Poder Local Edição Especial by Omni Editora

Criança, adolescente e políticas públicas

REVISTA DE GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICAS

Agosto de 2009 n Edição Especial www.poderlocal.com.br

9,00

DOSSIÊ Como o Terceiro Setor tem dado respostas eficazes aos problemas da criança e do adolescente

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O Brasil e a Previdência sOcial vivem um nOvO temPO. A Previdência Social se tornou mais rápida e eficiente. Tanto que já reconhece direitos como aposentadoria e salário-maternidade em até 30 minutos. E ainda tem outras melhorias: s agendamento por telefone s maior rede de agências s extrato previdenciário eletrônico s carta-aviso para quem atinge condições de aposentadoria por idade.*

Previdência sOcial. um nOvO temPO Para O Brasil e Para vOcê.

www.previdencia.gov.br

Ministério da Previdência Social

* Mantenha seus dados cadastrais atualizados.

e O seu clóvis, que se aPOsentOu em 30 minutOs, tamBém.

DIRETOR EDITORIAL DIRETORA

Luís-Sérgio Santos Isabela Mar tin

Revista de Gestão e Políticas Públicas

............................................................................... EDITOR&PUBLISHER EDITOR SENIOR

Luís-Sérgio Santos Isabela Mar tin

............................................................................... REPÓRTERES

Carol de Castro, Cristiane Vasconcelos, Mayrá Lima

............................................................................... EDITOR DE ARTE

Jon Romano

............................................................................... ARTE

Claudemir Gazzoni e Vladimir Pezzole

...............................................................................

REDAÇÃO E PUBLICIDADE Omni Editora Associados Ltda. Rua Joaquim Sá, 746 � Fones: (85) 3247.6101e 3088.8659 � CEP 60.130-050, Aldeota, For taleza, Ceará, Brasil PODER LOCAL é publicada pela Omni Editora Associados Lltda. Preço da assinatura anual no Brasil (12 edições): R$ 66,24 ou o preço com desconto anunciado em promoção. Exemplar em venda avulsa: R$ 6,80 exceto em promoção com preço menor. Números anteriores podem ser solicitados pelo correio ou fax. Reprints podem ser adquiridos pelo telefone (85) 247.6101. Os artigos assinados não refletem necessariamente o pensamento da revista. PODER LOCAL não se responsabiliza pela devolução de matérias editoriais não solicitadas. Sugestões e comentários sobre o conteúdo editorial de PODER LOCAL podem ser feitos por fax, telefone ou e-mail. Cartas e mensagens devem trazer o nome e endereço do autor. PODER LOCAL é marca registrada da Omni Editora Associados Ltda. PODER LOCAL é marca registrada no Instituto Nacional de Propriedade Industrial. Copyright © 2005 Omni Editora Associados Ltda. Todos os direitos reservados. Impresso no Brasil/Printed in Brazil PODER LOCAL is published monthly by Omni Editora Associados Ltda. A yearly subscription abroad costs US$ 99,00. To subscribe call (55+85) 3247.6101 or by e-mail: df@fortalnet.com.br SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE, REPRINTS E NÚMEROS ANTERIORES: (85) 3088.8659 ............................................................................... TIRAGEM DESTA EDIÇÃO: 25.000 EXEMPLARES ...............................................................................

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JUNHO 5 AGOSTO200 2009

DOSSIÊ Criança e Adolescentes. Repostas do Terceiro Setor AUTISMO. A falta de diagnóstico e atendimento especializado a crianças autistas em Fortaleza foi o grande impulso para a fundação da Casa da Esperança. Depois de ter seu filho portador de autismo expulso de uma escola, a pediatra Fátima Dourado juntou-se a outras mães.

6 20

PROTAGONISMO.

Há treze anos, a ONG Edisca desenvolve um programa de inclusão, através da dança, para crianças e adolescentes. Um mundo onde se aprende ser protagonizante — abrindo novas perspectivas para centenas de jovens.

26 ESTATUTO.

Fome, pobreza extrema, trabalho, violência sexual, falta de acesso à saúde e à educação. Esses são só alguns dos problemas que atingem, hoje, muitas crianças e adolescentes. Há uma desobediência flagrante às prescrições do Estatuto da Criança e do Adolescente.

29 CHAGA.

Um chocante problema principalmente em centros urbanos.O que fazer com as crianças e adolescentes que têm nas ruas ou em casa, um local de desrespeito, violência e humilhação

FRASE

ONGS E DINHEIRO PÚBLICO

Brasil da média só existe na estatística.

“

”

Diva Moreira, especialista do PNUD em desigualdade racial

P LANOS DE S AÚDE

Os recordistas em reclamação uase 1,2 mil representantes de órgãos e entidades de defesa do consumidor de 14 estados brasileiros já participaram de uma iniciativa que busca difundir a lei que estabelece as diretrizes do mercado de serviços de saúde no Brasil e esclarecer a função reguladora da ANS — Agência Nacional de Saúde Suplementar. A idéia é que esse trabalho ajude a melhorar a fiscalização do setor em que se inserem os planos de saúde, que há cinco anos lideram o ranking de reclamações do IDEC — Instituto de Defesa do Consumidor. A ação é resultado do projeto Parceiros da Cidadania, desenvolvido pela ANS em parceria com o BID — Banco Interamericano de Desenvolvimento — e com o PNUD. Os seminários para o esclarecimento da funcionalidade da ANS são feitos nos Procons. A ANS foi criada em 2000 para regular o setor de serviços de saúde. Atualmente esse mercado é formado por mais de 2000 empresas operadoras de planos de saúde; por milhares de hospitais, laboratórios e clínicas; e por mais de 1 milhão de profissionais liberais como médicos e dentistas — uma rede que atende a mais de 37 milhões de consumidores em todo o país.

As ONGs responderam a questionários sobre os valores de seus orçamentos e a origem dos recursos, tudo relativo ao ano 2000. Ficou verificado que 126 entidades receberam apoio financeiro de origem governamental naquele período, o que significa um terço das ONGs pesquisadas. Rodrigo Rossi Horochovski, autor do trabalho, também analisou o grau de dependência das organizações, dividindo as 100 entidades que apresentaram informações mais detalhadas em quatro grupos: de fraca, média, forte e fortíssima dependência. Quarenta e seis entidades foram consideradas

de fraca dependência, 28 de média, 13 forte e 13 de fortíssima dependência de recursos governamentais. Entre as ONGs mais dependentes do dinheiro público, as que atuam na área da saúde aparecem como principal destaque. A pesquisa levantou informações de dez organizações da área, sendo que quatro delas foram classificadas como de fortíssima dependência de recursos públicos. Em seguida, aparecem as entidades relacionadas a movimentos sociais, rurais e urbanos e, depois, aquelas cujos alvos são as crianças e adolescentes.

Avançar nas metas de saneamento

O Brasil está longe de atingir a Meta do Milênio que prevê reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção de pessoas sem acesso a serviços básicos de saneamento. No caso brasileiro, isso significaria diminuir para 30,8% a porcentagem de domicílios sem o benefício no ritmo dos últimos anos, porém, o país só cortaria a taxa para 42,3%, segundo a Coleção de Estudos Temáticos sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, divulgados pelo PNUD em abril deste ano.

A Organização PanAmericana de Saúde, braço da ONU que atua na área de saúde no continente americano, vai fazer pesquisas e dar assessoria ao governo brasileiro no setor de saneamento, para ajudar o país a avançar nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. A parceria quer enfatizar, sobretudo, aumento do acesso a água potável e a esgoto sanitário.

>> Embora 70% da superfície da Terra seja coberta de água, menos de 1% desses recursos estão disponíveis para o consumo humano.

