Revista negócios edição n° 03 by Revista Negócios

Políticas do Banco de Moçambique não protegem banca comercial Mussa Tembe, AD do Nosso Banco

Impacto das decisões do Banco de Moçambique na dívida privada interna Eduardo Sengo

INFORMAÇÃO DA PGR

Se há crime, há criminosos Filipe Sitoi, empresário e advogado

www.revistanegocios.co.mz ■ N.º3 ■ Julho/Agosto 2016 ■ 150 MT

Julho/Agosto

  Aeroporto de Nacala é Destaque Internacional

A Engineering News-Record (ENR) distinguiu o Aeroporto Internacional de Nacala com o prémio de mérito de engenharia no 2016 Global Best Projects, na categoria de Aeroportos, levando em consideração factores como saúde e segurança, inovação, design, processo de construção e diversidade das equipas. A Odebrecht tem orgulho de ter participado nesta história e de ter construído, em parceria com a Aeroportos de Moçambique e com a força e empenho do Governo e do povo Moçambicano, mais uma página de destaque no cenário internacional. Continuamos a contribuir para o desenvolvimento do país, dia a dia, unidos numa só força e numa só vontade. Parabéns Moçambique por mais esta Conquista! Julho/Agosto

www.odebrecht.com

SÍNTESE IMOBILIÁRIO

Sector imobiliário continua atractivo apesar da crise P23 BANCA E FINANÇAS P8 TEMA DE FUNDO

SEGUROS P14

Informação da PGR: Se há crime, há criminosos

PRÉMIOS P17

Entrevista com Filipe Sitoi, empresário e advogado

NEGÓCIOS PME P33

P26

TECNOLOGIAS P44

ANÁLISE Qual crise, qual quê! Jaime Langa P18 Impacto das decisões do Banco de Moçambique na dívida privada interna. Eduardo Sengo P35 “Magrinho ou franzino?”. Gabriel Muthisse P39 Eu, eu, eu... Elísio Macamo P42

INVESTIMENTO P20

FACTO P47 MODA P48 INTERNACIONAL P51

Propriedade e Edição Directora Editorial Jelissa Abdula Colaboradores Jaime Langa, Gabriel Muthisse, Eduardo Sengo Fotografia Mauro Vombe Design XMU - Consultoria em Comunicação e Design, lda Impressão Minerva Print Tiragem 5000 exemplares Registo 01/GABINFO-DEC/2012 Distribuição Mabuko

Julho/Agosto

PUBLICIDADE & SERVIÇOS

Av. 25 de Setembro, n.º1147 tel. +258 21 32 0 735 fax +258 21 02 0 433 cell +258 82 412 70 21 email: publicidade@revistanegocios.co.mz

CARTA DA EDITORA

De crise em agonia

a senda da procura de solução estratégica de sobrevivência em tempos desta propalada crise, fomos extrapolando dados históricos registados sobre a forma como situações de crise foram ultrapassadas, ocorrendo referenciar o exemplo do Japão. Surge então que a maior novidade nos bateu a testa e ficámos a saber que a palavra “crise”, em japonês, tem dois significados básicos, nomeadamente perigo e oportunidade. Na verdade, a maior descoberta foi a confirmação do que sempre comprovámos, que essas coisas andam sempre juntas. Assim como a música, a linguagem de um povo tem uma forte influência na cultura desse mesmo povo e exerce grande poder na forma como as pessoas enfrentam as dificuldades em momentos de crise. Prova disso é a forma como o Japão encarou as crises ao longo dos séculos, sobretudo aquelas vividas no período pós-guerra. E nós? Estamos em uníssono propalando a gravidade da crise, e com dolo, atribuindo-a a terceiros, transformando-nos em meros espectadores, como se fosse um problema alheio e cuja solução viesse também da boa vontade de outros. Para nós, antes de mais – não importa quão difíceis são os problemas –, a saída não reside, necessariamente, na tentativa de mudar esta situação, mas sim em mudar a nossa atitude perante o problema. Entendemos que quando mudamos, nós mesmos, tudo em nossa volta também muda. É, pois, nesta “virtude da crise” que tivemos a iniciativa de convidar para a entrevista de fundo, nesta nossa terceira edição da revista “Negócios”, Filipe Sitoi, académico, advogado e empresário, para nos falar dos contornos deste problema e da atitude assumida pela sua empresa para ultrapassar as dificuldades que enfrenta.

Jelissa Abdula jelissa.abdula@revistanegocios.co.mz

...Estamos em uníssono propalando a gravidade da crise, e com dolo, atribuindo-a a terceiros, transformando-nos em meros espectadores, como se fosse um problema alheio e cuja solução viesse também da boa vontade de outros...

Na verdade, fala-se tanto de crises económicas, financeiras e políticas, mas ninguém nunca fala da crise de esperança e confiança que muito precisamos evitar.

Julho/Agosto

Março | Abril 2016 · Negócios, ed.01

W W W. R e V i sTA N e g oc i o s. c o. M Z

Julho/Agosto WW W.R EVI STANEG OCI OS.CO.MZ

M a rç o | A b r il 2016 · NEGóC IOS , Ed .01

BANCA E FINANÇAS

Assembleia da República de Moçambique

OE rectificado e promulgado O Orçamento do Estado (OE) de 2016 acaba de ser rectificado para 246 mil milhões de meticais, cerca de 4.77 biliões de dólares norteamericanos. Deste montante, cerca de 184 mil milhões de meticais, que correspondem a 74,8%, serão resultantes da mobilização de recursos domésticos.

Assembleia da República aprovou recentemente a revisão do Plano Económico e Social (PES) e do Orçamento do Estado de 2016, de modo a adequá-los à actual crise económica e financeira que o país atravessa. O OE passou a estar avaliado em 246 mil milhões de meticais (cerca de 4.77 biliões de dólares,

Julho/Agosto

ao câmbio do dia de 51 meticais), dos quaiscerca de 184 mil milhões de meticais, correspondentes a 74,8 por cento, serão resultantes da mobilização de recursos domésticos. O OE prevê ainda que 174,4 mil milhões de meticais virão das receitas do Estado e 7,6 mil milhões de meticais resultarão do crédito interno à

BANCA E FINANÇAS

economia.Contudo, 62 mil milhões de meticais, o equivalente a 25,2 por cento dos recursos totais, sairão da mobilização de recursos externos, sendo 40 por cento de donativos e 60 por cento de créditos para projectos. Além da previsão de crescimento económico, os documentos aprovados apontam que a taxa de inflação se mantenha abaixo de 5,6% e que o défice orçamental se situe em 10,2% do Produto Interno Bruto. O PES prevê ainda que as reservas internacionais líquidas se situem ao redor de 2,7 mil milhões de dólares e que as exportações atinjam 3,6 mil milhões de dólares, abaixo da previsão inicial de 4,6 mil milhões de dólares. O Primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário, disse que os produtos tradicionais de exportação, nomeadamente camarão, tabaco, castanha de caju e açúcar, vão aumentar as vendas ao exterior em 14%, enquanto as exportações dos grandes projectos, designadamente da indústria mineira, vão sofrer uma queda de 5,4%. Quanto ao Produto Interno Bruto (PIB), prevê-se que o mesmo cresça só 4.5% contra os 7% inicialmente previstos pelo Executivo moçambicano. O plano inicial vai sofrer cortes na ordem de 10%. A revisão consistiu no ajustamento de 151 metas (de um total de 433) e no adiamento de 68 acções (de um total de 308). De acordo com o Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, os cortes implicam o adiamento da construção e apetrechamento de edifícios públicos. Também está prevista uma redução de recursos destinados a viagens e ajudas de custo. Estão asseguradas verbas para o pagamento de salários e pensões aos agentes do Estado, bem como para a implementação de programas de combate à pobreza e de produção debens, indicou o governante. Maleiane explicou que o novo plano não prevê o pagamento das controversas dívidas ocultas contraídas com garantias do Governo a favor das empresas ProIndicus e Mozambique AssetManagement (MAM).

Adriano Maleiane, Ministro da Economia e Finanças

Os cortes implicam o adiamento da construção e apetrechamento de edifícios públicos. Também está prevista uma redução de recursos destinados a viagens e ajudas de custo.

Já para dinamizar a economia, estão previstas medidas como o reforço da organização dos mercados internos e a revisão da Lei das empresas públicas e participadas, “para torná-las maiores contribuintes de impostos e dividendos”. Outro dos objectivos é atrair novos investimentos privados. Refira-se que a revisão do Plano Económico e Social e do Orçamento do Estado para 2016 foi aprovada com os votos a favor do partido no poder, a Frelimo, e contra da oposição (Renamo e MDM), e a referida lei foi recentemente promulgada pelo Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi.

Julho/Agosto

BANCA E FINANÇAS

Políticas do BM não protegem bancos comerciais As políticas monetárias que o Banco de Moçambique (BM) tem vindo a tomar não protegem os bancos comerciais, de acordo com o Administrador-delegado do Nosso Banco, Mussa Tembe.

alando em exclusivo à nossa Reportagem, Mussa Tembe defendeu igualmente que subir as taxas directoras não é solução ideal para a actual crise que o país atravessa. “Neste momento, o capital é um problema para as diversas instituições bancárias nacionais. Na verdade, esta subida das taxas directoras não contribui para a solução mais cómoda para os bancos nacionais”, referiu. Mais adiante, o nosso interlocutor fez saber que as políticas tomadas pelo Banco de Moçambique são restritivas e, quando há restrições, o preço é o elemento de destaque. Concretamente, segundo a fonte, as políticas do Banco Central obrigam a que os bancos comerciais, incluindo o Nosso Banco, tenham de rever os seus preços.“Nós não acompanhámos a última subida com intuito de proteger o empresariado nacional e os nossos clientes, mas é um processo difícil para nós e para a economia. Na verdade, ao tomar estas medidas, o Banco Central devia fazer uma combinação com a Política Fiscal, orientada para o lado da economia, protegendo o que é nosso, nomeadamente a economia e o empresariado nacional, porque as multinacionais têm sempre uma casa-mãe, têm uma robustez que possa suportar este momento ou atémesmo decidirem sair do país, mas o que é nosso fica por aqui”, desabafou Mussa Tembe. Entretanto, o Banco de Moçambique diz tomar estas medidas para alavancar a economia nacional e salvar o metical, que a cada dia derrapa no mercado transaccional. Chamado a comentar esta justificação do Banco Central, Mussa Tembe eluci-

Julho/Agosto

dou que não se fortifica o metical sem produção nacional: “Estamos num país em que a agricultura foi negligenciada por muitos anos e só agora é que queremos tomá-la como base, mas com estas taxas é impossível porque, por si só, a agricultura requer taxas bonificadas, requer um período de pagamento mais alongado, e nesta situação em que estamos é impossível”, frisou Tembe. Que dizer dos vossos clientes face a esta situação? Será que podem ficar sossegados? A estas perguntas, o Administrador-delegado respondeu que “os clientes podem ficar sossegados, afinal os bancos não estão falidos, e apelamos a estes para que não tirem o seu dinheiro do sistema porque isso pode agravar ainda mais a crise”. SOBRE O NOSSO BANCO O Nosso Banco está no mercado há mais de 15 anos e há sensivelmente dois decidiu mudar a sua roupagem, sendo que em 2014 e 2015 começou a registar lucros, embora ainda se ressinta de alguns prejuízos, mas não de vulto. Neste momento conta com 3 balcões, 12 ATMs, 35 POS. No próximo mês estará presente em Nampula e Pemba, sendo que para o final do ano espera estar Mecúfi, Mecubúri e Beira, ou seja, ainda este ano terá mais de 7 balcões. “Quando começámos o nosso processo, tínhamos uma carteira de 500 milhões de depósitos e hoje falamos de mais de 4 biliões, uma carteira de crédito de quase 3 biliões e estamos no top 10”, concluiu Mussa Tembe.

