Jornal
Médio Espinhaço e Centro Leste de Minas Ano IV | Edição n0 37 | Julho de 2017
ENTREVISTA
Duarte Junior, prefeito de Mariana, relata situação complicada do município após a tragédia da Samarco e lamenta impasse em Santa Bárbara que impede o retorno das atividades da mineradora
CIDADES MINERADORAS www.defatoonline.com.br
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VISITA DE SECRETÁRIO
CONCEIÇÃO
BEM ESTAR
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Inovação x tradição
Finalmente a audiência
Tranquilidade para viver
Itabira tenta diminuir dependência da mineração com projetos de empreendedorismo
Audiência pública para discussão da terceira fase do Minas-Rio é marcada em Conceição
Bairro Bela Vista, em Conceição, oferece qualidade de vida e é elogiado por moradores Ariel Branco
Anglo American
Rodrigo Andrade/DeFato
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Novas indústrias
Investimentos para Itabira
Melhores de Minas
Foi aprovado em primeiro turno, pela Comissão
O deputado estadual Léo Portela (PRB) anunciou
A Universidade Federal de Itajubá (Unifei), que
de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa
o direcionamento de uma emenda parlamentar na
tem campus em Itabira, foi uma das instituições de en-
de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei do deputa-
ordem de R$ 400 mil ao Hospital Nossa Senhora das
sino superior (IES) brasileiras que ficaram na faixa 4 do
do Nozinho (PDT) que cria a Política de Desenvolvi-
Dores (HNSD) de Itabira. O recurso, anunciado neste
Índice Geral de Cursos (IGC) no ciclo da avaliação 2015
mento Industrial da região do Médio Piracicaba. Pelo
mês de julho, atende a solicitação dos vereadores
do Ministério da Educação (MEC). O resultado se repe-
projeto, o governo estadual se compromete a impul-
Paulo Soares de Souza (PRB), Leandro Pascoal (PRB)
te desde 2011. Uma instituição é considerada excelente
sionar a instalação de indústrias de todos os ramos,
e André Viana Madeira (PTN) e deverá ser utilizado
quando atinge as faixas 4 ou 5 no IGC, que vai de 1 a 5.
especialmente as de base tecnológica, incentivando
para a compra de equipamentos médicos.
Entre as 27 instituições federais do Estado de Minas
Com base eleitoral na região, Lincoln Portela (fede-
a diversificação econômica da região.
Gerais que se enquadraram nas faixas de 3 a 5, a Unifei
Também se tornam prioridades das ações do go-
ral) e Léo Portela já destinaram cerca de R$ 900 mil ao
verno a reestruturação e manutenção da rede rodoviá-
HNSD. O provedor da instituição, Vaquimar José Vaz,
ria, a capacitação profissional e a realização de feiras e
citou que a diretoria irá verificar cada setor do hospital
exposições. Nozinho destaca que a política possibilita
e levantar os equipamentos em falta. O investimento po-
Quem precisa de medicamentos com preço baixo e
a correção de deficiências estruturais na economia do
derá ser feito ora na Unidade de Tratamento Intensivo
gosta de ser bem atendido tem uma excelente opção em
Médio Piracicaba, aproveitando, por exemplo, a presen-
(UTI), ora no bloco cirúrgico ou hemodiálise.
Conceição do Mato Dentro. Recém-inaugurada, a Uai-
ça de três universidades públicas na região. Agora, a proFomento ao turismo
dos, melhores preços, variedade e qualidade com proce-
Prefeitos dos municípios filiados à Associação das
dência. Por meio de um programa próprio de vantagens,
Cidades Históricas de Minas Gerais (ACHMG) assinaram
o freguês tem descontos especiais e exclusivos, negocia-
termo de cooperação com a TV Globo Minas. A parceria
dos diretamente com laboratórios farmacêuticos.
com a emissora irá contribuir para a divulgação da identidade cultural e turística das cidades filiadas.
Nozinho em reunião com Odair Cunha, secretário de Governo de Minas Gerais Agilidade para licenciar
A drogaria chegou à cidade com uma promoção imperdível: a Saúde Premiada UaiFarma. Comprando
A associação reúne 30 municípios mineiros que
acima de R$ 30 em perfumaria, o consumidor concor-
têm tombamento federal ou estadual e é presidida pelo
re a um Fiat Mobi novinho, além de três motocicletas
prefeito de Conceição do Mato Dentro, José Fernando
e muitos outros prêmios. A UaiFarma de Conceição do
Aparecido de Oliveira (PMDB). O objetivo da entidade é
Mato Dentro está na rua Daniel Carvalho, 68, Centro. O
preservar o patrimônio cultural e histórico e desenvol-
telefone da unidade é o (31) 3868-1554. No WhatsApp, a
ver as potencialidades turísticas dessas localidades.
drogaria atende no número (31) 99810-3013. Divulgação
Metas de PPR rejeitadas Em assembleia na cidade de Conceição do
Através de ação política extensa em defesa da agi-
Mato Dentro, trabalhadores rejeitaram as propostas
lização nos processos de licenciamento ambientais no
de metas de produção de minério de ferro apresen-
Médio Piracicaba, dificuldade que trava o desenvolvi-
tadas pela Anglo American. Segundo o Sindicato
mento empreendedor na região, o Deputado Nozinho
Metabase, as metas estavam condicionadas ao pa-
(PDT) vem repetindo apelos neste sentido em vários en-
gamento do Programa de Participação dos Resul-
contros realizados com os Secretários de Meio Ambien-
tados (PPR). Ao todo, 345 votos foram contrários às
te, Jairo José Isaac e de Governo, Odair Cunha.
propostas, 257 a favor e 15 abstenções.
