EDIÇÃO Nº 1155 by Rio Das Ostras Jornal

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

03 de Abril de 2020

ANO XVII

EDIÇÃO Nº 1155

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO

Casos descartados no município chegam a 23

De acordo com o boletim divulgado pela Vigilância Epidemiológica até a tarde desta sexta-feira, dia 3, Rio das Ostras conta com 116 casos suspeitos de coronavírus notificados no município. O número de casos descartados e negativos aumentou em mais de 150% saindo de (08) oito para 23 (vinte e três). Até o momento estão confirmados 05 (cinco) casos e um óbito. A Vigilância Epidemiológica informa ainda que aguarda o resultado de 5 amostras enviadas ao Laboratório Central Noel Nutels (LACEN-RJ), Estes casos foram notificados como Síndrome Respiratória Grave, sendo casos suspeitos de COVID-19 que evo-

luíram para internação hospitalar. A Vigilância Epidemiológica lembra ainda que, desde o dia 20 de março, segundo a Portaria n° 454 do Ministério da Saúde todo o território Brasileiro passou para a condição de transmissão comunitária e por isso os indivíduos que apresentem Sintomas Respiratórios (conforme critério da Nota Técnica) deverão ser notificados por profissional de saúde, porém não terão amostras colhidas para análise sendo monitoradas em isolamento domiciliar. Por esta razão, há possibilidade do aumento de casos notificados no município. É importante ressaltar também

que somente os casos graves e que necessitem de internação serão colhidas amostras para realização de exames enviados ao laboratório LACEN no Rio de Janeiro. Nos demais casos, as pessoas devem ficar em isolamento domiciliar, de repouso e consumindo bastante água. MEDIDAS PREVENTIVAS – A Administração Municipal tem decretado medidas preventivas contra a pandemia do coronavírus para Dentre essas medidas estão o controle de circulação da população e, em parceria com o Poder Legislativo, a redução de despesas de custeio dos dois Poderes.

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

MESA DIRETORA

Prefeito LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

Vice-Prefeito ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES Procurador-Geral Interino RICARDO SILVA LOPES Secretário de Auditoria e Controle Interno GIOVANNI DA SILVA ZAROR

Secretário de Administração Pública JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas JANE BLANCO TEIXEIRA Secretária Interina de Saúde ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social SÉRGIO JOÃO LORENZI Secretário de Segurança Pública MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO Secretário de Gestão Pública MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo NESTOR PRADO JÚNIOR Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PAULO CESAR VIANA Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

PRESIDENTE ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

VICE-PRESIDENTE RODRIGO JORGE BARROS

1º SECRETÁRIO FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

2º SECRETÁRIO

VEREADORES ALAN GONÇALVES MACHADO ALBERTO MOREIRA JORGE ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO MISAIAS DA SILVA MACHADO PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES VANDERLAN MORAES DA HORA

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal). 5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Cópia do Alvará de localização. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário de Administração Pública

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

ATOS do EXECUTIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO Nº 2505/2020

LEI Nº 2324/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2312/2020.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SESSÃO DE CINEMAADAPTADAA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO SENSORIAL”. Vereador-Autor: Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento

D E C R E T A Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto na importância de R$ 334.740,00 (trezentos e trinta e quatro mil e setecentos e quarenta reais)

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais: Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte:

L E I:

Art. 1º Os cinemas do Município de Rio das Ostras ficam obrigados a reservar semanalmente a uma sessão especial semanal adaptada, no horário vespertino, a ser denominada “Sessão Azul Adaptada”, para apresentação de filmes para crianças com transtorno do espectro autista, deficiência, transtorno sensorial. § 1º As sessões especiais contarão com iluminação reduzida, som mais baixo que o volume regular e não exibirão trailer no início do filme. § 2º As crianças com transtorno do espectro autista e seus familiares terão acesso irrestrito à sala de cinema, podendo entrar e sair ao longo da exibição.

Art. 2º Os recursos para atender o artigo 1º desta Lei, fundamentam-se nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II da presente Lei. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DO DECRETO Nº 2505/2020

Art. 2º As sessões especiais receberão a denominação de “Sessão Azul Adaptada” e serão identificadas na entrada com o símbolo mundial do espectro autista. Art. 3º Fica instituído o direito a meia entrada para pessoas com transtorno do espectro autista, transtorno sensorial e deficiência intelectual, bem como para seu acompanhante. Art. 4º As salas de cinema terão o prazo de 90 (noventa) dias para se adequarem a esta lei. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020.

ANEXO II DO DECRETO Nº 2505/2020

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 2502/2020 REVOGA PERMISSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 9306/2020,

PORTARIA Nº 0290/2020 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

DECRET A: Art. 1º REVOGO a pedido a Permissão de Táxi, em nome da Sra. ARLENE ANDRADE GARCIA BRAGA, identidade nº 0100740257 e inscrito no CPF sob o nº 082.421.057-31

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 9305/2020, RESOLVE

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 3184-4, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do Contrato nº 003/2020, firmado com a empresa ALBANQ SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, referente ao Processo Administrativo nº 281/2020, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA SIMÕES, Agente Administrativo, mat.6465-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETO Nº 2503/2020 Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2312/2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

D E C R E T A PORTARIA Nº 0291/2020 Art. 1º Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo único deste Decreto na importância de R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais)

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Art. 2º Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, fundamentam-se nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo único do presente Decreto.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 9303/2020,

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 2503/2020

RESOLVE Art. 1º DESIGNAR a servidora MARCIA DE SOUZA, Agente Administrativo, matrícula nº 3184-4, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do Contrato nº 004/2020, firmado com a empresa ALBANQ SERVIÇOS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, referente ao Processo Administrativo nº 636/2020, em substituição ao servidor JOSÉ MARCELO SOUZA SIMÕES, Agente Administrativo, mat.6465-3. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0292/2020 DISPENSA, RESCINDINDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

DECRETO Nº 2504/2020 RESOLVE: Altera o Decreto nº 2473/2020. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor:

Art. 1º DISPENSAR, rescindindo, a pedido, o Contrato Temporário de Trabalho do Servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, contratado para a função ali mencionada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. Art. 1º - Altera o art. 1º do Decreto nº 2473/2020, que passa a ter a seguinte redação: Art. 1º -A movimentação financeira e o empenho de dotações orçamentárias, relativos às Transferências da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais (royalties, participação especial e outras) da Administração Direta, Indireta e Fundos do Município de Rio das Ostras, ficam contingenciados em 50,00% (cinquenta por cento).

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0292/2020

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020.

NOME/MATR./FUNÇÃO / LOTAÇÃO/A CONTAR DE:/PROC. ADM Cassia Helena Jardim Moura/28969-8/Enfermeiro II/SEMUSA/13/03/2020/8192/2020

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020 PORTARIA Nº 0293/2020

DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 9382/2020, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o servidor FREDERICO GUSTAVO PASSOS DE ALMEIDA, Engenheiro Civil, matrícula nº 3523-8, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do Contrato nº 206/2019, em substituição ao servidor RONALDO LUIZ MARINHO, engenheiro civil, mat.10749-2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atlântico – Rio das Ostras, munidos do encaminhamento emitido pela Comissão, juntamente com os documentos elencados nos subitens 4.2, 4.5 e alíneas, e, caso necessário 4.4, do Edital 04/2019-SEMUSA (originais e cópias), para a devida assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho, impreterivelmente até o dia 10 de abril de 2020, sob pena de eliminação. Considerando que de acordo com o subitem 11.7 do edital supracitado, o candidato convocado deverá comparecer, impreterivelmente no local, data e hora marcada, munido de toda documentação exigida, caso não cumpra o prazo, o candidato estará eliminado do processo, tendo seu nome derrogado da portaria que o contratou, e sendo convocado para contratação o próximo classificado da lista. Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal, R E S O L V E: Art. 1º DERROGAR, as portarias n° 0229/2020 e n° 0264/2020, delas excluindo os candidatos relacionados no anexo I, por não estarem aptos ao ato de posse.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0294/2020

Art. 2º CONTRATAR, por até 12 (doze) meses ou até a posse dos novos concursados, a contar do dia 09 de abril de 2020, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenharem as funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA.

RESOLVE

Art. 3º Os relacionados no Anexo II deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Saúde (Departamento de Gestão de Pessoas), situada na RUA ETHELBERTO FONTES, QUADRA 9, LOTE 01, SALA 210, LOTEAMENTO JARDIM CAMPOMAR, RIO DAS OSTRAS, nos dias 06 e 07 de Abril de 2020, das 9h às 16h, portando os seguintes documentos: ficha de inscrição, RG, CPF, documentos referentes aos requisitos para o cargo pleiteado e os documentos assinalados pelo candidato no ato da inscrição que geraram a pontuação do mesmo (Experiência Profissional, Formação Acadêmica e Cursos Complementares), originais e cópias, dentro de envelope A4, com o objetivo de comprovar com documentação pertinente todas as informações emitidas no ato da inscrição, obedecendo o item 3.3.1, do Edital nº 04/2019-SEMUSA.

Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, Assistente I, matrícula nº 15664-7, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do Contrato nº 127/2019, firmado com a empresa TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 04690/2017, em substituição ao servidor CARLOS HENRIQUE TENORO, Coordenador, mat.1949-6.

Art. 4º Os contratados que, após análise da documentação realizada pela Comissão, estiverem APTOS, deverão enviar à Secretaria Municipal de Administração, por meio do endereço eletrônico rhpmro@gmail.com, cópia digitalizada, em formato PDF, dos documentos elencados nos subitens 4.2, 4.5 e alíneas, e, caso necessário 4.4, do Edital 04/2019-SEMUSA, para a devida assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º Após recebimento e análise da documentação referenciada no artigo 3°, a Secretaria Municipal de Administração Pública encaminhará aos candidatos, por meio de correspondência eletrônica, Ficha Cadastral, que deverá ser devidamente preenchida pelo candidato, que remeterá, impreterivelmente, sob pena de eliminação do Processo Seletivo, até dia 10 de abril de 2020, cópia digitalizada da Ficha Cadastral, em formato PDF.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0295/2020 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 9353/2020, ANEXO I DA PORTARIA 0297/2000 RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o servidor EDSON VAGNER D. DIAS, Gerente de Departamento de Almoxarifado e Suprimentos, matrícula nº 3407-0, como responsável pela fiscalização e gerenciamento do Contrato nº 036/ 2020, firmado com a empresa PISOM DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE PRODUTOS EIRELLI ME, referente ao Processo Administrativo nº 5146/2020, cujo objeto é MATERIAL DESCARTÁVEL. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Derrogação da Portaria nº 0229/2020 CONVOCAÇÃO – ENFERMEIRO II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 139º/115491/ROBERTA ORFEI DORILEO/090.502.987-96 153º/107154/MICHELLY NUNES DE OLIVEIRA/100.394.557-00 CONVOCAÇÃO – NUTRICIONISTA II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 26º/116249/RENATA SALGUEIRO/079.109.787-07 CONVOCAÇÃO – TÉCNICO DE APARELHO GESSADO Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 12º/110746/DAMIÃO DE BARROS/879.532.937-49

PORTARIA Nº 0296/2020 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 9210/2020, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR os servidores PATHY FERREIRA CASAES OLIVEIRA, matrícula nº 14580-7 e JOÃO HENRIQUE MACHADO DA CUNHA, matrícula nº 2211-0, como responsáveis pela fiscalização e gerenciamento do Processo Administrativo nº 7097/2020, a favor da SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO, para realizar pagamento do Seguro DPVAT, dos veículos oficiais do Município de Rio das Ostras. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0297/2020

Derrogação da Portaria nº 0264/2020 ASSISTENTE SOCIAL Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 45º/113273/MARGARELI URBANO/020.870.989-48 ENFERMEIRO II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 159º/107102/SHAIANE RIBEIRO PEREIRA VIEIRA/098.393.477-05 161º/107325/FERNANDA DA SILVA FERREIRA DE CARVALHO/055.774.477-63 162º/113210/VIVIANE GERMANO RIBEIRO/096.970.137-30 165º/115393/SAMANTHA AMEIDA DE SENA/091.714.397-30 166º/114054/POLLYANA GOMES BARATA/092.427.497-29 168º/105974/MILENA BARCELOS LIMA/092.305.737-44 169º/117713/MARIA JOSE PESSANHA MACIEL/097.418.567-17 171º/121144/VANESSA CRISTINA RIBEIRO/100.975.257-07 173º/103925/ALINE ALVES RODRIGUES FIGUEIREDO/098.876.057-60 174º/116529/MONIQUE DONATO CASAGRANDE/095.547.227-02 175º/116803/SILVIA SUZANA VIEIRA MARTINS VASCON/096.301.277-09 FARMACÊUTICO II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 25º/107970/PAULA SILVA ANDRADE/095.065.557-02

