Revista T&C Amazônia - Ed. 24 by Revista T&C

ANO XI - NÚMERO 24 - 1º. SEMESTRE DE 2014 - ISSN 1678-3824 | PUBLICAÇÃO SEMESTRAL | FUNDAÇÃO CENTRO DE ANÁLISE, PESQUISA E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA

Lei de Inovação Tecnológica: 10 anos de incertezas P.56

ARTIGO

A Rede de Colaboração Científica das Instituições de Ensino e Pesquisa do Amazonas Pág. 08

ARTIGO

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no Pág. 20 município de Breu Branco, PA

ARTIGO

Gestão energética no Amazonas: a alternativa solar Pág. 41

Dados Editoriais Ano XI - Número 24 - 1º Semestre de 2014

Jornalista Responsável

ISSN - 1678-3824 Publicação Semestral da FUCAPI - Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica

Cristiane Barbosa Mtb 092 DRT/AM

Conselho Editorial

Coordenação Nancy Claudiano Cavalcante

Isa Assef dos Santos Alexandre Santos de Oliveira Ademir Jesus Lourenço Cinthia da Cunha Mendes Francisco Elno Bezerra Herculano Hellen Cristina Medeiros de Souza Niomar Lins Pimenta Renilson Rodrigues da Silva

Projeto Gráfico

Designers Anna Carolina Azulay Refkalefsky Emmanuelle Bezerra Cordeiro Osvaldo Relder Araújo da Silva

Capa Núcleo de Design - Nude/FUCAPI

Conselheiros Ad hoc

Revisão

Ginarajadaça Ferreira dos Santos Oliveira Maria Evany do Nascimento Cristiane de Lima Barbosa Jhones Lemos Alves Joice de Jesus Machado Fernando Santos Folhadela Eneida Regina Nascimento Oliveira

Jesua Maia

Diagramação Osvaldo Relder

Estagiário Nicolas de Oliveira Ribas Denys Pinheiro Serrão

Líder da Gestão de Imagem Larissa Prado

As opiniões emitidas nos artigos publicados nesta revista são de inteira responsabilidade dos autores.

E D I T O R I A L A inovação tem sido a principal força propulsora das empresas e responsável pelo crescimento de vários países. No cenário nacional, ainda temos um longo caminho a percorrer para chegar aos patamares de grandes centros de inovação. Entretanto, o País tem um diferencial significativo em relação aos outros pela sua biodiversidade e potencial criativo de seus empreendedores. Ao atingir a primeira década de implementação da Lei de Inovação no Brasil, a revista T&C Amazônia traz uma matéria para reflexão, com vários pontos de vista sobre a legislação e os desafios de praticar a inovação no mercado brasileiro. Na matéria, empresários, especialistas, dirigentes e representantes institucionais destacam os avanços e o cenário atual do ambiente de inovação no País. No cenário local, a Lei de Inovação no Amazonas completa oito anos em 2014 e assim como a Lei Federal, a legislação Estadual trouxe avanços importantes para o Amazonas. As universidades e Institutos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)

estão mais voltados à geração de inovações e ao empreendedorismo de base tecnológica, com auxílio dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs), previstos na Lei. E falando em inovação, esta edição traz na sessão Entrevista o exemplo do empresário local, Fredson Encarnação, escolhido como microindustrial do ano de 2014 pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), que apresenta seu ponto de vista sobre os 10 anos da Lei de Inovação e o papel de iniciativas do governo por meio de agências e programas de fomento para o desenvolvimento de novas tecnologias de informação e projetos inovativos. Além desse conteúdo, a revista mantém a missão de divulgar artigos científicos avaliados e selecionados por um novo Conselho Editorial e de especialistas convidados a fim de garantir a qualidade na informação científica. Convidamos então, você a desfrutar da leitura deste importante veículo de comunicação produzido pela Fucapi no Amazonas. Boa leitura.

S U M Á R I O

Seções

Editorial Entrevista

‘Microindustrial do Ano’ avalia cenário em 10 anos da Lei de Inovação Cristiane Barbosa

Artigo

A Rede de Colaboração Científica das Instituições de Ensino e Pesquisa do Amazonas Moisés Israel Belchior de Andrade Coelho, Luiz Gustavo Negro Vaz e Edinelza Santos de Albuquerque

Opinião

Pesquisas, Inovação Tecnológica e as dificuldades dos que vivem na Amazônia Gaitano Antonaccio

Artigo

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA Simone Marinho de Oliveira

O Geoprocessamento a serviço da divisão do Estado do Pará Jamesson Souza Lima e Magno Roberto Alves Macedo

Adequação do forno conteiner para produção de carvão de babaçu Darci A. Moreira, Mirla de Nazaré do N. Miranda e Manoel Tavares de Paula

Gestão energética no Amazonas: a alternativa solar Flávio da Cunha Lima e João Tito Borges

A Onisciência, a Onipotência e a Onipresença... Do Google questões para a nossa contemporanedade Gustavo Capobianco Volaco

Reportagem Lei de Inovação Tecnológica: 10 anos de incertezas Cristiane Barbosa

Artigo O PCTI/Amazônia como contribuição ao fortalecimento da estratégia de desenvolvimento regional Henrique Villa da Costa Ferreira e Antônio Carlos Filgueira Galvão

AO S L E I T O R E S A T&C Amazônia é uma publicação semestral criada com o intuito de discutir temas relevantes de interesse do País e, em especial, da Região Amazônica. Desde a 20ª edição, a T&C abriu espaço para contribuições relacionadas ao desenvolvimento regional em seus diferentes aspectos, desde que aderentes ao perfil da revista. Portanto, serão bem-vindos estudos que contemplem ciência, tecnologia, pesquisa, desenvolvimento e inovação. O teor dos textos é de inteira responsabilidade dos autores. Os interessados em publicar seus trabalhos devem encaminhá-los para o e-mail tec_amazonia@fucapi.br, para que sejam submetidos à análise do Conselho Editorial. O envio de um artigo não garante a sua publicação. Os artigos publicados

não concedem direito de remuneração ao autor. O artigo deverá ser enviado exclusivamente por meio eletrônico, em arquivo texto, digitado em editor de texto Microsoft Word, formatado em papel Carta, com margens laterais de 3,0 cm, superior de 3,5 cm, inferior de 2,5 cm, fonte Arial tamanho 12 e espaçamento simples. Os textos devem ser inéditos. O artigo deve conter um resumo, breve currículo do autor e pode apresentar gráficos e figuras, desde que o tamanho do artigo permaneça entre 8 e 12 páginas. A publicação também deverá ser autorizada pelo(s) coautor(es) e encaminhada carta de anuência anexa ao artigo submetido à aprovação.

Entrevista

‘Microindustrial do Ano’

avalia cenário em 10 anos da Lei de Inovação Por Cristiane Barbosa

omunicólogo de formação pela Universidade Federal do Amazonas e especialista em Tecnologias Web, o diretor executivo da Fabriq, Fredson Encarnação, foi reconhecido, em 2014, pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam) como o ‘Microindustrial do Ano’, categoria do Prêmio ‘Industrial do Ano’. Empresário inovador, há 12 anos vem conquistando o mercado competitivo da indústria de tecnologia da informação. Fredson vai além da programação de softwares, prestando também serviços de consultoria no desenvolvimento de novos negócios e de treinamento e aperfeiçoamento profissional nas áreas de TI e gestão. Por seu desempenho como microindustrial, o empresário foi indicado ao prêmio pela Federação das Associações de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Amazonas (Femicro/AM). Em entrevista exclusiva à revista T&C Amazônia, o empresário mostra seu ponto de vista sobre os 10 anos da Lei de Inovação e o papel de iniciativas do governo, por meio de agências e programas de fomento, para o desenvolvimento de novas tecnologias de informação e projetos inovativos. Confira a seguir. T&C Amazônia: Sr. Fredson como o senhor avalia a Lei de Inovação no Brasil, frente às diversas iniciativas neste setor? Fredson Encarnação: Acredito que foi iniciado um processo novo que é realidade em países desenvolvidos e que permitiu a eles estarem alguns passos à frente do nosso, no que diz

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respeito a investimentos públicos e privados em inovação. Estas iniciativas são muito bem-vindas e temos sido beneficiários diretos e indiretos destas novas políticas, entretanto ainda há muito para caminharmos no campo educacional, pois quanto mais conseguirmos lapidar talentos desde a infância, mais base teremos para criar inovações disruptivas e não apenas inovações incrementais. T&C Amazônia: Enquanto empresário, como o senhor se posiciona em relação às iniciativas voltadas para a inovação no Estado do Amazonas? Fredson Encarnação: Vivemos um momento mais propício em que os diversos atores públicos e privados compreendem a importância de nossa economia não estar concentrada apenas no modelo do Polo Industrial de Manaus (PIM) e de produtos oriundos ou aperfeiçoados do extrativismo. Os empresários, profissionais e amantes das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) têm tido papel importante na mudança deste contexto, pois há muitas ideias que estão sendo viabilizadas com o uso intensivo de softwares e sistemas integrados, uma vez que é uma área transversal. Além disso, está sendo criada uma massa crítica local, que começa a se expandir e que encontra um ambiente mais favorável do que quando a própria FabriQ nasceu, em 2002. Depois disso, foram criadas e fortalecidas políticas públicas diversas por instituições como a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-AM) e

Foto: Divulgação T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

‘Microindustrial do Ano’ avalia cenário em 10 anos da Lei de Inovação

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam), voltadas exclusivamente para o desenvolvimento de novos produtos e serviços. Mais de dez incubadoras foram criadas na última década no Amazonas, fortalecendo o ecossistema de inovação, sendo que nós próprios fomos graduados pelo Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial (Cide), a mais antiga incubadora do Estado. Além disso, temos a Lei de Informática local que permite o investimento em inovação pelas empresas do PIM. No que diz respeito à FabriQ, além dos projetos de inovação em TIC que desenvolvemos sob demanda, iniciamos, em 2012, cursos de aperfeiçoamento profissional que não encontrávamos na cidade pelo fato de entendermos que o conhecimento está neste contexto e, em 2013, começamos nossa aceleradora de startups, emprestando nossa experiência, estrutura e serviços de apoio com outros parceiros para proporcionar mais produtos e serviços inovadores ao mercado. T&C Amazônia: A Lei de Inovação no Amazonas vai completar oito anos neste ano, na sua perspectiva ela contribuiu para avanços no setor produtivo? Quais suas sugestões, do ponto de vista empresarial? Fredson Encarnação: Acredito que a principal contribuição tenha sido no sentido de quebrar um tabu que existia na perspectiva de uma conversa mais efetiva entre academia e setor privado. Poderíamos, agora, avançar para questões tributárias em parceria com o município, como ocorre no Porto Digital de Recife e como está sendo fortalecido em Porto Alegre, por exemplo, em que a discussão está em um patamar ainda mais elevado de fixação de empresas, com propostas até de redução ou isenção de impostos como IPTU, ISS e ITBI para empresas inovadoras. Outra questão que poderia ser melhorada seria fazer mais pontes com o governo federal, a fim de não ficarmos à margem dos investimentos que precisam ser melhor distribuídos. Como exemplo, há um programa estruturante chamado

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TI Maior, desde 2012, que é coordenado pelo Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e que está tentando criar um ambiente mais favorável para o desenvolvimento em larga escala de produtos e serviços tecnológicos. Entre as iniciativas, encontramos o programa Startup Brasil, o qual estamos buscando acessar desde o último edital. O programa é muito interessante, mas poderia ter sido mais democrático no sentido de espalhar os recursos nas várias regiões do País tendo ficado extremamente concentrado na Região Sudeste, em 2013 e 2014, ou seja, quem estava na frente vai ficar mais à frente ainda e com concentração de mais capital intelectual, considerando que aqueles que têm sede de inovar podem acabar buscando ambientes mais favoráveis. Com isso, ou vamos continuar perdendo talentos locais ou estes possíveis talentos continuarão escondidos por receios diversos. Esta avaliação sobre descentralização, deve-se ao fato de que, como há uso de recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), deveriam haver metas específicas para as regiões Norte e Nordeste, pois é uma das premissas deste fundo. A alegação da ausência ou escassez de iniciativas do Norte é de que precisamos aumentar e qualificar nossas demandas. Entretanto, se isso pode ser verdade por um lado, por outro pode gerar um círculo vicioso e improdutivo, na tentativa de acesso a recursos federais e busca de integração com o próprio País. Há reclamação de legislações específicas para a nossa região, entretanto esta desintegração acaba por criar, mais uma vez, esta necessidade. T&C Amazônia: Sabemos que o senhor recebeu financiamentos da Fapeam para apoio ao desenvolvimento de produtos inovadores na sua empresa. Fale sobre a importância dessa iniciativa para o setor produtivo desenvolver produtos inovadores no Brasil. Fredson Encarnação: Sim, foram recursos de subvenção econômica patrocinados pela Finep e Governo do Estado do Amazonas com uma

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contrapartida financeira e econômica da própria FabriQ. Estes recursos são usados justamente para diminuir os riscos de início de operações inovadoras (produtos ou processos) em que há um alto grau de incerteza, mas também um alto potencial de alavancagem. No passado, conseguimos desenvolver um software de gestão da qualidade, em parceria com a Fucapi e a Universidade Federal do Amazonas (Ufam), e até o final do ano, estaremos colocando um software de rastreabilidade industrial em nosso portfólio de softwares de gestão.

Quanto mais mobilização e resultados ocorrerem, mais podemos afirmar que estamos criando desenvolvimento regional e mais chance temos de criar uma cultura empreendedora e inovadora em todas as organizações

Fredson Encarnação diretor executivo da Fabriq

Com o novo edital, estrearemos um apoio para processo, fortalecendo nossa nova atuação, que é a aceleração de startups. Falando especificamente sobre este processo de aceleração de startups, poderemos ampliar, ainda mais, nossa possibilidade de desenvolvimento de novos produtos e serviços para novos segmentos e mercados. Ao longo dos próximos 24 meses, dez startups lançarão seus próprios produtos com nosso apoio e da Fapeam, sendo que nossa expectativa é começar com as quatro que já estão em nosso primeiro ciclo de aceleração trabalhando em temas como: eficiência energética (Efisis), intermediação de serviços de turismo de experiência e de aventura (Praquerumo), sistemas integrados de votação (AGIIS) e quadrinhos online (Comic Bits).

na própria capacidade de inovação que ocorre dentro das academias, indústrias, institutos, incubadoras, empresas e Micro e Pequenas Empresas (MPEs). Isto tudo é potencializado quando são realizadas as devidas alianças entre estes atores, tanto para fins específicos como para fins estruturais, com destaque para atuação e intermediação de entidades como Sebrae e Secti-AM.

Outras propostas de projetos tecnológicos serão bem-vindas nos temas de games, B2C, B2B e cadeia de Petróleo e Gás. Mesmo em um cenário em que haja insucesso das iniciativas daqueles que conseguem acesso a estes recursos, ainda podemos afirmar que é um processo válido porque não só fixa talentos na região em atividades produtivas, mas também qualifica os empreendedores, na prática, para novas tentativas.

Acredito que o momento agora é de mostrar os primeiros resultados e conseguirmos também captar a atenção de investidores privados para aumentar a dinâmica da inovação no próprio cenário local. A Suframa e a Afeam também poderiam ser sensibilizadas e envolvidas neste contexto de forma mais efetiva, pois é um tema que está entre suas missões.

T&C Amazônia: Na sua opinião, o Amazonas está no caminho certo para o crescimento e expansão de um cenário promissor na inovação? Por quê? Fredson Encarnação: Acredito que o primeiro momento foi de sensibilização em que as pessoas e organizações começam a entender e acreditar

Em suma, quanto mais mobilização e resultados ocorrerem, mais podemos afirmar que estamos criando desenvolvimento regional e mais chance temos de criar uma cultura empreendedora e inovadora em todas as organizações. Este é um sonho que devemos alimentar para tornar nossa região sustentável em longo prazo, de tal modo que não nos tornemos apenas expectadores do que ocorre fora deste contexto.

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Artigo

A Rede de Colaboração Científica

das Instituições de Ensino e Pesquisa do Amazonas

Moisés Israel Belchior de Andrade Coelho, Luiz Gustavo Negro Vaz e Edinelza Santos de Albuquerque.

Resumo Este trabalho busca examinar as redes de colaboração científica das instituições de ensino e pesquisa do Amazonas a partir da base de dados Scopus. O trabalho caracteriza-se como quantitativo e descritivo, sendo classificado no que diz respeito aos procedimentos técnicos como documental. O universo do estudo foi composto por todas as instituições do Estado do Amazonas que apresentaram publicações na referida base de dados. Entre os resultados, demonstra-se que o INPA é a instituição com maior produtividade no estado, seguido pela UFAM e UEA. As considerações finais evidenciam que a maturidade da instituição (relacionada à quantidade de doutores, percentual de estrangeiros no corpo docente e qualidade dos programas de pós-graduação) influencia diretamente na abrangência e na força de sua rede de colaboração. A relevância da pesquisa reside na regionalização desse tipo de análise como forma de mapear a geografia da ciência no Estado do Amazonas. Palavras-chaves: Colaboração Científica; Instituições de Ensino e Pesquisa; Geografia da Ciência; Amazonas. Abstract This paper seeks to examine the scientific collaboration networks of educational and research institutions of the Amazonas from the Scopus database. The work is characterized as a quantitative and descriptive, being classified with regard to the technical procedures as documentary. The study population was composed

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of all the institutions of the state of Amazonas presenting publications in this database. Among the results, it is demonstrated that the INPA is the institution with the highest productivity in the state, followed by UFAM and UEA. Final considerations show that the maturity of the institution (related to the amount of doctors, the percentage of foreign faculty and quality of graduate programs) directly influences the scope and strength of its network of collaboration. The relevance of the research lies in the regionalization of this type of analysis as a way to map the geography of science in the state of Amazonas. Keywords: Scientific Collaboration; Educational and Research Institutions; Geography of Science; Amazonas Introdução Os países do BRIC (Brasil Rússia, Índia e China) têm sido foco de análises políticas internacionais por conta do tamanho e da potencialidade de suas economias e por seus recursos humanos e naturais com profunda influência nas últimas décadas. O crescimento da pesquisa no Brasil, Índia e China ocorre de forma rápida e diversa, desafiando a geografia dos centros de pesquisa pelo mundo (ADAMS & KING, 2010). Esse crescimento está provocando uma mudança na geografia da ciência a partir da formação de redes de colaboração em pesquisa em todas as regiões do globo (ADAMS, 2012). Neste contexto de rede, a colaboração internacional possibilita o acesso a novas ideias e ao conhecimento, expandindo as economias do

A Rede de Colaboração Científica das Instituições de Ensino e Pesquisa do Amazonas

BRIC para se tornarem fontes fundamentais de inovação. A bússola da pesquisa e da inovação está apontando cada vez mais fortemente para o leste e o sul do globo. Os formuladores de políticas (policymakers) necessitam de economias voltadas para pesquisa bem estabelecida, o que permitirá preparar-se para novos cenários de pesquisa (ADAMS & KING, 2009). Baseado nesses conceitos, este trabalho busca examinar as redes de colaborações científicas das instituições de ensino e pesquisa do Amazonas a partir da base de dados Scopus. Para isso, foram coletadas informações referentes ao total de publicações e autores no período de 1960 a 2013 das seis instituições do Estado que aparecem na referida base de dados. O Brasil e a colaboração científica O Brasil é cada vez mais uma importante economia de pesquisa competitiva. Sua capacidade de explorar e os investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) estão expandindo rapidamente, oferecendo novas possibilidades em um portfólio diversificado. Apesar de receber menos atenção política do que a China, os resultados especificados por Adams & King (2009) demonstram que o Brasil dobrou em dez anos sua produção, parte de uma tendência em longo prazo de crescimento que supera, em muito, os resultados das economias do G7. Em relação a outros países, o Brasil tem excepcional capacidade de pesquisa em disciplinas relacionadas à biologia e aos recursos naturais. Os principais parceiros internacionais do país são liderados pelas economias do G7 (EUA, França e Alemanha), com ampla base de pesquisa. Nos últimos anos, a colaboração tem crescido rapidamente e com excelência, principalmente com Portugal, aparentando ser um parceiro-chave em uma rede emergente local. As organizações que sustentam essa teia de colaboração são internacionalmente de excelência em seus países (ADAMS & KING, 2009). Sendo assim, a colaboração em pesquisas tem sido definida como dois ou mais cientistas trabalhando em conjunto em um projeto de

pesquisa, compartilhando recursos intelectuais, econômicos e/ou físicos. Entende-se como uma prática salutar e que beneficia não apenas a comunidade científica, como também as instituições e países aos quais os pesquisadores estão vinculados. Entre os benefícios destacam-se o acesso a equipamentos e materiais, compartilhamento científico e maior especialização e aprofundamento das pesquisas. Somado a isso, os resultados dos trabalhos publicados em coautoria demonstram maior probabilidade de aceite e maior número de citações em relação a trabalhos individuais (VANZ & STUMPF, 2010). Portanto, entende-se como colaboração científica a parceria entre pesquisadores do mesmo campo de estudo ou de outro campo com o intuito de acessar habilidades e conhecimentos complementares, estimulando a geração de novas ideias. No caso das citações, para cada autor internacional em um artigo, observa-se um aumento no impacto deste artigo (apesar de que o impacto das citações não representa diretamente uma medida de qualidade), mas cria-se um efeito de rede de colaboração (network) onde os resultados serão vistos por mais pessoas promovendo o desenvolvimento do conhecimento em um dado país (THE ROYAL SOCIETY, 2011). Concluindo, as redes de colaboração, motivadas pelas trocas do tipo bottom-up (de baixo para cima) de insights científicos, conhecimentos e habilidades, estão mudando o foco da ciência de um nível nacional para um nível global. Isto ocorre pela conexão das pessoas, por meio de canais formais ou informais, dispersão de comunidades, redes virtuais globais, e comunidades profissionais que compartilham interesses e são importantes direcionadores da colaboração internacional (THE ROYAL SOCIETY, 2011). Metodologia Este trabalho caracterizou-se como quantitativo, do ponto de vista da abordagem do problema. Nesse tipo de pesquisa, considera-se que tudo pode ser quantificável, ou seja, traduz em números opiniões e informações para classificá-las e analisá-las (SILVA & MENEZES, 2005). Neste trabalho, buscou-se analisar os resultados da

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colaboração científica das instituições de ensino e pesquisa do Estado do Amazonas. Com relação aos objetivos, este estudo classificou-se como descritivo, pois tem como finalidade descrever as características de determinada população, fenômeno ou estabelecimento de relações entre variáveis (SILVA & MENEZES, 2005). No que tange aos procedimentos técnicos, o estudo caracterizou-se como documental (GIL, 2002). Este trabalho seguiu metodologia adotada na publicação de referência Knowledge, networks and nations: global scientific collaboration in the 21st century (The Royal Society, 2011), a partir da base de dados científica Scopus, considerando como resultados de saída das publicações os articles, reviews e conference papers e para as colaborações filtrou-se por “Amazonas” e “Amazonia” na afiliação (affiliation). Foram utilizados dados secundários quantitativos avaliando os resultados no período de 1960 a 2013. A base de dados científicos Scopus é a mais completa com relação a abstracts, citações e periódicos, com mais de 21.000 títulos de mais de 5.000 editoras internacionais. Conta com 19.500 periódicos, 400 publicações comerciais e 360 séries de livros, incluindo 1.900 periódicos de acesso livre. Entre os autores, destaca-se Leydesdorff (LEYDESDORFF & WAGNER, 2003; LEYDESDORFF & WAGNER, 2005; LEYDESDORFF et al., 2011; LEYDESDORFF & BORNMANN, 2013) que, nos últimos anos, desenvolve estudos utilizando critérios (articles, reviews e conference papers) semelhantes a partir de diversas bases de dados (Web of Science e WoS da Thomson Reuters e Scopus da Elsevier). No Brasil, a FAPESP (2011) realizou levantamento semelhante com dados coletados do sistema Web of Science com países selecionados, Brasil e São Paulo. Portanto, a amostra deste trabalho foi composta por todas as instituições do Estado do Amazonas que apresentaram publicações na referida base de dados. Ao todo, foram identificadas seis instituições do Estado com publicações no Scopus,

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a saber: Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Universidade do Estado do Amazonas -UEA, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMTHVD, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAM e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. Como técnica de pesquisa foi utilizada a documentação indireta (MARCONI & LAKATOS, 1990), por intermédio da pesquisa documental e bibliográfica. O estudo foi realizado em três momentos: (1) pesquisa bibliográfica: levantamento das referências pertinentes ao estudo; (2) pesquisa documental: a partir dos dados da base de dados Scopus; e (3) análise e tabulação dos dados. Rede de colaboração das instituições do Amazonas No caso do Amazonas, a Scopus apresenta dados de seis instituições de ensino e pesquisa locais: Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMTHVD, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - IFAM e Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON. A figura 01 apresenta o total de publicações e autores dessas instituições no período de 1960 a 2013. A UFAM possui como principais instituições colaboradoras em publicações científicas, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA, seguido pela Universidade de São Paulo – USP e pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG. Em âmbito local, excetuando-se o INPA, a Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD aparecem na oitava e nona colocação entre as instituições com maior colaboração, respectivamente (figura 02). No caso do INPA, os principais colaboradores na produção científica são a UFAM, conforme mencio-

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nado anteriormente, seguido pela USP e tendo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA como terceira principal colaboradora em pesquisas científicas. Vale ressaltar que no detalhamento dos dados observam-se importantes colaborações com instituições localizadas nos EUA, tais como Smithsonian Tropical Research Institute, Louisiana State University, University of Florida, Harvard University, entre outras instituições internacionais. O INPA é a instituição com maior inserção internacional, segundo a base de dados SCOPUS (figura 03).

3000

4,0 2690

A FMT-HVD possui entre suas seis principais instituições de colaboração cinco situadas no Estado do Amazonas: (1) UEA, (2) UFAM, (3) Fundação Oswaldo Cruz, (4) Nilton Lins e (5) INPA. A Nilton Lins aparece à frente do INPA na rede de colaboração, talvez resultante de ações conjuntas no hospital dessa instituição. A FCECON também aparece entre os principais colaboradores (11ª posição) da instituição (figura 05). O IFAM tem como principal parceira a UFAM na produção científica, seguida pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pelo INPA. Possui entre seus colaboradores principais uma predominância de instituições locais (UFAM, INPA, FMT-HVD, Nilton Lins, UEA). Observam-se, ainda, colaborações com a Manaus Energia e com o antigo Instituto Genius de Tecnologia, resultantes do perfil tecnológico da instituição (figura 06). A FCECON apresenta como principais colaboradores em pesquisas científicas a UFAM, seguida pela Fundação Oswaldo Cruz e pela UFMG. Evidencia-se que a UFMG possui importantes colaborações tanto com a FCECON quanto com a FMT-HVD. Possui, também, colaborações com

3,5

2500

3,0 2000

1500

1711

2,5

2,3

2,0

1324 1145

1000

1,3

1,0

271 253

UFAM

1,5

1,4 1,1

500

A UEA possui forte parceria com a FMT-HVD, seguida pela UFAM, pela Universidade Nilton Lins e pelo INPA, indicando sua importância local para o desenvolvimento científico e tecnológico do Estado, especificamente na área de saúde (figura 04).

3,5

UEA Documentos

0,5

185 129 INPA

14 4

FMTAM

Autores

IFAM

FCECON

0,0

Média (Documentos/autores)

Figura 01 - Total de publicações, autores e média do Amazonas, 1960 – 2013. Fonte: SCOPUS.