Também está reivindicando a melhoria de atendi-
O Metabase afirma que para que os trabalhadores
mento no Núcleo Regional de Regularização Ambiental de SEGURANÇA João Monlevade ePÚBLICA a criação de uma Superintendência Re-
recebessem o PPR, eles teriam que cumprir as produções
gional de Meio Ambiente - SUPRAM que atenda toda a re-
estipulava a meta mínima de produção para 2017 de 16,8
gião, considerando as dificuldades de acesso e atendimen-
milhões de toneladas, a meta alvo de 17,4 milhões de tone-
to da instituição que funciona em Governador Valadares.
ladas e a máxima de 18 milhões de toneladas.
Jornal
Farmácia nova
Farma trouxe à cidade produtos e serviços diferencia-
posta segue para o plenário da Assembleia. Divulgação
ficou na sexta posição.
mínimas. A proposta levada em assembleia em 4 de julho
EXPEDIENTE: Diretoria Geral: Kelly Eleto kelly@defatoonline.com.br Diretor Comercial: Marcelo Eleto marcelo@defatoonline.com.br
Equipe da Uai Farma durante a inauguração
Edição: Rodrigo Andrade rodrigo@defatoonline.com.br
Diagramação: arte@defatoonline.com.br
Redação: Jornalismo DeFato jornalismo@defatoonline.com.br
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Conceição Giro do Mato pelaDentro região
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Entrevista
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LAMENTO
“Mariana vive uma tragédia por dia” Prefeito relata situação complicada do município e lamenta impasse entre Santa Bárbara e Samarco, que atrasa retorno das atividades da empresa Duarte Eustáquio Gonçalves Júnior (PPS) tomou posse como prefeito de Mariana em junho de 2015. Cinco meses depois se viu em meio à maior tragédia da história do município, com o rompimento da barragem de Fundão, operada pela Samarco. De lá para cá, a situação econômica de Mariana sofreu grande baque. Na entrevista a seguir, o prefeito cobra da Samarco, e de suas controladoras, Vale e BHP Billiton, respeito à história da companhia na cidade e mais ajuda, para que “a tragédia não fique ainda maior”. Outro ponto é o impasse entre com a Prefeitura de Santa Bárbara, que impede o retorno das atividades da empresa. Para Duarte, é inadmissível que não tenha havido um acordo. Qual a situação de Mariana dois anos depois da tragédia? Mariana tem 89% de sua receita dependente da mineração, de forma direta ou indireta. A paralisação da Samarco representa, de imediato, uma queda de 25% da receita. E o pior ainda não passou, porque o ICMS é cobrado referente aos últimos dois anos. Então, na realidade, eu ainda estou recebendo o ICMS como se a Samarco estivesse funcionando. Quando chegar novembro de 2017, dois anos da tragédia, meu ICMS vai cair. Esse imposto, que até o ano passado dava uma receita de R$ 10 milhões, quando chegar em novembro, vai cair para R$ 4 milhões. É uma queda forte de receita e compromete os serviços básicos. O que pode ser feito de imediato? Quando eu procurei a empresa, eles colocaram que não existem tributos restantes., que não tem na lei uma obrigação de manter o tributo após a paralisação da atividade. Mas, se houver vontade, eles podem contribuir. E isso me incomoda. Porque a Samarco está em Mariana há 44 anos, recebe valores astronômicos em relação à mineração e agora, no momento que a cidade mais precisa,
ela não apresenta nenhuma solução. Eu conversei com o presidente da Samarco, mostrei isso a ele e falei que a hora de a Samarco demonstrar o respeito que tem por Mariana é agora. Que eles busquem uma solução para que os serviços essenciais, como saúde, educação e assistência social, não corram risco a partir do próximo ano. É isso que eu quero da empresa, compromisso com a cidade. Que ela respeite o local de onde tirou sua riqueza durante 44 anos. Ainda mais depois de tudo que aconteceu. Mas é importante que se diga que a empresa não tem se furtado às reparações. É claro, também, que quando a gente fala Samarco, está falando de Vale e BHP. São as duas maiores mineradoras do mundo e elas não teriam como deixar de fazer o que estão fazendo. De que forma avalia o impasse entre Santa Bárbara e Samarco? Nesse caso, a primeira coisa que eu gostaria de pontuar é o respeito que eu tenho pelo prefeito de Santa Bárbara. Ele foi eleito pelo município, de forma democrática. Eu respeito a autonomia dele, mas não concordo. Era necessário, nessa hora, que tanto a empresa quanto a Prefeitura chegasse a um acordo. Nós estamos falando de um problema que atrapalha o PIB de Minas Gerais, que atrapalha o PIB do Espírito Santo, estamos falando de vidas de pessoas. O número de pessoas que já poderia estar trabalhando, sustentando as suas famílias, é impressionante. As duas partes precisariam ceder e chegar a um acordo. É inadmissível que isso não tenha acontecido. Eu me coloquei à disposição, mas as coisas simplesmente não aconteceram, nem de um lado e nem do outro. O prefeito de Santa Bárbara tem a sua autonomia, tem a preocupação com o meio ambiente, mas, sinceramente, acho que isso deveria ter sido discutido entre as cinco cidades mineradoras. A ideia poderia ser construída em conjunto. Nós convi-
Prefeito de Mariana, Duarte Júnior