PCampanha OBREZA

TckTckTck de Combate deve livre acesso ser feito agora

O O

website tcktcktck. momento para combater a org recebeu seu pobreza é agora. apoio Quem milionésimo afirma é o secretário-geral de pessoas de todo o mundo das Unidas, emNações campanha porKofi um Annan. Segundo ele, global pela primeira tratamento justo evez na história, países vinculante nadesenvolvidos Conferência e em desenvolvimento começam a sobre Mudanças Climáticas aceitar suas responsabilidades das Nações Unidades em em relação aos pobres do mundo e Copenhagen. estãoOdando apoio político inédiwebsite tcktcktck.org toé às metas dos de mantido pelaObjetivos Campanha Global para AçãodoClimática Desenvolvimento Milênio. (GCCA), umaaorganização Annan reforça importância de constituída principais atingir os ODMpelas no prazo estabeleONGs2015. do mundo concorcido, Para ele,que o progresso daram emnos reunir suasdez ações do mundo próximos anos e campanhas relacionadas depende de decisões que preci-a Copenhagen sob a bandeira sam ser tomadas agora. Além da da TckTckTck. Todas as e união de países desenvolvidos medidas tomadas em nome em desenvolvimento em prol dos dos membros da GCCA ODM, Annan ressaltou a imporcontribuem para o total final tância de suas metas serem “cende pessoas envolvidas na tradas nas pessoas, presas a um campanha TckTckTck. prazo validade eTckTckTck mensuráveis”. O de dispositivo “Nós possuímos e os bens criativosuma paralista a de indicadores claros e mensuráveis, campanha foram desenvolvifocados nasa necessidades humados para campanha líder nas Nós temosde claras porbásicas. justiça climática Kofi medidas de progresso — oudade Annan. David Jones, CEO falta dele” asseguraafirmou: Annan. “A Havas Worldwide, Outros pontos campanha de importantes, Kofi Annan foi segundo ele, sãoprojetada que os ODM especialmente para possuem hoje um apoio polítiser de livre acesso e colaborativa. É uma notícia fantástica co sem precedentes, e, princique o totalque combinado dassão palmente, suas metas ações da de TckTckTck tenham possíveis serem alcançadas. atingido a marca de “Elas sãoagora certamente desafiadomais de um milhão e faremos ras, mas também são tecnicacom que esse número seja mente possíveis. Não são simainda maior. disse. ples desejos”, JUNHO2009 200 5 | PODERLOCAL AGOSTO

AGOSTO 2009

O autismo é uma exageração do perfil masculino. No autismo, a pessoa é profundamente interessada em sistemas e tem uma dificuldade severa em estabelecer empatia. Há um amplo espectro de autismo. Algumas pessoas têm um tipo mais leve, chamado síndrome de Asperger, com bom desenvolvimento da capacidade 8 PODERLOCAL |

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FOTOS JARBAS OLIVEIRA

Uma questão que divide a comunidade autista — a necessidade da cura do autismo como sendo uma oposição à aceitação das pessoas autistas como uma natural expressão de diversidade — está em minha mente agora. A hipótese de que serei autista pelo resto da minha vida às vezes me irrita. Conseqüentemente quando as pessoas falam sobre a cura do autismo eu gosto de ouvir. Mas, para ser realista, eu sei que nunca serei curada. A causa do meu autismo é uma anomalia genética que não pode ser mudada. SUE RUBIN

intelectual. Nesse grupo é mais clara a exageração das características masculinas. O tipo mais severo, o autismo clássico, pode provocar problemas de linguagem e dificuldades de aprendizado — mas é possível ver características semelhantes. Ambos são obcecados por sistemas e têm pouco interesse em pessoas. A maior diferença é que na síndrome de

Asperger a criança fala na idade certa e tem inteligência normal. Mas, em outro sentido, as duas são muito similares. Tanto num quanto noutro, o indivíduo tem dificuldades sociais, problemas de comunicação e obsessão por sistemas.

SIMON BARON-COHEN, psicólogo inglês AGOSTO JUNHO 2009 200 5 | PODERLOCAL

FOTOS JARBAS OLIVEIRA

os cinco filhos da médica Fátima Dourado, atual diretora clínica Casa da Esperança, dois são portadores da síndrome do autismo. Ela lembra que depois da expulsão do filho mais velho, com 13 anos na época, ficou sem ter a quem recorrer, pois não havia, no Ceará, nenhuma instituição que pudesse oferecer um tratamento adequado a ele. Como ela, outras nove mães também se encontravam na mesma situação. “O desafio era bem maior do que ter um filho diferente. Tínhamos de criar um espaço de inclusão”, explica Fátima. Para contornar essa dificuldade, a solução não podia ter sido mais acertada. Hoje, Fátima acredita que tudo por que passaram foi importante. “Tivemos de criar um grupo de estudos só sobre o autismo. Hoje, a Casa da Esperança não só é a instituição que atende o maior número de autistas no Brasil, como é também a mais especializada em autismo e outros transtornos invasivos do desenvolvimento — grupo de problemas em torno do autismo”. Fundada em 1993, a Casa da Esperança atende, em sua grande maioria, 85% dos casos, pessoas autistas. Mas há também um atendimento a pessoas com algum tipo de retardo mental, de leve a grave. São crianças, jovens e adultos que recebem tratamento de acordo com necessidade. Além do tratamento, a entidade tem o objetivo de difundir a cultura autista na socieda10 PODERLOCAL |

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de. “Lutamos também para que essas pessoas sejam tratadas como cidadãos plenos de direitos”, garante a diretora da Casa, Fátima Dourado. A Casa da Esperança é a única entidade com uma equipe multiprofissional especializada no diagnóstico, na avaliação e no acompanhamento dessas pessoas. São neurologistas, psiquiatras, pediatras, psicólogos, fonoaudiólogos, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais, assistentes sociais e professores, que, junto aos outros serviços, totalizam um quadro de 100 funcionários. Além disso, a Casa é a única entidade que coloca esse número de profissionais a disposição da população gratuitamente. “A Casa da Esperança sempre batalhou para ser uma entidade que prestasse um serviço integral, gratuito e de qualidade”, ressalta Fátima Dourado.

Autism. A variable developmental disorder that appears by age three and is characterized by impairment of the ability to form normal social relationships, by impairment of the ability to communicate with others, and by stereotyped behavior patterns. FONTE MERRIAM-WEBSTER Há 12 anos realizando um trabalho de sucesso, no ano passado, a Casa foi credenciada pelo Sistema Único de Saúde como unidade de alta complexidade e referência no atendimento ao autismo. Daí advém a maior parte dos recursos que mantém a entidade, que se tornou a primeira instituição nacional autorizada pelo SUS para o diagnóstico, atendimento e tratamento da saúde de pessoas portadoras de autismo. Atu-

almente, 90% do público atendido pela Casa são de famílias pobres. Apesar disso, o autismo é uma doença que atinge todas as classes sociais, independente de cor ou raça. Segundo Fátima Dourado, em cada 1000 crianças nascidas no mundo, duas têm autismo. A síndrome, que atinge mais meninos do que meninas, também está cada vez mais conhecida na sociedade. Por isso a importância do trabalho de divulgação

de informações sobre o autismo feito pela Casa. Muitas vezes, a falta de informação dos pais sobre o caso faz com que eles não percebam cedo o problema e, dessa forma, demorem a procurar um tratamento adequado. Ainda assim, muitos não sabem a quem recorrer, mesmo com o diagnóstico. No Ceará, por exemplo, só três entidades trabalham com autistas, além da Casa da Esperança, existe a Perspectiva TEACCH e a JUNHO 2009 200 5 | PODERLOCAL AGOSTO

Autismo é uma alteração cerebral que afeta a capacidade da pessoa de se comunicar, estabelecer relacionamentos e responder apropriadamente ao ambiente. Não existe, no entanto, uma delimitação específica sobre os sintomas que afetam os portadores. Algumas crianças autistas podem apresentar inteligência e fala perfeitas. Outras podem apresentar retardo mental, mutismo e lento desenvolvimento da linguagem. Características de crianças portadoras >> Não estabelecem contado com os olhos >> Não reagem a estímulos auditivos >> Agem como se não tomassem conhecimento do que acontece com os outros >> Podem atacar e ferir outras pessoas sem motivo >> Costumam ser inacessíveis às tentativas de comunicação das outras pessoas >> Ao invés de explorar o ambiente e as novidades, restringem-se e fixam-se em poucas coisas >> Apresentam certos gestos imotivados como balançar as mãos ou a si mesmos >> Costumam cheirar ou lamber brinquedos >> Mostram-se insensíveis aos ferimentos e podem se ferir intencionalmente. Manifestações sociais Autistas levam mais tempo para perceber o que os outros sentem ou pensam. Além da dificuldade de interação social, comportamentos agressivos são comuns, especialmente quando estão em ambientes estranhos ou quando se sentem frustrados.