... o Banco Central devia fazer uma combinação com a Política Fiscal, orientada para o lado da economia, protegendo o que é nosso

Mussa Tembe, Administrador-delegado do Nosso Banco

Julho/Agosto

BANCA E FINANÇAS

Cerca de 60% de adultos sem acesso a serviços financeiros O Director do Banco Mundial para Moçambique, Mark Lundell, revelou que cerca de 60% de adultos no mundo inteiro não dispõe de serviços financeiros básicos. Por exemplo, em África, particularmente, 3 em cada 4 cidadãos adultos não têm uma conta bancária.

stes dados foram tornados públicos recentemente em Maputo, aquando do lançamento da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, acto liderado pelo Governo de Moçambique através do Banco de Central. De acordo com Mark Lundell, em Moçambique, onde apenas 10 % dos serviços financeiros estão disponíveis nas zonas rurais, apenas 20% da população adulta é que tem acesso às instituições financeiras formais, e o país quer inverter este cenário, aumentando o nível de acesso aos serviços financeiros para 60% até 2022, período que estabelece como meta para cobrir todos os 158 distritos do país com instituições financeiras, contra os actuais 87 distritos. Estas medidas constam da Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 20162022. Entretanto, a expansão destes serviços encontra, desde cedo, o desafio da criação de infra-es-

truturas que aumentem a actividade económica nos pontos de menor cobertura. É este contexto que levou o Banco Central e outras instituições do Governo e multilaterais a criarem a Estratégia Nacional de Inclusão Financeira 2016-2022, documento que contém as linhas que vão orientar as acções para que em sete anos se possa triplicar a população adulta que usa serviços financeiros, para 60%. No fim da primeira fase, que termina em 2018, espera-se que 40 por cento da população adulta moçambicana tenha acesso físico ou electrónico aos serviços financeiros prestados por uma instituição financeira formal. Ainda no mesmo ano, o Banco de Moçambique prevê que cerca de 75 por cento dos distritos tenha, pelo menos, um ponto de serviços financeiros a menos de cinco quilómetros do local de residência ou de trabalho.

Associação de Pequenas e Médias Empresas Av. 25 de Setembro nº 1147 BPartner Business Center Telefax: +258 82 41 94 125 Maputo - Moçambique

Julho/Agosto

SEGUROS

Seguro de Vida dá vida O Director dos Serviços Vida e Acidentes Pessoais da Empresa Moçambicana de Seguros (EMOSE), Manuel Alexandre Sinela, defende que o Seguro de Vida é o mais importante de todos os tipos de seguros existentes.

procura pelo Seguro de Vida em Moçambique ainda é extremamente baixa quando comparada ao que acontece empaíses vizinhos comoÁfrica do Sul,Zimbabwe,entre outros, sendo muito mais baixa ainda quando comparada com alguns países europeus e Estados Unidos da América. Entretanto, e de acordo com Manuel Sinela, o Seguro de Vida deve ser visto como um gesto de carinho e amor aos nossos familiares.É que ele protege a família, nomeadamente os cônjuges e os filhos, segundo refere o nosso interlocutor, que aliás sublinha que a partir do momento em que as pessoas têm consciência disso adquirem um seguro. É facto que o Seguro de Vida não substitui a vida nem a importância da pessoa falecida. A questão básica do seguro é prestar a protecção que era garantida pela pessoa segura falecida, mantendo o equilíbrio da família, comose esta continuasse presente e a tomar conta da família. Mais do que proteger financeiramente, o Seguro de Vida evita que, em horas de abalos ou tristezas, a família seja poupada de mais desconfortos e preocupações.“Cada pessoa tem suas necessidades e sonhos. Por isso precisamos contratar um seguro adequado, garantindo que mesmo que não estejamos mais aqui por alguma fatalidade tudo aquilo que planeámos se realize”, alertouSinela.

Julho/Agosto

Cada pessoa tem suas necessidades e sonhos. Por isso precisamos contratar um seguro adequado

O Seguro de Vida não deve ser atrelado à morte, mas sim a uma forma de manter o padrão de vida dos seus familiares, como uma preocupação que o segurado teve de não deixar a sua família desamparada financeiramente

Manuel Sinela, Director dos Serviços Vida e Acidentes Pessoais da EMOSE

Embora a vida não seja um bem cujo valor se possa medir, como acontece com um automóvel ou equipamento, a contratação de um Seguro de Vida normalmente passa por uma avaliação sobre o montante de recursos necessários para garantir a realização dos projectos idealizados pelo segurado. O investimento do segurado é compensado pela tranquilidade de que o infortúnio não mudará seus planos. Na verdade, o Seguro de Vida é para os beneficiários uma demonstração a mais do quão importante é para o segurado, para a sociedade, a manutenção de famílias estruturadas financeiramente, e para o corrector de seguros a certeza de dever cumprido. “O Seguro de Vida não deve ser atrelado à morte, mas sim a uma forma de manter o padrão de vida dos seus familiares, como uma preocupação que o segurado teve de não deixar a sua família desamparada financeiramente”, clarificou Sinela.

CASO DA EMOSE Entretanto, Manuel Alexandre Sinela, Director dos Serviços Vida e Acidentes Pessoais da EMOSE, diz que a sua empresa tem vindo a registar um crescimento assinalável na divulgação e adesão a este tipo de seguro, ainda que os níveis de procura sejam bastante insignificantes no país. “Havendo vários tipos de seguros de vida, de acordo com a sua finalidade, o que tem acontecido é que conseguimos atrair mais clientes via banco. É sabido que quase todos os empréstimos contraídos à banca estão associados ao Seguro de Vida”, disse Sinela, que apontou questões socioculturais como alguns dos factores que concorrem para a fraca adesão a este tipo de seguro. Refira-se que neste momento a EMOSE está a trabalhar na educaçãoda sociedade sobre os diferentes serviços que oferece ao mercado. “Temos de revitalizar a divulgação dos seguros no seu todo”, rematou Sinela.

Julho/Agosto

PRÉMIOS

Vista parcial do Aeroporto de Nacala

Aeroporto de Nacala vence prémio internacional

Aeroporto Internacional de Nacala acaba de ser distinguido como um dos projectos de engenharia do ano. O “Global Best Projects 2016” foi atribuído pela revista de engenharia americana “Engineering News-Record” (ENR). Projecto da empresa Aeroportos de Moçambique (ADM), o Aeroporto Internacional de Nacala foi distinguido na categoria de Aeroportos, numa escolha que levou em conta uma série de factores como saúde e segurança, inovações, desafios, “design” e a qualidade de construção das obras, além da ênfase na diversidade das equipas que tornaram o projecto uma realidade. A construção deste aeroporto, lembre-se, esteve a cargo da Odebrecht Engenharia e Construção Internacional, que recentemente entregou a obra de ampliação do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro, o segundo maior aeroporto do Brasil, que será a principal porta de entrada para as Olimpíadas 2016. Reagindo à distinção, o director de engenharia do projecto, Jorge Maltezinho, disse que “recebemos a notícia da atribuição deste prémio, antes

de mais nada, com muito orgulho, por representar o reconhecimento do empenho e dedicação do trabalho realizado em conjunto pelas equipas da ADM e da Odebrecht. Foi assim possível obter-se um projecto com soluções inovadoras e um excelente equilíbrio entre os factores de qualidade, segurança e performance, com respeito pelas pessoas e pela sociedade”. Os juízes seleccionaram 23 projectos de 15 países diferentes em cinco continentes. A Odebrecht também foi premiada na categoria de Industrial pelo seu investimento no Complexo Petroquímico Etileno XXI, no México, um projecto para produção de mais de um milhão de toneladas de polietileno por ano, a partir do gás, e que irá suprir 70% do consumo do país. Em 2015, a Odebrecht fora premiada pelos projectos da Linha 1 do Metrô de Lima (Peru), na categoria de Ferrovias, e da Cinta Costera 3 (Panamá), na categoria de Estradas e Rodovias. Refira-se que a cerimónia de premiação acontecerá em Outubro, em Nova Iorque.

Julho/Agosto

ANÁLISE

Qual crise, qual quê!

iz-se que Moçambique está em crise económica. Parece-me que se criou, mais uma vez, um espaço de conforto onde quem nada quer fazer encontrou a justificação e quem quer fazer algo também deixou de procurar os meios, e estamos todos virados para o mesmo dilema chamado crise. O mais interessante é que muitos estão seguindo o princípio de que, perante o presente cenário, a única coisa que se pode fazer, infelizmente, não depende de nós, portanto é só esperar. O Estado, o maior cliente das empresas moçambicanas, sorrateiramente parou de pagar as suas facturas às empresas, e estas, consequentemente, estão a enfrentar sérias dificuldades para continuarem a existir enquanto um milagre não lhes bate à porta. Esta situação é mais uma prova de que saímos da dita economia centralizada, porém vivemos numa economia de certa forma dependente do Estado. E numa situação de crise desta natureza, o Estado, na qualidade de regulador e fiscalizador, fica fragilizado do seu jus-imperium, a supremacia que exige a obediência de todo o cidadão ao Estado, pois esse poder está limitado pelos direitos essenciais do cidadão ou pelas garantias individuais concedidas pela Constituição da República. Por conseguinte, como o Estado irá forçar o seu credor a pagar-lhe o imposto numa situação em que este deve mais do que é devido pelo empresário? Porque a economia é cíclica, temos de nos erguer para encontrar soluções estratégicas e sair desta situação. Todavia, devemos estar cientes de que a saída irá exclusivamente depender da nossa atitude como operadores económicos, nomeadamente a opção pela produção local para substituir as importações e garantirmos o aumento das exportações e, por essa via, melhorarmos a nossa balança comercial de pagamentos.

