Dossiê
23 de Março 2019
Invasões e omissão
favelização de florianópolis avança e coloca a Capital no caminho trilhado por cidades como o rio de janeiro, que não conteve o crescimento desordenado
O drama da mobilidade
sistema viário baseado em rodovias estaduais dificulta a modernização das vias e amplia o caos no trânsito da capital
índice
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w invasões w mobilidade w presídio w turismo w comcap w cidade limpa w ponta do coral w marina
invasões
A favelização acelera na capital infografia
ocupação urbana desordenada
10 A pior cidade para dirigir mobilidade
Uma publicação do Grupo RIC
13 Rodovias que viraram avenidas infografia
FUNDADOR e Presidente Emérito
Mário J. Gonzaga Petrelli
Grupo RIC SC Daniel Queiroz
presidente-Executivo
Marcello Corrêa Petrelli Diretor comercial
Gilberto João Kleinübing Diretor Administrativo e Financeiro
Albertino Zamarco Jr. Diretor de Planejamento e Estratégia
Derly Massaud de Anunciação DANIEL PEREIRA/ND
Diretor de conteúdo
Luís Meneghim Diretor Regional florianópolis
Roberto Bertolin FOTOS MARCO SANTIAGO/ND
Crescimento das invasões de áreas públicas e privadas coloca a Capital no caminho do Rio de Janeiro
14 Penitenciária fora do lugar 15 Taxa ambiental não avança na capital 16 autarquia mantém prejuízo presídio
turismo
compap
e não se moderniza
FLORIANÓPOLIS, SEGUNDA-FEIRA, 4 DE MARÇO DE 2019 ANO 13 Nº 4.042 NDONLINE.COM.BR R$ 1,80
Editor Detalhes Marcos Horostecki definirão campeã TEXTO Apuração do desfile das escolas de samba de Florianópolis acontece hoje e a expectativa é de disputa acirrada entre as integrantes do Grupo Especial, que brilharam na passarela; prefeitura comemora sucesso do Carnaval. Páginas 3 a 7
Fábio Bispo fotografia
Ponte da Barra da Lagoa fica para julho
CATARINENSE
Daniel Queiroz
Obra está 80% concluída, mas ainda depende da desapropriação de uma área de cerca de 130 metros quadrados. PÁGINAS 10 E 11
E
Goleada coloca o Leão de volta na liderança PÁGINA 20
Infografia
3X0
FABIO GADOTTI
ALTAIR MAGAGNIN
Primeiro projeto para rever incentivos fiscais chegará à Alesc nesta semana. PÁGINA 8
Problemas registrados no Centro Histórico devem acelerar debate sobre uso da região. PÁGINA 2
Rogério Moreira Júnior
18 debate precisa ser retomado 19 licenciamento faz projeto avançar 20 novo ícone turístico cidade limpa
Diagramação
Lagoa Editora IMPRESSÃO
ponta do coral
Riosul (São José/SC)
Av. do Antão, 1857 – Altos do Morro da Cruz CEP 88025-150 – Florianópolis/SC (48) 3251-1440
marina
Dossiê
Dossiê ND
Referência em informação da Grande Florianópolis
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editorial
w invasões w mobilidade w presídio w turismo w comcap w cidade limpa w ponta do coral w marina
A CIDADE QUE PRECISAMOS SER Com 346 anos de vida, Florianópolis tem de enfrentar grandes desafios. Não bastam praias belíssimas, paisagens de cartão-postal, beach clubs badalados e o clima quente do verão. Somos vítimas do nosso crescimento, num visível processo de deterioração que afeta nossa qualidade de vida. A falta de mobilidade deu o título à Capital como a pior cidade para quem dirige. A invasão de áreas públicas está favelizando nossos morros, como já ocorreu no Rio de Janeiro, no passado. É hora de encarar esta realidade: queremos ver Florianópolis se transformar numa cidade desumana e violenta, onde o poder público perdeu o controle e o crime organizado assumiu o comando? Onde a população perdeu sua autoestima, virou alvo de balas perdidas e tem medo de sair às ruas? Um lugar onde os empreendimentos perdem valor a cada dia porque ninguém quer investir numa cidade degradada? Definitivamente, não é este o modelo que desejamos. A Florianópolis que precisamos ser é autossustentável, capaz de gerar recursos para o seu crescimento. Não queremos uma urbe caótica, com trânsito infernal, serviços públicos ruins e sem segurança. Para isso, precisamos repensar nosso modelo. Só com uma mobilização social poderemos impedir o avanço deste improviso social e urbano. Precisamos agir e trabalhar unidos – prefeitura, legisladores, lideranças empresariais, poderes, sociedade e imprensa. O futuro das novas gerações está em jogo. Florianópolis é um dos principais destinos turísticos brasileiros. Porém, nos últimos anos, o número de visitantes vem diminuindo, com redução de receita para quem vive do turismo, nossa principal indústria. Há uma percepção de que a imobilidade já se reflete na temporada. Com baixa arrecadação, sem melhorar o ticket médio do nosso turismo, não há como melhorar a qualidade dos serviços prestados. A temporada exige cada vez mais do município. A sustentabilidade poderá vir da Taxa de Turismo que já existe nos principais destinos mundiais. É preciso preservar nosso maravilhoso ecossistema natural, mas de forma racional e coerente com nossa vocação.