Autismo. Fenômeno patológico caracterizado pelo desligamento da realidade exterior e criação mental de um mundo autônomo. FONTE DICIONÁRIO AURÉLIO 12 PODERLOCAL | AGOSTO JUNHO 2009 200 5

Como identificar o autista Uma criança autista prefere estar só, não estabelece relações pessoais íntimas, resiste às mudanças, é excessivamente presa a objetos familiares e repete continuamente certos atos e rituais. Pode desenvolver a fala depois de outras crianças da mesma idade e, ainda, usar o idioma de um modo estranho. Alguns não conseguem falar. Como a maioria das crianças autistas tem desempenho intelectual desigual, é difícil padronizar um teste para medir sua inteligência. Crianças autistas normalmente se saem melhor nos itens de desempenho — habilidades motoras e espaciais — do que nos itens verbais durante testes padrão de Q.I.

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Fundação Projeto Diferente. Mesmo assim, ainda são projetos pequenos e com pouca especialização. A falta de unidades especializadas e o fato dos tratamentos serem muito caros fazem com que muitos autistas não sejam diagnosticados. “Alguns estão em hospitais psiquiátricos, outros vivem literalmente amarrados dentro de suas casas e alguns freqüentam escolas especiais, com ou sem o diagnóstico de autismo”, alerta Fátima Dourado. Para o diretor técnico da Casa da Esperança, o psicólogo Alexandre Costa, “Na medida em que as mães têm informações, elas podem perceber mais cedo”. Ele explica que o autismo foi mistificado durante muito tempo, mas, hoje, já se sabe que a síndrome afeta o sistema nervoso central e existe uma predisposição genética para acontecer. Dos primeiros estudos científicos sobre o autismo, resultaram duas formas de manifestação diferente da síndrome. Apontadas respectivamente, pelo psiquiatra austríaco Leo Kanner e pelo psiquiatra alemão Hans Asperger. Segundo Alexandre Costa, nenhuma das duas formas mostra um sinal físico relevante. “A única coisa que salta aos olhos é que uma pessoa autista parece recusar o contato social ou tem um contato social pautado por regras próprias, que não são as regras sociais estabelecidas”. Dificuldades que já são contornadas com sucesso no ambiente de convivência da Casa da Esperança. Até hoje, ainda é muito difícil uma relação e aceitação da sociedade com os autistas. Para Alexandre, “Na realidade a sociedade não é preparada para os autistas. A Casa da Esperança termina sendo a parte da sociedade que cabe aos meninos. A parte da sociedade que se planeja para eles e um lugar onde eles fazem toda a diferença”. Hoje, a Casa atende 250 pessoas. Segundo Alexandre Costa, a maioria dos casos que chegam toda semana em busca de tratamento são crianças de 3 a 6 anos, fase em que são percebidos os primeiros sintomas. A grande procura por uma vaga na Casa da Esperança resulta numa fila de espera que, apesar de dinâmica, sempre acumula cerca de 80 pes-

Autismo. Enfermedad psicológica infantil caracterizada por la tendencia a desinteresarse del mundo exterior y a ensimismarse: el tratamiento del autismo infantil se basa en la psicoterapia. FONTE http://www.elmundo.es/diccionarios JUNHO AGOSTO 200 20095 | PODERLOCAL

FOTOS JARBAS OLIVEIRA

Filmes como Rain Man, de Barry Levinson, levaram o tema do autismo às telas do mundo inteiro. Mas o tema tem outros títulos ain Man. O cinema de Hollywood aborda o autismo no filme Rain Man, de Barry Levinson, em 1988. O personagem de Tom Cruise herda um Buick 1949 e as roseiras premiadas do pai, enquanto seu irmão autista (Dustin Hoffman) recebe três milhões de dólares. Na tentativa de dividir o dinheiro, Cruise aproxima-se do irmão, que pode Dustin Hoffman ganhou o prêmio de melhor ator e Barry Levinson o de calcular problemas matemáticos melhor diretor em 1988 por Rain Man, também melhor roteiro original complicados com grande veloci............................................................................................................................... ....................................... dade e precisão. Durante uma Outras pessoas são mortas e, se não agir viagem cheia de pequenos imprevistos, foram responsabilizadas pelo autismo de rápido, Simon poderá ser a próxima os dois se compreendem mutuamente e seus filhos. Uma terapia comum nos vítima do chefe de uma agência que está entendem o significado de serem irmãos. anos 60 era retirar a criança autista do determinado a fazer qualquer coisa para convívio de seus pais. Nos anos 50 e 60, manter seu poder e prestígio. Código para o Inferno. Quando Bruno Bettelheim, que passou parte de uma operação não tem o resultado espesua vida num campo de concentração Os Segredos de Adam. Um profesrado, Arthur Jeffries (Bruce Willis), um nazista, elaborou a teoria de que o sor de matemática e uma pianista foragente do F.B.I., torna-se bode expiatório autismo seria uma reação a uma pretenmam um casal feliz que finalmente vai e é relegado a segundo plano, sendo sa frieza com que a criança seria tratada ter um bebê. Com o nascimento de usado só em operações de rotina. Mas pela mãe — baseando-se na sua experiAdam, a mãe intui que há algo errado sua vida tem uma radical mudança quanência pessoal. Bettelheim acreditava com a criança. Aos quatro anos, o meni- haver semelhanças entre o comportado Simon Lynch (Miko Hughes), um no autista ainda não fala, só desenha e menino de nove anos autista, sem o mento das crianças que observava e o tem fixação por um canal de crimes na menor esforço, desvenda um “indecifrádos prosioneiros que reagiam com televisão. Todos que o pertubam comevel” código do governo americano que distanciamento ao autoritarismo dos çam a morrer e inicia-se a investigação tinha custado dois bilhões de dólares. seus algozes. Essa teoria perdurou policial, que suspeita do menino. A mãe Assim, o responsável pelo projeto ordena durante mais de uma década, até que a tenta desesperadamente proteger a que este contratempo em forma de comunidade médica desse ouvidos às criança e desvendar o mistério que criança seja eliminado. O agente encarrepoucas vozes de crítica: Bernard Rienvolve o filho. gado da missão mata somente os pais do mland, Eric Schopper e, claro, as prógaroto (e simula que o marido matou a prias mães. O filme mostra como aquePrisioneiro do silêncio. O filme mulher e se suicidou), porque a criança las mães conseguiram criar com sucesnão é encontrada. Jeffries descobre Simon conta a história de um grande amor de so seus outros filhos. mãe pelo seu filho autista e a dúvida em um esconderijo e não aceita a versão entre interná-lo ou não. do “suicídio”. Fica claro que querem o Retratos de Família. O filme fala de garoto morto. Ele não sabe quem e nem um autista sem grandes habilidades, o Refrigerator Mothers. No filme é o motivo, mas decide protegê-lo e sozique chama atenção pois a maioria dos mostrada a história de sete mães que nho, pois não sabe em quem confiar. filmes trata de temas muito fantasiosos. 14 PODERLOCAL | AGOSTO JUNHO 2009 200 5