damos o Leris para várias reuniões e em nenhuma ele pôde estar presente. Não chegaram a conversar? Eu conversei como um amigo. Mas não foi uma coisa institucional. Nós fizemos uma reunião dos cinco municípios em Ouro Preto, e ele não pôde comparecer, fizemos uma audiência na Assembleia (Legislativa de Minas Gerais) e ele não pôde ir. Era interessante que os municípios encontrassem uma solução em conjunto. E isso está trazendo um transtorno absurdo. O número de pessoas desempregadas nessa região é inacreditável. Eu ouço, às vezes, a população dizendo que o prefeito de Santa Bárbara está certo, que é o primeiro a bater de frente com a empresa. As pessoas que falam isso só falam porque nunca sentiram o peso que é ter uma população desempregada. É muito fácil falar do problema dos outros sem viver esses problemas. É por isso que eu tenho respeito ao problema do Leris. Ele coloca que é um problema ambiental, que a água de Brumal já não corre tanto quanto antes. Mas se isso tivesse sido discutido entre os cinco municípios, acho que a gente teria construído uma solução. Porque o meio ambiente é extremamente importante, mas, para mim, a dignidade do ser humano está acima. Quando uma pessoa perde o direito de poder sustentar a sua família e começa a depender do poder público, como aqui em Mariana, isso é a pior sentença para o ser humano. E Mariana está sentenciada a isso porque não conseguirmos sentar em uma mesa, reunir em uma sala, e buscar soluções. E a condução da Samarco neste caso, como avalia? Acredito que houve também falha da Samarco. Eles tinham que continuar essa conversa. Poderia ser proposto chamar os cinco municípios e conversarem todos juntos. Parece que tiveram algumas reuniões com
Santa Bárbara e depois eles foram para a via judicial. É um erro. A empresa deveria ter chamado os outros gestores municipais para encontrar uma solução. Tinha que ter achado uma solução. Não tinha outra fórmula que não fosse a solução. Nós estamos falando de seres humanos, não estamos falando de briga de empresa com prefeitura. Vamos largar disso e pensar no ser humano. A impressão que fica é que a disputa judicial acirrou os ânimos... A realidade em relação a isso, e eu não tenho medo de falar, é que a empresa achou que o poder econômico iria resolver. E não é assim. O prefeito foi eleito, ele tem que ser respeitado. Ele precisa ser respeitado. Um problema comum às cidades mineradoras é a ausência de fontes diversificadas de arrecadação. Mariana não poderia estar em melhor situação agora se isso fosse observado lá atrás? Os municípios mineradores recebem uma quantia considerável, que tornam muito boas as receitas. Com isso - e nisso eu incluo a todos, porque eu fui vereador em 2001 e poderia ter tido essa visão -, aumenta-se a receita e você fica buscando fórmulas de gastar esse dinheiro sem se preocupar realmente em como diminuir a dependência financeira e buscar novas fontes de receita. Criou-se um esbanjamento de tal forma que, quando o repasse diminui, município nenhum tem condições de manter as suas obrigações. É por isso que eu digo que para você permitir que uma mineradora entre no seu município, você tem que estudar muito bem. Você tem, sim,
Região
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a oportunidade de transformar seu município em um lugar melhor, mas, se não se organizar, vai acontecer justamente o contrário. Essa tragédia foi um grande tapa na cara. Ela mostrou que nunca utilizamos bem os recursos. Porque eu estou falando de 25%, imagina se eu tivesse perdido 90% da arrecadação. Eu não conseguiria pagar ninguém. Que isso mostre a todos
os gestores o tamanho do problema que é não pensar em novas soluções. Como é se relacionar com a Samarco hoje, depois de tudo que aconteceu em Mariana? É uma superação todo dia. Mas eu nunca fui e nunca serei defensor de empresa. Eu sou defensor dos interesses do município. E defendendo
o interesse do povo. Eu sei a importância da empresa para Mariana. Relacionar com a empresa depois de uma tragédia, onde vidas foram perdidas, nunca vai ser fácil. É uma marca eterna. O que é necessário nesse momento é que atitudes concretas sejam tomadas. Para que a situação não fique ainda pior. Porque a minha grande preocupação é que a gente
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viva uma tragédia aumentada todos os dias. Até o momento nenhum serviço essencial deixou de ser prestado, mas se as coisas continuarem do jeito que estão, a tendência é piorar. O meu grande apelo é que, neste momento, principalmente BHP e Vale, não sejam somente capitalistas, mas reconhecedoras da importância que Mariana tem na história da Samarco.
IMPASSE
Operação negada
Prefeitura de Santa Bárbara nega carta de conformidade que permitiria à Samarco voltar a captar água no distrito de Brumal. Decisão adia ainda mais retorno das atividades da mineradora Foto: Divulgação
Operações da Samarco em Mariana dependem de carta de conformidade negada por Santa Bárbara A Prefeitura de Santa Bárbara disse não à Samarco. No dia 30 de junho, a administração municipal divulgou que decidiu rejeitar o pedido de carta de conformidade para que a empresa volte a captar água no rio Conceição, no distrito de Brumal. A medida adia ainda mais o retorno das atividades da mineradora, que chegou a recorrer à Justiça para obter o documento. Segundo a Prefeitura de Santa Bárbara, a decisão foi tomada após quatro meses de análises de estudos desenvolvidos pela própria Samarco, com um comparativo de depuração do rio com e sem a captação por parte da empresa. O documento, com mais de 100 páginas, aponta que o Terceiro Concentrador de Germano, a adutora e parte da linha de transmissão “não estão em conformidade com as leis e regulamentos administrativos municipais que tratam do uso e ocupação do solo, tendo em vista os impactos negativos ao meio ambiente e a ausência de
soluções capazes de afastar ou atenuar” tais impactos. A Prefeitura de Santa Bárbara voltou a sustentar que os estudos solicitados à mineradora não se assemelham à documentação necessária para o licenciamento, que é de responsabilidade do Governo do Estado, mas apenas cumprem requisitos da legislação municipal. “Há uma preocupação do município com a legalidade e, principalmente, com o equilíbrio por um desenvolvimento sustentável e de longo prazo. São várias as considerações, no que refere à recuperação da área degradada, seu ecossistema, a qualidade e da quantidade de água do rio”, argumentou o prefeito Leris Braga (PHS). De acordo com ele, a água retirada pela Samarco em Brumal em um ano daria para abastecer uma população de 30 mil habitantes por uma década.
