Revista T&C Amazônia - Edição 04

T&C Amazônia Ano II - Número 1V - Abril de 2004 . ISSN - 1678-3824 Publicação Quadrimestral da FUCAPI - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica.

FUCAPI

Respirando Inovação Artigo de Guilherme Ary Plonski, Diretor Superintendente do IPT

Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional Entrevista com Odilon A. Marcuzzo do Canto, Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Finep

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia Artigo de Hélio Graça, Chefe da Área de Estudos Econômicos do Basa

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas Entrevista com Marilene Corrêa da Silva Freitas, Secretária de C&T do Estado do Amazonas

E D I TO R I A L

SUMÁRIO

T&C Amazônia está abordando, nesta edição, a temática Arranjos e Sistemas Locais.

Desde a retomada da importância das aglomerações para o desempenho econômico, particularmente com as contribuições de autores como Porter e Krugman, na década de 90 passada, os estudos e conceitos relacionados ao assunto têm estimulado simultaneamente - como raras vezes se observa - o interesse de pesquisadores, governantes e empresários.

No Brasil, esse interesse atingiu um estágio “préepidêmico” já na segunda metade daquela década, a partir da qual podem ser contabilizadas iniciativas de ministérios, governos estaduais (individuais ou coletivas, como no caso da Região Nordeste), governos municipais, federações de indústrias e agentes financiadores, espalhadas por praticamente todo o território nacional.

Conceitos anteriores, tais como aglomerações industriais, cadeia produtiva, externalidades econômicas e sistema nacional de C&T alcançaram uma dinâmica renovada pela possibilidade de diálogo com os recém-difundidos cluster, sistema local de inovação, arranjo produtivo local e plataformas tecnológicas. E - o mais surpreendente - os novos estímulos desembocaram muito rapidamente no “mundo real”, proporcionando aumento de eficiência para os tais arranjos e sistemas.

Como corolário, passaram a ser ainda mais valorizados os comportamentos baseados em cooperação, relações sinérgicas e conexões, bem como a habilidade de mobilizar protagonistas do ambiente econômico através da governança local.

Acreditamos que o relato e a avaliação de experiências em curso, acrescidos de depoimentos que apresentam uma apreciação crítica do ambiente atual, auxiliam na compreensão de como este processo tem evoluído e, portanto, representam uma contribuição proporcionada por esta edição de T&C. Aos que já incursionam no tema, o conjunto aqui apresentado pode representar o contato com um interessante mosaico de experiências particularmente focadas no estado do Amazonas; aos noviços, esperamos que a leitura atenta do conteúdo permita a sua “contaminação”, ampliando a rede dos que acreditam que esses conceitos têm ainda muito a oferecer para a alavancagem do desenvolvimento regional.

Os Editores

ENTREVISTA PERSPECTIVAS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVACÃO NO AMAZONAS Marilene Corrêa........................................02 RESPIRANDO INOVAÇÃO Guilherme Ary Plonski...............................11 ENTREVISTA FINEP E A INOVAÇÃO CONQUISTANDO ESPAÇOS NA AGENDA NACIONAL Odilon Marcuzzo do Canto.......................18 PROJETO PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL Waleska Barbosa, Alceu C. Branco..........23 ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS APLICAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS Nilson Pimentel, Emerson Matias............ 31 A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO NO AMAZONAS : UM ENFOQUE NO AGRONEGÓCIO Rigoberto Neide Pontes........................... 42

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E O COMPROMETIMENTO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fernando Santos Folhadela, Allessandro Bezerra Trindade..................................... 49

A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO COM CLUSTERS : A EXPERIÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA Hélio Graça.............................................. 56

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS Sávio José Ferreira Ramos..................... 64

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

PERSPECTIVAS PARA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS

À frente da Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia – SECT, que é uma das inovações estratégicas e administrativas, implementadas pelo atual governo, Marilene Corrêa oferece à T&C Amazônia um relato completo dos resultados obtidos para o incremento da produção científica no Estado do Amazonas e fala também dos desafios a serem vencidos para a estruturação de um sistema local de Ciência e Tecnologia e para a transformação do conhecimento gerado, através de pesquisa, em riqueza e melhor qualidade de vida para as comunidades.

Como destaque ela cita programas especialmente concebidos para potencializar as características regionais como o Programa de Ciência e Sustentabilidade, a Rede Norte de Propriedade Intelectual e a interiorização da pesquisa sobre o conhecimento tradicional dos povos indígenas. A secretária nos brinda, Entrevista

finalmente, com uma análise conjuntural de causas e circunstâncias que favorecem ou

QUEM É MARILENE CORRÊA P ro f e s so ra da U n iversid ad e Federal do Amazonas desde 1979, Mestre em Ciências Sociais pela PUC de São Paulo, doutora em Ciências Sociais pela U n ive rs id ad e E s ta d u al d e Campinas – Unicamp e pós doutora p ela U n iversid ad e C A E N , n a França. Em janeiro de 2003 assumiu o cargo de Secretária de Ciência e Tecnologia do Amazonas.

prejudicam a implementação e consolidação de uma política de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Amazonas.

T&C - A Criação da Secretaria deu-se no atual governo e a senhora é a primeira secretária. Em que condições encontrou a Ciência e Tecnologia no

Projeto Gráfico da Infografia: Marcos Moura Acadêmico em Design.

Estado e o que já pode ser descrito como resultado do primeiro ano?

2

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

MC - A Criação da Secretaria de

Iniciação Científica em municípios do interior

Ciência e Tecnologia resulta da Reforma do

(Tef é, Parintins) e na capital; a Utam

Estado efetivada pelo governador Eduardo

implementou bolsas universitárias do mesmo

Braga em 31 de janeiro de 2003, através da

programa; a Escola Agrotécnica de São

Lei nº 2783. A encontramos, portanto, no plano

Gabriel da Cachoeira interiorizou projeto de

formal de sua definição legal. Estruturamos

pesquisa em comunidades indígenas; do

sua vida regimental e institucional de acordo com os propósitos estratégicos, tópicos, integrados às políticas públicas prioritárias.

mesmo modo a Associação de Produtores do Manairão desenvolveu pesquisa tecnológica tanto quanto a Associação de Mulheres Indígenas Sateré Maué e

Isso resultou na

a Associação Yakinô. Há

elaboração das diretrizes específicas da política de C&T no Estado, na produção do fio articulador das ações de C&T entre todas as instituições formadoras e produtoras de pesquisa avançada; a definição de

mais de mil projetos

“ No início de 2004 lançamos o Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas: o PAPPE, prevendo financiar pesquisas em 20 empresas e obtivemos a demanda de 113. ”

implantados e em julho a Fapeam atingirá mais de 2 mil bolsas de pesquisas.

Inauguramos também o debate entre comunidade científ ica e a SECT sobre os indicadores sociais e regionais de C&T e o seminário sobre

programas prioritários com ações, objetivos,metas qualitativas, a

o tema de software livre mobilizou 750

inclusão do nosso Estado nas Redes

pessoas. Produzimos, f inanciamos e

Nacionais de Pesquisa e um padrão invejável

implementamos o Programa Ciência e

de interlocução entre a comunidade científica

Sustentabilidade voltado para apoiar

local e o governo do Estado. Do ponto de vista

cientificamente o Programa Zona Franca

estrutural, a SECT induziu políticas de pesquisa nas Entidades vinculadas ( UEA, Utam, Fapeam e Cetam) e induziu as pesquisas prioritárias para o Estado mediante os Editais da Fapeam. É possível dizer que todas as instituições federais, estaduais e privadas (2) de pesquisa estão executando

Verde. Apoiamos ações de tecnologia educacional junto à Seduc e planejamos a intervenção científica junto à Secretaria de Segurança (os futuros laboratórios de DNA criminal e os futuros cursos de formação em genética forense).

Do

mesmo

modo

articulamos

pesquisas prioritárias na Susam e produzimos

estas políticas por meio de financiamento dos

a agenda internacional do Governo do Estado

projetos, de bolsas e custeio das linhas de

com Cuba. No início de 2004 lançamos o

pesquisa e formação avançada (mestrado e

Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas:

doutorado).

o PAPPE, prevendo financiar pesquisas em

A UEA interiorizou o Programa de 3

20 empresas e obtivemos a demanda T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

de 113. Junto à Sead estamos programando

determinado padrão de desenvolvimento

ações integradas à Escola de Governo para a

cultural e das forças produtivas, e, portanto,

modernização de formação dos servidores

não são dissociadas do desenvolvimento so-

em áreas identificadas pela Política de

cial. É pelo conhecimento científico que a

Recursos Humanos dessa Secretaria.

valoração dos recursos de sobrevivência e de crescimento econômico são acionalmente

T&C

-

Em

sua

visão,

que

dimensionados, tanto quanto são definidas as

contribuições C&T têm a oferecer para o

chamadas “vocações” de um Estado, de um

desenvolvimento do Amazonas?

município, de um país. Do mesmo modo, é pelo conhecimento científico que as formas

MC - São diversas em formas e níveis

humanas de intervenção no Trópico Úmido

as contribuições que C&T têm a oferecer para

podem ser melhor dosadas, induzidas,

o desenvolvimento do Amazonas. A

corrigidas, criticadas. No caso do Amazonas,

partirdeuma concepção

a ciência já identificou

estratégica, o Estado pode

inúmeros processos e

ter clareza doseulugarno desenvolvimento do Brasil, do valor científico de sua sócio e biodiversidade, do leque de ofertas possíveis de serem desenvolvidas com investimentos em C&T: a formação avançada em todos os campos do conhecimento, a pesquisa avançada em todos os temas

e

áreas

“ Buscamos, então, resultados que articulem as preocupações governamentais com o desenvolvimento e a produção do conhecimento aplicado às realidades regionais.

Este é o sentido que orienta os Programas da SECT ”

formas de intervenção predatórias e antieconômicas a longo prazo. Mecanismos de adaptação ao ambiente têm sido também aperfeiçoados e melhorados pela ação da

ciência:

viver

melhor e com padrão de bem estar digno é o

da

objetivo máximo que a

produção científica, a

ciência of erece à

produção de dados e indicadores apropriados

humanidade. Aos grupos sociais do

aos processos físicos e sociais da Região, a

Amazonas o desenvolvimento pode traduzir-

elevação dos índices de desenvolvimento

se em melhorias econômicas, sociais,

humano pelo melhor desempenho das

culturais e existenciais. Eliminar e reduzir a

políticas públicas, a modernização de

pobreza da vida humana nos trópicos é um

estruturas e processos de gestão. O apoio à

desafio, considerando que produção da

implantação de tecnologias apropriadas às

riqueza é concentrada em grande parte, a

inovações tecnológicas. Ciência e Tecnologia

sobrevivência depende dos recursos naturais.

são 4

criações

sofisticadas

de

um

Buscamos, então, resultados que T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

articulem as preocupações governamentais

os programas editados da Fapeam para

com o desenvolvimento e a produção do

financiamento de pesquisas, bolsas, eventos,

conhecimento aplicado às realidades

custeio de projetos, e inovação tecnológica,

regionais. Este é o sentido que orienta os

mestrado e doutorado. Resultou, este fato, na

Programas da SECT, tais sejam: Gestão da

internalização de 15 diferentes estratégias de

Política de Ciência e Tecnologia, Cooperação

desenvolvimento de pesquisa induzida pelo

Internacional em Ciência, Tecnologia e

Estado com o apoio do Governo Federal. Além

Inovação, Capacitação de Técnicos da SECT,

disso, interiorizaram ações do Programa

Ciência e Tecnologia para Inclusão Social,

Jovem Cientista Amazônida, através de

Formação e Capacitação para Pesquisa

pesquisa rural, indígena e urbana em

Avançada, Desenvolvimento Regional e

Benjamim Constant, São Gabriel da

Biotecnologia, Promoção da Pesquisa e do

Cachoeira, Barcelos,Manairão, Presidente

Desenvolvimento Científico e Tecnológico,

Figueiredo, Rio Preto da Eva, Manacapuru,

Difusão e Popularização do Conhecimento

Itacoatiara, Silve s , Nhamundá, Parintins,

Científico e Tecnológico e

Barreirinha e Maués.

Apoio ao Parque Industrial

“ A ausência de

Apenas neste item há 39

de Manaus (PIM). Além

estudos estratégicos de dados e indicadores confiáveis constitui-se em desafios a serem superados ”

projetos de pesquisa

destes

programas

esta mos participando da Rede Brasil de Tecnologia, Rede da Cadeia Produtiva de Petróleo e Gás,

interiorizados com 383 bolsas vinculadas a estes projetos.

Outro exemplo é o resultado obtido pela ação

Programa de Comunicação

dos Editais Temáticos

e

totalmente voltados para

Inf ormação

para

Pesquisa – Prossiga, Rede Nacional de

apoiar cientificamente o foco do governo no

Proteoma (com implantação de 03 laboratórios

Zona Franca Verde, nas áreas de recursos

associados e 03 usuários), Rede Estadual de

florestais, recursos pesqueiros, saúde pública

Ensino e Pesquisa integrada à Rede Nacional

e ambiente, tecnologias sociais para o

de Pesquisa, Rede Amazônica de Design.

desenvolvimento sustentável e agronegócios

Doze instituições de pesquisa locais com

sustentáveis. Onze instituições públicas e

seus corpos de pesquisadores, integram-se

uma associação de piscicultores aprovaram

às ações dessas redes, o que é um resultado

34 projetos, com 119 bolsistas. A capacitação

muito bom, no tempo de vida da SECT. Mas o

de recursos humanos para formação de

resultado mais fecundo e palpável, de ampla

cientistas concedeu bolsas e custeio de 30%

repercussão social é que todas as instituições

do valor das bolsas para os projetos. Por meio

públicas federais e estaduais e 2 privadas, ou

do PIBIC (totalmente financiado pelo Governo

seja, 18 instituições internalizaram todos

do Estado) 254 bolsas foram implementadas:

5

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

no PIBIC júnior, 155 bolsas , na pós-graduação

de CT&I no Amazonas?

Stricto-sensu, 98 bolsas, no Posvinc (dedicada a pesquisadores das IES e IPES públicas), 98 bolsas.

O resultado do Programa Integrado de Pesquisa e Inovação tecnológica – PIPT aprovou 97 projetos, de uma demanda de 248, aos quais associaram-se 129 bolsas de pesquisa em nível de doutorado, mestrado, apoio técnico e iniciação científica. Outros programas como o Pronex, Desenvolvimento Científico Regional que apóiam Núcleos de excelência em C&T e destinam-se à fixação

MC - Sem priorizá-los, avalio que a ausência de estudos estratégicos de dados e indicadores confiáveis constitui-se em desafios

a

serem

superados.

Só

recentemente, a UEA tem cursos de PósGraduação

Stricto

Senso

(doenças

infecciosas e parasitárias, direito ambiental – o primeiro do Brasil – e Biotecnologia, Biodiversidade e Bioprospecção) reconhecidos pela Capes.

de recém-doutores em projetos de pesquisa

Enquanto isto, o Inpa que tem 50 anos

de grande envergadura, foram igualmente

no Amazonas, tem 11 pós-graduações

bem sucedidos com 30 bolsas concedidas.

(mestrado e doutorado) e a Ufam que tem 95

Os auxílios a 15 eventos científicos deram-se

anos, tem 28 cursos deste tipo. A

em todas as grandes áreas do conhecimento

concatenação de diferentes tempos,

e permitiram 82 participações em eventos

interesses, linhas de prioridade e objetivos

científicos nacionais e internacionais. No

próprios destas instituições que fazem a

âmbito da Divulgação de C&T, a Fapeam

formação avançada, aquela além da

financiará 17 obras da Ufam e Inpa em todas

graduação no ensino superior, desafia a

as áreas do conhecimento. E o PAPPE,

inteligência do Estado em identificar, nas

lançado em 2004, para financiar 20 empresas,

diferentes tradições intelectuais, o fio que as

teve a demanda de 113. Como trata-se de

articula aos interesses do Estado. Temas,

pesquisa específica e em área específica, a

áreas do conhecimento, prioridades tópicas

demanda também surpreendeu. As entidades

são modos de induzir demandas e superar o

vinculadas UEA e Utam introduziram 13 dos

desafio de aplicar ciência às políticas públicas

15 programas editados em suas políticas

de educação, saúde, habitação, meio

acadêmicas. Não se pode dizer mais que

ambiente, atividades econômicas, segurança,

essas entidades não têm política de pesquisa.

entre outras prioridades. Outro desafio é criar

Até julho ultrapassaremos 2000 bolsas em

um padrão de influência nas demandas

pouco mais de 1200 projetos recebidos e

qualificadas dos institutos privados de

analisados.

pesquisa e das instituições não públicas que se dedicam ao desenvolvimento tecnológico

T&C Amazônia - Quais os principais

e à inovação. Mesmo que todas busquem

desafios para a estruturação de um sistema

resultados qualitativos nos seus campos de

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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

atuação e de interesses específicos, a política

para a produção tradicional de um lado, cujo

do Estado busca uma equivalência de níveis

padrão tecnológico deve ser desenvolvido, e

de excelência, entre esses e as instituições

a da produção de ponta, que tem na

públicas de formação avançada. Por outro

bioindústria o maior foco de interesse da

lado, há um nível do desenvolvimento das

inteligência,do bionegócio, do uso racional e

forças produtivas que não evolui sem

produtivo da nossa biodiversidade. O

conhecimento científico, sem a transformação

Programa Ciência e Sustentabilidade mapeou

desse conhecimento em tecnologia, em

e interveio nos principais problemas da produção

processos e produtos. Hoje, a ciência está

tradicional: as n e c e s s i d a d e s d e infra-

presente desde a descoberta do princípio

estrutura, estudos tecnológicos, pesquisas

explicativo,

até

comunicação

na

tecnológicas

e

do

capacitação em nível de

marketing. Outro desafio

“ Na definição da política

especialização estão

é convencer os gestores

industrial brasileira há três grandes setores que são potenciais no desenvolvimento local: semicondutores, fitofármacos e software, mas toda a opinião pública nacional pensa o Amazonas como extrativismo ”

identificadas, sejam

da ciência que se produz no Brasil, seja nos Ministérios de Educação e

de

Ciência

e

Tecnologia, seja nas agências que financiam as prioridades nacionais, que temos especificidades próprias que poderiam

como desafios sejam como prioridades de curto, médio e longo prazo. Com o PIM, o desafio é convergir a política estadual de C&T para

constituir

fortalecer

e

pólos

tecnológicos, cadeias produtivas, incubadoras

ser equacionadas com maiores investimentos em C&T. Na definição

de empresas e induzir programa de

da política industrial brasileira há três grandes

tecnologias industriais básicas. A aproximação

setores

no

dos setores públicos de pesquisa com o

desenvolvimento local: semicondutores,

ambiente da empresa e da inovação

fitofármacos e software, mas toda a opinião

tecnológica é desafio constante do presente

pública nacional pensa o Amazonas como

e do futuro.

que

são

potenciais

extrativismo. Além de outros arranjos e cadeias produtivas que o PIM desenvolveu, há espaço para desenvolvimento de outros, e os setores produtivos que investem em P&D e I estão se organizando para isso.

T&C - Que

tratamento está

sendodado à inovação como um dos agentes promotores do desenvolvimento econômico ?

O desafio “final”, sem ser o último, é capacitar e produzir a mão-de-obra avançada

MC - Começamos a induzir temas e

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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

preocupações com a inovação por meio do

intervém diretamente no apoio e na aceleração

PAPPE, totalmente voltado para empresas e

da capacidade e da necessidade de inovação.

por meio do fortalecimento de todos os

O apoio à inovação também se estende à

programas de capacitação avançada de

criação de condições para aumentar a

mestrado e doutorado daqui e do resto do

competitividade do PIM, seja por meio de apoio

Brasil. Por outro lado, o Programa Integrado

ao desenvolvimento tecnológico e atividades

de Pesquisa e Inovação Tecnológica propõe-

de C&T em áreas estratégicas (energias

-se a financiar projetos de pesquisa e inovação

renováveis, fármacos, etc), seja apoiando a

que representam contribuição significativa

incubação e transferência de tecnologias. A

para o desenvolvimento do Estado. Assim

participação do Governo do Estado no CAPDA

definiram-se 4 faixas de financiamento de até

e na dinâmica definidora de Programas

10 mil reais, de 10.001 a 20.000 reais, de

Prioritários e Projetos Estruturantes, também

20.001 a 50 mil reais e de 40.001 a 100 mil

se inscreve neste propósito.

reais. Na primeira faixa, foram destinados 480.000,00 reais, para a segunda 720.000,00,

T&C - E quanto ao desafio de

também para a terceira 720.000,00 e na quarta

utilizar o conhecimento científico para

faixa 960.000,00, sem falar que cada faixa tem

transformar a riqueza natural do Amazonas

valores para custeio, capital e bolsas,

em melhoria da qualidade de vida dos

crescentes. A chamada de Edital para a

seus habitantes, como ele está sendo

inovação tecnológica realizada pela Fapeam

enfrentado?

atribui a maior faixa de financiamento, ou seja, a de 100.000 reais para a inovação

MC - De várias f ormas. Demos

tecnológica. O resultado foi a aprovação de

prioridades em 2003 à recuperação da

97 projetos de uma demanda de 248 projetos

capacidade de pesquisa instalada nas

aprovados; e associados aos projetos

instituições como Inpa, Embrapa, Ufam,

aprovados implantaram-se 129 bolsas.

Fiocruz, Instituto de Medicina Tropical,

Destaque-se que para a inovação tecnológica

Fundação Alfredo da Matta, etc. Porque

o proponente tem 4 modalidades de bolsas a

sabemos da relação direta entre a pesquisa

demandar: de Desenvolvimento Científico e

básica e a aplicada à produção rural, à saúde

Tecnológico no valor de 1.045,89 reais, de

e ao meio ambiente, etc. A capacidade do Inpa

pesquisador visitante Sênior no valor de

e da Embrapa no desenvolvimento de projetos

241,51 reais. Resta informar que todas as

demonstrativos, aqueles de imediata tradução

bolsas tiveram acréscimo de 25% aprovadas

da ciência básica para a intervenção social, é

pelo Conselho de C&T da Fapeam que a

muito grande. Acontece que nossa escala

SECT preside. Treze órgãos públicos

espacial de atenção de todo o interior do

capacitaram-se aos projetos de inovação e

Estado é enorme e dos 62 municípios do

cremos que este é um tratamento que

Estado do Amazonas, os projetos dessa

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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

natureza só atingiram 14 em todo Estado. O

diferentes projetos.

que nos permite uma avaliação positiva é o

Essas ações complementam-se com

fato da comunidade indígena, do técnico

a criação do Cetam – Centro Tecnológico do

agrícola, do engenheiro agrônomo, do PhD que

Amazonas, outra Entidade vinculada à SECT

forma mestres e doutores estarem, neste

criada e implementada no exercício de 2003.

caso,

e

O Cetam começou suas atividades em 22 de

Sustentabilidade e agindo sobre um tema, um

março com 853 alunos em 14 municípios. É

problema, uma necessidade em que a ciência

destinado a formar técnicos para as

pode transf ormar e induzir soluções

necessidades do Estado (técnicos florestais,

inovadoras. Um aproveitamento de madeira

enfermeiros, técnicos agrícolas, etc.) e con-

com tecnologia apropriada por cientistas do

verge também para a produção de profissões

Inpa e da Fucapi, por exemplo permite que 43

que os municípios demandam, além de dar

jovens de nível médio apropriem-se de

cumprimento a educação técnica e

integrados

ao

Ciência

tecnologias capazes de gerar renda e melhorar a qualidade de vida de seu grupo

familiar.