Autismus. Die Daten werden aus sorgfältig ausgewählten öffentlich zugänglichen Quellen automatisch erhoben. Die Beispielsätze werden automatisch ausgewählt und stellen keine Meinungsäußerung des Projektes Deutscher Wortschatz dar. Für die darin enthaltenen Inhalte und Meinungen sind ausschließlich die Autoren verantwortlich. FONTE Wortschatz Lexikon — http://wortschatz.uni-leipzig.de

soas. Fátima Dourado ressalta que “O nosso tratamento não objetiva a cura, mas fazer com que essa pessoa funcione da forma mais independente possível e possa dar alguma contribuição na vida familiar e comunitária”. Segundo ela, o sistema nervoso do autista é afetado numa etapa muito precoce do desenvolvimento e, exatamente por isso, é irreversível. Apesar disso, muitos adolescentes que receberam um acompanhamento desde criança,

hoje já apresentam significativas melhoras em seu desenvolvimento. Na Casa, existem meninos e meninas que realizam trabalhos primorosos de artesanatos em papel, pintura e música, por exemplo. Sem contar aqueles que trabalham como monitores no curso de informática da entidade, devido a sua boa atuação na área. Há ainda, como diz Alexandre Costa, aqueles que receberam alta e atuam, de alguma forma, em trabalhos fora da Casa. Ele cita o

exemplo de um ex-aluno que passou pela Casa e, hoje, já tem um CD gravado e um livro lançado. “Desenvolvemos neles a habilidade que já existe e fazemos com que se sintam acarinhados com esses estímulos”, explica Alexandre Costa. Os trabalhos da Casa são divididos em dois turnos, manhã e tarde, e cada paciente tem seu cronograma específico de atividades. A Casa da Esperança oferece oficinas, reforço escolar para aqueles que freqüenJUNHO 2009 200 5 | PODERLOCAL AGOSTO

bros de sociedades de ajuda. “A possibilidade de ser autista para o resto da vida sempre me aborreceu. Então, quando as pessoas falam Uma antológica reportagem sobre uma cura para o autismo, eu especial da CNN mostra o caso amo escutar. Mas sendo realista, sei que nunca serei curada. A causa da de Sue Rubin, autista, 26 anos doença é uma anomalia genética e ue Rubin é uma mulher de 26 não pode ser mudada”. anos de idade que vive no Existe uma divisa entre os autistas, solitário mundo do autismo. os que falam e os que não falam. Até os 13 anos era consideraPessoas que sofrem da síndrome de da uma criança portadora de Asperger, um tipo de autismo, amam deficiência mental. Hoje, Sue cursa falar. Muitas dessas pessoas se universidade e vive por conta própria ofendem com a idéia de uma cura, com a assistência de conhecidos. se consideram diferentes, mas O autismo é um basicamente seria uma mundo e Sue variação da norma e Rubin, em reportadeveriam ser aceitos gem especial de como são. Escutam uma hora no apenas pessoas que programa CNN lhes agradam e falam Presents, diz que somente para informar deseja fazer com seus interesses, a que as pessoas se sociabilidade é algo aproximem desse difícil de ser mundo, já que dele controlado.Muitos têm não há saída. habilidades e qualidaQuando criança, des especiais que precisava ser devem ser encorajadas vigiada constantee trabalhadas. mente por sua A luta diária para mãe, Rita Rubin, sufocar uma doença para que não se que sabe não ter cura machucasse batennão é fácil, mas é A reportagem sobre Sue do a cabeça ou possível. Matando Rubin foi premiada mordendo as diariamente o autis.................................................................... próprias mãos. “É mo, Sue aproveita a horrível ter que ver sua própria filha se vida com grandes amigos e conseferir daquela maneira” disse Rita Robin. gue ir à universidade, mas a guarda Ao ser questionada sobre a dificuldacontra o autismo nunca pode cessar. de de viver em um mundo do qual ela Sue diz não querer que crianças não conseguia se comunicar, Rubin diz vivam, como ela, em constante ser muito difícil explicar para alguém estado de guerra. que não sofre com a doença sobre o “Estou determinada a viver minha que significa viver com autismo. As vida como ela é — um esforço pessoas precisam aceitar que o autista constante. Quando tenho que tem sua maneira própria de se expressar mascarar meu autismo na sala de e comunicar suas sensações. aula é extremamente difícil. Quando Sue cursa a Whittier College, Califorvejo alunos sentados calmamente, nia, onde apesar da dificuldade para ler, conversando ou respondendo com ela se esforça e gosta de aprender. Viver tanta facilidade às perguntas, sinto sozinha não é fácil, por isso ela conta muita inveja”, escreve Sue Rubin. — com a ajuda de vários amigos e memCamila Leite 16 PODERLOCAL | AGOSTO JUNHO 2009 200 5

tam escola regular e atendimento clínico, entre outras coisas. Além dos filhos, a Casa também se preocupa com os pais. Através do Núcleo de Atendimento à Família da entidade, eles são auxiliados paraenfrentar as dificuldades sociais e psicológicas na criação dos filhos autistas. De acordo com o diretor técnico, Alexandre Costa, do ponto de vista educacional, as atividades são divididas em quatro programas principais. O princípio é a estimulação Neurosensorial, que estimula precocemente as crianças de até sete anos para o desenvolvimento de atividades acadêmicas. Caso elas tenham essa predisposição, são encaminhadas para o próximo nível. O segundo programa de Escolarização, com três níveis de atendimento, trabalha com as crianças ou jovens com maior prontidão acadêmica. Dependendo de seu desenvolvimento, alguns alunos podem ser encaminhados para escolas regulares. As Vivências Terapêuticas atendem àqueles alunos que estão crescendo e não apresentam predisposição para a escola. Nesse programa, eles aprendem novas atividades necessárias, como autocuidado, artesanato ou atividades que usam as mãos e a música. Tornando-se indivíduos com utilidades e não pessoas isoladas. Finalmente, a Profissionalização, que atende meninos com mais de 16 anos encaminhados para cursos profissionalizantes. Mesmo sem entrarem para o mercado de trabalho, essas oficinas criam um ambiente de trabalho coletivo, onde muitas vezes são recebidas encomendas e eles acabam realizando um trabalho profissional. Reunindo todas essa ações, a Casa da Esperança é hoje uma comunidade terapêutica que envolve mais de 600 pessoas. Muitas dessas, são pais voluntários que se tornaram funcionários efetivos da Casa. Com a ajuda financeira ou voluntária, o objetivo principal vem sendo cumprindo, que é conquistar mais qualidade de vida para pessoas portadoras da síndrome do autismo. “O nosso objetivo é descobrir qual a habilidade de cada pessoa, o que ele pode ser

Autisme. L’autisme est un trouble du développement, qui se manifeste dès les premières années de vie de l’enfant. Les signes sont divers et d'intensité différente d’une personne à l’autre. FONTE http://www.autisme.fr

encorajado a fazer. Eles seriam menos da metade da pessoa que hoje são se não fizessem essas atividades. Há uma diferença enorme de qualidade de vida entre uma pessoa que cria e outra que, mesmo não tendo nenhuma deficiência, não produza nada”, afirma o diretor técnico Alexandre Costa.

O medo do novo. Foi com muito susto e tristeza que dona Teonilha Maria Laurentina descobriu

que o filho, a época com cerca de sete anos, era portador de autismo. Notando diferenças marcantes no desenvolvimento do filho mais novo em relação à primeira filha, Teonilha, mesmo sem informação sobre a síndrome, percebeu que o menino apresentava comportamento diferente desde bebê. Sem nunca ter ouvido falar sobre autismo, a mãe diz ter procurado vários médicos e instituições em busca de descobrir o que se passava com

seu filho. “Fui em neurologistas, mas não sabiam dizer o que ele tinha”. A busca de Teonilha por respostas aconteceu a mesma época do surgimento da Casa da Esperança. Depois de muitas consultas, a atual funcionária da Casa, finalmente teve um diagnóstico aproximado e foi encaminhada para a entidade. Ainda assustada com o novo e desconhecido, Teonilha conheceu a Casa da Esperança. Hoje, ela tem consciência de como a entidade foi JUNHO 200 5 | PODERLOCAL AGOSTO 2009

importante no desenvolvimento de seu filho, agora com 18 anos. “Eles também me ajudaram a entender o que era o autismo e como ajudar mais meu filho”, lembra. Para a mãe, o filho se tornou uma pessoa muito mais capaz. Com dificuldades motoras, o adolescente, que nunca falou, agora já realiza uma série de atividades cotidianas sozinho. “Ele melhorou muito depois que entrou aqui”, comemora a mãe. A felicidade com o tratamento do filho foi retribuída em forma de trabalho. Depois de atuar algum tempo como voluntária na Casa da Esperança, Teonilha hoje é funcionária da entidade e desenvolve a função de agente terapêutico. O agente terapêutico é a pessoa que fica responsável pelas crianças mais imperativas. Na Casa da Esperança, há um agente específico para cada criança.

