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A Saúde no Ceará Uma Construção de Todos

Relatório da Gestão da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará no Período 2003-2006

A Saúde no Ceará Uma Construção de Todos

Relatório da Gestão da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará no Período 2003-2006

Copyright 2007© OMNI EDITORA ASSOCIADOS Ltda.

Direção Editorial LUIS-SÉRGIO SANTOS Capa JON ROMANO Paginação JON ROMANO/VLADIMIR

FICHA CATALOGRÁFICA

C387s

Ceará. Secretaria da Saúde do Estado.

A saúde no Ceará : uma construção de todos : relatório da gestão da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará / Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. -- Fortaleza : OMNI Editora, 2006.

144 p.

Inclui gráficos,tabelas,mapas e fotos.

ISBN 978-85-88661-26-4

1. Saúde pública – Ceará.

2. Secretaria da Saúde Pública do Estado do Ceará – relatório.

I. Título.

CDU : 614(813.1)

2006 Nenhuma parte deste livro pode ser reproduzido por nenhuma forma ou por nenhum meio sem autorização expressa do editor. Os infratores serão processados na forma da Lei. OMNI EDITORA ASSOCIADOS Ltda.

Rua Joaquim Sá, 746  Fortaleza, Ceará, Brasil, CEP 60.130-050 Fones: (85) 3247.6101 e (85) 3091.3966 home-page: www.omnieditora.com.br e-mail: df@fortalnet.com.br IMPRESSO NO BRASIL

A Saúde no Ceará Uma Construção de Todos

Relatório da Gestão da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará no Período 2003-2006

Fortaleza, 2006

Governo do Estado

Lúcio Gonçalo de Alcântara Secretaria da Saúde do Estado

Jurandi Frutuoso Silva Secretário Executivo

José Galba de Meneses Gomes Sub-secretário

Alexandre Roberto das Neves Moreira

A Saúde no Ceará

Equipe de elaboração do Relatório Consultor

Luciano Correia Equipe de Coordenação

Dirlene Mafalda Ildefonso da Silveira José Galba de Meneses Gomes Laurisete de Souza Gadelha Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti Magna Maricele Lobo Fernandes Vieira Maria Selma de Oliveira Silvia Regina Oliveira Lima Colaboradores

Antônio Manuel Gomes Bonfim Denise Maria Norões Olsen Dina Cortez Lima Feitosa Vilar Diva de Lourdes Azevedo Fernandes Ercelina Cavalcante Alencar Francisca Leonete Borges de Almeida Hilma Alves da Silva Isabel Carlos Cavalcanti Itamárcia Antônia Diogo Carneiro José Eduardo Cabral Maia Júnior José Xavier de Oliveira Juliana Kelly dos Santos Rocha

Lea Maria Bezerra de Menezes Lucilane Maria Sales da Silva Maria das Graças Barbosa Peixoto Maria do Carmo Gomes lima Maria Eliana Gonçalves de Magalhães Maria Neide Alves Teixeira Melânia Ximenes Castro Mércia Marques Jucá Sâmia Coutinho Sheila Maria Santiago Borges Silvia Maria Negreiros Bonfim Silva Vera Maria Câmara Coelho

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Av. Almirante Barroso, 600  Cep 60.060-440 Praia de Iracema, Fortaleza, Ceará Fone (85) 3488.2000  www.saude.ce.gov.br

EDIÇÃO, PROJETO GRÁFICO e editoração Omni Editora Associados Ltda.  Rua Joaquim Sá, 746  Cep 60.130-050,

Aldeota, Fortaleza, Ceará  Fones (85) 3247.6101 e 3091.3966  www.omnieditora.com.br Impressão Halley

Sumário

A Saúde no Ceará

Relatório da Gestão 2003-2006

Editorial

Palavra do Secretário, 12

Primeira Parte

Introdução, 14 O planejamento estratégico da SESA, 19

Consolidação do Programa Saúde da Família Missão Valores

Visão de futuro

Focos estratégicos da SESA

Fortalecimento e expansão da atenção à saúde no nível primário, 21

Consolidação do Programa Saúde da Família - PSF Efetivação das equipes de saúde da família

Promoção da saúde bucal

Criação das equipes de saúde bucal

Programa de Agentes Comunitários de Saúde — ACS

Monitoramento da qualidade da atenção básica,

O Programa PROQUALI

Estratégias de implantação do PROQUALI

Aplicação da metodologia PROQUALI

Fortalecimento da atenção à saúde dos níveis secundário e terciário, 29

Programa Saúde Mais Perto de Você

Apoio aos Hospitais de Pequeno Porte — HPP

Melhor atendimento da demanda por transplantes

Odontologia especializada,

Expansão dos Centros Especializados em Odontologia

Capacitação de recursos humanos em saúde bucal

Programa de Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Boca

Unidades de referência e serviços especiais

Atenção ambulatorial e hospitalar

Aumento dos leitos de UTI

Investimentos nas unidades de referência

Atenção à saúde de média e alta complexidade

Apoio diagnóstico e terapêutico

Modelo de gestão por resultados

Terapia renal substitutiva

Tratamentos fora do domicílio

Políticas de urgência e emergência A Saúde no Ceará | 7

Núcleo de Educação em Urgência

Implantação de serviços especiais,

O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador

Capacitação, ensino e pesquisa

Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher

Articulações e principais parcerias

Vigilância em saúde, 53

Vigilância sanitária

Vigilância epidemiológica,

Plantão epidemiológico

Programação Pactuada e Integrada de Vigilância em Saúde — PPI/VS

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia

Registro de Câncer de Base Populacional — RCBP

Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN

Serviço de Vigilância de Óbitos - SVO

Controle social e institucional do SUS, 61

Reestruturação do Conselho Estadual de Saúde - CESAU Ouvidoria em Saúde

Cooperação político-administrativa com os gestores municipais e federal Desprecarização do trabalho em saúde Desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública Resultados da avaliação das FESPs Estruturação das Células Regionais de Saúde (CERES) Células Regionais de Saúde (CERES) Central de Regulação Estadual do SUS Gestão da Tecnologia da Informação

Política de humanização da atenção e gestão em saúde Educação em saúde e mobilização social Assistência especial ao usuário do SUS

Estadualização dos Agentes Comunitários de Saúde Concurso da Rede Estadual de saúde Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS Desprecarização do trabalho em saúde Uma nova lógica de gestão do trabalho e desenvolvimento de recursos humanos Economia da saúde Interação entre as áreas meio e programáticas No Ceará, Pacto pela Saúde já é compromisso

Desenvolvimento institucional, 64

Humanização da atenção à saúde e qualidade do atendimento, 73 Desenvolvimento de recursos humanos e Gestão do trabalho, 77

Ensino e pesquisa, 85

Pólos de educação permanente em saúde Escola de Saúde Pública - ESP Ciência e tecnologia em saúde

Segunda Parte

Impacto das Ações na Saúde da População, 89

8 | A Saúde no Ceará

Redução da mortalidade infantil Situação de saúde da população Doenças transmissíveis,

Cólera

Hanseníase

Tuberculose

Aids

Dengue

Raiva humana

Sarampo e rubéola

Tétano neonatal

Sífilis congênita

Hepatites virais Doenças e agravos não transmissíveis,

Doenças hipertensivas

Violência

Acidentes de trânsito

Diabetes

Mortalidade materna

Doenças do aparelho circulatório

Neoplasias

Atenção a Grupos Específicos da População, 106

Atenção à saúde da criança Triagem neonatal — teste do pezinho Promoção do método mãe canguru Promoção do aleitamento materno Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil no PSF Prevenção dos distúrbios nutricionais e anemias carenciais Promoção de atenção às crianças com necessidades especiais Organização da vigilância à mortalidade materna, infantil e fetal Atenção ao adolescente Saúde do adolescente na atenção básica Projeto Amor à Vida Promoção da saúde sexual e reprodutiva Projeto Agrinho Prevenção à violência Prevenção ao uso indevido de drogas Terapia comunitária: espaço de escuta aos adolescentes Atenção à saúde da mulher Principais estratégias desenvolvidas Atenção à saúde materna Atenção à saúde do adulto e do idoso

Prevenção e Controle de Doenças e Agravos, 119

Prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS

Prevenção e controle da tuberculose

Prevenção e controle da hanseníase Dengue

Saúde mental

Terceira Parte

Assistência Farmacêutica, 126

Ampliação do acesso a medicamentos

O financiamento da saúde estadual, 128

Mais investimentos em programas e ações de saúde

O respeito pela nossa história, 132 Comenda Amílcar Barca Pellon, 137 Anexos, 138 Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, 139 A Saúde no Ceará | 9

Interiorização da saúde, um dos pontos altos da gestão, com hospitais pólos em 30 municípios do Ceará. Em Quixadá (foto), existem dois hospitais-pólo

10 | A Saúde no Ceará

A Saúde no Ceará | 11

Palavra do Secretário

O formato do relatório permite ao leitor analisar a evolução do sistema de saúde e avaliar o grau do cumprimento de cada uma das metas

É

com prazer que trago a sua análise, os resultados de quatro anos de trabalho árduo, sob a égide da transparência, do fortalecimento das parcerias e da responsabilidade social. Buscamos, obstinadamente, atingir as metas estabelecidas no Plano de Saúde 2003-2006, sempre orientados pela missão da Secretaria e sustentados pelos valores nela identificados.

Os resultados alcançados são frutos da execução de planejamento bem elaborado e da busca acirrada do cumprimento do “pacto de bem servir” entre todos os atores que fazem a saúde do Ceará, tendo como fim elevar o perfil estrutural do sistema de saúde e melhorar os indicadores epidemiológicos da nossa população.

A soma dos esforços na elaboração do Plano de Saúde — Saúde e Cidadania: Caminhos para a Vida, do Planejamento Estratégico e da implantação da Gestão por Resultados —, sedimentados na força revigorada dos trabalhadores da saúde, forjaram o conjunto de estratégias que tornaram possível a concretização dos compromis-

w | A Saúde no Ceará

sos assumidos pelo governador Lúcio Alcântara com a população cearense.

O formato do relatório permite ao leitor analisar a evolução do sistema de saúde e avaliar o grau do cumprimento de cada uma das metas e dos compromissos assumidos pelos gestores para a consolidação do Sistema Único de Saúde. A elaboração dos textos, tabelas e gráficos oportunizam a análise comparativa e evidenciam a disposição da atual gestão, que deu ao Ceará uma ordenação na saúde, consolidando-a como referência nacional.

Dentro do processo acima mencionado, tivemos o cuidado de preservar as políticas de saúde em execução, seus programas e ações.

Implementamos as novas políticas de acordo com as diretrizes do nosso governo, que somadas as demais, fizeram a diferença, mesmo trabalhadas dentro do quadro de carências financeiras e da realidade sócio-econômica em que estamos incrustados. Reconhecemos, entretanto, que desafiados, conseguimos transformar em oportunidade o que nos foi adverso.

Portanto, o que aqui expomos, é produto do esforço coletivo de ontem e de hoje, guardando o cuidado de manter-se elevado para não aceitar os excessos que a nossa vontade e a emoção possa ter cometido. As palavras, agora presas ao papel, revelam uma árdua experiência, que espera libertar-se em outras mentes, que a transforme em outras idéias, numa continua evolução para a construção da saúde e da cidadania.

Mas saiba, o que aqui está relatado tem cheiro de suor e a cara do desafiante povo cearense que, em respeito à memória, guarda seus valores, preserva sua cultura e toma o desafio como estímulo a novas lutas e vitórias. E é, justamente o que eu vim apresentar. n

Jurandi Frutuoso Silva SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

A Saúde no Ceará | 13

Introdução

Por meio de ações concretas, que superaram tudo o que já foi feito, a humanização entrou de forma definitiva na agenda da saúde.

O

Ceará é respeitado em todo o país por suas posições de vanguarda na adoção e proposição de políticas públicas inovadoras para a saúde. Seguindo a tradição a Secretaria de Saúde do Estado (SESA), em sua gestão 20032006, inovou ao efetivamente incorporar à agenda da saúde, novas e prementes demandas, tais como, a humanização da atenção à saúde, a expansão da atenção de média e alta complexidade no Interior do Estado, a valorização dos trabalhadores da saúde através de sua efetivação como servidores públicos, e a intersetorialidade no trato de questões complexas, como a violência e a degradação ambiental.

Para lidar de forma efetiva e sistemática com estes novos elementos a SESA promoveu no início desta gestão o ‘Seminário de Planejamento Estratégico’, o qual fomentou intensas reflexões do grupo gestor, em sinergia com um número expressivo de servidores de todos os níveis e categorias e com destacados representantes da sociedade civil. Neste profícuo evento a SESA delineou os seus chamados ‘focos estratégicos’, diretrizes que lhe permitiram conduzir ao longo dos últimos quatro anos um processo de gestão altamente participativo que fez da promoção da Saúde no Ceará uma construção de todos.

O presente relatório está organizado de acordo com os focos estratégicos da SESA, apresentando em cada um deles as expressivas realizações alcançadas nesta gestão que, avançando de forma decisiva na consolidação de uma nova agenda para a saúde, não descuidou dos marcos importantes já atingidos nas administrações anteriores.

w | A Saúde no Ceará

Mãe amamentando bebê em São Gonçalo do Amarante

Antes do início desta gestão, a SESA se concentrava mais no desenvolvimento da atenção primária no Estado. A partir dela, pela primeira vez, se trabalhou a rede assistencial na perspectiva de expandir a atenção secundária e terciária ao Interior. Com este foco nasceu o Programa Saúde Mais Perto de Você, o qual utilizou ao máximo todo o nosso potencial regional, traduzido no fortalecimento da rede de hospitais-pólo, que hoje cobre todo o Estado. O Programa proporcionou uma inédita contratação de médicos especialistas, a fim de garantir à população do Interior o acesso à medicina mais avançada, em áreas de extrema carência como a cardiologia, a traumato-ortopedia e a anestesiologia. No âmbito das tradicionais clínicas básicas, a SESA ampliou a oferta de leitos obstétricos e neonatais. Favoreceu também a instalação de laboratórios de análises clínicas com funcionamento 24 horas nos hospitais-pólo. Como resultado deste esforço já registra-se reduções nas

transferências de pacientes do Interior para os hospitais de referência da Capital. É ainda exemplo de sucesso o reconhecido fortalecimento da rede hospitalar do Cariri, resultando no seu crescimento como pólo de referência no Sul do Estado.

Ainda dentro da estratégia de fortalecimento da atenção secundária e terciária, a SESA apoiou de forma efetiva a rede hospitalar de pequeno porte alocando, em caráter regular e permanente, os recursos necessários ao seu melhor funcionamento, através de convênios firmados entre o Estado e os municípios. Vale ressaltar que as unidades de referência próprias da SESA, também não foram descuidadas, com o volume de investimentos aplicados na sua reforma e expansão alcançando a expressiva cifra de R$ 81.601.248, nos últimos quatro anos. Concretamente, a ampliação e distribuição equânime por regiões (Fortaleza e Interior) dos leitos de UTI, conseguida como resultado destes

A Saúde no Ceará | 15

investimentos, foi um dos maiores feitos desta gestão.

Iniciada e resolvida bem no início da atual gestão, a crise gerada pela falta de leitos de UTI foi uma das maiores já registradas por nosso sistema de saúde, causando muita angustia para a assistência e enorme sofrimento para os doentes e familiares, que além de lidar com a enfermidade tinham que superar as deficiências do setor.

A promoção da humanização na saúde se constituiu em outra grande conquista da SESA. Por meio de ações concretas, que superaram tudo o que já tinha sido feito anteriormente nesta área, a humanização entrou de forma definitiva na agenda da saúde, sendo finalmente institucionalizada como política estadual de saúde. Trabalhada na perspectiva dos direitos humanos, a humanização foi insistentemente promovida em todas as áreas do setor, inclusive com a criação das Comissões Hospitalares de Humanização. Cada hospital desenvolveu sua própria vocação na área, como por exemplo, as grandes maternidades do Estado que, de forma coletiva, incorporaram um projeto de humanização no pacto da atenção obstétrica e neonatal firmado com o Ministério da Saúde. Este projeto propôs medidas simples, mas de grande alcance humanístico, tais como, a permissão de acompanhantes por ocasião do parto e a possibilidade da parturiente escolher a posição ao parir.

Assim, enquanto outros setores ainda estão trabalhando a concepção de direitos dos usuários, o setor saúde, através da SESA, parte na vanguarda, disseminando práticas de humanização na rede de serviços.

A solução para questões complexas como a violência urbana e a degradação ambiental, indubitavelmente requer abordagens intersetoriais. Consciente deste fato, esta gestão, sempre que pertinente, estimulou que a intersetorialidade permeasse suas ações e projetos. Deste modo, foram inúmeras as iniciativas em que a SESA se aliou a outros setores para um trabalho em conjunto, buscando através da sinergia entre saberes e práticas diversas a obtenção de melhores resultados. Entre estas iniciativas podemos citar a Coordenação Estadual do Sistema de Urgência e Emergência, o Centro Estadual de Referência e Apoio a Mulher (CERAM), especializado no enfrentamento da violência contra a mulher, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST), as campanhas da vigilância sanitária, todos os produtos de uma nova mentalidade de trabalho intersetorial.

A valorização profissional do servidor da saúde foi um débito antigo, agora finalmente resgatado por esta

w | A Saúde no Ceará

gestão da SESA. Estes servidores que são os cuidadores da nossa população por excelência, mereceram toda uma especial atenção deste Governo. Realizou-se, neste sentido, uma série de concursos que resultaram numa concreta desprecarização das condições de trabalho dos servidores da saúde. Foram eles, o concurso para os profissionais do Programa de Saúde da Família, o concurso da rede SESA para todas as profissões da saúde e a estadualização dos agentes comunitários de saúde como servidores públicos municipais. Impôs-se, assim, uma nova visão, sensível o bastante para abordar um problema cuja solução não podia mais ser adiada. Ser concursado e pertencente ao serviço público, é algo que fará toda a diferença no processo de trabalho para um enorme contingente de servidores da saúde.

A consolidação das Células Regionais de Saúde (CERES) como extensões da SESA em todo o Interior, foi outro importante avanço registrado nesta gestão.

Em seu papel de fomentar a política estadual da saúde, as CERES estimulam os municípios a assumirem a sua condição de executores, desconstruindo a cultura da execução como responsabilidade da instância estadual.

Como exemplo, nas campanhas de vacinação os municípios com problemas foram estimulados a resolvê-los por seus próprios meios, com a SESA despendendo sua energia na provisão de apoio e orientação segura.

Na área da atenção à saúde da criança o combate à mortalidade infantil e a promoção do aleitamento materno sempre se apresentaram como as maiores bandeiras do Estado. Essa prioridade legou ao Ceará a condição de liderança em número de hospitais Amigo da Criança, título concedido aqueles que cumprem todas as normas de estímulo a amamentação. Assim, não é de surpreender que a mortalidade e a desnutrição infantil, neste Estado, nunca tenham atingido níveis tão reduzidos quanto os atuais.

Um texto bem mais extenso poderia ter sido escrito para relatar os avanços e conquistas obtidas pela SESA em sua gestão 2003-2006. Foram muitas outras iniciativas de sucesso, que em sua diversidade vão do desenvolvimento institucional da Secretaria ao apoio solidário aos portadores de deficiências e dependentes químicos, passando pelo fortalecimento do controle social da saúde. Mas, em vez de anteciparmos estes feitos, o convidamos a conferir em detalhes nas próximas páginas, com o suporte de dados e imagens, tudo o que foi realizado nos últimos quatro anos por todos que fazem a SESA. n

O Hospital de Messejana ganhou centro cirúrgico de alta complexidade

A Saúde no Ceará | 17

Hospital e Maternidade São Lucas, em Juazeiro do Norte w | A Saúde no Ceará

O Programa Saúde Mais Perto de Você foi estratégico na descentralização dos serviços de saúde. O Hospital São Francisco, no Crato, é um dos 30 hospitais-pólo.

Planejamento estratégico da SESA Consolidação do Programa Saúde da Família

A

gestão da SESA no período 20032006 foi norteada pelo Planejamento Estratégico, um processo de construção que buscou o consenso em torno das políticas e prioridades de gestão do Sistema Estadual de Saúde, contando com a participação de atores fundamentais.

A partir das diretrizes do Planejamento Estratégico foram mobilizados parceiros para uma reflexão intensa sobre a situação de saúde no Estado, para a identificação de focos estratégicos de superação de problemas, para a criação de ferramentas adequadas ao monitoramento das ações e, sobretudo, para pensar coletivamente e materializar, por meio do Plano Estadual de Saúde, o Sistema Único de Saúde almejado.

Vale ressaltar, assim, as valiosas contribuições das

representações da comunidade a exemplo dos conselheiros de saúde, líderes comunitários, representantes de sindicatos e associações de municípios de pequeno, médio e grande porte, prefeitos e secretários municipais de saúde, diretores de hospitais públicos e privados de todo o Estado.

O processo de planejamento em sua dinâmica inicial respondeu à necessidade de fazer uma revisão da missão, dos valores e da visão de futuro da SESA. Ao acumular experiências individuais e coletivas a partir do envolvimento dos servidores, do conhecimento das expectativas da população através de seus representantes e da capacidade de sonhar com o espírito dos que desejam o melhor para o povo, a identidade da SESA foi analisada com ética e respeito, reconstituindo e incorporando os olhares de hoje e do distante amanhã, num pensar coletivo.

Constituída por três elementos básicos: missão, valores e visão de futuro, a identidade da SESA foi assim definida:

Missão

Assegurar a formulação e gestão das políticas públicas em saúde e a prestação da assistência à saúde

A Saúde no Ceará | 19

Reunião do Conselho Estadual de Saúde comandada pelo secretário Jurandi Frutuoso secundário e terciário — “Saúde mais perto de você”; > Vigilância em saúde; > Controle social e institucional do Sistema Único de Saúde (SUS); > Desenvolvimento institucional; Universalidade Solidariedade Equidade Justiça social > Humanização da atenção à saúde e qualidade do atendimento; Respeito às crenças Ética > Desenvolvimento de recursos humanos e gestão Honestidade Integralidade do trabalho; > Ensino e pesquisa; Famílias cearenses com maior expectativa de > Ciência e tecnologia em saúde.

Com a incorporação do planejamento estratégico na vida, menor incidência de doenças e incapacidades, convivendo num ambiente saudável, desenvolvendo o ação política, obteve-se uma maior influência dos atores auto-cuidado, exercendo o controle social em condições sociais no processo de tomada de decisão, enfatizandode bem estar, amparadas por uma rede de proteção -se o exercício democrático na formulação das políticas social centrada num sistema de saúde integrado, tendo do SUS e incentivando o diálogo na busca de consensos.

Inaugurou-se, portanto, um novo ciclo de desenvolcomo base a atenção primária universal, determinando a vimento focado na participação social e interação com as organização dos níveis de atenção secundária e terciária, dentro de um padrão eficiente, resolutivo e humanizado. representações comunitárias e os gestores, reconhecendo, assim, os espaços de diálogo como premissas para efetivação de uma saúde cada vez melhor.

O presente relatório estrutura-se com base nos A definição dos focos estratégicos, coerentes com a profocos estratégicos, acima referidos, os quais nortearam posta de mudar a situação encontrada, alinhou-se aos as ações desenvolvidas pela SESA na gestão 2003-2006. compromissos políticos do governo do Estado, a saber: Cada capítulo a seguir corresponde a um foco estratégico, > Fortalecimento e expansão da atenção no nível sendo apresentados os principais resultados alcançados nas respectivas áreas. n primário: individual e coletiva, contribuindo, assim, para a melhoria da qualidade de vida dos cearenses.

Valores

Visão de futuro

Focos estratégicos da SESA

> Fortalecimento da atenção à saúde nos níveis w | A Saúde no Ceará

Fortalecimento e expansão da atenção à saúde no nível primário Consolidação do Programa Saúde da Família

fissional — médico, enfermeiro, dentista, auxiliar de enfermagem e vários agentes comunitários de saúde, cujo número é determinado de acordo com a clientela adscrita. Atualmente, encontram-se em plena atuação no Ceará, especialmente no Interior do Estado, um total de 2.013 equipes qualificadas.

O produto do trabalho destes profissionais tem gerado um decisivo impacto no perfil epidemiológico dos municípios cearenses, sugerindo a eficácia do modelo assistencial adotado, que tem como estratégia a atuação multiprofissional, interdisciplinar e interativa com a comunidade.

O

processo de aperfeiçoamento do SUS passa pela implementação vitoriosa do Programa de Saúde da Família. Ao lado das novas modalidades de financiamento e de novos mecanismos efetivos de controle social. O PSF deu início a construção de um modelo humanizado de saúde pública, ao introduzir novas formas de relacionamento, entre profissionais de saúde e os usuários Proporção do SUS.

Durante muito tempo, o paciente foi encarado de forma fragmentada. Tratava-se a doença isoladamente, sem respeitar os usuários e seus problemas. O salto de qualidade vivenciado pelo setor da saúde, a partir do PSF, concorre de forma efetiva para corrigir essa distorção na relação profissional-cliente. Dessa maneira, foram desenvolvidas novas formas de relacionamento com a comunidade. Ampliado ainda o princípio da integralidade ao tratar não a pessoa, mas o núcleo familiar — matriz da prática da equipe multiprofissional.

Através do PSF e de seu papel inovador, novas formas de relacionamento com a comunidade foram desenvolvidas, que possibilitou a construção de um modelo mais humano de saúde pública, capacitado a transformar a interação entre os seres humanos e seu ambiente.

de exodontias/ básicos individuais e número de equipes de saúde bucal.

Ceará, 2001 a 2006 * 1500

Nº ESB

Taxa / 100.000 hab.

15

1000

10

500

5

0

2001

ESB 125 Exodontia 13

2002

2003

2004

2005

2006

486 13.1

698 13.6

877 13.9

956 10.2

1225 7.5

0

Fonte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — sistema de informação ambulatorial *Dados parciais

Efetivação das equipes de saúde da família

O Programa de Saúde da Família (PSF), no Estado do Ceará, já funciona há mais de uma década. Hoje já implantado em 100% dos municípios cearenses. A operacionalização do PSF se dá através das equipes de saúde da família, formadas por um grupo multipro-

Promoção da saúde bucal Criação das equipes de saúde bucal

Desde a implantação da Política Nacional de Saúde Bucal em 2003, o Ceará aumentou em quase 200% o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB) no Programa de Saúde da Família, passando para 1.340 em 2006. A cobertura populacional com ESB saltou, neste período, de 31% para 64% e alcançando uma re-

A Saúde no Ceará | 21

Central de Transplantes em ação

Investimentos anuais com Agentes Comunitários de Saúde. Ceará, 2003 a 2006 Ano

Nº de ACS

Valor em R$

2003

9.905

42.653.216,26

2004

9.922

46.006.925,78

2005

9.527

50.507.240,60

2006

9.366

58.280.035,70

Total

197.447.418,34

Fonte: CODAS

dução de 30% nas exodontias no período 2003-2006.

O Programa Dentista da Família foi instituído com a finalidade de ampliar a cobertura do serviço odontológico nos municípios cearenses, fortalecendo a estratégia de organização da atenção básica implantada

pelo Ministério da Saúde, denominada ‘Um dentista em cada equipe’. Repassou recursos financeiros da ordem de R$ 8.800.000 aos municípios, que aplicaram em contratação de pessoal e aquisição de equipamentos odontológicos, beneficiando 54 municípios, com 90 ESBs custeadas pelo Governo do Estado.

Para alcançar este objetivo a SESA assegurou o repasse dos recursos financeiros aos Fundos Municipais de Saúde (FMS) para o pagamento de pessoal (cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário) e para a aquisição de equipamentos e instrumentais odontológicos. Os municípios que receberam prioridade nestes repasses foram aqueles com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e os que atingiram, ou ultrapassaram, as metas programadas no Pacto da Atenção Básica.

Número de Agentes Comunitários de Saúde atuantes. Ceará, 2003 a 2006 Região

2003

2004

2005

2006

Interior

9.905

10.101

10.817

11.001

Capital

811

811

811

1.326

Estado

10.716

10.912

11.628

12.327

Fonte: CODAS

w | A Saúde no Ceará

Equipe do Programa Saúde da Familia visita residência em Tauá

Ao final do período 2003-2006, a SESA garantiu a cobertura de todos os municípios do Estado com a inclusão do profissional dentista nas equipes do PSF. Buscou-se também avançar na ampliação da complexidade da atenção bucal, através da provisão da atenção integral em odontologia.

Com isso, alcançou-se a qualificação de 1.234 equipes de saúde bucal no PSF, sendo 1.182 equipes na modalidade I (cirurgião dentista e auxiliar de consultório dentário) e 57 na modalidade II (cirurgião dentista, técnico em higiene dental (THD) e auxiliar de consultório dentário). Vale destacar que nas equipes da modalidade II a cobertura é quadruplicada, uma vez que o THD tem formação para intervenções clínicas e supervisão de ações coletivas.

quais tiveram suas carteiras de trabalho assinadas diretamente por órgão do Estado, sendo regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas e recebendo seus proventos através de Associações Microrregionais ou Municipais.

Outra conquista dos ACS foi a organização de seu processo de capacitação, com a criação do Curso Técnico de ACS pela Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), que funciona de forma descentralizada, sendo ministrado nos municípios por instrutores locais e regionais.

Programa de Agentes Comunitários de Saúde

Para o fortalecimento do modelo de atenção à saúde no Ceará a SESA, em parceria com diversas agências de cooperação internacional (USAID-JHPIEGO, JHU, CCP, MSH) criaram uma metodologia de avaliação da qualidade em saúde (PROQUALI), que utiliza o Instrumento de Melhoria de Desempenho e representa uma ferramenta importante para a auto-avaliação e auto-aprendizagem na atenção básica, incluindo as equipes do Programa Saúde da Família.

A avaliação é orientada para as necessidades dos

Criado em 1987, o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) alcançou o seu ápice em 2006, no ato de oficialização, pelo Governador Lúcio Alcântara, do Projeto de Lei da Estadualização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) no Ceará.

O Estado conta atualmente com 12.327 ACS distribuídos em todos os seus 184 municípios, os

Monitoramento da qualidade da atenção básica O Programa PROQUALI

A Saúde no Ceará | 23

Atendimento na Unidade Básica de Saúde

foto rui norões

usuários e as condições de trabalho dos profissionais.

Busca, fundamentalmente, a eficiência dos serviços, com base na realidade das unidades básicas de saúde para a melhoria do acesso e à qualidade da atenção.

O objetivo final do PROQUALI é medir os níveis de qualidade na atenção primária, para elevar a satisfação do usuário e melhorar o desempenho das equipes.

E assim, aumentar a credibilidade dos gestores perante a população e, principalmente, garantindo a sustentabilidade do Sistema Local de Saúde.

Estratégias de implantação do PROQUALI

A aplicação da Metodologia PROQUALI compreende quatro etapas: Reunião de Promoção e Acordo; Diagnóstico de Base; Análise das Causas e Desenho das Intervenções; Monitoramento e Avaliação, Gerenciamento das Mudanças.

Foram criados grupos de trabalho denominados Equipe de Melhoria da Qualidade (EMQ) nos níveis central, regional e municipal para coordenar e acompanhar as atividades. A estratégia utilizada para implantação do método pelas EMQs foi a de oficinas dirigidas a gestores municipais, coordenadores e profissionais de saúde.

O objetivo é proporcionar a formação de uma

w | A Saúde no Ceará

consciência favorável ao processo de melhoria da qualidade, no qual todos ganham. Reunindo a experiência e a motivação de cada participante, é dada a ênfase ao fazer, ampliando as possibilidades de aplicação do saber. Desta forma, foram realizadas várias oficinas e seminários de sensibilização e implantação do método.

Aplicação da metodologia PROQUALI

O processo de implantação do PROQUALI começou pela Célula Regional de Saúde (CERES) de Limoeiro do Norte, que abrange outros quatro municípios ( Alto Santo, Ererê, Jaguaribara e Quixeré), entre os anos de 2003 e 2004. Em seguida a SESA, expandiu a metodologia para mais oito municípios do Estado (Coreaú, Chaval, Granja, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Acaraú, Marco e Santana do Acaraú), nos anos de 2004 e 2005. O Governo do Estado legitimou a Metodologia PROQUALI como política estadual para a melhoria da qualidade na atenção primária, e estabeleceu a meta de cobrir 49 municípios do Estado, em 2005. Ao todo, 39 municípios do Estado já receberam incentivos financeiros para a implementação do PROQUALI, no total de R$ 1 milhão.

A experiência estadual motivou os gestores mu-

foto rui norões

Agente de Saúde pesando criança em visita domiciliar, em Tauá nicipais a aderirem ao processo por se tratar de uma construção coletiva, motivadora e auto-gerida por todos os atores envolvidos. O PROQUALI sustenta-se, assim, na união de esforços para o alcance de objetivos comuns.

