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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
Rio das Ostras - Edição Nº 1091 - 09 de Outubro de 2019
09 de Outubro de 2019
ANO XVII
EDIÇÃO Nº 1091
Reajuste dos servidores será maior do que a inflação Dando continuidade a política de valorização do servidor público, a Administração Municipal encaminha ao Poder Legislativo a proposta de reajuste anual do funcionalismo no valor de 5,57%, superando o índice estabelecido pelo INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor) – IBGE estipulado em 2,92%. O reajuste será dividido em duas etapas, sendo uma já neste mês de outubro no percentual de 2,92% e a segunda em janeiro de 2020 no valor de 2,57%. A recuperação das perdas salariais, que chegou a 24,90%, começou em 2018, quando o Poder Executivo concedeu 14,37% de reajuste iniciando a correção após longos anos de espera. A definição do valor foi estabelecida após um estudo de viabilidade técnica para que o município não fosse penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, fi-
casse abaixo do limite prudencial de 51,30% e não se comprometesse com o reajuste para o ano de 2020. ESTATUTO DOS SERVIDORES - Na contramão da crise econômica que assola o Estado do Rio de Janeiro, o município de Rio das Ostras reencaminhou à Câmara Municipal o Projeto de Lei complementar que moderniza o regime jurídico dos servidores e cria uma série de novos benefícios. Mantendo a postura de valorização, porém com responsabilidade, a atual Administração privilegiou benefícios que atendam a coletividade dos servidores ampliando o rol de direitos dentro dos limites fiscais de modo que a folha de pagamento não fique comprometida. Como exemplo da valorização da coletividade, uma proposta de criação de um adicional de reconhecimento que atenderia um número menor de servidores, será RETIRADA do Projeto pelo Executivo, por entender que a prioridade neste momento de escassez de recursos deva ser assegurar as reposições inflacionárias, reduzir a defasagem salarial e assegurar direitos que se apliquem ao maior número possível de servidores.
Mais de cinco anos acumulando um to tal de 24,90% de per das salariais a total perdas salariais,, essa er era a rrealidade ealidade do servidor até ou tubr o de 2018. Desde então, de um ano par a cá outubr tubro para muita coisa mudou e o servidor já recuperou mais de 50% das perdas acumuladas durante esse período. Veja o gráfico abaixo.