DERROGA PORTARIA E CONTRATA SERVIDOR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 12733/2019, Considerando a essencialidade dos profissionais da área da Saúde para o pleno funcionamento do Hospital Municipal, Pronto Socorro e Rede Básica, visto que a eventual saída de profissionais sem que haja outros inscritos para serem convocados, causaria prejuízo ao bom andamento do serviço. Considerando que o Quadro atual de servidores efetivos não atende à demanda existente; Considerando a COMPLEXIDADE e a IMPRESCINDIBILIDADE inerentes aos serviços prestados no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, bem como a sua natureza CONTÍNUA e ININTERRUPTA, vez que, a suspensão dos serviços oferecidos nessas Unidades de Saúde causaria graves prejuízos a população atendida; Considerando o número de vagas disponibilizadas no Edital nº 04/2019 – SEMUSA; Considerando a decisão judicial no processo 0002502-04.2017.8.19.0068 que permite a realização de novas contratações até que seja homologado o novo Concurso Público; Considerando o número de vagas disponibilizadas no Edital nº 04/2019 – SEMUSA; Considerando que serão analisados os documentos comprobatórios da pontuação obtida, os critérios de julgamento constantes no subitem 6.1 e suas alíneas serão rigorosamente respeitados pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratações Temporárias e Formação de Cadastro de Reserva para o Quadro de Pessoal da SEMUSA; Considerando que após a análise da documentação apresentada pelo candidato, a Comissão supracitada disponibilizará o resultado na Secretaria de Saúde, no dia 09 de abril de 2020, às 8h, quando será entregue àqueles que foram considerados aptos, documento habilitando-os para assinatura do contrato; Os contratados que, após análise da documentação realizada pela Comissão, estiverem APTOS, deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento

MAQUEIRO Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 57º/99050/JEFFERSON BARBOZA LUCAS/167.834.447-83 58º/99983/PAULO ROBERTO SIQUEIRA DUARTE/123.368.177-05 59º/105980/BRENDHA STEFFANY CARVALHO RAPOSO PARANHOS/182.826.547-01 60º/104008/MARCO ANTONIO ROCHA DE AQUINO/922.629.107-15 61º/105253/THAIS VALENTINO DE CASTRO/126.248.637-88 63º/112608/ADAIR JOSE IDELBRANDO RAMOS/030.432.537-60 65º/100966/ROSILENE RODRIGUES DA SILVA DINANTES/050.046.319-05 66º/103793/ALBERT DE SOUZA LIMA/129.734.297-65 NUTRICIONISTA II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 31º/103645/AMANDA MARTINS DOS SANTOS/095.925.427-75 32º/100298/SAMIRA EDINA RIBEIRO MENDONÇA/056.596.787-85 33º/116643/GRAZIELLE GUALANDI PREGIONI TEIXEIRA/106.613.137-60 34º/120352/OTAVIA STRUCH MARIANO DA ROSA/112.415.207-55 TÉCNICO DE APARELHO GESSADO Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 18º/107003/ALEX SANDRO DE OLIVEIRA CONSTÂNCIO/106.817.227-46 19º/121147/ROSE DAYANNE BARBOSA GERMANO DA SILVA/102.152.747-50 20º/102584/MARIA DA CONCEIÇÃO DA VITÓRIA E SILVA/996.445.257-87 21º/121537/MAICON CARVALHO MAIA/156.440.437-46

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

TÉCNICO EM ENFERMAGEM Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 433º/115684/LUCIANA BRAZ PEREIRA FIRMINO/004.029.087-59 434º/102683/CAREN SOLANGE BORRAJO/115.312.058-52 435º/115840/MONICA MARIA ALVES AMORIM/085.324.327-19 436º/116516/PATRICIA BASTOS DOS SANTOS/018.458.177-02 437º/113708/ROSANA SANTANA/027.048.197-42 438º/115829/GLAUCIA PEREIRA DA SILVA/074.769.837-69 440º/105768/RAQUEL ALVES DE PINHO DA COSTA/012.631.087-41 441º/99110/MARIA APARECIDA BERNARDINO/055.279.277-29 442º/113095/ELISANGELA VALERIO DE MELO DA COSTA/033.838.527-41 443º/119244/CRISTINA DE OLIVEIRA LOURENÇO/012.900.927-02 449º/107085/DÉBORA AGUIAR DOS ANJOS PRASSA/033.343.957-07 451º/110252/JOILÇA DE JESUS CARDOSO/070.743.857-86 452º/113642/CARLA DE CARVALHO DA SILVA/032.743.057-58 453º/103431/MILENE LIMA DE LIMA/589.448.932-68 454º/107017/MARIA JOSE REIS SEMI/072.167.687-10 455º/101418/DANIELY DINIZ DE OLIVEIRA/052.264.727-81 457º/113310/ELAINE SANTOS DE ARAUJO ALMEIDA/281.226.458-60 458º/121127/VANESSA GARCIA FONSECA/076.608.657-73 459º/98647/ANDREIA APARECIDA DE ALMEIDA/108.109.877-59 460º/112341/DENILDA FERREIRA DE SOUZA DA SILVA/086.811.897-43 461º/119476/WILLIAN GONÇALVES HORA/052.126.877-05 462º/103145/SELMA SCHWANKA TAVARES PARUD/078.555.377-08 463º/119531/NELCILENE CORDEIRO DAMIANE/086.475.257-10 464º/106792/ISIS SANTIAGO DE SOUZA ISAIAS/085.968.607-89 465º/121969/ELIANA DE SALES/052.204.217-19 466º/113931/ANA LUCIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO ROCHA/087.223.787-74 467º/115672/IVONE DA CONCEIÇÃO/089.230.287-97 468º/116630/JADILMA DOS SANTOS SILVA/082.456.937-74 469º/118690/FERNANDA MARIA SANTANA DOS SANTOS/052.182.677-24 470º/103699/CRISTIANE LEMOS PEREIRA NUNES/078.897.017-80 471º/115088/TAMARA DA VEIGA MACIEL/096.724.927-90 472º/113110/FERNANDA GONÇALVES DA SILVA/082.279.537-00 473º/122109/ODILENE DE JESUS CAMPOS/092.327.467-78 474º/100074/VICTOR LUANO TEIXEIRA CAMISÃO/045.453.286-52 475º/99118/MARIA HELENA DE OLIVEIRA SARMENTO ALVES/009.773.244-35 478º/113316/EDVANIA GARCIA SILVA/339.412.518-80 479º/117741/GABRIELA SABOYA DE ARAUJO AYRES/098.172.547-39 480º/113177/SHEILA LEITE ANTUNES PEREIRA/096.837.447-61 481º/98903/FERNANDA DE SENA MARIA/056.492.377-00 482º/121244/EDIVANEA TEIXEIRA DA SILVA/097.231.077-08 483º/101648/JEAN CARLA VIVIANE NETO DA COSTA/090.959.357-44 ANEXO II DA PORTARIA 0297/2000 CONVOCAÇÃO EDITAL 04/2019 - SEMUSA CONVOCAÇAO - ASSISTENTE SOCIAL Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 46º/114081/MÁRCIA CRISTINA SANTOS BATISTA/053.398.457-29 CONVOCAÇÇAO - ENFERMEIRO II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 176º/107297/ANDREZZA DOS SANTOS XAVIER SOUTO MAIOR/042.576.844-96 177º/119199/CARLA FONTOURA PINTO GOES TAVARES/102.143.697-65 178º/110599/MONIQUE HENRIQUES COSTA/096.994.087-40 179º/110004/JÚLIA RAPHAELA DE OLIVEIRA COUTINHO/056.354.497-00 180º/117024/MARCELLE ABEL PEREIRA LIMA/101.320.367-46 181º/103639/MARIANA MARTINS DOS SANTOS/056.360.976-11 182º/119530/DIVANA DE CASTRO MODESTO VITAL/014.783.886-09 183º/99088/BRUNA MARIA CARDOSO/104.944.527-90 184º/102292/ANDRESSA CRISTINA LOPES/092.203.457-57 185º/121465/ALINE ALVES DA SILVA/055.435.147-19 186º/114230/SUELLEN SEPULVEDA PINTO/100.538.787-79 187º/110445/TATIANA LIMA DOS SANTOS/100.931.807-13 188º/118393/SHANNA CARVALHO ALVES/101.058.937-73 CONVOCAÇÃO - FARMACÊUTICO II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 26º/107900/MILENA MARTINS TEIXEIRA DE MORAES/095.216.197-40 CONVOCAÇÃO - MAQUEIRO Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 67º/99360/ELIAS ROGER DOS SANTOS MONTEIRO/118.625.317-73 68º/100997/LAZARO RODRIGUES PINTO/124.262.167-94 69º/121203/LUIZ ANTÔNIO DE FARIA/856.660.767-87 70º/121728/LEVI MUZZI/838.925.677-00 71º/116318/FATIMA MARIA DOS SANTOS LOPES/684.291.267-91 72º/117400/MAGNOLIA DA SILVA GONÇALVES GOMES/007.252.957-16 73º/104790/VILMA VEIGA DA SILVA/027.097.907-77 74º/98679/CHRISTINA PEIXOTO DUARTE/024.207.177-59 CONVOCAÇÃO - NUTRICIONISTA II Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 35º/98742/FERNANDA FERREIRA RAMOS/111.343.067-25 36º/112786/GABRIELLA BARCELLOS ALMEIDA DE AZEVEDO/116.844.357-14 37º/110964/JAQUELINE LIMA MONTEIRO/108.935.087-21 38º/113879/VIVIANE DA SILVA VAILLANT/106.974.067-50 39º/110251/LARISSA DIAS CAMPOS/082.425.866-59 CONVOCAÇÃO - TÉCNICO DE APARELHO GESSADO Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 22º/99272/RAQUEL DE GOES ALVES/009.181.537-19 23º/121951/MAURO BITTENCOURT MONTEIRO/997.225.187-04 24º/98751/MARCIA CRISTINA DA LUZ RIBEIRO/096.285.497-23 25º/100076/DARLENE DE SOUZA BELLO PEREIRA/095.306.057-81 26º/112988/CARLA CRISTINA GOMES VIEIRA/081.199.687-51 CONVOCAÇÃO - TÉCNICO EM ENFERMAGEM Classificação/N. Inscricão/Candidato/CPF 484º/117601/CAROLINE DE SOUZA STEPHEN FERNANDES/099.444.347-10 485º/116528/PATRICIA RIBEIRO PINTO TOBIAS/117.599.807-90 486º/103237/VANESSA CONRADO GUIMARAES/091.979.357-60 487º/104923/ERICA BARBOSA REZENDE DE MORAES/055.459.157-02 488º/116193/VANESSA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA/056.315.897-29 489º/119662/ADRIANA DA SILVA MEDEIROS/063.534.686-95 490º/114214/LETICIA LIMA DE SOUZA PEREIRA/103.496.257-43 491º/115826/ROSILANE NEVES AMARAL/109.440.817-46 492º/104827/PRISCILA DOS SANTOS SILVA/113.634.077-75 493º/117351/SUZIANE RAZO RENTE/057.151.107-42