O sucesso da metodologia tem repercutido além das fronteiras do Estado, tendo os técnicos da SESA sido convidados a apresentar a metodologia ao Ministério da Saúde e a realizar oficinas em outros

quatro estados: Mato Grosso do Sul (Campo Grande), Espírito Santo (Vitória), Minas Gerais (Belo Horizonte) e Roraima (Boa Vista). Além disso, o PROQUALI do Ceará tem sido visitado por técnicos do Estado do Tocantins e de Angola, interessados na replicação da nossa experiência. n

A Saúde no Ceará | 25

Dia Estadual de Controle da Dengue, no Ginásio Poliesportivo da Parangaba

26 | A Saúde no Ceará

A Saúde no Ceará | 27

Barroquinha

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Acaraú

Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Distribuição geográfica dos municípios do Estado do Ceará, de acordo com o período de implantação do PROQUALI

Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

Amontada Trairi

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú Itapipoca Tururu São Luís Miraíma Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras Fortaleza do Amarante Itapajé Frecheirinha Umirim Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo Groaíras Forquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama General Sampaío Graça Reriutaba PalmaciaGuaiúba Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Pacajus Caridade Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Canindé MulunguBaturité Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Russas Jaguaruana Madalena Tabosa Ipaporanga Quixadá Boa Viagem

Crateús

Independência

Tauá Catarina

Alto Santo Potiretama Jaguaribara Iracema

Jaguaribe

Orós Iguatu Jucás

Icó Cedro

Aiuaba Saboeiro

Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Umari Baixio

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti Jardim

Porteiras Jati

w | A Saúde no Ceará

Ererê

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Fonte: CODAS

Limoeiro do Norte

São João Tabuleiro do Jaguaribe do Norte

Jaguaretama

Milhã Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Quiterianópolis

Quixeré

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Parambu

Ibicuitinga

Icapuí

Penaforte

Municípios que implantaram o PROQUALI em 2005/2006 Municípios que implantaram o PROQUALI em setembro de 2006 Municípios que devem implantar o PROQUALI em 2007

O Hospital-pólo São Lucas, em Juazeiro do Norte ganhou 14 leitos de UTI neonatal

Fortalecimento da atenção à saúde nos níveis secundário e terciário Programa Saúde Mais Perto de Você

A

iniciativa da SESA de fortalecer o poder de resolutibilidade do SUS fez do Programa Saúde mais Perto de Você uma ação estratégica impactante na reorganização do modelo de atenção à saúde no nível secundário.

A meta é garantir o acesso da população aos serviços especializados de segunda e terceira complexidade, no âmbito ambulatorial e hospitalar. Com atendimento 24 horas e de forma regionalizada aumenta a capacidade da rede de serviços.

O programa contempla 30 hospitais, caracterizados de unidade pólo, com função de maior resolutibilidade para responsabilizar pela oferta de serviços de âmbito microrregional de saúde. Portanto, beneficia 70% da população do Interior num contingente de 90% dos

foto rui norões

municípios do Estado.

Os investimentos no valor de R$ 116.844.500, no período de 2003 a 2006, pela fonte Tesouro do Estado demonstram o cumprimento do compromisso do governo para a saúde pública no Ceará. O repasse financeiro para unidades contempladas é liberado através de assinatura de convênios. Os recursos viabilizaram a interiorização de 752 médicos nas sete especialidades (gineco-obstetrícia, cirurgia geral, anestesiologia, pediatria, traumato-ortopedia, cirurgia geral e neonatologia), além de outras 32 especialidades. Os investimentos também tornaram viáveis o custeio e reformas de 14 unidades para melhoria de atendimento. Outra importante decisão foi a criação dos berçários de médio risco em 14 hospitais e uma UTI neonatal, além do investimento na capacitação dos gerentes hospitalares.

Como um dos principais resultados, o Programa Saúde Mais Perto de Você tem possibilitado a redução estimada de 35% das referências de pacientes do Interior para a rede terciária localizada nas grandes metrópoles.

Além disso, possibilitou a implantação de mais 24 leitos

A Saúde no Ceará | 29

Hospitais-pólo por Células Regionais de Saúde Ceres

Hospital

Maranguape Baturité Aracoiaba Canindé

Hospital Nossa Senhora das Graças IJF — Centro SAMEAC – Maternidade Escola Assis Chateaubriand Maternidade Dr. Paulo Sarasate Hospital municipal Abelardo Gadelha da Rocha Hospital Municipal Dr. Argeu Braga Herbester Hospital José Pinto do Carmo Hospital Santa Isabel Hospital São Francisco Canindé

Acaraú

Itapipoca Aracati Aracati Quixadá Quixadá Quixeramobim Russas Limoeiro do Norte Limoeiro do Norte Sobral Ipu Acaraú

Hospital São Vicente de Paula Hospital Municipal de Aracati Hosp. Stª Luiza de Marilac Hospital Eudasio Barroso Hosp. Mat. Jesus Maria José Hospital Regional Dr. Pontes Neto Hospital e Casa de Saúde de Russas Hospital Municipal Dr. Deoclecio Lima verde Hospital São Raimundo Santa Casa Sociedade de Proteção a Maternidade a Infância de Ipu Unidade Mista Maria Muniz

Tianguá

Tianguá

Hospital Madalena Nunes

Tauá

Tauá

Hospital e Maternidade Dr. Alberto Feitosa Lima

Crateús

Crateús

Hospital São Lucas

Camocim

Camocim

Hospital Murilo Aguiar

Icó

Icó

Hospital Regional Icó Dep. Oriel Guimarães Nunes

Iguatu

Iguatu

Hospital Regional de Iguatu

Crato

Crato Juazeiro Barbalha

Hospital São Francisco Hospital São Lucas Hospital São Vicente

1ª Fortaleza 2ª Caucaia 3ª Maracanaú 4ª Baturité 5ª Canindé 6ª Itapipoca 7ª Aracati 8ª Quixadá 9ª Russas 10ª Limoeiro 11ª Sobral 12ª 13ª 14ª 15ª 16ª 17ª 18ª 20ª

Municípios

21ª Juazeiro

Cascavel Fortaleza Fortaleza Caucaia

Fonte: SESA — CODAS — atenção Secundária e Terciária

de neonatologia de médio risco e viabilizou a construção das maternidades de Maranguape e Tianguá. Em Fortaleza, por exemplo, apenas 23,2% das internações são de pacientes do Interior. O Hospital infantil Albert Sabin é o único que ainda interna mais pacientes do Interior por ser de referência em pediatria.

Como conseqüência de todas estas ações, o Ceará conseguiu reduzir o seu ‘Índice de Internações por Condições Sensíveis a Atenção Ambulatorial’, que atualmente alcança a proporção de 17%. Portanto, o programa Saúde Mais Perto de Você é uma expressão do fortalecimento da regionalização, dando respostas concretas às necessidades da população cearense.

Apoio aos Hospitais de Pequeno Porte

Cerca de 40% da rede hospitalar é constituída

w | A Saúde no Ceará

de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), com capacidade de oferta inferior a 30 leitos, os quais tendem a apresentar baixa “resolubilidade” e constantes dificuldades financeiras.

Cientes desta situação, o Ministério da Saúde no ano de 2004, lançou a Política Nacional para Hospitais de Pequeno Porte (HPP), objetivando implantar um novo modelo de organização e financiamento para essas unidades. Por meio desta política, os HPPs deixam de receber remuneração por produção e passam a contar com um teto financeiro fixo para custeio das internações, provenientes do Ministério da Saúde e do Tesouro do Estado.

Para se habilitar, o HPP deve ser uma unidade pública ou filantrópica, estar situado em municípios com até 30 mil habitantes, que apresentem uma cobertura mínima de 70% da população pelo PSF. Além disso, deve apresentar um plano de ação com definição de metas quantitativas e qualitativas nas áreas da gestão, modelo de atenção e

O secretário Jurandi Frutuoso fala durante o Dia “D” de combate à dengue em evento com a terceira idade no Ginásio Paulo Sarasate, em Fortaleza participação em políticas prioritárias do SUS. O Ceará, que conta com 91 HPPs, foi o primeiro Estado brasileiro a implantar essa política, tendo disponibilizado recursos orçamentários anuais no valor de R$ 3.660.000 para cobrir seus gastos. Já aderiram a referida política um total de 64 HPPs, respondendo por uma cobertura populacional estimada em um milhão de habitantes.

A nova política para os HPPs tem melhorado a organização da atenção e dado sustentabilidade econômica a essas unidades. Entretanto, ainda persiste a necessidade de se aumentar a “resolubilidade” na atenção básica, especialmente na atenção ao parto normal, internações em clínica médica, pediátrica e pequenos procedimentos cirúrgicos. Percebe-se ainda um grande número de internações nas áreas de clínica ortopédica, cirurgia ortopédica e geral realizadas na microrregião de residência.

A Saúde no Ceará | 31

foto rui norões

UTI neonatal no Hospital São Lucas, em Juazeiro do Norte w | A Saúde no Ceará

Barroquinha

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Acaraú

Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Localização dos Hospitais de Pequeno Porte, no Ceará

Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

Amontada Trairi

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú Itapipoca Tururu São Luís Miraíma Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras Fortaleza do Amarante Itapajé Umirim Frecheirinha Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo GroaírasForquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama General Sampaío Graça Reriutaba PalmaciaGuaiúba Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Caridade Pacajus Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Canindé MulunguBaturité Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Russas Jaguaruana Madalena Tabosa Ipaporanga Quixadá Ibicuitinga Quixeré Boa Viagem

Crateús

Independência

Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Tauá Catarina Parambu

Jaguaretama

Potiretama Jaguaribara Iracema

Milhã

Quiterianópolis

Jaguaribe

Ererê

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Orós Iguatu Jucás

Icó Cedro

Macrorregional de Sobral

Aiuaba Saboeiro

Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Umari Baixio

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti Jardim Fonte: CODAS

Limoeiro do Norte

São João Tabuleiro do Jaguaribe do Norte Alto Santo

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Macrorregional de Fortaleza Macrorregional do Cariri Hospitais de Pequeno Porte

Porteiras Jati Penaforte

A Saúde no Ceará | 33

Icapuí

Melhor atendimento da demanda por transplantes

pital de Messejana foi reconhecido, em 2004, como um dos primeiros no Brasil em transplantes cardíacos realizados, além de estar entre os três Centros Transplantadores Cardíacos Pediátricos do Brasil. Hoje, o HM é referência para a região Norte-Nordeste.

Segundo a Associação Brasileira de Transplante de Órgãos (ABTO), o Ceará alcançou, em 2006, o primeiro lugar entre os estados nordestinos e o quinto no Brasil em número de doadores por mil habitantes. Os dados ainda são parciais, mas o Ceará já é o quinto no Brasil no número de transplantes cardíacos e de fígado.

Desde 2000, vem aumentando sensivelmente o número de transplantes realizados no Ceará, destacando-se os de córnea e rim, que representam mais de 70% dos órgãos transplantados anualmente. A partir de 2005, houve uma discreta redução no número de transplantes.

Com isso, a Central de Transplantes da SESA intensificou a busca ativa de potenciais doadores nas unidades de saúde, e lançou campanha de conscientização da doação de órgãos. Sensibilizou a população com apoio da imprensa e realizou o 3º Curso para Formação de Coordenadores Intra-hospitalares de Doação de Órgãos e Tecidos.

Odontologia especializada

Transplantes no Estado. Ceará, 2000 a 2006 Tipo

2000

2001

2002

2003

2004

2005

2006*

179

114

182

241

318

311

239

86

80

98

132

164

140

113

Fígado

—

—

8

28

53

55

52

Coração

7

8

9

19

24

13

13

272

202

297

420

559

519

417

Córnea Rim

Total

*Dados até novembro de 2006.

Fonte: CENTRAL DE TRANSPLANTEs

Nos últimos anos, ocorreu uma inversão do perfil de doação no Estado, que passou a ter a maior parte dos órgãos e tecidos transplantados a partir de doadores já falecidos. Desta forma, foi publicada em 2003 uma portaria, em acordo com o Instituto Médico Legal, a fim de priorizar necropsias de potenciais doadores.

Para potencializar e agilizar o diagnóstico de morte encefálica nas unidades de saúde, tanto públicas como privadas, foi adquirido pela SESA um aparelho Doppler Transcraniano. E, em 2005, foi inaugurado no Hospital Geral de Fortaleza um banco de olhos, que contribuiu diretamente para um aumento da qualidade das córneas transplantadas — mesmo que no primeiro momento tenha reduzido o número de córneas viáveis.

Na perspectiva de aumentar também o número de transplantes no interior do Estado foi criada, em 2003, o posto de notificação e captação de órgãos na região do Cariri. Foram firmadas parcerias com a Casa Militar e a companhia aéreaTAM, para transportar os órgãos e tecidos para o Interior do Ceará e de outros estados, possibilitando uma maior agilidade no processo.

Com todas essas ações implementadas, o Hos-

w | A Saúde no Ceará

Expansão dos Centros Especializados em Odontologia Visando dar apoio ao trabalho das Equipes de Saúde Bucal (ESB), foram instalados cinco Centros Especializados em Odontologia (CEO) no Interior do Estado, em São Gonçalo do Amarante, Aracati, Tauá, Iguatu e Crato. Estes municípios estão situados em microrregiões estrategicamente localizadas, garantindo uma atenção odontológica de nível secundário organizada e de qualidade à população. O Governo do Ceará investiu um montante de R$ 4.500.000, utilizados na construção e equipamentos dos CEO.

Capacitação de recursos humanos em saúde bucal Foram ofertados, em parceria com a Escola de Saúde Pública (ESP), Cursos de Capacitação para Técnicos de Higiene Dental (THD) e Atualização para Auxiliares de Consultório Dentário (ACD) dos CEOs novos e em funcionamento. Foram ainda realizados oficinas e seminários, com o apoio do Ministério da Saúde sobre o atendimento apropriado a pacientes portadores de DST/HIV/AIDS, capacitando 89 profis-

CEO Regional de São Gonçalo, o primeiro da política de expansão da rede para o Interior

CEO Regional de Aracati, inaugurado em 2006, atua até na prevenção de câncer bucal A Saúde no Ceará | 35

CEO Regional de Tauá: atendimento odontológico especializado

Hospital César Cals abriga o novo Centro de Diagnóstico por Imagem w | A Saúde no Ceará

sionais (cirurgiões-dentistas, auxiliares de consultório dentário e pessoal responsável pela esterilização e limpeza de material odontológico).

Programa de Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Boca O Programa de Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Boca foi criado utilizando-se a estratégia de formação de alianças de suporte interinstitucional, que visa possibilitar o diagnóstico precoce e o tratamento adequado desta neoplasia no Estado. Além da SESA, as instituições envolvidas foram a UFC, UNIFOR, CRO, ABO, CERES e prefeituras municipais. O referido programa foi lançado no final do ano de 2004, envolvendo 64 municípios de nove CERES com mais de 4.500 pacientes atendidos, 1.300 profissionais capacitados e mais de 200 biópsias realizadas. Em relação às ações de promoção da Saúde Bucal, a SESA não descuidou do nível comunitário, investindo recursos da ordem de R$ 250.000 na aquisição de 244.890 kits de higiene oral (escova e creme dental), bem como produzindo material educativo sobre saúde bucal.

Unidades de referência e serviços especiais

Uma das funções da SESA é a de exercer a gestão de unidades próprias de saúde. Atualmente, a rede é composta por quinze unidades em todo o Estado. São sete hospitais considerados referência estadual na atenção terciária de alta complexidade, que atendem a todas as especialidades clínico-cirúrgicas e funcionando como hospitais de ensino.

Também faz parte da rede de unidades próprias da SESA um conjunto de unidades ambulatoriais, de nível secundário, com atendimento de referência estadual por especialidades. >Hospital Geral de Fortaleza — HGF: Terciário em clínica médica, cirurgia, gineco-obstetrícia e pediatria.

Oferece serviços ambulatoriais especializados e realiza transplante renal e corneano. Em fase de reforma e ampliação, já está funcionando com novo centro cirúrgico ambulatorial, -laboratório de microbiologia molecular e novos setores de oncologia e prótese auditiva. Após a conclusão das obras contará com 520 leitos,, sendo130 leitos complexos (UTI e semi-intensiva). >Hospital de Messejana — HM: Hospital terciário, especializado em patologias cárdio-vasculares e pulmonares, presta assistência clínica e cirúrgica, ambulatorial e hospitalar e de emergência, sendo o único hospital do

Ceará a possuir UTI especializada em suporte ventilatório.

De cada 100 pacientes atendidos, 23,4% são oriundos do Interior. Reconhecido pelo Ministério da Saúde como centro de alta complexidade em doenças cárdio-vasculares. >Hospital Albert Sabin — HIAS: Hospital terciário, com assistência nas diversas especialidades pediátricas, oferecendo serviços clínicos, cirúrgicos e emergenciais.

Sua unidade de pacientes especiais é a segunda no Brasil e o Centro de Diagnóstico Infantil é referência no Nordeste. Faz parte do grupo de 6 hospitais nacionais que possuem Centro de Referência para promoção da saúde de d crianças e adolescentes. >Hospital Waldemar Alcântara — HWA: Hospital secundário, presta assistência em clínica médica, pediatria e cirurgia.Qualificado como organização social.

Foi o primeiro hospital, entre público e privado, a receber certificado de Acreditação Hospitalar. Administrado pelo Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar (ISGH). >Hospital Mental — HSM: Especializado em saúde mental, presta assistência em regime hospitalar, ambulatorial e emergencial. >Hospital São José — HSJ: Terciário. Doenças infecto-contagiosas com assistência hospitalar, ambulatorial e emergencial. Atualmente, conta com sete leitos de UTI. >Hospital Geral César Cals — HGCC: Terciário. Clínica médica, cirurgia gineco-obstétrica e neonatologia, com serviços ambulatoriais e hospitalares em todas as áreas e emergência gineco-obstétrica. Na busca pela excelência na assistência procedeu a inúmeros melhoramentos, desde a construção de subestação, do Serviço de Imagem Unidades Ambulatoriais. >USD Libânia: Especializada em dermatologia clínica e cirúrgica e tisiologia. É unidade de ensino e pesquisa. >IPCC: Unidade de nível secundário, de atenção ao câncer, especialmente na área da mulher, com uma média de atendimento a 500 pacientes/dia, com uma média de 500.000 mamomagrafias e 600.000 exames citopalógicos por ano. Teve sua capacidade instalada otimizada, melhorando o acesso aos usuários e principalmente a qualidade da atenção prestada. >HEMOCE: Única unidade ambulatorial terciária. Centro de hematologia e hemoterapia, responsável pela cobertura de 100% da hemoterapia no SUS. Funciona em rede com mais 4 unidades no interior do estado, 1 hemonúcleo em Juazeiro do Norte e 64 agências transfusionais, consolidando a hemorrede estadual. Atende uma média de 1000 pacientes/mês, em 13 ambulatórios. Recentemente ampliado e com aquisição de mais uma unidade móvel. Foi reconhecido, em 2006,

A Saúde no Ceará | 37

Laboratório do Hemoce em Sobral

como Centro de Excelência em Mielodisplasia, pela comunidade científica internacional. >CIDH: Unidade de nível secundário, especializado em diabetes e hipertensão. Concorrendo para o decréscimo da taxa de mortalidade por diabetes. Realiza ensino e pesquisa. >Centros de Especialidades Odontológicas-CEOs: Unidades de ensino. >Laboratório Central de Saúde Pública — LACEN: Funciona em rede com 5 unidades no interior do estado.

Realiza ensino e pesquisa. >SVO: Serviço especializado em verificação de óbitos, responsável pelo esclarecimento das causas de mortes naturais. >Centro de Saúde Meireles — CSM: Unidade de ensino, com especialidades médicas de nível secundário para assistência a crianças e adultos. >CEREST: Centro de Referência em Saúde do Trabalhador, funciona em rede com mais 4 unidades no interior do estado. >Centro de Referência e Apoio à Mulher — CERAM: Unidade de referência da atenção integral à mulher, ofe-

w | A Saúde no Ceará

rece cuidados específicos da saúde e apoio.

Atenção ambulatorial e hospitalar

A prestação da assistência à saúde ofertada pelo SUS se dá tanto nas unidades próprias da SESA, como nas unidades sob gestão pública municipal ou privadas conveniadas.

Destaca-se o aumento do percentual dos atendimentos odontológicos realizados e o número crescente de internações a cada ano. Propiciado, provavelmente, por uma melhor cobertura da rede de unidades de saúde.

Aumento dos leitos de UTI

No início de 2003, ocorreram vários problemas em virtude da carência de leitos de UTI, motivados por uma demanda maior do que a oferta, principalmente na Capital e Região Metropolitana. Com isso, foi desenvolvido um plano de curto e médio prazo, com o objetivo de garantir a construção e credenciamento de novos leitos.

UTI pediátrica do Hospital Waldemar de Alcântara

Atendimentos ambulatoriais e hospitalares realizados pelo SUS. Ceará, 2002 a 2005 Tipos de servicos

2002

2003

2004

2005

50,18

62,12

58,55

54,54

6,6

8,0

7,55

6,74

Nº de consultas realizadas

28,85

12,13

17,52

17,88

Cobertura (consultas/hab/ano)

3,82

1,62

2,26

2,21

7,6

9,2

10,72

9,80

1,16

1,44

1,38

1,21

527,2

450,1

565,1

568,8

7,0

6,0

7,1

7,0

Atendimentos básicos: Nº de atendimentos realizados (em milhões)

Taxa de cobertura

(atendimentos/hab/ano)

Consultas médicas: (em milhões)

Atend. odontológicos: Nº de atendimentos realizados (em milhões)

Taxa de cobertura

(atendimentos/hab/ano)

Internações: Nº de internações realizadas (em milhares)

Taxa de cobertura

(internamentos/hab/ano) Fonte: SESA/COVAC/SIA-SIH/SUS

A Saúde no Ceará | 39

Número de leitos de UTI nos hospitais de referência terciária da SESA. Ceará, 2003 e 2006 Hospitais

2003 2006

Hospital de Messejana

35

63

Hospital Geral de Fortaleza

22

57

Hospital Waldemar Alcântara

6

36

Hospital Geral César Cals

32

33

Hospital Infantil Albert Sabin

12

27

Hospital São José

7

8

114

224

Total Fonte: SESA

O número de leitos de UTI aumentou em todas as regiões do Estado, notadamente na macrorregião de Fortaleza. Nos hospitais da gestão Estadual quase dobrou o número de leitos, passando de 114 leitos em 2003 para 224 em 2006. Destaca-se o aumento significativo nos hospitais de Messejana (80%). O HGF aumentou mais de duas vezes o número de leitos e o Hospital Waldemar de Alcântara que teve o número de leitos ampliado cinco vezes.

Investimentos nas unidades de referência

No período 2003-2006, foram investidos recursos da ordem de R$ 81.601.248 em obras e equipamentos para reestruturação e revitalização das Unidades Próprias da SESA e expansão da Rede Assistencial do SUS. O resultado foi a melhoria do acesso da população às ações e serviços de qualidade.

O investimento em infra-estrutura, no período de 2003-2006, resultou em cerca de 95 obras de construção, reforma e ampliação realizadas em suas unidades próprias. Destaca-se a obra do Hospital Infanti Albert Sabin

w | A Saúde no Ceará

que teve o convênio já assinado com o Ministério da Saúde e parte da primeira parcela já depositada, aguardando a licitação da obra.

Aplicação de recursos do Tesouro do Estado para investimentos nas unidades de saúde próprias da SESA. Ceará, 2003 a 2006 Unidades

2003

2004

2005

2006

3.402.491

7.496.024

9.548.000

27.846.318

995.009

540.113

671.751

1.093.267

HM

4.853.055

-

889.900

757.911

HIAS

233.508

360.000

649.900

7.849.000*

LACEN

223.228

1.181.861

878.493

449.000

HEMOCE

169.835

-

124.237

60.256

HWA

-

126.894

89.304

-

HSJ

-

-

231.210

485.000

IPCC

-

-

-

95.000

SESA Sede

30.000

1.147.285

3.138.130

4.492.690

Outros

300.000

-

967.104

225.474

10.207.126

10.852.177

17.188.029

43.353.916

HGF HGCC

Total

*Convênio assinado com o Ministério da Saúde. A primeira parcela já depositada.

Fonte: SESA/NUATEC.

Número de leitos de UTI nas três macrorregiões do Estado.

Ceará, 2003 e 2006

2003 2006 Unidades Unidades Unidades Macrorregiões Unidades do SUS* privadas do SUS* privadas

Fortaleza

233

183

366

173

Sobral

23

-

26

-

Cariri

72

-

78

5

Total

328

183

470

178

* Unidades públicas ou privadas conveniadas.

Fonte: SESA

Em 2006, o Hospital Waldemar Alcântara ganhou oito leitos de UTI pediátrica

A Saúde no Ceará | 41

Vista aérea do Hospital Geral de Fortaleza.

Com a reforma e ampliação, o número de leitos de UTI Intensiva e Semi-intensiva aumenta de 57 para 130

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A Saúde no Ceará | 43

O montante de R$ 32 milhões investidos em infra-estrutura pela SESA, no período de 20032006, resultou em cerca de 95 obras de construção, reforma e ampliação das unidades próprias.

Construções,reformas e ampliações nas unidades de saúde próprias da SESA. Ceará, 2003-2006 Unidades

CEOs

LACEN SVO Hemoce NUASF CERES CERAM CEREST IPCC Hospitais Interior

Programa Saúde Mais Perto de Você w | A Saúde no Ceará

Especificação

Construção: CEO São Gonçalo do Amarante CEO Aracati CEO Tauá CEO Crato CEO Iguatu Reforma: CEO Centro (Fortaleza) Construção: LACEN Juazeiro do Norte LACEN Crato Laboratório de Biossegurança Nível 3 (Fortaleza) Construção: Serviço de Verificação de Óbito em Fortaleza Reforma: Central de Resíduos Sólidos em Fortaleza, Sobral, Crato e Iguatu.

Construção: Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos Reforma: Sedes das CERES de Camocim, Tianguá, Crato, Juazeiro e Iguatu Construção: Centro de Referência e Atenção Integral à Mulher Reforma e restauração: Centro Estadual de Saúde do Trabalhador Instalação: Laboratório de Entomologia Reforma: Instituto de Prevenção do Câncer do Ceará Construção: Hospital-pólo de Acaraú Hospital de Massapê Reforma e ampliação: Hospital Municipal de Pires Ferreira Hospital de Marco Hospital de Chaval Hospital de Santana do Acaraú Unidade mista em Barroquinha Aquisição: Hospital privado, doado à Prefeitura de São Benedito.

Instalação: 30 hospitais-pólo, 2 localizados na Capital e 28 do Interior do Estado

HGF

HSJ HM

HWA

HGCC

HIAS

ESP-CE Dona Libânia Ouvidorias em Saúde SAMU Fonte: SESA/NUAT

Reforma e Ampliação: Hospital Geral de Fortaleza 60% das obras de reforma e ampliação já concluídas 73 novos leitos de UTI (Intensiva e Semi-intensiva), totalizando 130 12 novas salas de cirurgia, totalizando 22 110 novos leitos, totalizando 467 75 novos ambulatórios, totalizando 100 UTI pediátrica com 8 leitos Reforma e Ampliação: Hospital São José Unidade de Tratamento da Síndrome Respiratória Aguda Grave Centro de estudos Reforma e Ampliação: Hospital de Messejana Novo centro cirúrgico de alta complexidade UTI com 36 novos leitos UTI cardiopulmonar UTI semi-intensiva Serviço de terapia ocupacional Unidade de broncoscopia 3 auditórios Centro de pesquisa Reforma e Ampliação: Hospital Waldemar de Alcântara 8 novos leitos de UTI pediátrica Sistema de elevadores Drenagem e urbanização Reforma e Restauração: Hospital Geral César Cals Novo centro de imagem Climatização da clínica médica e cirurgia masculina Bloco de atenção materna Refeitório e capela Reforma e Ampliação: Hospital Infantil Albert Sabin 15 novos leitos de UTI pediátrica Nova UTI pós-operatória Bloco da pediatria Centro de cirurgia cardíaca Construção: Centro de Educação Profissional Construção: Nova sede da Unidade de Saúde Dona Libânia Reformas: Colônias de hanseníase Antônio Diogo (Redenção) e Antônio Justa (Maracanaú) Instalação: 19 Ouvidorias em Saúde (16 em unidades de saúde e 3 em CERES) Construção: Nova sede do SAMU (Eusébio)

A Saúde no Ceará | 45

Investimento em instalações modernas

Atenção à saúde de média e alta complexidade

Em 2005, para efetivar o acesso da população à assistência à saúde nos níveis de média e alta complexidade foram desenvolvidas as seguintes ações: >Implantado o serviço de cirurgias cardíacas infantis no Hospital Infantil Albert Sabin, alcançando a realização de 110 cirurgias/ano; >Estruturação das Redes Estaduais de Atenção nas especialidades de traumato-ortopedia, nefrologia, doenças cardiovasculares e saúde auditiva. >Implantação do Ambulatório de Acupuntura e de Assistência ao Portador de Asma no Centro de Saúde Meireles; > Implantação do “Cartão Consulta” com indicadores de evolução do paciente, no Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão, que resultou no aumento da adesão ao tratamento; >Implementação da atenção de referência na área da Estomatologia no CEO Centro, com 260 atendimentos/mês em todo o Estado;

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>Aumento da realização de exames de ressonância magnética, com uma média mensal de 403 procedimentos/mês, que significa um incremento de 35% na oferta.

Apoio diagnóstico e terapêutico

A fim de dotar o SUS de uma estrutura de apoio tecnológico, a SESA formula normas e padrões técnicos de disponibilidade, acessibilidade, cobertura e qualidade da assistência relativas a serviços de apoio de diagnóstico e terapia. Estas foram consolidadas no manual de normas e padrões técnicos em serviços de apoio de diagnóstico e terapia do Ceará, com a avaliação destes serviços ofertados à população e implementando a rede de laboratórios do Estado. Com isso, foi fortalecida a estrutura de apoio tecnológico com foco estratégico na atenção à saúde nos níveis secundário e terciário.

Os desafios ainda existentes na área de diagnóstico e terapêutica são: >Implementar a cultura da acreditação de diagnós-

tico e terapêutica; >Implementar a cultura da manutenção e conservação das unidades de saúde no âmbito do Projeto KFW (Ureditanstalt für Wiederaufbau) e na SESA; >Implantar o programa estadual de certificação hospitalar do Estado e do Tele Saúde nas células regionais de Fortaleza, Sobral e Juazeiro do Norte; As parcerias entre a SESA e o Instituto Centro de Ensino Técnológico (CENTREL) e o Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear (IBQN) têm proporcionado o desenvolvimento de profissionais dentro da visão moderna do Programa de Melhoria da Qualidade e Certificação Hospitalar do Estado do Ceará.

Modelo de gestão por resultados

A introdução do Modelo de Gestão por Resultados motivou várias transformações nas unidades que proporcionou a revisão das rotinas e reorganização do trabalho. Tudo isso promoveu maior organização dos serviços, e impacto positivo em ações especificas e nos

vários segmentos participantes: clientes–pacientes, recursos humanos, gerentes, fornecedores e órgãos financiadores.

A Secretaria da Saúde do Estado iniciou em 2004 e implantou a partir de junho de 2005 o sistema de compras corporativas, que começou com a unificação e padronização dos produtos. Para tanto, foram constituídas três equipes técnicas de profissionais dos hospitais da rede de saúde do Estado, que no decorrer de vários meses trabalharam na elaboração do Catálogo de Medicamentos, Material Médico-Hospitalar e Insumos de Laboratórios. Após amplo trabalho de revisão e atualização, o catálogo passou a constar de 809 itens de medicamentos, 2.515 de material médico-hospitalar e 168 de insumos de laboratório.

Antes dos catálogos, as compras da SESA chegavam a 15.000 itens. A implantação representou um ganho financeiro significativo, como se observa no quadro a seguir, registrando uma economia na ordem de R$ 37,5 milhões em medicamentos.

Outro destaque relativo às compras corporativas

A Saúde no Ceará | 47

Demonstrativo dos valores dos pregões de medicamentos.

Ceará, 2005 e 2006 Pregões

Pregões iniciais 2004, – 8 Atas Pregões NUASF 2005/2006, 25 Atas Prorrogações dos Pregões 2004, 8 Atas 2 Pregões complementares de 2004/2005 Total

Valor previsto

Valor homologado

Diferença

Desvio %

96.030.974,45

76.486.310,22

19.544.664,23

20,35

106.202.102,69

93.188.661.06

213.013.441,63

12,25

45.148.164,68

40.557.882,48

4.590.282,23

10,17

5.834.126,19

5.433.067,95

401.058,24

6,874

253.215.368,01

215.665.921,71

37.549.446,30

14,83

Fonte: CORUS

diz respeito aos gases medicinais. Por exemplo, até 2004 a SESA gastava R$ 6,3 milhões ao ano, custo de R$ 3,84 em m³ de Oxigênio Líquido que representa 85% dos custos com Gases Medicinais. Em 2005, esse mesmo item foi negociado a R$ 2,50 por m³. Em 2006 foi realizado o primeiro pregão eletrônico corporativo a um custo de R$ 1,62 por m³ de Oxigênio Liquido, o equivalente a R$ 2,73 milhões ao ano. Pode-se dizer que houve uma economia em torno de R$ 3,05 milhões relativo a 2004/2006, desconsiderando o crescimento físico das unidades hospitalares.

Itapipoca e Iguatu, em processo de implantação. O serviço de Canindé iniciou as atividades em 2006.

E ainda em 2006, foram realizadas uma média mensal de 29.534 sessões de hemodiálise no Estado.

O HGF tem destaque especial por ser o único hospital público que oferta diálise para pacientes portadores de insuficiência renal aguda, realizando 3.480 sessões com uma média de 40 pacientes/mês.

Terapia renal substitutiva

O acompanhamento do Tratamento Fora do Domicilio (TFD) contribuiu para a efetivação do acesso de 17 pacientes para tratamento em cardiologia, 10 em oncologia, sete em oftalmologia, três com distúrbio auditivo, 26 para cirurgia do mal epiléptico, dois para implante de prótese de quadril, 30 para correção de fenda labial, 15 para implante coclear, 131 para transplante de medula, pulmão, rim, fígado e dois pacientes para iniciar processo de implantação de células tronco.

Foram investidos recursos do Tesouro estadual para concessão destes benefícios no valor de R$ 2.597.348.

Através das unidades públicas e conveniadas com o SUS, a SESA oferece procedimentos de Alto Custo em Terapia Renal Substitutiva, aos portadores de Insuficiência Renal Crônica. Atualmente, o Estado dispõe de 19 unidades de Assistência em Nefrologia de alta complexidade, sendo 11 na Capital.