Julho/Agosto

Jaime Langa jaime.langa@revistanegocios.co.mz

O mais interessante é que muitos estão seguindo o princípio de que, perante o presente cenário, a única coisa que se pode fazer, infelizmente, não depende de nós, portanto é só esperar..

A melhor forma de trazer o dólar ou o rand a Moçambique não é por via do financiamento do FMI, Banco Mundial ou outro doador qualquer. A divisa adquire-se vendendo para fora, isto é, produzindo e exportando. Na verdade, uma saída por via do financiamento dessas entidades é sim-

ANÁLISE

O conceito de crise depende da forma como se encara em cada sociedade. Quanto mais visionários e criativos formos, melhor transformaremos a crise em oportunidade.

plesmente um adiamento da situação, e de forma sufocada, com riscos de perda de autonomia da administração dos seus recursos, o que é pior. Angola fez bem em abandoná-los. Deixando de lado os recursos naturais como o gás e o petróleo, que exigem elevados investimentos para a sua exploração, o nosso país é rico em recursos essenciais para a produção, e aqui gostaria de referenciar somente três: terra arável, água e turismo. Quem dera a muitos países ricos se tivessem a quantidade e qualidade destes recursos que até temos em abundância? O que temos estado a fazer com eles? Nada. Somos empresários de prestação de serviços, importamos tudo, não produzimos localmente e reclamamos prioridade

na venda de um conteúdo local inexistente. O conceito de crise depende da forma como se encara em cada sociedade. Quanto mais visionários e criativos formos, melhor transformaremos a crise em oportunidade. Aliás, estes conceitos têm uma relação intrínseca, pois na língua japonesa, por exemplo, “crise” significa perigo e oportunidade, e foi com este espírito motivacional que eles se ergueram de várias crises e transformaram o seu país na segunda maior economia do mundo. Não estamos em crise económica, estamos, sim, e infelizmente, em crise de valores, de iniciativas criadoras, de esperança e de confiança.

Julho/Agosto

INVESTIMENTO

MAPUTO - KATEMBE

A ponte que confere imagem majestosa à capital As obras de construção da ponte Maputo-KaTembe estarão concluídas até finais de 2017. Num investimento global de 785 milhões de dólares norte-americanos, montante financiado pelos governos de Moçambique e da China, as obras incluem estrada que liga as duas partes.

m Setembro de 2012 era lançada a primeira pedra para a construção da ponte Maputo-KaTembe. O que há sensivelmente quatros anos parecia um sonho é hoje uma realidade. É um empreendimento que dará uma outra visão à

capital do país, tornando Maputo mais aberto e atractivo, e com um ar fresco, além de dinamizar o desenvolvimento do Distrito Municipal KaTembe. Mas este empreendimento terá uma dimensão regional, dado que o projecto contempla a cons-

PROGRESSO GERAL DAS OBRAS (JUNHO 2016) – 58%

TORRE NORTE

BLOCO DE ANCORAGEM SUL

42.7%

50%

VIADUTO SUL

66%

VIADUTO NORTE

36%

BLOCO DE ANCORAGEM NORTE

75.7%

Julho/Agosto

TORRE SUL

50.7%

A ponte está inserida no projecto de construção da estrada Maputo-Ponta do Ouro, numa extensão de 207 quilómetros

trução de uma estrada que ligará Moçambique e África do Sul, através das fronteiras de Goba e da Ponta do Ouro. A ser executada pela construtora China Road and Bridge Corporation (CRPC), a infra-estrutura é considerada uma das maiores de África, com torres de 135 e 137 metros de altura. Terá uma extensão de 680 metros, com o viaduto de acesso norte a ter 1097 metros de extensão e o de acesso sul 1234 metros. A construção da ponte está inserida no projecto de construção da estrada Maputo-Ponta do Ouro, numa extensão de 207 quilómetros, empreendimento que se encontra dividido em três partes: troço Maputo-KaTembe, com uma extensão de 35 quilómetros; troço dois, que compreende KaTembe-Ponta do Ouro, com 109 quilómetros e que engloba a reparação/construção de estradas entre KaTembe e Bela Vista e entre Bela Vista e África do Sul; e troço três, com 63 quilómetros, que compreende a reparação da estrada Bela Vista-Boane. A construção deste empreendimento vai trazer um impacto positivo tanto para os 30 mil habitan-

tes de KaTembe bem como para os citadinos de Maputo e não só. Por exemplo, será um ganho para os estudantes do curso nocturno que até ao presente momento fazem a travessia através de barcos e do “ferryboat” que se encontra a operar naquele local. Outrossim, vai haver desenvolvimento urbano, uma nova malha urbana, novas infra-estruturas sociais e, do lado de Maputo, reassentamento de algumas infra-estruturas, de modo a incluir-se aquilo que será a malha viária de acesso ao porto.

Julho/Agosto

WWW. RE VI STANEGOCI OS. CO.MZ

Ma rç o | Abr il 2 0 1 6 · NEG óC I OS, Ed. 01

IMOBILIÁRIO

Elves Bartolomeu , Director-geral da W1 Mozambique S.A.

Sector imobiliário continua atractivo apesar da crise O Director-geral da W1 Mozambique S.A., Elves Bartolomeu, diz que, apesar da crise financeira que o país enfrenta, o sector imobiliário continua atractivo para instituições e indivíduos que queiram fazer negócios sérios.

o ano passado, o país registou os primeiros sinais de uma correcção do mercado, com o cenário económico nacional a produzir resultados abaixo do esperado em todos os sectores.

Igualmente, o Produto Interno Bruto (PIB) cresceu apenas 6,3% em relação a 7,3% previstos no início de 2015, e o mercado viu um declínio acentuado em relação ao anterior período de crescimento ro-

Julho/Agosto

Infelizmente existem situações de algumas pessoas que não são sérias. Pessoas que não conseguem honrar com os seus compromissos. Temos casos de clientes ou alguns devedores que ainda teimam em não pagar as suas dívidas

busto ano após ano e de aumento de preços. Apesar de 2015 ter sido caracterizado pelo afluxo de muitos promotores imobiliários, início e conclusão de condomínios e apartamentos e uma quantidade enorme de novas unidades que entraram no mercado, o sector imobiliário, que muito recentemente era promissor, também caiu em declínio com a crise financeira que o país enfrenta. Entre as razões para tal destacam-se a apreciação do dólar face ao metical e outras moedas estrangeiras, o desembolso tardio dos fundos de apoio ao Orçamento Geral do Estado, bem como a crise militar vivida concretamente no centro do país. Ainda assim, para Elves Bartolomeu, Director-geral da W1 Mozambique S.A., a situação não está tão mal como parece. Aliás, o nosso interlocutor defende que o ambiente de negócios no sector imobiliário está saudável e estável para investidores e pessoas que queiram fazer negócios sérios. “Infelizmente existem situações de algumas pessoas que não são sérias. Pessoas que não conseguem honrar com os seus compromissos. Temos casos de clientes ou alguns devedores que ainda teimam em não pagar as suas dívidas”, lamentou Bartolomeu. Para Elves Bartolomeu, o sector imobiliário já passou por situações piores que a actual, pelo que acredita que, brevemente, tal como no passado, o país sairá também desta crise. Para tal, a fonte defende, por exemplo, a necessidade de se reverem os preços dos imóveis. “Não faz sentido marcar preço de um imóvel em função da sua localização. Ou seja, se a casa está numa determinada zona é arrendada por este ou aquele preço sem sequer olhar-se a condição da mesma”,

Julho/Agosto

disse Bartolomeu, para de seguida acrescentar que é preciso levar-se em conta o estado do imóvel, os custos da sua manutenção periódica, a decoração interna, a disponibilidade de um parque de estacionamento, entre outros factores. Vincou a necessidade de se investir em imóveis com preços atractivos para os jovens que começam a vida, de modo a dinamizar o crescimento dos bairros e das zonas em expansão. DE KISHA PARA W1 MOZAMBIQUE S.A. Ainda na entrevista com o Director-geral da W1 Mozambique S.A., ele falou dos contornos que ditaram a mudança do nome Kisha Representações para a W1, o mesmo que “We Are 1 Mozambique”, o que significa “Nós Somos 1”, em português. “Vamos continuar a fazer os mesmos serviços, mas agora com maior abrangência. Por exemplo, tivemos uma experiência boa com o ‘Chonga Maputo’, que é a pintura dos edifícios, e queremos continuar a dar às pessoas a oportunidade de poderem pintar os seus imóveis e torná-los cada vez mais modernos”, disse Elves Bartolomeu. Ou seja, as pessoas que queiram renovar ou pintar os seus imóveis poderão fazê-lo através da W1 Mozambique S.A. mesmo sem capital necessário disponível no momento, devendo amortizar o empréstimo à W1 em prestações. Para além destes serviços, a W1 Mozambique S.A. vai ainda fornecer assistência na abertura de entidades, permissão de trabalho, regularização de terrenos, tratamento de passaportes e DIREs e assistência na área de seguros.

Filipe Sitoi, empresรกrio e advogado

Julho/Agosto

TEMA DE FUNDO

NO ÂMBITO DA DÍVIDA PÚBLICA

Altos oficiais do Estado poderão sentar no banco dos réus O prestigiado advogado moçambicano Filipe Sitoi diz que altos oficiais do Estado e da Segurança Nacional poderão sentar no banco dos réus ou serem responsabilizados administrativamente junto do Tribunal Administrativo no desenrolar do processo sobre a dívida pública movido pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Numa entrevista exclusiva concedida à revista “Negócios”, o também analista e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial faz ainda uma análise sobre a implementação da Lei da Concorrência, da Lei de Defesa do Consumidor e sobre o recente pronunciamento da PGR sobre a dívida pública. Acompanhe!