Samarco está na Justiça desde o início de fevereiro, quando a empresa impetrou ação para ter a carta de conformidade. O município conquistou vitória na primeira instância, mas houve recurso e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) abriu prazo, entre maio e junho, para que a administração de Leris Braga informasse se a mineradora cumpre ou não os requisitos para captação de água, independente de estudos de impacto. Ao fim do prazo, quando a Prefeitura daria resposta sobre a carta de conformidade, veio novo capítulo da novela. Dessa vez, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou a liminar do TJMG e deu razão ao município em cobrar os estudos de impactos requeridos pela legislação m u n i c i p a l .
Disputa na Justiça O impasse entre a Prefeitura de Santa Bárbara e a mineradora
Retorno travado A decisão da Prefeitura de Santa Bárbara adia ainda mais
o retorno das atividades da mineradora Samarco, suspensas desde novembro de 2015, por causa do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. A empresa teve todas as licenças cassadas pelas autoridades ambientais e precisa reaver a documentação, entre elas as cartas de conformidades dos municípios. A de Santa Bárbara é a única que falta. Depois da negativa da prefeitura santa-barbarense, a mineradora anunciou novo período de layoff – suspensão temporária dos contratos de trabalho – para cerca de 800 funcionários, até o fim de outubro. A medida, adotada pela terceira vez, vale para as unidades de Germano, em Mariana, e de Ubu, em Anchieta, no Espírito Santo. Os empregados que tiverem seus contratos de trabalho suspensos recebem uma bolsa do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) de cerca de R$ 1,6 mil e cursos de qualificação. A mineradora informou que complementa o valor da bolsa para manter o rendimento líquido dos empregados e mantém todos os benefícios, como o plano de saúde e vale-alimentação. A Samarco mantém, atualmente, 1,8 mil empregados. Segundo um estudo contratado pela BHP Billiton, uma das controladoras da empresa, o retorno das atividades significaria a retomada de 20 mil postos de trabalho, sendo 5,4 mil diretamente na própria Samarco.
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Conceição do Mato Dentro
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TRADIÇÃO
Mais uma edição bem-sucedida Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos movimentou a região com show da dupla Zezé di Camargo e Luciano Acom PMCMD
Cavaleiros, mais uma vez, tomaram as ruas de CMD Em sua 230ª edição, o Jubileu do Senhor Bom Jesus do Matosinhos reforça seu legado de religiosidade e de manifestações culturais e artísticas em Conceição do Mato Dentro. A festa, que movimentou a
cidade entre 19 e 24 de junho, reuniu grande público, com a realização também da 27ª Cavalgada da cidade. Só no dia 17, mais de 20 mil pessoas foram à arena armada na área do aeroporto para o show da
CIDADES
dupla Zezé di Camargo e Luciano, segundo estimativas da Polícia Militar e organização do evento. Foi a primeira vez que o evento de recepção aos cavaleiros aconteceu na área do aeroporto. Antes, a Cavalgada ocorria no Curral de Leilões. O novo espaço agradou ao público, especialmente por ser maior e mais confortável. Além da famosa dupla sertaneja, se apresentaram também o Trio Boca Quente e o cantor Rick Rodrigues. Neste ano, o Santuário de Bom Jesus do Matosinhos transferiu a benção dos cavaleiros, que tradicionalmente ocorria aos domingos, para o sábado. Essa decisão trouxe
alguma polêmica, mas, conforme o padre João Evangelista manifestou no site do Santuário, foi a título de experiência. Segundo o religioso, um dos motivos da mudança é o fato de a cidade ficar lotada, o que atrapalharia os fiéis que quisessem participar das missas de domingo. Na avaliação do prefeito José Fernando Aparecido de Oliveira (PMDB), o evento foi um sucesso. Filho do primeiro ministro da Cultura do Brasil, José Aparecido, o atual prefeito diz que já tem planos para os próximos anos e que acredita que o padrão de qualidade vai aumentar a exigência do público para as edições seguintes.
AUDIÊNCIA
Parceria pelo meio ambiente Encontro marcado Acordo garante aterro intermunicipal para Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim A Anglo American investirá R$ 6 milhões na construção de um aterro sanitário intermunicipal para a disposição de resíduos para as cidades de Conceição do Mato Dentro, Alvorada de Minas e Dom Joaquim. Com a assinatura do protocolo de intenções, a empresa já iniciará os estudos ambientais e a elaboração do projeto executivo. A previsão é de que o aterro dure por 20 anos. A estrutura deverá ser concluída em até dois anos. Até lá, como medida paliativa, Conceição do Mato Dentro contará com o suporte da Anglo American para converter o atual local de disposição de lixo da cidade em aterro controlado. Em Dom JoaDivulgação
Prefeitos e Anglo assinaram acordo
quim e Alvorada de Minas, onde atualmente o lixo é depositado em valas, a empresa também apoiará tecnicamente a adequação do sistema de disposição de resíduos sólidos urbanos. Entre as atividades previstas no protocolo, está a contratação de uma equipe especializada para elaboração do Programa de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos, que será entregue às prefeituras até a data de início da operação do aterro. “Ele subsidiará os municípios na tarefa de tornar a gestão de resíduos locais uma operação de excelência”, destacou José Flávio Gouveia, diretor de Operação de Minério de Ferro da Anglo American. Com a criação de um aterro, os resíduos deixarão de ser descartados em lixões, o que evita impactos ao meio ambiente e à saúde da população e permite uma destinação mais segura e adequada para os resíduos. O Protocolo de Intenções ainda contempla a aquisição de um trator para a operação do aterro.
