EDIÇÃO Nº 1110 - 2ª Ed

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ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

04 de Dezembro de 2019

ANO XVII

EDIÇÃO Nº 1110 2ª Edição

4º FESTIVAL CIRCO DE RUA Espetáculos acontecem na Praça São Pedro, nos dias 6, 7 e 8 A Concha Acústica da Praça São Pedro, em Rio das Ostras, vai se transformar em picadeiro para receber o 4º Festival Circo de Rua, a partir de sexta-feira, dia 6. A programação segue até o domingo, dia 8.

Serão seis espetáculos realizados por companhias de diferentes lugares do Brasil e América Latina, além de oficinas de modalidades circenses, roda de conversa, cortejo e encontro de aéreo. Toda a programação é livre para todos os públicos.

O 4º Festival Circo de Rua é realizado pelo Coletivo CircOstrense, com patrocínio do Fundo de Cultura de Rio das Ostras e apoio da Prefeitura e da Fundação Rio das Ostras de Cultura. A programação completa pode ser acessada no site https:// www.riodasostras.rj.gov.br/

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

MESA DIRET ORA DIRETORA

Prefeito

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA Vice-Prefeito

PRESIDENTE

JONAS BATISTA DE SOUZA

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Procurador-Geral

VICE-PRESIDENTE

RICARDO SILVA LOPES Secretário de Auditoria e Controle Interno GIOVANNI DA SILVA ZAROR

RODRIGO JORGE BARROS 1º SECRETÁRIO

Secretário de Administração Pública

FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS

2º SECRETÁRIO

Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES

VEREADORES

Secretário de Manutenção de Infraestrutura

ALAN GONÇALVES MACHADO

Urbana e Obras Públicas

ALBERTO MOREIRA JORGE

JANE BLANCO TEIXEIRA Secretária Interina de Saúde

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS

Secretária de Bem-Estar Social

JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO

SÉRGIO JOÃO LORENZI Secretário de Segurança Pública

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO

MISAIAS DA SILVA MACHADO

Secretário de Gestão Pública

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA

VANDERLAN MORAES DA HORA

Secretário de Educação, Esporte e Lazer AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo NESTOR PRADO JÚNIOR Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto

EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).

5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Cópia do Alvará de localização.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário de Administração Pública

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

ATOS do EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1820/2019 PRORROGA CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 40564/2019,

DECRETO Nº 2407/2019 DISPÕE SOBRE O USO DE “BERMUDAS E BERMUDÕES” EM SITUAÇÕES ESPECIAIS PELOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Considerando os termos da Súmula 244, III, do Tribunal Superior do Trabalho; Considerando a estabilidade provisória da gestante, desde a confirmação da gravidez até o quinto mês após o parto, RESOLVE:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor;

Art. 1º - PRORROGAR o Contrato Temporário de Trabalho da Servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, até 05 (cinco) meses após o parto.

D E C R E T A: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica autorizado o uso de bermudas e bermudões na altura dos joelhos, pelos Servidores Municipais que exercem funções externas ou aqueles lotados em locais que não se encontram com ar-condicionado em funcionamento.

Parágrafo Único - Em razão das situações específicas de cada Órgão, os titulares das Secretarias, Presidentes da Autarquia de Previdência e da Fundação de Cultura poderão regulamentar este Decreto.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1820/2019 Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Matrícula|Nome|Função / Lotação 25469-0|Camila Silva Ramos|Enfermeiro 40 horas / SEMUSA PORTARIA Nº 1821/2019

DECRETO Nº 2408/2019 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO E-SIC NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, especialmente a faculdade de delegação de competências e, Considerando a competência do Prefeito para, mediante Decreto, delegar atribuição usando à desconcentração e descentralização administrativa; Considerando que o Prefeito deve concentrar-se nas atividades estratégicas do Governo, cabendo aos auxiliares diretos o exercício das atribuições operacionais; Considerando que a concentração e centralização de atribuições é prejudicial ao funcionamento e a organização do governo, além de ser contrária à tendência verificada nas atuais organizações públicas; Considerando a solicitação do Senhor Secretário de Administração Pública no Processo Administrativo nº 45388/2019,

R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR a servidora NELMA MOREIRA BARRETO, matrícula nº 2044-3, como responsável pelo e-SIC – Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão, no Município de Rio das Ostras.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETA: Art. 1º - FICA TRANSFERIDA A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA prevista nas Alíneas “a”, “b”, “c” e “d” do Art. 1º do Decreto nº 1272/2015 ao Subsecretário Municipal de Gestão de Pessoas.

Art. 2º - A delegação se dá na forma do art. 11, § 1º, 2º e 3º e art. 12 e § 1º e 2º da Lei Municipal 1.772/2013, sendo vedada a subdelegação dos poderes acima elencados, que poderão ser avocados ao todo ou em parte, a qualquer tempo, a exclusivo critério do Prefeito do Município, ficando o Subsecretário Municipal de Gestão de Pessoas responsável, civil e criminalmente, por todos os atos praticados no exercício desta delegação.

PORTARIA Nº 1822/2019 DESTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E APRIMORAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E SUBSTITUIÇÃO DE PRESIDENTE. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Art. 3º - Deverá ser observado o cumprimento dos prazos estabelecidos na Deliberação n° 286, de 25 de janeiro de 2018, do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 1° - DESTITUIR a servidora JOICE ALVES, matrícula nº 11102-3, da Nova Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência, representante da PGM.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam ratificados, também, todos os atos praticados pelo Subsecretário Municipal de Gestão de Pessoas.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO N° 2409/2019

Art. 2º - NOMEAR o servidor BRUNO VALENTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 15054-1, para compor a Nova Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência, como representante da PGM. Art. 3º - A Nova Comissão de Acompanhamento e Aprimoramento do Portal da Transparência, terá como PRESIDENTE o servidor LEANDRO CARDOSO PAES, matrícula nº 10792-1.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE NOVO CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DE RIO DAS OSTRAS, CRIADA PELO DECRETO Nº 2051/2018.”

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1823/2019

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, APOSENTA SERVIDOR. Considerando a criação da Comissão Especial de Avaliação e Organização para a Realização de Novo Concurso Público no Âmbito de Rio das Ostras, através do Decreto nº 2051/2018; Considerando que foi assinado o contrato nº 170/2019 entre o Município de Rio das Ostras, a FROC, o SAAE e o IBAM, cujo extrato do contrato e o cronograma do Concurso foram publicados no Jornal Oficial do Município; Considerando que as primeiras provas foram aplicadas nos dias 24/11 e 01/12/2019;

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 06 de dezembro de 2019, o prazo para que a Comissão criada pelo Decreto 2051/2018 conclua seus trabalhos.

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 6º, I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 041/2003 – da regra de transição, c/c o art. 22, I, II, III e IV da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a contar da data da publicação, ao servidor PAULO SERGIO COELHO LEITE, ocupante do cargo de Fiscal Sanitário, matrícula nº 1957-7, lotado na SEMUSA, conforme Processo Administrativo n° 43634/2019.

Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D E C R E T A:

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

DECRETO Nº 2410/2019 PRORROGA O PRAZO DO ARTIGO 4º DO DECRETO Nº 2333/2019, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE REVISÃO ANUAL DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA.

PORTARIA Nº 1824/2019 APOSENTA SERVIDOR.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: RESOLVE: Art. 1º - Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão e disponibilização no endereço eletrônico da Revisão do Código Tributário Municipal e das Leis Tributárias, visando atender ao disposto no artigo 4º do Decreto nº 2333/2019.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação.

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 047/2005 – regra de transição, c/c art. 23, I, II e III, da lei municipal nº 957/2005, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a contar da data da publicação, à servidora DALVA MERI DE SOUZA FERREIRA, ocupante do cargo de Agente Especializado - CAS, matrícula nº 162-7, lotada na SEMEDE, conforme Processo Administrativo n° 42133/2019.

Rio das Ostras, 04 de dezembro de 2019.

Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1825/2019

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1829/2019 EMPRESA|PROCESSO|CONTRATO|FISCAL Juliano Corrêa Prótese Odontológica Eireli|18365/2019|055/2019|Luiz Antonio França Ferraz – Matr. 403-0

APOSENTA SERVIDOR. PORTARIA Nº 1830/2019 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 3º, I, II e III da Emenda Constitucional nº 047/2005 – regra de transição, c/c art. 23, I, II e III, da lei municipal nº 957/2005, Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com proventos integrais, a contar da data da publicação, ao servidor JUAREZ FERREIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Especializado - CAS, matrícula nº 081-7, lotado na SECTRAN, conforme Processo Administrativo n° 43947/2019.

Art. 2º - Os proventos do servidor serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 1826/2019 VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 45256/2019, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor MARCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Superintendente Administrativo de Serviços Públicos, matrícula nº 3936-5, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do Contrato nº 213/2019, referente a AQUISIÇÃO DE BRITA CORRIDA, PÓ DE PEDRA E PEDRA ZERO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS. Art. 2º - DESIGNAR o servidor CARLOS ALBERTO CARNEIRO, Coordenador, matrícula nº 15055-0, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do Contrato nº 220/2019, referente a AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS DESTINADOS A ATENDER DEMANDAS DE SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 43438/2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

RESOLVE:

PORTARIA Nº 1831/2019

Art. 1º - Declarar vacância de cargo público de Professor I, por posse em outro cargo não acumulável, da servidora SHEILA MUZY BRITO, matrícula nº 7493-4, lotada na SEMEDE, a contar de 26/11/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DERROGA PORTARIAS, EXCLUINDO CIDADÃOS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e consoante o Processo Administrativo nº 45352/2019,

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

R E S O L V E: Art. 1º - DERROGAR Portarias, delas excluindo os cidadãos relacionados no Anexo Único desta.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1827/2019 Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA E VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 42824/2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1831/2019

RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 19/11/2019, a Servidora SANDRA HELENA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 10762-0, da Função Gratificada de Assessor Técnico I, simbologia FGA1, da SEMEDE. Art. 2º - Declarar vacância de cargo público de Professor Orientador Educacional, por posse em outro cargo não acumulável, da Servidora SANDRA HELENA DE ARAÚJO LIMA, matrícula nº 10762-0, lotada na SEMEDE, a contar de 19/11/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

NOME|CARGO|CPF|PORTARIA Aline Pereira dos Santos|Técnico em Enfermagem|109.129.207-85|1623/2019 Paulo Cesar Portes - PCD|Agente de Combate às Endemias|676.112.907-97|1624/2019 PORTARIA Nº 1832/2019 EXONERAÇÃOENOMEAÇÃODECARGOEMCOMISSÃOEDISPENSAEDESIGNAÇÃODEFUNÇÃOGRATIFICADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 662/2019-GAB,

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

R E S O L V E: MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - EXONERAR o servidor relacionado no Anexo I desta Portaria do Cargo em Comissão ali mencionado.

PORTARIA Nº 1828/2019

Art. 2º - NOMEAR a cidadã relacionada no Anexo II desta Portaria para exercer o Cargo em Comissão ali mencionado.

DISPENSA, RESCINDINDO, A PEDIDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO.

Art. 3º - DISPENSAR as servidoras relacionadas no Anexo III desta Portaria das Funções Gratificadas ali mencionadas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Art. 4º - DESIGNAR as servidoras relacionadas no Anexo IV desta Portaria para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas.

RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, os Contratos Temporários de Trabalho das Servidoras relacionadas no Anexo Único desta Portaria, contratadas para as funções ali mencionadas.

Art. 5º - O servidor referido no Anexo I, deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1828/2019

ANEXO I DA PORTARIA Nº 1832/2019 (EXONERAÇÃO)

NOME|MATR.|FUNÇÃO / LOTAÇÃO|A CONTAR DE:|PROC. ADM Juliana Mendes de Queiroz Santos|26474-1|Professor II – História / SEMEDE|12/11/2019|43420/2019 Suelen Fragoso Pereira|26104-1|Professor I / SEMEDE|01/11/2019|40792/2019 Bruna Dutra da Silva|26347-8|Auxiliar de Secretaria Escolar / SEMEDE|01/11/2019|40619/2019 PORTARIA Nº 1829/2019

A contar da data da publicação: MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 15233-1|Gabriel Rodrigues Bastos|Gerente de Programas Especiais / CC5|SEMBES ANEXO II DA PORTARIA Nº 1832/2019 (NOMEAÇÃO)

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 45354/2019, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do referido Contrato.