Rede de colaboração científica - UFAM

Universidade Federal de São Carlos 5% Universidade Federal do Pará 5% Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 5%

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 23%

Universidade do Estado do Amazonas 6% UNESP- Universidade Estadual Paulista 6% Universidade Federal do Rio de Janeiro 7%

Universidade de São Paulo 15%

Fundação Oswaldo Cruz 7% Universidade Estadual de Campinas 8%

Universidade Federal de Minas Gerais 13%

Figura 02 - Rede de colaboração científica - UFAM. Fonte: SCOPUS

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A Rede de Colaboração Científica das Instituições de Ensino e Pesquisa do Amazonas

importantes centros relacionados à oncologia, tais como UFRJ, HEMOPE, FMT-HVD, Hospital do Câncer e Sociedade Brasileira de Mastologia. Além da UFAM e da FMT-HVD, a Nilton Lins e a UEA aparecem como colaboradores de menor expressão (figura 07).

Rede de colaboração científica - INPA

Universidade de Brasilia Max Planck Institut 4% Für Limnologie 5% Universidade Federal do Rio de Janeiro 5%

Universidade Federal do Amazonas 23%

Universidade Estadual de Campinas 6% Fundação Oswaldo Cruz 6%

Museu Paraense Emilio Goeldi 7%

Universidade de São Paulo 20%

Smithsonian Tropical Research Institute 7% UNESP - Universidade Empresa Brasileira de Estadual Paulista Pesquisa Agropecuária - Embrapa 8% 9%

Figura 03 - Rede de colaboração científica – INPA. Fonte: SCOPUS.

Colaboração com outras instituições de Pesquisa - UEA Universidade Federal do Espírito Santo 2% UNESP - Universidade Estadual Paulista 2% Universidade Estadual de Campinas 5% Fundação Oswaldo Cruz 8%

Fundação de Medicina Tropical do Amazonas 26%

Universidade de São Paulo 9%

Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia 11% Universidade Federal do Amazonas 23% Universidade Nilton Lins 14%

Figura 04 - Rede de colaboração - UEA. Fonte: SCOPUS.

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Considerações Finais O deslocamento da nova geografia da ciência para os países de economias emergentes, com destaque para os países do BRIC, vem desenvolvendo novas redes institucionais de pesquisa científica “colocando em cheque” a hegemonia das superpotências econômicas e científicas estabelecida desde 1945. O Brasil vem se destacando nesse novo cenário, principalmente nos últimos dez anos, com importantes parcerias criadas com países vizinhos e ampliando as já existentes com as economias tradicionais (EUA, França e Alemanha). No que tange às colaborações científicas, o estudo demonstra que no INPA, com importantes colaborações no âmbito internacional, e na UFAM, especialmente no plano nacional, existem importantes parcerias com instituições de ensino e pesquisa. Essas duas instituições possuem relevância histórica no processo de desenvolvimento científico do Estado que resultou, efetivamente, nas características das colaborações apontadas pelo estudo. O INPA e a UFAM possuem a USP como maior colaboradora externa, evidenciando a qualidade na produção científica. No caso das instituições mais jovens como a UEA, por exemplo, o estudo demonstra que essas instituições (UEA, FMT-HVD, IFAM e FCECON) possuem menos colaborações com as externas e apresentam um raio de parcerias limitado às instituições locais (UFAM, INPA e UEA), quando analisado o número de artigos publicados em parceria com essas instituições. A UEA apresenta importantes colaborações com instituições locais, principalmente relacionadas às áreas de saúde (FMT-HVD, Nilton Lins e Fundação Oswaldo Cruz). Entre as três principais instituições locais (UFAM, INPA e UEA), o INPA possui a maior produtividade do Estado (2,3), seguido pela UFAM (1,3) e UEA,

A Rede de Colaboração Científica das Instituições de Ensino e Pesquisa do Amazonas

com 1,1 documento por autor. De qualquer forma, o estudo vai ao encontro da revisão da literatura que demonstra que os autores mais produtivos tendem a ser mais colaborativos. Destarte, este estudo evidencia que a maturidade da instituição (relacionada à quantidade de doutores, percentual de estrangeiros no corpo docente e qualidade dos programas de pós-graduação) influencia diretamente na abrangência e na força de sua rede de colaboração. A relevância da pesquisa reside na regionalização desse tipo de análise como forma de mapear a geografia da ciência no Estado do Amazonas. Referências bibliográficas ADAMS, J. Collaborations: the rise of research networks. Nature, v. 490, n. 7420, pp. 335-336, 2012. ______; KING, C. Global Research Report. Russia. Leeds (UK): Thomson Reuters, 2010.

Rede de colaboração científica - FMT - HVD Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FCECON 2%

Universidade Federal do Espírito Santo 3% Universidade Federal do Rio de Janeiro 4% Universidade do Estado do Amazonas 22%

Universidade de Brasília 6% Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA 7% Universidade de São Paulo 7%

Universidade Federal do Amazonas 20% Universidade Nilton Lins 15%

Fundação Oswaldo Cruz 14%

Figura 05 - Rede de colaboração científica – FMT-HVD. Fonte: SCOPUS.

______. Global Research Report. Brazil. Leeds (UK): Thomson Reuters, 2009. FAPESP – FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Pesquisadores no Brasil publicam 56% dos artigos científicos originados na América Latina. Boletim n° 3. Novembro, 2011. GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002. LEYDESDORFF, L.; BORNMANN, L. Macroindicators of citation impacts of six prolific countries: InCites Data and the statistical significance of trends. PLoS ONE, v. 8, n. 2, 2013. e56768. Doi:10.1371/journal. pone.0056768. ______. et al. Mapping excellence in the geography of science: An approach based on Scopus data. Journal of informetrics, v. 5, n. 4, 2011. Doi: 10.1016/j.joi.2011.05.005. ______; WAGNER, C. Network structure, self-organization, and the growth of

Rede de colaboração científica - IFAM

Universidade Federal do Pará 4% Universidade do Esdado do Amazonas Laboratório de Princípios 4% Ativos da Amazônia 4% Hospital de Apoio de Brasília 4% Genius Instituto de Tecnologia 4%

Universidade Federal do Amazonas 29%

Manaus Energia 4% Universidade Nilton Lins 4% Fundação de Medicina Tropical do Amazonas - FMT - HVD 9%

Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA 13%

Universidade Federal de Minas Gerais 21%

Figura 06 - Rede de colaboração científica – IFAM. Fonte: SCOPUS.

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

A Rede de Colaboração Científica das Instituições de Ensino e Pesquisa do Amazonas

international collaboration in science. Research Policy, v. 34, n. 10, 2005. Doi: 10.1016/j.respol.2005.08.002. ______; WAGNER, C. Mapping Global Science Using International Co-authorships: A Comparison of 1990 and 2000. Amsterdam (2003). Disponível em: <http://www. leydesdorff.net/sciencenets/>. Acesso em: janeiro de 2014. MARCONI, M. A; LAKATOS, E. M. Técnicas de pesquisa: planejamento e execução de pesquisas, amostragens e técnicas de pesquisa, elaboração, análise e interpretação de dados. 2.ed. São Paulo: Atlas, 1990.

Rede de colaboração científica - FCECON Universidade do Estado do Amazonas 5%

Universidade Nilton Lins 5% Brazilian Society of Mastology 5%

Universidade Federal do Amazonas 15%

Hospital do Câncer 5% Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco HEMOPE 5%

Fundação Oswaldo Cruz 15%

Fundação Hospital Estadual do Acre 5%

Universidade Federal do Rio de Janeiro 10%

Universidade Federal de Minas Gerais 15% Fundação de Medicina Tropical - FMT - HVD 15%

Figura 07 - Rede de colaboração científica – FCECON. Fonte: SCOPUS.

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

SILVA, E. L.; MENEZES, E. M. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 4. ed. rev. atual. Florianópolis: UFSC, 2005. THE ROYAL SOCIETY. Knowledge, networks and nations: global scientific collaboration in the 21st century. London. The Royal Society, 2011. VANZ, S. A. S.; STUMPF, I. R. C. Colaboração científica: revisão teórica-conceitual. Perspectivas em Ciência da Informação, v. 15, n. 02, p. 42-55, mai./ago. 2010. Moisés Israel Belchior de Andrade Coelho - Mestre em Engenharia de Produção pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - COPPE/ UFRJ. Bacharel em Administração pela Universidade do Estado do Amazonas - UEA. Atua como chefe do Departamento de Relações Interinstitucionais e Indicadores de CT&I (DIN) na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas SECTI/AM. moises.acoelho@gmail.com Luiz Gustavo Negro Vaz - Mestrando em Sociedade e Cultura no Amazonas - UFAM. Especialista em Administração Pública. Bacharel em Ciências Contábeis. Tecnólogo em Logística. Atua como chefe de núcleo da Coordenação de Administração no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA Edinelza Santos de Albuquerque - Especialista em Ergonomia pela Universidade Federal do Amazonas – UFAM. Bacharel em Desenho Industrial e Administração pela UFAM. Atua como assessora técnica do Departamento de Relações Interinstitucionais e Indicadores de CT&I (DIN) na Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Amazonas - SECTI/AM.

Opinião

Pesquisas, Inovação Tecnológica e as dificuldades dos que vivem na Amazônia Gaitano Antonaccio A Amazônia vem perdendo no tempo uma grande

amazônidas imaginar o Brasil patrocinando com

corrida no mundo das pesquisas científicas e tec-

a verdadeira justiça, pesquisas numa Região que

nológicas, com as atenções voltadas para a sua

sequer conquistou a integração territorial com os

grandiosa biodiversidade, onde existe uma natu-

demais estados brasileiros.

reza misteriosa e desconhecida, em grande parte, pela humanidade. Realmente, pesquisar custa

Apesar da criação do Instituto Nacional de Pes-

muito caro. Por isso, tem sido uma praxe entre os

quisas da Amazônia (INPA), em 1952, jamais foi

países subdesenvolvido e ou em desenvolvimen-

possível intensificar as pesquisas científicas no

to, a ausência de uma educação científica capaz

Amazonas, com a criação de um grande centro

de acelerar as pesquisas científicas e as inovações

de tecnologia capaz de estudar tantas espécies

tecnológicas em todos os níveis. O Brasil tem

de riquezas da natureza, principalmente da flora,

sido um dos países onde há uma grande falta de

onde as plantas, árvores frutíferas, raízes, ervas e

decisões políticas a fim de melhorar essas pes-

flores são incontáveis e desconhecidas nas suas reais

quisas, embora seja possível compreender o caso

potencialidades. Eis porque, nesse segundo decênio

brasileiro, com base na sua história, posto que

do século XXI, no cenário da Amazônia, vale a pena

essa lacuna venha ocorrendo em todos os gover-

ressaltar o esforço que veem fazendo órgãos como a

nos da República, mesmo nos dias atuais, quando

Superintendência da Zona Franca de Manaus (Sufra-

temos nomes da maior projeção internacional em

ma), Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inova-

nossas universidades.

ção Tecnológica (FUCAPI), Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA) e o Instituto Nacional de Pesquisas

Essa ausência de atenção com a pesquisa, em

da Amazônia (INPA), e algumas universidades, todos

consequência da falta de verbas1, de projetos

no sentido de resgatar no campo das pesquisas cien-

ou programas de grande repercussão científica,

tíficas, o atraso de tantos anos desperdiçados, sem as

atinge os mais avançados centros científicos

atenções justas e merecidas sobre o assunto. O CBA

e tecnológicos, como os de São Paulo, Rio de

foi criado, em virtude da necessidade do uso susten-

Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná

tável da biodiversidade amazônica, com o objetivo de

e outros. Seria, pois, uma grande pretensão dos

incentivar pesquisas técnicas e científicas.

Recentemente, a Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas, por solicitação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do Banco Mundial, elaborou um estudo sobre o Estado Atual e o Papel Futuro da Ciência e Tecnologia no Brasil, e os responsáveis pelo relatório, professores Simon Shwartzman, Eduardo Krieger, Fernando Galembeck, Eduardo Augusto Guimarães e Carlos Osmar Berteiro, informaram o seguinte: O Brasil empreendeu nos últimos 25 anos, um esforço muito significativo.

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Foto: Monique Alencar

Pesquisas, Inovação Tecnológica e as dificuldades dos que vivem na Amazônia

Dentre outras metas do CBA está a de incrementar

A pesquisa científica do século XXI há que ser

a inovação tecnológica sobre projetos inerentes

encarada como uma nova forma de comportamen-

à biodiversidade amazônica, interagindo com as

to humano, porque é necessário redefinir conceitos

universidades, centros de pesquisas, promovendo

herdados dos séculos XVIII, XIX e XX. Todos nós

o aprimoramento tecnológico do Polo Industrial de

sabemos que o século 18 foi consagrado como o

Manaus (PIM), o aumento de ambientes favoráveis

Século das Luzes, no qual as liberdades individuais

a apoiar empreendimentos destinados a produtos

e coletivas permitiram ao homem ter noção mais

oriundos do uso da biodiversidade, incentivando o

correta da igualdade, fraternidade e liberdade. O

cultivo, a criação e o extrativismo.

século seguinte despontou com a revolução industrial e trouxe ao homem o sentimento de ordenar

A ciência é a busca da verdade por meio do

o trabalho em relação ao capital, e o habitante do

conhecimento, em que o ser humano satisfaz

campo começou a desfrutar de outro conforto com

um desejo inerente às suas indagações. Com a

novos implementos agrícolas. Como instrumentos

ciência, o homem pode colher os frutos de suas

filosóficos para conciliar as relações trabalhistas,

pesquisas e observações, coroando o esforço de

surgiram as grandes organizações sindicais e a ciên-

alguns anos de uma vida dedicada aos estudos,

cia começou a ser direcionada para a tecnologia.

com o resultado positivo alcançado. O esforço concentrado de algumas entidades brasileiras

No século XX, chegamos à era do conhecimento

tem resultado em notáveis descobertas, mas

e o homem conquistou maior velocidade nas

é preciso manter os cientistas e estudiosos

comunicações, a internet apressou o proces-

em constantes pesquisas2, sem interromper

so de entendimento entre os mais diversos

os projetos, a fim de se alcançar os resultados

segmentos, a informação passou a ser mais

pretendidos.

ampla e discutível e as invenções alcançaram um nível extraordinário no campo da

Quantas vezes assistimos à interrupção de uma

eletrônica. No século XXI, começamos a tomar

pesquisa iniciada há anos porque lhe faltam

consciência de estarmos diante do Século da

as verbas necessárias para continuar. Quantas

Sabedoria. O homem do mundo atual não será

universidades vivem sem equipamentos necessários

mais o mesmo, se não possuir conhecimento

para realizar trabalhos científicos e tecnológicos no

científico ou tecnológico.

campo da pesquisa, porque sendo bens de capital de valor expressivo, não se conseguirá, em curto ou

De nada valerá o diploma sem o mestrado,

médio prazo, o retorno do investimento. Somente o

o doutorado, o PhD e outros requisitos que

poder público, com programas específicos, altamente

expressem qualificação profissional. A disputa

qualificados, poderá destinar verbas capazes de

de mercado será na razão direta do conheci-

acionar essas unidades acadêmicas, que se dedicam

mento e na razão inversa do atendimento ao

a descobrir novas vacinas, novas formas de definir

cliente. Quem não se dispuser a ser rápido e

espécies da natureza, do reino vegetal e animal,

científico para responder aos questionamen-

conduzindo o processo até o resultado almejado.

tos do mundo moderno permanecerá na fila,

A professora de Bioquímica, da Universidade Federal do Paraná, Dra. Glaci T. Zancan no seu estudo sobre o avanço do conhecimento científico, afirma: O avanço explosivo do conhecimento está marginalizando os povos que não dispõem de uma infraestrutura de pesquisas associada à formação de recursos humanos de alto nível e a uma educação científica universal. A análise da situação do país mostra a necessidade da expansão da base de pesquisa acadêmica e da inovação tecnológica. É destacada a urgência na mudança do sistema de ensino fundamental, médio e superior, passando de informativo para formativo, altamente dependente de um aprender contínuo.

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Pesquisas, Inovação Tecnológica e as dificuldades dos que vivem na Amazônia

à espera de uma oportunidade para os menos

Além desses fatos, temos facilitado a vida dos

competentes. A ciência vem conquistando

que cobiçam a região, como fez o governo

a sua postura de mestra da verdade e razão

Sarney, ao entregar milhares de filhotes de

maior do sucesso humano, mas precisa divul-

peixes da espécie tambaqui aos chineses,

gar essas conquistas para a

sociedade.3

além de quase perdermos a hegemonia do cupuaçu para os japoneses, sem se ter a me-

Entretanto, para complicar o mundo dos

nor noção do que tem sido contrabandeado

cientistas e pesquisadores, a humanidade

em plantas medicinais e outras riquezas de

ingressou na síndrome do meio ambiente e

nosso solo. São centenas de espécies sendo

as liberdades de ações para todo e qualquer

levadas para estudos, pesquisas e, em segui-

investimento têm sido restritas, e muitas

da, transformadas em produtos acabados, re-

vezes, proibidas de forma radical. Algumas

tornando ao Brasil via exportações. Todo esse

Organizações Não Governamentais (ONGs)

processo vem crescendo porque faltam verbas

vivem intoxicando a Amazônia com leis

para pesquisar as riquezas da Amazônia com

esd rúxulas, excessivas e proibitivas, provo-

maior infraestrutura científica.4

cando conflitos entre vários órgãos protetores do meio ambiente e, muitas vezes, não se

O mais grave, nesse processo de cobiça, é que a

tem uma noção perfeita, de quem é, verda-

interferência repulsiva vem de longe, de pessoas

deiramente, o proprietário da Amazônia, se o

e entidades que nunca sentiram a febre amarela,

Brasil ou a Comunidade Internacional.

jamais sofreram as picadas dos mosquitos transmissores das mais terríveis doenças tropicais, não

Algumas dessas Organizações Não Gover-

sabem o que é disenteria, coqueluche, sarampo,

namentais, espiãs e mapeadoras de áreas

catapora, leishmaniose e por aí vai, um mar de

amazônicas possuidoras de riquezas no

sofrimentos humanos. Não sabem, por exemplo,

solo e no subsolo, estão à disposição e de

que o jacaré-açu costuma almoçar a perna ou

plantão a serviço de países do primeiro

o braço de um caboclo que vive lutando para

mundo, estudando e pesquisando a região

pescar um peixe na beira dos grandes rios.

para a cobiça e a conquista programadas. Os cartórios de registro de imóveis, que

Fazendo-se uma paródia, entre Ciência e Tecnolo-

deveriam fiscalizar e denunciar a compra de

gia, conclui-se que o caboclo do interior é um ver-

vastíssimas glebas no interior dos Estados,

dadeiro cientista da floresta, porque cura as suas

muito pelo contrário, despacham e legali-

doenças com as ervas que colhe na mata. Conhece

zam milhões de hectares, permitindo uma

a tecnologia de ponta, pela intuição e necessidade

verdadeira invasão silenciosa, mas efetiva.

de construir sua canoa usando o tronco de uma

A Agência do Brasil, em 2013, divulgou em São Paulo, alguns números sobre publicações de revistas científicas, e a ilustre repórter Fernanda Cruz, informa em seus comentários: São Paulo – Os cientistas brasileiros publicaram 46,7 mil artigos científicos em periódicos do ano passado, número que coloca o Brasil em 14º lugar como produtor mundial de pesquisas. Segundo o relatório, feito pela empresa Thomson Reuteres, isso equivale a 2,2% de tudo o que foi publicado no mundo, em 2012. Nos últimos 20 anos, o país subiu dez posições nesse ranking. Diz, ainda, a repórter no seu trabalho: Como consequência do aumento na produção científica, o pedido de patentes no país chegou a 170 mil, no período de 2003 a 2012. Segundo o presidente do INPI, Jorge Ávila, o órgão continua lidando com o forte crescimento do número de pedidos de patentes, que foi de 33,5 mil em 2012, com projeção de alcançar 40 mil em 2013. Os maiores detentores de patentes no país, revelou a pesquisa, foram a Petrobras e as universidades públicas. De 2003 a 2012, a Petrobras registrou 450 patentes. Logo atrás, veio a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com 395 patentes. Em seguida veio a Universidade de São Paulo (USP), com 264 patentes. A Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), veio logo em seguida com 163 patentes.

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Pesquisas, Inovação Tecnológica e as dificuldades dos que vivem na Amazônia

árvore como matéria-prima, tendo como ferra-

internacionais, a começar por guerrilheiros em

menta, uma talhadeira, um facão e um martelo. E,

nossas fronteiras, traficantes infiltrados em grupos

com essa canoa, singra os rios misteriosos, rompe

como os dos sem terra, membros de organizações

os beiradões e segue em busca da sobrevivência,

não governamentais riquíssimas realizando espio-

pescando, plantando e nem sempre colhendo,

nagem e denunciando, de forma mentirosa, assun-

castigado pelas enchentes e vazantes.

tos sobre a preservação da natureza, publicando e difundindo falsas denúncias sobre a região.

A cada dia, cresce o número de defensores do meio ambiente, os amantes da natureza amazônica, que

Ao invés da guerrilha, da luta armada, a Amazô-

se multiplicam nos meios artísticos e culturais, infes-

nia deverá ser defendida por medidas inteligen-

tando jornais, livros, dando entrevistas na imprensa

tes, estratégicas, com a colaboração das Forças

mundial, usando os mais diversos meios de comuni-

Armadas, com uma grande fiscalização nas

cação. Quem quiser aparecer nos holofotes da mídia

áreas de fronteiras, estudos e pesquisas no seu

atual, é só posar de defensor da floresta, da fauna e

território, a fim de serem mapeadas corre-

flora amazônica, e no dia seguinte, os entrevistadores

tamente todas as riquezas de solo e subsolo.

de plantão estão convocando os mesmos para dizer

A humanidade precisa tomar consciência de

teses falsas e mentirosas sobre o que nem conhecem.

que são os habitantes da região, os que nela vivem, sofrem e conhecem os seus mistérios,

Em verdade, a Amazônia tem sido ameaçada

os legítimos responsáveis pelo seu destino,

não pelo homem que vive e ama a região e nela

com a participação do Poder Público e de toda

sobrevive sob intenso sofrimento, isolamento, falta

a sociedade.

de assistência, castigado pelas doenças tropicais e proibido de explorar uma natureza que ajuda a

Em verdade, não cuidamos da Amazônia como

vicejar e crescer. Sem poder colher as dádivas da

deveríamos há mais de 300 anos. Na atual

terra que Deus lhe proporciona, tem sido obrigado

conjuntura, os olhares lançados sobre a Ama-

a conservar tudo, porque os emissários dos países

zônia representam uma réplica da fábula de

desenvolvidos, causadores das transformações

Jean de La Fontaine, em que os protagonistas

climáticas catastróficas, agem criminosamente,

não estão pregando a preservação da região,

contrabandeando a natureza amazônica, enges-

mas sim a invasão, a tomada, a conquista

sando as ações de crescimento e desenvolvimento.

gratuita, a fim de saciar a sede dos que não possuem mais água potável em abundância,

Essa constante e crescente ameaça existe, porque

dos que acabaram com sua flora e fauna.

os verdadeiros defensores da Região têm sido re-

Precaução, patriotismo e competência devem

legados a um plano anônimo, como se formassem

ser palavras de ordem e, se não usarmos essa

um grupo de subnutridos da eficiência científica,

estratégia, será difícil em um futuro próximo,

glebaristas apáticos, regionalistas radicais ou pes-

fazê-la em tempos de paz, pois chegará um

soas desvalorizadas que vivem no Norte do Brasil.

momento, em que somente a luta armada poderá combater tanta cobiça e tantas invasões.

A soberania dos Estados da Amazônia não pode

Quem viver verá.

continuar recuando diante das invasões de grupos

Em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, em várias ocasiões, aumentar o investimento brasileiro em estudos e pesquisas, para um valor de 2% sobre o valor do PIB, como ocorreu quando foi instalado o Conselho de Ciência e Tecnologia, no dia 11 de setembro de 2003, mas tal promessa ainda não se concretizou, pelo menos até 2013. Nos últimos 10 anos, esse percentual vem alcançando a média de 1%, o que é, em verdade, muito pouco. A média desejada seria de 2,3%.