Após briga na Justiça, audiência pública para apresentação da 3ª fase do Minas-Rio finalmente tem nova data A audiência pública para apresentação e discussão da terceira fase do Minas-Rio foi marcada para o dia 20 de julho, às 19h. O encontro será no Ginásio Poliesportivo Desembargador Moacyr Pimenta Brant, em Conceição do Mato Dentro. O agendamento acontece após muita polêmica, com direito a disputas na Justiça. Disputa judicial que provocou o adiamento da primeira audiência, que aconteceria em abril. Um grupo de pessoas que seriam impactados pela ampliação da mina acionaram o Ministério Público Federal e conseguiram que o encontro não fosse realizado. Eles reclamavam que não houve tempo suficiente para analisar a densa documentação do Relatório de Impacto Ambiental (Rima). O objetivo da reunião, que será realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentá-
vel de Minas Gerais (Semad), é explicar a próxima etapa do Minas-Rio, seus efeitos e programas de controle socioambiental, além de esclarecer dúvidas e ouvir as opiniões e sugestões dos moradores. A audiência contribuirá para embasar a futura decisão sobre a concessão das licenças ambientais para o empreendimento. A programação seguirá as determinações da normativa do Conselho de Política Ambiental (Copam), que dispõe sobre a convocação e realização de audiências públicas. O pedido de Licença Prévia e Licença de Instalação (LP+LI) referente à etapa 3 do Minas-Rio foi protocolado pela Anglo American no final de 2015. A empresa sustenta que essa nova etapa é fundamental para a continuidade do empreendimento. Com ela, a produção anual da empresa chegará a 26,5 milhões de toneladas de minério de ferro.
Conceição do Mato Dentro
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NEGÓCIOS
Tranquilidade, qualidade de vida e vista privilegiada Bairro Bela Vista tem 95% dos lotes já comercializados e proporciona satisfação aos moradores Fotos: Ariel Branco
Bairro Bela Vista oferece vista privilegiada de Conceição do Mato Dentro Tranquilidade, qualidade de vida e uma vista privilegiada de Conceição do Mato Dentro são as marcas do Loteamento Bela Vista. Com 230 lotes, de 375 m², o empreendimento foi o primeiro desse tipo aprovado no município, em 2008. Hoje, 95% das áreas já foram comercializadas e os moradores são só elogios ao local que escolheram para viver. À frente do empreendimento está Joaquim José de Miranda, o Kinzé. Próximo da conclusão do loteamento, o empresário se desculpa pelos pequenos transtornos que aconteceram durante a execução das obras, especialmente à falta de ligamento de água por parte da Copasa. “Para quem não sabe, todos os honorários de infraestruturas, como água, luz, esgoto, meio-fio, abertura de ruas e outros, são por conta dos empreendedores. Mesmo assim, encontramos muitas dificuldades na hora de entregar o empreendimento”, relembra o empresário.
Kinzé está à frente do primeiro loteamento aprovado em CMD
Márcio Ramos, Márcia Fonseca e Aílton Luiz: moradores satisfeitos “Hoje, convicto de ter cumprido todos os compromissos assumidos durante as negociações, tenho por fim agradecer primeiramente a Deus e a todos pela confiança em mim depositada. Desejo vida próspera e muita paz”, encerra o empresário Kinzé, idealizador do bairro Bela Vista.
Os pequenos percalços, no entanto, não atrapalharam a satisfação dos moradores. Primeiro a comprar um lote no Bela Vista, há cerca de cinco anos, o engenheiro civil e atual secretário de Planejamento da Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, Ailton Luiz Neves, destaca a tranquilidade como principal característica do bairro. “Cheguei quando passavam as primeiras máquinas de asfaltamento. Foi a melhor decisão. O Bela Vista é um bairro muito bom, nunca tive qualquer problema por aqui”, relata. O sentimento é compartilhado por Márcia Fonseca, que reside no Bela Vista há três anos com o marido e os três filhos. “É um local muito bom para se morar. É tranquilo e tem ótima vizinhança, além da vista, que realmente é bela”, descreve a moradora, que tem o privilégio de ver montanhas e o Santuário de Bom Jesus do Matosinhos pelas janelas de sua casa.
Bela Vista: bairro não poderia ter nome mais apropriado
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Região
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ABASTECIMENTO
Água: solução e problema Fluído vital para o ser humano é também fundamental para os grandes empreendimentos nos municípios. Ao mesmo tempo, cidades precisam encontrar o equilíbrio para evitar o desabastecimento Fotos: Divulgação
Estações de Tratamento de Água (ETA) do rio de Peixe e Pureza, em Itabira: cidade enfrenta desabastecimento constantemente
Água. Esse líquido tão necessário para a sobrevivência humana, constantemente, está nas pautas de discussões entre órgãos governamentais, sociedade e grandes empresas. A preocupação é em como manter o equilíbrio entre a necessidade cada vez maior de captação do insumo para fazer funcionar os empreendimentos sem prejudicar o abastecimento dos municípios e afetar a população. Soma-se a isso a obrigação das concessionárias em prestar um bom serviço, o que nem sempre tem acontecido. Com uma população quase chegando a 120 mil habitantes, um histórico de mais de 70 anos de mineração e um crescimento desordenado, Itabira é exemplo de como a falta de água pode impactar fortemente todo um município. Basta um momento de maior estiagem para que o problema aconteça. A situação do desabastecimento é grave e há muito tempo é debatida na cidade. Obras têm sido feitas para corrigir – ou amenizar – esse cenário, mas a principal delas, que seria uma nova captação no Rio Tanque, ainda está longe de ser realizada.