Recentemente, a Procuradoria-Geral da República convidou a Imprensa para informar que houve violação da Lei Orçamental na contratação de dívidas com garantias do Estado. Qual é a sua opinião sobre este assunto? Atendendo à actual conjuntura política e económica, já há muito se esperava que a PGR viesse informar o povo sobre os contornos da dívida pública, visto tratar-se de uma matéria que envolve dívidas contraídas com garantias soberanas. Já se clamava pela intervenção de um órgão encar-

regue pela investigação criminal no caso da dívida pública para a devida responsabilização dos visados/culpados. Portanto, a intervenção da PGR neste caso representa os princípios de democracia e justiça social sufragados na nossa Constituição. Até aqui, a PGR apurou que as violações cometidas configuram crime de abuso de poder ou de funções. O que é que isso significa? O crime de abuso de poder pressupõe o uso indevido/abuso de um cargo ou função, pratican-

Julho/Agosto

TEMA DE FUNDO

O comunicado da PGR referente à existência de ilícito criminal foi prudente, na medida em que não constitui um acto acusatório aos sujeitos que participaram nos contratos celebrados da dívida pública.

do acto ou omitindo acto no exercício das suas funções, a fim de obter vantagem patrimonial ou não patrimonial para si ou para terceiro. E qual seria a moldura penal para este tipo crime? O novo Código Penal prevê uma moldura penal de prisão de 3 dias a 2 anos e multa até um ano, salvo as penas de corrupção se houverem lugar. Dr. Filipe, qual é o bem jurídico em alusão? O bem jurídico que se visa proteger é a Administração Pública/Estado, e não será a primeira vez que o judiciário moçambicano é chamado a fazer a aplicação do direito e da justiça que todo o povo moçambicano deseja, almeja e quer com urgência. Terá agido a PGR dentro das suas competências ao declarar a existência de crime e sua tipicidade? É da competência da PGR zelar pela observância da legalidade nos termos da Constituição e demais normas, pelo que ao se pronunciar sobre

Julho/Agosto

a existência de um ilícito criminal, em princípio, não viola nenhuma lei e, consequentemente, age dentro das suas competências de dirigente da instrução preparatória do processo-crime sub judice. O que reflecte concretamente o comunicado da PGR? O comunicado da PGR referente à existência de ilícito criminal foi prudente, na medida em que não constitui um acto acusatório aos sujeitos que participaram nos contratos celebrados da dívida pública. A PGR foi cuidadosa ao não avançar possíveis

TEMA DE FUNDO

autores do crime, o que decerto acarretaria o cometimento do crime de calúnia pela PGR. O que se pode esperar do desenrolar deste processo? Os dados probatórios poderão levar altos oficiais do Estado e da Segurança Nacional ao banco dos réus ou para a responsabilização administrativa junto do Tribunal Administrativo. A PGR tem a oportunidade única de contribuir para o prestígio da Justiça moçambicana e do Estado de Direito Democrático.

O que lhe parece este pronunciamento da PGR? O comunicado da PGR é a manifestação de uma Procuradoria preocupada com a garantia da legalidade do Estado moçambicano, e o que se espera da PGR é que esta conduza uma investigação legal e processualmente correcta, com rigor, zelo, diligência, imparcialidade e sem interferências de qualquer natureza, trazendo para os autos a prova material dos factos controvertidos, restaurando, com isso, a dignidade do poder judiciário, um pouco chamuscada pela percepção de impotência e ou de falta de coragem para cumprir e fazer cumprir a Constituição e demais leis ordinárias em vigor.

IMPLEMENTAÇÃO DA LEI DA CONCORRÊNCIA Em 11 de Abril de 2013, foi publicada a Lei n.o 10/2013, que aprova o novo regime da concorrência em Moçambique (Lei da Concorrência - LC). Sabendo que a Autoridade da Concorrência ainda não foi criada, que desafio a nova Lei pode trazer para as empresas moçambicanas? Na verdade, através do Decreto n.º 37/2014, de 1 de Agosto, o Concelho de Ministros criou a Autoridade Reguladora da Concorrência (ARC), tendo igualmente aprovado o respectivo Estatuto Orgânico. Assim, nos termos do Estatuto Orgânico, a ARC é a entidade que tem por missão garantir a aplicação da Lei da Concorrência e a aplicação dos princípios orientadores da política da concorrência definidos pelo Governo de Moçambique. Que consequências pode trazer a não indicação dos órgãos que compõem a Autoridade Reguladora da Concorrência? Não obstante a Autoridade Reguladora da Concorrência, como pessoa colectiva, ter sido

criada e o seu Estatuto Orgânico ter sido aprovado, sucede que os órgãos que a compõem ainda não foram nomeados ou designados. Essa inércia administrativa atrofia esta instituição e causa danos ao público consumidor moçambicano, pelo que, na prática, as disposições sobre a concorrência contidas na LC, que devem ser supervisionadas ou reguladas pela ARC, têm pouco alcance prático, visto que cabe a esta instituição identificar e investigar as práticas que possam infringir a legislação sobre concorrência; proceder à sua instrução e decidir sobre os respectivos processos, aplicando, se for o caso disso, as sanções previstas na Lei, bem como, quando necessário, adoptar medidas cautelares. Por isso, atendendo e considerando que a ARC ainda não está em pleno funcionamento, uma vez que os seus membros ainda não foram nomeados, este status quo torna, em grande medida, difícil cumprir as atribuições retro mencionadas.

Julho/Agosto

TEMA DE FUNDO

Haverá condições para a sua plena implementação nas actuais condições, em que grande parte das sociedades tem participação do Estado, quando elas fizerem negócios entre si? Considerando que a ARC é uma pessoa colectiva de direito público dotada de personalidade jurídica, com autonomia administrativa, patrimonial, financeira e técnica, que actua de forma independente e isenta no desempenho das suas atribuições, e que as sociedades comparticipadas pelo Estado desempenham a sua actividade empresarial destituídas dos poderes de autoridade e supremacia próprias do Estado, é crível que não há entraves de ordem jurídico-administrativa para a plena implementação da Lei da Concorrência. O impasse actual não se deve à ausência da Lei, mas à implementação deficitária da mesma. A meu ver, o Ministério da Indústria e Comércio e seu titular deveriam fazer mais neste pelouro. Qual é o objectivo que o Estado pretende alcançar ao instituir a presente Lei? A nova Lei da Concorrência encontra-se alicerçada no combate às práticas anticoncorrenciais e no controlo de concentrações de empresas. A mesma surge enquanto instrumento destinado a 30

Julho/Agosto

promover a cultura e a política de concorrência no quadro da liberalização da economia moçambicana e do incentivo à iniciativa privada. É fácil notar que a nova Lei da Concorrência visa, em suma, promover um mercado concorrencial saudável e regular os modos de actuação dos agentes empresariais.

O impasse actual não se deve à ausência da Lei, mas à implementação deficitária da mesma. A meu ver, o Ministério da Indústria e Comércio e seu titular deveriam fazer mais neste pelouro.

TEMA DE FUNDO

As instituições que deviam zelar pelo cumprimento dos padrões estabelecidos têm actuado de forma deficitária, e boa parte dos consumidores não sente a sua actuação ou não sabe da sua existência.

OBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR EM MOÇAMBIQUE Olhando para as condições sanitárias de vendas nos mercados de Moçambique, a existência de actos de publicidade enganosa e outros ilícitos comerciais que somente prejudicam o comprador, parece que o país está longe de garantir a defesa dos direitos do consumidor. Qual é a avaliação que faz em relação aos direitos do consumidor em Moçambique? Em primeiro lugar, urge relembrar que o nosso país é fortemente dominado pelo comércio informal, com reduzida fiscalização pública e ou contribuição tributária, o que, de certa forma, acarreta a comercialização de produtos em locais impróprios e/ou perigosos à saúde dos consumidores. O que diz a Constituição da República sobre os direitos do consumidor? O artigo 90 da Constituição estabelece que os “consumidores têm direito à qualidade dos bens e serviços consumidos, à formação e à informação, à protecção da saúde, da segurança dos interesses económicos, bem como à reparação do dano”. O número 2 do mesmo artigo proíbe toda e qualquer forma de publicidade enganosa. Olhando para o nosso dia-a-dia, constata-se que a situação dos direitos do consumidor é deplorável. Com efeito, temos leis (o artigo 92 da CRM e a Lei de Defesa do Consumidor) que são deficientemente aplicadas, isso é por vezes ocasionado pela baixa consciência sobre os direitos do consumidor e pela fraca intervenção dos órgãos fiscalizadores das actividades económicas e, so-

bretudo, das autoridades da Saúde, permitindo situações de eventual epidemia ou pandemia. O que está a falhar para que de forma impune se perpetue a violação dos direitos do consumidor em Moçambique? Dentre os vários factores que se podem deduzir da perpetuação da violação dos direitos de consumidor em Moçambique, destacam-se os seguintes: falta de consciência e cultura jurídica dos consumidores; fraca intervenção dos órgãos públicos responsáveis pela fiscalização das actividades dos prestadores de serviços e bens, o que tem legitimado a massificação de práticas violadoras dos direitos do consumidor. Geralmente, temos visto a intervenção destas entidades (Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, Instituto Nacional das Actividades Económicas e Inspecção do Ministério da Indústria e Comércio) na quadra festiva (Natal e final do ano), para mitigar e sancionar a especulação de preços de produtos, no entanto, nas outras épocas do ano, as mesmas não se fazem sentir. Outro aspecto que se pode mencionar está relacionado com a falta de competência para sancionar, pelo que é comum nos mercados os comerciantes cobrarem valores superiores aos publicitados, em especial nos mercados grossistas, onde a demanda é maior. As instituições que deviam zelar pelo cumprimento dos padrões estabelecidos têm actuado de forma deficitária, e boa parte dos consumidores não sente a sua actuação ou não sabe da sua existência.

Julho/Agosto

TEMA DE FUNDO

CRISE ECONÓMICA E FINANCEIRA Na qualidade de empresário que actua no mercado nacional, nesta situação de visível crise financeira que saída aconselharia às PME, admitindo que a mesma pode revelar outras oportunidades? O sector empresarial moçambicano é constituído maioritariamente pelas PME, as quais têm um papel crucial na produção da riqueza, criação de emprego e redução da pobreza. Sendo assim, o comportamento e desempenho destas é fundamental no desenvolvimento socioeconómico do país. Como forma de mitigar os riscos decorrentes da crise financeira que se tem feito sentir, é fundamental que as PME comecem a explorar novos mercados e produtos nacionais. Que dizer das políticas que o Governo tem tomado visando à criação de um ambiente de negócios são? Será que são eficazes? A inserção das PME no mercado internacional não só depende da sua capacidade de produção de serviços e bens, mas também de políticas internas que facilitem a exportação dos mesmos sem encargos fiscais excessivos. É necessário que se unam esforços entre as PME em várias frentes como forma de impulsionar a robustez do mercado, com vista a alcançar um crescimento económico rápido, contínuo e sustentável.