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Artigo

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA Simone Marinho de Oliveira

Resumo

zônia Oriental. Realizou-se um levantamento

O agrupamento de várias espécies sob o mesmo

bibliográfico sobre o uso, a cor e a massa espe-

nome comum pode causar prejuízos irreparáveis,

cífica da madeira das espécies estudadas para,

tanto ao empresário como ao consumidor, se a

então, agrupá-las com base nessas informações,

madeira dessas espécies não possuir caracterís-

servindo assim de instrumento de trabalho para

ticas anatômicas e tecnológicas semelhantes. No

a empresa.

presente estudo, foram classificadas as espécies arbóreas comerciais exploradas no município de

Palavras-chaves: Características anatômicas,

Breu Branco, PA, de acordo com a densidade, cor

espécies madeireiras, usos da madeira

e uso da madeira, visando facilitar a sua comer-

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

cialização em grupos, além de contribuir para o

Abstract

aumento do conhecimento científico sobre as

Some timber species with different characte-

espécies amazônicas comercializadas no mercado

ristics when put together in a same group for

nacional e internacional de madeira. Coletou-se

trading can cause economical prejudices for the

material botânico das espécies arbóreas comer-

entrepreneur and for the customer. In the pre-

ciais, durante a atividade de colheita florestal, o

sent study the tree species that were logged in

qual foi analisado e determinado cientificamente

the municipality of Breu Branco, PA, Amazonia,

pelo Laboratório de Botânica da Embrapa Ama-

were classified according to wood density, color

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

and use of timber, aiming to facilitate trading in

nem comprometimento com a sustentabilidade

species groups, besides contributing for incre-

dos recursos florestais (FERREIRA et al., 2002).

asing the scientific knowledge on commercial Amazonian tree species that are traded on natio-

Vários exemplos sobre o uso irresponsável da

nal and international timber markets. Botanical

nomenclatura popular em detrimento à científica

material was collected during timber harvest

podem ser encontrados na literatura, que eviden-

and it was identified in the Laboratory of Botany

ciam a importância do conhecimento científico

of Embrapa Amazonia Oriental. A bibliographic

das espécies florestais nas diversas atividades

survey also was done about use, color and densi-

que envolvem seus usos. Um desses é o estudo

ty of timber of those species botanically studied,

de Procopio e Secco (2004), em que foi realizada

in order to group them and to suggest the results

a determinação botânica de indivíduos comer-

to be used by the enterprise.

cialmente conhecidos como “tauari” em duas áreas manejadas no Estado do Pará. Foram regis-

Kew-words: Anatomical characteristics, tim-

trados 112 indivíduos nominados como Coura-

ber species, use of timber

tari guianensis e seis indivíduos de Couratari sp. Depois da determinação botânica, verificou-se

Introdução

que os indivíduos determinados como C. guia-

A prática de agrupamento de espécies sob um

nensis pertenciam às espécies: C. guianensis, C.

mesmo nome vernacular pode ser prejudicial,

oblongifolia e C. stellata. O que constava como

tanto ao consumidor quanto ao empresário, prin-

Couratari sp. agrupava as espécies Cariniana

cipalmente pela falta de garantia da qualidade do

micrantha e Cariniana decandra.

produto comercializado e, efetivamente, por mais semelhantes que sejam as espécies agrupadas,

Outro exemplo de uso indevido da nomenclatura

cada uma tem suas peculiaridades que refletem

foi constatado por Oliveira et al., (2008) em um

na qualidade da madeira. Assegurar as transações

diagnóstico da qualidade da madeira comercia-

comerciais é indispensável para viabilizar uma

lizada no Distrito Federal, com amostras de ma-

economia sustentável. Nesse caso, a determi-

deiras de 30 empresas madeireiras, determinadas

nação científica das espécies florestais permite,

cientificamente pelo laboratório de produtos flo-

entre outras, o conhecimento real dos estoques

restais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente

exploráveis e maior confiabilidade durante a

e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA. O

elaboração dos planos de manejo sustentáveis

resultado foi que, ao comparar as nomenclaturas

(SILVA, 2002).

obtidas nas madeireiras com as nomenclaturas geradas através da determinação botânica, rea-

A problemática relacionada à determinação das

lizada em laboratório, chegou-se a um índice de

espécies, continua ocorrendo devido ao reduzido

26,7% de determinações botânicas equivocadas.

nível de conhecimento científico inerente às espécies que ocorrem na Amazônia e à ausência

A caracterização da nomenclatura utilizada pe-

de política de treinamento na região, que possa

las empresas madeireiras para determinar suas

capacitar um número considerável de pessoas

espécies comerciais e agrupá-las de acordo com

para realizar a determinação correta das espécies,

características semelhantes, é baseada em infor-

tanto no campo como nas serrarias e até mesmo

mações obtidas durante o inventário florestal, o

da madeira beneficiada. A alta lucratividade do

qual geralmente é feito por um mateiro, baseado

setor madeireiro informal, ou seja, não regulari-

em uma nomenclatura popular. Esse procedi-

zado, é outro fator que contribui para o aumento

mento traz prejuízos ecológicos irreparáveis

dessa problemática, visto que, nesse caso, não há

para a conservação das espécies, já que, nesse

preocupação com a alta qualidade do produto,

momento, estará sendo realizada a seleção das

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

árvores que serão exploradas, sem considerar as características morfológicas, fisiológicas ou mesmo tecnológicas de cada espécie e assim não garatindo a continuidade da espécie para aquela área. Foi realizado o presente estudo com o intuito de classificar as espécies arbóreas comerciais exploradas no município de Breu Branco, PA, de acordo com a densidade, cor e uso da madeira, visando contribuir para o aumento do conhecimento científico sobre as espécies florestais comerciais e

em relevo plano. Em menores proporções ocorrem os Latossolos Amarelos Distróficos Concrecionários, de textura argilosa, Argilossolos Amarelos Distróficos, de textura média/argilosa e Gleissolos, Neossolos e Plintossolos nas áreas das planícies aluviais dos cursos d’água e áreas de depressão que sofrem inundações periódicas. Os Latossolos Amarelos e os Argilossolos Amarelos são profundos, bem drenados, porosos, permeáveis, porém, com baixa reserva de nutrientes essenciais ao desenvolvimento das plantas.

alertar sobre o problema causado pela utilização da nomenclatura vernacular, durante a comercialização das madeiras. Material e Métodos O estudo foi realizado em uma área de floresta de terra firme, no município de Breu Branco, PA, entre as coordenadas 04°04`04``S e 49°38`13`W em uma área de 12.000 ha. O município de Breu Branco é limitado ao norte pelos municípios de Moju e Baião, a leste e ao sul pelo município de Goianésia e a oeste pelo município de Tucuruí. O clima da região onde está situada a Fazenda Água Azul I é classificado como do tipo Ami, segundo Köppen, caracterizado por uma precipitação anual, em geral, superior a 2.000 mm. Existe uma curta estação seca, quando o total de chuvas é inferior a 60 mm. A umidade relativa é sempre alta, em média, 80%. A geomorfologia da área é descrita por Brasil (1974) como pertencente ao Planalto TapajósXingu, o qual apresenta características em comum com o Planalto Setentrional do ParáMaranhão: é todo talhado em rochas sedimentares com altitudes em torno de 200 metros e possui extensas áreas tabulares regradativo, de direção S-N para calha do Amazonas e W-E para o rio Xingu. A drenagem é bem definida, com amplos vales sedimentados bem conservados. Na região do município de Breu Branco, Pará, segundo Brasil (1974), os solos dominantes estão representados pelos Latossolos Amarelos Distróficos, de textura média e argilosa,

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

De acordo com a classificação de Veloso et al., (1991), a vegetação da área de estudo é do tipo Floresta Ombrófila Densa. Para a identificação dos ambientes fitoecológicos foram utilizadas imagens do satélite Landsat 7, órbita/ponto 224/62, ano 2001 e carta planialtimétrica da DSG, Mi 600 e 663. Os ambientes fitoecológicos identificados na Fazenda Água Azul foram: • Floresta Ombrófila Densa. • Floresta Ombrófila Aluvial. • Floresta aberta com palmeiras • Reflorestamento A classificação e a descrição da vegetação nativa foram feitas com base na composição florística de cada tipologia vegetal, usando-se a terminologia adotada por Veloso et al (1991). Floresta Ombrófila Densa O ambiente fitoecológico representado pela Floresta Ombrófila Densa, de elevada ocorrência na região amazônica, tem como característica clima de elevadas temperaturas (média variando de 25° a 30°C) e de alta precipitação pluviométrica. É caracterizado por apresentar uma vegetação perenifólia e raramente caducifólia. Caracterizase, também, por apresentar um dossel fechado, elevada biomassa e algumas árvores emergentes, com altura variando de 30 a 50 metros.

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

O sub-bosque deste ambiente fitoecológico é, em geral, aberto, embora em alguns pontos possam ser encontradas manchas de vegetação herbácea ou arbustiva, áreas cipoálicas e de palmeiras (das espécies açaí - Euterpe oleracea Mart., e marajá Bactris cuspidata Mart.). Floresta Ombrófila Aluvial Este ambiente fitoecológico ocorre nos terrenos de aluvião fluvial, inundados periodicamente pelas cheias produzidas pelas chuvas, limitados pelo leito do rio e a floresta de terra firme. No estrato superior ocorrem árvores de grande porte (emergentes), porém em baixa densidade. No estrato intermediário ocorrem palmeiras, principalmente o açaí, enquanto que no estrato inferior observa-se a ocorrência de lianas lenhosas e herbáceas, além de um grande número de epífitas e poucos parasitas. Floresta Aberta com Palmeiras Este ambiente fitoecológico apresenta um dossel aberto, já que as copas das árvores nem sempre se tocam, devido à presença de grandes quantidades de palmeiras (babaçu), bem como a de cipós, em menor escala. O seu estrato superior é constituído de pequena quantidade de árvores emergentes. Assim como a floresta densa, a floresta aberta também não apresenta estacionalidade marcante, mas o grau de caducifólia pode chegar a 5%, e ser até excepcionalmente mais elevado, em alguns casos. Os dados foram coletados em três ocasiões: julho de 2005, outubro de 2005 e julho de 2008. As amostras de material botânico e de madeira foram coletadas, aleatoriamente, de indivíduos que estavam sendo colhidos. As coletas foram realizadas com base na relação de espécies (nomes vernaculares) utilizada pela empresa no inventário a 100% de intensidade da área. As amostras botânicas foram coletadas de acordo com os procedimentos padrões des coletas e herborizações de materiais botânicos (MARTINSDA-SILVA 2002; FERREIRA E HOPKINS, 2004). O material foi coletado, tanto de indivíduos férteis como de estéreis, no momento em que estava ocorrendo a atividade de exploração florestal de

impacto reduzido na área de manejo florestal da empresa. Coletou-se material de 150 árvores pertencentes a 50 espécies exploradas e comercializadas pela empresa. De cada indivíduo fértil, foram coletadas 5 amostras contendo folhas, flores e/ ou frutos, enquanto que, de indivíduos estéreis, foram coletadas 3 amostras. O material botânico foi transportado do campo para o acampamento da empresa, onde as amostras foram prensadas e borrifadas com álcool, com o objetivo de conservá-las até chegarem ao laboratório de botânica da Embrapa Amazônia Oriental, em Belém. No laboratório, as amostras botânicas foram desidratadas em estufa elétrica a 65°C, durante 07 (sete) dias e levadas ao herbário IAN da Embrapa Amazônia Oriental para a obtenção da determinação botânica. Após a determinação científica das amostras botânicas, foram preparadas exsicatas, tanto de material fértil como de material estéril, as quais estão registradas no acervo do herbário IAN, podendo, desta forma, auxiliar trabalhos científicos futuros. A determinação botânica em herbário foi realizada por comparação com amostras identificadas e depositadas no acervo do herbário e, posteriormente, comparadas com literatura específica e chaves de identificação. A listagem produzida pelo herbário foi comparada com a listagem de espécies produzida e utilizada pela empresa Izabel Madeiras do Brasil Ltda. - IBL. A lista de espécies obtida através do procedimento de determinação teve a grafia do nome científico corrigido por meio do banco de dados do Missouri Botanical Garden, disponível em www.tropicos.org e, dessa forma, seguiu o sistema APG III. Foi realizado um levantamento bibliográfico sobre o uso, a cor predominante e a massa específica da madeira das espécies estudadas, com a finalidade de agrupá-las com base nessas informações. O agrupamento pela massa específica foi feito com base na proposição de Sudam/IPT (1981), densidade básica leve (inferior a 0,50 g cm-3), densidade básica média

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Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

(de 0,50 a 0,70 g cm-3) e densidade básica pesada (superior a 0,70 g cm-3). De acordo com Melo et al., (1990), Humphreys e Chimelo (1992), a densidade ou massa específica é a propriedade mais comumente utilizada para agrupar madeiras, tendo em vista a sua alta correlação com as propriedades mecânicas e o fato

de ser referência quando se trata de caracterizar qualquer madeira, além de definir seu uso. Em relação à cor do cerne, a mesma está associada à deposição de substâncias corantes nas paredes das células lenhosas, bem como às reações químicas dessas substâncias após a exposição aos elementos atmosféricos e à luz. Agrupando madeiras segundo essas características já é um

Tabela 1. Espécies arbóreas comercializadas pela empresa Izabel Madeiras do Brasil Ltda., provenientes da Fazenda Água Azul I, município de Breu Branco, PA, agrupadas por densidade, cor e principais usos da madeira.

Nome científico

Nome comum

Cor

Uso

Alexa grandiflora

Melancieiro

Cx, Br,Mv

Anacardium spruceanum

Cajuí

Co, Fq, Cx, Br

Astronium gracile

Muiracatiara

Cn, Cc, Mv, Ps, Im

Astronium lecointei

Muiractiara

Co, Cn, Cc, Mv, Ps, Im

Bagassa guianensis

Tatajuba

Pp, Cc, Cn, Os

Balizia pedicellaris

Escorrega-macaco

Co, Cx, Br, Os

Bowdichia nítida

Sucupira

Co, Fq, Cn, Cc, Mv, Ps, Im

Brosimum acutifolium

Mururé

Co, Fq, Cx, Br, Cn, Cc

Brosimum parinarioides

Mururé

Co, Cn, Cc, Mv

Caryocar glabrum

Piquiarana

Cx, Cn, Cc

Chrysophyllum lucentifolium

Goiabão

Mv, Cc, Os

Cordia goeldiana

Freijó

Co, Fq, Cn, Cc, Mv

Couratari guianensis

Tauari

Co, Pp, Br, Cc, Mv, Ps

Couratari oblongifolia

Tauari

Co, Cc, Mv, Os

Dinizia excelsa

Angelim-vermelho

Cn, Cc, Mv, Ps, Im

Diplotropis purpurea

Sucupira-preta

Fq, Cc, Mv

Dipteryx odorata

Cumaru

Cn, Cc, Mv,Ps, Im

Endopleura uchi

Uxi

Cn, Cc, Mv, Im

Enterolobium maximum

Fava-camorim

Co, Fq, Cx, Br, Cc, Cn, Mv

Enterolobium schomburgkii

Orelha-de-macaco

Co, Fq, Cn, Cc, Mv, Ps, Im

Bombaxlongipedicellatum

Sumaúma

Co, Cx, Br

Eschweilera apiculata

Matamatá-jiboia

Cc, Cn, Cx, Br

Euplassa pinata

Louro-faia

Co, Fq, Cc, Mv

Goupia glabra

Cupiúba

Cn, Cc, Mv, Im

Hymenaea courbaril

Jatobá

Fq, Cc, Cn, Mv, Ps, Im

Hymenolobium modestum

Angelim-pedra

Cn, Cc, Mv, Ps, Im

Jacaranda copaia

Parapará

Cx, Pp, Br, Cn, Mv

Laetia procera

Pau-jacaré

Cx, Mv, Os

Lecythis lurida

Jarana

Cc, Mv, Os

Lecythis pisonis

Sapucaia

Cc, Ps, Im

Manilkara bidentata

Maçaranduba

Cn, Cc, Mv, Os

Manilkara huberi

Maçaranduba

Cn, Cc, Mv, Os

Manilkara paraensis

Maparajuba

Cn, Cc, Mv, Os

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

Mezilaurus itauba

Itaúba

Cn, Cc, Mv, Im

Ocotea costulata

Louro-amarelo

Cc, Cn,Cx, Mv, Co

Ormosia nobilis

Sucupira-babona

Co, Fq, Cx, Br

Parkia gigantocarpa

Fava-bolota

Co, Fq, Cx, Pp, Br

Parkia nitida

Fava-vick

Co, Cx, Br, Cn,

Parkia pendula

Fava-bolota

Cx, Cc, Mv

Peltogyne venosa

Roxinho

Cn, Cc, Mv, Os

Piptadenia poeppigii

Louro-tamaquaré

Cn, Cc, Os

Pouteria oppositifolia

Guajará-bolacha

Cx, Br, Cn, Cc, Mv

Pseudopiptadenia psilostachya

Timborana

Cx, Cn, Cc

Pseudopiptadenia suaveolens

Timborana

Cn, Cc, Os

Qualea paraensis

Quarubarana

Co, Cx, Cn, Cc

Simarouba amara

Marupá

Cx, Br

Sterculia pruriens

Envira-quiabo

Cx, Cc, Mv

Tabebuia impetiginosa

Ipê-roxo

Co, Cc, Mv, Os

Tachigali myrmecophila

Taxi

Fq, Cx, Pp, Cn, Cc, Mv

Terminalia amazonica

Mirindiba

Cn, Cc, Mv, Ps, Im

Trattinnickia burseraefolia

Breu-sucuruba

Co, Cx, Br, Cn, Cc, Mv

Vantanea guianensis

Uxirana

Cc, Mv

Vatairea paraensis

Angelim-amargoso

Cc, Mv, Os

Virola michelii

Ucuuba

Cx, Cc, Mv

Densidade básica (D): L-leve (D < 0,50 g/cm³); M- média (0,50 g/cm³ ≤ D ≥ 0,70 g/cm³); P – pesada (D > 70 g/cm³). Cor: Am= amarelo; Bc= branco/branquicento; Ct= castanho; Cz= cinza; Mr = marrom; Ol= oliva/esverdinhado; Rs= rosa; Rx= roxo; Vr= vermelho. Uso: Brinquedo (Br); Compensado (Co); Construção civil (Cc); Construção naval (Cn); Caixotaria (Cx); Faqueados (Fq); Instrumentos musicais (Im); Móveis (Mv); Papel (Pp), Piso (Ps).

avanço para a empresa, pois dependendo do uso requerido, a empresa saberá indicar o grupo de espécies mais adequado. É interessante mencionar que algumas espécies têm características diferentes, tanto em densidade como em cor, porém têm usos semelhantes, como é o caso de Bagassa guinanensis, Couratari guianensis, Jacaranda copaia e Parkia gigantocarpa, todas com fibras adequadas para a produção de papel. E as espécies que podem ser utilizadas para a fabricação de instrumentos musicais são de colorações diferentes, porém muito bonitas, algumas rajadas e todas com alta densidade, formando este grupo à parte: Astronium gracile, A. lecointei, Bowdichia nítida, Dinizia excelsa, Dipteryx odorata, Endopleura uchi, Enterolobium schomburgki e Hymenaea courbaril.

Há espécies que possuem alta resistência a agentes bióticos (fungos etc.) e intempéries como, por exemplo, Tabebuia impetiginosa, Manilkara paraensis, Manilkara huberi e Astronium gracile e há espécies que possuem baixa resistência como Bagassa guianensis e Ormosia nobilis, portanto distribuídas em grupos diferentes. Há também espécies com problemas durante o processo de secagem, como exemplo: Euplassa pinata, Anacardium spruceanum e Mezilaurus itauba. Neste caso, o gerente da empresa pode verificar qual o melhor processo de secagem para estas espécies problemáticas, baseando-se em informações contidas neste estudo como também em outros trabalhos científicos. Dependendo da finalidade para a qual a empresa vai comercializar suas madeiras, a mesma poderá indicar quais espécies apresentam características favoráveis para o produto final desejado pelo

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Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

cliente, por exemplo: para a produção de pisos poderão ser indicadas espécies que apresentem bom acabamento e cernes com cores e desenhos com importância decorativa, porém para a produção de compensado, poderão ser indicadas as espécies que apresentam uma superfície lisa e boa colagem. Desta forma, esse agrupamento das espécies comerciais da empresa Izabel Madeiras do Brasil Ltda. vem servir como uma das suas ferramentas para facilitar o uso sustentável da floresta, pois pode servir de base para que, de acordo com cada pedido de compra, a empresa possa definir a espécie a ser explorada e comercializada, já que a mesma terá informações científicas para as devidas transações comerciais. Resultado e Discussão As 150 árvores, que tiveram seu material coletado para determinação botânica foram

determinadas pertencendo a 56 espécies de 21 famílias (Tabela 2). Vale ressaltar que estas espécies pela determinação da empresa se referiam a 50 espécies, pelo nome comum utilizado na empresa (Tabela 1). Observou-se que, das 56 espécies determinadas cientificamente, 35 tiveram concordância botânica de 100% entre os nomes utilizados pela empresa e os nomes determinados cientificamente. Portanto, essas 35 espécies tinham a família, gênero e espécie empregados corretamente pela empresa. Doze espécies tiveram concordância apenas em níveis de família e gênero; sete espécies concordaram apenas em família; e duas espécies eram completamente diferentes daquelas determinadas cientificamente (Tabela 2). Conclusão Além de garantir a integridade durante as transações comerciais, a identificação correta das espécies proporciona ao empresário o conhecimento

Tabela 2. Concordância botânica (C%) entre a lista de espécies arbóreas da Fazenda Água Azul I, no município de Breu Branco, PA., comercializadas pela Izabel Madeiras do Brasil Ltda. (IBL), e a listagem determinada cientificamente pelo Herbário IAN da Embrapa Amazônia Oriental

Amostras (p/indiv.)

IBL

EMBRAPA

Conc. (%)

N. vernacular

N. científico

Família

N. científico

Família

Muiracatiara

Astronium lecointei

Anacardiaceae

Astronium lecointei

Anacardiaceae

100

Muiracatiara

Astronium lecointei

Anacardiaceae

Astronium gracile

Anacardiaceae

66,6

Cajuí

Anacardium spruceanum

Anacardiaceae

Anacardium spruceanum

Anacardiaceae

100

Parapará

Jacaranda copaia

Bignoniaceae

Jacaranda copaia

Bignoniaceae

100

Ipê-roxo

Tabebuia impetiginosa

Bignoniaceae

Tabebuia impetiginosa

Bignoniaceae

100

Freijó

Cordia goeldiana

Boraginaceae

Cordia goeldiana

Boraginaceae

100

Breu-sucuruba

Trattinnickia burseraefolia

Burseraceae

Trattinnickia burseraefolia

Burseraceae

100

Piquiarana

Caryocar glabrum

Caryocaraceae

Caryocar glabrum

Caryocaraceae

100

Cupiúba

Bowdichia nítida

Goupia glabra

Celastraceae

Mirindiba

Buchenavia sp.

Combretaceae

Terminalia amazônica

Combretaceae

33,3

Jatobá

Hymenaea courbaril

Fabaceae

Hymenaea courbaril

Fabaceae

100

Roxinho

Peltogyne venosa

Fabaceae

Peltogyne venosa

Fabaceae

100

Taxi-preto

Tachigali myrmecophila

Fabaceae

Tachigali myrmecophila

Fabaceae

100

Melancieiro

Alexa grandiflora

Fabaceae

Alexa grandiflora

Fabaceae

100

Escorrega-macaco

Balizia pedicellaris

Fabaceae

Balizia pedicellaris

Fabaceae

100

Fava-tamborim

Parkia sp.

Fabaceae

Enterolobium maximum

Fabaceae

33,3

Angelim-vermelho

Hymenolobium excelsum

Fabaceae

Dinizia excelsa

Fabaceae

33,3

Orelha-de-macaco

Enterolobium schomburgkii

Fabaceae

Enterolobium schomburgkii

Fabaceae

100

Fava-bolota

Parkia pendula

Fabaceae

Parkia pendula

Fabaceae

100

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

Fava-tanã

Parkia gigantocarpa Ducke

Fabaceae

Parkia gigantocarpa Ducke

Fabaceae

100

Timborana

Pseudopiptadenia psilostachya

Fabaceae

Pseudopiptadenia psilostachya

Fabaceae

100

Timborana

Pseudopiptadenia psilostachya

Fabaceae

Pseudopiptadenia suaveolens

Fabaceae

66,6

Louro-tamaquaré

Stryphnodendron paniculatum

Fabaceae

Stryphnodendron paniculatum

Fabaceae

100

Angelim-amargoso

Vatairea paraensis

Fabaceae

Vatairea paraensis

Fabaceae

100

Fava-vick

Parkia sp.

Fabaceae

Parkia nítida

Fabaceae

66,6

Angelim-pedra

Dinizia excelsa

Fabaceae

Hymenolobium modestum

Fabaceae

33,3

Sucupira-babona

Ormosia sp.

Fabaceae

Ormosia nobilis

Fabaceae

66,6

Sucupira amarela

Bowdichia nítida

Fabaceae

Bowdichia nítida

Fabaceae

100

Cumaru

Dipteryx odorata

Fabaceae

Dipteryx odorata

Fabaceae

100

Sucupira preta

Diplotropis purpúrea

Fabaceae

Diplotropis purpúrea

Fabaceae

100

Uxi

Endopleura uchi

Humiriaceae

Endopleura uchi

Humiriaceae

100

Uxirana

Vantanea guianensis

Humiriaceae

Vantanea guianensis

Humiriaceae

100

Louro-amarelo

Ocotea costulata

Lauraceae

Ocotea sp.

Lauraceae

66,6

Louro-itaúba

Mezilaurus itauba

Lauraceae

Mezilaurus itauba

Lauraceae

100

Louro-preto

Nectranda sp.

Lauraceae

Ocotea sp.

Lauraceae

33,3

Tauari

Couratari guianensis

Lecythidaceae

Couratari oblongifolia

Lecythidaceae

66,6

Tauari

Couratari guianensis

Lecythidaceae

Couratari guianensis

Lecythidaceae

100

Matamatá-jiboia

Eschweilera sp.

Lecythidaceae

Eschweilera apiculata

Lecythidaceae

66,6

Jarana

Lecythis sp.

Lecythidaceae

Lecythis lurida

Lecythidaceae

66,6

Sapucaia

Lecythis pisonis

Lecythidaceae

Lecythis pisonis

Lecythidaceae

100

Sumaúma-rosa

Bombax longipedicellatum

Malvaceae

Bombax longipedicellatum

Malvaceae

100

Sumaúma-rosa

Bombax longipedicellatum

Malvaceae

Eriotheca longipedicellata

Malvaceae

66,6

Amapá doce

Brosimum sp.

Moraceae

Brosimum parinarioides

Moraceae

66,6

Mururé

Brosimum acutifolium

Moraceae

Brosimum acutifolium

Moraceae

100

Tatajuba

Bagassa guianensis

Moraceae

Bagassa guianensis

Moraceae

100

Ucuuba-preta

Virola melinonii

Myristicaceae

Virola michelii

Myristicaceae

66,6

Louro-faia

Roupala sp.

Proteaceae

Euplassa pinata

Proteaceae

33,3

Louro-faia

Roupala sp.

Proteaceae

Ocotea sp.

Proteaceae

33,3

Pau-jacaré

Laetia sp.

Salicaceae

Laetia procera

Salicaceae

66,6

Guajará-bolacha

Pouteria oppositifolia

Sapotaceae

Pouteria oppositifolia

Sapotaceae

100

Goiabão

Chrysophyllum sp.

Sapotaceae

Chrysophyllum lucentifolium

Sapotaceae

66,6

Maçaranduba

Manilkara huberi

Sapotaceae

Manilkara huberi

Sapotaceae

100

Maparajuba

Manilkara bidentada

Sapotaceae

Manilkara bidentata

Sapotaceae

100

Maparajuba

Manilkara bidentada

Sapotaceae

Manilkara paraensis

Sapotaceae

66,6

Marupá

Simarouba amara

Simaroubaceae

Simarouba amara

Simaroubaceae

100

Envira-quiabo

Sterculia pruriens

Sterculiaceae

Sterculia pruriens

Sterculiaceae

100

Quarubarana

Vochysia sp.