A pouca oferta de recursos hídricos é um problema também para a diversificação econômica do município. Recentemente, em um encontro na Câmara de Vereadores de Itabira, o diretor-presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), Leonardo Lopes, afirmou que “qualquer empresa grande que exija uma captação maior que 60 litros por segundo não pode se instalar em Itabira”. “Não temos água para isso”, frisou. Segundo ele, o município tem hoje um déficit, aproximado, de 100 litros por segundo no abastecimento. O Saae espera zerar esse déficit até abril do ano que vem, quando estarão concluídas as obras de modernização da Estação de Tratamento de Água (ETA) Gatos. Mesmo assim, o município ainda fica no limite e incapaz de receber empreendimentos que demandem grande volume de captação. A solução definitiva é uma ETA no rio Tanque, mas os investimentos são grandiosos e a atual administração estuda uma Parceria Público-Privada para tirar o projeto do papel. Três empresas foram selecionadas em um processo de concorrência e elaboram estudos de viabilidade.
“Creio que agora na segunda quinzena de julho a gente já tenha o fruto desse estudo, que é a resposta da viabilidade ou não da PPP. Proveniente desse trabalho, nós vamos traçar nossas metas. Se o produto se mostrar adequado, a gente vai apresentar à Câmara Municipal e vai ter uma audiência pública. Existe um rito a ser seguido”, explica Leonardo Lopes. Preocupação À frente do Comitê das Bacias Hidrográficas do Rio Piracicaba (CBH-Piracicaba), o ex-vice-prefeito de Nova Era, Flamínio Guerra Guimarães, demonstra preocupação com a situação de Itabira e das demais 20 cidades que estão sob sua jurisdição. “Apesar dos índices de chuvas terem elevado, não foram suficientes para a melhoria na disponibilidade de água nos municípios que compõem o CBH Piracicaba. A degradação de séculos na bacia e os baixos índices de chuva dos últimos anos têm trago aos municípios a necessidade de adotar medidas, com o objetivo de equacionar este pro-
blema”, comenta. Segundo Flamínio, o CBH Piracicaba tem desenvolvido programas nas prefeituras e financiando planos municipais de saneamento, ferramenta fundamental para a gestão da água, esgoto, resíduos sólidos e drenagem urbana nos municípios. Também está sendo trabalhado o programa “Rio Vivo”, com recuperação de nascentes e áreas de proteção permanente (APP). Os dois projetos incluem investimentos de quase R$ 50 milhões. Em Santa Bárbara, por exemplo, onde o prefeito Leris Braga (PHS) está em disputa com a mineradora Samarco por causa da água retirada do rio Conceição, no distrito de Brumal (leia mais na página 5), a qualidade do recurso natural está em discussão. Moradores do distrito reclamam que o líquido captado na bacia do ribeirão Caraça é inadequada para consumo humano. Há relatos de atendimentos médicos por vômitos e diarreias. O problema estaria na estação de tratamento, que é antiga e não estaria dando conta de purificar a água distribuída
Região
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aos moradores. As reclamações repercutiram na Câmara, que cobraram da Prefeitura de Santa Bárbara uma solução para o problema. O secretário de Saúde do município, Giovani Ferreira Guimarães, afirmou à mídia local que um relatório já foi encomendado junto à Gerência Regional de Saúde (GRS) e que o resultado deve sair em agosto. Sofrido O presidente de outro importante comitê de bacia da região, a do Santo Antônio, Felipe Benício Pedro, afirma que o rio tem sofrido muito nos últimos anos. Segundo ele, a situação seria ainda pior se o Ministério Público não tivesse conseguido liminar para suspender os projetos de pequenas centrais hidroelétricas (PCHs) que seriam instaladas no Santo Antônio. “A situação é realmente preocupante”, comenta. De acordo com o dirigente, o comitê faz o que é possível para garantir o abastecimento nos municípios, mas conta com conscientização ambiental das empresas, especialmente das duas grandes mineradoras da região, Vale e Anglo American, para que o rio Santo Antônio não seja atingido ainda mais. Reclamações e reclamações O Rio Santo Antônio é de onde sai a água que chega às torneiras das casas de Conceição do Mato Dentro. Na Capital Mineira do Ecoturismo o problema não é o desabastecimento, mas como a distribuição é feita. As reclamações se voltam contra a Copasa, concessionária estadual que ex-
plora esse serviço em terras conceicionenses. Desde que assumiu a Prefeitura, a administração de José Fernando Aparecido de Oliveira (PMDB) criou via Facebook um canal para que os moradores apresentem ao governo as principais reclamações referentes aos serviços públicos. As queixas contra a Copasa dominam a página do Executivo na rede social. Entre as críticas estão interrupções constantes, água com coloração turva e odor, manutenções incompletas, falta de comunicação e efetivo insuficiente. “Por que na grande maioria dos bairros ir água em nossas casas é considerado um milagre?”, questionou a internauta Aline Saldanha. “Literalmente escorrer pelo ralo é o que acontece com o dinheiro do cidadão conceicionense no que diz respeito à Copasa em Conceição do Mato Dentro”, emendou Gilson Vertelo. “Cheguei a entrar em contato e sem retorno, manifestei no site ‘Reclame Aqui’ e tive um retorno grosseiro e de quem se exime da culpa. E os problemas desse gênero continuam”, citou Luciana Mata. Segundo a Prefeitura de Conceição do Mato Dentro, todas as reclamações dos moradores serão reunidas e repassadas à Copasa. A intenção, segundo o Executivo, é “discutir sobre o aperfeiçoamento do serviço prestado com o intuito de um atendimento mais digno e adequado para a comunidade”. Nos bastidores da política conceicionense se comenta