494º/110835/RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA LIMEIRA/110.268.757-06 495º/107878/GRAYCE KATHLEEN BANDEIRA COELHO/104.598.497-35 496º/113195/ALESSANDRA DA CRUZ ANTONIO/110.759.797-81 497º/121579/LUIZ AUGUSTO LOPES DE ANDRADE/110.683.077-65 498º/102262/APOLIANA TELECH/111.526.947-07 499º/103240/RODRIGO AUGUSTO RANGEL ALVES/123.939.007-64 500º/108321/KELLY CARLA BARRETO DA SILVA BARBOSA/114.249.557-42 501º/103252/ALEXANDRA DE SOUZA ROBERTO SANTOS/105.300.547-44 502º/106835/CINTIA FRANCO GONZALEZ/112.408.597-16 503º/113358/VERONICA LUCIA DA SILVA/126.780.437-89 504º/107386/ELAINE PITZER DOS SANTOS/108.943.447-22 505º/110986/LYDIAALLAO RISSA IDALGO/052.017.937-46 506º/119246/VANESS DE SOUZA CARRERETT DE ARAUJO/114.775.817-40 507º/111476/PATRICIA DE SOUZA CAETANO/116.420.557-94 508º/99387/ANDRESA DOS REIS BARCELOS DA SILVA/115.820.277-65 509º/103239/JEFFERSON DE JESUS SOUZA/118.102.827-21 510º/121941/LILIANE VERÍSSIMO SÁ/122.514.067-60 511º/103202/INGRID SILVA DE MELO/138.598.817-79 512º/122294/JOCIELEN MONTEIRO DA SILVA/119.598.827-32 513º/121751/SOLANGE MARIA DA SILVA/123.787.647-82 514º/114818/ALINE DA SILVA DE FREITAS/136.706.057-54 515º/121186/JOSIMAR MOREIRA DE SOUZA/122.314.157-80 516º/118758/ALINE CONCEICAO DE SOUSA NUNES/141.852.467-06 517º/113271/RAFAELA MACHADO BARBOSA COSTA BORBAS/058.985.227-27 518º/119302/VANESSA BATISTA PONTES ARAUJO/131.805.467-27 519º/105447/THAIZA DE ARAUJO ANTONIO/135.222.417-89 520º/99281/LOHANA CRISTINA CRUZ DA SILVA/121.230.327-00 521º/110789/LIDIA RODRIGUES DE SOUZA AGOSTINHO/144.079.217-81 522º/113189/LOHAYNA MONICA ALLAO DA SILVA/110.458.277-54 523º/116639/MAYARA CORREA DA SILVA/141.982.657-39 524º/103198/JULIANA CUNHA BISCACIO/138.915.187-57 INFORMAÇÕES PARA ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O INTUITO DE COMPROVAR A PONTUÇÃO OBTIDA . DATA Dias 06 e 07 de abril de 2020 CLASSIFICAÇÃO/FUNÇÕES 46º - Assistente Social 176º ao 188º - Enfermeiro II 26º - Farmacêutico II 67º ao 74º - Maqueiro 35º ao 39º - Nutricionista II 22º ao 26º- Técnico de Aparelho Gessado 484º ao 524º - Técnico em Enfermagem DOCUMENTAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMUSA (Todos os documentos deverão ser entregues com originais e cópias) * Ficha de Inscrição; * RG; * CPF; * Documentos referentes aos requisitos para o cargo pleiteado; * Documentos assinalados pelo candidato no ato de inscrição que geraram a pontuação do mesmo (Experiência Profissional, Formação Acadêmica e Cursos Complementares), originais e cópias, dentro de envelope A4. PORTARIA Nº 0298/2020 EXONERAÇÃOENOMEAÇÃO DECARGO EMCOMISSÃOEDISPENSAEDESIGNAÇÃODEFUNÇÃO GRATIFICADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, R E S O L V E: Art. 1º DISPENSAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, de desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas. Art. 2º DESIGNAR o servidor relacionado no Anexo II desta Portaria, para desempenhar a Função Gratificada ali mencionada. Art. 3º EXONERAR os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 4º NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados. Art. 5º Os servidores referidos no Artigo 3º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441. Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0298/2020 (DISPENSA) MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/FUNÇÃO GRATIFICADA - SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 11375-1/Francisco Augusto Guedes Nogueira/Diretor de Departamento – FGA2/SEMUSA 4707-4/Elvis Pereira Minguta/Assessor de Contas e Controle I – FGA1/SEMACI ANEXO II DA PORTARIA Nº 0298/2020 (DESIGNAÇÃO) MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/FUNÇÃO GRATIFICADA - SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 11375-1/Francisco Augusto Guedes Nogueira/Superintendente do Departamento Administrativo – FG-GA/ Gabinete a disposição da SEMAP ANEXO III DA PORTARIA Nº 0298/2020 (EXONERAÇÃO) MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO- SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 14555-6/Diego Andrade de Almeida/Assistente III – CC4/SEMAP 15499-7/Janaína do Nascimento/Assistente Executivo – CC6/SEMAD 14618-8/Izaias dos Santos Domingos/Secretário Executivo – CC5/SEMEDE ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0298/2020 (NOMEAÇÃO) MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO- SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 088.448.727-06/Ariza dos Santos Goulart/Assistente Executivo – CC6/SEMAD a disposição da SEMOP

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

085.616.677-45/Izaias dos Santos Domingos/Assistente III – CC4/SEMAP a disposição da SEMEDE 094.013.687-24/Sirlane Martins Lessa/Secretário Executivo – CC5/SEMEDE a disposição da SEMUSA

PORTARIA Nº 0213/2020 – SEMAD DERROGA PORTARIA

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441. Foto 3x4 atual PIS/PASEP/NIS CPF CTPS Carteira de Identidade Carteira do Conselho ou OAB Carteira Nacional de Habilitação Título de Eleitor Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) Certidão de Nascimento/Casamento Certificado de Reservista (homens) Comprovante de Residência Atualizado Comprovante de Escolaridade Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) Declaração de Imposto de Renda Completo Comprovante Bancário Itaú Certidão de Dependentes Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E: Art. 1º DERROGAR a Portaria relacionada no Anexo Único, dela excluindo a servidora ali mencionada. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 03 de abril de 2020. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0213/2020 – SEMAD PORTARIA/NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PROC.Nº 0185/2020-SEMAD /Ingrid dos Santos Rocha/Auxiliar de Desenvolvimento Infantil/27339-2/6780/2020 PORTARIA Nº 0214/2020 – SEMAD INSTAURA INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0265/2020 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1151, de 25/03/2020) ONDE SE LÊ: 707.392.427-68/Roseli Aguis Duarte de Assis Queiroz/Assistente IV - CC7/SEMOP a disposição da SEMUSA

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, do Município de Rio das Ostras, no uso de suas atribuições Legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 19684/2019, restou configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita.

LEIA-SE: 707.392.427-68/Roseli Aguis Duarte de Assis Queiroz/Assistente IV - CC7/SEMAD a disposição da SEMUSA DECISÃO PROC. ADMINISTRATIVO Nº 39632/2018 ANULO o termo de Concessão de Direito Real de Uso da área de terra Situada na Avenida Zen, Quadra E, Lote 01, com 1.816,04 m2 Zona Especial de Negócios – ZEN, concedida à empresa Bomparc Offshore Comércio, Serviços e Locações Ltda., inscrita no CNPJ nº 10.878.863/0001-10 tornando sem efeitos a Decisão publicada no Diário Oficial nº 1145 de 13 de março de 2020.

R E S O L V E: Art. 1º Instaurar Inquérito Administrativa Disciplinar, a fim de apurar no Processo nº 19684/2019, a responsabilidade do servidor U.A.S., por violação, em tese, de conduta tipificada nos artigos 134 incisos I, II, III, X, artigo 135, inciso I, VIII, XIV, XVII, XXV, c/c art. 146, incisos I, II, §, 1º, todos do Estatuto dos Servidores Municipais, Lei Complementar nº 0066/2019. Art. 2º A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria Municipal de Administração Pública, para concluir o Processo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 03 de abril de 2020. Rio das Ostras, 03 de abril de 2020. MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PORTARIA Nº 0215/2020 – SEMAD CONCEDE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 0211/2020 – SEMAD O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 9419/2020,

DERROGA PORTARIA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 9006/2020,

Considerando as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, determinadas pelo Exmo. Senhor Prefeito, por meio do DECRETO Nº 2481/2020, de 23 de março de 2020; Considerando as relações de servidores encaminhadas ao SUBGEP pelos órgãos do governo, em conformidade com o Art. 2º, do Decreto N.º 2481/2020;

R E S O L V E: RESOLVE: Art. 1º DERROGAR a Portaria nº 0146/2020, Anexo Único, dela excluindo o servidor relacionado no Anexo Único desta. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Conceder férias compulsórias de 30 (trinta) dias aos servidores, com períodos aquisitivos completos ou a completar, relacionados nos ANEXO ÚNICO desta Portaria, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, considerando o Artigo 2.º do DECRETO Nº 2481/2020, como medida de enfrentamento à propagação do novo coronavírus.

Rio das Ostras, 03 de abril de 2020.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

Rio das Ostras, 03 de abril de 2020. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0211/2020 – SEMAD MAT./SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO /PROC.ADM 4735-0/Washington Luiz dos Santos/Fiscal de Transportes/SECTRAN/9006/2020 PORTARIA Nº 0212/2020 – SEMAD

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0215/2020 – SEMAD CONCESSÃO DE FÉRIAS COMPULSÓRIAS - SEMAD NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Fabio Hiane Monteiro/Agente Administrativo/10613-5/01/04/2020/30/04/2020/SEMAD/30

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família, da dignidade da pessoa humana, R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali referenciados. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio das Ostras, 03 de abril de 2020. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

CONCESSÃO DE FÉRIAS COMPULSÓRIAS - SECTRAN NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Josias Pereira Nogueira/Assistente II/14418-5/01/04/2020/30/04/2020/SECTRAN/30 Gilberto Pereira Fontes/Motorista/2075-3/01/04/2020/30/04/2020/SECTRAN/30 Edvaldo Caetano da Silva Filho/Motorista/2064-8/01/04/2020/30/04/2020/SECTRAN/30 CONCESSÃO DE FÉRIAS COMPULSÓRIAS - PGM NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Lais Pinheiro Casseres/Assistente de Mediação e Conciliação/15182-3/01/04/2020/30/04/2020/PGM/30 CONCESSÃO DE FÉRIAS COMPULSÓRIAS - SEMOP NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Daniella dos Santos Machado/Engenheiro Civil/6079-8/01/04/2020/30/04/2020/SEMOP/30 CONCESSÃO DE FÉRIAS COMPULSÓRIAS - SEMEDE NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Sonia Maria Sá Freire/Inspetor Escolar/Cedido/01/04/2020/30/04/2020/SEMEDE/30 Vivian Dias Mota /Blibliotecária/Permuta/01/04/2020/30/04/2020/SEMEDE/30 PORTARIA Nº 0216/2020 – SEMAD

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0212/2020 – SEMAD CONCEDE FÉRIAS. (30 dias) MAT./SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO /PERÍODO AQUISITIVO/USUFRUIR/PROC.ADM 2391-4/Ednea Lessa Werneck Miglhorance /Professor I/SEMEDE/2008/2013/04/05 a 02/06/2020/6787/2020 (90 dias) MAT./SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO /PERÍODO AQUISITIVO/USUFRUIR/PROC.ADM 4715-5/Mauricio Braga Mesquita /Agente Administrativo/SEMOP/2005/2009/01/04 a 29/06/2020/9262/2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 9414/2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER 30 (trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I da Portaria

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

Art. 2º CONCEDER 20 (vinte) dias de Férias ao servidor relacionado no Anexo II da Portaria.

ONDE SE LÊ: “Isabel Maria Pasquali de Oliveira/ Assistente III/14756-7/01/04/2020/30/04/2020”

Art. 3º CONCEDER FRACIONAMENTO de Férias à servidora relacionada no Anexo III da Portaria

LEIA-SE: “Isabel Maria Pasquali de Oliveira/Assessor Jurídico/15618-3/01/04/2020/30/04/2020”

Art. 4º CONCEDER COMPLEMENTO de Férias ao servidor relacionado no Anexo IV da Portaria Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER

Rio das Ostras, 03 de abril de 2020. NOTA PÚBLICA GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO I DA PORTARIA Nº 0216/2020 – SEMAD (30 (vinte) dias de Férias) NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR Ronaldo Pereira da Silva/Guarda Civil Municipal - GCM/3357-0/2019/2020/06/04/2020/05/05/2020 Vinicius Pena Sabino/Guarda Civil Municipal - GCM/10538-4/2019/2020/01/04/2020/30/04/2020

Em cumprimento aos Decretos nº 2489/ 2020 e nº 2490/2020 sancionados e publicados pela Administração Municipal que atualizam as medidas preventivas contra a pandemia do coronavírus; O Conselho Municipal de Alimentação Escolar de Rio das Ostras – CMAE/RO, vem a público, comunicar que as atividades presenciais (sessões ordinárias, visitas in loco, etc) deste Colegiado estão suspensas. ELENILSA GOMES RIBEIRO PEREIRA Presidente do CMAE-RO/2018/2022

SECRETARIA DE SAÚDE

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0216/2020 – SEMAD (20 (vinte) dias de Férias) NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR Jose Junior de Paula da Silva/Agente Administrativo/4919-0/2019/2020/01/04/2020/20/04/2020 ANEXO III DA PORTARIA Nº 0216/2020 – SEMAD (FRACIONAMENTO de Férias) NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR Ana Paula de Oliveira Sterque/Agente Administrativo/Assessor Tecnico III/2911-4/2018/2019/13/04/2020/22/04/2020 ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0216/2020 – SEMAD (COMPLEMENTO de Férias) NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR Jorge Andre da Silva Rocha/Agente Adm/Diretor de Departamento/4847-0/2018/2019/01/04/2020/05/04/2020 PORTARIA Nº 0217/2020 – SEMAD DERROGAÇÃO DE PORTARIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 9422/2020 RESOLVE: Art. 1.º DERROGAR a PORTARIA N.º 0207/2020-SEMAD, dela excluindo os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2.º DERROGAR a PORTARIA N.º 172/2020-SEMAD, dela excluindo os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria. Art. 3.º DERROGAR a PORTARIA N.º 0200/2020-SEMAD, dela excluindo os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Rio das Ostras, 03 de abril de 2020. GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO I DA PORTARIA Nº 0217/2020 – SEMAD Matrícula/Servidor(a) 14348-0/Bruno Peçanha Medeiros Gomes 10438-8/Fernando Hugo de Mendonça Viana 13827-4/Jaime Garcia dos Reis 15161-0/Michelli de Faria Duarte 3236-0/Wendel Alves de Melo ANEXO II DA PORTARIA Nº 0217/2020 – SEMAD Matrícula/Servidor(a) 6422-0/Bianca Albuquerque Cortes Monteiro 9370-0/Daniele Charpinel Marins Monteiro 9930-9/Fábio Alexandre Meirelles de Souza 276-3/Heloisa Helena Macedo Pessanha Rodrigues 10341-1/Janaina Nascimento 6732-6/Jane Blanco Teixeira 426-0/Jorge Luiz Ferreira Sampaio 4644-2/Luciene Dutra Lima 9211-8/Maria de Fatima Schumacker Rodrigues 9636-9/Paulo Roberto Silva Soares 8610-0/Priscila Barbosa Brunelli 14807-5/Reinaldo Vaz Ferreira 9408-0/Rodrigo Barcelos dos Santos 8411-5/Rodrigo Sao Tiago Sanches 3186-0/Shirley Pereira da Silva 9416-1/Valquiria de Souza Santana ANEXO III DA PORTARIA Nº 0217/2020 – SEMAD Matrícula/Servidor(a) 4482-2/Adriano Barros de Medeiros 13808-8/Aline Cristini Andrade de Souza 2300-0/Carla Ennes da Silva 11403-0/Carlos Vinicius Cortes Penha 15057-6/Clarice Felipe de Souza Requena 11116-3/Franklin Roosevelt da Costa 13403-1/Josilene Cristina Botelho Buas 14283-2/Milton Barreto Teixeira 13954-8/Rafaela Marins da Silva 3708-7/Vanusa da Conceição Borges Moreira 13432-5/Viviane Soares da Silva ERRATA DA PORTARIA Nº 0207/2020-SEMAD (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1154 – 01/04/2020)