A contar da data da publicação: CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 129.182.087-35|Gisane Gabriele Rodrigues Bastos|Gerente de Programas Especiais / CC5|SEMBES ANEXO III DA PORTARIA Nº 1832/2019 (DISPENSA)

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A contar de 02/12/2019: MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 4966-2|Ozanete Hermenegildo Sande Silva|Chefe de Divisão / FG2|PGM, à disposição da SEGEP

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

A contar da data da publicação:

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 9934-1|Marta Cristina dos Santos Nunes|Encarregado / FG3|GAB, à disposição da SEGEP

Art. 7º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 1832/2019 (DESIGNAÇÃO) A contar da data da publicação: MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA / SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3238-7|Verônica Lima de Souza|Encarregado / FG3|GAB, à disposição da SEGEP 9934-1|Marta Cristina dos Santos Nunes|Chefe de Divisão / FG2|PGM, à disposição da SEGEP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441.

Foto 3x4 atual PIS/PASEP/NIS CPF CTPS Carteira de Identidade Carteira do Conselho ou OAB Carteira Nacional de Habilitação Título de Eleitor Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) Certidão de Nascimento/Casamento Certificado de Reservista (homens) Comprovante de Residência Atualizado Comprovante de Escolaridade Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) Declaração de Imposto de Renda Completo Comprovante Bancário Itaú Certidão de Dependentes Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 1833/2019 DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Memorando nº 652/2019-GAB, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR a Servidora JOICE ALVES, matrícula nº 11102-3, da Função Gratificada de Assessor de Análise Processual, simbologia FGGAD, da PGM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 04 de dezembro de 2019.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ERRATA DA PORTARIA Nº 1782/2019 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1107, de 27/11/2019) ONDE SE LÊ:Art. 1º - DISPENSO a servidora BEATRIZ COUTINHO DE SOUZA, Gerente de Fiscalização Tributária…

Art. 2º - DISPENSO a servidora CLÁUDIA ALVES DA SILVA, Gerente de Fiscalização Tributária…

LEIA-SE: Art. 1º - DISPENSO a servidora BEATRIZ COUTINHO DE SOUZA, Gerente de Administração Tributária…

Art. 2º - DISPENSO a servidora CLÁUDIA ALVES DA SILVA, Gerente de Administração Tributária…

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PORTARIA Nº 1834/2019 AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de Delegação de Competência nº 1272/2015, R E S O L V E: Art. 1º - AVERBAR, de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, o TEMPO LÍQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 2.113 (dois mil cento e treze) dias, correspondendo a 05 (cinco) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, da servidora CLAUDIA DA ROCHA KELLY, matrícula nº 3552-1, Agente Administrativo, conforme Processo Administrativo nº 43750/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Rio das Ostras, 04 de dezembro de 2019.

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 1835/2019

CONCEDE FÉRIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 45406/2019, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - CONCEDER 10 (dez) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo III desta Portaria.

Art. 4º - CONCEDER FRACIONAMENTO de Férias aos servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria.

Art. 5º - CONCEDER COMPLEMENTO de Férias aos servidores relacionados no Anexo V da Portaria Art. 6º - CONCEDER LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS de até 10 (DEZ) DIAS às servidoras relacionadas no Anexo VI da Portaria.

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

ANEXO I DA PORTARIA Nº 1835/2019 (30 DIAS) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Adalberto Pires de Oliveira|Técnico Em Informática/Assessor Jurídico|4688-4|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Adriana Manhaes Henrique Carvalho|Ag Comunitário Saúde|7874-3|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Alessandra Queiroz Oliveira Silva Ferreira|Ag Comunitário Saúde|7877-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Alexander de Oliveira Moura|Nutricionista|6243-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Alexandre da Rocha Costa|Agente Administrativo|4188-2|2018/2019|30/12/2019|28/01/2020 Alexandre Luiz dos Santos|Secretário Geral|14813-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Aline Nasser Bernardes de Avellar|Fonoaudiólogo|1965-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Alvimar Carvalho da Silva|Técnico de Laboratório|3548-3|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Alzira Geminiano Ribeiro|Aux. Serviços Gerais|3466-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Amanda Chaves da Silva Moraes|Assessor Administrativo|14619-6|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Ana Cristina da Silva Hermano Benites|Bacharel Com.Soc.- Jornalista|7673-2|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Ana Lucia Azeredo Couto|Psicólogo/Coord. Programa de Saúde|7438-1|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Ana Paula Fernandes dos Santos|Técnico em Instrum. Cirúrgica|10614-3|2018/2019|28/01/2020|26/02/2020 Ana Paula Monteiro Barreto Alves|Medico Dermatologista|2917-3|2018/2019|07/01/2020|05/02/2020 Angelica Tulinto da Silva|Assistente II|14676-5|2018/2019|15/01/2020|13/02/2020 Beatricia Tito de Almeida|Médico Pediatra|9128-6|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Carla Costa Rodrigues|Professor I/Coordenador de Segmento|8765-3|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Carlos Wellington de Souza Aleixo da Silva|Procurador do Município/Chefe Proc. Especializada|6290-1|2017/2018|06/01/2020|04/02/2020 Carolina Cortes Tapias Buechem|Medico Endocrinologista|10170-2|2018/2019|26/12/2019|24/01/2020 Catia Regina Silva de Almeida|Atend Cons. Dentário|11072-8|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Celia Regina Azevedo de Lima Souza|Assistente Social|4061-4|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Cesar Vaz Guimaraes|Fisioterapeuta|9265-7|2018/2019|14/01/2020|12/02/2020 Christiane Cynthia Ornelia da Conceicao|Aux. Serviços Gerais|9183-9|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 CintiaMariaPimentelHermidadosSantos|AnalistadeSistemas/AssessorTécnicoIII|3374-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Claudio Bocchetti Argento|Odontólogo II|3046-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Cristiane de Goes Damasceno|Agente Adm/Assessor Técnico I|8704-1|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Cristiane Pinheiro Mallet|Tec. Higiene Dental|8545-6|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Cristiano Almeida Ribeiro|Agente Administrativo|6628-1|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Cristiano Xavier Guimaraes|Técnico Em Informática/Assessor Técnico II|4325-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Daina Ronis Queiroz Cohen|Odontólogo|6490-4|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Danielle Pessanha de Souza (PERMUTADA)|Odontólogo|3890-3|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 David Goncalves Fernandes|Assistente III|13521-6|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Debora Oliveira Barbosa Jeovani|Terapeuta Ocupacional|6902-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Denilda da Silva Chaves de Souza|Aux. Serviços Gerais|3534-3|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Doridarnel Rodrigues da Silva|Ag Comunitário Saúde|7890-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Durval Rampini Neto|Secretário Executivo|14830-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Edna Borges Silva (CEDIDO)|Aux. Serviços Gerais|2153-9|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Eduardo Medeiros Delgado Rimes|Técnico Em Informática/Encarregado|10475-2|2017/2018|02/01/2020|31/01/2020 Elen Rodrigues da Silva Camara|Agente Administrativo|4856-9|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Elen Rodrigues da Silva Camara|Agente Administrativo|4856-9|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Elia Marvila de Oliveira|Agente Administrativo/Chefe de Divisão|4703-1|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Elias Jose da Silva|Motorista|3088-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Elizabeth Guimaraes Oliveira|Agente Administrativo|7369-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Eloiza Guilherme Gomes Barreto|Agente de Combate as Endemias|4977-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Evanice Carvalhaes de Rezende|Professor Supervisor de Ensino|11338-7|2018/2019|14/01/2020|12/02/2020 Fabiana Paschoal dos Santos|Assistente Social|10835-9|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Fabiano de Souza Barcellos|Técnico em Edificações/Assessor Técnico I|2611-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Fabricia Neves de Andrade|Agente Administrativo/Assessor Técnico III|4587-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Felipe Fragoso Aguiaro|Assistente III|14397-9|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Fernanda Carlos Pinheiro|Diretor de Departamento|14759-1|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Fernanda Gloria Sardinha Estrella|Odontólogo|3045-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Francilane Machado de Souza Dutra|Tec. Higiene Dental|8916-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Giselly Leao de Oliveira|Assessor Administrativo|14522-0|2018/2019|13/01/2020|11/02/2020 Helena Maria Gomes da Silva|Agente Administrativo|10649-6|2016/2019|02/01/2020|31/01/2020 Ingrid dos Santos Candido Correa Netto|Psicólogo|4047-9|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 IvanildaFerreiradeAndradePinheiro|AgComunitárioSaúde/Coord.ProgramadeSaúde|7896-4|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Jeanne Almeida da Silva Ferreira|Agente Administrativo|4911-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Jessica Daiane de Moura Pinto|Secretário Executivo|14850-4|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Joilza de Oliveira Azeredo|Assistente IV|13938-6|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Jonscicleudes Oliveira Silva|Motorista|3155-0|2018/2019|20/01/2019|18/02/2019 Jose Eduardo Bessa Guasti|Med. Ginec Obstetra|7473-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Josiete Nascimento Pinto|Aux. Serviços Gerais|10977-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Juliana de Oliveira Azeredo Damasceno|Agente Administrativo|23677-2|2018/2019|01/12/2019|30/12/2019 Karla Fernanda Fontes da Silva|Fonoaudiólogo|3490-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Lea Beatriz da Silva Souza|Agente Administrativo|4858-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Lidiane de Oliveira Cortez|Agente Administrativo|9158-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Luciane Soares da Silva Rangel|Auxiliar Administrativo|10122-2|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Luiz Gustavo Murrer Franco|Fisioterapeuta|6910-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Luiz Henrique Estolano de Mattos|Agente Administrativo/Assessor Técnico I|2085-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Marceu Franca Guimaraes|Medico Clinico Geral|1991-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Maria das Gracas de Oliveira Candeco|Assistente I|14758-3|2018/2109|13/01/2020|11/02/2020 Maria das Neves de Souza Morais|Aux. Serviços Gerais|3229-8|2018/2019|23/01/2020|21/02/2020 Maria Francisca Marques da Silva|Ag Serv Gerais - CAS|288-7|2017/2018|02/01/2020|31/01/2020 Maria Helena Cabral|Aux. Serviços Gerais|2152-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Maria Madalena Leite Pereira|Agente Administrativo|3121-6|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Marilen da Rocha Braga|Auxiliar Administrativo/Gerente U. Saúde Especializada|3360-0|2018/2019|23/01/2020|21/02/2020 Marilene Emilia Cesar Mendonca|Tec. Higiene Dental|9848-5|2018/2019|01/01/2020|30/01/2020 Maristela Franca de Souza|Agente de Combate as Endemias|9244-4|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Marla Fernanda Javiel Ribeiro|Terapeuta Ocupacional|4011-8|2018/2019|23/01/2020|21/02/2020 Marta Regina de Araujo|Aux. Serviços Gerais|8851-0|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Meiry Hellen de Souza Barros Afonso|Técnico em Edificações|11079-5|2018/2019|13/01/2020|11/02/2020 Melissa Borges de Moraes Soares|Terapeuta Ocupacional|14801-6|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Michele Aparecida Hernandes Florido|Assistente Executivo|14373-1|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Mirella Barreto Sampaio|Assistente Social|9841-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Miria Magalhaes dos Santos Ferreira|Agente Administrativo/Membro da CPLP|3864-4|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Monica Custodio da Silva|Auxiliar Administrativo/Gerente Unidade Saúde|6439-4|2018/2019|23/01/2020|21/02/2020 Monica de Souza Nunes Rodrigues de Sa Hancio|Técnico em Enfermagem|3941-1|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Monica Eduarda Martins de Oliveira|Auxiliar Creche|8925-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Monique da Silva Venancio|Ag Comunitário Saúde|7902-2|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Nilcea Azeredo Costa|Aux. Serviços Gerais|9221-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Norma Sueli de Mattos Rosa|Ag Serv Gerais - CAS/Assessor Técnico de Saúde|315-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Olga Suely Berriel Garcia|Assistente Executivo|13561-5|2018/2019|20/01/2020|18/02/2020 Paloma dos Santos Andrade|Assistente Executivo|14533-5|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Paula de Carvalho Villani|Agente Administrativo/Membro Vogal CPSIA|10407-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Paula Escobar de Barros|Professor Supervisor de Ensino|11442-1|2018/2019|13/01/2020|11/02/2020 Paulo Roberto Ferreira da Silva|Motorista|10919-3|2018/2019|15/01/2020|13/02/2020 Regina Marques Vieira de Freitas|Aux. Serviços Gerais|3702-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Regina Mello da Fonseca|Medico de Família|9641-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Renata Romero Louvem|Técnico em Enfermagem|8874-9|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Roberta Thainara Silveira de Almeida|Assistente Executivo|14595-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

Ronaldo Correa Viana|Assistente I|14680-3|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Rosa Helena Maria dos Santos da Silva|Aux. Serviços Gerais|3663-3|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Rosana Frassetti Chagas|Agente Administrativo/Chefe de Divisão|4860-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Rosana Zebendo Junqueira Carriello|Enfermeiro|4050-9|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Rosane Guimaraes de Oliveira|Medico Clinico Geral|1992-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Rosimere da Silva Peres|Assistente IV|13722-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Sabrina Patricia Lopes|Agente Administrativo|3855-5|2018/2019|13/01/2020|11/02/2020 Sanches Almeida de Freitas|Agente Administrativo|4853-4|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Sheila Rosa Hermogênio Moreira|Agente Administrativo|27284-1|2018/2019|01/12/2019|30/12/2019 Silvia Regina de Oliveira Lima (CEDIDO)|Aux. Serviços Gerais|3255-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Sulamita Sinflorio Elias|Assistente Social|11015-9|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Taylane Rodrigues Leonel|Assistente IV|14650-1|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Telma Jorge Bogado Mangia|Gerente Programas Especiais|14881-4|2018/2019|13/01/2020|11/02/2020 Thiago Goncalves dos Santos|Aux. Enfermagem|7526-4|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Valeria do Carmo Godoy|AgenteAdministrativo/Assessor Técnico de Saúde|11145-7|2018/2019|23/01/2020|21/02/2020 Vana Lucia Mesquita de Castro|Nutricionista III|6860-8|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Vanessa de Souza Monteiro Teixeira|Monitor de Abrigo|8806-4|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Vanusa da Conceicao Borges Moreira|Aux. Serviços Gerais|3708-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Vera Maria dos Santos Alves|Aux. Serviços Gerais/Encarregado|2378-7|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Veronica Cristina de Souza Costa Lins|Agente Administrativo|4025-8|2018/2019|06/01/2020|04/02/2020 Viviane dos Santos Silva|Atend Cons. Dentário|8991-5|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 Wagida Almeida Cardoso|Medico de Família|8783-1|2018/2019|02/01/2020|31/01/2020 ANEXO II DA PORTARIA Nº 1835/2019 (20 DIAS) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Adenildo Almeida da Conceicao|Ag Comunitário Saúde|7873-5|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Adriana Mendes Garcia de Carvalho|Agente Administrativo|6042-9|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Adriana Oliveira de Freitas da Silva|Estatístico/Assessor Técnico II|11193-7|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Adriana Teixeira Lima|Farmacêutico/Gerente do Dept de Suprimentos|3057-0|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Alcelino Borges|Fiscal de Transporte|2076-1|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Alcilei Quintanilha de Melo|Fiscal de Transporte|9924-4|2018/2019|14/01/2020|02/02/2020 Alessandra Alvarenga do Couto|Atend Cons. Dentário|7612-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Alessandro Fernandes Custodio|Ag Comunitário Saúde|7879-4|2018/2019|26/12/2019|14/01/2020 Alzeni Bresco Martins dos Santos|Assistente Executivo|13935-1|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Andrea Regina da Costa Silva Fonseca|Agente Administrativo/Assessor Técnico III|4662-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Andreia Pereira dos Santos|Enfermeiro|1969-0|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Bruno Gomes Paes Moreira|Agente Administrativo/Chefe de Divisão|4920-4|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Carlos Roberto Alves Ribeiro|Assistente III|14378-2|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Celia Maria Alves Camara|Agente Administrativo|4483-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Cemilson Viana da Silva|Ag Serv Gerais - CAS|176-7|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Conceicao Guimaraes Fanni|Diretor de Unidade|14697-8|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Cristiane Viana dos Santos|Diretor de Departamento|14088-0|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Crizomar Leite Arrais|Agente Administrativo/Ger Dpto Pat e Serv Gerais|4883-6|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Daniele Bezerra Chaves|Assistente Social III|11562-2|2018/2019|21/01/2020|09/02/2020 Dayana Beatriz de Andrade Andre|Auxiliar Administrativo/Assessor de Analise Processual|10123-0|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Diana dos Santos|Agente Administrativo|4486-5|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Dilson Berdoneschi Toscano de Brito|Procurador do Município/Chefe Proc. Especializada|2261-6|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Dulcinea Sabino dos Santos|Ag Serv Gerais - CAS|291-7|2018/2019|16/01/2020|04/02/2020 Edimelha Alves dos Santos Lopes|Auxiliar Administrativo/Encarregado|10125-7|2018/2019|10/01/2020|29/01/2020 Eliane Gomes de Oliveira Rosa|Agente Administrativo/Chefe de Divisão|3696-0|2018/2019|15/01/2020|03/02/2020 Ericson Rodrigues Guimaraes Medronho|Psicólogo|6724-5|2018/2019|14/01/2020|02/02/2020 Fernando Dias dos Santos|Fisioterapeuta|3660-9|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Gabriel Guimaraes Ribeiro|Guarda Civil Municipal - GCM|8651-7|2018/2019|08/12/2019|27/12/2019 Inah Maria Pinto Carvalho Miudin|Medico de Família|7661-9|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Jamil Moreira de Azevedo|Assistente Executivo|13717-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Joao Luiz de Souza Rangel|Odontólogo|11184-8|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Juliana Duarte Coutinho|Secretário Executivo|14381-2|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Leonardo Soares Terra|Agente Administrativo/Assessor Técnico I|10127-3|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Loides Lopes Ferreira|Ag Serv Gerais - CAS|313-1|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Luciano Amaral Mattos Ramalho dos Santos|Guarda Civil Municipal - GCM|3397-9|2018/2019|07/12/2019|26/12/2019 Luis Henrique Borges|Procurador do Município/Chefe Proc. Especializada|6418-1|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Marcelo Marcelino Gomes|Fiscal de Transporte|9922-8|2018/2019|12/01/2020|31/01/2020 Marcio Alexandre da Cruz Gomes|Fiscal de Transporte|11189-9|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Marcos Antonio Gomes de Souza|Auxiliar Administrativo/Assessor Técnico II|6815-2|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Maria Angelica Moraes dos Santos|Guarda Civil Municipal - GCM|9739-0|2018/2019|06/12/2019|25/12/2019 Maria da Paz Martins|Aux. Serviços Gerais/Chefe de Divisão|2052-4|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Marines de Souza Primo|Aux. Serviços Gerais|2151-2|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Marines Gomes|Merendeira - C.E./Encarregado|3044-9|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Mario Jorge Telles|Assistente III|14383-9|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Marli de Souza Freitas|Aux. Serviços Gerais/Encarregado|3428-2|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Marta Sodre Bispo Esteves|Diretor de Departamento|14737-0|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Miriam Domingos da Silva|Agente de Combate as Endemias/Adm Prot Geral Vig Sanitária|10474-4|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Patricia Martins Campos|Secretário Executivo|14793-1|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Rafael Correa Andrade|Guarda Civil Municipal - GCM|8655-0|2018/2019|09/12/2019|28/12/2019 Ramona de Lima Rufino Moreno|Agente Administrativo/Dir Centro Integ Convivência 1|4685-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Reinaldo da Conceicao Henrique|Motorista/Chefe Div Manut. e Reposição|6888-8|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Shirley da Silva Braga|Secretário Executivo|14129-1|2018/2019|20/01/2020|08/02/2020 Teresa Cristina Ribeiro de Matos|Auxiliar Administrativo|6370-3|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Tiago Camacho Peres|Fiscal de Transporte|10853-7|2018/2019|09/01/2020|28/01/2020 Vania Cristina da Silva|Aux. Enfermagem|6950-7|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Vivaldo Dionisio de Souza Filho|Agente Administrativo/Assessor Técnico III|4243-9|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Walter da Silva Almeida|Secretário Executivo|14777-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Wander da Luz Lima|Aux. Serviços Gerais|3913-6|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 ANEXO III DA PORTARIA Nº 1835/2019 (10 DIAS) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Andre Luiz Nunes Lemos|Agente Tributário|7012-2|2018/2019|26/12/2019|04/01/2020 Josilane das Gracas Medina Nogueira|Auxiliar Administrativo/Superint Depto. Gestão Pessoas|8596-0|2017/2018|02/01/2020|11/01/2020

Beatriz Ribeiro Gomes|Odontólogo|4924-7|2018/2019|27/01/2020|11/02/2020 Camila dos Santos Carreiro|Assistente I|13961-0|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Camila Lages da Fonseca|Secretario Escolar|10539-2|2018/2019|20/01/2020|03/02/2020 Carlos Alberto da Silveira Junior|Odontólogo - Buco Maxilo|9089-1|2018/2019|20/01/2020|03/02/2020 Catia Aparecida Ferreira Soares|Auxiliar Administrativo/Assessor Técnico II|10941-0|2018/2019|20/01/2020|31/01/2020 Cintia de Oliveira Moreira Fontes|Auxiliar Creche|8990-7|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Claudia Cristina Vilalba Goettnauer|Agente Administrativo/Assessor Técnico II|3697-8|2018/2019|26/12/2019|04/01/2020 Claudia Regina Calixto Seda|Agente Administrativo/Gerente U. Saúde Especializada|4099-1|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Cleiton Albernaz Ramos|Agente Administrativo/Encarregado|4627-2|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Cristiane Grion da Rocha|Enfermeiro III|8637-1|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Cristina Maria de Albuquerque Mello Amora|Agente Administrativo/Chefe de Cadastramento|2102-4|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Crizomar Leite Arrais|Agente Administrativo/Ger Dpto Pat e Serv Gerais|4883-6|2017/2018|02/01/2020|12/01/2020 Devair Vieira de Souza|Agente Administrativo/Gerente Unidade Saúde|4831-3|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Elisangela Martins Moreira Soares|Assistente III|14557-2|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Elisangela Ventura da Costa|Assistente Executivo|13862-2|2018/2019|02/01/2020|16/01/2020 Emerson William Vieira Neves da Silva|Fiscal de Transporte/Chefe Div Fisc Trans e Trans|11219-4|2018/2019|13/01/2020|22/01/2020 Etianne da Silva Baptista dos Anjos|Médico Pediatra|8433-6|2018/2019|03/01/2020|17/01/2020 Fabricio Eneterio da Silva|Fiscal de Transporte|10903-7|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Frederico Gustavo Passos de Almeida|Engenheiro Sanitarista|3523-8|2016/2019|08/01/2020|17/01/2020 Frederico Gustavo Passos de Almeida|Engenheiro Sanitarista|3523-8|2016/2019|20/01/2020|29/01/2020 Isaias Pereira da Silva Junior|Fiscal de Transporte/Dir Centro de Com e Controle|10024-2|2018/2019|13/01/2020|22/01/2020 Isaque Neves Sant Ana|Assistente I|14415-0|2018/2019|13/01/2020|22/01/2020 Izabela Viana Azevedo|Agente Administrativo/Chefe de Divisão|8683-5|2016/2017|02/01/2020|17/01/2020 Jeane Felix da Silva|Auxiliar Administrativo/Diretor de Departamento|9544-3|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Jose Daniel Tome da Rosa|Auxiliar Administrativo/Assessor Técnico III|11173-2|2017/2018|02/01/2020|11/01/2020 Jucieli Andrade Silva|Agente Administrativo|4876-3|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Karla Rezende Teles Acacio|Auxiliar Administrativo/Ger Dpto de Gestão de Pessoas|6395-9|2018/2019|22/01/2020|31/01/2020 Karlo Andrey Braz|Motorista/Assistente II|3978-0|2018/2019|09/12/2019|28/12/2019 Linete Santana Guimaraes|Diretor de Unidade|14375-8|2018/2019|02/01/2020|16/01/2020 Luciana de Rezende Nogueira|Diretor de Unidade|14376-6|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Luciana Maria Vasques da Cruz|Coordenador|14492-4|2018/2019|26/12/2019|14/01/2020 Mabel Narcizo de Oliveira|Guarda Civil Municipal - GCM/Inspetor I|6461-0|2017/2018|02/12/2019|11/12/2019 Marcia de Borja dos Santos|Auxiliar Administrativo|10871-5|2018/2019|27/01/2020|05/02/2020 Marcos da Silva Lourenco|Engenheiro Civil|7602-3|2018/2019|15/01/2020|24/01/2020 Margarida Maria Jogaib Jardim|Odontólogo|11617-3|2018/2019|02/01/2020|16/01/2020 Maria Cristina Soares Rosario Ventura|Auxiliar Administrativo/Assessor Técnico III|10726-3|2018/2019|11/12/2019|20/12/2019 Maria Cristina Soares Rosario Ventura|Auxiliar Administrativo/Assessor Técnico III|10726-3|2018/2019|26/12/2019|04/01/2020 Marilena de Araujo Sardinha Motta|Assistente Social|3875-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Mayra Ribeiro Conde|Médico Infectologista|10897-9|2017/2018|27/01/2020|05/02/2020 Nilson de Castro Nobrega Barrucho|Agente Administrativo|4199-8|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Niran Guimaraes da Silva|Assistente I|13684-0|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Pedrina Fernandes Siqueira|Assistente III|14388-0|2018/2019|23/01/2020|01/02/2020 Rafaela Marins da Silva|Assistente I|13954-8|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Raylane Oliveira Alves|Assistente Executivo|13720-0|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Reinaldo de Oliveira Ferreira|Agente Administrativo/Assessor Técnico III|3884-9|2018/2019|17/01/2020|31/01/2020 Rejane Correa Oliveira Neves|Assistente Executivo|13563-1|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Renata Reis Torrentes de Araujo|Agente Administrativo/Chefe de Divisão|8717-3|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Ricardo Altoe de Souza Vieira|Arquiteto|6086-0|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Rita de Cassia Machado Palhares|Agente Administrativo/Membro Com Perm Licitação|10916-9|2018/2019|20/01/2020|31/01/2020 Rogerio Linhares Manhaes|Secretário Executivo|14852-0|2018/2019|26/12/2019|04/01/2020 Rogerio Rosa Valadares|Guarda Civil Municipal - GCM|2222-5|2018/2019|11/12/2019|30/12/2019 Rosemeri de Oliveira Santos|Agente Administrativo|4864-0|2018/2019|13/01/2020|22/01/2020 Sara Ribeiro Pinto da Silva|Fisioterapeuta|2243-8|2018/2019|21/01/2020|30/01/2020 Solange Pinto Olivenca|Auxiliar Administrativo/Encarregado|4034-7|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Tatiana Moreira da Mata Faria|Agente Administrativo|4588-8|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Tatiana Pinheiro de Macedo|Odontólogo|8620-7|2018/2019|17/01/2020|31/01/2020 Tatiana Pinheiro de Macedo|Odontólogo|6056-9|2018/2019|17/01/2020|31/01/2020 Thiago da Silva Santos|Auxiliar Administrativo/Ger do Dpto de Pat e Arq Geral|10733-6|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Vagner Henriques Bravo de Oliveira e Silva|Coordenador|13398-1|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Valquiria Sodre Ferreira|Agente Administrativo/Encarregado|4230-7|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Vanessa da Silva Dias|Assistente Executivo|13723-5|2018/2019|02/01/2020|16/01/2020 Vanessa Gioia Berriel Marques|Fisioterapeuta|6352-5|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Veronica da Silva Francelino|Assistente Social|7283-4|2018/2019|06/01/2020|25/01/2020 Vinicius da Silva Silveira|Fiscal de Transporte|10851-0|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Viviane Oliveira de Caires Pestana|Ass. Jur. de Med.e Conciliação|14744-3|2018/2019|20/01/2020|08/02/2020 ANEXO V DA PORTARIA Nº 1835/2019 (COMPLEMENTO FÉRIAS) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Mauricio Henriques Santana|Professor I/Sec. de Educ. Esp. e Lazer|3752-4|2018/2019|13/01/2020|17/01/2020 Rita de Cassia Luiz Goncalves|Professor I|3458-4|2017/2019|06/12/2019|19/12/2019 ANEXO VI DA PORTARIA Nº 1835/2019 (DESCONTO EM FÉRIAS) NOME|MAT.|CARGO/FUNÇÃO|DIAS|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Aline Ulrick Mendes Ribeiro|2418-0|Professor I/Assessor Jurídico|10|2019/2020|11/12/2019|20/12/2019 Jordana Mayra de Oliveira Cancian|15038-0|Secretário Executivo|10|2019/2020|15/01/2020|24/01/2020 Veny Esteves Rabelo|3355-3|Professor I/Dir Escola - Tipo C|10|2019/2020|06/01/2020|15/01/2020 Viviane Serafim Teixeira|4488-1|Agente Adm/Assessor Técnico II|10|2019/2020|15/01/2020|24/01/2020 PORTARIA Nº 1836/2019 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família, da dignidade da pessoa humana, R E S O L V E:

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 1835/2019 (FRACIONAMENTO) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Adelaide Martins Camara Bento|Nutricionista|2019-2|2018/2019|02/01/2020|16/01/2020 Adenilda Silveira da Costa|Med. Ginec Obstetra|7685-6|2018/2019|23/01/2020|01/02/2020 Adriana Correa|Administrador|3007-4|2017/2018|02/01/2020|11/01/2020 Adriana Domingues|Agente Administrativo|4563-2|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Alair Carvalho de Souza Junior|Assistente I|13667-0|2018/2019|13/01/2020|01/02/2020 Aline Marilia Ferreira Ventura de Souza|Engenheiro do Trabalho|7277-0|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Amanda Bronisio da Motta|Gerente Programas Especiais|14436-3|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Ana Brigida Ferreira Marinho|Auxiliar Administrativo/Assessor Técnico I|8736-0|2018/2019|02/01/2020|21/01/2020 Ana Marcia Mesquita Campello|Médico Homeopata|11430-8|2018/2019|02/01/2020|11/01/2020 Andre Alencar da Silva|Fiscal de Transporte|11148-1|2018/2019|22/01/2020|31/01/2020 Andrea Araujo Viana|Enfermeiro Sanitarista/Chefe de Div de Epidemiologia|2298-5|2018/2019|06/01/2020|23/01/2020 Andrea Maria Cabral de Almeida Peruggia Millioli|Assistente Social|8582-0|2018/2019|07/01/2020|16/01/2020 Andrea Vieira Andrade Vela|Odontólogo|8187-6|2018/2019|08/01/2020|22/01/2020 Arlei Sebastiao de Almeida|Motorista/Assessor Técnico I|3182-8|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020 Badger Santos de Freitas|Assistente I|14440-1|2018/2019|01/01/2020|10/01/2020 Beatriz Barroso dos Santos|Secretário Executivo|14741-9|2018/2019|06/01/2020|15/01/2020

Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali referenciados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1836/2019

(05 dias) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM 6158-1|Bruno Pires de Oliveira Mattos|Fiscal de Meio Ambiente|SEMAP|2012/2016|09 a 13/12/2019|44791/2019 (15 dias) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

6671-0|Alberto Frederico da Veiga Jordão Cordeiro|AgenteAdministrativo|GAB|2009/2014|13 a 27/11/2019|24995/2019

RENOVAÇÃO DE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.

(01 mês) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC. ADM 2085-0|Luiz Henrique Estolano de Mattos|Agente Administrativo|SEMAD|2008/2013|02/12/2019 a 01/01/2020;|44629/2019

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E:

(02 meses) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM 3978-0|Karlo Andrey Braz|Motorista|SECTRAN|2011/2016|02/01 01/03/2020|44557/2019 (03 meses) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM 3516-5|Francisco Cesar Ferreira Espindola|Médico Clínico Geral|SEMUSA|2005/2010|01/12/2019 a 29/02/2020|42720/2019 PORTARIA Nº 1837/2019

Art. 1° - RENOVAR a REDUÇÃO em 50% (cinquenta por cento), da carga horária da jornada de trabalho dos Servidores referidos no Anexo Único desta Portaria, pelos períodos ali mencionados.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1841/2019 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER Licença sem Vencimentos à Servidora referida no Anexo Único desta Portaria, no período ali mencionado.

NOME|MAT.|CARGO|PERÍODO – A CONTAR DE:|PROC. ADM. Jorgina Helena Lopes Xavier de Lima|7666-0 / 11343-3|Terapeuta Ocupacional|06 (seis) meses – 22/10/2019|44336/2018 Valmir de Paula Cunha|3421-5|Odontólogo|01 (um) ano – 27/11/2019|26056/2016 Dilza Figueiredo da Silva Fernandes|3917-9|Auxiliar de Serviços Gerais|01 (um) ano – 01/11/2019|7142/2016 Viviane do Nascimento Esteves|4996-4 / 9611-3|Professor I / Professor II Educação Especial – Deficiência Visual|01 (um) ano – 19/10/2019|10162/2019

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 1842/2019

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

CANCELAMENTO DA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR.

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1837/2019

R E S O L V E:

NOME|MAT.|CARGO|PERÍODO|A CONTAR DE:|PROC. ADM. Vanessa de Souza Monteiro Teixeira|8806-4|Monitor de Abrigo|02 (dois) anos |02/12/2019|30567/2019 PORTARIA Nº 1838/2019

Art. 1° - CANCELAR a REDUÇÃO da carga horária da jornada de trabalho do Servidor referido no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO.

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Por Delegação:

R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 079/1994, a Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, à servidora referida no Anexo Único desta Portaria, a contar da data ali mencionada.

Art. 2º - Determinar que a servidora licenciada cumpra o previsto no Parágrafo Único do Art. 75, da Lei Municipal nº 079/1994.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1842/2019

NOME|MAT.|CARGO|A CONTAR DE:|PROC. ADM. Jorge Manoel Bezerra|10489-2|Guarda Civil Municipal - GCM|13/11/2019|7625/2015 PORTARIA Nº 063/2019 – SEMAD

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, do Município de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições Legais:

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

Considerando a solicitação da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo – CPSIA – nos Autos do Processo Administrativo nº 44941/2018.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1838/2019 R E S O L V E: NOME|MAT.|CARGO|PERIODO|DATA|PROC. ADM. Fabiana Rodrigues Quintanilha|4739-2|Agente Administrativo|01 (um) ano|14/11/2019|39430/2019

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo, objeto do Processo Administrativo nº 44941/2018.

PORTARIA Nº 1839/2019 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

INTERROMPE LICENÇA PARA ACOMPANHAR CÔNJUGE OU COMPANHEIRO. Rio das Ostras, 04 de dezembro de 2019.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 44955/2019,

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

R E S O L V E: PORTARIA Nº 064/2019 – SEMAD Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 02/12/2019, a Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, concedida à servidora ALINE GOMES DE OLIVEIRA, matrícula nº 4577-2, Agente Administrativo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, do Município de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições Legais:

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

Considerando a solicitação da Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo – CPSIA – nos Autos do Processo Administrativo nº 31262/2019.

R E S O L V E:

PORTARIA Nº 1840/2019 REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão do Inquérito Administrativo, objeto do Processo Administrativo nº 31262/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 04 de dezembro de 2019.

R E S O L V E: Art. 1° - REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento) a carga horária da jornada de trabalho das servidoras referidas no Anexo Único desta Portaria.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 04 de dezembro de 2019.

Por Delegação:

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 1840/2019

NOME|MAT.|CARGO|PERÍODO / A CONTAR DE:|PROC. ADM. Marcela Machado de Freitas|8630-4|Psicólogo|90 (noventa) dias – a contar da publicação|41071/2019 Ana Clelia Fontes Faria|3470-3|Professor I|06 (seis) meses – a contar da publicação|38116/2019 Suellem Borges Gomes de Alvarenga|11130-9|Fiscal de Transporte|01 (um) ano – a contar da publicação|41949/2019 PORTARIA Nº 1841/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2019-SEMBES PROCESSO ADMINISTRATIVO no 15.444/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2019-SEMBES ASSINADA: 29/11/19 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar Social - SEMBES OBJETO: eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene, gêneros alimentícios, cesta básica e de expediente (desinfetante, desodorante, biscoito,...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº 1743/2017 e nº 2092/2019, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.

COMPROMITENTE: HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA. VALOR TOTAL R$ 27.137,28.

DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / MARCA/ QTD / UND / PREÇO UNITÁRIO R$ / PREÇO TOTAL R$

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

51 / BISCOITO CREAM CRACKER, EMBALAGEM COM NO MÍNIMO 8,5gr, COM 2 UNIDADES E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / BOM SABOR / 36.672 / UNIDADE / 0,26 / 9.534,72.

54 / MINI BOLO SEM RECHEIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL COM NO MÍNIMO 40G, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E /OU DA SAÚDE E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / BAUDUCO / 18.336 / UNIDADE / 0,96 / 17.602,56.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2019-SEMBES PROCESSO ADMINISTRATIVO no 15.444/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 021/2019-SEMBES ASSINADA: 29/11/19 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem-Estar Social - SEMBES OBJETO: eventual contratação de empresa para eventual fornecimento de materiais de limpeza, higiene, gêneros alimentícios, cesta básica e de expediente (desinfetante, desodorante, biscoito,...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decretos Municipais nº 1743/2017 e nº 2092/2019, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.

COMPROMITENTE: JFS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI. VALOR TOTAL R$ 6.732,66.

DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM / DESCRIÇÃO / MARCA/ QTD / UND / PREÇO UNITÁRIO R$ / PREÇO TOTAL R$ 07 / DETERGENTE LIQUIDO, BIODEGRADÁVEL, PH-NEUTRO, EMBALAGEM EM PVC 500 ML E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / BARRA / 800 / UNIDADE / 1,00 / 800,00.

08 / ESPONJA, DUPLA FACE, COM BACTERICIDA, POLIURETANO E FIBRA SINTÉTICA, EM MATERIAL ABRASIVO TAMANHO APROXIMADO 110x75x25 MM, EM EMBALAGEM PLÁSTICA INDIVIDUAL E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / TININDO / 800 / UNIDADE / 0,79 / 632,00.

28 / BARBEADOR DE PLÁSTICO, DESCARTÁVEL, TRADICIONAL COM UMA FITA LUBRIFICANTE, COM DUAS LÂMINAS PARALELAS EM AÇO INOX, EMBALAGEM BLISTER COM DUAS UNIDADES, CONTENDO EM CADA PRODUTO O NOME E A MARCA DO PRODUTO E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / PROBAK II / 132 / UNIDADE / 1,77 / 233,64.

30 / DENTRIFÍCIO COM FLUOR, ACONDICIONADO EM TUBO COM 90g E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / ICEFRESH / 550 / UNIDADE / 1,20 / 660,00.

43 / SABONETE SÓLIDO PERFUMADO, EMBALAGEM INDIVIDUAL, COM MÍNIMO DE 85g E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / EVEN / 720 / UNIDADE / 0,95 / 684,00.

45 / SABONETE LÍQUIDO, COMPOSTO COM SAIS ALCALINOS, ÁCIDOS GRAXOS, OU SUAS MISTURAS E/OU OUTROS AGENTES TENSO ATIVOS, COLORIDO, PERFUMADO E EMBALADO EM BOMBONA DE POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE, COM 5 LITROS E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / BUTTERFLY / 142 / UNIDADE / 14,45 / 2.051,90.

46 / SHAMPOO PARA USO ADULTO, NEUTRO, FÓRMULA SUAVE, USO DIÁRIO, COM EXTRATO DE ERVA CIDREIRA DE ORIGEM 100% NATURAL E MEL, PARA CABELO NORMAL A OLEOSO, EMBALAGEM COM 350ml E CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO / PALMOLIVE / 264 / UNIDADE / 6,33 / 1.671,12.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 038/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15156/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35729/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.

PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa RDM Construções LTDA – EPP. OBJETO: Prorrogação por 90 dias do prazo da execução da obra de complementação da Escola de Ensino Fundamental Padrão 2010, inclusive urbanização, localizada na rua Irmã Faustina, s/nº - Loteamento Village Rio das Ostras - Rio das Ostras/RJ, bem como retificação do quantitativo dos itens ficando acrescido o percentual de 23%, bem como suprimido o percentual de 7% do contrato, passando para R$ 4.594.491,30 o valor contratual.

VALOR A SER EMPENHADO: R$ 657.628,90 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 65, I, “a” e seus §1º e §2º da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 223/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16550/2019 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa Leão Forte Serviços e Construções Ltda - EPP. OBJETO: Serviços de manutenção predial preventiva, corretiva e adequações dos pontos de atendimento, vinculados à Secretaria Municipal de Educação, Esporte E Lazer.

ASSINATURA: 04/12/2019 VALOR TOTAL: R$ 5.960.782,66 VALOR EMPENHADO: R$ 500.000,00 . Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.652 . Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0305.1.120.0000 . Nota de Empenho Nº 5037/2019 . Emitida em 28/11/2019 . Valor R$ 85.500,00 . Programa de Trabalho: 12.361.0004.2.652 . Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0305 1.120.0000 . Nota de Empenho Nº 5038/2019 . Emitida em 28/11/2019 . Valor R$ 188.500,00 . Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.654 . Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0305 1.120.0000 . Nota de Empenho Nº 5039/2019 . Emitida em 28/11/2019 . Valor R$ 33.500,00 . Programa de Trabalho: 12.365.0004.2.655 . Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0305 1.120.000 . Nota de Empenho Nº 5040/2019 . Emitida em 28/11/2019 . Valor R$ 122.500,00 . Programa de Trabalho: 12.122.0004.2.634

. Elemento de Despesa: 33.90.39 – 0150 1.530.0150 . Nota de Empenho Nº 5041/2019 . Emitida em 28/11/2019 . Valor R$ 70.000,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública RETIFICAÇÃO Publicado na Edição nº 1108 do dia 29/11/2019, pág. 10, no Jornal Oficial de Rio das Ostras: (ERRATA) – AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL E REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO ONDE SE LÊ: Pregão para Registro de Preços 005/2018 (PA 29350/2017), ...REMARCADO para o dia 18/12/ 2019 às 09:00 horas. (CPLP II).

LEIA-SE: Pregão para Registro de Preços 005/2018 (PA 29350/2017), ...REMARCADO para o dia 18/12/2019 às 09:00 horas. (CPLP I).

O Edital consolidado está disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ – Tel: (22) 2771-6404.

GIOVANNI DA SIVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública RETIFICAÇÃO O DELCO torna público, para conhecimento dos interessados a seguinte alteração no Edital de Pregão nº 029/ 2019 (Processo Administrativo nº 31937/2019-SEMAP): . No Anexo 03 – Proposta Detalhe (Proposta de Preço) e no Anexo 05 – Critério de Aceitabilidade: ITEM 1 – Trator Agrícola ONDE SE LÊ: … garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses.

LEIA-SE: … garantia mínima de 12 (doze) meses.

Pregão nº 029/2019 (Processo Administrativo nº 31937/2019-SEMAP), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de trator e equipamentos agrícolas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, marcado para o dia 11/12/2019 às 09:00 horas. (CPLP II – Comissão Permanente de Licitação e Pregão II).

Valor Total Estimado: R$ 169.487,63——————————————————————————169.487,63 O Edital consolidado está disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ – Tel: (22) 2771-6404.

GIOVANNI DA SIVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão – CPLP, situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ: Sala 02 – CPLP II – no dia 19/12/2019 às 09:00 horas, Pregão nº 031/2019 (Processos Administrativos nos 33479/2019-SEMEDE e 42186/2019-SEMACI), objetivando a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno.

Valor Total Estimado: R$ 12.091,95 Sala 02 – CPLP II – no dia 26/12/2019 às 09:00 horas, Tomada de Preços nº 022/2019 (Processo Administrativo nº 37421/2019-SEMOP), objetivando a contratação de empresa de engenharia para realização da obra de revitalização da Praça Jaime Rodrigues Villar – Loteamento Jardim Marilea – Rio das Ostras/ RJ. Valor Total Estimado: R$ 80.747,37 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO - SEMBES O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão I – CPLP I, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – sala 05 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ, no dia 19/12/2019 às 09:00 horas, Pregão para Registro de Preços nº 022/2019 (Processo Administrativo nº 34348/2019-SEMBES), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e material de higiene em atendimento a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social – SEMBES. Valor Total Estimado: R$ 56.760,44 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

SECRETARIA DE FAZENDA RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE ABRIL DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE MAIO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE MARÇO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019 RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE AGOSTO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE JUNHO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE SETEMBRO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE JULHO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

RECEITAS FEDERAIS TRANSFERIDAS AO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2019 PARA DIVULGAÇÃO A POPULAÇÃO, PARTIDOS POLÍTICOS, SINDICATOS DE TRABALHADORES E ENTIDADES EMPRESARIAIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 9.452 DE 20 DE MARÇO DE 1997.

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Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019

JÚLIO CESAR DOS SANTOS MARINS Secretário Municipal de Fazenda

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – QUADRIÊNIO 2018-2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 12/2019 A presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – Quadriênio 2018/2022, no uso de suas atribuições, conforme o Decreto nº 1262/2015, CONVOCA os membros do referido Conselho, para participarem da 11ª Reunião Ordinária, que se realizará no dia 10/12/2019, às 13h30min, na Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, situada na Rua Guanabara, nº 3603 – Extensão do Bosque - Rio das Ostras/RJ. ELENILSA GOMES RIBEIRO PEREIRA Presidente do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CMAE-RO Quadriênio 2018/2022

SECRETARIA DE BEM-ESTAR SOCIAL Considerando a Lei Municipal nº 2201/2019 e o Decreto nº 2136/2019, que regulamentam a concessão do Benefício Social Familiar – BSF para Munícipes com perfil em conformidade com as respectivas legislações; Considerando que foram realizados estudos socioeconômicos pelas equipes técnicas dos CRAS e Unidades de Atendimento, de diversas famílias selecionadas através do Cadastro Único; Considerando que a SEMBES tem disponibilidade de 168 vagas para atendimento de novo Beneficiários de Benefício Social Familiar – BSF; Considerando que a gestão e concessão do respectivo Benefício de Transferência de Renda será feito em conformidade com as dotações orçamentárias disponíveis; Torno públicas as relações das famílias classificadas dentro e fora do número de vagas disponibilizadas, bem como a relação das famílias desclassificadas.

Rio das Ostras, 04 de novembro de 2019.

ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS Secretária Municipal de Bem-Estar Social RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS CLASSIFICADAS DENTRO DAS VAGAS - BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR – BSF LEI MUNICIPAL Nº 2201/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 2136/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 ORDEM|BENEFICIARIO|CPF|TOTAL PONTOS 1|ROSENILDA GOMES DA COSTA|13818951748|18 2|CLIDIANE ROSA RIOS|12069054683|17 3|ELIILDE MENDES|400028379|17 4|ELIANE CARVALHO PEREIRA DE OLIVEIRA|10910345759|17 5|LUCIANA COSTA SIMOES|13142521780|16 6|MICHELE DOS SANTOS SANTANA|12089367784|16 7|RITA DE SOUZA|12633079733|16 8|MYLENA SANTOS MARCELINO|18908731792|16 9|THAMIRES MACIEL DE SOUZA|20214148769|16 10|SANDRA DOS SANTOS HORA|11400431700|16 11|LARISSA SOARES MACEDO|16619304761|16 12|GILZA APARECIDA BASTOS PEREIRA|9034281728|16 13|NATALICIA PEIXOTO DA CRUZ|9084834739|16 14|ADIA DA SILVA BORGES|52880044715|16 15|GEINE MIKELLY DA SILVA|7002651471|15 16|LILIANE MARIA DA MOTA|5523741728|15 17|ESTEFANY FRATANE DE SOUZA|14989556739|15 18|MARIA RODRIGUES HENRIQUES|7346861612|15 19|EUSINEA SILVA RIBEIRO|12399799755|15 20|EDNEIA FERREIRA DE OLIVEIRA|2355539723|15 21|TAMARA BARRETO VIANA|15006462701|15 22|ALESSANDRA VIANA SANTOS SILVA|11393442773|15 23|QUEDEMA PEREIRA MARINS|15050875706|15 24|CLAUDIA PEREIRA DE CARVALHO|84423714|15 25|CARLA FIGUEIRA RIBEIRO|13429902770|14 26|RAFAELA RIBEIRO CARDOSO|99069946220|14

27|MAIZA DOS SANTOS PEREIRA|16531187760|14 28|LUANA RODRIGUES DA MATA|15824872783|14 29|NATIELE PASSOS HERMISDOLFE DE CASTRO|14191676776|14 30|DHESSICA NASCIMENTO RIBEIRO|17336326706|14 31|LEILA BARRETO DE CARVALHO GOMES|5633187750|14 32|ROBERTA SILVA LEITAO CORREA|50489364772|14 33|ADRIANA ALVES BATISTA|9414068732|14 34|MARIANA GOMES RODRIGUES|10356141705|14 35|LUCELENA VIANA PORTO|4188757744|14 36|DJESSICA DE JESUS SANTOS|15416130741|14 37|NATALIA DE FATIMA DA SILVA DOS SANTOS|15711336746|14 38|VANEIDE GUIMARAES DE OLIVEIRA|7747860781|14 39|MARIA SALETE RIBEIRO DA SILVA|99481847772|14 40|LUZIA PEDROZA DE SOUZA|45833265568|14 41|JULIANA FERREIRA ANDRADE|17989929732|13 42|CINZIA DA MOTTA PEREIRA|26370408824|13 43|ELEIDIANE SILVA DOS SANTOS|16519504742|13 44|JULIANA CANDIDO|12188775708|13 45|DANIELA PAULA DA CRUZ FERREIRA PINTO|10137194765|13 46|JAQUELINE FERREIRA SOARES|16303637744|13 47|CECILIA DOS SANTOS|8607276700|13 48|PATRICIA CRISTINA PINTO|9537250733|13 49|EDILMA PEREIRA DOS SANTOS|1481125524|13 50|JAMILA CAETANO DA SILVA|1661331670|13 51|CINTIA DE JESUS RAMOS FERREIRA|8631207764|13 52|ANDRESSA ESTEVAM VIANA|16133754761|13 53|JESICA MARIA DE AZEVEDO LOPES|16691068700|13 54|DIANA DOS SANTOS MAIA|11926409779|13 55|GESSICA MARIA BASTOS PEREIRA|14658830701|13 56|GEORGIA CATARINA FERREIRA SANTOS|3146615576|13 57|VANETE PIRES PEREIRA|10335429700|12 58|ALINE ANTUNES RODRIGUES|13635647730|12 59|ESTEFANI DOS SANTOS|19105623782|12 60|LEIDIANE OLIVEIRA FERREIRA RODRIGUES|14439961738|12 61|SABRINA FERREIRA ALVES|12054618764|12 62|ADRIANA DA SILVA MACHADO|8337603780|12 63|ELIANA FERREIRA DE FREITAS|56343345787|12 64|LIGIA RODRIGUES FERRO|8588199700|12 65|VALERIA MARIA DA SILVA SANT ANNA|9395701730|12 66|RAQUEL AMARO DE AMORIM DE BARROS|10503027707|12 67|NATHALIA BENICIO GAIAO|18730113776|12 68|FERNANDA SOUZA NEVES|5634992737|12 69|LUIZA CERQUEIRA BARRETO|6226347716|11 70|MONIQUE SIQUEIRA CRUZ|13409893792|11 71|PAMELA GONCALVES DA CRUZ|10146527747|11 72|ALINE MACHADO DE OLIVEIRA FERREIRA MENDES|11798598710|11 73|LIVIA HERMOGENIO WERNECK CARVALHO|12421116708|11 74|KALINNE MAYARA FELIPE DA SILVA|6067614383|11 75|FERNANDA HENRIQUES TEIXEIRA|17063448722|11 76|LUIZA CRISTINA DE OLIVEIRA|5166782720|11 77|SANDRA SILVA DOS SANTOS|5558903767|11 78|MARLUCE BARBOSA TAVARES DA SILVA|96575638791|11 79|BRUNA BARBOSA|5488534792|11 80|SUZY STEFHANI DA SILVA CUNHA|14426816750|11 81|JOANA GUILAND SCHIMIDT|17361911790|11 82|JARDEL DA SILVA GOMES|11198149795|11 83|IZABELA MIRANDA CARDOSO|10359515762|11 84|MARINETE DA SILVA DOS SANTOS|11971914703|11 85|ALINE RODRIGUES NARCISO|12125909707|11 86|JANETE SOUZA DANTAS|52402274700|11 87|DELSO GOMES DA CRUZ|6511386716|11 88|GECENILDA TAVARES LINS|11912015706|11 89|ANTONIO MOURA DOS SANTOS|20734034504|11 90|CRISTINA FREIRE DE SOUZA|46142053134|10 91|ELAINE LIMA DA SILVA|6643609470|10 92|JOYCE DE SOUZA SILVA KENNEDY|9947278794|10 93|JULIANA GASPAR SOARES|14381284798|10 94|ABELINO TITO DA SILVA|42363969715|10 95|CATIA APARECIDA DE JESUS|406353760|10 96|DAIANI BARCELOS DA SILVA|20146561775|10 97|CARLOS JOSE DE OLIVEIRA SOUZA|78996538787|10 98|DELSO DA CONCEICAO ARAUJO|37807668768|10 99|LEANDRO ALMEIDA RIBEIRO|89735994887|10 100|VALERIA MARIA SEMI JUSTINO DA SILVA|10461342723|10 101|MARCIA PATRICIA DO NASCIMENTO CORREIA MATOS|1870829794|10 102|DADA PEREIRA DOS SANTOS AZEREDO|63707012115|10 103|LUIS EDGARDO LETELIER BERMUDEZ|1763224775|10 104|ROSEY MARCIA NUNES RODRIGUES RAMOS|9312883712|10 105|ROSILENE DE MENEZES PAULO|10394082737|10 106|GENALDO GUIMARAES SILVEIRA|88006387753|10 107|MARGARIDA MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA|8279555889|10 108|ROSILAIDE ALMEIDA DA SILVA|3938445793|10 109|SANTILHA CARVALHO DAS DORES|7290821726|10 110|EMANOEL MARTINS DOS SANTOS|17509870747|10 111|GILVANE BATISTA MATOS DOS SANTOS|79186459791|10 112|JENAINA COSTA RAMOS|10090044762|10 113|CARLY DE SALLES|137595743|10 114|MARIA CLAUDIA NASCIMENTO|32234749867|9 115|DAIANA GARCIA DOS SANTOS|14086363798|9 116|MAYSA DIAS PECLY RIBEIRO|16328215754|9 117|ANTONINA DA COSTA RITA|11581401779|9 118|VANESSA JORDAO ASSIS|9637282700|9 119|ANA JULIA ANDRADE SOUZA|17109304701|9 120|ALEXANDRE ALVES DE SOUZA|97746703704|9 121|WALKIRIA DA SILVA DE SOUZA PEREIRA|10238693732|9 122|IVANEIDE DOS SANTOS|7145649748|9 123|MARIA ALCIENE DA SILVA MENEZES|13072771448|9 124|MARIA ZILMA MARTINS DE LIMA DE FARIAS|96002433791|9 125|ANA MARIA DE ALMEIDA CARVALHO|2315310792|9 126|LEVI DA CONCEICAO|9968789712|9 127|CHARLES MARCEL PAIXAO MILNER|57414068749|9 128|MARILZA OLIVEIRA BARBOSA GOMES|3079878760|9 129|MARIA DAS GRACAS DA SILVA BAPTISTA|73984485700|9 130|ABEL PINHEIRO DA COSTA|84039892704|9 131|ADEMILSON PACHECO DIAS|7601106705|9 132|CONCEICAO DOS SANTOS JOSE|3674653702|9 133|SONIA MARIA MENDES ABREU|58722459715|9 134|CLAUDIO CUSTODIO DA SILVA|8373560750|9 135|GIZELLY SOUZA DE PAULA|15641191736|9 136|JONAS DA COSTA FERREIRA|58925996715|9

