Atividades na Sub-Região de Viana do Castelo

mais prescritos nos cuidados de saúde primários do Serviço Nacional de Saúde [DR n.º 94/2021, 2º Supl, Série I de 2021-05-14]

■ DESPACHO N.º 5039-A/2021 –FinançaseSaúde -GabinetesdoMinistrodeEstadoedasFinançase doSecretáriodeEstadoAdjuntoedaSaúde

Define as zonas geográficas qualificadas como carenciadas para efeitos da atribuição dos incentivos quer à mobilidade de trabalhadores médicos com contrato de trabalho por tempo indeterminado quer à contratação, por estabelecimento de saúde e especialidade médica [DR n.º 96/2021, 1º Supl, Série II de 2021-05-18]

■ DESPACHO N.º 5110-A/2021 – Saúde - Direção-GeraldaSaúde

Aprova o modelo de atestado médico de incapacidade multiuso (AMIM) que deve ser emitido nos termos da Lei n.º 14/2021, de 6 de abril [DR n.º 97/2021, 1º Supl, Série II de 2021-05-19]

■ DESPACHO N.º 5135/2021 –Saúde-Gabinetedo SecretáriodeEstadoAdjuntoedaSaúde

Cria e determina a composição de uma comissão à qual compete a definição de roadmap para o planeamento e implementação da Estratégia Nacional para a Medicina Genómica, que apoiará a contribuição de Portugal na iniciativa 1+MG [DR n.º 98/2021, Série II de 2021-05-20]

■ DESPACHO N.º 5201/2021–Saúde-Gabinetedo SecretáriodeEstadoAdjuntoedaSaúde

Aprova o alargamento do Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral a todas as crianças com idade de 4 anos e a todas as crianças e jovens com idades entre os 7 e os 18 anos, independentemente da escola ou instituição que frequentem [DR n.º 100/2021, Série II de 2021-05-24]

■ DELIBERAÇÃO N.º 548/2021 – Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e ProdutosdeSaúde,I.P.

Nomeação dos membros que compõem a direção da Comissão de Avaliação de Medicamentos [Vasco António de Jesus Maria; Manuel do Rosário Caneira da Silva; Domingos de Carvalho Ferreira] [DR n.º 101/2021, Série II de 2021-05-25]

■ DESPACHO N.º 5378/2021 –Saúde-Direção-GeraldaSaúde

Nomeia o professor Joaquim Miguel Sennfelt de Sousa Uva, do Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental, E. P.E., para coadjuvar o diretor do programa prioritário para a área das doenças cérebro-cardiovasculares [DR n.º 104/2021, Série II de 2021-05-28] ■ DESPACHO N.º 5377/2021 – Saúde - Secretaria-Geral

Concede a medalha de serviços distintos do Ministério da Saúde, grau «ouro», à Comissão de Acompanhamento da Resposta Nacional em Medicina Intensiva para a COVID-19 [DR n.º 104/2021, Série II de 2021-05-28]

■ DESPACHO N.º 5495-A/2021 –Saúde-Gabinete doSecretáriodeEstadoAdjuntoedaSaúde

Determina que é pontualmente revista a matriz de conteúdos da Prova Nacional de Acesso, bem como da lista de referências e de recomendações bibliográficas, conforme matriz que segue em anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante [DR n.º 106/2021, 2º Supl, Série II de 2021-06-01] ■ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 158/2021–AssembleiadaRepública

Recomenda ao Governo o reforço das respostas e estratégias na área da saúde mental [DR n.º 108/2021, Série I de 2021-06-04]

■ DESPACHO N.º 5696/2021 – Saúde - Gabinete doSecretáriodeEstadoAdjuntoedaSaúde

Identifica, para efeitos da atribuição dos incentivos à mobilidade, no que respeita à área de medicina geral e familiar, os postos de trabalho, por agrupamento de centros de saúde e respetiva unidade funcional [DR n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09]

■ DESPACHO N.º 5700/2021 – Saúde - Gabinete doSecretáriodeEstadodaSaúde

Designa os membros da Comissão de Avaliação de Tecnologias de Saúde (CATS) [DR n.º 111/2021, Série II de 2021-06-09]

■ DESPACHO N.º 5868/2021 – Saúde - Gabinete doSecretáriodeEstadoAdjuntoedaSaúde

Determina que o Programa Nacional para a Infeção VIH/SIDA passa a incluir as infeções sexualmente transmissíveis e a infeção pelo vírus da imunodeficiência humana [DR n.º 114/2021, Série II de 2021-0615]

■ DESPACHO N.º 5988/2021 – Modernização do Estado e da Administração Pública e Planeamento - Gabinetes da Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública e do MinistrodoPlaneamento

Aprova o Regulamento Nacional de Aplicação do Fundo de Solidariedade da União Europeia - Emergência de Saúde Pública da doença COVID-19 [DR n.º 117/2021, Série II de 2021-06-18] ■ DESPACHO N.º 6302/2021 – Saúde - Gabinete daMinistra

Cria um grupo de apoio técnico à implementação das políticas de saúde (GAPS) [DR n.º 122/2021, Série II de 2021-06-25]

■ DECRETO-LEI N.º 54-B/2021 – Presidência do ConselhodeMinistros

Prorroga o regime excecional de recrutamento de trabalhadores para o Serviço Nacional de Saúde, mediante a celebração de contratos a termo incerto [DR n.º 122/2021, 2º Supl, Série I de 2021-06-25]

■ PORTARIA N.º 138-B/2021 –Saúde

Estabelece um regime excecional e temporário de comparticipação de testes rápidos de antigénio (TRAg) de uso profissional [DR n.º 125/2021, 2º Supl, Série I de 2021-06-30]

■ DECRETO-LEI N.º 54-A/2021 – Presidência do ConselhodeMinistros

Executa na ordem jurídica interna o Regulamento (UE) 2021/953, relativo ao Certificado Digital COVID da EU [DR n.º 122/2021, 1º Supl, Série I de 2021-06-25] ■ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 184/2021 –AssembleiadaRepública

Recomenda ao Governo uma abordagem estratégica e medidas urgentes no combate ao cancro [DR n.º 123/2021, Série I de 2021-06-28] ■ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 182/2021 –AssembleiadaRepública

Recomenda ao Governo o alargamento do apoio às despesas com medicamentos para idosos carenciados [DR n.º 123/2021, Série I de 2021-06-28] ■ RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º 181/2021 –AssembleiadaRepública

Recomenda ao Governo a eliminação de práticas de violência obstétrica e a realização de um estudo sobre as mesmas [DR n.º 123/2021, Série I de 202106-28] ■ RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 83/2021 –PresidênciadoConselhodeMinistros

Autoriza a reprogramação dos encargos plurianuais do Programa de Investimentos na Área da Saúde [DR n.º 125/2021, Série I de 2021-06-30]

Consulte a listagem completa da legislação mais relevante publicada no Diário da República no site da SRNOM, em: http://nortemedico.pt/ documentacao-legislacao/legislacao

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■27 MAI Webinar

Covid-19: Abordagem Multidisciplinar

O Conselho Sub-Regional de Viana do Castelo da Ordem dos Médicos organizou, no passado dia 27 de Maio, um 2º webinar sobre o tema “COVID-19 no Alto Minho - Abordagem Multidisciplinar”. A sessão, realizada por videoconferência, permitiu a partilha com os muitos médicos inscritos, das experiências dos colegas das especialidades de Cardiologia (Carlos Mateus), Neurologia (Diana Matos), Pneumologia (José Albino) e Psiquiatria (Aníbal Fonte), na luta contra a atual pandemia, como tem sido a resposta, as implicações na reorganização dos serviços e a abordagem ao “Long Covid-19”. Nelson Rodrigues, presidente do Conselho Sub-Regional de Viana, destacou a qualidade das apresentações dos convidados e a importância dos comentários e das questões que tiveram origem entre os participantes. “Todos os que assistiram ficaram mais capacitados com as apresentações e partilha de experiências dos nossos colegas”, referiu.