Resultado provisório consoante disposto no item 5 do Edital de Chamamento - Contratação Emergencial para atuar junto à frente de combate ao Coronavírus (COVID-19) em Rio das Ostras. Rio das Ostras, 03 de abril de 2020. JANE BLANCO TEIXEIRA Secretária Municipal Interina de Saúde Médico Pediatra II Classificação/Candidato/Formação/Experiência no SUS/Experiência Pronto Atendimento/Politrauma/ CTI/Formação Específica/Pontuação Final 1º/Cristina de Carvalho/95/0/0/0/95 2º/Fernanda Carvalho do Nascimento/15/4/15/0/34 3º/Caroline Scantamburlo Martins/15/0/3/0/18 Médico Socorrista ll Classificação/Candidato/Formação/Experiência no SUS/Experiência Pronto Atendimento/Politrauma/ CTI/Formação Específica/Pontuação Final 1º/Priscilla da Cunha Lopes/75/36/30/141/282 2º/Alessandro Aragão Rolemberg/95/64/48/42/249 3º/Matias Dorregaray/60/8/45/126/239 4º/Filipe de Souza Affonso/115/12/18/30/175 5º/André Corrêa Delgado/75/52/39/6/172 6º/Luiz Carlos Brito de Alcantara/125/0/0/18/143 7º/Ana carolina da Costa Nogueira Baptista/10/0/0/90/100 8º/Priscila Costa Fontainha Fernandes/40/12/0/6/58 9º/Lucas Defanti Weneck Cunha/40/0/0/12/52 10º/Vinícius Mattos Tavares/15/8/15/12/50 11º/Umberto Ferreira Britto Júnior/30/0/0/0/30 12º/Carla Cristina Alves Miguel Garcia/0/0/0/0/0 Enfermeiro ll/ Classificação/Candidato/Formação/Experiência no SUS/Experiência Pronto Atendimento/Politrauma/ CTI/Pontuação Final/ 1º/Roselene Ramalho de Souza Fonseca/100/80/75/255/ 2º/Kenny de Almeida Gomes/120/100/0/220/ 3º/Renata da Silva Mendes Souza/110/60/33/203/ 4º/Sueli José Alves/160/8/0/168/ 5º/Edite Aparecida Ribeiro/125/28/0/153/ 6º/Francisco José de Almeida/75/48/30/153/ 7º/Verônica Peres Gonçalves/70/44/36/150/ 8º/Cleide Lucia Chagas Alves Areas/75/36/39/150/ 9º/Cristina da Silva Cremonez/140/8/0/148/ 10º/Patrícia Estrella de Lima/60/55/27/142/ 11º/Alberto Costa Oliveira/60/16/63/139/ 12º/Antonio Carlos Guerra de Oliveira/65/40/30/135/ 13º/Andreia de Souza Brasil Freire/90/44/0/134/ 14º/Luís André Silveira Alves/65/44/21/130/ 15º/Joelson da Silva Gomes/55/24/48/127/ 16º/Júlia Rafaela de Oliveira Coutinho /75/52/0/127/ 17º/Alanna da Silva Esteves/55/40/30/125/ 18º/Lúcia Magna Gomes Linhares/65/52/6/123/ 19º/Ivi Cyroco Trovão/50/40/30/120/ 20º/Luziane de Almeida Anacleto/50/40/30/120/ 21º/Ana Angélica Baptista Ribeiro/60/0/57/117/ 22º/Wilson Teixeira Cardoso Junior/80/0/36/116/ 23º/Danielle Pereira Finelon/75/20/21/116/ 24º/Genilton Caetano/95/20/0/115/ 25º/Carolina de Sousa dos Passos/60/28/24/112/ 26º/Elcio Gomes Reis/55/40/15/110/ 27º/Andrea Maria Esteves Campos/65/8/36/109/ 28º/Priscila Perpetuo Almeida do Nascimento/60/28/21/109/ 29º/Marcos Paraguassu Duarte Canellas/65/44/0/109/ 30º/Karin Alves Miguel Araujo/60/48/0/108/ 31º/Alexara Soares Gomes Cardoso /55/36/15/106/ 32º/Sabrina dos Santos Carvalho/50/54/0/104/ 33º/Geandra Quirino da Silva/70/24/9/103/ 34º/Ana Claudia de Miranda/0/76/27/103/ 35º/Cristiane dos Ssantos Silva Freitas/70/12/21/103/ 36º/Marciély Gomes Rodrigues/55/48/0/103/ 37º/Andreia Silva de Souza/40/36/27/103/ 38º/Magna da Fonseca Leal/60/24/18/102/ 39º/Maria Cristina Mendes Florentino/45/48/9/102/ 40º/Dayana Valente da Silva/65/36/0/101/ 41º/Luciana Batista Carlos/60/40/0/100/ 42º/Simone Guarany dos Santos Conte/55/44/0/99/ 43º/Diane Regina dos Santos/70/28/0/98/ 44º/Monique Henrique Costa/65/32/0/97/ 45º/Fernando Boechat Borges Paixão/65/32/0/97/ 46º/Amanda Cristina Maciel de Mellot Elliot/40/32/24/96/ 47º/Vera Regina Alves da Silva/80/16/0/96/ 48º/Debora Dantas Affonso da Conceição/60/36/0/96/ 49º/Caio Miotto de Melo/85/4/6/95/ 50º/Alexander Simonato/45/28/21/94/ 51º/Gilvan Souza Senos/65/28/0/93/ 52º/Juliana Maria Portilho dos Santos/60/32/0/92/ 53º/Tany pires da Silva/50/36/6/92/

11 54º/Hilton da Costa Pinto Silva/60/16/15/91/ 55º/Edmea Queioz Medeiros Freitas/50/40/0/90/ 56º/Lucia Santuchi Rocha/65/24/0/89/ 57º/Maryellen de Andrade Rocha/55/12/21/88/ 58º/Michelly Nunes de Oliveira/45/40/3/88/ 59º/Nina Fernandes /55/16/15/86/ 60º/Rosani Gomes Fuscaldi/65/20/0/85/ 61º/Alexandre Campos Pedroza/45/40/0/85/ 62º/Ana Carolina Conceição da Silva/55/20/9/84/ 63º/Rosani Espindola Vitae/0/48/36/84/ 64º/Alex Peixoto/40/44/0/84/ 65º/Cristiane Tavares de Carvalho/70/8/6/84/ 66º/Janaina Maoa de Oliveira/75/8/0/83/ 67º/Verônica Cabral Soares/55/28/0/83/ 68º/Neusa Gonçalves de Sopuza Moreira/45/36/0/81/ 69º/Maria Eduarda Paula da Silva/60/8/12/80/ 70º/Bruna Freitas de Almeida/60/20/0/80/ 71º/Barbara França Biscacio/55/0/24/79/ 72º/Patricia Pereira Esch/55/24/0/79/ 73º/Hamilton Cézar Tavares de Lima/75/4/0/79/ 74º/Sonia Maria Santo de Lima/65/12/0/77/ 75º/Leandro de Oiveira Costa/55/12/9/76/ 76º/Adriana Rodrigues Goetzke/75/0/0/75/ 77º/Fernanda Correa da Paixão /35/40/0/75/ 78º/Janaina Costa de Oliveira Capristiano/50/24/0/74/ 79º/Kiscilla de Carvalho Pessanha/50/24/0/74/ 80º/Taiana Romão da Silva/45/28/0/73/ 81º/Riane Agner França/45/28/0/73/ 82º/Flávia Conceição da Costa/30/24/18/72/ 83º/Aline da Silva Oliveira/35/20/15/70/ 84º/Marcos Vinicio Anchieta da Silva/40/28/0/68/ 85º/Paula Severiano Costa Vasconcelos/60/8/0/68/ 86º/Mariana da Rocha Dantas/60/8/0/68/ 87º/Letícia Sobreira Pedrosa Machado/40/28/0/68/ 88º/Waldirene Aparecida da Silva/45/16/6/67/ 89º/Thais Araujo de Sousa/45/4/18/67/ 90º/Rosemary Campos Nunes de Carvalho/50/16/0/66/ 91º/Lidiane Ferreira Corrêa/50/16/0/66/ 92º/Laís Martins Mozer/45/20/0/65/ 93º/Flavia Oliveira da Cunha/0/52/12/64/ 94º/Bruna Peçanha de Almeida /35/16/12/63/ 95º/Nathália Partenón Vale Silva/55/4/3/62/ 96º/Gabriela Cota Soares/50/ /12/62/ 97º/Regina Rodrigues Alves/50/12/0/62/ 98º/Michele Guimarães Pimentel/40/16/6/62/ 99º/Gisele Noeme Pereira Cezáreo/50/12/0/62/ 100º/Edwirges Magalhães de Andrade/45/16/0/61/ 101º/Ana Livia Oximenes Dias/45/16/0/61/ 102º/Thalita Moraes Vogas Melo/45/16/0/61/ 103º/Tabata Stella Saffiote Ferreira Miguez/60/0/0/60/ 104º/Thiago de Abreu Bernardo/60/0/0/60/ 105º/Jardecleide de Oliveira Machado Dias/60/0/0/60/ 106º/Danilo da Silva Amaral/40/20/0/60/ 107º/Márcia Cristina Monteiro de Castro/60/0/0/60/ 108º/Juliany de Oliveira Rosa/55/4/0/59/ 109º/Adriano Gomes Gonçalves/40/0/18/58/ 110º/Priscilla Daiene Jardim da Costa/40/16/0/56/ 111º/Lílian Aparecida Reis da Costa/50/0/6/56/ 112º/Marcele da Conceição de Souza Oliveira/40/0/15/55/ 113º/Aglair Babrosa dos Santos/35/20/0/55/ 114º/Ana Lucia Rocha da Conceição/55/0/0/55/ 115º/Suellen Sepúlveda/55/0/0/55/ 116º/Patricia de Oliveira Gomes/30/24/0/54/ 117º/Vinícios de Souza Moreira/30/0/24/54/ 118º/Vanessa de Oliveira Freitas/25/16/12/53/ 119º/Aline Silva Costa/40/12/0/52/ 120º/Jeverson Douglas Martins de Oliveira/30/12/9/51/ 121º/Renata Ribeiro da Silva/35/0/15/50/ 122º/Gilberto Marques Lopes Netto/50/0/0/50/ 123º/Marco Aurélio Ranzeiro Júnior/50/0/0/50/ 124º/Agatha Christie de Andrade Barcelos/15/24/9/48/ 125º/Suelen Maria de Almeida Souza/40/8/0/48/ 126º/Elisângela Andrade de Rezenda Souza/25/4/18/47/ 127º/Daiane da Silva Araújo/30/16/0/46/ 128º/Elisangela Estevão de Sousa da Anunciação/10/36/0/46/ 129º/Filype Magalhães Curty/45/0/0/45/ 130º/Marco Aurélio Bezerra de Moura/45/0/0/45/ 131º/Andréia Holanda Barbosa Menezes/30/0/15/45/ 132º/Camila Fidelis Ferreira/45/0/0/45/ 133º/Andréa Rodrigues/45/0/0/45/ 134º/Sant Clair Gomes Neivas/35/10/0/45/ 135º/Vania Cristina da Silva/45/0/0/45/ 136º/Anderson Oliveira Daudt/45/0/0/45/ 137º/Sirlene Xavier de Lima Ulombe/45/0/0/45/ 138º/Cristina da Conceição Inácio Braga/45/0/0/45/ 139º/Noeli Oliveira Silva/45/0/0/45/ 140º/Fernanda Viana Goulart/40/4/0/44/ 141º/Maximiliano Renato Bessa Amaro/30/8/6/44/ 142º/Carlos Anderson Ribeiro Pessanha/35/8/0/43/ 143º/Viviane Victorino Cardoso de Mello/15/28/0/43/ 144º/Tatiana Leitão de Oliveira Jeronymo/25/8/9/42/ 145º/Matheus Linhares Muros/30/12/0/42/ 146º/Verônica Corrêa de Oliveira Mulin/30/12/0/42/ 147º/Edson de Abreu Nunes/30/0/12/42/ 148º/Vânia Lúcia Matos Seara /0/40/0/40/ 149º/Josiane Mariano da Cunha Arêas/40/0/0/40/ 150º/Uelinton Caldas Lério/40/0/0/40/ 151º/Camila de Castro Abreu Ferreira Suhet/0/40/0/40/ 152º/Marcos Roberto de Assis/40/0/0/40/ 153º/Vanessa de Aguiar Guimarães/25/0/15/40/ 154º/Fernanda Helena de Oliveira Carvalho/40/0/0/40/ 155º/Jaqueline Messias dos Santos Pereira/40/0/0/40/ 156º/Andreia Pinheiro dos Santos/40/0/0/40/ 157º/Monique Helena Cabral Peixoto/35/4/0/39/ 158º/Jaqueline de Oliveira Gomes/30/8/0/38/ 159º/Rosemere Miller Ribeiro/30/8/0/38/ 160º/Mayara Gonçalves da Conceição /15/16/6/37/ 161º/Rachel Alves do Rosário/25/12/0/37/ 162º/Carlos Roberto Ferreira Simão Junior/15/12/9/36/ 163º/Ana Carolina Attisano Vicente/15/12/9/36/