As

Secretarias de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de indução aos estudos estratégicos, desenvolvimento

e

profissionalizante. O

“ A Rede Norte de Propriedade Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais (...) pode tornar-se em um instrumento poderoso de proteção do conhecimento tradicional ”

impacto dessas medidas é visível no plano da sociabilidade e geração de renda local.

T&C - Como ocorrem as relações entre o conhecimento

inovação tecnológica;

científico

apoio

conhecimento

a

ações

de

e

o

modernização e à formação e capacitação de

tradicional? A sua Secretaria já dispõe de

recursos humanos. Cada área de ação do

algum meio para estimular essa interação?

Edital Temático, tais sejam: Uso Sustentável de Recursos Florestais, Uso Sustentável de

MC - O pensamento produzido pelo

Recursos Produção Rural receberam da

conhecimento científico a partir do Ocidente

SECT edital específico de R$10 milhões para

negou, por muito tempo, todo e qualquer

projetos de Pesqueiros, Saúde Pública e

conhecimento resultante da tradição. A ciência

Ambiente, Tecnologias Sociais em Políticas

concebida no Oriente, por outro lado, ancora-

Públicas e Agronegócios Sustentáveis recebeu

-se no conhecimento tradicional porque ele

2 milhões. Pode-se dizer que é um esforço

alicerça posições e cristaliza o status das

considerável, todo interiorizado, privilegiando

próprias castas de cientistas. O próprio

as populações tradicionais sob a forma de 34

processo de legitimação da ciência como

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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

instituição universal exclui o “senso comum”

iniciativas. Há vertentes no âmbito do

e todas as experiências tradicionais. Essa

conhecimento de várias especialidades

postura, hegemônica até os anos 70, sofreuma

científicas que têm ponto de vista contrário à

crítica radical onde o marco do “Círculo de

proteção do conhecimento tradicional.

Viena x Escola de Frankfurt” culmina no

Tentativas de classificação da natureza

dilaceramento das certezas científicas, de sua absolutização. A critica não atinge apenas o pensamento científico ocidental, mas toda a organização da ciência na civilização capitalista.

coletiva, do uso e da transmissão do conhecimento tradicional, opõem-se aos pontos de vista do patenteamento e da apropriação particular de processos e produtos. É, portanto, um tema polêmico que envolve interesses de ONG´s, instituições

Assim, o etnoconhecimento é

científicas, empresas, representações e

retomado sob perspectivas novas de articular

lideranças indígenas e, no próprio governo

linguagens,

federal, há pontos de vista divergentes sobre

procedimentos,

meios,

complementaridade e discursos não hegemônicos.

o mesmo assunto.

O governo do Estado nomeou

O foco do pensamento tradicional na

recentemente uma comissão para analisar o

Amazônia foi dirigido pela questão indígena e

documento produzido por iniciativa do poder

pelo reconhecimento de que o encontro da

Legislativo e liderado pelo Dr. Frederico Arruda

cultura européia e as culturas amazônicas não

que apresenta uma proposta amazônica de

consegue eliminar os processos identitários.

regulação do uso de nossa própria

Para as populações amazônicas indígenas e

biodiversidade. Este sim, pode ser o

caboclas, o conhecimento desenvolvido pela

instrumento gerador de tantos outros, no

necessidade de sobrevivência e pelas formas de adaptação ao ambiente amazônico é básico para todas as formas de classificação da natureza que a ciência ocidental se apropriou. A Rede Norte de Propriedade

sentido de estimular essa intenção, sem relação de subalternidade e de apropriação indevida. Pelo menos é isso que queremos.

Outras iniciativas de articular a Universidade e o conhecimento científico às Organizações Indígenas atuam na mesma direção.

Intelectual, Biodiversidade e Conhecimentos Tradicionais produzida pelo conjunto de iniciativas do Inpa, Museu Goeldi e Fucapi pode tornar-se em um instrumento poderoso de proteção do conhecimento tradicional. A

Continua na página 67...

biopirataria e o patenteamento de componentes ativos já conhecidos pelosamazônidas e expropriado deles por empresas de bioprospecção, é um fato, mas só recentemente o Brasil reage a essas

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T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Respirando Inovação

RESPIRANDO INOVAÇÃO

Guilherme Ary Plonski *

RESUMO O artigo examina o atual projeto da lei de incentivos à inovação, conhecido como projeto de “lei da inovação”, sob a ótica de institutos de pesquisa tecnológica brasileiros, principalmente os públicos. Conclui que, embora

podendo

contribuir

para

o

adensamento do sistema nacional de inovação, a proposta preparada pelo Poder Executivo mantém barreiras históricas à contribuição desses institutos. Um espaço para a voz dos institutos no Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia permitiria valorizar expressivamente a sua contribuição para o desenvolvimento econômico e social do País.

DA ESSENCIALIDADE DA GESTÃO DO PROCESSO DE INOVAÇÃO Embora realizada de forma intuitiva, a respiração pode ter seu desempenho metabólico significativamente melhorado mediante exercícios sistemáticos. Para quem quer atuar – e, mais ainda, obter destaque – em áreas tais como esportes e música vocal, a capacitação respiratória adequada é essencial. Pessoas enfermas, por sua vez, também Projeto Gráfico da Infografia: Luciane Melo Acadêmico em Design.

podem

requerer

cuidados

respiratórios especiais.

Mas seja qual for a técnica adotada –

11

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Respirando Inovação

ginástica aeróbica, ioga ou qualquer outra – o

continuar a desenvolvê-la – em parcelas

efeito desejado apenas será alcançado e se

vulneráveis do tecido econômico nacional,

sustentará caso haja dedicação de recursos

notadamente empresas de pequeno porte

(principalmente tempo), disciplina e

tradicionais.

aprendizagem em sua prática regular e permanente. A elevada motivação requerida pode estar associada a qualquer nível de necessidade humana – por exemplo, a de continuar vivendo, como no caso de pessoas com problemas cardiorrespiratórios. Ou a de ser reconhecido, por ter vencido um certame intensamente competitivo. Ou, ainda, a de, pelo controle da respiração, melhorar dimensões físicas, mentais ou espirituais da vida.

Especialmente preocupante é a insuficiente presença da inovação no ambiente de políticas públicas no País. Prevalece, com exceções honrosas, o modelo mental pelo qual o resgate das dívidas nos campos da infraestrutura nacional e da coesão social é associado, de forma quase exclusiva, à alocação de maiores recursos pelas diversas esferas de governo. Problemas de elevada complexidade são reduzidos a um embate sobre percentuais alocados do orçamento,

A inovação tem, para as sociedades

sem esf orço organizado na busca de

contemporâneas, características análogas às

qualidade dos gastos, medida em termos dos

da respiração para os indivíduos. Embora

resultados efetivos e sustentados para a

realizada de forma natural por algumas

sociedade.

organizações, seu desempenho econômico e

relevância

social

podem

ser

significativamente melhorados mediante

O PROJETO DE LEI DE INOVAÇÃO

gestão sistemática e competente. Esse

Países emergentes que foram bem

potencial de ganho tem se manifestado com

sucedidos no último quartel do século

particular intensidade na inovação tecnológica

passado e princípios do atual – tais como

baseada no avanço do conhecimento.

Coréia, Finlândia, Irlanda, Israel e Taiwan e,

Organizações expostas a ambientes fortemente competitivos, tais como as empresas que atuam em segmentos da economia expostos aos

rigores

da

mais recentemente, China e Índia – conseguiram combinar virtuosamente o poder de compra do Estado com os poderes da articulação dos conhecimentos da sociedade.

mundialização, percebem os benefícios

Trilhar caminho virtuoso similar aos

decorrentes do alcançamento e sustentação

dos países mencionados é o objeto da

de desempenho superior nos processos de

proposta do projeto de lei que “dispõe sobre

inovação e, em muitos casos, dedicam

incentivos à inovação e à pesquisa científica

atenção expressiva à sua gestão. Essa

e tecnológica”, conhecido como projeto de lei

sensibilidade é menor – e se faz mister

de inovação. A promulgação de tal lei tornou-

12

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Respirando Inovação

se um mantra da inovação em nosso país1.

realizada no Palácio do Planalto em agosto

É verdade que um novo marco legal

de 2002. Após uma tramitação complicada por

pode ser o divisor de águas em determinadas

diversas instâncias do Poder Executivo, foi

dimensões do processo de inovação. Isso

encaminhado projeto de lei ao Congresso, em

ocorreu, por exemplo, na apropriação pelas empresas do conhecimento desenvolvido por instituições científico-tecnológicas nos EUA, em decorrência de dois atos legislativos ocorridos em 1980. O primeiro, o Stevenson-Wydler Act, incorporou a transferência de tecnologia na missão de todos os laboratórios federais e requereu que os maiores estabeleçam escritórios de aplicação da pesquisa e da tecnologia. O segundo, o conhecido Bayh-Dole Act, permitiu a universidades e outros executores de pesquisa apoiada com recursos federais receber patentes das invenções e os instruiu a partilhar os proventos derivados do licenciamento com os inventores individuais.

O estabelecimento de uma lei de inovação para o Brasil foi assumido pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) por ocasião da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em setembro de 2001. O texto básico estava calcado em projeto de lei anterior, apresentado pelo senador Roberto Freire, o qual, por sua vez, baseava-se na lei de inovação francesa, de 19992.

caráter de urgência, quando já se estava encerrando a gestão passada.

A administração empossada em 2003 manteve o projeto no Congresso – em que pese a pouca simpatia em relação a proposições ali contidas, notadamente as que se referiam à flexibilização do regime docente nas universidades –, mas sem caráter de urgência. O processo de consolidação de um projeto de lei capaz de satisfazer as partes interessadas tem se mostrado árduo. O texto do anteprojeto atravessou o primeiro ano da atual gestão sem atingir, no âmbito do Poder Executivo, as condições de consenso que permitissem submetê-lo, como substitutivo, ao Congresso Nacional.

Pretende-se fazê-lo em 2004, como parte das medidas da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior, divulgada em 31 de março. Atribui-se ali ao MCT, no capítulo Fortalecimento do Sistema Nacional de Inovação, a execução de “Nova lei de incentivo à inovação que atua na relação universidade – institutos de pesquisa – empresas. Possibilita que as universidades, institutos de pesquisa e empresas fechem acordos de parceria para criação de novos

A proposta foi submetida a discussão

produtos e processos”. A meta exposta é

em múltiplos fóruns, bem como colocada em

“Criar condições para que a taxa de

audiência pública na internet. Grande

investimento em P&D aumente nas

quantidade de sugestões foi recebida e

empresas, integrar esforços de P&D de

processada pelo MCT, resultando num texto

empresas e de universidades e institutos de

publicamente divulgado em cerimônia pública

pesquisa”.

13

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Respirando Inovação

Cabe, evidentemente, confiar no poder

Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia

de uma legislação adequada de estimular a

(CCT) ainda em 1996. Quatro anos depois,

inovação. Mas tendo presente a limitação do

por motivos não explicados substantivamente,

poder da abordagem legal de, por si,

o MCT decidiu abortar a realização de estudo

3

transformar a realidade .

prospectivo já em condições de ser iniciado.

Essa cautela é reforçada pela

O segundo fator, tático, é o caráter

experiência histórica na execução das

espasmódico e fragmentado dos mecanismos.

dezenas de mecanismos de estímulo à

Geralmente efêmeros, têm sua subsistência

inovação no Brasil gerados no âmbito

afetada mais por mudanças na direção dos

governamental, mormente na esfera federal,

órgãos e entidades que o criaram do que em

ao longo da segunda metade do século 20 e

decorrência de avaliação isenta. A inexistência,

início do atual. Entre eles, mecanismos de

no Brasil, do eixo estruturante do

estímulo financeiro; mecanismos de estímulo

desenvolvimento tecnológico voltado para a

moral; mecanismos de estímulo orientados

inovação, primeiro fator apontado, torna esses

principalmente para a inovação em empresas

mecanismos vulneráveis a contingenciamento

de pequeno porte; mecanismos educacionais;

e outras restrições. Essa apnéia orçamentária

mecanismos associados ao poder de compra

gera conseqüências graves e, por vezes,

do estado; e disponibilização de infra-estrutura

fatais.

tecnológica.

A terceira razão é a concentração dos

Essa abundância de mecanismos

mecanismos de estímulo governamental em

reflete a intenção positiva dos gestores

segmentos do processo de inovação a

públicos, notadamente dos que cuidam de

montante desse “duto virtuoso”. Isso

agências especializadas. Contudo, em que

corresponde ao paradigma conhecido como

pese o êxito localizado de algumas dessas

modelo linear de inovação, que se baseia na

iniciativas, seu efeito conjunto em termos de

expectativa de que a produção de novos

alavancagem da inovação no Brasil afigura-

conhecimentos, devidamente “transferidos” da

se módico. Diversos fatores podem ser

universidade para a empresa, gerará bens e

arrolados, entre os quais se destacam três.

serviços competitivos.

O primeiro, estrutural, é a ausência de

O projeto de lei de inovação explicita

uma estratégia científico-tecnológica acordada

alguns conceitos típicos de paradigmas

entre os principais agentes do sistema de

modernos de inovação, tais como os de

inovação. O Brasil chegou perto de iniciar um

alianças estratégicas, redes e incubação. Mas

processo participativo estruturado e

contém lacunas expressivas em termos de

estruturante, capaz de estabelecer prioridades

tratamento abrangente do processo de

nacionais ancoradas numa visão prospectiva

inovação. É sintomática a ausência de

fundamentada, que havia sido demandada pelo

atenção

14

à engenharia,

componente

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Respirando Inovação

fundamental do processo de inovação, que

regional), na posição de nó articulador de

nem é mencionada no texto.

redes de instituições, empresas, entidades financeiras e ONGs.

A LEI DE INOVAÇÃO CONTRIBUIRÁ PARA S U P E R AR AS B AR R E IR AS AO S INSTITUTOS DE PESQUISA ?

Evidência

contemporânea

da

necessidade de promover uma mudança conceitual é o entendimento equivocado da identidade entre os papéis e características

A principal barreira aos institutos de pesquisa tecnológica brasileiros (IP) é a cultura de incompreensão da complexidade do processo de inovação tecnológica por parte do governo e de atores privados.

de instituições de ensino superior (IES) e IP. Esse entendimento reducionista está tão entranhado que leva o governo a tomar a parte (universidade) pelo todo (complexo de instituições do sistema de C&T). Exemplo

IP públicos são criados pelo governo

contundente é o conhecido “Fundo Verde-

federal ou por um governo estadual para

Amarelo”, cujo nome formal é “Programa de

responder, com qualidade, a necessidades do

Estímulo à Interação Universidade-empresa

sistema produtivo e das políticas públicas.

para Apoio à Inovação”. Ilustração recente

Ocupam uma posição singular no sistema de

desse capitis diminutio é uma publicação

inovação, pela sua capacidade de, estando

oficial, de janeiro/fevereiro/2004, que tem por

intimamente associados ao setor produtivo,

título “Fundo Verde-Amarelo: universidade e

ser capazes de compreender a academia e

empresa juntas no caminho da inovação”.

lidar com o governo. Têm, ademais, valores essenciais para a inovação, entre eles: a busca obsessiva de resultados concretos, que vão além da publicação de trabalhos em revistas científicas; a sensibilidade do valor do tempo para o cliente; o envolvimento institucional em projetos de impacto

O projeto da lei de inovação pelo menos é inclusivo, ao usar as expressões “instituição científica e tecnológica (ICT)” para as entidades públicas e “entidades nacionais de direito privado sem fins lucrativos voltadas para atividades de pesquisa” para as privadas.

estratégico social e econômico; e, uma

Todavia, o referido projeto de lei reforça

tranqüilidade para operar em ambientes de

o conceito equivocado subjacente ao modelo

sigilo absoluto.

de f inanciamento público da pesquisa

No caso de institutos de grande porte

tecnológica, inclusive pelos fundos setoriais,

há, ainda, a expressiva vantagem da

que veda qualquer participação no custeio da

abrangência e multidisciplinaridade, que

equipe profissional do IP – pedra angular da

permite coligar e integrar competências

inovação. Está ele calcado no perfil acadêmico

humanas e laboratoriais de várias áreas.

do(a) pesquisador(a), cujo salário já é

Assim, seu papel natural é o de ajudar a

integralmente pago pelo estado em

adensar o sistema de inovação (nacional e

decorrência da atividade de ensino de

15

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Respirando Inovação

graduação e de pós-graduação, sendo a

Um passo inicial seria o de incluir a voz

pesquisa e, eventualmente, a extensão,

dos IP em todos os colegiados dirigentes do

atividades complementares à docente.

sistema nacional de ciência, tecnologia e

O

modelo

de

f inanciamento

inovação. No âmbito do CNPq, por exemplo,

universitário da pesquisa tecnológica

há uma representação da comunidade

estrangula economicamente os IP, cujos

tecnológica – além da acadêmica e

quadros – à diferença das IES - são

empresarial. Com isso, pôde-se iniciar um

integralmente dedicados à pesquisa e à

processo de reflexão que, certamente,

extensão. Pelas limitações de recursos

contribuirá para tornar os resultados dessa

orçamentários, o aporte do tesouro cobre

agência mais aderentes à totalidade da sua

apenas parcela da folha de salários e encargos

missão de fazer uma diferença no

do IP e uma parte limitadíssima de seu custeio.

desenvolvimento científico e tecnológico.

Isso induz à busca intensa de serviços remunerados, que freqüentemente não constituem o melhor uso estratégico das competências instaladas e que, ademais, pode sofrer dificuldades legais para a sua imediata utilização no IP.

Já na atual composição do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia, reformulado pela atual administração, não há – quer entre os representantes dos “produtores de C&T”, como entre as “entidades nacionais representativas de setores de ensino,

A conseqüência que a persistência

pesquisa e C&T” – quem possa expressar,

desse modelo perverso causou nos IP, sobre

alicerçado(a) em vivência concreta, as formas

os quais a proposta de lei de inovação ainda

de melhor valorizar a contribuição que os IP já

não trata, é a perda de talentos e a

dão e podem ainda mais dar ao País.

obsolescência da sua infra-estrutura de pesquisa e produção tecnológica. Quem sofre o impacto é a sociedade - empresas que não

Contribuição que institutos similares aos nossos deram a seus países. Com o que, passando a respirar inovação com fôlego de

podem ser atendidas em suas necessidades

atleta bem treinado, essas sociedades

de apoio e inovação, deixando de gerar

superaram o Brasil nos principais indicadores

oportunidades de trabalho e renda; programas

de desenvolvimento econômico e social. O

governamentais feitos com boa intenção, mas

projeto de lei de inovação precisa ser

que não otimizam soluções-recursos, e assim

aprimorado.

por diante. Cabe observar que, de forma geral, mesmo em condições longe das ideais, os IP

Notas

públicos “fazem das tripas coração” e continuam a desempenhar um papel singular no apoio ao sistema produtivo e às políticas públicas. Mas poderiam fazer muito mais, com

1

Plonski, G.A. – “Mantras da Inovação”. In: Fleury, M.T.L. e Fleury, A. (org.) – Política Industrial. São Paulo: Publifolha, 2004. vol. 2, pp. 93-118.

menos desgaste.

16

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Respirando Inovação 2

A lei 99.587, de 12 de julho de 1999, sobre a inovação e a pesquisa foi adotada por unanimidade pelo Senado francês.

3

A experiência de outros países indica um amadurecimento à medida que se passa de mecanismos exclusivamente legais prescritivos para combinação de um quadro legal favorável com incentivos econômicos inteligentes. No Brasil, por um lado, há dispositivos constitucionais não aplicados e, por vezes, ainda nem regulamentados. Por outro, existem casos relevantes de inovações que ocorrem sem nenhum mandado legal. Por exemplo, com 87% das latas de alumínio recicladas em 2002, o Brasil é recordista mundial entre os países onde não existe lei que obrigue à reciclagem.

* Guilherme Ary Plonski é Diretor Superintendente do IPT, Professor da Poli/USP e FEA/USP, Vice-Presidente da Anprotec e Diretor da Anpei. Preside os conselhos curadores da Fundação Vanzolini e da Fundação de Apoio ao IPT. Integra os conselhos deliberativos do CNPq, Sebrae-SP, Centro Incubador de Empresas Tecnológicas (Cietec), Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da USP, Sociedade Brasileira de Metrologia, Instituto Genius, Fundação Iochpe e Hospital Einstein. Membro da Junta de Governadores do Technion – Israel Institute of Technology.

17

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional

FINEP E A INOVAÇÃO CONQUISTANDO ESPAÇOS NA AGENDA NACIONAL

A construção de um sistema nacional de inovação capaz de integrar as instituições geradoras do conhecimento às empresas produtoras de tecnologia é, na opinião do Diretor da Finep, um passo decisivo para que o Brasil avance em inovação. Nesta entrevista à T&C Amazônia, Odilon Marcuzzo Canto afirma, entretanto, que a inovação já compõe a agenda nacional e que a presença do Presidente República no recém formado Conselho Nacional de C&T é uma enfática demonstração do compromisso do governo para com a matéria. Ele enfatiza ainda que o combate às desigualdades regionais em CT&I, através da criação de Fundos Setoriais, é um passo importante e decisivo, mas que o desafio é não comprometer a capacidade já instalada nos grandes centros. Sobre a participação da Finep no estímulo à CT & I, Odilon Marcuzzo Canto é categórico ao Entrevista

afirmar que a Financiadora está “na gênesis de todos os grupos de pesquisa do Brasil” e que, através do Prêmio Finep de Tecnologia,

QUEM É ODILON MARCUZZO CANTO Diretor de Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP, do Ministério de Ciência e Tecnologia, o gaúcho Odilon Antônio Marcuzzo Canto é Mestre e Ph.D em Engenharia Nuclear pela Universidade Berkeley da Calofórnia. Foi presidente da Fundação de Ciência e Tecnologia – Cientec, vice-presidente da ABIPIT e Reitor da Universidade Santa Marta, no Rio Grande do Sul. Projeto Gráfico da Infografia: Carol Azulay Acadêmico em Design.

vem não só estimulando uma nova consciência como proporcionando também maior visibilidade a seus vencedores.