Em 2005, foi ampliada a cobertura assistencial dos portadores de insuficiência renal crônica, com a inclusão na Rede Assistencial em Nefrologia de alta complexidade de mais dois serviços: Caucaia e Russas. A ampliação da cobertura trouxe melhoria substancial à qualidade de vida dos pacientes do Interior, que tinham que se deslocar para Fortaleza três vezes por semana para ter acesso ao tratamento.

Para proporcionar maior conforto aos pacientes renais crônicos, foram realizados estudos de avaliação de viabilidade econômica para interiorização dos serviços. O referido estudo apontou a viabilidade de implantação de novos serviços de Terapia Renal Substutiva-TRS, nos municípios de Canindé, Eusébio,

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Tratamentos fora do domicílio

Políticas de urgência e emergência

A atenção às urgências e emergências tem se apresentado como um sério problema para o SUS, a propósito do crescente aumento das doenças crônico-degenerativas, em especial, as cardiovasculares, e o agravamento da violência nas maiores concentrações urbanas.

O capítulo da reforma sanitária brasileira, mesmo reconhecido pelos usuários, trabalhadores e gestores

do SUS como um dos mais complexos e desafiantes da saúde pública, careceu ao longo da história de recursos suficientes para a adequada implementação.

A urgência e emergência exigem das três esferas de governo esforços que extrapolam as fronteiras dos gestores e trabalhadores do SUS, envolvendo toda a sociedade. O desafio de implementar uma política nacional de atenção integral às urgências passou a ser priorizado a partir da publicação de várias portarias ministeriais, que levou estados e municípios a adota-

rem as medidas necessárias para a implementação dos sistemas estaduais e municipais de urgência e emergência.

A SESA instituiu em 2003 a Coordenação Estadual do Sistema de Urgência e Emergência (COESU), com a missão de subsidiar a implantação da política estadual, estruturar e implementar o sistema estadual e apoiar a organização dos sistemas municipais de urgência e emergência. Inicialmente, foi realizado um estudo para a elaboração de desenho assistencial a

Projeto de implantação do SAMU no Ceará Barroquinha

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Acaraú

Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

Amontada Trairi

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú Tururu Miraíma Itapipoca São Luís Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras Fortaleza do Amarante Itapajé Umirim Frecheirinha Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo GroaírasForquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama Guaiúba General Sampaío Graça Reriutaba Palmacia Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Caridade Pacajus Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Mulungu Baturité Canindé Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Russas Jaguaruana Madalena Tabosa Ipaporanga Quixadá Ibicuitinga Quixeré Boa Viagem

Crateús

Independência

Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Tauá Catarina Parambu

Jaguaretama

Potiretama Jaguaribara Iracema

Milhã

Quiterianópolis

Limoeiro do Norte

São João Tabuleiro do Jaguaribe do Norte Alto Santo

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Icapuí

Jaguaribe

Ererê

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Orós Iguatu Jucás

Icó Cedro

Aiuaba Saboeiro

Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Umari Baixio

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti Jardim

Porteiras

Localização

População

Polo Fortaleza

2.219.836

Polo Litoral Leste

470.465

Polo Metropolitano Oeste

497.522

Polo Metropolitano Leste

543.867

Polo Sertão Central

451.703

Polo Litoral Oeste

543.933

Polo Centro Leste

397.372

Polo Centro Norte

555.563

Polo Centro Oeste

552.527

Polo Centro Sul Polo Cariri Leste Polo Cariri Central Estado do Ceará

394.305 360.084 667.363 7.654.540

Jati Fonte: COesu

Penaforte

A Saúde no Ceará | 49

conseqüente implantação de 12 pólos regionais de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) em todo o Estado. O estudo baseou-se nos critérios de população dos municípios, densidade demográfica, distância entre si, chamados de ambulâncias e malha viária. A dimensão prioritária foi a relação tempo-resposta, padrão fundamental no atendimento pré-hospitalar. Apresentado e aprovado na Comissão Intergestores Bipartite (CIB), o projeto para a implantação de 12 SAMUs regionais foi encaminhado e qualificado pelo Ministério da Saúde. A sede do SAMU Litoral Leste fica no município do Eusébio e contou com recursos no valor de R$ 4.818.000. Desses, R$ 1.540.000 do tesouro do Estado (desapropriações e obras) e R$ 3.278.000, do Ministério da Saúde (equipamentos e ambulâncias).

Em consonância com as diretrizes nacionais, foi instituído Comitê Gestor Estadual de Atenção em Urgência e Emergência do Ceará, com a missão de discutir questões, propor sugestões e colaborar com a implementação da política estadual.

Núcleo de Educação em Urgência

Ainda como estratégia importante da área, foi elaborado projeto para a implantação do Núcleo de Educação em Urgências (NEU), com a finalidade de qualificar e desenvolver treinamento dos profissionais que atuam na área, bem como da população, sobre a prevenção de agravos e as primeiras ações de atendimento a eventos agudos. A sede do NEU está localizada na Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Por solicitação do Governo do Estado, foi constituído em 2003 um grupo de trabalho, sob a coordenação conjunta da SESA e da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), para a elaboração de projeto para o enfrentamento do quadro de mortes evitáveis no Estado. Assim, nasceu o ‘Programa Vidas do Ceará’, que congregou diversas secretarias e órgãos vinculados ao governo.

O Programa foi instituído em 2006, envolvendo 10 secretarias de governo, organizado com uma coordenação geral e executiva, além de um comitê gestor presidido pelo Secretário de Saúde do Estado.

O Programa Vidas do Ceará está sendo desenvolvido em área piloto correspondente à Região do Litoral Leste do Estado, que compreende 14 municípios do Interior e parte do município de Fortaleza (Regional VI). Cobre uma população de cerca de um milhão de habitantes.

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Os eixos, diretrizes, áreas de atuação, estratégias e ações do Programa são orientados tanto pela dimensão preventiva, como pela assistencial. O orçamento global do projeto-piloto compreende a R$ 60.000.000. A iniciativa tem funcionado como um ambicioso e inédito programa guarda-chuva, que proporcionou um impressionante envolvimento de diversas composições de governo e ações de caráter transsetoriais e interdisciplinares. Os resultados do Programa Vidas do Ceará, gerados pelo somatório de recursos e esforços do governo estadual e da sociedade civil, repercutirão diretamente na qualidade de vida dos cearenses.

Implantação de serviços especiais

O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) foi inaugurado em 2005, tendo como principais atribuições: > Apoio às ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do trabalhador, incluindo o acesso amplo aos serviços e às ações de educativas, independente do vínculo empregatício e da localização geográfica; >Fomento às ações de capacitação, estudos e a pesquisas relativas à saúde do trabalhador, em parceria com outras instituições, públicas ou privadas, de ensino, pesquisa ou assistenciais, atuantes em áreas afins à saúde e ao trabalho; >Proposição, acompanhamento e avaliação de intervenções e tecnologias relacionadas à atenção à saúde do trabalhador.

O CEREST vem participando da elaboração e da execução da política de saúde do trabalhador no Estado, para colaborar com o planejamento das ações de saúde do trabalhador no âmbito estadual, contribuindo para as ações de vigilância à saúde do trabalhador. Principalmente, ao oferecer subsídios técnicos e operacionais para a vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.

Na área de assistência aos trabalhadores foram realizados mais de 900 acolhimentos na unidade central, mais de 980 atendimentos médicos e em outras áreas, como fonoaudiologia, psicologia dentre outras.

São produzidos mensalmente boletins informativos, que são o canal de divulgação de ações e eventos na área. E na área de comunicação foi implantado ainda o projeto piloto do Sistema de Informação (Sinan Net).

Casarão restaurado para abrigar o CEREST: SESA investindo na memória da capital do Ceará A Saúde no Ceará | 51

A habilitação dos CERESTs nos municípios de Horizonte, Juazeiro e Sobral, foi consolidada como espaços ampliados para o suporte e a discussão das questões de saúde dos trabalhadores no SUS. Foram estabelecidos convênios e acordos entre o CEREST e as seguintes instituições: Junta Comercial do Ceará, UFC, INSS, UNIFOR/NAMI, Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-7ª Região) e Delegacia Regional do Trabalho (DRT).

direitos e demandas da mulher cidadã. Para isso, dispõe de um ambiente estimulante para o atendimento humanizado, que favorece o diálogo, a interação e a escuta — elementos essenciais para a adequada condução dos casos.

Funciona ainda como um espaço para a formação de recursos humanos e desenvolvimento de estudos e pesquisas na área.

Capacitação, ensino e pesquisa

Articulações e principais parcerias

O CEREST tem atuado na capacitação dos profissionais do SUS, dos membros de órgãos de controle social, das suas próprias equipes técnicas e de parceiros diversos de outras instituições. Destacam-se os cursos de Direitos e Saúde do Trabalhador, Capacitação de Formadores em Saúde do Trabalhador para Atenção básica do SUS, Estratégias de Inclusão do Deficiente e de preparação na área de agrotóxicos e meio ambiente.

Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher

Considerando o conceito de atenção integral à saúde da mulher, que incorpora a saúde sexual e reprodutiva e os direitos de cidadania como elementos chave, em 2006, a SESA criou o Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher (CERAM). Com a proposta de se tornar uma unidade modelo de atenção a mulheres vítimas de violência no Estado, o CERAM tem como objetivo principal promover o atendimento de qualidade à mulher nas áreas da saúde, jurídica e psicossocial.

O CERAM funciona como o ponto central de uma ampla rede de apoio, que facilita o acesso a diversos serviços e instituições especializados na atenção às mulheres em situação de violência. Dependendo de cada caso, o CERAM oferece serviços de prevenção e controle das DSTs, planejamento familiar e prevenção do câncer ginecológico, além de suporte legal, psicológico e social, sempre apoiado nos direitos sexuais e reprodutivos. Colabora, portanto, no combate da violência contra mulher.

Ao lado do componente assistencial o CERAM fomenta o debate sobre as questões relativas aos

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Além da SESA, o CERAM tem contado em sua concepção, implantação e funcionamento, com o apoio das seguintes instituições: Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania; Conselho Cearense dos Direitos da Mulher; Defensoria Pública Geral; Secretaria Estadual da Segurança Publica e Defesa Social; Secretaria Estadual da Educação Básica; Secretaria Estadual da Ação Social; Secretaria Extraordinária de Inclusão e Mobilização Social; Secretaria do Planejamento e Coordenação; Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza; Universidade Federal do Ceará; Universidade Estadual do Ceará; Universidade de Fortaleza; Escola de Saúde Pública do Ceará; Sociedade Cearense de Ginecologia e Obstetrícia; Ministério da Saúde; Organização Panamericana da Saúde; Entre outras organizações da sociedade civil e de interesse público.

As ações e serviços oferecidos pelo CERAM são custeados através de recursos do Tesouro do Estado e dos recursos federais do SUS. A mulher em situação de violência pode ser atendida no CERAM diariamente, no horário de 7 às 17hs, na sede — situada na Av. Barão de Studart, 590. Pode também receber apoio à distância, através do serviço Alô Saúde que funciona 24 horas, pelo telefone 0800-851-220. n

A Vigilância Sanitária fortaleceu a gestão da informação, do conhecimento e dos recursos humanos para promoção em saúde

Vigilância em saúde Vigilância Sanitária

N

os últimos anos, a Vigilância Sanitária (VISA) buscou superar, definitivamente, o paradigma da visão reducionista, de caráter apenas policialesco. As ações de inspeção sanitária podem ser recursos efetivos para que o SUS possa promover a melhoria da saúde da população. Nessa perspectiva, vem sendo incorporada a busca constante de acesso e utilização das informações relevantes, técnicas e científicas, para organização de práticas e planejamento das ações. Outro eixo importante foi a racionalização de recursos, a potencialização das habilidades técnicas, a transparência na tomada de decisões, a preocupação com o desenvolvimento pessoal e a clareza de objetivos da gestão. Para concretização desses avanços, desde 2003, foram realizadas parcerias intersetoriais (SEMACE, Ministério Público, CAGECE, entre outros) para viabilizar o alcance das me-

tas — tudo agregado a um grande investimento na capacitação da equipe técnica.

Dentre as ações estratégicas da Vigilência Sanitária destacam-se: >Gestão da informação: Implantado em 2004, o Sistema Nacional Informação em Vigilância Sanitária (SINAVISA), tem como principal objetivo possibilitar o conhecimento sobre estabelecimentos alvo da VISA. Atualmente, o sistema encontra-se em funcionamento nas 21 CERES. >Gestão do conhecimento: Fruto do acordo de Cooperação Técnica firmado com a BIREME/OPAS para o desenvolvimento de projetos que possibilitaram a execução de atividades como a implantação da Comunidade Virtual e o Portal do Conhecimento. Essas duas iniciativas propiciaram um fórum constante de discussões entre os profissionais de saúde e os interessados, com uma participação de mais de 700 usuários nos dois últimos anos. >Gestão dos recursos humanos: Na perspectiva de descentralização das ações de média e baixa complexidade para secretarias municipais de saúde, respeitando

A Saúde no Ceará | 53

as peculiaridades locais e propiciando a racionalização dos recursos. A partir de uma parceria com a ESP-CE e a ANVISA foi possível realizar vários cursos, como a especialização em Vigilância Sanitária com 108 concludentes, os cursos básicos de VISA com mais de 500 profissionais capacitados e o de controle de Infecção Hospitalar, que formou mais de 350 profissionais.

Entre os programas realizados pela VISA, destacam-se: >Programa de Vigilância e Controle de Infecções Hospitalares. O objetivo principal é minimizar a incidência e a gravidade das infecções hospitalares. A ANVISA redimensionou o processo de Controle de Infecção na Assistência à Saúde, não se limitou apenas a área hospitalar, mas atuou em todos os serviços que oferecem atenção à saúde, como Postos de Saúde, Serviços de Odontologia, Hemodiálise e outros. Em 2006, o programa concentrou suas atividades na melhoria e controle da atuação das Comissões de Infecção Hospitalares em 184 unidades de saúde do Estado , e constatou que estão constituídas em cerca de 90% das unidades, metade delas efetivamente atuantes. >Programa de Regulação, Avaliação e Vigilância dos Riscos Sanitários dos Serviços de Terapia Renal Substitutiva. O estado do Ceará conta, atualmente, com 20 Serviços de Terapia Renal Substitutiva, dos quais oito se localizam no Interior e 12 na Capital. Os serviços foram inspecionados, sistematicamente, entre os anos de 2003 e 2006, sob à luz da RDC Nº 154/2004- ANVISA, que estabelece o Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de diálise do País. >Programa de Regulação, Avaliação e Vigilância dos Riscos Sanitários dos Serviços que utilizam Radiações Ionizantes. O estado do Ceará conta com um universo de 232 serviços desta natureza, dos quais 82 são de radiodiagnóstico com contraste injetável (Tomografia, Hemodinâmica, Radiologia Intervencionista e Mamografia), 132 de radiodiagnóstico médico, 10 de radiodiagnóstico médico odontológico extra-oral, seis de medicina nuclear e dois de radioterapia.

Os serviços são inspecionados sistematicamente para a segurança dos pacientes, trabalhadores e do meio ambiente. >Programa de Regulação, Avaliação e Vigi-

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lância dos Riscos Sanitários das Unidades Prisionais do Estado do Ceará — Presídios, Cadeias Públicas e Unidades de Semi-liberdade. O trabalho de fiscalização sanitária nos sete presídios existentes no Estado cobriu os principais elementos constituintes do sistema prisional — gestão de pessoal, infra-estrutura, alimentação e nutrição, diagnóstico e controle das doenças sexualmente transmissíveis, tuberculose e hanseníase. Os aspectos concernentes à questão da humanização nos presídios também foram avaliados. >Desenvolvimento do Programa de Regulação, Avaliação e Vigilância dos Riscos Sanitários dos Estabelecimentos Hospitalares. Possibilitou o desenvolvimento de ações sistemáticas de inspeção sanitária em 100% destes serviços, com o objetivo de identificar “não conformidades” que comprometessem na segurança dos processos de trabalho ofertados. Ressalta-se ainda, que durante o ano de 2005, nas inspeções sanitárias realizadas nos Hospitais localizados no interior, foi realizado um momento de sensibilização sobre Ações de Toxicovigilância, quando foram sensibilizados cerca de 250 profissionais. >Desenvolvimento do Programa de Avaliação da Gestão e dos Serviços de VISA. Teve como principal objetivo realizar supervisão das ações executadas pelo nível municipal, que favoreceu o cumprimento das ações programadas e pactuadas (PPI) em 130 (71%) dos municípios do Estado. >Serviço de Regulação, Avaliação e Vigilância dos Riscos Sanitários de Produtos. Foram priorizadas as empresas fabricantes de soluções parenterais de grande e pequeno volume (injetáveis) para monitoramento e controle quadrimestral, as demais permaneceram com freqüência anual. O serviço pretende garantir o preconizado nas Boas Práticas de Fabricação (BPF). O gráfico acima demonstra claramente a melhoria da qualidade de fabricação dos produtos, que segue parâmetros como: Procedimento Operacional Padrão (POP), Qualificação de Fornecedores (QF), Equipamentos do Controle de Qualidade (CQ), Sistema e Instalação de Água (SA), Programa de Garantia de Qualidade (PGQ), Plano Mestre de Validação (PMV) e Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF).

Inspeção em indústrias fabricantes de medicamentos no Ceará. Cinco indústrias de soluções

parenterais de grande e pequeno volume.

100%

100% 80% 60%

POP

FOnte: VISA — CEARÁ

80%

60%

QF

100% 80%

SA

Outro importante desafio trabalhado nesses últimos anos foi a ação intersetorial para a saúde, o ambiente e o trabalho. O destaque foi o projeto Construindo Rede e Tecendo Nós. Iniciado em 2003, o projeto visa promover a melhoria das condições de vida da população, por meio de ações intersetoriais para o enfrentamento dos problemas complexos existentes nos municípios. Nessa perspectiva foi realizado em 2004 o Seminário Promoção da Saúde: a Construção de Políticas Públicas com Sustentabilidade Ambiental.

A idéia de “rede” foi oportunamente incorporada à estruturação do projeto O Desafio da Ação Intersetorial para a Saúde, o Ambiente e o Trabalho no Ceará: Construindo Rede e Tecendo Nós, sem contudo se sobrepor a organização do sistema. A lógica de rede remete às possibilidades de articulações mais ampliadas com instituições públicas de diversos setores, além do setor saúde. Possibilita ainda a aproximação de outros segmentos governamentais e não governamentais, da sociedade civil organizada e do Ministério Público, no enfrentamento de problemas prioritários.

De acordo com a lógica da intersetorialidade, foram criadas as Comissões Interinstitucionais de Saúde, Ambiente e Trabalho (CISAT). Funcionaram como estratégia de trabalho para o enfrentamento de problemas complexos que necessitam de intervenções intersetoriais para proteção da saúde, do ambiente, de convivência e produção de bens e serviços. A idéia concebida no projeto é que as comissões constituam um espaço de discussão dos problemas na área da saúde, ambiente e trabalho identificados no âmbito local, para a disposição dos municípios na elaboração de projetos de intervenção. De 2003 a 2006, foram estruturadas 12 CISATs correspondentes a 57% das

100%

80% 60%

60%

CQ

100%

PGQ

60%

PMV

CBPF 2003

2006

CERES e que abrangem 110 municípios cearenses (60%). Verifica-se, na composição das comissões, a participação intersetorial com profissionais da Saúde (100%); Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Infra-estrutura (83%); Educação e Trabalho (67%); Agricultura, Trabalho e Setor Produtivo (42%); Controle Público e Social (33%).

O Programa de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano visa promover a organização do Sistema de Saúde do Ceará, das ações de vigilância da qualidade da água para consumo humano, e assim garantir o acesso da população à água compatível com os padrões de potabilidade preconizados na Portaria 518/2004. O Modelo de Gestão de coordenação destas ações respeita o princípio da descentralização e da responsabilidade do gestor municipal sobre a saúde da população local. Reconhece ainda a organização microrregional do sistema, que considera a função das Células Regionais de Saúde de coordenar e apoiar os municípios no desenvolvimento e na execução das ações de saúde pública.

Vigilância Epidemiológica

A Vigilância Epidemiológica (VE) organizou o trabalho por atividades relacionadas a grupos de doenças que apresentam características semelhantes, como a forma de transmissão, a evolução aguda ou crônica, entre outras. O Sistema de VE tem como principais competências, na esfera estadual, estabelecer e coordenar as seguintes atividades: >Registro dos casos e óbitos referentes a doenças e agravos passíveis de notificação; >Investigação epidemiológica de rotina destes casos;

A Saúde no Ceará | 55

Camoci i Camocim CAM

nha n Barroquinha

Jijoca de Jericoacoara Cruzz Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Representatividade intersetorial nas CISATs implantadas no Ceará e a localização regional

ACA Acaraú ú Itar Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

Amontada Trairi

ITA

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru p do Acaraú Massapê A Itapipoca Tururu São Luís Miraíma Coreaú Meruoca Me M eruo oca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantarass onççalo o Fortaleza Fortale arante a do Amarante Itapajé Frecheirinha Umirim Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú anaú a Ubajara Eusébio E ussébio bi Mucambo GroaírasForquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama General Sampaío Graça Reriutaba PalmaciaGuaiúba Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Carida Caridade Pacajus Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Canindé MulunguBaturité Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba tiim m Fortim Capistrano Ocara Aracat A ti Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palha Palh ha Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Iba Ibaretama Tamboril Jaguaruana R Russas Madalena Tabosa Ipaporanga Ip Ipa papor or

SOB

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Quixadá Boa Viagem

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Independência

Tauá Catarina Parambu

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São João Tabuleiro TTabuleiro do Jaguaribe do Norte o te

Jaguaretama

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Jaguaribe

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Iguatu Jucás

Icó Cedro

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Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Umari Baixio

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Nova Barro do Norte Missão Olinda Olinda Araripe Santana do o Cariri Cariri Ca ii Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti

CRA

Jardim Fonte: nuepi

w | A Saúde no Ceará

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Limoeiro do Norte

Alto Santo

Milhã Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Quiterianópolis

Quixeré

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Ibicuitinga

Porteiras Jati Penaforte

Ererê

Icapuí

>Busca ativa de casos; >Orientação sobre as medidas de controle pertinentes em situação de rotina; >Prover respostas rápidas às emergências epidemiológicas em caso de surtos e epidemias ou ocorrência de agravos inusitados.

Além destas atividades básicas, a VE realiza monitoramento das situações de risco para orientação da tomada de decisão, executa investigações epidemiológicas especiais, vigilância sentinela de agravos de interesse do Estado e mantém plantão epidemiológico para atender às emergências nesta área. Para execução dessas ações, a VE utiliza sistemas de informações específicos, boletins epidemiológicos, notas técnicas e alertas aos profissionais e à população. O trabalho da VE é realizado de forma integrada, tanto com outros setores da SESA, como de outras secretarias.

Cumprindo o papel de retroalimentar o sistema de saúde, uma das principais atividades realizadas na vigilância epidemiológica se refere à produção de informações a partir dos dados coletados pela notificação de doenças, surtos e óbitos, busca ativa de casos, vigilância sentinela de algumas doenças, núcleos hospitalares de epidemiologia e outras fontes de dados. Alguns agravos, pela magnitude e importância epidemiológica como a dengue, tem os informes atualizados e disponibilizados semanalmente. Todos os informes, boletins, notas técnicas e alertas epidemiológicos têm ampla divulgação, principalmente, na página da Sesa na internet (www. saude.ce.gov.br).

Plantão epidemiológico O plantão epidemiológico, que funciona também nos finais de semana e feriados, atende as demandas por ações relacionadas às doenças de notificação imediata e emergências epidemiológicas com risco de disseminação.

Nos plantões são realizados a busca ativa de doenças de interesse em saúde pública nos principais hospitais, investigação de doenças de notificação imediata, bloqueios ou quimioprofilaxia para doença meningocócica. Oferece ainda informações aos profissionais das CERES e dos municípios sobre doenças de notificação compulsória, surtos, epidemias, além de orientar sobre a investigação de óbitos de causa desconhecida. O plantão se configura como importante estratégia para detecção precoce de doenças graves e com potencial epidêmico. Contribui também para o desencadeamento das ações de controle de doenças em momento oportuno.

Programação Pactuada e Integrada de Vigilância em Saúde — PPI/VS Desde o ano de 1999, com a certificação do Estado para as ações de epidemiologia e controle de doenças, a Vigilância Epidemiológica coordena a Programação Pactuada Integrada de Vigilância em Saúde (PPI-VS). A programação contempla a pactuação e acompanhamento de indicadores de notificação, investigação, diagnóstico laboratorial, vigilância ambiental, vigilância sanitária, vigilância e controle de vetores e doenças, imunizações, monitorização de agravos relevantes, divulgação de informações epidemiológicas, estudos e pesquisas em epidemiologia e sistemas de informação. Também é de responsabilidade da Vigilância Epidemiológica a avaliação dos critérios exigidos para a certificação dos municípios.

Outra atividade de destaque é a realização do Curso Básico de Vigilância Epidemiológica que capacita profissionais de nível superior, que trabalham nos municípios sobre os fundamentos do Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica. Visa a implementação qualitativa das ações de VE. Foram capacitados 113 técnicos das diversas esferas, com prioridade para as áreas de carência já conhecidas, municípios com população acima de 40 mil habitantes, sede de microrregião, Capital e Região Metropolitana, profissionais e técnicos de diversas áreas de atuação.

Núcleo Hospitalar de Epidemiologia Uma importante estratégia foi a implantação, em 2005, de oito Núcleos Hospitalares de Epidemiologia (NHE) em unidades de saúde, selecionadas segundo critérios publicados em portaria: Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Geral Dr.César Cals, Santa Casa de Misericórdia de Sobral, Hospital Maternidade São Vicente de Paulo de Barbalha, Hospital Universitário Walter Cantídio, Hospital Infantil Albert Sabin, Instituto Dr. José Frota e Hospital São José. Alguns já funcionavam, há vários anos, tendo as atividades implementadas com aporte de recursos oriundos do Ministério da Saúde.

Como resultado imediato dessa implementação, houve a melhoria da qualidade das informações procedentes destas unidades, bem como o aumento das notificações.

A Saúde no Ceará | 57

Registro de Câncer de Base Populacional — RCBP

Recursos investidos na rede LACEN. Ceará, 2003 a 2006

Ano Obras Custos (R$) O RCBP visa estimar os casos 2003 Reforma e ampliação do LACEN 223.228,04 novos de câncer, assim como as Reforma do Laboratório de Biotecnologia 2 e 3 1.100.000,00 distribuições e tendências tempo- 2004 Mobiliário e equipamentos dos labs. 2 e 3 1.081.861,60 rais nas populações. Dados sobre Reforma com ampliação do LACEN-Juazeiro 428.493,78 incidência são fundamentais para 2005 Mobiliário e equipamentos 450.000,00 definir o papel de fatores etiológicos Reforma LACEN-Crato 149.000,00 2006 e estabelecer prioridades na prevenMobiliário e equipamentos 300.000,00 ção, planejamento e gerenciamento dos serviços de saúde. destacam-se: Informações oriundas dos RCBPs permitem o >Apoio ao fortalecimento da atenção à saúde por direcionamento efetivo — em determinada localidade meio dos LACENs e das Regionais, com o atenou população específica — dos programas de preven- dimento de 100% dos exames referenciados e a ção primária de câncer, que têm como objetivos evitar oferta de exames com maior variedade, quantidade ou eliminar comportamentos nocivos. Por exemplo, e qualidade. tabagismo. E reduzir fatores de risco ambientais como >Implementação do Programa de Gestão da Quaa exposição ocupacional a carcinógenos conhecidos. lidade no LACEN-Fortaleza e implantação nos LAO Registro de Câncer, sediado na Secretaria CENs regionais, com a elaboração de protocolos e Estadual desde janeiro de 2005, cobre 62 fontes — la- manuais. boratórios, unidades secundárias, hospitais do câncer, >Realização de pesquisas em microbiologia, viroprivados e particulares, gerais, que coletam dados dos logia molecular e epidemiologia, que melhorou a pacientes, através da ficha padronizada, nacionalmente, capacidade de detectar e acompanhar a ocorrência pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA). A coleta é ativa de doenças de interesse da saúde pública. e realizada por uma equipe formada por um coordena- >Ampliação da capacidade instalada para diagnósdor, um supervisor e três registradores — todos com tico de agentes patogênicos de classe III, após a formação específica e certificados pelo INCA. construção do laboratório de NB – 03.

O principal resultado da implantação RCBP na SESA >Incorporação do laboratório de entomologia da FUfoi a finalização, em 2006, do relatório referente aos NASA pelo LACEN-Crato e do laboratório de endemias anos de 1990 a 1999, começando assim, a recuperação da FUNASA pelo LACEN-Fortaleza, que melhorou a dos registros. A coleta referente ao triênio 2000-2002 qualidade dos exames ofertados à população. encontra-se bastante adiantada, o que permitirá o lançamento do novo relatório no primeiro Fachada do LACEN semestre de 2007. em Fortaleza Fonte: SESA — LACEN

Laboratório Central de Saúde Pública

A contribuição do Laboratório Central (LACEN) para o fortalecimento da qualidade das ações de saúde, pode ser mensurada pelos resultados positivos alcançados, que impactaram nos focos estratégicos propostos pela gestão. O LACEN funciona em rede, com cinco unidades no interior do Estado: Juazeiro do Norte, Crato, Senador Pompeu, Tauá e Icó — os três últimos são laboratórios regionais.

Entre os resultados alcançados,

w | A Saúde no Ceará

O LACEN tem reconhecimento nacional sendo incluído entre cinco laboratórios (entre os 27 de outros Estados) para participar da formulação de políticas de laboratório, pelo Ministério da Saúde.

Serviço de Verificação de Óbito

A implantação do Serviço de Verificação de Óbito (SVO) passou a ser compromisso de gestão de vários governos estaduais. Desde 2000, efetivamente, começou a se tornar realidade com a iniciação do projeto básico arquitetônico e de engenharia para a cons- Fachada trução do prédio.

Em abril de 2003, o Secretário Estadual da Saúde constituiu o grupo técnico para acompanhar o projeto arquitetônico e de engenharia, visando à implantação do Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Com fim específico de atender imposição legal, e dotar o serviço estadual de saúde de mecanismo de atenção médica, o SVO tem a função de realizar necropsias em cadáveres, de óbitos que ocorreram em decorrência de causa natural ou desconhecida — não violenta. O intuito é identificar e diagnosticar a causa real do falecimento para a emissão de laudo, e proceder outros cuidados pertinentes à vigilância sanitária e epidemiológica.

Com base na identificação da causa de morte, o SVO emite o Atestado de Óbito, documento que serve para certificar a causa de morte do falecido, para cumprir os efeitos legais.

350 300

O SVO iniciou suas atividades em junho de 2005. Até outubro 2006, já foram realizados 3.144 procedimentos-diagnósticos, sendo 717 em 2005 e 2.427 em 2006.

As causas de mortes mais freqüentemente identificadas foram: miocardiopatia, neoplasias malignas, infarto agudo do miocárdio, broncopneumonia e acidentes vasculares cerebrais. O percentual de óbitos por causas indeterminadas com necropsia é inferior a 2%. A implantação do SVO contribuiu para a significativa redução do percentual de causas mal definidas no Estado.

O atendimento no SVO funciona assim: o familiar é acolhido pelo médico patologista e assistente social para entrevista, com o objetivo de ter a história clínica e informações que antecederam ao óbito. Após acolhimento familiar, é realizado exame no corpo para identificação da causa de morte. Concluído o exame, é emitida a declaração de óbito que comprova o diagnóstico. n

Óbitos, demanda mensal no Ceará

311

250

176

200 150

83

100 50

do SVO em Messejana

38

48

jun

jul

0

98

124

2005 ago set out

Demanda Mensal

207 213

231

270

246 252

252

233

212

150

nov dez

2006 jan fev mar abr mai jun

jul

ago

set out

Fonte: SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS

A Saúde no Ceará | 59

w | A Saúde no Ceará

O CESAU promove a participação social nas políticas de saúde

Controle social e institucional do SUS Reestruturação do Conselho Agenda de atividades do Cesau.

Ceará, 2003 a 2006 Estadual de Saúde

O

Conselho Estadual de Saúde (CESAU) se constitui num órgão colegiado de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura organizacional da SESA. Tem jurisdição em todo o Estado do Ceará e participa na formulação de estratégias e no controle da execução da política estadual de saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.

O CESAU tem a missão de promover a participação social nos processos de formulação e implementação das políticas de saúde para efetivar o controle social da gestão do setor saúde pela população, através dos Conselhos de Saúde. O Conselho é composto por 66 Conselheiros, sendo 33 titulares e 33 suplentes e uma secretaria executiva.

Outras atividades de desenvolvimento do controle social realizadas pelo CESAU, que funciona na sede da

Atividades

Reuniões ordinárias Reuniões extraordinárias Resoluções Aprovações*

2003 2004 2005 2006 12 12 11 9 3

10

3

4

22

37

24

17

2

7

19

10

* até novembro de 2006.

Fonte: CESAU

Serviço de Ouvidoria da SESA A Saúde no Ceará | 61

Secretaria da Saúde do Estado, no período 2003-2006 incluem a realização de conferências, seminários, oficinas e assessoramento técnico da secretaria executiva (ver quadro).

>Adequação do equipamento de teleconferência na sala de reunião do Conselho; > Readequação e modernização das instalações e equipamentos da infra-estrutura física e tecnológi-

Principais eventos organizados pelo Conselho Estadual de Saúde. Ceará, 2003 a 2006 2003 2004

2005

Eventos

...........................................................................................................