De bruxos a gênios. Segundo Alexandre Costa, psicólogo e diretor técnico da Casa da Esperança, durante muito tempo o autismo foi mistificado por médicos e pela própria sociedade. O 18 PODERLOCAL |

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Alguns endereços na Internet com informações relevantes Cure Autism Now Reúne pais, médicos e cientistas www.cureautismnow.org Sociedade Americana de Austismo www.autism-society.org Centro para Estudos sobre Austismo www.autism.org Instituto de Pesquisa sobre Autismo www.autismwebsite.com Aliança Nacional para Pesquisas sobre Autismo www.naar.org

filme, Testemunho do Silêncio, por exemplo, retrata a história do autismo, ao longo do tempo, dessa forma mistificada. De acordo com o filme, os autistas foram tratados como deuses na Antiguidade e considerados bruxos na Idade Média. Na atualidade, seriam tratados com educação especial e medicação, mas o filme defende que, na verdade, ainda não é conhecida a causa da síndrome. O que não é verdade, contesta Alexandre Costa. Hoje, já se sabe que o autismo é um transtorno do desenvolvimento, que se manifesta tipicamente antes dos três anos de idade. Este transtorno compromete o desenvolvimento psiconeurológico, afetando a comunicação, fala e entendimento, e o convívio social, apresentando em muitos casos um retardo mental. O autismo é ainda conhecido como um transtorno de espectro porque acontece de formas diferentes, varianA menina Kátia e do em diversua obra e, ao sos graus de lado, os diretores m a n i f e s t a - Fátima Dourado e ção. AtualAlexandre Costa mente, exis- ............................................ tem fortes evidências da influência genética na determinação do autismo. O primeiro estudo que se teve conhecimento sobre autismo foram as publicações do psiquiatra austríaco radicado nos Estados Unidos, Leo Kanner, em 1943. Segundo ele, as mães seriam as grandes responsáveis pela doença dos filhos. “Depois de entrevistar alguns pais, pensou se a frieza que ele via nos casos clínicos de mães não teria algum papel na etiologia do autismo”, explica Alexandre Costa. Para Kanner, o autismo tinha uma origem emocional e não genética. Ele achava que as mães dos autistas tinham uma relação muito fria, não mediada por um toque físico, mas por uma conversa. E para uma criança, uma conversa não diz muito, o que o levava a crer que isso estava na gênese do autismo. O diretor da Casa da Esperança

Conheça algumas características da desordem do autismo

acredita que Leo Kanner deve ter tido contato com pais que apresentavam formas subclínicas de autismo, que são manifestações mais leves de autismo. “Geralmente em famílias de autistas existem pessoas que tem o comportamento semelhante, mas em menor intensidade e grau, que não sofrem o suficiente para procurar ajuda clínica”, afirma. Em 1944, foram publicados os trabalhos do psiquiatra alemão Hans Asperger, que também realizou seus estudos sobre o autismo. Asperger acabou falando de uma manifestação mais branda da síndrome, que ficou conhecida como Transtorno de Asperger. Transtorno que está no mesmo espectro do autismo. Nesse caso, as pessoas falavam normalmente, mas com variações tonais curtas da voz, e apresentavam uma inteligência normal ou acima da média. Apesar das publicações terem surgindo em épocas bem próximas, o artigo de Hans Asperger sobre o autismo, escrito em alemão e publicado durante a Segunda Guerra Mundial, acabou sendo ignorado por muito tempo. � AGOSTO JUNHO 2009 200 5 | PODERLOCAL

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rotina de Neiliane Felipe de Sousa é bem agitada para uma garota de 18 anos. Logo de manhã, ela dá aulas de dança em alguns colégios de Fortaleza e continua respirando dança pela tarde, quando recebe aulas de balé clássico e ensaia para uma apresentação de final de ano. À noite, a atenção é voltada para os estudos formais, em que cursa 3° ano e prepara-se para o Vestibular. Ela também encara uma companhia de dança independente, a Guinda, junto com três amigas que, como ela, desde cedo, vêem na dança uma perspectiva de vida. Poderíamos imaginar que Neiliane é uma típica jovem de classe média que teve condições financeiras para usufruir de muitas atividades. Na verdade, as aulas de dança que ministra

são fonte de renda que sustenta sua família — e isso também influiu na escolha do turno da noite para estudar, em uma escola pública. Para continuar dançando, ela recebe uma bolsa do Instituto Airton Senna que, também, suplementa a renda familiar. A oportunidade que Neiliane teve se deve a uma iniciativa de uma Associação que, há 13 anos, promove desenvolvimento humano através de ações que envolvem a arte como meio pedagógico transformador e educador para a cidadania. A Escola de Dança e Integração Social para Criança e Adolescente — Edisca — trabalha com crianças e adolescentes em situação de fragilidade e desvantagem social de áreas carentes da periferia de Fortaleza, de maneira que, através da arte, a auto-estima desses jovens seja recuperada e trabalhada, dando uma perspectiva

de vida. O objetivo é a superação dos limites encontrados por essas crianças no seu meio social, como exposição permanente à pobreza e à violência que dificultam a educação, a integridade física e o seu futuro. Idealizado pela coreógrafa e bailarina Dora Andrade, a Edisca começou com uma turma de 50 alunas que não podiam pagar uma academia de dança. Os resultados foram tão surpreendentes que, hoje, são 400 crianças ou adolescentes, de ambos os sexos, que fazem da Escola o seu lugar de sociabilidade, aprendizado artístico e complementaridade escolar. “Algumas coisas nós suspeitavamos, mas foi a prática que fez, mostrou de forma muito concreta o poder que a arte tinha para mobilizar as pessoas, para reconectálas com seus corpos, para que elass passassem a se sentir possíveis”, exAGOSTO JUNHO 2009 200 5 | PODERLOCAL

plicou Andrade. O perfil de criança trabalhada é, aquela que, ainda, não enfrentou uma situação de rua. Segundo Dora, já de forma pontual, no início do projeto, elas colaboraram com projetos que trabalhavam com crianças em situação de rua e viam o dano que a rua causava a essas crianças, precisando, talvez, de um grande esforço psicológico, humano e financeiro para reverter o quadro de baixa autoestima. Foi então quando perceberam que precisava ser feito algo pelos meninos e meninas que não tivessem passado por essa situação. “Se

você observar, por exemplo, o perfil da nossa clientela é praticamente igual ao das crianças que acabam indo para rua”, analisou Andrade. A idade mínima de admissão na escola é de sete anos e as crianças precisam estar matriculadas em uma escola formal, ocupando um turno. A seleção é feita através de uma audição divulgada na escola e nas comunidades atendidas. Algumas áreas onde são prestados atendimento são o grande Bom Jardim, segunda área mais violenta da cidade, segundo a Secretaria de Segurança do Estado do Ceará, o Mucuripe e adja-

cências, com grande concentração de meninas prostituídas, segundo a CPI do Turismo sexual, instalada em 2002 pelo Congresso Nacional, a Favela do Dendê, localizada no bairro Edson Queiroz, que sofre problemas com o tráfico de drogas e risco social, e o Conjunto Palmeiras, periferia de Fortaleza, cuja população vive, em sua maioria, com menos de dois salários mínimos, além de outras. Na audição, é avaliada a postura, concentração, capacidade de manter atenção e a flexibilidade da criança, requisitos necessários para a dança, que é a primeira atividade

Os integrantes do corpo de baile, hoje com 48 componentes, são responsáveis por todas as apresentações de dança da Edisca. 22 PODERLOCAL | AGOSTO JUNHO 2009 200 5

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a grande questão é a qualidade do atendimento e não a quantidade. Em uma das últimas audições realizadas, nós dispúnhamos de 40 vagas, e, concorrendo, tinham 1500 crianças”, explicou Andrade. A exigência disciplinar e das aulas oferecidas para as crianças é bastante forte, com direitos e A diretora Dora deveres bem delineados Andrade e alunas e esclarecidos, como forcorpo de baile ma de valorização do esdurante a aula — paço, que é conquistado acima e na página pelos mesmos. Pedagooposta gos, psicólogos e profes............................................ sores avaliam sistematicamente cada criança que participa da escola e o seu desenvolvimento é cobrado, juntamente, com a família. Hoje, a permanência dentro da Edisca é de cinco anos, mas já há um projeto para que esse tempo se amplie para sete anos. “Nós acreditamos que uma educação de qualidade faz diferença, mas não somente um ano de educação, precisa de um tempo”, disse a coreógrafa.

feita quando se entra na Edisca. Mesmo com a grande procura, a Edisca, há dois anos, não realiza audição por não ter capacidade para atender novos meninos e meninas. “Isso não é algo incomum. Tem ano que não sai ninguém e não tem como atender um número maior. Para nós,