sobre a possibilidade de se instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para analisar a situação da concessionária no município. A Copasa é uma das titulares de cadeiras no Comitê da Bacia Hidrográfica do Santo Antônio. Segundo o presidente Felipe Benício, as reclamações ainda não chegaram ao grupo, mas ele se colocou à disposição para mediar conflitos entre a concessionária e a comunidade. “Oficialmente
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não chegou nada para a gente, mas o CBH pode ajudar nessa intermediação, caso seja desejo dos entes públicos de Conceição do Mato Dentro”, diz. O Jornal DeFato entrou em contato com a Copasa, por meio de sua Assessoria de Comunicação, mas não obteve resposta aos questionamentos. Enquanto isso, as reclamações continuam e a população espera que um item tão importante para uma vida digna não seja tratado como um utensílio básico e dispensável. Divulgação
Esgoto a céu aberto é uma das reclamações contra a Copasa em Conceição do Mato Dentro DeFato
Copasa coleciona reclamações de usuários conceicionenses
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Itabira
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EMPREENDEDORISMO
Entre a tradição e a inovação Em Itabira, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico estimula a inovação e o empreendedorismo, mas diz que cidade não pode abandonar suas raízes mineradoras Rodrigo Andrade/DeFato
Miguel Corrêa Júnior falou sobre projetos de inovação em Itabira
vir para as nossas incubadoras. Elas fazem com que as ideias tenham maturidade, se transformem em um plano de negócios e ele já comece a ser executado ainda dentro do âmbito da incubadora”, explicou Miguel. Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo, José Don Carlos, projetos desenvolvidos em Itabira, como a própria Unifei, o evento anual Startup Weekend, o primeiro Coworking Público de Minas Gerais e a Uaitec atraíram os olhares do governo do estado para a cidade. “Por isso, o estado vai trazer para a cidade uma aceleradora de startups. Ainda terá um projeto que envolve as escolas municipais e estaduais e, já a partir de julho teremos dois agentes
Inovação e empreendedorisÉ importante manter essa camo são dois termos muito usadeia”, argumentou o secretário. dos atualmente. Estão ligados a “Agora, manter a dependência é novos conceitos de desenvolvio que não é interessante para o mento e diversificação. Nos últiEstado. O que queremos é justamos anos, Minas Gerais avança mente reduzir o foco na mineracomo polo nesse setor, caminho ção”, completou. que Itabira agora também busca Em Itabira, Miguel Corrêa Júpercorrer, com recentes ações nior visitou o campus da Unifei, ao estímulo de novos empreenonde falou a alunos sobre os prodedores. A cidade de economia jetos do governo mineiro. Conatrelada à exploração mineral versou também com vereadores enxerga na inovação uma saída e o prefeito Ronaldo Magalhães. para reduzir essa dependência No fim da agenda, participou de Essa estratégia foi reconhecievento na Fundação Cultural da pelo secretário de Estado de Carlos Drummond de Andrade, Desenvolvimento Econômico, quando teve nova oportunidade Ciência, Tecnologia e Ensino Sude incitar o empreendedorismo perior de Minas Gerais, Miguel no município. O secretário apreCorrêa da Silva Júnior. Ao tomar sentou projetos como o Meu Priconhecimento das ações desenmeiro Negócio, o Inova Minas, O volvidas por Itabira, o represenStartup Universitário e o Inova tante do governo mineiro veio Pro, todos voltados para a inovaà cidade propagandear projetos ção. de empreendedorismo, inovaA proposta é de que esses ção e tecnologia da administraprogramas passem a ser desenção estadual. Para o secretário, volvidos em Itabira e coloquem Itabira, assim como Minas, precipara funcionar as boas ideias de sa ter o equilíbrio entre a tradição negócios que surjam na cidade. de ser um território minerador e Também foram apresentadas a inovação carregada pelo emas iniciativas para aceleração de preendedorismo. startups, como o Seed (em inglês, “Não há como desenvolver e Startups and Entrepreneurship avançar sem saber quem a genEcosystem Development), prite é. E nós somos Minas Gerais, meiro projeto desse tipo banSomos um estado, absolutamencado por um ente público. Uma te, minerador. Então, mesmo os aceleradora deve ser instalada projetos que estamos apontando no município. “As pessoas que aqui, de inovação, tem a mineratenham um projeto, mesmo que Governador Fernando Pimentel conheceu em Itabira projeto de plantação de mudas ção como uma e suas vertentes. não esteja tão elaborado, podem
de inovação atuando no município”, disse Don Carlos. O planejamento, segundo Miguel Corrêa, é de que em agosto os programas comecem a ser desenvolvidos em Itabira. “A parte que cabe ao governo já está pronta, que é preparar o convênio. Agora, cabe ao município e à universidade preparar sua parte, que é fornecer o espaço”, informou o secretário, que ainda acrescentou as vantagens para os empreendedores que se aproveitam dos programas: “Você não paga aluguel, você não paga água, você não paga luz, você não paga internet e, se for selecionado, ainda recebe por isso, para desenvolver seu negócio. Depois disso, você devolve tudo para o Estado, gerando empregos, gerando renda e gerando impostos”.