13 137|MARLENE DA SILVA CASTILHO|88284590778|9 138|TEREZA CORDEIRO SANTOS|10429837712|9 139|ELIENE MOREIRA DE SOUZA PACHECO|53545699587|9 140|ECIVALDO PEIXOTO DA SILVA|82685274715|9 141|ANSELMO REIS|7602099796|9 142|SOLANGE DA SILVA CASTRO|99893053749|9 143|AITE CHAVES DOS SANTOS FILHO|1410572706|9 144|MYLENA PACHECO RODRIGUES|20861639758|8 145|NATALIA ALVES DE CARVALHO|13624594702|8 146|GERUZA HELENA DE PAULA E SILVA GIRAO|13205133790|8 147|LAYANE SILVA MORAES|7247172428|8 148|ALICE SILVA FERREIRA|2706670754|8 149|JANIMARIO LUIZ PEREIRA|87826119715|8 150|JOAO CARLOS LEAL VIVEIROS JUNIOR|1785358774|8 151|BARBARA FERNANDES SEVERINO|14464709702|8 152|ANGELA MARIA CAMPOS CHAGAS|1481069780|8 153|ISABEL CRISTINA TOLEDO SANTIAGO|11580794785|8 154|SOLANGE ISMAEL MACOLAGWA|66665442772|8 155|ROSANGELA LEITE VALIENGO|55439152768|8 156|JOSIEL DA SILVA SOARES|6242835690|8 157|TANIA MARIA PEROBA E SILVA|89699351772|8 158|SIDNEIA CUNHA DO NASCIMENTO|2910666743|8 159|FATIMA MARIA GOMES DA SILVA|69391637787|8 160|LEANDRO PINHEIRO DA SILVA|14394232708|8 161|KARLA FABIANA COUTO DOS SANTOS|11290698775|8 162|CELMA AZEREDO ELIAS|81921420782|8 163|DEJANIRA LUIZ DOS SANTOS|9297149707|8 164|IVALNEA CORREA PEREIRA|6963756724|8 165|ROQUE ANTONIO SILVA|76799735715|8 166|ENISIA GAUDENCIO MAXIMO|64831450715|8 167|MARINETE FERREIRA DOS SANTOS|93670346791|8 168|JOSE FERNANDES RODRIGUES|2239283483|8 RELAÇÃONOMINALDASFAMÍLIASCLASSIFICADASFORADASVAGAS-BENEFÍCIOSOCIALFAMILIAR–BSF LEI MUNICIPAL Nº 2201/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 2136/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 QTD|BENEFICIARIO|CPF 169|SUELY DE ALMEIDA MEDEIROS|76974103700|8 170|VERA REGINA OLIVEIRA DA SILVA|2539437796|8 171|MARILZETE FREZ BALONEQUER|13723658776|8 172|RAQUEL RIBEIRO LIMA SIQUEIRA|718433700|8 173|MARILENE DA SILVA RODRIGUES|604497725|8 174|JEREMIAS MENDES DE OLIVEIRA|14379633748|7 175|LUANE RODRIGUES|60690236336|7 176|ANDERSON SOUZA DE ARAUJO|7704450719|7 177|LUCIANA PORFIRIO LIMA|5242883723|7 178|SILVIA DOS SANTOS FERREIRA|14105809709|7 179|CRISTIANE NUNES DA SILVA VICTORINO|7731837793|7 180|NATHALIA DA SILVA MARTINS|17467188706|7 181|ADEMIR RODRIGUES DOS SANTOS|4495855735|7 182|NILSON MORAES VIEIRA|12081706784|7 183|ANTONIO SANTOS|54210674591|7 184|CLEONICE SAMPAIO RIBEIRO|32110430559|7 185|KAROLLINE PORFIRIO DA SILVA BARROS|14105978730|7 186|BENEDITA MARIA FERREIRA|89051220782|7 187|LENICIO CANDIDO DE ABREU|47273771791|7 188|TEREZINHA DOMINGUES AGRA|75021072749|7 189|YSLAINE MAYRA ESTEVES DE ANDRADE|14147420702|7 190|NILMA SCHWARTZ DE CASTRO|7020892736|7 191|DANIELE CRISTINE MINERVINO DA CONCEICAO|5697828721|7 192|ELZIVANE DA CONCEICAO GUIMARAES|1477932704|7 193|CARLOS ALBERTO DO ESPIRITO SANTO RODRIGUES|7299191709|7 194|MAGNOLIA DA SILVA GONCALVES GOMES|725295716|7 195|JOEL JONAS DE SOUZA|65466241849|7 196|FERNANDA PAULINA PINTO|95057145720|7 197|MARIA JOSE DE SOUZA TAVARES|7688222702|7 198|APARECIDA PEREIRA DA SILVA|11207488798|7 199|JOSE PEDRO PEREIRA|57529035720|7 200|VAMILSON CONCEICAO DOS SANTOS|77858140582|7 201|JOVACIR SUZANO|46956840634|7 202|CLEUZA VENTURA VALERIO|7449297760|7 203|ROSA MALVINA DE SOUZA|93073259791|7 204|ROGERIO DE ASSIS DOS SANTOS|10728673703|7 205|ALVANIR MUNIZ DE SOUZA|2122100508|7 206|HELDER ANTONIO FERREIRA|25962930649|7 207|ISABELLY TAVARES CORREA|19152731707|7 208|SOLANGE DE OLIVEIRA LOPES DE MATTOS|2252671793|7 209|ROBERTA GOMES DE ANDRADE|18263190770|7 210|MARIANA DE OLIVEIRA DA SILVA|17243568793|7 211|JOSEANE EVELYN VASQUEZ DE ARAUJO|11335889728|6 212|MARIA DA CONCEICAO MANHAES DA SILVA|10461328739|6 213|NILSINEIA PEREIRA ROSA|9560179756|6 214|MARIA BALBINA DA SILVA|56295820700|6 215|ROSEMARY DE SOUZA BRAGA|8641041702|6 216|ALEX SANDER DA SILVA OLIVEIRA|3646644796|6 217|GERALDO RODRIGUES DA SILVA|46087320725|6 218|MARIA DAS DORES GOMES DA SILVA|68848412572|6 219|MARCIO RODRIGUES PEREIRA|393707717|6 220|LUCILENE DE MELLO OLIVEIRA|41182634753|6 221|DEBORA DE FREITAS SAMPAIO|3405917735|6 222|JUREMA CARLAS DA FONSECA OLIVEIRA|62661000704|6 223|LUZINETE BARBOSA PIRES|2725052777|6 224|JOAO BATISTA BARBOSA DE ANDRADE|8561886706|6 225|JULIA RAFAELA DE ARAUJO SILVA|12378553730|6 226|MARIA DE FATIMA MOREIRA FELIX|82131597720|6 227|ROSANA OLIVEIRA DA SILVA|4315336440|6 228|MARGARETE ROBADEY SILVA CANTARINO|210472782|6 229|GUSTAVO BARRETO MOREIRA|12467437795|6 230|LUCELENA DA SILVA FARIA|11339851733|6 231|JOSEFA AUCILENE PEREIRA DA CRUZ|3319183745|6 232|LUIZ LOPES|45367183700|6 233|TANIA AMON OLIVEIRA ALVES|17582610563|6 234|JORGE ANTONIO DE OLIVEIRA NEVES|94373531749|6 235|DEUCENI CUSTODIO DE AZEVEDO MENDES|712023747|6 236|ESTER HENRIQUE DA SILVA DAMASCENO|6911738776|6 237|ROSANGELA LOROSA PIRES|9725140745|5 238|MARIANA BREGUEIRAM BORGES|10287939790|5 239|ELIENE DA COSTA COELHO|1021140724|5 240|CLAUDIA REGINA MACHADO|97407860734|5 241|JOSE ANTONIO MOTTA|33279160634|5 242|DALILA ALVES GOMES|62010689704|5 243|MARIA APARECIDA AMORIM|14265783775|5

Rio das Ostras - 2ª Edição - Edição Nº 1110 - 04 de Dezembro de 2019 244|MARIA DAS NEVES GOMES MENDES|83174869749|5 245|JORGE GONCALVES|80363059768|5 246|LARISSA VITORIA DE OLIVEIRA|47516611832|5 247|LIGIA CHRISTINE PEREIRA MARTINS|15426008710|5 248|JOSE RIBEIRO DA CRUZ|56091095749|5 249|MONIQUE LIMA TALAO|12303751713|5 250|MARGARETH GONCALVES DOS SANTOS BARROS|2707015750|5 251|THAMYRIS JOY LIMA DE AZEREDO|11121323766|5 252|SANDRA REGINA MOREIRA VIANNA ALMEIDA|415236797|5 253|MOYSES FACUNDO DE CASTRO|74878824700|4 254|LUCAS BARBOSA PORTO|10792192770|4 255|HELENILZA SIMAS PORTO|194575705|4 256|ERLITA DE BARROS RANGEL|1004238762|4 257|PAULO MARCELO XAVIER|7302374783|4 258|NEUSA FRANCISCA RUELS DE MENEZES|87783703|3 259|MARIANA FIGUEIREDO PEREIRA|19620738748|3 260|MILENA CARDOSO FERREIRA|11989921663|3 261|ELIEDNA RAMOS DA SILVA LEITE|96367270744|3 262|CARLOS FERNANDO RODRIGUES FERREIRA|7719227794|2 263|SIMONE GOMES DOS SANTOS|729773701|2 264|MARLUCE DE SOUZA MONTEIRO|23877219268|1 RELAÇÃO NOMINAL DAS FAMÍLIAS DESCLASSIFICADAS - BENEFÍCIO SOCIAL FAMILIAR - BSF LEI MUNICIPAL Nº 2201/2019, DE 22 DE MARÇO DE 2019 DECRETO Nº 2136/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 QTD|BENEFICIARIO|CPF 1|ALDENIR DA SILVA CARVALHO|16115018730 2|ALEX ROCHA MANHAES|12151465748 3|AMANDA CAROLINE DA SILVA RODRIGUES|15841150766 4|ANA CRISTINA RICARDO CORREA|10461343703 5|ANA LUISA SANTANA NUNES|9710601776 6|ANA NERI TOMAZ DIAS|1784458783 7|ANA PAULA BENEDITA|7984121788 8|ANDREWS WELLINGTON DO NASCIMENTO BRASIL|20026316706 9|ARLETE FERREIRA DOS SANTOS PONTES|7291801745 10|CARLA PEREIRA DOS SANTOS|33164904851 11|CAROLINA SILVA DE OLIVEIRA|14430909725 12|CELINA MARIA DA SILVA|4188947799 13|CIDINEA REIS|98727893715 14|DENISE PINHEIRO DO NASCIMENTO|4119980723 15|DENIVAL ANACLETO ROCHA|71192450744 16|DINES DE FATIMA SOARES DOS SANTOS|10860898717 17|ELIANE SANTOS OLIVEIRA|98578502515 18|ELISANGELA MARIA DA CONCEICAO DE ARAUJO|12120770751 19|ELIZABETH CONCEICAO PARADELLA|88401014700 20|ERINEIA CARREGOZI DA SILVA|92065376791 21|ERLY CORREA HELENA|7144354736 22|FERNANDO MENDES|84083069791 23|FRANCIELI CHAVES ALVES|13092466705 24|GISELE DO ESPIRITO SANTO|12115581776 25|HELLEN BIANCA BARROS PEREIRA|14434145738 26|ISABELLA COELHO MARINHO|12997878608 27|JAQUELINE CARDOSO DA SILVA|11352081741 28|JENNIFER LINHARES RIBEIRO|19311289795 29|JOAO BATISTA SOARES FERREIRA|3937153705 30|JOICE DE OLIVEIRA VITORINO|17885933750 31|JOSE APARECIDO LIMA|70135207649 32|JOSILENE MACHADO MARVILA|9987685706 33|JOYCE ARCANGELO DA SILVA|15253889752 34|LEIDIANE SANTOS DE FARIAS|12204424706 35|LETICIA OLIVEIRA EVANGELISTA|17230124751 36|LUCIANA RODRIGUES DE MOURA|8747521759 37|LUCIANE ROSA ALMEIDA PEREIRA|7647422723 38|LUCIANGELA PEREIRA DA SILVA|3074032464 39|LUIZ FERNANDO PORTO AZEVEDO|4507473799 40|MAIQUELEE BELMONT GOMES|10413106764 41|MALENA PECANHA DE OLIVEIRA|17463221792 42|MARIA APARECIDA DE SOUZA BATISTA MATOS|5846942709 43|MARIA DA CONCEICAO FIRMO DA SILVA|320185761 44|MARIA GRACIETE GOES DA SILVA|44224273420 45|MARIA LUIZA NEVES MELO|11866778641 46|MARIA SONIA DE SOUZA SAMPAIO|13084430721 47|MARIO JORGE DA SILVEIRA|40919781772 48|MARLENE CRISTIANE QUEIROZ DA SILVA|3358653722 49|MICHELY ALMEIDA RAMOS|13634694793 50|MIRIAN SALES DA SILVA|10285267760 51|NADIA MARA DE ASSUNPCAO BARREIRO|38655110744 52|NATALIA DOMINGUES DOS SANTOS|12884690719 53|NATHALIA FERNANDES VALADAO|14427404774 54|NATHALIA FRAGA DA SILVA|13102377785 55|PAULO ROBERTO RAFAEL DE FREITAS|91854245791 56|PAULO ROSA|3079424735 57|REGINA HENRIQUE JULIAO|10942856767 58|REJANE FERREIRA PEREIRA|10929726766 59|RIZIA CORREA DOS SANTOS|10208483756 60|RONALDO ANDRADE MOREIRA|62231286734 61|ROSANE RAIMUNDA DA SILVA MARINHO|41997794500 62|ROSIMAR FERREIRA DAS NEVES|9757736740 63|SARA REGINA DA SILVA|110113780 64|SARAH SILVEIRA DE LIMA|14128974757 65|SUE ELLEN DO CARMO RANGEL|11375118773 66|TATIANE FRANCISCA|9118084770 67|TEREZINHA SOTERO GOMES|39580393753 68|VALCILEIA PAULO GOMES|3352885702 69|VERONICA MEDEIROS DA COSTA LOPES|12032809710 70|VICTORIA DANTAS REINALDO|17747707762 71|WELLITON FRANCISCO DA SILVA|11441987711 72|ZENILCE MARCIA DA SILVA|7067093732 RESOLUÇÃO Nº 002/2019 – COMISSÃO ORGANIZADORA DO FÓRUM PRÓPRIO DAS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS A Comissão Organizadora do Fórum Próprio das Organizações Não-Governamentais, através da Resolução nº 016/2019 – CMAS, RESOLVE tornar público a divulgação do resultado das Entidades Habilitadas para participarem da realização do Fórum Próprio das Organizações Não-Governamentais, com direito de votarem e serem votadas para a eleição das entidades representantes da sociedade civil do Conselho Municipal de Assistência Social para o biênio 2020/2021. O Fórum será realizado na Fundação Joanna de Ângelis, no dia 11 de dezembro de 2019 às 14h em conformidade com a Resolução 001/2019 – Comissão Organizadora do Fórum Próprio das Organizações Não-Governamentais – Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS. 1- Entidades Habilitadas: . Associação de Pais e Amigos Excepcionais – APAE

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. Futebol de Amputados de Rio das Ostras - FARO . Fundação Joanna de Ângelis . Grupo Renascer da Terceira Idade – RENASCER . Paróquia Nossa Senhora da Conceição Rio das Ostras, 02 de dezembro de 2019.