Áreas de atuação. A sede da Edisca é localizada em um

bairro nobre de Fortaleza, o mesmo que abriga colégios particulares e uma Universidade, num terreno doado pelo Instituto Airton Senna e construção financiada pelo BNDES. Além desses, a Unicef, a Unesco, o Governo Estadual e Municipal, também, configuram-se como os principais parceiros da Associação. A estrutura é perfeita para atender ao público infanto-juvenil carente. Oferece alimentação feita na cozinha industrial construída pela Secretaria de Ação Social do governo, através de uma parceria com a FEBENCE, possui salas de estudos, um teatro com capacidade para cerca de 200 pessoas, uma sala de artes plásticas e uma biblioteca com mais de 2500 exemplares. Visando o completo desenvolvimento da criança, a Edisca se divide em centros de resultados que se estendem à sua família, pois entendem que um ambiente familiar é importante para o sucesso do trabalho dentro da escola. A área artística, pedagógica, social e de disseminação são responsáveis pela avaliação e desenvolvimento de programas que JUNHO 5 | PODERLOCAL AGOSTO200 2009

fazem a pedagogia da escola. A área artística é o carro-chefe dos trabalhos da Edisca. O objetivo é influenciar o desenvolvimento infanto-juvenil, ampliando “a percepção, o gosto e o fazer estético”, produzindo “um novo olhar sobre si, o outro e o entorno, gerando uma visão criativa e transformadora do mundo, com base na liberdade, na solidariedade e na beleza. Uma visão estética, criando um mundo mais ético”. Essa área comporta o corpo de baile, o grupo de teatro e o coral da Edisca. Os integrantes do corpo de baile, hoje com 48 componentes, é responsável por todas as apresentações de dança da escola e, seus integrantes, recebem uma bolsa, cujo valor depende da idade da criança e do tempo de permanência. Algumas meninas mais velhas já trabalham como arte-educadoras, aproveitando os conhecimentos de dança adquiridos na escola. Além disso, muitos têm a oportunidade de estudar em alguns colégios particulares de Fortaleza que são parceiros da escola.

Esse ano, a Edisca resolveu inovar na montagem do seu espetáculo. O Demoana, que fala dos mitos e lendas do Brasil, envolveu todos os educandos da escola, totalizando 370 bailarinos. Toda a produção foi feita pelos alunos da Edisca, desde a cenografia, passando pelo figurino até a produção de imagens, durante o ano de 2004. As crianças participam de oficinas que as capacitavam para essa montagem — as selecionadas receberam uma bolsa aprendiz de R$ 200,00. Esse passo foi possibilitado graças à lei nº 8.313/91, conhecida como lei Roaunet, de nível federal, que possibilita o empresariado a ter isenção fiscal se ele investir em cultura. Os espetáculos da Edisca são apresentados no Theatro José de Alencar, o mais importante da cidade de Fortaleza, com a presença de jornalistas, convidados e pais de educandos. Já na área pedagógica, o aluno da escola de dança trabalha “as competências pessoais, cognitivas, produtivas, artísticas e sociais, junto

Vários momentos na Edisca: a professora relaxa no palco da cena e alunos observam atentamente a evolução de uma dança. Não falta solidariedade e o menino José Alan Carneiro, 14 anos, é uma revelação num universo não somente feminino.

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com os educadores e os familiares”. O espaço físico é conjugado, diretamente, com essa área. São obras de arte expostas constantemente que trabalham em conjunto com a biblioteca, o laboratório de informática com 18 computadores ligados à internet e o fortalecimento ao ensino formal. Em relação ao ensino formal, Dora Andrade explicou que a criança passa por um pré-teste que verifica o real nível de conhecimento daquele aluno, para que ele possa ser realocado em turmas que sejam de mesmo nível. “Aqui é comum encontrar uma criança que está na 5° série, matriculada na escola pública, passada de ano e analfabeta”, disse. Além disso, através de uma articulação feita com algumas escolas particulares de Fortaleza, a Edisca oferece algumas bolsas de estudos, financiadas por pessoas físicas, doações, ou mesmo, pela própria Edisca. A área social, por fim, vem complementar o conjunto da preparação que a Edisca faz com os seus alunos. Nesse centro de resultado, a família

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rídica e produção e difusão de conhecimento. Nós trabalhamos com projetos e programas dedicados a defesa do direito à educação e à saúde, além de outros temas como o da violência policial e sexual, o monitoramento do orçamento criança e erradicação do trabalho infantil.

Poder Local. Como o Cedeca intervém no orçamento público de Fortaleza? Patrícia Campos. Nós tentamos intervir no orçamento público a partir dos mecanismos que a legislação brasileira oferece. É um trabalho de monitoramento. Analisamos a proposta antes dela ser votada, fazemos um relatório sobre a organização do orçamento e capacitamos entidades e adolescentes para trabalharem com a peça orçamentária. A partir da proposta do chefe do poder executivo, nós tentamos reorganizar esse orçamento através da apresentação de emendas, junto com vereadores, entidades e os adolescentes capacitados, para aumentar os recursos destinados à área infantil e adolescente. Também monitoramos a execução, pois o Executivo tem muita liberdade para utilizar ou não esses recursos. Tentamos pressionar para que o orçamento seja realmente executado, evitando realocamento de recursos, já que a legislação só permite 25% de deslocamento. Poder Local. Qual o maior problema do Ceará na área da infância e juventude?

Patrícia Campos. Infelizmente, temos vários problemas e nos preocupamos com praticamente todos que afetam à criança e ao adolescente. Podemos apontar um alto índice de exploração sexual, de trabalho infantil, extrema pobreza, problemas de falta de acesso à saúde e falta de qualidade na escola. As crianças e os adolescentes são vítimas especiais dessas violações de direito. Como o Ceará é um estado muito pobre, e, aliado a isso, temos uma desobediência flagrante do Estatuto — Estatuto da Criança e Adolescente — na elaboração de políticas públicas, encontramos todas essas situações que colocam o direito das crianças e adolescentes em risco.

Poder Local. Como está a atuação do

Uma política pública para atender 450 crianças e adolescentes é simples e barata, mesmo assim, ainda existem 30 crianças na fila de espera por um abrigo e não há vaga.

“

Estado e do Município? Os órgãos públicos que atuam nessas áreas são eficientes? Patrícia Campos. Nossa grande preocupação é com a universalização dos serviços. Nós já avançamos em relação a outros estados brasileiros na efetivação de alguns programas, mas nosso desafio ainda continua sendo esse. Um exemplo é a educação, que, apesar dos dados divulgados — 90% de matrículas — , ainda não é universalizado. Muitos alunos evadem porque estão matriculados em escolas longe de casa e não têm acesso a material escolar, fardamento, transporte e alimentação. Além disso, os projetos existentes, como o de erradicação do trabalho infantil ou o de combate à violência sexual, ainda não conseguem atender de forma eficiente a demanda que recebem. Os programas são insuficientes. Uma política pública para atender as 450 crianças e adolescentes em situação de rua seria simples e barata, mesmo assim, ainda temos esse desafio. Hoje existem 30 crianças na fila de espera por um abrigo e não há vaga.

”

Poder Local. Os abrigos públicos estão cumprindo seu papel?

Patrícia Campos. Apesar de não atuarmos nessa área, nós dialogamos muito com as articulações que discutem a situação das crianças e adolescentes em situação de rua. Hoje, existem dois tipos de abrigos. Um para aqueles que prati-

caram ato infracional e receberam sentença privativa de liberdade do juiz, tendo que cumprir a medida sócio-educativa em um espaço destinado para esse fim. E outro que são as entidades especializadas para receber crianças e adolescentes que, por algum motivo, não podem conviver com a família. Com o ECA, a criança e o adolescente ganham o direito de ir, vir e permanecer, por isso, eles só ficam no abrigo se for de seu interesse. Daí a importância de trabalhar com uma proposta pedagógica que convença a criança a ingressar, permanecer no local e, principalmente, a retornar para família, seja esta natural ou substituta. Para avaliarmos os abrigos, nós precisaríamos observar cada realidade para ver o sucesso que eles alcançam. Existem abrigos que conseguem manter a criança naquele espaço por muito tempo, já outros têm menos sucesso nisso.