T&C - O que diferencia os estágios em que se encontram os sistemas locais de CT&I pelo país? A redução de desníveis regionais é uma preocupação da Finep?

OC

-

As

diferenças

no

desenvolvimento de CT&I refletem os grandes 18

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional

desníveis no estágio de desenvolvimento das

os Fóruns Regionais e depois com o Fórum

regiões brasileiras, conseqüência de políticas

Nacional, foi um dos fatos mais importantes

públicas equivocadas implementadas no

para a criação de uma agenda nacional de

Brasil ao longo de décadas. O aporte de

CT&I. A criação do Conselho Nacional de C&T

recursos, salvo raras exceções, seguiu um

e principalmente seu funcionamento com a

modelo altamente concentrador. Deve-se

presença constante do Presidente da

notar que este estado de coisas, embora

República, o coloca num plano político de

socialmente injusto, foi responsável pela

importância. Entendo que a comunidade de

criação de uma capacidade de produção de

C&T deve ter o entendimento e usar o CNCT

conhecimento

reconhecida

como canal de demandas e fórum privilegiado

internacionalmente.

Desta

de debates, valorizando-o.

f orma,

é

responsabilidade do Governo criar condições de superação desses desníveis regionais,

T&C - Como andam as relações

sem no entanto colocar em perigo a

cooperativas entre a academia e o setor

continuidade da capacidade já

instalada,

o

que,

evidentemente, não é uma tarefa singela. A criação dos Fundos

setoriais

exigência

em

lei

com de

produtivo no Brasil?

“ O aporte de recursos, salvo raras exceções, seguiu um modelo altamente concentrador ”

O que tem sido feito para torná-las mais intensas?

OC - Certamente o

distribuição mínima de 30%

nível de interação é

para as regiões Nordeste,

ainda inadequado, inclu-

Norte e Centro - Oeste, já é um importante

sive por condições históricas. Por um lado,

avanço. Além disso, o MCT, através da Finep,

tínhamos até há pouco tempo um ambiente

vem se preocupando em criar programas que

macroeconômico pouco favorável, com níveis

visem alcançar todas as regiões de forma

de inflação e taxas de juros estratosféricos,

eqüitativa.

mais adequado ao jogo da ciranda financeira, afastando as empresas dos investimentos em

T&C - A mobilização alcançada

P&D e da busca de relacionamento com as

através da primeira Conferência Nacional

universidades e centros de P&D. Hoje essas

de CT&I justificaria uma nova edição e a

condições estão mudando, inclusive com

sua adoção como um fórum permanente

taxas de juros buscando patamares mais

para a discussão das diretrizes de uma

civilizados. Por outro lado, é importante que

política nacional?

se entenda o papel das universidades num sistema

nacional

de

inovação.

As

OC - O envolvimento de todos os

universidades produzem conhecimento,

atores da cadeia de ciência e tecnologia com

idéias. A transformação de uma idéia em

19

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional

produto ou processo com valor de mercado é

continuidade ao avanço da ciência e os

um processo que exige investimentos e com

institutos e centros tecnológicos

alto grau de risco embutido. Normalmente o

modernizarem seus processos de gestão,

empresário não está disposto a correr tais

melhorarem seus laboratórios tornando-os

riscos. A empresa só vai apostar quando vir

aptos a responderem aos desafios de

condições reais mais imediatas de sucesso

pesquisa e desenvolvimento de produtos e

econômico da inovação. Desta forma, a

processos inovadores, teremos as empresas

aposta em uma interação universidade –

mais competitivas. A intensificação do número

empresa com foco na inovação, tem tudo para

de projetos cooperativos envolvendo

não dar certo. As empresas devem buscar

empresas,

nas universidades o que é produto das

universidades, levará a um conhecimento

institutos tecnológicos

e

universidades, ou seja,

mútuo

c o n he c i m e n t o p a r a

conseqüência, o

e,

por

r e s o l v e r problemas

“ É necessário construir e

aumento de confiança

específicos, e capacidade

implementar um sistema nacional de inovação com universidades, institutos tecnológicos e empresas de base tecnológica, inserido num ambiente normativo e de financiamento convenientes ”

entre os atores do

de

qualificação

e

educação continuada para seus funcionários.

Para que sejam intensificadas as relações entre universidades e empresas, é preciso entender que o processo

sistema.

T&C

-

O

senhor acredita que tem aumentado a c o n sc iê n c ia

da

sociedade brasileira quanto à importância

de inovação tem mais

da inovação para a

atores. É necessário

dinâmica

e

construir e implementar um sistema nacional

competitividade de economias modernas?

de inovação com universidades, institutos

Que papel a Finep vem desempenhando

tecnológicos e empresas de base tecnológica,

na ampliação dessa consciência?

inserido num ambiente normativo e de financiamento convenientes. A interação entre

OC - A abertura de mercado

os componentes do sistema e o entendimento

acontecida no Brasil a partir dos anos 90 e

do papel de cada um deles cria as condições

que teve funestas conseqüências para um

favoráveis à inovação. Na medida em que as

grande número de empresas brasileiras, foi

universidades se qualificarem cada vez mais,

também responsável pelo surgimento de uma

produzindo conhecimento de ponta e

mentalidade de inovação. Até então as

formando cérebros capazes de dar

empresas tinham mercado cativo para seus

20

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional

produtos, não tendo portanto preocupação

criação em 1998, papel fundamental no

com processos inovadores. Hoje se pode

fomento ao desenvolvimento tecnológico e ao

afirmar que a inovação está presente na

esforço inovador das empresas e instituições

agenda nacional; é difícil abrir um jornal que

brasileiras. Em sua sétima edição (quarta em

não tenha alguma referência à inovação. A

nível nacional), em 2004, o Prêmio obtém,

Finep tem por missão o fomento à ciência,

hoje, o reconhecimento do meio empresarial,

tecnologia e inovação. Desta forma, deste a

científico e acadêmico e da mídia, legitimado

sua criação em 1967 vem se empenhando no

pela presença do Presidente da República na

cumprimento desta missão. A Finep está na

premiação nacional, nos últimos três anos.

gênesis de praticamente todos os grupos de

Prova de que a filosofia com que o Prêmio foi

pesquisa existentes no Brasil. Além disto,

concebido faz parte da agenda nacional do

iniciativas de C&T de

país, independente da

empresas em parcerias com

orientação política de seus

universidades, que tiveram grande sucesso econômico, também estão associadas a financiamentos da Finep, como por exemplo, o desenvolvimento do avião Tucano da Embraer, início da caminhada de sucesso

“ Hoje se pode afirmar que a inovação está presente na agenda nacional; é difícil abrir um jornal que não tenha alguma referência à inovação ”

governos.

Os vencedores recebem troféus – peças artísticas que têm como tema o c a l e i d o s c ó p i o , simbolizando

as

transformações advindas do processo inovador, bem

daquela empresa. Os

como

empreendimentos

desenvolvimento científico

da

bolsas

de

Petrobras na área de prospecção em águas

e tecnológico do CNPq. As pequenas

profundas e o sistema Embrapa, principal

empresas vencedoras nas fases regionais e

responsável pelo desenvolvimento da

nacional recebem laptops oferecidos pelo

agroindústria brasileira, são outros exemplos

Sebrae. O grande ganho, entretanto, é a maior

significativos do apoio da Finep ao

visibilidade que empresas e instituições

desenvolvimento de P&D no País.

conquistam para seus produtos e processos.

Para 2004, temos duas novas parceiras: a

T&C - Alcançando em 2004 a sua

Petrobras e o Conselho Britânico. Este último

sétima edição, que balanço pode ser feito

premiando os cinco vencedores nacionais

dos resultados apresentados pelo Prêmio

com viagem ao Reino Unido, para conhecer

Finep de Inovação Tecnológica?

empresas e instituições afins.

A Região Norte teve participação

OC - O Prêmio Finep de Inovação Tecnológica vem desempenhando, desde sua 21

importante no ano de 2003 com quase 20% das 337 inscrições.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Finep e a Inovação Conquistando Espaços na Agenda Nacional

T&C - Em relação à Região

coordenação de atores onde a governança

Amazônica, que iniciativas de destaque

local é fator da maior valia. A Região

estão recebendo apoio da Finep?

Amazônica, por ser uma região nova, tem as vantagens advindas do fato de não ter o emperramento característico de estruturas

OC - As instituições da região têm sido ágeis no atendimento aos editais e chamadas públicas da Finep. O lançamento do Pappe Programa de Apoio à Pesquisa em Empresas foi muito bem recebido na Região Amazônica

mais antigas. Fica mais fácil trabalhar num ambiente ainda não viciado. A criação recente da Secretaria de Ciência e Tecnologia do Amazonas representa um importante avanço.

e esperamos em breve estar assinando os primeiros convênios. Entre janeiro de 2003 e janeiro de 2004 a Finep repassou em torno de R$1.000.000,00 para projetos de instituições do Estado do Amazonas, além de R$160.000,00 em apoio a eventos.

T&C - A descentralização na implementação de políticas públicas não exigiria uma maior capacidade de governança local, pública e privada?

Neste caso, o senhor acredita que a Região Amazônica está preparada?

OC - A Finep tem procurado nortear suas ações dentro das diretrizes do Governo do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reafirma a importância estratégica do setor de CT&I para a soberania nacional e para o desenvolvimento econômico e social, buscando maior equanimidade nas questões regionais.

Para isto é fundamental a interação do sistema, criando sinergias pela ação conjugada

dos

parceiros

regionais.

Evidentemente tais ações requerem uma 22

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

PROJETO PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS PARA A AMAZÔNIA LEGAL Uma abordagem no desenvolvimento de cadeias produtivas locais – APL´s Waleska Barbosa* Alceu Castello Branco**

Utilizar a ciência e a tecnologia para elevar a competitividade da economia por meio do incremento na capacidade tecnológica das empresas levando-se em conta critérios como o respeito ao meio ambiente, a minimização de impactos sociais e culturais, fazendo uso de práticas de gestão compartilhada para a identificação de problemas e formulação de soluções.

Esse é o desafio aceito pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e pelo Banco da Amazônia (BASA), que conta com o apoio da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti), a adesão da secretaria de C&T ou instância responsável pelo assunto nos Estados e atende pelo nome de Projeto Plataformas Tecnológicas para a Amazônia Legal.

Com metas audaciosas, se observado o espaço geográfico de abrangência, o projeto teve início no ano de 2000, com investimentos da ordem de R$ 2 milhões para atuação nos Estados do Amazonas, Amapá, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão Projeto Gráfico da Infografia: Luciane Melo Acadêmico em Design.

23

e Tocantins, perímetro definido como Amazônia Legal.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

O objetivo é promover o suporte

Plataforma

–

Processo

de

tecnológico com vistas a aumentar a

comunicação e negociação entre todos os

competitividade e a sustentabilidade sócio-

atores envolvidos no desenvolvimento

econômica

econômicos

tecnológico, objetivando identificar os

priorizados pelo Estado, por intermédio do

problemas dos diversos setores e gerar

apoio à organização de Plataformas e a

demandas por projetos cooperativos para re-

elaboração de Projetos Cooperativos.

solver os problemas indicados. Assim, o

dos setores

A estratégia baseia-se na elaboração

processo plataforma envolve a criação de

de um portfólio de projetos, identificados e

contextos sobre o setor escolhido; o

priorizados em consenso, referenciado em

conhecimento e identificação de problemas

estudos e diagnósticos, preferencialmente já

tecnológicos específicos; motivação dos

disponíveis, que subsidiem a elaboração de

atores para resolução dos problemas; geração

projetos de desenvolvimento ou difusão

de demanda por projetos cooperativos e

tecnológica que levem especialmente em

negociação entre os atores para a resolução

conta as vocações naturais da região. A aposta

dos problemas indicados. Envolve, portanto,

é no desenvolvimento econômico associado

uma abordagem sistêmica. (Rocha I.

ao social; na melhoria de vida da população,

“Plataforma: conceito e operação” in Ementa

de forma não episódica, mas com elementos

para Apresentação do Processo de Plataforma

que

MCT/2001, p. 3 – 4, 2000)

permitam

sustentabilidade;

na

racionalização do uso dos recursos naturais

A

formulação de

Plataformas

e na redução do impacto ambiental pré-

Tecnológicas é precedida pela comunicação

existente, originado de práticas atualmente não

entre os atores da cadeia produtiva com o

recomendadas.

objetivo de compartilhar as necessidades

Para tanto, optou-se pela metodologia

tecnológicas nela inseridas. Para que se

(adaptada ao contexto), de Plataforma

entenda o objetivo da criação das plataformas,

Tecnológica, processo que envolve esforços

é preciso conhecer os conceitos de Projeto

de problematização ou construção de cenários

Cooperativo, Cadeias Produtivas, bem como,

sobre o setor econômico escolhido, o

de Gargalos Tecnológicos.

conhecimento e a identificação compartilhada

Por Projetos Cooperativos entende-se,

dos problemas tecnológicos específicos, a

a partir de formulação das Nações Unidas, “um

motivação dos atores para resolver os

conjunto de projetos que persegue o mesmo

problemas ou aproveitar as oportunidades

fim, identifica potencialidades de recursos e

identif icadas que vão dar origem aos

estrangulamentos da intervenção, identifica e

chamados Projetos Cooperativos, os quais

ordena projetos, define o âmbito institucional,

resultam da negociação entre esses e outros

sinaliza os recursos a serem utilizados”.

atores para a resolução dos problemas

Cadeia Produtiva é um conjunto de

identificados.

24

relações comerciais e financeiras, que T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

estabelecem, entre todos os estados de

gargalos de natureza legal, administrativa,

transformação (produção, industrialização e

política, etc.), ao longo da cadeia produtiva de

comercialização), um fluxo de troca, situado

determinado segmento econômico, que

de montante a jusante, entre fornecedores e

impedem o seu desenvolvimento. Das

clientes. (Batalha, M. O. in Agropólos – uma

análises dos gargalos tecnológicos derivam as

proposta metodológica p.64, 1999).

oportunidades de projetos cooperativos a

Em Rondônia, por exemplo, na cadeia

serem desenvolvidos.

produtiva da Fruticultura, foram formulados os

Os passos deste processo levam ao

seguintes projetos cooperativos: Controle

entendimento de Plataformas Tecnológicas

Fitossanitário de Pragas Quarentenárias;

como uma metodologia pautada na promoção

Estudo de Mercado de Frutas Frescas e

da interação entre atores envolvidos na

Derivados; Capacitação Tecnológica no

geração, adaptação, difusão e uso de

Agronegócio Frutas.

conhecimentos científicos e tecnológicos.

No Amazonas, a cadeia produtiva da Madeira foi contemplada com os seguintes

DINÂMICA METODOLÓGICA - PROCESSO

projetos: Caracterização dos Resíduos

PROPOSTO

Madeireiros e Desenvolvimento de Tecnologias para seu Aproveitamento; Prospecção do Fluxo

Reunião de sensibilização

Econômico de Produção Madeireira no

O

processo

de

Plataformas

Amazonas; Modelos de Integração de

Tecnológicas foi concebido em três fases. A

Produtores de Madeiras do Estado do

primeira, chamada de Preliminar, está

Amazonas.

baseada na realização de uma reunião de

No Pará, será gerado um Sistema de Informação Turística.

cunho político para a sensibilização das entidades parceiras com o objetivo de propiciar

Os projetos cooperativos relacionados

a comunicação e sedimentação entre os

com o segmento da fruticultura de Roraima

atores e estabelecer consensos quanto às

são: O Agronegócio da Banana no Estado;

cadeias produtivas selecionadas para

Biofábrica para Produzir Mudas Certificadas

participar do processo. É dada ênfase, nesse

de Bananeira; Competição de Cultivares de

momento, à explicitação do processo em

Banana; Desenvolvimento Sustentável da

curso, em especial à necessidade de

Cultura da Melancia; Unidade Piloto de

comprometimento efetivo das instituições

Tecnologias de Colheita e Pós-Colheita da

apoiadoras de âmbitos federal e estadual, na

Banana; Tecnologias de Propagação de

existência, por exemplo, dos Fundos Setoriais

Mudas de Bananeira em Viveiro a Campo.

e de outros instrumentos oportunos de

Já os gargalos tecnológicos, também

financiamento para a modernização de cada

chamados estrangulamento, são os pontos

segmento. Nesta etapa são, também,

críticos de natureza técnica (existem, também,

efetuadas reuniões de natureza técnica com

25

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

cada segmento econômico, para o

e prazos; identificados os responsáveis pelo

planejamento dos trabalhos do Projeto.

acompanhamento e monitoria das atividades no espírito de garantir a execução dos

Reuniões Técnicas para

cronogramas e a preservação dos objetivos

Identificação dos Pontos de

que o originaram. Trata-se de assegurar que

E st r a n g u la me n t o s Te c n o ló g i c o s

os resultados do projeto cooperativo serão efetivamente assimilados pelo elo específico

Identificar, qualificar e formular na forma de propostas de projeto os problemas

da cadeia produtiva que gerou o gargalo tecnológico.

(técnicos e não técnicos) de cada segmento

Um esforço importante é o da

da cadeia produtiva e as oportunidades e

elaboração de propostas de projetos

competências essenciais do Estado (estrutura

utilizando-se os modelos e culturas das

de serviço de P&D, legislação, etc.) é a função

agências para as quais serão encaminhados

dessa fase na qual é imprescindível a

visando ao financiamento. A execução de um

identificação dos programas e projetos

programa de treinamento e atualização na

homólogos, em níveis municipal, estadual e

elaboração de projetos tecnológicos

federal que apoiem (ou façam interface) com

qualificados tem sido considerada prática

as demandas identificadas. Trata-se de não

importante no contexto dos resultados obtidos,

reinventar a roda em nenhuma instância,

até então.

potencializando conhecimentos e soluções já

O objetivo, no momento da criação do

disponíveis. A utilização de um animador que

Projeto Plataf ormas Tecnológicas, de

auxilie na integração das pessoas e na

consolidação de uma política de fortalecimento

obtenção de resultados é sugerida e, observa-

em CT&I que contemple os eixos geográficos

se, acrescenta valor nas discussões – em

não consolidados da economia nacional, é

inúmeras oportunidades foram colocadas em

respaldado no consenso, encontrado no

associação, em uma única dinâmica de

Governo Federal, de que é necessário

trabalho,

embora

fortalecer vocações naturais de regiões menos

historicamente atuantes em um mesmo

favorecidas, notadamente Norte, Nordeste e

segmento, nunca estiveram em situação

Centro-Oeste.

entidades

que

semelhante – em busca de um consenso.

R E S U LT AD O S Q U AN T I T AT I V O S E Execução

QUALITATIVOS

A terceira f ase compreende a

Consolidar Plataformas Tecnológicas

Execução propriamente dita. Nela os

na Amazônia Legal pressupõe a formação de

compromissos futuros e o apoio estratégico

parcerias, a união de esforços e objetivos

são estabelecidos de forma consensuada, na

comuns a instituições de formatos e missões

forma de um projeto técnico, quanto a metas

tão diversas, quanto historicamente dispersas.

26

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

Conseqüentemente, para que o projeto atinja

novos

interlocutores

estão

sendo

seu objetivo, tem sido necessário um alto grau

sensibilizados para as próximas ações do

de interação entre as entidades, organismos

projeto.

e empresas que constituem as cadeias

Entre elas estão a criação de Núcleos

produtivas como as associações de

de Gestão Tecnológica Compartilhada

produtores, federações da indústria, de

(NGCT) e a realização de Estudos

agricultura,

de

Complementares, que contam com recursos

desenvolvimento, universidades, lideranças

do BASA da ordem de R$1,5 milhão, os quais

empresariais, entidades de pesquisa

serão complementados por parcerias locais.

tecnológica, f undações de amparo à

A função do NGTC é contribuir para uma maior

pesquisa, escolas técnicas, secretarias de

integração entre as entidades participantes do

C&T, de turismo, de indústria e comércio,

projeto nos Estados criando um “locus”

planejamento, secretarias municipais, entre

operacional local. Como objetivos específicos

outras.

busca-se prestar apoio à realização de

bancos

e

agências

Além de alianças e parcerias, os

Estudos Complementares visando consolidar

resultados quantificáveis indicam que um novo

os Projetos Cooperativos elaborados na

cenário está em formação nos Estados

primeira fase do projeto e apoiados no âmbito

contemplados: desde o início do projeto, no

das Plataformas; assistir as entidades locais

ano de 2000, foram realizados 27 processos

no

de Plataformas, realizados 8 Cursos de

operacionalização dos projetos cooperativos;

Elaboração de Projetos em C&T com o

apoiar a identificação de novas oportunidades

resultado de 314 técnicos treinados para a

e a elaboração de novos projetos; apoiar o

elaboração de 66 Projetos Cooperativos, por

MCT em parceria com as entidades locais no

sua vez encaminhados à análise das

gerenciamento do processo de elaboração de

agências, originando a aprovação de recursos

novas Plataformas e Projetos Cooperativos.

da ordem de R$ 6,7 milhões em projetos cooperativos.

planejamento

das

ações

de

Outros desdobramentos importantes que extrapolam, inclusive, os resultados

Atendendo solicitações das entidades

esperados do Projeto, é o interesse que o

participantes nos Estados e preocupados com

processo ‘Plataforma Tecnológica’ vem

a manutenção da dinâmica em curso, o MCT

despertando no âmbito acadêmico. A prova

e a Abipti, com o apoio do BASA estão

disso é a escolha dos APL´s como objeto de

reconstruindo as parcerias nos Estados e

estudo, em teses defendidas por doutorandos

conduzindo no presente momento a retomada

de universidades inseridas na Amazônia Legal.

das atividades com novos desafios e

No Mato Grosso, acredita-se que o

instrumentos. Na quase totalidade dos

projeto teve importância considerável para a

Estados da região demarcada pelo projeto,

tomada de decisão do governo do Estado na

em decorrência da alternância do poder,

criação da Coordenadoria de Ciência e

27

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

Tecnologia. Tal órgão está vinculado à estrutura

Planejamento e Coordenação Geral). A nova

organizacional da Fundação de Amparo à

hierarquia garante maior agilidade ao

Pesquisa do Mato Grosso, antes subordinada

encaminhamento das questões relativas a

ao Gabinete do Governador e, atualmente,

C&T no Estado.

ligada à Seplan (Secretaria de Estado de

O Projeto Plataformas Tecnológicas para a Amazônia Legal vem contribuindo para a organização dos seguintes segmentos da cadeia produtiva, em seus respectivos Estados:

ACRE

•

Madeira e móveis Extrativismo

AMAPÁ

• •

Madeira e móveis Oleiro/ cerâmico Ouriversaria/ gemas

•

•

Piscicultura Fruticultura

MARANHÃO

• • •

Madeira e móveis Grãos Pecuária

MATO GROSSO

• • •

Produtos naturais Bovinocultura Fruticultura

PA RÁ

• • •

Fruticultura Piscicultura Turismo

•

Fruticultura Cafeicultura

AMAZONAS

RONDÔNIA

•

•

•

• Farinha de mandioca • Oleiro / cerâmico

• Madeira • Fitofármacos e cosméticos

• •

Piscicultura Madeira e móveis

RORAIMA

T O C A N T IN S

28

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

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*Waleska Barbosa é jornalista, formada pela Universidade Estadual da Paraíba e

BUFFON, J.A.B. Apontamentos para uma

Especialista em Estratégias de Comunicação,

nova ação regional no Brasil. Rio de

Mobilização e Marketing Social, pela

Janeiro: BNDES, 1997, mimeo.