Ano

>I Conferência Estadual de Medicamentos e Assistência Farmacêutica >IV Conferência Estadual de Saúde >Oficina de Planejamento do CESAU >II Conferência Estadual de Saúde Bucal >I Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde >Reinstalação da Mesa Estadual de Negociação do SUS-CE >Planejamento das Ações Estratégicas da Mesa Estadual de Negociação do SUS-CE (4 e 5 de abril de 2005)

>III Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador (6 a 8 de outubro de 2005) >III Conferência Estadual de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde >Oficina Regional de Educação Permanente para o Controle Social da Região Nordeste

2006

Fonte: SESA

II (CE, MA, PI, RN e PE)

>Plenária Estadual de Devolução Resoluções da III Conferência de Saúde do Trabalhador >Oficina sobre o Pacto de Gestão em Saúde para Conselheiros (21 de agosto de 2006) >V Plenária dos Conselhos de Saúde do Estado do Ceará (4 e 5 de dezembro de 2006)

...............................................................................................................................................................................................

Compreendendo a importância desse fórum de discussões, a SESA investiu na modernização da infra-estrutura física do CESAU, que possibilitou: > Implantação do sistema de sonorização e audiovisual para gravação, com som e imagem, das reuniões;

w | A Saúde no Ceará

ca do Plenário do CESAU e da Secretaria Executiva, com aquisição de equipamentos de informática (7 computadores, 1 data show, 1 notebook e 3 impressoras); >Aquisição de microfones, amplificadores, mesa de som com 12 canais, caixas de som acústico,

aparelho leitor e gravador de CD e DVD, vídeo cassete e leitores de DVD para computador; >Aquisição de uma mini-central de ar condicionado para o Plenário do CESAU; >Aquisição de móveis (mesas e cadeiras) para nova estrutura física da Secretaria Executiva.

Ouvidoria em saúde

Implantada em 1991, a Ouvidoria foi descentralizada para as Células Regionais de Saúde no ano de 2003. Atualmente, existem três CERES com ouvidorias.O serviço tem trabalhado diretamente no controle social e na promoção da eficiência da gestão e dos serviços de saúde. Ouve queixas e sugestões da população, e faz o encaminhamento necessário. Principalmente, levando

aos dirigentes, de forma organizada, o conhecimento das reclamações dos usuários de saúde.

Atende uma média de 35 mil pessoas/ano através dos programas: Alô Saúde, Rede de ouvidores, Net Saúde e as Caixas de Sugestões, que funciona em todas as unidades. A cada ano aumenta a credibilidade do Serviço de Ouvidoria junto a comunidade.

Com isso, a Ouvidoria da SESA se consolidou como exemplo de inovação importante. Ficou entre os finalistas do VIII Ciclo de Premiações do Programa de Gestão Pública e Cidadania no ano 2003. O maior percentual de demanda oriunda das unidades da SESA são de reclamações e solicitações. Houve a inversão de demanda nesses itens com o aumento das solicitações e a diminuição significativa das reclamações. n

Percentual de demandas da rede de unidades. Ceará, 1o semestres de 2003 a 2006 60

52

49 37

30

18

21

23

40 35

35 26

26

20

2003 2004 2005 2006

4 0

Elogios

Reclamações

Solicitações

4

5

4

Sugestões FONTE: SESA — OUVIDORIA

A Saúde no Ceará | 63

Desenvolvimento institucional Cooperação políticoadministrativa com os gestores municipais e federal

A

gestão da SESA desenvolveu, no período 2003 a 2006, intensos esforços para fortalecer as parcerias com os gestores federal e municipais de saúde a fim de exercer plenamente as responsabilidades de coordenação estadual do SUS.

Em relação aos governos municipais, as parcerias foram estabelecidas para assegurar à população cearense a execução de ações e serviços de saúde resolutivos. Na grande maioria, as parcerias se estabeleceram a partir de pactuações firmadas na Comissão Intergestores Bipartite (CIB).

As parcerias do governo estadual com os municípios na área da saúde possibilitaram os seguintes avanços na gestão do SUS: >A desprecarização das condições de trabalho dos profissionais da Atenção Básica, com a realização do concurso estadual de base local; >A expansão da assistência odontológica básica e especializada, que assegurou o co-financiamento do custeio dos serviços; >A ampliação da oferta de serviços hospitalares em municípios de pequeno porte e o apoio ao sistema de referência microrregional, que proporcionou o co-financiamento dos serviços; >O aumento do acesso da população a medicamentos básicos, com a aquisição dos medicamentos de forma centralizada; >A melhoria das condições de biossegurança das unidades básicas de saúde, com co-financiamento para aquisição de equipamentos e melhoria da infra-estrutura física.

Desde o início da gestão, a SESA contou com o apoio da direção e técnicos do Ministério da Saúde (MS), enfrentando inúmeros desafios, como a ampliação do número de leitos de UTI no Estado, a melhoria e expansão física do Hospital Geral de Fortaleza (HGF),

w | A Saúde no Ceará

a adesão dos municípios com até 30 mil habitantes à política nacional de hospitais de pequeno porte, e o desenvolvimento de recursos humanos, entre outros.

As articulações promovidas pela direção da SESA entre os gestores estaduais e a direção do MS, proporcionou, em 2005, a indicação do Secretário de Saúde do Estado do Ceará para o cargo de Presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS).

Desprecarização do trabalho em saúde

A Política Nacional de Desprecarização do Trabalho em Saúde estimulou a realização de concursos públicos nas esferas municipal, estadual e federal. O processo de planejamento, organização e realização do I Concurso Público Unificado de Base Local no Estado do Programa Saúde da Família levou o Governo do Estado, através da SESA, a firmar importantes parcerias que contribuíram para melhorar os resultados da saúde.

Com a Associação dos Prefeitos do Ceará (APRECE) e o Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS) foram firmados laços de cooperação fundamentais que possibilitaram a adesão de 118 Gestores Municipais ao referido concurso. A participação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT - 7ª Região) forneceram todas as orientações e esclarecimentos sobre a necessidade de desprecarizar o trabalho em saúde, sob a óptica do gerenciamento de recursos públicos e da regulação trabalhista. A PRT acompanhou, continuamente, o processo de convocação, nomeação e posse dos concursados e o Cadastro de Reservas — que permite o remanejamento e aproveitamento do maior número possível de candidatos aprovados.

Desempenho das Funções Essenciais de Saúde Pública

A fim de identificar as fortalezas e as fragilidades da gestão estadual do SUS e redirecionar ações futuras, a SESA realizou uma oficina para avaliar o desempenho das Funções Essenciais de Saúde Públi-

ca (FESP) no Ceará. As FESPs são entendidas como atribuições indispensáveis para os órgãos gestores da saúde com a finalidade de melhorar o desempenho das práticas de saúde, por meio do fortalecimento das capacidades institucionais.

A oficina foi realizada, no município de Beberibe, sob coordenação do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (CONASS) e com o apoio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde.

A medição das FESPs nos estados faz parte do projeto de cooperação do CONASS SUS-Gestão Estadual.

A aplicação da medição nas Secretarias Estaduais de Saúde foi precedida de um criterioso processo de revisão conceitual e adaptação das definições, de instrumento e de metodologia para medição das FESPs. A consolidação e a institucionalização do SUS no Brasil exige a incorporação de uma nova cultura e prática de avaliação de capacidade, processo e resultado. Sobretudo, em decorrência da descentralização da saúde, da crescente utilização de recursos financeiros e a necessidade de melhoria da qualidade dos serviços prestados à população. Não basta criar apenas novos serviços e desenvolver projetos. É preciso avaliar os resultados do que é oferecido à população.

A medição do desempenho das FESPs é um processo de auto-avaliação realizado pela gestão estadual. A metodologia desenvolvida enfatiza a avaliação das funções estruturantes — ao invés de incluir as funções específicas ou as esferas de ação da saúde pública.

As 11 FESPs avaliadas pela SESA foram: >FESP1: Monitoramento, análise e avaliação da situação de saúde do Estado; >FESP2: Vigilância, investigação, controle de riscos e danos à saúde; >FESP3: Promoção da saúde; >FESP4: Participação social em saúde; >FESP5: Desenvolvimento de políticas e capacidade

institucional de planejamento e gestão pública da saúde; >FESP 6: Capacidade de regulamentação, fiscalização, controle e auditoria em saúde; >FESP7: Promoção e garantia do acesso universal e eqüitativo aos serviços de saúde; >FESP8: Administração, desenvolvimento e formação de Recursos Humanos em saúde; >FESP9: Promoção e garantia da qualidade dos serviços de saúde; >FESP10: Pesquisa e incorporação tecnológica em saúde; > FESP11: Organização e coordenação do sistema estadual de atenção à saúde.

O Ceará foi o quarto Estado brasileiro a realizar essa auto-avaliação. Ao todo, foram 58 participantes, incluindo o corpo gerencial da Secretaria da Saúde e convidados de outras instituições definidos pelo Secretário, em conjunto com a Coordenação Estadual após a oficina preparatória: > SESA: Assessorias, Ouvidoria, Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde, Coordenadorias, Núcleos/ Supervisores e Escola de Saúde Pública; > Par ticipantes Externos: Universidade Estadual do Ceará (UECE), Universidade Federal do Ceará (UFC), Conselho dos Secretários Municipais de Saúde (COSEMS-CE), Conselho Estadual de Saúde (CESAU), representantes de pequenos, médios e grandes municípios.

Resultados da avaliação das FESPs

A auto-avaliação das 11 Funções Essenciais obteve uma média de 0,6. O valor máximo de referência é de 1,0. O número refere-se à média obtida pelo Estado no conjunto dos 47 indicadores utilizados no instrumento. Das 11 FESPs, quatro foram auto-avaliadas com nota acima da média.

A Saúde no Ceará | 65

Funções Essenciais em Saúde Pública.

Resultados da medição. Ceará, 2005 0,91

FESP11 0,85

FESP5

0,80

FESP10 0,70

FESP4 0,59

FESP1 FESP9

0,51

FESP2

0,50

FESP7

0,50

FESP6

0,49 0,45

FESP3 0,34

FESP8

0,00

0,20

0,40

0,60

0,80

1,00

Fonte: Relatório Final da Medição das Funções Essenciais de Saúde Pública no Estado do Ceará. CONASS/ SESA

Desta forma, pode-se afirmar que o processo de auto-avaliação das funções essenciais na gestão estadual: >Possibilitou a auto-avaliação do conjunto das funções essenciais; >Revelou um processo positivo e uma equipe coesa, motivada, crítica, responsável e comprometida com a missão e com os objetivos do SUS e da SESA; >Permitiu uma visão sistêmica das grandes áreas estratégicas da gestão estadual do Sistema Único e da Secretaria Estadual e ao conjunto dos participantes da instituição e aos convidados externos; >Possibilitou a reflexão mais profunda para o grupo de condução da Secretaria sobre as funções e as práticas de saúde; >Favoreceu o fortalecimento do espírito de solidariedade do grupo de dirigentes e técnicos da Secretaria; >Fortaleceu no grupo a visão de totalidade do conjunto de funções da gestão e da necessidade do bom desempenho global, que não basta apenas cuidar bem de um setor ou programa; >Revelou a importância de registrar, publicar e normalizar os processos e fluxos, além de divulgar e dar visibilidade ao conjunto da legislação e dos atos

w | A Saúde no Ceará

normativos; >Evidenciou as “prioridades silenciosas”, que não aparecem para o público e para a mídia, mas que podem ser determinantes para a execução das demais e para o exercício da gestão estadual.

Além disso, permitirá à Gestão Estadual: >Desenvolver um processo de aprofundamento da análise em relação aos indicadores fragilizados e, consequentemente, identificar com maior precisão os problemas, os condicionantes e as medidas para superação; >Traçar planos e agendas de fortalecimento e definir as prioridades para o estabelecimento de projetos de cooperação com o Ministério da Saúde, a OPAS e outros organismos nacionais e internacionais; >Consolidar os processos internos de desenvolvimento e fortalecimento da equipe em torno das prioridades da política de saúde da gestão estadual; >Estabelecer estratégias de fortalecimento da relação com os órgãos colegiados e do controle social do Sistema Único — Conselho e Comissão Bipartite — e com os demais atores intra e extra setoriais; >Promover medidas mais efetivas de fortalecimento

Fachada da Célula Regional de Saúde, em Sobral da participação popular na promoção da saúde e no controle e melhoria do acesso e da qualidade dos serviços de saúde.

Com isso, a medição das FESPs no Ceará permitiu o melhoramento das práticas de saúde, estabeleceupadrões de bom funcionamento e pontos de referência para o melhoramento contínuo, além de conferir mais transparência ao processo de trabalho.

Estruturação das Células Regionais de Saúde (CERES)

A regionalização da saúde no Ceará teve início com o desenho do sistema de referência e contra-referência estadual, em 1997. Baseou-se na malha viária, no fluxo das referências para internação, na contigüidade territorial, na identidade cultural e na capacidade máxima instalada dos serviços de saúde de cada município.

A regionalização da saúde no Ceará tem as seguintes diretrizes organizacionais: >Organização da atenção primária em cada município, que tem como estratégias o Programa Saúde da Família e Hospitais de Pequeno Porte (HPP); >Organização da atenção secundária pactuada entre o Estado e o conjunto de municípios que integram a microrregião; >Organização da atenção terciária, constituída por serviços ambulatoriais e hospitalares de alto custo e alta complexidade, ofertados nas macrorregiões de saúde; > Pactuação microrregional obtida através da

Comissão Intergestores Bipartite Microrregional composta por secretários municipais de saúde e representantes da SESA; >Controle Público, exercido pelo Controle Social (conselhos de saúde, fóruns microrregionais de saúde, conferências) e pelo Controle Institucional (Ministério Público, órgãos de auditoria, Controladoria e Legislativo); >Organização das vigilâncias Epidemiológica, Sanitária e Ambiental, sistemas de informação em saúde, assistência farmacêutica e sistema de controle e avaliação; >Mobilização Social, envolvendo a população, lideranças locais e profissionais de saúde na construção participativa desse processo. >Consolidação de um Sistema Integrado de Saúde, através de uma rede de ações e serviços de saúde cooperativa, solidária e resolutiva. >Definição de responsabilidades, com o Estado e os municípios, firmando termo de compromisso, com as respectivas responsabilidades de gestão.

Os principais desafios da regionalização da saúde no Ceará são: implementar o controle público e a gestão participativa, assegurar a continuidade do processo de estruturação dos Sistemas Microrregionais de Saúde, implementar as ferramentas de gestão microrregional; trabalhar a intersetorialidade, avançar na humanização da atenção e da gestão, fortalecer os pólos-microrregionais. Tudo para promover a qualidade da atenção à saúde da população.

A Saúde no Ceará | 67

Barroquinha

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Acaraú

Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Áreas das microrregiões de saúde do Estado do Ceará

Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

Amontada Trairi

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú Itapipoca Tururu São Luís Miraíma Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras Fortaleza do Amarante Itapajé Umirim Frecheirinha Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo GroaírasForquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama General Sampaío Graça Reriutaba PalmaciaGuaiúba Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Caridade Pacajus Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Canindé MulunguBaturité Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Russas Jaguaruana Madalena Tabosa Ipaporanga Quixadá Boa Viagem

Crateús

Independência

Alto Santo Jaguaretama

Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Tauá Catarina

Potiretama Jaguaribara Iracema

Jaguaribe

Orós Iguatu Jucás

Icó Cedro

Aiuaba Saboeiro

Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Umari Baixio

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti Jardim

Porteiras Jati

Fonte: CORES

w | A Saúde no Ceará

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Limoeiro do Norte

São João Tabuleiro do Jaguaribe do Norte

Milhã

Quiterianópolis

Quixeré

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Parambu

Ibicuitinga

Penaforte

Ererê

Icapuí

Células Regionais de Saúde (CERES)

O Ceará tem 21 Células Regionais de Saúde (CERES), instâncias da SESA nas 22 microrregiões de Saúde do Estado. Ressalta-se que a CERES de Fortaleza responde técnico-administrativamente por duas microrregiões: Fortaleza e Cascavel. O gerente de cada CERES, denominado Orientador Regional de Saúde, foi nomeado por meio de processo seletivo público.

A missão da CERES é assegurar a implementação da política estadual de saúde nas microrregiões, através da articulação entre as diversas instâncias no sistema.

Visa a melhoria da qualidade de vida e de saúde da população cearense. Com isso, são utilizados os seguintes mecanismos gerenciais para o desenvolvimento das atribuições:

-pólo. Contrato de gestão entre a SESA e o hospital de referência da microrregião, com a anuência da Prefeitura do município-sede do hospital. Consta a implantação de especialidades de pediatria, gineco-obstetrícia, traumato-ortopedia, cirurgia geral e clínica médica, com o estabelecimento de metas anuais;

Termo de Compromisso da Assistência Farmacêutica. Os municípios pactuam com o Estado a aquisição de medicamentos essenciais, realizada de modo centralizado para otimizar os recursos;

Plano de Educação Permanente Microrregional. Instrumento que norteia as necessidades de capacitação de recursos humanos na área da saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde, da microrregião;

Plano Diretor de Regionalização (PDR). Instrumento que regulamenta o processo de

Políticas, Planos de Qualidade e Humanização. Mecanismos utilizados para a melhoria

regionalização da assistência e de vigilância em saúde da população no Estado. O instrumento define o perfil assistencial dos municípios e estabelece o Sistema de Referência e Contra-referência;

da qualidade e humanização das ações e serviços do Sistema Único de Saúde, no âmbito da microrregião, como: Programa de melhoria da qualidade da atenção primária (PROQUALI), protocolos clínicos, acreditação hospitalar etc;

Plano Diretor de Investimento (PDI).

Instrumento que define o perfil de atendimento e as necessidades de investimento das unidades de saúde do SUS, baseado no Plano Diretor de Regionalização;

Plano Operativo Anual (POA). Instrumento que contém as principais estratégias de operacionalização das ações e serviços no âmbito da microrregional, de responsabilidade da Célula Regional de Saúde; Programação Pactuada e Integrada (PPI). Expressa as responsabilidades do Estado e dos municípios na atenção à saúde da população, organizada de modo regionalizado, hierarquizado e integrado, orientada pelo PDR da saúde do Estado. Os recursos do SUS estadual e municipal devem ser utilizados com base na PPI;

Plano e Relatório de Gestão Microrregional. Instrumentos que norteiam e avaliam as ações da Célula Regional de Saúde no âmbito da microrregião, em consonância com o Plano Estratégico da SESA;

Termo de Compromisso dos Hospitais-

Centrais de Regulação. Existem 21 centrais de regulação microrregionais e três centrais de regulação macrorregionais, com a finalidade de regular o acesso da referência de usuários encaminhados através de referência e de emitir relatórios, identificando necessidades do sistema estadual de saúde;

Ouvidorias Microrregionais.

As CERES de Aracati e Tianguá possuem este mecanismo que funciona como elo de comunicação do cidadão com os serviços de saúde. As Ouvidorias recebem reclamações, denúncias, sugestões e elogios no âmbito da microrregião.

Grandes avanços foram observados no processo de regionalização da saúde no Ceará: reconhecimento da legitimidade das CERES; sentimento de pertencer à microrregião; fortalecimento das parcerias em diversos níveis; melhoria e agilidade na análise e interpretação dos dados; melhoria da infra-estrutura física e de informática; maior desempenho organizacional e gerencial das CERES; e maior viabilidade de estabelecimento de acordos e pactos no nível das microrregiões.

A Saúde no Ceará | 69

Central de Regulação Estadual do SUS

Ano 2003 2004 2005

Nº de consultas e exames 5.681 68.758 114.667

Nº de transferências hospitalares, segundo módulo hospitalar .................................................................................................

Ano 2003 2004 2005

............................

w | A Saúde no Ceará

Nº de agendamentos e consultas de exames, segundo o módulo ambulatorial ................................................................................................... ...........................

A Central de Regulação Estadual do SUS no Ceará (CRESUS-CE) recebe e direciona, em tempo real, toda a demanda de referências intermunicipais de consultas especializadas e exames, internações hospitalares eletivas e de urgência e emergência.

Isso se deve à integração, via rede informatizada, de todos os municípios cearenses, associada ao conhecimento da capacidade de oferta de consultas e exames especializados públicos, contratados e conveniados, que integram a rede SUS. Na operacionalização do fluxo é utilizado um software específico (UNISUS), desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Qualidade & Gestão Pública, com apoio financeiro do Department for Internacional Development, que permite a interligação de todos os componentes operacionais com a SESA. Acomoda a base de dados e provê toda a conectividade.

A utilização da CRESUS, com o processo de implantação concluído em 2004, vem aumentando tanto em agendamento ambulatorial como em transferências hospitalares. Em janeiro de 2004, foram 19.723 agendamentos de consultas e, em 2005, aumentou para 49.787 agendamentos. Em 2004, foram 8.178 transferências, passando para 18.316 em 2005.

A humanização é o maior ganho da CRESUS, pois democratiza o acesso, agiliza o atendimento, diminui filas nas unidades de saúde e reduz transferências para os grandes centros de assistência. A CRESUS funciona 24 horas, fortalecendo a gestão compartilhada do Estado com os municípios. É um instrumento de subsídio às decisões sobre a política municipal e sobre macropolíticas regionais e intersetoriais.

Além disso, a CRESUS acompanha a execução dos atendimentos referenciados e organiza o tratamento da informação na área da assistência em saúde para todos os componentes da rede informatizada.

O Módulo Ambulatorial de Agendamento está implantado nas Secretarias Municipais de todo o Ceará. O paciente após atendimento médico procura a unidade de marcação de seu município com a guia de solicitação de procedimento ambulatorial especializado. A solicitação é inserida no Sistema UNISUS e o atendimento é marcado nos horários e profissionais disponíveis com prazo de antecedência de três a 25 dias.

Os principais impactos produzidos pelo CRESUS são: >A garantia ao acesso do paciente nas unidades

de referência, para evitar a peregrinação que ocorria em busca de atendimento, melhorando o fluxo, e a qualidade da atenção, com redução de custos e tempo para facilitar a vida do cidadão; >A transferência do paciente do interior do Estado é realizada através de regulação médica do hospital de origem para o hospital de destino, que minimiza custo, tempo, e prioriza o bem-estar do paciente. Antes, por falta de organização dos fluxos, o paciente era deslocado de sua cidade de origem para a Capital sem atendimento agendado. Assim, muitas vezes, era transferido de um hospital para outro, sem a certeza de ser atendido; O aumento crescente do número de agendamentos ambulatoriais e transferências hospitalares ao longo do processo de implantação da CRESUS, é percebido em números conforme quadros abaixo:

Nº de transferências 3.828 5.363 15.667

Fonte: CRESUS

Gestão da Tecnologia da Informação

Ao longo desses quatro anos, foi possível observar avanços importantes na estrutura de Tecnologia da Informação (TI). Destaca-se a evolução do parque tecnológico da unidade central, unidades de saúde e Células Regionais de Saúde, que quase dobrou o número de microcomputadores. Além disso, houve aumento significativo das lhas digitais de impressão. No ano de

Central de Regulação com funcionamento 24 horas na SESA: controle e gestão de demandas

A Saúde no Ceará | 71

Investimentos em TI por fonte de recursos. Ceará, 2003 a 2006

2003, o recurso investido na ampliação do parque tecnológico foi de pouco mais de R$ 470 mil.

Tesouro do Estado No ano de 2006, Outras Fontes esse investimento chegou a quase R$ 800 mil de outras fontes e mais R$ 954 mil do Tesouro do Estado. Todo esse investimento serviu de ferramenta para subsidiar o desenvolvimento 2003 2004 2005 2006 das ações de saúde.

Um dos principais avanços da gestão foi a 0 70.824,67 692.309,61 954.000,00 implantação de tecnolo473.624,20 721.844,75 525.358,00 798.814,04 gias baseadas em softwaFonte:SESA/COAFI/NUINF-Suporte Técnico re livre, com o objetivo de reduzir custos com licenças de softwares proprietários. Central de Regulação. A premiação reconheceu o incentiHouve uma redução de R$ 1.786.222,57 com o paga- vo e o desenvolvimento eficaz e abrangente da iniciativa mento de licenças. Além disso, foram criados 14 domínios de Governo Eletrônico nos diferentes segmentos da próprios para as unidades de saúde, descentralizando administração pública — federal, estadual e municipal. os acessos e melhorando tanto a segurança como a Foram desenvolvidos e implantados vários sisteperformance da rede. mas, merecendo destaque os de ascensão funcional, Um dos maiores reconhecimentos pelos avanços avaliação das unidades de saúde, tomada de preços da área de tecnologia da informação veio com o primeiro da SESA, custos hospitalares e o de gestão de recursos lugar no concurso e-GOV, com o aplicativo UNISUS, da humanos. Encontra-se em fase de execução, um sistema integrado de gestão hospitalar que deverá abranger todas as unidades da Secretaria. n

Evolução do parque tecnológico da SESA, CERES, hospitais e unidades de saúde. Ceará, 2003 a 2006 2.119

1.161

1.276

1.438 835

Microcomputador 2003 2004 2005 2006

1.161 1.276 1.438 2.119

Fonte:SESA/COAFI/NUINF-Suporte Técnico

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877

899

Impressora 835 877 899 1.094

1.094

A humanização deixou de ser uma experiência isolada de uma unidade de saúde para ser uma política de cuidado com o usuário do SUS

Humanização da atenção à saúde e qualidade do atendimento Política de humanização da atenção e gestão em saúde

M

uitos desafios se colocam na consolidação de um modelo de saúde mais participativo. Um deles é o da humanização da atenção e da gestão em saúde. O Governo do Estado tem se voltado para um modelo de gestão centrado nos eixos de articulação social, assumindo como diretrizes políticas o “atendimento com qualidade e humanizado”, conforme foi estabelecido no Plano de Saúde e Cidadania Caminhos Para a Vida, a partir de 2003.

Na SESA, a humanização da atenção à saúde é uma ação estratégica inserida nos programas Fortalecimento da Atenção à Saúde em Todos os Níveis e Saúde Mais Perto de Você. A implementação da Política

Estadual de Humanização (PEH) da atenção e da gestão em Saúde no SUS-CE ganhou respaldo institucional a partir de 2003, com a criação dos Comitês Estaduais e Municipais e dos Grupos de Trabalho de Humanização nas Unidades de Saúde. A coordenação e a estruturação dos trabalhos ficaram sob a responsabilidade da SESA, que criou o Núcleo de Humanização para desenvolver essa missão institucional.

A proposta de consolidação de uma política de humanização para a atenção e a gestão em saúde do Estado do Ceará — objetivo geral da PEH — foi construído por meio de dois seminários com a participação de profissionais da saúde e gestores do Estado, e de quatro oficinas. Envolveram parceiros de universidades e outras instituições, e também do Comitê Estadual de Humanização, que definiu os objetivos, princípios, diretrizes, marcas e ações estratégicas.

Para o triênio 2004-2006, a SESA definiu no planejamento participativo o foco estratégico Humanização da Atenção à Saúde e Qualidade no Atendimento, que se

A Saúde no Ceará | 73

desdobrou em ações efetivas.

As principais ações realizadas encontram-se no quadro abaixo:

2003

..................................................................................................................................................................................................

Ações Ano ........................................................................................................

>Realização do I e II Seminário de Humani-

zação da Atenção à Saúde do Ceará; >Elaboração do Plano Estadual de Humanização para 2003; >Criação do Comitê Estadual de Humanização. ........................................................................................................ >Realização de quatro oficinas de constru2004 ção da PEH-CE; >Elaboração de Projeto de Cooperação Técnica com a UNESCO; >Introdução da humanização no atendimento nos protocolos da atenção primária. ........................................................................................................ >Publicação e lançamento da Política Esta2005 dual de Humanização, do Código dos Direitos do Paciente e do Manual dos Grupos de Trabalho de Humanização; >Disseminação da PEH-CE em todas as unidades de saúde da SESA, em Fortaleza; >Criação do Fórum Pedagógico de Humanização nas unidades de saúde da SESA; >Realização do III Seminário de Humanização na Atenção e Gestão em Saúde do Ceará. ........................................................................................................ >Realização de 34 Fóruns Pedagógicos de 2006 Humanização nas unidades da SESA; >Curso Vivendo Valores na Saúde, com a participação de todas unidades da SESA; >Curso de Apoiadores Institucionais com a parceria SESA/ENSP/FIOCRUZ/MS; >IV Seminário de Humanização na Atenção e Gestão em Saúde do Ceará.

Fonte: Núcleo de humanização

Com o desenvolvimento dessas ações foi possível alcançar a disseminação da política em todas as unidades de saúde, universidades e outros setores interessados, além da atuação dos grupos de trabalho de humanização em todas as unidades. Também foi investido na formação de educadores e multiplicadores da humanização nos serviços.

Entretanto, a consolidação da política de humanização da atenção e gestão em saúde exige uma mudança comportamental dos gestores e profissionais da saúde e da população. Pressupõe o estabelecimento de uma nova cultura de respeito e valorização da dignidade humana, com direitos e deveres defendidos e cumpridos. Nesse aspecto, apesar dos avanços ocorridos na sociedade

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cearense, há muito a ser feito. Esse ponto, que extrapola o setor da saúde, se constitui num dos aspectos críticos a serem enfrentados em todas as etapas.

Problemas que reforçam a necessidade de institucionalização de uma política de humanização na saúde incluem, principalmente, a articulação de experiências humanizadoras desenvolvidas pelos hospitais e a aplicação de instrumentos de avaliação das ações humanizantes.

Educação em saúde e mobilização social

A comunicação se pautou na convicção de que a melhor estratégia de cuidar da imagem da Secretaria e do Governo do Estado junto à opinião pública é divulgar matérias de resultados na melhoria da saúde e de promoção e prevenção. O perfil de fácil acesso do Secretário e a intenção de dar transparência, sempre, as informações contribuíram para imagem de credibilidade da SESA. Mesmo em meio a crises, como a das UTIs, logo no primeiro ano de gestão, em 2003, a Secretaria não teve a imagem desgastada, porque não fugiu da responsabilidade na condução do problema, que também era do Governo Federal e do município de Fortaleza.

Na promoção e prevenção, a comunicação investiu em campanhas, com peças publicitárias para educar e ajudar a sensibilizar para mudanças de atitudes. É o caso do personagem da campanha Doar faz bem, da Central de Transplantes. Além de ser veiculada na página da SESA na internet e na intranet, em outdoors, cartazes, folders, banners, adesivos, a campanha foi veiculada durante quatro meses — agosto a novembro de 2006 — na Televisão Verdes Mares nos horários de grande audiência, como nos intervalos do Jornal Nacional. A campanha foi o resultado de uma parceria com a emissora, que fez endomarketing e assumiu responsabilidade social, não trazendo custos para a SESA. Outro projeto de promoção e prevenção foi na área de urgência e emergência. Baseado no elevado número de mortes no trânsito, foi criada a campanha Paz no Trânsito Quero Viver. Além de estampada em outdoors, foi divulgada em escolas, órgãos públicos e ainda hoje está na fachada da SESA, num painel gigante. Para mobilizar a população, principalmente a partir dos escolares, a Secretaria lançou Queremos Ceará sem Dengue, que viajou pelos 184 municípios. Em 19 deles, o lançamento foi feito pela equipe da força-tarefa contra a dengue no primeiro semestre de 2006. Através das CERES, os núcleos e comitês de

Paz no trânsito

Quero viver!

Secretaria da Saúde do Estado do Ceará

Trânsito acaba com 1679 vidas no Ceará por ano.

Doar faz be m ao coração rins olhos fígado...

A VIDA ME RECE DOAÇÃO

Secretaria

da Sa

úde do Esta Central de do do Ceará Transplant es - 85 3101 .5255

mobilização social distribuíram folders e cartazes.

A educação em saúde faz parte da estrutura da Assessoria de Comunicação, com assessores técnicos e mobilizadores sociais. Isso só fortaleceu as atribuições da Comunicação de também planejar, coordenar e executar ações de divulgação e mobilização para as ações de saúde. Assim a Comunicação, efetivamente, ficou a serviço da educação em saúde e contribuiu para promover saúde e despertar para atitudes de prevenção a doenças e agravos.

Também foram realizados vários cursos e oficinas. Só com a temática dengue, foram 22 oficinas, capacitando técnicos e mobilizadores sociais das 21 Ceres e de 132 municípios. Foram promovidas ainda 82 oficinas de mobilização social, que preparou técnicos de 120 municípios para o trabalho de educação em saúde.

Os bons resultados podem ser percebidos no aumento do número de núcleos de mobilização social.

Hoje, existem núcleos em 154 municípios. No início de 2003, eram apenas 70 núcleos. E mais: em 90 municípios

há comitês de mobilização contra a dengue. Os números de casos de dengue no Estado ainda são altos, mas seriam mais preocupantes sem o trabalho da mobilização na Capital e no Interior. O desafio é desenvolver um trabalho efetivamente intersetorial e convencer a população da responsabilidade no controle da doença.

Assistência especial ao usuário do SUS

Nessa gestão foi dada grande importância à garantia de Assistência Especial aos Usuários do SUS. Houve preocupação em atender a demanda carente na concessão dos seguintes benefícios: órteses e próteses, cadeiras de roda, óculos de grau,além de exames laboratoriais e radiológicos, medicamentos especiais, produtos hospitalares e benefícios do programa de tratamento fora do domicílio (passagens aéreas e ajuda financeira).