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020 164º/Marta Aparecida dos Santos Brito/35/0/0/35/ 165º/Marcelo Teixeira Amaral/35/0/0/35/ 166º/Juliana Nogueira Benedito/35/0/0/35/ 167º/Joana Valéria da Costa Silva/35/0/0/35/ 168º/Vanessa Ferreira da Silva Ribeiro/25/0/9/34/ 169º/Verônica Priscila Melquiades Silva/20/12/0/32/ 170º/Thaís Mesquita Muros/20/12/0/32/ 171º/Josiane A. Santos Nogueira/10/12/9/31/ 172º/José Antônio Pacheco Gama/30/0/0/30/ 173º/Juliana da Silva Rosa Alves/30/0/0/30/ 174º/Elen Vale de Araujo/30/0/0/30/ 175º/Priscilla Gonçalves Razoni/30/0/0/30/ 176º/Paulo Roberto de Souza Mendes/30/0/0/30/ 177º/Amanda Assis Monteiro/30/0/0/30/ 178º/Beatriz Santos da Silva Calderon/30/0/0/30/ 179º/Bruna Luz da Silva/30/0/0/30/ 180º/Eliezer de Carvalho/25/4/0/29/ 181º/Silvia Cristina de Souza Reis/20/0/9/29/ 182º/Jaciane Ferreira Coelho de Souza/5/24/0/29/ 183º/Luciani Magalhães Barbosa Marques/15/12/0/27/ 184º/Thainá Marchon Rodrigues Coutinho/15/12/0/27/ 185º/Renata Martins Henrique Couto/0/24/3/27/ 186º/Cristina Ferreira Mota/25/0/0/25/ 187º/Thamíres de Oliveira Gonçalves/25/0/0/25/ 188º/Jocilene Geraldo/25/0/0/25/ 189º/Andressa Lohan dos Santos Heringer/25/0/0/25/ 190º/Silvia Virginia de Jesus Miranda/25/0/0/25/ 191º/Deise Daiana Benevides da Silva Correa/25/0/0/25/ 192º/Maria Eduarda Damião Araújo/25/0/0/25/ 193º/Gisely Coelho Rangel Dutra/10/8/6/24/ 194º/Monique Priscila Santos da Silva/0/24/0/24/ 195º/Angel Lopes Rocha/15/4/3/22/ 196º/Josilane Cid dos Santos/15/4/3/22/ 197º/Caroline Martins dos Santos Dias/20/0/0/20/ 198º/Laira Maria Sevilha de Moura Franco/20/0/0/20/ 199º/Dalva Augusta da Silva Ribeiro/0/20/0/20/ 200º/Juliana Dias Boechat Linhares/20/0/0/20/ 201º/Camila Cruz de Souza/20/0/0/20/ 202º/Patricia da Silva Cordeiro/20/0/0/20/ 203º/Monica Ribeiro de Souza Machado/20/0/0/20/ 204º/Tainara Carvalho Salomé Silva/20/0/0/20/ 205º/Charles Roberto Ferreira Simão/20/0/0/20/ 206º/Jéssica Quintanilha dos Santos/15/4/0/19/ 207º/Roger Gaspar Marchon/15/0/0/15/ 208º/Thainan de Souza Menezes/15/0/0/15/ 209º/Juliana Caroline Dias de Araujo Pimentel/15/0/0/15/ 210º/Anderson Soares de Souza/15/0/0/15/ 211º/Carina Oliveira Motta/15/0/0/15/ 212º/Dalenise de Sá Fernandes de Sant’Anna/15/0/0/15/ 213º/Milena Frossard Silva/15/0/0/15/ 214º/Josiane Batista da Hora de Sá/15/0/0/15/ 215º/Deysiane da Silva Rangel/15/0/0/15/ 216º/Adriene do Nascimento Santos/15/0/0/15/ 217º/Katiuce Nogueira Alves/10/4/0/14/ 218º/Thainá Pinheiro das Neves e Silva/10/4/0/14/ 219º/Alexandre Fernandes Oliveira/5/4/3/12/ 220º/Beatriz de Souza Moreira Batista/10/0/0/10/ 221º/Vanessa Alexandra Dias dos Santos/10/0/0/10/ 222º/Joana Damasceno Aquino/10/0/0/10/ 223º/Wendre Coelho de Sousa/10/0/0/10/ 224º/Alex Novaes Viana/10/0/0/10/ 225º/Roberta Cristina Francisca de Luna/10/0/0/10/ 226º/Danielle Rangel Marciel Araujo Seabra/10/0/0/10/ 227º/Geraldina Bárbara de Oliveira Coutinho/10/0/0/10/ 228º/Laiza Campos Oscar Seibel/10/0/0/10/ 229º/Renan Rocha dos Santos/10/0/0/10/ 230º/Tatiane Ferreira da Silva/10/0/0/10/ 231º/Ana Carolina Nunes Melo/10/0/0/10/ 232º/Valeska Cabral Marins/10/0/0/10/ 233º/Clícia da Silva Carvalho/10/0/0/10/ 234º/Deusi Freitas da Rocha/0/0/9/9/ 235º/Verônica dos Santos/5/0/3/8/ 236º/Alexandra Ramos Estanislau/5/0/3/8/ 237º/Marcelle Castro dos Santos/0/8/0/8/ 238º/Carlas Janaina dos Santos Martins/0/8/0/8/ 239º/Flávia do Nascimento/5/0/0/5/ 240º/Tiago Corrêa da Silva/5/0/0/5/ 241º/Wagner Cesar Costa de Souza/5/0/0/5/ 242º/Yuri Gurgel Borba/5/0/0/5/ 243º/Myrela Mancebo de Mattos Fontes/5/0/0/5/ 244º/Jeferson Alvares da Silva Barrozo/5/0/0/5/ 245º/Lucas da Silva Boy/5/0/0/5/ 246º/Sara Sena Bucoski Neves/5/0/0/5/ 247º/Clarice Lea Trindade Pereira/5/0/0/5/ 248º/Vânia Cristina Silva Abreu/5/0/0/5/ 249º/Bruna Aparecida de Azevedo Silva/5/0/0/5/ 250º/Rafaela Oliveira da Silva Limeira/5/0/0/5/ 251º/Aldenir Ibiapino Bezerra/5/0/0/5/ 252º/Ana Cristina Demetrio Rodrigues/5/0/0/5/ 253º/Cristiane Gomes Pessanha/5/0/0/5/ 254º/Rayane de Oliveira Santos Rodrigues/5/0/0/5/ 255º/Ariana Cardoso de Paula/5/0/0/5/ 256º/Ana Ana Ouverney Andrade/5/0/0/5/ 257º/Roberta Lino Gonçalves da Silva/5/0/0/5/ 258º/Karine Silva Nascimento/5/0/0/5/ 259º/Meire Rodrigues de Oliveira/0/0/0/0/ 260º/Nandara Lorrane Minervino Desiderio/0/0/0/0/ 261º/Quézia Louize da Costa de Azevedo/0/0/0/0/ 262º/Adriana Santos de Andrade/0/0/0/0/ 263º/Aline Cristina Cunha de Santana Loubach/0/0/0/0/ 264º/Lara Sevilha de Moura/0/0/0/0/ 265º/Otavio Lima Cavalcanti/0/0/0/0/ 266º/Patricia Silva da Costa/0/0/0/0/ 267º/Roberta da Silva Alves Santiago/0/0/0/0/ 268º/Jeferson Alvares da Silva Barrozo/0/0/0/0/ 269º/Mateus Franck Fontenele de Brito/0/0/0/0/ 270º/Luciene Mendes Rodrigues/0/0/0/0/ 271º/Loriane de Souza Campos/0/0/0/0/ 272º/Elisabete de Oliveira /0/0/0/0/ 273º/Lígia Aparecida Costa/0/0/0/0/

12 274º/Kariny Assis Nogueira/0/0/0/0/ 275º/Júnior Maia Pereira/0/0/0/0/ 276º/Gisele Batista dos Santos/0/0/0/0/ 277º/Geraldo de Oliveira Coutinho da Silva/0/0/0/0/ 278º/Nathalia Gabriela Babrosa Santos/0/0/0/0/ 279º/Alice da Silva Rosalino/0/0/0/0/ 280º/Carla Martins Silva Vergilio de Azevedo/0/0/0/0/ 281º/Cristiane N Borsato/0/0/0/0/ 282º/Ana Rosa da Silva/0/0/0/0/ 283º/Cleide Filipe Barbosa/0/0/0/0/ 284º/Jeferson Duarte da Silva/0/0/0/0/ 285º/Edson de Abreu Nunes/0/0/0/0/ 286º/Cristiane Francisca Vieira Souza/0/0/0/0/ 287º/Vivian Brito de Lima/0/0/0/0/ 288º/Alessandra Aparecida Freitas/0/0/0/0/ 289º/Elisamar Lopes de Carvalho Oliveira/0/0/0/0/ 290º/Marinda Batista dos Santos/0/0/0/0/ 291º/Mariana Rangel Gulão Galvão/0/0/0/0/ 292º/Sidney Gonçalves Nunes/0/0/0/0/ 293º/Wilson Donizeti Ananias/0/0/0/0/ 294º/Eliza Aguiar de Almeida/0/0/0/0/ 295º/Juliana Nair Marinho Piva/0/0/0/0/ 296º/Claudio Veríssimo da Silva Nunes Junior/0/0/0/0/ 297º/Carina Daniele Vidal dos Santos/0/0/0/0/ 298º/Camila Alves do Nascimento/0/0/0/0/ 299º/Elen Lúcia Cavalcente Gorga/0/0/0/0/ 300º/Victória de Freitas Pereira/0/0/0/0/ 301º/Gabriel Ribeiro de Castro/0/0/0/0/ 302º/Elizângela de Carvalho/0/0/0/0/ 303º/Ariellen Pimenta do Bem/0/0/0/0/ 304º/Nicole Gonçalves Camilo/0/0/0/0/ 305º/Elaine Gonlçaves de Castro/0/0/0/0/ 306º/Maria Célia Silva do Nascimento/0/0/0/0/ Fisioterapeuta ll/ Classificação/Candidato/Formação/Experiência no SUS/Experiência Pronto Atendimento/Politrauma/ CTI/Pontuação Final/ 1º/Janaína Porto de Sant’Ana/120/36/24/180/ 2º/Marcelle Cordeiro do Couto Cardillo/120/48/6/174/ 3º/Jorge Luis da Silva da Costa/95/76/0/171/ 4º/Sandra de Freitas Castro Vellasco/95/40/15/150/ 5º/Leonardo Santos Lobo/85/28/21/134/ 6º/Francisco Lúcio Alves da Silva/75/36/21/132/ 7º/Wesley Azevedo Pires/70/0/36/106/ 8º/Mariana Silva Araújo de Paiva/60/12/27/99/ 9º/Fernanda Silva Ribeiro/65/8/15/88/ 10º/Fábio Sandro de Oliveira Cerqueira Ferreira/80/0/0/80/ 11º/Luiz Phelipe da Silva Rosa de Souza Machado/20/0/54/74/ 12º/Verônica do Nascimento Vitorino Ferreira/60/8/0/68/ 13º/Maicon Verdan Sodré/55/4/6/65/ 14º/Caroline Moreno de Azevedo/65/0/0/65/ 15º/Fernanda da Silva Bragança/40/16/3/59/ 16º/Juliana Campos Santa Rosa/55/4/0/59/ 17º/Ayani dos Santos Pereira Rigues/45/0/0/45/ 18º/Gláucia Soares Pereira/45/0/0/45/ 19º/Frederico da Silva Alves/25/0/0/25/ 20º/Carla Eliane de Araujo/0/0/21/21/ 21º/Gabriela dos Santos Costa Ribeiro/0/0/0/0/ 22º/Maristela Madeiros Valu/0/0/0/0/ 23º/Tainá Pimentel Ferraz/0/0/0/0/ 24º/Stefanie Borges Rodrigues/0/0/0/0/ 25º/Edilane Gomes B. Costa/0/0/0/0/ 26º/Carlos Henrique Martins dos Santos/0/0/0/0/ Fisioterapeuta - sem comprovação em AVM/ /Aline Rodrigues /0/0/0/ / /Angélica da Costa Cabral/45/0/0/ / /Edilane Gomes B. Costa/0/0/0/ / /Fernanda da Silva Novaes/15/0/0/ / /Jaqueline da Silveira Figueiredo Carvalho/40/0/0/ / /Marcos da Silva Cardoso/50/0/0/ / /Marcus Vinícius Machado Pereira/50/0/0/ / /Roberta Da Motta Silva/40/0/0/ / /Rogéria Collares Santos/110/0/0/ / Técnico em Enfermagem/ Classificação/Candidato/Formação/Experiência no SUS/Experiência Pronto Atendimento/Politrauma/ CTI/Pontuação Final/ 1º/Nilseia Luzia Pacheco/190/20/24/234/ 2º/Ana Claudia Lyra/115/56/48/219/ 3º/José Cosme do Nascimento/75/72/54/201/ 4º/Juracy Costa de Souza/105/40/45/190/ 5º/Rafael Jonathan Chaves da Silva/80/56/48/184/ 6º/Patricia Silva da Costa/65/116/0/181/ 7º/Edilza de Souza Oliveira Paz/130/44/6/180/ 8º/Valmir Isidoro dos Santos/160/0/0/160/ 9º/Simone Magalhães Vicente Ferreira/75/60/24/159/ 10º/Marlene Soares Sampaio/100/24/33/157/ 11º/Francilene Silva de Almeida/65/76/15/156/ 12º/Renata Souza da Silva/85/44/27/156/ 13º/Grazielle dos Santos Leopoldino/75/50/27/152/ 14º/Denise Mendes Elias/115/0/36/151/ 15º/Valéria Azevedo Pires/140/4/0/144/ 16º/Aline Farias Coelho/45/54/42/141/ 17º/José Antônio Pacheco Gama/95/36/0/131/ 18º/Érica Rosa Salvatte/75/36/15/126/ 19º/Maria Renilda Ferreira/0/80/45/125/ 20º/Patrícia Marchiori Gomes Miranda/105/16/3/124/ 21º/Cynthia Gomes da Costa/95/24/3/122/ 22º/Alessandra dos Santos Faria/50/40/30/120/ 23º/Mari Correa de Moura/0/120/0/120/ 24º/Verônica Peixoto de Andrade/70/40/9/119/ 25º/Vanessa da Rocha Diniz/65/52/2/119/ 26º/Marciana Luzório/70/48/0/118/ 27º/Beatriz dos Santos Rodrigues Barros/50/40/27/117/ 28º/Márcio Silva da Cruz/75/40/0/115/ 29º/Ricardo Custodio de Souza/80/20/15/115/ 30º/Vanesca Cortes Ramos/65/28/21/114/ 31º/Valdemiro Carvalho Juvenil/70/32/12/114/ 32º/Kalebe Amaral Folly/50/36/27/113/

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020 33º/Veronica Alves Nunes Galdino de Souza/80/32/0/112/ 34º/Claudia Chagas Ribeiro Neto/75/36/0/111/ 35º/Daniela Aurelia da Fonseca Nunes Guimaraes/105/4/0/109/ 36º/Dayse Lucia de Oliveira da Silva/65/24/18/107/ 37º/Andreia Aparecida de Almeida/70/24/12/106/ 38º/Roberta Chaves de Barros Oliveira/100/4/0/104/ 39º/Danielle Lopes Morais/60/44/0/104/ 40º/Flávia da Cionceição Teixeira/30/65/6/101/ 41º/Andreia Silva Ferreira/85/0/15/100/ 42º/Papoula Lacerda Viana Pereira/75/24/0/99/ 43º/Rosileia da Silva Carlos/65/24/9/98/ 44º/Eliana Alves de Lima/65/32/0/97/ 45º/Danielle da Silva Costa Alves/65/32/0/97/ 46º/Andreia Chagas Ribeiro/55/36/6/97/ 47º/Leandro de Souza Andrade/65/32/0/97/ 48º/Jôice Rodrigues do Nascimento dos Santos/45/52/0/97/ 49º/Helner Garcia Bento/60/20/15/95/ 50º/Tatiana Linhares da Silva Rangel/75/20/0/95/ 51º/Beatriz dos Santos Rodrigues Barros/55/40/0/95/ 52º/Regiane Moreira de Souza/75/20/0/95/ 53º/Marilene Araújo dos Santos/45/28/21/94/ 54º/Alexsandra da Silveira/65/28/0/93/ 55º/Luciana Parábola/60/32/0/92/ 56º/Michelle Nogueira Alves/90/0/0/90/ 57º/Marilnalda de Oliverira Feliciano/60/16/12/88/ 58º/Lídia Amélia de Azevedo Santos/0/76/12/88/ 59º/Danielle Lopes Morais/60/28/0/88/ 60º/Caliandra Silva Oliveira Garcia/50/36/0/86/ 61º/Michele Augusto de Souza Santos/85/0/0/85/ 62º/Carlos Felipe Ferreira da Silva/85/0/0/85/ 63º/Aline Rangel do Nascimento/65/12/6/83/ 64º/Janaina Nery Vieira/65/0/18/83/ 65º/Luciane Jesus de Oliveira Andrade/55/28/0/83/ 66º/Amilton Douglas Ferreira de Araujo/50/32/0/82/ 67º/Danielle Pinheiro da Silva/60/20/0/80/ 68º/Mirele Beatriz da Costa/80/0/0/80/ 69º/Leticia Pereira Rodrigues/80/0/0/80/ 70º/Leonardo Pimentel Cardoso/40/24/15/79/ 71º/Vania Maria Alves de Castro/75/4/0/79/ 72º/Daniel da Silva Marques/50/16/12/78/ 73º/Fânia da Silva Jesus/45/32/0/77/ 74º/Ana Cristina Costa da Silva Araujo/65/12/0/77/ 75º/Jovana Pessanha Honorato/60/16/0/76/ 76º/Catriani Neves Rodrigues Mozer/40/36/0/76/ 77º/Roberto Gomes de Marins/55/20/0/75/ 78º/Claudia Regina Gomes de Oliveira/55/20/0/75/ 79º/Vanda Costa Souza de Jesus/50/24/0/74/ 80º/Maria Regina Gomes Batista/50/24/0/74/ 81º/Kleverson de Oliveira/50/16/6/72/ 82º/Simone Martins de Oliveira Souza/70/0/0/70/ 83º/Rosemary Lopes da Silva Domingues/70/0/0/70/ 84º/Ricardo Silva de Farias/70/0/0/70/ 85º/Jean Carla Viviane Neto/70/0/0/70/ 86º/Gersiane Cristina do Nascimento Fonseca/50/16/3/69/ 87º/Luana Pererira Loyola de Oliveira/60/0/8/68/ 88º/Creliane Pereira de Souza/55/12/0/67/ 89º/Fábio Cardoso de Farias/50/16/0/66/ 90º/Vanderlita Patrocinio de Santana/60/0/6/66/ 91º/Joceilma Silva Ferreira dos Santos/65/0/0/65/ 92º/Liana da Conceição Rangel Melo/45/20/0/65/ 93º/Simone Cristina da Silva Vale/35/12/15/62/ 94º/Janaina Salles Martins Eler/60/0/0/60/ 95º/Cyntia de melo Gomes/60/0/0/60/ 96º/Zuleika Duarte de Almeida Andrade/60/0/0/60/ 97º/Josecleide Pereira da Silva/35/0/24/59/ 98º/Yam de Melo França/30/28/0/58/ 99º/Davi dos Reis/0/32/24/56/ 100º/Priscila de Carvalho Pires/55/0/0/55/ 101º/Rosangela de Jesus Almeida/0/40/15/55/ 102º/Patrícia Bastos dos Santos/45/0/9/54/ 103º/Daniele da Silva Soares Pinto/30/20/3/53/ 104º/Josiane da Silva Marcelino/45/0/6/51/ 105º/Raquel da Fonseca Muller/30/12/9/51/ 106º/Jeverson Douglas Masrtins de Oliveira/30/20/0/50/ 107º/Daiana Costa de Sousa/50/0/0/50/ 108º/Rodrigo Augusto Rangel Alves/50/0/0/50/ 109º/Valéria Rosires de Lima Leite/50/0/0/50/ 110º/Elaine Panisset Rubim/50/0/0/50/ 111º/Lucimare Gomes Gil/30/4/15/49/ 112º/Thaise Velloso Camargo/40/8/0/48/ 113º/Elizabeth Rangel Beraldini/35/12/0/47/ 114º/Paulo Roberto Moreira de Souza/30/16/0/46/ 115º/Carla Cristina Gomes Vieira/45/0/0/45/ 116º/Dilsen Borges Santos Rocha/45/0/0/45/ 117º/Natalia Fernandes Felizardo/45/0/0/45/ 118º/Janaina Avelino Manhães/45/0/0/45/ 119º/Thainá Cristina Pinto de Almeida/40/4/0/44/ 120º/Adriana Santos da silva/35/8/0/43/ 121º/Lilia Marcia Narciso/35/8/0/43/ 122º/Amanda Soares Avelino dos Ramos/30/4/9/43/ 123º/Bela Fabiana da Costa Novaes Coutinho/30/12/0/42/ 124º/Patrícia da Silva Cerqueira/20/12/9/41/ 125º/Rafael Rangel Sousa/ /40/0/40/ 126º/Danielly Quintanilha Porto Gomes/40/0/0/40/ 127º/Suellen Espadarote Costa Ladeira/40/0/0/40/ 128º/Ana Cristina Pinheiro Lopes/40/0/0/40/ 129º/Milene Gomes Soares/40/0/0/40/ 130º/Marlene S. da Silva Oliveira/40/0/0/40/ 131º/Fernanda da Conceição Almeida/40/0/0/40/ 132º/Andressa Gimenes Barbosa/40/0/0/40/ 133º/Marcio Gleik Aguiar Rodrigues/25/ /12/37/ 134º/Ellen Cristina Fernandes de Souza/25/12/0/37/ 135º/Jacqueline Fortunato/30/0/6/36/ 136º/Maristela Rodrigues Alves/0/36/0/36/ 137º/Ana Gleide de Souza dos Santos/35/0/0/35/ 138º/Hilda Clélia Chagas dos Santos/35/0/0/35/ 139º/Jacqueline Aparecida da Silva Germano/35/0/0/35/ 140º/Poliana Moreira de Almeida Koenig/0/20/15/35/ 141º/Sueli Rabelo Leite de Abreu/35/0/0/35/ 142º/Claudete de Campos Soares/35/0/0/35/

13 143º/Alzimere Riscado da Mota Pereira/35/0/0/35/ 144º/Andresa dos Reis Barcelos da Silva/0/28/6/34/ 145º/Luciana Ferreira Bispo/0/16/15/31/ 146º/Valléria Christina da Conceição Costa/30/0/0/30/ 147º/Sueli dos Santos Gomes/30/0/0/30/ 148º/Fabiana Nunes de Souza/10/20/0/30/ 149º/Queiza Mendes Esteves/30/0/0/30/ 150º/Izaura de Castro Viana/30/0/0/30/ 151º/Aline Lopes Vieira Gil Boucinha/0/16/12/28/ 152º/Ana Cristina Demetrio Rodrigues/0/28/0/28/ 153º/Ana Beatriz Nunes de Souza/0/28/0/28/ 154º/Alessandra dos Santos Tavares Area/0/16/12/28/ 155º/Bruna Peçanha de Almeida/0/16/12/28/ 156º/Márcia Maria da Silva Pinto/0/28/0/28/ 157º/Laura Cristina do Nascimento Amaral/0/28/0/28/ 158º/Flavia Almeida dos Santos/0/28/0/28/ 159º/Aline Conceição de Sousa Nunes/0/28/0/28/ 160º/Luzimeres Batista Marins/0/28/0/28/ 161º/Sheila Leite Antunes Pereira/15/12/0/27/ 162º/Raquel da Silva Mendonça/25/0/0/25/ 163º/Natalia Silva do Nascimento Barbosa/25/0/0/25/ 164º/Kênya Pereira Viana Nunes/15/4/6/25/ 165º/Luanna Castro Singello Gabriel/25/0/0/25/ 166º/Lohana Cristina Cruz da Silva/25/0/0/25/ 167º/Lúbia Sndressa Pereira de Araújo/ /45/32/24/ 168º/Alexandre Soares Freitas/0/24/0/24/ 169º/Mônica Cristina Diogo de Oliveira/20/4/0/24/ 170º/Erika dos Santos Paz/20/4/0/24/ 171º/Hellen Moraes Moura da Silva/15/8/0/23/ 172º/Anderson Coutinho Monteiro/0/16/6/22/ 173º/Ketlen Rocha de Oliveira Barbosa/20/0/0/20/ 174º/Alessandro da Silva/20/0/0/20/ 175º/Marilene dos Santos Quirino/20/0/0/20/ 176º/Nayara Cristina Lima Faustino/20/0/0/20/ 177º/Evelyn Azevedo Rocha Vicente/20/0/0/20/ 178º/Ferrnanda Miranda da Silva/0/20/0/20/ 179º/Maria José de Lima Faria/20/0/0/20/ 180º/Elida Borges Lopes/20/0/0/20/ 181º/Luciana Félix de Farias/18/0/0/18/ 182º/Roseane Pereira Caldas/0/0/18/18/ 183º/Maicon do Couto Rangel/0/16/0/16/ 184º/Sirlene da Silva Bandeira Alves/0/16/0/16/ 185º/Jaqueline de Souza Ferreira/15/0/0/15/ 186º/Vanessa de Oliveira Netto/15/0/0/15/ 187º/Patricia de Souza Caetano/15/0/0/15/ 188º/Elaine Correia Martins/15/0/0/15/ 189º/Cynthia da Silva Faria/15/0/0/15/ 190º/Roberta Rodrigues de Almeida/15/0/0/15/ 191º/Renata Sampaio Cardoso Agilo/15/0/0/15/ 192º/Yanca Tayna Fernandes da Silva/15/0/0/15/ 193º/Karen da Silva Kilson/15/0/0/15/ 194º/Anna Beatriz Ricci Simões dos Santos/15/0/0/15/ 195º/Orlando Barros da Silva/0/12/0/12/ 196º/Rafael Ribeiro Baltazar Pinheiro/0/0/12/12/ 197º/Márcio da Silva Pereira/0/12/0/12/ 198º/Rute Rodrigues de Lira/10/0/0/10/ 199º/Tatiana da Conceição Ezequiel/10/0/0/10/ 200º/Caroline Viana Falcão de Oliveira/10/0/0/10/ 201º/Anna Kelly de Queiroz Souza Rodrigues/10/0/0/10/ 202º/Filipy da Silva Santos/10/0/0/10/ 203º/Vitória Samis Ramos/10/0/0/10/ 204º/Camila Silva Babrosa/10/0/0/10/ 205º/Ana Carolina Reyes Melo/10/0/0/10/ 206º/Ramilson Graça Junior/10/0/0/10/ 207º/Kelly Rodrigues Santos/10/0/0/10/ 208º/Ana Paua de Souza Pereira/10/0/0/10/ 209º/Jaqueline Cordeiro Daudt/10/0/0/10/ 210º/Ricardo Lopes de Oliveira/10/0/0/10/ 211º/Claudia Cavalcanti de Souza/0/8/0/8/ 212º/Maria Elena da Silva Abreu/0/8/0/8/ 213º/Maria do Rosário Chagas de Carvalho/0/8/0/8/ 214º/Jeliane Cristina dos Santos Silva/0/8/0/8/ 215º/Thayana Dias Pinto/0/0/6/6/ 216º/Maria Sirlene Barreto Vasco Marciano/5/0/0/5/ 217º/Samara de Sousa Couto/5/0/0/5/ 218º/Votória Regina dos Anjos Pessanha/5/0/0/5/ 219º/Flaviane de Almeida Bilota/5/0/0/5/ 220º/Edna Dornelas dos Santos/5/0/0/5/ 221º/Sabrina Pereira Saraiva/5/0/0/5/ 222º/Renata Machado Parreira/5/0/0/5/ 223º/Juliana Cunha Biscaio/5/0/0/5/ 224º/Leticia Rodrigues Pontes/5/0/0/5/ 225º/Ana Clara Silva Batista /5/0/0/5/ 226º/Camilla de Mello Fernandes Vidal/5/0/0/5/ 227º/Ezana dos Santos Ferreira/5/0/0/5/ 228º/Matheus Felipe Souza da Costa/5/0/0/5/ 229º/Juliana Marques Leão Dias/5/0/0/5/ 230º/Camila Aparecida da Silva Balbino Barbosa/5/0/0/5/ 231º/Synara Rodrigues Gomes Rosa/5/0/0/5/ 232º/Douglas da Silva Barbosa/5/0/0/5/ 233º/Bárbara Elizabeth Bandeira de Oliveira/0/0/3/3/ 234º/Fábia dos Santos Pereira dos Anjos/0/0/3/3/ 235º/Miriam Gomes dos Santos/0/0/0/0/ 236º/Lilia Emília da Silva Pinheiro Loredo/0/0/0/0/ 237º/Jorge José da Silva/0/0/0/0/ 238º/Eliane Vieira dos Santos Miguel/0/0/0/0/ 239º/Aymeh Araújo Pereira/0/0/0/0/ 240º/Maicon da Silva Tinoco/0/0/0/0/ 241º/Bruna Cardoso Gomes/0/0/0/0/ 242º/Michele Calincani dos Santos/0/0/0/0/ 243º/Aretuza Cruz da Silva/0/0/0/0/ 244º/Felipe Torres/0/0/0/0/ 245º/Johansson Assis Nascimento/0/0/0/0/ 246º/Vinicius Rangel Prdini de Medeiros/0/0/0/0/ 247º/Valdineia Mendes da Rosa/0/0/0/0/ 248º/Tiara Dias Póvoa/0/0/0/0/ 249º/Kelvin Schwenck Morezini/0/0/0/0/ 250º/Jessica Tais Silva Souza Perez de Jesus/0/0/0/0/ 251º/Lilian Aparecida Reis da Costa/0/0/0/0/ 252º/Cristiane de Mattos de Souza/0/0/0/0/ 253º/Márcia Tereza Guimarães Borges/0/0/0/0/ 254º/Monica Aparecida de Souza Willemen/0/0/0/0/ 255º/Lucas dos Reis Barcelos/0/0/0/0/ 256º/Vitória Paiva Leão de Souza/0/0/0/0/ 257º/Jurana Kaline Alves Paula/0/0/0/0/ 258º/Sylvia Márcia Pacheco Ornelas Monteiro/0/0/0/0/

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020 259º/Ketelen Ferreira da Silva/0/0/0/0/ 260º/Lília Emília da Silva Pinheiro Loredo/0/0/0/0/ 261º/Sérgio Cipriano Lima Penedo/0/0/0/0/ 262º/Isabela Costa da Rosa/0/0/0/0/ 263º/Walter da Silva Almeida/0/0/0/0/ 264º/Dayse Maria Costa dos Santos/0/0/0/0/ 265º/Bruna Braga Benedito/0/0/0/0/ 266º/Fabiana Periera de Souza/0/0/0/0/ 267º/Naiara da Silva Espirito Santo/0/0/0/0/ 268º/Edson Gusmão Junior/0/0/0/0/ 269º/Michele Vieira de Melo/0/0/0/0/ 270º/Liliana da Conceição Gomes/0/0/0/0/ 271º/Márcia de Souza da Silva Pinto/0/0/0/0/ 272º/Lucas Mendes Pessoa/0/0/0/0/ 273º/Manoela Carolina Ferreira Jacinto/0/0/0/0/ 274º/Taise Santos/0/0/0/0/ 275º/Stephany Moraes da Hora Silva/0/0/0/0/ 276º/Tatiane Luciano Silva/0/0/0/0/ 277º/Rodolfo dos Santos Felippe/0/0/0/0/ 278º/Eliete Basilio de Oliveira/0/0/0/0/ 279º/Amanda Guilherme Fiuza/0/0/0/0/ 280º/Eliene Luzia Veiga/0/0/0/0/ 281º/Liliana Satler Andrade Gusmão/0/0/0/0/ 282º/Ediney Ferreira dos Reis/0/0/0/0/ 283º/Welitha Samy de Aguiar Carvalho/0/0/0/0/ 284º/Gelson da Silva Ribeiro/0/0/0/0/ 285º/Camila Mendes Maciel/0/0/0/0/ 286º/Kethellen Caroline Reis Rangel/0/0/0/0/ 287º/Ernandes da Costa Dantas Junior/0/0/0/0/ 288º/Tiago Marques Lima Sardinha/0/0/0/0/ 289º/Janete das Neves de Menezes de Souza/0/0/0/0/ 290º/Ilma Valéria Rodrigues Terra/0/0/0/0/ 291º/Fernanda Silva de Siqueira Granadeiro/0/0/0/0/ 292º/Israel Gimenes dos Santos/0/0/0/0/ 293º/Izabelle Almeida Gaspar/0/0/0/0/ 294º/Aline da Silva de Freitas/0/0/0/0/ 295º/Andrea dos Santos/0/0/0/0/ 296º/Eduarda Jotta Terra/0/0/0/0/ 297º/Karen Cristina Dias da Silva dos Santos/0/0/0/0/ 298º/Lílian do Sacaramento Santos/0/0/0/0/ 299º/Esther Sardinha de Souza Oliveira/0/0/0/0/ 300º/Angela de Santana Araujo/0/0/0/0/ 301º/Thiago Batista Aquino/0/0/0/0/ 302º/Alessandra Gonçalves/0/0/0/0/ 303º/Alcimária Silva Lemos Ferreira/0/0/0/0/ 304º/Suellen Espadarote Costa Ladeira/0/0/0/0/ 305º/Francielle Silva da Cunha Augusto Borges/0/0/0/0/ 306º/Alessandra Gonçalves/0/0/0/0/ 307º/Marciely Pereira da Conceição/0/0/0/0/ 308º/Tatiana Fernandes Malheiros/0/0/0/0/ 309º/Karina de Sousa Silva Garcia/0/0/0/0/ 310º/Liliane Veríssimo de Sá/0/0/0/0/ 311º/Andrea dos Santos/0/0/0/0/ 312º/Simone Linhares de Azeredo/0/0/0/0/ 313º/Nathane Lima Oliveira/0/0/0/0/ 314º/Leandro Sardinha Ferreira/0/0/0/0/ 315º/Viviane de Andrade Batista/0/0/0/0/ 316º/Thiago Guilherme Pereira Matos/0/0/0/0/ 317º/Patricia dos Santos Pereira/0/0/0/0/ 318º/Vanessa de Souza da Silva/0/0/0/0/ 319º/Rosiane Coutinho Lacerda/0/0/0/0/ 320º/Cintia Janaina de Rezende Alves/0/0/0/0/ 321º/Douglas de Barcelos/0/0/0/0/ 322º/Kenya Pereira Viana Nunes/0/0/0/0/ 323º/Maria Natalícia Santos Calixto/0/0/0/0/ 324º/Lorena Rosa do Nascimento/0/0/0/0/ 325º/Claudia Irene Senra Macedo dos Santos/0/0/0/0/ 326º/Marcelo Ribeiro/0/0/0/0/ 327º/Bárbara Amaral de Macêdo/0/0/0/0/ 328º/Elejoad Bomfim de Matos/0/0/0/0/ 329º/Cristiane Mariano de Vasconcelos/0/0/0/0/ 330º/Marcela de Oliveira Matos/0/0/0/0/ 331º/Alessandra de Aguiar Mendonça/0/0/0/0/ 332º/Roselene Batista Jesus de Melo/0/0/0/0/ 333º/Raquel Viana/0/0/0/0/ 334º/Flavia dos Santos Nofuentes/0/0/0/0/ 335º/Renata dos Santos Pacheco Pereira/0/0/0/0/ 336º/Maria Luiza Martins/0/0/0/0/ 337º/Viviane Kelly da Silva/0/0/0/0/ 338º/Angélica Guimaraes da Silva/0/0/0/0/ Técnico de Laboratório/ Classificação/Candidato/Formação/Experiência no SUS/Experiência Pronto Atendimento/Politrauma/ CTI/Pontuação Final/ 1º/Marcos Luís Lima Couto/110/4/33/147/ 2º/Serlene Pereira Barbosa/90/0/0/90/ 3º/Deusi Freitas da Rocha/90/0/0/90/ 4º/Roberta de Moura Gonçalves/0/88/0/88/ 5º/Luria Silveira Tavares/80/0/0/80/ 6º/Suzana Carla Pereira de Araújo/70/4/0/74/ 7º/Quézia Feijoli dos Santos/50/16/0/66/ 8º/Marisa Silva de Souza/60/0/0/60/ 9º/Marisa Silva de Souza/60/0/0/60/ 10º/Cleuza Dias Andrade/30/0/12/42/ 11º/Rosali Soares/20/12/9/41/ 12º/Luciana Silva de Souza/40/0/0/40/ 13º/Rita de Cássia Alves Vasconcelos Menezes/35/0/0/35/ 14º/Vinicius da Silva Abreu/20/0/0/20/ 15º/Jhonatan Carolina Ribeiro/5/0/0/5/ 16º/Letícia Guimarães de Figueiredo/0/0/0/0/ 17º/Luciana Barbosa Guimarães de Figueiredo/0/0/0/0/ 18º/Jhennifer de Souza Motta/0/0/0/0/ 19º/Mayara Silva Teixeira Santana/0/0/0/0/ CANDIDATOS DE CARGOS QUE NÃO CONSTAM NO EDITAL DE CHAMAMENTO COVID-19/ Jéssica Costa de Oliveira Vitoria/ / / / / / Bruno Rafael de Souza Azevedo/ / / / / / Stefanie Borges Rodrigues/ / / / / / Rafaela Oliveira da Silva Limeira/ / / / / / Adriana Gonçalves Galhardo/ / / / / / Silezia Rodrigues de Medeiros/ / / / / / Adriana Costa da Silva/ / / / / / Natali de Oliveira Araújo da Silva/ / / / / / Bruno dos Santos/ / / / / / Eliane de Araujo Cruz/ / / / / / Nathana Terra da Costa/ / / / / /