Universidade de Brasília (UnB); gestora de

BUFFON, J.A.B. e BENETTI, G. A. Ciência e

comunicação do Projeto Portal da Tecnologia

Tecnologia para o Desenvolvimento

Apropriada (Abipti/MCT); jornalista responsável

Regional: As Plataformas Tecnológicas

pela neswletter Ecodesign-News.

29

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Projeto Plataformas Tecnológicas Para a Amazônia Legal

(Abipti/CGECon/MRE); prestou assessoria de imprensa ao projeto Capacitação para o Desenvolvimento Local, desenvolvido em 2000, pelo Patac (Programa de Tecnologia Apropriada às Comunidades/ PB). ** Alceu Castello Branco é designer e Especialista em Inteligência Competitiva e em Agenciamento de Inovação e Dif usão Tecnológica; Coordenador da Unidade Estratégica de Negócio de Design da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti); Consultor ad hoc do Sebrae Nacional (SEBRAETec), do CNPq (temáticas de Design e Tecnologias Industriais Básicas) e da Finep (Prêmio Finep de Inovação Tecnológica – Categoria Institutos de Pesquisa Tecnológica, nas edições de 2002 e 2003); Consultor da Abipti/CNPq/Institutos Associados (Projeto Excelência na Pesquisa Tecnológica); Assessor do MCT (planejamento e coordenação, pela Abipti, do Projeto Plataformas Tecnológicas para a Amazônia Legal).

30

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS – APLICAÇÃO NO ESTADO DO AMAZONAS Nilson Pimentel* Emerson Matias**

O Programa de Arranjos Locais de segmentos produtivos da economia estadual, foi idealizado pelo MCT – Ministério da Ciência e Tecnologia dentro de sua política de regionalização, objetivando desenvolver estratégias e ações que possibilitassem a consolidação e o fortalecimento de cadeias produtivas nos Estados.

A metodologia aplicada para alcançar os objetivos propostos foi a de Plataformas Tecnológicas, a qual consiste em reunir atores identificados como comprometidos em certas fases, etapas ou mesmo elos da cadeia produtiva a ser trabalhada, incluindo os geradores de conhecimentos científicos e tecnológicos.

A metodologia de Plataformas Tecnológicas em Arranjos Produtivos ou Cadeias Produtivas, como forma de organizar os sistemas locais de inovação, tem se mostrado um instrumento eficaz para a definição de ações estratégicas prioritárias nas diversas regiões e em cada Estado, bem como para a construção de parcerias voltadas para

o

desenvolvimento

econômico

sustentável local. Trata-se, portanto, de uma abordagem sistêmica que une o planejamento e as ações estratégicas, sendo ao mesmo Projeto Gráfico da Infografia: Tiago Magno Acadêmico em Design.

tempo um processo de mobilização, envolvimento e negociação entre todos os

31

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

atores participantes.

As

Plataf ormas

econômicas

e

institucionais

que

Tecnológicas

representassem gargalos tecnológicos para

caracterizam-se como sendo um tipo de

a cadeia produtiva a ser trabalhada. A partir

planejamento estratégico participativo de

daí, os atores construíram matrizes lógicas

atores governamentais, da comunidade

indicadoras de ações, estratégias e parcerias

científica, do setor privado e de comunidades

estratégicas institucionais que pudessem

da sociedade civil, para a identificação de

elaborar e implementar, em conjunto, projetos

gargalos tecnológicos, sócio-econômicos e

cooperativos, para captação de recursos junto

institucionais e a formulação de projetos

aos Fundos Setoriais, Financiadora de

cooperativos para suas superações.

Estudos e Projetos - Finep, Agência de

Essa metodologia de ação apresenta

Desenvolvimento da Amazônia – ADA, Banco

algumas vantagens, as quais na prática vêm

da Amazônia S.A - Basa e Conselho Nacional

demonstrando que o processo das

de Desenvolvimento Científico e Tecnológico

Plataformas Tecnológicas proporciona

- CNPq, voltados ao fomento de atividades de

mobilização de atores com rapidez, baixo

arranjos produtivos locais, que utilizassem

custo, capacidade prospectiva e sensibilidade

inovação tecnológica, com base em

a novas tendências econômicas e de inovação

conhecimentos científicos e tecnológicos,

tecnológica. Além disso o processo possibilita

para promover a redução das desigualdades

correções de rumo, rapidamente, e a

inter-regionais e a inclusão social, gerando

identificação de atores responsáveis e

ocupação produtiva, propiciando algum nível

comprometidos com a implementação, com

de renda às comunidades participantes.

a inovação e com o fortalecimento dos

Esse programa foi desenvolvido no

arranjos produtivos locais, através da solução

Estado do Amazonas, em articulação com o

dos gargalos tecnológicos existentes.

MCT e Basa, tendo como Interlocutor

A metodologia de Plataformas

Estadual, o Departamento de Ciência &

Tecnológicas, e sua aplicação com certo

Tecnologia, da ex-Secretaria de Estado de

pragmatismo e através da regionalização das

Desenvolvimento Econômico – Sedec e tendo

ações da ciência, da tecnologia e da inovação,

a Fundação, Centro de Análise, Pesquisa e

é um importante instrumento na redução de

Inovação Tecnológica - Fucapi como

disparidades inter e intra-regionais e para o

Instituição proponente dos projetos

desenvolvimento sócio-econômico regional

elaborados, além de uma Rede de Parcerias

utilizando os conhecimentos científicos e

Institucionais locais, como Universidade

tecnológicos locais.

Federal do Amazonas - Ufam, Associação

No Estado do Amazonas, houve

Brasileira das Instituições de Pesquisa

reuniões de sensibilização de atores

Tecnológica - Abipti, Instituto Nacional de

institucionais, onde foram identificadas as

Pesquisas da Amazônia - Inpa, Empresa

principais restrições tecnológicas, sócio-

Nacional de Pesquisas Agropecuárias -

32

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

Embrapa, Agência de Fomento do Estado do

desempenham e sua função primordial em

Amazonas - Afeam, Sebrae/AM, Instituto

programas, projetos e ações para o

Nacional de Colonização e reforma Agrária –

desenvolvimento regional sustentável.

Incra, Instituto de Medicina Tropical do

Dessas proposições, repercutiram

Amazonas - IMT, Instituto de Proteção

outras ações de Governo, tais como: a)

Ambiental do Amazonas - Ipaam, Instituto de

Emenda na Constituição Estadual sobre a

Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas

separação dos Fundos Constitucionais de

- Idam, Instituto de Tecnologia da Amazônia -

Meio Ambiente e de Ciência e Tecnologia; b)

Utam, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e

Criação do Conselho Estadual de Ciência &

dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama,

Tecnologia; c) Criação da Fundação de

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Amparo à Pesquisa do Estado Amazonas –

- Suframa, Escola Agrotécnica Federal,

Fapeam – Lei no. 2.743/02; d) Proposição/

Universidade Luterana do Brasil – Ulbra/AM,

Sedec para a criação da Secretaria Estadual

Agência Brasileira de Inteligência - Abin,

da Ciência & Tecnologia, na estrutura

diversas Cooperativas de Produção de alguns

orgânica do Estado; e) Criação do Comitê

Municípios, Organização das Cooperativas do

Consultivo Setorial de Biotecnologia; f)

Brasil – OCB/AM, Cooperativa de Trabalho e

Inserção na Legislação dos Incentivos Fiscais

Assistência em Engenharia, Agronomia,

do ICMS, da contribuição compulsória para a

Veterinária e Meio Ambiente - Cooterma,

Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Conselho

das

(criada e instalada em janeiro de 2001) por

Associações Comunitárias Rurais do Projeto

empresas industriais incentivadas pelo

de Assentamento do Tarumã Mirim –

Governo do Estado; g) Criação da Câmara

CDACRPATM,

Pequenos

Técnica de Gestão para cada Arranjo

Empresários e Empreendedores e algumas

Produtivo; h) Criação do Comitê Gestor do

Comunidades Rurais.

Estado para os Arranjos Produtivos; i)

No

de

Desenvolvimento

Micro

ações

Articulação para assinatura de diversos

estratégicas descentralizadas e articuladas

Convênios Institucionais de Cooperação

como essa, e com esforço conjunto e a

Científica & Tecnológica, com as seguintes

postura cooperativa entre os atores

Instituições nacionais e estrangeiras, quando

envolvidos, foram indicadas ao Governo do

a Sedec foi extinta e absorvida pela Secretaria

Estado, através da Sedec, proposituras

de

necessárias de ações estratégicas, as quais

Desenvolvimento Econômico – Seplan, tais

indicavam o papel fundamental da

como: Ministério da Ciência e Tecnologia -

coordenação participativa e da parceria com

MCT, Instituto de Biotecnologia da

outras Instituições, que marcasse a plena

Universidade Federal do Rio Grande do Sul,

conscientização do papel estratégico que a

Secretaria e Estado da Ciência e Tecnologia

ciência, a tecnologia e a inovação

do Rio Grande do Sul, Fundação de Ciência

33

Amazonas,

e

para

Estado

de

Planejamento

e

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

e Tecnologia do Rio Grande Sul – Cintec,

O Estado do Amazonas sempre foi

Centro de Excelência em Tecnologia

identificado pela singularidade de seus

Eletrônica Avançada – Ceitec/RS, Ufam, Inpa,

ecossistemas (fauna e flora) e dos recursos

Universidade do Vale do Rio dos Sinos –

minerais e hídricos, mas com acentuadas

UNISINOS/RS, Instituto de Tecnologia da

desigualdades intra-regionais, nos aspectos

PUC/RS, Instituto Nacional de Biotecnologia

econômico e sociocultural, assim como em

da Costa Rica – InBio/CR e Laboratórios

seus

Biológicos Farmacêuticos de Havana –

desenvolvimento econômico. Pode-se afirmar

LaBiofam/Cuba.

que a estratégia do Estado deve ser a

processos

alternativos

de

interiorização da atividade econômica, com ARRANJOS

PRODUTIVOS

LOCAIS:

CRITÉRIOS DE SELEÇÃO.

MODELO INDUSTRIAL - PIM

34

base nas potencialidades dos recursos naturais do Estado.

MODELO BIO-ECONÔMICO INTERIOR

Importador de insumos e matérias-primas;

Insumos e matérias-primas estão nos recursos da biodiversidade regional;

Baixa agregação de valor local

Alta agregação de valor local;

Alta concentração na cidade de Manaus, agravando o desnível sócio-econômico intraregional;

Amplas possibilidades de interiorização de produção de bens de base regional sustentável;

Indutor de fluxo migratório para a cidade de Manaus;

Possibilidades de reversão do fluxo migratório com a fixação do homem no local de origem;

Enclave industrial em região de baixo desenvolvimento, colocando-o em posição de fragilidade política, institucional e j u rídica, perante o sudeste e sul do Brasil;

Comando total de gestão e solidez política e jurídica com base de produção sustentável com os recursos da biodiversidade;

Baixa aderência às potencialidades de recursos da biodiversidade e às tradições econômicas, sócio-culturais do Amazonas;

Proj etos estratégicos alternativos de desenvolvimento econômico regional, com base nos recursos naturais, inclusive minerais e turismo;

Principais fatores de viabilização econômica competitiva, está calcada nas Políticas de Incentivos Fiscais dos Governos Federal e Estadual;

A viabilidade de projetos nesse modelo têm base competitiva nos investimentos infra-estruturais e nas parcerias estratégicas institucionais, empresariais, governamentais e sociedade civil;

Criação de postos de trabalho que requisitam mão-de-obra semiqualificada e qualificação com alta especialização.

Requisita mão-de-obra qualificada, mas absorve em toda cadeia produtiva elevado contingente de mão-de-obra em processo de exclusão social.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

Hoje, nos parece claro que a

estratégico reflita o pragmatismo de ações

competitividade não decorre exclusivamente

ef etivas, ao mesmo tempo em que

de decisões sobre fatores microeconômicos.

desempenhe um processo de negociação

A gestão estratégica do desenvolvimento

entre atores envolvidos, que objetivem o

econômico tem que abranger os fatores

mesmo direcionamento nos projetos

sistêmicos, de ordens institucionais,

propostos.

macroeconômicas, sócio-culturais, saúde

Sem embargos de outros segmentos

pública, de meio ambiente, que acabam, de

prioritários, foram identificados diversos

uma f orma ou de outra, afetando a

produtos potenciais, de dentro de segmentos

competitividade de projetos, de empresas, de

econômicos que fazem parte das Plataformas

estados e de países.

Tecnológicas do Estado do Amazonas. Vejam

Nesse contexto e no sistema dos

a seguir:

Arranjos Produtivos, muitos projetos

1. Plataformas Tecnológicas: a )

alternativos de desenvolvimento regional terão

Recursos Florestais Madeireiros e não

que refletir macro preocupações sobre

Madeireiros; b) Recursos Pesqueiros; c)

aqueles fatores sistêmicos, principalmente

Medicina Tropical; d) Recursos Minerais; e)

aqueles que utilizam os recursos da

Agronegócios; f) Setor Industrial (Indústria de

biodiversidade, as técnicas da biotecnologia

Componentes); g) Serviços Ambientais

e que objetivem a melhoria de vida de

(Ecoturismo, Seqüestro de Carbono, Pesca

populações marginais.

Esportiva); h) Qualidade e Controle Ambiental;

Impõem-se ao Estado do Amazonas, nesse início de século, em que a leitura do

i) Racionalização e Aproveitamento de Energia; j) Setor Naval.

conhecimento é primordial, como estratégia,o diagnóstico do novo paradigma a ser trilhado para alavancar projetos de desenvolvimento

2. Arranjos Produtivos Identificados e Produtos para o Mercado.

econômico regional sustentável que envolvam

Com esse cenário, foram selecionados

contingentes marginais da população, até

no Estado do Amazonas os Arranjos

então fora de mercados, que minimizem as

Produtivos Locais mais representativos, de

desigualdades intra-regionais e que privilegiem

maior impacto econômico e que fossem

o homem amazonense como maior

passíveis

beneficiário desse megabanco de recursos

cooperativos e participativos. Por outro lado,

naturais do Estado.

cada um dos Arranjos selecionados ficou sob

de elaboração de projetos

Esse paradigma de desenvolvimento

a responsabilidade de um especialista, que

regional requer a utilização, em todas as fases

coordenaram os trabalhos de seus arranjos,

da cadeia produtiva, dos métodos e

com todo apoio institucional do Interlocutor

instrumentos da ciência, da tecnologia e da

Estadual, conforme indicava a metodologia de

inovação, de forma que o planejamento

Plataformas Tecnológicas, dessa forma:

35

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

1. Fitoterápicos e Fitocosméticos.

ARRANJOS PRODUTIVOS

Fitoterápicos

Fitocosméticos

Madeireiro

Piscicultura

Floricultura

Nutricêuticos/ Complementos Alimentares

PRINCIPAIS PRODUTOS Xaropes, cápsulas, chás, u n g ü e n t o s, p o m a d a s, em pl astros, crem es, soluções, tinturas e pós; Óleos fixos, extratos vegetais, ó l e o s es se n c ia is , b a t o n s , maquiagens, desodorantes, xampus, cremes, corantes, d en t if r íc io s, ó leo s, t a lc o s, sabonetes, sais, colônias, perfumes e loções; L am in ad os, c om pensad os, faqu eado s, ag lo merado s, móveis, embalagens, casas pré-fab ricadas, artesanato, pequenos objetos de madeira e biomassa; Alevin os, peixe para alimentação, óleo de peixe, f a r i n h a d e p e i xe , p e i x e s o rn a m en t a is , r a ç ão p ar a peixe, couro e peles de peixe;

Flores ornamentais, bromélias (mudas e flores), folhagens tropicais e orquídeas (mudas e flores); Vitaminas, bebidas energéticas, corantes naturais, bebidas não alcoólicas, chocolates, bombons, concentrados, su c o s, xaro p es, so r vete s, extratos e geléias;

Especialista: Prof. Evandro Silva, MSc – Pronatus do Amazonas Ltda.

2. Fruticultura.

Especialista: Prof. Doutor José Merched Chaar, Dr. – Universidade Federal do Amazonas - Ufam.

3. Madeira.

Especialista: Engº Florestal Fernando Lufdke – Gerente Geral da Reflorestadora Holanda LTDA. 4. Piscicultura.

Especialista: Pesquisador José Nestor de Paula Lourenço, MSc – Embrapa Amazônia Ocidental.

Seguindo as etapas metodológicas, para cada Arranjo Produtivo selecionado foram realizadas reuniões de sensibilização, nas quais a mobilização e o envolvimento dos atores foram de primordial importância, para que se formatasse os grupos temáticos de ação estratégica. Isto é, o especialista responsável pelo Arranjo organizou a execução dos trabalhos, sob a divisão de grupos temáticos, onde os procedimentos foram agilizados com praticidade e tomadas decisões efetivas.

Como exemplificação dessas ações,

Fruticultura

Microbiologia Industrial

Frutas tropicais, compotas, polpas de frutas doces, pós preparados para bebida e frutas cristalizadas; Bebidas alcoólicas, vinagre, álc ool combu stível, a n t ib ió tic o s, p ro teín a microbiana, enzimas, produtos lácteos, demais substâncias isoladas e metabolizadas por microorganismos.

temos o Arranjo Produtivo de Fitoterápicos e Fitocosméticos, sendo formado em 04 (quatro) grupos temáticos, com a seguinte divisão: a) Obtenção de matéria-prima vegetal; b) Processamento da matéria-prima vegetal; c) Processamento produtivo; d) Mercado.

36

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

Cada

grupo

coordenador,

sob

temático a

e

supervisão

seu

financiadoras Finep e ADA.

do

Da aplicação desse processo

especialista, identificou os gargalos

metodológico no Estado do Amazonas,

tecnológicos e não tecnológicos e as ações

resultaram, dentro de cada Arranjo Produtivo

possíveis de execução para obter suas

trabalhado,

soluções, tudo isso colocado em matrizes

cooperativos:

os

seguintes

projetos

lógicas de apresentação.

Após essa fase, os grupos temáticos

Fitoterápicos e Fitocosméticos

foram integrados em um único grupo do

1)

Desenvolvimento

de

dois

arranjo para as discussões e decisões finais,

produtos fitoterápicos e um fitocosmético

com indicações de proposições para as

a partir de espécies amazônicas.

soluções dos gargalos às Instituições

Proponente: Fucapi.

pertinentes, parceiras ou não da Rede de

Executor: Inpa.

Parcerias

Co-executor: Ufam.

Institucionais

ou

outros

procedimentos indicados para aquele gargalo.

Intervenientes: Sedec e Pronatus do

Esse grupo, também indicou os possíveis

Amazonas Indústria e Comércio de Produtos

projetos a serem elaborados e seus

Fármaco-Cosméticos Ltda.

respectivos responsáveis institucionais. Das

Valor: R$ 1.360.282,00.

análises dos gargalos tecnológicos foram derivadas as oportunidades de projetos

Fruticultura

cooperativos a serem desenvolvidos por entidades de pesquisas em conjunto com os

1) Beneficiamento de castanha do Brasil.

demais atores e, principalmente, com

Proponente: Fucapi.

empresas e comunidade.

Executor: OCB/AM.

Para elaboração dos projetos foi

Co-executor: Ufam.

oferecido um treinamento em Elaboração,

Intervenientes: Sedec e Cooterma.

Acompanhamento e Avaliação de Projetos em

Valor: R$ 495.701,56.

Ciência e Tecnologia, realizado pela Abipti em

2) P r o d u ç ã o d e e x t r a t o

Manaus com a parceria do MCT, Fucapi,

concentrado de guaraná (Paulinnia

Sedec e Basa, que teve como objetivo

cupana. var. sorbilis).

principal capacitar alguns dos atores de cada

Proponente: Fucapi.

arranjo produtivo em projetos cooperados.

Executor: OCB/AM.

Assim, a metodologia de Plataforma

Co-executor: Ufam.

Tecnológicas foi aplicada em cada Arranjo

Intervenientes: Sedec, Cooterma e

Produtivo selecionado, seus projetos

Agrorisa Produtos Alimentícios

elaborados, conforme treinamento realizado,

Naturais Ltda.

e encaminhados às devidas agências

Valor: R$ 389.067,52.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

37

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

3) Produção de mudas, sementes e polpa de camu-camu (Myrciária dúbia).

Proponente: Fucapi.

Pedro Ltda. e Movimento de Educação de Base de Jutaí.

Valor: R$ 1.503.120,30.

Executor: Inpa.

Co-executor: Fink CIA Ltda - Yuricam.

Intervenientes: Sedec.

Piscicultura 1)

Valor: R$ 1.022.405,50.

Piscicultura

familiar

em

pequenos viveiros de barragens.

Proponente: Fucapi.

Madeira

Executor: Ufam.

1) Prospecção do fluxo econômico da produção madeireira no Amzonas.

Co-executor: Inpa, Idam, Incra, Suframa E CDACRPATM .

Intervenientes: Sedec.

Proponente: Fucapi.

Executor: Ufam.

Valor: R$ 1.083.339,60.