Florianópolis não pode continuar sendo a cidade do nada pode. Dentro desta visão futurista, Florianópolis precisa ser uma cidade moderna, convidativa para o visitante, agradável para quem vive aqui. A construção de uma marina privada na avenida Beira-Mar Norte, que em breve será uma realidade, é emblemática e representa uma grande conquista. Não podemos continuar a esconder nossa paisagem por trás de outdoors, cartazes luminosos e placas de todos os tamanhos. A poluição visual destoa de nossas belezas naturais. Precisamos voltar a discutir uma lei para limpar a cidade. Também não podemos continuar reféns de uma autarquia como a Comcap, responsável por um déficit mensal nas contas do município, fazendo com que cada morador pague caro pelo prejuízo de um modelo de empresa pública vencido. Por que manter uma penitenciária em área supervalorizada, ocupando um dos locais mais nobres junto à beira-mar? Algo precisa ser feito. Este e outros temas fazem parte deste dossiê que, na verdade, é uma declaração de amor a esta cidade. Não podemos permitir que Florianópolis se deteriore, que os morros se transformem em antro de criminalidade, que a falta de mobilidade trave o progresso e que nossas belas praias estejam ameaçadas pelo esgoto e poluição. Há 30 anos trabalhando por Santa Catarina, o Grupo RIC acredita que é seu papel, como veículo de comunicação, alertar sobre os dilemas que podem inviabilizar Florianópolis. Este dossiê objetiva tornar público o que está acontecendo nesta Capital. Não por culpa dos atuais gestores, mas por várias décadas de descuido e omissão. Neste projeto investimos R$ 200 mil na contratação de profissionais, sobrevoos de helicóptero e produção editorial que consumiu quase 30 dias de trabalho. É nossa contribuição para este importante debate. Acreditamos ter cumprido nossa missão de informar e formar opinião. Agora a sociedade tem de reagir para mudar este cenário. É o momento de reorganizar Florianópolis, protegendo a cidade e preparando-a para as novas gerações. 3
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A fAVELIZAÇÃO AVANÇA Dossiê
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O desenvolvimento urbano de Florianópolis segue um roteiro de filme antigo: invasões, favelização e a consequente precarização de serviços públicos como Segurança e Educação. Tirando os detalhes particulares de cada caso, foi nessa toada que pelo menos 64 comunidades se constituíram na cidade, a margem de qualquer planejamento. E os efeitos da ocupação desordenada não são sentidos somente pelas famílias que se aventuram em erguer barracos na calada da noite e aos fins de semana, muitas vezes passando meses, ou até anos, sem serviços básicos como saneamento e energia elétrica. Os problemas sociais se tornam crônicos e demandam ações do poder público que nunca chegam, ou que quando chegam já não são suficientes para atender todas as necessidades. O impacto pode ser medido pelo deficit de vagas de creches, falta de leitos em hospitais e até mesmo com a redução drástica de recursos naturais, já que boa parte dessas comunidades se constituíram a partir de invasões em áreas de proteção, encostas e morros. Os primeiros bolsões de pobre-
Fotos Daniel Queiroz
Capital tem 64 comunidades em áreas de invasão que convivem com problemas sociais crônicos, agravando danos ambientais e tendo reflexos inclusive na segurança PÚBLICA Áreas de preservação ambiental são as que mais sofrem com o avanço das moradias improvisadas
za na cidade foram impulsionados por comunidades formadas na região central, que aos poucos foram ocupando os pés dos morros, dando início a escalada de casas que se multiplicaram ao longo dos anos no Maciço do Morro da Cruz, que concentra o maior número de comunidades oriundas do improviso urbano. Os primeiros habitantes da vertente Oeste do maciço central, na época Morro do Pau da Bandeira, foram praças do Exército Brasileiro sobreviventes da Guerra do Paraguai, a partir de 1876. Operários da construção do Hospital de Caridade também ficaram no entorno da capela Menino Deus, no começo da ocupação do Mocotó. O início da favelização Mais tarde, entre 1889 e 1890, chegaram os escravos libertos pela Lei Áurea, formando as primeiras comunidades tradicionais defronte a atual avenida Mauro Ramos e separadas do resto da cidade pelo rio do Bulha, o atual canal da avenida Hercílio Luz. Na década de 1920, durante a construção da ponte Hercílio 5
Luz (1922 a 1926), o maciço começou a ganhar contornos da favelização, com a transferência das famílias que ocupavam casebres entre o morro do atual Parque da Luz e o cais do porto. O Mocotó, antigo Morro do Governo, e a Mariquinha receberam parte dessa a população. Na década de 1950, cresceu a ocupação na área central e apareceram os primeiros núcleos migratórios, com moradores provenientes das regiões rurais de Santa Catarina, principalmente do Planalto Serrano e do Oeste, do Paraná e do Rio Grande do Sul. A partir da década de 1970, o boom da construção civil e as malandragens instituída pelos grileiros colocaram as disputas por terra em outros patamares. As invasões passaram a ocorrer de forma mais sistemática e orquestrada. Em diversos casos há relatos de conivência do poder público à época ou de agentes ligados aos poderes, a exemplo do que ocorreu na ocupação Areias do Campeche, no fim da década de 1960. Na mesma época, também no Sul da Ilha, deu-se início a uma das maiores ocupações da ilha. A Tapera,
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Fotos Arquivo Estadão Conteúdo
As favelas se consolidaram ainda nos anos 1970...
...no Rio de Janeiro, e é cada vez mais difícil para as forças de segurança agirem nesses locais
hoje praticamente toda consolidada, foi fruto de construções sobre áreas de mangue e de terras invadidas.
classificação dada pelo Ministério das Cidades, hoje são a moradia de aproximadamente 40 mil pessoas em Florianópolis, segundo a Prefeitura. Destas 64 áreas, apenas a comunidade do Sapé, no Continente, teve processo de regularização concluído, em 2013. Nos demais casos, comunidades que formam verdadeiros bairros, por mais que tenham se modernizado a muito custo, ainda enfrentam resquícios da ocupação irregular, como falta de serviços e até mesmo de títulos das propriedades. O processo para retirada de mo-
Dossiê
Daniel Queiroz
Um novo Rio de Janeiro As belezas naturais, com um litoral recortado por praias de tirar o fôlego, colocaram Florianópolis entre os principais destinos turísticos do país. A proximidade do morro e do mar, para muitos, lembra os ares do Rio de Janeiro. Mas as semelhanças com a cidade maravilhosa vão muito além da geografia das praias e morros. O crescimento desordenado e a multiplicação dos bolsões de pobreza fizeram dos morros de Florianópolis espaço habitué do tráfico e da criminalidade. As áreas dominadas pelas facções criminosas, como ocorre em regiões do Norte da Ilha, Centro e Continente, também são as que mais concentraram casos de mortes crimes violentas em 2018. A guerra entre facções exigiu ainda mais da Segurança Pública, que precisa cada vez mais investir recursos públicos para impedir que a violência se dissemine de forma incontrolável na cidade, a exemplo do que vive a cidade do Rio de Janeiro. Os assentamentos precários,
radores de áreas invadidas é lento e a fiscalização não acompanha o ritmo das invasões. Recentemente, no começo de 2019, deu-se início à retirada de famílias que viviam em um conjunto de palafitas à beira da Baía Norte. Após mais de quatro anos de espera, 88 famílias foram realocadas em um projeto habitacional no Condomínio Ponta do Leal, no Balneário do Estreito. De todo modo, a prefeitura e demais órgãos públicos não podem se eximir de tomar as medidas cabíveis para impedir as invasões, retirar imediatamente os invasores
No Morro do Mosquito, Distrito da Cachoeira do Bom Jesus, a invasão avança em meio ao verde
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Fotos Daniel Queiroz
Imagens de satélite mostram o avanço da ocupação urbana irregular na região dos Ingleses entre 26/06/2003 e 17/03/2019
e agir em parceria com a segurança pública para dar um basta nessa situação. O retrato do Rio de Janeiro é o exemplo de onde leva a omissão. Combate às novas invasões Com o mínimo possível, rapidamente, surge uma moradia. Bastam alguns pregos, madeiras de caixaria, lona ou telhas de fibrocimento. A multiplicação das casas, algumas em locais de risco, quase todas sem o mínimo de saneamento, salta aos olhos. Nos últimos anos, pelo menos três novas áreas invadidas reiniciaram o ciclo do urbanismo do improviso. A Prefeitura combate as invasões mas sofre com o passivo deixado por gestões anteriores e com a falta de recursos para implantar novas políticas públicas. Falta uma conscientização geral da população, entendendo especialmente que em muitos casos a favelização abre caminho
para tragédias provocadas pelo deslizamento das encostas. No vácuo de ações efetivas, sobra para a polícia resolver o problema. Foi o caso presenciado pela reportagem do ND em junho de 2018 na servidão Três Marias, no bairro Ingleses, onde a Polícia Militar e a Polícia Militar Ambiental obrigaram moradores a demolirem construções inacabadas e multaram os proprietários das casas já erguidas no local. Já no Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, as construções que começaram a serem erguidas em novembro de 2016 hoje tomam boa parte das encostas e áreas antes ocupadas por mata nativa. A poucos metros do local, uma área reservada para construção de 192 moradias populares aguarda ações do poder público. A terceira ocupação, localizada no Monte Cristo, é também a mais re7
cente na cidade. O terreno foi doado ao município em 2005 para construção de moradias populares que nunca foram erguidas. No ano passado, 28 famílias tomaram a iniciativa de ocupar o local, onde permanecem até hoje. Ddéficit de 16,9 mil moradias O Plano Municipal de Habitação, publicado em 2012, apresenta um déficit habitacional de 7.842 moradias. Desde então, o município incorporou nova tabela de pessoas na fila de espera por moradias da Cohab-SC (Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina), que apresenta uma demanda reprimida de 16,9 mil habitações na cidade. Este cadastro está fechado desde 2015 e a lista disponível no site da prefeitura não é clara quanto a ordem de atendimentos e quem atenderia os critérios dos programas.
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O mapa das invasões
MESMO AS ÁREAS DE OCUPAÇÃO CONSOLIDADAS CONTINUAM SENDO ALVOS DE NOVAS IRREGULARIDADES, DIANTE DA DIFICULDADE DE FISCALIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO
Maciço do Morro da Cruz O Maciço do Morro da Cruz representa o maior complexo de comunidades de ocupação de Florianópolis, algumas iniciadas ainda no século 19. São cerca de 2,15 milhões de m² que abrigam quase 30 mil pessoas (estimativa). Os primeiros habitantes foram praças do Exército Brasileiro sobreviventes da Guerra do Paraguai, a partir de 1876.
Vila Aparecida A Vila reúne aproximadamente 3.951 pessoas, divididas em cinco comunidades - Vila Aparecida I e II, Arranha Céu, Nova Jerusalém e Maclaren - classificadas segundo local e período do inicio das moradias. A precária infraestrutura de acesso torna difícil a atuação de serviços públicos básicos, como coleta de lixo, acesso de carros de bombeiros ou ambulâncias, pondo assim em risco as famílias residentes.
Vila Aparecida
Maciço do Morro da Cruz Transcaieira
Tapera A Tapera tem uma das mais antigas colônias de pescadores do Sul da
Tapera
ilha. Artigos encontrados na região, expostos no Museu do Homem do Sambaqui, provam que por ali a viveram também os Carijós. Na década de 1960 foi alvo de invasões e mais de
Transcaieira
20 mil pessoas formam o agora bairro,
No Alto da Caieira, no Maciço do Morro da Cruz, as
que conta com 14 centros de umbanda,
construções que começaram a ser erguidas em novembro
12 igrejas evangélicas e uma católica,
de 2016 hoje tomam boa parte das encostas e áreas antes
mas que não possui praças, creches
ocupadas por mata nativa. A poucos metros do local, uma
suficientes e, só em algumas ruas,
área reservada para construção de 192 moradias populares
pavimentação.
Dossiê
aguarda ações do poder público.
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Cachoeira do Bom Jesus
Ingleses
Ocupação recente é fruto de loteamentos ilegais que
O bairro dos Ingleses é um dos maiores alvos de
estão sendo vendidos irregularmente na região. Nesses
ocupações irregulares na cidade atualmente. A região é
casos, a área é fruto de grilagem e revendida a terceiros,
foco de investigações do Ministério Público e já foi palco
normalmente pessoas de baixa renda com propostas
de ações policiais que flagraram grilagem de terras.
bem abaixo do mercado e praticamente irrecusáveis.
Mesmo assim, a multiplicação de construções ilegais acontece sob os olhos da fiscalização que é classificada como ineficiente nessa região da cidade. Fotos Daniel Queiroz
Cachoeira do Bom Jesus
Ingleses
Favela do Siri
Monte Verde e Saco Grande
Favela do Siri A Vila do Arvoredo, no distrito dos ingleses representa um dos casos de ocupação mais complexo da Ilha de Santa Catarina. As moradias construídas sobre as dunas são ocupadas
Monte Verde e Saco Grande
predominantemente
Regiões consolidadadas na cidade, como Monte Verde e
renda. Os barracos
por famílias de baixa
Saco Grande, também tiveram partes dos bairros frutos de
improvisados já
ocupações. As sucessivas transmissões de propriedades
foram alvos de
invalidam qualquer possibilidade de se regredir a condição
demolições e são
inicial das áreas. Mesmo assim, de tempos em tempos novas
alvos constantes de
construções surgem, principalmente morro acima, sem
operações policiais.
qualquer tipo de fiscalização.
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Principal acesso ao Norte da Ilha, a SC-401 perdeu a característica de rodovia e não conta com ciclovias ou corredores exclusivos para o transporte público
A pior cidade para dirigir Imobilidade atinge todas as regiões de florianópolis, que sofre com a falta de estrutura das rodovias e o conflito de gestão entre os governos Dossiê
Uma pesquisa recente realizada pelo aplicativo de navegação em mapas Waze e que analisou a experiência de 90 milhões de motoristas em 185 países em 2017, revelou que Florianópolis é a pior cidade do Brasil para dirigir. A Capital catarinense recebeu 3,98 como nota dos usuários - desempenho menor do que Manaus (4,21), João Pessoa (4,58), Belém (4,66) e Vitória (4,75). Em 2015, pesquisa realizada pela UNB (Universidade de 10
Brasília) já tinha apontado a mesma conclusão ao analisar deslocamentos de 21 capitais. Quando o turista chega à Ilha da Magia costuma receber a seguinte orientação: escolha bem a região que mais lhe agrada e fique por lá, pois transitar de um lado para o outro é inviável. O crescimento urbano desordenado é uma realidade comum à maioria dos municípios brasileiros. Mas quando esse fenômeno ocorre
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Rodovias ao invés de avenidas Os maiores gargalos de Florianópolis estão concentrados justamente nas rodovias que interligam os bairros. Esse tipo de estrada que normalmente é criada para conectar municípios, tem como prioridade o fluxo rápido de veículos, mas nem isso é viável, principalmente em horários de pico e em dias de altos índices de chuva, pois os alagamentos bloqueiam o trânsito em vários pontos. A falta de manutenção dessas vias,
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Fotos Daniel Queiroz
sobre e no entorno de uma ilha, cujo meio ambiente é extremamente plural, coberto de praias, costões, lagoa, cachoeira e mata nativa, o desafio para desenvolver alternativas de mobilidade é ainda maior. Só que alternativa é o que menos se vê em Florianópolis, uma vez que o carro é o protagonista e rege as preferências do trânsito. Pegar um atalho em uma cidade que conta com acessos exclusivos aos quatro cantos da cidade —Norte, Sul, Leste e Continente—, não é uma opção possível na capital turística. Por isso, substituir o veículo individual por outras opções desanima diante dos entraves de locomoção. A malha cicloviária deixa os ciclistas na mão com vários trechos descontinuados, o que os obriga a atravessar em meio aos carros. Chegar ao Norte da Ilha, por exemplo, é um desafio perigoso, pois nem acostamento contínuo é ofertado na SC401. O mesmo ocorre no acesso ao Sul, cujas ciclovias são cobertas de obstáculos e problema de sinalização. Se a resolução do Contran que prevê multa para pedestres e ciclistas não tivesse sido revogada no início de março deste ano, a medida provavelmente teria desencorajado muitos adeptos do transporte saudável, econômico e sustentável.
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Via Expressa está recebendo a terceira faixa, mas uso da nova estrutura permanece indefinido
de passarelas, ciclovias e até mesmo a questão da gestão, já que elas são de responsabilidade do governo do Estado, acabam atrasando a solução. Se fossem pensadas como avenidas, essas estradas deveriam ser humanizadas, não só com ciclovias, mas iluminação, passeios, passarelas e faixas de pedestres. A municiplaização, já proposta pela prefeitura, é um caminho para resolver a questão em boa parte dessas rodovias. A SC-401, que dá acesso ao Norte da Ilha, é uma das mais violentas em Florianópolis. Um dos casos mais emblemáticos foi a morte do jornalista Róger Bittencourt, que foi atropela11
do por um carro enquanto pedalava. O motorista foi condenado pelo crime de homicídio, com dolo eventual, em fevereiro deste ano. A solução apontada por especialistas passa por revitalização que transforme a via em urbana. “Há necessidade de se repensar a SC-401. Não só nas questões de infraestrutura, mas também de responsabilidade. O ideal seria uma gestão compartilhada entre Estado e município em uma transferência gradativa”, já alertou o doutor em engenharia de transportes, José Lelis de Souza, em entrevista ao ND. Não diferente são os casos da SC-
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Fotos Daniel Queiroz
Sistema de faixa reversível da SC-405 é improviso que intriga até os especialistas e não resolve o problema dos moradores da região
403, que liga Cansvieiras a Ingleses e que em boa parte está totalmente inserida no contexto do trânsito local e da SC-405, no Sul da Ilha, cujo improviso com a criação da faixa alternada intriga até mesmo os mais experientes engenheiros de tráfego. A falta de uma gestão uniforme e contínua das rodovias trava qualquer tipo de planejamento. Só para se ter ideia, quem chega em Florianópolis, através da BR-282 (Via Expressa), passa por vias de de responsabilidade de diferentes administrações. A BR-282 é federal, as pontes são de responsabilidade estadual e as avenidas Paulo Fontes e Gustavo Richard são municipais. O túnel Antonieta de Barros e a Via Expressa Sul, que liga às praias também são do Estado. Ou seja, os planejamentos para terem sucesso dependem de sintonia entre diferentes poderes, o que quase nunca é possível.
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Transporte coletivo O transporte coletivo fica em segundo plano, uma vez que a Capital não dispõe de um quilômetro sequer de faixa exclusiva. Mesmo que haja um esforço para disponibilizar maior número de linhas, os ônibus disputam o mesmo congestionamento que os carros. Sofre ainda mais quem trabalha na Ilha e precisa se deslocar para o Continente ou vice-versa, pois, além de enfrentar o congestionamento na cidade, ainda precisa atravessar as pontes Pedro Ivo e Colombo Salles e se deslocar pela Via Expressa. “Para concorrer com o automóvel, o ônibus precisa ter velocidade. A infraestrutura viária tem que ser segregada e especializada, ou seja, com faixas exclusivas”, destacou em reportagem do ND, o pesquisador do Observatório de Mobilidade da UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina), Werner Kraus. 12
Além de acompanhar as questões do transporte coletivo, o Observatório de Mobilidade participou da elaboração do Plamus (Plano de Mobilidade Urbana Sustentável) da Grande Florianópolis, que aponta a necessidade de integração do sistema de mobilidade na região. Um projeto de lei complementar tramita na Assembleia Legislativa desde o ano passado, com objetivo de alterar a legislação e propor essa integração entre os municípios. Para melhorar o deslocamento dos moradores e dos turistas que procuram a cidade todos os anos, precisa haver um plano que contemple todas as alternativas de mobilidade. Os patinetes e bikes por aplicativo que chegaram recentemente a Florianópolis até podem parecer atrativos mas, para se tornarem acessíveis, devem ser incorporados ao contexto viário. Se não houver planejamento, não haverá solução.
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Rodovias ou avenidas? Estradas construídas para ligar regiões antes distantes do centro da Capital hoje estão inseridas em áreas urbanas e tem outro tipo de uso
SC 402 Ligação entre a SC-401 e o
SC 400
SC 403
balneário de Jurerê, a via, que também tem características
Com um trecho muito curto, entre Jurerê e
Apesar de revitalizada recentemente, a
a Daniela, a rodovia Francisco Arcanjo Grillo
de via rápida, apesar do curto
via tem uso urbano e ainda aguarda por
sofre com constantes congestionamentos e
trecho, tem sido palco de
melhorias que facilitem a circulação de
violentos acidentes.
pedestres, ciclistas e até mesmo corredor
com acidentes, principalmente no período noturno.
de ônibus.
Canasvieiras Jurerê
Daniela
SC 400
SC 401
SC 403 SC 402
A mais perigosa e mais movimentada da cidade tem
Rio Vermelho SC 406
um perfil que não condiz com o atual uso. Uma das principais reivindicações para a revitalização é a municipalização da via.
Ingleses
SC 401
Pontes Sem nunca terem recebido manutenção desde suas inaugurações, as Pontes representam um dos
SC 404
maiores gargalos da mobilidade em Florianópolis. O acesso para pedestre é precário e desintegrado das
Via que liga a região central ao Leste,
demais vias de acesso ao Centro da cidade.
Pontes
SC 404
Lagoa da Conceição
Túnel Via SC 401 Expressa Sul SC 406
SC 401 (Via Expressa Sul) Com ares de avenida, a rodovia depende de
mais do que se fosse feito pela municipalidade.
e de grandes empresas. A falta de manutenção, de sinalização e de espaço para pedestres e ciclistas é um problema.
SC 406 Talvez a única rodovia na cidade com características
órgãos do estado para manutenção de canteiros e passarela, o que normalmente demora muito
a rodovia atravessa área escolar
apropriadas, a 406 também é pouco sinalizada e
SC 405 Campeche
insegura para tráfego em alta velocidade.
SC 405
Ribeirão
Com uma faixa reversível, sem ciclovia, a via que corta o perímetro urbano no Sul da Ilha é uma das que apresenta piores condições de tráfego na cidade,
SC 406
13 Pântano do Sul
com lombofaixas improvisadas e pouca sinalização.
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Penitenciária fora do lugar Complexo da Agronômica poderia ser deslocado para o sul da ilha e dar espaço para um novo centro cultural e de lazer para a cidade Quem pensa que a novela da reforma da Ponte Hercílio Luz é a mais longa de Florianópolis está enganado. As propostas para a desativação e transferência do Complexo Penitenciário da Agronômica remontam há, pelo menos, três décadas. Inaugurada em 1930, a então Penitenciária da Pedra Grande, antigo nome do bairro da Agronômica, foi construída em uma área predominantemente rural. No entanto, a grande explosão urbana nos arredores do Complexo começou no meio da década de 1960, após a implantação da UFSC. A verticalização do bairro é mais recente, mas a presença do presídio não impediu a construção de condomínios de alto padrão, o que derruba um dos argumentos dos municípios que não querem receber uma penitenciária: a desvalorização da região. Só para ter uma ideia, o bairro da Agronômica é o tercei-
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ro mais valorizado da capital. Só perde para a Beira-Mar e Jurerê Internacional. O governo estadual tentou algumas soluções para resolver o impasse da transferência nos últimos anos, como a aquisição de áreas em Palhoça e Imaruí, onde seria construído um novo Complexo Penitenciário, mas enfrentou resistências populares, judiciais e políticas. Também mostra a falta de comprometimento para assumir a solução, o que explica em parte a duração dessa novela. E, se não bastasse a lentidão do Estado, temos a irresponsabilidade dos prefeitos que não admitem receber um presídio. A desativação do Complexo
Prédios de alto padrão desmascaram argumento contrário a presídios
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da Agronômica trata-se de uma necessidade não apenas por sua localização geográfica, mas também em razão da deterioração do prédio. Já foram feitos inúmeros reparos e ampliações na unidade, que hoje vive sitiada em meio a um conglomerado urbano que não para de crescer, sem oferecer estrutura adequada aos presos e aos familiares, que hoje esperam ao relento na rua. Uma solução seria levar a penitenciária para uma região mais afastada, no Sul da Ilha, em um presídio moderno e de fato seguro. Entre outras alternativas, o terreno poderia ser oferecido para a Federação das Indústrias de Santa Catarina que, junto com a Fecomércio, poderia construir equipamentos de lazer para os seus associados e a população. Outra sugestão seria oferecer a área para o Sistema S para a construção de um complexo cultural e de lazer, e os recursos recebidos ou permutados poderiam ser utilizados para a construção da nova penitenciária. A Câmara de Vereadores, em legislaturas anteriores, chegou a propor a implantação de um parque urbano no local. Mas, por enquanto, a novela continua e o fim não está próximo.
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Os benefícios da taxa ambiental A TPA (Taxa de Preservação Ambiental) implantada em Bombinhas, no Litoral Norte, a partir da temporada de 2015, já fez com o que o município arrecadasse mais de R$ 26 milhões. A receita gerada pela cobrança apenas dos turistas na alta temporada contribuiu para manter as praias limpas e tirar do papel obras de infraestrutura como o calçadão na orla e a revitalização da avenida principal. O fluxo de visitantes se manteve em alta e o comércio continuou faturando. O modelo de cobrança chegou a ser questionado na Justiça por meio de uma ação movida pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina). Mas o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) negou a indagação de inconstitucionalidade e decidiu manter a cobrança do pedágio. A Capital assim como outros quatro municípios catarinenses (São Francisco do Sul, Governa-
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Modelo de bombinhas, no norte do Estado, se consolida, enquanto discussão não avança em Florianópolis
Bombinhas arrecada R$ 26 milhões por ano
dor Celso Ramos, Itapoá e Porto Belo) já manifestou interesse em copiar o modelo de Bombinhas. Na alta temporada, o número de habitantes dobra nessas cidades litorâneas e a infraestrutura não suporta a demanda. Por isso, a receita extra pode vir a calhar, principalmente em Florianópolis. Os municípios mais avançados na discussão são Governador Celso Ramos e São Francisco do Sul. Na Capital, a possibilidade de implantação da taxa foi levantada no início do ano passado e está sendo discutida no Conselho da Cidade. Já houve uma estimativa de que a arrecadação poderia chegar aos R$ 40 milhões com a cobrança estipulada entre novembro e março. Segundo a prefeitura, o Conselho ainda está avaliando se é viável ter a cobrança e como isso seria feito. 15
Em Bombinhas, a taxa que deveria ser paga em postos específicos no município agora já evoluiu para cobrança online. Já os turistas estrangeiros devem efetuar o pagamento no momento em que entram no município, mas também está sendo pensada uma alternativa para reduzir a formação de filas, o que já é uma preocupação em Florianópolis. A classe empresarial de Florianópolis já demonstrou simpatia ao projeto, uma vez que pode contribuir para ações de preservação e manter a limpeza dos 42 balneários que englobam ao menos 100 praias, além de colaborar com obras de infraestrutura tão urgentes. As melhorias poderiam atrair novos turistas e melhorar a qualidade de vida dos próprios moradores. Humberto Freccia Netto, presidente do Convention & Visitors Bureau destacou em reportagem publicada pelo ND que o mais importante será definir o destino e o uso do dinheiro. “Tem que ser usado diretamente na melhoria para o meio ambiente e turismo. Temos o exemplo positivo da Lagoa do Peri. A lagoa recebeu uma infraestrutura muito boa recentemente e, por isso, se tornou um polo de visitação que antes não era muito aproveitado”, reforçou na ocasião.
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Atraso e prejuízo com a comcap
autarquia de coleta de lixo e limpeza urbana não consegue se modernizar, E tem custo superior a R$ 160 milhões/ano
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mil, enquanto os salários dos profissionais de ponta, garis e motoristas, pouco passam dos R$ 2 mil mensais, na média. Em 2017 a Prefeitura de Florianópolis alterou o regime da Comcap, transformando a então empresa de economia mista em autarquia, levando todo o orçamento para o bolo do caixa do município. A mudança também facilitou o refinanciamento da dívida histórica, mas ainda não foi capaz de promover grandes economias ao custo operacional da empresa, que se mantém praticamente o mesmo. Aumento da taxa de lixo A Comcap está pelo menos nove anos atrasada em relação a PNRS (Política Nacional de Resíduos SóliArquivo ND
Florianópolis está na iminência de ter que tomar de uma vez por todas uma decisão sobre como a cidade quer fazer o gerenciamento do seu lixo. No centro dessa discussão está o modelo da Comcap (Autarquia de Melhoramentos da Capital), responsável pela coleta de resíduos e limpeza urbana. O grande dilema da empresa ainda é o deficit orçamentário, ou seja, a Comcap gasta mais do que arrecada, criando um ciclo vicioso que culmina na falta de investimentos. Não são raros os movimentos grevistas, por exemplo, por conta de veículos quebrados ou falta de equipamentos. Criada em 1976 como uma empresa de economia mista, ao longo da sua história a Comcap acumulou dívidas, teve praticamente todo o seu patrimônio penhorado até que em 2000 se tornou uma estatal dependente, repassando totalmente para a municipalidade a responsabilidade sobre o orçamento da empresa. Não
adiantou, em 2017 a Comcap somava mais de R$ 200 milhões em dívidas. O alto custo operacional da empresa, algo em torno de R$ 160 milhões por ano, passou a representar um peso aos cofres públicos, e nos últimos anos a empresa precisou operar com repasses menores que o orçado. Com uma folha de pagamento que consome 95% dos recursos previstos, o resultado foram mais e mais greves, menos investimentos e praticamente zero modernização. Em meio a uma crise de gestão, a empresa ainda mantém em seus quadros profissionais com salários incompatíveis com a realidade financeira do seu cofre. Atualmente, a Comcap conta com 12 engenheiros com salários que passam dos R$ 10
Falta de investimento e sucateamento dos equipamentos agrava a situação da autarquia
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Mais cara que as concorrentes Em 2015 o Grupo RIC veiculou uma série de reportagens que já alertavam para a situação crítica da Comcap. Naquele ano, a reportagem comparou os custos do serviço na Capital com outras cidades no Estado e concluiu que Florianópolis opera com cinco vezes mais funcionários que a Ambiental de Joinville, empresa que presta serviços ao município desde 2002. Outro exemplo de gestão, também privada, vinha de Jaraguá do Sul, que se destaca como uma das mais eficientes do Estado com um quadro de funcionários enxuto. Enquanto a Comcap custa em torno de R$ 160 milhões por ano, em Joinville, cidade com 560 mil habitantes, o serviço privatizado desde 2002 operava com um orçamento de R$ 44 milhões. O quadro de pessoal
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dos), aprovada em 2010. A cidade tem um serviço de coleta seletiva limitado e ainda engatinha para estabelecer uma política voltada para o resíduo orgânico. Mas o ponto mais crítico em relação a PNRS é a falta de um sistema econômico capaz de se sustentar. Ou seja, a política prevê que a gestão dos resíduos possa gerar receitas suficientes para cobrir os seus custos, fazendo do serviço um sistema fechado e autosustentável. No caso da Comcap, as receitas precisam levar em conta o custo total do operacional mais a destinação final, que é realizada pela empresa Proactiva. Atualmente, a taxa de lixo cobrada pelo município arrecada cerca de R$ 53 milhões por ano. O valor é praticamente metade (48%) do que a Prefeitura precisa para manter a Comcap. Ou seja, a outra metade do valor é tirado do caixa comum do município, que deveria servir para atender demais serviços básicos à população.
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Movimentos grevistas são constantes e expõem a fragilidade do sistema mantido pela cidade
em Joinville era de 286 funcionários mediante a cobrança de valores também bastante inferiores dos cobrados na Capital. O maior valor mensal em Joinville durante a pesquisa era de R$ 88,45, e o menor de R$ 4,17. Em Jaraguá do Sul, no Norte do Estado, a coleta de lixo convencional e seletiva dos 163 mil habitantes também é privatizada. Não há greves ou dívidas com o governo federal. O custo anual do serviço em 2015 foi de R$ 12,6 milhões para a prefeitura. Neste valor está incluído recolhimento porta a porta, o transporte do orgânico para aterro em Mafra e a entrega do reciclado em 12 cooperativas, que geram 120 empregos. A taxa para seis dias da semana ficava em torno de R$ 320 por ano. Quem tem o serviço três vezes na semana pagava R$ 160. Modernização é caminho Em Florianópolis, a discussão para a construção de uma estação de transbordo no Norte da Ilha é tida como uma das alternativas para melhorar o sistema de coleta na cidade. Isso economizaria o número de viagens necessárias até o Itacorubi, onde está localizado o único 17
transbordo, antes de o resíduo ser encaminhado pra Biguaçu, onde fica o destino final. Outras medidas passariam pela instalação de uma usina de reciclagem e uma política de desvio de resíduos orgânicos para o destino final, o que reduziria custos, e até mesmo o oferecimento de serviços privados de papa-entulho para a construção civil. Um dos exemplos a ser seguido é o da coleta seletiva de Caxias do Sul, que existe desde 1991. Em 2007, a Codeca (Companhia de Desenvolvimento de Caxias do Sul), empresa de economia mista, espalhou contêineres pelas ruas da cidade, dando início a mudança gradual do modelo de coleta porta a porta, como é o de Florianópolis, para o processo mecanizado. A cidade conta com cerca de 1.950 pares de contêineres para lixo orgânico e seletivo, atendendo uma população de 205 mil pessoas. Agora, um dos grandes desafios da cidade na serra gaúcha é transformar a liberação do gás metano no aterro de Rincão das Flores, inaugurado em 2010 e também operado pela Codeca, em energia.