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

36; SCALP Nº 19; UND; 16.600; MEDIX; 0,21; 3.486,00 38; SCALP Nº 23; UND; 47.210; MEDIX; 0,21; 9.914,10 51; TUBO ENDOTRAQUEAL 3.0 SEM BALÃO; UND; 100; SOLIDOR; 2,92; 292,00 53; TUBO ENDOTRAQUEAL 5.0 COM BALÃO; UND; 200; SOLIDOR; 3,97; 794,00

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE LICITAÇÃO FRUSTRADA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2020 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43261/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de insumoshospitalares (agulhas, canula, cateter, fixador, etc.) para atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras. COMPROMITENTE: JUMEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações, sujeitando-se às disposições do Decreto Municipal n.º 1743/2017, Decreto Municipal n.º 2092/2019. VALOR TOTAL R$ 335.831,34 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 1; AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 13 X 4,5, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM; UND; 52.411; SOLIDOR; 0,06; 3.144,66 3; AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 6, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM I; UND; 60.502; SOLIDOR; 0,06; 3.630,12 5; AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 25 X 8, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM I; UND; 68.000; SOLIDOR; 0,06; 4.080,00 6; AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 X 7, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM I; UND; 49.016; SOLIDOR; 0,06; 2.940,96 8; AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 40 X 12, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM; UND; 399.600; SOLIDOR; 0,06; 23.976,00 18; CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, MATERIAL PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADO S, TIPO EMBALAGEMESTÉRIL, EMBALAGEMINDIVIDUAL, ESPESSURANº 10; UND; 10.800 ; MEDSONDA;0,39; 4.212,00 20; CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, MATERIAL PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADO S, TIPO EMBALAGEM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESPESSURA Nº 14; UND; 19.000; MEDSONDA; 0,48; 9.120,00 35; KIT DE CATETER DUPLO LÚMEN VENOSO CENTRAL PARA INFUSÃO, NUTRIÇÃO PARENTERAL, 7FR X 20CM, EM POLIURETANO, RADIOPACO, GRADUADO EM CENTÍMETROS, COM REDUTOR DE SUTURA, FIO GUIA METÁLICO, CÂNULA DE PUNÇÃO, DILATADOR DE VEIA, SERINGA DE 5ML LUER LOCK.; UND; 2.100; BIOMEDICAL; 50,40; 105.840,00 37; SCALP Nº 21; UND; 68.000; VITAL; 0,20; 13.600,00 43; SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE (PLÁSTICO), CAPACIDADE 1 ML, TIPO BICO SIMPLES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, ESTÉRIL; UND; 74.200; SR; 0,14; 10.388,00 44; SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 10 ML, TIPO BICO LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUADA DE 0,2 EM 0,2ML, NUMERADA DE 1 EM 1ML, COMPONENTE SEM AGULHA, ESTERILIDADE DESCARTÁVEL,ES; UND; 273.100 ; SR ; 0,16; 43.696,00 45; SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 20 ML, TIPO BICO LUER LOCK, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO C/ PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUADA DE 1 EM 1ML, NUMERADA DE 5 EM 5ML, COMPONENTE SEM AGULHA, DESCARTÁVEL,ESTÉRIL, MODELO GRA; UND; 230.000; SR; 0,32; 73.600,00 47; SERINGA, MATERIAL POLIPROPILENO TRANSPARENTE, CAPACIDADE 5 ML, TIPO BICO SIMPLES, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS ÊMBOLO COM PONTEIRA DE BORRACHA SILICONIZADA, GRADUADA DE 0,2 EM 0,2ML,NUMERADA DE 1 EM 1ML, TIPO USO GRADUAÇÃO FIRME E PERFEITAMENTE LEGÍVEL, DES; UND; 146.000 ; SR ; 0,12; 17.520,00 52; TUBO ENDOTRAQUEAL 4.0 COM BALÃO; UND; 120; SOLIDOR; 2,93; 351,60 55; TUBO ENDOTRAQUEAL 6.0 COM BALÃO; UND; 500; SOLIDOR; 3,50; 1.750,00 56; TUBO ENDOTRAQUEAL 6.5 COM BALÃO; UND; 650; SOLIDOR; 3,80; 2.470,00 57; TUBO ENDOTRAQUEAL 7.0 COM BALÃO; UND; 1.200; SOLIDOR; 3,15; 3.780,00 58; TUBO ENDOTRAQUEAL 7.5 COM BALÃO; UND; 1.450; SOLIDOR; 3,59; 5.205,50 59; TUBO ENDOTRAQUEAL 8.0 COM BALÃO; UND; 1.500; SOLIDOR; 3,50; 5.250,00 60; TUBO ENDOTRAQUEAL 8.5 COM BALÃO; UND; 370; SOLIDOR; 3,45; 1.276,50

O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, comunica aos interessados que a licitação abaixo citada, não apresentou nenhum habilitado na data de sua realização, ou seja, a mesma foi FRUSTRADA: . Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 001/2020 (processo administrativo nº 33531/2019), objetivando a contratação de empresa para o eventual fornecimento de equipos e insumos, com cessão de uso de bomba de infusão em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras (SEMUSA). AVISO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, o Decreto Municipal nº 2455/2020, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, realizará, através da Comissão Permanente de Licitação e Pregão da SEMUSA. . Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 002/2020 (processo administrativo nº 33531/2019), objetivando a contratação de empresa para o eventual fornecimento de equipos e insumos, com cessão de uso de bomba de infusão em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras (SEMUSA). Data da Sessão: 17/04/2020 ás 09:00 horas. Local:Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br/ Valor estimado: R$ 1.490.390,00. . Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 003/2020 (processo administrativo nº 4320/2020), objetivando a contratação de empresa para o eventual fornecimento de medicamentos injetaveis para atender as necessidades do departamento de assistência farmacêutica e insumos estratégicos (DEAFI). Data da Sessão: 27/04/2020 ás 09:00 horas. Local: Portal de Compras do Governo Federal – www.comprasgovernamentais.gov.br/ Valor estimado: R$ R$ 5.109.761,62. O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua das Casuarinas, nº 595 – Centro de Cidadania Augusto Veloso de Assis – 2º Piso - Sala 23 - Praia Âncora - Rio das Ostras/RJ, ou nos sites www.riodasostras.rj.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações: (22) 2771 3516/Email: licitacao.fmsro@gmail.com * cplp.semusa@gmail.com. LEONIDAS HERINGER FERNANDES Coordenador Interino do Fundo Municipal de Saúde

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 007/2020 Concede Férias O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei n.º 957/2005, Considerando as medidas de enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus, determinadas pelo Exmo. Senhor Prefeito, por meio do Decreto nº2481/2020, de 23 de março de 2020; RESOLVE: Art. 1º - Conceder férias compulsórias de 30 (trinta) dias aos servidores, com períodos aquisitivos completos ou a completar, relacionados no Anexo desta Portaria, no período de 01/04/2020 a 30/04/2020, considerando o Artigo 2º do Decreto nº 2481//2020, como medida de enfrentamento à propagação do novo coronavírus. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de abril de 2020. Rio das Ostras, 2 de abril de 2020. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente ANEXO DA PROTARIA Nº 007/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2020 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 43261/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2020 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de insumoshospitalares (agulhas, canula, cateter, fixador, etc.) para atender as necessidades do Hospital Municipal Naelma Monteiro, Unidades Básicas de Saúde e Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras. COMPROMITENTE: PLÁCIDOS COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações, sujeitando-se às disposições do Decreto Municipal n.º 1743/2017, Decreto Municipal n.º 2092/2019. VALOR TOTAL R$ 77.740,70 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 7; AGULHA, TIPO AGULHA HIPODÉRMICA, TAMANHO 30 X 8, MATERIAL CORPO EM AÇO INÓX SILICONIZADO, TIPO PONTA BISEL CURTO TRIFACETADO, TIPO CONEXÃO CONECTOR EM PLÁSTICO LUER, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: PROTETOR PLÁSTICO, USO ESTÉRIL, DESCARTÁVEL, TIPO EMBALAGEM I; UND; 192.200; SOLIDOR; 0,05; 9.610,00 9; CÂNULA DE GUEDEL N.0 (APROXIMADAMENTE 6CM), EM SILICONE OU PVC, ATÓXICO, COM FLEXIBILIDADE E CURVATURA ADEQUADA A FINALIDADE, INCOLOR, INODORA, COM ORIFÍCIO CENTRAL QUE POSSIBILITA A ASPIRAÇÃO DE SECREÇÕES. COLORIDA NA BASE, COM EXTREMIDADE DISTAL DOTADA; UND; 200; FOYOMED ; 2,99; 598,00 19; CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, MATERIAL PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTAATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADO S, TIPO EMBALAGEM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESPESSURA Nº 12; UND; 24.000; BIOSANI; 0,53; 12.720,00 23; CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, MATERIAL PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTAATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADO S, TIPO EMBALAGEM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESPESSURA Nº 20; UND; 80; BIOSANI; 0,72; 57,60 24; CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, MATERIAL PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTAATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADO S, TIPO EMBALAGEM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESPESSURA Nº 8; UND; 10.300 ; BIOSANI; 0,53; 5.459,00 25; CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, MATERIAL PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, TIPO EMBALAGEM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESPESSURA Nº 4; UND; 500; BIOSANI; 0,53; 265,00 26; CATETER ASPIRAÇÃO TRAQUEAL, MATERIAL PVC ATÓXICO FLEXÍVEL, TIPO USO DESCARTÁVEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PONTA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIOS DISTAIS LATERALIZADOS, TIPO EMBALAGEM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL, ESPESSURA Nº 6; UND; 1.300; BIOSANI; 0,51; 663,00 31; JELCO INTRAVENOSO ESTERIL Nº 18; UND; 9.600; MEDIX; 0,58; 5.568,00 32; JELCO INTRAVENOSO ESTERIL Nº 20; UND; 24.300; MEDIX; 0,58; 14.094,00 33; JELCO INTRAVENOSO ESTERIL Nº 22; UND; 23.700; MEDIX; 0,60; 14.220,00

NOME/CARGO/FUNÇÃO/MAT./PERÍODO A USUFRUIR André Luis Fermino/Encarregado/92-2/01 a 30/04/2020 Ariana Siqueira Ferreira/Assistente IV/121-0/01 a 30/04/2020 Arthur dos Santos Pereira/Assistente III/93-0/01 a 30/04/2020 Delzuita Neves Novais da Cunha/Encarregado/31-0/01 a 30/04/2020 Fernanda Paula Gravina P. Rangel/Assistente de Tesouraria/114-7/01 a 30/04/2020 Flavia Rangel Porto/Agente Administrativo/117-1/01 a 30/04/2020 Jaqueline Souza do Nascimento/Assistente I/88-4/01 a 30/04/2020 Jofa Jessica Marques Pereira/Assistente Técnico/48-5/13/04 a 12/05/2020* Karita de Souza da Silva/Coordenador de Pericia Médica/111-2/01 a 30/04/2020 Larissa Magnavita B. Maia Assaf/Assistente III/110-4/01 a 30/04/2020 Lucas Figueira da Costa/Auxiliar Técnico/119-8/01 a 30/04/2020 Maria Helena Pacheco Capita/Diretor de Departamento/10-8/01 a 30/04/2020 Rafaela Viana Barreto/Assistente Executivo/105-8/01 a 30/04/2020 Rosangela Siqueira Ferreira/Encarregado/85-0/01 a 30/04/2020 Simone Camara da Silva/Coordenador Administrativo/84-1/01 a 30/04/2020 *A servidora se encontra de férias até 09/04/2020. APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais e em face o processo administrativo nº 6836/2020 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 02 de março de 2020, os proventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com os proventos Integrais, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, c/c o art. 6ª-A da Emenda Constitucional nº 41/03, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/12, e c/c o art. 9º da lei municipal nº 957/2005 e EC. nº103/2019, do servidor: CARLOS EUGENIO OLIVE, ocupante do cargo de Enfermeiro, matrícula nº 3833-4, no valor conforme as parcelas abaixo discriminadas: · Vencimento básico – Integralizado = R$ 3.806,40 · Triênio – 30% do vencimento básico - integralizado = R$ 1.141,92 · Total = R$ 4.948,32 (Quatro mil, novecentos e quarenta e oito reais e trinta e dois centavos). O reajuste dos proventos ocorrerá na mesma época e com o mesmo índice em que ocorrer o reajuste do servidor ativo, ou seja, pela paridade. Rio das Ostras, 02 de abril 2020. MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente

Rio das Ostras - Edição Nº 1155 - 03 de Abril de 2020