Co-executor: Utam.

2) Tanques-rede: tecnologia para o

Intervenientes: Sedec, Ulbra/AM E

cultivo de tambaqui (Colossoma macropomum) e matrinxã (Brycon

Ibama/AM. Valor: R$ 1.397.620,60.

cephalus) a nível familiar.

2) Caracterização dos resíduos

Proponente: Fucapi.

madeireiros e desenvolvimento de

Executor: Embrapa Amazônia

tecnologias

Ocidental.

para

seu

aproveitamento.

Co-executor: Inpa e Ipaam.

Proponente: Fucapi.

Intervenientes: Sedec.

Executor: Utam.

Valor: R$ 567.822,00.

Co-executor: Inpa, Fucapi, Mil Madeireira Itacoatiara Ltda.

Intervenientes: Sedec.

Valor: R$ 1.101.180,00.

3) Modelo de integração de produtores de madeiras do Estado do Amazonas.

Proponente: Fucapi.

3) Programa de criação intensiva de matrinxã (Brycon cephalus) em canais de igarapé de terra firme: aplicação em nível de subsistência e empresarial .

Proponente: Fucapi.

Executor: Inpa.

Executor: Utam.

Co-executor: Ipaam, Suframa, Incra,

Co-executor: Inpa, Embrapa Amazônia

Ufam e Associações Comunitárias.

Ocidental e Asproju.

Intervenientes: Sedec, Ibama/AM,

Intervenientes: Sedec.

Valor: R$ 1.827.948,49.

Prefeitura de Jutaí/AM, Serraria São

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

38

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

GLOSSÁRIO

longo da cadeia produtiva de determinado segmento econômico.

Cadeia Produtiva – “Conjunto de

Desenvolvimento Sustentável –

relações comerciais e financeiras, que

“Processo de satisfazer as necessidades

estabelecem, entre todos os estados de

básicas da população humana atual sem

transformação” (produção, industrialização e

comprometer as possibilidades de vida das

comercialização), “um fluxo de troca, situado

futuras gerações. No âmbito econômico, as

de montante e a jusante, entre fornecedores

atividades produtivas devem, dentro deste

e clientes. Conjunto de ações econômicas que

conceito, se comprometer com as condições

presidem a valoração dos meios de produção

de vida das gerações futuras” (Little, P. E. In

e asseguram a articulação das operações”

Agropólos – uma proposta metodológica, p.

(Batalha, M.O. In Agropólos – uma proposta

97-98,

metodológica, p-64,1999).

1999).

Gargalos Tecnológicos – Pontos de

Arranjos Produtivos Locais –

estrangulamento de natureza técnica ao longo

Arranjos Produtivos Locais são aglomerações

da cadeia produtiva de determinado segmento

territoriais de agentes econômicos, políticos

econômico,

e sociais – com foco em um conjunto

desenvolvimento. Das análises dos gargalos

específico de atividades econômicas – que

tecnológicos

apresentam vínculos mesmo que incipientes.

oportunidades de projetos cooperativos a

Geralmente envolvem a participação e a

serem desenvolvidos por entidades de

interação de empresas – que podem ser

pesquisas.

que

impede

serão

o

derivadas

seu as

desde produtoras de bens e serviços finais

Fundos Setoriais – Recursos

até fornecedores de insumos e equipamentos,

oriundos dos percentuais do faturamento de

prestadoras de consultoria e serviços,

empresas privadas ou por contribuições de

comercializadoras, clientes, entre outros – e

exploração de recursos naturais, destinados

suas variadas formas de representação e

ao financiamento do esforço nacional de

associação. Incluem também diversas outras

Pesquisa e Desenvolvimento, orientado para

instituições públicas e privadas voltadas para:

resultados.

formação e capacitação de recursos

Lógica Regional – Conceito utilizado

humanos, como escolas técnicas e

pelo Ministério da Ciência e Tecnologia para

universidades; pesquisa, desenvolvimento e

caracterizar a lógica da construção de um

engenharia;

Plano Nacional de Desenvolvimento Científico

política,

promoção

e

financiamento (Brito & Albagli, 2003).

Atores – Organizações, entidades e

e Tecnológico baseado na identificação prévia e

socialmente

compartilhada

das

empresas de qualquer natureza que possuem

necessidades locais (regional, estadual),

interesse ou participam de forma ativa do

possibilitando a definição de políticas com

conjunto de relações que se estabelecem ao

potencial de reduzir as desigualdades

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

39

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

regionais.

(Rocha, I. “Ciência, Tecnologia e

Plataforma Tecnológica – Processo

Inovação: Conceitos Básicos – Curso

de comunicação e negociação entre todos os

de Especialização em Agente de Inovação

atores envolvidos no desenvolvimento

Tecnológica - Abipti-Sebrae-CNPq, p. 131,

tecnológico, objetivando identificar os

1996”).

problemas dos diversos setores e gerar

Quando se aplica o “local” ao conceito

demandas por projetos cooperativos para re-

indica que o sistema de inovação ocorre ao

solver os problemas indicados. Assim, o

redor de estruturas específicas, regionais ou

processo plataforma envolve a criação de

locais, com características históricas e

contexto sobre o setor escolhido; o

culturais próprias, gerando capacidade de

conhecimento e identificação de problemas

aprendizagem e adaptação as mudanças do

tecnológicos específicos; motivação dos

ambiente em questão. Assim, oferece melhor

atores para resolução dos problemas; geração

oportunidade de compreensão do processo de

de demanda por projetos cooperativos e

inovação na diversidade existente entre os

negociação entre os atores para a solução dos

diferentes países e regiões, tendo em vista

problemas indicados. Envolve, portanto, uma

seus processo históricos e desenhos políticos

abordagem sistêmica (Rocha, I. “Plataforma:

institucionais particulares (Lastres, H. M. e

conceito e operação” in Ementa para

Cassiolato, J. E. “Globalização e Inovação

Apresentação do Processo de Plataforma

Localizada – Experiências de Sistemas Locais

MCT/2001, p. 3-4, 2000).

no Mercosul”, p. 57-59, 1999).

Projetos Cooperativos – “Um

Serviços Ambientais – Conjunto de

conjunto de projetos que percebe o mesmo

benefícios gerados por ecossistemas naturais

fim, identifica potencialidades de recursos e

ou cultivados que, freqüentemente, não tem

estrangulamentos da intervenção, identifica e

valor de mercado. São também conhecidos

ordena projetos, define o âmbito institucional,

como “externalidades ambientais”. Inclui

sinaliza os recursos a serem utilizados”

Conservação de mananciais, seqüestro de

(Nações Unidas, 1984 in Agropólos – uma

carbono, conservação da biodiversidade, etc.

proposta metodológica p. 247, 1999).

Sistemas Locais de Inovação –

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Como sistema de inovação podemos definir a organização de instituições e processos que se comunicam, interagem e se desenvolvem

1. BATALHA, M.O. In Agropólos – uma proposta metodológica, p-64,1999.

para produzir inovação e promover a difusão

2. BRITO, J. & ALBAGLI, S. Glossário

de tecnologias; organização e dinâmica das

de arranjos e sistemas produtivos e inovativos

inovações e ambientes de mercado, de infra-

locais. Rede de Pesquisa em Sistemas

estrutura de C&T e da produção para gerar

Produtivos e Inovativos Locais (REDESIST),

inovações e viabilizar a difusão de tecnologias

Rio de Janeiro, 2003.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

40

Arranjos Produtivos Locais - Aplicação no Estado do Amazonas

3. CASSIOLATO, J. E. A Relação Universidade e Instituições de Pesquisa com

/ FINEp: Diretrizes para 2001/2002. Brasília.

2001.

o Setor Industrial: Uma Abordagem a partir do

12. ROCHA, I. “Ciência, Tecnologia e

Processo Inovativo e Lições da Experiência

Inovação: Conceitos Básicos – Curso de

Internacional. Curso de Especialização em

Especialização em Agente de Inovação

Agente de Inovação Tecnológica - ABIPTI-

Tecnológica - ABIPTI-SEBRAE-CNPq, p. 131,

SEBRAE-CNPq. 1996.

1996”

4. CASTRO, A.M.G.; LIMA, S.M.V. &

13. ROCHA, I. “Plataforma: conceito e

HOEFLICH, V. Cadeias Produtivas. UFSC/

operação” in Ementa para Apresentação do

EMBRAPA/SENAR. Florianópolis, 1999.

Processo de Plataforma MCT/2001, p. 3-4,

5. DE SOUZA PAULA, M. C. e SAENZ,

2000.

Sanches. Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos: Conceitos e Instrumentos

Básicos.

Curso

Sobre

Elaboração, Acompanhamento e Avaliação de Projetos. ABIPTI. 2001.

* Nilson Pimentel – Eng. Mecânico (UTAM), Administrador de Empresas e

6. DE SOUZA PAULA, M. C. Notas

Economista (UFAM); Pós-graduado em

para Matriz Lógica. Curso Sobre Princípios

Planejamento Estratégico e MBA in

básicos de Gestão Estratégica de Projetos

Management (FGV), em Engenharia

Científicos e Tecnológicos: Elaboração,

Econômica (COPPE/UFRJ) e em Consultoria

Acompanhamento e Avaliação. 2000.

Industrial (UNICAMP); Mestre em Gestão

7. IIDA, Itiro. Planejamento Estratégico

Empresarial e Pública (FGV). Ex-Diretor do

Situacional. Curso de Especialização em

DC&T/SEDEC. Consultor Industrial desde

Agente de Inovação e Difusão Tecnológica.

1982. nilsonpimentel@uol.com.br.

ABIPTI/SEBRAE/CNPq Brasília. 1996.

8. LEITE, L.; A. de S.; PESSOA, P.F.A.

** Emerson Matias – Eng. Florestal

de P. Estudos da Cadeia Produtiva como

(Utam). Ex-técnico do DC&T/Sedec. Possui

subsídio para a pesquisa e desenvolvimento

cursos em Planejamento, Elaboração,

do agronegócio. CNPAT/EMBRAPA. Fortaleza,

Acompanhamento e Avaliação de Projetos, e

1996.

Inovação e Difusão Tecnológica. Consultor em 9. LITTLE, P. E. In Agropólos – uma

proposta metodológica, p-97-98, 1999.

Manejo Florestal. Diretor de Desenvolvimento Institucional e Gestão da Qualidade da

10. MAINON, D. 1996. Passaporte

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento

Verde: Gestão Ambiental e Competitividade.

Sustentável - SDS do Estado do Amazonas.

Rio de Janeiro. Ed. Qualitymark,1996.

emersonmatias@sds.am.gov.am.br.

11. MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA. Ação Regional do MCT / CNPq T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

41

A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio

A CADEIA PRODUTIVA DO PESCADO DO AMAZONAS: UM ENFOQUE PELO AGRONEGÓCIO Rigoberto Neide Pontes*

PANORAMA DA PESCA EXTRATIVA DO AMAZONAS Não obstante a importância que o pescado representa para o Estado do Amazonas como o produto de maior expressão em termos de produção, consumo, geração de emprego e renda, a Cadeia Produtiva do Pescado oriundo da pesca artesanal apresenta, no conjunto de suas

atividades,

uma

estrutura

desorganizada, desarticulada e cujas relações entre os principais agentes (piscicultores, pescadores, proprietários de barcos, indústrias, comerciantes e consumidores) são de desconfiança, oportunismo sazonal e, por conseqüência, os benefícios do grande potencial dos recursos pesqueiros são aproveitados de forma ineficiente.

Alguns dados e inf ormações, apresentados de forma resumida, retratam essa realidade: - os nossos recursos ictiológicos possuem mais de 2.000 espécies de peixes; - estima-se em mais de 200.000 toneladas/ano a produção total de peixes comestíveis capturados pela pesca comercial Projeto Gráfico da Infografia: Edy da Silva Acadêmico em Design.

e de subsistência, que estão concentradas em menos de 100 espécies;

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

42

A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio

- o consumo per-capita na capital Manaus é de cerca de 22 kg/ano, o que corresponde a quatro vezes o consumo médio nacional;

quando

comparada com o volume de

produção capturada; - falta de infra-estrutura de apoio compatível com o potencial e com a produção

- o consumo de peixes nas populações

atual de pescado, principalmente no que se

ribeirinhas, conforme estudos da Universidade

relaciona à armazenagem de espécies

Federal do Amazonas - Ufam, é em média de

populares de grande importância para o

500g/pessoa/dia, demonstrando a importância

abastecimento interno;

do pescado no hábito alimentar das pessoas que vivem no interior do Amazonas; - a pesca comercial, atividade exercida por profissionais que dependem exclusivamente da captura, absorve cerca de 40.000 pessoas.

Além deste grupo de pescadores, estudos revelam que cerca de 70.000 pescadores ribeirinhos fazem da pesca uma atividade complementar de renda e de subsistência; - a frota pesqueira do Estado possui mais de 2.000 embarcações; - a produção da pesca comercial chega aos mercados e às indústrias, em certos períodos, com a qualidade comprometida, por falta de melhores condições de higiene, manuseio e conservação da matéria-prima à bordo;

- as exportações para o mercado internacional de produtos fabricados pelas indústrias de pescado do Amazonas ainda são muito baixas, quando comparadas com o volume industrializado, que alcança mais de 10.000 toneladas/ano; - o mercado interno, a nível local e nacional, é muito grande e, por isso, pode ser um entrave para que as indústrias de pescado do Amazonas ainda não tenham adotadas políticas e estratégias visando ao mercado internacional; - as lideranças envolvidas no setor produtivo

não

estão

conscientes

e

prof issionalmente preparadas para os modernos conceitos de desenvolvimento integrado e sustentável, cuja postura o mercado competitivo vem exigindo de quem

- estima-se que, principalmente em épocas de piques de safra, cerca de 20% da

dele quer participar.

Quanto à piscicultura, somente nesses

produção de peixes são desperdiçados, por

últimos

falta de mercado e baixa qualidade do produto;

investimentos

anos

ela

vem

produtivos

recebendo que

vêm

- entre os períodos de safra e entressafra

transformando-a de atividade de lazer para

do pescado ocorrem grandes oscilações dos

atividade econômica de mercado, com altos

preços no mercado de atacado e varejo,

investimentos da iniciativa privada nos diversos

podendo algumas espécies alcançar o índice

segmentos da cadeia produtiva, com destaque

de variação de 300%;

para a fabricação de ração, produção de

- a renda dos agentes produtivos,

alevinos e em infra-estrutura das unidades de

pescadores e armadores, é muito baixa,

produção. Com isso, a cadeia produtiva do

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

43

A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio

pescado oriundo do cultivo apresenta uma

com isso, chamando a atenção para as

composição mais estruturada e mais fácil de

diversas atividades envolvidas no setor

uma intervenção planejada e estratégica

primário. A crescente participação no comércio

visando à organização, fortalecimento e sua

internacional tem evidenciado a importância do

condução ao ambiente do agronegócio, inclu-

setor primário na economia brasileira e, assim,

sive credenciando-a como fornecedora de

induzindo as atividades econômicas em

matéria-prima para as indústrias de

direção à industrialização de insumos,

transformação alcançarem o mercado

produtos e meios de produção.

internacional.

O contexto do agronegócio engloba

A transformação dessa realidade exige

todas as atividades vinculadas e decorrentes

uma ação planejada que induza à organização

da produção agropecuária, envolvendo a

da cadeia como um todo, ou seja, é preciso

agricultura, pecuária, pesca e aqüicultura e

reunir e trabalhar de forma sistêmica e

florestal (Brandão e Medeiros, 1998).

harmônica, todos os interesses e habilidades

O agronegócio é o complexo de

dos agentes envolvidos nos diversos elos que

atividades que envolvem desde a fabricação

formam a corrente dessa rede de produção e,

de insumos, a produção de matérias-primas,

assim, explotar os recursos pesqueiros em

a sua transformação até o seu consumo. Esta

condições que permitam maximizar o

Cadeia incorpora todos os serviços de apoio,

aproveitamento da produção atual e,

desde a pesquisa e assistência técnica,

principalmente, distribuindo os benefícios e

processamento, transporte, comercialização,

rentabilidade a todos os agentes dessa cadeia,

crédito, exportação, serviços portuários,

mas, também, sem perder o foco na

transporte, industrialização até alcançar o

sustentabilidade e competitividade.

consumidor final (Brandão e Medeiros, 1998).

Para tanto, a busca da solução dos

O conceito de Cadeia Produtiva

problemas do setor pesqueiro do Amazonas

permite uma visão sistêmica das ações e

deve passar pelos conceitos básicos do

atividades que têm início (insumos / produção

agronegócio e, para isso, faz-se necessária a

primária), meio (processamento, distribuição)

aplicação da metodologia de análise e do

e fim (distribuição / comercialização até o

planejamento estratégico e operacional de

consumidor final), formando uma corrente com

cadeia produtiva.

elos entre as atividades, os agentes e as organizações, onde cada um desempenha um

OS CONCEITOS DE AGRONEGÓCIO E

papel específico e de relacionamento

CADEIA PRODUTIVA

cooperativo.

O termo agronegócio (ou agribusiness) tem sido cada

vez

mais

Assim, a abordagem de cadeia

utilizado,

produtiva facilita a visualização das atividades

principalmente pelos meios de comunicação

produtivas de forma integral, a identificação dos

que mostram o desempenho do setor e,

gargalos e potencialidades dos vários

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

44

A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio

segmentos, incentiva a interação cooperativa

e

dos

insumos

necessários

ao

entre os elos, prospecta mercados e prepara

desenvolvimento da atividade de produzir a

os agentes para atender às exigências desses

matéria-prima peixe, seja através da captura

mercados e, por fim, facilita a identificação e

(pesca extrativa) ou cultivo (piscicultura). No

análises dos problemas e respectivas

caso da pesca extrativa, consideram-se como

soluções.

meios (bens) de produção as embarcações, os motores, os aparelhos (apetrechos de

ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DA CADEIA

pesca) e os insumos básicos são o gelo, o

PRODUTIVA DO PESCADO DO AMAZONAS

combustível (diesel, gasolina, gás) e o rancho

Nesse contexto, a Cadeia Produtiva do

(mantimentos para as refeições na faina de

Pescado do Amazonas, como atividade econômica, apresenta características especiais na sua composição e estrutura. A matéria-prima tem procedência de duas origens: da pesca extrativa (captura em ambientes naturais como rios, lagos, igapós etc.) ou do cultivo em ambientes construídos ou controlados pelo homem (para criação em viveiros, barragens, tanques-rede, gaiolas, açudes, lagos etc.).

Identificam-se como segmentos ou elos que formam o complexo da Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas os setores de suprimento (insumos e bens / meios de produção), produção primária

pesca).

Os principais bens ou meios de produção utilizados na piscicultura são os viveiros, os tanques escavados, as barragens, os açudes construídos para o cultivo intensivo de peixes, ou os tanques-redes e as gaiolas utilizadas na criação superintensiva. Os principais insumos para o desenvolvimento da piscicultura são: rações, matrizes (para reprodução artificial), pós-larva, alevinos (sementes), adubos (quando necessário para correções no solo e/ou água), energia, medicamentos, etc. Alguns insumos da piscicultura podem ser obtidos através da pesca extrativa, como é o caso de matrizes e alevinos de algumas espécies de peixes. O

(captura ou cultivo da matéria-prima),

Amazonas hoje é auto-suficiente na produção

beneficiamento / armazenamento (produto

de ração que, nos últimos anos, tem recebido

com valor agregado e inf ra-estrutura

grandes investimentos da iniciativa privada. A

frigorífica), transporte / distribuição (logística)

produção da semente da piscicultura, que é o

e comercialização / mercado consumidor

alevino, tem uma grande estrutura instalada

(comércio no atacado e varejo; mercados:

na estação de Balbina e alguns produtores já

institucional, local, regional, nacional e

têm seus próprios laboratórios de produção

internacional), conforme resume a ilustração

desse insumo. Saliente-se também que já

da Figura 1.

existem fábricas de farinha de peixe, que entra

O primeiro segmento refere-se ao

como componente na ração animal, que

suprimento dos bens (ou meios) de produção

utilizam resíduos gerados na linha de

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

45

A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio

produção das indústrias de beneficiamento de

industrial.

pescado. Outro resíduo gerado na linha de

O segmento de transporte/distribuição

processamento do pescado é a pele de peixes,

é responsável pela rota que os produtos

que vem sendo aproveitada para fabricação

fazem, através dos diversos meios (rodoviário,

de produtos para vestuário e calçado,

fluvial/marítimo e aéreo) de transporte, até

apresentando grande potencial de mercado e

chegarem nos pontos em que serão

de alto valor comercial.

comercializados no atacado ou varejo

O segmento da produção da matéria-

(armazém atacadista, peixarias, feiras e

prima base da cadeia produtiva do pescado

mercados, supermercados etc). Esse

tem como agentes os pescadores e os

segmento envolve as empresas e agentes que

armadores / proprietários de embarcações de

fazem com que o pescado seja comercializado

pesca. No âmbito da Cadeia Produtiva, esse

nos mercados interno e externo, operando a

é o segmento que mais absorve mão-de-obra

logística, principalmente de transporte, os

e é o responsável pela exploração dos

mecanismos tarifários, mercadológico e de

estoques pesqueiros. E no caso da

informação, que depende da capacidade de

piscicultura, o principal agente da produção

organização e competitividade da Cadeia

primária é o produtor, que hoje envolve

Produtiva.

pequenos, médios e grandes piscicultores.

A Cadeia Produtiva tem o seu fim no

Vale ressaltar que o sistema de criação em

consumidor que adquire o peixe, por exemplo,

tanques-redes vem sendo incentivado para

nas

fomentar a piscicultura familiar.

supermercados ou em peixarias para o

feiras

e

mercados

públicos,

O segmento de transformação é

consumo na sua residência, ou já pronto em

formado pelas indústrias de pesca, as quais

forma de refeição, num restaurante, hotel etc.

processam a matéria-prima, agregando valor

Sabe-se que um dos grandes entraves que

e produzindo alterações em sua forma de

os agentes da produção primária enfrentam é

apresentação, de maneira a atender aos

a questão do escoamento e comercialização

anseios dos consumidores finais e propiciar

dos seus produtos, principalmente a produção

melhores condições de conservação ao

da pesca extrativa que coincide num período

produto. Vale salientar que o segmento da

relativamente curto um alto volume de

indústria de pescado também utiliza insumos

produção e grande variedade de espécies.