Vochysiaceae

Qualea paraensis

Vochysiaceae

100

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Agrupamento de espécies arbóreas baseado em suas identificações científicas no município de Breu Branco, PA

real de seu estoque, possibilitando a elaboração dos planos de manejo com maior segurança. Pois, para que haja êxito na implantação de um plano de manejo de uma floresta é fundamental, dentre outros requisitos, que se conheçam as espécies a serem manejadas, para planejar o seu uso, de forma a garantir a continuidade das mesmas. A IBL, agora, poderá planejar melhor o uso de suas florestas, com base nas informações botânicas e de uso da madeira, disponibilizadas por meio dos resultados do presente estudo. Além do que, espécies determinadas cientificamente valorizam o nome da empresa, garantem competitividade em mercados de maior excelência, agregam valores ao produto final e demonstram responsabilidade da empresa com a sustentabilidade dos recursos florestais. Bibliografia BRASIL Departamento Nacional de Produção Mineral. Projeto RADAMBRASIL. Folha SA 22 – Belém; geologia, geomorfologia, solos, vegetação e uso potencial da terra. Rio de Janeiro. 1974. 226p. FERREIRA, G. C.; HOPKINS, M. J. G. Manual de identificação botânica e anatômica: Angelim. Belém: Embrapa Amazônia Oriental, 2004. FERREIRA, G.C.; GOMES, J.I.; URBINATI, C. 2002. Anatomia e identificação de madeiras amazônicas. Embrapa Amazônia Oriental, Belém. 24p. (Apostila). HUMPHREYS, R. D.; CHIMELO, J. P. Comparação entre propriedades físicas, mecânicas e estereológicas para agrupamento de madeiras. In: CONGRESSO NACIONAL SOBRE ESSÊNCIAS NATIVAS, 2. São Paulo, 1992. Anais. p. 480 – 490. MARTINS-DA-SILVA, R. C. V. 2002. Coleta e identificação de espécimes botânicos. Embrapa Amazônia Oriental, 143, 40p. Belém, PA. MELO, J. E.; CORADIM, V. T. R.; MENDES, J. C. Classes de densidade para madeiras da Amazônia brasileira. In: CONGRESSO

T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

FLORESTAL BRASILEIRO, 6. Campos do Jordão, 1990. Anais. Campos do Jordão: SBS/SBEF, 1990. p. 695-699. OLIVEIRA, V. M.; DEL MENEZZI, C. H. S.; CAMARGOS, J. A. A.; VALE, A. T. Adequação às normas e qualidade da madeira serrada para fins estruturais comercializada no Distrito Federal. Floresta, Curitiba, v. 38, n. 3, jul./set. 2008. PROCÓPIO, L. C., SECCO, R. S. A importância da identificação botânica nos inventários florestais: o exemplo do “tauari” (Couratari spp. e Cariniana spp. – Lecythidaceae) em duas áreas manejadas no estado do Pará. Acta Amazônica. Belém, v. 38. 2004. SILVA, A.C. Madeiras da Amazônia: características gerais, nome vulgar e usos. Brasília. SEBRAE, 2002. SUDAM/IPT. Grupamento de espécies tropicais da Amazônia por similaridade de características básicas e por utilização. Belém, SUDAM. 1981. 237p. VELOSO, H.P.; RANGEL FILHO, L.R.; LIMA, J.C.A. Classificação da vegetação brasileira adaptada a um sistema universal. Rio de Janeiro: IBGE. Departamento de recursos naturais e estudos ambientais, 1991. 124p. Simone Marinho de Oliveira: Mestra em Ciências Florestais pela Universidade Federal Rural da Amazônia. Graduada em Engenharia Florestal. Atualmente, é discente do curso de Pós-graduação em Gestão Ambiental na Faculdade Ideal, FACI, com experiência profissional como Analista Ambiental na Secretaria Estadual de Meio Ambiente – SEMA; Supervisora de Produção na Semasa - Indústria, Comércio e Exportação de Madeira Ltda. Atualmente, realiza pesquisas científicas na área de silvicultura, sendo parte integrante do Projeto Silvicultura Pós-Colheita na Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa simonemarinho@gmail.com

Artigo

O Geoprocessamento a serviço da divisão do Estado do Pará Jamesson Souza Lima e Magno Roberto Alves Macedo

Resumo A divisão do Estado do Pará em três novos estados não se concretizou, pois venceu o “Não” com 66% dos votos válidos no plebiscito ocorrido no ano de 2011. Neste trabalho, apresentaremos algumas ferramentas de geoprocessamento, no quesito análise espacial, que comprovam duas teses pouco trabalhadas no momento da proposta divisória. A baixa influência da capital Belém sobre os municípios mais distantes comprovados pela aplicação do Índice de Moram Global e a existência de polos de desenvolvimentos regionais concentrados nos dois municípios indicados como capital dos novos estados, Santarém e Marabá, comprovados a partir do índice de Moram Local. Palavra-chave: geoprocessamento, Moram global e local, divisão do Estado do Pará Abstract The division of Pará into three new states did not materialize since won the “No” with 66% of the valid votes in the plebiscite held in the year 2011. In this paper we present some tools, in the category of GIS spatial analysis, that prove two theses little worked when the proposed partition. The low influence of capital Belem on the farthest municipalities proven by applying the Live Global Index and the existence of poles of regional developments concentrated in two counties designated as capital of the new states, Santarem and Marabá, proven from the index of Live Local. Key words: GIS, Global Moram and Local Moran, division of the state of Pará

Considerações Iniciais Em 31 de maio de 2011, entrava em vigor o projeto de lei que regimentou o plebiscito com o objetivo de verificar a opinião popular quanto à criação de dois novos Estados na Federação: o Estado do Tapajós e o Estado do Carajás. A votação encerrou com vitória do ‘NÃO’ com um percentual expressivo de 66%. Como resultado, o Estado do Pará não foi dividido. Um dos motivos apontados para a proposta de divisão estava relacionado ao tamanho do Estado do Pará. Este é o segundo maior Estado da Federação, perdendo apenas para o Estado do Amazonas, de forma que, a máquina do Estado não consegue atender satisfatoriamente aos municípios mais distantes da capital. É neste ponto que iniciamos nossas discursões apoiadas no geoprocessamento. Será que a capital do Estado, Belém, exerce influência nos municípios mais distantes? Existem polos de desenvolvimento, como, por exemplo, os municípios indicados como capitais dos dois novos Estados que acabaram não sendo criados? Neste trabalho, tentaremos exemplificar como ferramentas de geoprocessamento, mais especificamente de analise espacial, podem ser de ajuda na confirmação da inexistência de dependência espacial de todos os municípios do Estado do Pará com sua capital e a dependência espacial perceptível de vários municípios com outras cidades-polos. Metodologia Neste estudo, realizamos um levantamento de informações a partir de fontes públicas e con-

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A situação dos resíduos sólidos oriundos da construção civil vertical na cidade de Manaus

fiáveis. A base de dados se limitará ao Estado do Pará. Utilizaremos dados de população, sedes e limites municipais. O período elencado foi o ano de 2010, em virtude da coincidência com o senso realizado pelo IBGE e ser o ano que antecedeu ao plebiscito. A partir destes, aplicamos, inicialmente, o índice de Moram Global, na tentativa de obter uma resposta negativa quanto à dependência espacial entre os municípios e a capital Belém. Após este primeiro ensaio, aplicaremos o índice de Moram Local estabelecendo uma distância para a possível existência de dependência espacial entre municípios com sedes próximas entre si. Acreditamos que, neste ponto, serão detectados polos de desenvolvimento regional e, consequentemente, confirmar que os municípios que foram indicados como capitais dos dois novos Estados realmente se consolidam como tal. Ferramenta Câmara e Monteiro (2011) citam que, a adoção de um SIG1 está intimamente ligada a escolher ferramentas computacionais capazes de representar adequadamente o conjunto de dados espacializados. Neste trabalho, adotamos como ferramenta os softwares fabricados pela ESRI: ArcMap, ArcCatalog e ArcToolBox, todos na versão 10.0. Organização dos dados Pinto Apud Ross (2010) propõe a organização da Base de Dados em três etapas distintas, que são: ETAPA 1: NÍVEL COMPILATÓRIO: Nesta, estão incluídos a captura de informações. Para tais, acessamos dados disponíveis nos sites do IBGE2 e do IPEA3; ETAPA 2: NÍVEL CORRELATIVO: Esta se caracteriza pela estruturação e formatação dos dados de forma concisa e organizada, visando à clareza no banco de dados; ETAPA 3: NÍVEL SEMÂNTICO: Esta etapa consiste na aplicação das ferramentas de geoprocessamento. Nesta, foram aplicadas as ferramentas

1 SIG- Sistema de informações Geográficas 2 IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 3 IPEA- Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas

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de Análise Espacial: Autocorrelação Espacial Moram I e Ferramenta de Análise Estatística: Mapeamento de Cluster/ Moram Local e Kernel. Delimitação da área de estudo Adotamos como limite geográfico o Estado do Pará e as duas opções de divisão as quais pautaram o plebiscito de 2010, a saber, a possível criação dos Estados do Tapajós e Carajás. No Mapa (01) podemos visualizar a delimitação da área objeto desta pesquisa. Distribuição de pontos/dependência espacial Câmara et al (2010) nos asseguram que, para a execução das análises espaciais, é necessário levar em conta a localização do fenômeno estudado. Ao associarmos o fenômeno a uma localização temos um geodado. Nosso geodado foi composto a partir da combinação da informação de população com as localizações das sedes municipais. Desta forma, poderemos verificar a existência ou não de “dependência espacial”. Câmara e Monteiro (2010) citam que, na análise pontual de eventos, o objetivo é a detecção de padrões de distribuição espacial. Os autores classificam estes padrões em três categorias: “Estocástico” (aquele em que a distância entre os fenômenos não é o motivo de sua ocorrência), “Isotrópico” (aquele que a distância está intimamente ligada a sua ocorrência) e “Anisotrópico” (aquele fenômeno que além da distância ainda temos uma tendência para sua ocorrência). Esta técnica permite ao pesquisador correlacionar duas variáveis, sendo, uma delas, a distância existente entre as amostras. Técnicas de análise exploratória A partir dos dados de localização das sedes municipais e população, aplicamos a ferramenta de Análise Espacial “Moram Global 1” objetivando ter como resposta a existência ou não de autocorrelação espacial entre estes.

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A Tabela 01 apresenta os resultados para os ensaios executados com os dados referentes ao ano de 2010. Podemos visualizar que o valor obtido como resposta foi negativo e próximo de zero. Na Figura 01, podemos entender que este índice varia de -1 a +1. Cada setor na escala de Moram I, pode ser interpretado como tendo ou não autocorrelação espacial entre os dados amostrados.

extremamente distantes, como por exemplo, Vizeu, no extremo nordeste, e Faro, no extremo oeste do Estado. Os quais, além de geograficamente distantes possuem logísticas distintas para se chegar até eles. Câmara e Carvalho (2002) afirmam que “a análise de vizinhança pode ser usada como método formal para se comparar estatisticamente a distribuição dos eventos observados com o que se esperaria na hipótese da aleatoriedade espacial completa”. Os autores ainda nos apontam que esta metodologia consiste em criar “envelopes” nos quais a autocorrelação tende a ser significativa. Portanto, a criação de uma “Matriz de Vizinhança” auxilia na resposta e se existe autocorrelação espacial.

Na primeira análise da Tabela (01), o referido índice apresenta um valor negativo, constatando a inexistência de autocorrelação espacial, ou seja, a variável observada ocorre aleatoriamente na área de estudo. Para a primeira análise não adotamos nenhuma “Matriz de Vizinhança”, de forma, que o software buscou correlação entre municípios

ESTADO DO PARÁ 56°0’0’’W

52°0’0’’W

48°0’0’’W

MAPA DE LOCALIZAÇÃO

2°0’0’’N

Roraima

Amapá Maranhão Ceará

Amazonas

AMAPÁ

Tocantins

Rondônia

Rio Grande do Norte

Paraíba Pernambuco Alagoas Sergipe

Piauí

Acre

Bahia

Mato Grosso DF

Goiás Minas Gerais Mato Grosso do Sul São Paulo

Espírito Santo Rio de Janeiro

Paraná Santa Catarina Rio Grande so Sul

MARANHÃO

AMAZONAS

2°0’0’’S

NOVO PARÁ

6°0’0’’S

TAPAJÓS

ESTADO:PARÁ DADOS GERAIS ÁREA:

1.247.703 m³

MUNICÍPIOS:

CARAJÁS

144 Municípios

POPULAÇÃO: 7 581 051 Habitantes

fonte: IBGE 2010

MAPA 1 : DELIMITAÇÃO DA ÁREA DE PESQUISA ESTADO DO PARÁ E AS PROPOSTAS DE DIVISÃO 10°0’0’’S

Escala 1/6 500 000 0

125

250

Data 04/02/2014

REVISÃO N°

Autor: Jamesson S. Lima

500 Km

Coordinate System: SIRGAS 2000 Datum: SIRGAS2000 Units: Degree

Mapa 01 - Delimitação da Área de Pesquisa Fonte: IBGE

-1

Sem indicação

Sem Significância

Inexistência

Provável

Existente

Figura 1 - Escala de Moran Global I

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A situação dos resíduos sólidos oriundos da construção civil vertical na cidade de Manaus

Tabela 02: Relatório Geary Global

Tabela 01: Relatório Global Moran I

Moran’s Index: -0,015221

Observed General G: 0,007305

Expected Index: -0,007042

Expected General G: 0,007042 Variance: 0

Variance: 0,000099 z-score: -0,82193

z-score: 0,580645

p-value: 0,411117

p-value: 0,56148 Dataset Information

Dataset Information Input Feature Class: sede_municip_pop_pa

Input Feature Class: sede_municip_pop_pa Input Field: ANO_2010

Input Field: ANO_2010 Conceptualization: INVERSE_DISTANCE Distance Method: EUCLIDEAN Row Standardization: False Distance Threshold.: 255.112.642.329 Weights Matrix File: None

Conceptualization: GET_SPATIAL_WEIGHTS_FROM_FILE Distance Method: EUCLIDEAN Row Standardization: False Distance Threshold.: None Weights Matrix File:

A Tabela (2) apresenta os índices de Geary executados em conjunto com uma matriz de vizinhança, para esta, adotamos o valor de 300 km como distância de influência. Utilizando-se os dados da Tabela (2), juntamente com a escala na Figura (1), verificamos que os índices estão todos com valores positivos. Ou seja, ao considerarmos uma matriz de vizinhança, confirmamos a existência de autocorrelação espacial e ainda temos a formação de “envelopes” ou aglomerados, em que a distância entre eles influencia os mais próximos, enquanto que, à medida que esta distância aumenta, a influência tende à inexistência. Podemos afirmar, com base nos índices acima citados, que a capital Belém não possui autocorrelação espacial com todos os municípios do Estado, pois quando relacionamos a variável distância com a distribuição da população encontramos valor negativo, indicando que a capital não exerce influência nos municípios mais distantes. Ao considerarmos uma matriz de vizinhança, o índice encontrado foi positivo, comprovando existência de autocorrelação espacial. Isto indica uma tendência à formação de “envelopes” ou polos de desenvolvimento localizados. O que precisamos comprovar agora é se as cida-

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E:\TCC_Geoproc\Estado_Para\ Mtz_300Km_PA.swm

des de Marabá e Santarém, que foram cotadas para serem as capitais dos novos Estados do Carajás e Tapajós, exercem influência sobre os municípios adjacentes, caracterizando-as como polos de desenvolvimento econômico. Indicadores locais de associação espacial A partir dos dados de localização das sedes municipais e população, aplicamos a ferramenta de Análise Espacial “Moram Global 1” objetivando ter como resposta a existência ou não de autocorrelação espacial entre estes. Para esta etapa da análise espacial, trabalhamos circunscritos aos polígonos que originariam os Estados do Carajás e Tapajós apresentados no Mapa (01). Os indicadores locais são capazes de identificar a formação de aglomerados nos quais a variável distância entre as amostras constitui-se num elemento significativo. Aplicamos a ferramenta de Estatística Espacial Anselin Local Moran I para os dois polígonos. No Mapa (02) percebe-se que, quando observado em seu respectivo “envelope”, Santarém recebe uma condição de destaque. Seus vizinhos são todos apontados como não significantes. Podemos afirmar que a distância existente

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Considerações Finais É de conhecimento público que o Estado do Pará possui um território maior que alguns países da Europa. E, além disto, temos aqui dois modelos distintos de colonização. Gonçalves (2005) denominou o primeiro de “Rio-várzea-floresta” praticado, até a década de 1970, e o segundo de “Estrada-terra firme-subsolo” adotado desde a década de 1980. O município de Santarém é originário do primeiro modelo e tem como principal meio de acesso os rios da região. Marabá teve sua colonização a partir do segundo modelo. Para confirmar este modelo, a região circunvizinha a Marabá é, até os dias atuais composta de polo de exploração mineral.

entre as sedes municipais e esta ‘capital’ não é significativa, ou seja, os municípios não influenciam na capital. Mas, seus vizinhos são influenciados por esta, haja visto que Santarém está classificado como sendo “Alto/Baixo”, ou seja “Alto” poder de influência sobre os “Baixos” vizinhos. No Mapa (03), o município de Marabá recebe a classificação Alto/Alto. Ou seja, quando analisada a relação de dependência espacial, Marabá é apontada como exercendo alta influência sobre sua vizinhança e seus vizinhos também influenciam nesta ‘Capital’.

MAPA DE LOCALIZAÇÃO 56°0’0’’W

52°0’0’’W

48°0’0’’W

2°0’0’’N

60°0’0’’W

2°0’0’’S

LEGENDA

Faro

Almerim Oriximiná Prainha Porto de Moz Óbidos Alenquer Monte Alegre Curua Terra Santa Santarém Juruti Senador José Porfírio Belterra Mojuí dos Campos vitória do xingu Brasil Novo

NOVO PARÁ

Santarém

Aveiro

TAPAJÓS Placas

Uruará

Sem Significâcia

Limite Estadual

Alto/Alto

CAPITAL

Alto/Baixo

Tapajos_Sede_Municip

Baixo/Alto Baixo/Baixo

Medicilândia

Rurópolis

Itaituba Trairão

6°0’0’’S

ESTADO: TAPAJÓS DADOS GERAIS ÁREA:

Jacareacanga

CARAJÁS

Novo Progresso

736 732 Km²

MUNICÍPIOS:

27 Municípios

POPULAÇÃO: 1 174 553 Habitantes

fonte: IBGE 2010

MAPA 2 : INDICADORES LOCAIS DE ASSOCIAÇÃO ESPACIAL ESTADO DO TAPAJÓS 10°0’0’’S

Escala 1/6 500 000 0

125

250

500 Km

Data 04/02/2014

REVISÃO N°

Autor: Jamesson S. Lima

Coordinate System: GCS SIRGAS 2000 Datum: SIRGAS2000 Units: Degree

Mapa 02 - Indicadores Locais de Associação Espacial - Tapajós Fonte: IBGE

56°0’0’’W

52°0’0’’W

48°0’0’’W

MAPA DE LOCALIZAÇÃO

2°0’0’’N

60°0’0’’W

2°0’0’’S

LEGENDA Sem Significâcia

Limite Estadual

Alto/Alto

CAPITAL

Alto/Baixo

Tapajos_Sede_Municip

Baixo/Alto

TAPAJÓS

Baixo/Baixo

Marabá 6°0’0’’S

ESTADO: CARAJÁS DADOS GERAIS ÁREA: MUNICÍPIOS:

296 620 Km² 39 Municípios

POPULAÇÃO: 1 566 876 Habitantes

fonte: IBGE 2010

10°0’0’’S

MAPA 3 : INDICADORES LOCAIS DE ASSOCIAÇÃO ESPACIAL ESTADO DO CARAJÁS Escala 1/6 500 000 0

Coordinate System: GCS SIRGAS 2000 Datum: SIRGAS2000 Units: Degree

125

250

500 Km

Autor: Jamesson S. Lima

Data 04/02/2014

REVISÃO N°

Fonte: IBGE

Mapa 03 - Indicadores Locais de Associação Espacial - Carajás Fonte: IBGE

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A situação dos resíduos sólidos oriundos da construção civil vertical na cidade de Manaus

As técnicas de geoprocessamento utilizadas nesta pesquisa comprovam a inexistência da dependência espacial da capital Belém com os municípios mais distantes. A análise, baseada no índice Local de Moran, comprovou a existência dos polos de desenvolvimento localizados nos municípios de Santarém e Marabá. O que confirma a hipótese destas duas cidades terem sido cotadas para se transformarem em capitais dos novos Estados. As ferramentas de geoprocessamento, aplicadas à análise espacial, podem auxiliar no entendimento da dinâmica espacial, tanto dos modelos de colonização quanto nos modelos econômicos. Num Estado com dimensões extraordinárias a aplicabilidade do geoprocessamento pode fornecer respostas rápidas para as tomadas de decisões, pautadas, não somente no empirismo, mas em dados e informações geográficas. Fazendo do geoprocessamento uma poderosa ferramenta a serviço do Estado. Aos que votaram “NÃO” no plebiscito, faltou-lhes esta informação. Aos que votaram no “SIM”, e perderam no plebiscito, por enquanto, resta apenas lamentar. Pois, será necessária uma manifestação em massa para que este tema da divisão do Estado do Pará seja novamente cogitado. Bibliografia CÂMARA, Gilberto e CARVALHO, Marilia Sá. Análise espacial de eventos. INPE, São José dos Campos-SP, 2002. CÂMARA, Gilberto e MONTEIRO, Antônio. Fundamentos de geoprocessamento, Cap. 2: Conceitos Básicos em ciência de geoinformação, 2011. CÂMARA, Gilberto et al. Análise espacial e geoprocessamento, Cap. 2: Analise espacial de eventos, 2010. GONÇALVES, Walter. A organização do Espaço Amazônico: Contradições e conflitos. São Paulo-SP, Contexto 2005.

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PINTO, Vitor. Utilização de geoprocessamento como ferramenta de planejamento estratégico. Monografia, São Paulo-SP, 2010. Sites Acessados www.ibge.gov.br www.inpe.br www.ipea.br Jamesson Souza Lima: Concluinte do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Geoprocessamento. Possui Graduação em Geografia (Licenciatura) pelaUniversidade Vale do Acaraú UVA, (2010). Técnico em Agrimensura pela ETFPA, atual IFPA. Docente dos cursos de Mineração, Edificações e Meio Ambiente da Escola Técnica Soter, polo Paragominas-PA. Atua no setor de topografia e Geoprocessamento da Secretaria de Infraestrutura (SEMINFRA) do município de Paragominas-PA. Tem experiência nas áreas de Topografia, GNSS, Sensoriamento Remoto. jamesson_souza@hotmail.com Magno Roberto Alves Macedo: Doutorando em Ciências: Desenvolvimento Socioambiental no Núcleo de Altos Estudos Amazônicos - UFPA. É Mestre pelo programa de Pós-Graduação em Agriculturas Amazônicas da Universidade Federal do Pará - UFPA. Bacharel e licenciado em Geografia pela Universidade Federal do Pará UFPA. Atualmente, é Coordenador do Núcleo de Cartografia e Georreferenciamento do Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará - IDESP. É membro titular representando o Estado do Pará na Comissão Nacional de Cartografia. Docente nos cursos de Arquitetura e Urbanismo e Tecnologia em Gestão Ambiental da Faculdade Ideal – FACI. Atua nos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento e Gestão Ambiental na FACI, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Pará-UFPA, de Geotecnologias e de Perícia e Auditoria Ambiental no Instituto de Ensino Superior da Amazônia - IESAM. mscmagno@hotmail.com

Artigo

Adequação do forno conteiner para produção de carvão de babaçu Darci A. Moreira, Mirla de Nazaré do N. Miranda e Manoel Tavares de Paula Resumo O carvão vegetal é um insumo energético muito utilizado em diversos segmentos da indústria siderúrgica. Na siderurgia, o carvão vegetal além de ser utilizado para produzir energia possui a função de agente termoredutor, ressaltando a importância da qualidade do carvão utilizado. Entretanto, a qualidade do carvão vegetal não é a única preocupação no que tange a sua produção, outra questão a ser considerada é a origem da matéria-prima. Atualmente, cerca de 50% da matéria-prima destinada à produção de carvão vegetal é oriunda de matas nativas. Nessa procura, foi descoberto o potencial energético do carvão oriundo do coco babaçu, contudo a produção de carvão oriundo do coco babaçu emprega tecnologias rudimentares. Neste sentido, este estudo propõe o traçado de um forno específico para a produção de carvão babaçu. Ao desenvolver um forno específico para a produção de babaçu, este poderá proporcionar um melhor desempenho na produção de carvão, possibilitando uma melhoria econômica das comunidades que trabalham como catadores de babaçu.

derived from native forests. In this quest was discovered the energy potential of coal from the babaçu, however the production of coal from the babaçu faces difficulties in its production, the technologies employed in the production of coal are rudimentary. In this study proposes develop of a specific kiln to production babaçu charcoal. When developing a specific oven to produce babaçu charcoal, this can provide better performance in the production, enabling economic improvement of communities who work as scavengers’ babaçu charcoal. Keywords: charcoal, kiln, babaçu. Introdução O carvão vegetal é um insumo energético muito utilizado em diversos segmentos da indústria siderúrgica, apresentando uma importância econômica e histórica no Brasil que responde por cerca de um terço (1/3) da produção mundial, sendo que no Brasil 90% da produção vai para as indústrias instaladas no polo siderúrgico de Carajás (DALLASTRA, 2010; SANTOS, 2012; CASARA, 2011).

Palavras-chave: Carvão, forno, babaçu. Abstract The Charcoal is an energy input very used in different segments of the steel industry. In the steel industry charcoal besides being used to produce energy has the function of heat- reducing stressing importance of the quality of the coal used. However the quality of charcoal is not the only concern when it comes to production, another question is the origin of the raw material. Currently, about 50 % of the raw material for the production of charcoal is

Na indústria siderúrgica o carvão vegetal além de ser utilizado para produzir energia possui a função de agente termo redutor, nos alto fornos na produção do ferro gusa (FÁVERO, 2007). O carvão para ser utilizado no autoforno deve possuir características específicas. Para cumprir a sua função de termoredutor, este deve apresentar uma elevada densidade, boa resistência, baixa friabilidade, baixo teor de material volátil, cinza e apresentar um elevado teor de carbono fixo (80%) (CEMIN, 2010).

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Adequação do forno conteiner para produção de carvão de babaçu

Materiais e Metodologia Desenvolvimento do projeto do forno. O forno foi dimensionado para possibilitar a sua utilização em pequenas áreas. O projeto tomou como modelo o forno contêiner, já utilizado na produção de carvão vegetal e que apresenta boa eficiência energética, bem como produz carvão de excelente qualidade. Foi previsto que o forno seria constituído das seguintes partes: contêiner metálico, câmara de combustão, poço isolante e exaustão.

Entretanto, a qualidade do carvão vegetal não é a única preocupação no que tange a sua produção, outra questão a ser ressaltada é a origem da matéria-prima. Atualmente, cerca de 50% da matéria-prima destinada à produção de carvão vegetal é proveniente de matas nativas (DUBOC, 2007). Entretanto, com a criação de novas leis ambientais, a produção de carvão vegetal a partir de florestas nativas tende a reduzir (DALLASTRA, 2010) direcionando a produção do carvão proveniente de florestas plantadas ou a utilização de novas fontes energéticas.

Inicialmente, foi construído um forno em dimensões reduzidas (protótipo), para testar a sua eficiência no que tange ao tempo de carbonização e qualidade de produção, em relação a uma carga de características geométricas diferentes a da lenha.

Nessa procura foi descoberto o potencial energético do carvão do coco babaçu. O babaçu (Orbignya phalerata Mart.) é uma palmeira oleaginosa pertencente à família Arecaceae predominantemente nativa da Região Norte do Brasil (Maranhão, Piauí, Pará e Tocantins). Orbignya phalerata é a espécie de maior distribuição, de maior variação morfológica e de maior importância econômica (ALBIERO, 2007). Contudo, a produção de carvão oriundo do coco babaçu enfrenta dificuldades, pois as tecnologias empregadas na produção de carvão são rudimentares.

Para o revestimento externo, foi utilizado material cerâmico vermelho refratário, cuja finalidade é inibir a livre troca de calor. Para compor o interior do forno, foi confeccionado um contêiner metálico, cuja função é proporcionar o contato com o calor do combustível de forma direcionada. O contêiner (Figura 01) tem a forma cilíndrica com 17 cm de diâmetro e 18 cm de altura, construído em chapa metálica de aço de 1,5 mm de espessura para parede e 2 mm de espessura para a tampa e o fundo. A parte inferior do contêiner é constituída de orifícios distribuídos de forma radial de, aproximadamente, 2 mm de diâmetro, com espaço entre cada um de 1cm, cuja função é

Neste sentido, o traçado do perfil de um forno específico para a produção de carvão babaçu se torna evidente, principalmente devido à necessidade de controle da produção, bem como na possibilidade de reaproveitamento dos subprodutos liberados durante a queima do babaçu.

CONTEINER DO PROTÓTIPO

18 cm Diâmetro 17cm Furo central 2,5mm VISTA LATERAL

VISTA SUPERIOR

Desenho sem escala

Figura 01 - Desenho esquemático do conteiner.

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Adequação do forno conteiner para produção de carvão de babaçu

facilitar a entrada de calor de forma uniforme no interior do contêiner. No fundo, foi previsto um orifício central de 2,5 mm diâmetro, cuja função e proporcionar a liberação dos gases não condensáveis. O poço isolante (Figura 02), foi construído na forma retangular na escala de 33 cm de largura, 29 cm de comprimento e 31 cm de altura, confeccionado em tijolo cerâmico refratário maciço e o tecido com argamassa sem argila. A função do poço isolante é impedir a troca elevada de calor com o meio, concentrando o mesmo no interior do forno. Na parte inferior do forno foi construído um queimador de combustível, onde foi utilizado álcool etílico 92,8º para promover a combustão inicial. A fornalha possuía a forma circular com 9 cm de diâmetro e 4 cm de altura. Na altura da fornalha foi projetada uma abertura para facilitar a colocação do combustível e proporcionar a entrada de oxigênio. O carregamento da carga no interior do contêiner foi feito em camadas, acomodando-se os babaçus no sentido longitudinal paralelo à altura do contêiner, bem como os de maiores dimensões na parte interior do contêiner, próximo aos orifícios que irão receber diretamente o calor da fornalha. Nas camadas superiores foram acomodados os frutos de menores dimensões, de forma a

ocupar o máximo possível o volume interno do contêiner. No decorrer da carbonização, foram detectadas as emissões atmosféricas, obtidas no analisador de gás de combustão portátil modelo Kane 450. Após a queima do carvão foi realizada uma caracterização química, onde foi analisados: o teor de cinzas, umidade, material volátil e carbono fixo. Resultados e Discussão Emissões gasosas na carbonização A Tabela 01 apresenta os resultados obtidos no decorrer da carbonização do babaçu no protótipo do forno, na mesma também são apresentados os parâmetros de emissões gasosas da queima de madeira obtidos por BARCELLOS (2002) que no seu estudo avaliou o desempenho de um forno contêiner e emissões gasosas obtidas na planta Greve in Chianti. Com base nos resultados da Tabela 01 é possível verificar que as emissões gasosas das amostras produzidas no forno protótipo se encontram, em média, abaixo no que se refere à emissão de dióxido de carbono e monóxido de carbono, comparado com as emissões produzidas no carvão vegetal de madeira. O consumo de oxigênio bem como a temperatura de queima também foram menores, contudo o que se deve considerar é que o volume de material carbonizado é inferior em

PROTÓTIPO DO FORNO

33 cm

31 cm

29 cm

Fornalha Diâmetro 9 cm VISTA LATERAL

VISTA SUPERIOR

DESENHO SEM ESCALA

Figura 02 – Forno protótipo

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Adequação do forno conteiner para produção de carvão de babaçu

Tabela 01 – Média das emissões gasosas ocorridas no protótipo do forno. GASES ANALISADOS

AMOSTRA 1

AMOSTRA 2

AMOSTRA 3

Carvão vegetal (referência)

CO (ppm)

122

145

930

879

CO2 (%)

4,7

2,66

4,09

15,65

NO (ppm) O2 (%)

7,6 12,80

2,23 15,78

3,69 13,07

140 - 214 15

TEMPERATURA ºC

198,13

125,13

219,20

430

Letras distintas na mesma coluna indicam diferença estatística; significativo ao nível de 5% de probabilidade (p < 0.05).

Caracterização química imediata do carvão Os resultados da caracterização química imediata das amostras produzidas no forno protótipo estão apresentados na Tabelas 02.

relação ao volume de carvão vegetal utilizado. No forno protótipo, por questões de dimensões, não é possível queimar mais do que 12 cocos de babaçu, justificando também a temperatura inferior em relação ao carvão vegetal e o baixo consumo. Se considerarmos que o processo de carbonização não é isento de poluição, as emissões de monóxido de carbono (CO) e dióxido de carbono (CO2), gases poluentes responsáveis pelo efeito estufa, podem ser amenizadas através do processo de queima dos gases antes de serem liberados para a atmosfera. Segundo CALLE (2005), a atividade de produção de carvão não apresenta sérios riscos ambientais, uma vez que é uma atividade amplamente dispersa, realizada distante dos centros urbanos.

Na Tabela 03 estão relacionados resultados de cinzas, material volátil e carbono fixo da madeira encontrado por TEIXEIRA (sd) e do carvão oriundo do babaçu encontrado neste trabalho. Com base nos dados da Tabela 03, é possível verificar que o carvão oriundo do coco de babaçu produz um percentual de material volátil inferior em relação à madeira, comprovando menor gaseificação dos combustíveis em relação à madeira, bem como o percentual do carbono fixo encontrado para o carvão de babaçu apresenta

Tabela 02 – Resultados do teor de umidade, cinzas, carbono fixo e voláteis das amostras produzidas no forno. CARVÃO VEGETAL DE BABAÇU

UMIDADE (%)

CINZAS (%)

MATERIAL VOLÁTIL (%)

CARBONO FIXO (%)

AMOSTRA 1

6,22±0,45a

12,51±0,12a

63,62±0,27b

17,65±0,30b

AMOSTRA 2

4,61±0,18b

14,05±0,82b

61,43±0,44c

19,91±0,90a

AMOSTRA 3

4,63±0,20b

13,13±0,25ab

73,24±0,88a

8,99±0,89c

Letras distintas na mesma coluna indicam diferença estatística; significativo ao nível de 5% de probabilidade (p < 0.05).

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Adequação do forno conteiner para produção de carvão de babaçu

Tabela 3 – Resultado dos teores de umidade, cinzas, voláteis e carbono fixo, para carvão produzido no forno contêiner e carvão de babaçu. MATERIAL

UMIDADE (%)

CINZAS (%)

MATERIAL VOLÁTIL (%)

CARBONO FIXO (%)

Carvão vegetal de coco babaçu

5,15±0,27

13,23±0,48

66,09±0,53

15,51±0,69

Carvão vegetal de madeira Fonte:TEIXEIRA

21,4 ± 0,11

2,22 ± 0,01

88,16 ± 1,51

9,62 ± 0,13

um percentual superior em relação à madeira, contudo deve ser considerado que o percentual do carbono fixo pode ter sido influenciado pela temperatura de queima, interferindo nesta avaliação. O valor de umidade encontrado neste trabalho foi inferior em relação ao encontrado para a madeira, indicando que o carvão de babaçu no interior do autoforno (na produção de ferro gusa), proporcionaria uma ignição mais acelerada em relação à madeira. Conclusão No que se refere às questões ambientais, podemos ressaltar que a produção dos gases responsáveis pelo efeito estufa, liberados durante o processo da produção do carvão de babaçu, podem ser reduzidos se sofrerem o processo da queima, antes de serem liberados na atmosfera, se considerarmos a produção do carvão em fornos bem estruturados, estes podem ser providos de queimadores e câmaras para aproveitamento do calor, tornando a produção do carvão mais eficiente no setor energético. No que se refere à qualidade do carvão produzido do coco de babaçu este apresentou qualidade superior ao carvão vegetal oriundo da madeira, apresentando-se como excelente fonte de energia possibilitando agregar ao setor siderúrgico a vantagem de utilização de energia renovável. Bibliografia ALBIERO Daniel; MACIEL Antonio José da Silva; LOPES Antonio Cândido; MELLO, Claudia Assad. Proposta de uma máquina

para colheita mecanizada de babaçu (Orbignya phalerata Mart.) para a agricultura familiar. ACTA Amazônica. Vol.37(3). p. 337-346. 2007. BARCELLOS, Daniel Câmara. Forno contêiner para produção de carvão vegetal: desempenho, perfil térmico e controle da poluição. 2002. 85f. Tese (Doutorado em Ciência Florestal) – Universidade Federal de viçosa. 2002. BORSOI, Vanessa; JUNIOR, Renê Antônio Novaes. Análise multitemporal da expansão da urbana em área de proteção permanente no município de Caçapava – SP. Anais XIV Simpósio Brasileiro de sensoriamento remoto, Natal, RN. p 609- 616. 2009. BRASIL. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Censo Agropecuário 2006. ISSN 0103-6157. RJ p1-777. 2006. BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Agrário. Promoção Nacional da Cadeia de Valor do Coco Babaçu. Ministério do Meio Ambiente. 2009. CASARA, Marques. Crimes ambientais e trabalhistas na cadeia produtiva da indústria siderúrgica instalada na Amazônia. 2011. Observatório Social. ISSN 1678-152X.

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Adequação do forno conteiner para produção de carvão de babaçu

2011. Acessado em dezembro 2013. www. observatório social.com.br. CEMIN, Daniela da Silveira. Desenvolvimento de um forno para carbonização de resíduos agroflorestais em pequena escala. 2010. 82f. Dissertação (Mestrado em Ciências Florestais) – Universidade de Brasília, 2010. CORTEZ, Luís Augusto Barbosa; LORA, Electo Eduardo Silva; GÓMEZ, Edgardo Olivares. Biomassa para energia. Campinas. SP. Editora da UNICAMP, 2008. MOVIMENTO INTERESTADUAL DAS QUEBRADEIRAS DE COCO DE BABAÇU – MIQCB. Nova cartografia Social da Amazônia. Maranhão. 2005. NASCIMENTO, Ubiraci Silva. Carvão de Babaçu como Fonte Térmica para Sistema de Refrigeração por Absorção no Estado do Maranhão. 2004. 99f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Mecânica) – Faculdade de Engenharia Mecânica - FEM Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. 2004. SANTOS, Alexandre Rocha; PELUZIO, Telma Machado de Oliveira; SAITO, Nathália Suemi. SPRING 5.1.2: passo a passo:aplicações práticas.153f. Alegre. ES: CAUFES. 2010.

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SILVA, Wagner Barreto; D’ALGE, Julio Cesar Lima; FONSECA, Laila Maria Garcia. Avaliação da qualidade geométrica de imagens da Câmera HR do CBERS 2B. Anais XIV Simpósio de Sensoriamento Remoto, Natal, Brasil. p 2193-2200. 2009. UHLIG, Alexandre; GOLDEMBERG, José; COELHO Suani Teixeira. O uso de carvão vegetal na indústria siderúrgica brasileira e o impacto sobre as mudanças climáticas. Revista Brasileira de Energia, Vol. 14, No. 2, pp. 67-85. 2008. Darci A. Moreira: Mestra em Engenharia Mecânica. Especialista em Engenharia de Materiais. Graduada em Engenharia Civil. Professora Assistente da Universidade do Estado do Pará - UEPA. darcimireira@bol.com.br Mirla de Nazaré do N. Miranda: Doutora em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. Mestra em Engenharia Química pela Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP. Graduação em Engenharia Química pela Universidade Federal do Pará – UFPA. mirlannm@gmail.com Manoel Tavares de Paula: Doutor em Ciências Agrárias - Agroecossistemas da Amazônia pela Universidade Federal Rural da Amazônia. Mestrado em Agronomia - Biologia Vegetal Tropical pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará. Graduação em Engenharia Agronômica pela Faculdade de Ciências Agrárias do Pará. dpaulamt@hotmail.com

Artigo

Gestão energética no Amazonas: a alternativa solar Flávio da Cunha Lima e João Tito Borges

Resumo O objetivo deste trabalho é relacionar o uso das fontes de energia (termoelétrica e hidrelétrica) no Amazonas com os impactos ambientais decorrentes da sua geração e apresentar a energia solar como forma de mitigação para o sistema atual. Este trabalho é uma pesquisa bibliográfica com fins descritivos, tendo como delimitação do universo as usinas termoelétricas e hidrelétricas do Amazonas. Nos resultados, nota-se que os impactos ambientais causados pela geração de energia elétrica são preocupantes e que medidas de curto prazo devem ser tomadas. Por último, as considerações finais apontam para a necessidade de adaptação do sistema energético do Amazonas às energias renováveis, através do uso de fontes alternativas mais limpas, adaptação esta que já ocorre em países desenvolvidos, considerando as mudanças climáticas e o uso dos recursos naturais, principalmente os hídricos. Palavras-chaves: Desenvolvimento Regional, Sustentabilidade, Tecnologia Abstract The objective of this paper is to relate the use of energy sources (hydroelectric and thermoelectric) in the Amazon with the environmental impacts of their generation and present solar energy as a form of mitigation for the current system. This paper is a literature search for descriptive purposes, with the delineation of the universe thermoelectric and hydroelectric plants of the Amazon. The results we note that the environmental impacts caused by the generation of electricity are worrying and that short-term measures should be taken. Finally,

the conclusions point to the need to adapt the energy system of the Amazon to renewable energy through the use of cleaner alternative sources, this adaptation already occurs in developed countries, considering climate change and the use of natural resources, especially water. Keywords: Regional Development, Sustainability, Technology Introdução A energia é fundamental para qualquer ser vivo, pois é utilizada no atendimento de suas necessidades básicas como a locomoção, a alimentação e a própria manutenção da vida. O homem, de modo especial dentre todos os seres vivos, é o mais dependente da energia em suas diversas formas, pois desenvolveu ao longo da história, máquinas, usos e costumes que precisam, cada vez mais, de energia, principalmente a elétrica. (PINHO et al., 2008). Nos últimos anos, tem-se observado no Brasil, a retomada de diversos projetos ligados à infraestrutura – como a construção de rodovias e de hidrelétricas – com o objetivo de estimular o desenvolvimento econômico. A retomada desses projetos é acompanhada da necessidade de avanços nos setores elétrico e de transporte, na busca do crescimento e desenvolvimento econômico. (PIRES & GOMIDE, 2012 apud PEREIRA 2013). O Brasil possui um grande potencial energético, sendo que as empresas que utilizam esses potenciais são muito diversificadas. Consistem nas usinas de geração de energia elétrica - as hidrelétricas, pequenas centrais elétricas, termoe-

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létricas e nucleares - as linhas de distribuição e transmissão de energia. O uso não consciente dos recursos hidráulicos pode implicar em inundações de áreas de florestas; sítios arqueológicos; áreas urbanas e rurais; fragmentação de ecossistemas; e conflitos sociais devido à transferência de comunidades para outras regiões, para evitar a inundação de suas residências. (MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE – MMA, 2014).

de todas as outras formas de energia conhecidas. Seu aproveitamento estende-se desde a secagem de produtos até os mais modernos coletores solares planos e parabólicos e os painéis fotovoltaicos. Sua utilização no Brasil ainda é tímida, apesar do potencial solar favorável no território brasileiro, apresentando condições superiores às de muitos países que hoje estão à frente do Brasil em capacidade de potência instalada.

Nas usinas termoelétricas, os processos de queima dos combustíveis fósseis são responsáveis por emissões de CO2 para a atmosfera, somados aos veículos que também emitem CO2, além da liberação de particulados que provocam danos às águas, ao solo e à saúde. Por sua vez, as usinas nucleares são potenciais causadores de impactos ambientais associados aos riscos de acidentes nas mesmas e o manuseio do lixo radioativo. Em relação ao setor de energia, destacam-se os esforços desenvolvidos no sentido de ampliar a matriz energética brasileira com o uso de fontes de energia alternativas e, em princípio, menos poluentes, tais como: eólica, biomassa e solar. (MMA, 2014).

Para Barreto et al. (2008), o aproveitamento da energia solar para produção direta de eletricidade teve início há pouco mais de 160 anos quando, em 1839, o cientista francês Edmond Becquerel descobriu o efeito fotovoltaico, ao observar, em um experimento com uma célula eletrolítica (dois eletrodos metálicos dispostos em uma solução condutora), que a geração de eletricidade aumentava quando a célula era exposta à luz. A partir daí, foram estudados os comportamentos de diversos materiais expostos à luz até o ano de 1954, ano em que Daryl Chapin, Calvin Fuller e Gerald Pearson desenvolveram a primeira célula fotovoltaica (FV) de silício, com eficiência de 6%, capaz de converter energia solar em eletricidade suficiente para alimentar equipamentos elétricos. No ano de 1958, iniciou-se a utilização de células FV em aplicações espaciais e, até hoje, essa fonte é reconhecida como a mais adequada para essas aplicações.

A arquitetura do sistema centralizado de geração, distribuição e transmissão de eletricidade no Brasil foi definida de forma a atender grandes consumidores agroindustriais rurais, por ainda ser um país agrícola e por estes estarem localizados próximo da malha rodoviária. Esta arquitetura, por razões de demanda, geográficas e custos, exclui pequenas populações de diversas origens sociais da Região Amazônica. Entre essas populações estão agricultores familiares, extrativistas e pescadores de comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas que, quase sempre abaixo da linha de pobreza, podem encontrar na eletricidade meios para alavancar suas vocações produtivas e seu bem-estar social. (FRATE & BRASIL JUNIOR, 2013). Segundo Pinho et al., (2008), algumas das fontes energéticas mais conhecidas para a geração de energia elétrica são a solar, a eólica, a térmica, a química, a hidráulica e a nuclear. A energia solar na Terra decorre da incidência dos raios solares na forma de luz e calor e é, na realidade, a origem

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Este estudo tem relevância quando se fala de sustentabilidade, baseado na redução dos impactos socioambientais, na expansão da oferta de energia e pela abordagem em caráter nacional e internacional sobre mudanças do clima. No objetivo do planejamento governamental, foram destacadas questões socioambientais importantes relacionadas aos riscos desta expansão, como populações indígenas, áreas protegidas, biodiversidade aquática e vegetação nativa, sendo considerados temas de elevada prioridade para a gestão ambiental nesse contexto (MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA - MME, 2013). A importância da discussão sobre ações na área da educação primeiramente, estimula a uma mudança cultural, através da aplicação dos conceitos de política ambiental, conservação e eficiência energética, racionalização de energia,

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responsabilidade social e sustentabilidade, visando ao uso responsável da energia, dos recursos do planeta e à proteção do meio ambiente e ao clima. É essencial o incentivo à comunidade escolar para se adotar uma cultura de uso racional e de conservação de energia, como também é fundamental a participação destes que formarão as futuras gerações na implantação de projetos de eficiência energética (MME, 2011). O objetivo deste trabalho é relacionar o uso dessas fontes de energia no Amazonas (termoelétricas e hidrelétricas) com os impactos ambientais decorrentes da geração de energia elétrica e apresentar a energia solar como forma de mitigação para o sistema atual. Este trabalho, quanto aos meios de investigação, é classificado como pesquisa bibliográfica. Nesse tipo de pesquisa, há um estudo sistematizado desenvolvido com base em material publicado em livros, revistas, jornais, redes eletrônicas, isto é, material acessível ao público em geral (VERGARA, 2011). Em relação aos objetivos, essa pesquisa classifica-se como descritiva, pois é uma forma de expor características de uma determinada população ou de determinado fenômeno ou evento, podendo também esclarecer correlações entre variáveis e definir sua origem, não tendo compromisso de explicar os fenômenos que descreve, embora sirva de base para tal explicação (VERGARA, 2011). O universo deste estudo foi composto pelas instituições geradoras e distribuidoras de energia elétrica, classificadas como fontes renováveis (hidrelétricas) e fontes não renováveis (termoelétricas). A delimitação do universo envolveu as principais usinas termoelétricas e a hidrelétrica de Balbina, como fontes geradoras de energia para o Estado, abordando seus impactos ambientais e a implantação de miniusinas solares no interior do Amazonas. Os tópicos estudados neste trabalho foram: (1) geração e distribuição de energia no Amazonas; (2) substituição dos combustíveis fósseis pelo gás natural; (3) interligação de Manaus ao Sistema Integrado Nacional; (4) impactos ambientais causados pelas termoelétricas e hidrelétricas; e (5) implantação de miniusinas de energia solar para comunidades ribeirinhas.

Geração e Distribuição de Energia no Amazonas A energia hidráulica é a energia cinética ou potencial das águas. Seu aproveitamento estende-se de épocas remotas, na forma de rodas d’água, até os dias de hoje, na forma de centrais hidrelétricas de diversos portes. (PINHO et al., 2008). Ainda de acordo com o autor, a maneira mais comum de se utilizar os recursos hídricos é através de usinas hidrelétricas de grande porte, para suprimento da indústria e grandes cidades. Elas utilizam as águas em altas quedas e com volumosos cursos, de grandes estruturas construídas na forma de barragens (Figura 01), e necessitam, com bastante frequência, da alteração do curso dos rios, gerando assim áreas alagadas onde antes existia terra seca. Esse método utilizado para produção de energia elétrica é o principal na atual matriz energética brasileira, mas na Região Amazônica ainda está em expansão, devido às grandes disputas entre Organizações Não Governamentais (ONG’s) que defendem o meio ambiente e governos, que defendem o crescimento e desenvolvimento econômico do país, focados em uma política de interligação da nação através de redes de energia. De acordo com dados do Sistema Furnas de Geração e Transmissão (SFGT), a usina termelétrica pode ser definida como um conjunto de obras e equipamentos cuja finalidade é a geração de energia elétrica, através de um processo que consiste em três etapas. Nas usinas térmicas convencionais, a primeira etapa consiste na queima de um combustível fóssil, como carvão, óleo ou gás, transformando a água em vapor com o calor gerado na caldeira. A segunda consiste na utilização deste vapor, em alta pressão, para girar a turbina, que, por sua vez, aciona o gerador elétrico. Na terceira etapa, o vapor é condensado, transferindo o resíduo de sua energia térmica para um circuito independente de refrigeração, retornando a água à caldeira, completando o ciclo. Existe também a usina termelétrica com sistema de ciclo combinado que, diferente da convencional, utiliza um processo que combina a operação de uma turbina a gás, que, movida pela queima de gás natural ou óleo diesel, está diretamente acoplada a um gerador. (Figura 02).

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Figura 01 – Elementos de uma usina hidrelétrica. Fonte: <http://ciencia.hsw.uol.com.br/usinas-hidreletricas1.htm>. Acesso: abr. 2014.

2 3 4 5

6 7

8 9 10

ENTRADA DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO/CARVÃO/GÁS) TURBINA A GÁS ENTRADA DE AR GERADOR CALDEIRA DE RECUPERAÇÃO DE CALOR TRANSFORMADOR ELEVADOR BARRAMENTO LINHA DE TRANSMISSÃO SUBESTAÇÃO ABAIXADORA REDE DE DISTRIBUIÇÃO

1 11 1 12 1 13 1 14 1 15 1 16 1 17

TRANSFORMADOR MEDIDOR CONSUMIDOR CONDENSADOR BOMBA DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO TURBINA A VAPOR FONTE DE ÁGUA DE RESFRIAMENTO (RIO/LAGO/MAR)

12 6

13 10 4 18 14

15 3

4 2

USINA TERMELÉTRICA - CICLO COMBINADO Figura 02 – Elementos de uma usina termelétrica (ciclo combinado) Fonte:<http://www.furnas.com.br/hotsites/sistemafurnas/usina_term_funciona.asp>. Acesso: abr. 2014.

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No Estado do Amazonas, a geração e distribuição de energia são feitas, atualmente, pela Eletrobras Amazonas Energia, que atua na capital e no interior, possuindo apenas uma usina hidrelétrica (UHE), a de Balbina (250 MW), localizada no Rio Uatumã. Com um imenso potencial hídrico, o Amazonas sempre contou com dificuldades na oferta e distribuição de energia elétrica, apesar de ter recebido investimentos governamentais. A grande distância dos centros consumidores nacionais contribuiu para a situação, forçando a exploração da geração própria isolada, através do uso de usinas termelétricas, com combustíveis fósseis, à exceção da hidrelétrica de Balbina. Por ser a região que ainda detém a maior parte de recursos hídricos e floresta conservada do país, deve-se o fato de não possuir uma matriz energética focada em usinas hidrelétrica e sim voltada para as usinas termelétricas. O mercado de energia elétrica amazonense era o único, até o ano de 2013, que não estava interligado ao Sistema Integrado Nacional (SIN). O Sistema Manaus – Capital consiste no complexo de geração de energia elétrica: Usinas Termelétricas, Produtores Independentes de Energia Elétrica e Usina Hidrelétrica (UTEs, PIEs e UHE), abrangendo a capital do Estado e os municípios de Iranduba e Presidente Figueiredo. Manacapuru integrou o Sistema quando foi interligada à subestação de Iranduba, em outubro de 2012. O parque gerador próprio do Sistema Manaus é composto pelas Usinas Térmicas de Aparecida (172,0 MW), Mauá (436,5 MW), UTE-Cidade Nova 15,4 MW, UTE-São José (36,4 MW), UTE-Flores (69,0 MW), Hidrelétrica de Balbina (250,0 MW) e há também a usina flutuante Electron com 120 MW. Isto resulta em uma potência efetiva de 1.099,3 MW. Para suprir a demanda do mercado é necessária a compra de energia dos Produtores Independentes: Breitener Tambaqui (60 MW); Breitener Jaraqui (60 MW); Manauara (60 MW), Rio Amazonas (65 MW) e GERA (60 MW), totalizando 305 MW. A matriz energética estadual consiste 82% de termelétricas e apenas 18% de hidrelétricas. O Sistema Interior se estende aos demais municípios, numa área de 1,57 milhão de quilômetros quadrados, contemplando 105 localidades, entre as quais 61

sedes municipais, e atende 293.045 consumidores, sendo 225.229 residenciais (dezembro/2011). A potência nominal do parque gerador do interior é de 479 MW e potência efetiva de 383 MW. (ELETROBRAS AMAZONAS ENERGIA, 2014). O gás natural como novo combustível para as termelétricas No Amazonas, a disponibilidade e a múltipla diversidade dos recursos naturais disponíveis renováveis e não renováveis – formam uma fonte em potencial no sentido econômico, constituem como fator importante das vantagens competitivas do Estado, onde já existe a formação de um novo polo de crescimento e desenvolvimento regional, com investimentos governamentais em obras de infraestrutura e novos empreendimentos, podendo citar, por exemplo, o núcleo de exploração de gás natural e petróleo do campo de Urucu, no município de Coari (AM). Com isto, a infraestrutura de energia elétrica, particularmente das termelétricas, no maior Estado da Região Norte assume importância significativa e, fundamental, dentro do processo de desenvolvimento e integração do Amazonas ao contexto nacional. (FROTA et al., 2012). O Gás Natural, destinado à distribuição, é um combustível fóssil, composto predominantemente de metano. A composição varia de acordo com as características do reservatório, condições de pressão, temperatura e processamento. O combustível encontra-se na natureza em rochas porosas, podendo ser associado (quando encontrado junto ao petróleo) ou não associado (encontrado isoladamente ou junto a pequenas quantidades de petróleo). (COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÀS, 2013). Ainda segundo Frota et al., (2012), a cidade de Manaus concentra 83% do fornecimento de energia do Amazonas e 17% é para o interior, possuindo como base a geração térmica com óleos combustíveis derivados de petróleo. Com o projeto de implantação do gás natural, descoberto na década de 1980, haverá um aumento na oferta atual de energia do Estado para os anos seguintes, trazendo uma importante melhoria nas questões ambientais e econômicas para o

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segmento de energia estadual. Na Figura 03 pode-se observar o caminho percorrido pelo gás natural através do gasoduto Coari – Manaus, com, aproximadamente, 400 km de extensão, tendo como municípios intermediários, que também serão beneficiados, os seguintes: Codajás, Anori, Anamã, Caapiranga, Manacapuru e Iranduba.

•

maior facilidade de transporte e manuseio, o que contribui para a redução do tráfego de caminhões que transportam outros tipos de combustíveis;

•

maior segurança; por ser mais leve do que o ar, o gás se dissipa rapidamente pela atmosfera, em caso de vazamento;

De acordo com o MMA, a utilização do gás natural como insumo energético apresenta algumas vantagens para o meio ambiente quando comparada com outras fontes fósseis de energia:

•

contribuição para a redução da poluição urbana quando utilizado nos veículos automotivos, reduzindo a emissão de óxido de enxofre, de fuligem e de materiais particulados, materiais presentes na composição do óleo diesel.

•

baixa presença de contaminantes;

•

apresenta combustão mais limpa, que melhora a qualidade do ar, quando substituído por fontes poluidoras como o carvão e óleo, reduzindo o desmatamento;

•

emissão em menor quantidade de CO2, sendo 20% a 23% a menos do que o óleo combustível e 40% a 50% a menos em relação ao carvão;

•

pequena exigência de tratamento dos gases de combustão;

Amazonas

Manaus interligada ao Sistema Integrado Nacional (SIN) A interligação é composta por sete linhas de transmissão em circuito duplo com extensão total aproximada de 1.800 km que conectarão oito subestações, das quais sete são novas, atravessando regiões de difícil acesso, com travessias de rios de grande porte inclusas, além de outros desafios presentes nesta floresta ainda pouco explorada pelo homem (NEVES, 2010). Segundo informações da assessoria do Portal Brasil, porta-voz do setor de infraestrutura do Governo Federal (2011), a linha de transmissão

Rio Negro Manaus Urucu

Iranduba Caapiranga

Manaus

Anori

s õe

lim So Manacapuru Anamã ho Trec

Codajás

Urucu

Coari

o Trech

Urucu

Coari

o Trech

Manaus

Anamã Trecho A=279 Km de extensão Trecho B=196 Km de extensão Trecho B2=186 Km de extensão GLPesto=196 Km de extensão

Agência Petrobras

Gasoduto =382 Km de extensão

Figura 03 - Gasoduto Coari – Manaus Fonte: <http://democraciapolitica.blogspot.com.br/2012/02/petrobras-descobre- maisoleo-egas-na.html>. Acesso: Abr. 2014.

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Tucuruí-Macapá-Manaus (Figura 04), permite a ligação dos Estados do Amazonas, Amapá e do oeste do Pará ao SIN, diminuindo o custo com geração termelétrica. Em termos econômicos, o país deixa de gastar exatamente R$ 2 bilhões por ano e, em termos ambientais, aproximadamente 3 milhões de toneladas de carbono não serão mais lançadas na atmosfera. Por esta linha de transmissão estar situada dentro de uma área de conservação permanente, definiu-se um projeto de acordo com as orientações dos órgãos ambientais e de proteção aos povos indígenas, no caso o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA e a Fundação Nacional do Índio - FUNAI, na tentativa de atenuar os possíveis impactos ambientais decorrentes da obra, como derrubada de árvores centenárias da floresta amazônica e evitar que a linha passasse por dentro de terras indígenas ou unidades de conservação. Com este projeto, de acordo com informações do Portal de Economia do site IG, estava previsto pelo Plano Anual de Operação dos Sistemas Isolados da Eletrobras a desativação de quatro térmicas movidas a óleo em 2013 e a tendência é que outras usinas sejam desativadas nos próximos anos, proporcionalmente ao aumento da capacidade do linhão de Tucuruí. Atualmente, em fase de testes, o linhão fornece apenas 100 MW, a previsão de

que possa atender com total capacidade (2.500 MW), se dará quando as obras de construção das Subestações Cachoeira Grande, Mauá e Jorge Teixeira forem concluídas, pois elas serão as transmissoras da energia para o Estado. Além de Manaus, outros municípios foram beneficiados pelo sistema, os quais são: Presidente Figueiredo, Iranduba, Manacapuru e Rio Preto da Eva. Impactos ambientais para a Região Amazônica De um lado, ambientalistas, movimentos sociais, lideranças indígenas e ribeirinhas são contra estas obras, por não considerarem satisfatórios os impactos físicos socioambientais. Mas há quem diga também que é a favor, neste caso os governos que alegam que as usinas são indispensáveis à segurança energética e ao atendimento de uma crescente demanda nacional, contribuindo para uma autosuficiência da rede de energia renovável, com um baixo custo, livre de emissões de gases e poluentes. (COELHO et al., 2010). O cenário mundial está mudando em uma velocidade incontrolável, devido a motivos ligados a três fatores nesse início de século: o meio ambiente, a energia e a economia global. Mesmo que se pense que estas áreas sejam diferentes, elas estão bastante interligadas. O fator meio ambiente e energia já são conhecidos pela população, devido

INTERLIGAÇÃO TUCURUÍ - CACAPÁ - MANAUS

AMAPÁ

Equador

Manaus

Oriximiná

370 Km A M A Z Ô N I C A Nhamundá Itacoatiara 211 Km Parintins Barreirinhas

A M A Z O N A S

370 Km Óbidos

Alenquer

ILHA DE MARAJÓ

Laranja LARANJAL do Jari 95 Km Almeirim Jurupari 257 Km

Santarém

Cametá Senador José Porfírio

BRASIL

Altamira

Maués

Macapá 244 Km

PA R Á F L O R E S T A

Jari

TERRA INDÍGENA TROMBETAS MAPUERA

Oceano Atlantico Rio

TERRA INDÍGENA RIO PARU DE ESTE

RORAIMA

Xingu

264 Km

Tucuruí Borba

Itaituba

500 KV 230 KV

Jacundá Jacundá

Novo Aripuanã

jós

Marabá

a Tap

Figura 04 – Interligação da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus Fonte: <http://www.brasil.gov.br/infraestrutura/2011/12/amazonas-amapa-e-oeste- do-para-ligados-ao-sistema-interligado-nacional>. Acesso: Abr. 2014.

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às grandes emissões de poluentes, causando o efeito estufa e o aquecimento global, que acontece através da queima de combustíveis fósseis. O terceiro fator, que é a economia, precisará somente do tempo para se ter uma certeza dos efeitos da crise financeira mundial sobre o setor energético e com mais dificuldade de se saber sobre o meio ambiente. A única certeza é que todos os três serão afetados negativamente. (VICHI & MANSOR, 2009). O Amazonas possui em sua maioria, usinas termelétricas, que, no seu processo de geração de energia elétrica, utilizam como matéria-prima o combustível principal e os combustíveis auxiliares, que são a água, o ar e produtos químicos, gerando assim uma gama de efluentes com um grande potencial nocivo ao meio ambiente. Mas o principal impacto está nas emissões aéreas, de partículas de matéria e gases, resultado da queima do combustível. A energia solar como fonte alternativa para comunidades ribeirinhas O estudo da possibilidade de implantação do sistema de energia solar é de grande importância, atualmente, pela questão do uso de novas energias renováveis, visto que, as fontes utilizadas, em grande maioria, ainda são as não renováveis, colaborando consideravelmente para a degradação ambiental. (RIBEIRO 2008 apud TEIXEIRA, CARVALHO & LEITE, 2011). A energia solar é abundante, renovável e não polui, sendo a solução ideal para suprir eletricamente áreas remotas de difícil acesso onde não é viável o fornecimento de energia elétrica convencional. (GOMES, 2012). Uma das vantagens da utilização da energia solar fotovoltaica é que ela é uma fonte ilimitada de energia e está disponível em todos os lugares do mundo. Não há produção de gases e ruídos nocivos e a instalação se torna fácil praticamente não necessitando de manutenção. Os módulos duram, aproximadamente, 30 anos e uma grande vantagem é que a energia solar pode ser gerada em áreas remotas. (WANDERLEY & CAMPOS, 2013). Em Manaus, há lojas que comercializam os painéis fotovoltaicos, entre elas estão: Amazonas Energia Solar Ltda.; Aggreko Brasil Energia Ltda.; Protesystem Engenharia; Q Luz Solar; Soenergy Sistemas Internacionais de Energia; e Operadores de Energia Ltda.; O preço dos painéis ainda é bastante elevado, pois ainda

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não se fabrica no Brasil. Segundo informações da Empresa Brasil de Comunicação - EBC, o custo de geração da energia solar está na média de R$ 450, enquanto a média do preço pelas outras fontes custa R$ 150 reais por MWh (Mega-Watt/ hora), considerando uma produção em grande escala comparado a uma usina hidrelétrica ou termelétrica. Um painel com potência de 140 W chega a custar, em média, de R$ 600 a R$700 reais, para se ter um chuveiro elétrico com energia solar o investimento gira em torno de R$ 4.000 reais e para uma residência inteira está na faixa de R$ 20.000 reais. A composição de um sistema fotovoltaico (Figura 05) é feita pelos seguintes itens: • Painel fotovoltaico: são placas desenvolvidas para converter diretamente a energia da luz do sol em energia elétrica, sob a forma de corrente contínua; • Baterias: onde a energia é armazenada para uso posterior quando não há luz solar; • Controlador de carga: controla a entrada e saída de energia das baterias; • Inversor de corrente: uma vez que painéis produzem corrente contínua e a maior parte dos eletrodomésticos consomem corrente alternada; • Sistema de apoio: quando a energia solar for insuficiente, um pequeno gerador a diesel, por exemplo. A figura (05) a seguir ilustra de forma mais prática este sistema: No Amazonas, algumas comunidades isoladas já fazem parte do Programa Luz para todos do Governo Federal, através da Eletrobras Amazonas Energia. O projeto implantou 12 miniusinas fotovoltaicas (figura 06) nas localidades de São Sebastião do Rio Preto (Autazes), Terra Nova (Barcelos), Nossa Senhora do Carmo (Beruri), Mourão e Santo Antônio (Eirunepé),

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Colector Fotovoltaico

Sistema Fotovoltaico

Controlador de carga

Inversor CC/CA

+ Bateria

Apoio

Consumos

Figura 05 – Componentes de um sistema fotovoltaico. Fonte: <http://www.energiasrenovaveis.com/DetalheConceitos.asp?ID_ conteudo=44&ID_area=8&ID_sub_area=26>. Acesso: Mar. 2014.

Nossa Senhora de Nazaré, Santa Luzia, Santa Maria e São José (Maués), Aracari, Bom Jesus do Puduari e Sobrado (Novo Airão). De acordo com informações da Eletrobras Amazonas Energia, o sistema já está em plena operação há três anos, o qual necessita de manutenção preventiva e corretiva. O custo de implantação de uma miniusina fotovoltaica é o mais elevado, comparado com a hidrelétrica é 30% a mais e com a termoelétrica é 1/5 mais elevado. Porém, é vantajoso na operação de geração de energia elétrica e a área de implantação utiliza um terreno de 25,00 X 25,00m, sendo que para novos projetos está previsto um terreno de 50 X 50m. Segundo Anderson Bittencourt, vice-coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas -

CECLIMA, em entrevista concedida ao Jornal A Crítica, Manaus irá instalar, em dois anos, a maior usina solar da América Latina, com um potencial de 6 MW, e capacidade para atender 3.757 residências, com um consumo médio de 154 kWh/mês. A localização será no entorno da Arena da Amazônia, no bairro Flores, zona centro-oeste da capital e toda a geração será adicionada na malha elétrica da cidade. Considerações Finais O sistema energético do Estado do Amazonas está passando por mudanças, pois a previsão do Governo Federal é de que as termoelétricas sejam desativadas em função da interligação ao Sistema Integrado Nacional, através da linha

Figura 06 – Foto aérea de uma mini usina solar Fonte: <http://www.guascor.com.br/conexaoguascor/tag/energia-solar-2/>. Acesso: abr. 2014.

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Tucuruí. Mas a, construção do gasoduto CoariManaus desfaz estas previsões de desativação, pois beneficiará as usinas termoelétricas, sendo útil para a produção de energia elétrica. A construção de mais hidrelétricas no Estado ainda passa por um impasse entre ambientalistas e governos e comunidades indígenas, visto que o impacto para a Região Amazônica seria bastante devastador, pois a região tem o privilégio de abrigar a maior reserva de água potável do país (70%), gerando uma discussão de interesses nacionais e internacionais sobre o assunto. A implantação dos sistemas fotovoltaicos é uma solução, não definitiva, mas de mitigação do sistema atual, em situações em que seja preciso um suprimento da rede. Por se tratar de um sistema de altos investimentos, o potencial solar ainda é pouco explorado no Brasil e no Amazonas, que ainda importa os módulos solares de outros países como Alemanha e Japão. O quartzo, matéria-prima para a fabricação do silício e posteriormente do módulo solar, é abundante na Região Amazônica, mas ele é exportado justamente para a fabricação das placas solares em outros países. Portanto, concluiu-se que há necessidade de adaptação do sistema energético do Amazonas às energias renováveis (para a energia solar principalmente), como fontes alternativas mais limpas, adaptação esta que já ocorre em países desenvolvidos, considerando as mudanças climáticas e o uso abusivo dos recursos naturais, principalmente os hídricos. Bibliografia BARRETO, Eduardo José Fagundes, et al. Tecnologias de energias renováveis: sistemas híbridos, pequenos aproveitamentos hidroelétricos, combustão e gasificação de biomassa sólida, biodiesel e óleo vegetal in natura. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2008. CIGÁS – Companhia de Gás do Amazonas. O que é gás natural? Disponível em: <http://www.cigas-am.com.br/gas-natural/o-que-e-gas-natural.html>. Acesso: Mar. 2014. COELHO, Maria Célia Nunes, et al. Questão energética na Amazônia: disputa em torno de um

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novo padrão de desenvolvimento econômico e social. Novos cadernos NAEA. Vol.13, No. 2. Belém: UFPA, 2010. Disponível em: <http://www.periodicos.ufpa.br/index. php/ncn/article/viewArticle/475>. Acesso: Mar. 2014. EAE – Eletrobras Amazonas Energia. Programa luz para todos. Disponível em: <http://www. eletrobrasamazonas.com/cms/luzparatodos>. Acesso: Mar. 2014. ______. Mercado de energia – Manaus e interior. Disponível em: <http://www.el etrobrasamazonas.com/cms/empresa/mercadodeenergia/>. Acesso: mar. 2014. FARIAS, Elaíze. Manaus terá a maior usina solar da América Latina. Jornal A Crítica. Versão eletrônica. Manaus: 2012. Disponível em: <http://acritica.uol.com.br/ amazonia/Manaus-usina-solar-AmericaLatina_0_728927102.html>. Acesso: Abr. 2014. FRATE, Claudio Albuquerque. BRASIL JUNIOR, Antonio Cesar Pinho. Tecnologias hidrocinética e de gaseificação: requisitos de hibridismo e aplicação em comunidades amazônicas remotas. Revista Universo & Extensão. Vol. 1, No. 1. Belém: UFPA, 2013. Disponível em: <http://www.revistaeletronica.ufpa.br/index.ph p/universo_extensao/article/view/345>. Acesso: Mar. 2014. FROTA, Willamy M., et al. Avaliação econômica da inserção do gás natural da Amazônia na matriz elétrica da cidade de Manaus, Estado do Amazonas. IV Simpósio Brasileiro de Sistemas Elétricos. Goiânia: UFG, 2012. Disponível em: <htt p://www.swge.inf.br/anais/sbse2012/anais04. html>. Acesso: abr. 2014. GOMES, Caio Peixoto. Energia solar: utilização como fonte de energia alternativa. Revista Bolsista de Valor. Vol. 2, No. 1. Rio de Janeiro: Essentia Editora, 2012. Disponível em: <http://www.essentiaedi-

Gestão energética no Amazonas: a alternativa solar

tora.iff.edu.br/index.php/BolsistaDeValor/ article/view/2411>. Acesso: Abr. 2014. BRASIL. Ministério do Meio Ambiente. Governança ambiental: energia. Disponível em: <http://www.mma.gov.br/governanca-ambiental/portal-nacional-delicenciamento-ambiental/licenciamento-ambiental/ atualidades empreendimentos/item/8322-energia>. Acesso: Mar. 2014. ______.______. Fontes convencionais de energia: gás natural. Disponível em: <http:// www.mma.gov.br/clima/energia/fontes-convencionais-de-energia/gas-natural>. Acesso: Mar. 2014. ______. Ministério de Minas e Energia. Plano decenal de expansão de energia2022. Brasília: MME, 2013. Disponível em: <http:// www.mme.gov.br/mme/menu/pde2022. html>. Acesso: Abr. 2014. ______.______. Plano nacional de eficiência energética. Brasília: MME, 2011. Disponível em: <http://www.mme.gov.br/mme/menu/ todas_publicacoes.html>. Acesso: Abr. 2014. NEVES, Rodrigo Alves das. Estudo sobre os impactos da interligação Tucuruí-MacapáManaus no sistema interligado nacional. Monografia. Rio de Janeiro: UFRJ,2010. Disponível em: <monografias.poli.ufrj.br/ monografias/monopoli10000480.pdf>. Acesso: Abr. 2014. PEREIRA, Ana Karine. Desenvolvimentismo, conflito e conciliação de interesses na política de construção de hidrelétricas na Amazônia brasileira. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), 2013. Disponível em: <http://www. ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_ content&view=article&id=2093>. Acesso: Mar. 2014. PINHO, João Tavares, et al. Sistemas híbridos. Brasília: Ministério de Minas e Energia, 2008.

SFGT – Sistema Furnas de Geração e Transmissão. Usina termelétrica convencional. Disponível em: <http://www.furnas.com.br/ hotsites/sistemafurnas/usina_term_funciona.asp>. Acesso: Fev. 2014. TEIXEIRA, Alexandre de Almeida. CARVALHO, Matheus Costa. LEITE, Leonardo Henrique de Melo. Análise de viabilidade para a implantação do sistema de energia solar residencial. Revista E-xacta. Vol. 4, No. 3. Belo Horizonte: UniBH, 2011. Disponível em: <http://revistas.unibh.br/index.php/ dcet/article/view/689>. Acesso: abr. 2014. VERGARA, Sylvia Constant. Projetos e relatórios de Pesquisa em administração. 13ª ed. São Paulo: Atlas, 2011. VICHI, Flavio Maron. MANSOR, Maria Teresa Castilho. Energia, meio ambiente e economia: o Brasil no contexto mundial. Quimica nova. Vol. 32, No. 3. São Paulo: 2009. Disponível em: <http://www. scientificcircle.com/pt/50983/energia-meio-ambiente-economia-brasil-contexto-mundial/>. Acesso: Mar. 2014. WANDERLEY, Augusto César Fialho. CAMPOS, Antonio Luiz P. Siqueira. Perspectivas de inserção da energia solar fotovoltaica na geração de energia elétrica no Rio Grande do Norte. Revista Holos. Ano 29, Vol. 3. Natal: IFRN, 2013. Disponível em: <http://www2.ifrn.edu.br/ojs/index.php/ HOLOS/article/view/1493>. Acesso: Abr. 2014. Flávio da Cunha Lima: Aluno do 7º período do curso de Administração da Faculdade Fucapi. flavio-fera617@outlook.com João Tito Borges: Doutor em Saneamento e Ambiente pela Engenharia Civil da Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP. É professor no Curso de Engenharia Ambiental na Faculdade Fucapi. tito.borges@fucapi.br

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Artigo

A Onisciência, a Onipotência e a Onipresença... Do Google questões para a nossa contemporaneidade Gustavo Capobianco Volaco

Resumo O presente artigo visa questionar os efeitos No princípio era o ato. singulares da internet, Goethe. particularmente do mecanismo de busca Google, na organização da nossa contemporaneidade já que o encontro de respostas, rápidas e em abundância, nos parece contribuir para uma mutação cultural digna de nota. Em suma: quais são ou seriam os efeitos de um discurso totalizante sobre as nossas vidas? Estamos, com a virtualidade oferecida pela internet, no mesmo No princípio era o verbo. São João.

conduzir-nos ao equívoco, bagunçar a ordem do coreto. O exemplo clássico, de um sofisma, digo, é este produzido por Zenão de Eléia, filósofo pré-socrático dos idos anos 495 a.C:

lugar em que estávamos antes de seu advento? Deus está(ria) morto? Acredito que o leitor conheça o célebre aforismo do filósofo alemão Friedrich Nietzsche dado a lume em a Gaia Ciência, “Deus está morto (...) e quem o matou fomos nós” (NIETZCHE, 2012, p. 37) Pois bem, eis o que me parece uma inverdade, uma falácia, um, para ser cortês e mais preciso, um sofisma. Você sabe o que é um sofisma, não é mesmo? Um sofisma é uma argumentação lógica que visa, em sua base, levar-nos ao erro,

Figura 01 - Friedrich Nietzsche¹

“Se se derrama um saco de trigo no chão, ele faz barulho; mas se jogamos um só grão, não se percebe ruído algum. Se um grão não produz, dois também não, nem dez, nem mil. Conclui-se portanto que um saco de trigo não produz som algum”. (BASTOS, 1994, p. 32)

¹ Imagem extraída de https://www.google.com.br/search?q=nietzsche&rlz=1C1AVSX_enBR418BR436&es_sm=93&source =lnms&tbm=isch&sa=X&ei=LExNU6iKM4j50gHrrIC4CQ&ved=0CAgQ_AUoAQ&biw=1024&bih=499#facrc=_&imgdii=_&i mgrc=9Fk3kAUaxaoCeM%253A%3B4bZx8JgbdsF_nM%3Bhttp%253A%252F%252Flounge.obviousmag.org%252Fabismo %252F2013%252F11%252F15%252Ffilosofo-nietzsche2.jpg%3Bhttp%253A%252F%252Flounge.obviousmag.org%252Fa bismo%252F2013%252F11%252Fnietzsche-uma-dinamite-na-filosofia.html%3B773%3B1024

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Figura 03 - Conhece-te a ti mesmo³

Figura 02 - Zenão de Eleia²

E porque, digo, que o aforismo de Nietzsche “Deus está morto” é um sofisma? Isso não lhe chama a atenção? Não estaríamos a ver, por quase todos os cantos a inexistência de Deus e, por isso, assistiríamos a essa avalanche de novas seitas que visariam ressuscitá-lo, recriá-lo, reinscrevê-lo? A Feroz sabedoria... De quem? Pois não me parece que Deus, de fato, esteja morto. De jeito nenhum! Para dizer de alguma forma, para me aproximar disso que quero trabalhar com você, caro leitor, digo que ele apenas mudou de roupa, ou melhor, mudou, essencialmente, de estatuto. Vou tentar me explicar a esse respeito relembrando-o do oráculo de Delfos, o famoso oráculo de Delfos que se dá a ler, por exemplo, na tragédia Édipo Rei, de Sófocles O que o caracterizava? Alguém o procurava com uma pergunta, alguém queria saber do futuro, por exemplo, e se dirigia até este local, passava pelo batente que dizia em letras garrafais “conhece-te a ti mesmo” (SÓFOCLES, 2008, p. 123 ) e o questionava.

E o que recebia como resposta? Não uma resposta linear e unívoca, jamais uma certeza bem amarrada ou costurada. Recebia, sim, e muito pelo contrário, um outro enigma que pedia deciframento, que requeria uma interpretação. Insisto, quem se dirigia a esse lugar não encontrava clareza. Não encontrava paz. Não encontrava a calma. Encontrava, sim, frente ao ponto de interrogação que colmatava sua questão, não uma bela e salvadora exclamação, mas outro ponto de interrogação que a reabria. E o que vemos na teologia judaico-cristã, para deixar os gregos descansar um pouco? Em outras palavras: o que recebemos pelo abandono do politeísmo? Certezas inabaláveis ou novamente dúvidas, charadas, enigmas? Por exemplo: como situar, de uma vez por todas o que Deus queria de Abraão? Que matasse seu filho? Que não o fizesse? Heidegger, outro filósofo, chamou essa dúvida frente ao indecifrável, de angústia (HEIDEGGER, 2012, p. 98) e podemos senti-la lendo o versículo 22 do Gênesis. O que quer o Outro de mim, podemos ler nessa indecisão não só do patriarca, mas nessa indecisão demiúrgica e isso, claro, não se dá apenas no primeiro livro da Bíblia. Isso se dará também com a passagem dessa feroz ignorância de Yaveh para esse Deus trinitário muito mais afeito ao amor. Situem, de uma vez por todas, quais são os

² Imagem encontrada em https://www.google.com.br/search?q=ZENAO+DE+ELEIA&rlz=1C1AVSX_enBR418BR436&es_sm =93&source=lnms&tbm=isch&sa=X&ei=7UxNU7qOBajA0QGp8IFw&ved=0CAgQ_AUoAQ&biw=1024&bih=499#facrc=_ &imgdii=_&imgrc=AptooojEeG6bkM%253A%3BPyyMp7RBcKd2bM%3Bhttp%253A%252F%252Fskoob.s3.amazonaws. com%252Fautores%252F3303%252F33031292361956G.jpg%3Bhttps%253A%252F%252Fwww.skoob.com. br%252Fautor%252F3303-zenao-de-eleia%3B200%3B272 ³ Imagem retirada de https://www.google.com.br/search?q=oraculo+de+delfos&rlz=1C1AVSX_enBR418BR436&es_sm=9 3&tbm=isch&tbo=u&source=univ&sa=X&ei=lUxNU4iNHeiZ0QGvkYCgDw&ved=0CDgQsAQ&biw=1024&bih=499#facrc=_ &imgdii=_&imgrc=A1SYT2gE3VwvQM%253A%3BYzydkVAcgDAvgM%3Bhttp%253A%252F%252Ffauufpa.files.wordpress. com%252F2013%252F04%252Ffdfr.jpg%3Bhttp%253A%252F%252Ffauufpa.org%252F2013%252F04%252F03%252Fco nhece-te-a-ti-mesmo-por-roberto-darte%252F%3B1956%3B1153

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Figura 04 - Martin Heidegger

desígnios de Deus diante da crucificação de seu filho? Não precisa, também isso, de um deciframento? Não caiam, por favor, no dogma. O dogma é apenas expressão de uma paixão do ser cara aos seres humanos, ou seja, a ignorância (LACAN, 1975, p.258), e ela não deve ter lugar aqui, ao menos não nessas linhas. E estão aí todos os teólogos, os hermeneutas, a debater seriamente aquilo que um Deus quereria de nós, fora do dogma. A fé, a crença, fica do outro lado. Longe daqui, como dissemos! Como estou, de certa forma, a profanar o sacro, cito aqui um filme bem conhecido, suponho, de você, leitor, O Advogado do Diabo. O que diz, lá, o diabo, a respeito de Deus (cito de memória): prove, mas não goste...goste, mas não se delicie... se delicie, mas não goze... goze, mas não produza soberba... O que quer Deus de nós? Não sabemos de forma unívoca. Não temos como definir de uma vez por todas. Mas, isso não impediu que desde a Grécia passando pelo novo ou velho testamento nos reportássemos a esse lugar terceiro, a esse que tudo saberia e nos poria no bom caminho, na boa via, na sina certa. E isso, reabro as questões, ainda

se dá nos dias de hoje ou esse lugar terceiro está, como disse Nietsche, vazio, destituído, morto? Dito de uma outra forma, você, que está aí sentado lendo este trabalho, se dirige a alguém, a uma alteridade para que de lá lhe venha algum tipo de resposta? Veja, se você acha que não há mais esse direcionamento, essa vetorização para essa alteridade, uma série de possibilidades de trabalhos, desde uma consulta a um médico, a um advogado, a um psicanalista, cai por terra, torna-se desnecessária, impraticável. E, contudo, não se assuste por enquanto com isso, os consultórios continuam cheios, lhe afirmo. Sempre há quem se questione a respeito de si mesmo e procure, em nossos consultórios ou escritórios, algum tipo de resposta. O ponto, contudo que perturba todo esse jogo, mudou, basculou, e isso não porque Deus esteja morto, mas sim porque Deus, como eu afirmei antes, mudou de estatuto. Ele, hoje, ao contrário desses exemplos que lhe trouxe aqui, hoje, não vacila, não claudica, não titubeia. Ele, esse Deus contemporâneo, é hoje, de fato, onisciente, onipotente, onipresente e não mais enquanto tese, não mais enquanto teorema. Se algo nos acossa, se algo nos perturba, se alguma coisa nos produz enigma, basta consultá-lo para obtermos a resposta. E nem precisamos sair de casa para consultá-lo. Não precisamos ir à Igreja, ao templo, ao terreiro. Abrimos, de nossas casas, de nosso lar, essa máquina fabulosa que se chama computador, acessamos a rede mundial, escrevemos dentro de um retângulo seis letras G O O G L E e voilá, podemos fazer qualquer pergunta, em qualquer língua, em qualquer ordem que queiramos que lá estará a resposta, com o tempo que demorou para consegui-la e, mais importante, o número de achados que essa ferramenta encontrou para nós. E criou homem o Deus a sua semelhança! Insisto: antes tínhamos de percorrer léguas para encontrar ciframentos, sacrificar animais para encontrar ciframentos, ajoelhar-mo-nos para

4 https://www.google.com.br/search?safe=off&rlz=1C1AVSX_enBR418BR436&es_sm=93&biw=1280&bih=845&tbm= isch&sa=1&q=Martin+Heidegger&oq=Martin+Heidegger&gs_l=img.3...9191.13569.0.14083.16.14.0.0.0.0.0.0..0.0....0... 1c.1.51.img..16.0.0.1IosH7vs1dw#facrc=_&imgdii=_&imgrc=1GCF4xTAbD0ofM%253A%3BKRN_Lt9E1jteQM%3Bhttp% 253A%252F%252Fblog.you-ng.it%252Fwp-content%252Fuploads%252Fsites%252F4%252F2014%252F03%252FHeide gger_1955.jpg%3Bhttp%253A%252F%252Fblog.you-ng.it%252F2014%252F03%252F15%252Fmartin-heidegger-era-antisemita%252F%3B484%3B578

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Figura 05 - Marca do Google

encontrar... ciframentos. E hoje, o que encontramos nessa nova instituição de Deus? Deciframentos, respostas, mil, duas mil, quinhentas mil respostas para qualquer questão. Digite lá, qualquer ajuntamento de letras, ao acaso mesmo, que, rapidamente, você irá encontrar links que lhe dizem a que isso se refere: uma comunidade que se nomeia assim, um povo que escreve dessa forma, uma língua que pretende inovadora... Vejamos: antes estávamos com a precariedade das respostas. Tínhamos enigmas, nos dirigíamos a esse Outro e, no máximo, recebíamos de lá uma nova charada, uma até resposta mas que era não-toda, não-plena, jamais completa. Hoje, frente ao onisciente, ao onipotente, ao onipresente Deus chamado Google, encontramos não o que poderia parecer, o infinito, mas a totalidade. Encontramos aí, no Deus Google a totalidade das respostas. E por que isso nos concerne, a mim e a você? Por que é importante destacar essa mutação de Deus? Porque, é claro, isso tem consequências em nossa organização, em nossa vida, em nossos atos. Como? Aí volto ao consultório, ao meu, especificamente, e a essas pessoas que vêm me procurar – porque, como eu lhe disse, ainda há um afluxo de gente que vem consultar um analista – e o que se nota aí, o que se faz claro nessas pessoas? Que elas, em sua grande maioria, vêm me consultar como se consulta o Google e cada vez suportam menos o silêncio, a não resposta ou mesmo a sua implicação naquilo que elas mesmas causam em suas vidas. “Eu quero respostas, doutor. Não me venha com esse seu blá, blá, blá” me dizia uma senhora. “Procurei na internet dados a seu respeito, Gustavo, e descobri que és um especialista no que se refere a casos amorosos. Diga-me, o que devo fazer?” dizia-me um jovem rapaz. E, para encerrar essa

série, o que tenho escutado quase unissonamente: “Se é para eu vir aqui e o senhor não me dizer nada, não me responder nada, ficar aí calado ou questionando aquilo que eu falo... disso, eu não preciso” e lá se vão depois de uma curta – às vezes curtíssima – temporada. E não precisam mesmo permanecer! Por que deveriam se, no Deus Google eles encontram aproximadamente 18.800.000 resultados em 0,07 segundos. E não é só aí que essas respostas, em abundância, totalizantes se proferem. A televisão irradia essa sabedoria, esse Saber e, pasmem, os psicólogos estão, frequentemente, nessa nau, nesse mesmo barco arrotando saberes e mais saberes sem perceber que, com isso, não fazem senão insuflar esse, digo sem papas na língua, sintoma social. Foi como eu lhe disse, Deus nem aqui nem na China está morto. Ele está mais presente do que nunca, vivo, onisciente, onipotente e onipresente como nunca se viu. Se não acredita em mim, vá até o Google para verificar. Bibliografia BASTOS, Cleverson L. e KELLER, Vicente. Aprendendo Lógica. Rio de Janeiro: Editora Vozes, 1994. LACAN, Jacques. Os Artigos Técnicos de Freud. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1978. NIETZCHE, Friedrich. A Gaia Ciência. Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2012. SÓFOCLES. A Trilogia Tebana. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2008. Gustavo Capobianco Volaco: Psicanalista; Mestre em Letras pela UFPR; Pós-graduado em Literatura Brasileira e História Nacional pela UTFPR; Graduado em Psicologia pela PUC-PR. Ex-membro da Biblioteca Freudiana de Curitiba - Centro de trabalho em Psicanálise; Analista Membro Fundador da LETRA - Associação de Psicanálise; Docente do Curso de Psicologia do Centro Universitário Facvest. Coordenador do Curso de Psicologia do Centro Universitário Facvest; Professor Convidado para Cursos de Pós-Graduação, gustavovolaco@hotmail.com

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Reportagem

Lei de Inovação

Tecnológica: 10 anos de incertezas

Por Cristiane Barbosa A inovação é a matéria-prima das grandes ideias. E como afirmava o matemático Albert Einstein: “Se, a princípio, a ideia não é absurda, então não há esperança para ela”. É com base nessa premissa que muito tem se discutido sobre a importância estratégica da inovação tecnológica para os países em desenvolvimento.

como Lei da Inovação, trouxe alguns avanços importantes, como maior aproximação entre academia e indústria, por meio da criação dos Núcleos de Inovação Tecnológica (NITs) e do compartilhamento de instalações e equipamentos dos Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) com a iniciativa privada.

E, ainda nesse sentido, o Brasil está com um caminho bem longo a percorrer para chegar nos patamares dos grandes centros. Para se ter uma ideia do cenário, com a 6ª posição mundial na economia, o País caiu para o 64º lugar em movimento igual ao da maioria dos países emergentes, segundo dados do Índice Global de Inovação 2013.

Por outro lado, a Lei 11.196/2005, chamada Lei do Bem, também criou mecanismos para as empresas investirem mais em PD&I e gerarem mais inovações. No entanto, o ambiente de pesquisa e desenvolvimento caracteriza-se pela incerteza e constante evolução e, por isso, carece de menos burocracia e mais agilidade e flexibilidade nos processos de aquisição e prestação de contas. “As regras atuais para uso do patrimônio genético são outro grande gargalo, que limita a produção de inovações a partir da nossa biodiversidade”.

O ranking produzido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), instituto Insead e Universidade Cornell mostra que o País é apenas o oitavo colocado na América Latina e Caribe, atrás de Chile (46º), Uruguai (52º), Argentina (56º) e México (63º). Em comparação com 2011, a queda brasileira foi de 17 posições. Os índices ruins do Brasil ficaram por conta da avaliação das instituições (95º) – ambientes políticos, regulatórios e empresariais; sofisticação do mercado (76º) - crédito, investimento e competitividade –; pesquisa e capital humano (75º) – educação e P&D –; e resultados de atividade criativa (72º) – ativos intangíveis, bens e serviços criativos e criatividade online. Em 2012, o Brasil era o segundo melhor colocado da sua região, atrás apenas do Chile. O estudo anual vem mostrando uma oscilação da posição brasileira no cenário mundial da inovação: em 2009, no 50º lugar; em 2010, no 68º; em 2011, no 47º; e, em 2012, 58º lugar. Relação Academia-Iniciativa Privada Na avaliação de Domingos Sávio Oliveira, chefe do Departamento de Apoio à Inovação (DAT) da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-AM), a Lei 10.973/2004, conhecida

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Ele explicou que é necessária também a criação de mais incentivos ao investimento privado em PD&I e em negócios nascentes de base tecnológica. “Portanto, penso que há muito que melhorar no marco regulatório de CT&I para que possamos conduzir o Brasil ao patamar dos países líderes em inovação”, revelou. O gestor disse ainda que tanto a lei federal quanto a estadual trouxeram avanços importantes para o Estado do Amazonas. “As universidades e institutos de P&D estão mais voltados à geração de inovações e ao empreendedorismo de base tecnológica, com auxílio dos NITs previstos na Lei”, informou. Oito anos da Lei no Amazonas A Lei de Inovação no Amazonas completa oito anos em 2014 e assim como a lei federal, a legislação Estadual trouxe avanços importantes para o Estado. As universidades e institutos de Pesquisa & Desenvolvimento estão mais voltados à geração de inovações e ao empreendedorismo de base tecnológica, com auxílio dos NITs, previstos na Lei.

Lei de Inovação Tecnológica: 10 anos de incertezas

A Pro-Reitoria de Inovação Tecnológica (Protec) da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Agência de Inovação Tecnológica da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) são exemplos de NITs, que aproximam a academia da indústria. Oliveira frisou que os programas de subvenção econômica para microempresas e empresas de pequeno porte também ajudam a elevar o investimento em P&D privado. “Os pesquisadores passaram a ter mais liberdade para transformar suas descobertas em soluções comerciais, podendo dedicar-se à iniciativa privada, sem perder o vínculo com a sua instituição”, detalhou. Depois de quase uma década após a implantação da Lei de Inovação no Amazonas, a Secti-AM, vem desde o ano passado, discutindo o projeto de emenda à Lei Estadual de Incentivo à Inovação com vários atores ligados à inovação em eventos relacionados à C,T&I no Estado, como o Fórum Estadual de Inovação, e colhido nessa perspectiva, boas contribuições. “A proposta visa fortalecer a integração entre instituições de pesquisa tecnológicas e empresas inovadoras, melhorar a sinergia entre governo, academia e setor produtivo, e estimular o desenvolvimento de projetos de pesquisa, que resultem em produtos e processos inovadores, gerando mais oportunidades de trabalho e crescimento econômico sustentável para o Estado do Amazonas”, explicou Oliveira. Na visão do gestor, para transformar conhecimento em bem negociável, considerando o atual desenvolvimento tecnológico brasileiro, essencialmente, é preciso uma contínua e crescente integração entre entidades de ensino e pesquisa, empresas, investidores e agências de fomento, e essas conexões nem sempre são fáceis de concretizar. “Os resultados de pesquisas geradas só chegam ao mercado por meio de empresas que inovam, que arriscam, e que pagam o preço do pioneirismo, e isso tem que se tornar cultural”, reforçou. Defesa da Tecnologia e Inovação Uma defesa da tecnologia e da inovação, mas sem deixar de lado a ciência. O posicionamento da Associação

Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica e Inovação (Abipti) é que o País tenha uma política de Estado voltada para fomentar o desenvolvimento tecnológico e inovador, sob pena de se perder o conhecimento produzido pela pesquisa científica, uma vez que ele não se transforma em bens e serviços para a sociedade. “As ações de CT&I precisam ser consolidadas em um programa de Estado e não podem continuar sendo programas de governo, que precisam ser novamente defendidas a cada mudança dos ocupantes de cargo do Poder Executivo”, afirmou a diretora-presidente da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (Fucapi), Isa Assef dos Santos, que ficou à frente da Abipti por seis anos. Para ela, há a necessidade de se disseminar uma cultura de boas práticas de gestão para unir as Entidades de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EPDIs) com o setor produtivo, para fomentar um ambiente propício que alavanque o progresso socioeconômico brasileiro. “Sem excelência na gestão, não pode haver efetividade no uso dos recursos de qualquer natureza. Não temos dúvidas de que, sem as condições necessárias para alavancar o desenvolvimento tecnológico e a inovação, este processo será muito longo e não alcançará os resultados esperados”, pontuou ela. Segundo Isa Assef, o trabalho conjunto entre as instituições de pesquisa tecnológica e o setor produtivo é fundamental para consolidar o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI). “Temos disseminado informações, promovido a excelência na gestão das EPDIs e fortalecido o trabalho em rede das instituições, que por meio da complementação de competências e ampliação da oferta de serviços tecnológicos, têm melhores condições de atender às demandas”, finalizou. Muitas iniciativas, poucas acabativas Na visão do empresário Denis Minev, diretor financeiro do Grupo Bemol, uma das maiores e principais redes de varejo no Amazonas, há muitas

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iniciativas voltadas para a inovação no Estado, mas poucas estratégias têm “acabativas”, ou melhor, são finalizadas. “Temos experimentos em diversas frentes, mas poucos casos de consistente aplicação de grande volume de recursos ou mesmo de uma estratégia clara. Por exemplo, há algumas competições de planos de negócios envolvendo jovens, mas ainda são poucas e pouco divulgadas. Ainda estamos longe de criar um clima de inovação e empreendedorismo que possa impactar significativamente nossa economia”, declarou. Na visão de Minev, a Lei de Inovação no Amazonas contém muitas diretrizes e, para isso, já foram elaborados alguns editais a partir dela por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas (Fapeam). Entretanto, segundo ele, ainda não é simples utilizar os mecanismos que ela oferece. “Suspeito que menos de 1% das empresas do Amazonas utiliza algo, mesmo se contar apenas as grandes empresas. É pouco. Poderíamos por exemplo, oferecer incentivos no ICMS, assim como a lei de inovação federal oferece no imposto de renda”, frisou Minev. Por conta dessas nuances, Minev acredita que falta muito para o Amazonas trilhar no caminho certo para o crescimento de um cenário promissor na inovação. “Demos alguns passos promissores, mas até agora somente isso. Acho que nada melhor do que as evidências. Olhemos para o mercado, quantas empresas com faturamento superior a R$10 milhões surgiram por meio de mecanismos de estímulo? Alguma?”, questionou. Iniciativas no Brasil A Agência Brasileira de Inovação (Finep) e fundações estaduais de amparo à pesquisa (Faps), universidades e a indústria nacional se mobilizaram e conseguiram que cerca de 1% do Produto Interno Bruto (PIB) do País fosse aplicado, anualmente, em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Dois anos depois, em 2004, os acordos entre empresas e universidades foram melhor intermediados por meio da Lei de Inovação. Em 2006, foi implementada a Lei do Bem que instituiu a subvenção econômica, o desconto do imposto de renda dos gastos em inovação das empresas.

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Esse marco regulatório, certamente, criou um ambiente de inovação mais propício em todo o País. A presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, Francilene Procópio Garcia, informou que a Lei de Inovação, criada em 2004, foi inicialmente muito bem recebida pela comunidade científica e tecnológica e por segmentos produtivos mais ocupados com a busca por novas fronteiras inovadoras. Os diversos segmentos da sociedade civil, em diferentes arranjos e articulações, demandavam por um ambiente legal mais favorável às iniciativas em prol da inovação, com mecanismos mais ágeis e consequentes para a atuação e colaboração entre segmentos geradores de conhecimento e produtivos. “Dez anos se passaram desde então. Podemos afirmar que o País experimentou avanços, mas ainda temos muitas lacunas e gargalos a superar”, declarou. A presidente disse que houve um avanço nos instrumentos de fomento às empresas inovadoras. “A subvenção econômica é um grande legado, apesar da ausência de mecanismos que apoiem as pequenas e microempresas na apresentação de garantias para a contratação de crédito - aqui temos uma descontinuidade nos ciclos de investimento”, afirmou. Na avaliação da gestora, existe o avanço nos instrumentos que legitimam a parceria entre Institutos de Ciência e Tecnologia (ICTs) e empresas, mas, na prática, a operacionalização dessas parcerias ainda é lenta e pouco flexível. Precisamos avançar mais e apostar em ambientes mais favoráveis à criação. “Em geral, ainda persistem muitas dúvidas no que se considera um esforço em prol de iniciativas inovadoras, o que gera, na prática modelos de avaliação muito rigorosos, perda de oportunidades e baixa participação de investimentos privados”, disse. Incubadoras e Parques Tecnológicos: contribuição As incubadoras e parques científicos e tecnológicos são ambientes favoráveis ao nascimento, desenvolvimento e crescimento de negócios inovadores em nosso País, seguindo uma tendência mundial e bem acolhida em várias partes do mundo.

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Desse modo, cada vez mais, estes ambientes assumem compromissos com o desenvolvimento das regiões e de novas fronteiras no País, convivendo e lidando com muitas adversidades e desafios. “Nestes ambientes, em sua grande maioria, criados nos espaços das universidades, experimentam-se modelos de parcerias que incentivam e promovem o empreendedorismo inovador em nosso País”, declarou Francilene Garcia. Ela disse, ainda, que as empresas nascentes ou startups criadas nestes ambientes são apostas num futuro melhor para Brasil, no qual a educação mais acessível e qualificada possa contribuir para uma geração criativa, empreendedora e ocupada com o crescimento nacional. Cabe um destaque para o crescimento do número e da ampliação de incubadoras no Amazonas, assim como o potencial para a implantação de parques tecnológicos que já conta com o Parque Tecnológico Social da Ufam. Incubadoras, como a Fucapi Incubadora de Tecnologia (FIT), têm representado uma grande oportunidade para startups, em que parte significativa tem buscado valorizar os recursos naturais da Amazônia. Nesse sentido, a Anprotec, enquanto entidade que representa os interesses das Incubadoras de Negócios e dos Parques Científicos e Tecnológicos no Brasil, vem contribuindo com a articulação e pactuação de avanços nas políticas públicas em prol da inovação e, especialmente, na formação de gestores e empreendedores para uma atuação mais consciente dos ambientes de inovação. Acesso ao conhecimento Na avaliação do presidente do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), Otávio Brandelli, durante a abertura do Congresso da Associação Brasileira das Instituições de Pesquisa Tecnológica (Abipti) 2014, um ponto crucial para incentivar a inovação em um País é o acesso ao conhecimento. Isso é possível com a aproximação entre as EPDIs e o setor produtivo. Para ilustrar esse cenário, o gestor utilizou como exemplo a criação do Iphone. Segundo ele, empreendedores como Steve Jobs, que colocaram em prática plataformas tecnológicas modernas como a

do smartphone, o fizeram devido ao acesso irrestrito que tiveram ao conhecimento. Isso engloba tanto os bancos de informação em universidades e centros de pesquisa, como a contribuição que empresas fizeram nessas instituições. “Invenções como o Iphone só acontecem quando o conhecimento está acessível e isso falta no Brasil. Temos o grande desafio de alinhar empresas e entidades que incentivem a criação e a inovação, investindo em universidades, centros de pesquisa e bancos de informações tecnológicas”, afirmou o presidente do Inpi. Em artigo publicado no Jornal da Ciência, Vanderlan Bolzani, diretora da Agência Unesp de Inovação (Auin) e professora titular do Instituto de Química da Unesp de Araraquara, fez uma reflexão sobre o que representou este tempo para a melhoria das relações universidade/institutos de pesquisa/empresas. Na análise, a pesquisadora destacou que o Brics, nome dado pelo economista britânico Jim O’Neill em 2001 para as economias emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e da África do Sul, incorporada em 2010, são um bom exemplo da velocidade que as economias globais estão ditando as tendências deste século. Elas são tão voláteis que, com a crise econômica mundial que se arrasta e a recente desaceleração econômica dos Bics, acredita-se que países como México, Indonésia, Nigéria e Turquia poderão se tornar economias fortes nas próximas décadas, sendo já citados como os Mints. “Neste cenário novo cheio de desafios, é imperativo o papel das universidades para todos os países e principalmente para os emergentes e emergidos”, frisou ela. Bolzani ressaltou, ainda, que ao longo do tempo a missão da universidade evoluiu de um foco centrado no ensino com o surgimento da universidade no século 11, para um foco no ensino e pesquisa desde o século 19, para um foco na participação direta no processo de desenvolvimento econômico, social e cultural. “O desafio principal das instituições de ensino e pesquisa nesta nova ordem econômica e social vem por conta da necessidade de um desenvolT&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

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vimento mundial sustentável, capaz de suprir as necessidades da vida moderna e garantir o das futuras gerações”, ponderou. Segundo ela, a sobrevivência da humanidade está proporcionalmente associada ao avanço do conhecimento e de como esse saber pode impulsionar a competitividade, tornando-se um instrumento robusto de riqueza e poder das nações. “Nesta ótica, a informação e o conhecimento passam a alicerçar todo o capital, inclusive no campo das finanças, exigindo alterações no modo de gestão e de criação do trabalho intelectual e científico o que se caracteriza hoje a ‘sociedade do conhecimento’”, destacou Bolzani. A pesquisadora afirmou, ainda, que um dos desafios dos NITs no País e especialmente da Agência Unesp de Inovação, que completa cinco anos em 2014, “é desenvolver a cultura de inovação no meio universitário e criar mecanismos ágeis para levar as pesquisas da academia para dentro das empresas, transformando-as em verdadeiros motores da inovação tecnológica no País”. A secretária de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração, Adriana Alves, avaliou que o Brasil ainda está entre os países mais desiguais do mundo e a Amazônia é exemplo desta desigualdade. “A região não está incorporada ao processo de desenvolvimento, mas o momento é de mudança”, disse Alves. Mas Ela apontou que a consolidação do tecido produtivo e o investimento em capital humano são caminhos que começam a ser trilhados e devem promover a mudança. “Devemos fixar mestres e doutores na Amazônia, estudar a estruturação dos corredores modais da região e promover a diversificação produtiva, com agregação de valor”, apontou a secretária, indicando a Bioindústria com uma alternativa natural. “Agora é apostar e investir”, resumiu. Atividade produtiva e sistema legal Doutor em Engenharia de Produção, com ênfase em Inovação Organizacional e Tecnológica, pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Dimas Lasmar disse que o Brasil passa pelas frequentes mudanças no sistema legal que afetam a atividade

produtiva, já considerado bastante onerosa, além de criar barreiras à livre iniciativa, torna o ambiente de negócios ainda mais desfavorável. “Isto dificulta o planejamento das empresas e de quem pretende criar um novo negócio. Como a inovação, pela sua natureza, já ocorre em uma perspectiva de incerteza, sua prática torna-se ainda mais limitada no País”, avaliou. Professor no curso de graduação em Economia e nos cursos de doutorado: Programa de PósGraduação em Biotecnologia (PPG-Biotec) e Bionorte pela Universidade Federal do Amazonas, Lasmar tem participado de diversos estudos e de fóruns no apoio à inovação no Estado do Amazonas. Ao perguntá-lo como transformar conhecimento em bem negociável, considerando o atual desenvolvimento tecnológico brasileiro, ele afirmou à T&C Amazônia que muito embora, o Brasil não seja considerado um país dos mais inovadores, tem avançado - mesmo que ainda numa velocidade inferior que a desejada no nível educacional e no desenvolvimento tecnológico. “Em alguns nichos de mercado, o País se destaca, por exemplo, no agronegócio, na produção de biocombustível e na exploração de petróleo em águas profundas”, assegurou. Na visão do pesquisador, mais importante, ainda, formar bons profissionais para o mercado e deixar que eles se encarreguem de gerar novos conhecimentos e, portanto, produtos, processos e métodos mais inovadores. “Todavia, manter a universidade bem próxima do setor produtivo e do mercado com projetos que melhorem o processo produtivo, desenvolvendo atividades de P&D e com o conteúdo de seus currículos é uma estratégia essencial para a formação desses profissionais e para o fluxo de conhecimentos”. Em relação à trajetória dos 8 anos da Lei de Inovação no Amazonas, Lasmar afirmou que não tem sido diferente do resto do País, ou seja, com resultados bem aquém do que eram esperados. “No caso particular do Amazonas, os efeitos da lei tornam-se ainda mais limitados tendo em vista que os instrumentos empregados para atrair T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

Legislação da legislação com decretos e portarias

veja abaixo um breve panorama

Lei nº. 10.973, de 2 de

Decreto nº. 5.563, de 11 de

dezembro de 2004

outubro de 2005

2005

2004

2008

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 296, de 12.05.2008 Portaria Interministerial MCT/MDIC/ MF/MEC/MPOG nº 934, de 17.12.2008 DADOS: PROJETO GRÁFICO: Drika Chaves COORDENAÇÃO: Alderlane Aquino

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Portaria MCT nº 971, de 29.12.2008

Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 597, de 06.09.2006 Portaria MCT nº 558, de 30/08/2006 Portaria Interministerial MCT/MDIC/ MF nº 743, de 28.09.2006 Portaria Interministerial MCT/MDIC/

Portaria Interministerial MCT/MDIC/

MF nº 744, de 28.09.2006

MF nº 641, de 28.09.2007

Portaria MCT nº 942, de 08/12/2006

Portaria MCT nº 554, de 30.08.2007

2006

2009

Portaria Interministerial MCT/MDIC/

2007

2010

Portaria MCT nº 118, de 23.02.2010

MF/MEC/MPOG nº 384, de 01.06.2009 Portaria Interministerial MCT/MDIC nº 32, de 15.01.2009

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empresas para o Polo Industrial de Manaus (PIM) são centrados em incentivos fiscais, que são considerados recursos estáticos, em detrimento de recursos dinâmicos, ou seja, da geração endógena de conhecimento e sua incorporação nos meios produtivos”, declarou. Solução Na opinião de Lasmar, uma revisão desses instrumentos seria fundamental para estimular uma maior cooperação das empresas instaladas no PIM com o ambiente acadêmico e até mesmo com fornecedores de insumos e matéria-prima no ambiente local, a fim de se criar as competências necessárias para a geração e apropriação de conhecimentos em bases endógenas, com vínculos mais sólidos com os atores que constituem o Sistema Local de Inovação. Quando se fala em desenvolvimento tecnológico, pressupõe-se o envolvimento de empresas. Por isso, o mais importante não é transferir conhecimento da academia para o setor produtivo por meios formais, mesmo em países desenvolvidos isto não ocorre em grande profusão, mas melhorar o nível educacional e oferecer educação de qualidade a toda a população brasileira. “Formar bons profissionais para o mercado é ainda a melhor política. Paralelamente, deve-se buscar criar um ambiente institucional e de negócios menos assustador como o nosso para quem quer empreender”, destacou Lasmar, perguntando: “Como isto pode ser feito? Com receitas já conhecidas, mas pouco praticada no nosso País: colocar os interessados, governo e empreendedor do mesmo lado, resolvendo entraves burocráticos; obtendo financiamento para a atividade produtiva e para o desenvolvimento tecnológico; e criando, conjuntamente, as competências necessárias para que as empresas alcancem níveis de inovações mais elevados”, receitou. É inegável, todavia, o expressivo crescimento nas últimas duas décadas de recursos públicos para ciência e, principalmente, para P&D e inovação, o que nos permite imaginar um futuro mais promissor para os resultados práticos da inovação no País. “Já temos no Amazonas iniciativas importantes

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em anos recentes com a atuação da Secti-AM e da Fapeam, porém há a necessidade de uma discussão mais ampla, profunda e instrumentos apropriados para a implementação das diretrizes científicas e tecnológicas para o Estado. A atuação vigorosa de um Conselho Estadual nessas áreas seria bemvinda”, ponderou. Pontos críticos da Lei de Inovação Federal Embora um dos objetivos com a criação da lei tenha sido o de estimular o pesquisador que atua na universidade a transferir-se, por um certo período, ao setor produtivo, o que se observa é que isto não tem ocorrido como se esperava, na avaliação de especialistas. Segundo Lasmar, uma das principais razões é a insegurança jurídica que tem levado o pesquisador a não ter certeza que seus direitos adquiridos na universidade serão preservados enquanto permanecer na iniciativa privada. “Outro ponto crítico da lei, que também tem gerado insegurança jurídica, é o uso de recursos financeiros públicos na modalidade ‘subvenção’ para acelerar o desenvolvimento tecnológico em áreas estratégicas, prática comum em países desenvolvidos, mesmo por aqueles que são favoráveis ao investimento privado em P&D”, afirmou. Ambiente promissor para inovação O melhor ambiente para a inovação é aquele onde o maior conjunto de fatores não se constitui em barreiras nas atividades rotineiras da empresa. Quanto mais favorável for seu ambiente interno e externo tanto melhores serão suas práticas inovativas. Para Lasmar, na relação da empresa com o ambiente externo pode ser uma legislação e os consequentes procedimentos burocráticos simplificados nos órgãos governamentais; boas escolas e universidades que formam mão de obra qualificada e que dispõem de bons laboratórios para atender eventuais necessidades da empresa; boa infraestrutura de comunicação e de transporte. Isto significa existir um mínimo de aparelhamento do Sistema Local de Inovação.

Artigo

O PCTI/Amazônia como contribuição ao fortalecimento da estratégia de desenvolvimento regional Henrique Villa da Costa Ferreira e Antônio Carlos Filgueira Galvão

Resumo Em meados de 2012, os secretários estaduais de Ciência e Tecnologia e os presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados da Amazônia Legal reiteraram, por meio do documento “Por Um Plano de CT&I para a Amazônia: o maior desafio brasileiro do século XXI”, a compreensão sobre o papel central da ciência, tecnologia e inovação para o fortalecimento da estratégia de desenvolvimento regional. Como desdobramento do que propunha o texto, organizaram um movimento regional em que se estabeleceu como consenso a proposição de um plano de Ciência e Tecnologia para a Amazônia. A solicitação de apoio à elaboração do plano foi apresentada pelo Consecti e Confap-Norte ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação MCTI em seguida. Ao final de 2012, o Ministério não só aprovou a iniciativa dos atores regionais como destacou recursos financeiros para a elaboração do que se convencionou chamar de “Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o desenvolvimento da Amazônia Legal” - PCTI/ Amazônia. Por sugestão dos próprios atores regionais envolvidos, o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE foi convidado pelo MCTI para coordenar a elaboração do Plano. Desde a gênese, o Centro propôs metodologia que tomasse por base ampla participação dos atores regionais no processo coletivo de elaboração do mesmo e adotasse horizonte de 20 anos como tempo previsto à consolidação das estratégias propostas para o segmento na Amazônia.

O PCTI/Amazônia é entendido, sobretudo como um instrumento de planejamento oriundo da determinação desses atores frente ao objetivo de materializar as recomendações da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Os vetores estratégicos propostos pelo Plano vão ao encontro das recomendações do capítulo “Por uma Amazônia Sustentável”, do Livro Azul resultante da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Por ter caraterísticas de “plano de ação”, o PCTI/ Amazônia não se resume a um conjunto de estratégias e diretrizes tão somente, mas vai além e propõe metas, programas, projetos e atividades, com previsão de aporte de recursos financeiros exequível para tal, além de propor um modelo de gestão e governança preponderante para o êxito da iniciativa. Em última análise, o Plano busca promover a CT&I como vetor central do desenvolvimento da Amazônia, ao encontro do desejo de tornar a região referência mundial de um novo modelo de desenvolvimento. Introdução Não é exagerada a afirmação de que a chamada “questão amazônica” é pauta de interesse global. Em todo o planeta, a discussão sobre o destino, o aproveitamento e o potencial da região produz posições apaixonadas, quando não enviesadas do papel que cabe ao território no cenário global e na geopolítica mundial. Mesmo internamente,

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O PCTI/Amazônia como contribuição ao fortalecimento da estratégia de desenvolvimento regional.

a Amazônia se constitui no imaginário coletivo do brasileiro em geral como um “territórioproblema”, uma região de “ocupação hostil”, um “inferno verde” ou ainda uma floresta tropical com “potencial econômico infinito”. Eufemismos ou blasfêmias à parte, fato é que os desafios do desenvolvimento regional são tão contundentes quanto a extensão territorial que a mesma ocupa (algo em torno de 65% do território brasileiro). A incorporação da Amazônia, de forma plena, à dinâmica nacional de desenvolvimento, com os ônus e bônus de decisão de tamanha envergadura, é uma questão de Estado e, como tal, deve ser objeto de prioridade da agenda não só dos governos em múltiplos níveis, mas de toda a sociedade brasileira. É uma questão nacional de alta relevância política, econômica e ambiental e, como tal, deve receber o devido destaque nas decisões de agentes públicos e privados. A Ciência, Tecnologia e Inovação – CT&I podem e devem oferecer contribuições substanciais para o enfrentamento desse desafio, especialmente em território com o perfil da Amazônia brasileira, em que o potencial natural contrasta com uma evidente fragilidade da estrutura instalada de produção de conhecimento. Precede à contribuição da CT&I, a proposição de um novo modelo de desenvolvimento para a região que seja economicamente viável, socialmente justo e ambientalmente equilibrado. E que estabeleça uma “interação sistêmica entre atores e instituições ao alcance de uma combinação harmônica entre objetivos de crescimento, inovação, competitividade, equidade e sustentabilidade”, conforme preconiza o Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal – PCTI/ Amazônia, lançado pelo Conselho de Secretários de Ciência, Tecnologia e Inovação, no início de 2014 (CGEE, 2013, p. 09). Além disso, o modelo deve, necessariamente, ser inovador e exclusivo. Não há no mundo uma região que seja similar e tenha desafio semelhante ao da incorporação em bases sustentáveis do território amazônico ao esforço nacional de desenvolvimento. A Amazônia brasileira é diferentemente do que o

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senso comum pressupõe uma “floresta urbanizada” caracterizada por enormes diversidades fitogeográficas sub-regionais e por desigualdades socioeconômicas e político-institucionais (como, por exemplo, a consolidação de um vigoroso Polo Industrial em Manaus ou a concentração da produção de CT&I nos Estados do Pará e Amazonas, em especial nas capitais, Manaus e Belém). Por outro lado, não é possível desconsiderar algumas características eminentemente locais, como o papel significativo das populações tradicionais da Amazônia para a concepção de um modelo de desenvolvimento regional, que tenha como foco a produção e consumo sustentável dos recursos naturais, que permita não somente o desenvolvimento social e econômico da região, mas também a conservação da natureza e dos traços culturais da população que nela habita. A construção político-institucional que se busca é complexa e o modelo de desenvolvimento deve, ainda, responder às demandas, quando não exigências, das sociedades brasileira e internacional quanto à mitigação, por exemplo, dos problemas ambientais que afetam o País e o planeta. O desafio de transformar o potencial da biodiversidade amazônida em resultados econômicos e sociais concretos, com equilíbrio ambiental é o grande objetivo a ser cumprido. O novo modelo de desenvolvimento regional que se almeja também é único e sem precedente, pois não há exemplo de outro país com o tamanho e a diversidade do Brasil que tenha se desenvolvido com economia baseada em recursos naturais e com aproveitamento intensivo da CT&I. Se por um lado o Brasil teve capacidade de criar “ilhas de competência” em CT&I, localizadas, com algumas exceções, no centro-sul do País (comparáveis aos grandes centros produtores mundiais), por outro, as históricas desigualdades sociais e econômicas que caracterizam o País, também se reproduzem no que se refere à distribuição de ativos e recursos voltados à produção científica e tecnológica. É amplamente reconhecido o fato de que países (e regiões) que lideram a corrida pelo desenvolvimento dão clara prioridade para investimentos em ciência, tecnologia e porque

O PCTI/Amazônia como contribuição ao fortalecimento da estratégia de desenvolvimento regional.

além dos benefícios à população em geral, geram inversões expressivas de recursos financeiros aos territórios privilegiados e um conjunto expressivo de novos negócios. A demanda global por água, energia, alimentos, minérios, biocombustíveis e princípios ativos da flora (fármacos, em última análise), que são abundantes na Amazônia Brasileira, bem como a convicção de que a destruição das florestas tropicais pode alterar drasticamente o eixo de equilíbrio ambiental do planeta, incrementam a importância geopolítica da Amazônia. Com a pressão desenvolvimentista batendo à porta e a realização de grandes projetos de infraestrutura, a exemplo das hidrelétricas e da expansão da fronteira agrícola regional para a produção de grãos, só a real atribuição de valor econômico à “floresta em pé” pode aliviar a tendência vigente que atribui valor maior à derrubada ou degradação do patrimônio florestal. E tal processo só pode se tornar factível com a contribuição da CT&I, por meio de instituições, pessoas, recursos em quantidade e qualidade apropriadas, fortalecendo a capacidade endógena da base técnico-científica. Trata-se de requisito indispensável ao objetivo reiterado de se utilizar, de forma sustentável, o potencial da biodiversidade regional como parte indivisível da estratégia de desenvolvimento regional e nacional. O desenvolvimento das sociedades modernas depende, de forma cada vez mais concreta, da capacidade das mesmas de gerar e aplicar o conhecimento na concepção mais abrangente do termo. Mas não basta gerá-lo, é preciso disseminá-lo e torná-lo bem que possa ser apropriado por todos. Falta à Amazônia uma estratégia coordenada de ação e mecanismos de planejamento para que se possa alcançar esse objetivo. A contribuição do componente Ciência, Tecnologia e Inovação a tal estratégia foi oferecida pelos Secretários de Ciência e Tecnologia dos nove Estados da Amazônia Legal, por meio do PCTI/Amazônia, lançado no início de 2014.

O Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal PCTI/Amazônia. Se for correto supor “um cenário tendencial da Amazônia, nas condições de crescimento da economia brasileira a taxas médias próximas de 3% a 4% ao ano, nos próximos anos, sinaliza contradições cada vez mais complexas entre a manutenção da biodiversidade da região e a expansão das atividades econômicas tradicionais”, um “cenário alternativo e desejado visando à promoção da interação sistêmica entre crescimento, inovação, competitividade, equidade e sustentabilidade ou de um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, requer uma estratégia baseada nos seguintes vetores”: • A centralidade de iniciativas na área de CT&I de forma a utilizar o máximo possível do potencial de geração de conhecimentos e agregação de valor à biodiversidade regional, ampliar as oportunidades de emprego e geração de renda local e viabilizar soluções adequadas para promover o dinamismo e compatibilizar os impactos de atividades econômicas tradicionais (agropecuária, indústria e infraestrutura) sobre a sustentabilidade ambiental da região; • O fortalecimento do Sistema Regional de Ciência, Tecnologia e Inovação – SRCTI (composto por Instituições de Ciência e Tecnologia - ICTs, empresas e instituições do setor público); • O estabelecimento de uma dimensão territorial no planejamento de CT&I de forma a atender os requisitos sistêmicos impostos pelo mosaico de ecossistemas que determina o bioma regional, bem como o modo e o impacto da ocupação na região, considerando diferentes escalas de planejamento;

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• Um efetivo comprometimento dos atores locais com esse cenário alternativo, a exemplo da iniciativa do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de CT&I (Consecti) e do Conselho Nacional das Fundações de Amparo à Pesquisa (Confap) (CGEE, 2013, p. 09). A compreensão sobre o papel central da Ciência, Tecnologia e Inovação para o fortalecimento da estratégia de desenvolvimento da Amazônia levou os secretários estaduais de Ciência e Tecnologia e os presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa dos Estados da região, no início de 2012, a organizar um movimento regional onde se estabeleceu como consenso coletivo, a proposição de um plano de Ciência e Tecnologia para a Amazônia Legal. Esse consenso, materializado pelo Consecti e Confap - Norte no documento denominado “Por Um Plano de CT&I para a Amazônia: o maior desafio brasileiro do século XXI” foi apresentado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, que, posteriormente, no final de 2012 atendeu ao pleito dos representantes regionais, comprometendo recursos financeiros para a elaboração da proposta do Plano. O Ministério convidou o CGEE para coordenar a elaboração do documentos, e o Centro propôs uma metodologia que estabeleceu desde a gênese, ampla participação dos atores regionais no processo de criação da proposta visando à construção de amplo consenso regional. O Plano adotou horizonte temporal de 20 anos para as estratégias definidas e, por ter a característica de plano de ação, propôs um conjunto de programas e projetos que estabelecem diálogo concreto entre metas, diretrizes e atividades. O processo de elaboração do PCTI/Amazônia contou com a participação efetiva de cerca de 600 atores regionais, durante um período aproximado de 11 meses, período esse em que foram realizadas diversas etapas e rodadas de interação e consultas aos protagonistas estaduais da área de CT&I. O Plano é entendido como um instrumento de planejamento oriundo da determinação desses atores frente ao objetivo de

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materializar as recomendações da 4a Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Os vetores estratégicos propostos pelo Plano são compatíveis com as recomendações do capítulo “Por uma Amazônia Sustentável”, do Livro Azul resultante da 4ª CNCTI para o Desenvolvimento Sustentável, a exemplo das seguintes: agregação de valor à biodiversidade; promoção de sinergia entre instituições, projetos e recursos humanos para a Ciência e a Tecnologia; atendimento às demandas sociais crescentes e a consolidação da base técnico-científica para utilização do potencial natural e socioeconômico regional de forma sustentável. A metodologia participativa de elaboração do Plano Para efeito da elaboração do PCTI/Amazônia, diversas etapas e rodadas de interação com os atores regionais e colaboradores eventuais foram realizadas, em especial: • O estabelecimento de “instância de governança” tripartite, composta por representantes dos secretários estaduais de CT&I e dos staffs do CGEE e do MCTI para o acompanhamento do processo de elaboração do Plano e deliberações referentes a cada etapa de planejamento cumprida; • A 1ª rodada de consulta aos Estados da região, que teve por objetivos nivelar o conhecimento referente à elaboração do PCTI/Amazônia, integrar os atores locais a essa iniciativa e levantar sugestões e ideias-força para a versão preliminar do Plano. Foi realizada no período de 28/02/2013 a 11/04/2013, em todas as capitais dos Estados da Amazônia Legal, com a participação de mais de 400 atores regionais. As rodadas estaduais geraram um Sumário Executivo dos resultados que foi elaborado pelo CGEE, em maio de 2013, e discutido, posteriormente, com os protagonistas do processo, em reunião realizada em Brasília/DF;

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• Reuniões setoriais realizadas com o objetivo de ouvir sugestões e posicionamentos de diversos especialistas e grupos formadores de opinião (acadêmicos, gestores e atores da política de desenvolvimento regional, da cooperação internacional, representantes das empresas de base regional etc.) sobre temas prioritários para o PCTI/Amazônia. Essas reuniões foram realizadas entre o fim do 1o semestre de 2013 e o início do 2º semestre, contando com a participação de mais de 50 especialistas; • A 2ª rodada de consulta aos Estados da região, que teve como objetivo apresentar e discutir a proposta preliminar do PCTI/ Amazônia, visando qualificar o processo de construção da versão final do Plano. Foi realizada no período de 16/09/2013 a 24/09/2013 nas capitais dos Estados do Amazonas, Pará e Rondônia, com a participação de, aproximadamente, 100 atores regionais, vinculados aos sistemas estaduais de CT&I, e com o protagonismo direto das Sectis e Faps estaduais; • A oficina de validação do Plano, evento realizado nas dependências do CGEE em Brasília, que contou com a participação de secretários estaduais de CT&I da Amazônia e presidentes de FAP, os principais protagonistas da elaboração do PCTI/Amazônia, interlocutores do processo metodológico e interfaces entre o CGEE e o conjunto de atores regionais envolvidos nas diferentes etapas de consulta. Recorreu-se, ainda, inicialmente, como subsídio à elaboração do Plano, à ampla bibliografia de referência considerada relevante, a exemplo dos seguintes documentos: Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - CNCTI (MCTI); “Amazônia – Maior Desafio Brasileiro do século XXI – A necessidade de uma Revolução Científica e Tecnológica” (Academia Brasileira de Ciências, 2008); Proposta de Programa de Atração e Fixação de Doutores na Amazônia (Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa

e de Pós-Graduação - FOPROP/NORTE, 2012); e “Um Projeto para a Amazônia no Século 21: Desafios e Contribuições” (CGEE, 2009). De forma complementar e visando oferecer apoio técnico ao Plano, o CGEE contratou um grupo de especialistas regionais para a elaboração de Notas Técnicas sobre temas prioritários ao PCTI/ Amazônia, conforme relação à seguir: Recursos Florestais Não Madeireiros; Produção de Recursos Florestais na Amazônia; Pesca, Aquicultura e Tecnologia do Pescado na Amazônia; Fruticultura na Amazônia; Produção na Amazônia – manejo florestal; Mineração na Amazônia; Produção Industrial na Amazônia; Biotecnologia e Biodiversidade na Amazônia; e Sistema de CTI da Amazônia (as referidas Notas Técnicas foram disponibilizadas e distribuídas na íntegra ao conjunto de atores partícipes da 2ª rodada de consultas aos Estados). A Figura 01 abaixo, resume as etapas metodológicas de elaboração do PCTI/Amazônia. As principais proposições do Plano; O PCTI/Amazônia é composto por seis capítulos: além de uma introdução, um segundo capítulo discorre sobre as características do Sistema Regional de CT&I (fragilidades, limitações, pontos fortes e heterogeneidades internas); um terceiro descreve seu objetivo, diretrizes, eixos e escalas de planejamento; o quarto se dedica às suas metas; o quinto apresenta os elementos da programação e, finalmente, um sexto capítulo trata da gestão e governança territorial do Plano, primordial para a estratégia de longo prazo a que se propõe implementar. O objetivo do PCTI é promover a CT&I como vetor central do desenvolvimento da Amazônia, com base nos preceitos de sustentabilidade, competitividade e equidade, visando transformar, no horizonte de 20 anos, a natureza das relações de exploração extensiva e predatória de seus recursos naturais em direção a processos mais intensivos em conhecimento, de forma a assegurar a preservação do seu bioma e a induzir uma mudança qualitativa de sua estrutura produtiva, ao encontro do desejo de tornar a região referência mundial de um novo modelo de desenvolvimento. T&C Amazônia Ano XI, Número 24, I Semestre de 2014

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2ª rodada de consulta

Análise de propostas

Versão Preliminar 1ª Rodada de consulta

Levantamento Documental

Versão Semifinal

9 Notas Técnicas

Plano de Trabalho

Oficina de Validação

Governança do plano

Versão Final

Figura 01: Etapas metodológicas da elaboração do PCTI/Amazônia

Dentre as principais diretrizes do Plano, destacam-se: • O fortalecimento da infraestrutura de CT&I, na região como um todo e, em especial, nas diferentes unidades da Federação que compõem a Amazônia Legal; • A ampliação do efetivo de recursos humanos especializados, por meio do fortalecimento da formação endógena e da absorção de quadros de fora da região;

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• Infraestrutura para Ciência, Tecnologia e Inovação; • Formação, atração e fixação de pessoal para CT&I;

• O estímulo à criação e expansão de polos de inovação existentes e de novos, desconcentrando a distribuição espacial da base técnico-científica regional;

• Agenda Regional de P&D.

• A redução das desigualdades intrarregionais e entre unidades da federação observadas no que tange à produção de CT&I;

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Com base no objetivo e diretrizes do Plano e considerando a necessidade de superação das fragilidades do Sistema Regional de CT&I, os eixos estratégicos propostos pelo PCTI/ Amazônia são:

• A aproximação da agenda de produção de conhecimento àquela oriunda da demanda proveniente da sociedade regional (inclusive do setor produtivo);

• O fortalecimento das estruturas de gestão e governança do Sistema Regional de CT&I;

• A ampliação das relações de cooperação nacional e internacional do Sistema Regional de CT&I.

• Ambientes e polos regionais de inovação;

Aos quatro grandes eixos do Plano se soma outro, de caráter transversal, que perpassa os demais e que lhes confere melhor condição de diálogo com a visão estratégica do Plano e maior possiblidade de funcionamento e implementação do mesmo: trata-se da “gestão e governança” do PCTI/Amazônia que é objeto de um capítulo próprio do Plano e condição indissociável do sucesso (ou fracasso) do mesmo.

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O PCTI propõe, ainda, 5 (cinco) “escalas de planejamento” que vão ao encontro das principais prioridades estabelecidas pelo Plano: 1. Cadeias produtivas vinculadas aos recursos naturais, ao patrimônio genético e à biodiversidade regional;

iniciativa, foram definidas treze (13) grandes metas distribuídas em três (3) categorias (3 metas gerais, 3 transversais e 7 setoriais), que expressam, de forma quantitativa, o objetivo do PCTI/Amazônia. As três (3) Metas Gerais (MG) do Plano são:

2. Setor agropecuário;

MG1 – Consolidar um ambiente de inovação de padrão mundial na Amazônia, em tecnologias-chave para o seu novo modelo de desenvolvimento bioindustrial baseado na Bioprospecção, biotecnologia, biologia sintética, biomimética e bioeletrônica;

3. Indústrias extrativas e de transformação; 4. Sistema de Logística; 5. Sistema de cidades.

MG2 – Aumentar em ao menos 50% a participação da Amazônia no total dos dispêndios do Governo Federal em CT&I voltados para investimentos em infraestrutura especializada, formação de recursos humanos e apoio à consolidação de novos habitats de inovação;

A Figura 02, abaixo, resume a estrutura conceitual de elaboração do Plano. De forma a orientar as ações de curto, médio e longo prazo, relativas aos eixos do Plano e estabelecer referências para a avaliação da

Escalas de Planejamento (articuladas à dimensão territorial)

CONCEITOS DO PCTI/AMAZÔNIA

Diretrizes e Metas

Eixos Estratégicos Infraestrutura de CT&I RH para CT&I Polos de Inovação Agenda de P&D

CT&I para o desenvolvimento regional (Ciclos quinquenais de Programação)

Amazônia como referência mundial para o aproveitamento sustentável da biodiversidade

Figura 02 - PCTI/Amazônia: esquema conceitual do Plano

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MG3 – Criar uma cesta de instrumentos diferenciados para a política de redução das desigualdades intrarregionais de CT&I. As três (3) Metas Transversais (MT) do Plano são: MT1 – Triplicar o número de doutores residentes e atuantes na Amazônia, com ênfase nas áreas de conhecimento correlatas à Agenda Regional de P&D (de 9,8 mil para 30 mil, em 2034); MT2 – Duplicar o número de programas de pós-graduação stricto sensu das IES da região, com ao menos o nível 5 do Sistema de Avaliação da Pós-graduação da Capes; MT3 – Dobrar a participação das empresas dos Estados da Amazônia, sobretudo as pequenas e médias empresas, no total das empresas inovadoras brasileiras. Dentre as sete (7) Metas Setoriais do Plano, destaque para: MS1 – Propiciar conexão de telefonia e internet da banda larga compatível com o “padrão nacional de qualidade” em 100% das ICTs e nos polos regionais de inovação (existentes e novos polos a serem criados), extensivo aos “municípios-sedes”; MS2 – Consolidar uma “rede de biotecnologia da Amazônia” como referência internacional de PD&I, articulando e promovendo ICTs e grupos de pesquisa estaduais dedicados à temática (definir papel do CBA neste arranjo institucional); MS4 – Criar ao menos um novo polo de CT&I em cada um dos nove Estados da Amazônia e ao menos um vinculado às vocações próprias das sub-regiões (nomeadas no Plano Amazônia Sustentável – PAS) da Amazônia Ocidental, Amazônia Oriental, Arco do Povoamento Adensado e Arco da Fronteira.

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Visando cumprir os objetivos e alcançar as metas estabelecidas, e cumprindo seu papel de plano de ação, o PCTI/Amazônia estabelece a criação de quatro (4) grandes programas e quatorze (14) projetos assim propostos: Programa Infraestrutura para Ciência, Tecnologia e Inovação da Amazônia - ProInfra CTI, com destaque para os seguintes projetos: • Projeto para melhoria (upgrade) das estruturas físicas das instituições regionais consolidadas na região; • Projeto de ampliação e fortalecimento da base institucional da Amazônia; • Projeto de criação e fortalecimento de redes de ciência e tecnologia da Amazônia, com foco nos habitats e polos de inovação propostos; • Projeto “Conexão Amazônica” para garantir conexão de telefonia e internet compatível com o “padrão nacional de qualidade” em todas as ICTs da região, com articulação para estender o benefício da cobertura a 100% dos municípios-sede dos principais polos. Programa de Formação, Atração e Fixação de Recursos Humanos para a CT&I da Amazônia – ProRH, com destaque para: • Projeto atração e fixação de recursos nas instituições amazônicas; • Projeto “Gente para a Linha de Frente”, com prioridade para formação de recursos humanos e agregação de pesquisadores às pequenas e médias empresas regionais, em especial; • Projeto de expansão da base institucional de ciência e tecnologia (visando à interiorização e descentralização do desenvolvimento da ciência e tecnologia na região);

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• Projeto Mobilidade na Amazônia (apoio ao intercâmbio e deslocamento de estudantes, professores e pesquisadores, sobretudo no âmbito da Região Amazônica, visando ao fortalecimento da base técnico-científica regional). Programa de Estruturação e Ampliação de Polos Regionais de Inovação – ProInovar, com destaque para: • Projeto de Apoio a Parques Tecnológicos e Centros de Ciência, Tecnologia e Inovação; • Projeto “Incubadoras da Amazônia”; • Projeto de Apoio a Centros Vocacionais de Tecnologia da Amazônia; • Projeto “Redes de extensão tecnológica”; • Projeto de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Urbano; • Projeto de Apoio a “Novos Polos” de Ciência e Tecnologia na Amazônia. Programa de Apoio à Agenda Regional de P&D da Amazônia – ProPesquisa, com o objetivo de atender à demanda regional por P&D a partir de prioridades estabelecidas pelo Plano, das demandas globais da chamada “big science” e da agenda amazônida de âmbito nacional. O Plano destaca, ainda, duas atividades consideradas estratégicas para que a base institucional da região possa estar preparada para o objetivo estabelecido pelo PCTI/Amazônia: • Projeto de apoio ao aprimoramento de mecanismos de gestão e governança da CT&I dos Estados da região e de suas instituições; • Projeto de estímulo ao fortalecimento das estruturas estaduais de gestão de atividades relacionadas à Ciência, Tecnologia e Inovação.

Sobre essas últimas propostas, o Plano é direto em observar a importância estratégica de um modelo de Gestão e Governança que possa servir ao objetivo estabelecido pelo conjunto dos atores regionais. O reconhecimento de que “a gestão e governança de planos e sistemas de CT&I constituem um gargalo do ponto de vista estratégico, institucional e operacional, tanto mais quando se pressupõe a necessidade de avanços em sua dimensão territorial” (CGEE, 2013, p. 55) joga luz ao que se estabeleceu denominar no Plano de “modelo de Gestão e Governança Territorial do PCTI/Amazônia”. Em termos gerais, o modelo estabelece forte protagonismo ao Fórum Consecti/Confap – Norte, definido como instância institucional, política e deliberativa das ações propostas à implementação do Plano. De forma resumida, o referido modelo funcionará com a liderança do conjunto dos secretários das pastas de CT&I dos nove (9) Estados que compõem a Amazônia Legal e dos presidentes das Fundações de Amparo à Pesquisa da Amazônia Legal, reunidos em conjunto no Fórum Consecti/ Confap - Norte, apoiados por uma Secretaria Executiva exercida por instituição pública participante do Sistema Regional de CT&I ou por instituição de outra origem indicada pelo Fórum. Dentre as atividades exercidas pela Secretaria Executiva, destaque para a tarefa de elaboração das propostas quinquenais de programação do Plano (ciclos quinquenais de programação), de forma a orientar as ações ao encontro dos objetivos traçados em consonância com os recursos financeiros disponíveis. O modelo prevê a utilização de Câmaras Técnicas como instrumento para discussão de assuntos priorizados pelo Fórum ou próprios da gestão do Plano (acompanhamento e avaliação, articulação com segmentos de empresários, políticos, marketing e comunicação social, etc.). As Câmaras terão caráter permanente ou não dependendo da estratégia operacional determinada

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pelo Fórum (algumas temáticas devem, necessariamente, ser objeto de Câmaras permanentes como a de acompanhamento e avaliação, por exemplo). Para fazer frente ao objetivo do Plano e garantir atendimento às ações e atividades propostas nos Programas e Projetos determinados pelo PCTI/Amazônia, o mesmo prevê um cardápio de recursos financeiros, oriundos de várias fontes, conforme Quadro 01, abaixo. O referido Quadro apresenta, de forma resumida, os custos do PCTI/Amazônia, valores estes que devem ser disponibilizados não só pelo Governo Federal (e pelo MCTI em especial) mas pelos governos estaduais e pela iniciativa privada (a expectativa é de que o Governo Federal seja responsável pelo atendimento de, ao menos, 40% do total dos recursos previstos). O valor orçado de pouco mais de R$ 11 bilhões para o período de vigência do Plano é proposto por período de programação (quinquenios) e para cada um dos Programas e Projetos propostos. A cada período de programação determinado, ajustes e novas projeções podem atualizar e/ou corrigir rumos do Plano, fazendo com que o mesmo possa se adequar a realidades econômicas, a novas demandas técnico-científicas ou mesmo a fatos prospectados e ainda não captados pelo segmento na região. Por fim, existe a convicção de que o “Plano ganhará contornos práticos e resultados concretos a partir do compromisso das lideranças e atores

regionais com o mesmo, bem como pela convergência da programação com as demais políticas públicas de âmbito regional que dialogam com a política de CT&I”. A decisão de transformação do modelo regional de desenvolvimento cabe a toda a sociedade brasileira. É compromisso de Estado. Mas a ação, concreta, cabe à comunidade regional de CT&I com sua expertise e ao Fórum Consecti e Confap-Norte com seu papel político-institucional preponderante. Bibliografia: BRASIL. Presidência da República. Plano Amazônia Sustentável: diretrizes para o desenvolvimento sustentável da Amazônia Brasileira. Brasília/DF: MMA, MI, 2008. 112 p. CGEE. Plano de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento da Amazônia Legal. Brasília/DF: Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2013. 84p. MCTI. Livro Azul da 4ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação /Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. 99 p. Henrique Villa da Costa Ferreira: Doutor em Sociologia pela UnB e Assessor do CGEE Antônio Carlos Filgueira Galvão: Doutor em Economia pela Unicamp e Diretor do CGEE

Quadro 01: PCTI / Amazônia: demanda de recursos financeiros (recursos de origem do Governo Federal, MCTI, Estados e Iniciativa Privada)

TOTAL GERAL POR PERÍODOS DE PROGRAMAÇÃO

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5 anos (2014 – 2018)

2.160.000.000,00

5 - 10 anos (2019 – 2023)

2.655.800.000,00

10 - 20 anos (2024 – 2034)

6.268.900.000,00

Total previsto para 20 anos

11.084.700.000,00