Afinal, quem é Filipe Sitoi? Moçambicano, docente na Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane e membro do Conselho Universitário. É advogado e empresário, pertence ao Conselho Nacional da Ordem dos Advogados de Moçambique e é membro da International Bar Association (I.B.A.), da União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) e da SADC Lawyers Association. É membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial. É assessor da bancada da Frelimo na Assembleia da República e autor de várias obras publicadas.

Julho/Agosto

NEGÓCIOS PME

Jorrit Oppewal e Alberto da Cruz

Criação da capacidade produtiva é fundamental

equipa do Internacional Growth Centre (IGC) Moçambique defende que, para além das políticas tomadas pelo Governo visando à criação de um ambiente cada vez mais propício para alavancar o empreendedorismo, é preciso que se aposte na criação da capacidade produtiva. Nos últimos anos aumentam vozes a apelar ao envolvimento de jovens na criação do auto-emprego. Concretamente, os jovens são chamados à criatividade empresarial, ou seja, a serem empreendedores, não só para ultrapassar as dificuldades de acesso ao emprego mas também para aproveitar as oportunidades que o mercado tem oferecido. Aliás, são várias as oportunidades que os empreendedores podem abraçar, desde o fornecimento de serviços ao Estado até às empresas

multinacionais que operam no país. Contudo, existe um grande caminho a percorrer desde a ideia até à materialização eficaz do projecto e, de tanto ser longo esse percurso, alguns jovens acabam por desistir e outros enterram seus projectos ainda em papel. Mas, como é que se pode ser um grande empreendedor em Moçambique? Perguntámos ao economista do Internacional Growth Centre (IGC) Jorrit Oppewal, que respondeu nos seguintes termos: “Primeiro, devo sublinhar que não se pode tornar um grande empreendedor sozinho, por isso é preciso encontrar pessoas certas e confiáveis para que tudo não fique apenas nas mãos do empreendedor”. Mais ainda, é preciso investir na formação contínua dos colaboradores e assegurar que eles estejam motivados na busca de soluções para o negócio.

Julho/Agosto

NEGÓCIOS PME Não se trata necessariamente de formações sofisticadas ou muito caras, mas de formações de curta duração, focalizadas em matérias específicas que tenham um impacto directo no negócio

Igualmente, “é preciso que cada um saiba o que faz. É comum encontrar empresas em que o dono faz tudo: ele é director-geral, gestor de recursos humanos e estafeta. Enfim, esta forma de empreender tem frustrado vários projectos com pés para andar”, esclareceu Jorrit Oppewal. Vários estudos apontam também que uma melhoria nas práticas de gestão a nível operacional pode traduzir-se numa melhoria no desempenho das empresas. Os mesmos estudos apontam que Moçambique está muito abaixo dos outros países da região e do mundo no que tange à implementação destas práticas. Este cenário constitui uma janela de oportundade para os empreendedores moçambicanos ganharem uma vantagem comparativa ao optar pelo melhoramento das suas práticas de gestão. Jorrit Oppewal entende igualmente que a capacidade produtiva é fundamental no processo da facilitação do ambiente de negócios no seio do empreendedorismo. Mas, como é que pode ser feita essa criação da capacidade produtiva? A esta pergunta, a fonte que temos vindo a citar respondeu que isso passa pela promoção de formações focalizadas e por sectores. “Não se trata necessariamente de formações sofisticadas ou muito caras, mas de formações de curta duração, focalizadas em matérias específicas que tenham um impacto directo no negócio. Um estudo recente do IGC mostrou que a combinação da formação na área de literacia financeira com a introdução de novas tecnologias, por exemplo o Mobile Money, entre outros serviços, pode acrescentar efeitos positivos na criação da capacidade produtiva”, referiu Jorrit Oppewal. Quanto ao acesso ao crédito bancário, Alberto da Cruz, analista político e colaborador do Internacional Growth Centre, defende a necessidade urgente de se reformular a linguagem bancária, que a seu ver está muito sofisticada para o actual

Julho/Agosto

contexto do país. É que, de acordo com Da Cruz, o sector informal tem um peso significativo na economia moçambicana e, no geral, boa parte dos moçambicanos envolvidos neste sector possui uma fraca formação académica. “O nível de sofisticação da linguagem usada pelo sistema financeiro formal (banca) tem sido recorrentemente apontado como uma das barreiras que trava uma mamana do Xipamanine de procurar crédito neste segmento do mercado. Elas (as mamanas) percebem os conceitos financeiros à sua maneira, mas será que é suficiente apenas falar das taxas de juro, inflação, depreciação, poupança, etc., para que a nossa mensagem seja captada pela mamana do Fajardo? Estudos feitos por nós mostram que há necessidade de se fazer mais na comunicação. A linguagem deve ser mais inclusiva”. Da Cruz acrescentou que nalgum momento são essas mamanas que têm capacidade de tirar capital financeiro do banco em forma de empréstimo e aplicá-lo de forma produtiva na economia real. Igualmente, uma abordagem sectorial no desenvolvimento do sector privado pode ajudar a focalizar as políticas públicas e a estimular o aparecimento de clusters competitivos. Refira-se que o IGC é uma instituição que promove o crescimento sustentável nos países em desenvolvimento com base na investigação científica. Gere uma rede global de pesquisadores e equipas em vários países de África e da Ásia e trabalha em estreita colaboração com os governos e parceiros para gerar pesquisa de alta qualidade e aconselhamento político sobre os principais desafios de crescimento económico sustentável. O IGC é dirigido pela London School of Economics, em parceria com a Universidade de Oxford, e é financiado pelo Departamento Britânico para o Desenvolvimento Internacional (DFID).

ANÁLISE

Impacto das decisões do Banco de Moçambique na dívida privada interna

Banco de Moçambique voltou a aumentar nas taxas de referências do mercado. Segundo o seu comunicado de 21 de Julho, em face do comportamento atípico dos principais indicadores macroeconómicos do país, com destaque para a inflação e a taxa de câmbio e, perante necessárias correcções a fazer à sua trajectória, o Comité de Política Monetária do Banco de Moçambique julgou adequado reforçar a postura anticíclica da política monetária tendo decidido incrementar em as taxas de juro das Facilidades Permanentes de Cedência de liquidez (FPC) de 14,25% para 17,25% e Facilidade Permanente de Depósitos (FPD), de 7,25% para 10,25%, assim como ajustar o coeficiente de reservas obrigatórias em moeda nacional de 10,50% para 13,0%, com efeitos a partir do período de constituição que inicia a 22 de Agosto de 2016. Olhando para os argumentos do Banco de Moçambique (BM) para a tomada destas medidas, serão eles convincentes? Que impacto pode-se esperar destas medidas? Sob ponto de vista dos argumentos, o aspecto central tem como objectivo o controlo de inflação. Entretanto, o próprio BM refere que a aceleração dos preços é explicada, entre outros factores, pela redução da oferta de frutas e vegetais, no quadro da desaceleração do crescimento económico motivado por choques naturais (cheias e estiagem) e por efeito de constrangimentos na circulação de pessoas e bens como resultado da tensão militar na região centro do país. Com a disponibilidade de produtos a reduzir

Eduardo Sengo eduardsengo@yahoo.com.br

no mercado, o BM vê-se na obrigatoriedade de reduzir a quantidade de dinheiro que circula na economia. Uma das formas mais rápidas de reduzir o dinheiro que circula é através do coeficiente de reservas obrigatórias (RO´s) que incide no total dos depósitos mobilizados em cada período na economia, significando que a sua eficácia está dependente do fluxo periódico dos depósitos. Ou seja, o BM só conseguirá absorver maior quantidade do dinheiro em circulação so somente se se esse dinheiro for depositado e, a partir daí, ser canalizado ao BM, na base da taxa percentual das RO´s. Olhando a figura sobre fluxos do Crédito e

Julho/Agosto

ANÁLISE

Fluxo de Crédito e de Depósitos

Taxa de Juro Base de Empréstimo (PLR)

Depósitos totais na economia apercebe-se que o fluxo de constituição de depósitos na economia baixou em 2016, com destaque para o I Trimestre de 2016 onde a diferença entre os depósitos totais daquele período e do respectivo antecedente, IV Trimestre de 2015, é negativo. Isto pode significar duas coisas: a primeira pode ser um indicativo do impacto da subida das RO´s de tal forma que o nível de depósito constituído no período seguinte não seja suficiente para compensar o valor enxugado pelo BM através da taxa de RO´s; mas, também, pode ser um indicativo de que o dinheiro está a sair do sistema, reduzindo o stock total de depósitos no sistema. Para perceber, a taxa de RO´s subiu de 8,0% para 10,5% de Outubro a Dezembro de 2015. Como resultado, o BM conseguiu enxugar o dinheiro em circulação no valor de 1 815,90 milhões de Meticais. Entretanto, de Janeiro a Março, período no qual não houve alteração da taxa de RO´s, conseguiu enxugar 543,36 milhões de Meticais e no período seguinte, de Abril a Maio enxugou apenas 190,55 milhões de Meticais. Portanto, havendo queda do fluxo dos depósitos, o BM não poderia conseguir enxugar o dinheiro ao nível desejado e estabilizar os preços, dada a redução da disponibilidade de produtos no mercado devido aos choques exógenos. Aqui vê-se que a taxa de RO´s não foi tão eficaz quanto se esperava, dado que o fluxo

de depósitos reduziu no período de constituição das reservas obrigatórias. Em outras análises, o BM devia procurar a razão desta redução. Em relação às outras taxas de referência, nomeadamente, a FPC e FPD o grande objectivo é limitar a expansão do crédito e atrair as poupanças. Mas, qual é o racional? O BM não conseguindo enxugar o dinheiro que está no sistema porque o fluxo dos depósitos baixou, então assume que esse dinheiro vai pressionar o aumento da procura de produtos, numa situação na qual a produção está a reduzir. Como resultado, a inflação vai acelerar. Então, para travar esta aceleração de inflação, aumenta a FPC que vai levar ao aumento da prime lending rate (PLR), a taxa base de empréstimos ao sector privado na economia. Como pode-se ver na figura, a PLR saiu de 14,31% em Outubro de 2015 para 21,78% em Maio de 2016. Qualquer empréstimo concedido até essa data, custava 21,78% +spread que pode atingir até 9,0% em média*, no mesmo período em que a FPC saiu de 7,5% para 14,25%. O aumento da PLR vai tornar caro qualquer empréstimo concedido e, qualquer agente económico vai pensar duas vezes para solicitar um empréstimo, reduzindo um fluxo do crédito à economia. O aumento da FPD, por sua vez, vai influenciar o nível da taxa de juro de depósito. Até Maio, segun-