Foram atendidos 14.316 pacientes com investimentos de R$ 12.001.245,13. n

A Saúde no Ceará | 75

Barroquinha

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Acaraú

Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Núcleos de Mobilização Social por municípios

Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

Amontada Trairi

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú Tururu Itapipoca Miraíma São Luís Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras Fortaleza do Amarante Itapajé Umirim Frecheirinha Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo GroaírasForquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama General Sampaío Graça Reriutaba PalmaciaGuaiúba Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Caridade Pacajus Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Canindé MulunguBaturité Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Russas Jaguaruana Madalena Tabosa Ipaporanga Quixadá Boa Viagem

Crateús

Independência

Tauá Catarina

Jaguaretama

Potiretama Jaguaribara Iracema

Jaguaribe

Orós Iguatu Jucás

Icó Cedro

Aiuaba Saboeiro

Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Umari Baixio

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti Jardim

Porteiras Jati

Fonte: ASCOM

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Penaforte

Ererê

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Limoeiro do Norte

São João Tabuleiro do Jaguaribe do Norte Alto Santo

Milhã Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Quiterianópolis

Quixeré

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Parambu

Ibicuitinga

Núcleo de Mobilização Social

Icapuí

Desenvolvimento de recursos humanos e gestão do trabalho Estadualização dos Agentes Comunitários de Saúde

A

estadualização dos Agentes Comunitários de Saúde, como afirmou o Governador Lúcio Alcântara no dia 14 de setembro de 2006, solenidade de assinatura da Lei que transforma os ACSs em funcionários públicos, ¨promove um ato de justiça com trabalhadores que têm a responsabilidade de melhorar ainda mais os indicadores de saúde no nosso Estado, com ações de atenção básica nos municípios¨. Com a assinatura da Lei Estadual nº 13.812 de 5 de setembro de 2006, o Ceará sai na frente, sendo o primeiro Estado a garantir vínculo estadual aos ACSs, que ficaram livres de influências e motivações políticas nas relações de trabalho.

Os gestores municipais também foram beneficiados com a estabilidade dos ACSs, que serão cedidos para os municípios através de convênios. Antes, o vínculo com as associações comunitárias de saúde gerava dificuldades e conflitos. Agora, depois da estadualização, foram superados porque a relação de trabalho é diretamente com as secretarias municipais de saúde, sem intermediários.

Em relação aos recursos financeiros, os municípios também são beneficiados, já que o incentivo repassado pelo Ministério da Saúde para o pagamento dos ACSs poderá ser investido no atendimento de outras necessidades da atenção básica. O impacto financeiro da contratação dos Agentes Comunitários de Saúde corresponderá ao valor orçamentário que a SESA assume anualmente com as associações microrregionais de ACSs.

Concurso da rede

estadual de saúde

A SESA vem se destacando no cenário nacional como pioneira na implantação de modelos assistenciais inovadores, além de estar comprometida com a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos usuários.

Este comprometimento está voltado diretamente para a gestão de recursos humanos, que estabeleceu políticas para a manutenção do quadro de pessoal necessário à execução de serviços, além da valorização profissional, da efetiva regularização das complexas relações de trabalho e da produção e difusão do conhecimento.

Nesta perspectiva, a realização do Concurso Público Estadual foi uma importante estratégia para melhoria das ações e serviços de saúde. O último grande concurso geral promovido na SESA foi em 1990, há 16 anos. Neste período, a Secretaria ampliou suas responsabilidades, implantaou e expandiu os serviços, o que gerou uma demanda maior por profissionais.

Entretanto, sem a realização do concurso e da reposição de novos funcionários, houve um significativo déficit de pessoal devido a vacância de cargos por aposentadoria, morte, invalidez e outros afastamentos compulsórios.

Sensível a estas necessidades, a SESA realizou o Concurso Público Estadual, sem descuidar, porém, da responsabilidade fiscal. Assim, foi feito o diagnóstico das necessidades de toda a rede, que identificou demandas que estavam sendo atendidas por cooperativas e terceirizações de serviços — que caracteriza a precarização do trabalho.

Devido ao grau de complexidade terciária de sua assistência, a SESA decidiu contratar as categorias por especialidades, sendo 61 médicas, nove odontológicas e duas farmacêuticas. O concurso foi realizado em três etapas, com provas objetivas de caráter eliminatório, prova de títulos de caráter classificatório somente para o nível superior e curso de formação para o cargo de técnico em anatomia e necropsia.

O concurso destinou-se ao provimento de 4.277

A Saúde no Ceará | 77

vagas distribuídas em 21 categorias profissionais da saúde, de nível superior e médio, para as unidades assistenciais, de apoio, nível central e regional, da Capital e Interior e para o Hospital da Polícia Militar, vinculado a Secretaria de Segurança Pública do Estado.

Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS

As Mesas de Negociação do SUS são espaços democráticos que possibilitam o fórum permanente de negociação entre gestores e trabalhadores. Visa a resolução dos conflitos e das demandas decorrentes das relações funcionais e de trabalho no âmbito do SUS. A Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS-Ceará foi instituída por resolução Conselho Estadual de Saúde (CESAU), em 2000. Este espaço de negociação entre empregadores e trabalhadores da saúde trouxe inúmeros avanços para a resolução de impasses das relações de trabalho.

Com o fortalecimento da Política Nacional de Gestão do Trabalho em Saúde, a partir de 2004, a Mesa de Negociação do SUS-Ceará foi redimensionada em sua composição para incluir outros representantes de gestores e trabalhadores. Mas foram mantidas as prioridades de discussão anteriormente identificadas. As decisões foram consolidadas no Seminário Regional Nordeste II de Negociação do Trabalho no SUS, promovido pelo Ministério da Saúde, que congregou os estados do Ceará, Maranhão, Piauí e Rio Grande do Norte.

Na agenda prioritária de trabalho da Mesa de Negociação do SUS-Ceará entraram em pauta os seguintes pontos de discussão: >Diagnóstico Situacional de Recursos Humanos; >Regulação de profissionais no SUS; >Jornada de trabalho; >Cessão de pessoal; >Plano de Cargos, Carreiras e salários da SESACeará; >Desprecarização do trabalho em saúde; >Regularização da carreira do Agente Comunitário de Saúde; >Saúde do trabalhador.

Desprecarização do trabalho em saúde

Devido a inúmeros fatores, poucos gestores municipais formalizavam vínculos trabalhistas com os profissionais das equipes do PSF. Ocasionou prejuízos

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ao Programa em decorrência da insegurança e da alta rotatividade dos profissionais, que prejudicou a qualidade da atenção. Este aspecto contribuia para fragilizar o modelo.

Além disso, a gestão do trabalho e a regulação profissional no PSF era caracterizada pela diversidade das modalidades de vínculos, tornando-se necessária uma intervenção efetiva e urgente. Ciente desta situação, o Governo do Estado promoveu, através da SESA, o I Concurso Público Unificado de Base Local no Estado, destinado a selecionar profissionais de saúde para contratação pelo PSF. Embora realizado pela SESA, a constituição de vínculos trabalhistas é feita em nível municipal.

O concurso, de incontestável importância social, representou experiência inédita no Brasil. O Ceará foi o primeiro Estado a realizar este tipo de certame com este perfil. Representando um marco fundamental para a Estratégia Saúde da Família no Ceará, a realização do concurso apresentou diversas dificuldades que foram superadas. O processo foi concluído com o cumprimento dos prazos estabelecidos.

A primeira etapa do processo seletivo consistiu na sensibilização de 118 Gestores Municipais que assinaram livremente o Termo de Adesão ao Concurso, com autonomia para definir cargos, número de vagas, piso salarial e vantagens. Contou-se nesta etapa com a decisiva parceria das seguintes instituições: Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (APRECE), Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Procuradoria Regional do Trabalho (PRT — 7ª Região).

A etapa seguinte foi a orientação dos Gestores Municipais na elaboração, aprovação (junto às Instâncias Legislativas) e envio das Leis Municipais de Criação de Cargos para a Comissão de Coordenação Central do Concurso-PSF. Ressalte-se que o Edital do Concurso foi exaustivamente discutido pela Comissão Coordenadora e, posteriormente, analisado pelas Assessorias Técnicas e Jurídicas da SESA, da Secretaria de Administração do Estado (SEAD), pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), Procuradoria Regional do Trabalho (PRT — 7ª Região) e representantes de entidades de classe.

Todas as fases do Concurso-PSF foram cumpridas em conformidade com o princípio da legalidade. O resultado final do certame (Edital nº 018/2006) foi publicado no Diário Oficial do Estado em 12 de maio de 2006 e a homologação (Edital nº 019/2006) publicada em 16 de maio de 2006.

O Concurso constituiu-se em um processo seletivo transparente e criterioso que buscou identificar os candidatos mais capacitados na área da atenção básica, suprindo a carência de profissionais nas equipes e fortalecendo o modelo assistencial do PSF. O resultado principal foi a aprovação de 3.920 candidatos entre enfermeiros e dentistas, que foram considerados habilitados para preencher as 2.741 vagas ofertadas. No caso dos médicos, 608 vagas ainda não foram preenchidas.

TOTAL Fonte: NUdRH

Vagas oferecidas

1.585 1.399 1.342 4.326

............................................

Profissionais Médicos Enfermeiros Cirurgiões dentistas

............................................

Resultados do concurso do PSF, de acordo com a categoria profissional.

Ceará, 2006 .......................................................................................................

Candidatos aprovados

977 2.152 1.768 4.897

A expectativa é de que o I Concurso Público Unificado de Base Local no Estado — PSF seja a primeira de outras iniciativas de promoção do trabalho em saúde também no âmbito municipal. Isso contribui para o Estado do Ceará desprecarizar ainda mais as relações de trabalho, com gestores e trabalhadores convivendo e desempenhando funções específicas mediados por uma base trabalhista realmente digna e cidadã.

Uma nova lógica de gestão do trabalho e desenvolvimento de recursos humanos

É cada vez maior o envolvimento de diversos atores sociais com as questões de saúde no Brasil. A ênfase das preocupações está na gestão do trabalho, devido a importância para o Sistema Único de Saúde-SUS. Tudo para reorganizar as ações e serviços de saúde na busca de assegurar a cobertura equânime da promoção, proteção e recuperação da saúde da população brasileira.

A SESA, órgão gestor do SUS estadual, está se destacando no cenário nacional como pioneira na implantação de estratégias inovadoras, que contribuem para a mudança do modelo assistencial. Portanto, comprometida com a qualidade dos serviços prestados e com a satisfação do usuário.

O comprometimento está estreitamente ligado à gestão dos recursos humanos, estabelecendo políticas

que garante o quadro de pessoal necessário à execução dos serviços, a valorização profissional, a efetiva regularização das complexas relações de trabalho, a produção e difusão do conhecimento.

A efetivação das ações para o cumprimento da missão institucional depende, em parte, da vontade dos colaboradores em assegurar que as pessoas fiquem satisfeitas com o processo de trabalho. Nessa linha, as ações de desenvolvimento, acompanhamento e qualidade de vida visam, primordialmente, a melhoria das relações interpessoais, do desempenho funcional, com foco na satisfação dos servidores e conseqüente excelência no atendimento aos usuários. Entre as atividades do setor, foram destaques: >Formação de equipe interdisciplinar para desenvolvimento do projeto de atenção à saúde dos trabalhadores da SESA, com a realização de pesquisa de clima organizacional com 480 servidores do nível central; >Atendimento psicossocial de 2.157 servidores da SESA, conforme suas demandas, que foram de natureza variada como: acompanhamento, afastamento, readaptação,visitas domiciliares,orientações e transferências; >Capacitação dos servidores da SESA nas áreas técnica, gerencial e desenvolvimento institucional; >Realização de eventos de valorização e qualidade de vida, sobretudo festejando datas comemorativas; >Fortalecimento do Coral da SESA com apresentações em eventos internos e externos; >Realização de eventos de integração, entretenimento, descontração com apresentação teatral, palestras temáticas e sessões de cinema.

A força de trabalho da SESA conta com 20.775 servidores, sendo 2.429 cedidos de outras esferas do SUS, 3.387 profissionais terceirizados na área da saúde e 1.807 na área administrativa. Entre os profissionais que fazem parte do quadro funcional da SESA, 1.726 encontram-se em processo de aposentadoria.

Resultado do amplo processo de resgate dos direitos, foi regularizada a situação funcional de 644 prestadores de serviços com a adequação ao Regime Jurídico Único e ao Plano de Cargos e Carreiras da SESA. Mais uma conquista foi a redução para 20 horas a carga horário dos profissionais do grupo de serviços especializados em Saúde pela Lei de 13.735, de 19 de março de 2006. Outra importante conquista foi a publicação da Lei 13.812 , de 05 de setembro de 2006, que cria

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o quadro suplementar de Agente Comunitário de Saúde adequando ao que recomenda a Emenda Constitucional de número 51, de 14 de fevereiro de 2006.

Economia da saúde

A primeira experiência em economia da saúde registrada no Brasil se deu no Ceará com a criação do setor de economia da saúde da SESA, no ano 2000. A missão é apoiar as políticas de saúde do Estado na formulação de alternativas, na área econômica, para a tomada de decisões.

Em função da experiência acumulada, o Estado do Ceará foi convidado a integrar o Projeto Economia da Saúde, fruto do convênio de cooperação técnica entre o Brasil e o Reino Unido. A experiência consolida a atuação do setor na área e, por outro lado, compartilha experiências com dois outros Estados selecionados — Rio de Janeiro e Bahia—, além do Ministério da Saúde, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), e de diversas instituições acadêmicas brasileiras como a Universidade de São Paulo (USP), a Universidade de Campinas (UNICAMP), a Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) e o Instituto de Saúde Coletiva (ISC-BA).

Em destaque como projeto piloto, a implantação de um sistema de custos — metodologia de insumos e produtos — em hospitais e unidades de saúde do SUS. Em unidades da rede SESA, a capacitação de profissionais foi realizada com financiamento do Departament for International Development (DFID), com o objetivo de sensibilizar técnicos e gestores do SUS, tanto no âmbito estadual como municipal. E ainda o curso formal de especialização — pós-graduação lato sensu — em Economia da Saúde em convênio com a Universidade Estadual do Ceará (UECE).

Interação entre as áreas meio e programáticas

O fortalecimento da articulação entre as áreas meio e programáticas foi uma ferramenta determinante nessa gestão, que propiciou a execução satisfatória das metas e estratégias planejadas para o quadriênio 2003-2006, e de fundamental importância para o alcance da missão institucional no processo decisório.

A Assessoria Jurídica, entre os diversos procedimentos inerentes à principal função, mereceu destaque a colaboração nas questões colocadas na Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS e nas instâncias colegiadas. E culminou na realização do Concurso Público

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Unificado de Base Local no Estado - PSF e do Concurso Público Estadual, para suprir a grande carência de profissionais de saúde na rede estadual. A participação em defesa do Estado junto à Procuradoria do Trabalho, Procuradoria da República, Procuradoria de Justiça, Promotoria de Saúde Pública e Delegacia Regional do Trabalho, no acompanhamento de demandas judiciais, foi importante para a elucidação dos fatos administrativos com decisão consensual, sem acarretar maiores danos ao Erário.

A implantação e execução do Contrato Corporativo para a compra centralizada de combustível destinada a todas as unidades da Capital e do Interior pela Área Logística de Transportes foi uma ação inovadora na SESA. Outra inovação foi o abastecimento realizado em parceria com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o Departamento de Edificações, Rodovias e Transportes (DERT), que gerou uma economia de larga escala e, consequentemente, um controle mais efetivo da despesa. Foi implementada a aquisição de combustível, através da Ticket Car, como meio de facilitar a compra em localidades onde não existe base do DERT. Isso permite ao gestor do contrato fazer um acompanhamento on line e realizar procedimentos que dinamizam e facilitam o abastecimento.

A melhoria das instalações físicas do almoxarifado da SESA contribuiu para a organização, estocagem e distribuição dos equipamentos médico-hospitalares e material de consumo necessários ao atendimento das demandas específicas das unidades da rede estadual, que garantiu a qualidade ideal dos itens estocados.

Na área financeira, a implantação do Pré-Empenho no Sistema de Contabilidade (SIC) trouxe avanços de grande importância na execução dos recursos, como agilidade, transparência e controle na elaboração de empenho.

A implantação do Sistema de Acompanhamento de Projetos (SIAP) também foi considerada uma ação importante nessa área, que viabilizou o monitoramento claro e preciso da operacionalização dos projetos finalísticos.

Em fase de execução, o Sistema de Acompanhamento dos Recursos Fixados, de acordo com os respectivos projetos finalísticos e o Sistema de Acompanhamento de Processos, por Fonte de Recursos e Projetos Finalísticos, tem o objetivo de evitar inconsistências e inadimplências.

O Sistema de Acompanhamento dos Valores de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) dos servidores, dos prestadores de serviços eventuais e prestadores de serviços do SUS foi outra inovação na área financeira.

Possibilitou o controle de pagamentos efetuados e a geração correta da informação a ser prestada pelo declarante

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Ministro Agenor Álvares observa Secretário assinando termo de compromisso do Pacto junto à Receita Federal.

Outros sistemas de grande importância também foram desenvolvidos, implantados e implementados, como meio de obter um controle efetivo da execução financeira: Sistema de Emissão de Notas de Pagamentos (NP), por Fonte de Recursos; Sistema de Emissão de Transferências de Recursos e Concessão de Suprimentos de Fundos; Sistema de Conciliações Bancárias.

A implantação do Sistema de Telefonia Voice-Net, através de contrato corporativo gerenciado pela SEINFRA, junto às CERES e unidades vinculadas à SESA, contribuiu muito para a redução da despesa de custeio, como também a celebração do contrato de telefonia móvel (OI) entre as diversas unidades da Secretaria, e facilitou a comunicação entre os dirigentes com o titular da Pasta e reduziu os custos.

Na área de administração de pessoal, a conclusão dos trabalhos de ascensão funcional dos profissionais de saúde e administrativos, referente aos interstícios de 2003 a 2006 e sua implantação em folha de pagamento, foi considerado um grande avanço. Promoveu a atualização do processo que vinha se acumulando ao longo dos anos.

A regularização da situação funcional dos 644 pres-

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tadores de serviços, mantidos em folha de pagamento por vários períodos administrativos sem nenhum vínculo funcional com o Estado, mereceu destaque nesta gestão pela grande mobilização da SESA entre a Secretaria da Administração (SEAD) e Procuradoria Geral do Estado (PGE), para resolver o impasse jurídico-administrativo perante o Tribunal de Contas do Estado. Também assegurou o direito de aposentadoria de vários servidores, que já implementavam os critérios estabelecidos pela Constituição Federal.

No Ceará, Pacto pela Saúde já é compromisso

No Ceará, o Pacto pela Saúde já foi formalizado.

Os termos de compromissos de gestão do Estado e dos municípios foram assinados no dia 4 de dezembro de 2006, marcando a abertura da V Plenária Estadual de Saúde, que contou com a participação de mais de mil representantes de diferentes níveis de gestão de saúde.

O Ministro da Saúde, Agenor Álvares, e o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, testemunharam “esse momento que coloca o Ceará na vanguarda do SUS”, como se referiu o presidentre

O governador Lúcio Alcântara preside a solenidade de homologação do concurso PSF do COSEMS, Mário Lúcio Ramalho, representando os municípios na solenidade.

Antes do êxito da formalização do Pacto pela Saúde, foram muitos meses de construção das condições de adesão. Precisamente, oito meses de realização de dezenas de oficinas, reuniões e encontros com orientadores regionais de saúde, conselheiros de saúde, gestores municipais, técnicos e profissionais da SESA. Tudo para preparar e sensibilizar sobre a importância do pacto na gestão por resultados e, assim, fortalecer o SUS como política pública.

No processo, cinco momentos merecem destaque: informações sobre o Pacto pela Saúde; adequação da CIB-CE; elaboração dos instrumentos de planejamento e gestão; construção das condições para adesão; e, finalmente, a formalização da adesão ao pacto, com o termo de compromisso de gestão estadual aprovado pelo CESAU em 27 de novembro de 2006.

As dificuldades enfrentadas no processo de adesão foram, principalmente, a adequação das estruturas físicas das Unidades Básicas de Saúde, a garantia de acesso da população a serviços especializados de média complexidade e cooperação técnica, notamente, na área de regulação, controle, avaliação e auditoria.

Porém, duas fortalezas identificadas no processo de adesão são superiores as dificuldades e podem definir o sucesso do Pacto. Primeiro, a vontade política de garantir à população cearense o acesso às ações e serviços de saúde públicos resolutivos e de qualidade.

Em segundo lugar, o compromisso dos gestores, profissionais e conselheiros de saúde do Ceará com a luta pelo fortalecimento do SUS. Duas fortalezas evidenciadas pelo elevado número de municípios que já aderiram ao Pacto. Até o dia 4 de dezembro de 2006, um total de 114.

E assim, assumem compromissos sanitários revisados anualmente, com ênfase nas necessidades de saúde da população. As prioridades são expressas em objetivos e metas nos termos de compromissos dos três eixos que compõem o Pacto pela Saúde, criado em Portaria do Ministério da Saúde, no dia 22 de fevereiro de 2006: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão.

No Pacto pela Vida, seis prioridades: saúde do idoso, câncer do colo do útero e da mama, mortalidade infantil e materna, doenças emergentes e endemias, promoção da saúde e atenção básica à saúde. n

A Saúde no Ceará | 83

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A Escola de Saúde Pública, em Fortaleza, é um centro de produção de conhecimentos articulado com as políticas e programas de saúde desenvolvidos pela SESA

Ensino e pesquisa Pólos de educação permanente em saúde

O

Ministério da Saúde assumiu o papel de gestor federal e formulador de políticas orientadoras de formação, desenvolvimento, distribuição, regulação e gestão dos trabalhadores da saúde, definido na legislação, à partir da criação da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

Como uma das primeiras iniciativas da Secretaria, em 2004, foi implantada a Política de Educação Permanente em Saúde, como estratégia do SUS para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor. No Ceará, a Política Estadual de Educação Permanente em Saúde foi viabilizada pela SESA através da instalação de quatro Pólos de Educação Permanente em Saúde (PEPS).

Estão estrategicamente localizados nos municípios de Fortaleza, Sobral, Quixadá e Crato, para abrangerem todo o território cearense.

Alguns passos foram fundamentais para viabilizar

a implantação: >Levantamento das escolas formadoras na área da saúde, junto ao Conselho Estadual de Educação e Ministério da Educação; >Mobilização das escolas formadoras de nível Superior e Técnico; >Realização de oficinas regionalizadas para implantação dos Pólos, com a presença de representantes do Ministério da Saúde; >Instalação do Fórum Estadual de Educação Permanente em Saúde; >Capacitação dos facilitadores de Educação Permanente em Saúde pelos tutores do Ceará selecionados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); >Elaboração do Plano Diretor de Educação Permanente em Saúde de cada Pólo.

Nesses quatro anos, foram beneficiados mais de 8.300 trabalhadores da área da saúde, envolvendo recursos no total de R$ 12. milhões. Todas as ações ajudaram a desencadear transformações e impactos, operacionalizadas através de estratégias distintas que respeitam as peculiaridades de cada pólo.

A Saúde no Ceará | 85

Escola de Saúde Pública

A Escola de Saúde Pública (ESP) é um centro produtor de conhecimentos e responsável pelo desenvolvimento de programas educacionais, pesquisa e extensão voltados ao aprimoramento e à educação dos trabalhadores do SUS. Além de produzir e difundir conhecimentos técnico-científicos em saúde, por meio de publicações e outras formas de comunicação, a ESP tem contribuído, efetivamente, para a melhoria das capacidades, habilidades e atitudes gerenciais dos técnicos do SUS. Nessa perspectiva, foi iniciada a construção do Núcleo Profissionalizante, a Escola Técnica da Saúde, prédio com área total de 1.091 m², com cinco salas de aula, laboratório multifuncional de morfologia e patologia, laboratório de informática e laboratório de habilidades clínicas, com recursos do Programa de Educação Profissional (PROEP/MEC).

Além dos cursos básicos e de atualizações, tem investido no pocesso de qualificação técnica dos profissionais da atenção básica, por meio dos cursos: Técnico de Agente Comunitário de Saúde, Técnico em Higiene Dental, Qualificação para Auxiliar de Consultório Dentário nas Especialidades Odontológicas e da Residência Multiprofissional em Saúde da Família, com foco na integralidade da atenção. Na área de Pós-Graduação (Lato Sensu) foram realizados 14 cursos de Especialização: >Vigilância Sanitária; >Vigilância Epidemiológica; >Assistência Farmacêutica; >Farmácia Hospitalar; >Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde; >Saúde da Família e Comunidade — Modelo Residência; >Educação Comunitária em Saúde; >Gerontologia; >Geriatria; >Hipertensão e Diabetes; >Fisioterapia Cárdio-Respiratória; >Nutrição Materno-Infantil; >Dermatoses de Interesse Sanitário; >Enfermagem Neonatal.

Na área de pós-graduação (stricto sensu) foram realizados três cursos em parceria: Mestrado Profissional em Gestão em Saúde — turma concluída na UECE, no Mestrado Acadêmico em Saúde Pública e Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas —, tendo docentes da ESP-CE e UECE; Mestrado Profissional em

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Vigilância em Saúde, coordenado pela Escola Nacional de Saúde Pública e financiado pela Secretaria de Vigilância em Saúde; Doutorado Interinstitucional em Saúde Pública, a partir de uma parceria entre UFC, UECE e ESP; com a coordenação e certificação pela Universidade de São Paulo (USP).

Na área de Extensão, foram realizados 12 fóruns temáticos, duas edições da EXPOESP, três edições da Mostra de Saúde da Família, além de projetos de cooperação técnica com as sociedades médicas, prefeituras municipais e UNICEF. Foi criado ainda o projeto Educação com Saúde, como resultado de uma importante parceria com a Secretaria de Educação do Estado. O projeto capacita professores em temas na área da saúde.

O modelo de estrutura flexível adotado pela Escola vem permitindo mudanças para atender às demandas atuais, com inclusão de novas áreas programáticas, com destaque para implantação do Comitê de Investigação Científica, Comitê de Ética em Pesquisa e Comitê de Tecnologia e Ensino. Principais resultados: >Parcerias com centros de excelência em ensino e pesquisa do País, contribuindo para o aprimoramento das práticas profissionais dos egressos; >Desenvolvimento de competências no campo técnico, com impacto inegável na consolidação do Programa Saúde da Família; >Ampliação de Cooperação Técnica com os municípios, contribuindo de forma expressiva para a melhoria da qualidade da atenção à saúde; > Fortalecimento da produção científica, com aprovação de quatro importantes projetos com CNPq e FUNCAP, além de outros cinco, que estão em avaliação; >Lançamento da Revista Cadernos ESP, publicação semestral voltada para atender às necessidades do SUS, divulgar pesquisas em saúde coletiva, apoiar a estratégia de Saúde da Família e fomentar o diálogo entre as profissões e os saberes que estão na linha de frente dos serviços de saúde no Ceará.

Ciência e tecnologia em saúde

Considerando a importância de incorporar evidências científicas e tecnológicas no processo político de tomada de decisão nos diversos níveis do SUS, a SESA implantou, em 2003, a área de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde.

A iniciativa teve como principal objetivo fomentar

Escola de Saúde Pública, na avenida Antônio Justa, em Fortaleza e apoiar tecnicamente pesquisas direcionadas aos problemas prioritários de saúde pública.

Nos últimos anos, foram realizadas parcerias com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNCAP) e o Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (MS/DECIT/ CNPq) para financiar pesquisas nas áreas prioritárias para o SUS no Ceará. Nesse período, já foram concluídos 57 projetos e 74 estão em processo final de avaliação com investimento total de R$ 1.947.500.

Além disso, foi realizada, em 2004, a 1ª Conferência Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que teve como tema central: traduzir e aplicar conhecimento na busca da universidade e eqüidade, com qualidade da assistência à saúde da população.

Vários cursos têm sido viabilizados em parceria com a Escola de Saúde Pública.

Em 2005, foi inaugurada a Biblioteca Virtual de

Saúde com as instalações e computadores na sede da Secretaria. A biblioteca é uma ferramenta estratégica para a disseminação e o acesso à informação técnico-científica de saúde, que disponibiliza listas de discussão, modelos de ação e notícias, além de permitir o acesso à legislação em saúde. A BVS, portanto, é um instrumento de democratização de informações em saúde.

Outro projeto que merece destaque foi a adesão das 21 Células Regionais de Saúde e a expansão da rede BiblioSUS, possibilitando um grande avanço na democratização das informações em saúde pública.

Os principais resultados dessas ações podem ser evidenciados de forma indireta no aprimoramento das políticas públicas de saúde e no enfrentamento de dois grandes desafios. O primeiro, o distanciamento entre o saber e fazer no sistema. O segundo grande desafio é a eqüidade no acesso à informação em saúde, que promove mais qualidade no sistema. n

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Com o novo tomógrafo do Centro de Imagem do HGCC, um exame que era feito em cinco minutos, hoje é realizado em apenas 30 segundos w | A Saúde no Ceará

Com mais incentivo ao aleitamento materno, o Ceará é o campeão nacional em hospitais Amigo da Criança. São 35 hospitais. São Paulo vem em segundo lugar, com 32

O impacto das ações na saúde da população Redução da mortalidade infantil

A

Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) mantém a tendência de declínio no Ceará. No ano de 2002, o índice foi de 25,2 por mil nascidos vivos. A Secretaria da Saúde estabeleceu como meta estruturante a redução da TMI para menos de 20 por mil nascidos vivos até o ano de 2006.

Mas, esse resultado foi alcançado já em 2005, com 18,3 por mil nascidos vivos, ficando pela primeira vez na história com uma mortalidade infantil inferior a 20. Esse indicar positivo vem da parceria com os municípios, através de ações que contribuiram para essa redução.

O decréscimo nos últimos anos da TMI no Estado deve-se ainda à redução importante da mortalidade pós-neonatal (mortes ocorridas entre 1 a 11 meses de idade).

Conseqüentemente, ocorreu o crescimento relativo

proporcional da mortalidade neonatal (óbitos até 1 mês de idade), especialmente, nos casos em que o óbito ocorrem na primeira semana de vida, decorrentes das chamadas causas perinatais — como a prematuridade, os traumas obstétricos e a asfixia durante o parto, as septicemias e as malformações congênitas.

Para redução das causas perinatais, as intervenções necessárias são: a melhoria da atenção pré-natal desde o primeiro trimestre de gestação; o atendimento ao parto e ao recém-nascido; a prevenção do baixo peso ao nascer; a melhoria da nutrição materna; a redução do fumo durante a gestação e a promoção do planejamento familiar, entre outras ações.

A queda contínua da mortalidade infantil, conforme demonstrado no gráfico, reflete avanços em maior ou menor grau das principais ações de redução das mortes por diarréia — melhoria do manejo de casos; TRO; suplementação com vitamina A; imunizações; promoção do aleitamento materno; melhoria da nutrição das crianças; melhoria do saneamento e promoção de práticas de higiene, além de ampliação das coberturas de PACS/PSF. Destaca-se uma série de ações na área da saúde

A Saúde no Ceará | 89

infantil promovidas pela SESA, a partir de 2003, que vem contribuindo para a continuidade da redução da mortalidade infantil, principalmente: incremento da análise em conjunto das investigações dos óbitos infantis nos municípios; implementação da megadose da vitamina A nas puérperas e nas crianças de 6 a 59 meses de idade; fortalecimento das competências familiares com ênfase na educação em saúde, contando com o especial apoio do UNICEF; integração das ações da saúde e da educação junto aos municípios (agenda 0 a 5 anos); capacitação dos profissionais em Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância (AIDPI); capacitação em atendimento integral à gestante no pré-natal; capacitação dos profissionais de saúde na assistência integral à mãe e à criança em sala de parto — Projeto de Integração pela

40,0

30,0

Vida, resultante da parceria entre as instituições: SESA, SOCEGO, SOCEP, ABEN, UNICEF e FICSARE - Fundação Cearense de Saúde Reprodutiva —; capacitação em reanimação neonatal, em aleitamento materno,e em educação alimentar; além da intensificação do Plano de Eliminação do Tétano Neonatal; do desenvolvimento do Projeto Humanizado de Atenção ao Recém-Nascido de muito baixo peso (Método Mãe-canguru); e incentivo ao treinamento na iniciativa do Hospital Amigo da Criança.

Desta forma, tornou-se importante implementar medidas para sustentar os progressos já alcançados, sobretudo, na implementação da cobertura e da qualidade das ações e da assistência da atenção primária em saúde. Principalmente, nas coberturas vacinais elevadas e homogêneas.

Taxa de Mortalidade Infantil (TMI).

Ceará, 1996 a 2005

Taxa /1.000 Nascidos Viv os

37,4 32

29,7

28,7

20,0

26,5 22,2

23,8

23,9

22,4 18,3

10,0

0,0

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Taxa/ 1.000 Nascidos Vivos

Com o decréscimo da TMI, nos últimos anos, torna-se fundamental intensificar a análise da mortalidade infantil proporcional por causas, para que as ações a serem implementadas sejam mais direcionadas a este objetivo. O segundo gráfico ressalta a mudança do perfil de mortes infantis nos últimos anos, com as causas de morte ocorridas no período de 1980 a 2005. Pode se observar a redução da proporção dos óbitos por doenças diarréicas e por infecções respiratórias agudas, e a elevação daqueles por causas perinatais e outras causas.

w | A Saúde no Ceará

Apesar do decréscimo constante da mortalidade por diarréia em menores de um ano, a diarréia ainda é uma das principais causas de morbimortalidade em crianças menores de cinco anos de idade. Por isso, considerada um grave problema de saúde pública nos países em desenvolvimento.

Segundo a Organização Mundial da Saúde e o Unicef, cerca de 3,3 milhões de crianças menores de cinco anos morrem, anualmente, por doença diarréica nos países de Terceiro Mundo. Apesar da grande redução na mortalidade global pela doença diarréica no mundo, o número de crianças que morrem ainda permanece bastante elevado. O Brasil é um dos países mais atingidos pelo problema da diarréia, repercutindo diretamente nas taxas de mortalidade.

Com o objetivo de acompanhar e avaliar alterações no quadro das diarréias, em 1995, foi implantado no

Mortalidade Infantil Proporcional, por causas. Ceará, de 1980 a 2005 100.0%

80.0%

60.0%

40.0%

20.0%

0.0%

1980

14.0 Outras C. Perinatais 19.0 Ap. respiratório 9.0 58.0 Diarréia

1985

1990

1995

2000

2005

18.0 33.0 14.0 35.0

21.0 43.0 11.0 25.0

19.0 49.0 12.0 20.0

25.0 56.0 8.0 11.0

28.0 61.0 5.0 5.0

Fonte: SESA, sistEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE. VALORES ARREDONDADOS.

Ceará, a Monitorização das Doenças Diarréicas Agudas (MDDA). No quadro epidemiológico desse agravo, observa-se que, a partir de 1999, o número de casos declinou e mantém uma tendência estacionária. Entre os casos a faixa etária de 0 a 5 anos foi responsável pela maior parte dos casos notificados. A taxa de mortalidade

infantil por doenças diarréicas diminuiu de forma significativa nos últimos anos.

Caiu de 5,4 para 0,9/mil nascidos vivos, em 2005. É fundamental que as ações de controle e vigilência continuem sendo intensificadas em todos os municípios para diminuir a exposição aos fatores de risco e, conseqüentemente, diminuir ainda mais a mor talidade por este agravo. É necessário reforçar as ações da atenção básica, com orientações dirigidas às mães sobre hábitos saldáveis, sem esquecer do valor da água potável e de cuidados com a higiene.

Situação de saúde da população

Nos últimos anos, verifica-se uma mudança no perfil de morbimortalidade no Brasil. E no Ceará, a situação não apresenta um quadro diferente. Ocorre o fenômeno da polaridade epidemiológica, onde tem um decréscimo significativo das doenças infecciosas, principalmente, as imunopreveníveis e uma exacerbação das doenças crônicas degenerativas. Acrescido a esta situação, há um en-

Taxa de Mortalidade Infantil (TMI) e TMI específica por diarréia. Ceará, 1996 a 2005 40

Taxa/1.000 nascidos v iv os

TMI por diarréia p/1.000 NV

6

4

20

2

0

TMI TMI/diarréia

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 37,4 5,4

32 4,6

29,7 5,3

28,7 5,4

26,5 2,6

22,2 1,9

23,8 2,3

23,9 1,6

22,4 1,2

0

18,3 0,9

Fonte: SESA, sistEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE MORTALIDADE.

A Saúde no Ceará | 91

velhecimento da população provocado, principalmente, pela melhoria da qualidade de vida e aumento da expectativa de vida das pessoas. No Ceará, de acordo com o IBGE, a expectativa de vida é de 67 anos (estimativa em 2005).

As políticas públicas para o envelhecimento saudável devem preiorizar a prevenção do surgimento dessas doenças, e retardar ao máximo as incapacidades.

Apenas desta forma, seremos capazes de promover ações intersetoriais e, conseqüentemente, reverter as tendências de aumento das doenças crônicas e incapacidades que acompanham o envelhecimento da população.

Neste contexto, a análise da situação de saúde no Ceará vem sendo construída a partir de dados dos sistemas de informação disponíveis — destacando-se o Sinan, Sim, Sinasc e Siab, de outros indicadores. Em alguns casos, observa-se uma cobertura municipal inadequada. Desta forma, optamos por comentar alguns agravos de forma individualizada.

minados locais mostram que a mesma segue o curso da pobreza e da ausência de saneamento básico. No Brasil, no período de 1991 a 2005, foram notificados ao Ministério da Saúde 168.624 casos de cólera — destes 92% foram na região Nordeste. No Ceará, nesse mesmo período, foram confirmados 45.517 casos, que representam 29,3% de casos do Nordeste e 26,9% do Brasil. Destaca-se no período de 2004 a 2005, o surto ocorrido no estado de Pernambuco, com registro de 26 casos no município de São Bento do Una — o que reitera a necessidade de uma vigilância constante.

Com o início da epidemia de cólera em 1992 e a magnitude da doença do Estado, as ações de vigilância e controle foram desencadeadas, principalmente, em 1993 e 1994 — anos da grande epidemia no Ceará.

Em 1999, com a aprovação do Plano emergencial de apoio à prevenção e controle de cólera e outras doenças diarréicas pelo Ministério da Saúde e desenvolvido de forma intrasetorial na SESA-CE, apresenta grandes resultados como: redução significativa do número de casos de cólera em todo o Estado; profissionais capacitados nas ações de prevenção e controle da doença; aumento no número e, principalmente, da qualidade das amostras de material humano e biológico encaminhados para o LACEN. A partir de 2003, as ações de vigilância epidemiológica da cólera foram intensificadas com a realização de encontros em quase todas as Células Regionais de Saúde e com grande participação de técnicos municipais na avaliação dessas ações. Desde 2002, não há registros de casos confirmados de cólera no Ceará. Entretanto ainda são incentivadas as pesquisas laboratoriais de Swab retal pelo LACEN. Assim, a vigilância epidemiológica continua atuante na forma de detecção precoce de reintrodução de casos da doença no Estado.

Doenças transmissíveis Cólera

Nos últimos anos, vários estudos vêm tornando evidente a importância dos determinantes sociais e do ambiente natural ou modificado, na regulação da intensidade da produção e difusão das epidemias de cólera. Condições ambientais precárias, abastecimento de água insuficiente e sistemas de esgoto inadequados são freqüentemente citados como os maiores obstáculos para o controle do desenvolvimento de surtos e epidemias por cólera em todo o mundo. A evolução geográfica e a instalação da epidemia em deter-

19997

1000

22738

10000

2524

Número de casos de cólera.

Ceará, 1992 a 2005

100

91 35

10

35 8

1

4

Nº de casos

1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Fonte: SESA/sinan

w | A Saúde no Ceará

Taxa de detecção e prevalência da hanseníase. Ceará, 1995 a 2005

Taxa / 10.000 hab.

18

5

0

1992

Prevalência 9,5 Detecção 2,5

1993

1994

1995

1996

1997

1998

1999

9,4 2,6

7,5 2,3

6,3 3

6 2,8

5,4 3,5

4,8 3,7

5 3,1

2000 2001 4,6 2,9

5,9 2,8

2002

2003

4,8 3,3

4,1 3,7

2004 2005 2,3 3,4

1,8 3,4

Fonte: SESA/sinan

Hanseníase A hanseníase é uma doença que desperta a atenção da saúde pública, principalmente, por causa do potencial incapacitante e de acometer uma população na faixa etária economicamente ativa.

A Organização Mundial da Saúde estabeleceu como meta a eliminação da doença como problema de saúde pública. A prevalência deve ser inferior a 1 caso por cada grupo de 10 mil AIDPI habitantes até o ano de 2005. No Ceará, tanto a taxa de prevalência como a de detecção está em declínio, nos últimos anos.

Quanto à prevalência, os dados revelam uma queda significativa, a partir de 1991, devido à implantação de um novo esquema de tratamento e limpeza de arquivos, com impacto acentuado na curva da endemia hansênica.

As taxas de detecção podem ser consideradas, tanto indicador epidemiológico como de avaliação, das ações de controle. Os índices refletem, não somente uma idéia aproximada da incidência real da doença, mas também a eficácia das ações desenvolvidas para a descoberta de novos casos, principalmente, quando se trata de uma doença com forte estigma social.

A par tir de 2003, 30 municípios que representavam 48% da população do Estado e 80% dos casos prevalentes, celebraram a Aliança Estadual para Eliminação da Hanseníase no Ceará. Esses municípios contam com comitês técnicos municipais e recebem uma atenção especial em cooperação técnica dos níveis de coordenação regional, estadual

e nacional. Os esforços foram concentrados nesses municípios prioritários em relação à capacitação de profissionais, descentralização de diagnóstico e tratamento, articulação com educação, comunicação social, trabalho para eliminar o estigma e a mobilização de parceiros.

A partir de 2004, a taxa de prevalência apresenta um acentuado declínio em virtude da alteração na forma de cálculo do indicador.

Conforme orientação do Ministério da Saúde, os casos considerados para cálculo da prevalência passam a ser apenas os que estão em tratamento na data determinada pelo Ministério para congelamento do banco de dados. Com isso, a taxa de prevalência no Ceará decresceu de 4,1 em 2003 para 1,8 no ano de 2005.

A Secretaria investiu na reforma e restauração de duas colônias. A Colonia Antônio Justa, em Maracanaú, e a Antônio Diogo, em Redenção, passaram por um amplo processo de reforma física.

Ganharam novas instalações elétricas e hidráulicas, pintura, e bibliotecas, gerando satisfação aos moradores, profissionais e comunidade.

A partir de 2006, com as reformas, passaram a se chamar Centro de Convivência Antônio Justa e Centro de Convivência Antônio Diogo para abandonar de vez, o preconceito com a doença.

A missão dos Centros é promover o bem estar físico, psíquico e social dos ex-portadores de hanseníase, e fazer atendimento ambulatorial de novos casos.

A Saúde no Ceará | 93

Número de casos e incidência de tuberculose. Ceará, 1990 a 2005 5.000

Nº de casos

Incidência/100.000 hab.

80

4.000 60

3.000 40 2.000

20

1.000

0

1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 Nº casos Incidência

Fonte: SESA/sinan

2001 2002 2003 2004 2005

4.503 4.523 4.501 4.413 3.868 4.016 3.748 3.669 3.642 3.736 3.993 3.883 4.086 68,6

68,7

67

60,5

55,9

57,3

Tuberculose A Tuberculose acompanha o ser humano há vários séculos, mas apenas no século XIX foi descoberto o bacilo causador. A redução, tanto na morbidade quanto na mortalidade, depende entre outros fatores, do tempo em que a epidemia atinge a população. A epidemia de Aids está modificando sensivelmente o quadro da tuberculose atualmente, aumentando tanto a incidência em adultos jovens quantoa morbimortalidade.

52,7

49,4

48,3

48,8

51,5

49,4

50,5

A tuberculose é uma das principais doenças endêmicas do Estado, atinge particularmente a população menos favorecida, além de grupos especiais, como os alcoólatras e os soropositivos. Observa-se que a curva de incidência da doença apresenta discreto declínio, com um aumento a partir de 2002. Uma das grandes metas das secretarias municipais de saúde é diagnosticar o mais precocemente a doença e tratar de forma adequada todos os casos. Ressalte-se a importância dos serviços

Número de casos confirmados e óbitos por Aids. Ceará, 1990 a 2005 750

0

Nº casos

Nº óbitos

250

200 500 150

100 250 50

0

1990 1991

Nº casos 71 Nº óbitos 67

Fonte: SESA/sinan/sim

1992 1993 1994 1995 1996

129 115

w | A Saúde no Ceará

120 145

175 151

204 171

289 175

308 188

1997 431 156

1998 1999 527 122

538 116

2000 2001 526 172

567 147

2002 2003 2004 2005 585 204

668 204

726 209

601 201

0

de busca de novos casos para o tratamento, a fim de romper a cadeia de transmissão e reduzir de forma sustentável a incidência. Merece ainda destaque, a busca das equipes municipais para sensibilizar os pacientes e reduzir o abandono ao tratamento.

Apesar do crescimento constante do número de casos — tendo chegado a 705 no ano de 2004 — temos uma menor letalidade a cada ano.

Raiva humana O estado do Ceará vem registrando casos de raiva humana, anualmente, com aumento significativo em 2003, quando ocorreram seis casos nos municípios de Fortaleza (2), Maracanaú (1), Umirim (1), Tururu (1) e Caucaia (1), tendo o cão como animal agressor.

Foram acometidas três crianças e três adultos, quatro das quais não procuraram atendimento antirábico após a agressão. Dos dois pacientes que foram às unidades de saúde após a agressão, uma não encontrou a vacina na unidade e a outra abandonou o esquema vacinal iniciado, o que indica a necessidade de informação e educação da população, bem como, a melhoria da qualidade dos serviços de saúde ofertados.

Um dos fatores relevantes que deve ser considerado

Aids A Aids está entre as principais doenças emergentes no mundo, com altas prevalências no Brasil. De modo geral, a epidemia de Aids sofre alterações nos últimos anos, em todo o País. Principalmente, na região Sudeste, onde a proporção de casos entre os sexos já encontra-se quase a mesma. Essa tendência vem sendo detectada também no Ceará, onde temos uma proporção cada vez menor entre homens e mulheres.

Além disso, a epidemia está se interiorizando e acometendo pessoas mais jovens. A partir de 1998, com a introdução do uso da terapia antiretroviral, vem ocorrendo o aumento da sobrevida dos pacientes.

Dengue

houve um aumento expressivo no número de casos, em 2005, chegando a uma incidência superior a 230/100 mil habitantes.

Para enfrentar a dengue a Secretaria da Saúde investe na capacitação de recursos humanos, tanto na área de supervisão de campo no controle de vetores quanto para capacitação de profissionais médicos e enfermeiros para atenção ao paciente com dengue. O principal objetivo das ações é reduzir de forma sustentável a infestação pelo Aedes aegypti e, principalmente, evitar óbitos por dengue hemorrágica.

A dengue foi detectada pela primeira vez no Ceará no ano de 1986, manifestando-se em picos epidêmicos importantes. Desde 2002, há a circulação simultânea de três sorotipos virais, que contribui decisivamente para o aumento no número de casos graves da doença. No ano de 2004, com a desestruturação das equipes municipais, após o processo eleitoral, foi possível observar um grande aumento no número de municípios com altas infestações pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Com isso, acrescido a outros fatores ambientais

Número e incidência de casos de dengue.

Ceará, 1986 a 2005 50.000

Incidencia /100.000hab

Nº casos

800

40.000 600

30.000 400 20.000

200

10.000

0

Nº casos Incidência

Fonte: SESA/sinan

1986 1987 1988 1989 1990 1991 4.419 22.519 75,61 378,93

385 6,37

1992 1993 1994

4.126 15.725 6.709 165 67,15 231,75 105,44 12,56

8 0,12

47.789 732,31

1995 1996 1997 66 0,96

789 11,39

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

0

1.264 3.581 9.757 13.645 34.390 16.465 23.796 3.093 22.817 18,4 51 138,95 189,51 455,64 218,15 306,71 39,34 281,8

A Saúde no Ceará | 95

Nº casos 7

saúde, descentralizando o atendimento anti-rábico.

Com a implementação das ações com as secretarias municipais de saúde, foi possível diminuir a circulação do vírus rábico e, conseqüentemente, reduzir a incidência da raiva na população. No único caso da doença registrado em 2005, o agressor foi um animal silvestre (o sagüi).

Número de casos de raiva humana. Ceará, 1995 a 2005*

6

5

4

3

2

1

0

1995 1996 1997

Nº casos 2

fonte: sesa/sinan

1

4

3

*agressão por animal silvestre — sagüi

1

1

1

2

6

0

1

Desde 1994, está em desenvolvimento, nas Américas, o plano de erradicação do sarampo. A meta atual é de erradicar a transmissão autóctone do vírus no Brasil. Destaca-se que no ano de 2005 foram notificados vários casos de sarampo importados. No Ceará, os últimos casos confirmados de sarampo e rubéola ocorreram em 1999 e 2003. Para erradicar o sarampo e para controlar a rubéola, é necessária a cobertura vacinal de no mínimo 95% em todos os municípios cearenses.

A partir de 1997, as coberturas vacinais do sarampo tem sido consideradas satisfatórias. Além da vacinação das crianças de 1 ano de idade, outras estratégias estão sendo implementadas, como vacinação de pessoas de grupos de risco para sarampo. O fortalecimento da vigilância epidemiológica para erradicar o sarampo e controlar a rubéola ocorre de forma Incidência/ 100.000 hab.

12 intensiva, buscando uma melhor cobertura de vacinação, homogeneidade e 9 busca ativa para todos os casos suspeitos em tempo oportuno.

6

para o aumento no número de casos humanos, em 2003, foi o incremento de 380%, 300% e 80% dos casos de raiva canina nos municípios de Fortaleza, Caucaia e Maracanaú, respectivamente, em decorrência da diminuição da captura de cães errantes e do aumento dos focos em toda região metropolitana de Fortaleza.

Para impedir o avanço da doença a SESA realizou duas campanhas de vacinação animal por ano, nos municípios de maior risco, dando maior sustentabilidade ao controle da raiva canina.

Além disso, foram adquiridas mais seis viaturas para apreensão de animais, construídos dois centros de controle de zoonoses (Crateús e Juazeiro do Norte) e capacitados centenas de profissionais de

800

Sarampo e rubéola

1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Nº de casos

Número de casos e incidência de sarampo.

Ceará, 1994 a 2005

600

400

Tétano neonatal 200

0

3

1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005

Nº de casos 5 Incidência 0,07

0 0

Fonte: sesa/SINAN

w | A Saúde no Ceará

0 0

724 24 10,46 0,34

8 0,11

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0 0

0

O tétano neonatal está em processo de eliminação no continente sulamericano desde 1989, sendo implementado a partir de 1993 com a introdução da vacinação da mulher em idade fértil.

Incidencia /100.000hab

Nº casos

3.000

lógica realizada, que o referido caso foi resultante de uma situação social adversa da família e que deve ser alvo de atenção não só do setor saúde, mas de toda uma rede de proteção social.

Por ter havido assistência hospitalar oportuna e adequada, logrou-se evitar o óbito.

40

Número de casos e incidência de rubéola.

Ceará, 1994 a 2005 1.500

20

0

1994

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

607 9

2.684 39,5

407 5,8

121 1,7

533 7,5

323 4,5

417 5,5

21 0,5

1 0,01

0 0

0 0

Nº de casos 416 6,2

Incidência

0

Fonte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO, SINAN

No início, a vacinação foi realizada apenas nos municípios considerados de risco e, posteriormente em todos os municípios. O propósito inicial foi eliminar o tétano neonatal até 1995.

Neste ano, tornou-se necessária a elaboração de um plano emergencial para cumprimento da meta proposta. No período de 1994 a 2003, observa-se uma estabilidade do número de casos nos primeiros quatro anos, declínio entre 1998 a 2001 e o recrudescimento em 2002, com ocorrência de dois casos e persistência da doença em 2003. O único caso de 2003 é procedente de Fortaleza, de zona de assentamento, de uma criança que é a 13ª na ordem de nascimento, de origem de parto domiciliar e a mãe não havia feito pré-natal e nem tinha sido vacinada. Constatou-se na investigação epidemio12

Sífilis congênita É um agravo de saúde passível de eliminação, desde que a mulher infectada pelo Treponema pallidum seja identificada e tratada antes ou durante a gestação.

A sífilis é causa importante de morbidade e mortalidade perinatal. Por ser uma doença de notificação compulsória, deve ser notificada e investigada em todos recém-nascidos, vivos ou mortos, filhos de mães com sífilis.

Com isso, a sífilis congênita (SC), tem se tornado um dos grandes desafios na saúde pública deste início de milênio.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, nos países em desenvolvimento, em torno de 10% a 15% das gestantes seriam portadoras. No Brasil, estima-se que 3,5% das gestantes sejam portadoras dessa doença, com grande risco de transmissão da mãe para filho Incidência / 100.000hab.

Nº de Casos

1

Número e incidência de casos de tétano neonatanal. Ceará, 1994 a 2005

9

6

0,5

3

0

1994

Nº de casos 11 Incidência 0,13

1995

1996

1997

1998

1999

11

11

0,9

0,9

2000

2001

2002

2003

2004

2005

11

9

3

1

0

2

1

1

0

0,9

0,06

0,02

0,01

0

0,01

0,02

0,01

0

0

FONte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICÇÃO — SINAN

A Saúde no Ceará | 97

400

Nº casos

Número de casos notificados de sífilis congênita. Ceará, 1995 a 2005

Nº de casos 300

367

200

174 123

100

0

93 4 24 1995 1996

54

33 1997

1998

8 1999

2000

40

56

2001 2002

2003

2004 2005

Fonte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO, SINAN

com influências na mortalidade perinatal de até 40%. A falta de qualidade na assistência pré-natal, o baixo nível socioeconômico, a baixa escolaridade e promiscuidade sexual são fatores condicionantes para a alta prevalência da doença no Brasil.

Com o objetivo de eliminar a sífilis congênita, em 1993, o Ministério da Saúde recomendou o rastreamento da doença na gravidez, utilizando o VDRL na primeira consulta de pré-natal, no início do terceiro trimestre e na admissão para parto ou curetagem. No Ceará, a vigilân-

cia epidemiológica da sífilis vem se estruturando cada vez mais e contribuindo para o aumento do número de notificações, a cada ano. Esse fato revela o impacto das capacitações de profissionais e uma maior sensibilização para as notificações de casos suspeitos.

Hepatites virais As hepatites virais são doenças causadas por diferentes agentes etiológicos, de distribuição universal, que têm em comum o hepatotropismo. Possuem semelhanças

Número de casos confirmados e incidência de hepatites virais. Ceará, 1995 a 2005 3000

Incidência/100.000 hab.

Nº de casos

1500

0

Nº de casos Incidência

42

21

1995

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004 2005

531

1209

2241

2732

2463

2893

1910

2487

1717

1694

1427

7,9

17,8

32,6

38,9

34,6

37,3

25,3

32,5

22,1

21,5

17,6

Fonte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO, SINAN

w | A Saúde no Ceará

0

do ponto de vista clínico-laboratorial, mas apresentam importantes diferenças epidemiológicas e de evolução. Entre as doenças endêmico-epidêmicas, que representam problemas importantes de saúde pública no Brasil, destacam-se as hepatites virais, cujo comportamento epidemiológico tem sofrido grandes mudanças nos últimos anos.

A melhoria das condições de higiene e de saneamento das populações, a vacinação contra a hepatite B e as novas técnicas moleculares de diagnóstico do vírus da hepatite C estão entre os avanços importantes. Entretanto, as condições do Nordeste brasileiro, a heterogeneidade socioeconômica, a distribuição irregular dos serviços de saúde, a incorporação desigual de tecnologia para diagnóstico, são elementos importantes que devem ser considerados na avaliação do processo endemoepidêmico das hepatites virais. É possível observar um pico no número de casos no ano 2000. E, partir de 2002, um decréscimo, com uma incidência de 17,6/100 mil habitantes em 2005.

Doenças e agravos não transmissíveis

Doenças hipertensivas No quadro epidemilógico atual, as doenças e agravos não transmissíveis ganham cada vez mais importância, com destaque a hipertensão arterial. Essa relevância se deve tanto pela gravidade, como pela possibilidade de favorecimento de outras enfermidades, que

diminui a qualidade de vida da população.

A s s i m como no restante do País, a mortalidade por doenças hipertensivas encontra-se em tendência de crescimento, passando de pouco mais de dois óbitos por 100 mil habitantes, em 1990, para 16,1 óbitos por 100 mil habitantes, em 2005. Isso se deve, entre outros fatores, ao aumento importante da expectativa de vida e ao envelhecimento da população. O aumento das taxas de mortalidade e de internação crescentes mostra as dificuldades de controle da doença em nível ambulatorial, provavelmente, pela dificuldade de acesso à assistência médica.

No Ceará, as ações de controle e prevenção da hipertensão estruturam-se a partir da implementação da detecção precoce da hipertensão arterial na população adulta atendida nos serviços de saúde, do monitoramento dos níveis pressóricos nos indivíduos portadores de HAS e do controle dos principais fatores de risco conhecidos, como o fumo, obesidade, hipercolesterolemia, entre outros. As atividades de educação em saúde vem sendo implementadas, através de campanhas anti-fumo, a favor dos exercícios físicos e da dieta mais equilibrada. Entretanto, permanece a tendência de crescimento na taxa de mortalidade por doenças hipertensivas.

Número de óbitos e taxa de mortalidade por doenças hipertensivas. Ceará, 1990 a 2005 1200

Taxa / 100.000 hab.

Nº de óbitos

18

1050 12 700 6 350

0

1990

Nº de óbitos 152 Taxa 2,4

Fonte: SESA

1992

1994

1996

1998

2000

2001

2002

108 1,7

153 2,3

300 4,4

564 8

680 9,4

1050 13,9

912 11,9

2003 2004 1053 13,6

1252 15,9

2005

0

1309 16,1

A Saúde no Ceará | 99

Número de óbitos e taxa de mortalidade por diabetes.

Ceará, 1995 a 2005 1499

Taxa / 100.000 hab.

Nº de óbitos

700

0

20

10

1995

Nº de óbitos 470 Taxa 7

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

593 8,7

675 9,8

886 12,6

1010 14,2

1164 15,7

1336 17,7

1242 16,2

1272 16,4

1197 15,2

1305 16,1

Violência A violência e seus efeitos para o Sistema Único de Saúde são temas considerados relativamente novos para os profissionais de saúde pública. As diferentes manifestações, sejam elas individuais ou coletivas, a multiplicidade de fatores que lhe origina e a diversidade das conseqüências sociais que são geradas, fazem da violência um fenômeno bastante complexo de ser trabalhado. Nesse contexto, a mortalidade por homicídios é considerada um indicador significativo da violência social, relacionada às crescentes desigualdades sociais e econômicas, a rápida urbanização, que infelizmente não se traduz em oportunidades e qualidade de vida.

1800

Nº de óbitos

1350

0

No Ceará, as causas externas estão entre as maiores causas de mortes na população geral e dentre essas, o homicídio ocupa o primeiro lugar. Observa-se que, desde 1996, o número de óbitos e as taxas de homicídio do Ceará vem apresentando um discreto aumento, chegando a mais de 20 óbitos/100 mil habitantes a partir do ano de 2003. Destaca-se ainda como de grande relevância para a saúde pública, o fato da faixa etária dos óbitos se concentrar em grande parte de adultos jovens, principalmente, do sexo masculino. Desta forma, ações intersetoriais deverão ser implementadas para reduzir a mortalidade, principalmente, de jovens.

Número de óbitos e taxa de mortalidade por homicídios.

Ceará, 1996 a 2005

Taxa / 100.000 hab.

25

20

15 900 10 450

0

5

1996

Nº de óbitos 876 Taxa 12,9

w | A Saúde no Ceará

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004 2005

1013 14,8

934 13,5

1148 16,1

1284 17,2

1275 16,9

1442 18,8

1565 20,2

1582 20,1

1683 20,7

0

Acidentes de trânsito A segurança no trânsito é um problema atual, sério e mundial, mas absolutamente urgente no Brasil. Os acidentes de trânsito estão entre as principais causas de mortes violentas, acabando principalmente a vida de adultos jovens. A partir de 1998, com a implantação do Código Nacional de Trânsito, foi possível observar uma redução das mortes, principalmente nas capitais.

Em relação ao interior do Estado do Ceará, pode-se observar um aumento significativo na taxa de mortalidade na última década. Dentre outros fatores, provocado pelo aumento da frota de veículos, principalmente de motocicletas e, o nível de atividade econômica, pode ter contribuído também para este fato.

Observa-se que quanto maior o nível da atividade econômica, maior será a circulação de pessoas e

mercadorias, aumentando assim, os quilômetros percorridos por veículos e o número de veículos em circulação, bem como a reinserção de veículos velhos em circulação, muitas vezes, em condições precárias de segurança.

A série histórica do Estado apresenta uma redução da mortalidade na Capital e um incremento no interior do Estado, resultando em uma leve tendência de aumento na taxa de mortalidade por acidentes, passando de 16,2 para pouco mais de 20/100 mil habitantes, em 2005.

Fatores culturais, comportamentais e sociais apresentam-se na diversidade e complexidade das causas que favorecem tanto a origem como a manutenção dos acidentes de trânsito, dada a sua magnitude e transcendência, esses fatores vem sendo tratados como problemas de toda a sociedade. Daí, a necessidade de ações educativas intersetoriais.

Taxa de mortalidade por acidentes de trânsito segundo as regiões do Estado. Ceará, 1996 a 2005 40

Taxa / 100.000 hab.

30

20

10

0

Capital Interior Estado

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

2005

30,3 10,5 16,2

28,6 12,7 17,3

20,8 12,2 14,8

25,6 13,8 17,3

24 15,4 17,9

17,4 17,4 17,4

21,6 18,3 19,4

20,5 19,4 19,7

19,4 21,3 20,7

21,6 20,4 20,7

Fonte: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ — SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO, SINAN

A Saúde no Ceará | 101

Diabetes Segundo a Organização Mundial da Saúde, estima-se que no ano de 2025 haverá de 51 a 71 milhões de pessoas com diabetes, com o incremento na prevalência em adultos — 42% em países desenvolvidos e 170% em países em desenvolvimento. No Brasil, segundo o Ministério da Saúde, aproximadamente 17 milhões de pessoas (10% da população) têm diagnóstico de diabetes mellitus (DM) e outros 40 milhões correm risco de adquirir a doença — que já ganhou contorno de pandemia.

O diabetes mellitus está associado a múltiplos condicionantes como idade, fatores ambientais e, principalmente, ao estilo de vida — o sedentarismo e a ingestão de alimentos inadequados. Além disso, contribui significativamente para o aumento da prevalência de doenças cardiovasculares. No Ceará, observa-se que desde o ano de 1995, a taxa de mortalidade por esse agravo apresenta tendências crescentes, com pico no ano de 2001, e discreta tendência de estabilização a partir de 2002.

Por outro lado, observa-se o aumento nas internações e um maior número de pacientes com diabetes, que são assistidos nos postos de saúde, conforme evidenciam os registros hospitalares e ambulatoriais.

Por entender que o DM é um agravo de importância na saúde pública e sensível à atenção básica, a SESA tem como objetivo intensificar a descentralização das ações para as unidades de PSF, e assim promover o maior acesso da população aos serviços de saúde.

As ações da SESA dirigidas à prevenção e controle do diabetes mellitus foram voltadas para a adoção de práticas saudáveis e de mudanças no estilo de vida,

principalmente, devido ao envelhecimento da população cearense.

Com o aumento gradativo do número de equipes de PSF, espera-se ampliar o acesso da população às ações de saúde, a fim de melhorar as condições de monitoramento dos fatores de risco e reduzir a mortalidade.

Mortalidade materna Em 1992, a SESA implantou a vigilância epidemiológica da mortalidade materna no Ceará para incrementar a notificação e o monitoramento dos óbitos maternos.

Assim, o conhecimento de um grande número de mortes maternas nos últimos anos, necessariamente, não representa aumento. Mas, é resultado de um sistema de vigilância mais sensível à notificação desses casos.

Nos últimos anos, foram implantados 21 Comitês Microrregionais de Prevenção à Mortalidade Materna e quatro Comitês Hospitalares, a fim de investigar as circunstâncias da ocorrência de mortes maternas e descobrir como podem ser evitadas.

A razão de mortalidade materna relaciona as mortes maternas obstétricas diretas e indiretas e não especificadas com o número de nascidos vivos. O declínio deste índice no Ceará, observado com mais evidência no período de 1998 a 2001, deve-se, principalmente, a uma tendência contínua e expressiva de redução dos óbitos por causas obstétricas diretas. Essa constatação espelha o esforço da SESA e das secretarias municipais de saúde em promover ações voltadas à saúde da mulher — como o aumento da cobertura dos serviços de pré-natal, de parto hospitalar e de planejamento

Razão de mortalidade materna. Ceará, 1995 a 2005 150

Razão /100.000 Nascidos Viv os

Nº de casos

75

0

100

50

1995

1996

1997

1998

Nº de óbitos 111 Razão M.M 93,1

111 94,7

110 81,3

138 98,8

Fonte: SESA

w | A Saúde no Ceará

1999 2000 129 90,1

112 78,1

2001

2002

109 76,2

125 85,9

2003 2004 105 75,2

119 86,6

2005 130 83,8

0

familiar. Em 2005, a razão de mortalidade materna foi de 83,8 óbitos por 100 mil nascidos vivos.

As ações contra a mortalidade materna deve incluir investimentos na melhorias no atendimento ao pré-natal e ao parto, no incentivo do uso de métodos anticonceptivos para reduzir o número de mortes relacionadas ao aborto. Também há necessidade de incentivar o parto normal e evitar as cesarianas desnecessárias.

Doenças do aparelho circulatório O grupo das doenças do aparelho circulatório ocupa o primeiro lugar entre as causas de mortes mais freqüentes no Ceará. O risco de morte por essas doenças apresenta tendência crescente nos últimos anos, em parte resultante do processo de modernização da sociedade, somada à maior proporção da população idosa. Grande parte dos óbitos decorre, provavelmente, de quadros de hipertensão arterial não diagnosticados precocemente ou inadequadamente tratados.

Em 2002, 8.342 cearenses morreram por essas causas. A taxa foi de 109 óbitos por 100.mil

habitantes. No ano de 2005, foram confirmadas 9.168 mortes, com uma taxa de 113,2 mortes por 100 mil.

A série histórica de óbitos demonstra uma tendência de aumento discreto na taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório, como se apresenta em todo o País.

A prevenção e controle consistem na redução da exposição das pessoas aos fatores de risco: compor tamentais (tabagismo, dieta, sedentarismo, ingesta de álcool e uso de anticoncepcionais), patologias ou distúrbios metabólicos (hiper tensão ar terial, obesidade, hiperlipidemias, diabetes mellitus) e características socioeconômico-culturais (ocupação, renda, escolaridade, classe social, ambiente de trabalho, rede de apoio social).

Os três níveis clássicos de prevenção devem ser trabalhados para minimizar as mortes evitáveis por doenças do aparelho circulatório, principalmente, as que ocorrem em adultos com idade entre 20 e 49 anos.

Nesta faixa etária, a taxa de mortalidade por doenças cerebrovasculares passou de 12,5 por 100 mil, em 1999, para 8,7 por 100 mil, em 2005.

Os efeitos esperados são diminuir incidência

Número de óbitos e taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório. Ceará, 1994 a 2005 10000

Taxa / 100.000 hab.