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o verde Depois do escândalo em torno do projeto de lei que tratava do tema, debate virou tabu no Legislativo e indecisão espalha problemas pela cidade
Capital segue sem regulamentar o uso dos espaços públicos e fachadas com publicidade
DANIEL PEREIRA/ND
Imagine passar pela Lagoa da Conceição e não ter a paisagem ofuscada por outdoors, ou conhecer o Centro Histórico sem que os casarões tenham suas fachadas fechadas por placas e núncios. E o que falar da Via Expressa, principal acesso à Ilha de Santa Catarina, onde imperam as propagandas de casas de strip-tease com fotos de mulheres semi nuas disputando a atenção dos motoristas? Florianópolis já esteve muito próximo de ver uma revolução na forma como a cidade regula a exposição de publicidade nas vias da cidade. Em 2013, um projeto inspi-
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rado na iniciativa que foi implantada em São Paulo no ano de 2007 chegou a ser levada para votação na Câmara de Vereadores. Na época, o projeto recebeu apoio de arquitetos e urbanistas e também tinha apoio popular e de diferentes setores da cidade. A proposta previa basicamente proibir a propaganda com outdoors e placas luminosas, além de regularizar o tamanho de anúncios em pontos comerciais. Mas até hoje em Florianópolis os pontos turísticos estão poluídos. O verde por trás das rodovias SC-401 e SC-405, por exemplo, fica diluído pela publicidade. Até mesmo o CIC (Centro Integrado de Cultura), na Agronômica, tem seu prédio escondido pelas grandes placas. A resistência das empresas que atuam no ramo desencadeou um dos maiores escândalos do Legislativo Municipal. Após intercep-
FOTOS MARCO SANTIAGO/ND
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tação telefônica, a Polícia Federal descobriu que as empresas operavam oferecendo propina para que os vereadores desfigurassem a lei. O escândalo faz parte da Operação Ave de Rapina, que apreendeu planilhas na sede das empresas com nomes de parlamentares e valores. O episódio, que ainda aguarda desfecho na Justiça, praticamente paralisou a discussão na cidade e o assunto virou tabu no parlamento. Mesmo assim, setores do Ministério Público e da sociedade civil seguem engajados em ver a paisagem natural e arquitetônica de Florianópolis devolvida aos moradores e turistas. Tornar as cidades livres da poluição visual é uma tendência, que no Brasil foi inaugurada pela iniciativa do então prefeito paulista Gilberto Kassab. Depois disso, só no Estado do Sudeste outros oito municípios seguiram o mesmo modelo.
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Empregos na ponta do coral
Idas e vindas da proposta já causaram um prejuízo de mais de R$ 2 milhões aos proprietários
projeto inicial. Logo após, a polêmica se cercou sobre quem teria competência para o licenciamento da obra. O Icmbio argumentou que por oferecer impacto na Baía Norte, deveria ter o licenciamento a nível federal. Em setembro de 2018 o ministro Mauro Campbell Marques, STJ (do Superior Tribunal de Justiça), manteve a decisão que reconheceu a competência estadual. Em março do ano passado, o Tribunal de Contas de Santa Catarina decidiu não acatar a denúncia de supostas irregularidades relacionadas à venda do terreno. O hotel Burj Al Arab, nos Emirados Árabes Unidos, por exemplo, foi incentivado porque representa um grande chamariz de turistas para a 19
cidade, assim como ocorre em grandes destinos turísticos com prédios icônicos. Mas aqui não. A alegação de que um prédio de 18 andares afetaria o trânsito ainda precisa ser mais bem amadurecida, pois os problemas de mobilidade existem com ou sem o hotel em questão. A proposta de transformar o local em um parque público se mostra inviável aos cofres públicos, já que exigiria indenização milionária aos proprietários. Além disso, não haveria recursos para construir o espaço. O prefeito Gean Loureiro demonstrou interesse na retomada do projeto do Hotel Marina e tornou-se um aliado da causa ao incentivar medidas para que, finalmente, a construção do empreendimento seja executada. DANIEL PEREIRA/ND
Volta e meia o tema Ponta do Coral retorna às manchetes. Hora porque o empreendimento hoteleiro de luxo com 18 andares na Avenida Beira-Mar Norte pode ser construído, hora porque não pode. Os proprietários do terreno, da Construtora Hantei, já investiram mais de R$ 12 milhões nos projetos e nas licenças, que dependendo da decisão judicial de plantão se tornam válidos ou não. Um imbróglio que se estende desde meados de 2004 e que, agora, dependeria apenas do licenciamento estadual para sair do papel. Aprovado em 2011, o alvará do então hotel-marina (com aterramento hidráulico e três torres de 18 andares) previa um empreendimento de alto padrão, inclusive com investimentos dos Emirados Árabes. As idas e vindas sobre o projeto acabaram resultando no cancelamento do alvará expedido pelo município no início de 2013. Em 2014, o novo Plano Diretor determinou seis andares para o local, em uma tentativa de sepultar de vez o
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Construção de hotel-marina depende agora de um licenciamento estadual para finalmente se tornar realidade
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Sarau Arquitetura (Divulgação))
Proposta do Parque Marina Beira-Mar atrai novos empregos e investimentos, com um espaço adequado para uma Capital turística como Florianópolis
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Projeto do Parque Marina, Na BeiraMAR nORTE, AVANÇA E PODE COLOCAR A cAPITAL NO MAPA DO TURISMO MUNDIAL
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O Parque Urbano e Marina Beira-Mar trará para o espaço de lazer mais utilizado pela população novas possibilidades de usos e espaços para a prática de esporte, lazer e contemplação. E já não era sem tempo! Após a autorização para a prefeitura lançar o edital de licitação, agora falta a análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC) e o projeto estará liberado para
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atrair empreendedores interessados no investimento. Sem gastar recursos públicos – o projeto foi criado a partir de iniciativas privadas – o empreendimento prevê a construção de uma marina privada para 624 embarcações e 60 vagas públicas, além de um parque urbano com 123m². Será possível sonhar com uma cidade voltada para o mar e que possa explorar seu potencial náutico e de lazer, inserindo Florianópolis no centro do turismo náutico mundial, um segmento que atrai tanto visitantes, quanto novos investimentos. Além disso, o projeto prevê opções para a melhoria da mobilidade urbana, como a integração com uma quarta ponte e um trem
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de superfície. O empreendimento também incentivará a construção de outras marinas na Ilha. Há centenas de exemplos semelhantes a esse ao redor do mundo e Florianópolis não pode continuar eternamente de costas para o mar, refém de grupos minoritários e atrasados. Todos que já tiveram a oportunidade de visitar outros países ficam espantados com a quantidade de marinas e barcos de todos os tipos circulando. O Grupo RIC apoia essa nova realidade, que vai gerar empregos, trazer desenvolvimento econômico e colocar a cidade em pé de igualdade com as demais capitais turísticas mundiais.