(energia, água, gelo, embalagem) e bens de

Por fim, deve-se enfatizar que toda a

produção (máquinas, equipamentos).

estrutura dessa Cadeia recebe influência e

Atualmente esse segmento está concentrado

depende direta e indiretamente do Ambiente

mais na produção da pesca extrativa, mas o

Institucional e Organizacional (instituições

crescimento da piscicultura já demonstra que

públicas, empresas privadas, representações

o segmento de transformação da produção

de classes, organizações não-

de cativeiro vai ter o seu próprio parque

governamentais), envolvendo as políticas

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

46

A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio

macroeconômicas, tarifárias, tributárias,

a Comissão Executiva de Defesa Sanitária

sanitárias, comerciais, implementadas e

Animal e Vegetal - Codesav e a Secretaria de

controladas pelos governos federal, estadual

Estado de Desenvolvimento Sustentável -

e municipal (Fig. 1).

SDS e reestruturou outros órgãos de atuação

AMBIENTE E INFRA-ESTRUTURA INSTITUCIONAL

PESCA EXTRATIVA

INSUMOS

PRODUÇÃO PRIMÁRIA

PROCESSAMENTO / ARMAZENAMENTO

TRANSPORTE / DISTRIBUIÇÃO

COMERCIALIZAÇÃO / MERCADOS

PISCICULTURA

LEGISLAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS, POLÍTICAS GOVERNAMENTAIS E EMPRESAS FIGURA 1

F O R TALE CIME NT O DA CADE IA

no âmbito do setor pesqueiro como Idam,

PRODUTIVA DO PESCADO

Afeam , Ipaam, dentre outros.

Acreditamos que o setor pesqueiro do

Por fim, consideramos que a

Amazonas, envolvendo a pesca artesanal, a

organização e fortalecimento da Cadeia

piscicultura e até a pesca destinada ao peixe

Produtiva do Pescado do Amazonas exigem

ornamental, experimenta um momento

a implementação de alguns fundamentos

propício para se promover a conjugação de

básicos, dentre os quais destacamos:

esforços envolvendo os elos e os agentes

-

produtivos desses setores com a decisão

segmentos produtivos dos piscicultores,

política do atual Governo de dar prioridade à

pescadores, armadores de pesca, indústrias

pesca e aqüicultura através do Programa

de transformação etc.;

Zona Franca Verde. Para tanto, inclusive, dotou

-

o setor de infra-estrutura institucional com

produtivos que participam da Cadeia Produtiva

atuação direcionada à cadeia produtiva do

do Pescado, tanto da pesca extrativa como

pescado, criando a Secretaria de Estado da

da piscicultura;

Produção

-

Agropecuária,

Pesca

e

organização

associativa

dos

capacitação profissional dos agentes

interação e integração das ações e

Desenvolvimento Rural Integrado - Sepror, a

serviços dos diversos órgãos que atuam no

Secretaria Executiva Adjunta da Pesca e

âmbito do setor pesqueiro;

Aqüicultura - Sepa, a Agência de Agronegócios

-

do Estado do Amazonas - Agroamazon,

pesca, principalmente nas unidades de

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

modernização das embarcações de

47

A Cadeia Produtiva do Pescado do Amazonas: Um Enfoque Pelo Agronegócio

conservação, visando a melhorar a qualidade

seja: produzir com qualidade, na quantidade,

da matéria-prima;

no tempo e nos padrões negociados e,

-

incentivo para ampliação da infra-

também, produzir e vender a preços

estrutura de apoio à produção, principalmente

compatíveis com as necessidades do produtor

para o desembarque e armazenagem na

e do consumidor.

cidade de Manaus; -

implantação da política de preços

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

mínimos e formação de estoque regulador de pescado popular; -

implantação de barreiras fiscais e

ARAÚJO, Ney Bittencourt de e outros. O Agribusiness Brasileiro, 1990.

sanitárias visando a impedir a saída ilegal de

CNPq. Agronegócio Brasileiro, 1998.

pescado do Amazonas, principalmente para

HADDAD, Paulo R. e GOMES, Castro.

a Colômbia e Venezuela e para os Estados

Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária

vizinhos;

- Embrapa, 1999.

-

apoio e incentivo à exportação para

IPAAM e UFAM. A pesca comercial no

mercado internacional, principalmente o

Estado do Amazonas, documento do

pescado oriundo da piscicultura;

Workshop de Gestão da Pesca do AM: Política

-

e Ordenamento da Pesca Comercial, 2002

apoio e incentivo às atividades da

cadeia produtiva da piscicultura: crédito,

MDIC. Fórum de Competitividade –

assistência técnica e produção de insumos

Diálogo para o Desenvolvimento, 2000.

básicos, principalmente ração e alevinos.

A vivência de 30 anos no setor

PINAZZA. Associação Brasileira de Agribusiness, 1999.

pesqueiro do Amazonas e a preocupação com a falta de organização e de pouca informação sobre a estrutura da Cadeia Produtiva do Pescado levou-nos a expor algumas das

* Rigoberto Neide Pontes – Engenheiro

nossas idéias sobre o setor através desta

de Pesca, formado pela Universidade Federal

contribuição que, ao mesmo tempo, busca

Rural de Pernambuco, está vinculado ao setor

incentivar que outros profissionais envolvidos

pesqueiro do Amazonas há quase 30 anos.

façam o mesmo para que possamos discutir

Atualmente exerce o cargo de Gerente da

os rumos e o futuro da pesca e da piscicultura

Cadeia Produtiva do Pescado da Agência de

do Amazonas.

Agronegócios do Estado do Amazonas –

Para concluir, resumimos que o setor

Agroamazon.

pesqueiro, para se tornar competitivo e, por conseqüência, se inserir no contexto do agronegócio é necessário estar preparado para produzir aquilo que o mercado pede, ou T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

48

Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional

ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAIS E O COMPROMETIMENTO INSTITUCIONAL PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL Fernando Santos Folhadela* Alessandro Bezerra Trindade**

INTRODUÇÃO “Está tudo em Marshall” e sua sombra gigantesca projeta-se até hoje sobre nós, reconheceu Schumpeter (1911). E se nos debruçarmos sobre seus Livros, vamos encontrar, inclusive, os Arranjos Produtivos Locais/APLs, em seu tempo Arranjos Econômicos. Em seu Princípios de Economia, Marshall (1890) salienta: “Nosso conhecimento [...] seria consideravelmente aumentado, e de valiosa orientação para o futuro, se algumas pessoas particulares, sociedades anônimas ou cooperativas fizessem algumas cuidadosas experiências sobre o que se tem denominado “fazendas industriais” (factory farms).

Segundo esse sistema [...] o maquinismo seria especializado e economizado. Evitar-seia o desperdício de material, seriam utilizados os subprodutos e, sobretudo, seriam empregadas as melhores competências e capacidades de administração mas apenas para o trabalho de sua especialidade”.(Livro Projeto Gráfico da Infografia: Carol Azulay Acadêmico em Design.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Sexto. Cap. X, Parágrafo 8).

KRUGMAN (1991 apud IGLIORI, 2001) 49

Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional

salienta que o fenômeno da concentração

competitividade, riscos e incertezas, envolve

geográfica das atividades econômicas resulta

questões fundamentais para a sobrevivência

da integração entre demanda, retornos

das empresas, tais como problemas de

crescentes ou decrescentes de escala e

gestão, insuficiência de financiamento

custos de transportes. Essas vantagens e

adequado, comercialização e marketing,

economias podem ser genericamente

obtenção de informações sobre mudanças

classif icadas como externalidades e

tecnológicas e de inovação, comportamento

internalidades.

da demanda etc.

SCHMITZ (1995), ressalta que essas

Quanto mais soluções para esses

aglomerações desencadeiam oportunidades

gargalos de um APL, mais fatores de sucesso

para ganhos de eficiência que individualmente

estarão sendo canalizados para que o seu

as empresas não conseguiriam, defendendo a diferenciação entre os ganhos planejados, advindos da intencionalidade das empresas e os não planejados ou incidentais, ambos vinculados à idéia de externalidades econômicas. A somatória desses ganhos é definida como eficiência coletiva.

Para o autor, a simples concentração geográfica e setorial das empresas não

desenvolvimento venha ao encontro de uma intencionalidade planejada, através das questões de externalidades econômicas organizacionais que envolvem o papel do governo, a capacitação e a cadeia produtiva, bem como as voltadas para a cooperação, na formação de redes que induzam eficiência coletiva.

garante aquela eficiência coletiva, embora seja uma condição necessária para que ocorra a divisão do trabalho, a especialização das empresas e trabalhadores, agilidade nos

PROGRAMA

P L AT A F O R M A S

TECNOLÓGICAS

processos de fornecimento de matériasprimas, surgimento da oferta de serviços tecnológicos, contábeis e financeiros.

O

Programa

das

Plataf ormas

Tecnológicas e os Arranjos Produtivos Locais

GALVÃO (1998), salienta que esses

e sua aplicação no Estado do Amazonas

últimos vinte anos testemunharam uma

podem ser melhor entendidos através da

profunda reestruturação da economia e do

leitura de outros dois artigos publicados nesta

papel dos governos, das regiões, e dos

edição. O primeiro, abordado por Alceu

indivíduos, ou seja, a globalização produtiva e

Castello Branco e Waleska Barbosa, e o

a especialização flexível geraram esses

segundo, de autoria de Nilson Pimentel e

espaços industriais, para os quais se exige

Emerson Matias.

grandes mudanças institucionais em todas as esferas da sociedade.

Esse ambiente exigente de grande T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

Neste artigo, estão sendo enfatizados os aspectos mais relevantes da questão do comprometimento institucional para com o 50

Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional

desenvolvimento da região, uma vez que,

de inclusão social e de plena utilização dos

especificamente na questão das Plataformas

recursos de C&T&I nunca antes direcionados

Tecnológicas / Arranjos Produtivos Locais,

para este f im, já que predominava o

iniciadas no ano de 2000, o Amazonas, pela

isolacionismo institucional.

primeira vez, participa do processo, já em 2002, com o pleito da ordem de R$ 4,0 milhões, através de dez projetos enviados à

O PAPEL DA FUCAPI NO PROCESSO

Financiadora de Estudos e Projetos/Finep e obtém a aprovação de quatro deles nos

No cenário descrito no item anterior,

arranjos da Piscicultura, Fruticultura, e

coube à Fucapi, no seu papel de proponente,

Fitoterápicos e Fitocosméticos, totalizando

desenvolver uma série de articulações em

R$1,87 milhão para os anos de 2003 e 2004.

nível local e nacional, de sorte a que os projetos demandados tivessem sua efetiva elaboração,

A razão maior do sucesso na captação dos recursos acima referidos é, sem dúvida, fruto da capacidade de articulação desenvolvida pelas instituições locais, do empenho contínuo de um grupo de técnicos, empresários, profissionais das mais diversas

dentro de um padrão elevado. Para tanto, técnicos experientes foram chamados a colaborar, quer seja para esclarecimentos sobre a forma de apresentação dos projetos, quer seja para proporcionarem o suporte técnico nos mais variados temas, para que a

instituições de pesquisa do Estado, que se

elaboração daqueles projetos se enquadrasse

ocuparam da elaboração daqueles projetos.

na filosofia de qualidade almejada, ampliando

Através da ex-secretaria de Estado de

a oportunidade de captar os recursos

Desenvolvimento Econômico – Sedec, no

necessários ao financiamento dos projetos tão

papel de interlocutora em nível do Estado, e

significativos para o desenvolvimento da

da Fucapi – Fundação Centro de Análise,

região.

Pesquisa e Inovação Tecnológica, no papel

A elaboração destes projetos ensejou

central de proponente de todos os projetos

o desenvolvimento de toda uma sistemática

elaborados, indicada pelo Ministério de Ciência

de procedimentos e definição de processos

e Tecnologia, uma rede de instituições, numa

administrativos e operacionais, de sorte a

demonstração clara da busca pelo

atender as demandas de solicitação de

desenvolvimento regional, deixou de lado os

passagens, diárias, compras simples e

interesses particulares, privilegiando um

específicas de cada projeto, treinamentos,

sentido maior, o de captar recursos para

eventos, parte gráfica, elaboração de

projetos voltados para a integração entre

logomarcas,

Institutos de Pesquisa, empresas e

aplicações

comunidade, levando soluções efetivas para

sistematização que, tendo os projetos

os gargalos tecnológicos, com ações

aprovados, a sua operacionalização não fosse

promotoras de geração de emprego e renda,

comprometida, não somente ao longo das

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

controle f inanceiras,

orçamentário, enf im,

uma

51

Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional

atividades operacionais, mas durante todo o processo, inclusive o de f iscalização,

todas as fases do projeto;

•

auditorias etc., zelando para que o nome das instituições que participaram do processo

Pesquisa sócio-econoômica na comunidade envolvida no projeto;

•

reflita a moral e a ética de todos os seus

Início da instalação de tanques-rede nos municípios de Maués e Fonte Boa.

administradores e colaboradores envolvidos.

Projeto Canais de Igarapé OS PROJETOS COOPERATIVOS EM

Título do projeto: Programa de Criação

EXECUÇÃO

Intensiva de Matrinxã (Brycon cephalus) em Canais de Igarapé de Terra Firme: Aplicação

Projeto Tanque-Rede

em Nível de Subsistência e Empresarial.

Início da execução físico-financeira: janeiro

Título do projeto: Tanques-rede: tecnologia

de 2003 (duração de 24 meses).

para o cultivo de tambaqui (Colossoma

Objetivo: Montar um programa de produção

macropomum) e matrinxã (Brycon cephalus)

de matrinxã com elevada produtividade a partir

a nível familiar.

de tecnologia desenvolvida na região e

Início da execução físico-financeira: maio

repassar aos setores produtivos locais para

de 2003 (duração de 24 meses).

aplicação imediata tanto na manutenção

Objetivo: Adaptar e transferir uma tecnologia

familiar como empresarial.

existente, tanques-rede, para o cultivo de

Instituições envolvidas: Instituto Nacional de

tambaqui (Colossoma macropomum) e

Pesquisas da Amazônia/Inpa, Universidade

matrinxã (Brycon cephalus) a nível familiar.

Federal do Amazonas/Ufam, Instituto de

Instituições envolvidas: Embrapa, Instituto

Proteção Ambiental do Amazonas/Ipaam,

Nacional de Pesquisas da Amazônia/Inpa,

Superintendência da Zona Franca de Manaus/

Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas/

Suframa, Instituto Nacional de Colonização e

Ipaam, Secretaria de Estado de Ciência e

Reforma Agrária/Incra, Secretaria de Estado

Tecnologia/SECT.

de Ciência e Tecnologia/SECT.

Área de Atuação: Iranduba (25 Km distante

Área de Atuação: Assentamento Tarumã-

de Manaus), Fonte Boa (a 665 Km de Manaus)

Mirim do Incra (distante 21 Km de Manaus).

e Maués (a 260 Km de Manaus).

Resultados já alcançados:

Resultados já alcançados: • •

•

Criação de tambaquis em tanques-

criação,

rede no município de Iranduba;

características distintas;

Análise parasitológica e alimentar de

•

tambaquis em tanque-rede; •

Implementação de quatro locais de

Envolvimento da comunidade em

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

com

baixo

custo

e

Apoio dos proprietários dos locais onde os peixes estão sendo criados;

•

Experimentos

com

relação

a 52

Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional

densidade de peixes mantidos no cativeiro.

(Plano de Negócios e Cooperativismo).

Projeto Beneficiamento da Castanha

Projeto Fito

Título do projeto: Beneficiamento da

Título do projeto: Desenvolvimento de dois

Castanha do Brasil.

produtos Fitoterápicos e um Fitocosmético a

Início da execução físico-financeira: abril

partir de espécies Amazônicas.

de 2003 (duração de 24 meses).

Início da execução físico-financeira: janeiro

Objetivo: Desenvolver tecnologia para o

de 2003 (duração de 24 meses).

aproveitamento e/ou industrialização de

Objetivo: Atender aos gargalos de validações

produtos da castanha do Brasil.

botânica, química e biológica para fins de

Instituições envolvidas: Sindicato e

industrialização e comercialização das

Organização das Cooperativas do Estado do

espécies muirapuama (Ptycopetalum

Amazonas /OCB-AM, Universidade Federal do

olacoides Benth.– Olacaceae) e Chichuá

Amazonas/Ufam, Secretaria de Estado de

(Maytenus guianensis Klot. – Família

Ciência e Tecnologia/SECT, Cooperativa de

Celastraceae) para fins de registro junto à

Trabalho e Assistência em Engenharia,

Anvisa como medicamentos fitoterápicos

Agronomia, Veterinária e Meio Ambiente/

novos e Crajirú (Arrabidaea chica Verlot -

Cooterma.

Bignoniaceae) como Fitocosmético.

Área de Atuação: Coari (363 Km distante de

Instituições envolvidas: Instituto Nacional de

Manaus), Boca do Acre (a 950 Km de Manaus)

Pesquisas da Amazônia/Inpa, Universidade

e Lábrea (850 Km distante de Manaus).

Federal do Amazonas/Ufam, Secretaria de

Resultados já alcançados:

Estado de Ciência e Tecnologia/SECT,

•

•

•

Visitas de benchmarking a localidades

Pronatus (empresa do setor produtivo).

de

o

Área de Atuação: Atalaia do Norte (a 1.138

beneficiamento da Castanha já é feito

Km de Manaus), Tabatinga (a 1.105 Km de

com sucesso (Epitaciolândia , Xapuri

Manaus), Benjamin Constant (a 1.115 Km de

e Brasiléia, no Acre; Cobijas na Bolívia;

Manaus), Manaquiri (a 65 Km de Manaus),

Laranjal do Jarí e Macapá no Amapá;

Careiro (a 102 Km de Manaus), Rio Preto da

e Belém e Castanhal no Pará);

Eva (a 80 Km de Manaus), Itacoatiara (a 177

Visita aos locais de instalação das

Km de Manaus), Silves (a 200 Km de Manaus),

mini-fábricas e obtenção de apoio das

Barreirinha (a 372 Km de Manaus) e Parintins

prefeituras;

(a 369 Km de Manaus).

Testes com formulações de barras de

Resultados já alcançados:

outros

Estados,

onde

cereal de Castanha do Brasil; •

•

Geração de um mapa da distribuição

Realização de treinamentos nas

fitogeográf ica

localidades contempladas pelo projeto

pesquisadas;

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

das

espécies

53

Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional

•

•

•

Estabelecimento de um banco de

Os projetos em execução estão

padrões de referência micro e

quebrando o paradigma atual, através do

macroscópico para determinação

incentivo ao trabalho cooperativo entre

botânica das espécies;

instituições de perfil similar.

Realização de inventário florístico em

Para 2004, a Secretaria de Estado de

4 regiões distintas no Estado (Atalaia

Ciência e Tecnologia/SECT, atual interlocutora

do Norte/ Tabatinga/ Benjamin

do Governo Federal no Estado do Amazonas,

Constant, Manaquiri/ Careiro, Rio Preto

liderou as reuniões para definições das

da Eva/ Itacoatiara/ Silves e

prioridades: foram mantidos os quatro Arranjos

Barreirinha/ Parintins);

iniciais e acrescentados os de mandioca,

Melhoria

dos

laboratórios

de

grãos, componentes e produtos do Pólo

Fitoquímica do Inpa e Farmacologia da

Industrial de Manaus e pecuária bovina e

Ufam (infra-estrutura e equipamentos).

bubalina.

CONSIDERAÇÕES FINAIS Os

projetos

cooperativos

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS em

GALVÃO, Olímpio de Arroxelas.

execução demonstram a importância da

Clusters e Distritos Industriais: Estudos de

capilaridade das ações como forma de

casos em países selecionados e implicações

desenvolvimento do interior do Estado do

de políticas. Pernambuco: UFPE/PIMES, 1998.

Amazonas, fomentando a permanência do

IGLIORI, Danilo Camargo. Economia

homem no interior e a geração de emprego e

dos Clusters Industriais e Desenvolvimento.

renda.

São Paulo: Fapesp, 2001.

Os desafios encontrados são do

MARSHALL, Alfred. Princípios de

tamanho da Amazônia, mas as equipes

Economia in Os Economistas, Primeira

executoras têm se mostrado persistentes e

Edição, São Paulo: Abril Cultural, 1982 (original

comprometidas com os resultados. Os

publicado em 1890).

pesquisadores demonstram gostar do que

SCHMITZ,

Hubert.

Collective

fazem, apesar das dificuldades inerentes à

Efficiency: growth path for small-scale industry.

realização dos projetos. O envolvimento do

The Journal of Development Studies. V. 31, No.

setor produtivo, de cooperativa e das

4, P. 529-66, Apr. 1995.

comunidades beneficiadas pelo projeto criou

SCHUMPETER, Joseph. Teoria do

um elo de relacionamento que é indispensável

desenvolvimento

para a continuidade dos projetos, mesmo

investigação sobre lucro, capital, crédito, juro

depois do término do repasse dos recursos

e ciclo econômico in Os Economistas,

do Governo Federal.

Primeira Edição, São Paulo: Abril Cultural,

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

econômico:

uma

54

Arranjos Produtivos Locais e o Comprometimento Institucional Para o Desenvolvimento Regional

1982. (original publicado em 1911).

* Fernando Santos Folhadela é Mestrando em Desenvolvimento Regional pela Ufam, Pós-Graduado em Consultoria Industrial pela Unicamp, Bacharel em Ciências Econômicas pela Uf am, Assessor de Planejamento da Fucapi e Professor de Economia e dos Cursos de Pós-Graduação em Gestão Empresarial e Financeira da Ufam. ** Alessandro Bezerra Trindade é Engenheiro eletricista formado pela Ufam (1995), com aperfeiçoamento em Automação Industrial pela Unicamp (1998), atualmente cursando especialização em Monitoramento e Inteligência Competitiva pela Ufam e atuando como assessor da Diretoria Executiva da Fucapi para assuntos de cooperação.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

55

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

A ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO COM CLUSTERS: A EXPERIÊNCIA DO BANCO DA AMAZÔNIA Hélio Graça*

RESUMO Mostra uma concepção teórica sobre o processo de desenvolvimento regional sustentável nas dimensões econômica, social, ambiental e política. Defende, a partir de uma Matriz de Insumo-Produto da Região Norte, a migração de um modelo de desenvolvimento focado na oferta para um modelo de desenvolvimento focado na demanda, porquanto, embora a natureza dos problemas dos estados/regiões sejam semelhantes, eles se manifestam de maneiras diferentes conforme os setores, ambientes, territórios e regiões dentro dos quais se encontram. Fundamenta a opção pela metodologia de APLs como alternativa para um modelo de desenvolvimento regional.

A teoria nos mostra que o processo de desenvolvimento de uma região depende da interação de diversos fatores econômicos e político-institucionais.