Julho/Agosto

ANÁLISE

... as medidas do BM têm o condão de aumentar o endividamento privado interno em Moçambique, que sai de 40% do PIB para 47,4%; e o respectivo serviço da dívida que sai de 11,8% para 18,4%. Mais ainda, a própria prestação mensal, portanto, o serviço da dívida, fica mais cara ao crescer em 646,77 milhões de Meticais

do o BM, esta taxa estava em 12,93% contra 12,11% em Outubro de 2015, o que significa que quem poupa passou a ganhar um juro ligeiramente mais alto. Comparando a influência que, tanto a FPC e FPD exercem sobre o nível de taxas de juro, nota-se que o aumento da FPC reflectiu-se, rapidamente, sobre o nível de taxa de juro de empréstimos ao provocar uma subida de 6,97 pontos percentuais (pp) do que a FPD sobre a taxa de juro de depósitos que subiu, apenas, 0,82 pp. O impacto das medidas do BM não se reflecte, apenas, nos novos empréstimos ou depósitos. Há, ainda, que considerar o dinheiro em mãos de muitas empresas e cidadãos emprestado pelos bancos comerciais, antes da subida da taxa de juro. Tendo em conta que, quem vai pedir empréstimo a taxa de juro é PLR+spread, significa que determinada empresa que tenha pedido empréstimo antes das medidas, pagava 14,31%+spread e hoje paga 21,78%+spread. Até Setembro de 2015, antes do início do ciclo de subida da taxa de juro, o total de crédito concedido ao Sector Privado situava-se em 171 021,3 milhões de Meticais, que equivale ao stock total da dívida interna do Sector Privado, excluindo os juros que, comparando com o PIB de 2015, estimava-se em 30% do PIB. Se assumirmos um prazo médio de vencimento de 5 anos para aquela dívida, então com PLR=14,31% o total do envidamen-

to privado em Moçambique estaria estimado em 240 414,34 milhões de Meticais incluindo os juros, cerca de 40% do PIB e o respectivo serviço da dívida estaria estimado em 69 393,04 milhões de Meticais, cerca de 11,8% do PIB. Com a subida da taxa de juro, o endividamento privado, assumindo o mesmo prazo médio de vencimento, passaria de 240 414,34 para 279 220,71 milhões de Meticais, cerca de 47,4% do PIB; o respectivo serviço da dívida aumenta de 69 393,04 para 108 199,41 milhões de Meticais, o que corresponde a 18,4% do PIB. Em termos do serviço de dívida privada interna mensal passa de 4 006,91 milhões de Meticais para 4 653,68 milhões de Meticais, um aumento de 646,77 milhões. Portanto, as medidas do BM têm o condão de aumentar o endividamento privado interno em Moçambique, que sai de 40% do PIB para 47,4%; e o respectivo serviço da dívida que sai de 11,8% para 18,4%. Mais ainda, a própria prestação mensal, portanto, o serviço da dívida, fica mais cara ao crescer em 646,77 milhões de Meticais. Ou seja, nos custos operacionais, o sector privado deve acrescer aquele valor em resultado da subida das taxas de juro.

* Todos os dados usados neste artigo, excepto as

estimativas da dívida privada interna e o respectivo serviço da dívida, estão disponíveis em http:// bancomoc.mz/fm_pgLink.aspx?id=222

Julho/Agosto

Construindo para Desenvolver o País CONSTRUÇÕES GENERAL BULDING CONTRACT Av. Romão Fernandes Farinha, N.º 919 / Telefax: 21 40 3740

ANÁLISE

“Magrinho ou franzino?”

u sempre fui franzino e esguio desde a minha infância. Em Madzukane, local onde nasci, as minhas mães costumavam dizer, quando se encontravam comigo, “a kuhlonga ku fana ni hlanga! I ngi uyo tswaliwa ka lembe la ndlala”, o que traduzido para português quer dizer “tão franzino como a vara de um caniço! Até parece que nasceste num ano de fome”. A fome e a subnutrição são algumas das manifestações mais visíveis da pobreza. Na verdade, nunca pude estabelecer se, de facto, nasci num ano de fome ou não. De resto, numa terra de emigrantes, os anos de seca não significavam, na minha infância, tanta fome assim, já que as famílias se socorriam das remessas dos mineiros para a sua alimentação. Seja como for, sempre que vou à minha aldeia, ponho-me a ponderar como os seus habitantes enfrentam hoje as secas cíclicas. A resiliência das comunidades aos efeitos extremos da natureza é um indicativo de bem-estar. Quando visito Madzukane, ponho-me ainda a perguntar: como evoluíram aquelas comunidades ao longo do tempo? Ponho-me a rememorar que tipo de casas tinham há 40 anos. O que comiam? Como se vestiam? Como se curavam quando ficavam doentes? Como obtinham água?… Em muitos aspectos, poder-se-ia concluir que muitas coisas melhoraram. As casas são de alvenaria. A água está mais perto. Vestem-se e calçam-se bastante melhor. Em praticamente todas as grandes famílias locais que conheci na minha meninice haverá, pelo menos, um filho com viatura. Com base nestes elementos, poderíamos apressar-nos a classificar a situação como boa. Olhando, todavia, para o fenómeno mais de perto, haveria que indagar: terão essas alterações sido geradas por dinâmicas económicas e sociais endógenas? A agricultura será, hoje, mais produtiva ao ponto criar maior resiliência às secas

Gabriel S. Muthisse gabriel.muthisse91@gmail.com

cíclicas e capaz de ocasionar todas aquelas alterações positivas? Estarão a agricultura, a pecuária, a apicultura e outras actividades económicas da minha zona de origem muito mais ligadas aos mercados nacional, regional e mundial, ao ponto de gerarem capacidade interna de alterar o modo de vida daquelas comunidades? Reconhecendo, embora, que as remessas dos emigrantes (com muito peso ainda na vida económica daquele local) influenciam muito positivamente os PIB per capita de muitas economias do mundo, e que isso não é de per si mau, haveria, no entanto, que dizer que grande parte das mudanças positivas tem, ainda, uma origem externa às comunidades de Madzukane. As casas de alvenaria, o vestuário, as viaturas e parte substancial da alimentação provêm de remessas dos filhos de Madzukane que emigraram para a

Julho/Agosto

ANÁLISE Mas, como os mestres sempre enfatizaram, crescimento económico não é uma panaceia. A pobreza rural tem persistido nos casos em que as políticas públicas prestam insuficiente atenção à melhoria da produtividade agrícola. África do Sul, para Maputo, para Xai-Xai e para outros locais. Essas remessas serão, hoje, maiores que na minha infância, pois os filhos daquelas comunidades beneficiaram-se da mobilidade social propiciada pela independência nacional, tendo muitos deles tido acesso a níveis de ensino inimagináveis há meros 50 anos. Do mesmo modo, as fontes de água, os centros de saúde, as infra-estruturas de comunicações são, também, gerados basicamente fora daquelas comunidades. Estes investimentos documentam as políticas redistributivas do Estado. É um facto que, apesar do impacto positivo de muitas das políticas públicas encetadas nos últimos anos, a economia rural de Moçambique não se interligou ainda com as dinâmicas económicas globais. Na ânsia de explicar, com erudição, os caminhos que poderiam levar à redução da pobreza rural, de que o caso de Madzukane é apenas um exemplo, visitei semana passada a imponente biblioteca do meu amigo Amosse Ndhava. Encontrei lá mais de 6 mil volumes, todos, decerto, essenciais ao conhecimento pleno do Homem. Numa parede de cerca de oito metros estava encostada uma estante em que, percorrendo espantado, descobri logo a região dos economistas – a minha profissão. Naquela secção entrincheiravam-se, em mais de seiscentos volumes, cerca de oitocentos economistas e seus comentadores – e que todos se contradiziam com acrimónia. Pelas encadernações, logo se deduziam as doutrinas: a Escola de Cambridge, em baixo, era pesada, de couro negro; a Escola Austríaca, em cima, resplandecia, numa pelica pura e alva. Contornei essa colina, mergulhei na Teoria Geral, peregrinando, num assombro constante, de Keynes para Joan Robinson, e de Thorstein Veblen para Henry George. Fugi esbaforido! Socorrendo-me, entretanto, das minhas lições de Economia de Desenvolvimento, lembrei-me de que, tipicamente, a redução da pobreza rural pode ser alcançada em contextos de crescimento

Julho/Agosto

económico. Mas, como os mestres sempre enfatizaram, crescimento económico não é uma panaceia. A pobreza rural tem persistido nos casos em que as políticas públicas prestam insuficiente atenção à melhoria da produtividade agrícola. Mesmo quando há visíveis investimentos em infra-estruturas. Pode-se, assim, dizer que o crescimento da agricultura é um importante factor de redução da pobreza. Estimativas econométricas transnacionais mostram que o crescimento do PIB originado da agricultura é, em média, no mínimo duas vezes mais efectivo em beneficiar a metade mais pobre da população de um país do que o crescimento gerado em sectores não agrícolas. Recentes avanços em países como China, Índia ou Gana provam esta asserção. No entanto, o sucesso na agricultura nem sempre reduz a pobreza. Na Bolívia e no Brasil, onde o crescimento da agricultura se concentrou numa dinâmica de uso intensivo de capital por herdades, estas orientadas para a exportação, o emprego na agricultura declinou. A opção por uma agricultura de uso intensivo de capital emprega muito menos trabalhadores rurais, embora mais especializados e mais pagos, o que termina por ter pouco impacto na redução da pobreza. Em Madzukane, como em muitas outras aldeias de Moçambique, as pequenas herdades de subsistência continuam a ser dominantes. Mais do que substitui-las por grandes latifúndios de eucaliptos ou por opções tecnológicas baseadas na intensidade de capital, tudo virado para a exportação, a redução da pobreza dependerá de mais investimento na extensão rural, com as consequentes melhorias tecnológicas na agricultura e pecuária locais. A resultante produtividade, acompanhada do desenvolvimento da cadeia de valor, propiciaria uma maior ligação da economia local às dinâmicas económicas globais. Aí sim, poderíamos ter a economia local como determinante das mudanças positivas locais..