Poder Local. Ao completar 18 anos, muitos adolescentes precisam deixar o abrigo e acabam desamparados. Por que não há uma discussão mais forte sobre essa problemática? Patrícia Campos. Exatamente pela proposta pedagógica, ou pela falta de qualidade dessa proposta, há um número relevante de adolescentes que completam 18 anos, mas que não reataram ou não estabeleceram vínculos familiares. No Ceará há políticas para infância e para idosos, mas fica uma lacuna de políticas para juventude — 18 a 24 anos. Temos essa carência enorme. Depois dos 18 anos, praticamente não há política de atendimento e não existe nenhum tipo de abrigo. Para o adolescente que viveu num abrigo, estudou e ainda precisa de tempo para elaborar um projeto de vida para se firmar profissionalmente, não há nenhuma retaguarda. A Prefeitura começou, agora, a discutir e elaborar as primeiras ações no campo da juventude. Ainda assim, temos uma dívida de muitos anos com vários jovens que completaram 18 anos num abrigo, não conseguiram reatar laços familiar e estão por aí sem atendimento. Poder Local. Há alguma solução imediata para esses casos? JUNHO 2009 200 5 | PODERLOCAL AGOSTO

Poder Local. Em que a mídia colabora e em que ela não colabora na discussão sobre o tema? Patrícia Campos. A mídia está muito aberta para discutir as questões da infância e da adolescência, mas é preciso avançar mais na difusão de determinadas informações, pois o ECA tem algumas prescrições sobre a abordagem de alguns temas na mídia. No Ceará, temos um bom diálogo com a mídia. O Cedeca, por exemplo, já realizou três seminários Mídia, Criança e Adolescente, onde conversamos com profissionais e estudantes sobre a forma de abordagem dos temas relacionados à criança e ao adolescente. Ao mesmo tempo, existem programas, menos sensíveis as prescrições do Estatuto, que optam por fazer outro tipo de cobertura. Alguns programas insistem em difamar o Estatuto, divulgando informações, imagens ou referências que possam identificar a criança ou o adolescente, sejam eles vítimas de violência ou autores de ato infracional. Isso é terrível porque depois da exposição, dificilmente conseguimos restaurar essa violação. Os veículos são muito diferentes. Há aqueles com os quais conseguimos conversar e percebemos que veículo e jornalistas são parceiros. Porém, há outros que optam por uma abordagem sensacionalista, com os quais o diálogo é mais difícil.

Poder Local. Hoje acontecem muitas discussões sobre temas relacionados à criança e ao adolescente na sociedade. Essas discussões estão sendo praticadas? Patrícia Campos. Aqui no Ceará sempre tivemos uma forte mobilização nes28 PODERLOCAL |

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sa área, tanto no fórum DCA que discute questões mais amplas, como nos fóruns temáticos. Ainda assim, alguns temas conseguiram evoluir menos, como a erradicação do trabalho infantil. Já na área de violência sexual, uma mobilização muito forte há mais de dez anos. Essa mobilização propiciou avanços, como por exemplo, A CPI da Prostituição Infantil que aconteceu na Câmara Municipal em 1993, a primeira nessa área. A partir dessa CPI, vários encaminhamentos foram concretizados, como a criação de uma delegacia especial, a Dececa, e de uma vara criminal especializada em crimes cometidos contra criança e adolescente. As discussões da sociedade possibilitaram avaliar vários projetos que existem hoje e contribuirão para criação de outros. Um momento recente de forte mobilização foi a feita contra a extinção do Fundo Estadual dos Direitos da Criança, que tinha seus recursos destinados somente a financiamento de programas e projetos de atendimento a crianças e adolescentes. Quando o governador do estado tentou reunir todos os fundos num só, o Fecop — Fundo de Combate a Pobreza —, fizemos uma mobilização e conseguimos barrar a extinção desse fundo.

Poder Local.O Ceará se destaca em relação a outros estados na área da infância e juventude? Patrícia Campos. Em alguns temas podemos dizer que o Ceará está em posição de destaque. A elaboração do plano estadual para enfrente a violência sexual é um exemplo. Por outro lado, temos fragilidades muito grandes, como os conselhos tutelares que funcionam ainda de forma precária. Também somos destaques na mobilização e no sistema sócioeducativo. Apesar de não termos um sistema tão bom, os sistemas dos outros estados são tão ruins que o Ceará acaba ganhando destaque. Se compararmos com os sistemas do Rio e São Paulo, por exemplo, vamos ver que o Ceará está muito a frente. Mas ainda há muito que melhorar. �

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Patrícia Campos. Em alguns casos tivemos sucesso a partir de uma discussão com o Judiciário. Mostramos essa fragilidade no atendimento e solicitamos que os adolescentes permanecessem nos abrigos até encontrarem uma alternativa. Mesmo porque o ECA determina que, excepcionalmente, até os 21 anos o Estatuto pode ser aplicado. Ainda assim estamos tentando difundir outra visão para garantir aos adolescentes em situações de direitos em risco, que não conseguiram superar as dificuldades, continuarem sendo abrigados segundo as prescrições do Estatuto.

entenas de crianças e adolescentes cearenses vivem um quadro de marginalização social, protagonizando histórias de abuso e exploração sexual. A violência sexual praticada por turistas e cearenses, clientes ou familiares, ricos ou pobres marca a juventude como vítimas da desigualdade social e da falta de políticas eficazes para garantir seus direitos. O Ceará é o terceiro estado do Brasil com maior número de casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, oscilando a cada ano entre o segundo e o terceiro lugar, entre Pernambuco e Bahia. Em Fortaleza, Barra do Ceará e Messejana são os bairros com maior índice de violência sexual contra crianças e adolescentes. Onze casos foram registrados em cada um desses bairros de janeiro a maio de 2005. No período, somam-se 75 casos de abuso e 30 de exploração a jovens na cidade denunciados ao programa Sentinela, que atende crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Os dados de 2005 revelam uma pequena redução em relação a 2004, quando de janeiro a maio foram registrados 86 casos de abuso e 33 de exploração sexual. Mas a violência está longe de diminuir. De acordo com a titular da Delegacia de Combate a Exploração de Crianças e Adolescentes — Dececa —, Rena Gomes, o quadro de desrespeito à juventude é mais alarmante. “Recebemos cerca de 80 denúncias por mês”, contabiliza. Rena aponta adolescentes entre 14 e 18 anos como as maiores vítimas de exploração sexual e as crianças por volta dos sete anos como as que mais sofrem abuso sexual. “A exploração sexual é caracterizada pelo uso do corpo da criança ou adolescente em uma situação de vantagem econômica, ou seja, há um pagamento para manter relação sexual. O abuso sexual é a violência cometida contra a criança por um adulto que se aproveita de uma relação de confiança, como familiares, amigos, professores ou vizinhos da vítima”, explica.

AAs menores Camila e Renata : quadro social dramático ............................................

Uma chaga

SOCIAL Problema social grave, principalmente em centros urbanos,crianças e adolescentes têm nas ruas ou em casa, um local de desrespeito, violência e humilhação Por Carol de Castro A assessora jurídica do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente — Cedeca —, Patrícia Campos, é pessimista ao avaliar políticas públicas que abordam este tema. “Os programas assistenciais são insuficientes e os que têm não atendem o suficiente”, opina. Apesar da crítica, a assessora lembra pontos positivos. “O Ceará é o primeiro estado a elaborar um plano para enfrentar a violência sexual no país, além de contar com uma delegacia e uma vara criminal espe-

cializadas neste assunto”, afirma. Para reverter esse quadro de abuso e exploração contra jovens, Patrícia indica que “uma solução para o problema é a universalização dos direitos da criança, para que sejam garantidos educação, saúde, lazer, segurança e que elas se desenvolvam física e emocionalmente em um ambiente saudável”. A senadora Patrícia Saboya (PPS) aponta como soluções para o fim da violência sexual contra menores as

FOTOS JARBAS OLIVEIRA

mudanças no Código Penal, aprovadas no Senado neste ano, a elaboração de políticas sociais ousadas e criativas que percebam a realidade dos jovens e a cobrança de julgamentos para casos que envolvem crianças e adolescentes como vítimas. “O Código Penal está recheado de termos preconceituosos e machistas. Estupro e atentado ao pudor contra mulheres, agora passa a ser considerado contra pessoas, pois homens também podem ser vítimas desses casos”, afirma Patrícia Saboya. No Ceará, já foram realizadas duas Comissões Parlamentar de Inquérito na Câmara dos Vereadores — em 1991 e 2001 — e uma na Assembléia Legislativa — 2005 —, que está em andamento. A primeira desmascarou uma rede de aliciamento envolvendo donos de hotéis, boates, motéis, restaurantes e taxistas. A segunda comissão investigou a existência de uma rede de turismo sexual no Ceará. Como resultado da investigação, 26 pessoas foram presas. A CPI da AL busca instituições que atendam vítimas de exploração sexual e apura as AGOSTO JUNHO 2009 200 5 | PODERLOCAL

deficiências e dificuldades para a realização do trabalho. O objetivo dessa comissão é apresentar um diagnóstico da falta de condições dos serviços de atendimento a vítimas e dar andamento a casos que não foram elucidados e punidos. Em Fortaleza, muitas denúncias de violência sexual a criança e ao adolescente chegam a Dececa, ao SOS Criança, ao Conselho Tutelar e ao programa Sentinela. As denúncias feitas por telefone ou na Dececa são investigadas por agentes da delegacia e educadores sociais do Sentinela. A equipe visita as famílias para apurar as denúncias e orientar sobre exames, programas sociais e acompanhamento psicológico. Nos casos em que a vítima não pode ficar em casa, pois o agressor é da família, ela é encaminhada para um abrigo do programa. A Delegacia de Combate a Exploração de Crianças e Adolescentes trabalha com ações de prevenção — campanhas educativas, distribuição de material educativo e capacitação de atores no combate a violência contra menores, sobre as quais não se mede resultados. Faz, ainda, ações de repressão, como blitzes em bares, boates, casas de massagem, pousadas, motéis, barracas de praia e pontos turísticos da cidade. A delegada Rena Gomes cita como pontos de maior intensificação de blitzes os pontos turísticos da cidade, a Barra do Ceará e o Pirambu.

Filhas da pista. Sem estrutura familiar nem educação formal completa, em estado de pobreza e vítimas de abuso sexual, adolescentes vivem o drama da exploração sexual nas avenidas, rodovias, bares e boates de Fortaleza. Na calçada da avenida Padaria Espiritual, no bairro Barroso, as menores Camila e Renata — nomes fictícios —, ambas de 14 anos, esperam o convite de homens para mais uma noite de trabalho. Com o mínimo de roupas e escondidas das famílias, elas contam como ocorreu o primeiro abuso sexual, como chegaram às 30 PODERLOCAL |

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ruas, conseqüências e cotidiano. Camila morava com uma mãe adotiva e um irmão mais velho, que a abusou sexualmente aos 12 anos. Foi assim que perdeu a virgindade. Com os maus tratos da mãe adotiva, resolveu mudar de rumo. “A mulher lá era muito ruim, judiava de mim. Depois do que aconteceu, eu sai de lá”. Os pais biológicos são desempregados e não a criaram por falta de recursos. Camila sempre os conheceu e após a fuga resolveu morar com eles. Para não dar despesa em casa, passou a buscar dinheiro oferecendo o corpo nas esquinas. Ela diz aos pais que trabalha em um restaurante. “Acho que eles sabem o que eu faço de verdade, mas não dizem nada”. Nessa vida, Camila engravidou ano passado de um cliente. O bebê é “filho da pista”. O pai é um mototaxista, que prometeu ajudar, mas sumiu. “Eu falei pra ele que estava grávida, ele sorriu, disse que ia ajudar, mas nunca mais apareceu”. Durante a gravidez, Camila não fez prénatal e a criança nasceu, há um mês, desnutrida. Agora, o dinheiro, que antes servia para comprar roupas, é dividido com as necessidades do filho. Para a mãe, ela disse que engravidou de um namorado. Na verdade, ela nunca namorou. “Não gosto de menino novo. Só gosto de homem velho”. A preferência também se estende aos clientes. “Os mais novos tem muita força e me machucam”. O “programa” com Camila custa R$ 20,00. “Eles perguntam logo se eu sou de ouro, aí deixo por 15”. Quanto a sair das ruas e estudar ou trabalhar, ela prefere continuar nas ruas. “Já fui pra uma casa cuidar de uma criança, mas só pagam de 15 em 15 dias. Eu prefiro ganhar dinheiro todo dia”. Renata tem uma história parecida. Foi estuprada aos 11 anos e depois disso passou a frequentar a vida noturna. Enquanto conta sua história, ela não encara com o olhar e se movimenta muito demonstrando nervosismo. “Eu, a Camila e outra entramos no carro de um policial. Fomos até as dunas porque ele queria fazer programa com a Camila, mas quando soube que eu

era virgem, mandou as duas voltarem e me estuprou. As outras voltaram a pé e eu voltei sozinha depois. Cheguei em casa chorando. Contei pra minha irmã. Depois fui na delegacia com minha mãe. Contei tudo e chorei. Mas não deu em nada”. Ela sempre se refere ao fato como “o acidente”. A partir desse dia, passou a acompanhar Camila pelas ruas. A colega sabe decorado a placa do carro do policial, mas nunca foi depor porque “não vão prendê-lo mesmo”. Resignadas com a situação, não acreditam em mudanças, nem têm sonhos para o futuro. Valores invertidos e referências destruídas permeiam seu discurso. “Eu não tenho amigas, tenho inimigas. Minha irmã é garçonete, tenho é vergonha de ser garçonete, e minha mãe vive com outra mulher depois que me pai a abandonou”.

A psicologia explica. A construção da personalidade dessas meninas é totalmente prejudicada pelo contexto social. Laços familiares fragilizados, causados por violência doméstica, negligência ou abuso sexual; a baixa escolarização, o uso de drogas e o precário poder aquisitivo são fatores que contribuem para a exposição à exploração sexual. Apesar de alguns casos caracterizarem como uma escolha livre da adolescente de ganhar a vida nas ruas, as meninas são vítimas de uma situação desfavorável e injusta. “Muitas que participam do programa dizem que estão nas ruas porque querem, mas elas não entendem que são cidadãs com direitos garantidos e que devem ser exigidos”, explica a psicóloga Cristiana Batista do projeto Sentinela. “A escolha acontece por uma necessidade emergencial de sobrevivência, como alimentação, roupas e também impulsionadas em ter o que outras meninas têm, como celular e produtos da moda”, explica Cristiana. No programa Sentinela, “o acompanhamento psicológico trabalha conceitos de cidadania, cuidados com a saúde, resgata a auto-estima e ensina que a sexualidade é um ato de responsabilidade para um casal”, enumera a psicóloga. �

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SAIBA COMO SE PREVENIR DA

INFLUENZA A(H1N1) A Influenza A(H1N1) é uma doença respiratória e a transmissão ocorre de pessoa a pessoa, principalmente por meio de tosse, espirro ou de contato com secreções respiratórias de pessoas infectadas. Devido à ocorrência de casos de Influenza A(H1N1) em vários países, o Ministério da Saúde recomenda: AOS VIAJANTES PROCEDENTES DE PAÍSES AFETADOS: Caso apresentem febre repentina acompanhada de tosse ou dor de garganta em até 7 dias após saírem de países afetados pela Influenza A(H1N1), devem procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima e informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem. AOS VIAJANTES QUE SE DESTINAM AOS PAÍSES AFETADOS: Seguir rigorosamente as recomendações das autoridades sanitárias locais, principalmente no que se refere ao uso de máscaras cirúrgicas descartáveis, durante a permanência nos países afetados. Para informações adicionais, acesse: Organização Mundial da Saúde (em inglês) http://www.who.int/csr/disease/swineflu/en/index.html

Organização Pan-americana de Saúde (em espanhol) http://new.paho.org/hq/index.php?lang=es

MEDIDAS SIMPLES PARA SE PREVENIR DA GRIPE: Lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar.

Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmente, descartável. 12

ATCHIM!!!

Pessoas com qualquer gripe não devem frequentar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas.

Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal.

Procurar logo uma unidade de saúde em caso de suspeita de infecção pela Influenza A(H1N1) para diagnóstico e tratamento adequados. Outras informações: ANOS

Não usar medicamentos sem orientação médica. A automedicação pode ser prejudicial à saúde.