Depende

da

participação relativa da região no uso dos recursos nacionais, determinada a partir dos critérios econômicos e políticos prevalecentes Projeto Gráfico da Infografia: Harley Oliveira Acadêmico em Design.

no processo de alocação espacial dos recursos, da direção e da magnitude que o

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

56

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

quadro global das políticas econômicas

ral no processo de desenvolvimento regional,

nacionais, macroeconômicas e setoriais tem

representado pelo Banco da Amazônia, que,

sobre a região bem como da capacidade

nos últimos 12 anos, através da aplicação dos

deorganização social e política da mesma.

recursos do Fundo Constitucional de

O resultado desse processo é o

Financiamento do Norte - FNO, dos depósitos

crescimento econômico, porquanto com ele

compulsórios, de repasses de agentes de

vêm mais empregos, mais renda, mais bens

desenvolvimento e linhas de orçamento-

e serviços à disposição da população. São

programa, disponibilizou na Região mais de

benefícios necessários, mas não suficientes.

US$ 3,5 bilhões (1).

O desenvolvimento, em sua plenitude,

Os efeitos sociais dessa iniciativa

compreende princípios que passam pela

renderam frutos interessantes, mesmo

viabilidade econômica, sustentabilidade

imprescindíveis para uma região que

ecológica, eqüidade social e política correta

experimentava o processo de desenvolvimento

que visam a melhoria da qualidade de vida da

econômico.

população, expressa por inclusão social, como

Fazendo uma apreciação desses

uma vasta gama de oportunidades e opções

resultados socioeconômicos, a partir de uma

para as pessoas, oferecendo-lhes condições

Matriz Insumo-Produto da Região Norte, o prof.

para que desfrutem de uma vida longa e

Antônio Cordeiro Santana (2000)(2) oferece

saudável, adquiram conhecimentos técnicos

estes destaques:

e culturais, tenham acesso aos recursos necessários a um padrão de vida decente.

1. “os setores agropecuários e agroindustrial são os mais importantes, no que

É o conceito de desenvolvimento

se refere à capacidade de gerar emprego e

sustentável, tal como foi concebido pela

renda, relativamente aos demais setores da

Agenda 21 Global, que a ele acresceu quatro

economia regional. Na agropecuária, gerou-se

dimensões: a econômica, relativa à

uma ocupação de mão-de-obra para cada R$

capacidade de sustentação econômico-

5.616 aplicados do FNO e produziu o

financeira dos empreendimentos; a social,

equivalente a R$ 9.382 de valor da produção.

relativa à capacidade de incorporação das

Na agroindústria, por seu turno, criou-se uma

populações marginalizadas; a ambiental,

oportunidade efetiva de ocupação de mão-de-

relativa à necessidade de conservação e/ou

obra com apenas R$ 3.525 e gerou-se R$

preservação dos recursos naturais e da

6.081 de valor de produção, em 1999/2000.”

capacidade produtiva da base física; e a

2. “a agroindústria, além de ser o

política, relativa à estabilidade dos processos

segmento em que as oportunidades de

decisórios e às políticas públicas de

emprego são criadas com a aplicação de

desenvolvimento.

menor volume de recursos, apresentou forte

Essa concepção teórica tem sido o

ganho de eficiência em relação a 1996.”

norte do instrumento de ação do Governo Fede-

3. “A qualidade de vida, medida pelo

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

57

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)

organismos públicos e privados, respeitando

melhorou para a grande maioria dos Estados

os princípios da proximidade e da

da Região Norte.”

descentralização; (4) concentrar os esforços

4. “estes resultados foram largamente confirmados nas análises de linkages para

no foco da demanda; (5) envolver diversas frentes de ações, de maneira coordenada.

frente e para trás e dos multiplicadores de

Afloram dessa propositura conceitos

emprego e renda, onde a agroindústria de

antigos, mas ainda pouco utilizados:

alimentos e bebidas se consolida como

cooperação,competitividade, mercadologia e

atividade-chave”.

coordenação por agentes públicos.

Mas o Prof. Santana, engrossando o

A literatura econômica convencional

pensamento de outros especialistas, naquela

tende a contextualizar as empresas em

ocasião (2000), já defendia a necessidade de revisão das estratégias de alocação de recursos disponibilizados na Região e da migração de um modelo de desenvolvimento econômico focado na oferta para um modelo de desenvolvimento focado na demanda e nas especificidades dos problemas, isto porque as naturezas

desses

problemas

são

semelhantes entre as empresas e estados/ regiões, mas eles se manifestam de maneiras diferentes conforme os setores, ambientes, territórios e regiões dentro dos quais se encontram.

É

a

lógica

econômica

convergente, onde a oferta final de soluções de problemas se adapta às demandas

termos de setores, complexos industriais, cadeias industriais etc., e considera pequena ou nula a relevância da sua localização.

Poucos economistas do século passado, e menos, ainda hoje, destacam a importância de entender as sinergias entre as concentrações espaciais de atividades produtivas e a própria evolução das civilizações, preferindo assumir a perfeição e hegemonia dos mercados.

Hoje, verif ica-se uma crescente convergência de visões entre as diversas escolas de pensamento para outro prisma. O foco de análise deixa de centrar-se

específicas influenciadas pelos setores e

exclusivamente na empresa isolada, e passa

territórios.

a incidir sobre as relações entre as empresas

Nessa linha, qualquer nova concepção

e entre estas e as demais instituições dentro

de política pública, com chances de atingir um

de um espaço geograficamente definido,

elevado grau de sucesso, será aquela que

assim como a privilegiar o entendimento das

reúna os seguintes ingredientes: (1) não ter

características do ambiente onde estas se

uma estrutura paternalista; (2) fomentar a

inserem. Como decorrência, tal foco passa a

formação de redes e arranjos, onde se

orientar as novas formas de intervenção do

manifestam a cooperação entre as empresas

Estado na promoção da política industrial e

e entre elas e as instituições de apoio; (3)

tecnológica.

envolver diversos níveis de instituições e T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

É a força do novo modelo, embalado 58

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

por suas vicissitudes, dilemas, e procurando

abrigando setores para os quais o Brasil, em

trazer o aprendizado de países ditos de

várias de suas regiões, apresenta revelada

primeiro mundo, que experimentaram

vocação têxtil, confecções, calçados, móveis,

estratégias de desenvolvimento econômico

cerâmica etc. Então, é tentadora a decisão

semelhante ao Brasil e, em especial, à

de se processar uma transposição dessas

Amazônia.

experiências e estratégias para a economia

Busca-se a competitividade das

brasileira.

empresas, sem esquecer o equilíbrio entre

Porém, não se pode esquecer de

rentabilidade do capital (ou lucratividade) e o

algumas precauções: a primeira, é que se

uso racional dos recursos naturais.

deve levar em conta o ambiente cultural,

Os teóricos, em estudos sobre

político e institucional que gerou essas

vantagens competitivas, ressaltam que os

experiências, no caso particular da Terceira

países e regiões que estruturam as suas

Itália. A segunda, menos perceptível, é que

economias apenas na produção de bens e

essas experiências nasceram e se

serviços intensivos em fatores básicos

desenvolveram, não só em ambientes

(recursos naturais renováveis e não-

específ icos, mas também em épocas,

renováveis, clima, posição geográfica,

contextos e configurações políticas e

abundância de mão-de-obra não-qualificada

econômicas muito diferentes.

ou semiqualificada etc.) são incapazes de

Essas experiências traziam em seu

gerar os fundamentos de uma competitividade

interior novas formas de produção e de

sustentável, assim como prover de melhores

organização social, o que lhes permitiram,

condições de vida os habitantes. A economia

portanto, fundar uma geografia econômica

desses países e regiões se caracteriza por

diferente, baseada em novos paradigmas de

apresentar um ciclo vicioso da destruição da

organização de empresas.

riqueza, sofrem, com freqüência, um

Todos esses fatos vêm sopesando as

processo de deterioração nas suas relações

novas iniciativas do Banco da Amazônia, que,

de troca; destacam-se pelos valores baixos

nas linhas-macro de um projeto de

de seus indicadores sociais; ampliam o

desenvolvimento econômico e social

número de seus concorrentes em escala

delineado pelo Governo Federal para a

global, dadas as facilidades de entrada no

Região, contratou do Instituto de Pesquisa

mercado daqueles bens e serviços; não têm

Econômica Aplicada (IPEA), três grandes

condições de sustentar o seu processo de

pesquisas:

crescimento no longo prazo.

Das estratégias conhecidas, cujas organizações são mais apropriadas para o

1. “Estudo das Potencialidades dos Municípios dos Nove Estados da Amazônia Legal”;

nosso interesse, é o caso da Terceira Itália,

2. “Estimação de Matrizes de Insumo-

onde prosperaram distritos industriais

Produto para cada Estado da Região

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

59

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

Norte e para a Região como um todo”; e

• existe uma relativa heterogeneidade da

3. “Contribuição ao Desenvolvimento dos Principais Arranjos Produtos Locais”.

estrutura produtiva e setores-chave para os Estados da Região;

Buscava aquela instituição de crédito

• a indústria alimentícia constitui uma

e fomento, subsídios para suporte ao novo

oportunidade de investimento para estimular

modelo de desenvolvimento focado na

as cadeias agroindustriais. Investimentos na

demanda.

indústria de alimentos proporcionaram à

Dessas pesquisas são os seguintes

extrativismo vegetal e agropecuária,

destaques: • foram distinguidos os 175 municípios da Região

Região agregar valor proveniente do

capazes

de

alavancar

o

desenvolvimento regional (120, da Região Norte e 34, nos Estados do Maranhão e Mato Grosso);

aumentando o volume das exportações e realizando a transição de uma economia ligada ao extrativismo e agropecuária para uma economia de base agroindustrial; • a renda pode ser gerada em inúmeras atividades, em vários setores da economia,

• corroborou-se que existe um alto nível de

sob as mais diversas modalidades;

concentração das atividades econômicas nas

• a renda é gerada por pequenos produtores

capitais e demais cidades de grande porte.

que, trabalhando isoladamente, mostram-se

As capitais dos Estados detêm 54% do PIB e

fracos para enfrentar as situações adversas,

os 10% dos municípios mais ricos chegam a

quando a solução dos seus problemas seria

concentrar mais de 77% de todo o PIB da

melhor equacionada se houvesse um

Região;

movimento de cooperação entre os

• foi pontuado o padrão de renda disponível

produtores do mesmo bem ou setor e,

dos municípios e identificado que o Estado do

também, uma conjugação de esforços dos

Pará concentra o maior número de

agentes que, de uma maneira ou de outra,

localidades de alta renda na região, com larga

atuam no contexto de produção de bens;

diferença para os demais estados;

• é sempre possível às instituições federais e

• a partir de um indicador sintético que agrega

estaduais atuarem sobre o dinamismo das

Dinamismo, Renda Disponível, PIB,

bases produtivas da Região, através de ações

Faturamento e Volume de Operações

planejadas, visando melhorar o seu sistema

Bancárias, foi constatado que os Estados do

de transportes e de comunicação, incentivar

Pará, Amazonas, Mato Grosso e Acre são os

a produtividade dos fatores nas unidades

mais

ordem;

produtivas, facilitar a introdução de inovações

• a industrialização da região é baixa e há muito

tecnológicas no sistema produtivo local,

espaço para o crescimento econômico;

ampliar a disponibilidade de fatores de

• a interligação comercial entre os Estados da

produção na quantidade e na qualidade

Região é muito incipiente;

exigidas etc.

bem

situados,

nessa

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

60

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

Essas ilações levaram o Banco da

região, tanto na economia brasileira, como na

Amazônia a estruturar as suas políticas

mundial, já que aponta para a cooperação

desenvolvimentistas assentadas em seis

entre os diferentes agentes públicos e

estratégias de ações sistêmicas, a saber:

privados, como condição sine qua non para o sucesso da empreitada.

1. inserção dinâmica da economia da Amazônia no Brasil e no Mundo;

Teoricamente, há algumas variações conceituais correlatas ao tema(3). Assim, por

2. competitividade sistêmica, ou seja, a redução do Custo Amazônia;

vezes, para definir um mesmo processo, são utilizadas as terminologias clusters ou

3. transformação econômica, representando mudança quantitativa e qualitativa no sistema produtivo;

sistemas/arranjos produtivos locais. Há, no entanto, o consenso de que qualquer que seja a definição conceitual utilizada, a estratégia

4. transformação social, visando propiciar dignidade econômica e social ao cidadão da Região;

terá que passar pelo adensamento das cadeias produtivas e ter, como já destacado, a cooperação como elemento-chave.

5. economia baseada no conhecimento, ou seja, priorizar a ciência e a tecnologia como fatores de desenvolvimento; e

Uma figura ilustrativa de um APL e seus elementos constitutivos é apresentada a seguir:

6. sustentabilidade em todas as iniciativas capitaneadas pelo Banco ou por ele apoiadas.

E optou por fundamentar em Arranjos

Arranjo Produtivo Local Estruturado

Produtivos Locais (APLs) as iniciativas de suporte ao modelo emergente, trazendo à tona uma forma alternativa de pensar o desenvolvimento

regional,

tornando

indispensável mudanças na conduta dos diferentes agentes econômicos e atribuindo novos papéis às empresas, governo e outras instituições públicas e privadas, no sentido de uma maior interação no debate, formulação e implementação de diretrizes para a internalização

dos

benefícios

C O O P E R A Ç Ã O

Mercado Mundial, Nacional, Regional e/ou

Empresas/Produtor

Fornecedores

C O O P E R A Ç Ã O

do

desenvolvimento.

Nesse contexto, o desenvolvimento local baseado em APLs passa a despontar como opção que apresenta maior perspectiva de inserção competitiva e sustentável da T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

61

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

ESPECIFICIDADES DA METODOLOGIA

apenas benefícios decorrentes de fatores

UTILIZADA PELO BANCO DA AMAZÔNIA

conjunturais; e • Inserção nos mercados, ou seja,

No Banco, o primeiro passo para deslanchar o processo de apoio ao desenvolvimento de APLs, como figurado anteriormente, f oi o mapeamento das atividades produtivas com maior potencial propulsor da economia regional.

Partindo-se de um estudo inicial, realizado no ano de 2000, em parceria com o IPEA, foram identificadas na Amazônia, 235 atividades com potencialidades para trabalhar a metodologia de APL.

capacidade de penetração dos produtos nos diversos mercados (local, regional, nacional e internacional), indicando o potencial competitivo da atividade.

Tais critérios, apesar de orientadores do mapeamento em questão, f oram submetidos à validação dos agentes partícipes do processo, haja vista as múltiplas peculiaridades da Amazônia, que vão de aspectos físicos a sociais, havendo, portanto, a necessidade de adequação da metodologia utilizada.

Em 2002, um novo estudo foi realizado.

O projeto teve como foco principal, além da seleção das atividades, a dif usão da metodologia de APLs em toda a região, mediante a realização de reuniões com

O estudo selecionou 49 Arranjos Produtivos em toda a região, sendo que, dentre estes, para implantação em caráter piloto, foram definidos nove APLs, conforme quadro a seguir:

Agentes/Instituições representativas de cada Estado. Basicamente foram considerados os seguintes critérios para seleção das atividades: • Concentração espacial, que facilita o desenvolvimento de relações e ligações

Arranjos Produtivos Locais na Amazônia ESTADO/MUNICÍPIO DO APL

APL SELECIONADO

Acre/Rio Branco

Pecuária Bovina de Corte

Amapá/Macapá

Madeira/Móveis

Amazonas/Itacoatiara

Pesca

Maranhão/São Luis

Turismo

Mato Grosso/Cuiabá

Turismo

verticais no processo produtivo, possibilitando

Pará/Redenção

Pecuária Bovina de Corte

vínculos de cooperação entre os Agentes/

Rondônia/Ji-Paraná

Pecuária Bovina de Corte

Instituições;

Roraima/Boa Vista

Arroz

Tocantins/Araguaína

Pecuária Bovina de Corte

• Tamanho, que denota a importância relativa da atividade para o Estado, Região ou

A estratégia de desenvolvimento

País e dimensiona a escala da produção

fundamentada em APLs proposta, tem como

capaz de gerar externalidades positivas para

objetivo propiciar uma agenda positiva de

a competitividade;

parcerias que deflagre ações capazes de

• Maturidade relativa, por indicar que a

viabilizar, na região, esse novo mecanismo de

atividade já detém certa tradição produtiva e

atividade e de desenvolvimento sustentável,

sustentabilidade intertemporal, não refletindo

com aumento da produção e da produtividade

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

62

A Estratégia de Desenvolvimento com Clusters: A Experiência do Banco da Amazônia

e a geração de mais empregos, tornando viáveis diferentes alternativas de crescimento

(3)

Michael Porter parece ter sido o autor de maior

influência na composição estrutural do conceito de cluster, contudo curiosamente este nome não aparecia

econômico e de melhoria dos indicadores nos títulos dos seus incontáveis artigos, até 1998. Ver do autor “Clusters and the new economics of socioeconômicos regionais.

Além disso, a estratégia proposta, em competition”, Harvard Business Review, nov-dez, 1998. contraste com experiências anteriores, não se baseia em projetos de infra-estrutura de larga escala ou em grandes projetos isolados do restante da economia regional (enclaves), pois se direciona, também, às pequenas e médias empresas, conquanto partes essenciais do todo e capazes de alcançar elevados padrões de competitividade, como se tem observado

* Hélio Graça é professor niversitário dos Cursos de Economia e Administração e Chefe da Área de Estudos Econômicos do B a n c o

d a A m a z ô n i a

S . A .

helio.graca@bancoamazonia.com.br

em vários países do mundo.

Assim, o Banco da Amazônia vem incentivando a mobilização dos diversos agentes que participam do APL, onde desenvolveu um sistema para acompanhar as ações do Comitê Gestor desse APL, formado em cada um dos Estados da Amazônia Legal, estabelecendo, inclusive um cronograma de atividades a serem desenvolvidas, visando reduzir os gargalos

impeditivos

ao

desenvolvimento de cada Arranjo. O resultado desse trabalho, entretanto, dependerá da capacidade de organização e cooperação dos principais agentes envolvidos.

NOTAS: (1)

O Banco é responsável por 82% do total de recursos

aplicados em financiamentos de longo prazo e por 52% de todo o volume de crédito concedido na Região.

(2)

Plonski, G.A. – “Mantras da Inovação”. In: Fleury,

M.T.L.

e

Fleury,

A.

(org.)

–

Política

Industrial. São Paulo: Publifolha, 2004. vol. 2, pp. 93118.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

63

O Desenvolvimento Sustentável Através dos Arranjos Produtivos

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATRAVÉS DOS ARRANJOS PRODUTIVOS Sávio José Ferreira Ramos *

A inovação é a chave para o crescimento e desenvolvimento econômico e social de qualquer empreendimento. Assim sendo, necessário se faz um constante repensar de idéias e planejamento estratégico para que as empresas continuem a existir e a se reinventar, para adaptarem-se ao contexto econômico em que estão inseridas e a sua dinâmica que lhes provoca permanentes mudanças. Assim é a atuação do Sistema Sebrae que tem na dinâmica e na eficiência o seu contexto maior de atualização e aprimoramento cultural, social, territorial e de articulação institucional.

Por isso, a atuação do Sistema Sebrae só tem sentido se visualizada como uma série de processos integrados e compartilhados de desenvolvimento, de setores, de arranjos produtivos, de núcleos produtivos, de regiões, de sub-regiões e de país, devidamente articulados em rede de redes. Ou seja, órgãos públicos, entidades de classe, associações comunitárias, igrejas, fundações, ONG, sociedade civil, enfim, todos os organismos vivos da sociedade necessitam estar interligados para que contribuam para a melhor compreensão da dimensão econômica Projeto Gráfico da Infografia: Breno Colares Acadêmico em Design.

local, regional, nacional e internacional, de forma potencializada.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

64

O Desenvolvimento Sustentável Através dos Arranjos Produtivos

A definição da ação institucional do

entre si e os chamados atores locais, como o

Sistema Sebrae em Arranjos Produtivos

governo, lideranças empresariais, entidades

Locais - APL é respaldada e legitimada pela

creditícias, de ensino, pesquisa e extensão,

maioria dos órgãos de desenvolvimento, por

dentre outros.

se constituir em importante fonte geradora de

Em f unção das especificidades

vantagens competitivas duradouras, a partir do

regionais e constatações empíricas óbvias,

enraizamento de suas capacidades produtiva

bem como das políticas governamentais,

e de inovação, em seu próprio bojo, que se

federal,

realiza através da mobilização de redes locais

desenvolvimento, no Amazonas o Sebrae

de empresários e outros protagonistas,

priorizou os seguintes setores produtivos de

possibilitando transformar a proximidade

maior potencial para atuação em APL: Turismo,

espacial das empresas, em uma melhor

Artesanato, Fruticultura, Fitoterápicos,

inserção competitiva e sustentável no

Madeira/Móveis, Piscicultura, Petróleo/Gás

mercado. Ao contrário, caso as empresas

Natural e o desafio da Floricultura, ainda

venham a se isolar, os pequenos negócios

inexplorado, mas que se apresenta como um

tendem em reproduzir a f orma

potencial extraordinário para a região

de

funcionamento das grandes empresas, sem,

estadual

e

municipais,

de

amazônica.

é claro, usufruir de suas principais vantagens,

Cabe aqui observar que, em regiões

que são as economias de escala, inovação

ainda fragilizadas economicamente, que não

produtiva e gerencial, disponibilidade de mão-

dispõem de setores mais organizados e

de- obra especializada, dentre outras.

adensados empresarialmente, como a

Com essa harmonia e consonância de

Amazônia, ainda não se justifica aplicar o rigor

interesses, instrumentalizado pelos principais

do conceito de APL, oriundo da definição dos

protagonistas locais, o processo busca

Clusters de Michael Porter, sendo mais

estabelecer novas formas de organizar os

apropriado utilizar o conceito como estratégia

pequenos negócios, de tal forma que venham

de

a superar as deficiências oriundas do porte e

fortalecimento das cadeias produtivas

do isolacionismo, abrindo espaço para o

regionais. Ou seja, é sempre permitido

assentamento de atividades produtivas,

flexibilizar esse perfil, uma vez que não se

deveras importantes na geração de

pode considerar o processo como um

desenvolvimento local integrado e sustentado.

componente engessado, mas sim, um ente

O Sebrae/AM procura desenvolver os

sistêmico, capaz de evoluir sua estrutura e

Arranjos Produtivos com base na aglomeração

indução

para

a

organização

e

fazer evoluírem outras.

de organismos empresariais, localizados num

A Agência de Desenvolvimento da

mesmo território, apresentando um mínimo de

Amazônia - ADA assim define Arranjos

especialização produtiva e ligações interativas

Produtivos Locais: “aglomerações territoriais

de articulação, cooperação e aprendizagem

de

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

agentes

econômicos,

políticos 65

O Desenvolvimento Sustentável Através dos Arranjos Produtivos

e sociais – centrados em um conjunto

produtivos locais. Por outro lado, também se

específico de atividades econômicas que

deve ressaltar que o dimensionamento

apresentam vínculos, mesmo que incipientes”.

territorial é fundamental na definição das

No Amazonas, como decorrência da

necessidades e potencialidades dos atores

limitação dos recursos, mais financeira e

envolvidos no processo, sendo condição

menos de outras ordens, também foram

imprescindível para a obtenção de resultados

selecionados os municípios para que o Sebrae

qualitativos e quantitativos relevantes, que

atue em arranjos, tendo o biênio de 2002/2003

deverão ser observados ao longo do seu

servido de “piloto” para a Programação de

desenvolvimento.

2004. Neste primeiro momento o Sebrae/AM

Os mecanismos utilizados para a

experimentou uma metodologia de APL mais

“concertação” das diversas componentes que

adequada às culturas locais onde se inserem,

constituem os APL são as ferramentas do

compreendido como uma fase preliminar de

empreendedorismo, baseadas nos pilares da

identificação e seleção dos setores produtivos

capacitação; orientação empresarial voltada

e de ampla geração de conhecimentos sobre

para a gestão estratégica; suporte creditício e

os mesmos e dos respectivos ambientes.

tecnológico; e disseminação da cultura da

No ano de 2004, nos encontramos no momento

em

que

os

“Planos

cooperação, sem esquecer do conceito de

de

desenvolvimento local integrado sustentável,

Desenvolvimento” estão sendo discutidos com

entendido como uma nova f orma de

os atores principais e os parceiros

compreender o desenvolvimento e de

estratégicos, visando planejar e delinear no

promover o desenvolvimento humano, o

detalhe, bem como fortalecer a dinâmica das

desenvolvimento social e o desenvolvimento

ações a serem desenvolvidas, para que, no

sustentável.

médio prazo, sejam facilitadas a gestão, a operacionalização e a avaliação dos esforços despendidos, os quais se espera sejam refletidos no fortalecimento dos diversos elos

* Sávio José Ferreira é Líder da

que compõem os respectivos arranjos

Unidade de Arranjos Produtivos Locais e

produtivos.

Mercado do Sebrae/AM, Economista formado

Deve-se compreender que o nível de

pela Universidade Federal do Amazonas

maturação dos APL não é uniforme, em função

(1993) e pós-graduado em Marketing pela

de que são diferenciados os estágios das

Escola Superior de Propaganda e Marketing

necessidades de capital humano, capital

(1994).

social, capital natural e de governança, bem como são diferentes os ritmos em que ocorrem os avanços que envolvem a estruturação e desenvolvimento dos arranjos T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

66

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

... Continuação da entrevista com a Secretária de

estratégia para aumentar a presença e a

Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas,

oportunidade de fixação de recursos humanos

Marilene Corrêa.

de alta qualificação. Estamos induzindo e acelerando este processo em outras políticas públicas como na Saúde e na pós-graduação

T&C -

Qual a estratégia da

Secretaria de C&T do Amazonas para a fixação de doutores em quantidade

da UEA. Destaque-se também que a Utam tem se utilizado com muita competência dessas oportunidades.

compatível com os desafios regionais?

MC - Propusemos e aprovamos uma iniciativa ousada. Com o CNPq conveniamos o DCR, o Pronex, os Primeiros Projetos. No

T&C - O que tem sido feito para compatibilizar a pesquisa produzida no Estado com as demandas sociais locais?

primeiro, conveniamos 30 bolsas de fixação de recém doutores; no segundo, que apóia os

MC - Nem toda pesquisa produzida

núcleos de excelência, estipulamos 400 mil

pode ser direcionada às demandas sociais,

reais por proposta de Doutor Sênior, por 3 anos

mas é certo que todo o conhecimento que é

que vão equivaler a utilização de hum milhão

agregado às instituições produtoras torna-se

e duzentos mil reais mantidos pela Fapeam e

um acervo precioso que pode, cedo ou tarde,

pelo CNPq. A Fapeam oferece de 7 a 13 mil

constituir-se em um suporte a outras

reais para um “enxoval” de fixação e o CNPq

iniciativas de pesquisa. A pergunta induz às

paga as bolsas, neste caso, 25% maiores que

preocupações do Governo do Estado com a

a dos demais programas, o que atinge dois

saúde, a educação, a habitação , o

mil dólares. Este é um esforço enorme do

desenvolvimento regional, a matriz energética,

governo do Estado para atrair mão-de-obra

a geração de emprego e renda, entre outros.

experiente, de formação avançada, que venha

Não há um só programa da SECT, da Fapeam,

multiplicar os esforços empregados nas

do Cetam e da UEA que não esteja

pesquisas e nos cursos de mestrado e

diretamente ligado com os problemas

doutorado. Esta estratégia fortalece a fixação

imediatos do Estado, com a formação

de doutores em núcleos emergentes e em núcleos de excelência. Destaque-se, ainda, que é a primeira vez que o Governo Federal é parceiro do Governo Estadual em iniciativas deste porte.

avançada e dirigida a dar respostas a inúmeros problemas. Não se trata mais, apenas, de formar pessoas para a estrutura ocupacional de uma sociedade que se moderniza, de um lado; e, de outro, tem graves

Do ponto de vista qualitativo,

problemas de empobrecimento gerado por

ambicionamos mais. Os convênios com

circunstâncias econômicas externas. Trata-

Universidades estrangeiras são outra

se, agora, de formar uma capacidade

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

67

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

intelectual avançada, capaz de equacionar

de novas tecnologias que favoreçam a

desafios, vencer adversidades e gerar

adaptabilidade do Trópico Úmido. Um exemplo

propostas originais que alcancem a

de medida simples: todos os piscicultores

sustentabilidade da reprodução social, em

precisam incluir entre suas preocupações,

todos os sentidos: biológica, econômica e

questões de prevenção da malária e dengue

sociocultural. E isto só se faz com indução e quanto mais cedo começar, melhor! A razão dos Editais temáticos é atender às demandas de saúde, energia, produção de alimentos (com todo os recursos

como medida de saúde pública. Outro exemplo, de complexidade maior, é o de criar cinturões de proteção sanitária às pessoas e aos ambientes perturbados pelas invasões, para

e espécies regionais conhecidas), e

“ Propor à política pública de

tecnologias sociais em

Educação a implantação de laboratórios de Física, Química, Matemática, Biologia, em toda escola de nível médio, é obrigação, assim como propor que todo ensino fundamental pratique a experiência de manipulação de materiais e métodos de aceleração e aprofundamento da aprendizagem de princípios explicativos da educação científica ”

políticas

públicas.

Mapeamos

e

identificamos na comunidade científica os grupos de pesquisa mais ativos e bem sucedidos nos demais temas

doenças

infecciosas

e

parasitárias, ha bita bil ida de r e g ion al, f r u ticultura tropical,energias alternativas, e as

demandas (para não falar em carência) em tecnologias educacionais, de segurança, entre outros. As demandas sociais são simples e complexas, em um quadro de crescimento urbano e demográfico do Estado que requer

que

uma

condição endêmica não se transforme em epidêmica. A proposta em teste de

“mosquiteiro

impregnado” pode ser barata, simples e acessível à população de baixa renda, sem prejuízo a todas as medidas de prevenção conhecidas e em uso. A estrutura laboratorial que estamos apoiando demanda a implantação de uma

rede de complexos laboratórios, de célula tronco, de urgência epidemiológica e de análise de DNA (implementação e controle de qualidade), para citar algumas demandas

a multiplicação do alcance das políticas

específ icas. Mas também precisamos

públicas. Além do mais, precisamos investir

interferir cientificamente nos índices de

em tecnologia avançada p. ex, para combater

repetência e retenção escolar, distorção

a malária e a dengue; nossa condição

idade-série e no padrão de qualidade das

geográfica não vai mudar e precisamos

disciplinas básicas das ciências da

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

68

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

natureza, exatas e de iniciação tecnológica.

envolve tem a ver com o uso do conhecimento

Propor à política pública de Educação a

acumulado pelas instituições científicas e sua

implantação de laboratórios de Física,

transferência para tecnologias de geração ou

Química, Matemática, Biologia, em toda escola

apoio aos arranjos produtivos locais. Neste

de nível médio, é obrigação, assim como

caso, a demanda é infinitamente maior que a

propor que todo ensino fundamental pratique

of erta, mas a entrada do Estado em

a experiência de manipulação de materiais e

financiamento de atividades deste tipo também

métodos de aceleração e aprofundamento da

está sendo incentivada pelos Programas já

aprendizagem de princípios explicativos da

citados: o PIPT e os Temáticos. Há setores,

educação científica. Para isso, precisamos

no caso, das empresas, que elas próprias são

tornar a UEA um centro de excelência em

incentivadas a investir em Pesquisa e

Tecnologias Educacionais e em processos

Desenvolvimento e assim suprir demandas

complexos de educação, etnicidade e políticas

fundamentais dos processos produtivos. Com

educacionais. Além de cultivar a formação de

o setor público o problema maior é o da

bacharéis para disciplinas já citadas que

eleição de prioridades e o alcance em que

possam cobrir as necessidades de toda a

podemos implantá-las.

rede pública. Isto requer, por outro lado, um conhecimento articulado aos processos de

T&C - Como está a intensidade das

formação superior das universidades públicas

relações entre governo, academia e

e dos centros e faculdades particulares. Mas

empresas no ambiente de CT&I no Estado

investir na formação de professores para as

do Amazonas? De que maneira pretende-

ciências básicas não dá muito lucro, o que

se que elas sejam fortalecidas ?

significa dizer que o Estado tem que assumir sozinho ou em grande parte esta tarefa. A

MC - É preciso ter claro que essas

indução de pesquisas aos jovens e

relações não são homogêneas, assim a

adolescentes do ensino médio através do

intensidade é obtida em função de interesses

PIBIC Júnior, cuja formulação em nosso

muito objetivos desses setores que nem

Estado está sendo referência nacional, tem

sempre convergem para a mesma finalidade.

dupla função: despertar a vocação e o inter-

É lugar comum que quanto maior for

esse científico mais cedo e incluir esse jovem

o investimento de um país em CT&I, maior é

em uma comunidade seleta, responsável e de

o retorno econômico e conseqüentemente

grande comprometimento público e ético.

bem-estar que se detém a partir disto. O

Esses programas têm grande impacto e

Governo, no plano federal, tem clareza de que

precisam de ampliar seu alcance em todos

esta relação precisa ser intensificada, pelo

os municípios do Amazonas. É um sonho

incentivo às empresas, para reproduzir o

possível.

ambiente de C&TI no seu interior contratando

Outra dimensão que a pergunta T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

doutores e especialistas que , a rigor, são 80% 69

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

empregados pelas instituições públicas.

ciência, tecnologia e inovação e pela política

Incentiva, também, por meio do FNDCT uma

industrial, assim como as agências de

aproximação na indução temática de

financiamento que se representam no

procedimentos de P&D de aplicação

conselho, pautam a sua participação pela

específica, que só a mão-de-obra altamente

lógica que preside as suas Entidades de

qualificada e o setor produtivo podem

origem, e não pelo que estas podem potenciar

desenvolver no plano local. Por exemplo, a

ao desenvolvimento regional de uma área

regulamentação do CAPDA contemplou, no

estratégica para o Brasil como o Amazonas.

seu conselho, o Governo Estadual, a

A

comunidade científica, além de representações

circunstâncias é de uma arquitetura política

do MCT, MDIC, BNDS, Finep e Basa. Supõe-

sutil e sofisticada e, felizmente, obtida na

se, então, que há intenção explícita de

maioria dos casos. Percebe-se, assim, uma

intensificar as relações governo, empresa e

evolução positiva no sentido de desarmar

academia no ambiente de C&T no Estado, no

posições, quaisquer que sejam, e acreditar

caso desse exemplo específico, suposição

que os empreendimentos propostos são

que pode ser confirmada na busca de

fundamentais para a consolidação do pólo

consenso para a escolha de projetos

industrial, para a interação universidade –

prioritários e projetos estruturantes no

empresa, para aumentar a capacitação

espectro da aplicação dos recursos da Lei de

científica e tecnológica avançada e obter

Informática. Acontece que as organizações

resultados sob a forma de processos e

que gravitam em torno desses incentivos, que

produtos inovadores.

obtenção

de

consenso

nessas

nem são empresas produtivas nem

Há uma falsa idéia, produzida e

instituições de pesquisa públicas e privadas,

defendida por setores externos, geralmente do

também são concorrentes dos três setores

Sudeste e do Sul, que os recursos advindos

ou sobrevivem de nichos não explorados por

da Lei de Informática são mal aproveitados

eles. Não contesto a legitimidade nem a

porque não temos capacidade científica e

importância da existência de organizações

tecnológica instalada. Contra essa ideologia,

desta natureza, mas tenho a convicção cívica

pode dizer-se que antes da regulamentação

que devemos, enquanto representantes do

do CAPDA a comunidade científica local não

governo, expor as melhores oportunidades e

teve poder de participação, persuasão e

razões do Estado pela defesa de geração de

oportunidade de disputar esses recursos.

estruturas e processos coletivos que

Agora tem, e tem de demonstrar como os

beneficiem tanto as políticas públicas quanto

setores científicos podem e devem integrar-

as iniciativas acadêmicas e empresariais. Por

se aos setores produtivos para gerar um

outro lado, a avaliação dos órgãos externos

ambiente de CT e I competitivo, mas

ao Estado mas que integram os Ministérios

democrático, com impactos mais

responsáveis pelas políticas nacionais de

conseqüentes sobre a realidade regional e do

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

70

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

Estado. Por outro lado, é preciso acostumar-

ambiente?

se à idéia de que os recursos públicos devem ter a finalidade de fortalecer todos os setores

MC - No que diz respeito a ambas

envolvidos e que não podem ser apropriados

instituições, uma agenda compatível com a

por um só setor. Quando substituímos

superação de carências e necessidades

empresas e ou grupos acadêmicos locais

locais para firmar a busca científica e

compatíveis, com formação acadêmica e

tecnológica do desenvolvimento regional. Esta

correlatas, por outros, de fora do Estado, não

é uma pré-condição para a criação de um

relacionados com as estruturas de C&T

ambiente favorável. Os representantes

locais, estamos enfraquecendo a comunidade

desses setores têm de arbitrar suas ações

científ ica e as instituições que têm

somando o interesse público como referência

competência equivalente. E se não têm,

e o resultado social que pode ser obtido com

compete ao governo assegurar essa aquisição

essa interação: mais emprego, mais renda,

por meio de fusões,

mais desenvolvimento

intercâmbios, parcerias

apropriado às nossas

e intensif icação de

“ Quando substituímos

características regionais

projetos de geração e de

empresas e ou grupos acadêmicos locais (...) por outros, de fora do Estado, não relacionados com as estruturas de C&T locais, estamos enfraquecendo a comunidade científica e as instituições que têm competência equivalente ”

e a disseminação por

transferência de tecnologia e inovação comuns aos três

setores

interessados.

Uma

educação tecnológica consistente no ensino médio, e defender que a Lei

de

Inovação

Tecnológica

todo o

Estado das

conquistas obtidas pela indução de um esforço comum. Destaque-se, neste aspecto, o papel integrador, indutor e fomentador de ações para o fortalecimento

em

dos ambientes de CT&I

discussão abrace a tese

que, na minha opinião

do pesquisador de instituições públicas

tem de ter o papel catalizador do Estado, e o

trabalhar nas empresas, além de continuar a

papel de dinamização das instituições

defesa da formação universal e especializada

privadas. Aliás deste último setor, o governo

de doutores, mestres, tecnólogos, são

tem a expectativa que ele aumente a

medidas concretas para assegurar o

participação em investimentos em tecnologia,

fortalecimento dessas relações.

enquanto cabe ao setor público criar e desenvolver os nichos de inteligência

T&C - Que papéis são esperados

necessária ao setor produtivo e aos demais

para instituições públicas e privadas de

setores da sociedade. Daí decorre um papel

ensino e pesquisa na construção desse

comum

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

de

ambas,

o

de 71

Perspectivas para Ciência, Tecnologia e Inovação no Amazonas

planejador do futuro. O Canadá, em 1993, já havia feito a sua reforma nas instituições científicas, onde, mesmo as entidades privadas têm a função pública, e sua vida organizacional gira em torno dessa responsabilidade. No alcance dessa reforma, já havia a proposição de cenários para a estrutura ocupacional de 2050, o que implica na projeção de inúmeras profissões e competências emergentes, e outras em processo de ocaso e até de completo desaparecimento. O setor produtivo e a inteligência do país buscam então alternativas de compatibilização de recursos e esforços para manter e aperfeiçoar o padrão de organização econômica e sócio-cultural existente.

“A importância de um ambiente de CT&I, mesmo que fundamental para o futuro do país e do Estado, não é reconhecida por um conjunto, onde as carências básicas não são totalmente cobertas” Uma última palavra diz respeito à própria construção desse ambiente. Quando ele se configura como algo muito diferente e até antagônico ao conjunto social, dificilmente ele é reconhecido e legitimado pela maioria que precisa – mesmo não sabendo – dele. A importância de um ambiente de CT&I, mesmo que fundamental para o futuro do país e do Estado, não é reconhecida por um conjunto, onde as carências básicas não são totalmente cobertas. O que não significa dizer que devemos abdicar dele, é só vermos o caso da Índia, mas intensificar a sua importância nos sistemas estatuais e federais, é dever de ambas.

T&C Amazônia, ano 2, nº 4, Abril de 2004

72

No 7º ano consecutivo do Prêmio, a FINEP inovou.

Os vencedores nacionais das cinco categorias, além da premiação dos anos anteriores, serão contemplados com uma viagem técnica ao Reino Unido, patrocinada pelo British Council.

Se você acredita e investe no novo,

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Inscrições até 31 de julho.

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A FINEP premia os inovadores com uma inovação.

T&C Amazônia ANO 2 - NÚMERO 4 – ABRIL DE 2004 ISSN 1678-3824

Aos Leitores Publicação quadrimestral da FUCAPI – Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica.

Conselho Editorial Isa Assef dos Santos Guajarino de Araújo Filho Niomar Lins Pimenta Equipe Editorial Dulce Oliveira Guajarino de Araújo Filho Niomar Lins Pimenta Capa Profa. Karine Gomes Queiroz Diagramação e Soluções Gráficas a.

Prof Giselle Carneiro Falabella

T&C Amazônia é uma publicação quadrimestral, criada com o intuito de discutir temas relevantes de interesse do país e, em especial, da região amazônica. Cada edição aborda um tema específico, divulgando o pensamento e os estudos realizados por profissionais da área focalizada. O teor dos textos é de inteira responsabilidade dos autores. Os interessados em publicar seus trabalhos devem encaminhálos para a secretaria da revista (tec_amazonia@fucapi.br), para que sejam submetidos à análise do Conselho Editorial. O envio de um artigo não garante sua publicação, mas delega à Fucapi o direito de publicá-lo. Os artigos publicados não concedem direito de remuneração ao autor.

No próximo número, T&C Amazônia irá abordar o tema Capacitação Tecnológica em Manaus, avaliando as atividades de empresas e organizações que compõem o Pólo Industrial de Manaus, enfatizando, em especial, a análise dos fluxos de conhecimento nas relações entre academia e setor produtivo.

a.

Prof Narle Silva Teixeira Estagiário Breno da Costa Colares Estagiário Artur Bitar de Souza Estagiário Said Mendonça Jornalista Responsável Dulce Oliveira Participação Especial Jane Márcia Pinto Moura As opiniões emitidas nos artigos publicados nesta revista são de inteira responsabilidade dos autores.

FUCAPI

Os interessados em publicar seus artigos no próximo número da T&C Amazônia devem encaminhá-los até o dia 30.06.2004 para o endereço eletrônico mencionado acima. O artigo deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico, em arquivo texto, digitado em editor de texto Microsoft Word 4.0 ou superior, formatado em papel Carta, com margens laterais de 3,0 cm, margem superior de 3,5 cm, margem inferior de 2,5 cm, fonte Times New Roman tamanho 12 e espaçamento simples. O artigo deve conter um resumo e breve currículo do autor e pode apresentar gráficos e figuras, com um tamanho de 4 e máximo de 6 páginas.

No próximo número da T&C Amazônia...

"Fábricas de apertar parafusos".

Referir-se dessa forma à atividade produtiva existente em Manaus é um modo seguro de se colocar à prova a tradicional hospitalidade do amazonense.

Modelo para o desenvolvimento regional concebido pelo governo federal com base em uma estratégia geopolítica, a Zona Franca de Manaus até hoje carrega o fardo de, pela falta de uma cultura industrial prévia e de mão-de-obra especializada, ter se valido, em seus primeiros anos de funcionamento, da comercialização de produtos importados prontos (ou semi-prontos), aos quais pouco se agregava além de um selo "Produzido na ZFM".

Embora tenha sido típico apenas naqueles anos iniciais, esse comportamento continua ainda a fazer parte da imagem que muitos brasileiros de outras regiões - até mesmo técnicos e formadores de opinião - conferem às empresas locais, o que acaba por contribuir para a sobrevida da idéia.

Após 37 anos, e agora transformada em Pólo Industrial de Manaus, a Zona Franca continua a percorrer uma jornada evolutiva na qual os mais experientes não têm dificuldades de apontar avanços e, em conseqüência, o seu distanciamento da metáfora da frase inicial.

No próximo número, cumprindo o papel de informar e difundir aspectos da realidade regional, T&C Amazônia enfatizará atividades de empresas e organizações que compõem o Pólo Industrial de Manaus, procurando ressaltar o que talvez seja uma de suas formas mais nobres, o fluxo de conhecimento nas relações entre academia e setor produtivo.

Justamente por esse motivo as contribuições para esse número serão majoritariamente solicitadas através de convite direto a profissionais envolvidos com a realidade local.

Se você hoje mora em outra região, mas já viveu experiência na atividade industrial em Manaus que se enquadre nesse perfil, submeta-nos previamente sua proposta de artigo para análise.

E assim, quem sabe, estaremos contribuindo para reformular esse conceito.

E só ele. Porque queremos que o amazonense continue a ter sua hospitalidade reconhecida.

hhttp://portal.fucapi.br