Nº de óbitos

150

7500 100 5000 50 2500

0

1994

Nº de óbitos 4937 Taxa 74,4

Fonte: SESA

1996

1998

2000

2001 2002

2003

2004

2005

5343 78,5

7130 101,7

7886 106,1

8314 110,2

8617 111,1

9077 115,5

9168 113,2

8342 109

0

A Saúde no Ceará | 103

Coeficiente de mortalidade do sexo masculino pelas principais causas de neoplasias.

Ceará, 2003 a 2005

Coeficiente de mortalidade pelas principais causas de neoplasias malignas. Ceará, 2003 a 2005 7 6,2

Estomago

9,7

7

9,6

Próstata

Estômago

Bronquios e pulmões

7,2 9

Sem esp. localiz.

7,3

3,4 3,1

8,8 3,9

Esofago

4,9 4,6

2,2

2,4 Figado

2,9

2,5

4,4 5 3,4

Sem esp. localiz.

3,7

2,2

2,5

2003 2004 2005

2,4 2,9 4

6

Fonte: SESA

8

10

12

Encefalo

2,1 2,5 2,6

Leucemia

2,3 2,3

(prevenir casos novos), reduzir a 1,9 prevalência (tratar melhor casos Cólon crônicos) e reduzir complicações 1,8 e Reto o u i n c a p a c i d a d e s ( p r eve n i r 2,6 mortes).

D e s t a c a - s e o A c i d e n te 0 2 Vascular Cerebral (AVC) como Fonte: SESA a principal causa de morte e incapacidade. Estima-se que 20 mil cearenses tenham AVC a cada ano.

Cerca de um terço morrem. Mais de 100 mil escapam da mor te, em conseqüencia de AVC. Apesar da gravidade, nunca tinha sido enfrentado adequadamente pelas diversas esferas de governo.

Em 2005, a f im de mudar esta situação, foi criado o Dia Estadual de Prevenção das Doenças Cérebrovasculares e elaborado o Programa de

w | A Saúde no Ceará

2003 2004 2005

3 2,3

3,1

3,7

2

4,4 4

Cólo de útero

2,5

2,3

0

5,6

Estômago

3,3

Fígado

4,7

1,9

3,2

Esôf ago

4,7

Brônquios e pulmões

3,6

7,8

Sem esp. localiz.

8,8 7,9

6

8,1

Brônquios e pulmões

7,6 Mama

6,2

10,2 9,5

Coeficiente de mortalidade do sexo feminino pelas principais causas de neoplasias.

Ceará, 2003 a 2005

Fígado

2,7 3,3

0

2

4

6

8

10

Fonte: SESA

Assistência Integral e Integrada aos Pacientes Submetidos aos Fatores de Risco ou Acometidos 2003 de Doença Cérebrovascular no 2004 Estado do Ceará.

2005 A iniciativa, inédita no Paí s, foi premi ada pela Sociedade Brasileira de Doenças 4 6 8 Cérebrovasculares, em congresso realizado em Salvador, Bahia, em novembro de 2005. Na ocasião, o Secretário da Saúde, Jurandi Frutuoso, representando o Governador Lúcio ALcântara, recebeu placa de Honra ao Mérito pelo pioneirismo e relevância da iniciativa.

Em 2006, como conseqüência do programa foi incluída na reforma do HGF a primeira Unidade de AVC do Estado. Além disso, foi criada a Coordenação Estadual das Doenças Cérebrovasculares e programado o georeferenciamento do AVC em Fortaleza.

Doenças do aparelho circulatório ocupam o primeiro lugar entre as causas de óbito

Neoplasias Nos últimos anos, observa-se o aumento da mortalidade por câncer, preocupação cada vez maior nas sociedades e gestores de saúde. As mudanças de estilo de vida, a introdução de novos hábitos, genética familiar e o aumento da expectativa de vida são apontados como fatores de risco e responsáveis pelo aumento de neoplasias malignas.

Os objetivos fundamentais da vigilância epidemiológica e controle do câncer são: evitar a ocorrência da doença através da prevenção primária, diminuir as consequências graves e fatais e reabilitar os casos que foram tratados. Para enfrentar esses desafios foram

criados serviços como o Registro de Câncer de Base Populacional a partir de 1971, (os Registros Hospitalares de Câncer em 1974) e o Programa de Epidemiologia e Vigilância do Câncer e seus fatores de Risco em 1999.

A mortalidade é mais elevada nos casos de câncer do estômago, bronquios e pulmão, tanto no sexo feminino como masculino. Os homens respondem por 50,4% do total de mortes por neoplasia. Em 2005, a próstata foi o maior coeficiente de mortalidade, seguido por estômago, brônquios e pulmão — 9,7 óbitos, 9,5 óbitos e 7,8 óbitos por 100 mil, respectivamente. Em relação as mulheres, o câncer de mama aparece como o de maior mortalidade, seguido por brônquios e pulmão e, colo de útero. n

A Saúde no Ceará | 105

Atenção a grupos específicos da população Atenção à saúde da criança

A

s inúmeras ações e estratégias desenvolvidas pela SESA na área de saúde da criança, visam alcançar a melhoria global da qualidade de vida na infância. Destaca-se a prevenção e controle das doenças respiratórias e infecciosas.

Nesta ação, as atividades envolveram a implantação em 31 municípios do projeto para acompanhamento das crianças menores de cinco anos, egressas de hospitalização por pneumonia e diarréia.

Foi elaborado instrumento para o seguimento pelo ACS das crianças egressas. Para a identificação dos sinais de gravidade nas crianças os ACS receberam treinamentos nos municípios em AIDPI, utilizando material instrucional, educativo e informativo próprio.

Triagem neonatal — teste do pezinho

O teste do pezinho consiste na obtenção da impressão da planta do pé do recém-nascido, que é examinada

w | A Saúde no Ceará

para a identificação de doenças que causam retardo mental grave, especificamente a fenilcetonúria e o hipotireoidismo.

Promove-se também a implantação da Fase II do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), na qual as Hemoglobinopatias são identificadas através do teste.

Por conta da ação do PNTN/SESA o teste do pezinho está disponível em todas as maternidades públicas do Ceará, alcançando uma cobertura de 76% dos nascidos vivos no Estado.

Atualmente, a triagem neonatal é promovida junto às equipes do PSF. A perspectiva é que a cobertura aumente cada vez mais, alcançando também crianças que nascem em domicílio.

Promoção do método mãe canguru

Por meio do método mãe canguru, o recém-nascido prematuro, de baixo peso, é mantido junto ao corpo da mãe após o parto — dela recebendo amor, calor e leite materno, elementos vitais para a sobrevivência

do bebê nos primeiros dias.

O método é utilizado com sucesso no Hospital Infantil Albert Sabin, Hospital Geral César Cals, Maternidade-Escola Assis Chateaubriand e hospitais maternidades dos municípios de Canindé, Tianguá, Aracati, Sobral e Cascavel e Barbalha.

Promoção do aleitamento materno

Segundo o Ministério da Saúde e o UNICEF, o Ceará é o Estado com o maior número de hospitais acreditados como Amigo da Criança em todo o País, título concedido às unidades que cumprem dez itens essenciais de incentivo ao aleitamento materno. Ao todo, o Estado dispõe de 35 hospitais Amigo da Criança. Em segundo lugar vem o estado de São Paulo, com 32 hospitais.

Além das ações hospitalares, a SESA tem promovido o aleitamento materno através da estruturação da rede de Bancos de Leite Humano em todo o Estado.

Atualmente, funcionam seis bancos de leite, sendo quatro em Fortaleza, um no Sertão Central (Quixadá) e um na região do Cariri (Barbalha). Foram implantados também Postos de Coleta de Leite Humano, no total de 16 hospitais conveniados com o SUS, entre eles o Hospital Geral de Fortaleza, Hospital Cura D’ars, Hospital Waldemar de Alcântara e 13 hospitais de municípios do Interior.

Outras atividades na área da alimentação e nutrição infantil: >Atualização técnica em aleitamento materno para 170 técnicos de 63 municípios; >Atualização técnica para os hospitais Amigo da Criança, envolvendo a participação de 50 técnicos; >Seminário sobre alimentação complementar e regional para profissionais do PSF e dos hospitais Amigo da Criança; >Monitoramento das Normas Brasileiras de Comercialização de Alimentos para Lactentes (NBCAL) em conjunto com a Vigilância Sanitária; >Elaboração de material instrucional, educativo e informativo sobre aleitamento materno.

Como resultado foi registrado o aumento expressivo da prática da amamentação no Estado. Em 2006, o índice de aleitamento materno exclusivo até 4 meses de vida já alcançou 70% das crianças. A desnutrição infantil foi reduzida drasticamente. Em 2005, a taxa

chegou a 8,6%, em crianças menores de 5 anos.

Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil no PSF

Com o apoio do UNICEF, a SESA foi pioneira na implantação estadual do Projeto Competências Familiares e Municipais para a Saúde e o Desenvolvimento Infantil. A iniciativa une governo e profissionais de saúde locais para promover, em conjunto com as mães, cuidados a crianças de até 6 anos de idade.

Além deste Projeto, outras ações incluíram: >Atualização técnica para o uso adequado da nova Caderneta da Criança, preconizada pelo Ministério da Saúde; >Promoção das ações a serem implementadas na primeira semana de vida da criança; >Identificação das crianças em situação de risco para serem acompanhadas pela Vigilância em Saúde.

Prevenção dos distúrbios nutricionais e anemias carenciais

Na área da alimentação e nutrição infantil, a SESA desenvolveu diversas ações inovadoras, voltadas para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a prevenção de doenças carenciais, conforme apresentadas a seguir: >Implantação e acompanhamento das ações de alimentação saudável, com foco na vigilância alimentar e nutricional e na segurança alimentar nos municípios; >Acompanhamento das ações de administração da mega dose de Vitamina A, nas crianças de 6 meses a 5 anos de idade e nas puérperas no pósparto imediato; > Implantação e implementação do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN) em todas as 21 CERES, em parceria com a DATASUS; > Implantação e acompanhamento do Programa Nacional de Suplementação de Ferro, dirigido às crianças e gestantes; > Implantação do protocolo para recuperação de crianças desnutridas graves em nível hospitalar, com o apoio do Ministério da Saúde.

A Saúde no Ceará | 107

Promoção de atenção às crianças com necessidades especiais

O Projeto Garatujas foi implantado com a finalidade de identificar precocemente, através do PSF, crianças com risco de desenvolvimento de neuropsicomotor.

Realizou, também, treinamento de técnicos para atendimento à criança com deficiência, em forma de mutirão, no município de Fortaleza.

Organização da vigilância à mortalidade materna, infantil e fetal

Foram implantados o Comitê Estadual e as Comissões Regionais, Municipais e Hospitalares de Investigação dos Óbitos Infantil e Fetal, bem como foi realizado evento sentinela para Anóxia Neonatal nos recém-nascidos acima de 2,5 kg.

As ações de prevenção e controle das doenças imunopreveníveis, integrantes do Programa Nacional de Imunização (PNI), incluíram as vacinações de rotina com as vacinas obrigatórias e também estratégias diferenciadas como: >Campanhas de vacinação e bloqueios, vacinação de grupos de risco para sarampo, hepatite B, vacinação de militares, população carcerária e populações indígenas; >Capacitação de recursos humanos necessários para a execução das ações de imunização sob a responsabilidade estadual e municipal; >Orientação dos municípios quanto à aplicação dos imunobiológicos distribuídos exclusivamente em ações de saúde pública, de acordo com as orientações técnicas da Secretaria de Vigilância à Saúde do Ministério da Saúde; >Atualização, consolidação, análise e divulgação das informações referentes aos sistemas de informação do PNI estadual; >Complementação da atuação dos municípios na área de imunização e suplementar, em caráter excepcional, quando da insuficiência da atuação municipal.

A implementação destas ações promoveu a mudança do perfil da morbidade e redução da morbimortalidade infantil; altas e homogêneas coberturas vacinais em todos os municípios; identificação precoce das crianças

w | A Saúde no Ceará

em situação de risco; redução da desnutrição infantil; redução dos desvios alimentares que resultam em deficiências nutricionais e doenças crônicas, sobrepeso e obesidade; prevenção por tratamento precoce de 140 crianças com hipotireoidismo e fenilcetonúria acompanhadas na triagem neonatal do HIAS.

Coberturas Vacinais BCG 100% Anti-pólio

93%

Tríplice

91%

Anti-sarampo

90%

Fonte: SESA

Atenção ao adolescente

A adolescência é um período intenso de transformações biopsicossociais. Etapa da vida em que o ser humano necessita de adequada orientação, informação e apoio dos pais, da sociedade e do governo para que possa adquirir competências e habilidades que resultem em hábitos saudáveis.

Saúde do adolescente na atenção básica

a 2006, o Projeto Amor à Vida passou a atender os 184 municípios do Estado — no início, eram 110 — com 99% de cobertura em 3.310 escolas com 577.294 alunos. Em conseqüência, houve uma redução importante na taxa de parto e gravidez não planejada entre adolescentes.

Garantir o desenvolvimento integral da adolescência e da juventude requer a construção de políticas públicas capazes de prover a atenção integral à saúde em todos os níveis de complexidade. É Taxa/1000 mulheres adolecentes 49,2 fundamental que os 49,3 47,5 47,4 45,2 gestores e profissio42,3 40,4 nais de saúde, a fa37,3 38.653 39.340 38.318 38.801 38.021 37,1 mília e a sociedade 36,3 36.102 em geral compreen34.960 dam os processos e 32.725 32.993 28.860 necessidades dos adolescentes, assim como os fatores ambientais, sociais e culturais que afetam sua saúde.

1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Até o final de dezembro de 2006, Fonte: SISTEMA DE INFORMAÇÕES HOSPITALARES DO SUS Taxa N° 584 profissionais Atualmente, o Projeto envolve a participação das multiplicaram as Oficinas em Saúde e Organização de Serviços no Atendimento Saúde do Adolescente em famílias, tendo desenvolvido uma nova metodologia que busca motivar a discussão das diferentes compe100% das equipes de PSF do Estado.

Foram distribuídos 58 mil passaportes para o tências familiares frente às questões relacionadas à acompanhamento da saúde do adolescente, 65 mil educação dos filhos adolescentes. Foram produzidos fichas de primeiro atendimento, 65 mil fichas de acom- 1.450 kits compostos de álbum seriado, guia metopanhamento pôndero estatural e critérios de Tanner, 65 dológico e caderno da família para o desenvolvimento mil fichas de evolução e 45 mil fichas de notificação de dos encontros entre os familiares sob o monitoramento violências contra crianças e adolescentes nos serviços dos articuladores do Amor à Vida de todos os CREDES e CERES. de atenção básica.

Taxa de internações por partos e abortamentos em mil mulheres adolescentes (10 a 19 anos) Ceará, 1996 a 2005

Projeto Amor à Vida

É uma ação sócio-educativa em sexualidade e saúde reprodutiva promovida pelo Governo do Estado para adolescentes e jovens, através da parceria entre a SESA e as secretarias do Trabalho, Ação Social e Educação. Nesse trabalho, se evidenciou a funcionalidade da ação do Estado nos municípios interioranos, como fomentador das condições mínimas de sobrevivência da população e como principal responsável pela educação formal e pela saúde familiar.

Para o projeto, foram capacitados de 12.894 professores, educadores sociais e profissionais de saúde, e de 2.232 grupos de adolescentes. No período de 2003

Promoção da saúde sexual e reprodutiva

A saúde sexual e a saúde reprodutiva de adolescentes e jovens tem grande relevância dentro do panorama de saúde do Estado do Ceará. Não só pela representatividade numérica do grupo etário, mas também pela especificidade dessa fase da vida, marcada por transições físicas e psicoemocionais.

Os resultados de ações intersetoriais influenciaramo declínio da taxa de gravidez na adolescência, que atingiu o índice de 36,3 por mil adolescentes, no período de 1996 a 2005. A taxa nacional, que em 2001 foi de 85 por mil adolescentes, foi o dobro do Estado no mesmo período.

A Saúde no Ceará | 109

110 | A Saúde no Ceará

Redução da gravidez na adolescência é resultado de ações intersetoriais com foco na prevenção. Hoje, a taxa é de 36,3 por grupo de mil adolescentes

A Saúde no Ceará | 111

Barroquinha

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Promoção da saúde sexual e reprodutiva Acaraú

Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

Amontada Trairi

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú Itapipoca Tururu São Luís Miraíma Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras Fortaleza do Amarante Itapajé Frecheirinha Umirim Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo Groaíras Forquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama General Sampaío Graça Reriutaba PalmaciaGuaiúba Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Caridade Pacajus Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Canindé MulunguBaturité Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Russas Jaguaruana Madalena Tabosa Ipaporanga Quixadá Boa Viagem

Crateús

Independência

Tauá Catarina

São João Tabuleiro do Jaguaribe do Norte Alto Santo Potiretama Jaguaribara Iracema

Jaguaribe

Ererê

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Orós Iguatu Jucás

Icó

126 Avançado

Umari Baixio

57 Revitalizando

Cedro

Aiuaba Saboeiro

Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti Jardim

Porteiras Jati Penaforte

w | A Saúde no Ceará

Limoeiro do Norte

Jaguaretama

Milhã Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Quiterianópolis

Quixeré

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Parambu

Ibicuitinga

1 Não Avançou

Icapuí

Projeto Agrinho

O Projeto é desenvolvido pela SESA, através da parceria com Serviço Nacional de Apredizagem Rural (SENAR).

No período 2005 e 2006, foi realizada assessoria técnica para adaptação dos módulos no tema saúde e a capacitação de 100% dos professores que se encontram nas regiões da Serra da Ibiapapa e Maciço de Baturité.

Foram capacitados 3.122 professores e distribuídos 29 mil exemplares de material didático para professores e alunos.

Prevenção à violência

Barroquinha Chaval

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Acaraú

Bela Cruz Granja Martinópole

Marco

415 Comissões com 3.064 profissionais nos hospitais públicos e filantrópicos, com extensão às unidades de saúde do PSF de 151 municípios, entre 2003 e 2006.

A SESA produziu e distribuiu para todos os municípios do Estado, guias para formação das Comissões de Maus-Tratos, além do protocolo de assistência à vitimas de violência para subsidiar a capacitação de profissionais, desenvolvida pela ESP.

Itarema

Municípios com Comissões de Prevenção aos Maus-tratos Contra Crianças e Adolescentes instaladas.

Ceará, 2006

Amontada No período Uruoca Senador Sá Morrinhos Trairi de 2003 a 2006, Moraújo Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú as Comissões Tururu Miraíma Itapipoca São Luís Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras de Prevenção Fortaleza do Amarante Itapajé Umirim Frecheirinha Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá aos Maus-Tratos Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo Groaíras Forquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Contra Crianças e Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama Guaiúba General Sampaío Graça Reriutaba Adolescentes foram Palmacia Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Caridade Pacajus Guaraciaba instaladas em 82% dos Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira municípios do Estado.

Ipú Mulungu Baturité Canindé Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim A violência, nas Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna mais diversas formas Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga e manifestações, não Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Jaguaruana Russas Madalena Tabosa pode ser vista pela Ipaporanga Quixadá Ibicuitinga Quixeré sociedade e, principalMorada Nova Boa Viagem Limoeiro do Norte mente pelos profissioCrateús Quixeramobim São João Tabuleiro Banabuiú nais de saúde, como uma do Jaguaribe do Norte Independência Alto Santo questão “dos outros”, de Pedra Branca Senador Pompeu Jaguaretama Novo Oriente Potiretama responsabilidade policial.

Jaguaribara Milhã Iracema Trata-se de uma conseSolonópole Quiterianópolis Mombaça Piquet Carneiro qüência grave das tensas Jaguaribe Dep. Irapuan Pinheiro Ererê relações interpessoais dianTauá Acopiara Pereiro Catarina te das condições de estresse Quixelô Arneiroz Parambu Orós da “vida moderna”. Contribuir Implantados Iguatu Icó para a cultura de paz é responJucás Cedro Em processo de implantação Cariús sabilidade de todos os cidadãos Umari Aiuaba Saboeiro Baixio Antonina do NorteTarrafas Várzea AlegreLavras e um dever especial dos profisda Mangabeira Ipaumirim sionais de saúde.

Assaré Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora Campos Sales Para vencer esses desafios, Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro o Ceará sancionou a Lei Estadual nº do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre 12.242/93 D.O. de 30 de dezembro Barbalha Abaiara de 1993, que torna obrigatória a criaBrejo SantoMauriti Porteiras ção e o funcionamento de Comissões Jardim Jati de Prevenção aos Maus-Tratos contra Penaforte Crianças e Adolescentes. Também foram constituídas

Icapuí

A Saúde no Ceará | 113

Expansão do protagonismo juvenil. Ceará Barroquinha

Camocim

Jijoca de Jericoacoara Cruz

Acaraú

Bela Cruz

Chaval

Granja Martinópole Uruoca

Itarema

Marco

Senador Sá Morrinhos

1. ABC PIRAMBÚ 2. ABC JOÃO XXIII 3. CIRCO ESCOLA BOM JARDIM 4. C.C. TANCREDO NEVES 5 E.E.F.N ESTADO DO PARÁ 6. HIAS 7. VILA OLÍMPICA - MESSEJANA

Amontada Trairi

Moraújo

Santana Paraipaba Paracuru Massapê do Acaraú Tururu Miraíma Itapipoca São Luís Coreaú Meruoca Viçosa do Ceará Uruburetama do Curu São Gonçalo Alcantaras Fortaleza do Amarante Itapajé Umirim Frecheirinha Sobral Caucaia Irauçuba Tianguá Pentecoste Maracanaú Ubajara Eusébio Mucambo Groaíras Forquilha Maranguape Apuiarés Ibiapina Itaitinga Pacujá Tejuçuoca Aquiraz Pacatuba Cariré São Benedito Paramoti Pindoretama General Sampaío Graça Reriutaba PalmaciaGuaiúba Carnaubal Horizonte Varjota Cascavel Pacoti Acarape Caridade Pacajus Guaraciaba Beberibe Redenção do Norte Pires Ferreira Santa Quitéria Guaramiranga Chorozinho Barreira Ipú Canindé MulunguBaturité Aracoiaba Croatá Hidrolândia Aratuba Fortim Capistrano Ocara Aracati Itatira Ipueiras Itapiúna Nova Russas Catunda Palhano Ararenda Itaiçaba Poranga Choró Monsenhor Ibaretama Tamboril Russas Jaguaruana Madalena Tabosa Ipaporanga Quixadá Boa Viagem

Crateús

Independência

Alto Santo Jaguaretama

Solonópole Mombaça Piquet Carneiro Dep. Irapuan Pinheiro Acopiara

Tauá Catarina

Potiretama Jaguaribara Iracema

Jaguaribe

Ererê

Pereiro

Quixelô

Arneiroz

Orós Iguatu Jucás

Icó Cedro

Aiuaba Saboeiro

Cariús

Antonina do NorteTarrafas

Várzea AlegreLavras da Mangabeira Ipaumirim Farias Granjeiro Brito Caririaçu Aurora

Assaré

Umari Baixio

Campos Sales Potengi Altaneira Juazeiro Nova Barro do Norte Missão Olinda Araripe Santana do Cariri Velha Milagres Crato Salitre Barbalha Abaiara Brejo SantoMauriti Jardim

Porteiras Jati Penaforte

w | A Saúde no Ceará

Limoeiro do Norte

São João Tabuleiro do Jaguaribe do Norte

Milhã

Quiterianópolis

Quixeré

Morada Nova

Quixeramobim Banabuiú

Pedra Branca Senador Pompeu

Novo Oriente

Parambu

Ibicuitinga

Implantado Em implantação

Icapuí

Prevenção ao uso indevido de drogas

No período 2003 a 2006, a SESA investiu efetivamente no atendimento de dependentes químicos.

Além do atendimento regular de 30 pacientes por mês feito pelo Projeto Elo de Vida do Hospital de Saúde Mental de Messejana, e foi ampliado o número de atendimentos para 100 por mês, na Capital e Interior.

A expansão dos atendimentos foi realizada graças aos convênios estabelecidos com as Comunidades Terapêuticas Desafio Jovem, Leão de Judá, Volta Israel, e Associação Shalom de Promoção Humana, com sede em Fortaleza e núcleos em Aquiraz e Itapipoca. Todas estas comunidades são voltadas para a atenção a dependentes químicos e do álcool, e buscam promover a reinserção na família, na sociedade e no mercado de trabalho.

Até o final de 2006, a SESA investiu R$ 650.000 na prevenção ao uso indevido de drogas, produzindo e distribuindo 25 mil folders educativos e cartazes para subsidiar as ações educativas.

Terapia comunitária: espaço de escuta aos adolescentes

A Terapia Comunitária auxilia no tratamento e prevenção da depressão, ansiedade, problemas de autoestima entre adolescentes, para ajudar na socialização e integração na comunidade. Através desta estratégia, a SESA ofertou espaço de escuta aos 107 jovens estagiários do Projeto Somar, que estão lotadas no nível central da Secretaria.

A Terapia Comunitária foi capaz de transformar, positivamente, a relação dos adolescentes consigo mesmo e com os demais sujeitos, incluindo os terapêutas, percebendo-se que a superação dos problemas depende muito das ações coletivas do que dos esforços individuais.

Atenção à saúde da mulher

A proposta de trabalho da SESA, nessa área específica, relativa ao período de 2003 a 2006, considerou as diversidades regionais, a organização dos sistemas locais de saúde e o tipo de gestão.

Procurou entender o momento de transição administrativa municipal (2004-2005), mesmo com as reconhecidas dificuldades, fortaleceu as Células Regionais de Saúde (CERES) no papel de instância estadual e

avançou na melhoria da atenção a saúde de mulheres e homens que vivem nas áreas urbanas e rurais do Ceará.

O foco principal da gestão foi o enfrentamento da manutenção de altas taxas de mortalidade materna e da persistente centralização da rede de assistência à DST/HIV/Aids em Fortaleza, contribuindo para que, em parceria com os municípios e em conjunto com as CERES, fosse garantida maior efetividade das ações.

Essa parceria possibilitou que fosse ampliada a agenda de políticas para atenção à saúde, incluindo temas da atualidade como drogas e violência. As atividades desenvolvidas foram guiadas pelo Planejamento Estratégico da SESA (2004). E, mais recentemente, foi observado consonância com as diretrizes e recomendações do Pacto pela Saúde.

Principais estratégias desenvolvidas

As ações voltadas à saúde da mulher priorizaram 10 CERES (Acaraú, Aracati, Crateús, Crato, Icó, Iguatu, Itapipoca, Quixadá, Sobral e Tianguá), abrangendo 100 municípios. O processo visou apoiar tecnicamente os municípios na organização da rede assistencial em saúde sexual e reprodutiva, para assegurar o suprimento de insumos para a prevenção da transmissão vertical da sífilis e HIV, e contribuir para a implementação dos sistemas de informação e vigilância epidemiológica.

As ações foram desenvolvidas em três eixos distintos e interrelacionados: construção de capacidade técnica, de gestão e de monitoramento e avaliação, para identificar as novas funções essenciais da SESA no contexto do SUS. Entre as principais ações, destacam-se: >Lançamento do Pacto Cearense pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal durante a 28º Jornada Cearense de Ginecologia e Obstetrícia, realizada de 29 de junho a 2 de julho de 2004. O evento reuniu mais de mil especialistas em Ginecologia e Obstetrícia (GO); >Renovação do Pacto Cearense em seminário específico realizado em 17 de julho de 2004, com participação de 360 técnicos entre GO, pediatras e enfermeiras das maternidades de referência; >Realização de Curso de Atenção Obstétrica e Neonatal baseada em evidências científicas para as principais maternidades da Região Metropolitana de Fortaleza (40 GO, 80 enfermeiros e 30 neonatologistas);

A Saúde no Ceará | 115

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>Implementação dos 21 Comitês Regionais de

>Implantação das Unidades de Referência para

Prevenção a Mortalidade Materna, com sede nos municípios pólos; >Expansão para os 100 municípios das CERES priorizadas, atividade com foco nas mulheres em situação de violência, ampliando a atenção já ofertada pelas unidades de referência ambulatorial da atenção básica e Programa Saúde da Família; >Realização de 16 seminários regionais em saúde sexual e reprodutiva, enfatizando DST/HIV/Aids e violência; >Implantação nas unidades de referência hospitalar de serviços de atenção às mulheres em situação de violência doméstica e sexual; >Expansão dos serviços de atenção ao aborto legal, já existentes na Maternidade Escola Assis Chateaubriand e Hospital Geral César Cals, para as maternidades regionais do Estado; >Realizada pesquisa com mulheres no Presídio Auri Moura; >Ampliação da política de prevenção da transmissão vertical do HIV/sífilis de 12 para 32 maternidades do Estado;

atendimento aos portadores de DST/HIV/AIDS, em Juazeiro do Norte, Cascavel e Maracanaú; >Ampliação do acesso a testes sorológicos para HIV e sífilis nos municípios com demanda reprimida através de uma unidade móvel.

w | A Saúde no Ceará

Atenção à saúde materna

No Ceará, como no Brasil, a razão de mortalidade materna mantém estacionária com discretas variações anuais. O índice de mortalidade, porém, ainda é bastante elevado.

O desafio da redução da mortalidade materna passa pela incorporação nos serviços de saúde de todos os avanços teóricos conceituais e práticos, e pelo enfrentamento das dificuldades de gestão nos municípios, estados e no desenvolvimento regional.

Entre as principais causas de morte materna no Ceará estão a hipertensão, hemorragias, infecções e complicações do aborto. Os desafios persistentes, que que também são os principais determinantes: >A persistente baixa qualidade da assistência obstétrica e neonatal; >Oferta ainda insuficiente de profissionais capa-

Longevidade com qualidade é um desafio que deve ser melhor enfrentado nas políticas públicas de saúde

Francisco Teixeira Lima, 73, morador da zona rural de Tauá A Saúde no Ceará | 117

Número e percentual de mortes maternas segundo causas de óbitos, no Ceará – 2002 a 2005

da mulher e da criança em maternidades e equipes de saúde; >Articulação das ações de governo e da sociedade Causas Obst. Direta Obst. Indireta Total civil, com envolvimento de Ano Nº. % Nº. % diferentes atores sociais 2002 82 70,7 34 29,3 116 na qualificação da atenção 2003 53 60,2 35 39,8 88 às mulheres e recém-nas2004 65 69,1 29 30,9 94 cidos, visando a redução da mortalidade materna e 2005 74 67,3 36 32,7 110 neonatal; Fonte: NUEPI/SESA >Oferta permanente do citados em assistência obstétrica e neonatal; kit atenção materna, que contém Misoprostol, > Reconhecimento restrito da gravidade da Hidralazina e Imunoglobulina Anti-Rh — insumos mortalidade materna e neonatal por parte dos de elevado custo financeiro, muito efetivo no profissionais de saúde e da população; controle da morbidade e mortalidade materna. >Precárias condições sócio-econômicas da região; >Baixa escolaridade.

Nesse contexto, foram estabelecidas algumas estratégias: >Qualificação das equipes das maternidades em Nessa área, o principal objetivo é desenvolver atenção obstétrica e neonatal; >Acolhimento ao parto e promoção do direito ao ações de redução e controle da morbimortalidade por enfermidades e agravos, que acometem a população acompanhante; adulta e idosa do Ceará. Entre as ações executadas, >Promoção do planejamento familiar; >Redução da transmissão vertical do HIV e sífi- destacam-se: >Adequar e elaborar normas e materiais instrulis; >Efetivação do pacto estadual de redução da cionais de atenção, complementares ao precomortalidade materna e neonatal e iniciação dos nizado no plano nacional, indicando as ações de promoção, prevenção, cura e reabilitação a sepactos municipais e regionais; >Qualificação e humanização da atenção à saúde rem desenvolvidas nos níveis primário, secundário e terciário de atenção ao adulto e idoso no Estado; >Identificar as necessidades de qualificação dos profissionais que desenvolvem as ações de atenção à saúde do adulto e idoso, apoiar e promover as capacitações necessárias; >Desenvolver cooperação técnica, em nível regional e municipal, para o fortalecimento dos sistemas locais nas ações de atenção à saúde do adulto e idoso, além da implantação de serviços de referência.

As diretrizes políticas da atenção à saúde do adulto e idoso visam promover a prevenção, o tratamento e recuperação, aumento da eqüidade, para buscar a organização de sistemas de saúde funcionais nos níveis de atenção primária, secundária e terciária. n

Atenção à saúde do adulto e do idoso

w | A Saúde no Ceará

Prevenção e controle de doenças e agravos Prevenção e controle das Doenças Sexualmente Transmissíveis/AIDS

N

o Ceará, de 1983 até agosto de 2006, foram notificados 6.923 casos de Aids. Dos 184 municípios cearenses, apenas 17 não apresentaram casos. A tendência da evolução da epidemia no Estado se caracteriza pelo aumento lento, porém, progressivo do número de pessoas diagnosticadas.

Como no restante do País, a via sexual é a forma predominante de transmissão no Ceará. O aumento do número de casos na população heterossexual foi responsável pelo aumento da transmissão vertical do HIV. O fator determinante ainda é a oferta insuficiente de testagem sorológica para população de maior risco e todas as gestantes nos municípios cearenses.

Desafios persistentes: >Ampliação do acesso às ações de prevenção; >Eliminação do desconhecimento da real gravidade das DST/HIV/Aids e do contexto local; >Eliminação da discriminação aos portadores das DST/HIV/Aids; >Ampliação do acesso ao serviço de saúde por populações específicas de maior risco; >Ampliação do acesso ao diagnóstico e tratamento precoce; >Qualificar a assistência nos níveis primário e secundário de atenção; >Ampliar o controle da transmissão vertical no pré-natal e nas maternidades durante o parto; >Descentralizar a atenção para portadores de HIV/Aids para criar a infra-estrutura nos pólos regionais nos municípios.

As principais estratégias desenvolvidas para superar os desafios: >Criação de três serviços de referência ambulatorial (Serviço de Atendimento Especializado) em Cascavel, Maracanaú e Centro de Especialidades Médicas José de Alencar (CEMJA); >Ampliação de leitos hospitalares para a Região

do Cariri (Juazeiro do Norte) e litorânea (Cascavel) e Hospital Geral de Fortaleza; >Promoção de seminários de atualização para equipes do PSF em saúde sexual e reprodutiva; >Exibição de amostra itinerante do Salão de Humor/Aids para todos os municípios pólos das 10 CERES priorizadas; >Ampliação do acesso ao diagnóstico a testagem sorológica para HIV e sífilis através de uma unidade móvel. Alcançou, prioritariamente, profissionais do sexo em 43 municípios das CERES Aracati, Acaraú, Itapipoca e Sobral; >Ampliação de 12 para 35 convênios com secretarias municipais de saúde. O custo variou de R$ 11.800 a R$ 22.648 para o desenvolvimento de ações de prevenção as DST/Aids >Ampliação da concorrência pública para projetos com ONGs. Em 2006, foram 17 projetos aprovados ao custo unitário de R$ 30.288; >Realização de campanhas educativas junto aos radialistas em todas as CERES do estado; >Estruturação do processo de monitoramento e avaliação das ações de saúde sexual e reprodutiva: criação de instrumentos e sistema informatizado de acompanhamento de convênios; >Capacitação de todos os profissionais da atenção básica e unidades ambulatoriais de referência das 10 CERES priorizadas. Em parceria com os pólos de educação permanente, foram realizadas 55 atividades com 2.020 profissionais de saúde. ; >Implementação dos serviços de referência para portadores de HIV/Aids no Hospital Geral de Fortaleza e Hospital Universitário Walter Cantídio.

Prevenção e controle da tuberculose

Em 2005, o Programa de Controle da Tuberculose (PCT) registrou 4.054 novos casos de tuberculose no Ceará, dos quais 59,7% pulmonares bacilíferos. Observou-se a estabilização do número de casos.

A fim de reduzir o abandono, a transmissibilidade e

A Saúde no Ceará | 119

Peça de campanha do Ministério da Saúde contra o preconceito, em 2006 w | A Saúde no Ceará

o risco de resistência às drogas utilizadas no tratamento, a SESA implementou, a partir de 2003, o Tratamento Diretamente Supervisionado (DOTS), que consiste na tomada da medicação na presença do profissional de saúde.

Atualmente, o DOTS encontra-se implantado em 71% dos municípios do Estado. O aumento do acesso ao atendimento tem sido garantido pela capacitação de 60% das equipes do PSF e PACS, que proporcionou a descentralização do PCT para toda rede básica, desafogando as unidades de referência para o atendimento.

O financiamento das ações do PTC está garantido no SUS, com repasse de toda medicação, exames diagnósticos e internações necessárias. Os exames diretos de escarro continuam sendo importante arma no combate à tuberculose, sendo uma técnica simples e de baixo custo.

Para melhorar as ações de vigilância à tuberculose no Ceará, a SESA selecionou oito municípios prioritários (Fortaleza,Crato, Juazeiro do Norte, Sobral, Maracanaú, Itapajé, Itapipoca e Caucaia), utilizando-se nesta seleção a análise de indicadores epidemiológicos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Estes municípios prioritários contam com 42% da população cearense e respondem por 63% dos casos, sendo considerados representativos para o monitoramento, controle e avaliação da tuberculose no Estado. O acompanhamento das ações executadas tem sido feito com maior freqüência pela Secretaria da Saúde do Estado.

Prevenção e controle da hanseníase

Através da Coordenação Estadual das Ações de Hanseníase, a SESA mobilizou os gestores municipais e regionais para a importância da formação das Alianças Municipais para a Eliminação da Hanseníase. O objetivo principal das parcerias foi promover a conscientização da comunidade sobre os sinais iniciais da doença, possibilitando o diagnóstico precoce e a diminuição das seqüelas.

Grandes esforços têm sido feitos, não só pela SESA, mas também pelo Ministério da Saúde e municípios, desde o lançamento da meta global de Eliminação da Hanseníase como Problema de Saúde Pública, que propõe a redução da prevalência da doença para o nível de 1 caso por 10 mil habitantes.

A hanseníase é um sério problema de saúde pública no Ceará, considerado de alta endemicidade,

com elevadas taxas de detecção. No ranking nacional, o Estado ocupa o 10º lugar em número de casos e 3º no Nordeste, abaixo somente do Maranhão e Pernambuco. A distribuição da endemia no Estado é irregular, apresentando áreas de endemicidade que oscilam de baixa a hiperendêmica.

As principais regiões do Ceará, de importância epidemiológica para a hanseníase, se constituem de sete municípios, que representam somente 4% do total, mas respondem por 61% da carga de morbidade do Estado. Em 2004, os municípios foram considerados prioritários para intervenção do Ministério da Saúde, tendo suas ações incrementadas pela SESA. Os 2.760 casos novos detectados de hanseníase no ano de 2005, foram classificados da seguinte forma: Quanto à classificação operacional, houve predo755 casos 27,3% Tuberculóide

Virchowiana Dimorfa Indeterminada

435 casos

15,8%

960 casos

34,8%

580 casos

21,0%

Fonte: SESA

minância das formas paucibacilares até 1998, com as formas multibacilares passando a predominar a partir de então. Em 2005, dos casos detectados, 55% foram da forma multibacilar.

Com esses indicadores e percebendo a necessidade de atualização dos profissionais de saúde, a SESA realizou no período de 2003 a 2006 dezenas de cursos, oficinas, fóruns, simpósios e jornadas, que capacitaram mais de quatro mil profissionais de todas as regiões do Estado.

Dengue

A dengue continua sendo um grande problema de saúde pública. No início de 2003, o Secretário realizou um encontro com especialistas do Estado para avaliar medidas, que deveriam ser priorizadas no controle do Aedes aegypti e para reduzir óbitos por dengue. Com isso, foram estabelecidas ações estratégicas que viabilizaram um grande aporte de recursos financeiros, principalmente, para os municípios, que são os principais responsáveis pelas ações de controle.

Em virtude do maior risco de epidemias, foi dada atenção especial aos municípios prioritários. Receberam, tanto do Estado como da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, um grande número de veículos, telas e tampas para vedação de depósitos.

Tiveram ainda o acompanhamento freqüente dos técnicos do Estado.

A Saúde no Ceará | 121

O maior desafio no combate à dengue é a educação da população. Para isso, são necessárias campanhas regulares de mobilização social e conscientização.

Elimine os criadouros do Aedes aegypti

122 | A Saúde no Ceará

A Saúde no Ceará | 123

foto Dawn allyn _ stock xchang

Evolução da implantação dos CAPS no Estado.

Ceará, 1991 a 2006 70

62

41

19

0

1

3

6

7

12

23

28

31

13

1991 1993 1995 1997 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006

Fonte: SESA

w | A Saúde no Ceará

Para avançar nos conhecimentos, não apenas sobre dengue, mas em todas as endemias transmissíveis por vetores, a SESA implementou o Laboratório de Entomologia Dr. Tomaz Corrêa Aragão. Recentemente, laboratório foi reconhecido pelo Ministério da Saúde como referência na área de monitoramento de resistência a inseticidas. Foi investido muito na mudança de conduta em relação ao uso indiscriminado de inseticidas, com grande ênfase em alternativas de controle biológico, como o uso de peixes larvófagos.

Foi firmado uma parceria com o Corpo de Bombeiros, que permitiu capacitar mais de 45 mil idosos do Ceará com o projeto Venci o Tempo, Vencerei a Dengue.

O projeto viabilizou a mobilização de aproximadamente 450 mil cearenses voluntários da terceira idade para desenvolvimento de ações de prevenção e eliminação de focos do mosquito Aedes aegypti.

Outra prioridade foi o treinamentos de médicos e enfermeiros para melhorar a atenção a pacientes com dengue, principalmente, a dengue grave. Foram capacitados 3 mil médicos e 2 mil enfermeiros de todas as regiões do Estado, nos 184 municípios.

Saúde mental

A assistência em saúde mental foi ampliada através da implantação dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) em todo Estado, numa parceria com os municípios. Hoje, o Ceará conta com 62 CAPS, sendo 12 especializados no atendimento à população com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psico-ativas como álcool e outras drogas; três especializados no atendimento de crianças e adolescentes com transtornos mentais; e 47 gerais, destinados ao atendimento da população com transtornos mentais diversos.

Os atendimentos nos CAPS são realizados por uma equipe multiprofissional formada, principalmente, por médicos, psicólogos, enfermeiros, terapeutas ocupacionais e assistentes sociais.

A atenção é ofertada através de atividades comunitárias, psicoterapia individual e em grupo, oficinas terapêuticas, orientação e acompanhamento do uso de medicação, atendimento domiciliar e aos familiares.

Desta forma, os CAPS constituem o principal dispositivo da Reforma Psiquiátrica na prevenção de internações e reinternações hospitalares desnecessárias.

A realização do Encontro dos CAPS do Ceará, em março de 2004, foi para unificar as forças reformado-

ras da saúde mental do Estado. Consolidou tendências e projetos consensualizados em um documento expresso nas propostas do evento, para alcançar os objetivos maiores no processo da Reforma Psiquiátrica do Ceará.

Em novembro de 2003, foi criada a Comissão Revisora de Internações Psiquiátricas Involuntárias do Ceará (CRIPI), para operacionalização da Lei 10.216 e da Portaria 2.391 do Ministério da Saúde. A importância dessa comissão para defesa dos direitos das pessoas com transtorno mental é significativa e contempla um dos princípios fundamentais da Reforma Psiquiátrica Brasileira.

A parceria da Secretaria com a Promotoria de Defesa da Saúde e a Secretaria de Saúde de Fortaleza realizou o primeiro seminário sobre internação psiquiátrica do Ceará, que contou com a participação de representantes de hospitais psiquiátricos, do movimento da luta antimanicomial, dos CAPS, usuários, familiares e outros, promovendo melhor adequação às normas jurídicas. Para melhoria da assistência à saúde mental, com todos os esforços envidados, houve aumento significativo do número de CAPS em todo Estado do Ceará, conforme demonstra o gráfico.

Para humanizar as relações entre pacientes, médicos e familiares, foi inaugurado, em 2006, no Hospital de Saúde Mental de Messejana, o Centro de Convivência Carlos Alberto Studart, com objetivo de atender, em média, 60 pessoas pacientes do hospital por dia.

O Centro de Convivência é um espaço, com área verde e boa infra-estrutura, que tem proporcionado reuniões com os familiares, além de ajudar no tratamento e criar uma rotina diferente para os internos do hospital com transtornos mentais e psicóticos.

O Centro é o primeiro implantado nas regiões Norte e Nordeste e conta com uma equipe multidisciplinar, formada por terapeutas ocupacionais, enfermeiros, assistentes sociais e médicos. São eles que conduzem as vivências dos pacientes e motivam para o melhor desenvolvimento do trabalho.

Com três pavilhões, o Centro de Convivência ofere melhores condições não só para os internos. No primeiro pavilhão, os visitantes são recebidos para as terapias em família. O outro pavimento é reservado para a arteterapia. Já no terceiro pavilhão são realizadas as terapias lúdicas com eventos esportivos e culturais. n

A Saúde no Ceará | 125

Assistência farmacêutica Ampliação do acesso a medicamentos

O

Núcleo de Assistência Farmacêutica (NUASF) tem por objetivo ampliar o acesso gratuito dos usuários aos medicamentos, favorecendo o uso racional e com ações orientadas pela Norma Operacional de Assistência a Saúde, com finan-

ciamento tripartite. A aplicação dos recursos pela SESA refere-se a aquisição de medicamentos essenciais (relação pactuada entre SESA, Ministério da Saúde e municípios), medicamentos especiais (destinados aos programas estratégicos) e os medicamentos excepcionais (alto custo) utilizados em procedimentos de alta complexidade.

de alto custo. Foram ainda publicadas 18 portarias com comissões de especialistas em várias áreas específicas de dispensação de medicamentos.

O Núcleo de Assistência Farmacêutica produz e distribui produtos fitoterápicos para cinco unidades próprias e outras 30 unidades das secretarias de Ação Social e de Justiça. São produzidos e distribuídos xaropes, sabonetes, pomadas, e outros produtos naturais.

Além disso, foram construídos projetos de cooperação técnica com várias instituições públicas e privadas.

Foram doadas, nesses últimos anos, mais de 4 mil mudas de plantas medicinais. O Centro de Fitoterapia Estadual serve de campo de estágio curricular para universitários de Farmácia da Unifor e Universidade Federal do Ceará.

Foi realizado ainda um diagnóstico situacional onde foi demonstrado que 86% das Células Regionais de Saúde e 29% dos municípios cadastram ações de fitoterapia, com 39 hortos medicinais e 15 oficinas de manipulação.

A Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos foi contruída para propor-

Recursos despendidos com a aquisição de medicamentos para a rede pública de saúde do Estado. Ceará, 2003 a 2006 Tipos

2003

2004

2005

2006

20.993.973

28.850.976

22.633.463

42.767.000

1.372.139

2.986.354

4.499.604

6.293.258

Medicamentos excepcionais

24.375.250

41.914.679

60.391.066

76.971.408

Total

46.741.362

73.752.010

87.524.135

126.031.666

Medicamentos essenciais Medicamentos especiais

Fonte: SESA

Outra importante ação foi a aquisição centralizada de medicamentos destinados à atenção primária para atender 182 municípios do Estado. Foram utilizados recursos na ordem de R$ 24.416.378, proporcionando uma grande economia de escala.

Entre algumas publicações lançadas destacam-se os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas e a elaboração de Protocolos de Dispensação de medicamentos

cionar uma estocagem adequada, além de melhor logística. Foi ainda investido mais de R$ 230.000 na reforma e ampliação da Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF II), que ganhou uma manta térmica, que mantém a temperatura, garantindo a eficácia dos medicamentos. Com a CAF II houve uma redução nos custos de aluguel do imóvel utilizado anteriormente (R$ 10 mil por mês). n

Despesas com saúde, por fontes de recursos.

Ceará, 2003 a 2005 2003

2004

2005

R$

%

R$

%

R$

%

Tesouro do Estado

348.657

60,2

431.433

64,2

455.404

65,2

Outras fontes

230.221

39,8

240.916

35,8

242.998

34,8

TOTAL

578.878

100,0

672.349

100,0

698.402

100,0

Fonte de recursos

Fonte: Relatórios do SIOF/SEPLAN-CE

w | A Saúde no Ceará

A manta térnica garante qualidade na conservação dos medicamentos na CAF II e, abaixo, a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos e Insumos

A Saúde no Ceará | 127

O financiamento da saúde estadual Mais investimentos em programas e ações de saúde

A

s despesas com o custeio e investimento das ações e serviços de saúde financiados por todas as fontes de recursos, constantes no quadro a seguir, foram gerenciadas pelo setor estadual de saúde, elevando de R$ 588.878 em 2003 para R$ 698.402 em 2005, registrando um acréscimo de 20,6%.

As despesas realizadas com recursos do Tesouro Estadual, no mesmo período, tiveram um aumento de 30,6% — percentual superior ao verificado para as despesas totais do setor — passando de R$ 348.657 em 2003 para R$ 455.404 mil em 2005.

e Escola de Saúde Pública (ESP) — e destinadas à realização de projetos e atividades constantes nos Programas Estratégicos de Saúde.

As despesas com a execução do programa de

Despesas com saúde, de acordo com o programa. Ceará, 2003 a 2005 2003 Programas de saúde

2004

2005

R$

%

R$

%

R$

%

83.313

14,4

74.690

11,1

80.769

11,6

313.129

54,1

356.378

53,0

355.055

50,8

23.737

4,1

23.382

3,5

22.846

3,3

4.711

0,8

6.785

1,0

8.226

1,2

Coordenação e manutenção geral

153.988

26,6

211.114

31,4

231.506

33,1

TOTAL

578.878

100,0

672.349

100,0

698.402

100,0

Fortalecimento e expansão da atenção à saúde no nível primário — Saúde da Família Fortalecimento da atenção à saúde nos níveis secundário e terciário — Saúde Mais Perto de Você Vigilância à saúde Desenvolvimento de recursos humanos, ensino e pesquisa em saúde

Fonte: Relatórios do SIOF/SEPLAN-CE

A participação dos recursos do Tesouro Estadual, em todos os anos, foi superior a 60%, apresentando tendência de crescimento. Em 2005, o aumento em relação a 2003 foi de 5%.

As despesas foram executadas através dos Orçamentos do Setor Estadual de Saúde — Secretaria de Saúde (SESA), Fundo Estadual de Saúde (FUNDES)

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fortalecimento da atenção à saúde nos níveis secundário e terciário (Saúde Mais Perto de Você), tiveram uma participação superior a 50% do total das despesas no período 2003 a 2005. Essa participação expressa a prioridade do Governo em melhorar a capacidade de oferta de serviços especializados nos municípios pólos microrregionais de saúde. n

Participação dos programas sobre o total de despesas no setor da saúde.

Ceará, 2003 a 2005 100%

Programas de Saúde Programas de Coordenação e Apoio

75%

73,4

68,4

50%

25%

33,1

31,4

26,6 0%

66,9

2003

2004

2005

Fonte: SESA

Os programas de saúde no período de 2003 a 2005 tiveram participação superior a 66% no total das despesas do setor. É importante destacar que no Programa Coordenação e Manutenção Geral estão incluídas as despesas com pagamento de pessoal de todo o setor, inclusive os que se encontram trabalhando nas unidades de saúde da SESA e os cedidos para os sistemas municipais de saúde. Inclui também as despesas com as atividades de apoio e fortalecimento do controle social e a melhoria e modernização da máquina administrativa do Setor.

Participação dos gastos em saúde no total de receita líquida do Estado. Ceará, 2000 a 2005 12,9

15%

10%

5%

8,3 7,0

8,2 8,0

9,1 9,0

10,3

13,7

12,0

12,0

2004

2005

10,0

0%

2000 Fonte: SESA

2001

2002

2003

Percentual definido pela EC n° 29

Percentual Aplicado

Para o exercício de 2006, estão previstos recursos no valor de R$ 1.013.919, sendo R$ 516.282 do Tesouro Estadual e R$ 497.637 de outras fontes. A execução orçamentária, até setembro de 2006, é de 63,38%, com o desempenho da fonte do Tesouro de 77,97%. As despesas programadas para os programas específicos de saúde e para os de coordenação geral e apoio apresentam comportamento semelhante ao observado nos anos anteriores (2003 a 2005).

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Solenidade de entrega da Comenda Amílcar Barca Pellon, no auditório Waldir Arcoverde da SESA no dia 27 de novembro de 2006

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foto andré de lima

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O respeito pela nossa história Governador Lúcio Alcântara, jornalista Lira Neto e Jurandi Frutuoso no descerramento da placa de inauguração do Espaço Cultural

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Inaugurado Espaço Cultural Rodolfo Teófilo e a Galeria Governador

Parsifal Barroso com fotografias dos 22 secretários de saúde

A

té no apagar das luzes, a gestão 2003-2006 foi em ritmo acelerado. A contagem regressiva para o dia 31 de dezembro era para que desse tempo concluir o que foi começado, sem tirar o novo da pauta. Assim, fez e aconteceu, com agenda cheia de inaugurações e eventos. Em especial, uma festa histórica. Em respeito à história, a Secretaria fez homenagens a dois homens que contribuíram para a saúde pública no nosso Ceará: Rodolfo Teófilo e Parsifal Barroso. Inaugurou o Espaço Cultural, com o nome do farmacêutico Rodolfo Teófilo, que criou e investiu na vacina contra a varíola na passagem do século XIX para o século XX para evitar que mais cearenses fossem mortos pela peste. E inaugurou a Galeria Governador Parsifal Barroso, que em 1961, então Governador do Ceará, desmembrou a Secretaria de Saúde ainda conjugada com a Secretaria de Educação.

A festa de inaugurações do Espaço Cultural Rodolfo Teófilo e da Galeria Governador Parsifal Barroso transformou a noite do dia 27 de novembro de

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Visão geral do Espaço Cultural e da Galeria Parsifal Barroso

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Detalhe do Espaço Cultural Rodolfo Teófilo

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2006 num encontro de gerações que fizeram e fazem a história da saúde do Ceará. A maioria dos 22 secretários estaduais de saúde, ao longo dos últimos 45 anos, acompanhados de familiares e amigos, se reencontraram.

Até porque, naquela noite, a Secretaria também fazia a entrega da Comenda Barca Pellon a cinco personalidades que contribuíram ou contribuem para o desenvolvimento das ciências. Tudo aconteceu na Secretaria, no novo ambiente onde estão o Espaço Cultural e a Galeria.

Numa pequena e “aconchegante” área verde, o jornalista e escritor Lira Neto, autor do livro O Poder e a Peste, lembra numa placa quem foi Rodoldo Teófilo, esculpido num busto de 100 quilos de bronze por Descartes Gadelha. Ao lado, na Galeria Governador Parsifal Barroso, uma viagem pelo tempo. Abaixo das 22 fotografias, todas em preto em branco, o período de gestão dos Secretários.

Um memorial que já é um novo capítulo na história da saúde do Estado. n

Comenda Amílcar Barca Pellon

2.

3.

4.

1. Lino Cavalcanti recebe a medalha do Secretário Jurandi Frutuoso; 2. Helena Pitombeira de Júlio Rêgo; 3. Rui Dias recebe pelo o pai Francisco Wilson de Vasconcelos Dias (in memoriam), a medalha do Governador Lúcio Alcântara; 4. Washington Baratta, em nome do pai Washington Baratta Carneiro Monteiro, recebe de Rene Barreira; 5. Vera Coelho do Governador.

1.

5.

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ANEXOS

Principais publicações feitas pela SESA no período 2003 a 2006 >Manual sobre Desenvolvimento Infantil — Projeto Garatujas; >Guia para Implantação do Registro Civil nas Maternidades, em parceria com o UNICEF; >Adaptação do instrumento sugerido pelo Ministério da Saúde, de Investigação de Óbitos Infantil e Fetal, para o Estado do Ceará; >Cartilhas do Projeto Agrinho — 1.ª a 4.ª s >Desigualdades Socioeconômicas, Morbidade e Mortalidade no Ceará (Brasil): >Implicações na Política Sanitária. Nº 1 — Série Econonomia da Saúde, SESA/CECONS, 2004. >Assistência Farmacêutica no SUS do Ceará (Brasil): Gastos Públicos e >Distribuição de Medicamentos. Nº 2 — Série Economia da Saúde, SESA/CECONS, 2005. >Financiamento da Saúde no Estado do Ceará: Receitas e Despesas em face da Evolução Econômica e Institucional. Nº 3 — Série >Economia da Saúde - SESA/CECONS, 2005. >Temas de Economia da Saúde. SESA/UECE — Fortaleza-CE, 2005 >Temas de Economia da Saúde II. SESA/UECE — Fortaleza-CE, 2006 >Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas >A História dos Secretários da Saúde do Estado do Ceará — Galeria Governador Parsifal Barroso >Doenças e Agravos Não Transmissíveis — 1998 a 2004

A publicação traz o perfil epidemiológico das DANTs no Ceará

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>O Jeito Cearense de Fazer o SUS — Um Guia para os Gestores >Indicadores e Dados Básicos para Saúde no Ceará — IDB CEARÁ 2003 >Indicadores e Dados Básicos para Saúde no Ceará — IDB CEARÁ 2004 >Revista Ceará Saúde – 3 edições >Ouvidoria em Saúde – Guia de Implantação >Vivência e Convivência: Experimentando Novos Desafios >Regulamento Interno do Centro de Convivência Antônio Diogo >Registro de Câncer de Base Populacional – 1990/1999 >Saúde no Ceará — Uma Construção de Todos >Código dos Direitos do Paciente — Carta dos Direitos e Deveres da Pessoa Hospitalizada no Sistema Único de Saúde >Código dos Direitos dos Pacientes — Reflexões a partir do cotidiano hospitalar >Política Estadual de Humanização da Atenção e Gestão em Saúde do Ceará >Levantamento Epidemiológico em Saúde Bucal do Estado do Ceará >Manual de Orientação aos Gestores e Profissionais do Sistema Único de Saúde >Organização da Rede Municipal dos Centros Especializados de Odontologia no Ceará. >Plano de preparação para enfrentamento da pandemia de influenza. >Manual de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. >O desafio da ação intersetorial para a saúde, o ambiente e o trabalho >Limpeza e desinfecção de reservatórios de água >Orientações básicas para vigilância da água fornecida por carro-pipa — Fórum temático — agendas intersetoriais para o uso sustentável da água >Procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano >Normas Técnicas para Gerenciamento de Resíduos dos Serviços >Orientação de Saúde Ocupacional >Orientações para Elaboração de PGRSS >Coletânia das práticas de Vigilância Sanitária.

Estrutura Organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará Direção Superior

Conselho Estadual de Saúde - CESAU Secretário da Saúde

Jurandi Frutuoso Silva

Gerência Superior Secretário Adjunto da Saúde

Alexandre Roberto das Neves Moreira

Órgãos de Assessoramento Secretaria Executiva

Assessoria Jurídica ASJUR Assessoria de Comunicação e Educação em SaúdeASCOM Ouvidoria Controle Interno - CONIN Secretaria Executiva do Conselho Estadual de Saúde

José Galba de Meneses Gomes Sandra Maria Lopes Pinheiro Maria Selma de Oliveira

Dayse Gadelha Lima Fuques Leonardo Ferreira de Almeida Sílvia Maria Negreiros Bonfim Silva

Órgãos de Execução Programática Coordenadoria de Políticas em Saúde - COPOS

Vera Maria Câmara Coelho Maria das Graças Barbosa Peixoto Núcleo de Epidemiologia - NUEPI

Informação em Saúde

José Eduardo Cabral Maia Júnior Vigilância Epidemiológica Dina Cortez Feitosa Vilar Análise em Saúde

Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti

Núcleo de Políticas para Desenvolvimento de RH - NUPRH Políticas de Recursos Humanos

Samya Coutinho de Oliveira

Núcleo de Normatização da Atenção à Saúde - NUNAS Atenção à Criança

Diva de Lourdes Azevedo Fernandes Atenção ao Adolescente Francisca Leonete Borges de Almeida Atenção ao Adulto e ao Sheila Maria Santiago Idoso Borges Atenção a Saúde Dirlene Mafalda Reprodutiva e Sexual Ildefonso da Silveira Atenção em Saúde Bucal Lea Maria Bezerra de Menezes Núcleo de Planejamento, Estudos e Projetos Especiais - NUPLAN Planejamento em Saúde Ismênia Maria Barreto Ramos Economia da Saúde Maria Helena Lima Gestão de Programas Estratégicos

João Washington Menezes

Coordenadoria de Lilian Alves Amorim Vigilância, Avaliação Beltrão e Controle- COVAC Diana Carmem de Almeida Nunes Central de Controle de Infecção Hospitalar CCIH

Olga Vale Oliveira Machado

Núcleo de Vigilância Sanitária - NUVIS Vigilância de Produtos Vigilância de Serviços Vigilância da Saúde do Trabalhador

Angela Maria Leite Gomes Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima Glaucia Maria Reis Norões

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Núcleo de Auditoria e Avaliação dos Serviços de Saúde - NUAUD Serviços de Atenção Francirene Tavares Primária e Secundária Aguiar Oliveira Serviços de Atenção Regina Célia de Alencar Terciária Ribeiro Núcleo de Informação e Controle Ambulatorial e Hospitalar - NICAH Coordenação do SIA Luiz Mário Mamede Pinheiro Filho Coordenação do SIH Melânia Ximenes Castro Central de Transplantes de Órgãos

Eliana Regia Barbosa Almeida

Coordenadoria de Apoio ao Desenvolvimento da Atenção à Saúde CODAS

Francisco Holanda Júnior

Eliane Aragão de Lavor Vieire

Insumos Farmacêuticos Produção de Fitoterápicos Núcleo de Apoio Diagnóstico e Terapêutico - NUDIT Núcleo de Apoio Tecnológico- NUTEC

Escolástica Rejane Ferreira Moura Francisco Ricardo Montenegro

Núcleo de Apoio à Organização dos Níveis de Atenção à Saúde - NUORG Atenção Primária

Carmen Lúcia Osterno Silva

Atenção Secundária e Terciária

Núcleo de Controle das Endemias Transmissíveis por Vetores - NUEND Controle das Endemias

Nélio Batista de Morais

Órgãos de Execução Instrumental Coordenadoria AdministrativoFinanceira - COAFI

Claudia Feitosa Peixoto Mota Manoel Francisco de Carvalho Lopes Núcleo de Informática e Modernização NUINF

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Suporte Técnico

Francisco Augusto Andrade Maia Denise Maria Norões Olsen

Área Logística Transporte Manutenção Material e Patrimônio Almoxarifado

Fernando César Braga de Oliveira Maria Duce Teixeira Gonzaga Anita Ludmila Leda Batista Rolim Cassandra Maria Pereira de Arruda

Núcleo Financeiro - NUFIN Empenho Financeiro

Núcleo de Assistência Farmacêutica NUASF Técnico-Cientifico

Sistemas e Métodos

Prestação de Contas Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos NUDRH

Ana Lorena Braga Fernandes Hilma Alves da Silva Maria Célia Holanda Martins Maria do Carmo Gomes Lima

Núcleo de Administração de Pessoal NUAPE Pagamentos e Registros funcionais Direitos e Vantagens

Jaqueline Maria Machado Castelo Branco Maria do Socorro Nogueira França

Órgãos de Execução Local e Regional Coordenadoria das Células Regionais de Saúde - CORES

Isabel Cristina Cavalcanti Carlos

1ª Célula Regional de Saúde - Fortaleza 2ª Célula Regional de Saúde - Caucaia 3ª Célula Regional de Saúde - Maracanaú 4ª Célula Regional de Saúde - Baturité 5ª Célula Regional de Saúde - Canindé 6ª Célula Regional de Saúde - Itapipoca 7ª Célula Regional de Saúde - Aracati 8ª Célula Regional de Saúde - Quixadá

Lúcia Helena Gondim de Castro Luiza de Marilac Barros Rocha Zita Maria da Rocha Maria de Fátima Ferreira de Oliveira Roselia Maria Soares Mesquita José Teixeira Alves

Benedita de Oliveira

9ª Célula Regional de Saúde - Russuas 10ª Célula Regional de Saúde - Limoeiro do Norte 11ª Célula Regional de Saúde - Sobral 12ª Célula Regional de Saúde - Acaraú 13ª Célula Regional de Saúde - Tianguá 14ª Célula Regional de Saúde - Tauá 15ª Célula Regional de Saúde - Cratéus 16ª Célula Regional de Saúde - Camocim 17ª Célula Regional de Saúde - Icó 18ª Célula Regional de Saúde - Iguatu 19ª Célula Regional de Saúde - Brejo Santo 20ª Célula Regional de Saúde - Crato 21ª Célula Regional de Saúde - Juazeiro do Norte

Israel Guimarães Peixoto Ivonete Pereira Cavalcante Vieira Maria Lucila Magalhães Rodrigues Adail Afrânio Marcelino do Nascimento Valdene Vasconcelos Cunha Valdelena Bezerra Mota e Mota Maria de Fátima Bandeira de Aragão Iracema Gonçalves de Araújo Lúcia de Fátima Barreto de Alencar

Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão CIDH

Adriana Costa e Forti

Hospitais de Referência Hospital Geral de Fortaleza - HGF Hospital de Saúde Mental de Messejana HSMM Hospital São José Doenças Infecciosas HSJ Hospital de Messejana - HM Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - HGCC Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS

Florentino de Araujo Cardoso Filho Josué Viana de Castro Filho Maria Airtes Vieira Vitoriano Petronio de Vasconcelos Leitão Ernani Ximenes Rodrigues João Candido de Souza Borges.

Sayonara Moura de Oliveira Cidade José Leiva Cabral Maria Adriane Couto Feitosa Nogueira

Coordenadoria da César Augusto de Rede de Unidades Lima e Forti da Secretaria da José Walter Lopes Saúde - CORUS Campos Unidades Ambulatoriais de Referência Centro de Saúde Escola Meireles Centro Especializado de Dermatologia e Pneumologia Dona Libânia Centro Odontológico CEO Centro Centro Odontológico CEO Dr. Antônio Alves Franco Centro Odontológico CEO Rodolfo Teófilo Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará HEMOCE Laboratório Central de Saúde Pública - LACEN Instituto de Prevenção do Câncer - IPCC

Maria Helena Eloy Abranques de Oliveira Heitor Gonçalves

Silvana Furtado Sátiro Valdira Campelo Mourão Maria César Gonçalves Carvalho Clara Maria Bastos Eloy da Costa Liana Perdigão Melo Tânia Maria Cruz Werton Veras

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foto andrĂŠ de lima

É

com prazer que trago a sua análise, os resultados de quatro anos de trabalho árduo, sob a égide da transparência, do fortalecimento das parcerias e da responsabilidade social. Buscamos, obstinadamente, atingir as metas estabelecidas no Plano de Saúde 2003-2006, sempre orientados pela missão da Secretaria e sustentados pelos valores nela identificados.

Os resultados alcançados são frutos da execução de planejamento bem elaborado e da busca acirrada do cumprimento do “pacto de bem servir” entre todos os atores que fazem a saúde do Ceará, tendo como fim elevar o perfil estrutural do sistema de saúde e melhorar os indicadores epidemiológicos da nossa população.

Jurandi Frutuoso Silva SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE

ISBN 978-85-88661-26-4