ANÁLISE

Eu, eu, eu…

pessoal que joga basquetebol comigo é muito engraçado. Eu também. Quando ganhamos, cada um de nós pensa que ganhámos por causa de si próprio. Quando perdemos, cada um de nós pensa que perdemos porque os outros não se esforçaram tanto quanto a própria pessoa. É curioso. E isso não acontece apenas no desporto. Acontece em todo o empreendimento que envolve um esforço colectivo. Ou melhor, acontece em tudo que tanto pode depender do que uma única pessoa fez ou do que muitos fizeram. E isso é em quase tudo na vida. Na família, na empresa, no partido e no país dum modo geral. Não é que não exista gente que vá na boleia dos outros. Existe, sim. Mas, mesmo aí, ir na boleia tem muito a ver com uma certa incapacidade em admitir que temos a nossa culpa naquilo que corre mal ao colectivo. Estou a tentar descrever um problema analítico. Trata-se dum problema com potencial para comprometer a viabilidade dum país. Não existe, é claro, apenas em Moçambique. Existe em todo o lado. Contudo, dependendo das circunstâncias, as suas consequências podem ser graves ou menos graves. Na Suíça, por exemplo, país rico que se farta, não faz muita diferença como é que cada pessoa vive e o que espera do Estado, por um lado, e como é que a Suíça como país garante a sua existência, por outro. A situação é mais ou menos clara. A maior parte da população activa suíça – ou alemã, francesa, britânica, etc. – ganha a sua vida em actividades principalmente produtivas que financiam o Estado e garantem o bem-estar geral. Estamos a falar dum país auto-suficiente. Auto-suficiente no sentido de que a sua existência não depende de terceiros, mas sim do próprio país. Em Moçambique, a coisa é diferente. O país tem um enorme potencial económico, disso não

Julho/Agosto

Elísio Macamo

O país tem um enorme potencial económico, disso não há dúvidas. Só que de potencial económico ninguém vive. O potencial precisa de se concretizar.

há dúvidas. Só que de potencial económico ninguém vive. O potencial precisa de se concretizar. Há muitos factores que podem impedir isso, dentre os quais a preguiça, a falta de respeito pelo bem comum, o egoísmo, a falta do capital necessário, a falta de conhecimentos, etc. Estou a tentar manter o assunto simples para não entrar na conversa dos especialistas em desenvolvimento, que têm os seus catálogos mais complexos de razões. Esses usam palavras grandes, tipo “desen-

ANÁLISE

Quando um país precisa de malta Nyusi, Guebuza, Dhlakama, etc. apenas para ter bodes expiatórios, está mal. Não conheço nenhum país que se livrou da pobreza com muita gente a gritar “eu, eu, eu…”.

volvimento”, que por serem grandes precisam de factores de peso como corrupção, falta de transparência, exclusão, má governação, etc. Eu não me dou bem com terminologia que explica tudo numa assentada. “Desenvolvimento” é esse tipo de terminologia. É circular. Se o objectivo é o desenvolvimento, então é mais do que certo que o país em questão anda aí a fazer tudo mal (é por isso que ainda não é desenvolvido). Se o desenvolvimento foi alcançado, bom, é porque o país em questão fez tudo bem. Há gente que vive deste tipo de raciocínio simples. Eu, confesso, vivo da crítica a esse raciocínio simples. Volto à diferença de Moçambique. Então, como dizia, no nosso país, ao contrário da Suíça, vivemos de terceiros. Todos nós. O Estado e uma boa parte de cada um de nós. Os mais barulhentos entre nós são os que mais vivem de terceiros. O Estado que criticamos ou apoiamos não é financiado pelo nosso lavor produtivo. Ele é financiado por dinheiros de terceiros – denominados, pelos incautos, “doadores” –, dinheiros esses que também financiam a nossa crítica. Os únicos que se safam por esforço próprio – e por isso são extremamente empreendedores e pobres – são os que estão no sector informal da economia. Esses, sim. A esmagadora maioria de nós os outros vive de rendas. Rendas dos negócios com os recursos, rendas dos negócios com as “doações”, rendas dos negócios com o discurso do desenvolvimento e da boa governação, rendas da indústria transformadora que a indignação virou e que

consiste em vender aos “doadores” os nossos problemas sociais para a nossa reprodução como indignados profissionais. Agora, enquanto ninguém mexer na estrutura dessa renda está tudo bem. As viagens que faço para o exterior para participar em conferências, os 4X4 que colecciono, os seminários e “workshops” que organizo em estâncias turísticas ou não, o salário em moeda externa, entre outras regalias, não importam, mesmo quando não é o vigor produtivo do país que as financia. Usufruo dessas regalias todas porque sou uma pessoa excepcional, se o país só tivesse gente como eu estaria muito melhor do que está agora. Ntsem. Mas ai do dia em que outros – isto é, o Estado – que também vivem de terceiros mexerem nas minhas regalias por tomarem decisões que não agradam a esses terceiros! Aí sim, de repente são os outros que são um problema. É um problema de perspectiva analítica. Não é possível ser sério na análise dum país – ou de si próprio – insistindo sempre na culpa dos outros. Quando um país precisa de malta Nyusi, Guebuza, Dhlakama, etc. apenas para ter bodes expiatórios, está mal. Não conheço nenhum país que se livrou da pobreza com muita gente a gritar “eu, eu, eu…”. Eu aposto que muitos de nós haveriam de procurar protagonismo numa eventual história de sucesso de empresa pesqueira mesmo sabendo hoje que se trata dum negócio que não presta para nada, que só serve para endividar o país. Eu conheço-vos. Bem mesmo.

Julho/Agosto

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Construir uma pilha com limão e cobre

possível obter energia eléctrica através do limão? A resposta é sim, não somente através do limão, mas também da laranja, da batata e até mesmo de outros materiais. Nessa experimentação, o limão fará o papel de meio iónico (ácido), fazendo contacto com os eléctrodos. A pilha, constituída pelos eléctrodos inseridos em solução ácida ou mesmo em frutas como laranja, limão, abacaxi, entre outras, permite operar equipamentos electroeletrónicos de baixo consumo como carrinhos, relógios de parede, “flashes” simples de máquinas fotográficas e pequenos rádios portáteis que funcionem com uma pequena pilha comum tipo AA, que fornece tensão de 1,5 V. Para a materialização desta técnica é preciso ter limão, placa de cobre, placa de zinco, voltímetro e fios eléctricos. Ao utilizar os fios eléctricos com as garras jacaré, junta-se o fio de cor vermelha do voltímetro ao eléctrodo de cobre; se este usar o fio preto, junte-o ao eléctrodo de zinco. Depois é preciso inserir os eléctrodos no limão, onde estes têm de estar distantes um do outro. Com o voltímetro, podemos verificar a diferença de potencial de energia. E poderá utilizar-se esta fonte de energia eléctrica para alimentar al-

Julho/Agosto

gum aparelho de baixo porte, como calculadora, relógios, entre outros. Os átomos do cobre (Cu) atraem mais os electrões do que os do zinco (Zn). Ao colocar uma placa de cobre em contacto com uma de zinco, uma elevada quantidade de electrões passa do zinco para o cobre. Estes começam a repelir-se à medida que se concentram no cobre. Quando a força de atracção de electrões do cobre é contrabalançada pela força de repulsão entre os electrões, o fluxo de electrões pára. Deste modo, este tipo de sistemas tem poucas aplicações possíveis. Em contraste, quando as duas placas são mergulhadas num electrólito (solução condutora), a reacção entre os eléctrodos ocorre continuamente. Como electrólito pode utilizar-se qualquer solução aquosa ácida, alcalina ou salina. A pilha electroquímica de limão funciona porque o sumo de limão é ácido. Desta forma, este processo de produção contínua de energia eléctrica torna-se útil para certas aplicações. No entanto, assim como acontece para as pilhas secas, estas pilhas têm um certo tempo de vida. Fonte: Ciência e Tecnologia.com

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

O maior radiotelescópio do mundo entra em funcionamento

China colocou a peça final do aparelho e em Setembro próximo ele começará a funcionar, segundo a agência estatal de notícias Xinhua. O telescópio tem o tamanho de 30 campos de futebol (500 metros de diâmetro), é considerado o maior do mundo e sua construção custou US$ 180 milhões, e com ele a China espera conseguir explorar o espaço em busca de vida extraterrestre.

O subdirector nacional de Observação Astronómica da Academia Chinesa de Ciências, Zheng Ziaonian, anunciou que, a partir de agora, os cientistas começam o processo de testes para detectar e corrigir problemas no telescópio. O Telescópio de Abertura Esférica de 500 metros (ou Fast, na sigla em inglês) fica na província de Guizhou, sudoeste da China, uma área favorável para a actividade de pesquisa astronómica.

Julho/Agosto

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

A Internet pode estar a criar novos distúrbios mentais Infodependência. Síndrome de Identidade Online. Fluxo Oco. Sangramento Computacional. Estes são alguns exemplos dos muitos distúrbios mentais causados pela Internet e que se manifestam cada vez com mais frequência e entre mais pessoas.

“Dr. Google” é apontado como um dos maiores inimigos da ansiedade, mas a verdade é que é também um dos culpados pelas doenças mentais dos dias de hoje, juntando-se à lista de causas as redes sociais, os dispositivos móveis, os blogues, os fóruns, as tendências online e tudo o que se pode fazer enquanto se está a navegar online. David McCandless, autor britânico, criou um documento no qual lista uma série de problemas mentais causados pela Internet e que vão muito além dos mencionados nas primeiras linhas deste texto. Em “Inter Mental”, McCandless divide as doenças por categorias, mostrando que a dependência causada pela Internet é bem mais grave e intensa do que as pessoas pensam. O autor categoriza assim os distúrbios mentais provocados pelo mundo online: Efeitos Cognitivos, Controlo de Impulso, Estados Alterados, Distúrbio de Identidade, Ingestão

Julho/Agosto

Excessiva, Padrões de Comportamento e Dependência. Há ainda espaço para “Smart Tick” (ou seja, o recurso ao celular em todos os momentos em que se fica sozinho), “Dingeing” (comparar o reencontro com o telefone com aquele que teria com alguém querido) e Impulsividade (não conseguir resistir à Internet). O britânico revela ainda a existência de estados de Piloto Automático (ter comportamentos repetidos e rotineiros quando se está online), Alergia a E-mail (sintomas físicos idênticos aos da alergia perante uma caixa de e-mail, especialmente quando está cheia de mensagens por ler), Sobrecarga (necessidade de seguir todas as tendências online), Divórcio (quando um casal está junto, mas cada um usando o seu celular), Dependência de Informação e Vício de Consumo de Informação. Fonte: Noticias ao Minuto

FACTO

Se não puder voar, corra. Se não puder correr, ande. Se não puder andar, rasteje, mas continue em frente de qualquer jeito Martin Luther King

Martin Luther King, pastor protestante e activista político. Tornou-se um dos mais importantes líderes do movimento dos direitos civis dos negros nos Estados Unidos, e no mundo, com uma campanha de não violência e de amor ao próximo

Desarmar a Renamo não é algo de outro mundo Joaquim Chissano

Joaquim Alberto Chissano é um político moçambicano, foi presidente de 1986 a 2005

Julho/Agosto

MODA

A moda como arte móvel A conceituada estilista moçambicana Ruth Varela defende que a moda é uma arte móvel inserida na sociedade. Para esta exímia criadora, sem a moda a vida fica sem vida.

“N

ão é possível pensar na roupa como arte sem antes pensar no corpo como obra de arte. O corpo é tomado como um objecto de arte viva pela arte institucionalizada”. Foi desta forma simpática e humilde que Ruth Varela recebeu a nossa equipa de reportagem para uma conversa, na verdade, para um passeio pelo mundo das artes, concretamente pela moda. A conversa descontraída aconteceu no seu atelier, localizado na baixa da cidade de Maputo. Foi lá onde a estilista buscou inspiração para nos contar a sua história, o seu longo percurso no mundo da moda. Ruth Varela entende a moda como a maneira

Julho/Agosto

mais simples de dizer coisas complicadas. E para ela há um crescimento desta arte no país, embora de forma lenta, mas algo está a ser feito e deve ser reconhecido. Aliás, Varela entende que vestir é base de tudo. “Quando nasce, uma criança precisa de algo para vestir; uma mamana antes de pensar no que vender ou cozinhar, ao levantar da cama ou mesmo antes, ela pensa no que vestir; o músico, o apresentador de televisão, o escultor, enfim, todos nós, mesmo o Presidente da República, antes de tudo pensamos na vestimenta”. Sobre como é que entra no mundo da moda, a

Ruth Varela, estilista

SABIA QUE… A capulana não é originária de África, muito menos de Moçambique, tal como se pensa? A capulana é originária da Índia e veio para África durante as trocas comerciais entre africanos e árabes. A indumentária africana e/ou moçambicana é à base de peles de animais. Nossos antepassados vestiam-se de peles de animais e de copas de algumas árvores ou plantas como mphama. estilista respondeu que “tudo começou quando eu estava na minha tenra idade, quando era mesmo criança. Nesse momento construía uma passarela no chão com areia, um T, mas sem saber concretamente o que significava. Na verdade, eu nasci para a moda e não foi a moda que veio ao meu encontro”. Mais adiante, Ruth Varela lembra a cicatriz que ainda “tatua” um dos seus dedos: “Foi quando peguei na máquina de costurar sem que minha mãe quisesse. Machuquei-me este dedo e isto ficará para sempre”. Nos últimos dias, nota-se uma grande preo-

cupação pela indumentária, quase todos andam preocupados com a vestimenta. Quisemos saber o que estaria por trás dessa toda agitação. Ruth explica que o modo de vestir e as cores influenciam o comportamento da pessoa no seu dia-a-dia. Na verdade, a roupa no corpo não é uma obra morta que está no museu, mas sim uma arte viva em todo o seu dinamismo criador. Aliás, a indumentária convida as pessoas a tocarem, sentirem, olharem e fazerem parte dessa obra, enfim, a moda é de facto um espelho da visualização. Numa altura em que o mundo tende a globalizar-se, transportando valores culturais de uma sociedade para outra, perguntámos a Ruth Varela como é que podemos aceitar a globalização e não perder a nossa identidade, ao que respondeu: “É não aceitar perder a nossa identidade. Não podemos negar a globalização, o que nós temos de fazer é evitar que isso nos roube os valores culturais. A influência ocidental está em quase todo o lugar, até mesmo na Índia, mas aquele povo continua forte, assente nos seus valores culturais, e nós podemos fazer o mesmo”.

Julho/Agosto

República de Moçambique Ministério da Indústria e Comércio

Assistência PME Resultados Alcançados

Nossos Serviços         

Nossos Programas Elaboração de plano de Negócio; Promoção PME; Base de dados PME; Formação PME; Clinica PME; Financiamento PME; FIEI; Feira Mulher Empreendedora; Certificação PME.

        

Antes não sabia separar o dinheiro das vendas e do lucro .... Mas com o apoio do IPEME, já comsigo fazer o registo e controlo das vendas(fluxo de caixa). João Cossa pr eseidente da Associação Wapsala e beneficiário do projecto CaDUP

CaDUP; Gestão de Tecnologias de Produção; FECOP; 100 Melhores PME; Primavera Express; Base de dados PME; Revista PME; Informação PME; IEM.

Resultados da assistência do IPEME Antes

Onde estamos! ..importava adubo (cockpit) da África do sul para os meus viveiros e custava me caro no pagamento das taxas de importação. Hoje, graças a assistência técnica do IPEME, já consigo preparar o composto pessoalmente, usando a matéria–prima local. Isto contribuiu significativamente para a redução de custos e maior produtividade. Sra. Anita, Viveiros Caetano e beneficiário do projecto CaDUP no distrito da Manhiça.

COrE Pemba

COrE CO COrE rE Mocuba Cai COrE Barué

COrE Maputo Sessão de capacitação as PME’s

Plano de negócio elaborado

Contatcte-nos, estamos na Av. 25 de Setembro, n° 1509, 1° andar, Tel: (+258) 21 305626, Fax: 21018356. Cell: (+258) 823562923

“ Existimos para as PME’s”

Depois

Entrega de certificado

INTERNACIONAL

Angola revê previsões em baixa O Governo angolano reviu a sua previsão do défice orçamental para 2016 de 5,5% para 6,0% e estima uma queda de 25% nas receitas.

“O

Orçamento Geral do Estado (OGE) previa 30 mil milhões de dólares (27,2 mil milhões de euros). Estima-se agora que sejam 24 mil milhões de dólares (21,7 mil milhões de euros) no final do ano”, refere um documento do Ministério das Finanças de Angola, citado pelo Sapo/Lusa. Face à evolução, em baixa, da cotação do petróleo no primeiro semestre do ano, o Governo angolano estima agora arrecadar 18 mil milhões de dólares em receitas fiscais, das quais 8,3 mil milhões de dólares (7,5 mil milhões de euros) garantidos com a exportação de petróleo. Esta informação surge praticamente semanas depois de o Fundo Monetário Internacional (FMI) ter anunciado que Angola desistiu das negociações sobre um eventual Programa de Financiamento Ampliado (PFA) da instituição, pretendendo manter as conversações, iniciadas em Abril, ao nível de consultas técnicas. Orçado globalmente – receitas e despesas de igual valor, incluindo empréstimos para colmatar o défice – em 6.429.287.906.777 de kwanzas (35,1 mil milhões de euros), o OGE de 2016 previa

um défice de 5,5% e um crescimento económico nacional, face a 2015, de 3,3%. Esta situação confirma que Angola vive uma profunda crise financeira, económica e cambial devido à contínua redução da cotação de petróleo, que provocou uma quebra para metade nas receitas fiscais com a exportação de crude em 2015. Enquanto, por um lado, a economia angolana continua a derrapar, o Governo reafirma, por outro, que com o Fundo Monetário Internacional só quer apenas apoio técnico. Ao justificar a decisão, o Ministério das Finanças indicou que, quando Angola pediu o PFA, a cotação do barril de crude atingiu níveis muito baixos, 28 de dólares em Janeiro, mas que actualmente ronda os 50 dólares. Para o Executivo angolano, “este cenário garante ao Governo um maior equilíbrio fiscal”, o que vai permitir que implemente uma reforma estrutural no país, com a qual “continua fortemente comprometido”. Fonte: Oje.pt

Julho/Agosto

INTERNACIONAL

Euro 2016 com receita bruta de cerca de 2 mil milhões O Euro 2016 de futebol gerou uma receita líquida de 830 milhões de euros, resultado da diferença entre a receita de 1,93 mil milhões de euros e a despesa de 1,1 mil milhões, revelou a organização.

esse lucro, 600 milhões serão destinados às 55 federações filiadas à UEFA e o remanescente, de 230 milhões de euros, cobrirá custos da organização do Euro 2020 e da fase de qualificação. De acordo com a organização, as receitas tiveram um crescimento de 34% em relação ao Euro 2012, co-organizado pela Polónia e Ucrânia, especialmente devido ao aumento de 18 para 24 equipas na fase final. O essencial das receitas da UEFA é proveniente dos direitos televisivos (1,05 mil milhões de euros), dos programas de parceria (480 milhões de euros) e da venda de bilhetes (400 milhões). Os benefícios para o país organizador, a França, estavam estimados pelo centro económico e de direito do desporto, ainda antes do início da competição, em 1,2 mil milhões de euros, dos quais 200 milhões em taxas e impostos. Segundo a UEFA, a competição levou ainda à criação de 25 mil empregos a tempo total. O modelo de 24 equipas teve um efeito po-

Julho/Agosto

sitivo e será novamente aplicado no Euro 2020, embora ainda seja prematuro falar do que acontecerá em 2024. Fonte: OJE

Acreditamos na construção de um futuro melhor para as pessoas

O compromisso da Odebrecht com o desenvolvimento sustentável é uma realidade vivida e praticada pelas pessoas que integram a nossa empresa em Moçambique. Concluímos em 2015 as obras do Aeroporto Intenacional de Nacala e, brevemente, iniciaremos as obras do BRT (Bus Rapid Transit) – pioneiro no País e que promoverá a mobilidade urbana na capital, a Cidade de Maputo. Prestamos serviços de engenharia e construímos infraestrutura de transporte, saneamento, habitação,

EN 6 - Rodovia Inchope-Machipanda

energia, agroindústria e mineração em países de África, América Latina, Emirados Árabes e Portugal. Compreender as demandas de cada país e desenvolver projectos que respeitem a singularidade de culturas diferentes são os desaﬁos assumidos por nós para a construção de um futuro melhor para as pessoas.

Porto da Beira Terminal de Carvão Cais 8

Projecto Carvão Moatize e Expansão