Itabira
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Para espantar o frio 43º Festival de Inverno de Itabira terá nomes como Kiko Zambianchi e o grupo 5 a Seco Fotos: Divulgação
Grupo 5 a Seco é uma das atrações do Festival de Inverno de Itabira Há muito os itabiranos não sentiam tanto frio. As baixas temperaturas obrigam o uso de casacos, toucas e até luvas. Mas, a partir do dia 14 de julho, a cidade vai esquentar, pelo menos culturalmente. É quando terá início o 43º Festival de Itabira. A programação inclui artistas locais e atrações nacionais, como o cantor e compositor Kiko Zambianchi e o grupo paulista 5 a Seco, além de oficinas, literatura, teatro e muitas outras atividades. A programação começa a se desenrolar no dia 14, mas a abertura oficial será no dia 16, um domingo, quando se apresentará a tradicional dupla caipira Zé Mulato e Cassiano. O grupo 5 a Seco estará em Itabira no dia 22, enquanto Kiko Zambianchi fica responsável pelo encerramento do Festival, no dia 30 de julho. Todas as principais apresentações serão na Concha Acústica, completamente revitalizada pela atual administração da Prefeitura de Itabira. Uma novidade neste ano é que a Concha Acústica, no Pico do Amor, terá público limitado, com troca de ingressos antecipada. Segundo a superintendente da Fundação Cultural
Carlos Drummond de Andrade (FCCDA), Martha Mousinho, essa é uma exigência do Corpo de Bombeiros. A ideia é que as entradas sejam trocadas por caixas de leite, que serão doadas à instituições filantrópicas da cidade. O tema do Festival de Inverno de Itabira neste ano é “Raízes”. “Remete às nossas origens, às nossas tradições, e também àquilo que estamos plantando agora para colher depois”, definiu Martha Mousinho, durante a coletiva de imprensa para anunciar a programação, no início do mês. Quem também falou de tradição foi o prefeito Ronaldo Magalhães, que se lembrou de ter participado da primeira edição do Festival, em 1974. O chefe do Executivo elogiou as
atrações e a criatividade da equipe da FCCDA para organizar o evento mesmo em tempos de escassez econômica. Outra novidade em 2017 é que o Bar Cultural do Festival será no lado externo da Fazenda do Pontal. A medida também foi uma exigência do Corpo de Bombeiros, porque o casarão histórico necessita de reformas. O espaço foi cedido à iniciativa privada e haverá cobrança de ingressos nos dias de funcionamento do bar. O 43º Festival de Inverno de Itabira terá custo total de R$ 280 mil, segundo a FCCDA. Desse total, 40% são bancados pela mineradora Vale, principal patrocinadora do evento. A programação completa pode ser acompanhada pelo site www.defatoonline.com.br.
Kiko Zambianchi encerra o Festival em 30 de julho
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Conceição do Mato Dentro
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Edital de convocação de Audiência Pública sobre o EIA/RIMA do empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio, lavra a céu aberto com tratamento a úmido de minério de ferro; unidade de tratamento de minerais; pilha de rejeitos/ estéril; postos revendedores, postos de abastecimento, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis; tratamento de água para abastecimento; obras de infraestrutura (pátio de resíduos e produtos e oficinas); usina de produção de concreto comum; estrada para transporte de minério/estéril; tratamento de esgotos sanitários; nos municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro/MG. A Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., convoca os interessados a comparecer à Audiência Pública sobre o EIA e seu respectivo RIMA do empreendimento Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A. – Complexo Minas-Rio, PA/ Nº 00472/2007/008/2015, classe 6, localizado nos municípios de Alvorada de Minas e Conceição do Mato Dentro/MG, a realizar-se no dia 20 de julho de 2017, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Desembargador Moacyr Pimenta Brant, localizado na rua Cassimiro de Souza, s/n, Bairro Brejo, Conceição do Mato Dentro/MG. Informa, ainda, que o RIMA encontra-se à disposição dos interessados na SUPRAM Jequitinhonha, localizado à Av. da Saudade, 335, Centro/Diamantina, de 8h às 12h e de 14h às 18h, e ainda nos seguintes locais: município de Alvorada de Minas: i) Prefeitura Municipal: Avenida José Madureira Horta, nº 190, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta; ii) Câmara Municipal: Avenida José Madureira Horta, nº190, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. iii) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rua Pio XII, nº14, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. iv) Associação Comercial Rua do Serro, nº 105, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. Município de Conceição do Mato Dentro: i) Escritório Anglo American: Rua Chiquito Costa, 40, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. ii) Escritório Anglo American: Rua João Mariano Ribeiro, 246, São Sebastião do Bom Sucesso. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. iii) Prefeitura Municipal: Rua Daniel de Carvalho, nº 161, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. iv) Câmara de Vereadores: Avenida JK, nº 380, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 18h Segunda a Sexta. v) Secretaria Municipal de Meio Ambiente: Rua Raul Soares, nº 209, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. vi) Associação Comercial: Avenida JK, nº 96, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. vii) Associação dos Municípios do Médio Espinhaço: Rua Daniel de Carvalho, nº379, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. viii) Biblioteca Municipal: Rua Daniel de Carvalho, nº 202, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. Município de Dom Joaquim: i) Prefeitura Municipal: Praça Cônego Firmiano, nº 40, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 07h às 16h Segunda a Sexta. ii) Câmara Municipal: Rua Prudente de Morais nº 93, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. iii) Secretaria de Meio Ambiente: Praça Cônego Firmiano, nº 40, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 07h às 16h Segunda a Sexta. iv) Associação Comercial: Rua Benedito Valadares, nº 335, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 07h às 16h Segunda a Sexta. Município do Serro: i) Prefeitura Municipal: Praça João Pinheiro, nº 154, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. ii) Câmara Municipal: Praça João Pinheiro, nº 154, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. iii) Secretaria de Meio Ambiente: Praça João Pinheiro, nº 154, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 17h Segunda a Sexta. iv) Associação Comercial: Rua Fernando Vasconcellos, nº 142, Bairro Centro. Horário de Funcionamento: 8h às 18h Segunda a Sexta.
TEMA: GARANTIA DE DIREITOS NO FORTALECIMENTO DO SUAS AJUDE A MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS EM CONCEIÇÃO. 18 DE JULHO DE 2017 • DAS 8H ÀS 16H • LOCAL: ÉDEN CLUBE
REALIZAÇÃO:
Conselho Municipal de Assistência Social INFORMAÇÕES:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
(31) 3868-1770 www.cmd.mg.gov.br
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL