N° 23 - A crise mundial e seus desdobramentos by Revista Política Democrática

A crise mundial e seus desdobramentos

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Fundação Astrojildo Pereira SDS · Edifício Miguel Badya · Sala 322 · 70394-901 · Brasília-DF Fone: (61) 3224-2269 Fax: (61) 3226-9756 – fundacao@fundacaoastrojildo.org.br www.fundacaoastrojildo.org.br

Política Democrática Revista de Política e Cultura www.politicademocratica.com.br

Conselho de Redação Editor Caetano E.P. Araújo Editor Executivo Francisco Inácio de Almeida Editor Executivo Adjunto Cláudio Vitorino de Aguiar

Alberto Aggio Anivaldo Miranda Davi Emerich Dina Lida Kinoshita Ferreira Gullar George Gurgel de Oliveira

Giovanni Menegoz Ivan Alves Filho Luiz Mário Gazzaneo Luiz Sérgio Henriques Raimundo Santos

Conselho Editorial Alberto Passos Guimarães Filho Amarílio Ferreira Jr Amilcar Baiardi Antonádia Monteiro Borges Antonio Carlos Máximo Armênio Guedes Artur José Poerner Aspásia Camargo Augusto de Franco Bernardo Ricupero Celso Frederico Cícero Péricles de Carvalho Charles Pessanha Délio Mendes Denis Lerrer Rosenfield Fábio Freitas Fernando Pardellas Flávio Kothe Francisco Fausto Matogrosso Francisco José Pereira Gildo Marçal Brandão

Gilson Leão Gilvan Cavalcanti Joanildo Buriti José Antonio Segatto José Bezerra José Carlos Capinam José Cláudio Barriguelli José Monserrat Filho Luís Gustavo Wasilevsky Luiz Carlos Azedo Luiz Carlos Bresser-Pereira Luiz Eduardo Soares Luiz Gonzaga Beluzzo Luiz Werneck Vianna Marco Antonio Coelho Marco Aurélio Nogueira Maria do Socorro Ferraz Marisa Bittar Martin Cézar Feijó Michel Zaidan Milton Lahuerta

Oscar D’Alva e Souza Filho Othon Jambeiro Paulo Alves de Lima Paulo Bonavides Paulo César Nascimento Paulo Fábio Dantas Neto Pedro Vicente Costa Sobrinho Raul de Mattos Paixão Filho Ricardo Cravo Albin Ricardo Maranhão Roberto Mangabeira Unger Rose Marie Muraro Sérgio Augusto de Moraes Sérgio Bessermann Sinclair Mallet Guy Guerra Telma Lobo Washington Bonfim Willame Jansen Willis Santiago Guerra Filho Zander Navarro

Ficha catalográfica Política Democrática – Revista de Política e Cultura – Brasília/DF: Fundação Astrojildo Pereira, 2009. Nº 23, março 2009 200 p. 1. Política. 2. Cultura. I. Fundação Astrojildo Pereira. II. Título. CDU 32.008.1 (05) Os artigos publicados em Política Democrática são de responsabilidade dos respectivos autores. Podem ser livremente veiculados desde que identificada a fonte.

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Sobre a capa

ma vida povoada de seres fantasmáticos. É o que parece surgir na capa nesta edição. Estes seres medonhos e fantásticos nasceram da criatividade do artista plástico paraibano Fred Svendsen. Política Democrática traz uma pequena mostra da obra de Svendsen entre o período de 2006-2007 e que recentemente compôs uma exposição na Galeria Patrícia Costa, em Copacabana, Rio de Janeiro/RJ. Fred Svendsen, natural de João Pessoa/PB, é pintor, desenhista, gravador e designer. Descendente de dinamarquês, tem obras expostas em importantes instituições culturais como o Museu de Arte Assis Chateaubriand, Museu de Arte Moderna da Bahia, Museu de Arte de São Paulo, Fundação Pierre Chalita, Museu da Bloch Editores, Pinacoteca da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), entre outras. O artista, que iniciou sua carreira em 1976 como ilustrador do suplemento literário Correio das Artes, participou de inúmeras exposições coletivas em diversas regiões do país e no exterior como a L’univers Mythiques: La Terre, les Hommes, les Bêtes, na Grécia, em 1988, e a The Florida Museum Hispanic and Latin American Art, em Miami (USA), em 1996. Recentemente, o poeta e crítico de arte Ferreira Gullar, posicionou a obra de Fred Svendsen em um ponto de transição da arte moderna: entre o figurativismo e a abstração. Escreve Gullar: “A sua marca pessoal consiste precisamente em explorar o momento em que a linguagem abstrata, ainda impregnada da vivência figurativa expressa essa ambivalência. Com isso ele nos faz viver a experiência de uma metamorfose, quando o traço, a linha, a mancha, tornam-se, quase acidentalmente, matéria de invenção de novos e inusitados seres”.

São estes seres, oriundos de mundos tão múltiplos e fantasmáticos, que apresentamos nesta edição.

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Sumário

I. Apresentação.............................................................................. 9

II. Entrevista – Ferreira Gullar.................................................... 13

III. A crise mundial e seus desdobramentos Patologias do mercado e Plano Obama – Giulio Tremonti........................................... 29 A crise econômica atual e seus antídotos – Giovanni Menegoz.................................. 35 Uma visão liberal da crise subprime – Otávio Ribeiro de Medeiros, José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, Pedro Maciel Capeluppi e Tiago Bergagmann de Queiroz.................................................................................... 41 Crise econômica, inovação política e programática – Raimundo Santos................... 49

IV. 120 Anos da República Cidadania e experiência republicana no século XX – Michel Zaidan Filho................ 57 A República e o novo espírito de prosperidade – Caio Prado Jr................................. 63

V. Observatório Político O ano político de 2009 e os príncipes ausentes – Marco Aurélio Nogueira................ 69 Violência contemporânea – Viviane dos Santos Rocha.............................................. 76 A nova estratégia de desenvolvimento regional na política europeia pós-1980: lições para a realidade brasileira – Renan Gonçalves Leonel da Silva...................... 79 Despotismo fabril e dignidade da pessoa humana – Luiz Werneck Vianna............... 88

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VI. Batalha das Ideias Sobre o caso Cesare Battisti – Luiz Sérgio Henriques................................................ 93 Uma introdução às Redes Sociais – Augusto de Franco............................................. 99 A nova face do socialismo reformista – Armênio Guedes......................................... 109

VII. O Social e o Político Humanização na saude pública, formação profissional e atuação – Márcia Regina Coelho Ribeiro................................................................................... 113 Complexidade e educação ambiental – Fátima Luvielmo Encarnação..................... 120 Perspectivas da educação e do trabalho no Brasil – Marilu Diez Lisboa e Giselle Mueller Roger Welter.................................................................................. 131

VIII. Ensaio É possível ainda mobilizar o conceito de populismo? – Alberto Aggio..................... 141

IX. Mundo Governar o mundo novo – Massimo D’Alema........................................................... 157

X. Vida Cultural Literatura e nacionalidade – José Antonio Segatto e Maria Célia Leonel................. 173

XII. Resenha A Carta da Democracia – Fernando Perlato.............................................................. 185 A viagem do elefante: a história como aprendizado – Marco Antônio Franklin de Matos................................................................................................................... 193 Além do filósofo, o poeta – Leda Tenório da Motta................................................... 196

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I. Apresentação

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primeiro número deste ano de nossa publicação chega às suas mãos, no exato momento em que ficam evidentes as profundas e amplas repercussões da crise financeira e econômica internacional no Brasil, revelando-se muito mais ampla, profunda, complexa e delicada do que previram o presidente Lula, seus ministros e porta-vozes. Em novos textos, aqui divulgados, há um certo consenso de que estamos diante da mais avassaladora crise do sistema financeiro desde 1929, cuja duração e consequências, ainda estão longe de serem claramente definidas. A destacar a intervenção de Giulio Tremonti, atual ministro da Economia da Itália, para quem esta crise globalizada, a partir dos países mais ricos, revela quatro aspectos patológicos do sistema capitalista, que ele desenvolve com argúcia e precisão, defendendo que não haverá saída da crise sem uma articulação política, igualmente ampla, envolvendo novas formas de funcionamento do sistema financeiro tanto nacional como internacional. Por seu turno, Giovanni Menegoz alerta sobre a intervenção dos Estados nacionais visando garantir a manutenção do sistema capitalista de produção em sua nova etapa globalizada, e as possíveis repercussões políticas da atual crise, mesma preocupação do artigo do professor Raimundo Santos. Destaque-se, ainda, o trabalho coletivo levado a cabo por Ribeiro de Medeiros e Oliveira Neto, sobre as origens da atual crise nos EUA, ainda no governo Clinton, descortinando o lento processo que culminou na crise do subprime e das hipotecas imobiliárias, atingindo toda a estrutura financeira internacional. Abrindo o ano dedicado à discussão da experiência republicana no Brasil, nos 120 anos de sua proclamação, trazemos uma análise crítica dessa experiência pelas competentes mãos do profº. Michel Zaidan, da UFPE, ressaltando o caráter antagônico de uma República na qual a cidadania é um aspecto subalterno de seu desenvolvimento no país, marcando-lhe o caráter eminentemente autocrático da relação do Estado com a sociedade civil.

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I. Apresentação

No Observatório Político, chamamos a atenção para o instigante artigo do cientista Marco Aurélio Nogueira, que analisa, com muita sensibilidade e argúcia, as movimentações das forças políticas no país, num quadro de inaceitáveis deformações de uma cultura política que está a exigir mudanças, e o mais rápido possível. Curto mas denso é o aporte de Luiz Werneck Vianna à delicada questão dos direitos trabalhistas e as ações na sociedade para dar-lhes consistência. Interessante também o texto de Renan Gonçalves sobre a experiência europeia recente no campo da política e de sua regionalização, esperando que tal contributo nos ajude a enfrentar nossos dilemas regionais. Na seção o Social e o Político, trazemos a contribuição de três estudiosas jovens sobre alguns aspectos de nossa realidade que têm chamado a atenção cada vez mais sobre os temas que envolvem a saude, a educação e a preservação ambiental. Na Batalha das Ideias, dois autores de conhecida e respeitada militância política tratam de dois temas absolutamente atuais: Luiz Sérgio Henriques trata do rumoroso caso do militante político Cesare Battisti, reivindicado pelo governo italiano para cumprimento de pena por assassinato, e albergado no Brasil, com o status de refugiado político. A outra rica contribuição é de Augusto de Franco em um artigo que trata das redes sociais e sua importância para o desenvolvimento econômico e do próprio processo democrático, abrindo novas possibilidades para a participação ativa e consciente da cidadania. Um ensaio a ser destacado é o do professor Alberto Aggio, que aborda o tema do populismo, sempre presente e sempre recorrente na vida brasileira e internacional, e que, nos últimos anos, ganhou contornos novos no país e no continente. Outro texto de destaque é uma palestra do líder político italiano Massimo D’Alema, que examina não apenas o quadro mundial face a crise e a chegada de Barack Obama à Casa Branca, mas também se detém, com pertinência analítica, sobre as vicissitudes da esquerda pós-colapso das experiências do socialismo real e da socialdemocracia na Europa. Tudo isso tendo como prelúdio uma bem-humorada e inteligente entrevista com Ferreira Gullar, um dos mais importantes poetas e críticos de arte do país. Boa leitura e boas reflexões! Os Editores

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II. Entrevista Ferreira Gullar Pseudônimo de José Ribamar Ferreira, poeta, crítico de arte, biógrafo, tradutor, memorialista e ensaísta.

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“A sociedade não se conforma com a injustiça”

Ivan Alves Filho – Você mesmo se define, fundamentalmente, como poeta. Contudo, você também se aproximou muito da política, como sabemos. Integrou o Centro Popular de Cultura da UNE, fez poema de cordel para o camponês assassinado Pedro Teixeira, militou por anos a fio no PCB. Como se deu esse contato do Gullar, homem de cultura, com a política? Ferreira Gullar – Bom, as coisas acontecem um pouco por necessidade, mas um pouco por acaso, também. Eu, na verdade, até me envolver com o CPC, não tinha militância política, embora, claro, sempre me interessava pelo que estava acontecendo no país, acompanhava tudo, mas nunca tinha pertencido a nenhuma agremiação, a não ser, pouco antes, quando participei da Liga Camponesa, do seu Conselho Nacional, a convite do Francisco Julião. E em função disso criou-se o jornal A Liga, que eu ajudava a fazer. Foi mais ou menos aí que começou a minha relação com a política de maneira mais efetiva. Eu me afastei desse movimento ao perceber que havia ali muito amadorismo, era uma coisa meio aventureira, e ante denúncias graves de irregularidades que tentamos apurar e tomar providências, fomos convidados a não mexer no assunto. Caetano Araújo – Isso foi quando? Ferreira Gullar – Deve ter sido em 1960. Aí fui chamado a conversar, por intermediação do jornalista Luiz Mário Gazzaneo, com o dirigente comunista Giocondo Dias, que queria me conhecer e conversar comigo, em função das minhas atividades. Foi uma conversa 13

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II. Entrevista

não para me aliciar para o PCB, mas em função de discutir várias questões. Esse foi o meu primeiro contato com o Partido enquanto organização. Mas nele não entrei, nessa ocasião. Mesmo como presidente do CPC, eu não pertencia ainda ao Partido, embora a maior parte dos seus membros fosse do PCB, e o CPC tivesse uma assistência política partidária, através do Marcos Jaimovitch. Por coincidência, exatamente no dia do golpe, na noite do dia 1º de abril, numa reunião convocada em função do próprio golpe, estava todo mundo meio atordoado face ao que tinha ocorrido, achei que deveria entrar no PCB a partir daquele momento, porque acabara o CPC, se desagregara a UNE, e restara o Partido como uma organização. Caetano Araújo – Como força organizada, não é? Ferreira Goulart – Como eu não ia lutar sozinho contra a ditadura e os meus companheiros eram do PCB, estava implícito que íamos começar uma luta contra o regime que se instalava no país. Então, pedi para entrar no Partido, e assim tudo começou. Caetano Araújo – A ditadura foi quase que o estopim, uma espécie de gatilho para a sua entrada no Partido? Ferreira Gullar – As circunstâncias políticas. É evidente que já havia uma aproximação, comecei a militar politicamente, a me enfronhar mais no assunto, e, com o golpe, era uma opção. Fazer o quê? Vou parar? Vou desistir, ir para casa ou vou brigar? Ivan Alves Filho – A cultura, de certa forma, lhe leva à política, mas em que momento a política lhe torna independente em relação à atividade cultural? Chega uma hora em que você se vê como um político? Ferreira Gullar – Não, em nenhum momento. Caetano Araújo – Mas, parece chegar um momento em que a militância cultural não é suficiente, e aí ela tem que se dobrar a uma militância político-partidária. Ferreira Gullar – Sim. O caminho que a minha experiência literária anterior ao CPC tinha tomado, os questionamentos que eu tinha começado a fazer nesse terreno também contribuíram para essa opção, porque eu tinha levado a minha experiência literária a um nível 14

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de tal radicalismo, que terminei quase que numa espécie de beco sem saída. Ivan Alves Filho – Radicalismo em termos de linguagem? Ferreira Gullar – Em termos de experiência estética. Cheguei a um ponto em que já sabia que não dava para continuar, achava que as coisas tinham tomado um rumo que não correspondia ao que eu de fato necessitava, o que eu queria. Não é que eu considere um equívoco o que aconteceu. Acho que a experiência realizada foi verdadeira, mas só que me levava para um terreno além do que eu pretendia. Quer dizer, levado por uma série de descobertas e pelo entusiasmo, comecei a rever aquilo, entrei numa crise, foi quando fui para Brasília, trabalhar na Fundação Cultural. O Brasil, naquele momento, ao mesmo tempo em que a minha experiência estética radical me levava a indagações de questionamento, mergulhava na luta pela reforma agrária, em uma agitação social muito grande, e a pergunta que começava a surgir na minha cabeça era: que cabimento tem eu continuar a fazer essa arte desligada de tudo, quando o país está fervendo de questionamentos, e a sociedade brasileira está pedindo mudanças e estou a elas indiferente fazendo experiências estéticas radicais puras? Então, esse questionamento também se colocou sobre a mesa. E a coincidência de que, lá em Brasília, caiu nas minhas mãos um livro chamado La pensée de Karl Marx (O pensamento de Karl Marx), do Jean-Yves Calvez. Ao ler esse livro, na verdade uma obra anticomunista, porque na primeira parte ele expõe o pensamento de Marx, com muita objetividade, e na segunda parte mostra que nenhum religioso, nenhum padre podia ser comunista, pelo que ele tinha mostrado. Como eu não era padre, parei-o de ler e virei comunista mesmo. Então, ideologicamente um padre anticomunista me transformou em comunista... Nesse ínterim, Jânio renuncia, e eu volto para o Rio, onde Tereza Aragão, minha mulher, já estava ligada ao CPC, e o pessoal foi me procurar e inicialmente pediu para eu fazer um poema de cordel que serviria de estrutura para uma peça, “João Boa Morte, cabra marcado para morrer”. A ideia era fazer uma peça, e eu concebi um poema para ser a estrutura dela, mas a peça não foi escrita, e o poema foi publicado como um romance de cordel. Foi meu primeiro poema político. Mércio Pereira – Você está impregnado de tudo que é do Maranhão, com esse nome José de Ribamar. Foi um garoto que viveu na ilha de São Luís, num período de decadência e absorveu aquele 15

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II. Entrevista

mundão de pretos e de pretensões literárias e certamente tomou conhecimento do que se passava na política. Fico pensando na médica Maria Aragão, comunista histórica de lá... Ferreira Gullar – É, a Maria Aragão passava perto da minha casa para realizar seu trabalho social. Eu morava numa rua que era caminho da descida para um bairro, uma favela quase, chamado Alagados, onde as casas ficavam na lama. Ela conversava com a minha mãe, com as pessoas do bairro. Conheci-a assim. Mércio Gomes – Isso o influenciou? Ferreira Gullar – Não tomei conhecimento nem participei de nenhuma atividade política em São Luis, a não ser em 1951, quando entrei na briga por uma razão quase pessoal. Não aceitei ler uma nota do governo estadual na rádio, da qual era locutor. Eu tinha assistido ao conflito na praça, vi a polícia matar um operário e, no dia seguinte, eles mandaram uma nota dizendo que os comunistas tinham assassinado o cara! Olhei a nota e não a li. O diretor da rádio, depois de fazer um gesto mandando-me ler a nota, chamou-me e me perguntou porque eu não a lera. “Porque é mentira”, disse-lhe eu. E ele retrucou, “Você não tem nada com isso, é locutor”. “Isso é o que você pensa – respondi – eu tenho que ver com isso...” (Risos) Aí ele me demitiu. Esse fato, essa citação, foi o começo de um processo que resultou na derrubada do governador, obrigado a sair, tendo o presidente da Assembleia Legislativa assumido o posto. Sua saída se deveu ao fato de uma parte da cidade ter se mobilizado contra o governador. Eu também participei das manifestações, estava na rua jogando pedra... Em seguida, me devolveram o emprego, mas eu já tinha decidido ir para o Rio. Eu cheguei até, em face da demissão, a virar o “heroi da cidade”. O jornal da oposição botou uma manchete: “A juventude se rebela contra o governo”. E a juventude era eu, nos meus 19, 20 anos (risos). Ivan Alves Filho – E quando você vai para Brasília, tinha alguma empolgação política com a cidade? Ferreira Gullar – Não. Eu achava uma experiência importante do ponto de vista da arquitetura, da experiência urbanística, mas não tinha uma empolgação especial por Brasília, mesmo porque o Rio de Janeiro já tinha se tornado o meu habitat. O fato de transferir a capital foi uma coisa que não me agradou. Quando fui para Brasília em função desse convite e desses problemas que eu estava vivendo, quer 16

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dizer, da minha experiência como poeta, e como pensador da arte, achei que era uma oportunidade de sair um pouco do Rio, pensar, refletir, encontrar um outro caminho. E começa então o meu envolvimento político maior, a partir daí, mesmo porque em Brasília, uma cidade construída pelos nordestinos, é a mistura do Brasil moderno, arquitetônico, avançado, com o Brasil arcaico, o Brasil nordestino, o Brasil do candango. E essas coisas todas mexeram com a minha cabeça, e também foi um retorno à minha condição de maranhense. Costumo dizer que, a partir dali, comecei a virar brasileiro, porque a gente nasce brasileiro e vira outra coisa. Na minha época, virava-se francês, depois se passou a virar americano. Mércio Pereira – Você começa a olhar o Brasil com o olhar de brasileiro? Ferreira Gullar – Sim, começo a virar brasileiro. Diria que eu sabia mais sobre a literatura francesa, sobre a história da Europa, do que do Brasil. Ivan Alves Filho – Isso lhe leva a um certo nacionalismo, inclusive na política, ou não? Ferreira Goulart – Não propriamente. Eu achava ser necessário me tornar brasileiro, tomar conhecimento da sociedade em que nasci, do mundo cultural que era o meu. Começa, então, um processo diferente que eu chamei de virar brasileiro. Caetano Araújo – Entrar na política e voltar-se para o Brasil são coisas juntas? Ferreira Gullar – Sim, descubro o Brasil e acho que ele precisava ser mudado. Mas para mudá-lo, tinha que conhecê-lo, tinha que saber o que nele mudar. Passei a ler sobre o Brasil, a me interessar pelo país, e a minha literatura também ganha esse viés. A partir daí, o CPC, as questões políticas passam a ter uma presença maior na minha vida, passo a ter militância política, fui ser presidente do CPC, fico no centro das questões. No Rio, o governador era Carlos Lacerda, havia conflito o tempo todo, a luta pela reforma agrária, depois as ameaças de golpe. Tudo isso me obrigava a pensar, e, ao mesmo tempo, pensar culturalmente, repensar a cultura. Tanto que publiquei na época o livro Cultura posta em questão. Começo a refletir sobre o que era a cultura para mim. É preciso dizer que eu vinha da 17

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II. Entrevista

vanguarda, e a vanguarda é internacional, e então começo a ter uma visão crítica dela, e a ver que ela é uma forma de ignorar as questões nacionais, as características nacionais. Como eixo do processo artístico, questões que são, na verdade, europeias, são contemporâneas, mas ignoram o que há de característico em cada país, e não só do ponto de vista da herança cultural, mas retira, de algum modo, a autonomia do processo cultural desses países. Ivan Alves Filho – Você achava que o nacional poderia ser moderno também? Ferreira Goulart – Não! Eu partia da observação do Mário de Andrade, de que o internacional é o nacional de algum país que ficou internacional, e então se impõe aos outros, às outras expressões nacionais. Eu achava que se você transforma a música popular em rock, está empobrecendo a música, e não enriquecendo-a. E as outras manifestações, e o frevo, e o samba, e o choro? Acaba tudo, tudo se transforma em uma única música. Mércio Pereira – É a cultura única, é o pensamento único. Quando, na verdade, as coisas são particulares até mesmo a uma pessoa... Ferreira Gullar – Sim, a arte nasce da coisa particular, da experiência de cada um. Essa observação é incisiva para você avaliar o processo geral. É claro que existe uma visão dialética, pois assim como não existe o nacional totalmente desligado do internacional e da contemporaneidade, não se pode também querer que você fique vivendo em Pernambuco como se estivesse no século XVI, já que você vive no século XX ou XXI. Encontrar a tessitura dessas relações era a minha indagação, nessa época. Mércio Gomes – Você acreditava numa virada de mesa no período Jango? Caetano Araújo – Seu objetivo, nessa época (1961-1964), era mais apoiar as reformas? Ferreira Goulart – Sim. Mais uma coisa progressiva, tendo-as como objetivo final. Confesso que não sou muito tendente a utopias e coisas muito idealizadas, sou muito pé no chão, de modo que vou sempre devagar.

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Ivan Alves Filho – Como poeta também? A poesia é o espaço do sonho, aí é diferente, não? Ferreira Gullar – São coisas diferentes. São outras questões. Refiro-me quando se discutem questões objetivas, práticas, políticas. A minha tendência sempre foi mais de enfrentar cada problema, em cada momento, de ver como as coisas se encaminham, do que achar que num passe de mágica, amanhã, o Brasil seria um país socialista. Nunca me detive nisso. Caetano Araujo – O CPC também entrou em crise, ou seja, em algum momento, você percebeu o CPC em suas limitações políticas, ou não deu para sentir isso porque veio o golpe antes? Ferreira Gullar – Lembro-me que saímos num domingo, Vianinha, Paulo Pontes, Tereza, eu, João das Neves, para a favela da Praia do Pinto, que hoje não existe mais. Fomos fazer lá um espetáculo político – o Vianinha, com chapéu de Tio Sam, o João das Neves vestido de operário, e aí chegamos... Em uma pracinha, pusemos lá os adereços e artefatos de cena, o Vianinha colocou o chapéu e começou a falar. Os adultos, os homens, se retiraram; as mulheres saíram e ficaram da janela olhando; e as crianças ficaram nos assistindo. E o Vianinha falando: “porque o imperialismo...” Aquilo não era opção para um garoto de 10 anos de idade, favelado. Saímos dali para uma reunião, na qual ao chegarmos, eu disse: “Olha aqui, no mês passado, fomos ao Sindicato dos Bancários encenar a peça tal do nosso repertório, estava a diretoria do sindicato, meia dúzia de gente e nenhum bancário para nos assistir. No mês anterior, estivemos no aniversário do Sindicato dos Metalúrgicos, onde havia uma porção de gente, samba, estava todo mundo na plateia, estava cheio lá. Aí anunciaram: “Agora, o CPC da UNE”. Foi todo mundo embora, ficamos nós e a diretoria do sindicato. Quer dizer, estamos fazendo má poesia, mau teatro, para ninguém, para nós mesmos, para ensinar comunismo a comunista? Se ninguém assiste nossos espetáculos, alguma coisa está errada”. Ivan Alves Filho – E como é que o pessoal entendeu isso? Ferreira Gullar – O Vianinha falou: “Eu já estava com esse grilo na cabeça. Realmente precisamos mudar...” Quer dizer, baixamos a qualidade do que nós fazíamos, na ilusão de que assim alcançaríamos as grandes massas, e não alcançamos ninguém. Algo estava er-

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rado. Isso se deu um mês, dois meses antes do golpe. Aí começamos a discutir essa questão. Ivan Alves Filho – O golpe interrompe essa discussão? Ferreira Gullar – Interrompe-a. Mas, logo após o golpe, fomos fazer o Teatro Opinião, resultado já dessa nova visão, e também do impasse, porque depois do golpe não dava para fazer o CPC da UNE. A nossa visão da questão cultural, artística, do teatro e da poesia, passa a ser outra, não é mais a mesma visão panfletária, achando que se você disser as verdades está fazendo um bom teatro ou boa poesia. Ivan Alves Filho – A ideia era buscar também uma qualidade maior? Ferreira Gullar – Sim, e conseguimos realmente nos comunicar com o povão. Essa foi uma experiência muito significativa. Ivan Alves Filho – Você já estava dentro do PCB. A minha pergunta é: O Partido tinha uma linha cultural? Ferreira Gullar – Não, não, a gente sentia as coisas... O Leandro tinha a visão dele, que coincidia em alguns aspectos com a minha e em outros, não. O Vianinha tinha a visão dele que coincidia com a do Fulano ou do Beltrano, e, às vezes, não. O Partido tinha uma linha política, mas não uma linha cultural definida. Mércio Pereira – A linha cultural era definida pelos próprios artistas? Ferreira Gullar – Claro, claro... Ivan Alves Filho – A liberdade de movimento era grande? Ferreira Gullar – Total. Não havia esse negócio de o PCB ficar dando palpite no que a gente fazia. Destaco sempre esse fato, pois há uma visão equivocada, imaginando-se que o Partido mandava em tudo. Não é nada disso! Mesmo na época do CPC, o Marcos Jaimovitch dava assistência política, mas não interferia no que a gente queria fazer do ponto de vista de teatro, poema, cinema. Ele nos infor20

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mava do contexto político, das questões que estavam acontecendo, suscitadas em função do quadro político. Nada além disso. Mércio Pereira? – Como você vê o momento atual? O Brasil está dando um salto, com as universidades se abrindo para pessoas mais pobres? Acha que estamos com uma nova base cultural diversificada ou mesmo em condições de criar uma nova síntese mundial do modo de ser, da cultura? Você pensa isso ou não? Ferreira Gullar – Não. Acho que hoje a consciência generalizada que há no país é a favor do desenvolvimento, a favor da inserção do pobre, de redução da desigualdade. É claro que, na prática, existe o egoísmo, a ambição, a sede do lucro, que a gente sabe, é do próprio sistema. Mas, hoje, não se encontra ninguém contrário, digamos, ao propósito de impedir que a sociedade avance. Hoje, os próprios capitalistas sabem que eles só têm a lucrar com isso. Numa sociedade miserável não dá para eles lucrarem. Nem o capitalismo sobrevive. Você não está vendo agora o governo americano despejando dinheiro em bancos, em empresas, porque se falirem arrasa tudo? Serão milhões e milhões de miseráveis. No Brasil, as coisas são complicadas. Como temos o povão necessitado, 50 milhões de brasileiros na pobreza, vem um político e começa a oferecer coisas que lhes vão facilitar a vida, e eles naturalmente vão apoiá-lo. Muitas vezes, esse cara – e outros que estão em sua volta – não tem noção dessa necessidade de transformação da sociedade. É muitas vezes a visão do oportunismo, da corrupção. Então, se vale do voto popular para fazer corrupção, não é isso? E aí a possibilidade de transformação fica difícil, porque o tipo de política praticada hoje descarta aquele cara que tem a visão do social, da sua transformação. O que dificulta o avanço das mudanças é sobretudo isso. Caetano Araújo – Mas como romper esse círculo? Ferreira Gullar – Esse é o problema. Se eu soubesse... É claro que sou otimista e acredito que a sociedade vai aos poucos avançando, ganhando terreno, mas é complicado. Sei que o caminho, pelo menos, é denunciar, não calar e não aceitar. Aqueles que têm a possibilidade de opinar e formar opinião, que têm alguma atuação política, não podem se conformar com isso. Basta ver os deputados e senadores eleitos (como exemplo de representantes do povo). Ninguém é eleito para avançar no dinheiro público, mas a corrupção é matéria diária da mídia. Estamos nas mãos deles, como se fosse uma casta

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II. Entrevista

de empresários, de políticos, de juristas, de ministros, é o Judiciário, o Executivo e o Legislativo, todo mundo “nas bocas”. Certa vez, declarei ao jornal O Globo, até brincaram comigo, que como “a sociedade organizada está toda aí a favor disso, então tem que chamar a sociedade desorganizada”.(risada geral) Se a organizada já está – a CUT, as ONGs estão todas nisso – precisamos chamar a desorganizada para ir à rua. Este é o problema, não é fácil. Ivan Alves Filho – Depois desses anos todos de luta, após o exílio, você esperava que a democracia brasileira fosse tão frustrante assim? Ferreira Gullar – Não, não esperava. Hoje, vejo isso com uma grande amargura, porque sei o preço que custou, para tanta gente, lutar contra o regime militar, contra uma ditadura corrupta, que deu o golpe contra a subversão e contra a corrupção, mas subverteu a ordem, a lei, e roubou. Acreditávamos que, depois de tanta luta, quem sabe, o Brasil tomasse rumo. Veja bem, não estou desesperado nem desapontado com certas coisas que acontecem e que você vê o quanto é difícil. Mas já aprendi... Quando estava no Chile e vi o que acontecia com o Allende, pensei: “Porque me meti nisso? Abandonei minha família, meu país, minha cultura, tudo, estou rodando pelo mundo, e vejo aqui um presidente querendo fazer as coisas e o próprio partido dele e a extrema esquerda contribuindo para ele ser posto abaixo. É inacreditável ver-se que ele vai ser derrubado, e está todo mundo contribuindo para isso, propondo coisas absurdas, como fechar o Congresso, criar a casa do povo, esculhambar com o Higgins, pai da pátria, uma loucura. Não precisa nem da direita, nós mesmos da esquerda nos encarregamos de fazer, de destruir tudo... A esquerda foi se afastando da democracia a pretexto da pressa, graças à imaturidade de muita gente, de querer fazer a Revolução a qualquer custo... São os revolucionários da pressa que rezam assim: “Se a revolução não for feita até o sábado às 4 horas da tarde, estou fora”. É difícil ter paciência. Paciência não quer dizer se conformar não. Paciência é isso, se a revolução vier até sábado está ótimo, se for daqui a 20 ou 50 anos está ótimo. Temos de estar sempre dispostos, prontos. Caso contrário, somos levados à luta armada, ao oportunismo. Caetano Araújo – Você chegou a Santiago, em maio de 1973, vindo de Moscou, e na URSS quanto tempo ficou? Ivan Alves Filho – Pegando o gancho de Moscou, você me disse, certa vez, que a experiência moscovita foi fundamental para você se

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tornar um homem de pensamento dialético, que teve inclusive consequências para a sua obra poética. Seria interessante fazer essa ligação para nós. Ferreira Gullar – Na capital soviética, fiquei dois anos e pouco. Estudei a Metodologia do Capital, num curso ministrado pelo espanhol exilado Mansilla, que tinha sido professor do Fidel e do Guevara, em Cuba. Quando lhe perguntamos como eles eram, disse-nos que o Fidel era mais pé no chão, mais sensato, mais metódico nas indagações, e que o Guevara era mais brilhante, mais inquieto... Essa análise de O Capital, de Karl Marx, durante todo um ano, me fez aprender a pensar de uma maneira dialética, de levar em conta as contradições, em vez de achar que as coisas são simples e facilmente dedutíveis. Comecei a compreender que as coisas são complexas, contraditórias. Então, isso se refletiu na minha poesia, especialmente na parte da obra feita nesse período, porque me ajudou a pensar também as questões sociais e políticas que eram matérias da poesia, e mesmo as questões poéticas, de uma maneira mais complexa, mais rica. Mércio Pereira – O “Poema Sujo” se beneficiou disso? Ferreira Gullar – Evidente. Há até momentos, no “Poema Sujo”, em que faço alusão a isso. Ivan Alves Filho – Aquele verso famoso, “o homem está na cidade como uma coisa está em outra”, é altamente dialético. Ferreira Gullar – Ele nasceu de uma frase citada pelo Lênin. Eu tinha escrito um poema, praticamente num embalo que durou meses, e chegou um certo momento em que o embalo acabou e o poema não estava pronto. O impulso, que me levava, quase que cessou, mas eu sabia que tinha que concluir o poema, mas sem o impulso. Caetano Araújo – Isso em Buenos Aires? Ferreira Gullar – Em Buenos Aires, em 1975. Tentei escrever um final para o poema e o rasguei. Não estava à altura do poema, não o fechava. Fiquei naquela, como é que vai terminar? Daí, em um belo dia – porque comigo as coisas não são pré-determinadas, acontecem às vezes por acaso, que você aceita ou não, aproveita ou não, mas pode por acaso uma circunstância se oferecer – de repente, lendo algo, lembrei-me de uma frase que havia lido em Santiago do Chile,

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II. Entrevista

no livro Materialismo e Empiriocriticismo, de Lênin, no qual ele cita a frase de Hegel “no galho e na árvore, está tanto o particular quanto o universal”. Comecei a refletir sobre isso, e aí percebi que era muito mais simples do que parecia, a árvore era o universal e o galho o particular, e a frase tem as duas coisas. Em Buenos Aires, veio-me a lembrança dessa frase, e do raciocínio que eu fiz sobre o significado dela, porque que aquilo era o universal e o particular, porque que o particular e o universal estavam ali. No momento em que me lembrei disso sentei-me à máquina e comecei a escrever o final do poema: “o homem está na cidade como uma coisa está em outra”. Mércio Pereira – Ao contrário do que comumente falamos, o Brasil tem memória. Nós temos um pensamento conservador clássico, um pensamento radical, um pensamento liberal que vem de 1800. Pensando nisso fico imaginando o modo em que você pensa a “evolução da formação cultural brasileira” paralelamente ou não a uma formação política, da qual você também é herdeiro. Afinal, você fala coisas que Gonçalves Dias falava, ou pensava. Você é herdeiro de Couto de Magalhães, de Rondon, de Euclides da Cunha, porque essas coisas penetram. Então, há uma formação cultural brasileira que vai, digamos, se acumulando, se abrindo, se compondo. Assim, se há coisas que nos frustram muito na atualidade, há outras na formação cultural brasileira que se consolidam no mundo. Para mim, o homem brasileiro, como ser cultural, tem coisas positivas, porque ele é alegre, tolerante, embora estejamos eivados de desigualdades e de racismos internos, mas tem um algo novo aí também... Ferreira Gullar – Bom, tenho dificuldade de responder a essa sua pergunta. Primeiro, porque tendo a não acreditar muito em generalidades, que exista uma coisa que seja de fato consistente, chamada “o povo brasileiro”. Acho ser algo complexo e muito difícil de definir. Acho que há muitos povos brasileiros, dentro do Brasil. Tem muitas coisas em diferentes estágios distintos, tanto culturais quanto políticos. No fundo, certas correntes de pensamento podem predominar, apesar dessa diversidade, e ser determinante. Pense no Manifesto Comunista. Era meia dúzia de gente que pensava aquilo em 1848, mas foi determinante, porque começa a empolgar um certo número de pessoas que formam opinião, que atuam socialmente, e, daí a pouco o texto incendeia a imaginação das pessoas e as coisas começam a acontecer, embora a maioria não participe. O que temos são fatores muito complexos, com algumas coordenadas preparadas para tornar possível, ou não, determinadas coisas. Algumas dificilmente acontecerão, outras já estão mais ou menos acontecendo... Hoje, o grande problema é exatamente a ausência da utopia, essa que incendiou a 24

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cabeça daquelas pessoas na segunda metade do século XIX e no século XX, e que mudou o mundo. O arrefecimento dessa força utópica dificulta que um determinado rumo de pensamento seja tomado pela sociedade para que os fatos ocorram. Está um pouco em banhomaria, um pouco indefinido, isso é o que me preocupa... Ivan Alves – Você vê elementos novos despontando na política que vão em sentido dessa nova utopia? Ferreira Gullar – Não vejo... Bom, não sou político, não entendo direito dessas coisas... Não sinto nem vejo que amanhã o Brasil vai virar socialista, mas também acredito que a sociedade não se conforma com a injustiça. Trata-se de algo que, independente de ideologia, está inserido no ser humano. A sociedade jamais se conformará com que deva ser desigual, que nunca vai dizer é assim, pronto, acabou e estamos conversados, vai ser desigual. Não, não vai. A luta pela justiça e pela sociedade equânime não termina nunca. Ivan Alves Filho – Senão o conceito não seria nem criado... Ferreira Gullar – É exatamente isso.

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III. Tema de capa A crise mundial e seus desdobramentos

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Autores Giulio Tremonti

Político italiano, é o atual ministro da Economia e Finanças da Itália.

Giovanni Menegoz

Engenheiro, tradutor e ensaísta político

Otávio Ribeiro de Medeiros

Graduado em Engenharia Mecânica, mestre em Administração pela UFRJ, mestre em Economia pela Universidade de Londres, doutor em Economia pela Universidade de Southampton. É coordenador da linha de finanças do programa de doutorado em Administração da UnB e professor do programa de doutorado em Contabilidade da UnB.

José Carneiro da Cunha Oliveira Neto

Graduado em Economia, mestre em Economia (UCB), doutorando em Administração (Finanças) pela UnB. Ex-professor de Finanças do Departamento de Administração da UnB, professor do Departamento de Economia da UCB.

Pedro Maciel Capeluppi

Graduado em Economia, especialista em Finanças (IBMEC-BH), mestrando em Administração (Finanças) pela UnB.

Tiago Bergagmann de Queiroz

Graduado em Matemática e Contabilidade, mestrando em Administração (Finanças) pela UnB.

Raimundo Santos

Professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, autor, dentre outros, de Agraristas Políticos Brasileiros (Fundação Astrojildo Pereira-Nead-IICA, 2007) e organizador do livro de Caio Prado Jr. Dissertações sobre a revolução brasileira (Brasiliense-FAP, 2007).

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Patologias do mercado e Plano Obama1 Giulio Tremonti

atual ministro italiano da Economia, Giulio Tremonti, autor do artigo a seguir, tenciona apresentar – na reunião do G8, da qual a Itália será a anfitriã, em julho próximo – uma série de propostas para “escrever as regras que faltaram nestes dez anos de eclipse jurídica e de globalização selvagem”, a fim de lançar uma nova Bretton Woods. Com este fim, estão sendo elaborados textos por personalidades, inclusive algumas que compõem o campo da esquerda. Trata-se de um núcleo aberto à “contaminação das culturas”, e que não pode ser considerado como um sinal de uma estratégia da atenção dirigida para a oposição interna ao governo Berlusconi. Há dez anos, o G8 controlava 80% do PIB mundial e era unificado por um único código político – a democracia ocidental –, um único código linguístico – o inglês –, e um único código econômico – o dólar. Agora, tudo mudou. O G8 controla apenas 50% do PIB mundial. As democracias ocidentais não são mais modelo político único, aceito pelo Ocidente, que hoje aceita sistematicamente sentar em volta de uma mesa também com outras formas políticas, como o comunismo mercantilista chinês. Ademais, o G20 também é um corpo político fundamental, mas assimétrico, faltando o mundo árabe e a África. A primeira proposta, lançada por Tremonti ainda em 2001, é a chamada “Detax”, um imposto sobre o consumo destinado aos países em 1 Este artigo foi publicado, originariamente, no último número da revista Italianieuropei (fevereiro 2009), dirigida por Massimo D´Alema e Giuliano Amato.

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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos

vias de desenvolvimento, não através do instrumento tradicional dos governos, mas diretamente aos cidadãos e às organizações não-governamentais. “Até agora, foram os pobres dos países ricos a financiar os ricos dos países pobres”, este é o raciocínio de Tremonti. Por um lado, a globalização criou enormes desequilíbrios porque movimentou enormes massas de capitais, força de trabalho, informações, e do outro não compensou tudo isso com a forma equivalente de regras-padrão. A força do mercado passou então a sobrepujar a força do direito. “O mercado se torna global e o direito permanece local. Aqui o poder veio cedendo cotas à desregulamentação, mas principalmente permitia que se formassem arquipélagos jurídicos que tinham a forma, mas não a substância do direito, jurisdições cuja única regra era a de não ter regras”. O pêndulo do poder cultural e da visão política se desloca do mercado ao direito, dos interesses às regras. Tremonti define um “sonho a mais” o esboço de “código cosmopolita kantiano”, que não se limite à finança, mas se abra às questões da propriedade, da sociedade, da transparência, da vigilância, da anticorrupção, da lealdade fiscal. Não será obviamente um sistema de regras detalhado, mas um conjunto de princípios, uma espécie de “Manifesto do direito futuro”, expressão que não pode deixar de lembrar o Manifesto Futurista de cem anos atrás, ideias de vanguarda, de uma “ambição além-fronteiras” em um mundo em que nada é destinado a permanecer como antes. (Editoria da revista)  A degeneração do capitalismo tem se manifestado principalmente através de quatro patologias. Primeira patologia. Durante séculos, os banqueiros recolheram dinheiro na base da confiança e emprestaram dinheiro a seu próprio risco, avaliando previamente o risco que corriam. A nova técnica da finança, pelo contrário, permitiu, a quem recolhesse dinheiro, de se liberar do risco por meio de uma técnica através da qual se vende o risco a terceiros, incorporando-o a novos produtos financeiros. Assim, menos riscos e mais ganhos. E o risco começou a circular. Existe uma ampla literatura segundo a qual estes mecanismos deviam permitir uma função positiva de redução progressiva e de amortização do risco. Mais ou menos todos se beneficiariam da distribuição do risco, através dos produtos “derivados”, até os camponeses indianos. Enfim, conforme esta literatura, os derivados se constituiriam em uma nova e positiva descoberta social. Como se a grande descoberta do Oitocentos, o imposto progressivo, seguisse uma nova descoberta, igualmente positiva do ponto de vista social: a finança “derivativa”. Isso causou a degeneração dos modelos de com30

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Patologias do mercado e o Plano Obama

portamento. Há um antigo ditado segundo o qual os banqueiros emprestam dinheiro como o guarda-chuva, emprestam quando o tempo é bom e o retiram quando chove. Aqui aconteceu o contrário: mais dívidas e ainda mais dívidas . Foi assim que se difundiu a arte de se viver endividado, graças ao bom coração dos bancos, na progressão de um paradigma que baseado no azar matematicizado pelos derivados, criou e está criando efeitos progressivos de crise. Segunda patologia: a possibilidade de desenvolver atividades econômicas e financeiras (o novo capitalismo emergente e performático) fora das jurisdições ordinárias. Foi dito que este tipo de evolução degenerativa do capitalismo é devido a assim chamada desregulamentação. Em parte foi assim. Com efeito, nos Estados Unidos dos anos 1995, 1997, 1999 e ainda em 2000, foram formalizadas providências legislativas voltadas decididamente para a desregulamentação financeira. É assim, mas não é só assim. A desregulamentação, com efeito, não explica tudo. A Europa, por exemplo, é uma área fortemente regulamentada. Mesmo assim, é uma área sobre a qual a crise impacta de forma profunda. A essência do problema, na realidade, não reside somente na desregulamentação, que mesmo assim – se repete – teve seu papel no sentido de desenvolver atividades fora de qualquer tipo de jurisdição. A estrutura geopolítica que se abriu no mundo permitiu, em concreto, fazer “shopping” de legislação, desenvolver atividades não somente em áreas caracterizadas por uma jurisdição ordinária verdadeira – verdadeira porque ao mesmo tempo formal e substancial – mas também em áreas que formalmente eram organizadas como jurisdições, mas substancialmente eram (e são) áreas nas quais a única regra é não ter regras. Foi assim que uma cota importante do capitalismo entrou, mais que no esquema da desregulamentação, no reino da anomia. Terceira patologia. O capitalismo está baseado essencialmente num esquema típico, o protótipo da sociedade de capitais. O capitalismo gerou a sociedade por ações e vice-versa. Como na história do ovo e da galinha. E é precisamente e exatamente neste esquema de sociedade de capitais que se desenvolveu aquele sistema de equilíbrios do qual o capitalismo tem necessidade vital. O sistema dos controles jurisdicionais, administrativos, midiáticos, judiciais, por sua vez, baseou-se precisamente no esquema das sociedades por ações. Isso aconteceu até alguns anos atrás. Depois, a parte mais afluente, mais dinâmica e performática do capitalismo saiu do esquema das sociedades por ações, utilizando outros instrumentos: os hedge fund, os equity fund. Estes são instrumentos que representam uma evolu-

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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos

ção absolutamente externa e alternativa em relação ao esquema legal básico, próprio do capitalismo, que é a da sociedade por ações. Quarta patologia. O capitalismo e no interior dele o seu instrumento principal, a sociedade por ações, se baseiam, entre outros, no critério da contabilidade dupla. Este é um tributo que deve ser pago a um antigo franciscano, Frei Luca Pacioli (matemático italiano, 1445-1517, N.d.T). O critério da contabilidade dupla organiza-se principalmente e essencialmente na distinção entre conta patrimonial e conta econômica. Não existe a primeira sem a segunda, e não existe a segunda sem a primeira. Pelo contrário, o capitalismo mais recente libertou-se do vínculo da contabilidade dupla. Voltou-se unicamente sobre a conta econômica, abandonando a base da conta patrimonial. Esta não foi somente uma mudança contábil, mas foi essencialmente uma mudança política e moral. A conta patrimonial, com efeito, é o mundo dos valores. A conta econômica, pelo contrário, é o mundo dos preços. A conta patrimonial é uma maneira por meio da qual você vê a estrutura, a história, a origem o presente e futuro de uma sociedade, e também sua missão industrial e moral. A conta econômica, pelo contrário, é uma outra coisa. Se todo o capitalismo se volta para a conta econômica e deixa de se orientar pela lógica de longo período, como aliás é típico e próprio da conta patrimonial, se se torna curto e breve, porque é esta a lógica da conta econômica, se não importa mais a duração da sociedade, mas o ano social, por sua vez dividido em semestres, trimestres, fixing diários, então é evidente que muda tudo. Foi desta forma que o capitalismo assumiu a forma instantânea da conta econômica. E assim foi paulatinamente se configurando como um capitalismo de novo tipo, tipo take away: extrai-se riqueza da conta patrimonial, saqueiam-se os valores que estão lá dentro e os trazem para fora.

A saída da crise: a via normal No biênio 2007-2008, nos Estados Unidos, se fez de tudo. Foi aplicado todo o arsenal da política econômica: injeções de liquidez, redução das taxas de juros, reduções fiscais, suspensões das operações na Bolsa, salvamentos bancários, falências bancárias, planos de salvamento bancários, redução a zero das taxas de juros (o capital com rendimento zero não é somente ou tão-somente um dado econômico, é principalmente um dado político). Tudo isso serviu para bem pouco. O crescimento econômico não subiu. Pelo contrário, subiu a dívida pública. A política para o biênio 2009-2010, decidida em novembro no G20 de Washington, e agora desenvolvida pela nova pre32

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sidência norte-americana, é uma variante deste esquema. Variante quantitativa (pelo menos 800 bilhões de dólares em termos de intervenção e de acréscimo da dívida pública). Variante qualitativa (fortes políticas keynesianas de demanda e investimento público). Ademais, há a força simbólica e, portanto política, do novo presidente. O otimismo da vontade nos empurra nesta direção. Em função mais da força simbólica do novo presidente do que da força econômica do plano. O pessimismo da razão nos impõe, entretanto, de avançar uma hipótese de solução alternativa, inspirada por uma espécie de “pensamento lateral”. Uma “saída de segurança”? Mais ou menos, é como estar dentro de um videogame. Quando você está em um videogame se depara com um monstro: enfrenta-o, derrota-o, passando ao nível sucessivo. Mas depois da vitória, quando você procura se relaxar, chega outro monstro, maior do que o precedente. Hoje existem sete monstros. O primeiro era a crise dos subprime. Foi gerida. O segundo era o colapso do mercado de crédito; o terceiro era a bancarrota das maiores instituições bancárias; o quarto era o colapso das Bolsas. Agora, escondidos atrás da esquina, há o quinto monstro (os cartões de crédito), o sexto (as possíveis bancarrotas de sociedades, produzidas pelas dificuldades de colocação dos seus corporate bond), e o sétimo, os derivativos, símbolo da finança desviada. Os derivativos, em seu volume crescente, correspondem a cerca de 12,5 vezes o PIB do planeta. Seu valor líquido é estimado para baixo, entre os 50 e os 25 trilhões de dólares (o plano Obama consiste de menos de 1 trilhão!). Entretanto, líquido ou bruto que seja, este valor, gerado pelos derivativos, é um difuso, indecifrável e invasivo risco de parte, tal a configurar o que pode se definir como “risco incalculável”. Em um videogame comum, quando você cansa, é possível desligar o computador. Mas neste jogo, que é real, isso não é possível. O que fazer? Se você tiver um enfarte vai tratar do coração e não da perna. Se a crise tem origem na finança, você não a trata do lado errado, com estímulos (sic) aplicados à economia real. Certamente é justo agir sobre as estruturas sociais e econômicas, para que elas continuem sólidas. Mas talvez não esteja certo pensar que os estímulos sejam suficientes para inverter as tendências dominantes e dominadas por uma crise que nasceu e produz seus efeitos penalizantes na outra parte da economia. Isto é, não na economia real, mas justamente na finança. Se a origem da crise é financeira, dentro das finanças, se a causa da crise está na falta de confiança entre banqueiros e financiadores, se a crise não é de liquidez, mas de solubilidade (porque se tem medo que a contraparte possa se tornar insolvente e, portanto, 33

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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos

se prefere não ter relações com ela), o remédio não é juntar bancos falidos com bancos falidos, não está no switch ou no swap entre dívida privada e dívida pública, não é criando demanda privada artificial adicional. Se você é viciado, o tratamento não se faz com outra droga. Se o mal é a dívida – um excesso de dívida – o tratamento não se faz através de outra dívida adicional, privada ou pública que seja. Salvar tudo é missão divina. Querer salvar tudo, com a intervenção última dos governos, com a dívida pública, acaba que não se salva nada e se perdem no fim até os orçamentos públicos. Salvar o possível, ao contrário, é missão política. A forma de pensamento a ser aplicada nesta prospectiva é novíssima, aliás antiquíssima, ao mesmo tempo secular e sábia. É aquela bíblica: sabática ou jubilar. E consiste em separar o bem do mal. Salvar as famílias, as indústrias, aquela parte dos bancos verdadeiramente funcional em termos de desenvolvimento. E separar o restante, colocando-o em veículos ad hoc, estabelecer uma moratória de juros e prazos, esterilizar seus valores relativos nos balanços. O nome técnico pode mudar, bad bank, ou chapter 11, mas a substância é a mesma, fechada em uma fórmula de separação radical entre o bem e o mal, entre o funcional e o especulativo. O futuro, de qualquer modo, não pode ser a continuação ou a projeção do passado. Os séculos passados, nas relações econômicas internacionais, foram sobretudo os séculos do gold standard.O novo século deve, pode ser, o século do legal standard, feito por regras não limitadas às finanças, mas estendidas à estrutura substancial do capitalismo, como de fato degenerou nos últimos anos. Sem novas regras, a superação desta crise, feita com planos de salvação ou com a bad bank, seria somente a preparação para uma nova crise.

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A crise econômica atual e seus antídotos

Giovanni Menegoz

intervenção do Estado na economia, a fim de socorrer o sistema financeiro e as empresas, é algo que hoje ninguém contesta seja à direita ou à esquerda. Parece que esta iniciativa é considerada necessária por todas as forças políticas, perante o risco de que toda a economia venha a desabar sob os efeitos da estagnação e da depressão. Vamos fazer algumas considerações a respeito disso, começando pelo fato, não precisamente animador, que os responsáveis pelas políticas que levaram o mundo à crise são os mesmos que agora se dispõem, com o apoio da opinião pública, a resolver os problemas que eles próprios criaram. Ademais, outro aspecto também não empolgante é que as atuais medidas de enfrentamento da crise estão sendo implementadas normalmente por governos de direita ou centro-direita (Estados Unidos, França, Itália, Alemanha etc.), em contrapartida a uma esquerda, ou centro-esquerda, que apoia explicitamente tais medidas, ou mantém um silêncio embaraçador. Estas políticas de intervenção em face da crise têm como objetivo principal o restabelecimento das condições que permitiram o crescimento econômico espetacular nos últimos 20 anos. Entretanto, a crise, apesar da injeção de recursos nas instituições financeiras e nas empresas, em sua lógica fria de correção de desequilíbrios – redução da produção visando a uma reaproximação virtuosa com o consumo (uma espécie de purga cavalar subministrada a um organismo vitimado por excessos), continua impávida produzindo seus efeitos que são, dentre os mais imediatos, a queda da produção e o crescimento do desemprego. Não por acaso, mais ou menos seguindo as oscilações das bolsas de valores de diversos países, os responsáveis pelas economias martelam a opinião pública para que ela continue a gastar sem preocupações, e a ter confiança nos dirigentes e nos fundamentos dos ciclos produtivos e de consumo. Mas, enfim, na história da economia sempre foi assim. Antes ou depois, a oferta de produtos se acomoda à capacidade de compra dos consumidores. Pode-se comprar hoje para pagar amanhã, até certo ponto. Passado 35

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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos

este ponto, o truque que o sistema de crédito montou para esconder a lógica suicida do crescimento baseado em pagamentos futuros cai no chão e surge a verdade. A verdade simplesmente é uma dívida gigantesca que em um dia ou em outro deverá ser paga. E a dívida não se refere somente às obrigações que os consumidores têm com os institutos de crédito. Só nos Estados Unidos, por exemplo, se juntarmos toda a dívida, pública e privada, interna e externa, se chega à astronômica cifra de 55 trilhões de dólares, contra um PIB daquele país que hoje beira os 15 trilhões! A verdade é que nossa sociedade global é um organismo social que atua em dois movimentos simultâneos: o primeiro, contabiliza o passado; o segundo, hipoteca o futuro. Em outras palavras, acumula as riquezas originárias de atividades econômicas passadas, gera dívidas enormes que deverão ser pagas pelas gerações não só existentes mas também do amanhã, e ademais disponibiliza hoje ganhos futuros de atividades que ainda não aconteceram. Passado e futuro desaparecem e passa a valer somente o presente, no qual tudo deve acontecer e se realizar. Um fato curioso é o interesse que voltou a despertar Carlos Marx. Este filósofo e crítico da economia moderna afirmou que existe uma contradição antagônica na economia capitalista: a produção, em sua forma social, de um lado, e a apropriação de riqueza, em sua forma privada, de outro. Certamente, a lei da mais-valia em Marx, que tinha como finalidade desvendar a origem do lucro e, portanto, sua acumulação ao longo do tempo, não foi capaz de dar uma resposta satisfatória a esta questão. E também nunca foi uma lei científica, comparável, por exemplo, à lei de Newton. Foi somente uma leitura política das relações produtivas (e está aqui sua importância histórica), feita a partir dos interesses do proletariado, entendido como classe revolucionária, como igualmente e inversamente, a lei da utilidade marginal, formulada pela classe burguesa, foi uma leitura a partir dos interesses desta última. A contradição apontada por Marx, porém, ainda faz pensar muito, em um mundo como o de hoje, quando examinarmos as enormes riquezas monetárias acumuladas no passado (e no futuro) – disponíveis hoje ou em mãos privadas ou sob a proteção do Estado. Calculase que, hoje, todos os ativos financeiros (moeda, títulos, ações etc) no planeta, chegam a um valor de 200 trilhões (!!) de dólares, contra um PIB planetário limitado a pouco mais de 35% daquele valor (10 anos atrás, o total de ativos financeiros alcançava apenas 100 trilhões de dólares). Pelo visto, não se pode dizer que há falta de dinheiro. Aliás, se poderia dizer que há demais. O problema é que o dinheiro não está distribuído por igual entre todos os indivíduos, e somente se movi36

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menta em base ao princípio da lucratividade. Mas em uma economia de aproximadamente 70 trilhões (PIB planetário) que não coincide com a disponibilidade financeira atual (200 trilhões) que chance teria este capital todo de continuar a se reproduzir de forma ampliada como exatamente se deseja? As consequências de tudo isso não são novidades. Não é por acaso que esta crise lembrou imediatamente aquela de 29, quando o mercado se deparou com um forte distanciamento entre oferta e demanda e acabou desabando. De todo modo, trata-se de pensar, a partir da crise que se manifesta hoje no mundo, em antídotos que sejam eficazes, não somente para combater de maneira emergencial os efeitos da crise nos campos econômico e social, mas também para permitir à economia uma capacidade de se desenvolver de forma sustentada e protegida de crises futuras. Talvez, o lado positivo da crise seja justamente este. Uma oportunidade para repensar a história passada e tentar desenhar o futuro de forma diferente no campo da economia, mas por derivação, também no campo da política. Antes dos antídotos aqui propostos, porém, vale a pena gastar duas palavras acerca das políticas econômicas do passado. Foi no século XIX que começaram a se configurar as políticas candentes dos tempos atuais. Sem considerar a economia socialista (não analisada aqui) poderíamos dividir estas políticas em duas tipologias distintas: as liberais (inclusive as chamadas neoliberais, variantes das primeiras), e as de regulação (que incluem as políticas de caráter keynesiano e socialdemocrata). Até fins de 1917, a produção capitalista tinha como base a política liberal (o laisse faire). Após a Revolução de Outubro, e provavelmente sob o impulso desta, a política de regulação foi introduzida primeiramente na Alemanha (República de Weimar), na Itália (Estado fascista), e depois, de forma progressiva, na Alemanha nazista e nos Estados Unidos (New Deal). Depois da 2ª Guerra Mundial, as políticas de regulação tiveram continuidade na Inglaterra (sob o comando do Partido Trabalhista), e na Alemanha (desta vez em sua versão Welfare State, na época de Willy Brandt). Nos anos 70´ aconteceu a grande guinada, provocada por um outro tipo de crise, a do Estado, e o mundo voltou-se novamente para as políticas liberais, agora chamadas de neoliberais, até chegar aos nossos dias. É preciso salientar que a sequência acima citada nunca teve a linearidade que esta exposição por ventura possa sugerir. Nos Estados Unidos do apósguerra, por exemplo, a política do New Deal foi rapidamente abandonada dando lugar novamente à política de cunho liberal. Em outros países vigoraram, lado a lado, política dos dois tipos. Aqui interessa, 37

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porém, uma breve comparação entre as duas. É preciso reconhecer que ambas, em cada período histórico em que foram adotadas, foram políticas importantes do ponto de vista do desenvolvimento econômico e social. Mesmo após o Manifesto Comunista, de Marx, a política liberal foi responsável por uma grande expansão econômica, que permitiu a muitos países avançar em direção à sociedade moderna. A contradição apontada por Marx – forma de produção social e apropriação privada de riquezas – se manifestou fortemente apenasno início do século XX, quando o credo liberal teve que fazer frente ao gap imenso entre oferta e demanda, isto é fazer frente à crise de super-produção como tinha previsto Marx. Por sua vez, as políticas de regulação tiveram também um papel muito importante onde foram implantadas em condições históricas que se revelaram favoráveis. Os resultados, tanto econômicos como sociais foram significativos. Mas também estas políticas, que passaram a declinar e desaparecer nos anos 70 (sob Reagan e Tatcher), mostraram o seu limite, quando o aumento das dívidas públicas e das cargas tributárias e fiscais, aliadas ao aumento do desemprego e à ineficiência do Estado, levaram a crises – desta vez diretamente políticas – e a substituição das forças no poder. Portanto, se poderia concluir, grosso modo, que as crises econômicas são sempre provocadas pelas políticas liberais, e crises políticas pelas políticas de regulação. O último dado que poderia ser citado a respeito da comparação é que enquanto o liberalismo é mais dinâmico do ponto de vista do crescimento acelerado da economia, a política de regulação é mais prudente, mais atenta à relação entre oferta e demanda, talvez escaldada pelas lições passadas, principalmente o crack de 1929. Por fim, vamos aos antídotos, que fogem do padrão hoje adotado (ajuda financeira aos bancos, empresas etc.), ineficiente pela demonstração dos dados macroeconômicos e sociais dia-a-dia revelados. À volta às políticas de regulação (keynesismo, Welfare State) não é aconselhável, aliás, seria horrível. A purga subministrada hoje ao organismo produtivo, considerando que as políticas de regulação são mais atentas ao nivelamento entre oferta e procura, se tornaria muito mais violenta, com a destruição de parte significativa do patrimônio industrial e subsequente aumento desmesurado do desemprego, e levaria o mundo inteiro diretamente para a depressão prolongada. Por outro lado, tentar restabelecer os mecanismos existentes antes de outubro de 2008 (o que em grande medida é a linha geralmente adotada pelos países, principalmente baseada na retomada do consumo via crédito) significaria somente empurrar para o amanhã os

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problemas de hoje, e se preparar para a próxima crise (provavelmente mais devastadora que esta). Os antídotos, segundo minha opinião, são dois, um de caráter econômico, outro essencialmente político. O primeiro parte da constatação de que existe no mundo um volume enorme de recursos financeiros. Grande parte destes recursos, de propriedade de pessoas físicas ou jurídicas, ou estão parados, acumulados, nas instituições financeiras privadas e públicas, ou vivem da especulação neste ou naquele país. A saída usual, nesta situação, seria fazer com que os Estados passem a utilizar uma parte significativa dos recursos visando fortes investimentos no setor de infraestrutura e dos serviços públicos. Aliás, é o que se tenta fazer hoje, visto a pressão exercida, e sem oposições políticas significativas entre direita e esquerda, sobre os governantes e os responsáveis pela economia para que adotem soluções deste tipo. Entretanto, há um dado que dificulta esta saída. E ele se chama crise de Estado. Esta crise, a partir da qual nos anos 70 se mudou o rumo da economia, nunca foi solucionada da maneira como se queria. A política neoliberal não foi capaz, desconsiderando algumas modificações havidas na legislação tributária no governo Reagan, ou as privatizações de empresas na Inglaterra da Margareth Tatcher, de atingir a estrutura do Estado no sentido de torná-lo menos oneroso e mais eficaz. O Estado continua hoje um organismo pesado, sempre mais custoso, sempre mais ineficiente e sempre mais distante da sociedade que se propõe representar e administrar. A alternativa, em relação aos investimentos de caráter público, segundo minha opinião, só pode ser a sociedade civil, organizada pela política. É ela, isto é, a coletividade de indivíduos organizada no território, que pode utilizar recursos financeiros a fundo perdido, vindos de pessoas físicas e jurídicas, através de incentivos e políticas apropriadas de conscientização e atuação, com o acompanhamento e controle do Estado, a fim de que estes recursos possam ser investidos em cada local. E, deste modo, gerar riquezas sociais, distribuir renda e capacitar o mercado, de forma progressiva, a absorver os produtos colocados à venda pelo setor privado. Os obstáculos que podem impedir esta política são essencialmente dois. O primeiro é o dogma da rentabilidade, mas este o Estado já quebrou, porque investe seu orçamento anual em base ao princípio do fundo perdido. Trata-se de quebrá-lo novamente, desta vez a favor da sociedade civil. O segundo obstáculo é constituído pela cultura política, tanto de direita como de esquerda, pela qual fazer política hoje corresponde a uma arte de poucos (os representantes do povo), enquanto os cidadãos, no caso que votem bem, poderão descansar tranquilos depois, porque os representantes eleitos vão resolver todos os seus (dos cidadãos) 39

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problemas. A esperança que estes dogmas possam ser superados está nas discussões teóricas que hoje se fazem acerca da nova relação entre sociedade civil e Estado, acerca da transferência de poderes entre instituições gerais e locais, e na ideia, mais importante ainda, de que o poder deve ser transferido aos cidadãos, permitindo a eles se tornarem donos de seu destino, dentro de um verdadeiro processo de emancipação da sociedade civil. E se baseia também na transferência real, existente hoje, de recursos para entidades nãogovernamentais, em crescimento no mundo inteiro, mas que deve ser aperfeiçoada para evitar comportamentos ilegais de manuseio privado de dinheiro. O segundo antídoto diz respeito à necessidade de acelerar os processos de globalização em ato no mundo. Neste campo, não somente estamos avançando pouco, mas em certos casos, até recuando. Seria preciso uma forte iniciativa das forças políticas no sentido de uma maior integração, não somente econômica, mas também política e jurídica, em diversas regiões do planeta. Não é possível enfrentar os desafios do mundo a partir de um só país, por mais avançado e forte que seja. A Europa é um exemplo. Ela conseguiu se constituir em uma Comunidade, mas ainda falta muito para chegar a uma verdadeira integração (principalmente política). Na América Latina, os sinais promissores são poucos, presentes, na maioria das vezes, somente nas declarações que os governantes da região fazem em encontros de chefes de Estado. A Ásia também se movimenta na direção da integração, principalmente a partir da China como instrumento econômico centralizador das economias asiáticas. As regiões mais atrasadas, e problemáticas, são certamente a África e o Oriente Médio, enquanto a Rússia, mas também a Índia em certo grau, não se sabe ainda em que direção irá, qual a sua vocação, ou de país europeu, ou asiático, ou correndo por conta própria, a partir de uma perigosa visão de isolacionismo e de sociedade imperial. A crise atual, e aqui concluo, é uma oportunidade ímpar que se oferece às forças políticas partidárias do mundo inteiro no sentido não somente de por em campo medidas de combate emergenciais, mas de se repensar as próprias políticas e elaborar novas, e permanentes, para enfrentar os desafios imensos que temos pela frente.

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Uma visão liberal da crise subprime

Otávio Ribeiro de Medeiros, José C.C. Oliveira Neto, Pedro Maciel Capeluppi e Tiago Bergagmann de Queiroz Introdução Em 1961, Draguílev escreveu um livro chamado A Crise Geral do Capitalismo, em que destaca os fatores que conduzem o capitalismo para seu fim e o inevitável triunfo do comunismo. Quarenta e oito anos e uma União Soviética depois, o capitalismo está aí, em crise, mas de pé. A atual conjuntura econômica mundial produz dois tipos distintos de discurso: por um lado, pensadores de esquerda citam frases tão parecidas com as de Draguílev (1961) que beiram o plágio; por outro, alguns Keynesianos de plantão querem maior intervenção do governo, ignoram (ou ao menos fingem ignorar) que boa parte da crise é culpa da própria ação governamental e que o aumento da atuação deste, sem que haja uma profunda reestruturação na sua forma de operar, terá como efeito uma nova crise dentro de alguns anos, quando fatalmente boa parte de nós não estará morta.

Origens da crise Durante o governo do presidente Bill Clinton, o Federal Reserve (FED) esteve sob o comando de Allan Greenspan1. Ao longo dos anos 1990, como tentativa para evitar a desaceleração da economia norteamericana, o FED baixou a taxa de juros básica da economia. Com isso, caíram os juros praticado em mercados de baixo e alto risco. Paralelamente, o governo introduziu mudanças no Community Reinvestment Act2, de 1977, que aumentaram de forma considerável os incentivos para que instituições financiassem imóveis para pessoas sem vínculos estáveis de emprego. Eram esses os futuros clientes subprime.

1 Foi presidente do FED de agosto de 1987 a janeiro de 2006. Greenspan é um defensor do livre comércio e da capacidade de auto-regulação do mercado. 2 CRA: pub L 95-128, título VIII, 91, stat 1147, 12 USC § 2901.

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Um segundo fenômeno contribuiu para a dinâmica da crise, a forma como a economia internacional estava/está hoje organizada. Por um lado, a economia americana produz grandes déficits gerados tanto por um gasto excessivo do governo, quanto por um elevado nível de consumo de sua população. Por outro, a China, que depende fortemente do consumo norte-americano, a maior parte de sua população se empenha em ter arroz para comer, reinjeta nos Estados Unidos os recursos obtidos via comércio, o que é feito através da compra de títulos nos mercados financeiro e monetário. Tal ciclo expandiu os recursos disponíveis para empréstimos, o que contribuiu para uma nova redução dos juros praticados ao consumidor. O primeiro impacto dessa dinâmica foi a queda brusca nos níveis de atratividade dos títulos de baixo risco. Logo as empresas fornecedoras de crédito, que devem gerar um retorno operacional superior ao seu custo médio de capital, migraram para títulos cujo prêmio por risco era maior. Com acesso fácil ao crédito, o americano comum realizou um sonho comum, comprou uma casa (DEMYANYK e HEMERT, 2008). Num primeiro momento, a oferta de imóveis não acompanhou o crescimento da demanda, dessa forma os preços dos imóveis subiram. Ao ter o preço de sua casa valorizado, o americano comum pode pegar mais crédito (seu colateral havia aumentado, a casa servia como garantia para um empréstimo maior). Dado que o consumo não é função da renda atual, mas da expectativa de renda (ROMER, 2001), o maior acesso ao crédito converteu-se em mais consumo. Assim, o nível de consumo cresceu a taxas mais rápidas que os salários. O erro de precificação dos imóveis não foi do mercado financeiro, mas do americano comum, componente da demanda do mercado imobiliário, que formulou sua expectativa em parâmetros equivocados, fruto de um problema de informação. A expansão do crédito não estava ligada à melhoria nos níveis de produção da economia americana, mas na forma como China e Estados Unidos se relacionavam comercialmente. Como boa parte da economia, governo incluso, aumentou seu consumo via endividamento, no período seguinte a conta teve que começar a ser paga. O problema é que aqueles que abriram mão de consumo presente por consumo futuro eram chineses que não iriam consumir quando o americano não pudesse mais. Nesse ponto, a economia começa a desacelerar. Empresas que haviam formulado planos de expansão com base nos níveis de consumo anteriores são obrigadas a promover ajustes que resultam em cortes nas contrata42

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ções e nos salários. Os primeiros a sofrer são os que trabalhavam de forma autônoma, era esse o devedor típico do título subprime. Ao ter sua expectativa de renda reduzida (FRIEDMAN,1957) e sua liquidez de curto-prazo comprometida, o cliente subprime para de pagar seu imóvel e é executado. Não foi o componente flutuante do juro existente no financiamento de alguns contratos, mas a redução na expectativa de renda a primeira culpada pelo default. Por sua vez, os novos compradores de imóveis não surgem, pois houve uma reversão nas expectativas de longo prazo da economia como um todo. O aumento da incerteza também contribui para a piora do cenário, tentativas como a de Blaudell-Wignall (2008) de precificar a crise se mostram infrutíferas. Por precaução, se consome menos (ROMER, 2001). A oferta do mercado imobiliário, por sua própria natureza, não possui uma capacidade de ajuste rápida, e estava dimensionada para os níveis anteriores de demanda. A oferta excessiva para o novo cenário, aliada à entrada no mercado dos imóveis que haviam sido executados pelos bancos, fez com que os preços caíssem. Como os mercados são interdependes, muitos devedores de baixo risco passaram a ter hipotecas com valores maiores ao colateral (a casa). Nesse caso, a opção racional era entregar a casa para o credor, o que agravou a crise e contaminou outros títulos hipotecários que não só os subprime. Por sua magnitude, a crise tem sido envolta em uma névoa de mistério e novidade. Porém, como demonstrado por Reinhart e Rogoff (2008), há similaridade entre o problema atual e outras 18 crises ocorridas em países desenvolvidos num passado não muito distante.

A securitização O processo de securitização de um título é extremamente util para redução do risco ao qual um investidor está exposto. Securitizar é transformar um contrato de dívida em títulos para negociação no mercado secundário. Os novos títulos podem ser de valor menor que o contrato original e são lastreados nas operações da instituição financeira (IF) emissora do novo papel (BORGES, 1999). A diversificação agora existente no título securitizado reduz o risco do ativo. A capacidade de reduzir o risco das hipotecas torna a securitização um importante instrumento para a viabilização do financiamento habitacional, além do mais, ela expande as fontes de crédito disponíveis, pois permite a concessão de somas financeiras razoáveis

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a um único devedor, sem que isso dependa de um único fornecedor de recursos. Não foi a securitização a responsável pela propagação da crise. Não fosse ela, muito do financiamento imobiliário mundial não existiria. A contaminação das expectativas dos agentes é a verdadeira responsável. Foi ela quem reduziu o valor das empresas e derrubou o valor de várias classes de ativos. Os bancos passam por dificuldade pois suas provisões para clientes duvidosos não foram capazes de fazer frente aos prejuízos. A falta de liquidez que isso gerou provocou uma série de default que atingiu os direitos que um banco possuía sobre ativos de outro, o que espalhou a crise de liquidez.

O papel do governo e do mercado A distorção no mercado de crédito que gerou o começo da crise está ligada ao modelo de desenvolvimento escolhido pela China e pelo Estados Unidos. Mercados usam o mecanismo de preço como instrumento racionalizador da demanda e balizador da oferta. Os agentes econômicos utilizam as informações disponíveis para formular suas expectativas se, por algum motivo, os preços estão distorcidos e não há informações sobre essa distorção, os agentes econômicos formarão suas expectativas sob premissas equivocadas. Quando o erro de previsão se torna evidente, os agentes ajustam seu comportamento e formulam novas expectativas. Há possibilidade de especulação sob a hipótese de expectativas racionais. A questão, numa crise de tamanha proporção, é refletir se tal especulação é capaz de promover uma distorção tão forte sobre os preços. Weitzman (1991) apresenta uma resposta razoável para essa pergunta ao impor efeitos de curto prazo, tais como espera ou custo para obtenção de informações, no processo de formação dos preços. Não foi a especulação, mas a falha de informação o principal fato gerador da crise. Essa falha foi resultado duma forma atípica de geração de crédito, na qual aqueles que poupavam jamais iriam consumir. A responsabilidade dos governos na forma como o mercado de crédito evoluiu é enorme. Foram eles que criaram a distorção inicial e foi deles a estratégia de financiamento de suas políticas que gerou a bolha de crédito. Agora, alguns defendem a atuação ostensiva do governo. É como se por mágica os governos perdessem seus interesses e nada tivessem a ver com a crise. Dado que os gastos excessivos do governo 44

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americano contribuíram fortemente para o atual estágio de expectativas, como o aumento do gasto irá revertê-las? Se não há liquidez no mercado, de onde virá o dinheiro para a política fiscal expansionista? Ou seja, não pode o aumento da atuação do governo ser uma resposta apropriada ao problema.

A Intervenção O governo tem que fazer algo, isso é um fato! O problema é o motivo que torna isso um fato. Ele deve adotar alguma política por adotar, isso porque, como governo, ele não pode ficar imóvel diante da crise, ele precisa agir. Do ponto de vista político, uma coisa é a crise piorar sem a ação do governo, outra é com ele gastando o que tem e o que não tem numa tentativa infrutífera de combater o problema. Para o político, a segunda opção é melhor que a primeira, para a sociedade pode ser o contrário. Nesse cenário, é necessário ao governo alguma justificativa para o aumento dos gastos. Então teóricos que defendem a ação do governo e estavam sem espaço no meio acadêmico surgem como grandes pensadores. Mas se os governos estão entre os culpados pela crise, como eles, sem nenhum tipo de redefinição ou crítica interna podem, ao aprofundar políticas que nunca funcionaram, combatê-la? A resposta é simples, não podem. Mas podem piorar o que já está ruim. Aborda-se agora algumas das principais alternativas, presentes no segundo pacote (o primeiro não ajudou em nada), de intervenção proposto para enfrentar a crise. • Socorro financeiro às empresas em dificuldades: Pessoas respondem a incentivos, essa é uma regra básica de economia e consta em qualquer bom livro texto da área. O lucro move o homem de negócios (SMITH, 2001) e a expectativa de perda faz com que o retorno exigido por um investimento seja maior. Tal expectativa aumenta com o risco. Logo, o homem de negócios tem um problema para resolver, se cobrar muito não faz negócios, se cobrar pouco fica exposto a um nível de risco que lhe deixa sem liquidez para cobrir eventuais prejuízos. Mas, se cobrar pouco ele fará mais negócios e logo, caso dê sorte, ganhará mais dinheiro. O mundo incerto só garante uma certeza, um dia um resultado adverso será obtido. Se o homem de negócios aprende que ao se expor excessivamente, terá com quem compartilhar o prejuízo, 45

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mas nunca terá que compartilhar os lucros. Ele será incentivado a assumir riscos maiores e isso aumentará a probabilidade de novas crises. Esse é o resultado de longo prazo da política de ajuda dos governos. Os prejuízos socializados irão evitar que o mercado puna os homens de negócio por suas escolhas ruins, o que criará uma estrutura de incentivos que, em breve, culminará numa nova crise. Outro aspecto negativo é o incentivo gerado ao ajuste atual. Ao invés de praticar cortes que visem evitar o agravamento da situação, as administrações das empresas são incentivadas a levar a situação até o pior cenário possível, pois assim serão ajudadas pelo governo. Isso é extremamente negativo para a economia e só aprofunda o problema. • L imitar os salários dos executivos nas empresas que receberem ajuda: Essa é uma proposta que tem apenas conteudo político. Não há como vincular os salários dos executivos à crise. Mas para não parecer que o governo está protegendo alguns afortunados da punição do mercado, ele lhes dá um leve “tapinha” e a população sai feliz com a crença de que o governo deu uma boa lição no “capitalista sem coração”. • Controle de capitais: Há um grave problema com a ideia de controle de capitais: quem irá controlá-los? O que garante que esse ser mágico será mais capaz que o mercado ao qual substitui? Se a forma como a China direcionou seus recursos financeiros foi um dos principais causadores da crise, não há motivos para acreditar que quando outros países fizerem o mesmo a situação deverá melhorar. A imposição de rigidez ao fluxo de capitais insere um novo fator de risco nos investimentos. Em caso de dificuldades financeiras, o investidor pode ser impedido de ter acesso a seus recursos, logo terá que enfrentar problemas de liquidez de curto prazo com o uso de outras fontes de financiamento. Essa expectativa adicional de custo terá como efeito a redução no volume dos fluxos de capital e uma maior taxa de juros de equilíbrio. Além do mais, governos têm agenda própria e muitas vezes representam pequenos grupos de interesse. Dificilmente esses recursos serão controlados de forma estritamente técnica. Aquele

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que tiver o melhor grupo de pressão será favorecido. A história do Brasil é prova cabal dessa última afirmação3. • Maior regulação por parte do governo: Para alguns, aumentar a regulação é sempre uma resposta para problemas no mercado. Que político veria com maus olhos a melhoria do acesso das classes carentes ao financiamento imobiliário? O próprio governo Clinton editou lei4 que estimulava as instituições financeiras a terem linhas de crédito para pessoas mais pobres. O governo brasileiro tenta fazer o mesmo com o uso do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A crise tem seu berço numa classe de pessoas que jamais teriam acesso ao crédito negado por políticos. Dessa forma a regulação em nada teria impedido seu surgimento. Esquecem-se alguns que os beneficiários imediatos do sistema foram os clientes subprime, não os bancos ou investidores. É difícil encontrar o político disposto a dizer não para o negro pobre do Alabama que conseguiu o financiamento de sua primeira casa. Não se deve esquecer que a posição do Estado seria: “banco, você não pode emprestar tanto dinheiro a juros tão baixos para pessoas tão pobres”. Políticos têm que se preocupar com eleições. • Fim do câmbio flutuante: O cambio flutuante surge como um dos vilões da crise. A forte desvalorização das moedas de alguns países frente ao dólar fez com que o setor exportador sofresse5, o que levou algumas empresas a enfrentar sérias dificuldades financeiras. Por outro lado, o câmbio flutuante cria uma punição imediata àquele que retira o capital de um país. O melhor é que essa punição é feita via mercado sob uma regra que nada tem de discricionária. Cada unidade adicional de capital retirada faz com que a próxima unidade signifique menos dólares (ou euros). Logo, o investidor que passa por problemas de liquidez em seu país de origem tem incentivos para retirar apenas aquilo que necessita, o que reduz o volume total de recursos que deixam o país. Num cenário de câmbio fixo (ou quase-fixo) o investidor é incentivado a retirar a maior quantidade de recursos que puder no menor espaço de tempo possível, isso porque numa crise generalizada terá que fazer conjecturas sobre quanto tempo as reservas 3 Abreu (org), 1990. 4 Alterações feitas no Community Reinvestment Act de 1977. 5 O que é realmente impressionante!

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cambiais permitirão ao governo manter a taxa em que deseja. Como mostra a maxidesvalorização do Real ocorrida em 1998, Bancos Centrais não têm como manter taxas constantes em períodos de saída massiça de capital. O que se agrava quando tal saída está ligada a necessidade real de cobrir posições em outros países. Num mundo de países com câmbio fixo e flutuante, serão os de câmbio fixo os primeiros a ter suas reservas esvaziadas, pois é de lá que o dinheiro pode ser retirado sem perda de valor frente à moeda estrangeira de referência.

O que devem fazer os governos? Nada!

Referências ABREU, M. de P. (org). A Ordem do Progresso. Editora Campus. Rio de Janeiro, 1990. BORGES, L. F. X. Securitização como Parte da Segregação de Risco. Revista do BNDES, v. 6, n. 12, dez. 1999. BLUDELL-WIGNALL, A. The Subprime Crisis: Size, Deleveraging and Some Policy Options. Financial Market Trends, OECD 2008 CARNNER, G. B. e PASSMORE, W. Credit Risk and the Provision of Mortgages to lower-Income and Minority Homebuyers. Federal Reserve Bulletin, v. 81 (November 1995), p. 989-1016. DEMYANYK, Y. HEMERT, O. V. Understanding the Subprime Mortgage Crisis. SSRN, Rascunho de 5 de dezembro de 2008. Disponível em: http://ssrn.com/abstract=1020396 DRAGUILEV, M. A Crise Geral do Capitalismo. Editora Alba. São Paulo, 1961. FRIEDMAN, M. A Theory of The Consumption Function. Princeton University Press, 1957. Disponível em: www.nber.org/books/frie57-1 MIAN, A. SUFI, A. The Consequences of Mortgage Credit Expansion: Evidence From, 2007. Mortgage Default SAMMUELSON, P. A. The Foundations of Economic Analysis. Harvard University Press. Cambridge, 1947. SMITH, A. Riqueza das Nações. Editora Hemus. São Paulo, 2001.

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Crise econômica, inovação política e programática

Raimundo Santos

relatório apresentado por Walter Veltroni no encontro da Direção Nacional do Partido Democrático (PD), em 19 de dezembro passado, em Roma, constitui peça discursiva das mais emblemáticas da esquerda democrática destes nossos dias. O presidente do PD abre o texto afirmando que, para enfrentar a atual crise – “gerir a emergência, imaginando o futuro” –, necessita-se de “muita e boa política”. A crise chega à Itália sob o governo de Berlusconi, um líder populista “em permanente campanha eleitoral”. Escreve ainda Veltroni que, com seu incessante ativismo de “oposição à oposição”, Berlusconi só contribui para corroer profundamente a “credibilidade moral da política”, pondo a democracia italiana em “perigosa voragem”. Esse tipo de popularidade, esclarece o dirigente ex-comunista, cada vez mais acentua o desencanto e a desilusão. É nesse quadro que o PD se põe à prova. Veltroni menciona a origem do novo partido e suas promessas de inovação radical na política, na forma-partido, no plano programático, bem como o compromisso de provocar descontinuidade na classe dirigente italiana. Lembrando que o principal antecessor do PD, o Partito Democratico della Sinistra (PDS), formado em momento intenso da globalização a partir do PCI, não fugira dos desafios da nova conjuntura, agora, em nome do PD, Veltroni vem nos falar da atual circunstância de crise e também de um tempo promissor. Segundo ele, a alternativa com que ora se defronta a esquerda democrática na Itália se resume ao ultimato: “renovamento ou bancarrota”. Sob forte tensão, o PD terá que mostrar que é capaz de acelerar a inovação – sobretudo política e programática –, condição sine qua non para servir ao seu país como ator decisivo nos novos tempos. Assim como o PDS não vira a circunstância globalista passivamente, no seu relatório Veltroni registra que agora o PD tampouco está diante de uma conjuntura qualquer. Será necessário afastar o berlusconismo e o seu modelo, que é um modelo, esclarece, antes cultural do que econômico e político, no sentido de um modo 49

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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos

de adaptar a Itália à hegemonia do pensamento neoconservador dos últimos trinta anos, posto em declínio irremediável pela crise econômica em andamento. Em que termos o dirigente da esquerda italiana nos apresenta a circunstância que ora vivemos? “As crises são fases de transição, duras e dolorosas, das quais nunca se sai como se entrou: na forma e no modo de produção e desenvolvimento; nas relações de forças, sociais e políticas; nos modelos culturais, na hierarquia de valores.” Recorda, que da grande crise de 1929, sobretudo depois da Segunda Guerra, saímos com um grande compromisso entre capitalismo e democracia. Conhecemos o crescimento impulsionado pelo consumo de uma classe média em expansão (na qual entrava o mundo do trabalho, inclusive operário) e uma forte redução da desigualdade graças a políticas salariais generosas e a fortes ações redistributivistas públicas. Vimos, então, uma rápida expansão do Estado Social. A crise do petróleo e a estagflação dos anos 1970, continua Veltroni, obrigaram o Ocidente a mudar de rumo: fizeram-se grandes investimentos na inovação tecnológica; elevou-se a produtividade à custa dos postos de trabalho e do poder contratual dos sindicatos; a classe média se reduziu; as desigualdades voltaram a se alargar e a ascensão social se bloqueou, inclusive devido ao redimensionamento do Estado Social. Essa é a época em que se teoriza sobre a autossuficiência do mercado e se afirma o super-poder da finança sobre a economia real, “com graves consequências também para a democracia, forçada a renunciar a qualquer soberania sobre os fluxos de capital”. Conhecemos, então, uma fase de crescimento econômico ao preço de grandes desequilíbrios e elevação da desigualdade. Veltroni se refere a outros traços característicos dos anos subsequentes de globalização. Vimos novos protagonistas – “milhões de seres humanos” excluídos do desenvolvimento – saírem à superfície em busca de reconhecimento e lugar num mundo moderníssimo. Conhecemos, no século XXI, um desenvolvimento ao mesmo tempo impetuoso e insustentável. No plano global, tivemos um desenvolvimento marcado pelo debilitamento americano e a ascensão asiática; no plano ambiental, um desenvolvimento tensionado pelas consequências que a transferência do modelo ocidental aos países emergentes provoca no clima; no plano interno, o empobrecimento da classe média, em particular nos EUA, onde ela se endividaria buscando garantir casa, saude e instrução. Essa é a época da pretensão americana de dirigir o mundo de modo unilateral, cujo paradoxo dramático se expressa na guerra contra o Iraque.

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Veltroni resume o núcleo da sua narrativa dizendo que o “pântano iraquiano” e a crise financeira ora em curso despedaçaram a ilusão neoconservadora, dando passagem “a uma nova fase, a um novo paradigma de pensamento e a uma nova época política”. Nessa circunstância complexa, que ainda se configura, o povo americano, “com muita clarividência” – celebra Veltroni como um primeiro grande evento positivo –, elegeu Barack Obama. Ao invés de fechar-se defensivamente, a América pôs-se caminho à frente, sinalizando possibilidades para um novo multilateralismo nas relações internacionais, um novo New Deal, com base na reconstrução da classe média, e uma nova fase de igualdade social. Mesmo ainda estando em curso os desdobramentos da vitória de Obama – registra Veltroni –, já cabe ao novo presidente abrir “simbolicamente” uma fase nova, “uma terceira fase do desenvolvimento humano”. Assim, a partir do binômio representado pela crise financeira e pela eleição americana, Veltroni fala de um tempo promissor, dizendo que estamos diante de uma “extraordinária oportunidade e também de uma lição para aprender e meditar”. Segundo ele, na sociedade americana, a crise trouxe à tona o conflito social (por anos posto em segundo nível pelo uso ideológico das questões de raça, dos valores tradicionais, da segurança interna e externa), ativando o apoio ao programa eleitoral inovador de Obama. É como se a crise houvesse dissolvido a “névoa” que por três décadas levara setores populares e a classe média dos EUA a votar contra os próprios interesses e a favor de uma minoria privilegiada. Veltroni retém da eleição de Obama este último ponto como tema de valor mais universal: é possível mudar a correlação de forças nas sociedades de estruturação altamente complexa. Se um processo desse tipo abre caminho novo nos EUA, nada impede que também possa ocorrer em outras formações “ocidentalizadas”, aludindo-se aqui ao termo não-geográfico de Gramsci. A lição americana mostra que a condição para mudar a correlação de forças na sociedade consiste “em recolocar em primeiro plano, na competição política, a questão econômica e social, e oferecer a esta questão saída realista por meio de uma proposta de forte inovação política e programática”. Com tal referência, Veltroni nos leva à questão da “vocação majoritária”, operando um redimensionamento radical da questão da hegemonia, tema outrora clássico na esquerda. Para ele, agora essa questão não mais se funda na presunção arrogante da autossuficiência. O ponto de partida de uma esquerda democrática que busca ser governo está na convicção de que as relações de forças eleitorais “não 51

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III. A Crise Mundial e seus desdobramentos

são um destino inelutável”, mas também podem ser alteradas em profundidade, “se mudar a oferta política por meio da inovação da proposta que apresentamos ao país”. Veltroni deixa mais claro este tipo de visão não-atávica, ao dizer que o empenho para mudar a disposição de forças com base na política democrática exige recusar as teses da vocação “de direita” da sociedade italiana e do “insuperável caráter minoritário” da esquerda. Significa romper com qualquer ideia naturalizada da correlação de forças e com a ideia de que os reformistas e democratas estão condenados a recorrer à “manobra política” e ao “jogo da aliança” como seus únicos meios para obter consensos majoritários: “O Partido Democrático nasceu com base no pressuposto contrário. Uma profunda inovação política e programática pode mudar, até mesmo significativamente, a orientação eleitoral dos italianos”. O dirigente se refere neste ponto à necessidade, por parte de sua formação partidária, de reconquistar parte dos consensos sob hegemonia da direita (construindo-se “uma grande aliança na sociedade italiana, uma aliança com o país”). Nesta passagem, ganha significado a proposição do renovamento da política e dos projetos programáticos, apresentada no relatório como diretriz geral do PD. Exigindo “generosidade, paciência e tenacidade”, certamente esse caminho passa por uma convergência política (“heterogênea”), construída não em termos de uma luta contra o adversário, segundo a velha fórmula novecentista de aliança entre “partidos de esquerda” e “partidos de centro”. Esta fórmula não só é um projeto “incompatível” com o PD (“que é um partido de centro-esquerda”), como se tornou “anacrônica” por não conter “nenhuma potencialidade inovadora”. A aliança a ser buscada é uma aliança para a inovação e a mudança, cuja credibilidade se afirma mediante testes de competência para governar. E isso só será possível, diz ainda o ex-comunista, se o PD souber demonstrar “capacidade expansiva”, se não delegar a outros “a tarefa, que lhe é própria, de modificar as relações de forças políticas na sociedade italiana, por meio da mobilização de uma proposta renovadora e confiável”. No passado recente, outros líderes da “tradição do PCI”, entre eles Massimo D’Alema, divisaram linhas de atuação – participando inclusive de governos reformistas de centro-esquerda – que estimulassem a generalização dos benefícios da globalização. Espelhando essa “tradição”, por assim dizer continuada no nexo PDS-DS-PD, Veltroni também vê movimentos favoráveis forçando passagem nesta hora presente. 52

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Com a crise da hegemonia do pensamento neoconservador, podese afirmar o primado da política sobre a força e, depois da crise do unilateralismo, pode-se afirmar o multilateralismo como única via eficaz para o diálogo entre os povos, a paz e um desenvolvimento equilibrado e sustentável. Veltroni chama a atenção para duas grandes percepções que se afirmam nos tempos conflituosos de hoje. De um lado, os perigos que pesam sobre o meio ambiente vêm impondo uma visão qualitativa do desenvolvimento, que faz da pesquisa tecnológica e de novas fontes energéticas o setor básico de uma “nova revolução industrial”. De outro, cresce um segundo grande entendimento: o de que, para além da contraposição entre religião e razão, afirma-se a ideia de uma sociedade pós-secular, na qual a dimensão pública da fé religiosa é reconhecida e chamada a dar contribuição aos laços sociais e à vitalidade da democracia, desde que reconhecida a autonomia da política e a laicidade das instituições. No discurso aqui resumido em pontos bem gerais, o PD se propõe a ser ator relevante na cena italiana de hoje ao se reivindicar possuidor de um projeto nascido com base em intuição mais cultural do que política. Projeto gestado quando se começou a perceber que o novo mundo em surgimento vulnerabilizava a velha cultura de esquerda do século XX, cancelando sua pretensão de autossuficiência. Tal circunstância exigia “um pensamento novo, novas categorias para ler a história e novo alfabeto para com ela dialogar”. Requerimentos indispensáveis para afirmar – assim resume Veltroni a nova utopia – o empenho do campo político-partidário dos reformistas por uma “sociedade aberta, livre e igual”, com o PD ostentando – em sua interação com outros protagonistas – completa e irrenunciável identidade com a meta da democracia, “o único sistema respeitoso da dignidade de todos os seres humanos”.

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IV. 120 anos de República

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Autores Michel Zaidan Filho

Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

Caio Prado Jr. (1907-1990)

Historiador, geógrafo, escritor, político e editor, cujas obras inauguraram, no país, uma tradição historiográfica identificada com o marxismo, buscando uma explicação diferenciada da sociedade colonial brasileira.

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Cidadania e experiência republicana no século XX

Michel Zaidan Filho O povo assistiu aquilo bestializado, atônito, surpreso, sem conhecer o que significava. Muitos acreditavam sinceramente estar vendo uma parada (Aristides Lobo)

depoimento singelo, prestado ainda no calor na primeira hora republicana, sintetiza aspectos iniciais da experiência republicana no Brasil ao longo dos seus mais de 100 anos de existência entre nós. Senão, vejamos. Um primeiro aspecto dessa experiência diz respeito à forma da dominação burguesa implantada no país com a proclamação republicana. Que tipo de Estado e – a serviço de que interesses – foi construído o regime republicano no Brasil? Para responder a esta pergunta, recorremos a uma poderosa imagem da ficção literária brasileira: uma certa passagem do romance Vidas secas, de Graciliano Ramos. Fabiano ia desprecatado, observando esses sinais e outros que se cruzavam, de viventes menores. Corcunda, parecia farejar o solo – e a caatinga deserta animava-se, os bichos que ali tinham passado voltavam, apareciam-lhe diante dos olhos miudos.

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IV. 120 anos de República

Seguiu a direção que a égua havia tomado. Andara cerca de cem braças, quando o cabresto de cabelo que trazia no ombro se enganchou num pé de quipá. Desembaraçou o cabresto, puxou o facão, pôs-se a cortar as quipás e as palmatórias que interrompiam a passagem. Tinha feito estrago feio; a terra se cobria de palmas espinhosas. Deteve-se [...] e deu de cara com o soldado amarelo que, um ano antes, o levara à cadeia, onde ele aguentara uma surra e passara a noite. Baixou a arma. Aquilo durou um segundo. Menos: durou uma fração de segundos. Se houvesse durado mais tempo, o amarelo teria caído, esperneando na poeira, com o quengo rachado. Como o impulso que moveu o braço de Fabiano foi muito forte, o gesto que ele fez teria sido bastante para um homicídio, se outro impulso não lhe dirigisse o braço em sentido contrário. A lâmina parou de chofre, junto à cabeça do intruso, bem em cima do boné vermelho. A princípio o vaqueiro não compreendeu nada. Viu apenas que estava ali um inimigo. De repente notou que aquilo era um homem e, coisa mais grave, uma autoridade. Sentiu um choque violento, deteve-se, o braço ficou irresoluto, bambo, inclinando-se para um lado e para outro. [...] Afastou-se, inquieto. Vendo-o acanalhado e ordeiro, o soldado criou coragem, avançou, pisou firme, perguntou o caminho. E Fabiano tirou o chapéu de couro. – Governo é governo. Tirou o chapéu de couro, curvou-se e ensinou o caminho ao soldado amarelo.

“Governo é governo”. Quem seria o “soldado amarelo”, que apesar de frágil e covarde obriga Fabiano a recuar? Um dos traços mais marcantes da formação do Estado no Brasil é certamente essa hiper-trofia, a aparente autonomia que a máquina e seus aparelhos estatais parecem ter adquirido em nosso país. Mas por que a face impenetrável desse “Leviatã” de mil braços e mil olhos aparenta ser tão amedrontadora à maioria dos brasileiros, fazendo se sentirem cidadãos de segunda categoria ou meio cidadãos? Essa característica atávica tem a ver com a forma, o meio, o caminho através do qual se constituiu o regime republicano. Ao contrário do ocorrido em outros países – e o principal exemplo na América Latina é, sem dúvida, o caso do Haiti –, a proclamação da República não se deu concomitantemente com a redistribuição da propriedade agrária, por meio de uma reforma radical (o famoso modelo jacobino, de que nos fala o filósofo italiano Antonio Gramsci).

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Cidadania e experiência republicana no século XX

E a abolição da escravatura, ela mesma, não foi obra exclusiva dos escravos ou dos grupos abolicionistas. Tivemos, com o advento da República, uma mudança de regime sem a devida incorporação à plena cidadania política e social da maior parte da população brasileira. Ou seja, ganhamos uma república de pés oligárquicos e cabeça liberal, com um enorme contingente de palhas e marginais, ou seja, pessoas deserdadas da fortuna e da sorte. Esses aspectos antidemocráticos e antipopulares levaram muitos estudiosos da vida política brasileira a definirem a via do regime republicano entre nós como “prussiana”, isto é, de cima para baixo, mediante uma conciliação entre as elites velhas e novas, deixando intocadas as relações de produção no campo e excluindo da vida política a maioria do povo brasileiro. Daí o caráter fechado, burocrático, onipotente do Estado no Brasil. Outro traço correlato à hiper-trofia do Estado é a recorrente criminalização da chamada questão social e dos movimentos sociais. Na melhor das hipóteses, podemos afirmar que o tratamento dispensado aos de baixo neste país tem sido as políticas de cooptação. Isto é, quando não se tenta cooptar (mesmo nos governos mais ou menos democráticos e populares) os movimentos sociais, a regra é a mais pura e simples repressão policial. Num quadro de precária institucionalidade democrática, a afirmação das mais elementares liberdades civis por parte dos setores subalternos tem sido interpretada como uma ameaça direta à sobrevivência da ordem social dominante. Aliás, é preciso acrescentar a este ranço antissocial do Estado republicano no Brasil a extrema fragilidade do quadro político-partidário e a inexistência de liberdade e autonomia sindicais. Na ausência assim de tais mecanismos de absorção e canalização das demandas sociais, qualquer manifestação de protesto ou insatisfação dos de baixo põe em risco a precária instabilidade das instituições políticas. De tão frágeis e instáveis, já houve quem dissesse mais de uma vez que no Brasil não existem propriamente partidos, mas guarda-chuvas, ônibus, frentes, etc. Mas é necessário convir que, a despeito dessas limitações, a República inaugurou a época da explicitação dos conflitos sociais. As classes sociais não só se gestaram – elas próprias – no bojo da modernização capitalista (e depois monopolista) ocorrida durante o regime republicano, como se autorreconheceram, num processo de construção de suas identidades ideológicas. O período republicano viu florescer as grandes ideologias modernas (o socialismo, o anar59

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IV. 120 anos de República

quismo, o comunismo, o catolicismo social, o trabalhismo, etc.), e, a partir delas, os grandes embates entre as diferentes classes sociais. O socialismo, o anarquismo, o comunismo, o trabalhismo, o catolicismo social são frutos da idade republicana no Brasil e permitiram, mal ou bem, a plena explicitação das contradições sociais. A República foi, e tem sido, o regime das lutas sociais por excelência. A evolução da experiência republicana entre nós não modificou propriamente este quadro, mas exacerbou em grande medida suas principais características. A chamada “Revolução de 1930” elevou a uma potência infinita a hiper-trofia do Estado, num processo de corporativização geral da sociedade brasileira. Absorveu, cooptando, os “intelectuais orgânicos” dos movimentos sociais. Se não descriminou a questão social, deu-lhe um tratamento burocrático, ascético, técnico-científico. E certamente acelerou muito o desenvolvimento do capitalismo no Brasil. São dessa fase, aliás, dois fenômenos correlatos: a incorporação – pelo alto – de grandes massas ao sindicalismo burocrático do Estado; e a subordinação do pensamento social revolucionário à torrente avassaladora do nacionalismo. Com a Revolução de 1930, ser moderno, ser progressista, revolucionário era combater o latifúndio improdutivo no campo e a dominação imperialista na cidade, tudo em favor da panaceia da industrialização brasileira, do capitalismo nacional “autônomo”. O golpe militar de 1964 desfez – pela crítica das armas – muitas dessas ilusões. Mas, a despeito ou por causa mesmo de sua precária base política, o regime militar levou à frente um processo de modernização monopolista da economia sem igual. O Brasil dos anos 1980 não era mais um país terceiro-mundista, como nos anos 1960. Éramos então, um país monopolista, com uma economia dominada pelo capital financeiro e uma estrutura social altamente diferenciada. No entanto, apesar do enorme desenvolvimento capitalista, era necessário admitir que a estrutura social do Brasil republicano era uma mistura de Índia com Bélgica. Se tínhamos, de um lado, um setor altamente informatizado da economia, com operários de alta qualificação profissional, de outro tínhamos uma extensa horda de “catadores de lixo”, que alimentavam uma florescente indústria de adubos e papéis. Isto sem falar na crônica instabilidade e artificialidade do quadro político-partidário, num monstruoso aparelho estatal e na recorrente criminalização dos movimentos sociais. A “Nova República”, ao invés de redimir este quadro, só o agravou, frustrando a expectativa de mudança social e política do país. 60

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A precária aliança entre os liberais históricos e uma grande parte da esquerda, sob a direção dos primeiros, que pôs fim ao regime militar, foi incapaz de ultrapassar as primeiras eleições de 1985. A desestruturação e a instabilidade partidária só avançaram, de eleição a eleição, com o descrédito da população nos políticos. E o que foi mais sério: a evaporação do centro político (representado pelos dois maiores partidos do sistema político do país) que deram sustentação à transição. A despeito da relativa institucionalização das liberdades democráticas, com o fim do processo constituinte, o enorme passivo social – representado pelos extensos setores sociais não representados politicamente e destituídos de qualquer tipo de cidadania – clamava por sua resolução, enquanto uma sofisticada indústria cultural buscava manipular esses setores para viabilizar projetos messiânicos e moralistas de salvação nacional. Nunca foram tão evidentes a fraqueza e a imensa crise do sistema partidário brasileiro. O populismo eletrônico – agora redivivo na figura do ex-presidente Fernando Collor de Melo – só tinha esta única e profunda significação. A controversa eleição do presidente Fernando Collor de Melo, fruto da primeira campanha política profissionalizada no Brasil, representou um divisor de águas na agenda política do país. Com Collor de Melo, o Brasil assistiu, sobressaltado, à execução de um programa liberal na economia e fascista na política. Eleito por uma coligação fantasmagórica de partidos, o jovem presidente alagoano decidiu implantar a sua agenda de privatizações e abertura econômica a golpes de medidas provisórias e ataques sistemáticos aos direitos e às organizações sindicais de trabalhadores – além de querer afrontar o Congresso com suas medidas, sem nenhuma negociação. Foi deposto. Apesar do impedimento do ex-presidente, sua agenda veio para ficar e foi plenamente executada pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que inaugurou a chamada “reforma do Estado”, sob pretexto de imprimir mais eficácia às políticas públicas e aumentar a poupança, através de investimentos externos, para financiamento da atividade econômica do país. Paradoxalmente, quanto mais se fez a redução do papel do Estado na economia brasileira, mais se exortou a participação social e o voluntariado. O próprio conceito de “sociedade civil”, de extração hegelo-marxista, foi ressignificado para a refilantropização da solidariedade e a transferência de responsabilidades sociais para a família, a comunidade e o mercado. Foi a época de ouro do “terceiro setor”, do “mercado altruísta” ou da chamada “responsabilidade social das empresas”. Houve uma audaciosa alienação do patrimônio público, aliada ao chamamento à participação social.

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A sucessão de Fernando Henrique Cardoso deu origem a uma longa controvérsia: a vitória do ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva foi uma ruptura ou uma continuidade em relação à agenda trazida por Collor de Melo e aprofundada pelo seu sucessor? Na pior das hipóteses, Lula teria acrescentado uma agenda social à agenda econômica de Fernando Henrique Cardoso. O fato é que a chamada sociedade civil brasileira foi assaltada por uma imensa crise de identidade, sobretudo com a cooptação de antigas lideranças sindicais, comunitárias e estudantis pelo governo petista, enquanto a sociedade via estarrecida a sucessão de escândalos no Congresso Nacional. Neste ponto, é preciso convir que Lula assistencializou os direitos e neutralizou os efeitos disfuncionais do Poder Legislativo sobre seu governo. A idílica sociedade civil brasileira vem a muito custo procurando se rearticular, fora do espaço da cooptação e do governismo, mas encontra dificuldades por causa do grau de apoio que o governo desfruta seja entre as elites econômicas do país, seja entre os excluídos sociais, que, graças à ampliação significativa da Bolsa Família, vêm cruzando a linha que separa a miséria da pobreza.

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A República e o novo espírito de prosperidade1

Caio Prado Jr.

larga expansão das forças produtivas e o progresso material a que assistimos nos últimos decênios do Império ainda se ativarão mais com o advento da República. Os anos que se seguem e o primeiro decênio do século atual assinalam o apogeu desta economia voltada para a produção extensiva e em larga escala de matérias-primas e gêneros tropicais destinados à exportação, e que vimos em pleno crescimento no período anterior. Em nenhum momento ou fase do passado o país tivera diante de si, neste sentido, perspectivas mais amplas. Para isso concorrem ao mesmo tempo, estimulando-se reciprocamente, fatores externos e internos. Entre aqueles encontramos o grande incremento adquirido pelo comércio internacional; era o fruto do considerável desenvolvimento da população europeia e norte-americana em particular, da ascensão do seu nível de vida, da industrialização; e finalmente do aperfeiçoamento técnico, tanto material – os sistemas de transporte –, como da organização do tráfico mercantil e financeiro. E tudo isto condicionado e estimulado pelo amplo liberalismo econômico que proporcionava a todos os países e povos da terra uma igual e equitativa oportunidade comercial. Como resultado disso, alargavam-se os mercados para as matérias-primas e gêneros alimentares tropicais de países como o Brasil. A conjuntura interna, igualmente favorável, completará esse quadro para oferecer ao país um máximo de possibilidades no terreno econômico. A solução do problema da mão-de-obra, a grande questão do passado, fora completa: de um lado, pela abolição da escravidão, se removera o obstáculo oposto ao desenvolvimento do trabalho livre; doutro, pela imigração subvencionada e contando com o superpovoamento de várias regiões da Europa, se conseguira canalizar para o Brasil uma forte e regular corrente de trabalhadores. Não se

1 Este texto foi extraído do capítulo “Apogeu de um Sistema”, da História Econômica do Brasil (1945). O mesmo compõe a coletânea Dissertações sobre a Revolução Brasileira, publicado pela FAP em coedição com a Editora Brasiliense, em dezembro de 2007.

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IV. 120 anos de República

devendo esquecer que este afluxo considerável de imigrantes só foi possível graças ao aperfeiçoamento técnico da navegação, bem como ao próprio desenvolvimento econômico do país, de que ele seria um dos principais estimulantes. O entrelaçamento de causas e efeitos é, neste caso, como sempre, completo. É, aliás, em boa parte o progresso da técnica moderna que permitirá aquele acentuado desenvolvimento da produção brasileira, pondo a seu serviço não somente o maquinário indispensável (sem os aperfeiçoados processos de preparação do café não teria sido possível a larga expansão da sua cultura) e a energia necessária para acioná-la (a eletricidade), como também os transportes ferroviários e marítimos indispensáveis para a movimentação, através de grandes distâncias, dos volumes imensos da produção agrícola do país. A par desses fatores imediatos, concorre nessa fase para o estímulo das atividades econômicas brasileiras a convulsão ocasionada pelo advento da República. Não que esta tivesse profundezas políticas ou sociais; a mudança de regime não passou efetivamente de um golpe militar, com o concurso apenas de reduzidos grupos civis e sem nenhuma participação popular. O povo, no dizer de um dos fundadores da República, assistira “bestializado” ao golpe e sem consciência alguma do que se passava. Mas a República agiu como bisturi num tumor já maduro; rompeu bruscamente um artificial equilíbrio conservador que o Império até então sustentara e que, dentro de fórmulas políticas e sociais já gastas e vazias de sentido, mantinha em respeito as tendências e os impulsos mais fortes e extremados que por isso se conservavam latentes. Estes se fazem então sentir com toda sua força longamente reprimida, abrindo perspectivas que a monarquia conservadora contivera ou pelo menos moderara muito. No terreno econômico observaremos a eclosão de um espírito que se não era novo, mantivera-se, no entanto, na sombra e em plano secundário: a ânsia de enriquecimento, de prosperidade material. Isto, na monarquia, nunca se tivera como um ideal legítimo e plenamente reconhecido. O novo regime o consagrará. O contraste destas duas fases, anterior e posterior ao advento republicano, se pode avaliar, entre outros sinais, pela posição respectiva do homem de negócios, isto é, do indivíduo inteiramente voltado com suas atividades e atenções para o objeto único de enriquecer. No Império, ele não representa senão figura de segundo plano, mal vista, aliás, e de pequena consideração. A República o levará para uma posição central e culminante. A transformação terá sido tão brusca e completa que veremos as próprias classes e os mesmos indivíduos 64

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A República e o novo espírito de prosperidade

mais representativos da monarquia, dantes ocupados unicamente com política e funções similares e no máximo com uma longínqua e sobranceira direção de suas propriedades rurais, mudados subitamente em ativos especuladores e negocistas. Ninguém escapará aos novos imperativos da época. Os próprios governantes terão sua parte nestas atividades e até o espetáculo de ministros e altas autoridades metidos em negócios – coisa que nunca se vira no Império –, será frequente. A primeira crise governamental logo após a proclamação da República e que deu por terra com todo um ministério teve por origem imediata a questão da concessão de um porto marítimo no Rio Grande do Sul, e até o presidente da República aparecerá envolvido no assunto. O Império, em suas sucessivas crises de governo, nunca assistira a nada que a isso se assemelhasse; naquele tempo, um dos homens mais capazes e empreendedores que o Brasil jamais produziu, Mauá, fora posto no índex da nação somente porque, como deputado, ousara defender no Parlamento interesses privados. Estes se tornavam agora, com o consentimento de todo mundo, um dos principais eixos das atividades políticas... Em suma, a República, rompendo os quadros conservadores dentro dos quais se mantivera o Império apesar de todas suas concessões, desencadeava um novo espírito e tom social bem mais de acordo com a fase de prosperidade material em que o país se engajara. Transpunha-se de um salto o hiato que separava certos aspectos de uma superestrutura ideológica anacrônica e o nível das forças produtivas em franca expansão. Ambos agora se acordavam. Inversamente, o novo espírito dominante, que terá quebrado resistências e escrúpulos poderosos até havia pouco, estimulará ativamente a vida econômica do país, despertando-a para iniciativas arrojadas e amplas perspectivas. Nenhum dos freios que a moral e a convenção do Império antepunham ao espírito especulativo e de negócios subsistirá; a ambição do lucro e do enriquecimento se consagrará como um alto valor social. O efeito disso sobre a vida econômica do país não poderá ser esquecido nem subestimado.

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Autores Marco Aurélio Nogueira

Professor de Teoria Política da Unesp, autor, dentre outros, dos livros Em defesa da política (Senac, 2001) e Um Estado para a sociedade civil (Cortez, 2004). Colaborador de jornais e revistas.

Viviane dos Santos Rocha

Graduada em Psicologia pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Renan Gonçalves Leonel da Silva

Estudante de graduação no curso de Relações Internacionais da Unesp-Franca e membro do Ceder (Centro de Estudos do Desenvolvimento Regional da UNIFRAN – Universidade de Franca). É bolsista da Fapesp sob a orientação do prof. dr. Agnaldo de Sousa Barbosa.

Luiz Werneck Vianna

Sociólogo, professor do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj) e coordenador do Centro de Estudos Direito e Sociedade (Cedes/Iuperj), autor, dentre outros, dos livros Liberalismo e Sindicato no Brasil (Editora UFMG, 1999) e Esquerda brasileira e tradição republicana: Estudos de conjuntura sobre a era FHC-Lula (Revan, 2006).

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O ano político de 2009 e os príncipes ausentes

Marco Aurélio Nogueira

ano político de 2009 começou com a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado e, quase ao mesmo tempo, com a descoberta do castelo construído pelo deputado Edmar Moreira. Como estamos no Brasil, e num momento particularmente desfavorável para a política e a “classe política”, nada deveria chamar muito a atenção, não estivesse o deputado em questão ocupando a segunda vice-presidência da Câmara (cargo que incluía a função de corregedor) e não tivesse ele “esquecido” de declarar o bem, avaliado em mais ou menos 50 milhões de reais. Com o agravante, como logo se soube, de que o castelo havia sido planejado para servir de cassino, num país em o jogo é ilegal. A cereja do bolo coube ao STF, que revelou a existência de um inquérito para apurar a apropriação indébita, pelo deputado, de contribuições ao INSS. Os desdobramentos do caso são conhecidos, não há necessidade de voltar a eles. Também seria normal a recondução do deputado Michel Temer e do senador José Sarney à direção do Congresso Nacional, não fossem os parlamentares vinculados ao mesmo partido e não fosse esse partido um operador político inteiramente dedicado a seus próprios interesses, sem ideias consistentes ou laços substantivos com qualquer força viva da nação. Partido que inscreveu seu nome na história por ter conduzido, com realismo e inteligência, a luta pela redemocratização do país, hoje o PMDB é uma sombra de seu passado, ainda que continue ativíssimo. Faltam-lhe clareza programática e projeto 69

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nacional, sobram-lhe vínculos regionais e apetite por cargos. Passou a expressar o “atraso” político brasileiro, mas, curiosamente, ajuda a que se afirme “a tradição do público na sociedade”, como observou o cientista político Luiz Werneck Vianna (entrevista a O Estado de S. Paulo, 15/2/2009). Faz isso, porém, por via eminentemente fisiológica, acabando por transferir ao sistema uma pesada carga de fatores degenerativos. Para ser contido, precisa ser incorporado ao jogo político, mas ao sê-lo rebaixa a qualidade do jogo. Tê-lo na condução do Congresso funciona assim de modo paradoxal: amarra o partido à democracia e à institucionalidade política, ao mesmo tempo que o reforça como estrutura predatória. Também anterior ao carnaval foi a entrevista concedida à revista Veja pelo senador Jarbas Vasconcelos, que não poupou palavras para detonar seu partido, que segundo ele estaria hoje definido por uma estrutura “coronelística” dedicada a explorar o governo e corroída pela negociata política. O tom foi de desgosto e decepção, mas o discurso foi calculado. Diga-me com quem andas e direi quem és, pareceu ser o recado de Jarbas ao Planalto, à direção do PMDB e a todos os que flertam com o partido. Política pura, com muita dissimulação, drama e jogos de cena. O estrondo só não foi maior porque o PMDB engoliu em seco, fez-se de morto e esfriou o fato. Tais fatos indicam a reiteração de tendências que se inscreveram há muito tempo na vida política brasileira. Tendências que deitam raízes no passado, mas que ganharam reafirmação ao longo do século XX, graças à dificuldade crônica que o Brasil demonstrou, e ainda demonstra, de avançar rumo a uma reforma social capaz de estabelecer justiça social e neutralizar os efeitos deletérios da desigualdade, bem como aos longos períodos de ditadura que tipificaram até bem recentemente nossa história republicana. Podemos dizer que conhecemos desde 1986 alguns indícios consistentes de que ingressamos em um período de democracia sustentável, mas seria no mínimo imprudência fazer a louvação sem mais do regime democrático existente entre nós. Ele existe, a democratização pós-ditadura de 64 é real, há um arcabouço jurídico e institucional no país que não se pode menosprezar, mas nossa democracia ainda é um processo em construção, repleto de lacunas e falhas comprometedoras de seu bom funcionamento. Nossa própria chegada à modernidade mais tardia do capitalismo foi acidentada, e nos ajuda a compreender ao menos parte dos problemas atuais. Entre 1964 e 1984, como sabemos, o país explodiu em termos capitalistas. Expandiu suas forças produtivas, internacionalizou a economia, dinamizou a agricultura e consolidou sua in70

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dustrialização. Movimentou-se freneticamente. Tornou-se mais capitalista, mais moderno, mais autoritário e mais injusto, radicalizando uma tendência que vinha se acentuando desde a década de 1950. O conjunto das mudanças repercutiu com força na política, alterando comportamentos, fazendo proliferar novos interesses e transformando os padrões de participação. A população multiplicou-se formidavelmente: 70 milhões de pessoas em 1960 transformaram-se em 120 milhões em 1980, ao passo que, nesse mesmo período, a população urbana cresceu de 44% para 67% e a rural decresceu de 55% para 32%. Como a ditadura não cancelou as eleições, o número de eleitores também se expandiu, alcançando a casa dos 58 milhões no pleito de 1982, quase a totalidade da população adulta alfabetizada, número que praticamente dobraria nas décadas seguintes. Os sucessivos governos militares reproduziram os traços mais perversos da história nacional e criaram muitas outras mazelas. Suas escolhas fracionaram a sociedade em compartimentos estanques, presos a interesses particularistas e desejosos de um diálogo direto com o Estado, sem a mediação de partidos ou de instituições representativas. Tornaram extremamente complexa a trama política e extremamente desgastante o jogo em torno do poder. A movimentação social por eles ativada, ao se divorciar da democracia, incorporou não poucos traços ‘selvagens’ e pré-políticos. A recessão posterior ao fracasso do “milagre econômico” fez com que o país ingressasse numa espécie de guerra de todos contra todos. E foi essa sociedade que, alguns anos depois, experimentou a transição democrática. Em decorrência, o processo de democratização não conseguiu encontrar base e impulso para se desenvolver de maneira acelerada ou impetuosa. Embora ganhando força e diversificação, a sociedade civil não foi capaz de estabelecer maiores vínculos orgânicos com a sociedade política; da mesma forma, avançou a consciência democrática e ampliou-se a participação, mas faltaram instâncias capazes de agregar e organizar em nível superior (político-estatal) os múltiplos interesses sociais e, especialmente, de dar vazão e operacionalidade às reivindicações populares. O país avançou rumo ao final do século de modo não-linear. Conheceu uma Constituição “cidadã” em 1988, voltou a eleger seus presidentes, normalizou a vida democrática, domou a inflação, tomou consciência da questão do Estado e da gestão pública, mergulhou na globalização. Mas continuou claudicando na área social, que não mudará significativamente de perfil. Houve melhorias tópicas na distribuição de renda, mas pouca tradução em termos de qualidade de vida. Se antes se podia dizer que a pobreza estava ‘represada’ em 71

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algumas regiões do país, passou-se a constatar que ela se transfigurou, cresceu em direções novas e assumiu formas mais perversas, rompendo limites e fronteiras espaciais e ressurgindo (ou se alastrando) em áreas onde se imaginava banida. Em suma, entramos no século XXI com um enorme fardo nas costas, que desafiou todos os governos da década de 1990. O país flertou firme com o neoliberalismo, ajustou seu Estado, assistiu à ascensão política e eleitoral do Partido dos Trabalhadores (PT) e à consolidação da democracia. As sucessões presidenciais passaram a ser feitas limpa e civilizadamente, sem sobressaltos ou golpes de mão. Ao mesmo tempo, o país se globalizou, se fragmentou e se diferenciou, adquirindo doses adicionais de individualismo e de complexidade. Passou a conviver com uma trama de problemas e pressões difícil de ser decodificada e assimilada. Tornou-se “pós-moderno” sem ter conseguido ser plenamente “moderno”, chegou à modernidade tardia sem ter rompido com a condição periférica. Ganhou uma agenda imensa, desafiadora, enigmática. É evidente que a sociedade (quer dizer, os grupos, as classes, os movimentos, as associações) não permaneceu parada no tempo ou desinteressada de seu futuro. A seu modo, foi à luta: questionando escolhas eleitorais, forçando a inter-posição de uma pauta “social” à agenda política nacional, agitando-se e protestando nas zonas rurais e nas periferias urbanas, onde exibe seu descontentamento. Em nenhum momento, porém, dos últimos vinte anos, ela se mostrou facilmente componível ou inteiramente receptiva às virtudes e exigências de uma vida republicana tout court. Embora mais bem encaixados na vida nacional, tanto o problema da igualdade e da justiça social, quanto o da reconciliação (da articulação virtuosa) entre o individual e o comunitário, entre o público e o privado, permaneceram sem resolução. Além do mais, as perversas tendências inscritas na história nacional foram turbinadas pelo modo como o Brasil entrou na fase propriamente contemporânea do capitalismo, esta fase que costumamos associar à globalização e à financeirização do mundo. Estamos sendo “reprocessados” pelas novas condições da vida moderna, por sua fragmentação, pela maior fragilidade do Estado e pelo declínio da capacidade de direção política dos partidos. Recebemos também o impacto devastador da ‘monetarização’ dos relacionamentos políticos e da ‘colonização’ econômica da política. A aceitação dos termos do jogo econômico, expressa na resiliência suprapartidária da ortodoxia econômica e na convicção de que se deve sempre fazer o máximo para ‘blindar’ a economia – isto é, deixá-la fora do alcance da regulação es72

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tatal e das negociações em torno das políticas sociais –, desdobrou-se assim na entrega de todo o Estado político (instituições, procedimentos e escolhas) ao ‘mercado político’. As circunstâncias político-econômicas e socioculturais correspondentes à fase globalizada do capitalismo e à modernidade radicalizada estão impondo um alto preço à vida política nacional. Tanto quanto o mundo, a sociedade brasileira também está hoje atravessada por dinâmicas de diversificação, fragmentação e multiplicidade de interesses. A desorganização do mundo do trabalho, ao lado da intensa mobilidade dos capitais, da financeirização e da transnacionalização das economias, fazem com que a sociedade deixe de poder continuar se reproduzindo mediante regras e centros claramente reconhecidos. Os Estados e os governos ficam cercados pela economia internacionalizada, que não podem controlar, e pelas demandas e pressões internas a seus territórios, que não podem refrear nem atender. Os governos governam pouco, às vezes nem governam. Em maior ou menor grau, as diferentes mediações políticas e sociais estão ficando comprometidas, e minam as bases da autoridade política. Tudo isso cria uma ainda maior confusão entre o interesse público e o privado. Desse ponto de vista, a democratização contemporânea – da política, dos relacionamentos, do poder – ressente-se de um súbito declínio do espírito republicano, coisa que, no caso brasileiro, significa a exacerbação de uma característica já infiltrada na corrente sanguínea da experiência social. Além do mais, as concretas condições brasileiras não são apenas as da modernidade tardia, mas são também as da periferia do sistema capitalista. Isso faz com que o país conviva com uma verdadeira tragédia social, imposta pelo prolongamento do passado e aumentada pelos próprios termos da modernidade tardia. O Brasil atual caminha entre miséria ‘colonial’ e miséria ‘neoliberal’, entre o subemprego tradicional e o desemprego estrutural. Ainda não resolveu a questão da terra, mas apresenta altos índices de agricultura capitalizada e de agrobusiness. No contexto da modernidade tardia e periférica, é ainda mais difícil desnudar os expedientes que o poder econômico usa para submeter a política. Os brasileiros, em particular, sabem que alguns poderosos esquemas de corrupção e de malversação de fundos públicos existem e operam, mas não conseguem saber onde eles estão e como fazem para agir e se reproduzir. Esforços de investigação – como os que têm sido desenvolvidos pelas diferentes Comissões Parlamentares de Inquérito que funcionam no Congresso Nacional desde julho de 2005 73

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– são neutralizados por minúcias jurídicas e manobras protelatórias e não chegam a ter maiores consequências práticas, como que a revelar a fraqueza das instituições e a baixa eficácia dos sistemas. Parte da atual crise brasileira deriva do fato de que o Estado e a política ingressaram em um estágio de ‘sofrimento’: estão afetados, de certo modo paralisados, pelo cruzamento de modernidade tardia e condição periférica. Nada funciona muito bem em suas práticas e organizações, nada satisfaz, nada parece ter força suficiente para alterar o rumo das coisas. Como reação, sobem as taxas de angústia e de ansiedade, aumenta a inquietação e disseminam-se atitudes de revolta, ceticismo e niilismo, muitas vezes retóricas e impotentes para produzir consensos,tendências consistentes ou mudanças efetivas. O “social” se agita muito, mas não consegue pressionar de fato os governos, nem interferir no direcionamento da ação estatal. É como se estivéssemos a assistir ao esgarçamento da nossa eticidade, à diluição das condições necessárias para uma boa vida republicana. As potências da particularidade parecem estar mais livres do que nunca, e tendem a arrastar consigo os movimentos destinados a compor o individual (ou o interesse privado) com aquilo que é comum, com o interesse público. Estamos carecendo de dinâmicas inter-subjetivas fortes, de doses mais expressivas de “ação comunicativa” (Habermas) e de contenção dos excessos reiterados pela própria experiência social. Falta-nos, digamos assim, um Estado ético que funcione como referência e que, impulsionado por uma sociedade civil politizada, pelos cidadãos mobilizados, controle o Estado político (os governantes, o sistema, a classe política) e garanta a prevalência democrática do público sobre o privado. O primeiro quadrimestre de 2009 foi pródigo na reiteração de duas tendências da política brasileira recente. Lula deu prosseguimento ampliado ao estilo que lhe têm concedido altos índices de aprovação popular, que atingiram agora impressionantes 84%. O Encontro Nacional de Novos Prefeitos por ele patrocinado foi uma festa política, mas não um desfile carnavalesco. Serviu de palco para a campanha presidencial de 2010, que, a esta altura, já se tornou fato consumado. Mas também conteve um elemento de vida institucional e governo: nas palavras do cientista político Fábio Wanderley Reis (entrevista a O Estado de S. Paulo, Caderno Aliás, 15/2/2009), “a aproximação do governo federal com o municipal cria uma estrutura de Estado mais equilibrada” e reproduz a forma brasileira de fazer política. A oposição não tem perdoado o que considera ser uma “antecipação” da campanha presidencial. Tem sido, no entanto, bisonha e ine74

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ficiente na operação, reiterando a desgraça maior de sua fase atual. Exigir que um governante deixe de fazer política e de buscar extrair vantagens eleitorais de seus atos é tão sem sentido quanto achar que uma oposição de verdade deva atuar em tempo integral para demolir a situação. As denúncias oposicionistas têm se limitado a ser uma demonstração adicional de medo e preocupação com os movimentos de Lula, quem sabe um reflexo da necessidade que têm os oposicionistas de ganhar tempo para arrumar a própria casa. Além do mais, costumam aparecer quase sempre embrulhadas em paradoxos e contradições, pois os governantes da oposição continuam a fazer política e muitas lideranças oposicionistas criticam a campanha de Lula e Dilma ao mesmo tempo em que convocam os partidos contrários ao PT a entrarem firme na disputa. Juntando-se os fios, os primeiros meses de 2009 desnudaram a real situação da política nacional. Refletiram-se neles diversos traços da nossa dificuldade de ingressar em um ciclo virtuoso de vida democrática, reformismo e reorganização social. A persistência do flerte que o Congresso mantém com a desmoralização pública de sua imagem e de suas funções reflete um processo impulsionado pelo esforço compulsivo de políticos e partidos para maximizar interesses de curto prazo. A popularização banalizada da Presidência ganha embalo na figura carismática de Lula, que persiste em sua lenta e gradual corrosão do que havia de força organizacional no PT. O nãoaparecimento de lideranças de novo tipo expressa a falta de uma oposição democrática suficientemente lúcida, unida e corajosa para abrir mão de ganhos imediatos e se apresentar como opção para a sociedade. O silêncio programático das esquerdas – quer dizer, a inexistência de uma estratégia que a projete para uma posição de maior protagonismo político e cultural – indica com clareza os efeitos desorganizacionais e paralisantes da modernidade radicalizada. O ano começou dando transparência a uma situação cortada por dilemas, paradoxos e interrogações, em que não há nenhum príncipe (o estadista) ao estilo de Maquiavel e desapareceram os príncipes modernos de que falava Antonio Gramsci, os partidos políticos, dedicados a organizar ideias e interesses em torno de um projeto de sociedade. Para complicar, há a crise econômica e financeira internacional, cujos desdobramentos ninguém ousou estabelecer. É um quadro potencialmente tenso e conflituoso, excelente para que se volte a pensar criticamente.

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Violência contemporânea

Viviane dos Santos Rocha

sociedade brasileira tem assistido, atualmente, a uma divulgação maciça do aumento dos índices de morte por violência. Este é um tema que tem atraído a atenção crescente das pessoas, ocupando um lugar de discussão importante na vida pública, como vêm mostrando algumas pesquisas nacionais de opinião pública e os desdobramentos do assunto na mídia em geral. A violência, entretanto, não é uma novidade e muito menos um fenômeno exclusivo da atualidade. Tivemos épocas muito violentas, como as das Grandes Guerras Mundiais, com o holocausto, o período da ditadura militar etc. Novas, entretanto, são as formas inusitadas que a violência tem apresentado e as consequências trazidas por ela para a vida social. Além disso, pode-se perceber que os avanços tecnológicos – a informação disseminada ao vivo e em tempo real, sobretudo pela internet, o aumento populacional do planeta e o recrudescimento das desigualdades sociais são fatores que contribuíram para a globalização e destaque da violência, fornecendo, assim, a impressão de que ela nunca foi tão grande. (CECCARELLI, 2006) A exploração das imagens e fatos violentos também reforça nas pessoas a sensação de impotência, de que podem ser vitimizadas a qualquer momento e em qualquer local, dada a ineficácia do poder público brasileiro diante da questão e a imprevisibilidade das ações violentas. A única atitude “racional” que resta ao cidadão é calar-se e defender-se como pode: deixando de sair em certos horários e para certos locais, contratando serviços de segurança privada, vivendo pânico e isolamento etc.

O tear das reflexões Assim, é intenso o debate sobre casos considerados extremos de violência aparentemente gratuita e irracional, como o de uma criança que foi arrastada por vários quilômetros, pendurada ao cinto de segurança do automóvel da mãe, levado por assaltantes, no Rio de Janeiro; de assassinatos brutais, sem motivo “relevante” declarado pelos autores; de ataques a “supostas prostitutas” e “supostos mendigos”, em pontos de ônibus, que “podem”, a partir dessa condição, ser queimados, violentados; de uma criança que foi jogada do 6° andar de um 76

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prédio de classe média alta de São Paulo, entre tantos outros. Detalhe: esses casos apresentam, com frequência cada vez maior, agressores jovens de famílias ricas, crescidos em bairros nobres e com todas as condições básicas e vida garantidas. Esse fato atrai uma atenção diferenciada, uma vez que a sociedade está acostumada a associar a violência desmedida às classes mais pobres. (VILHENA & MAIA, 2002) Vale mencionar que o caráter irracional da violência aqui tratada deve-se mais ao fato de que a razão humana não conhece as verdadeiras intenções e finalidades do ato violento do que propriamente a uma manifestação puramente pulsional. Isso porque há uma diferença crucial entre a violência humana e a agressividade animal, puro instinto, mesmo em casos como os supramencionados, portadores de condutas extremamente brutais.

As faces da violência Na violência humana, diferente da do animal, o alvo de sua agressividade destrutiva é arbitrário e pode ser deslocado, sendo possível um povo causar o extermínio de muitas pessoas sob o pretexto de purificação de uma raça, atribuindo aos exterminados o caos econômico e social do mundo, como fizeram os nazistas; ou um sujeito agredir um mendigo ou uma mulher na rua, sem ter sofrido nenhuma agressão ou ameaça anterior. Daí a reação de espanto e questionamento das pessoas que não conseguem encontrar uma explicação racional para tanta destrutividade na atual sociedade. Nota-se a configuração de um quadro de insegurança e medo, que é tornado público, espetacularizado pela mídia televisiva, que revela, em imagens, o descuido com a dimensão simbólica da vida e que reduz a questão da violência à objetividade de sua constatação, da contagem de mortos e feridos, sem discutir profundamente o sentido portado por toda essa violência (FERRARI, 2006). Ganha importância a grande quantidade de pontos representativos da audiência que é dada durante a exibição dos corpos ao chão, dos agentes do crime e da revolta das vítimas. Do lado do espectador, um misto de emoção, fascínio e repúdio produzido pelas cenas, que estabelecem uma relação de olhar e imaginação produtores de gozo (MARIN; 2002). Ramos e Novo (2003) colocam que o sujeito contemporâneo, amedrontado diante da tevê, se reclusa cada vez mais em seus espaços privados, principalmente nos grandes centros urbanos, perdendo, assim, a visibilidade do conjunto social e almejando a privatização crescente dos espaços aproveitáveis. Almeida e Pinheiro (2008) também expõem que as noções de segurança e de existência comunitária foram trocadas pelo sentimento de insegurança e pelo isolamento que 77

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o medo estabelece, dessa maneira, o outro deixa de ser visto como companheiro em potencial para ser encarado como ameaça, pois a sensação de insegurança transforma e desfigura a vida nas cidades, nas quais os espaços públicos de encontro e de troca da comunidade transformam-se em campos de horror, pânico e medo.

O homem e os meios Nesse contexto, a população acaba se utilizando de mediadores que amplifiquem sua visão e compreensão da cidade onde vivem. Esses meios são os rádios, a televisão, os jornais, que funcionam como extensão dos sentidos humanos na captação da realidade. Como exemplo, ainda recente, temos o caso Isabella Nardoni, morta aos cinco anos em São Paulo, no mês de março de 2008. A mídia brasileira tratou o caso com total prioridade sobre os demais assuntos no país. Passou de notícias sobre a dengue no Rio de Janeiro, que continua causando muitas mortes, entre outros fatos importantes, para a cobertura quase exclusiva do caso Isabella, durante várias semanas, mantendo o país informado durante o dia inteiro sobre as “novidades” das investigações. Temos aí um fator lucrativo, entre vários outros: a audiência dos telejornais aumentou 46% com o caso; o investimento das grandes emissoras para cobrir o caso e obter furos de reportagem foi muito alto, envolvendo cinegrafistas, repórteres e fotógrafos dedicados somente a essa cobertura. Além disso, a sociedade inteira foi mobilizada e compadeceu-se com a família da vítima, com a história da menina, emocionando-se com as fotos e os detalhes minimamente explorados do caso. Muitas pessoas fizeram vigília diante da casa da mãe da vítima e da delegacia de polícia, choraram e, ao mesmo tempo, quiseram alguns momentos de “fama”, diante das inúmeras câmeras, nos referidos locais. Entretanto, não é de maneira totalmente passiva que a população recebe a informação apesar do fato de que boa parte delas chega repleta de parcialidade, nem se pode culpar apenas a mídia e os meios de comunicação pela exposição excessiva da violência.

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A nova estratégia de desenvolvimento regional na política europeia pós-1980: lições para a realidade brasileira Renan Gonçalves Leonel da Silva

década de noventa foi o palco de grandes e inovadoras propostas à problemática do desenvolvimento regional. Tais desafios, incorporados pela crise mundial e a estagnação econômica vivida nas décadas anteriores, seriam superados com o forte comprometimento de políticas públicas eficazes e com a inerente liderança do Estado como protagonista nesse processo. Sem dúvida, a presença mais que marcante das instituições internacionais, assim como sua capacidade constante de articulação dentro de novas estratégias para o desenvolvimento substancial dos Estados, deixou evidente o seu papel na (re)configuração de uma nova agenda política contemporânea. Ao compreender o projeto político idealizado na integração europeia, observamos que o poder de suas estruturas foi muito além de espectador das novas experiências de desenvolvimento emergidas naquele contexto. O próprio desenho institucional do que seria a União Europeia visava o comprometimento com o avanço socioeconômico de seu espaço como um todo, buscando consolidar uma projeção real da competitividade econômica da região, perante os avanços da globalização produtiva e da grande capacidade especialmente japonesa e estadunidense em absorver a “grande fatia” do mercado mundial. Veja-se que o clima ideológico internacional dos anos 1980 era de crescente predomínio da ortodoxia liberal. Os esforços políticos do eixo de liderança continental Berlim-Paris resultaram na formulação do que, em 1992, seria a ratificação do Tratado de Maastricht (Tratado da União Europeia), que resultou numa nova dinâmica ao projeto de integração europeia. É importante lembrar que, ainda na década de 1970, foram dados os primeiros passos para o reconhecimento da existência de uma dimensão subestatal (as regiões europeias) que seria incorporada ao processo integracionista europeu, já evidentes nos discursos dos chefes de Estado na Conferência de Cúpula de Paris, em 1972, próxima à crise econômica que eclodiria em 1973 (STUART, 2002). 79

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Para tanto, destacou-se o necessário amparo político a ser dado à emergência das questões subnacionais e da representação de novos interesses plurais da então chamada “Europa das regiões”, buscando constituir um desenvolvimento socioeconômico dinâmico e de caráter mais descentralizado. Toda a dinâmica política regional viu nas novas estruturas da União uma forma de se alcançar o desenvolvimento a partir de políticas macrorregionais, advindas das instâncias superiores e das novas possibilidades de assimilação de recursos financeiros (sobretudo dos chamados Fundos Estruturais e de Coesão Social, como por exemplo, o Feder – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional). Nesse contexto, uma nova estratégia de governança territorial encontrou bases férteis para se repensar a reconstrução econômica dos países da periferia europeia, que encontravam expressivas limitações ao desenvolvimento. A preocupação com a discussão do desenvolvimento regional europeu através da assimilação de suas experiências visa estimular um palco de discussões férteis também para outros contextos globais. O aspecto central é expandir o debate e apresentar à realidade política brasileira o desafio contemporâneo de “importar e traduzir” estratégias de governança, que possibilitem ao país uma nova dinâmica de desenvolvimento concernente com a “exigente” conjuntura do capitalismo em voga. Nesse difícil processo, interpretar como se afirmaram os mecanismos de construção do desenvolvimento regional na Europa, assim como a importância da descentralização do poder naquele contexto, torna-se essencial. No mesmo sentido, a análise de alguns dos fatores que influenciaram a formulação de uma diversidade de estruturas políticas pode estimular o planejamento de alternativas ao desenvolvimento local brasileiro. Não há dúvidas que a presença das instituições públicas teve papel central na nova experiência políticoadministrativa europeia, levando a análise institucional um importante instrumento para se pensar possíveis estratégias brasileiras. Não menos relevante tal experiência europeia ilustra, de maneira inovadora, a primazia do papel do Estado em um novo contexto da política internacional, possibilitada pela estruturação de bases sólidas, onde a criação de políticas públicas viáveis e instituições atuantes a favor do desenvolvimento socioeconômico são encaradas como principais objetos dentro dessa nova dinâmica de governança local (“de baixo para cima”), dando destaque para os novos atores subnacionais desse processo. Ou seja, analisar a aplicabilidade de tal experiência europeia também em outros contextos internacionais representa uma busca importante e enriquecedora, que destaca a

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viabilidade de suas práticas para a superação das limitações ao desenvolvimento econômico também em “solo brasileiro”. É evidente uma expressiva diversidade institucional no âmbito político europeu em fins do século XX. De fato, o processo de descentralização do poder nos quinze países membros da então Comunidade Europeia, observado com maior expressão no início dos anos oitenta, esteve no centro dos fatores que possibilitaram uma reformulação de estratégias que seriam aplicadas à um projeto regional de desenvolvimento. Nos anos noventa, as temáticas do desenvolvimento local e das políticas descentralizadas ganharam relevância na formulação da nova estratégia europeia, que reforçava, de maneira coerente entre os membros, programas de descentralização para as regiões do continente. Reforçadas por uma reorientação das dinâmicas decisórias no âmbito regional, as políticas públicas na Europa pós-1992, assim, foram formuladas e implementadas, de maneira articulada, pelas instâncias de poder no plano local, regional, nacional e internacional, tendo na primeira delas o fator de destaque. Algumas dificuldades impostas pelos sistemas econômicos vigentes em alguns países da União Europeia demandaram políticas públicas que aumentassem suas capacidades de competitividade local. Torna-se central observar que a integração regional europeia, por si só, foi um processo de reforma. Suas estruturas e instituições avançaram mediante uma adaptação socioeconômica de seus países membros, num contexto de assimilação da importância dos novos atores políticos subnacionais como aspecto central da “nova Europa”. Essa nova forma de “encarar” o desenvolvimento europeu deveuse a três principais fatores. Um deles foi o aprofundamento do processo de globalização capitalista, que impôs novos desafios ao modelo de desenvolvimento endógeno dos distritos industriais encontrados na dinâmica europeia, que necessitavam ser modernizados e reconfigurados de acordo com os novos rumos da economia global. Outro deles, muito visível, foi a atuação da política regional europeia no estimulo ao desenvolvimento local, que assimilou a adoção de novas políticas públicas e arranjos institucionais diferenciados, onde as interações estratégicas entre público e privado pode servir como alternativa para a captação de recursos financeiros, logo direcionados ao processo de construção do desenvolvimento em voga. Por fim, a saturação daqueles distritos industriais tradicionais, juntamente com a ideia disseminada pela conjuntura liberal do aumento do individualismo em detrimento as estratégias coletivas, fez com que muitos contextos regionais necessitassem novos desenhos estratégicos ante os impactos da globalização. (TAPIA, 2005) 81

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A materialização desse processo pode ser observada com as inovações institucionais propostas pelo Tratado de Maastricht. Foram dois os instrumentos principais: um deles, já citado anteriormente, foi o fortalecimento da participação dos Fundos Estuturais e da criação do Fundo de Coesão Social. Outro, nesse mesmo sentido, foi a institucionalização do Comitê das Regiões, órgão que assimilou em sua estrutura a representação política dos poderes locais e regionais, com caráter consultivo similar ao do Comitê Econômico e Social. Para tanto, a Comissão Europeia redefiniu os instrumentos de análise das regiões, idealizando a organização dos chamados Nuts (Nomenclature des Unités Territoriales Statistiques), com a intenção de respeitar as unidades regionais de cada país membro referente a seus propósitos estatísticos, para determinar a alocação de fundos dentro dos planos de ação do bloco (STUART, 2002). Sem dúvida, esses mecanismos não seriam possíveis sem uma real descentralização política, sobretudo nos países que mais necessitavam dos fundos regionais, como o caso da Espanha, por exemplo. Naquele país, o profundo processo de descentralização política que previa a Constituição de 1978, com a idealização das Comunidades Autônomas, permitiu aos governos e parlamentos regionais a possibilidade de utilizar instrumentos e competências inovadoras para a consolidação do desenvolvimento regional. A coordenação de tais artifícios foi possível através de políticas públicas coerentes à questão territorial local, com um grau de autonomia política comparável aos que dispunham os Estados federais da Alemanha, Áustria e Bélgica (AZAGRA & ROMERO, 2007). Tais mecanismos possibilitaram uma maior aproximação da realidade regional aos agentes sociais, dinamizando um novo método de governança em vias de transformação. A incorporação de planejamentos estratégicos no setor público e a cooperação institucional entre administrações públicas e setores privados foram alguns fatores que, combinados com os anteriormente citados, permitiram notáveis avanços na criação de um arcabouço institucional favorável nos níveis regionais (Ibidem). Ou seja: o contexto espanhol dotava de um potencial onde suas regiões (sobretudo as comunidades autônomas) inseriam-se de maneira cada vez mais competitiva e integrada, uma vez que gozavam de elevados níveis de autonomia política desde o início dos anos 1980. Houve, portanto, o surgimento de uma nova agenda teórica e de policy, em outras palavras, as discussões tanto no âmbito teórico, à respeito das estratégias do desenvolvimento industrial e produtivo (e suas inconsistências), quanto das políticas necessárias de fato, atuantes e presentes na vida da população. Ambas as agendas foram dire82

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cionadas ao incentivo e revitalização de áreas economicamente decadentes, através de políticas de reorientação para novas oportunidades e vocações econômicas. Nesse sentido, a “localidade” da questão do desenvolvimento tornou-se instrumento principal para sustentar um avanço socioeconômico que dizia respeito a especificidade dos territórios europeus, cada qual com suas necessidades e prioridades. O esquema de governança territorial na Europa passou a ser estruturado também por um sistema de cidades1 e administrações regionais que conferiam à muitos contextos um relativo equilíbrio e um grau aceitável de integração referentes aos desenvolvimento socioeconômico. Esse processo soube aproveitar, portanto, as oportunidades de um novo contexto internacional em vias de crescimento econômico, sobretudo pela maior interdependência dos mercados mundiais e uma expansão da renda em países periféricos da Europa, assim como do resto do mundo. É importante reforçar que, apesar das oportunidades estarem vinculadas fortemente aos ditames propostos pela doutrina liberal (onde o contexto de abertura econômica favoreceu a inserção internacional de muitas empresas europeias, pautadas no aumento da competitividade e de incentivos fiscais naquela região), o Estado e os atores sociais subnacionais assumiram papel mais que central na regulação e articulação desse desenvolvimento. As instituições públicas, tanto em níveis regionais quanto internacionais, foram as grandes responsáveis pelos rumos que o projeto europeu seguiu ao longo dos últimos trinta anos. Modificou-se, portanto, o modo de observar as variáveis-chave que afetavam o desenvolvimento de várias localidades no âmbito europeu. Isso porque tal processo estava vinculado às estruturas de governança existentes e à capacidade das elites locais de controlar tais variáveis. O desenvolvimento local não podia mais ser interpretado como “espontâneo”. De fato, há um conjunto de requisitos socioinstitucionais que não são oferecidos por mecanismos tipicamente de mercado, como a conjuntura da década de 1990 poderia, erroneamente, pregar. Essas experiências de coordenação entre países e regiões com estruturas descentralizadas (ou de pactos territoriais, como no caso Italiano2) corresponderam a processos inovadores de 1 O autor desse artigo desenvolve pesquisa onde analisa a atuação institucional dos mecanismos públicos de um contexto local europeu. Tal instrumento permite ressaltar algumas evidências de como novos métodos de governança possibilitaram a superação de algumas limitações estruturais e políticas ao desenvolvimento regional europeu, observando, principalmente, a alocação de recursos do Feder na reconstrução e reforma da infraestrutura e da modernização econômica local, perante a nova conjuntura econômica internacional. 2 Ver: PUTNAM, R. “Comunidade e Democracia: A experiência da Itália Moderna”. FGV, 5. ed.

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institutional building, que envolvem em sua dinâmica uma pluralidade de atores públicos e privados, responsáveis pela construção simultânea de instituições e políticas que visem romper com as limitações ao desenvolvimento. É evidente que a Europa contava com vários fatores políticos e institucionais que tornavam mais atraente uma maior integração, visto o avanço das negociações intergovernamentais e das políticas em crescente convergência desde o fim da segunda guerra mundial. A adaptação às novas “questões globalizantes” permitiu a dinâmica europeia resgatar, de maneira mais responsável, o papel estatal na construção do desenvolvimento regional via políticas macrorregionais. A dinâmica dos Estados dentro dos mecanismos de integração regional, então, tornou-se um importante instrumento de coordenação política na promoção do desenvolvimento econômico, e a centralidade do Estado em articulação com novos atores subnacionais ganhou uma atenção toda especial. O Estado ganhou um papel fundamental na orientação e formulação de políticas de inserção internacional, cabendo a ele o protagonismo em desenvolver as mais diversas relações entre os setores público e privado. Nesse procedimento, o objetivo é fomentar uma importante cooparticipação nos dividendos econômicos e sociais e na construção de uma infraestrutura que permita o desenvolvimento regional. Sem a liderança do Estado, a efetividade e sucesso de tais mecanismos seriam comprometidos, ou até mesmo, impossibilitados (IGLESIAS, 2006). Ou seja, o Estado moderno deve se atualizar para dar conta da nova realidade econômica, social e política presentes desde o âmbito local ao internacional. Não há dúvidas de que é a consolidação de instituições com expressiva capacidade de análise e atuação que evidenciam o papel do Estado frente às novas tendências do século XXI. O fortalecimento e a ampliação de políticas públicas formalizadas são formas de materializar a eficácia do Estado na promoção do desenvolvimento regional. As instituições públicas devem atuar e serem organizadas nos mais variados setores da sociedade. É fato que houve uma crescente relativização do papel do Estado no século passado. A crise do Estado de Bem-Estar Social, evidenciada pela oneração que o impacto das práticas keynesianas impunha aos governos mundiais, juntamente com a disseminação do livre mercado e da não-intervenção estatal, permitiu a formação de um forte paradigma: a ideia de um Estado mínimo. Em contrapartida, as tendências na conjuntura internacional vigente, sobretudo após os 84

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anos 1980, provocaram a necessidade de uma revisão do papel do Estado moderno, assim como defende Gilberto Dupas em seu ensaio (ver referências bibliográficas). O conceito de um Estado forte passou a ser encarado como aquele que soubesse atuar no mundo globalizado minimizando os conflitos e a exclusão social. Os Estados atuariam não mais como provedores do desenvolvimento socioeconômico sustentável: agora seriam facilitadores e reguladores de tal processo. Estas mudanças têm significado novos e diferentes papéis para os governos, tornando-se objetivos impossíveis de serem estruturados solidamente sem um Estado atuante. Esse novo papel do Estado, evidentemente, é ilustrado pela dinâmica política europeia nos últimos anos. A institucionalização da União Europeia previa uma forte articulação entre as mais variadas instâncias do poder regional, que iriam desde o local ao internacional, todas levadas a cabo pela primazia das instituições públicas. A nova governança territorial europeia admite o surgimento de uma cultura política de desenvolvimento que se estruture de “baixo para cima”. É certo que as instituições políticas na Europa tiveram séculos para desenvolver uma cultura de pluralidade política e integrar fisicamente a região como um todo. Uma ressalva à história, assim, se torna importante. Não há dúvidas de que a gênese dessa caracterização institucional europeia se encontra ainda no século XVII, de maneira mais expressiva após a Paz de Westfália, em 1648, com o fim da Guerra dos trinta anos que assolou as estruturas políticas da Europa. A Idade Média (encarada mais como um período de crise da instituição imperial desmembrada e desunida do que a realização de uma ordem política) representou um período de transição, onde estavam em cena uma diversidade institucional e uma heteronomia organizacional dentro do continente. (DEHOVE, 2004) De maneira geral, duas grandes características permearam o desenvolvimento institucional dos impérios. Foram elas a laicização do poder do soberano e a assimilação de um caráter policêntrico de poder assumido pela Europa ainda no século XVII, que iniciava a construção do modelo dos Estados-nacionais que seriam exportados para todo o mundo (modelo esse que ainda rege a política internacional e seus princípios). A realização de certa estabilização política das formas institucionais e de uma ordem mundial estabelecida na forma do Estado – ao qual conhecemos hoje – surgiram ainda no contexto inaugurado pela Paz de Westfália: daí a importância política de sua compreensão para que se entendam as verdadeiras condições que pautaram o desenvolvimento institucional na Europa. Não cabe aqui demonstrar os instrumentos históricos que possibilitaram a formação de uma União 85

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Europeia, porém, reconhece-se um amadurecimento importante para se constituir novos modelos de organização política. Acredita-se que uma nova dinâmica de governança para o desenvolvimento regional, assim como a demonstrada nesse artigo, pode ser compartilhada em outros contextos internacionais. É claro que na Europa existiu todo um aparato histórico, político e cultural que possibilitou (e influenciou) a construção de tais práticas de descentralização política e de surgimento de atores subnacionais participantes e atuantes nas discussões relativas ao desenvolvimento socioeconômico. De fato, as relações “centro-periferia” nunca estiveram tão articuladas e ao mesmo tempo tão passíveis na troca de experiências. Porém, o novo contexto de globalização econômica e de novas oportunidades, onde os Estados estão inseridos atualmente, permite certa assimilação de novos desafios ao desenvolvimento regional, que agora são globais e profundamente debatidos na política internacional como um todo. Na atualidade observa-se que a “periferia” compartilha de muitas limitações econômicas, e até políticas, existentes em regiões “do centro” (basta analisar as limitações ao desenvolvimento impostas pelas ditaduras na década de 1970, que vão desde a América Latina, passando pela Europa e chegando à Ásia). Por parte dos Estados, deve-se aprender com os erros e idealizar modelos que permitam uma reestruturação da dinâmica política para o desenvolvimento socioeconômico, que se enquadre dentro das possibilidades e limitações de um novo mundo que se inaugura no século XXI. Nesse novo mundo, a importância a ser dada ao desenvolvimento local, articulado e pautado em novas técnicas de assimilação de recursos (financeiros, humanos etc.) e planejamentos estratégicos, é primordial e transcende aos limites nacionais. O debate e a apreensão de experiências observadas na dinâmica europeia são instrumentos preciosos para se (re)pensar a viabilidade de se estruturar instituições e mecanismos de governança no nível local, permitindo uma reformulação do modo como se encara o desenvolvimento socioeconômico em territórios que também possuam grande potencial para tanto. Nesse aspecto, o Brasil possui uma posição de destaque. A discussão acerca do desenvolvimento regional no país pode se aproveitar da contribuição das experiências internacionais, traduzindo-as e incorporando-as às políticas nos mais variados níveis da administração pública nacional. Sem dúvida, as políticas públicas brasileiras devem possuir um importante papel em discutir os mecanismos que dinamizam a atuação das instituições locais, observando quais seriam suas contribuições para o desenvolvimento socioeconômico como um todo, partindo das necessidades mais próximas dos indivíduos. 86

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É essencial que o debate sobre o desenvolvimento regional brasileiro avalie o posicionamento das instituições públicas locais na comunicação entre instituições de diversos níveis hierárquicos dentro da estrutura organizacional administrativa que rege o país, assim como repensar as possibilidades políticas existentes para o avanço de tais estratégias, com uma necessária adequação a realidade interna do país. É importante que os analistas responsáveis pelo planejamento de tais políticas estejam conscientes dos desafios e necessidades que a diversidade de contextos locais impõe na compreensão do desenvolvimento brasileiro, observando com atenção a aplicabilidade de estratégias que hoje conseguem “atravessar oceanos” e entrar na agenda socioeconômica dos mais diversos países.

Referências APIA, Jorge Ruben B. “Desenvolvimento local, concertação social e governança: a experiência dos pactos territoriais na Itália”; São Paulo em Perspectiva, v. 19, n. 1, jan./mar, 2005, p. 132-139. AZAGRA, Joaquín & ROMERO, Joan. “Pais complejo: Cambio social y políticas públicas en la sociedad valenciana (1977-2006)” Universitat de València, 2007. DEHOVE, M. “Elementos sobre a gênese das organizações internacionais” In: THERÉT, Bruno. & BRAGA, José C. S. (Orgs) Regulação econômica e Globalização. Editora UNICAMP, 1998. DUPAS, Gilberto. “A lógica econômica global e a revisão do Welfare State: a urgência de um novo pacto”. Estudos avançados. V.12, n. 33, São Paulo, may/aug. 1998, p. 171-183. HURREL, Andrew. “O ressurgimento do regionalismo na política mundial”. Contexto Internacional. Rio de Janeiro: IRI-PUC/Rio, v. 17, n. 1, jan./jun. 95, p. 23-59. IGLESIAS, Enrique V. “El papel del Estado y los paradigmas económicos en América Latina” Revista de la CEPAL 90, dez. 2006, p. 7-15. KRASNER, Stephen D. “Blocos Econômicos Regionais e o Fim da Guerra Fria”. Política Externa, v. 1, n. 2, set. 1992, p. 61-78. MEDEIROS, Marcelo de Almeida & VIEIRA, Amanda Aires. “Lógicas de Centro versus Dinâmicas de Margens: A Questão Subnacional na União Europeia” Contexto Internacional. Rio de Janeiro, v. 29, n. 2, jul./dez. 2007, p. 363-392. STUART, Ana Maria. “Regionalismo e Democracia: o papel do comitê das Regiões na União Europeia”. Encontro da ABPC, UFF-Niteroi, 2002, p. 1-23. 87

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Despotismo fabril e dignidade da pessoa humana: o caso da Embraer

Luiz Werneck Vianna

acento pessimista, a versão de que o Brasil perdeu a crença em si mesmo, incapaz de formular um destino de afirmação para seu povo, entregue à servidão voluntária aos mecanismos de mercado, parece se ter tornado uma nova moda entre intelectuais. De fato, há bons motivos para o desalento, sobretudo quando se atenta para a situação de degradação em que se encontra o sistema dos partidos e da representação política no país. Também não é animadora a distância que a sociedade civil mantém em relação à esfera pública, confiada quase que exclusivamente ao controle dos profissionais da política. Esta hora de crise mundial do sistema financeiro ainda mais generaliza o azedume na mídia e nos chamados formadores de opinião – não haveria mais lugar para as pretensões de mais um surto de modernização. A escalada da violência urbana e a sucessão de escândalos na “classe política” apenas confirmariam o diagnóstico de esgotamento das antigas promessas de se instituir, aqui, uma cultura e uma civilização originais. O diagnóstico, a tal ponto se acha confundido com o senso comum, que os fortes sinais que o infirmam ou são ignorados ou têm sua interpretação rebaixada. A decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no caso da demissão de mais de quatro mil trabalhadores da Embraer de mandar, por medida liminar, suspender as rescisões contratuais, é um destes vigorosos sinais. Em primeiro lugar, porque dá plena consequência aos princípios e aos direitos fundamentais estatuídos na Carta de 88 no mundo do mercado de trabalho, trazendo para a dimensão sistêmica da economia o valor ético “dignidade da pessoa humana”. São claros os termos da decisão ao mobilizar o texto constitucional: “o poder diretivo do empregador [...] não é absoluto, encontrando limites nos direitos fundamentais da dignidade da pessoa humana”, para, mais à frente, sentenciar que “a dignidade da pessoa humana é um valor superior que deverá presidir as relações humanas entre as quais as relações jurídico-trabalhistas”.

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Em segundo lugar, pelo próprio contexto em que a decisão foi produzida, propício, diante da gravidade da crise econômico-financeira, a admitir exclusivamente argumentos e intervenções de caráter instrumental em detrimento de razões estranhas à lógica do mercado. A decisão judicial, porém, dirige-se a este mundo e às suas contingências, e não ao mundo da lua. E, nesse sentido, não desconhece que o mercado está submetido a leis próprias, e não tem como ser dirigido pela força de canetadas, embora deva operar em comunicação com os valores, práticas e instituições que lhe chegam de outras regiões do social. Assim, não vai se negar o caminho das demissões dos trabalhadores de empresas que perderam, ou estão perdendo, a sua viabilidade econômica, desde que a sua necessidade seja comprovada em um cenário de negociação sindical, em obediência ao que dizem as leis, em particular as de proteção do trabalho, e sob a arbitragem do poder judicial. Em terceiro lugar, pela evidência de que o movimento sindical trouxe para si os fundamentos e os princípios da Carta de 88, e passa a provocar a ação do juiz a fim de arbitrar questões que transcendem a região do econômico-corporativo, na medida em que, quando suscita o valor da dignidade da pessoa humana, no interior de um confronto tradicionalmente interpretado como de natureza mercantil, envolve a sociedade inteira. E, finalmente, pela indicação de que há poderes, em nossas instituições republicanas, capazes de se por em sintonia com os comandos constitucionais que nos orientam no sentido de criarmos uma sociedade mais justa.

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VI. Batalha das ideias

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Autores Luiz Sérgio Henriques

Editor do site Gramsci e o Brasil, ensaísta, tradutor, organizador do livro Por um novo reformismo, de Giuseppe Vacca, além de obras de Antonio Gramsci em português, especialmente a nova edição das Cartas do Cárcere

Augusto de Franco

Cientista político, especialista em redes sociais, em desenvolvimento local e sustentado, e autor, dentre outros, de A revolução do local e Escola de Redes: novas visões sobre a sociedade, o desenvolvimento, a internet, a política e mundo glocalizado

Armênio Guedes

Jornalista, ex-membro do Comitê Central (1943-1954 e, novamente, 1967-1983) e da Comissão Executiva do Comitê Central (1973-1983) do Partido Comunista Brasileiro. Atualmente, é presidente de honra da Fundação Astrojildo Pereira.

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Sobre o caso Cesare Battisti

Luiz Sérgio Henriques

contexto italiano dos anos 1970, no qual se desenrolaram os episódios que levaram à condenação de Cesare Battisti, tem sido descrito com uma certa superficialidade nesta nova e acirrada batalha entre defensores e críticos da recente medida do ministro Tarso Genro, que deu refugio político àquele militante do PAC – os Proletari armati per il comunismo. Supõe-se muitas vezes que a Itália de então fosse uma ditadura e que se justificava, contra tal ditadura, a resistência armada, ou ainda que se viviam tempos revolucionários, a serem consumados com o recurso à “crítica das armas”, pretensa antessala do comunismo. Supõe-se ainda que, hoje, tal como dito pelo ministro Tarso Genro, a Itália viva algo semelhante a um estado de exceção, incapaz de zelar pela integridade física de um prisioneiro ou, então, disposto a fazer desencadear contra ele injustificável perseguição política.

São suposições que merecem, pelo menos, alguns reparos. A Itália dos anos 1970, mesmo tendo recorrido a leis de emergência na luta contra o terror (tanto o chamado “negro”, de direita ou extrema direita, quanto o chamado “vermelho”, de esquerda ou extrema esquerda), jamais cancelou a vigência da ordem democrática e constitucional. Na verdade, havia uma “democracia de partidos” em pleno funcionamento, e mais do que isso: os anos 70 do século passado representaram, por assim dizer, o auge e o rápido declínio da possibilidade de entrada no governo de um partido tão significativo quanto o antigo PCI. E isto por uma série complexa de motivos.

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Por décadas, como se sabe, este partido desempenhou importante papel na reconstrução da Itália, depois do desastre do fascismo e da guerra: o PCI, mas também o PSI e o movimento sindical representaram forças poderosas no processo de modernização e democratização de um país devastado pelo fascismo e pela guerra: fizeram com que o Estado italiano começasse finalmente a superar taras históricas, incluindo as classes subalternas na sua estrutura, legitimando-as como atores de fato e de direito da cena política. E mesmo a Democracia Cristã, sob o impacto deste desafio, não se comportou como partido tradicional da direita, ao reunir massas católicas, conservadoras ou moderadas, e legitimar, também por este lado, o regime democrático e os conflitos a ele inerentes. Os anos 1970, vistos como o auge deste audacioso movimento de democratização, transcorreram, na política, sob a expectativa do sorpasso (a ultrapassagem) dos democratas cristãos por contraparte dos comunistas, que pareciam prestes a se tornarem a principal força política e eleitoral. E, naturalmente, a presença dos comunistas, no centro de um novo bloco de forças, representaria o início da via italiana para o socialismo, teorizada pela velha direção togliattiana, ou ainda o ponto de partida para a introdução de “elementos do socialismo”, na visão de Enrico Berlinguer, um dos últimos grandes dirigentes do comunismo histórico. Este, definitivamente, não é o quadro de um Estado de Exceção. Bem ao contrário, tratava-se de uma sociedade e de um Estado em ebulição, nos quais se testava a possibilidade de uma transição democrática para uma sociedade de tipo socialista, sob a égide da democracia política, das liberdades e do respeito às leis. Na frase de Berlinguer, uma frase que por si só é quase um programa político ainda hoje, a democracia devia ser “um valor universal”, não um expediente tático que se atira na lata do lixo uma vez obtido o poder. Um elemento fundamental, portanto, do próprio socialismo, que não devia ter as estruturas viciadas do partido único ou do partido-Estado. Sabe-se hoje que aquela possibilidade de transição era frágil, e por um conjunto grande de razões. Primeiro e fundamentalmente, o povo italiano, chamado a se pronunciar regularmente em eleições livres, jamais permitiu aquele sorpasso. De modo consistente e ao longo dos anos, a formação de um bloco alternativo ao da Democracia Cristã nunca se mostrou viável – e só numa eleição para o Parlamento europeu, já nos anos 1980, é que o PCI teria mais votos do que a DC, mas isso, registre-se, sob o impacto da morte em campanha do próprio Berlinguer. Em segundo lugar, eram os anos em que se iniciou a grande reestruturação econômica e política do 94

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Sobre o caso Cesare Battisti

capitalismo, depois do impetuoso desenvolvimento do pós-guerra e do compromisso entre capitalismo e democracia a que dera lugar. Os “caminhos nacionais” se estreitavam e se tornavam impraticáveis na Europa, e o próprio “eurocomunismo” de Berlinguer, que de certa forma tinha consciência do fim destes caminhos nacionais, restou dramaticamente isolado: sem o apoio dos demais partidos comunistas tradicionais (e obviamente sem o apoio da URSS) e sem os meios para agir no ambiente sob domínio dos Estados Unidos e do Pacto Atlântico. Um terceiro elemento se juntou a este conjunto de fatores, e com ele entramos plenamente no nosso tema. Setores subversivos da direita intensificaram sua velha “estratégia da tensão”, iniciada ainda nos anos 1960, partindo para uma sequência de atentados e carnificinas que não poupavam vítimas civis e até buscavam intensificar o número destas. Era a marca do “terrorismo negro”, a de matar indiscriminadamente, como quando, já no final de 1980, explodiu-se a estação ferroviária de Bolonha – uma infame “punição” contra uma cidade símbolo do PCI e então modelo de vida cívica e de economia plural e inovadora. A estes setores somou-se, gravemente, uma miríade frequentemente confusa de organizações de extrema esquerda, das quais a mais conhecida são as Brigadas Vermelhas, responsáveis pelo ainda hoje obscuro e sob muitos aspectos inexplicado assassinato de Aldo Moro, o político democrata-cristão mais aberto a entendimentos com o PCI. A marca deste “terrorismo vermelho” era uma certa seletividade: assassinavam-se políticos e sindicalistas, inclusive do PCI, grandes dirigentes industriais e pequenos comerciantes. Às vezes, a seletividade tinha algum requinte sádico, como quando se adotou uma nova tática para a qual se criou o vocábulo “gambizzare”. Como se sabe, “gamba” é “perna”, em italiano. Alvejar joelhos e pernas dos adversários passou a ser algumas vezes a nova tática dos que cogitavam chegar ao socialismo ou ao comunismo pela luta armada. Considero isso particularmente cruel. Uma perversão da política. Coisa de criminosos comuns. Não se trata de “criminalizar a oposição ou o dissenso”, como hoje tantas vezes se diz a propósito de tudo e de nada. Por tudo o que dissemos, pode-se muito bem constatar que, na tarefa comum de desestabilizar o Estado de Direito e fazer retroceder a luta política na Itália, retirando o protagonismo das massas e barrando o notável processo de socialização da política então em andamento, aliaramse objetiva e subjetivamente o terrorismo vermelho e o negro. Uma aliança que muitas vezes foi tecida com instrumentos fornecidos por 95

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setores desviados do Estado – particularmente os serviços secretos –, por lojas maçônicas como a tristemente célebre P-2, por espiões e agentes de ambos os lados em conflito na Guerra Fria e, last but not least, pela criminalidade comum das variadas máfias e camorras. Não exagero nem julgo fatos específicos, mas Cesare Battisti é uma criatura deste momento e deste contexto. Nem mais nem menos. Gente como ele cometeu crimes iguais ou semelhantes aos que lhe são imputados. Crimes contra pessoas comuns e, simultaneamente, contra a democracia e contra o Estado de Direito. A democracia italiana defendeu-se deste assalto violento sem se desviar do regime constitucional. A atitude do PCI, então hegemônico entre as forças de esquerda, foi decisiva para que se isolassem e derrotassem os setores subversivos: a atitude de uma força de esquerda madura e responsável, atenta à defesa do seu programa fundamental, que, na verdade, era a Constituição republicana feita sob a presidência de Umberto Terracini, um grande comunista amigo de Gramsci e que, por sinal, recebeu uma pena ligeiramente superior à deste último no processone fascista contra os dirigentes do PCI nos anos 1920. A involução autoritária, objetivo nem tão oculto dos terroristas de direita e de esquerda, foi impedida, e é em momentos desse tipo que se afirma, ou não, a capacidade de direção nacional de uma grande força política, mesmo eternamente condenada à oposição pelos constrangimentos da Guerra Fria. Hoje o PCI não mais existe, mas é perfeitamente possível afirmar que as forças que majoritariamente o compunham se encontram, ao lado de católicos democráticos, no recentemente criado Partido Democrático, depois da experiência do Partido Democrático da Esquerda e dos Democráticos de Esquerda. A Itália tem um governo de centrodireita e à sua frente está uma figura particularmente polêmica, a de Silvio Berlusconi. A coalizão no poder inclui forças que expressam um persistente e não muito disfarçado mal-estar com a própria unidade nacional, como é o caso da Liga Norte. Expressa-se nesta Liga até mesmo um racismo intraétnico contra os italianos do Sul. A luta política, pois, é duríssima, as tensões sociais são inéditas, mas nada disso autoriza a caracterizar como fascista ou pró-fascista o Estado italiano. Na Presidência deste Estado encontra-se um homem do porte de Giorgio Napolitano, egresso do PCI, assim como, nos anos 1970, à frente do Estado estava Sandro Pertini, um socialista histórico com passagem relevante numa luta armada de verdade, travada por motivos históricos irrefutáveis – a Resistência contra o fascismo e o nazismo. 96

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Sobre o caso Cesare Battisti

Deduz-se facilmente que o atual governo de centro-direita, o terceiro dirigido por Berlusconi, está imerso em contradições graves, embora não tenha chegado ao poder através de golpe de Estado e o país continue sendo, como é acaciano observar, uma democracia, apesar de todas as suas imperfeições. Gostaria de chamar a atenção para uma dessas contradições do governo Berlusconi, um fato que talvez ainda não tenha sido devidamente comentado e divulgado no nosso país. Tal contradição, que aqui nos interessa, encarna-se num personagem: tem nome e responde por atos tão graves quanto os imputados a Cesare Battisti. Jorge Troccoli – este o personagem – foi capitão dos Fuzileiros Navais do Uruguai e contribuiu para o desaparecimento de muitos oposicionistas da ditadura uruguaia, entre os quais seis cidadãos italianos. Troccoli foi um dos agentes da Operação Condor, uma “internacional” do terrorismo de Estado em ação nos países do Cone Sul dominados pelas ditaduras militares nos anos 1970 e 1980. O curioso é que o governo de Berlusconi negou a extradição de Troccoli para o Uruguai, alegando dupla cidadania. Fora este último aspecto, o caso Troccoli tem muitas semelhanças com o de Battisti. Não faltaram pressões diplomáticas do governo uruguaio, recursos às instâncias do Judiciário italiano, etc., mas o governo de Berlusconi parece irredutível na sua decisão sobre Troccoli, “o Battisti uruguaio”, no dizer do jornal L’Unità. E se trata de um episódio recente, cujas escaramuças diplomáticas e judiciárias mais dramáticas ocorreram em 2008. No fundo, diante de situações como estas, volto a pensar num homem como Berlinguer. Um homem de partido, sem dúvida um comunista que aos olhos de hoje se diria tradicional, mas cuja formação moral, cuja reflexividade e até certa melancolia talvez o tenham poupado de ilusões mais graves quanto às virtudes supostamente imaculadas dos seus partidários e aos defeitos pretensamente insuperáveis dos seus adversários. Um líder cujo carisma talvez residisse no anticarisma, no apelo ao que havia de mais sensato, razoável e inteligente nos seus amigos, partidários e até mesmo nos que a ele e ao PCI legitimamente se opunham. Precisamos de homens e mulheres assim, que apelem, com grande autoridade moral e sem ambiguidade, ao caráter universal de alguns valores básicos. Sem isso, o que nos espera é a agitação estéril dos sectarismos. De direita ou de esquerda. Fonte: Especial para Gramsci e o Brasil. 97

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Uma introdução às Redes Sociais1

Augusto de Franco

ma mudança significativa em nossa visão sobre a sociedade vem ocorrendo nos últimos anos com a descoberta das redes sociais. Com efeito, as redes sociais são surpreendentes. Elas surpreendem, em primeiro lugar, os que vivem antenados com as novidades e esperam assumir uma posição de vanguarda ou de destaque ao “aderirem” a elas. Essas pessoas, muitas vezes, ficam chocadas quando se lhes diz que a rede social não é nada mais do que a sociedade. Em geral, elas “entram na onda” das redes porque acham que descobriram um novo modo de chamar a atenção para si próprias, para suas ideias ou para seus produtos. Já existe uma ampla literatura empresarial afirmando que quanto mais conectada estiver uma pessoa, mais chances de sucesso ela terá em sua carreira ou em seus negócios. Atualmente, há todo um setor do marketing tentando descobrir as regras do marketing em rede ou do marketing viral.

Se os interessados nas redes sociais são políticos com vocação para reformadores do mundo, então, acham que agora estão prestes a descobrir um novo meio de mobilizar as massas em torno de suas propostas de mudança ou de transformação da sociedade. Muitos ouviram falar do swarming civil, ocorrido na Espanha entre 11 e 13 de março de 2004, que mudou bruscamente o destino das eleições que levaram Zapatero ao poder pela primeira vez e, então, ficam querendo descobrir o segredo de como atingir o tipping point, de como desencadear ações que possam crescer exponencialmente, amplificadas pelos mecanismos próprios das redes, de sorte a mudar o comportamento dos agentes do sistema em ampla escala. Toda essa curiosidade é legítima, mas o mesmo não se pode falar, em geral, das motivações e atitudes, que, às vezes, a acompanham. Se quisermos usar as redes sociais com essa expectativa instrumental, é quase certo que teremos problemas de frustração de expectativas. 1 Introdução do livro “Escola de Redes: novas visões sobre a sociedade, o desenvolvimento, a Internet, a política e mundo glocalizado” (Curitiba: Escola-de-Redes, 2008).

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Não que esses fenômenos desejados não ocorram: eles podem, sim, acontecer de fato. Mas a questão está na atitude de utilização que frequentemente nos impede de ver que as verdadeiras redes sociais – quer dizer, as redes sociais distribuídas – não podem ser urdidas pelo desejo de controle ou pela vontade de poder. Quem permanece com essa visão, em geral, não consegue articular redes sociais. Antes de qualquer outra coisa, não consegue entender o que são realmente redes sociais. Em geral (em mais de 90% dos casos), tem-se indevidamente denominado de redes estruturas descentralizadas que tentam conectar horizontalmente instituições verticais, quer dizer, organizações hierárquicas, mesmo que essas organizações façam parte da sociedade civil e pertençam à nova burocracia associacionista das ONGs. Mas, então, pergunta-se, frequentemente, como fazer uma rede social propriamente dita, quer dizer, uma rede distribuída. Para se chegar a uma resposta, é preciso começar dando uma boa olhada nos velhos diagramas de Paul Baran (1964), esboçados em um documento em que o autor descrevia a estrutura de um projeto que mais tarde se converteria na internet, em sua versão original2. FIG. 1 | Diagramas de Paul Baran

2 BARAN, Paul (1964). On distributed communications: I. introduction to distributed communications networks. In: Memorandum RM-3420-PR, august 1964. Santa Mônica: The Rand Corporation, 1964.

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Nos três desenhos (da FIG. 1), os pontos (nodos) são os mesmos, o que varia é a forma de conexão entre eles. Redes propriamente ditas são apenas as redes distribuídas (o terceiro grafo). As outras duas topologias – centralizada e descentralizada – podem ser chamadas de redes, mas apenas como casos particulares (em termos matemáticos). Ambas são, na verdade, hierarquias. Bem, para que redes sejam articuladas, em primeiro lugar, fazse necessário conectar pessoas ou redes propriamente ditas, quer dizer, redes distribuídas. A conexão horizontal de instituições hierárquicas não gera redes distribuídas pela simples razão de que o fluxo pode ser interrompido (controlado, filtrado) em cada nodo. Se isso acontecer, a topologia passa a ser descentralizada, isto é, multicentralizada. Em segundo lugar, é preciso conectar as pessoas entre si e não apenas com um centro articulador ou coordenador, mesmo que esse centro se chame equipe de animação. Bastaria isso? Sim, a rigor isso seria o bastante. Mas, então, por que as iniciativas voltadas para a articulação de redes não costumam funcionar? Ora, porque, em geral, não se faz isso. Simples assim. De modo geral, são conectadas instituições hierárquicas e não pessoas (ou redes distribuídas de pessoas, o que é a mesma coisa). Ou, então, quando se conectam pessoas, institui-se – sob o pretexto de se realizar o trabalho de animação da rede – um centro coordenador, que mantém, de fato, uma ligação direta e transitiva com cada nodo da rede, mas que, na prática, acaba funcionando como uma espécie de direção que decide o que será feito em termos coletivos. Decide pela rede. Decide para toda a rede. Bem, e se apenas pessoas (ou redes distribuídas de pessoas) forem conectadas? E se essas pessoas estiverem conectadas entre si e não for exercido demasiado protagonismo a título de animação a ponto de desestimular o surgimento de iniciativas diversificadas, ficaria garantido que a rede funcionaria? Sim, com certeza! Mas com um porém: depende do que se entende por “funcionar”! Uma rede funciona quando existe, ou seja, quando se configura segundo a morfologia de rede (distribuída) e manifesta sua dinâmica característica. Aqui é preciso entender que as redes não são expedientes instrumentais para pescar pessoas e levá-las a trilhar um determinado caminho ou seguir uma determinada orientação. As redes farão coisas que seus membros quiserem fazer; ou melhor, só farão coisas

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conjuntas os membros de uma rede que quiserem fazer aquelas coisas. Se alguém propõe fazer alguma coisa em uma rede de 100 participantes, talvez 40 aceitem a proposta; os outros 60 farão outras coisas ou não farão nada. Em rede é assim: não há centralismo. Não há votação. Não há um processo de verificação da formação da vontade coletiva que seja totalizante e que se imponha a todos, baseado no critério majoritário. Além disso, dizer que as pessoas estão conectadas umas com as outras, significa muito mais do que fornecer a cada uma o nome, o e-mail, o endereço e o telefone das demais pessoas. É necessário que elas se conectem realmente (a conexão real não é um traço em um grafo: como aquela “fonte” do heraclítico Goethe, ela “só existe enquanto flui”). Também é necessário que todas as pessoas disponham de meios para fazer isso, quer dizer, meios para entrar em contato umas com as outras: se quiserem, quando quiserem e com quem quiserem. Em suma, quem quer articular e animar redes sociais deve resistir às (quatro) tentações seguintes: fazer redes de instituições (em vez de redes de pessoas), ficar fazendo reuniões para discutir e decidir o que os outros devem fazer (em vez de, simplesmente, fazer), tratar os outros como “massa” a ser mobilizada (em vez de amigos pessoais a serem conquistados) e, por último, querer monopolizar a liderança (em vez de estimular a emergência da multiliderança). Resistir à tentação de fazer redes de instituições (entidades, organizações). Muitas vezes, é necessário, para começar um projeto ou mesmo para dar respaldo à sua implantação, reunir instituições em torno de um propósito. Pode-se até chamar esse conjunto de instituições de rede. No entanto, redes propriamente ditas, ou seja, redes distribuídas, não podem ser compostas por instituições hierárquicas (centralizadas ou descentralizadas, quer dizer, multicentralizadas). Redes distribuídas devem ser de pessoas (P2P). Portanto, é necessário conectar as pessoas diretamente à rede, mesmo que essas pessoas ainda imaginem estar ali representando suas instituições. Ocorre que um membro conectado à rede não pode ser substituído por outro membro da mesma instituição (nenhuma pessoa é substituível em uma rede). Além disso, as redes devem ser compostas pelas pessoas que queiram participar delas, independentemente de estarem ou não “representando” instituições, pois redes não são coletivos de representação, mas de participação direta ou de interação – sem mediações de instituições hierárquicas.

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Resistir à tentação de fazer reuniões para discussão ou deliberação com os membros da rede. Rede é uma forma de organização que não se baseia no ajuntamento, arrebanhamento, confinamento de pobres coitados em uma salinha fechada, onde, em geral, discute-se o que outros (que não estão ali) devem fazer. Sim, pois se for para fazer alguma coisa, então, não se trata de reunião de discussão e sim de atividade coletiva. Outra coisa nociva é a tal da reunião para decidir algo, sobretudo pelo voto. Isso é um desastre! Se houver necessidade de votar para decidir, é sinal de que o assunto não está maduro. Se estivesse, a solução se imporia naturalmente. Ter sempre presente que fazer rede é fazer amigos. Tão simples assim. Então, as pessoas devem estabelecer comunicações pessoais entre si, uma a uma. Cada membro da rede é um participante único, insubstituível, totalmente personalizado, que deve ser tratado sempre pelo nome, valorizado pelo que tem de peculiar, incluído pelo reconhecimento de suas potencialidades distintivas. Nada, portanto, de circulares impessoais, panfletos, chamamentos coletivos. Nada de mobilização de massa. Quem gosta de massa são os candidatos a condutores de rebanhos, que estabelecem uma relação vertical, autoritária e paternalista com o povo. Levar em conta que rede é um campo para a emergência do fenômeno da multiliderança. Cada um pode ser líder em algum assunto de que goste e domine, por meio do qual seja capaz de propor iniciativas que sejam acolhidas voluntariamente por outros. Redes não podem ter líderes únicos, líderes de todos os assuntos, dirigentes autocráticos que tentam monopolizar a liderança e impedir que os outros a exerçam. Por certo, nem todos estão satisfeitos com as redes. Há os que se decepcionam com o fato de terem tentado construir redes que, depois de algum tempo, desarticularam-se. Há também os que estão nervosos porque suas redes não crescem em termos populacionais (em número de nodos) e não se tornam tão grandes quanto gostariam. Não raro, essas pessoas acabam culpando a forma de organização em rede pelo (que avaliam ser o) seu fracasso. Ora, é preciso ver que, como disse aquele programa chamado Oráculo, da série The Matrix (interpretado pelas atrizes Gloria Foster e Mary Alice): “tudo que tem um início, tem também um fim”. Em outras palavras, redes voluntariamente articuladas não são para durar para sempre. Nada dura a vida toda. Experiências de redes distribuídas, sobretudo em uma sociedade invadida por programas centralizadores, são eventos limitados no espaço e no tempo. Cada 102

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rede tem, assim, um tempo de vida. Elas se fazem e refazem. Somem e reaparecem, muitas vezes, como outras redes. O que quer viver para sempre, que não aceita o fluxo da vida, que continuamente transforma uma coisa em outra, são os programas verticalizadores sintonizados com o ego do predador (o Agente Smith, interpretado pelo excelente Hugo Weaving, se quisermos continuar fazendo um paralelo com as metáforas do filme). Quando se incrustam em uma formação social, tais programas centralizam a rede com o propósito de ficar lá para sempre, “tapando com cimento, como fazem as térmites, todas as saídas para a luz”3, ou seja, construindo bunkers para se protegerem dos fluxos que podem atravessá-los e... modificá-los. É por isso que as autocracias constituem modos políticos próprios de estruturas centralizadas que querem trancar o futuro ou reduzir o estoque de futuros possíveis para uma coletividade. Somente autocratas, que precisam necessariamente viver em estruturas centralizadas, imaginam que podem durar para sempre. Por outro lado, por que uma rede teria que crescer de tamanho (em termos populacionais)? Crescer para quê? Por que, por exemplo, uma rede distribuída de 50 pessoas precisaria crescer? Para fazer alguma coisa? Mas as redes não são para fazer coisa alguma: elas são simplesmente para ser. Elas são o que qualquer sociedade seria se não tivesse sido invadida por programas centralizadores. Fala-se, portanto, em crescer, mas uma rede não “cresce” apenas aumentando seus nodos e sim também aumentando sua conectividade e seu grau de distribuição. Além disso, é possível que a rede “cresça” ainda em outro sentido: aumentando a “largura de banda” das suas conexões. Talvez a rede, além de crescer (mudança quantitativa), desenvolva-se (mudança qualitativa). E talvez seja mais importante se desenvolver (quer dizer, promover mudanças regulacionais) do que propriamente crescer (em número de nodos). Por último, talvez se esteja um pouco hipnotizado pelo fetiche do número (tal como os economistas; já se sabe que aquilo que foi chamado de Economics nasceu para ser uma “ciência do crescimento”). Frequentemente, também, está presente a preocupação com as redes que param de crescer, mas as redes são móveis mesmo. Crescem até certo ponto, ou melhor, dentro de um certo tempo (o seu tempo) e, depois, tendem a diminuir ou até a desaparecer. Ora, se a intenção não é usar a rede como um instrumento para se fazer algo, que problema há aqui?

3 A frase, belíssima, é de Antoine de Saint-Exúpery (1939) em Terra dos homens.

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Muita desilusão prematura com as redes nasce de uma incompreensão profunda do que elas significam realmente. Quem quer usar as redes porque está na moda ou porque imagina que, assim, conseguirá ampliar seu poder, em geral, não se dá muito bem. Até mesmo quem quer usar as redes para promover transformações em nome de uma causa, muitas vezes, fica decepcionado. Por quê? Porque a rede não é um instrumento para fazer a mudança. Ela já é a mudança. Mas essa mudança não é uma transformação do que existe em uma coisa que não existe e sim a liberdade para que o que já existe possa ser capaz de regular a si mesmo. Sim, as pessoas ficaram completamente alienadas nos últimos dois ou três séculos com esse “modelo transformacional” da mudança, que pressupõe um agente de vontade capaz de promover, organizar e liderar a mudança. Isso não ocorre na natureza nem em qualquer outro sistema complexo – e a sociedade humana é um sistema complexo. Na natureza e no mercado (que também são sistemas complexos), por exemplo, as mudanças seguem a combinação de um “modelo variacional” com um “modelo regulacional”. Os sistemas complexos adaptativos são aqueles que aprenderam a se autorregular – e só redes podem fazer isso, razão pela qual esses sistemas, seja o cérebro humano ou um ecossistema, sempre se estruturam em rede – de sorte a poderem se adaptar às mudanças (variações aleatórias) internas e externas. Ou a fim de poderem “conservar sua adaptação” (uma boa definição de sustentabilidade), fazendo e refazendo, continuamente, congruências múltiplas e recíprocas com o meio. Essa ideia de que você tem que se transformar em uma pessoa diferente (que você não é) foi uma coisa ruim que colocaram em sua cabeça. Você não precisa se transformar e sim despertar para suas imensas potencialidades. Da mesma forma, a sociedade não precisa ser transformada em outra coisa: ela precisa ser simplesmente o que é quando as pessoas se conectam entre si horizontalmente, sem a introdução de muros, escadas, portas e fechaduras, cuja função é obstruir a livre fluição, criando toda sorte de anisotropias no espaço-tempo dos fluxos. A rede social não é uma invenção contemporânea. É possível dizer que no princípio era a rede... a rede social que existe independentemente de esforços organizativos voluntários (o que será chamado aqui de “rede-mãe”) é a sociedade que existe (não a que não existe) e que só não se manifesta como é porquanto foi invadida por programas verticalizadores, que atuam alterando a topologia distribuída, centralizando fluxos. Quando se vê livre desses programas, 104

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o seu Bios (Basic Imput/Output Sistem) dá conta de regular suas mudanças. Por isso afirma-se que a rede já é a mudança e não a mudança para outra coisa que ela, a sociedade, não é, mas a mudança para o que sempre foi por definição. Embora possa parecer, não há aqui qualquer jogo ardiloso de palavras. Seres humanos que se conectam entre si formam redes. O “social” é isso. Ponto. Nos últimos anos, fala-se muito de redes digitais. E fica-se com a impressão de que são as novas tecnologias de informação e comunicação que representam toda essa novidade organizativa. Mas não é bem assim. Como percebeu Don Tapscott, há mais de 10 anos, “não se trata da organização em rede da tecnologia, mas da organização em rede dos seres humanos através da tecnologia. Não se trata de uma era de máquinas inteligentes, mas de seres humanos que, através das redes, podem combinar a sua inteligência”4, gerando uma inteligência em rede, um novo tipo de inteligência coletiva. Mas essa inteligência coletiva não nasce como resultado da aplicação de uma engenharia que combine de forma planejada as inteligências humanas individuais. Ela é uma “inteligência social”, que nasce por emergência, uma espécie de swarm intelligence que começa a brotar espontaneamente quando muitos micromotivos diferentes são combinados de uma forma que não se pode prever de antemão. Aqui também não se pode pretender aplicar uma fórmula, um esquema, para produzir esse “supercomputador” que é a rede social. O mais surpreendente nisso tudo é que, na verdade, o tal “supercomputador” é o que é chamado de social. Como dizia Ralph Waldo Emerson (1841), em Self-reliance: “we lie in the lap of an immense intelligence”. Muitas pessoas ainda insistem em dizer que as redes são baseadas na cooperação. Isso é verdade, mas não pelas razões que comumente são apresentadas. As pessoas pensam que as redes são uma nova forma de organização baseada em princípios cooperativos, como se eles fossem uma condição a priori para que alguém se conecte a uma rede, tendo que aderir a tais princípios. Assim, as redes seriam colaborativas porque, ao compô-las, as pessoas fariam uma espécie de profissão de fé nas vantagens da cooperação e mudariam pessoalmente seu comportamento para participar das redes, como quem toma uma decisão crucial de mudar de vida e faz um voto sobre isso para poder ser aceito em uma organização religiosa. 4 Cf. TAPSCOTT, Don. The digital economy: promise and peril in the age of networked intelligence. New York: McGraw-Hill, 1996.

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Nada disso. As redes sociais convertem, de fato, competição em cooperação, mas como resultado de sua dinâmica. Elas não convertem indivíduos competitivos, beligerantes e possuidores de forte ânimo adversarial em indivíduos cooperativos, pacíficos e amigáveis. Ao favorecer a interação e permitir a polinização mútua de muitos padrões de comportamento, o resultado do “funcionamento” de uma rede social é produzir mais cooperação, como já descobriram (ou estão descobrindo) os que trabalham com o conceito de capital social. As pessoas podem continuar querendo competir umas com as outras, porém, quando conectadas em uma rede, esse esforço não prevalece como resultado geral visto que, na rede, elas não podem impedir que outras pessoas façam o que desejam fazer nem podem obrigá-las a fazer o que não querem. Assim, a rede não é um instrumento adequado para alguém adquirir mais poder – que é sempre o poder de obstruir, separar e excluir. Por último, as redes constituem um “corpo” cujo “metabolismo” correspondente é necessariamente democrático (no sentido “forte” do conceito de democracia) ou pluriárquico, como propuseram Bard e Söderqvist em 20025. Quanto mais distribuídas elas forem, mais a democracia que se pratica em seu interior vai adquirindo as feições de uma pluriarquia. Explicando melhor: em uma rede distribuída, como escreveu David de Ugarte (2007), “ainda que a maioria não simpatize com uma proposta – e se manifeste contra ela – não poderá evitar a sua realização”, como ocorre nas formas democráticas atuais, que tomam a democracia no sentido “fraco” do conceito e adotam um modo de verificação da formação da vontade política coletiva por meio de processos aritméticos de contagem de votos, configurandose como “um sistema de escassez: a coletividade tem que eleger entre uma coisa e outra, entre um filtro e outro, entre um representante e outro”6. Ao contrário, nas redes distribuídas, como lembra o blogger Enrique Gomes, “há uma abundância de recursos que tende ao infinito. Podemos criar tantos blogs, agregadores [de blogs], ambientes colaborativos, wikis ou fóruns quanto quisermos. Então, que sentido tem submetermo-nos aos desejos e às ordens de alguns...?”7. Não é por acaso que blogs e agregadores de blogs foram evidencia-

5 Cf. BARD, Alexander; SÖDERQVIST, Jan. Netocracy: the new power elite and life after capitalism. London: Pearson Education, 2002. 6 UGARTE, David (2007). O poder das redes. Porto Alegre: CMDC/ediPUCRS, 2008. 7 Idem.

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dos aqui: blogosferas são, por enquanto, os melhores exemplos de redes distribuídas. Afirmou-se acima que a rede já é a mudança porque ela é a possibilidade de exercício da democracia naquele sentido que John Dewey atribuía ao conceito: a democracia como modo de vida, a democracia na base da sociedade e no cotidiano do cidadão (e não apenas como forma de administração política do Estado ou regime político), a democracia comunitária, a democracia local. E, como se sabe, a democracia (nesse sentido “forte” do conceito) é “o que há”; quer dizer, é a única utopia que não aliena o indivíduo, remetendo-o a algum lugar no futuro. Sobre isso, pode-se dizer que quem precisa de utopia são as autocracias, não a democracia. Porque “a ‘utopia’ da democracia é a política – uma topia – e não o contrário, ou seja, não se deve usar a política para objetivos extrapolíticos, como levar ‘as massas’ para algum lugar do futuro; e, na verdade, não se quer nada com a política a não ser que os seres humanos possam, aqui e agora, viver em liberdade, como seres políticos, participantes da comunidade política”8. Assim, tal como as redes, a democracia não pode ser usada instrumentalmente para se obter qualquer coisa, para atingir um conjunto de objetivos generosos, “na medida em que ela já faz parte desses objetivos, está coimplicada em sua realização. A democracia tem, sim, uma “utopia”, mas que é uma não-utopia porquanto não é finalística, não é Shangrilah, Eldorado ou a Cidade do Sol, mas a estrela polar dos navegantes que pode ser vista por qualquer um, independentemente do poder que arregimentou ou do conhecimento que acumulou, de qualquer lugar no meio do caminho. E que não é para ser alcançada no futuro. E, ainda, que não admite que alguém – em virtude de sua força ou de sua sabedoria – faça-nos seguir um mapa (o seu mapa) para aportá-la. Por quê? Porque a democracia não é o porto, o ponto de chegada (no futuro), mas o modo de caminhar (no presente). Assim, a “utopia” da democracia é uma topia: a política. É viver em liberdade como um ser político: cada qual como um participante – único, diferenciado, totalmente personalizado – da comunidade política”,9 tal como acontece apenas nas redes sociais distribuídas de pessoas.

8 FRANCO, Augusto (2007). Alfabetização democrática: o que podemos pensar (e ler) para mudar nossa condição de analfabetos democráticos. Curitiba: Fiep / Rede de Participação Política do Empresariado, 2007. 9 Idem.

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Ocorre que redes distribuídas são sempre comunitárias, sempre locais – se tomarmos um conceito mais abrangente (e mais preciso) de local como cluster, abarcando socioterritorialidades ou comunidades. A emergência de uma chamada sociedade-rede vem acompanhada de um processo de globalização do local e, simultaneamente, de localização do global. O futuro mundo das redes distribuídas – se vier – não será, como previa McLuhan, uma aldeia global, senão miríades de aldeias globais. A aldeia global midiática (e “molar”), de Marshall McLuhan, sugere o mundo virando um local. A sociedaderede (“molecular”) – percebida por Levy, Guéhenno, Castells e vários outros – sugere cada local virando o mundo, holograficamente. Não o local separado, por certo, mas o local conectado que tende a virar o mundo todo, desde que a conexão local-global passou a ser uma possibilidade.10

10 FRANCO, Augusto (2003). A revolução do local: globalização, glocalização, localização. Brasília/São Paulo: AED/Cultura, 2003.

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A nova face do socialismo reformista

Armênio Guedes

novo livro de Giuseppe Vacca, Por um novo reformismo, a ser lançado neste mês no Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas não é um evento convencional no “mercado das ideias”. Trata-se, na verdade, de uma grande audácia teórica e política. A partir do conceito de “reformismo”, o presidente da Fundação Instituto Gramsci, de Roma, nos convida a reconstruir democraticamente as convicções da esquerda, apontando novos modos de conceber a mudança social e por ela lutar. O marxismo de Vacca aparece inteiramente reconciliado com as formas da democracia política, que não é nem nunca foi “burguesa”. Historicamente, o que ampliou as fronteiras do liberalismo foi a luta mais do que secular dos “grupos subalternos”, para usar a linguagem de Gramsci. Vacca argumenta que o papel destes grupos não é se apoderar do Estado e dar a este uma forma ditatorial qualquer, supostamente progressista. Nada de ditadura do proletariado ou de qualquer forma de ditadura. Classes subalternas e Estado Democrático de Direito devem estar numa relação privada de qualquer relação ambígua ou instrumental. Diria explicitamente, e mais uma vez apoiado em Gramsci e em Vacca, que não se pode mais pensar em “assaltar” o Estado e usar a máquina estatal para transformar a sociedade de modo autoritário e cesarista. Neste sentido, a Revolução de Outubro, que por tanto tempo nos serviu de modelo, deve ser considerada a última revolução do século XIX. E a “revolução democrática” dos nossos dias, quer dizer, os modos de se desenvolver a luta revolucionária depois do “grande ato metafísico” de Outubro, está rigorosamente por ser inventada. Há neste livro mais ousadias teóricas, que só de passagem posso mencionar. Para Vacca, socialismo e capitalismo, por assimétricos, não são termos antagônicos: o primeiro é um modo de regulação, o segundo um modo de produção. Não vejo nisso nenhum espírito de “conciliação”, mas um convite desafiador a imaginar o conteudo

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VI. Batalha das ideias

desta possível regulação de tipo socialista, indissociável, como é evidente, de lutas e conflitos sociais bastante complexos. A democracia é sempre difícil! Tema que é aprofundado, quando Vacca analisa a trajetória da esquerda italiana de 1989 ao nascimento do Partido Democrático – análise indispensável para compreender a complexidade das questões que este partido deve equacionar e resolver para retomar a posição hegemônica que, com avanços e tropeços, marcou a presença do PCI na vida política da Itália depois da Segunda Guerra Mundial. Não fico surpreso com a amplitude destas reflexões. Mais uma vez, é o marxismo político italiano que nos estimula a renovar nossos caminhos, como tantas vezes já aconteceu. Vacca, mesmo quando aborda questões da atualidade, é um pensador que “vem de longe”: insere-se criadoramente na tradição de Gramsci, Togliatti e Berlinguer, teóricos e políticos que, em diferentes circunstâncias, constituíram fundamentais pontos de referência no combate das ideias entre nós, e até muito além das fronteiras da esquerda. No momento da primeira grande crise da globalização – que requer sobretudo criatividade e capacidade de autorrenovação –, a contribuição de Vacca reabilita a corrente reformista do socialismo, que, no fundo, pretende interpretar com mais lucidez o movimento real das coisas, e sobre ele agir, rumo a níveis sempre mais altos de civilização. Essa também a sua importância para os democratas brasileiros.

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VII. O Social e o Político

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Autores Márcia Regina Coelho Ribeiro

Cientista social e antropóloga paranaense.

Fátima Luvielmo Encarnação

Professora aposentada pela FURG, Rio Grande. Mestre em educação ambiental.

Marilu Diez Lisboa

Psicóloga. Mestre e doutora em Psicologia social pela PUC/SP. Pós-doutoranda e bolsista da FAPESP.

Giselle Mueller Roger Welter

Psicóloga, especialista em Psicologia escolar e educacional, mestre em Psicologia pela Universidade São Francisco.

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Humanização na saude pública, formação profissional e atuação

Márcia Regina Coelho Ribeiro “Um dia tudo irá bem, que frágil esperança!” (Voltaire)

Breve relato: ética na formação profissional de médicos Recentemente, ex-residentes e médicos do hospital universitário da Universidade Estadual de Londrina (UEL) lançaram no orkut (um site de relacionamentos na internet) mensagens preconceituosas e racistas em relação a pacientes e funcionários de hospitais. Novos tristes fatos envolvendo formandos de medicina da UEL, dia 24 de novembro de 2008, foram divulgados pela mídia televisiva e pela internet apresentando, inclusive, imagens gravadas através de um aparelho de celular de novas manifestações de desrespeito em relação a funcionários e pacientes do hospital universitário. Conforme divulgado no jornal curitibano Gazeta do Povo, a colação de grau desses alunos foi feita em separado, mediante uma apresentação prévia de palestra versando sobre ética. E uma enorme comoção por parte dos parentes e amigos dos “formandos” se fez presente como “ato de revolta” pela represália aplicada pelo reitor da Universidade ao ato de vandalismo1. 1 http://portal.rpc.com.br/jl/online/conteudo.phtml?tl=1&id=836382&tit=UEL-suspende-formatura-de-14-academicos-de-medicina-acusados-de-baderna-no-HU

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VII. O social e o político

Ética é algo que tem que ser aprendido durante o curso todo de medicina – em seus 6 anos – mas, infelizmente, disciplinas como filosofia, antropologia, sociologia e bioética são trabalhadas por pouco tempo – frequentemente por 6 meses – e, normalmente, consideradas disciplinas menores em parte expressiva dos cursos da área de saude. Porém, a racionalidade de que os alunos não devem ser reprovados, para se conseguir um número grande de formandos, leva professores a terem que adequar os conteúdos trabalhados em sala ao baixo rendimento dos alunos – que pode ser constatado já desde os vestibulares que tem diminuído sua nota de corte para se adequar à péssima qualidade da educação nacional – evitando um índice de reprovação grande na área de humanização, diminuindo as desistências, e garantindo um número mínimo de formandos. Como ocorre na Educação no Brasil, preza-se a quantidade e não a qualidade. Até aqui, espero não estar relatando nenhuma novidade. Se levarmos em consideração o ocorrido em Londrina soa curioso que quando os pacientes dão entrada em qualquer hospital público2, deparam-se com uma plaquinha que versa sobre a lei que criminaliza a falta de respeito ao funcionário público que, para além de garantir a integridade física e emocional dos funcionários, se constitui, também, numa tentativa de coibir as manifestações de desagrado e revolta por parte da população em relação à péssima qualidade da Saude Pública no país. Mas onde está escrito, dentro dos postos de saude e hospitais, que a falta de respeito para com os pacientes é crime? O ensino superior no Brasil está caótico. As universidades públicas estão sucateadas, as particulares têm se mostrado mercadológicas e em busca de quantidade, e não de qualidade… A saúde pública no país já é crítica, imaginem quando esses novos alunos, por vezes pouco qualificados, caírem no mercado de trabalho! Não é à toa que a Associação Médica Brasileira (AMB) tem se manifestado solicitando ao MEC que não autorize mais a abertura de novos cursos de Medicina, manifestações que constam no site da AMB. Provavelmente ficaríamos pasmos se tivéssemos uma avaliação mais crítica também em relação aos inúmeros cursos da área de saude, tal qual se apresenta na Medicina. Foi divulgado em site jornalístico “Documento Reservado”, na data de 26 de fevereiro de 2009, informações relativas a dados comparativos em relação às faculdades de medicina de diferentes países, levando em consideração, também, a qualidade desses cursos em relação ao rendimento de alunos brasileiros testados pela AMB.

2 Do Código Penal temos o art. 331 – Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela. Pena: detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa.

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Humanização na saúde pública, formação profissional e atuação

O colunista Giba Um informa que, se as quase mil faculdades de Direito do Brasil formam advogados que, em grande maioria, não conseguem passar nos exames da OAB, o Brasil é o segundo colocado no ranking mundial de faculdades de medicina, com 167 cursos, perdendo apenas para a Índia, com 222. Em terceiro, a China com 150 cursos e depois, os Estados Unidos, com 125. Dos mais de 13,5 mil cursos avaliados até hoje pelo Ministério da Educação apenas três faculdades de medicina obtiveram nota máxima: duas federais (Rio e Goiás) e uma privada (Vale do Aço – Ipatinga, de Minas Gerais). A qualidade dos médicos que trabalham, hoje, no Brasil, pode ser medida por pesquisa da AMB: de 800 entrevistados, apenas 27% conseguiram detectar uma infecção generalizada nos hospitais. Mais: grande parte dos formandos não consegue fazer residência em hospitais, o que é considerado básico no começo da carreira.3

Pergunto se é possível, diante do que se tem apresentado como realidade brasileira, ser otimista, ou o único possível é considerar a máxima voltairiana de que “Tudo depõe aos meus olhos contra o ‘Tudo está bem’”? O controle imediato sobre a abertura de novos cursos particulares na área de saude, congelando tais pedidos das instituições de ensino e desenvolvendo formas mais efetivas de controle de qualidade dessas instituições, é o primeiro passo no sentido de melhorar a qualificação dos profissionais da área de saude. O desenvolvimento de uma forma rígida de avaliação anula desses profissionais, aos moldes do que já é realizado pela OAB, medindo a qualidade do conhecimento desenvolvido ao longo da formação acadêmica, o potencial de atualização desses profissionais levando em consideração a velocidade com que novas técnicas na área de saude se desenvolvem, e a adequação de tais conhecimentos à realidade regional de cada profissional é outra medida necessária e urgente.

Humanização da saude pública: respeito aos usuários e aos profissionais No debate acadêmico em relação ao atendimento à população que é usuária do Sistema Único de Saude (SUS) uma noção se faz fundamental: “ser biopsicossocial4”! Compreender e respeitar o ser 3 http://www.documentoreservado.com.br/, site consultado dia 26 de fevereiro de 2009. 4 O corpo como 1º instrumento do homem. O homem como ser biopsicossocial. Mauss, Marcel. Noção de técnica corporal. in: Sociologia e antropologia, com uma introdução à obra de Claude Lévi-Strauss, EPU 1974. Mauss, Marcell. A Expressão obrigatória dos Sentimentos (rituais orais funerários Australianos. In: Ensaios de sociologia. Editora Perspectiva, SP, 2001.

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VII. O social e o político

humano de forma integral, como indivíduo dotado de uma trajetória de vida única, de uma identidade social específica e com um corpo que sofre transformações influenciado pelo grupo do qual faz parte, são algumas das questões que nos remetem à compreensão de toda a especificidade desse indivíduo, com a finalidade de possibilitar um atendimento pleno e humanizado. Porém, não podemos esquecer que fazem parte do SUS um grande número de pessoas – não só usuários do Sistema, mas também funcionários – e que tornam a prestação dos serviços para a saude pública possível. Não pretendo, neste momento, entrar em questionamentos a respeito da hierarquia de poderes decisórios dentro do Sistema Único de Saude e muito menos em questionamentos sobre a história de má gestão do dinheiro público na utilização dos recursos destinados à saude da população desde que o SUS foi institucionalizado tal qual existe hoje5. Volto a essas questões numa outra ocasião. Mas me parece de extrema relevância o fato das instituições de saude terem, ainda, muito do ranço das instituições que estavam na base de sua formação, ainda no período do final do século XVIII. Algumas questões que me parecem relevantes O excesso de burocratização no atendimento e a sobrecarga de funções destinadas aos profissionais da enfermagem, entre outros, leva a uma espera demasiada dos usuários, tanto para internamento, quanto para poder realizar os exames necessários, ou até mesmo para o paciente poder ser medicado. Esse mesmo excesso de controle da instituição sobre os profissionais e seus “rendimentos”, dentro de padrões de atuação institucionalizados e, por vezes, incoerentes em relação ao vivenciado cotidianamente nesse espaço, levam a um atendimento precário das pessoas internadas em hospitais públicos, como por exemplo: horários rigorosos para alimentação com cardápios que por vezes não se adequam aos padrões culturais dos mesmos, horários rigorosos para o banho, falta de cuidado nas intervenções por parte dos profissionais da enfermagem etc.... Cada caso é um caso, e dependendo do caso, as regras deveriam poder ser readaptadas. Há a necessidade de formação constante através de cursos de atualização, principalmente nas áreas de psicologia, antropologia e filosofia para os profissionais levando a uma adequação ao momento histórico-social que estamos vivendo. 5 Para maiores informações a respeito desse assunto, consultar Costa, Ricardo César da Rocha Descentralização, Financiamento e Regulação: A reforma do Sistema Público de Saúde no Brasil durante a década de 1990. In: Revista de Sociologia e Política n.18, p. 49-71, junho 2002.

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Humanização na saúde pública, formação profissional e atuação

Atendimentos imediatistas, para resolver problemas de ordem física, que desconsiderem a realidade concreta desses indivíduos, levam a área de saude a reproduzir um padrão de atendimento que não trabalha focando a prevenção, mas atua apenas como quem apaga pequenos focos de incêndio e enquanto a floresta está em chamas. Disciplinas como a Antropologia e a Sociologia auxiliam no sentido de facilitar, por parte do profissional de saude, a compreensão da realidade concreta do paciente com a finalidade de perceber como o meio em que ele está inserido interfere no quadro do doente que busca atendimento no SUS, e também adequar o tratamento posterior ao atendimento viável dentro da realidade social, cultural e econômica desse paciente, não permitindo a manutenção da doença, propiciando a manutenção da saude, e evitando gastos fenomenais em atendimentos que se tornam “crônicos” por um desconhecimento do paciente na sua integralidade. Muitos estudos têm demonstrado que há uma dificuldade de compreensão na comunicação e esclarecimentos prestados aos usuários sobre a real situação de saude/doença dos assim chamados “clientes”. Esse padrão de atuação profissional já está institucionalizado e passa, portanto, de professores para alunos, de profissionais para estagiários.6 Infelizmente, uma das explicações mais utilizadas pelos profissionais responsáveis por essa comunicação é a grande demanda por atendimento, o que parece casar com a realidade apresentada cotidianamente pelos meios de comunicação e publicações da área. Aqui surge uma questão essencial para auxiliar a sanar a crise na saude vivida nos dias de hoje: Que tipo de atenção tem o cuidador? Quais os cuidados que as instituições de saude têm com seu pessoal? Como é possível falar em humanização no atendimento se os profissionais de sáude se deparam com valores absurdos de remuneração? Como esperar que o usuário seja bem atendido quando as dívidas do SUS com os hospitais credenciados chegam a cifras descomunais e inviabiliza a manutenção dos aparelhos e estoques de material necessário para procedimentos básicos, que dizer então de procedimentos de alto risco? Torna-se inviável exigir deles algo além do que já fazem. Portanto, a humanização do atendimento aos usuários depende diretamente da humanização para com os funcionários!

Diversidade cultural e gênero, desconstruindo o conhecido Outro problema, intimamente ligado à formação acadêmica e à transmissão de saberes nas instituições de ensino e dentro dos 6

Tais dados são brilhantemente apresentados por Deslandes, Sueli Ferreira. Frágeis Deuses: profissionais da emergência entre os danos da violência e a recriação da vida. Rio de Janeiro:Editora Fiocruz, 2002.

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VII. O social e o político

hospitais-escola está associada à produção e reprodução de preconceitos sociais por parte da medicina, e outras ciências da saude7. Parece haver uma inadequação dos projetos de prevenção às DST/ HIV por parte dos postos de atendimento à população. Os homens são, frequentemente, excluídos desses debates, com um excesso de cobrança para com as mulheres em relação a todo e qualquer cuidado nessa área de responsabilidade nos quesitos saude sexual, reprodução e planejamento familiar. Esse breve apontamento de informações sobre a atual “desumanização” na saude pública me leva, de imediato, a pensar que a crise está primeiramente associada à educação e formação acadêmica, a uma sobrecarga de trabalho e acúmulo de responsabilidades dos funcionários da sáude, e um grande desinteresse dos órgãos responsáveis em relação a como torná-los mais aptos a lidar com as agruras do dia-a-dia de sua realidade profissional. Basta pensar nos dados apresentados por Minayo, em relação à ausência de concursos públicos na área de saude desde 1978. A pesquisadora chamou a atenção para a dificuldade em se conseguir qualificar o trabalho de profissionais não concursados que trabalham por contratos feitos para períodos determinados, levando a um menor compromisso por parte desses profissionais8. Não deve causar nenhuma surpresa, portanto, quando são divulgadas informações sobre o alto índice de doenças de fundo emocional em profissionais da saude.9

Como minimizar os danos à população profissional e usuária do SUS Para falar em humanização na saude é preciso, primeiro, pensar nos profissionais, na sua formação e no seu bem estar físico e emocional, com remunerações justas, manutenção adequada das estruturas de atendimento, e respeito à complexidade das funções exercidas por esses profissionais. Junto a isso, adequar as instituições a questões 7 Como já bem apresentado no artigo de Rohden, Fabíola “A obsessão da medicina com a diferença entre os sexos” in: Sexualidade e saberes:convenções e fronteiras. Adriana Piscitelli, Maria F. Gregori e Sérgio Carrara (Org.), Rio de Janeiro: Garamond, 2004 8 Conferência realizada pela professora doutora Maria Cecília de Souza Minayo intitulada “O Sistema Único de Saúde e seus impasses internos e externos” na ocasião da II Jornada de Sociologia de Saúde: a saúde como direito social, organizada pela UFPR em Curitiba no dia 26 de setembro de 2008 9 Freitas R.C., Vieira R.M.R. Depressão em médicos. Saúde, Ética & Justiça. 2004;9(1/2): 42, conferir também o site G!, do dia 21 de maio de 2008 que apresenta o resultado de uma pesquisa que aponta que 44% dos médicos têm depressão http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,MUL488929-5598,00.html

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Humanização na saúde pública, formação profissional e atuação

relativas à prevenção, com utilização de conhecimentos tradicionais muito difundidos na parcela da população que é majoritariamente a usuária do Sistema – como a fitoterapia, por exemplo – cria espaços para uma atenção global baseada em realidades locais, respeitando as diversidades culturais. Outra questão que se faz urgente está relacionada a uma modificação do olhar que reproduz preconceitos sociais em relação à atuação do homem e da mulher na sociedade, principalmente no que diz respeito aos papéis sociais dentro da instituição familiar e na produção e reprodução de seres humanos. É interessante que na medicina não exista uma especialidade para tratar exclusivamente de problemas relativos à reprodução masculina e ao órgão reprodutor masculino, e que esse atendimento seja relegado aos profissionais da urologia – que por definição trata do aparelho urinário e suas doenças –, ou que só surja a necessidade de procurar profissionais da medicina especialistas em reprodução masculina em casos onde há problemas na fertilidade masculina, o mesmo não se verificando em relação ao aparelho reprodutor feminino e à ginecologia. Aqui, é possível perceber que uma visão típica dos séculos XVIII e XIX ainda deixa suas marcas, reforçando um ideário em que é a mulher a responsável por reproduzir os membros de um lar e manter a família funcionando. Visão ultrapassada que só complica ainda mais o quadro atual de disseminação de doenças sexualmente transmissíveis, de um número cada vez maior de casos de gravidez não planejada, de abortos ilegais e abandonos de crianças. Alguns estudos apontaram o fato de que os homens não buscam atendimento médico, nem preventivo, nem curativo. Uma questão cultural que está diretamente associada à falta de espaços institucionalizados para esse homem buscar atendimento especializado. Curiosamente, o estado de São Paulo inaugurou, no início de 2008, o Hospital do Homem, um espaço próprio para atendimentos voltados a esse paciente, e que, na data de sua inauguração já contava com lista de espera de pacientes devido à grande demanda nesse setor10.

10 Para mais informações acessar os links http://oglobo.globo.com/sp/mat/2008/04/18/hospital_do_homem_ja_tem_fila_ consulta_so_para_mes_de_junho-426945713.asp e http://oglobo.globo.com/sp/ mat/2008/04/15/sp_inaugura_primeiro_hospital_do_homem_espera_receber_6_ mil_opor_mes-426848746.asp do site o globo.

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Complexidade e educação ambiental

Fátima Luvielmo Encarnação 1. Considerações Iniciais A partir de Tbilisi (1977) – e, porque não dizer de Belgrado? – inicia-se um processo, em nível planetário, com vistas a redimensionar e reorientar as valorações humanas na formação de uma nova postura e consciência em relação à natureza. Começa-se, então, a produzir conhecimentos, conceitos e a estabelecer novas relações, a partir de uma visão inovadora e abrangente de educação ambiental, que já não pode ser mais genérica ou singular, mas visualizada e abordada a partir de uma multiplicidade de enfoques que, por abranger conceitos, preceitos e premissas de diversas áreas do conhecimento, envolve-se diretamente com o paradigma da complexidade; com a visão interdisciplinar e até mesmo transdisciplinar de educação, que se abre para uma pedagogia ambiental libertadora. No Brasil, a legislação ambiental é vasta e consistente, visualizando esta legislação de modo amplo, é possível verificar que temos uma Constituição Federal (1988) que dedica um capítulo em especial ao meio ambiente – o Capítulo VI –, representado pelo art. 225, seus parágrafos e incisos. Por sua vez, o art. 205 trata em especial da educação reconhecendo-a como um direito de todos, mas sendo também um dever do Estado e da família, devendo ser promovida e incentivada pela sociedade; neste artigo, também estão explícitos os objetivos de preparação para o exercício da cidadania, o pleno desenvolvimento da pessoa, bem como sua qualificação para o trabalho. Tal garantia constitucional referente à educação, que é mantida como um direito público subjetivo; combinada com o inciso VI do art. 225 que reza ser incumbência do poder público assegurar e “[...] promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente...” traçam os rumos primeiros, ou seja a principiologia legal sob a qual se assentam as leis educacionais do país. A partir deste inciso nasce a Lei nº 9.795/99 que institui a Política Nacional de Educação Ambiental. Por outro lado, em se tratando de legislação sobre meio 120

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Complexidade e educação ambiental

ambiente, não se pode deixar de citar a Lei nº 6.938/81 que traça a Política Nacional do Meio Ambiente. Como se pode ver, além dos fundamentos próprios da educação ambiental, temos também os fundamentos e princípios legais que amparam tanto a questão ambiental, como a educação específica para este fim. No entanto, um paradoxo se estabelece a partir de todas estas normas, conceitos e preceitos emitidos em documentos oficiais (seja em termos nacionais ou internacionais), uma vez que o consenso existente nos princípios apregoados e emitidos em tais documentos parece levar à certeza que todos os que se envolvem com as questões ambientais e, principalmente, aqueles que se envolvem diretamente com a educação ambiental têm uma visão bastante focada e direcionada que levaria a tal consenso; e, portanto, a falar uma mesma linguagem e a posicionar-se de modo único a partir de uma única visão de mundo. Porém, a realidade é que tal fato gerou um “pseudoconsenso”, um falso posicionamento único, e tal paradoxo está a requerer uma análise crítica e criteriosa a partir de conceitoschave, como os de transformação, conscientização, emancipação e exercício de cidadania em educação para o ambientalismo e, a uma consequente tomada de posição em relação a conceitos teóricos que embasam o movimento histórico de ruptura com a modernidade capitalista, tais como a corrente da complexidade, bem como os das diversas tendências da própria educação ambiental. Tal constatação nos permite, então, adentrar em posicionamentos e definições de complexidade e interdisciplinaridade, para que estes perpassem o próprio conceito de educação ambiental, num movimento dialógico que envolva ordem, desordem, interação e organização, tão próprios ao anel sistêmico que sedimenta o pensamento de Morin.

2. Complexidade e educação ambiental Segundo a dialógica (Freire) da complexidade é necessário conviver com tensões, é preciso que haja ordem e desordem para haver renovação, logo é preciso que se revisem e, até mesmo se refaçam os conceitos-chave da educação ambiental para que ela se renove a partir de um “tecer juntos” (Morin,1985); ou seja a partir do pensamento complexo que é uma forma de perceber que não reduz, nem simplifica, mas une, fazendo uma nova tecitura entre o conhecido e o desconhecido, entre o convencional e o inovador, entre a ordem e a desordem... Portanto, a partir do pensamento complexo, segundo Leff (2003), será possível vislumbrar uma dimensão transformadora e emancipatória de ambientalismo e de educação ambiental. Logo, 121

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VII. O social e o político

tomando como base este novo paradigma, não é mais possível admitir reducionismos em termos de educação ambiental, é mister admitir que os problemas ambientais se originam de práticas sociais equivocadas que estão a exigir posturas que visem, além da mudança cultural e comportamental necessárias, uma transformação social com vistas a atingir a tão sonhada mudança ambiental a partir de um comprometimento com a sustentabilidade. A este respeito Layrargues mostra que: Pensar de forma complexa implica fazer com que o agir seja consciente, no sentido de se saber qual o terreno em que nos movemos, o alcance de determinada ação, apresentando coerência entre o que se quer, a base teórica da qual se parte, onde se quer chegar e quem se beneficia com o processo. Qual enquadramento, pano de fundo ou leitura da realidade há. (2004, p.12)

Percebe-se, portanto a complexidade como uma nova forma racional do modo de conceber e pensar o mundo, onde se articulam natureza (inclusive a natureza-homem), técnica e cultura. Desta nova concepção deverão surgir estratégias de sustentabilidade para a produção e, portanto uma nova modalidade de apropriação da natureza, bem como deverá surgir o horizonte da verdadeira democracia, aquela em que há participação, solidariedade e justiça social. É preciso construir, através deste enfoque paradigmático, um novo tipo de conhecimento capaz de articular as variadas dimensões de luta de movimentos sociais populares da atualidade em escala local, nacional e global. Vasconcelos (2002, p.12) assevera: [...] a atual luta por novas formas de integração internacional mais solidárias se constituem em um processo multidimensional e complexo, não redutível apenas ao seu núcleo econômico e político, incluindo também questões geográficas, tecnológicas, ambientais, jurídicas, culturais, étnicas, religiosas, linguísticas etc.

Portanto, este pensar e agir globalmente implica, também, no pensar e agir localmente levando-nos, como educadores e pessoas implicadas com as questões ambientais; a pensar, discutir e levantar alternativas de ação para a construção de um conhecimento crítico capaz de respeitar as diferenças perspectivas particulares dos diversos movimentos sociais da comunidade próxima, uma vez que a pedagogia ambiental não poderá eximir-se em apoiar este tipo de militância. A escola, como unidade de ensino, não pode furtar-se à integração com estes movimentos, que poderão ser ações de bairro, de cooperativas 122

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Complexidade e educação ambiental

da cidade, projetos que se integrem com a academia etc. O ato de apoiar tais movimentos implica em um conceito bem amplo para a pedagogia ambiental: o de apoiar a tarefa de construir uma política cultural, da qual a educação ambiental sob o prisma da complexidade não se poderá furtar. Assmann (1998, p.22) afirma que privar-se da educação na sociedade de hoje é sinônimo de privar-se de vida, usando inclusive um termo bastante forte, quando diz que privar-se de educação é “causa mortis inegável”, pois segundo ele nenhum ser humano encontrará o seu lugar na sociedade do conhecimento sem uma certa flexibilidade adaptativa, porque “O mundo se está transformando numa trama complexa de sistemas aprendentes. O autor continua sua reflexão falando de “nichos vitais”, afirmando que não há vida sem nichos vitais e que estes nada mais são do que ecologias cognitivas, ou ambientes que propiciam experiências de conhecimento. A vida, portanto se baseia em uma persistente e intrincada rede de processos de aprendizagem, logo a educação ambiental através da dinâmica de continuar valorizando a vida e a aprendizagem sobre a vida de todas as formas de vida, deve nos levar a um “reencantamento da educação” através do pensamento complexo, que abarca hoje todos os processos naturais e sociais onde se geram formas de aprendizagem. O paradigma da complexidade, em termos de educação ambiental, traz em seu âmago a noção de interdisciplinaridade apontando, não para uma radicalização unilateral em defesa de seus princípios, mas apontando para um “caminho do meio”, para “uma espécie de terceira via” (Giddens apud Vasconcelos, 2002) que certamente valorizará a multidimensionalidade e a própria complexidade dos fenômenos que envolvem o campo do ambientalismo, bem como o campo sociocultural e econômico, para atingir a emancipação do cidadão e, consequentemente, da sociedade como um todo, chegando aos princípios de uma democracia participativa. Ipso facto nos levará a um relativismo moderado com base em um pluralismo crítico, sem ecletismo, na busca de uma integração com os mais variados espaços e atores sociais, sem temer particularismos ou particularidades, mas também sem negar as diferenças, é por este motivo que o pensamento complexo se firma sem violentar as regras epistemológicas de cada campo com os quais tenta interagir. Posto, embora de forma um tanto superficial, e em linhas gerais o pensamento complexo, resta apresentar, ainda que tangenciando, o conceito de interdisciplinaridade. Tal palavra, quando pronunciada nos conduz sempre à ideia de currículo escolar, forma conjunta de trabalho de professores a partir de suas matérias e conteudos, enfim não se foge muito da definição de Lück (1994, p.19) que assim se apresenta:

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VII. O social e o político

Interdisciplinaridade é o processo que envolve a integração e engajamento de educadores, num trabalho conjunto, de interação das disciplinas do currículo escolar entre si e com a realidade, de modo a superar a fragmentação do ensino, objetivando a formação integral dos alunos, a fim de que possam exercer criticamente a cidadania, mediante uma visão global de mundo e serem capazes de enfrentar os problemas complexos, amplos e globais da realidade atual.

Mas, para além da visão estreita de grade curricular, ou de mero trabalho conjunto de professores de algumas poucas escolas; para que nos situemos no amplo e vasto campo da educação ambiental é preciso vislumbrar que a interdisciplinaridade, neste espaço, está posta pela necessidade de superar a visão fragmentadora de produção do conhecimento, e também para a capacidade de articular e produzir coerência entre os múltiplos fragmentos que estão presentes no acervo de conhecimentos da humanidade; daí a sua extrema proximidade com o paradigma da complexidade e, logicamente com a educação ambiental, uma vez que trabalhar de forma interdisciplinar trata-se de um esforço no sentido de promover uma elaboração de síntese onde se desenvolva a contínua recomposição da unidade entre as múltiplas representações da realidade. É, em outras palavras, um contínuo buscar da unidade na própria diversidade; buscar a identidade do saber na multiplicidade de conhecimentos. Isto só será possível se, de informações e conhecimentos dissociados e até mesmo antagônicos se possa extrair e reencontrar a identidade do saber; logo o objetivo da interdisciplinaridade é o de promover a superação da visão restrita de mundo e a compreensão da complexidade da realidade, sem esquecer o elemento central de toda esta dinâmica: o ser humano. Tal visão permite uma melhor compreensão do homem como ser determinante e determinado. Analisando-se a interdisciplinaridade como um processo dinâmico e considerando-se as forças interativas que caracterizam os fenômenos (neste caso naturais, socioambientais, culturais...) é possível afirmar que ela não pode ser obtida ou alcançada considerando-se conhecimentos desvinculados da realidade, pois embora complexa a realidade é una; todos os seus aspectos são inter-dependentes, só ganham real significado no contexto do qual fazem parte; o que realmente vale aqui são as características unificadoras da realidade para que se possa enlaçar os diversos ramos do conhecimento, que é unitário, mas que pode vincular-se à realidade através da profunda afinidade existente entre cada uma das ciências. A respeito deste entrelaçamento entre

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Complexidade e educação ambiental

realidade e conhecimento é importante trazer mais uma vez à baila as palavras esclarecedoras de Lück (1994, p. 65) quando afirma: A construção do conhecimento interdisciplinar se processa por estágios ou etapas de maturação de consciência. Em vista disso, o esforço de construção do conhecimento interdisciplinar constitui um trabalho de construção da consciência pessoal globalizadora, capaz de compreender complexidades cada vez mais amplas.

O conceito de interdisciplinaridade no âmbito da Educação Ambiental é deveras complexo e aparece sob as mais diversas formas de seu próprio significado; entretanto jamais substituirá o trabalho das disciplinas, porque antes de tudo o abrange e o supõe dentro da amplitude de seus conceitos, temas e subtemas (Encarnação e Novo, 1997) Logo, o conhecimento produzido pelas disciplinas não é desvalorizado e, como nos diz Morin: [...] o problema não está em que cada uma perca sua competência. Está em que a desenvolva o suficiente para articular com as outras competências (disciplinas e conhecimentos) que, ligadas em cadeia, formariam o anel completo e dinâmico, o anel do conhecimento do conhecimento. (1985, p. 33)

Tal posicionamento conduz à antiga, mas jamais superada reflexão sobre a incompletude do conhecimento, sobre a sua multidimensionalidade e abrangência, pois a cada etapa da visão globalizadora, novas questões, novos desdobramentos vão surgindo. Assim, tal reconhecimento nos coloca a interdisciplinaridade também como um processo contínuo e interminável de elaboração do conhecimento, que estando sob a orientação de uma atitude crítica e aberta à realidade terá não apenas o objetivo de apreendê-la, mas de se deixar apreender nela e por ela; visando não apenas o ato de descrever esta realidade, mas a necessidade de vivê-la... E, mais uma vez o pensamento de Morin (1987, p. 30) está presente auxiliando o posicionamento ao afirmar “[...] o operador do conhecimento deve tornar-se, ao mesmo tempo, o objeto e o agente do conhecimento”. Este movimento circular abrangente na elaboração do conhecimento globalizador além de proporcionar a modificação gradativa destes saberes/conhecimento, faz com que o indivíduo cognoscente entre neste circuito e pense também no seu modo de pensar o conhecimento, integrandose consigo mesmo e com a realidade e, assim, constituindo-se como

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ser humano consciente do saber e para o saber; consciente de sua natureza humana e de sua natureza-natureza... Somente assim o caráter social e cidadão do homem poderá ser considerado como obra de uma real conscientização, resgatando-se o entendimento de que “[...] o conhecimento não pode ser dissociado da vida humana e da relação social” (Morin,1987, p. 21). Portanto, esta circularidade estabelecida entre homem, sociedade, vida e conhecimento, nada mais é do que o estabelecimento de um diálogo com vistas a superar concepções redutoras e destrutivas, isolacionismos, atitudes que impedem o humano de crescer como humano e como parte da natureza. Face a situação caótica a que chegou a sociedade atual, no seio da qual, ao que tudo indica não o humano não encontrará saídas para sua própria sobrevivência e, – o pior desta constatação – é que ela é uma espécie ameaçada por si mesma. Por mais antiga que pareça esta pregação; serão necessárias profundas conversões no modo de ver a natureza; no modo de ver e sentir a solidariedade entre humanos e espaços naturais. É preciso retomar a ideia de compartir, compartilhar e conviver através de consensos políticos democraticamente construídos em todos os âmbitos, para que se reaprenda a conviver inclusive com as diferenças e, sobretudo é preciso reaprender a respeitá-las, para que não falte nem a riqueza dos bens disponíveis, nem a fruição do saber transformado em conhecimento. À educação ambiental caberá a árdua e apaixonante tarefa de fazer com que os seres humanos entendam a criatividade, a ternura e a ética como necessidades vivenciais e elementos que poderão definir os sonhos de felicidade individual e social num mundo que deverá ser por ela redimensionado.

3. Retomando o posicionamento inicial O cenário mundial que se estabeleceu a partir da década de 70 passou a vislumbrar novas posturas e a indicar possibilidades de mudanças nas práticas sociais em relação à educação e ao ambientalismo, apontando para uma nova tecitura social que envolve na própria questão ambiental: política, democracia, participação, autonomia, emancipação, cidadania, transformação social. Tais conceitos, sem sombra de dúvidas, são princípios que fundamentam a Educação Ambiental, mas paradoxalmente se encontravam vazios de sentido, segundo a opinião de Loureiro. (2004, p.11-19) Por outro lado, examinando a realidade brasileira, citamos o outro pilar de sustentação para questão ambiental: a legislação específica que, em termos da letra da lei pouco deixa a desejar, pois é 126

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vasta, completa e minuciosa. Entretanto temos que afirmar que certas leis não saem do papel e ficam no rol das chamadas “leis que não pegam”. Alguns problemas, portanto, persistem e carecem de posicionamentos e ações que os demovam do status atual e os façam entrar em ação. Analisando-se, mais detidamente a questão educacional, é preciso almejar, teorizar e pôr em prática uma matriz que compreenda a educação como elemento de transformação social a partir do diálogo, visando a padrões civilizatórios baseados na sustentabilidade da vida, ancorada em políticas coerentes baseadas em posturas éticas que alcancem a emancipação com a precípua finalidade de romper com o padrão vigente de sociedade e civilização que nos está condenando a um desastre ecológico sem precedentes. Como professores almejamos uma grande transformação de cunho teórico-pedagógico para a área da educação ambiental, e concorda-se com o posicionamento de Leff (2003, p. 9), quando diz que: “A pedagogia ambiental se fundamenta na fusão entre a pedagogia crítica e o pensamento da complexidade”; logo é de vital importância a socialização do saber ambiental , tendo sempre em mente o velho “chavão” de que esta aprendizagem não ocorre somente na escola e que nem sempre a escola é o melhor lugar para o desenvolvimento e compreensão destes saberes. Parafraseando Demo, afirma-se que é preciso “aprender a aprender” através de um processo dialógico, autorreflexivo e emancipatório que nos proporcionará um saber ambiental construído com o outro, no contexto da inter-culturalidade, ou mais precisamente no dizer de Leff: “[...] um saber ambiental construído social e culturalmente [...]”. Portanto é preciso pensar a complexidade ambiental como a expressão que indica uma crise da civilização pontualmente centrada na questão da sustentabilidade, que perpassa a questão da outricidade, do poder e da esfera política... Face ao exposto reforça este posicionamento a citação de Leff (2003, p.19-20) que afirma: A crise ecológica atual pela primeira vez não é uma mudança natural; é uma transformação da natureza induzida pelas concepções metafísica, filosófica, ética, científica e tecnológica do mundo. Nesse sentido, a solução da crise ambiental [...] não poderá dar-se somente pela via de uma gestão racional da natureza e do risco da mudança global. A crise ambiental nos leva a interrogar o conhecimento do mundo, a questionar esse projeto epistemológico que buscou a unidade, a uniformidade e a homogeneidade; esse projeto que anuncia um futuro comum, negando o limite, o tempo, a história; a diferença, a diversidade, a outridade [...] 127

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Encerrando esta reflexão sobre Educação Ambiental e complexidade sente-se a necessidade de repisar a definição de complexidade que, de certa maneira nos remete ao conceito de caos estruturado. O pensamento complexo é caótico, pois é dotado de propriedades e estruturas não lineares, reforçado por dinâmicas ambíguas e ambivalentes, mas ao mesmo tempo é estruturado, pois na maior desordem é possível divisar alguma ordem através de processos dinâmicos e de forma idêntica abertos à mudança permanente (Morin, 1987). Por sua vez, Demo (2002, p.13-31) apresenta como características da complexidade: a dinâmica apontando que não pode ser complexo o que não estiver em campo de forças contrárias, apresentando as coisas em contínuo processo, em um constante vir a ser, o que nos conduz à característica da não linearidade como uma rota criativa que avança no imprevisível, que ultrapassa o horizonte do conhecido. A terceira característica da complexidade é a de ser reconstrutiva, uma vez que ao existir vai se reconfigurando como algo irreversível, que não pode voltar ao antes, mas que toma as formas e as características encontradas conforme o fluxo de tempo. Este contexto reconstrutivo leva a uma quarta característica; a de firmar-se como um processo dialético evolutivo que diz respeito diretamente à aprendizagem como fenômeno crítico consciente, o que nos leva à quinta característica a irreversibilidade que, referindo-se à inserção temporal, mostra que com o passar do tempo nada se repete, qualquer depois é diferente do antes, pois assim como é impossível retornar ao passado é da mesma forma impossível ir para o futuro permanecendo o mesmo. Isto reafirma a dinâmica não linear do conhecimento e o processo dialético evolutivo. A sexta característica é a intensidade dos fenômenos complexos que não é contrária ou dicotômica à extensão; só poderia ser encarada como contrária em sentido dialético, ou seja, como a outra face do mesmo fenômeno. A sétima característica aponta para a ambiguidade/ambivalência dos fenômenos complexos. A ambiguidade é típica da unidade de contrários que firma-se para salvaguardar a dialética de algo que ao mesmo tempo forma um todo aberto e relativamente unitário, mas que ultrapassa seus próprios limites (prende-se à estrutura caótica dos fenômenos complexos). Já a ambivalência liga-se mais à processualidade dos fenômenos complexos, é mais facilmente visível, pois está vinculada a seus modos de vir a ser. Percebe-se a ambivalência em fenômenos de cunho qualitativo como participação, envolvimento, conhecimento, aprendizagem... Tais fenômenos podem desgastar-se no tempo com certa facilidade, motivo pelo qual devem afastar-se da reprodução medíocre e conservadora do sistema social vigente e passar a buscar sua imortalidade na força do conhecimento que, 128

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segundo Demo, “[...] só conhece se for questionador e inovador. Por isso, vale dizer que argumentar é questionar Conhecimento que apenas afirma só confirma. Nada agrega de novo [...]”. (2002, p. 31grifos do autor) Postas as características do pensamento complexo e, apontadas as possíveis relações entre este paradigma, a educação ambiental e a interdisciplinaridade resta-nos enfeixar’ o texto a partir do pensamento de Leff (2003, p. 16) que nos levará a novos questionamentos e reflexões sobre tão ampla e intrincada temática, pois ele afirma, “[...] Aprender a complexidade ambiental implica um processo de desconstrução e reconstrução do pensamento [...]” Este desconstruirreconstruir implica em uma reforma em todo o modo de ver, pensar e compreender o mundo e, muito mais do que isto, implica em uma reorganização do saber até aqui estruturado, através de uma contínua busca de articulação e inter-dependência entre estes saberes. O paradigma da complexidade, sem sombra de dúvidas, nos brinda com uma nova forma de enfrentar e tratar os problemas socioambientais que são ambíguos, paradoxais, mutantes, incertos, híbridos; enfim, complexos. Portanto desta visão não pode prescindir a educação ambiental, que está sempre aberta à integração com a multiplicidade de perspectivas que advêm das diversas e variadas áreas do conhecimento, porque em definitivo delas faz parte e ao mesmo tempo as abrange. O enfoque da complexidade se abre ao intercâmbio, ao cruzamento de conceitos, pressupostos, verdades; a realidades e problemas que são cada vez mais abrangentes, globais, planetários... e, por isto, estão a requerer uma visão multidisciplinar para encará-los sob uma ótica redimensionada pela ética da solidariedade e por uma “ciência com consciência”.

Referências ASSMANN. Hugo. Reencantar a educação: rumo à sociedade aprendente. 5. ed. Petrópolis: Vozes, 1998. BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil – 1988. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. DEMO, Pedro. Complexidade e aprendizagem: a dinâmica não linear do conhecimento. São Paulo: Atlas, 2002. ENCARNAÇÃO, Fatima Luvielmo; NOVO, Magda Suzana. O caráter interdisciplinar na educação ambiental e as garantias constitucionais. In: Momento, Revista do DECC, v. 10, Rio Grande, FURG, 1997, p.143-148. 129

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LAYRARGUES, Philippe Pomier. Para que a Educação Ambiental encontre a educação. In: LOUREIRO, Carlos Frederico B. Trajetória e Fundamentos da educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2004, p.11-18. LEFF, Henrique (Coord.). A complexidade ambiental. Trad. Eliete Wolff. São Paulo: Cortez, 2003. LOUREIRO. Carlos Frederico B. Trajetória e fundamentos da educação ambiental. São Paulo: Cortez, 2004. LÜCK, Heloísa. Pedagogia Interdisciplinar: fundamentos teóricometodológicos. Petrópolis: Vozes, 1994. MORIN, Edgar. O problema epistemológico da complexidade. Lisboa: Europa-América, 1985. ______. O método III: o conhecimento do conhecimento. Lisboa: Europa-América, 1987. ______. A natureza humana: o paradigma perdido. 4. ed. Lisboa: Europa-América, 1988. VASCONCELOS, Eduardo Mourão. Complexidade e pesquisa interdisciplinar: epistemologia e metodologia operativa. Petrópolis: Vozes, 2002.

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Marilu Diez Lisboa Giselle Mueller Roger Welter

iante da complexidade do cenário do trabalho no mundo contemporâneo, sedimentada a partir das mudanças econômicopolítico-sociais do final do século XX, os países se apresentam por meio de diferentes condições, postando-se de acordo com sua cultura, posição socioeconômica e políticas adotadas. Neste cenário, no que se refere ao Brasil, o que nos interessa discutir são posturas e políticas que não consideram a importante e direta vinculação entre educação e trabalho. Este dilema e contradição alicerçam as questões emblemáticas referentes à real preparação para o desempenho do trabalho com base em conhecimento, capacitação, preparação para o universo do trabalho, considerando-se suas particularidades quando comparado ao processo educacional. O trabalho permite que os indivíduos se constituam e se transformem como sujeitos, ao mesmo tempo em que constroem e transformam a sociedade; que obtenham a base material para o seu sustento; e alcancem um status social, apropriando-se de si mesmos e firmando-se em sua autoestima e autoconceito, bem como quanto ao reconhecimento como ser social. O contexto considerado no presente estudo é amplo, formado pelo contingente de jovens que ingressam no mundo do trabalho anualmente, independentemente da condição econômica e social, bem como do nível acadêmico por eles atingido. Pretendemos, por meio do presente artigo, promover a reflexão e futuras ações conjuntas, por parte dos atores sociais responsáveis pelas questões da educação e do trabalho, buscando integrar estes dois sistemas. Os dados referentes à realidade educacional foram obtidos por meio de pesquisa nos endereços eletrônicos, disponíveis em 2008, do Ministério da Educação – Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira [MEC/INEP] (2005); do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística [IBGE] (2008) e do Sistema de Es131

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tatísticas Educacionais [EDUDATA] (2005). Os dados que serviram de análise sobre a realidade do trabalho no Brasil foram obtidos no site do Departamento Inter-sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos [DIEESE] (2005) e do Ministério do Trabalho e Emprego [MTE] (2008) por meio da Relação Anual de Informações Sociais [RAIS] (2006) e do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados [CAGED] (2006). A totalidade dos dados considerados são resultado das pesquisas realizadas nos últimos cinco anos por estas entidades públicas e institutos de pesquisa. Os dados demonstrados e analisados a seguir confirmam que o processo educacional brasileiro apresenta problemas sérios e crônicos. Ao se analisar esta realidade, observa-se que, no Brasil, é dada maior ênfase ao Ensino Fundamental, no qual estão matriculados, nas escolas públicas e particulares 59,5% dos jovens, enquanto que no Ensino Médio das mesmas escolas o índice de matrícula de é 15,9%. A distribuição da população em relação ao nível de escolaridade também mostra que há maior concentração de egressos do Ensino Fundamental na faixa de 25 a 64 anos (Unesco. World Education Indicators Programme, apud DIEESE, 2007, p. 104), indicando que o nível de escolaridade da população brasileira adulta se concentra no Ensino Fundamental. Tabela 1. Distribuição das pessoas de 25 a 64 anos por nível de escolaridade 2003/2004 (em %) Sem escolaridade

Primário incompleto

Ensino Fundamental

Ensino Médio

Ensino Superior

14,6

13,6

41,8

21,8

7,8

Paralelamente, a evasão escolar ocorre predominantemente durante o Ensino Fundamental, abrangendo a faixa etária de 10 a 17 anos (EDUDATA, 2008), que, por sua vez, coincide com a entrada no mercado de trabalho (DIEESE, 2007). Este achado sugere que os jovens abandonam os estudos para poderem trabalhar e ajudar no sustento da família, atendendo à necessidade de sobrevivência. Questões de natureza social, portanto, parecem contribuir diretamente para a evasão escolar. Para ilustrar o presente estudo utilizamos como referência a situação que se apresenta na cidade de São Paulo, por ela ter a maior 132

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concentração demográfica do país e por representar o maior polo industrial e de serviços do Brasil, o que demanda uma maior escolarização e necessidade de mão-de-obra qualificada. Analisando-se os dados relativos ao contexto especificado, verifica-se que na medida em que aumenta a escolaridade da população, aumenta a expectativa de empregabilidade e de qualidade de emprego. Os dados demonstram que a população desempregada é constituída por pessoas com Ensino Fundamental incompleto (15,6%), Ensino Fundamental completo (19,4%) e Ensino Médio incompleto (30,4%), totalizando 65,4% do contingente de desempregados. Ao mesmo tempo constata-se que entre esta população o índice de desemprego é significativamente menor quando o Ensino Médio foi concluído (16,4%). Reforçando essa tendência, constata-se que a população desempregada que não concluiu o Ensino Superior apresenta um índice de desemprego significativamente menor (12,7%), enquanto que a taxa de desemprego para os concluintes do Ensino Superior é menor ainda (5,8%). O total do índice de desemprego entre as pessoas com escolaridade igual ou superior ao Ensino Médio concluído é de 34,9%. Paradoxalmente, observa-se que o índice de desemprego entre a população analfabeta, sem escolaridade, é de 12,5%, muito inferior ao observado entre as pessoas com escolaridade, até o Ensino Médio incompleto. Tabela 2. Taxa de desemprego em relação ao grau de escolaridade na cidade de São Paulo. Escolaridade

Taxa de desemprego

Ensino fundamental incompleto

15,6%

Ensino fundamental completo

19,4%

Ensino médio incompleto

30,4%

Ensino médio completo

16,4%

Ensino superior incompleto

12,7%

Ensino superior completo

Subtotais

65,4%

34,9%

5,8%

Fonte: DIEESE, Anuário 2007: Qualificação Social e Profissional

Estes resultados sugerem que ao não concluir o Ensino Médio o jovem vê precarizada sua própria empregabilidade, pois está superqualificado para o trabalho não qualificado, desempenhado pela po133

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pulação analfabeta, e subqualificado para o trabalho que exige habilidades específicas, cada vez mais complexas, demandadas pelo advento das novas tecnologias, dos avanços da microeletrônica e dos meios de comunicação. Analisando-se os dados relativos à taxa de matrículas efetuadas na rede de ensino público e privado no em 2005 no Brasil (EDUDATA, 2008) e o ingresso no mercado de trabalho no mesmo ano (DIEESE, 2007), observa-se que os jovens saem da escola aos 14 anos, portanto antes de completarem o Ensino Fundamental, para entrar no mercado de trabalho. Assim, ao deixar de estudar o jovem favorece o próprio desemprego no futuro, conforme ilustrado no contexto da cidade de São Paulo, onde a taxa de desemprego é significativamente maior entre os indivíduos que não completaram o Ensino Médio. Os números do DIEESE (2007) apontam que 36,6% dos jovens brasileiros ingressam no mercado de trabalho entre 10 e 14 anos e 24,2% dos jovens o fazem entre 15 e 17 anos. Considerando a faixa etária de 10 a 17 anos, observa-se que 60,8% dos jovens entram no mercado de trabalho numa idade em que deveriam completar sua escolaridade, o que contraria o art. 208, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil (1988) e o art. 54 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990), que garantem o direito ao Ensino Fundamental obrigatório e gratuito. Segundo dados do INEP (2008) esse fato pode ser confirmado pelo índice de evasão no Ensino Médio – período entre 2001 e 2005 – cuja média é de 28,62%. Ocorre, no entanto, que se compararmos os índices de 2001 e 2005, houve um acréscimo de evasão da ordem de 8,3%, apontando como tendência para um aumento do abandono dos estudos no Ensino Médio. Outro dado alarmante é que 82,% dos jovens brasileiros de 14 a 29 anos, que trabalham ao mesmo tempo em que cursam o Ensino Fundamental ou o Ensino Médio, encontram-se na faixa dos 40% com menor rendimento na distribuição de renda familiar per capita. Por outro lado, os jovens com renda familiar per capita na faixa dos 20% superior (74,2%), estão cursando o Ensino Superior e trabalhando simultaneamente (DIEESE, 2007). Esses dados revelam que o estudante brasileiro de baixa renda está defasado em relação à própria escolaridade, buscada tardiamente e concomitantemente ao trabalho, em oposição aos estudantes de maior renda, que frequentam o Ensino Superior ao mesmo tempo em que trabalham. Disto conclui-se que os maiores rendimentos são obtidos por aqueles que

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estão cursando o Ensino Superior e que não interromperam os seus estudos. Paradoxalmente, observa-se que o Estado brasileiro gasta anualmente em torno de 20 bilhões de reais com educação, em 2006 mais exatamente 19,6 bilhões, sendo que o maior aporte de investimentos é destinado ao Ensino Fundamental, constituindo 48,0% do total investido (DIEESE, 2007). No entanto, considerando-se o elevado índice de evasão escolar, questiona-se a eficácia dos meios adotados para a promoção da escolarização efetiva da população. A análise da relação existente entre os matriculados no Ensino Médio em todo o território nacional em 2006 (8.906.820) e os concluintes do Ensino Médio no território nacional em 2005 (1.858.615) sugere que aproximadamente apenas 21% dos jovens que ingressam no Ensino Médio levam o curso até a sua conclusão. (Edudata, 2008) A mesma situação se observa em relação ao Ensino Superior, tanto nas universidades públicas como nas particulares (EDUDATA, 2008; Silva Filho & Cols, 2007). A Tabela 3 apresenta a comparação entre número de Instituições de Ensino Superior [IES], número de alunos matriculados nas IES e índice de evasão total nas IES no Brasil no período entre 2001 e 2005. Neste período ingressaram no Ensino Superior 4.453.156 estudantes, distribuídos em 2.165 IES. Destas instituições, 10,7% são públicas e 89,3% são particulares. A distribuição de alunos nestas categorias administrativas é de 1.192.189 matriculados nas IES públicas e 3.260.967 nas IES Particulares, correspondendo, respectivamente a 27% e 73%. (Tabela 3) Com base nesses mesmos dados, observa-se que o índice de evasão difere nas IES, de acordo com a sua categoria administrativa. Segundo Silva Filho e Cols. (2007, p. 2), entende-se por “evasão total o número de alunos que, tendo entrado num determinado curso, IES ou sistema de ensino, não obteve o diploma ao final de certo número de anos. Esse índice complementa o que se chama de índice de titulação. Por exemplo, se 100 estudantes entraram em um curso em um determinado ano e 54 se formaram, o índice de titulação é de 54% e a evasão nesse curso é de 46%”. Segundo essa definição a evasão total nos cursos das IES públicas e particulares é de, respectivamente, 33% e 53%, sendo que a média da evasão total nacional nas IES é de 48%.

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Tabela 3. Comparação entre número de IES, número de alunos matriculados nas IES e índice de evasão total nas IES no Brasil no período entre 2001 e 2005.

IES

Nº Absoluto

Percentual

Nº Absoluto

Percentual

Públicas

231

10,7%

1.192.189

27%

33%

Particulares

1.934

89,3%

3.260.967

73%

53%

Geral

2.165

100%

4.453.156

100%

Média

Índice de Evasão Total

48%

Alunos matriculados

IES

Fonte: Silva Filho & Cols., 2007.

Segundo Silva Filho e Cols. (2007, p. 2), [...] questões de ordem acadêmica, as expectativas do aluno em relação à sua formação e a própria integração do estudante com a Instituição são, na maioria das vezes, os principais fatores que acabam por desestimular o estudante a priorizar o investimento de tempo ou financeiro, para conclusão do curso. Ou seja, ele acha que o custo benefício do “sacrifício” não vale mais a pena.

A taxa de desemprego entre a população com Ensino Superior completo é a menor observada (5,8% na cidade de São Paulo). Este fato sugere que a desistência dos cursos superiores precariza ou inviabiliza as chances de empregabilidade dos jovens, até que possam retomar os estudos e concluir sua formação superior. No que diz respeito aos cursos da Educação Profissional no Brasil, tendo como base dados do Censo da Educação Profissional de 1999 (DIEESE, 2008), a situação não difere do Ensino Médio e Superior. Ao se analisar a relação entre o número de matrículas (2.859.135) e o número de concluintes (1.673.377) nos cursos da educação profissional, verifica-se que neles o índice de evasão é de 41,5%. Ou seja, enquanto no Ensino Superior 62% dos estudantes nele matriculados concluem a graduação (índice de titulação), na Educação Profissional esse índice é de 58,5%. Se considerarmos que a grande maioria da população brasileira não consegue completar o Ensino Fundamental e muito menos o Ensino Médio, ao superar a primeira barreira no seu processo de escolarização, que é a conclusão do Ensino Fundamental, o jovem vê diante 136

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Perspectivas da educação e do trabalho no Brasil

de si a possibilidade de conquistar uma primeira capacitação profissional por meio da educação profissionalizante. Ao reconhecer que a profissionalização favorece de maneira significativa a própria empregabilidade, o estudante tem maiores chances de permanecer no curso e concluí-lo. Esta afirmativa é legitimada pelo Art. 214, Inciso IV, da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), que prevê um “Plano Nacional de Educação”, visando à articulação e ao desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis, e a integração das ações do Poder Público que conduzam à formação para o trabalho. No cômputo geral os dados indicam não só a dificuldade de acesso ao Ensino Superior, mas sugerem que há um grande descompasso entre o desejo de cursar uma faculdade, expresso pelo ato de matrícula, e a real possibilidade de concluí-lo, expresso pelo elevado nível de desistência ao longo da graduação. Essa situação reforça a necessidade de ampliação da oferta de cursos profissionalizantes de Nível Médio. Constatando-se a grave situação relativa à desistência em todos os níveis de ensino no Brasil, temos que: As perdas de estudantes que iniciam, mas não terminam seus cursos são desperdícios sociais, acadêmicos e econômicos. No setor público, são recursos públicos investidos sem o devido retorno. No setor privado, é uma importante perda de receitas. Em ambos os casos, a evasão é uma fonte de ociosidade de professores, funcionários, equipamentos e espaço físico. (Silva Filho & Cols, 2007, p. 2).

A título de conclusão, verifica-se que os jovens cidadãos brasileiros migram do processo educativo para o do trabalho sem contar com um contexto que previu ou esteja apto a apoiar o novo trabalhador com uma oferta de trabalho apropriada àquela preparação dada, ou para fazer frente às novas exigências estabelecidas. Outro aspecto a ser considerado refere-se à qualificação do jovem frente às demandas do mercado de trabalho, que vão além do saber fazer – fator considerado fundamental – mas que agora é um fazer qualificado no que tange à inserção e ao trânsito no mercado de trabalho, caracterizando, entre outras, a necessidade do desenvolvimento de uma postura empreendedora. Esta nova postura representa a possibilidade de uso do potencial individual que precisa ser evidenciado para atender às exigências e características já estabelecidas do novo cenário do trabalho, como possibilidade de participação efetiva na construção do país, por meio de uma melhor qualificação e capacitação profissional.

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VII. O social e o político

É de importância substantiva e estratégica, para o desenvolvimento do país, a especial atenção dos atores sociais – poder público, classe empresarial, sistema educacional, classe trabalhadora/sindicatos, sociedade civil/associações e organizações não-governamentais (ONGs) – na busca do estabelecimento de políticas públicas que considerem de maneira integrada o sistema educacional e a realidade profissional. Estas ações promoverão a diminuição da taxa de desemprego, o incremento de uma maior qualificação do trabalhador e, consequentemente, melhores salários, melhores condições de consumo e aumento da qualidade de vida, ou seja, condições mais dignas de existência para a população e o desenvolvimento socioeconômico do país como um todo.

Referências DIEESE. Anuário 2007: Qualificação social e profissional e Anuário dos trabalhadores. Disponível em http://www.dieese.org.br/series/ apresentacao.xhtml. Fonseca, J. C. F. (2003). Adolescência e trabalho. São Paulo: Sammus. IBGE. Estatísticas populacionais, sociais, políticas e culturais. Disponível em http://www.ibge.gov.br/seculoxx/estatisticas_populacionais.shtm. Acessado em 30 de agosto de 2008. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (1990). Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil/LEIS/L8069.htm. Lisboa, M. D. Orientação Profissional e Mundo do Trabalho: Reflexões sobre uma nova proposta frente a um novo cenário. In: Levenfus, Rosane S., Soares, Dulce Helena P. e col. (2002). Orientação vocacional ocupacional: novos achados teóricos, técnicos e instrumentais para a clínica, a escola e a empresa. Porto Alegre: Artmed. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira MEC/INEP (2005). Sistema de Estatísticas Educacionais [EDUDATABRASIL]. Disponível em http://www. edudatabrasil.inep.gov.br/. Acessado em 8 de setembro de 2008. Ministério do Trabalho e do Emprego [MTE] (2008). Bases Estatísticas RAIS / CAGED – Acesso Online. Disponível em http://www.mte.gov.br/ PDET/Acesso/Raisonline.asp. Silva Filho, R. L., Montejunas, P. R., Hipólito, O. e Melo Lobo,. B. de C. (2007). A evasão no ensino superior brasileiro. Instituto Lobo para o desenvolvimento da educação, da ciência e da tecnologia In: Cadernos de pesquisa Fundação Carlos Chagas. Set./dez. (37) 132.

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Autores Alberto Aggio

Graduado em História pela Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas da USP (1982), tem mestrado (1990) e doutorado (1996) em História Social pela mesma faculdade. Realizou estudos de pós-doutoramento na área de História da América Contemporânea na Universidade de Valencia (Espanha), entre 1997 e 1998. É atualmente professor adjunto da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, campus de Franca.

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Alberto Aggio

e maneira intuitiva ou analítica e a despeito da sua polissemia, populismo foi e continua sendo um dos termos mais utilizados na análise da política contemporânea, especialmente a latino-americana. De fato, em textos acadêmicos ou jornalísticos, o populismo tem sido muitas vezes utilizado para caracterizar fenômenos políticos bastante diferenciados e abrangentes nos quais a sua origem – rural ou urbana – ou a sua natureza ideológica – conservadora ou progressista, capitalista ou anticapitalista, de massas ou elitista – importam muito pouco para se formar um conjunto coerente; da mesma maneira, não faz muita diferença se tais fenômenos apresentam posicionamentos socialistas ou fascistas, de esquerda ou de direita. Em qualquer caso, o termo populismo aparece quase que involuntariamente sem que se possa produzir a partir dessas características uma definição precisa1.

Entretanto, mesmo com essa potência expressiva, há em torno do termo populismo uma marca depreciativa. Quando se reconhece o êxito de massas de uma política, movimento ou liderança, e esta não encontra um bom enquadramento nas definições mais usuais ou tradicionais sobre a política, e mais, se a observação indica que haveria um desvio de padrão, uma espécie de anomalia naquilo que está sendo observado, de forma a ensejar um certo temor quanto aos 1 FREIDENBERG, F. La tentación populista. Una vía al poder en América Latina. Madrid: Síntesis, 2007, p. 17.

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limites de sua racionalidade, então, em geral, tende-se a definir esse fenômeno como populista. A partir desses pressupostos, na história da América Latina, o populismo já foi encarado como um fantasma, o “outro” repugnante, uma manifestação aberrante e anormal de sociedades em transição, uma síndrome, um espectro ou mesmo um vírus patológico do movimento operário2. Apesar disso, um dos traços mais característicos da literatura sobre o populismo tem sido o da reticência ou da dificuldade para dar um significado preciso a esse conceito. Depois de tudo que se escreveu, ainda é plausível a pergunta: qual seria o referente histórico do populismo? Efetivamente, não se sabe muito bem. O fato é que alguns importantes pesquisadores e/ou teóricos se renderam à impossibilidade de defini-lo. Numa conferência pronunciada em Londres, em maio de 1967, o filosofo Isaiah Berlin referiu-se a um “complexo de Cinderela” que ronda o conceito de populismo. Com um argumento elaborado a partir da fábula, Berlin procurou construir sua visão sobe o populismo a partir do seguinte ponto: [...] que existe um sapato – a palavra ‘populismo’ – para o qual existe um pé em algum lugar. Existem diversos tipos de pés que podem calçá-lo mas esses pés não nos devem enganar porque quase se ajustam à medida. Na busca, o príncipe sempre vagueia errante com o sapato; e, em algum lugar, estamos seguros, espera um pé denominado populismo puro. Este é o núcleo do populismo, sua essência. Todos os outros populismos são derivações e variações deste, mas em algum lugar se esconde, furtivo, o populismo verdadeiro, perfeito, que pode ter durado apenas seis meses ou ter ocorrido em apenas um lugar... Este é o ideal platônico do populismo, todos os outros são versões incompletas ou perversões daquele3.

Não é de se estranhar pois que haja tanta dificuldade em se definir o conceito de populismo. O que se percebe é que a cada tentativa em caracterizar os seus principais traços ou definir a sua essência o analista se vê obrigado a apresentar mais ou menos o mesmo número de exceções para tentar sustentar sua definição. Estudiosa do problema, a cientista política Flavia Freidenberg entendeu – depois de afirmar que o populismo é efetivamente um conceito esquivo e muito difícil de ser apanhado – que seria melhor defini-lo como um camaleão que muda de cor de acordo com a ocasião ou se adapta às 2 Idem, ibidem, p. 18. 3 ALLOCK, J. B. “Populism, a brief biography”, Sociology, 1971, p. 385. Apud MACKINNON, M. M. & PETRONE, M. A., Populismo y neopopulismo en América Latina. B. Aires: Eudeba, 1998, p.11.

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circunstâncias onde nasce e se desenvolve ou mesmo mimetiza os outros atores políticos com quem compete politicamente. Na sequência do seu argumento, Flávia Freidenberg lista seis obstáculos que dificultam uma definição mais precisa do conceito de populismo4. Em primeiro lugar, sua ambiguidade conceitual: o populismo pode ser entendido de muitas maneiras e admite diversas interpretações, ou seja, a extensão do conceito cresce e sua precisão se perde, o que dificulta o estabelecimento do seu “domínio primário”; em segundo lugar, o populismo é um conceito vago, isto é, não expressa concretamente o que tenta definir da realidade, não define claramente seus limites, onde eles começam e terminam, e também qual o seu referente concreto; quando se descrevem os fenômenos populistas é difícil encontrar o conjunto de atributos que permitem diferenciar os populistas daqueles que não o são; desta forma, as definições sobre populismo são demasiadamente declarativas e pouco operacionais; em terceiro lugar, já se tem um conhecimento prévio ou uma ideia geral sobre o populismo e isso acaba gerando uma imagem preestabelecida ou uma visão intuitiva a respeito do conceito, condicionando seu processo de conhecimento e definição; em quarto lugar, sua elasticidade ou alargamento conceitual: o populismo tem origem e características constitutivas produzidas em um momento específico mas é pensado também para outros contextos ou mesmo situações histórico-concretas que pouco tem a ver com a situação original de sua produção; o resultado é um conceito sem conteudo definido; em quinto lugar, espera-se um nível de generalização máximo com o seu uso, pois o conceito de populismo elenca um conjunto de características muito precisas mas “não viaja bem” quando é aplicado a outras dimensões; por ser utilizado de maneira tão generalizada, que engloba aspectos econômicos, sociais e políticos, perde utilidade porque não permite examinar as diferenças que existem em várias manifestações do populismo; por fim, em sexto lugar, o populismo é um conceito marcado pela subjetividade: muitos pesquisadores não conseguiram separar sua opinião ou mesmo seu julgamento sobre o populismo da descrição ou explicação do fenômeno; o populismo foi visto negativamente pelos teóricos da modernização que tinham o modelo das sociedades desenvolvidas como referência; por outro lado, foi visto, de acordo com Ernesto Laclau, como “mera retórica” ou “vinculado a um excesso perigoso, questionador dos limites de uma comunidade racional”5.

4 FREIDENBERG, F. Op. cit., 2007, p. 19/20. 5 LACLAU. Ernesto. La razón populista. Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 2005, p. 10 e 34.

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Pode-se concluir, de maneira muito simples, que o populismo é efetivamente um conceito problemático. Mesmo assim, a literatura que buscou defini-lo teoricamente procurou se utilizar de diversas estratégias (cumulativas, aditivas ou radiais e unidimensionais), admitindo também que o conceito atravessou as barreiras do espaço histórico anteriormente definido como a “era do populismo”6 e passou a abarcar a política de massas que caracterizou os séculos XIX e XX na Europa e nos EUA até chegar aos dias atuais. Nesse sentido, a aplicação generalizada do conceito de populismo rompeu tanto a barreira geográfica em relação à América Latina – que era considerada, depois da Rússia, a “grande pátria do populismo” 7– quanto a busca de referentes históricos determinados. É com alguma surpresa que se pode registrar que o populismo aparece hoje como qualificativo de políticas tathcheristas ou mesmo rooseveltianas; para alguns autores o americanismo, com suas marcas de individualismo e igualdade de oportunidades, pode ser caracterizado também como populista! Comprovando esse alargamento do seu uso, o populismo ganhou mais amplitude do que nunca e passou a ser, mais recentemente, um termo utilizado para caracterizar a prática de lideranças políticas que, na Europa ou nos EUA dos dias atuais, tais como Silvio Berlusconi, na Itália, Jean Marie Le Pen, na França, Jörg Haider, na Áustria, ou Ross Perot e John Nader, nos EUA. Especificamente em relação a América Latina, a literatura produziu uma subdivisão cronológica no populismo por meio da qual se reconhece efetivamente a existência de um populismo “precoce” (Hipólito Yrigoyen, na Argentina, Arturo Alessandri, no Chile), de um populismo “clássico” (Vargas, no Brasil, Perón, na Argentina, e Cardenas, no México) e, por fim, de um populismo “tardio” (Luís Echeverría, no México, o último Perón, na Argentina, e João Goulart, no Brasil)8. Mais tarde, em função dos acontecimentos que emergiram no processo da democratização das sociedades latino-americanas juntamente com os ajustes neoliberais das décadas de 1980 e 1990, a literatura sobre o tema passou a caracterizar como “novos populismos” os governos, dentre outros, dos ex-presidentes Fernando Collor de Mello, no Brasil, Alberto Fugimori, no Peru, e Carlos Menem, na Argentina.

6 ROUQUIÉ, Alain. O Extremo-Ocidente. São Paulo: Edusp, 1991, p. 234. 7 ARICÓ, José. La Cola del Diablo. Caracas: Nueva Sociedad, 1988, p. 119. 8 DRAKE, P.“Conclusion: Requiem for Populism?” In: CONNIFF, M. L. (ed.), Latin American Populism in Comparative Perspective. Albuquerque: New Mexico University Press, 1982. Apud ALCAZAR, J. (coord.), Història Contemporània d’ América. Univesitat de Valencia, 2000, p. 227-228.

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Mais recentemente, o populismo volta a cobrar sua vigência na América Latina. Admitido como um dado permanente e não transitório da vida política latino-americana, sem o qual não se compreenderia tal realidade9, o populismo passa a frequentar as análises a respeito de fenômenos políticos hodiernos como os que se processam na Venezuela de Hugo Chávez ou no Equador de Rafael Correa.

Refletindo sobre o populismo na América Latina10 Olhando a América Latina como um conjunto, poderíamos dizer que o contexto histórico que possibilitou a utilização do conceito de populismo teria sido aquele que resultou dos processos de superação dos regimes oligárquicos, operados quer por uma revolução autêntica (como ocorreu no México a partir de 1910) quer por uma recomposição da ordem político-social visando a renovação e atualização das estruturas de dominação precedente. Com base neste cenário histórico, passou a ser relativamente consensual o diagnóstico de que a ultrapassagem da forma política de domínio oligárquico na América Latina acabaria por produzir um conjunto de experiências político-sociais que a historiografia e as demais ciências sociais têm chamado de populista. Os regimes e/ou governos caracterizados como populistas emergiram num continente marcado pela crise oligárquica e pela crise da economia agrária e monocultora voltada para a exportação. Por esta razão, as marcas distintivas deste “período” em relação aos anteriores se afirmariam rigorosamente no reconhecimento de que houve uma verdadeira canalização das energias mobilizadas pelas massas populares em relação aos governos que se estabeleceram, visando a realização de metas e objetivos bastante precisos: a promoção do desenvolvimento econômico por meio de um forte apelo modernizador e industrializante bem como a unificação de toda a comunidade social por meio da ideia de nação. Essas ideias-força, aliadas a um programa governamental redistributivo que favorecesse as camadas populares, atuariam concretamente no sentido da “homogenização” social, objetivando-se com isso atenuar ao máximo 9 DE LA TORRE. Carlos. “Los significados ambiguos de los populismos latinoamericanos” In JUNCO, Álvaro y GONZÁLES LEANDRI, R. (eds.). El populismo en España y América Latina. Madrid: Catriel, 1994. 10 Esta reflexão se utiliza de texto anterior cf. AGGIO, A. “A emergência de massas na política latino-americana e a teoria do populismo” In AGGIO, A. & LAHUERTA, M. (orgs.). Pensar o Século XX – problemas políticos e história nacional na América Latina. São Paulo: Editora UNESP. 2003, p. 137-164.

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possível a afirmação ou imposição de uma sociedade organizada a partir da matriz do interesse individual. O estímulo ao relacionamento direto entre líder e massa, entre Estado e povo, mediado por instituições corporativas e/ou por partidos políticos – e isso ocorreu de maneiras diversas no varguismo, no peronismo e no cardenismo, por exemplo –, expressava fundamentalmente uma intenção muito maior de afirmação da perspectiva de ascensão econômica e social das massas do que de defesa de um espaço de identidade autônoma destas mesmas massas ou de uma afirmação do padrão liberal-democrático de relacionamento entre Estado e sociedade. Coerente com esta orientação, era de fundamental importância a intervenção do Estado na vida econômica e social que, por meio de uma política econômica estruturalmente protecionista, deveria atender aos interesses da industrialização e do mercado interno, vinculando fortemente as dimensões econômica e ideológica numa espécie de “nacionalismo popular”11. Este foi o ambiente ou o cenário no qual se produziu uma nova perspectiva histórica para o desenvolvimento das sociedades latinoamericanas, cujo corolário viria a ser tanto a noção de incorporação quanto a de harmonia social. Ambas dimensões evidenciavam, por parte das chamadas lideranças populistas, o desejo de realizar transformações com um alto grau de continuidade e “sem a ruptura violenta que experimentaram tanto os processos socialistas quanto os capitalistas de industrialização”12. Para descrever, interpretar e analisar todo esse processo, o conceito de populismo passou a ocupar um papel de relevo no vocabulário político e também no léxico das ciências sociais latino-americanas. Sua centralidade o colocou como um conceito que acabou por assumir, na verdade, a função de uma “teoria explicativa” das sociedades latino-americanas, por meio da qual todo o continente poderia ser pensado e compreendido. De uma forma geral, essa “teoria explicativa” visou apresentar o populismo como um fator essencial na explicação dos descaminhos trilhados pela modernização latino-americana, que teve no Estado seu elemento impulsionador fundamental. Em diversas conjunturas, essa “teoria explicativa” foi reelaborada e mobilizada intelectual e politicamente para desenhar o perfil e os fundamentos que caracterizam a sociedade latino-ame-

11 ROUQUIÉ, Alain. Op. cit., p. 236. 12 TOURAINE, Alain. Palavra e sangue. São Paulo: Trajetória Cultural/Ed. Unicamp, 1989, p. 17

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ricana, em especial os seus (supostos e intrínsecos) limites para vivenciar a modernidade. Gostaríamos aqui de discutir dois fundamentos desta “teoria explicativa”. Um deles tem a ver com um argumento que embasa essa teoria: a ausência de autonomia da classe operária e dos setores populares. O outro diz respeito à reiteração da adoção do paradigma europeu como constitutivo da modernidade. São problemas intrinsecamente vinculados e parecem estar na base dos questionamentos a respeito das perspectivas civilizatórias que se apresentaram historicamente e que continuam a se apresentar atualmente para a sociedade latino-americana em seu conjunto. Ambos aparecem inteiramente relacionados com a temática da diluição de todos os interesses de classe operada pelo populismo e com a “política de massas” empreendida pelo Estado sob o populismo, especialmente aqueles referentes à retórica demagógica e à manipulação. O ponto central reside nos supostos entraves ao avanço da democracia uma vez que a tendência instituída pelo populismo foi a do encobrimento das diferenças de classe, bloqueando a emergência de projetos políticos diferenciados. Em termos sintéticos, o aspecto de negatividade estaria na inter-posição do Estado por sobre a sociedade civil, fato que anularia a gestação de identidades sociais autônomas, impedindo a definitiva assimilação dos valores da modernidade por parte dos latino-americanos. Nesta interpretação, o populismo latino-americano é compreendido como um movimento que faz parte dos processos de imposição da sociedade industrial nos quais a classe operária e os setores populares apresentam-se como integralmente passivos, não se constituindo como “verdadeiros” atores do processo. Admite-se apenas, como em F. Weffort, que se “o populismo foi um modo determinado e concreto de manipulação das classes populares”, ele foi também “um modo de expressão de suas insatisfações”13. Por isso, na Argentina, os movimentos populares que emergiram no contexto da experiência peronista foram tratados sobretudo como “formas de falsa consciência e de manipulação política em lugar de serem vistos como experiências autoconstitutivas dos trabalhadores e de outros setores populistas”14.

13 WEFFORT, F. O populismo na política brasileira. São Paulo: Paz e Terra, 1989, p. 62-63. 14 ARICÓ, J. Op.cit., 1988, p. 119.

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Comentando o caso brasileiro, a historiadora Angela de Castro Gomes, afirmou que a “manipulação” permanece como uma “categoria-chave” para a análise do populismo. Entretanto, [...] a ‘manipulação’ populista não é, de maneira simplista, uma estratégia urdida por políticos espertos para enganar o povo ingênuo. É bem mais complexa, pois dotada de uma ambiguidade intrínseca: é tanto uma forma de controle sobre as massas, como uma forma de atendimento de suas reais demandas. Embora seja muito mais enfatizada a dimensão do ‘mascaramento’ existente neste atendimento, a política ‘populista’ é avaliada também como um caminho de acesso e de reconhecimento dos interesses dos setores populares15.

Por essa razão, o populismo não pode ser visto como um fator limitante da experiência democrática no Brasil. Ao contrário, o populismo possibilitou aos brasileiros vivenciarem uma experiência democrática de “modernização política”, determinada historicamente. A conclusão é, assim, contundente: quando as supostas condições impróprias à democracia engendradas pelo populismo se esgotaram na conjuntura precedente ao golpe de 1964, a democracia também se inviabilizou no Brasil16. A mesma avaliação parece ser sugerida por José Murilo de Carvalho ao observar que o populismo não pode ser compreendido por meio de critérios reducionistas e esquemáticos, desprezando seu caráter dinâmico e transformador, bastante distante da ideia de que as lideranças populistas mantinham estrito controle sobre as camadas populares, sem que estas tivessem influência em suas ações e, consequentemente, na alteração dos rumos e das circunstâncias políticas que iriam definindo as diferentes conjunturas que marcariam as histórias nacionais na América Latina do século XX. De acordo com José Murilo de Carvalho, O populismo pode, sob certos aspectos, ser considerado manipulação política, uma vez que seus líderes pertenciam às elites tradicionais e não tinham vinculação autêntica com causas populares. Pode-se alegar que o povo era massa de manobra em disputa de grupos dominantes. Mas o controle que tinham esses líderes sobre os votantes era muito menor do que na situação tradicional. Baseava-se em apelos 15 GOMES, A. C. “A política brasileira em busca da modernidade: na fronteira entre o público e o privado” In SCHWARCZ, L. M. (org.), História da vida privada no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1998, v.5, p. 546. 16 Idem, p. 551.

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paternalistas ou carismáticos, não em coerção. Exigia certo convencimento, certa relação de reciprocidade que não era puramente individual. Vargas e seus sucessores exibiam como crédito a legislação trabalhista e social, os aumentos de salário mínimo. Sobretudo, a relação populista era dinâmica. A cada eleição, fortaleciam-se os partidos populares e aumentava o grau de independência e discernimento dos eleitores. Era um aprendizado democrático que exigia algum tempo para se consolidar mas que caminhava com firmeza17.

Mesmo assim, como afirmou Angela de Castro Gomes, o populismo continua a representar “a mais perfeita tradução do renovado dilema de nosso processo de modernização política”, uma vez que seria a expressão de uma democracia “limitada pelos controles estatais”. De toda forma, já se percebe uma mudança de tom e de perspectiva em busca de uma “nova leitura” que procure examinar realidades concretas e conjunturas históricas específicas18. Esta parece ser também a característica mais importante da chamada “nova história política” produzida no Brasil a respeito do tema. Seu objetivo é a “reconstrução histórica concreta dos vários populismos”19, uma vez que as suas diversas experiências representaram uma “solução específica” para um problema histórico de natureza geral: a crise mundial do liberalismo na conjuntura do imediato pós-primeira guerra. Naquele contexto, segundo esta interpretação, emergiram diversas correntes e tendências político-ideológicas que visavam fundamentalmente “novas soluções para o controle popular” e, com isso, “evitar a eclosão de revoluções”. O populismo latino-americano seria, assim, aproximado ao nazismo e ao fascismo bem como aos diversos discursos corporativos que foram estruturados na Europa20. A despeito de todos os avanços produzidos na historiografia, o que se quer registrar aqui é que o poder de reiteração da “teoria explicativa” do populismo permanece balizando e dirigindo os posicionamentos teóricos e a investigação histórica sobre o tema, quando não, parece contaminar de forma comprometedora algumas análises. Como enfatizamos, nessa “teoria explicativa” atribui-se um sentido 17 CARVALHO, J. M. Cidadania no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001, p. 147-8. 18 É o que se pode atestar em FERREIRA, J. (org.). O populismo e sua história. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2001. 19 CAPELATO, M. H. R., “Estado Novo: Novas Histórias” In FREITAS, M. C. (org.), Historiografia brasileira em perspectiva. São Paulo: Contexto, 1998, p. 183-213; ver também CAPELATO, M. H. R., “Populismo latino-americano em discussão” In FERREIRA, J. (org.), op. cit., 2001, p.125-165. 20 Idem, Ibidem.

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inteiramente negativo ao populismo uma vez que os fundamentos da modernização empreendida pelo nacional-desenvolvimentismo estiveram centrados essencialmente na ação estatal, o que acabaria por produzir como resultado tão-somente a reciclagem do domínio das elites tradicionais. Como já indicamos, nessa “teoria explicativa”, o que se denomina como populismo – e, da mesma forma, a modernização política empreendida por ele – não assume nenhum sentido democratizador frente à situação anterior. Por seus fundamentos teóricos, não é difícil perceber que mesmo nas abordagens recentes da historiografia está presente uma outra teleologia que assume como pré-condição que a democracia somente nasceria e se consolidaria caso predominasse uma orientação diversa para o processo modernizador latino-americano. Essa orientação diversa estaria centrada ou sendo pensada exclusivamente por meio de uma ação estratégica assentada num programa de “reforma da sociedade civil” que enfrentasse as bases ainda patrimoniais e inorgânicas que marcam a sociedade latino-americana21. O ator fundamental do processo modernizador não seria mais o Estado e sim a pluralidade e a dinâmica assumida pelos agentes que conformam a sociedade civil. Um redirecionamento analítico não desprovido de embasamentos teóricos e nem externo ao mundo das ideologias, mas com evidentes implicações políticas nas quais as ênfases programáticas estariam em mais liberalização e participação e menos organicidade e proteção estatal.

O que fazer com o populismo? O populismo parece ser efetivamente um conceito fracassado se pensado como uma “teoria explicativa” que visa atestar negativamente a emergência e a participação de massas na política latino-americana ou mesmo o caminho latino-americano para a modernidade. Os acontecimentos e os processos referidos a ele produziram democratização e avançaram o moderno nas sociedades latino-americanas. Do ponto de vista analítico, há dois movimentos que podem ser estabelecidos se reconhecemos alguma validade no argumento acima desenvolvido. O primeiro, procura superar o populismo enquanto “teoria explicativa” das mudanças sociais e políticas que se operaram na América Latina no século XX. O segundo visa redefinir o conceito de populismo para que ele efetivamente ganhe aplicabilidade. O pri21 VIANNA, L. W. A revolução passiva. Rio de Janeiro: Revan, 1997, p. 192; o argumento aqui se reporta exclusivamente à sociedade brasileira.

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meiro tem uma perspectiva histórica delimitada que pretende apanhar as transformações ocorridas no século XX latino-americano e o segundo tem uma perspectiva mais ampla já que objetiva a recuperação do conceito em função da sua redefinição, procurando ampliar sua aplicabilidade e/ou utilização. Esses dois movimentos não se complementam, mas é possível que se possam buscar pontos em comum entre eles, apesar de suas perspectivas distintas. O primeiro movimento tem duas dimensões. Na primeira delas, trata-se efetivamente de um programa de pesquisa que procure pensar a partir de uma “crítica à teoria do populismo” no sentido de desvendar os fundamentos da sua elaboração enquanto conceito e, com isso, conseguir dar inteligibilidade às motivações ideológicas e políticas que estiveram na base da sua formulação. No essencial, o que se objetiva é investigar porque foi “a cultura do antipopulismo [que] deu sentido ao conceito de populismo”22. Assim, o populismo passaria a fazer parte do campo de investigação centrado na história intelectual da América Latina. Num segundo momento, trata-se de compreender que a ultrapassagem da forma política de dominação oligárquica na América Latina não se processou por meio de revoluções, sendo marcada essencialmente pela dinâmica conservação-mudança. Assim, antes que revoluções, a “via do transformismo” – um dos aspectos essenciais do que se define como “revolução passiva” – parece ter sido a via de passagem para a modernização transitada pelas sociedades latino-americanas. Exemplar no caso brasileiro, ela pôde se impor em toda a sua plenitude – mesmo com suas contradições mais flagrantes –, cristalizando no conjunto da sociedade a validade e a positividade de um programa que devia conduzir a sociedade brasileira a “um capitalismo de Estado à base de uma coalizão nacional-popular, sob a crença de que o atraso e o subdesenvolvimento poderiam ser vencidos a partir de avanços moleculares derivados da expansão do moderno”23. E, de fato, não há como deixar de reconhecer que, em alguns países, mais cedo ou mais tarde, de forma mais intensa e conflitiva ou mais abrandada, o que acabou por se constituir, uma vez instituída a dinâmica do “transformismo”, foi um complexo terreno político comum, ampliado para além das elites e que incluía também o sindicalismo, os intelectuais inclinados à ação política e mesmo a própria esquerda24. 22 ANDRADE, C. R. “O conceito de populismo nas ciências sociais latino-americanas”. Estudos de História. Franca: Unesp, v. 7, n. 2, p. 69-84. 2000. 23 VIANNA, L. W., op. cit., p. 19. 24 Idem, ibidem.

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No interior deste itinerário, que não poderia ser previamente definido, se configuraria um processo historicamente determinado pelo qual as sociedades latino-americanas viveriam não apenas a sua modernização como também um determinado processo de democratização política e social. Em nosso entendimento, esse processo histórico seria melhor analisado como dimensões constitutivas das diversas modalidades de “revolução passiva” que, de alguma forma e apesar de muitos de seus aspectos negativos, promoveram avanços econômicos, fundamentados na industrialização, bem como uma determinada modernização política e cultural que, de nenhuma maneira, podem ser desprezadas25. A conclusão inevitável desse programa de pesquisa supõe olvidar o conceito de populismo. A outra perspectiva é a de redefinição do conceito. Em razão de todos os problemas mencionados, o conceito de populismo parece estar sendo recuperado a partir de novas determinações teóricas. Ele não é mais investigado a partir de suas origens históricas e estruturais: a redefinição do conceito é pensada a partir da sua localização específica tanto na vida social quanto numa determinada dimensão do conhecimento sobre ela: o “campo do político”. Isso faria com que estivesse claro o seu “domínio primário”. Com essa estratégia de definição, o populismo “se converteria num fenômeno exclusivamente político, deixando em segundo plano qualquer atributo sociológico, econômico ou cultural”26. Assim, a principal tarefa para se avançar na compreensão do populismo seria a de encontrar suas características definidoras de maneira a que o conceito tenha aplicabilidade e operacionalidade, “renunciando a pretensão de uma teoria explicativa geral”27. A definição a que se chega é a seguinte: O populismo é um estilo de liderança caracterizado pela relação direta, carismática, personalista e paternalista entre líder e seguidor, que não reconhece mediações organizativas ou institucionais, que fala em nome do povo e incentiva a oposição entre este e “os outros”, nas quais os seguidores estão convencidos das qualidades extraordinárias do líder e creem que graças a elas, a métodos redistributivos e clientelistas que têm com o líder (tanto material quanto simbolicamente) conseguirão melhorar sua situação pessoal ou do seu entorno28.

25 Sobre a problemática da revolução passiva em sua relação com a América Latina ver AGGIO, A. Frente Popular, radicalismo e revolução passiva no Chile. São Paulo: Annablume, 1999. 26 FREIDENBERG, F. Op.cit., 2007, p.23. 27 Idem, ibidem. 28 Idem, p. 276.

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É possível ainda mobilizar o conceito de populismo?

Nesta versão, o populismo não é visto de maneira depreciativa ou negativa. Desnecessário registrar que carrega uma visão pragmática própria da ciência política atual influenciada quer pela teoria da “escolha racional” quer pelo institucionalismo. Esta ciência política visa definir os fenômenos políticos a partir de uma noção de autonomia fortemente desvinculada das outras dimensões da vida social. E, nesse caso, recusa-se a partilhar as características econômicas e sociais do que foi definido como “populismo” no passado. Recusa-se enfim a ajustar contas com as leituras de economistas e sociólogos que lhe atribuíram aquele viés negativo. Ancorado nessa ciência política ou trabalhando com critérios mais filosóficos, o que se sustenta é que o populismo é parte integrante da vida política e independe de épocas de transição histórica. Em definitivo, conforme Laclau, “o populismo é simplesmente um modo de construir o político” e, portanto, “não é algo que se atribui a um fenômeno delimitável e sim uma lógica social cujos efeitos atravessam vários fenômenos”29. Assim, quer buscando uma “unidade referencial” a partir de seu “domínio primário” especificamente político, como faz Flávia Freidenberg, quer se recusando à realização dessa operação analítica e pragmática, como pretende Ernesto Laclau, ao afirmar um principio de universalidade para a política populista, o que fica claro é que, a partir daí, todas as barreiras foram transpostas. O populismo acabaria sendo uma contingência ou uma condenação, típicas da nossa imperfeição, com a qual inevitavelmente teríamos que lidar, valorizando o fortalecimento das instituições – a fórmula ideal para controlar a “tentação” populista de que fala Flávia Freidenberg – ou procurando questionar as soluções aparentemente fáceis de emergência das multidões como revigoramento ou refundação das democracias contemporâneas. De qualquer maneira, apesar dos esforços, o caráter problemático do populismo ainda permanece vigente e desafiador!

29 LACLAU. E. Op. cit., 2005, p. 11.

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Autores Massimo D’Alema

Jornalista e político, milita no Partido Comunista Italiano desde a juventude, sendo um dos seus principais dirigentes e um dos responsáveis pelas mudanças que a maior organização da esquerda italiana vem promovendo, há vários anos (DS, PD). Foi primeiro-ministro da Itália, vice-primeiro-ministro, ministro das Relações Exteriores, e presidente da Delegação Permanente do Parlamento Europeu para as relações entre a União Europeia e o Mercosul.

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Massimo D’Alema Por quase vinte anos, desde 1989 até hoje, vivemos uma época de extraordinárias mudanças, mas agora talvez, esta é minha convicção, assistimos a uma real mudança de época. Dois eventos nos mostram este novo cenário mundial. O primeiro foi a eleição de Barack Obama a presidente dos Estados Unidos da América. Não se trata apenas do retorno – por fim – dos democratas. Como não é apenas – também por fim – da derrota dos neoconservadores após grandes desastres para os Estados Unidos e para o mundo. Trata-se de algo mais, de uma mudança não só política, mas geracional, cultural, poderíamos dizer antropológica. George W. Bush foi o chefe do mundo ocidental. Barack Obama se apresenta como um líder global, talvez teremos com ele o primeiro líder mundial. Isso ocorre também por sua pessoa, sua história pessoal, sua família. Era difícil imaginar um presidente dos EUA, cuja avó vive ainda em um pequeno povoado africano. Em sua família, há negros e brancos, porém há mais: sua mãe se casou em segundas núpcias com um indonésio e tem um cunhado chinês. Em síntese, em sua história pessoal está o mundo inteiro. É fruto da globalização. A eleição de Obama foi também uma eleição mundial. Os europeus “votaram” em massa nele, assim como os imigrantes guer1 Conferência realizada na Cátedra Julio Cortázar, da Universidade de Guadalajara, México, em 21 de novembro de 2008.

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reirenses de Chicago. Com uma participação emotiva extraordinária. Com um apoio quase unânime a sua candidatura. E, ao final, ocorreu o que raramente sucede: o candidato apoiado pela opinião pública internacional conquistou os eleitores norte-americanos. O segundo evento, que se entrecruzou com o primeiro, é a dramática crise financeira e econômica internacional. Tudo isso ocorreu entre outubro e novembro de 2008. Estamos vivendo o abalo da economía mundial e só o tempo nos permitirá avaliar plenamente seus efeitos. A crise não golpeia apenas as finanças, mas também a economía real e a sociedade. Sobretudo, não se trata só de uma crise econômica, mas do declínio de uma época cultural e política inteira. Desde 1989, uma cultura ultraliberal dominante nos inculcou a ideia que a globalização seria realizada através do domínio de um mercado sem regras e sem instituições. Afirmara-se o conceito de que o fim da política, da história, das ideologias havia gerado uma nova estação de prosperidade e harmonia. Hoje em dia, esta teoria de uma economia liberada dos vínculos da política, capaz de produzir efeitos benéficos, garantir desenvolvimento e riqueza para todos, se revelou completamente errônea. Poder-se-ia dizer que a ideologia do fim das ideologias foi a última ideologia do século passado. A ilusão que o mundo se governasse por si mesmo, que os processos econômicos da globalização contassem com um mecanismo autocorretivo em seus próprios mercados, dissipou-se completamente. Esta mudança de época requer, em primeiro lugar, tratar de ter o controle da situação. Reduzir os fatores de risco e de perigo. Iniciar uma fase que nos leve a um mundo melhor e que nos evite o pior dos mundos possiveis. A política, a intervenção do Estado na economia, regras e instituições supranacionais capazes de condicionar o mercado global nos aparecem hoje absolutamente necessárias. A política reivindica sua necessária primazia. Nós sabemos, sem dúvida, que o retorno à política pode efetuarse mediante modalidades bastante diferentes. A história nos lembra que, depois da grande crise de 1929 nos Estados Unidos, a ação do Estado que permitiu relançar a economia foi acompanhada por um reforço da democracia. Foi o apogeu do New Deal: grandes investimentos econômicos, regras, reformas e promoção social das classes mais pobres. Durante esses mesmos anos, na Europa, a crise provocou, ao contrário, um brutal giro à direita, antecipado pelo nacionalismo econômico agressivo, corporativo e protecionista. Na Itália 158

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se consolidou o regime fascista e na Alemanha nasceu o nazismo, abrindo assim caminho para a Segunda Guerra Mundial. Isso nos recorda que frente à crise do neoliberalismo precisamos ter cuidado para não jogar o bebê com a água suja, pois o bebê é a liberdade. Hoje, o verdadeiro desafio para a política é perseguir a economia no caminho da globalização, alcançá-la e montá-la a fim de regular seu passo e disciplinar sua força. Uma globalização sem regras e sem instituições traz consigo uma carga de anárquica dissolução de toda possível segurança para os indivíduos e para os Estados. Nossa agenda, na realidade, é muito clara. No imediato, temos que controlar a crise financeira e retomar o desenvolvimento da economia real para superar a recessão. E num plano mais estrutural, nossa tarefa é enfrentar as três grandes contradições da globalização: o problema da desigualdade social e a luta contra a pobreza; os conflitos étnico-religiosos e entre civilizações e culturas; os riscos ambientais, em primeiro lugar, a mudança climática. Para desenvolver plenamente esta agenda é necessário, contextualmente, resolver as questões fundamentais da governance internacional. E aqui uma grande oportunidade se abriu com a crise do unilateralismo norte-americano. Esta outra ilusão: que a única super-potência pudesse garantir a estabilidade e a governabilidade do mundo, também se dissipou. A questão, de fato, é relativamente simples: quanto mais o mundo seja percebido como uma realidade unipolar, tanto mais o país dotado de maior riqueza e potência será considerado como o inimigo a combater por parte de quem, na era da globalização, sofre as desigualdades, a exclusão e a negação dos direitos. O professor Joseph Nye propõe aos Estados Unidos basear-se no soft power mais que na potência de sua máquina militar. É interessante, por outro lado, que esta expressão se apresente como a tradução do conceito de hegemonia de Gramsci. Para Gramsci, a hegemonia é a capacidade de basear a direção política no consenso, orientando a posição dos demais com base em uma visão da realidade mais alta e persuasiva. “O soft power – escreve Nye – deriva em grande parte dos valores. Estes valores se manifestam na cultura e nas políticas que se perseguem dentro do país e no mundo, no modo que se comporta em nível internacional”.

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Fundar a governabilidade internacional e o novo multilateralismo em um núcleo de valores compartidos, constitui a base sobre a qual se define e constroi a contribuição e o papel da Europa neste projeto de novo mundo. Porque a Europa nasce, antes de tudo, de uma ideia. Nossa identidade de europeus não tem raízes na terra e no idioma, tem, antes de tudo, uma origem cultural e moral, com limites territoriais vagos, distantes de toda pureza de raça, idioma, cultura, mas sólida em perseguir um próprio núcleo de valores e princípios que com alternas vicissitudes chegaram a nós. O núcleo de valores fundacionais da Europa são: a democracia, a liberdade e a paz. Ao largo deste eixo, a Europa dirige seu próprio destino. Uma Europa em que o ideal democrático, desde o seu surgimento, se combina com as razões da igualdade e da solidaridade. Esta mescla – democracia política e ampliação da cidadanía; desenvolvimento econômico e coesão social – marcaram nossa história recente e, parafraseando a Dahrendorf, alimentaram uma mágica “quadratura do círculo”. Embora reconhecendo as tragédias e os horrores de nossa história, La barbarie c’est nous nos recorda George Steiner, responde àqueles europeus que defendem a superioridade de sua civilização. E é verdadeira esta resposta se se pensa no nazismo e no stalinismo, ou antes nas guerras religiosas. Mas também é certo que a Europa é a parte do mundo onde mais se combateu estas barbáries. E precisamente nesta duríssima luta se consolidou uma cultura – uma civilização – que ao final prevaleceu, derrotando opressões e ditaduras, mas sobretudo abrindo o caminho à unidade da Europa e da sua histórica reunificação. Hoje, se nos põem três problemas de fundo. O primeiro é compreender se a globalização anula este núcleo de valores e o arremete à memória do passado, ou se, ao contrário, o atualiza e o prolonga. Será capaz o humanismo europeu de projetar-se à frente, inclusive expandindo sua própria influência? Ou devemos simplesmente administrar o declínio progressivo de um modelo teórico, ético e político, condenado a reintegrar-se em âmbitos “patrióticos” cada vez mais estreitos? O segundo problema é como envolver nesta discussão a sociedade europeia, como evitar que um patrimônio de ideais e cultura, que guiou a evolução da Europa e marcou sua função no mundo, venha mortificado por uma visão parcial e asfixiante do próprio processo de integração. Aquí, naturalmente, neste nivel, entra em jogo, quase com prepotência, o tema do medo. O medo de quem gozou, 160

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dentro do velho modelo, de benefícios (salários) e rendas, postos hoje aparentemente em discussão pelos efeitos de um mundo globalizado. O terceiro problema é como dialogar com os atores emergentes do mundo novo. Como compartilhar, reconstruir e atualizar este núcleo de valores. Este problema se põe, não só com os protagonistas mais aguerridos da globalização e, contemporaneamente, mais distantes culturalmente, como os países asiáticos. Põe-se também com os amigos de nossas áreas tradicionais: o Mediterrâneo e a América Latina. Para a Europa, o Mediterrâneo pode e deve ser um exemplo de diálogo e de cooperação eficaz. Contamos com uma larga história comum, no curso da qual os períodos de cooperação e coexistência pacífica foram muito mais amplos e significativos que as épocas de conflito. Nos últimos dois séculos, o eixo das relações internacionais se deslocou para o Atlântico, depois para o Pacífico. Na atualidade, novamente o Mediterrâneo encontra seu lugar no centro dos grandes cenários mundiais. É por nosso mar que passam as relações entre os países produtores e consumidores de petróleo e gás. É aqui onde poderemos medir o desafío do fundamentalismo e as ameaças do terrorismo. O drama das migrações e o fenômeno dos fluxos irregulares afetam o Mediterrâneo como a fronteira entre o México e os Estados Unidos. Porém, não existem apenas riscos e problemas, existem igualmente oportunidades para fazer de nosso mar um lugar emblemático de cooperação, desenvolvimento e paz. Com a América Latina é necessário renovar nossas relações. Devemos inovar a agenda euro-latinoamericana dando muito mais ênfase na codivisão de valores e responsabilidades. A América Latina, com a contribuição da Europa, deve insistir em seus esforços de integração. As possibilidades que os países latinoamericanos possam salvar-se cada um por sua conta são ilusórias, inclusive para os países maiores. O advento de tensões intra-latinoamericanas nos envia sinais inequívocos dos riscos que correm. Certamente se deve deixar de lado uma retórica integracionista que produziu muito pouco, mas há numerosos terrenos comuns ainda explorados com demasiada timidez. Penso nas oportunidades oferecidas pelos corredores infraestruturais bioceânicos e à cooperação transfronteiriça. Na extensão modernizada dos sistemas de welfare para a promoção da coesão social. Ao papel que pode jogar a América Latina na estabilidade econômica internacional. A sua contribuição nas crises internacionais. 161

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Na América Latina também se perfilam, com maior clareza, as lideranças regionais. A integração da América do Sul encontrou um propulsor e um líder no Brasil. Deve-se ir mais adiante. Extender o processo de integração a toda América Latina, abrindo uma aliança estratégica entre o México e o Brasil. Esta aliança poderia recompor politicamente a cisão econômica que se abriu entre a parte norte e a parte sul da América Latina, e fundar sobre bases mais equilibradas as relações com seus principais sócios no mundo, antes de tudo com os Estados Unidos. A estabilidade da área podería ser melhor garantida com uma aliança entre Brasil e México, reduzindo os riscos de que a crise econômica detenha um dos melhores ciclos econômicos de sua história. Para enfrentar estes três desafíos, a Europa deve convencer-se das oportunidades que se lhe oferecem, contudo devendo combater, em primeiro lugar, contra seus próprios fantasmas e com a angústia de encontrar-se, mais cedo ou mais tarde, órfã de sua função histórica. Deve-se reagir a este destino de uma Europa assustada, egoísta, que se torna cada vez mais velha por não ter mais confiança no futuro, que aparece cansada, carente de entusiasmo e paixão. A democracia, o respeito aos direitos humanos, a liberdade para cada indivíduo de realizar seu próprio projeto de vida, a solidariedade social, poderiam não sobreviver se circunscritos a uma única parte do mundo, assediada pelo desespero e o fanatismo. Estes valores devem progressivamente consolidar-se como princípios reguladores de uma nova e universal convivência humana. Esta é a missão da Europa. É difícil que, sem este sentido de pertencimento, ético antes que cultural, possa nascer uma nova construção política. Antonio Gramsci, em uma de suas intuições que exaltam sua grandeza, descreve cabalmente, em uma passagem de Americanismo e fordismo, a crise da consciência europeia, precisamente como resultado do contraste entre uma economia que puxa em direção ao cosmopolitismo e ao universalismo, e uma política encerrada dentro de uma resposta nacional e estatal completamente inadequada para enfrentar uma nova agenda de problemas. Perguntemo-nos, então, o que devemos transferir de nossa tradição no marco de um mundo sempre mais unificado e inter-dependente.

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Nossos valores fundamentais não se encontram em discussão. Liberdade, democracia, coesão social, respeito aos direitos humanos em todas suas expressões, são elementos constitutivos da identidade europeia e, enquanto tais, são bens inalienáveis. Isto não significa não repensar nosso modelo social. Tomemos, por exemplo, o conceito de igualdade e o caminho traçado, neste campo, pelo economista indiano Amartya Sen. Dele nos chega a proposta de pensar a igualdade como um conjunto de garantías públicas, como uma ampliação das liberdades efetivamente exercitadas e das possibilidades de afirmação da própria personalidade, e não tanto como um sistema tradicional de direitos e tutelas da experiência europeia. Pensemos também nas inovações institucionais, baseadas nas alianças público-privadas, provenientes da América Latina. Ou nos mecanismos de participação da sociedade civil nas políticas públicas em nível local. Este confronto é indispensável se queremos, por um lado, renovar a velha arquitetura europeia e, por outro, ampliar e defender nosso sistema de valores dos efeitos da globalização. A herança mais pesada do domínio do ultraliberalismo se radicou justamente nos planos cultural e ético. Hoje, finalmente, se pode dizer que o dinheiro não tem o poder mágico de criar dinheiro. E agora o dizem também os governantes conservadores, mas não citam a fonte, que é Marx. Que no centro da economia deve estar a pessoa, o trabalho, com suas necessidades, mas também com sua humanidade. Isto, que vale para a economia, deve estar também no centro das relações políticas. A missão comum que pode fundamentar as relações internacionais de tipo novo reside precisamente na consolidação da liberdade, da democracia política, do respeito aos direitos humanos, da igualdade de oportunidades, como valores que não se constituem expressão de uma suposta civilização superior, mas que podem razoavelmente propor-se como princípios universais, estruturais de uma nova ordem internacional compartilhada. Um exemplo deste enfoque o constitui a iniciativa que lançamos desde a Itália e a Europa pela moratória da pena de morte. Senti-me muito orgulhoso e contente que, durante meu mandato, conseguimos, na Assembleia Geral da ONU de 2007, obter este histórico voto, não obstante a oposição de países tão poderosos como os Estados Unidos e a China. A realpolitik, que levou a tolerar ditaduras e violações aos direitos humanos na época da Guerra Fria, não é hoje, nem moralmen163

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te, nem politicamente, aceitável. Assim como não podemos ceder ao terrorismo o uso de métodos que nos deslegitimam democraticamente. Saudamos ao presidente Obama por sua intenção de fechar a prisão de Guantanamo. E tampouco é aceitável, por parte da opinião pública e das novas gerações, a inércia frente à tragédia da fome e das pandemias. Reagir a tudo isso não responde apenas a uma exigência moral e ideal, é um fator essencial de segurança, além de ser a condição para construir uma convivência civil e ordenada. Atuar é um imperativo cada vez mais urgente, depois que desapareceu a ilusão egoísta de concentrar todas as oportunidades de uma parte, deixando os riscos à outra parte. Era insensato pensar que os países mais ricos pudessem gozar as vantagens dos globalizadores, descarregando sobre os outros os medos e os preços a pagar. Como insensato foi também pensar que no mundo globalizado toda a população gozaria dos lucros. Não é assim. As desigualdades não cresceram somente entre regiões e países, também se ampliou a distância entre pobres e ricos no mundo desenvolvido. Basta observar os eventos mais recentes da crise financeira para se dar conta dos frutos venenosos que produziu a extrema deregulation. A verdade é que sem regras não existe o mercado, mas a selva. Por muitas razões, as questões social e institucional constituem as grandes prioridades e os pontos críticos, tanto do processo de integração europeia, como da governabilidade internacional. Sobre estas duas questões é que se enfrentam as diversas concepções da Europa futura e do mundo futuro. Neste plano, a tarefa da política é decisiva, pela simples razão que corresponde, antes que a ninguém, à esfera pública evitar que as tensões e as contradições da globalização se transformem em um sentimento difundido de medo e insegurança que penetre a consciência das populações expostas a mutações tão rápidas e radicais. A partir da Europa, o risco que corremos é que o sentido de pertencimento a uma civilização europeia possa ser substituído pelo retorno, aparentemente tranquilizante, das chamadas “pequenas pátrias”. Em outras palavras, a afirmação de um moderno etnopopulismo ou um neonacionalismo arrogante que se apresenta já hoje como fenômeno alarmante por difusão e consenso. Necessitamos de uma arquitetura de rede para governar a globalização. Estados Unidos e Europa devem tomar consciência de sua própria insuficiência. É indispensável uma rede mais ampla de

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cooperação e de codecisão, com instituições e organismos internacionais legitimados para decidir. A arquitetura do atual sistema de organismos internacionais se baseia, como recorda Dominique Strauss-Kahn, no princípio da especialização. Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Organização Internacional do Comércio, Organização Mundial da Saude, Organização Internacional do Trabalho, viram, com modalidades diversas, crescer seu papel e, não poucas vezes, souberam exercitar eficazmente uma função de governance. Ficam abertas, no entanto, duas questões fundamentais. A primeira se refere, precisamente, ao caráter “técnico” e especializado desses organismos, assim como a sua falta de transparência e responsabilidade. Decisões das quais dependem a estabilidade de uma nação e o destino de um povo não podem ter um caráter simplesmente, ou aparentemente, técnico, e, por conseguinte, deve ser claro quem responde por seus atos. A segunda, também eminentemente política, se refere à hierarquia das exigências e das soluções alternativas. Por exemplo, a liberdade de comércio de um determinado produto é mais importante que a tutela da saude? Quais são, em termos sociais e de qualidade da vida, as consequências das medidas restritivas impostas pelo FMI? Podem dar-se outros exemplos. Todos, no entanto, nos levam a uma série de perguntas de fundo: Quem decide? Com base em que legitimidade? No respeito a que prioridades e valores? Além do mais, já existe uma opinião pública internacional que pretende, cada vez mais, uma prestação de contas de tais ações. Está crescendo, não somente o número de pessoas expertas e apaixonadas, mas uma rede alternativa de informação e de propostas. Em síntese, estamos frente ao que poderíamos definir o início de uma sociedade civil global. Creio que já é evidente para todos que o G8 não pode ser o organismo chamado a assumir tais responsabilidades. Seria uma opção considerada por grande parte da humanidade como uma usurpação e uma manifestação de arrogância. Equivaleria à restauração, na ordem mundial, de uma aristocracia da renda, principio decimonónico arrasado pela democracia moderna. Portanto, este não é caminho. Uma prova disso é que já atualmente o G8 decide pouquíssimo, a ponto de reduzir-se sempre mais ao rito simbólico da fotografia de grupo. Obviamente com o perigo, comum a todos os símbolos, de transformar-se no alvo de uma contestação e um protesto carregados também de valor emblemático. Este organismo deve recuperar plenamente seu papel de 165

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grupo informal de estímulo e de relações entre um grupo de países unidos por problemas e responsabilidades comuns. Por esta razão, e para este objetivo, também o G8 deve ampliar-se a mais países, começando por uma plena participação dos países G5 (India, China, África do Sul, México e Brasil) e agregando o Egito, como entende fazer a Itália, que será o país presidente de turno do G8, em 2009. É importante que um grande país islâmico esteja neste grupo e esta foi uma ideia e uma iniciativa promovida por meu governo, mas é positivo que o atual governo de centro-direita aceite e torne sua esta proposta. Mas, repito, o G8 não pode ser a sede das decisões, esta deve ser colocada em outro lugar. Além do mais, isso se demonstra quando observamos que nesta crise tiveram que convocar o G20. Mais importantes são as reformas das instituições econômicas multilaterais. O Fundo Monetário Internacional é uma instituição em forte crise de identidade. Durante minha recente experiência como ministro de Relações Exteriores da Itália, promovi uma ampla reflexão sobre este e outros temas prioritários de nossa política exterior. A respeito da reforma do FMI, identificamos três pontos fundamentais: a prevenção das crises e a coordenação com outros organismos e grupos de trabalho internacionais; a função dos empréstimos e a resolução das crises, e a governance. E o que havíamos dito se está substancialmente verificando. Creio que o FMI deve ser dotado de funções, não só de vigilância, mas de controle dos mercados financeiros internacionais. Não é possível dirigir as finanças mundiais sem coordenar, nem exercer um controle sobre os numerosos sistemas regulatórios nacionais. Assim como é urgente criar um mecanismo de early warning que nos permita prevenir e nos preparar para as crises internacionais. Por último, é necessário que se reconheça um papel mais relevante aos países emergentes na governance destas instituições multilaterais. Se urgentes e necessárias, estas medidas não são suficientes a longo prazo. Deve-se chegar a coordenar as políticas econômicas e sociais em nivel internacional. Incidir sobre o modelo de desenvolvimento, as inversões, o crédito às empresas, o apoio aos setores de médias e baixas rendas. Embora, nestes tempos, uma perspectiva deste tipo possa parecer utópica, continuo a pensar que o centro da rede das instituições internacionais deva voltar a ser as Nações Unidas. Certamente, a ONU, como é hoje, não pode exercitar uma função crucial no equilíbrio internacional. E não é uma casualidade que, entre os símbolos da globalização, a Assembleia da ONU seja colocada no polo oposto 166

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ao G8. Porém, assim como o vértice dos “Grandes da Terra” oferece uma tribuna a uma oligarquía que, na realidade, não decide nada, do mesmo modo o assembleísmo democrático em que o voto das Ilhas Palau conta como o dos Estados Unidos está em condições de produzir bem pouco e de incidir ainda menos na realidade do mundo. Por estas simples razões se devería mudar. E modificar a estrutura de um Conselho de Segurança que reflita ainda a configuração do mundo de há sessenta anos. Deveriam ser revisados os seus mecanismos de decisão, removendo o direito de veto e introduzindo o voto ponderado. Sobretudo, sería interesse de todos enriquecer a organização com novos instrumentos. A partir da velha proposta de Jacques Delors de instituir um Conselho de Seguridade Econômica e Social, dotado de poderes reais. O centro da rede das instituições técnicas. Um Conselho da ONU desta natureza poderia dar maior coerência e coordenação aos esforços do sistema de cooperação internacional. Um sistema que hoje requer ser renovado profundamente e posto em condições de incidir realmente no combate à pobreza. Tudo isto, repito, pode parecer utópico. Tanto mais, nestes tempos, em que se ironiza facilmente o mito do governo mundial e a democracia planetária. Estou igualmente convencido de que estes temas serão destinados, no futuro, a ocupar um posto de primeiro plano na agenda dos Chefes de Estado e de Governo, naturalmente admitindo que a política volte a governar e orientar os processos globais. Está claro que nenhum passo adiante nesta direção pode ser dado “contra” ou “a favor” dos Estados Unidos, única potência verdadeiramente global. Por isso, os Estados Unidos devem ser o primeiro a ceder uma parte de sua soberania para dar força às instituições da governabilidade mundial, com o fim de obter resultados relevantes em termos de segurança e solução dos novos problemas globais. O único fato de guiar um processo reformador de tal relevância pode conferir a sua “hegemonia” o fundamento de um consenso internacional extraordinariamente amplo. No mais, em tempos que hoje nos parecem remotos, foi o próprio presidente Thomas Woodrow Wilson quem, frente à iminente tragédia da Primeira Guerra Mundial, promoveu a utopía de uma nova ordem internacional dirigida pela Sociedade das Nações. Por que não esperar que os Estados Unidos reencontrem a audácia da utopia? Estará este grande país em condições de compreender e com167

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partilhar esta necessidade? “É necessário apoiar os Estados Unidos com a firme esperança que mude”, escreveu, após o 11 de setembro, o diretor do Le Monde. “Aposto – acrescentou – na potência do ideal democrático. Os Estados Unidos são um país aberto à mudança. E mudará”. E efetivamente mudou, podemos dizê-lo hoje. E a Europa, nossa querida velha Europa, está pronta para cumprir com sua parte? Estamos suficientemente unidos e dispostos a assumir nossas responsabilidades? É muito difícil dar hoje uma resposta positiva a estas questões e resulta quase paradoxal que a hora do câmbio tenha chegado aos Estados Unidos, que as ideias sustentadas pela Europa comecem a realizar-se e que a Europa não seja capaz de apresentar-se a este encontro com a história. Não se trata somente que contamos com instrumentos frágeis para uma política exterior e de segurança comum. Pesa negativamente nosso medo. O medo não pode ser um instrumento de governo. Assim como pesa a persistência de uma visão antiquada das relações internacionais, onde há ainda muita margem para o egoísmo e a soberba das nações mais fortes, iludidas que o cenário seja o mesmo do pós-guerra, ou as traquinagens de quem quer obter alguma vantagem em sentido “nacionalístico”, aproveitando as divisões existentes entre os países europeus. Em síntese, a Europa não conseguiu ainda apresentar-se com coerência no cenário mundial e em sua relação com os Estados Unidos, conjugando, como deveria, o sentido de sua própria dignidade e, contextualmente, suas próprias responsabilidades. Estamos muito longe de uma Europa que solicita um “voto europeu” no Conselho de Segurança e que aceita apresentar-se unida como “zona euro” no FMI. Isto é, a Europa que seria necessária. Inúmeras vezes se tem a impressão que a Europa busca definir seu próprio papel e identidade em relação com os outros, em primeiro lugar com os Estados Unidos, mais que basear-se em uma lúcida visão de seus próprios interesses e em uma defesa coerente de seus próprios princípios. Daí que se termine por oscilar entre velhas expressões de antiamericanismo o pró-americanismo. Um sinal importante e unitário, a Europa o enviou com as primeiras respostas à atual crise financeira. A Europa pensou coletivamente com eficácia e suas medidas de emergência foram adotadas pelos Estados Unidos. No fundo, contudo, existe um problema sério e ainda não resolvido nas classes dirigentes europeias. Isto é, persiste uma ideia de

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Governar o mundo novo

interesse nacional que resulta, senão conflituoso, pelo menos distinto do interesse europeu. A questão é saber até quando a unidade europeia continuará a ser concebida por muitos como um processo competitivo, no qual prevalecerão seus próprios supostos interesses sobre os dos outros. Por isso, é necessária uma classe dirigente à altura desta tarefa, de instituições sólidas e de um modo de pensar que seja, de verdade, europeu. Disto depende, em boa parte, nosso futuro. E sobre isto é necessário continuar a busca com paciência, tenacidade e valor. Estou completamente de acordo com meu amigo Carlos Fuentes quando nos solicitou, em Roma, uma nova Europa “que devería por adiante os temas do meio ambiente e dos direitos humanos, a primazia do direito internacional e o vigor dos laços multilaterais e da cooperação”. Recordando-nos que esta vocação criadora da Europa já não pode se permitir exceções terríveis, nem tê-la adormecida em nome de uma história ilustre. Os europeus, nos disse Carlos Fuentes, devem afirmar, “por cima de toda contingência que, na hora atual, a Europa pode e deve ser melhor que a Europa prometida ao mundo em nome da Europa”.

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Autores José Antonio Segatto

Professor Livre Docente do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação de Sociologia da Unesp, campus de Araraquara

Maria Célia Leonel

Professora do Departamento de Literatura – FCL/Unesp – campus de Araraquara

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Literatura e nacionalidade

José Antonio Segatto Maria Célia Leonel

o longo do século XIX, desde o rompimento do estatuto colonial e o início da construção do Estado nacional no Brasil, colocou-se a necessidade da elaboração de uma historiografia literária, capaz não só de justificar a existência de uma literatura brasileira, como de pensar e apontar seus caracteres e especificidades. De Ferdinand Denis a Ferdinand Wolf, de Gonçalves Magalhães a Joaquim Norberto, passando por Santiago Nunes Ribeiro e Francisco Adolfo de Varnhagen com a colaboração de muitos outros, concebeu-se uma tradição histórico-literária com importante papel ideológico na construção nacional. Construto coletivo, essa operação envolveu muitos intelectuais e a ação decisiva do Estado, durante algumas décadas. Esse acervo crítico foi reelaborado, nas últimas décadas do século XIX e início do século XX, por vários outros intelectuais em seus estudos sobre a história da literatura brasileira, entre eles, Sílvio Romero, Araripe Júnior e José Veríssimo. Absorvendo concepções do positivismo, do naturalismo e do evolucionismo – sobretudo de Auguste Comte, Herbert Spencer e Hippolyte Taine – suas formulações são impregnadas de noções de raça, meio, língua e cultura. Não obstante o determinismo das análises e elaborações, esses autores brasileiros passam a ser referência básica ou mesmo paradigmática para as histórias literárias, até pelo menos, meados do século XX.

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Somente nos anos cinquenta daquele século é que esses referenciais seriam reelaborados e superados por Antonio Candido, no livro Formação da literatura brasileira de 1959. Nesse estudo, o autor – partindo da herança histórico-crítica precedente e incorporando muitos de seus elementos – repensa os marcos cronológicos e culturais do surgimento da literatura no Brasil, ou seja, seus momentos decisivos – século XVIII (Arcadismo) e XIX (Romantismo) – conjuntamente com o estabelecimento de um sistema literário. Cinquenta anos após a publicação do importante estudo de Antonio Candido, é oportuno e necessário, cremos, rediscutir e redefinir os marcos históricos da criação ou formação da literatura nacional ou brasileira, por meio de uma leitura diversa do processo de organização do Estado e da nação no Brasil.

O sentido da formação Antonio Candido, ao analisar a formação da literatura brasileira, procura demarcar seus momentos decisivos (Arcadismo e Romantismo), “[...] como síntese de tendências universalistas e particularistas [...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23). Entre o primeiro momento (mais cosmopolita) e o segundo (que busca peculiaridades locais) haveria um movimento dialético de continuidade e ruptura, mas com o mesmo solidário objetivo: a “missão” de criar uma literatura brasileira e de construir uma nação. Ao delimitar e qualificar os momentos decisivos, o crítico procura distinguir “[...] manifestações literárias, de literatura propriamente dita, considerada aqui um sistema de obras ligadas por denominadores comuns...” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23, grifo do autor). O que seriam esses denominadores? [...] são, além das características internas (língua, temas, imagens), certos elementos de natureza social e psíquica, embora literariamente organizados, que se manifestam historicamente e fazem da literatura aspecto orgânico da civilização. Entre eles se distinguem: a existência de um conjunto de produtores literários, mais ou menos conscientes do seu papel; um conjunto de receptores, fornecendo os diferentes tipos de público, sem os quais a obra não vive; um mecanismo transmissor (de modo geral, uma linguagem, traduzida em estilos) que liga uns a outros. O conjunto dos três elementos dá lugar a um tipo de comunicação inter-humana, a literatura, que aparece, sob este ângulo como sistema simbólico [...]. (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 23)

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Literatura e nacionalidade

Essa caracterização da literatura como sistema levaria, por sua vez, à fixação de uma tradição, como processo acumulativo, de seguimento de autores e obras, possibilitando “a formação da continuidade literária” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 24). Nesse sentido, a noção de sistema permitiria repensar a periodização histórica da literatura brasileira. Do século XVI a meados do XVIII, teria havido manifestações literárias esparsas, rarefeitas, isoladas e sem continuidade e organicidade, de repercussão local, sem conseguir formar tradição. É somente na segunda metade do século XVIII, com as academias, que começa a se configurar uma literatura brasileira, “[...] encorpando o processo formativo, que vinha de antes e continuou depois [...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 16). O Arcadismo teria tido mesmo papel importante, “[...] porque plantou de vez a literatura do Ocidente no Brasil [...]” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 17). Sem desconhecer grupos ou linhas temáticas anteriores, nem influências como as de Rocha Pita e Itaparica, é com os chamados árcades mineiros, as últimas academias e certos intelectuais ilustrados, que surgem homens de letras formando conjuntos orgânicos e manifestando em graus variáveis a vontade de fazer literatura brasileira. Tais homens foram considerados fundadores pelos que os sucederam, estabelecendo-se deste modo uma tradição contínua de estilos, temas, formas e preocupações. (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 25)

O processo formativo ganhou novo impulso nas primeiras décadas do século XIX, quando são criadas algumas premissas básicas para a construção da nação propiciadas pelo deslocamento do Estado português para a colônia e, posteriormente, a quebra do estatuto colonial. Imprensa, periódicos, escolas superiores, debate intelectual, grandes obras públicas, contato livre com o mundo [...] Foi a Época das Luzes, acarretando algumas consequências importantes para o desenvolvimento da cultura intelectual e artística, da literatura em particular. Posta a cavaleiro entre um passado tateante e o século novo, que se abriria triunfal com a Independência, viu o aparecimento dos primeiros públicos consumidores regulares de arte e literatura; a definição social do intelectual; a aquisição, por parte dele, de hábitos e características mentais que o marcariam até quase os nossos dias. (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 227)

É, no entanto, entre os anos trinta e setenta daquele século que o “sistema literário” se consolida. E se consubstancia através do mo175

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vimento romântico, desencadeado em Paris por um grupo liderado por Gonçalves de Magalhães por meio da revista Niteroi em 1836. Seu referencial são as teses elaboradas por Ferdinand Denis em Resumo da história literária do Brasil de 1826, “[...] fundando a teoria de nossa literatura segundo os moldes românticos, num sentido que a orientaria por meio século e iria repercutir quase até nossos dias” (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 323). Inspirado em Schlegel, Madame de Staël e Chateaubriand, Denis define o caráter que a literatura deveria assumir na América: teria que se diferenciar pela temática local e pela natureza. “Os sentimentos dominantes na literatura serão portanto o nacionalismo, o indianismo e o cristianismo, pois este foi o ideal que dirigiu nossa colonização” (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 322). O desafio que se colocava para os intelectuais, nesse momento, era formular uma “teoria da literatura brasileira”. Ou ainda, “[...] o grande problema era definir quais os caracteres de uma literatura brasileira, a fim de transformá-la em diretrizes para os escritores” (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 329). Seus princípios fundamentais poderiam, para Antonio Candido, ser sistematizados como segue: 1) O Brasil precisa ter uma literatura independente; 2) esta literatura recebe suas características do meio, das raças e dos costumes próprios do país; 3) os índios são os brasileiros mais lídimos, devendo-se investigar as suas características poéticas e tomá-las como tema; 4) além do índio, são critérios de identificação nacional a descrição da natureza e dos costumes; 5) a religião não é característica nacional, mas é elemento indispensável da nossa literatura; 6) é preciso reconhecer a existência de uma literatura brasileira no passado e determinar quais os escritores que anunciaram as correntes atuais (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 329-330).

Tributários do nacionalismo, os intelectuais românticos criaram as bases do que seria uma literatura brasileira. Empenhados na “construção da nação”, assumiram mesmo um “sentimento de missão” que os levava a “[...] considerar a atividade literária como parte do esforço de construção do país livre” (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 26). Aliás, o próprio autor, Antonio Candido, esclarece que se colocou de maneira deliberada do ponto de vista [...] dos nossos primeiros românticos e dos críticos estrangeiros, que antes deles, localizaram na fase arcádica o início de nossa verdadeira literatura, graças à manifestação de temas, notadamente o Indianis-

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mo, que dominarão a produção oitocentista. Esses críticos conceberam a literatura do Brasil como expressão da realidade local e, ao mesmo tempo, elemento positivo na construção nacional. (CANDIDO, 1971, v. 1, p. 25)

Nos anos setenta do século XIX, o sistema literário estaria plenamente configurado, a formação da literatura brasileira concluída e seu ponto de chegada seria Machado de Assis, que [...] se embebeu meticulosamente da obra dos predecessores. A sua linha evolutiva mostra o escritor altamente consciente, que compreendeu o que havia de certo, de definitivo, na orientação de Macedo para a descrição dos costumes, no realismo sadio e colorido de Manuel Antônio, na vocação analítica de José de Alencar. Ele pressupõe a existência de predecessores, e esta é uma das razões de sua grandeza [...] aplicou o seu gênio em assimilar, aprofundar, fecundar o legado positivo das experiências anteriores [...] Assim, se Swift, Pascal, Shopenhauer, Sterne, a Bíblia ou outras fontes que sejam, podem esclarecer sua visão do homem e a sua técnica, só a consciência de sua integração na continuidade da ficção romântica esclarece a natureza do seu romance. (CANDIDO, 1971, v. 2, p. 117-118)

Literatura, história e nação Dado o caráter inovador e renovador da explicação da história da literatura brasileira, as teses propugnadas por Antonio Candido em 1959 causaram muitas polêmicas e objeções críticas. Entre elas, duas devem ser destacadas, as críticas de Afrânio Coutinho, ainda em1960 e a de Haroldo de Campos nos anos oitenta. O primeiro alega que Antonio Candido parte de uma concepção não estética, mas “histórico-sociológica”, à qual contrapõe o “método estilístico”, valorizando o Barroco, destacando as figuras de Anchieta, Gregório de Matos e Vieira nas origens da literatura brasileira. Incorporando as formulações de Araripe Júnior do “estilo tropical” e da “obnubilação”, afirma: A literatura brasileira não começou no movimento arcádico romântico. Vem de antes, partiu do instante em que o primeiro homem europeu aqui pôs os pés, aqui se instalou, iniciando uma nova realidade histórica, criando novas vivências, que traduziu em cantos e contos populares, germinando uma nova literatura. Naquele instante, criou-se um

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homem novo, ‘obnubilando’, como queria Araripe Júnior, o homem antigo, o europeu. Foi o homem brasileiro [...] E com ele se ‘formou’ a literatura brasileira. (COUTINHO, 1980, p. 37-38)

Já a crítica de Haroldo de Campos é mordaz e categórica, propondo-se a rever e desconstruir o modelo de Antonio Candido, segundo ele, linear e evolutivo e calcado numa “perspectiva histórica” que “[...] responde a um ideal metafísico de entificação nacional” (CAMPOS, 1989, p. 12). Incorporando sugestões de Afrânio Coutinho, lastreando-as com teorias de Roman Jakobson, Walter Benjamim, Hans Robert Jauss e Jacques Derrida, acusa Antonio Candido de ter “sequestrado o barroco”, por ignorar Gregório de Mattos, “um dos maiores poetas da nossa literatura”, e Vieira (p. 35). Defende, ainda, a ideia de que a literatura brasileira “[...] não teve infância, já nasceu adulta, formada” (p. 64). Entendemos que a problemática histórica posta quando se discute e se procura compreender a constituição da literatura brasileira, não pode ser dissociada do processo de organização do Estado nacional. Questões decisivas, como a das origens ou do ponto de partida, a dos marcos e momentos decisivos, a da continuidade ou ruptura, a do processo formativo, a da particularidade e da universalidade dessa literatura têm que ser analisadas num movimento dialético e em sua historicidade. Quando se procurou estabelecer uma tradição literária brasileira (de Ferdinand Denis a Sílvio Romero), partiu-se do pressuposto, dado como inquestionável e transformado em moeda corrente na historiografia literária (presente ainda em Antonio Candido, Afranio Coutinho, Haroldo de Campos e outros) de que o Brasil preexistia à constituição do Estado nacional. Isso quer dizer que teríamos já uma literatura brasileira antes mesmo da existência do Brasil ou da “nação” brasileira. Mas, é possível conceber, historicamente, uma literatura brasileira antes do Estado nacional, num território em condições de colônia? Poder-se-ia responder afirmativamente essa questão, recorrendo aos casos alemão e italiano, áreas em que havia uma tradição literária “nacional” anterior à unificação do Estado nacional. Nesses lugares, já existia uma história da literatura que precedeu a organização nacional – porque se contava com elementos e requisitos (língua, cultura, identidades, imaginários, símbolos, instituições) do moderno Estado nacional, o que não havia na(s) colônia(s) portuguesa(s) na América. A montagem do Estado nacional, após o rompimento do pacto colonial (1808-1822), realizada de cima para baixo, por grupos domi178

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nantes restritos, tendo à frente o príncipe herdeiro português, acordada com a metrópole e com o aval da Inglaterra, defrontar-se-ia com diversos problemas: Como manter a integridade da colônia? Que tipo de Estado montar? Como construir a unidade política? Como criar uma identidade nacional? E a estrutura socioeconômica? Resolveu-se operar uma mudança dentro da ordem: criou-se um país, com uma monarquia constitucional, conservando-se intacta a estrutura socioeconômica colonial: grande propriedade latifundiária, trabalho escravo e produção de gêneros tropicais para o mercado europeu. Ao mesmo tempo, procurou-se manter a unidade territorial e política das colônias portuguesas na América – era disso que se tratava – o que era extremamente difícil, pois não havia elementos que as unissem, a não ser a língua e a religião. Segundo observou o viajante francês Saint-Hilaire (apud CARVALHO, 1999, p. 234), “[...] as capitanias ignoravam a existência uma das outras [...]”. As relações entre as diversas regiões eram muito tênues, além de não haver percepção ou consciência de identidade nacional. A coesão das várias regiões, capitanias ou circunscrições coloniais era muito precária e elas formavam um conjunto altamente diversificado e heterogêneo. Assim sendo, a presumível identidade – ou imaginário coletivo –, denominado muitas vezes de nativismo, em determinadas áreas (Pernambuco, Bahia, Minas), que teria sido esboçada ainda nas condições históricas da colônia portuguesa da América é questionável em vários sentidos. A unidade acabou sendo imposta de cima e pela força. O único elemento de consenso entre os grupos dominantes das diferentes regiões foi a manutenção da escravidão e do tráfico de escravos. Contra essa unidade imposta do centro (Rio de Janeiro), entre 1822 e 1848, irrompeu o inconformismo em quase todos os pontos do território (Bahia, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul, atingindo mesmo São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro), por meio de motins, levantes e revoltas – alguns com nítido caráter separatista – pondo em risco a precária unidade do estado imperial. Derrotados – a ferro e fogo – os movimentos rebeldes, os donos do poder montaram (a partir dos anos quarenta) um arcabouço político-estatal extremamente centralizado, controlado por grupos dominantes reduzidos. Somente em 1850 pode-se dizer que estava consolidado o processo de criação do estado nacional, centralizado e monárquico. Das unidades frouxamente ligadas construíra-se o país [...] mas não se construíra ainda uma nação. (CARVALHO, 1999, p. 236)

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Era necessário não só completar a organização do Estado, como criar os elementos constituintes básicos de uma nação como símbolos, instituições e, sobretudo, um povo. Isso implica engendrarem-se e instituírem-se alguns pressupostos de identidade nacional: mercado interno, sociedade civil, exército e política, moeda, sistema fiscal e tributário, justiça, hino, bandeira, herois, mitos etc. – e, juntamente com tudo isso, uma cultura, uma história e uma literatura. Entendemos que a literatura começa a ser criada nas décadas de 1830/40-1870 com o surgimento de obras de tendência romântica, em voga na Europa, que iam ao encontro da necessidade de geração de símbolos e imaginário que contribuíssem para a elaboração de uma identidade ou consciência nacional. Nessas circunstâncias, o indianismo romântico, ao procurar estabelecer o mito de origem, exerceu papel importante na missão de construir a identidade nacional. Entrelaçada e/ou simultânea ao Romantismo – de caráter indianista ou urbano – aparece uma vertente que passou a ser denominada regionalista. Afrânio Coutinho (1955, p. 149), afirma que o regionalismo é “[...] um conjunto que arma o todo nacional [...]”, isto é, um conjunto de obras que, justapostas, formariam uma espécie de “mosaico literário”, representando as especificidades locais – a unidade na diversidade. Antonio Candido (1987, p. 202), caracteriza esse fenômeno como “literaturas nacionais atrofiadas”. Aceitando-se a tese dos vários autores que afirmam que a literatura brasileira nasceu no século XVI ou mesmo no século XVIII, temos um paradoxo histórico. Se não havia país, Estado nacional, como poderia haver literatura brasileira? Talvez fosse mais plausível afirmar que até o século XVIII o que há é uma literatura colonial portuguesa e que, desde meados desse século até as primeiras décadas do XIX, temos uma espécie de pré-história da literatura brasileira. A partir de então desencadeia-se o movimento de criação de uma literatura nacional e de uma historiografia para legitimá-la. Assim, [...] começaria a surgir no Brasil, concomitantemente à implantação do Romantismo, a sua Historiografia literária, à qual se deve, em estreita conexão com o aparecimento de uma Historiografia nacional, aquele reconhecimento legitimador. (NUNES, 1988, p. 205)

Teríamos, dessa forma, um movimento objetivando a criação de uma literatura e de uma historiografia literária, intimamente ligado 180

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com a construção nacional, entre os anos 1830/40-1870. Esse movimento entendia a literatura como instrumento fundamental no processo de organização do Estado-nação no Brasil. É possível afirmar, cremos, que esse movimento não se concluiu nesses anos. O processo de formação da literatura continuava inconcluso, assim como o da organização do Estado nacional. Essa é, inclusive, a percepção de Machado de Assis em 1873, quando, ao refletir sobre o estágio em que se encontrava a nossa literatura, atenta para o fato de que as “[...] mesmas obras de Basílio da Gama e Durão quiserem antes ostentar certa cor local do que tornar independente a literatura brasileira, literatura que não existe ainda, que mal poderá ir alvorecendo agora” (ASSIS, 1959, p. 131).

Referências ASSIS, M. de. Literatura brasileira: instinto de nacionalidade. In: _____. Crítica literária. São Paulo: Mérito, 1959. p. 129-149. CAMPOS, H. de. O sequestro do barroco na formação da literatura brasileira: o caso Gregório de Mattos. Salvador: Fundação Casa de Jorge Amado, 1989. CANDIDO, A. Formação da literatura brasileira: momentos decisivos. 4. ed. São Paulo: Martins, 1971. 2 v. ______. Nova narrativa. In: _____. A educação pela noite e outros ensaios. São Paulo: Ática, 1987. p. 199-215. CARVALHO, J. M. Brasil: nações imaginadas. In: _____. Pontos e bordados: escritos de história e política. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 1999. p. 233-268. COUTINHO, A. O regionalismo na prosa de ficção. In: _____. (Org.). A literatura no Brasil. Rio de Janeiro: Sul Americana, 1955. v. 2, p.145151. _______. Conceito de literatura brasileira. Petrópolis: Vozes, 1981. NUNES, B. Historiografia literária do Brasil. In: _____. Crivo de papel. São Paulo: Ática, 1988. p. 205-246.

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XI. Resenha

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Autores Fernando Perlato

Mestrando do Iuperj e pesquisador do Cedes (Centro de Estudos Direito e Sociedade) desta instituição.

Marco Antônio Franklin de Matos

Mestre em Teoria e Crítica Literária pela PUC, orientador educacional do Colégio Guilherme Dumont Villares, SP.

Leda Tenório da Motta

Graduada em Letras Modernas pela USP, tem mestrado em Semiologia Literária pela École des Hautes Etudes en Sciences Sociales e doutorado em Semiologia Literária pela Université de Paris VII. É professora da PUC/SP, onde vem se dedicando aos objetos da comunicação, entendidos como fatos de linguagem, e à psicanálise dos discursos midiáticos.

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A Carta da Democracia

Fernando Perlato

ano de 2008 foi marcado por diversos eventos que buscaram rememorar os vinte anos da Constituição de 1988. Ainda que tenha recebido atenção dos meios de comunicação, a celebração da “Constituição cidadã” – como a definiu Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte – foi ofuscada pela celebração de outras datas, com destaque para os 200 anos da chegada da família Real ao Brasil. Independente disso, o fato é que 2008 foi marcado por diversos eventos e publicações1, cujo intuito era analisar não somente os anos que testemunharam o processo constituinte, como também as consequências da Carta de 88 para a vida dos brasileiros, contribuindo, desta forma, para proporcionar – junto a outros trabalhos essenciais que foram produzidos, seja no calor dos acontecimentos2, seja posteriormente, como objeto de reflexão acadêmica mais acurada3 – uma melhor compreensão deste período, que constituiu um marco para a construção da democracia no Brasil.

1 Talvez o exemplo mais significativo neste sentido tenha sido o simpósio especial realizado sobre o tema no 32º Encontro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (Anpocs), cujo resultado foi a publicação da obra A Constituição de 1988 na vida brasileira (2008), organizada por Ruben George Oliven, Marcelo Ridenti e Gildo Marçal Brandão. 2 Exemplos desta produção são as obras Travessia – da abertura à constituinte (1986) e A Constituição inacabada (1989), respectivamente, de Luiz Werneck Vianna e Florestan Fernandes. 3 O trabalho seminal de Gisele Citadino, Pluralismo, Direito e Justiça (1999), é um entre os múltipos exemplos dessa produção.

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XI. Resenha

A Carta da Democracia deve ser compreendida como mais um esforço neste sentido, na medida em que o autor procura analisar a dinâmica dos quase vinte meses que marcaram o processo de elaboração da Constituição de 1988, que se estendeu de fevereiro de 1987 a setembro de 1988. O livro conta com “Prefácio” de Bernardo Cabral, relator geral da Assembleia Constituinte, que define a obra como “o mais completo, isento e bem elaborado dentre todos [os trabalhos] de que tenho tomado conhecimento em torno dos momentos da Assembleia Nacional Constituinte” (p.15-6). Dividindo seu livro em sete capítulos, além de um anexo contendo declarações de diversas lideranças partidárias quando do encerramento do processo constituinte, o autor vale-se de fontes bibliográficas, jornais da época e dos Anais da Assembleia Nacional Constituinte para reconstituir aqueles meses decisivos que marcaram a redemocratização do Brasil e culminaram na elaboração da “Carta da Democracia”. Desde o início da obra, Lopes faz questão de destacar as dificuldades enfrentadas no decorrer do processo, apontando para as divergências existentes entre os atores políticos em torno do caráter e do procedimento constituinte. Enquanto determinados setores defendiam a tese de que a feitura da Constituição caberia aos deputados federais e senadores eleitos em 15/11/1986, outros sustentavam a ideia de que este processo deveria ser conduzido por uma Assembleia Constituinte eleita exclusivamente para tal. A primeira ideia, conforme destacado por Lopes, sagrou-se vencedora, e, a despeito das críticas que permaneceram durante todo trabalho constituinte, a experiência brasileira logrou ser singular – com o precedente apenas da Espanha, em 1978 –, na medida em que a Constituição (Poder Constituinte Originário) acabou por ser elaborada pelo poder constituído. Em consequência desta decisão, os 559 membros do Congresso Nacional empreenderam o trabalho de elaboração da Constituição pari passu às atividades por eles desenvolvidas como deputados e senadores, imprimindo determinada dinâmica ao processo cujas consequências não tardariam a aparecer. Júlio Lopes realiza um minucioso trabalho, visando perceber os embates que permearam todo o procedimento constituinte, cujo desenho inicial objetivava a formulação da Carta em quatro momentos: os constituintes iniciariam seus trabalhos em 24 subcomissões temáticas, cujas propostas seriam enviadas para oito comissões e, findos os trabalhos das mesmas, suas formulações seriam encaminhadas para uma “comissão de sistematização”, que, finalmente, organizaria um projeto de Constituição para ser votado pelo conjunto dos constituintes no plenário. Conforme bem observado pelo autor, o “único 186

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A Carta da Democracia

instituto trazido pelo regimento interno, enriquecedor do caldo de cultura política na Assembleia” (p. 38), constituiu-se nas 122 emendas propostas pela iniciativa popular à Mesa Diretora, que, após a verificação, admitiu 83 delas por atender às exigências regimentais da Constituinte. A quantidade de assinaturas mobilizadas para a inclusão das emendas populares no processo corrobora a ideia da existência de um contexto marcado pela mobilização popular, configurando um momento, como bem observado por Bernardo Cabral, “em que a atividade política era res publica, coisa de todos, de todos nós, brasileiros” (p. 14). Buscando lograr o difícil exercício de combinar a descrição das fontes coligidas com a dimensão analítica do processo constituinte como um todo, o autor se vale de duas clivagens – que ele denomina como ideológica (exame do espectro constituído entre esquerda e direita, de acordo com suas posições frente à democracia política e à propriedade privada) e institucional (análise da trajetória política dos parlamentares constituintes, buscando sopesar se elas ocorreram em instituições públicas ou privadas) –, de modo a identificar os acordos e embates ocorridos nas etapas que antecederam a formulação da Carta de 88. Neste sentido, é relevante destacar a importância conferida por Júlio Lopes ao centro político neste processo, na medida em que as operações políticas de envergadura na Assembleia só poderiam ter êxito caso contassem com as expressões centristas, independentemente do setor ideológico do qual adviesse a iniciativa política. Conforme destacado pelo autor, durante mais de um ano, nenhum dos partidos políticos da Assembleia privilegiou o debate institucional, em torno de temáticas como o sistema e/ou forma de governo e o sistema eleitoral e partidário, privilegiando as discussões conjunturais, relativas ao mandato presidencial do governo Sarney, talvez como consequência do funcionamento concomitante do Congresso Nacional e da Assembleia Constituinte. A esta “tendência conjunturalizante”, que atravessou todo o processo constituinte, vieram a se somar outras práticas – tais como o privilégio dos membros individuais em detrimento das bancadas partidárias nas comissões e subcomissões temáticas e a elaboração fragmentária da futura Constituição (visto que os debates ocorriam nas comissões, sem qualquer conexão com as discussões efetuadas nas demais) – que conduziram o processo constituinte a um quadro de “incerteza absoluta” e “paralisia decisória”, marcado pelas dificuldades de obter consensos políticos sobre a ordem pública. Os diversos impasses (“buracos negros”) surgidos em decorrência dos problemas 187

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XI. Resenha

acima destacados impediram a formulação de um texto consensual básico durante todo o primeiro ano de funcionamento da Assembleia, o que acarretou o truncamento dos trâmites constituintes e o descumprimento de todos os cronogramas antes estabelecidos. Apesar dessas dificuldades, duas demandas veiculadas pelos constituintes de vários partidos estiveram presentes em todas as subcomissões, segundo o autor: uma inspiração descentralizante do Estado e outra antidiscriminatória dos cidadãos, a despeito das diferenças encontradas entre as posições políticas. Convém ressaltar, entretanto, que, por não possuírem qualquer referencial comum, os debates ali desenvolvidos produziram incongruências entre si, aumentando as divergências no processo constituinte. Conforme destacado por Lopes, este quadro de “paralisia decisória” apenas começou a se modificar na etapa de sistematização, cuja relatoria coube a Bernardo Cabral. Esta fase do processo constituinte testemunhou a combinação da tendência, ainda dominante, de multiplicação de divergências com a tendência, ainda que embrionária, de articulações entre as lideranças partidárias. Ao analisar este momento fundamental da elaboração constitucional, Júlio Lopes procura ressaltar a importância do surgimento do denominado “Centrão” – movimento composto por lideranças constituintes de centro (do PMDB, PTB, PL), centro direita (do PMDB, PFL, PDS) e direita (do PDS), que valorizava a participação individual em detrimento das bancadas partidárias – para a modificação dos rumos do processo constituinte. Quando o tema da ordem pública foi objetivamente colocado para a Assembleia, estes setores partidários, não selecionados pelo centro esquerda durante as reuniões temáticas e sistematizadoras, se articularam para intervir no processo. O “Centrão”, de acordo com Lopes, estabeleceu-se como uma coalizão de veto, orientada por um consenso negativo sobre a ordem política a ser instaurada no país, cujo ponto programático comum relacionavase à rejeição do ordenamento constitucional proposto pela comissão de sistematização e pelo desejo de conferir maior espaço ao mercado na ordem constitucional a ser estabelecida. A partir deste momento, segundo o autor, a paralisia decisória prosseguia não mais pela fragmentação política generalizada verificada na etapa anterior, mas pela contraposição entre os campos do centro esquerda e do centro direita no plenário da Assembleia Nacional Constituinte. Em decorrência das dificuldades enfrentadas, dois movimentos asseguraram a instituição de mecanismos verticais para a produção de amplo consenso daí em diante, no processo constituinte: em primeiro lugar, a negociação entre as lideranças da 188

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sistematização e as do “Centrão” por meio de concessões mutuas e, em segundo lugar, o reposicionamento dos setores centristas, que, afastando-se dos setores mais à direita, buscavam se projetar como fiadores de compromissos amplos na Assembleia. Conforme destacado por Lopes, estes dois movimentos contribuíram para o “fortalecimento inusitado” do presidente da Assembleia Constituinte, Ulysses Guimarães, que passou a ser encarado como o tertius capaz de produzir consensos básicos sobre a ordem pública. Bernardo Cabral, agora relator geral da Assembleia, também teve sua importância política especialmente acrescida neste contexto. Desta forma, a Constituição foi elaborada no plenário da Assembleia, com o consenso sendo estabelecido concomitantemente às votações, implicando o fortalecimento dos partidos mediante as reuniões do Colégio de Líderes e a verticalização do processo decisório. Ao situar a formação de maiorias constituintes, Júlio Lopes aponta o fato de o compromisso político formalizado no processo ter se constituído em um “consenso periférico sobre a ordem pública” (p. 175-6). Isto quer dizer que, embora as forças políticas da Assembleia tivessem conseguido construir amplos consensos sobre a generalidade dos temas da ordem pública, elas não o fizeram sobre o eixo da ordem política, sobretudo no que tangeu ao tema do sistema de governo. Em consequência disso, a Constituição de 1988 não encerrou politicamente o ciclo da transição democrática, o que só veio a ocorrer em 1993, quando a população brasileira optou pelo regime presidencial de governo. Entretanto, o autor faz questão de ressaltar que, apesar de a transição democrática ter sido concluída, ela continua padecendo de um núcleo institucional fraco, na medida em que diversos institutos parlamentaristas – sobretudo as medidas provisórias – permaneceram no sistema político brasileiro, tendo como principal consequência a hiper-trofia do Executivo sobre o Legislativo, dificultando qualquer possibilidade de iniciativa própria deste poder. Além desta característica, de acordo com o autor, o processo constituinte configurou uma nova imbricação entre Estado e sociedade civil, invertendo o sentido político do regime militar – caracterizado, seguindo a definição de Schimitter, de “regime autoritário-burocrático” –, moldando um regime democrático-burocrático, caracterizado pela projeção de interesses coletivos sobre o Estado, instrumentalizado pelos movimentos sociais para a própria auto-organização. Além desta análise pormenorizada do processo constituinte, Júlio Lopes procura responder a determinados questionamentos referen189

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tes à Constituição de 88, entre os quais convém destacar dois, à guisa de exemplo. O autor fornece algumas interessantes explicações acerca dos motivos que permitiram a elaboração de uma Constituição progressista, mesmo em um cenário marcado pela predominância de congressistas conservadores. Lopes destaca, neste sentido, a importância da ampla incidência das emendas populares no processo constituinte e a desarticulação das forças políticas de centro direita e direita por ao menos um ano na duração do processo. Mais ainda, o autor oferece uma interessante sugestão sobre os motivos da forte presença da dimensão jurídica na “Carta da Democracia”, sublinhando a presença majoritária de membros da Assembleia cuja carreira política se baseava em postos-chave para a regulação estatal, bem como, principalmente, a percepção do direito como fiador de consensos entre a tendência publicista e participativa da sistematização e a tendência privatista e modernizante do “Centrão”. Além destas explicações, o autor contribui para desmistificar algumas questões relacionadas ao processo constituinte, entre as quais destacamos três. Em primeiro lugar, Lopes nega a ideia de uma enorme presença do Estado e do mercado na Constituição de 88, destacando o fato de o texto ter sido construído através de concessões mutuas entre os defensores destes dois polos, edificando um padrão de parcerias entre ambos, sob a responsabilidade do Estado. Em segundo lugar, para o autor, a Constituição resultou, basicamente, do consenso político entre o centro esquerda e o centro direita, questionando, desta forma, o argumento corrente segundo o qual a Constituinte teria sido hegemonizada ou pelo centro esquerda ou pelo “Centrão”. Por fim, ele problematiza a noção corrente acerca da participação do PT no processo, destacando polemicamente que, malgrado a retórica, o partido se integrou efetivamente ao conjunto da ordem pública delineada pelos amplos acordos políticos. No final de sua obra, Júlio Lopes ressalta o fato da Constituição de 1988 ter se estabelecido como “uma engenharia política inacabada”, que, a despeito da estruturação institucional inovadora, não conseguiu lograr uma disciplina específica para os partidos políticos e, principalmente, para a Presidência da República, devido à permanência do mecanismo das medidas provisórias. O autor conclui destacando a necessidade da realização de uma reforma política que, além de pôr fim a este mecanismo, venha a estabelecer a fidelidade partidária, “uma exigência inadiável para nossa vida democrática” (p. 242). Neste ponto, convém destacar que, ainda que não seja o objetivo central do autor, esperava-se chegar ao final de uma obra tão bem documentada e analisada com uma proposta normativa menos 190

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tímida diante dos enfrentamentos ainda colocados para a democratização política e social do país, relacionada, por exemplo, à expansão e execução com maior periodicidade dos mecanismos de participação popular previstos na Constituição. Devido à profunda pesquisa empírica e à acurada dimensão analítica, esta obra de Júlio Lopes constitui um instrumento indispensável para a compreensão dos anos que antecederam a realização da Constituição de 1988, bem como para pensar acerca das suas implicações e dilemas colocados na contemporaneidade. A reflexão em torno da “Carta da Democracia”, como bem evidenciado pelo trabalho, deve ser permanente e cuidadosa, visto que, a despeito dos limitados avanços em algumas questões essenciais – cujo exemplo maior é a questão agrária –, a Constituição de 88 tem contribuído para colocar em outro patamar a disputa política e social no país, acumulando forças para os partidos e movimentos progressistas ampliarem a luta para o necessário aprofundamento da democracia brasileira. Sobre a Obra: A Carta da Democracia. O processo constituinte da ordem pública de 1988. Júlio Aurélio Vianna Lopes. 257p.

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A viagem do elefante: a história como aprendizado

Marco Antônio Franklin de Matos

curioso observar que a literatura contemporânea está mergulhada num processo de busca de novas formas literárias que sejam capazes de representar com vigor a situação da moderna sociedade capitalista que, depois da queda do “socialismo real”, quer mostrar-se ao mundo como única alternativa concreta de convivência e de organização social. Os escritores atuais estão diante de um dilema: ou aceitam a falsa premissa do “pensamento único” de ser o capitalismo globalizado a única possibilidade de organização da sociedade ou procuram alternativas a esta situação sem romper com o realismo (a nosso ver, fundamento da literatura verdadeiramente importante). A narrativa de Saramago caminha na direção do realismo e da sátira aos desmandos do capitalismo. Sem ilusões, o autor português parte de uma visão aparentemente negativista da situação contemporânea, denunciando em suas obras as mazelas do totalitarismo que se impõe a todos sob a aparência de uma sociedade democrática. Paradoxalmente, Saramago é um autor marcadamente português e, ao mesmo tempo, consegue elevar-se a um grau intenso de universalidade, pois seus escritos transcendem o espaço lusitano para nos mostrar o que Lukács chamou (referindo-se à obra de Swift) de “estado geral do mundo”, isto é, a representação de um inteiro período histórico vivido pela humanidade. Na narrativa saramaguiana, fala-se a partir de lugares indeterminados, nos quais ressoa a voz de Portugal, mas ecoam fortemente também os acordes de uma globalização vista como destruição dos valores humanistas e das ideias mais caras de justiça e de fraternidade. Para representar literariamente tal situação, como um autêntico continuador de Kafka, autor que focou em sua obra o aparente absurdo da sociedade capitalista, dominada pela burocracia e pela ausência de democracia, Saramago também recorre ao fantástico para desmascarar as diversas formas de alienação predominantes em sua

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A viagem do elefante: a história como aprendizado

época Tal uso apresenta-se de diversas maneiras em romances bem realizados, como Ensaio sobre a cegueira (em que o estado geral de cegueira é uma vigorosa metáfora do egoísmo destilado pelo capitalismo), A caverna (em que aborda o tema do desemprego e de suas consequências), O homem duplicado (em que a perda de identidade levanta-se como um drama presente nas sociedades de massa). Além do uso do fantástico, Saramago serve-se de um outro recurso consagrado pela literatura realista ao longo da História: a evocação de fatos históricos reais para lançar sobre eles uma nova luz e um novo olhar. É o que constatamos ao ler importantes romances do autor lusitano, como Memorial do convento ou História do cerco de Lisboa. Tal organização literária volta a ocorrer em seu último livro, o conto A viagem do elefante. A partir de um fato histórico, a oferta de um elefante ao Arquiduque de Áustria pelos reis de Portugal João III e Catarina, episódio transcorrido nos idos de 1551, Saramago cria uma narrativa satírica que põe a nu as contradições de toda uma época histórica, vistas sob a ótica de um indiano condutor do elefante, personagem popular e sagaz que conta com as simpatias do autor. A peregrinação do elefante pela Europa até chegar a Viena é motivo para a criação de muitas cenas de humor nas quais o narrador destaca o pano de fundo da época, o conflito entre a Reforma luterana e a Contrareforma católica, fundamento para a viabilização do capitalismo identificado com os valores do protestantismo naquele momento histórico .De resto, a ironia do narrador atinge também a rivalidade entre os reinos de Portugal e Espanha, o último alinhado com o arquiduque de Áustria. A peregrinação é um dos motivos constantes da narrativa saramaguiana. É marca contínua de seus melhores personagens o peregrinar, à procura de tudo ou mesmo de nada. Assim, o Jesus de Saramago peregrina por toda a Palestina antes de indispor-se com o Pai; em Todos os nomes, o caminhar a esmo é o cotidiano de José; na História do cerco de Lisboa, a busca que Raimundo Santos empreende para a criação de sua antihistória encontra-se em suas caminhadas pelas ruas de Lisboa: a mesma situação é vivida por Tertuliano Máximo Afonso no Homem duplicado. Na Viagem do elefante, a peregrinação do animal pela Europa é motivo para a criação de situações de humor nas quais revelam-se as misérias de toda uma época e, ao mesmo tempo, uma constante da história da humanidade, a divisão da sociedade em opressores e oprimidos.

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XI. Resenha

Como já salientamos, as simpatias do autor estão com o condutor (Subhro) e com o elefante escravizado pelos reis e obrigado a uma longa caminhada para chegar a Viena, seu destino, em 6 de janeiro de 1552. Saramago serve-se do elefante, um dos símbolos da religião indiana, para contrapor-se ao catolicismo então dominante na Europa e base da civilização ocidental. Com sua finíssima ironia, o narrador nos assegura que crer num elefante como deus é mais lógico do que crer em Jesus e Maria, palavras colocadas por Saramago na boca de Subhro. Em meio às futilidades das Cortes portuguesa e espanhola, salvam-se como seres humanos as pessoas humildes que servem às elites, como o comandante militar da caravana que leva o elefante à Valladolid, o condutor do animal e outros personagens simplórios que desfilam pelo cenário da curiosa excursão. Mais uma vez, o fato histórico é usado por Saramago como organizador de uma narrativa cujo sentido vai além deste mesmo fato. O elefante age como detonador de situações que revelam a essência de um período histórico determinado, base do tradicional “romance histórico” analisado por Georg Lukács. O episódio de Pádua em que a Igreja Católica serve-se do elefante para forjar um milagre é de forte impacto artístico, pois desvenda a manipulação religiosa da época e destaca a esperteza de Subhro (a essa altura, já rebatizado de Fritz pelo arquiduque), que tira proveito da situação para ganhar muito dinheiro. Outro aspecto interessante é que o elefante chama-se Salomão (alusão ao rei bíblico), tem seu nome mudado para Solimão quando chega à Valladolid e torna-se propriedade do arquiduque, evidenciando nos detalhes a rivalidade entre os poderosos de então. O final do conto retoma um tema caro a Saramago: o caráter cíclico e repetitivo das situações históricas. Depois da chegada do elefante à Viena, vive-se um período de grande alarido em torno da figura do animal; porém, o êxito é efêmero, e manifesta-se novamente a situação de esquecimento à qual o elefante e seu condutor já haviam experimentado em Portugal. Para terminar, dois comentários ainda se impõem. O primeiro, sobre a linguagem utilizada que, como sabemos, é um dos pontos mais singulares da narrativa de Saramago, pelo lirismo de suas manifestações e pelo caráter sequencial de seus relatos, com pequenas pausas entre grandes parágrafos. Nesta narrativa, há dentro da linguagem satírica adotada, uma interessante combinação do português atual com o português castiço, tornando-se sinal de um trabalho de articulação linguística bastante rico.

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A viagem do elefante: a história como aprendizado

O segundo, a respeito da importância da História como mestra para que possamos, a partir de suas lições, projetar os difíceis caminhos do futuro: a partir de um relato permeado por situações cômicas e aparentemente despretensiosas, José Saramago serve-se de um fato histórico isolado para revelar os principais aspectos da Europa do século XVI, na qual começava a desabrochar o sistema capitalista baseado no lucro e no egoísmo que hoje leva o mundo a uma trágica situação e que nos convida a sermos lúcidos e serenos na análise de seus fundamentos e a sermos corajosos e ativos na luta por sua superação. Sobre a obra: José Saramago, A viagem do elefante. São Paulo: Companhia das Letras, 2008. 256 p.

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XI. Resenha

Além do filósofo, o poeta1

Leda Tenório da Motta

ue Ruy Fausto nunca se moldou ao tipo de vida que seria de se esperar de um filósofo brasileiro de esquerda com a sua trajetória e o seu currículo é o que, nestas alturas, já deixava perceber o longo exílio parisiense pelo qual enveredou. Neste caso, uma flagrante reivindicação do duplo lugar, de um posto privilegiado de onde ver melhor as coisas, por mais que o caráter escolhido de uma tal posição só se evidencie après coup, e por mais que a França possa ter sido experimentada também como o lugar-nenhum, como costuma acontecer quando se está fora, os anos começam a passar e não se volta vitorioso ao bairro de origem Que ele sempre teve mais de uma versão de si mesmo a propor é o que também já sabiam os amigos, acostumados a vê-lo tocar, num bom piano, e sem medo de Adorno, um certo repertório jazzístico, na mais perfeita linha francesa de recepção a esta fina arte saída da indústria cultural e preservada, como um vinho, na terra que também deu abrigo a Sidney Bechet, quando o rock se apossou da alma do soul.

O que não se podia suspeitar antes do novo livro que ele lançou, no fim de um inverno brasileiro, um ano depois da saída de A esquerda difícil, volume de ensaios com que veio quebrar o silêncio dos intelectuais da gauche local a respeito dos rumos do socialismo contemporâneo, num momento em que o mal-estar petista já tinha devolvido quase todo mundo, estrategicamente, para dentro dos muros, é que existe ainda um poeta bissexto – ou simplesmente um poeta – por trás deste especialista em Marx, hoje professor emérito da USP, que iniciou sua carreira na Universidade de Paris VIII, quando ela era um barril de pólvora socialista e internacionalista chamado Vincennes. Foi lá que o grupo de Lacan instalou o primeiro departamento de psicanálise de que se tem notícia, sob os protestos dos estudantes revolucionários que não admitiam concessões à subjetividade, e Deleuze deu aulas.

1 O título foi criado pela editoria da revista.

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Além do filósofo, o poeta

E nem é tanto o poeta que surpreende, num quadro acadêmico de referência como o nosso, em que o também bissexto Bento Prado Júnior, recentemente falecido, detinha o posto de inventor de uma prosa filosófica brasileira, pelas dívidas literárias de seu refinado comentário de texto e por admitir – em meio ao cipoal sociológico, para lembrar suas próprias palavras – uma força da letra nos domínios do pensamento. Porém a maneira como Os piores anos de nossas vidas encontra, ainda, por luxo, o jeito de introduzir, no meio de todas essas vivências que se já estranham a suprema estranheza do judeu. De fato, engana-se quem, embarcando no vício profissional de buscar o trauma deflagrador que define toda obra, e indo atrás da falsa pista do título, supuser que o incidente crucial na vida do alter ego do filósofo que toma a palavra no livro é a ditadura e o expatriamento a que ela dá origem. Mesmo porque temos aqui um subtítulo sarcástico – Histórias. Suspiros poéticos e saudades – que logo vem mostrar que o assunto de Ruy Fausto é, muito mais, a própria poesia, o desafio de executá-la como simples prosa, e o inevitável ridículo de quem queira poetar, nos dias que correm. Principalmente se esse alguém teve, na escola, num tempo ainda perto da influência da Retórica, em que se tratava de fazer versos, antes que de interpretá-los, sua jovem alma encharcada por Gonçalves de Magalhães, Fagundes Varella, Luís Murat e companhia, de tal sorte que nem o encontro salvador com a temática da vida besta de Drummond pôde livrá-lo completamente de ser falado pelos românticos brasileiros. A luta contra esse e outros sotaques entranhados, com tudo que ela tem de poética, é, de modo muito claro, uma das questões do livro, senão a questão. Assim, quem ler o poema que lhe dá nome descobrirá que o que temos aí é uma satirização dos tiques de linguagem de uma certa “máfia universitária” paulistana, os “lógós”, os “tro-lo-lós” e os “pão-de-lós” de alguns figurões locais proeminentes, que dispensavam seu saber direto em grego clássico, pelos corredores da Maria Antonia. E ficará se perguntando se não teria sido também à arrogância por definição contrapoética desses discursos que o degredo se tornou preferível. Poderá depois, avançando pelas páginas cada vez mais mordazes que se seguem, verificar como Ruy Fausto, castigando a nossa cordialidade, que tão bizarra deve ter sempre parecido a quem observava desde o mundo francês, não poupa ninguém. Nem os sociólogos, nem os semióticos, embora não se prenda só aos modos dessa famosa dobradinha nacional, que surge no volume em meio a uma “chusma de chatos”. Assim também, neste log book, em que as temporalidades se misturam, fazendo-nos passar de cenas da infância numa família imi197

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grante da primeira metade do século passado, na avenida Angélica, em São Paulo, a um café na Place de la Sorbonne, em algum ponto dos anos 80, quando todo mundo já tinha sido anistiado e retornado à pátria, só aparentemente, o centro é a morte precoce de uma mãe. Ela é evocada num poema minimal de três versos, chamado, nada minimalmente, “A desgraça”. Todos os amigos de Ruy Fausto sabem que a morte em questão é autobiográfica, que houve, mesmo, aquele telefonema, naquela manhã, de que fala o poema. Talvez por isso, ele ocupe, quase fisicamente, o miolo do livro. Mas até mesmo aí, o vemos tomar distância do suspiro poético, a tempo, revertido em fria consciência da linguagem, pois eis que uma piadinha cruel se insinua, e o aviso da desgraça vem, no terceto a duas vozes, com um erro de pronúncia da pessoa da casa que, sendo estrangeira, à sua maneira, estranhamente familiar, o deve ter proferido: Me lembro como se fosse hoje,/ uma ´de manhã`/ o telefone tocou. Há aqui, como por toda parte no livrinho de Ruy Fausto, um inventário linguístico ao lado de um memorial doloroso, mostrando que ele também leu e releu Proust. Uma fuga dramática que faz brincar com coisas sérias, como ainda quando fala de Hitler, que “papou” os seus _ os Brettschneider _, infringindo o primeiro mandamento das literaturas de testemunho, que, em sua singeleza, nos proíbem de qualquer esgar que não o da máscara trágica diante do holocausto. Mas principalmente quando encara o clã familiar gentílico e lança seu olhar sobre o pai judeu, o viuvo que lutou sozinho para que os filhos alcançassem o sucesso e se distinguissem num mundo hostil, o que possibilita ao filósofo assim bem criado voltar-lhe as armas de uma ironia aperfeiçoada graças a essa mesma educação, como num romance de Philip Roth. Todo esse amor complicado, toda essa crônica da sucessão geracional passa pelo tropeço nas palavras. Estamos em pleno humor judaico, enfim. Nessa visão derrisória que os judeus sabem ter dos próprios judeus, que é uma forma particular de autoestima e de resistência chistosa à perseguição que vem de fora. E é isso que faz com que Os piores anos de nossas vidas inaugure entre nós, como sem querer e de repente, uma literatura do judeu brasileiro – ou brasileiro judeu – que, salvo engano, nunca tivemos. Sobre a obra: Os piores anos de nossa vida. Histórias- Suspiros poéticos e saudades, de Ruy Fausto. Brasília. Editorial Abaré & Fundação Astrojildo Pereira. 68 páginas

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