KÊNIA PINHEIRO FERREIRA FOLY Representante/Coordenadora

SECRETARIA DE AUDIOTIRA E CONTROLE INTERNO PORTARIA Nº 005/2019 – SEMACI O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AUDITORIA E CONTROLE INTERNO, no uso das suas atribuições previstas nos incisos VI, XIII do Art. 41 e inciso I, do Art. 42, ambos da Lei nº. 1.770/2013 c/c incisos I, e IV do Art. 7º, c/c inciso XI do art. 9º, ambos da Lei nº 2032/2017, do Município de Rio das Ostras, RESOLVE: Art. 1º - Prorrogar, por 90 (noventa) dias, a partir de 07/12/2019, o prazo para a entrega do Relatório da Auditoria Governamental de Conformidade atribuída à Comissão designada pela Portaria nº 003/2019 - SEMACI, publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1068, em 09/08/2019.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Rio das Ostras, RJ, 04 de dezembro de 2019.

RICARDO SILVA LOPES Secretário Municipal de Auditoria e Controle Interno

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO CONVOCAÇÃO Convocação dos membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR-RO – para Reunião Extraordinária no dia 12 de dezembro de 2019 às 10h, no Auditório Inayá Moraes D’Couto, situado na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº, Extensão do Bosque, Rio das Ostras / RJ (Sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo).

PAUTA DA REUNIÃO: 1. Aprovar a Ata da Reunião Extraordinária do dia 06 de novembro de 2019; 2. Proposta de alteração do artigo 4º da Lei nº 2204/2019, conforme determina o parágrafo 6º do mesmo artigo e diploma legal.

3. Aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias para o ano de 2020.

AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA A Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, visando garantir o princípio Constitucional da legitimidade dos atos administrativos praticados pela Administração Pública, em especial da publicidade, vem através deste NOTIFICAR os condutores abaixo relacionados afim de, exercerem o direito a defesa prévia dos autos de infração e notificações lavrados pela SECTRAN, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis após essa publicação.

AUTO DE INFRAÇÃO|NOME NO DOCUMENTO|Nº DA PERMISSÃO RO.01-001223|ARTHUR JOSÉ DA SILVA|0210 RO.01-002159|ANISIO FERIGATO|0083 RO.01-002244|LAILSON CARNEIRO DOS SANTOS|0206 RO.01-002245|LEANDRO ASTINE DA COSTA|0228 RO.01-002246|SALIME ROSA MARTINS|0317 RO.01-002247|LUCAS PEREIRA DOS SANTOS|0218 RO.01-002248|PAULO CESAR RIBEIRO VIANA|0030 RO.01-002249|WELLINGTON MENEZES PAES|0050 RO.01-002250|ERIVALDO CORREIA RANGEL|0165 RO.01-002276|OSCAR FERREIRA NETO|0149 RO.01-002277|RICARDO TEIXEIRA FOLY|0133 RO.01-002278|JEAN CARLOS RIBEIRO DE CASTRO|0015 RO.01-002279|JORGE LUIZ PESSANHA DE AZEVEDO|0018 RO.01-002280|ENNES MARQUES CALINCANI|0092 RO.01-002281|CARLA GAVINA TROINA COIMBRA|0187 RO.01-002282|FABIANO BARRETO PERES|0112 RO.01-002284|FRANCIVALDO ALVES DA SILVA|0221 RO.01-002285|FERNANDO SANGY SCHOTT|0147 RO.01-002302|CLAUDIA NASCIMENTO DE ALMEIDA|0173 RO.01-002303|CELSO JOSE BORGES GONÇALVES|0214 RO.01-002326|REGINALDO JOSE DA ROCHA|0171 RO.01-002327|PAULO CESAR GONÇALVES|0163 RO.01-002328|FÁBIO CAVALCANTI DE OLIVEIRA|0055 RO.01-002329|EDUARDO ESTEVAM PINTO|0254 RO.01-002330|WANDERLEY GOMES DA SILVA JUNIOR|0318 RO.01-002331|MARCOS MARCIANO|0342 RO.01-002332|JORGE LUIZ PESSANHA DE AZEVEDO|0018 RO.01-002333|ANDRELINO ANDRADE NETO|0181 RO.01-002334|PAULO ROBERTO FERNANDES LOUREIRO|0295 RO.01-002335|EVERALDO CARVALHO COUTINHO|0258 RO.01-002336|GIUSEPPE D AMBROSIO|0132 RO.01-002338|PAULO ROBERTO TARTARINE|0231 RO.01-002339|EDUARDO LAURINDO DA FONSECA|0248 MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana

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ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO de acordo com o artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2019 PARTES: FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA e JOSÉ JORGE DEASSIS, CNPJ Nº 17.002.939/0001-98.

OBJETO: Contratação, por meio de representante exclusiva, de Show da Cantora JOANNA, a ser realizado durante a programação de Natal da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no dia 15/12/2019, às 21:00 hs, no Centro de Rio das Ostras (em frente ao Iate Clube).

VALOR: R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais).

JUSTIFICATIVA: A contratação direta ocorrerá em face da inviabilidade de competição, considerando que a Empresa detém exclusividade para representar a referida artista, que por sua vez possui reconhecimento público e aclamação pela crítica especializada.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: (Inexigibilidade de Licitação) art. 25, inciso III, da Lei Federal nº 8.666/93.

UBIRATAN NUNES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

Art. 3º - CONCEDER 10 (dez) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo III desta Portaria.

Rio das Ostras, 02 de dezembro de 2019.

ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

ANEXO I DA PORTARIA N° 056/2019 (30 dias) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MATRÍCULA|PERÍODO AQUISITIVO| PERÍODO A USUFRUIR Paulo Fernando Moura de Souza|Ag.de San./ Chef. De Setor Esg. Sanitário|47-7|2018/2019| 02/01 a 31/01/2020 (Cedido).

Samuel Bezerra Silva Junior| Agente Administrativo| 7251-6|2017/2018| 02/12/2019 a 31/12/2019 (Cedido).

Samuel Bezerra Silva Junior| Agente Administrativo| 7251-6|2018/2019| 02/01 a 31/01/2020 (Cedido).

Walanem Figueiredo Silva| Téc. Em Cont./ Asses. Téc. Cont. Financeiro | 49-3|2018/2019| 06/01 a 05/02/2020 (Cedido).

ANEXO II DA PORTARIA N° 056/2019 (20 dias) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MATRÍCULA|PERÍODO AQUISITIVO| PERÍODO A USUFRUIR Darciene S. do C. O. da Silva|Agente de Saneamento/Gerente| 74-4|2018/2019| 02/01 a 21/01/2020 (Cedido).

Ivan Carlos Gomes|Engenheiro Sanitarista|4062-2| 2018/2019| 02/01 a 21/01/2020 (Cedido).

Joaquim Nogueira Valadão|Ag. Serv. Gerais/Encarregado|2018/2019|13/01 a 01/02/2020 (Cedido).

Sueli Soares S. Macedo|Ag.Adm/Gerente|43-4|2018/2019|02/01 a 21/01/2020 (Cedido).

ANEXO III DA PORTARIA N° 056/2019

CONVITE PARA CADASTRAMENTO A Comissão Permanente de Licitação e Pregão, CONVIDA as Empresas e Profissionais Autônomos para efetuarem cadastro junto a Fundação Rio das Ostras de Cultura, a fim de que possam fornecer materiais e/ou prestarem serviços a esta Instituição.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: PESSOAS JURÍDICAS: 1) Instrumento de Constituição (Contrato Social, CCMEI, Estatuto, etc); 2) Cartão do CNPJ; 3) Inscrição Estadual e Municipal; 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal); 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado; 6) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS); 8) Alvará de localização; 9) Balanço patrimonial e Demonstrações Contábeis do último exercício social; PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade; 2) Cartão de Autonomia; 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas); 4) Certidão Negativa de Débito Municipal; 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).

Os documentos listados acima poderão ser entregues, com cópias dos originais, na sede da Fundação Rio das Ostras de Cultura, localizada à Av. Cristóvão Barcelos, nº 109, Centro - Rio das Ostras/RJ. Outras informações: Telefone: (22) 2764-7676 – Ramal 29.

UBIRATAN NUNES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO NOTAS DE EMPENHO Nº: 528/2019 EMISSÃO: 21/11/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.13.600380PA Edital de Licitação nº 009/2019 – Modalidade Pregão Presencial Contrato nº 08/2019 Fiscal: Marcélia de Melo Muniz – matrícula 077 SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e COMERCIAL CUNHA MACHADO EIRELI OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente (eletrodomésticos e eletrônicos), para atender as necessidades do OstrasPrev.

VALOR TOTAL: R$ 6.534,00 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 – 44.90.52.99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 1º da Lei nº 10.520/2002.

EXTRATO DE EMPENHO NOTAS DE EMPENHO Nº: 548/2019 EMISSÃO: 02/12/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.13.600601 SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e NPI CORPORATIVE SOLUTIONS LTDA - EPP OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de hospedagem e manutenção do site do OstrasPrev.

VALOR TOTAL: R$ 15.120,00 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.724 – 33.90.39.99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO PORTARIA SAAE-RO Nº 056/2019 CONCEDE FÉRIAS O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – SAAE-RO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, considerando o Processo Administrativo n° 189/2019.

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º - CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria.

(10 dias) NOME|CARGO/FUNÇÃO|MATRÍCULA|PERÍODO AQUISITIVO| PERÍODO A USUFRUIR Gliciane Alves da Silva|Agente de Saneamento/Gerente| 2-7|2017/2018| 26/12/2019 a 04/01/2020 (Cedido).

Roberta de Mello V. Lima|Aux. Adm/Gerente|58-2| 2018/2019| 02/01 a 11/01/2020 (Cedido).

Sandro Teixeira Messias|Aux. Adm/Encarregado|75-2|2018/2019| 20/01 a 29/01/2020 (Cedido).

ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 005/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0092/2019 SOLICITANTE: SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

PARTE: Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços OBJETO: Fornecimento de locação de licença de uso por prazo determinado de softwares para gestão pública; serviços de manutenção mensal dos sistemas contratados, assessoria técnica presencial; monitoramento e sustentação do ambiente de tecnologia da informação; serviços de implementação, customização, migração, conversão de dados preexistentes, treinamento dos usuários do sistema e equipe técnica, atualização e manutenção que garanta as alterações legais, corretivas, preventiva, preditiva e evolutivas, suporte técnico presencial, remoto, via telefone e e-mail, pelo prazo de 12 (doze) meses.

PRAZO: 12 (doze) meses.

ASSINATURA: 29/11/2019 VALOR TOTAL: R$ 238.000,00 · Programa de Trabalho: 17.512.0119.2.151 · Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00-1.530.0150 (Royalties) · Nota de Empenho No 0197/2019 · Emitida em 28/11/2019 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto