EDIÇÃO Nº 1235

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Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

09 de Outubro de 2020

ANO XVIII

EDIÇÃO Nº 1235

EDIÇÃO Nº 1235

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Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

MESA DIRETORA

Prefeito LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

Vice-Prefeito ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES Procurador-Geral Interino RICARDO SILVA LOPES Secretário de Auditoria e Controle Interno GIOVANNI DA SILVA ZAROR

Secretário de Administração Pública JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas JANE BLANCO TEIXEIRA Secretária Interina de Saúde ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social SÉRGIO JOÃO LORENZI Secretário de Segurança Pública MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO Secretário de Gestão Pública MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer IGOR DE CARVALHO PESSANHA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo NESTOR PRADO JÚNIOR Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PAULO CESAR VIANA Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

PRESIDENTE ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

VICE-PRESIDENTE RODRIGO JORGE BARROS

1º SECRETÁRIO FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

2º SECRETÁRIO

VEREADORES ALAN GONÇALVES MACHADO ALBERTO MOREIRA JORGE ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO MISAIAS DA SILVA MACHADO PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES VANDERLAN MORAES DA HORA

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).

5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Cópia do Alvará de localização.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário de Administração Pública

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ATOS do EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO

Demissional em até 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Fernando de Noronha, s/nº, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, entrada em frente ao SindServ-RO, agendamento pelo telefone (22)2771-1441"..

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MENSAGEM DE VETO Nº 017/2020 Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2020.

Exmo. Sr. Presidente, Vereador CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES MD. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, vem comunicar a V. Exa. que, conforme o artigo 57, § 2º c/c o artigo 69, inciso V da Lei Orgânica Municipal, decidiu vetar o PL nº 049/2020.

RAZÕES DO VETO Veto totalmente o Projeto de Lei nº 049/2020, de autoria do Vereador Carlos Roberto Machado dos Santos, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 15 e 22 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa “Nomina a Rua Projetada paralela a Rodovia Amaral Peixoto, desde a primeira entrada do Bairro Mar do Norte até a entrada de Balneário das Garças, de Rua: ERNESTO JOSÉ DOS SANTOS.” Considerando a necessidade de que as Leis sejam elaboradas com qualidade formal, no que tange aos aspectos de redação e estruturação interna, de modo a permitir a devida compreensão do texto, e, igualmente, da norma nela contida por parte tanto dos aplicadores da lei como dos cidadãos. É um dever constitucional que a elaboração da legislação seja clara, coerente e lógica.

Considerando que dentre as competências legislativas dos Municípios, encontra-se o poder de legislar sobre assuntos de interesse local e de suplementar a legislação federal e estadual no que couber, desde que o tema não invada o rol de competência da união.

Considerando que o veto deve ser sempre motivado para que se saiba das razões que levaram à discordância, se relativas à inconstitucionalidade ou à falta de interesse público, ou se por ambos os motivos. Essa exigência se faz necessária para que o Poder Legislativo possa analisar as razões que conduziram o Chefe do Poder Executivo ao veto.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0776/2020 NOME/MATR./FUNÇÃO / LOTAÇÃO/A CONTAR DE/PROC. ADM ELIANAARAÚJO DE SOUZA FIGUEIREDO/27490-9/MÉDICO SOCORRISTA II/SEMUSA/01/10/2020/20916/2020 SÉRGIO CIPRIANO LIMA PENEDO/30603-7/TÉCNICO EM ENFERMAGEM/SEMUSA/25/09/2020/20916/2020 LUCIANA PEREIRA RODRIGUES/28782-2/ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO/SEMUSA/01/ 10/2020/20598/2020 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0776/2020 NOME/MATR./FUNÇÃO / LOTAÇÃO/A CONTAR DE/PROC. ADM FERNANDA SILVA RIBEIRO/30614-2/FISIOTERAPEUTA II/23/09/2020/20598/2020 PORTARIA Nº 0777/2020 PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EM CARÁTER EMERGENCIAL. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 20126/2020, Considerando a necessidade da continuidade do serviço público ofertado; RESOLVE:

Considerando que a Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras, prevê alguns requisitos imprescindíveis para que se proceda à denominação de próprios públicos, entre eles, os seguintes preceitos:

Art. 1º PRORROGAR, em caráter emergencial, os Contratos Temporários de Trabalho dos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, a contar do término, por até 12 (doze) meses, com lotação na SEMUSA.

Art. 14 Cabe à Câmara Municipal, com a sanção do Prefeito, legislar sobre as matérias de competência do Município, especialmente no que se refere ao seguinte:

Art. 2º PRORROGAR, em caráter emergencial, o Contrato Temporário de Trabalho dos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, a contar do término, por até 06 (seis), com lotação na SEMUSA.

XIII - Alteração das denominações de próprios municipais, ruas, vias e logradouros públicos. (emenda nº.003/ 1995 - LOM) a) Nominar ruas, vias e logradouros públicos.

Art. 3º PRORROGAR, em caráter emergencial, os Contratos Temporários de Trabalho dos servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, a contar do término, por até 03 (três) meses, com lotação na SEMUSA.

Art. 69 - Compete privativamente ao Prefeito: XXII - Dar denominação a próprios municipais e logradouros públicos após aprovação pela Câmara Municipal. (emenda nº.003/1995 - LOM)

Art. 4º Os servidores relacionados nos anexos deverão comparecer à Secretaria Municipal de Administração – Setor de Posse, situada a Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântico – Rio das Ostras, impreterivelmente até 5 dias uteis a contar de publicação.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Deve-se ressaltar que não dá para extrair do Projeto de Lei nº 049/2020 se já existem outras “RUAS” no Município de Rio das Ostras com o mesmo nome contemplado neste projeto de lei, conforme dispõe a Resolução nº 095/2005 do Regimento Interno da Câmara Municipal: ART.186A - As alterações das nominações de logradouros públicos e prédios públicos, deverão ser acompanhados de abaixo assinado dos moradores com solicitação formal da Associação de Moradores do bairro correspondente e certidão do cadastro imobiliário, certificando a não existência de homônimos.

Ademais, como se trata de ano eleitoral, a homenagem proposta no Projeto de Lei 049/2020, pode vir a influenciar a igualdade de oportunidades entre candidatos, podendo com a inciativa causar desequilíbrio na disputa eleitoral.

Antes as constatações, VETO integralmente o PL nº 049/2020, face ao descumprimento do art. 186A da Resolução nº 095/2005 do Regimento Interno da Câmara Municipal, se esbarrando na vedação legal inserta na Lei Federal n.º 9.504/97, art. 73, evidenciando sua aparente validade ante a ilegalidade demonstrada, por ausência ao interesse público nos termos do art. 66, § 1º da CF/88, do artigo 57, § 2º c/c o artigo 69, inciso V da Lei Orgânica Municipal.

Rio das Ostras, 08 de outubro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0765/2020(*) DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conspirando parecer exarado no Processo Administrativo nº 19587/2019, RESOLVE Art. 1º DESIGNAR, a servidora Joyce Ouriques Veiga, matr. 4501-2 para Membro Suplente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão I, da SEMAD, em cumprimento ao art. 51 da Lei 8.666/93.

Art. 2º DESIGNAR, o servidor Fábio Moreira dos Santos, matr. 4475-0 para Membro Suplente da Comissão Permanente de Licitação e Pregão II, da SEMAD, em cumprimento ao art. 51 da Lei 8.666/93.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 02 de outubro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras (*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Edição nº 1232 – 02 de outubro de 2020 PORTARIA Nº 0776/2020 DISPENSA, RESCINDINDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º DISPENSAR, rescindindo, a pedido, os Contratos Temporários de Trabalho dos Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, contratados para as funções ali mencionadas.

Art. 2º DISPENSAR, rescindindo, a pedido, o Contrato Temporário de Trabalho da Servidora relacionada no Anexo II desta Portaria, contratada para aa função ali mencionada.

Art. 3º O(s) servidor(s), relacionado(s) no Anexo I desta portaria, deverá(ão) realizar Exame Médico Ocupacional

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0777/2020 NOME/MATR/FUNÇÃO/CPF/TÉRMINO/JUSTIFICATIVA ARIANNA SILVEIRA DA SILVA/28791-1/Atendente de Consultório Dentário/107.526.567-32/03/10/2020/ Auxiliando na ESF do Âncora. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento ALESSANDRA MACHADO DA SILVA SANTOS/28795-4/Atendente de Consultório Dentário/082.977.197-23/ 03/10/2020/Auxiliando na Clínica da Família. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento DILMA FONSECA CABRAL/28806-3/Odontólogo 40h/081.864.527-02/03/10/2020/Atendimento na ESF de Cláudio Ribeiro. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento VIVIANE ARAUJO REBELLO/28796-2/Odontólogo 40h/079.834.997-28/03/10/2020/Atendimento na Clínica da Família. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento ANGELICA FERNANDES GIOIA ENNE ADED/28793-8/Psicólogo/987.179.877-68/03/10/2020/Atendendo no SAE/DST/AIDS onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

GEORGIA CHUERI BARRETO DA SILVA/28804-7/Psicólogo/922.658.207-68/03/10/2020/Atendendo no Núcleo de Apoio a Saúde da Família onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

CAMILA ANDRÉ DE SOUZA /28816-0/Médico Pediatra II/139.406.697-09/03/10/2020/Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

EMERSON MIRANDA/28820-9/Médico Pediatra II/329.091.446-15/03/10/2020/Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

DAVID BERDONESCHI TOSCANO DE BRITO/28817-9/Médico Radiologista II/788.290.117-20/03/10/2020/ Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

ALEXANDRE VELASCO DOS SANTOS/28830-6/Médico Radiologista II/810.340.837-91/03/10/2020/ Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

DEIVA MOTTA DA COSTA/28819-5/Médico Socorrista II/052.500.526-90/03/10/2020/Atendendo no Pronto Socorro aos pacientes do COVID-19, onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

GABRIEL NOCCHI EMERICK/28808-0/Médico Socorrista II/120.490.097-39/03/10/2020/Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

FERNANDO LAGRECA TEIXEIRA/28807-1/Médico Socorrista II/074.534.607-35/03/10/2020/Atendendo no Pronto Socorro aos pacientes do COVID-19, onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

ROQUE BAZAN SALVATIERRA/28812-8/Médico Socorrista II/173.564.708-02/03/10/2020/Atendendo no Pronto Socorro aos pacientes do COVID-19, onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

GUILHERME RAMALHO FRAGA/28803-9/Médico Socorrista II/728.959.187-91/03/10/2020/Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

DAITON MENDES PEDROSO/28790-3/Médico Socorrista II/521.111.727-15/03/10/2020/Atendendo na Unidade de Pronto Atendimento onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

PAULA VELLOSO DE OLIVEIRA/28837-3/Odontólogo 40h/948.164.415-49/17/10/2020/Atendimento na ESF do Âncora. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento LORENA LOPES DE MORAIS NAMETALA/28860-8/Odontólogo 40h/090.825.627-23/17/10/2020/Atendimento na ESF de Rocha Leão. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento ELEN FERREIRA BARBOSA/28836-5/Odontólogo 40h/092.034.807-65/17/10/2020/Atendimento na ESF de Rocha Leão. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento THIAGO BARBOSA VALLIM CONCEIÇÃO/28839-0/Odontólogo 40h/098.106.377-21/17/10/2020/Atendimento na ESF de Rocha Leão. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento ESTRELA ARBEX BUSSINGER - PCD/28863-2/Odontólogo 40h/132.401.247-18/17/10/2020/Atendimento na

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ESF de Rocha Leão. Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento DAMIANA CORRÊA DE SOUZA/28835-7/Psicólogo/795.878.956-49/17/10/2020/Atendendo no Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

SORAYA NEVES LEITE DE SOUZA/28838-1/Psicólogo/023.561.117-43/17/10/2020/Atendendo no Núcleo de Atenção à Saúde da Criança e do Adolescente onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

MANOEL MACHADO DE ANDRADE MARQUES/28850-0/Médico Generalista/011.100.467-58/24/10/2020/ Atendendo na Estratégia de Saúde da Família ANA LUCIA DIAS DE PAULA/28908-6/Médico Pediatra II/973.915.307-00/24/10/2020/Atendendo na Unidade de Pronto Atendimento onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

SERGIO CARDOSO/28866-7/Médico Socorrista II/401.060.477-87/24/10/2020/Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

GLEISSON DA SILVA COSTA/28851-9/Médico Socorrista II/911.417.886-91/24/10/2020/Atendendo no Hospital Municipal onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

CRÍCIA CAVACHINI/28878-0/Médico Socorrista II/142.072.947-08/24/10/2020/Atendendo no Pronto Socorro aos pacientes do COVID-19, onde será substituído com o início das atividades do próximo candidato convocado do VII Concurso Público.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0777/2020 NOME/MATR/FUNÇÃO/CPF/TÉRMINO/JUSTIFICATIVA VANIA TALITA COSTA DA SILVA/28843-8/Agente de Combate às Endemias/070.824.047-00/17/10/2020/ Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus. Função sem concurso público desde 2008.

JOSIMARA DE OLIVEIRA MARTINS/28841-1/Agente de Combate às Endemias/056.354.417-18/17/10/2020/ Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus. Função sem concurso público desde 2008.

ALEXANDRE CORDEIRO DE BARROS/28833-0/Agente de Combate às Endemias/083.264.127-83/17/10/ 2020/Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID-19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus.

Função sem concurso público desde 2008.

MARCO ANTONIO ALVES NOGUEIRA/28848-9/Agente de Combate às Endemias/088.048.237-04/17/10/ 2020/Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID-19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus.

Função sem concurso público desde 2008.

MARCIA MERI DE LIMA RISSO GUEDES SOARES DA SILVA/28842-0/Agente de Combate às Endemias/ 095.053.227-47/17/10/2020/Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID-19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus. Função sem concurso público desde 2008 ANA LUCIA MADUREIRA DA SILVA/28840-3/Agente de Combate às Endemias/089.053.577-92/17/10/2020/ Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus. Função sem concurso público desde 2008.

DAIANA DE SOUZA PEREIRA DA CONCEICAO/28834-9/Agente de Combate às Endemias/098.222.517-26/ 17/10/2020/Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID-19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus.

Função sem concurso público desde 2008.

CEDIOLAINE AZEREDO RAMOS/28845-4/Agente de Combate às Endemias/113.988.817-08/17/10/2020/ Desenvolve ações educativas e de mobilização da comunidade relativas à prevenção e ao controle da COVID19. Identifica e cadastra situações importância epidemiológica relacionada ao Novo Coronavínus. Função sem concurso público desde 2008.

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0777/2020 CAROLINE SCANTAMBURLO MARTINS/30376-3/Médico Pediatra II/130.662.037-60/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ALESSANDRO ARAGÃO ROLEMBERG/30483-2/Médico Socorrista II/026.657.557-93/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ROSELENE RAMALHO DE SOUZA FONSECA/30374-7/Enfermeiro II/012.225.457-05/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

KENNY DE ALMEIDA GOMES/30361-5/Enfermeiro II/029.674.437-94/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/ 2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

CRISTINA DA SILVA CREMONEZ/30530-8/Enfermeiro II/003.405.467-78/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

RENATA DA SILVA MENDES SOUZA/30502-2/Enfermeiro II/078.600.907-16/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

SUELI JOSÉ ALVES/30375-5/Enfermeiro II/464.086.737-91/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/ 2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

EDITE APARECIDA RIBEIRO/30362-3/Enfermeiro II/554.645.726-00/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/ 2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ANTONIO CARLOS GUERRA DE OLIVEIRA/30364-0/Enfermeiro II/109.260.807-92/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ANDREIA DE SOUZA BRASIL FREIRE/30365-8/Enfermeiro II/977.229.957-72/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ALANNA DA SILVA ESTEVES/30366-6/Enfermeiro II/104.147.847-07/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/ 2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

WILSON TEIXEIRA CARDOSO JUNIOR/30482-4/Enfermeiro II/036.499.347-28/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

DANIELLE PEREIRA FINELON/30505-7/Enfermeiro II/086.946.257-17/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/ 2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

CAROLINA DE SOUSA DOS PASSOS/30389-5/Enfermeiro II/103.136.047-62/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

JANAÍNA PORTO DE SANT’ANA/30486-7/Fisioterapeuta II/099.017.667-37/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

JORGE LUIS DA SILVA DA COSTA/30370-4/Fisioterapeuta II/017.791.127-18/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

SANDRA DE FREITAS CASTRO VELLASCO/30353-4/Fisioterapeuta II/034.542.166-30/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

FERNANDA SILVA RIBEIRO/30355-0/Fisioterapeuta II/042.845.246-90/09/10/2020/Contratação exclusiva para

o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/ 2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

FÁBIO SANDRO DE OLIVEIRA CERQUEIRA FERREIRA/30395-0/Fisioterapeuta II/069.371.247-32/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

JOSÉ COSME DO NASCIMENTO/30507-3/Técnico em Enfermagem/814.925.887-68/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

MARIA ELENA DA SILVA ABREU/30394-1/Técnico em Enfermagem/004.590.817-64/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

JURACY COSTA DE SOUZA/30478-6/Técnico em Enfermagem/048.095.457-76/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

LUCIVALDO COSTA/30425-5/Técnico em Enfermagem/000.750.213-31/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

VALMIR ISIDORO DOS SANTOS/30404-2/Técnico em Enfermagem/974.681.347-15/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

FRANCILENE SILVA DE ALMEIDA/30480-8/Técnico em Enfermagem/079.509.647-07/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

RENATA SOUZA DA SILVA/30380-1/Técnico em Enfermagem/103.882.877-56/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

DENISE MENDES ELIAS/30457-3/Técnico em Enfermagem/040.984.936-75/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

CATRIANI NEVES RODRIGUES MOZER/30433-6/Técnico em Enfermagem/163.756.067-21/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento. ÉRICA ROSA SALVATTE/30356-9/Técnico em Enfermagem/106.575.797-26/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

MARIA RENILDA FERREIRA/30481-6/Técnico em Enfermagem/013.918.257-30/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ALESSANDRA DOS SANTOS FARIA/30387-9/Técnico em Enfermagem/116.040.827-04/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

IVI CYROCO TROVÃO/30379-8/Técnico em Enfermagem/101.563.087-11/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

VERÔNICA PEIXOTO DE ANDRADE/30456-5/Técnico em Enfermagem/088.370.047-61/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

MÁRCIO SILVA DA CRUZ/30468-9/Técnico em Enfermagem/098.676.467-11/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

KALEBE AMARAL FOLLY/30438-7/Técnico em Enfermagem/099.931.807-18/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

CLAUDIA CHAGAS RIBEIRO NETO/30485-9/Técnico em Enfermagem/056.234.387-33/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ANDREIAAPARECIDA DE ALMEIDA/30384-4/Técnico em Enfermagem/108.109.877-59/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ROBERTA CHAVES DE BARROS OLIVEIRA/30354-2/Técnico em Enfermagem/091.015.667-09/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

VANIA MARIA ALVES DE CASTRO/30369-0/Técnico em Enfermagem/088.758.217-63/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

FLÁVIA DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA/30452-2/Técnico em Enfermagem/023.747.397-67/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ANDREIA SILVA FERREIRA/30494-8/Técnico em Enfermagem/099.699.417-39/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

PAPOULA LACERDA VIANA PEREIRA/30453-0/Técnico em Enfermagem/108.568.317-60/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ROSILEIA DA SILVA CARLOS/30493-0/Técnico em Enfermagem/779.801.907-34/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ANDREIA CHAGAS RIBEIRO/30446-8/Técnico em Enfermagem/074.956.697-30/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

LEANDRO DE SOUZA ANDRADE/30358-5/Técnico em Enfermagem/124.300.537-80/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

HELNER GARCIA BENTO/30382-8/Técnico em Enfermagem/087.270.967-18/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

REGIANE MOREIRA DE SOUZA/30403-4/Técnico em Enfermagem/095.378.967-57/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

LUCIANA PARÁBOLA/30422-0/Técnico em Enfermagem/074.994.167-71/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

MARINALDA DE OLIVEIRA FELICIANO/30469-7/Técnico em Enfermagem/099.599.437-47/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

CALIANDRA SILVA OLIVEIRA GARCIA/30421-2/Técnico em Enfermagem/123.104.647-32/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

CARLOS FELIPE FERREIRA DA SILVA/30490-5/Técnico em Enfermagem/081.336.237-74/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

JANAINA NERY VIEIRA/30451-4/Técnico em Enfermagem/102.366.797-59/09/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

LUCIANE JESUS DE OLIVEIRA ANDRADE/30347-0/Técnico em Enfermagem/649.871.757-20/09/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

ANDREA MARIA ESTEVES CAMPOS/30406-9/Enfermeiro II/082.418.017-85/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

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Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020

PRISCILA PERPETUO ALMEIDA DO NASCIMENTO/30475-1/Enfermeiro II/116.552.867-30/24/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

KARIN ALVES MIGUEL ARAÚJO/30443-3/Enfermeiro II/110.654.977-50/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

AYANI DOS SANTOS PEREIRA RODRIGUES/30472-7/Fisioterapeuta II/098.812.627-39/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

GLÁUCIA SOARES PEREIRA/30420-4/Fisioterapeuta II/060.301.234-59/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

AMILTON DOUGLAS FERREIRA DE ARAUJO/30400-0/Técnico em Enfermagem/338.199.078-07/24/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

FÂNIA DA SILVA JESUS/30398-4/Técnico em Enfermagem/117.482.127-29/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

JOVANA PESSANHA HONORATO/30397-6/Técnico em Enfermagem/104.523.877-52/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

JAQUELINE DE OLIVEIRA GOMES/30454-9/Técnico em Enfermagem/098.104.487-59/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

SUZANA CARLA PEREIRA DE ARAÚJO/30352-6/Técnico de Laboratório/015.622.847-54/24/10/2020/ Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

MARISA SILVA DE SOUZA/30470-0/Técnico de Laboratório/090.084.867-76/24/10/2020/Contratação exclusiva para o enfrentamento do novo Coronavírus, conforme Edital de chamamento realizado em Abril 2020 (processo 9175/2020). Cargo disponível no VII Concurso Público - Edital 04/2019 – ainda em andamento.

2. Valéria Pereira Bragança Araújo (Subsecretária Pedagógica) 3. Carla Maria Bandoli Bastos Marques Braga (Divisão Jurídica da SEMEDE) II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: 1. Josiane Marques Perez (Coordenadora de Atenção Básica) 2. Andréa Araújo Viana (Chefe da Vigilância Epidemiológica) 3. Maria Christina Silva Vianna de Souza (Assessora técnica) III - Representante da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social: 1. Andréa Silva de Vasconcellos IV - Representantes do Conselho Municipal de Educação: 1. Rosekel Schettino Meirelles Maia 2. Renê Dutra da Silva V - Representante do Conselho Tutelar: 1. Marta das Dores Fonseca Soriano Almeida VI - Representante do Conselho Municipal de Alimentação Escolar: 1. Marta Janete Martins Guimarães Mattos VII - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: 1. Jeane Félix da Silva VIII - Representante de Diretores de Unidades Escolares Municipais: 1. Maria José Paz de Souza (Educação Infantil) 2. Maria Waleska Pimentel. H. Bernardes da Silva (Ensino Fundamental) IX - Representantes de Diretores de Unidades Escolares Privadas: 1. Cintia Moreira de Castro 2. Aline Carvalho Silveira

PORTARIA Nº 0778/2020 DISPENSA, RESCINDINDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO.

X - Representantes do Conselho Escolar: 1. Delcio José Araújo Pinto 2. Ivan Cristiano Emidio

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

XI - Representante do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (SEPE): 1. Gabriel Fhelipe dos Santos Barreto Sampaio

Art. 1º DISPENSAR, rescindindo, a pedido, o Contrato Temporário de Trabalho dos Servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, contratados para as funções ali mencionadas.

XII - Representante do Sindicato dos Professores de Macaé e região (SINPRO): 1. Guilhermina Luzia da Rocha

Art. 2º O(s) servidor(s), relacionado(s) no Anexo Único desta portaria, deverá(ão) realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Fernando de Noronha, s/nº, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, entrada em frente ao SindServ-RO, agendamento pelo telefone (22)2771-1441"..

XIII - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Rio das Ostras (SINDSERV): 1. Celso Ricardo Fernandes Tavares

Art. 3º Comunicamos que é facultado, desde que a dispensa ou exoneração não tenha sido requerida pelo servidor, e que tenham o Plano de Assistência à Saúde, vinculado a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a possibilidade de manutenção do Plano de Assistência à Saúde Unimed, nas mesmas condições que o beneficiário gozava quando da vigência do vínculo com o Município, conforme Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Para tanto, deve o mesmo obrigatoriamente, preencher a DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, no ato da realização de Exame Médico Ocupacional Demissional, disponibilizada junto ao Departamento de Saúde e Segurança do Servidor-DESAS.

XIV - Representante da Fundação Rio das Ostras de Cultura (FROC): 1. Andrea de Rezende Nogueira PORTARIA Nº 0780/2020 DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 22068/2020,

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2020.

RESOLVE Art. 1º DESIGNAR o servidor ALUISIO RODRIGUES, Matrícula nº 10114-1, como responsável pela fiscalização do Contrato nº 016/2018, referente ao Processo nº 31642/2017, Empresa Terrapleno Terraplanagem Construção LTDA.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0778/2020

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2020.

NOME/MATR./FUNÇÃO / LOTAÇÃO/A CONTAR DE/PROC. ADM Ana Carolina Nunes Melo/28049-6/Técnico em Enfermagem/SEMUSA/05/10/2020/21262/2020 Julia Raphaela de Oliveira Coutinho/30357-7 e 30360-7/Enfermeiro II/SEMUSA/01/10/2020/21489/2020

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0781/2020

PORTARIA N° 0779/2020 Derrogação de Cargo Efetivo CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO ESTRATÉGICO À ELABORAÇÃO DO PROTOCOLO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO E CONTROLE DA COVID-19.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, e considerando o Processo Administrativo n° 21888/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: CONSIDERANDO a classificação pela Organização Mundial da Saúde, no dia 11 de março de 2020, do COVID-19 (Sars-Cov-2) como Pandemia; CONSIDERANDO o artigo 205 da Constituição Federal, de 1988, que estabelece: a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho; CONSIDERANDO o disposto no Parecer do Conselho Nacional de Educação nº 5/2020, que dispõe sobre a reorganização do calendário escolar e da possibilidade de cômputo de atividades não presenciais para fins de cumprimento da carga horaria mínima anual, em razão da Pandemia da Covid-19; CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 47.219 de 19/08/2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (Covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde; CONSIDERANDO a recomendação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação, a qual dispõe sobre os subsídios para a elaboração de protocolos de retorno às aulas presenciais na perspectiva das redes municipais de educação; CONSIDERANDO todos os decretos municipais que mantém suspensas as aulas na modalidade presencial, no município de Rio das Ostras.

RESOLVE Art. 1º CRIAR a Comissão Municipal de Apoio Estratégico à Elaboração do Protocolo de Medida de Proteção e Controle da Covid-19.

Art. 2º DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, para compor a Comissão de que trata o artigo anterior.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º DERROGAR as portarias referidas no Anexo ÚNICO, dela excluindo os cidadãos ali mencionados, dos respectivos Cargos Efetivos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 09 de outubro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito Municipal de Rio das Ostras.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0781/2020 DERROGAR AUXILIAR DE CUIDADOS ESCOLARES CLASS./NOME/PORTARIA/EDITAL 23/ELIESER RODRIGUES DE CARVALHO/655/2020/Nº 01/2019 AUXILIAR DE SECRETARIA ESCOLAR CLASS./NOME/PORTARIA/EDITAL 55/CAROLINA HENRIQUE MONTEIRO/655/2020/Nº 01/2019 MONITOR ESCOLAR CLASS./NOME/PORTARIA/EDITAL 52/LUANA DE OLIVEIRA NUNES/655/2020/Nº 01/2019 54/PABLO CARVALHO CESAR DE MIRANDA/655/2020/Nº 01/2019 AUXILIAR EDUCACIONAL CLASS./NOME/PORTARIA/EDITAL 22/DESILANE PEREIRA RANGEL GONÇALVES/657/2020/Nº 03/2019

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0779/2020 I - Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer: 1. Maurício Henriques Santana (Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer)

MÉDICO CLÍNICO GERAL CLASS./NOME/PORTARIA/EDITAL 5/ANDRE VIANA BARBOSA DA SILVA/657/2020/Nº 03/2019

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Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020 PORTARIA N° 0782/2020

REVOGA A PORTARIA Nº 759/2019 E NOMEIA SERVIDORES PARA O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA DE BUSCA ATIVA ESCOLAR

CANCELAMENTO DE FÉRIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 22134/2020,

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Decreto nº 2197/2019, que institui o Programa de Busca Ativa Escolar e dá outras atribuições,

RESOLVE: Art. 1º CANCELAR as férias da Servidora relacionada no Anexo Único desta, concedidas através da respectiva Portaria.

RESOLVE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º Revogar a Portaria nº 759/2019 que nomeia o Comitê Gestor do Programa de Busca Ativa Escolar.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

Art. 2º Nomear os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, como membros do Comitê Gestor do Programa de Busca Ativa Escolar.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

At. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0580/2020 – SEMAD Gabinete do Prefeito, 07 de outubro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0782/2020 - Maurício Henriques Santana | Gestor Político | Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Marlene Viana | Coordenador Operacional | Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Tátia de Freitas Soares | Supervisor Institucional | Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Elinele Freitas da Silva | Supervisor Institucional | Secretaria de Educação, Esporte e Lazer - Glória Maria de Oliveira Magalhães | Supervisor Institucional | Secretaria de Saúde - Rosimara Valadares de Oliveira | Supervisor Institucional |Secretaria de Bem-Estar Social - André Luiz Monteiro Tristão | Supervisor Institucional | Secretaria de Segurança Pública - Mariana Cristina Gonçalves | Supervisor Institucional | Conselho Tutelar ERRATA DA PORTARIA Nº 0733/2020 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1226, de 16/09/2020)

PORTARIA N.º/NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO PUBLICADO/ LOTAÇÃO/DIAS 0542/2020 – SEMAD/Adilceia Fernandes de Souza/Agente Administrativo/4760-0/2017/2018/01/10/2020/30/10/ 2020/SEMFAZ/CEDIDA/30 PORTARIA Nº 0581/2020 – SEMAD LICENÇA MATERNIDADE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: Art. 1° CONCEDER, nos termos do Art. 89 da Lei Complementar nº 0066/2019, Licença Maternidade às servidoras referidas no Anexo Único desta Portaria.

ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER, ..., à servidora ELIZABETH GRIGOROWSKY BOTELHO, ...

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE: Art. 1º CONCEDER, ..., à servidora ELISABETH GRIGOROWSKY BOTELHO, ...

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0895/2017 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 877, de 18 A 24/08/2017)

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

ONDE SE LÊ: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEIA-SE: Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a contar de 01/08/2017.

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36228/2018 RECEBO o Recurso interposto pela empresa TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, e no mérito pelo seu DESPROVIMENTO, devendo ser mantida a decisão publicada na Edição nº 1046, de 22 de maio de 2019, do Jornal Oficial do Município, quanto a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 190,62(cento e noventa reais e sessenta e dois centavos), cumulada com a suspensão temporária de participação em licitação e do impedimento de contratar com o Município, pelo período de 06 (seis) meses.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0581/2020 – SEMAD NOME/MATRÍCULA/CARGO/PERÍODO /PRAZO/PROC. ADM MARINA BARRETO NAMETALA/28912-4/ODONTÓLOGO ENDODONTISTA/25/07/2020 A 21/11/2020/120 DIAS/19177/2020 LILIANE MENDES DOS SANTOS SOARES/29479-9/AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL/09/ 09/2020/06/01/2021/120 DIAS/20001/2020 PORTARIA Nº 0582/2020 – SEMAD CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 22053/2020,

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

R E S O L V E: MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º CONCEDER Licença-Prêmio compulsória de 30 dias à servidora relacionada no Anexo I desta Portaria.

DECISÃO

Art. 2º CONCEDER Licença-Prêmio compulsória de 15 dias à servidora relacionada no Anexo II desta Portaria.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38857/2019 (SEMOP)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HOMOLOGO E ADJUDICO a Licitação por Tomada de Preços nº 004/2020, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para realização de reforma da iluminação pública em parte da Rodovia Amaral Peixoto do trecho entre os km 157 e o km 162 – Rio das Ostras/RJ, a favor da empresa ILUMITERRA CONSTRUÇÕES E MONTAGENS LTDA, no valor de R$ 426.941,53 em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no art. 73 do Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

Rio das Ostras, 08 de outubro de 2020.

(30 dias) SERVIDOR(A)/CARGO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO /PERÍODO USUFRUTO /SECRETARIA EUNICE VIEIRA DE SOUZA LAVRATTI/MERENDEIRA- CE/60372/2014-2019/02/10 A 31/10/2020/SEMEDE

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO I DA PORTARIA Nº 0582/2020 – SEMAD

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0582/2020 – SEMAD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

(15 dias) SERVIDOR(A)/CARGO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO /PERÍODO USUFRUTO /SECRETARIA Fabiana Helena Santana/Agente Administrativo/Chefe de Divisao/48410/2009-2014/17/10 a 31/10/2020/SEGEP

PORTARIA Nº 0579/2020 – SEMAD PORTARIA Nº 0583/2020 – SEMAD CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO DERROGA PORTARIA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 22052/2020,

R E S O L V E: R E S O L V E: Art. 1º CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali referenciados.

Art.1.º DERROGAR as Portarias nº 0447/2020 e 0516/2020, delas excluindo o servidor relacionado no Anexo Único desta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0579/2020 – SEMAD ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0583/2020-SEMAD 30 dias MAT./SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO /PERÍODO AQUISITIVO/USUFRUIR/PROC.ADM 7849-2/MARIA TERESA DAS DORES GONÇALVES/PSICÓLOGO/SEMUSA/2007/2012/02/12/2020 A 31/12/ 2020/19617/2020 1992-5/ROSANE GUIMARÃES DE OLIVEIRA/MÉDICO CLÍNICO GERAL/SEMUSA/2008/2013/01/12/2020 A 30/12/2020/19617/2020 PORTARIA Nº 0580/2020 – SEMAD

SERVIDOR(A)/CARGO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO /PERÍODO USUFRUTO /SECRETARIA Jose Geronimo Wernech/Ag Especializado - CAS/1031/2015-2020/03/08 a 01/09/2020/SEMOP Jose Geronimo Wernech/Ag Especializado - CAS/1031/2015-2020/02/09 a 01/10/2020/SEMOP PORTARIA Nº 0584/2020 – SEMAD INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

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Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 22056/2020, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a contar de 21/09/2020, a Licença-Prêmio concedida pela Portaria 0516/2020-SEMAD, à servidora LÍDIA RODRIGUES BASTOS, matricula nº 2473-2, Professor II-Português.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 0585/2020 – SEMAD INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 8543/2020, RESOLVE: Art. 1º INTERROMPER, a contar de 09/09/2020, a Licença-Prêmio concedida pela Portaria 0341/2020-SEMAD, à servidora MAYRA ROBERTA PEREIRA MENDES, matricula nº 8924-9, Fisioterapeuta.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

Fernando Souza dos Santos/Tecnico deAparelho Gessado/6774-1/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Iatiara Maria Gouveia Pitanga Bacellar/Assist. de Proj. Especiais/14357-0/2019/2020/23/11/2020/22/12/2020/SEMBES/30 Jandir de Oliveira Loureiro Junior/Medico Radiologista II/8405-0/2019/2020/06/11/2020/05/12/2020/SEMUSA/30 Jorge Marcelo de Aquino Paim/Odontologo - Buco Maxilo/9639-3/2019/2020/02/11/2020/01/12/2020/SEMUSA/30 Junio Cesar Goncalves Pereira/Guarda Civil Municipal - GCM/10053-6/2018/2019/03/11/2020/02/12/2020/SESEP/30 Katia Jupiara Bronzeado de Vasconcelos/Auxiliar Administrativo/Assessor Tecnico II/11249-6/2018/2019/23/11/2020/22/12/2020/SEMAD/30 Katia Oliveira Lippi/Ag Comunitario Saude/7898-0/2019/2020/01/10/2020/30/10/2020/SEMUSA/30 Lafaiete Vieira de Oliveira/Aux. Enfermagem/10174-5/2018/2019/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Lidiane Ferreira de Castro Guimaraes/Agente Administrativo/4850-0/2019/2020/02/11/2020/01/12/2020/PGM/30 Ligia Jorge Bogado da Silva/Assistente I/14677-3/2019/2020/03/11/2020/02/12/2020/GABINET/30 Luciana Alonso da Rocha/Nutricionista/6924-8/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 MarcelaGoncalvesRibeiroCozendey/AgentedeCombateasEndemias/9598-2/2018/2019/16/11/2020/15/12/2020/SEMUSA/30 Marcela Oliveira de Sa Ribeiro de Souza/Ag Comunitario Saude/15329-0/2019/2020/03/11/2020/02/12/2020/SEMUSA/30 Marcelo Figueiredo Gimenes/Administrador Hospitalar/7553-1/2018/2019/30/11/2020/29/12/2020/SEMUSA/30 Marcos Andre Borges dos Santos/Assistente Executivo/15292-7/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMOP/30 Marcus Vinicius Ribeiro/Auxiliar Administrativo/3310-3/2019/2020/03/11/2020/02/12/2020/SEMOP/30 Margareth Ricardo Cooper/Agente Administrativo/4502-0/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Maria Helena Siqueira Gurgel/Agente Administrativo/4730-9/2019/2020/24/11/2020/23/12/2020/SEMEDE/30 Marlucia Monteiro de Medeiros Bitencourt/AuxiliarAdministrativo/9559-1/2019/2020/03/11/2020/02/12/2020/SEMAD/30 Mauricio de Carvalho Neves/Medico Radiologista/6763-6/2018/2019/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Michel Goncalves dos Santos/Medico Socorrista II/8450-6/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Michele Theodoro de Souza/Assistente Executivo/14707-9/2018/2019/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Michelle do Nascimento Viana/Assistente III/14154-2/2019/2020/18/11/2020/17/12/2020/SEMUSA/30 Otavia Camoleze da Silva Queiroz/Medico Socorrista II/8623-1/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Paulo Jose de Camargo Baena/Aux. Enfermagem/6956-6/2018/2019/03/11/2020/02/12/2020/SEMUSA/30 Raissa Frazao Santos da Silva/Auxiliar Administrativo/10806-5/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMAD/30 Riely Domingos dos Santos/Assistente II/14668-4/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMAD/30 Rogerio Silva Mansur/Medico Geriatra/3024-4/2019/2020/01/09/2020/30/09/2020/SEMUSA/30 Rosa Maria Monteiro Rodrigues/Gerente Programas Especiais/15028-2/2019/2020/16/11/2020/15/12/2020/SEGEP/30 Rosane de Abreu Koppe/Auxiliar Administrativo/9418-8/2019/2020/05/11/2020/04/12/2020/SEMAD/30 Vagner Henriques Bravo de Oliveira e Silva/Coordenador/13398-1/2019/2020/16/11/2020/15/12/2020/PGM/30 Vania do Nascimento Ximenes/Enfermeiro/9307-6/2018/2019/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 ANEXO II – PORTARIA 0587/2020 -SEMAD

PORTARIA Nº 0586/2020 – SEMAD

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 22129/2020,

CONCEDE 20 (VINTE) DIAS DE FÉRIAS NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Alessandra Goncalves da Silva/Assistente Executivo/14342-1/2019/2020/11/11/2020/30/11/2020/SEMBES/20 Alexandro Jacob Pena/Ag Comunitario Saude/7880-8/2018/2019/10/11/2020/29/11/2020/SEMUSA/20 Ana Lucia Ferreira da Silva/Aux. Servicos Gerais/9346-7/2019/2020/09/11/2020/28/11/2020/SEMAD/20 Aparecida Goncalves dos Santos/Tecnico em Enfermagem/10274-1/2018/2019/11/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/20 Carlos Eduardo dos Santos/Guarda Civil Municipal - GCM/3381-2/2019/2020/10/11/2020/29/11/2020/SESEP/20 Carlos Magno Ferreira Mota/Guarda Civil Municipal - GCM/Inspetor I/2944-0/2019/2020/06/11/2020/25/11/2020/SESEP/20 Claudia Alves de Paiva Paes/Agente de Combate as Endemias/Encarregado/9751-9/2019/2020/23/11/2020/12/12/2020/SEMUSA/20 Denilson Oliveira Amaral/Agente de Combate as Endemias/9069-7/2019/2020/11/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/20 Edson Batista da Silva/Assistente III/15356-7/2019/2020/05/11/2020/24/11/2020/PGM/20 Elisana Martins Franca da Silva/Secretario Executivo/14808-3/2019/2020/09/11/2020/28/11/2020/SEMUSA/20 Fabricio Pinheiro da Silva/Guarda Civil Municipal - GCM/9969-4/2018/2019/11/11/2020/30/11/2020/SESEP/20 Felismindo Francisco de Freitas Filho/Ag Administrativo - CAS/Gerente Unidade Saude/326-3/2019/2020/16/11/2020/05/12/2020/SEMUSA/20 Fernando Ribeiro da Costa/Assistente III/15647-7/2019/2020/01/11/2020/20/11/2020/GABINET/20 Francimara Guilherme Gomes Barreto Benvino/Agente de Combate as Endemias/Encarregado/8820-0/2019/2020/12/10/2020/31/10/2020/SEMUSA/20 Genaldo Lopes Marvila/Assistente I/14560-2/2019/2020/05/11/2020/24/11/2020/SEMAD/20 Ingrid Kersbaumer Nogueira/Assistente I/14412-6/2019/2020/03/11/2020/22/11/2020/SEMUSA/20 Jader Machado Junior/Tecnico em Radiologia/8044-6/2019/2020/01/11/2020/20/11/2020/SEMUSA/20 Jocilene de Souza Barbosa/Secretario Executivo/15445-8/2019/2020/16/11/2020/05/12/2020/GABINET/20 Joseli Alves da Silva/Ag Comunitario Saude/15493-8/2019/2020/03/11/2020/22/11/2020/SEMUSA/20 Juliana Duarte Coutinho/Secretario Executivo/14381-2/2019/2020/03/11/2020/22/11/2020/SECTRAN/20 Leila Marcia Mesquita da Rocha/Assistente III/14605-6/2019/2020/11/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/20 Lenilza Fernandes de Lima/Assistente II/14486-0/2019/2020/23/11/2020/12/12/2020/PGM/20 MarciaCristinaXimenesAraujodeMelo/AgentedeCombateasEndemias/9748-9/2019/2020/23/11/2020/12/12/2020/SEMUSA/20 Maria das Dores dos Reis Lima/Assistente I/14495-9/2019/2020/11/11/2020/30/11/2020/SEGEP/20 Mary Angela de Araujo/Medico Cirurgiao Geral II/8457-3/2019/2020/11/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/20 Natalicio Noel de Moraes Soares/Agente Administrativo/Assessor Tecnico II/3287-5/2019/2020/01/12/2020/20/12/2020/SEMEDE/20 Nelci Nascimento da Silveira/Fiscal Sanitario/244-5/2019/2020/16/11/2020/05/12/2020/SEMUSA/20 Nilce de Souza Cabral/Agente de Combate as Endemias/Ch Div Cont Vet Pra e Zoonoses/9752-7/2019/2020/09/11/2020/28/11/2020/SEMUSA/20 Oswaldo Borges Filho/Aux. Enfermagem/1930-5/2018/2019/10/11/2020/29/11/2020/SEMUSA/20 Ricardo da Silva/Agente Administrativo/4044-4/2018/2019/11/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/20 Rodrigo Santos Dias/Tecnico em Radiologia/10633-0/2019/2020/22/11/2020/11/12/2020/SEMUSA/20 RoselmaAzeredo deAzevedo/AuxiliarAdministrativo/ChefedeDivisao/10878-2/2019/2020/11/11/2020/30/11/2020/SEMBES/20 Sherli Cardoso Gomes/Assistente Executivo/15456-3/2019/2020/03/11/2020/22/11/2020/SEMUSA/20 Shirlei Rosa Ferreira/Ajudante de Cozinheiro/7675-9/2018/2019/11/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/20 Viviane Oliveira da Silva/Assistente IV/14945-4/2019/2020/03/11/2020/22/11/2020/SEMUSA/20

RESOLVE:

ANEXO III – PORTARIA 0587/2020 –SEMAD

DERROGA PORTARIA E CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo administrativo nº 18866/2020 R E S O L V E: Art.1º DERROGAR a Portaria nº 0546/2020, dela excluindo a servidora relacionada no Anexo I desta.

Art. 2º CONCEDER Licença-Prêmio a servidora relacionada no Anexo II desta Portaria, no período ali referenciado.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO I DA PORTARIA Nº 0586/2020 – SEMAD MAT./SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO /PERÍODO AQUISITIVO/USUFRUIR /PROC.ADM 4459-8/Andréa da Silva Porto Cavalcanti/Agente Administrativo/ Membro da Comissão Permanente de Licitação /SEMAD/2013/2018/02/10 a 16/10/2020/18866/2020 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0586/2020 – SEMAD MAT./SERVIDOR/CARGO/LOTAÇÃO /PERÍODO AQUISITIVO/USUFRUIR /PROC.ADM 4459-8/Andréa da Silva Porto Cavalcanti/Agente Administrativo/ Membro da Comissão Permanente de Licitação /SEMAD/2013/2018/06/10 a 20/10/2020/18866/2020 PORTARIA Nº 0587/2020 – SEMAD CONCEDE FÉRIAS

Art.1.º - Conceder FÉRIAS de 30 (trinta) dias aos servidores relacionados no ANEXO I desta Portaria.

Art. 2.º - Conceder FÉRIAS de 20 (vinte) dias aos servidores relacionados no ANEXO II desta Portaria.

Art. 3.º - Conceder FÉRIAS FRACIONADAS aos servidores relacionados no ANEXO III desta Portaria.

Art. 4.º - Conceder COMPLEMENTO DE FÉRIAS aos servidores relacionados no ANEXO IV desta Portaria.

Art. 5.º - Conceder FÉRIAS COMPULSÓRIAS aos servidores relacionados no ANEXO V desta Portaria.

Art. 6° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO I – PORTARIA 0587/2020 -SEMAD CONCEDE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Ana CarolinadeOliveiraBarbosadaSilva/Bacharel emComunicacao Social/7261-3/2019/2020/03/11/2020/02/12/2020/GAB/30 AnaLucia MendesAlmeida/AgenteAdministrativo/Chefede Divisao/4848-8/2019/2020/13/10/2020/11/11/2020/SEMEDE/30 Ana Maria de Carvalho Rangel/Ag Comunitario Saude/15337-0/2019/2020/03/11/2020/02/12/2020/SEMUSA/30 Ana Maria Moura dos Santos Barreto/Ag Comunitario Saude/7883-2/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Andre Fernando Martins Saraiva/Medico Socorrista II/8907-9/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Carlos Eduardo Lopes Ferreira/Motorista/9185-5/2019/2020/19/11/2020/18/12/2020/SECTRAN/30 CarlosGlauco MotroniMarins/TecnicoVisa/ChDiv SrvdeAlimentacao/11475-8/2019/2020/16/11/2020/15/12/2020/SEMUSA/30 Eduardo Azevedo Junior/Med. Cardio. Ecografista/9095-6/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Eduardo Gomes da Silva/Assistente IV/13874-6/2019/2020/03/11/2020/02/12/2020/SEMAD/30 ElisangelaAlexandre Pereira Sossai/Analis. Amb. III F - Cedido/15048-7/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMAP/30 Elisangela Barreto Martins/Tecnico em Enfermagem/7246-0/2017/2018/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Ewerton dos Santos Goulart Junior/Auxiliar Administrativo/11262-3/2017/2018/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Fernanda Menezes Alvarenga/Enfermeiro II/9378-5/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30 Fernanda Teixeira dos Santos/Ag Comunitario Saude/15416-4/2019/2020/01/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/30

FRACIONAMENTO 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Claudiomar da Conceicao Martins/Motorista/10035-8/2017/2019/16/11/2020/30/11/2020/SECTRAN/15 Deisiane Araujo da Silva/Assistente Executivo/13815-0/2018/2019/09/11/2020/23/11/2020/SEMUSA/15 Dhiuliada SilvaGoncalves HenriqueBraganca/Secretario Executivo/14911-0/2019/2020/03/11/2020/17/11/2020/SEMFAZ/15 Ebenezer da Silva/Assistente IV/15582-9/2019/2020/03/11/2020/17/11/2020/SEMEDE/15 Fernanda Souza Santos/Enfermeiro II/7293-1/2018/2019/14/11/2020/28/11/2020/SEMUSA/15 Maria da Conceicao Jose da Silva/Ag Comunitario Saude/15365-6/2019/2020/01/11/2020/15/11/2020/SEMUSA/15 Nanla de Souza Bonometti/Assistente II/15460-1/2019/2020/23/11/2020/07/12/2020/SEMBES/15 Natalia Goncalves Rosa Ribeiro/AssisAnalise Economicidade II/14883-0/2018/2019/16/11/2020/30/11/2020/SEMACI/15 Pedro Rogerio CorreaAguiar/Aux. Enfermagem/Chefe de Divisao/6918-3/2018/2019/03/11/2020/17/11/2020/SEMUSA/15 Reinaldode OliveiraFerreira/AgenteAdministrativo/AssessorTecnico III/3884-9/2018/2019/03/11/2020/17/11/2020/SEMOP/15 Samira Salim de Carvalho/Medico Cirurgiao Pediatrico II/8444-1/2019/2020/16/11/2020/30/11/2020/SEMUSA/15 Sonia Lopes Cunha da Silva/Assessor Administrativo/14987-0/2019/2020/03/11/2020/17/11/2020/PGM/15 Thiago de Souza Pimenta/Assistente III/14421-5/2019/2020/03/11/2020/17/11/2020/SEMEDE/15 FRACIONAMENTO 11 (ONZE) DIAS DE FÉRIAS NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Lia Marcia Soares dos Santos Parente/Agente Administrativo/Assessor Tecnico III/11078-7/2019/2020/03/11/ 2020/13/11/2020/SEMOP/11 FRACIONAMENTO 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Adriana Fatima da Silva Barbosa/Ag Comunitario Saude/15346-0/2019/2020/18/11/2020/27/11/2020/SEMUSA/10 Agrinaldo Borges Mota/Guarda Civil Municipal - GCM/2226-8/2019/2020/01/11/2020/10/11/2020/SESEP/10 Alberto Vasconcelos Lessa/Medico - CAS/310-7/2019/2020/25/11/2020/04/12/2020/SEMUSA/10 Amarildo da Silva Rios/Fiscal Sanitario/417-0/2019/2020/01/11/2020/10/11/2020/SEMUSA/10 Amarildo Viana Rosa/Fiscal Sanitario/1952-6/2018/2019/01/11/2020/10/11/2020/SEMUSA/10 Ana Flavia dos Santos Correa/Ag Comunitario Saude/7881-6/2018/2019/03/11/2020/12/11/2020/SEMUSA/10 Ana LuciaAssis Carneiro/AgenteAdministrativo/AssessorTecnico I/3930-6/2019/2020/03/11/2020/12/11/2020/SEMUSA/10 Anderson Manhaes Silva/Guarda Civil Municipal - GCM/10225-3/2018/2019/02/11/2020/11/11/2020/SESEP/10 Andrea Machado Pereira de Carvalho/Professor I/3445-2/2017/2020/24/11/2020/03/12/2020/SEMEDE/10 Ariani Rodrigues da Silva/Agente Administrativo/Coordenador Administrativo/4466-0/2019/2020/16/11/2020/25/11/2020/SEMUSA/10 Carlos Eduardo Lopes Ferreira/Motorista/9185-5/2018/2019/09/11/2020/18/11/2020/SECTRAN/10 Carlos Henrique Tenoro/Fiscal Sanitario/Coordenador/1949-6/2019/2020/13/10/2020/22/10/2020/SEMUSA/10

8

Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020

Cristina Paula de Souza/Assistente IV/14446-0/2019/2020/18/11/2020/27/11/2020/SEMEDE/10 Daniele de Carvalho Cleto/Agente de Saneamento/4827-5/2019/2020/10/11/2020/19/11/2020/SEMUSA/10 Danielle de Miranda Balbi deAzevedo/Auxiliar Administrativo/9283-5/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SEMAD/10 Deisiane Araujo da Silva/Assistente Executivo/13815-0/2019/2020/24/11/2020/03/12/2020/SEMUSA/10 DelfimAbreu Ramos de Oliveira/Guarda Civil Municipal - GCM/3082-1/2019/2020/09/11/2020/18/11/2020/SESEP/10 Delma da Conceicao Gomes/Assistente III/15289-7/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SEMEDE/10 Eduardo Carvalho da Silva Vargas/Guarda Civil Municipal - GCM/6637-0/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SESEP/10 Emanoel Cabral Monteiro/Assistente Executivo/14936-5/2019/2020/03/11/2020/12/11/2020/SEMFAZ/10 Everaldo Silva dos Santos/Guarda Civil Municipal - GCM/Inspetor I/7595-7/2019/2020/01/11/2020/10/11/2020/SESEP/10 Fabiano Ramos Rodrigues Costa/Agente Administrativo/Coord F M A S F M I A/11239-9/2018/2019/03/11/2020/12/11/2020/SEMBES/10 FernandoJosedeOliveiraPeixoto/Contador/GerentedeContaseControle/9786-1/2018/2019/16/11/2020/25/11/2020/SEMACI/10 Filipe de Souza Affonso/Medico Intensivista II/8369-0/2018/2019/23/11/2020/02/12/2020/SEMUSA/10 Gabriel Guimaraes Ribeiro/Guarda Civil Municipal - GCM/8651-7/2019/2020/09/11/2020/18/11/2020/SESEP/10 JaneBlanco Teixeira/Medico de Familia/SuperintDptoAdministrativo/6732-6/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SEMUSA/10 Jeronimo Rodrigues Moreira/Agente de Combate as Endemias/9753-5/2019/2020/16/11/2020/25/11/2020/SEMUSA/10 Joaquim Jose Pinho de Abreu/Guarda Civil Municipal - GCM/10262-8/2018/2019/20/11/2020/29/11/2020/SESEP/10 Jonivaldo Campos Guilherme/Assistente Executivo/14895-4/2018/2020/04/11/2020/13/11/2020/SEMUSA/10 Leila Teodoro dos Santos Medeiros/Agente Administrativo/Assessor de Adm. Financeira II/4912-3/2019/2020/10/11/2020/19/11/2020/SEMFAZ/10 Luana Condack dos Santos Melo/Coordenador/15617-5/2019/2020/03/11/2020/12/11/2020/SEMAP/10 Luiz Otavio Queiroz de Araujo/Guarda Civil Municipal - GCM/3098-8/2018/2019/20/11/2020/29/11/2020/SESEP/10 MagnoAntonio Pessanha da Mata/SubsecAmb SustAgric e Pesca/14642-0/2018/2019/05/11/2020/14/11/2020/SEMAP/10 Marcelo Silva de Almeida/Guarda Civil Municipal - GCM/3814-8/2019/2020/21/11/2020/30/11/2020/SESEP/10 Marcos Elias Borges daSilva Rodrigues/GuardaCivil Municipal - GCM/7541-8/2018/2019/21/11/2020/30/11/2020/SESEP/10 Maria Alice Bustamante Soares/Med. Ginec Obstetra/6597-8/2018/2019/30/11/2020/09/12/2020/SEMUSA/10 Maria da Conceicao da Silva Paiva/Ag Comunitario Saude/15452-0/2019/2020/10/11/2020/19/11/2020/SEMUSA/10 Maria da Silva Maia/Coordenador/13453-8/2019/2020/03/11/2020/12/11/2020/SEMOP/10 Mariana Ismerio de Figueiredo/Agente Tributario/Assessor de Adm. Tributaria II/6247-2/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SEMFAZ/10 Marina Figueira de Castro Silva/Ag Comunitario Saude/15394-0/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SEMUSA/10 Marineise Gomes Rangel/Aux. Servicos Gerais/2348-5/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SEMAD/10 Michael Carvalho Lopes de Oliveira/Secretario Executivo/15191-2/2019/2020/03/11/2020/12/11/2020/SEMAD/10 Nei Rangel Barreto/Guarda Civil Municipal - GCM/10463-9/2019/2020/20/11/2020/29/11/2020/SESEP/10 Newton Luna Hercules/Assistente III/15621-3/2019/2020/25/11/2020/04/12/2020/SEMEDE/10 Nilo Froes Filho/Ouvidor/15080-0/2019/2020/09/11/2020/18/11/2020/SESEP/10 Paulo Roberto Cardim da Silva/Guarda Civil Municipal - GCM/6366-5/2019/2020/01/11/2020/10/11/2020/SESEP/10 Paulo Roberto da Silva Porto/Guarda Civil Municipal - GCM/Assessor Tecnico I/7323-7/2019/2020/04/11/2020/13/11/2020/SESEP/10 Paulo Vinicio Rodrigues Nogueira/Guarda Civil Municipal - GCM/2919-0/2019/2020/06/11/2020/15/11/2020/SESEP/10 Pedrina Fernandes Siqueira/Assistente III/14388-0/2019/2020/03/11/2020/12/11/2020/SEMBES/10 Rafael Freitas Brandolt/Guarda Civil Municipal - GCM/Inspetor I/7586-8/2019/2020/01/11/2020/10/11/2020/SESEP/10 Renato Domingues dos Santos/Secretario Executivo/15111-4/2019/2020/20/11/2020/29/11/2020/GABINET/10 Renato FerreiraAutran/AgenteAdministrativo/Chefe de Divisao/4665-5/2018/2019/06/11/2020/15/11/2020/SEMUSA/10 Roberto Nunes da Silva/Guarda Civil Municipal - GCM/7423-3/2019/2020/23/10/2020/01/11/2020/SESEP/10 Rogerio Rosa Valadares/Guarda Civil Municipal - GCM/2222-5/2018/2019/12/11/2020/21/11/2020/SESEP/10 Rogerio Rosa Valadares/Guarda Civil Municipal - GCM/2222-5/2019/2020/22/11/2020/01/12/2020/SESEP/10 Ronilson Theodoro Brandao/Guarda Civil Municipal - GCM/6627-3/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SESEP/10 Rosemary Lucas Camara/Ag Comunitario Saude/8231-7/2018/2019/09/11/2020/18/11/2020/SEMUSA/10 RosineteBispoNascimentoRamosRodriguesCosta/DiretordeUnidade/15082-7/2019/2020/03/11/2020/12/11/2020/SEMBES/10 Rozete deAlbuquerque SilvaAndrade/Guarda Civil Municipal - GCM/6375-4/2019/2020/19/11/2020/28/11/2020/SESEP/10 Sara Ribeiro Pinto da Silva/Fisioterapeuta/2243-8/2018/2019/17/11/2020/26/11/2020/SEMUSA/10 Tatiana Pinto Rodrigues Esmite/Assistente I/15076-2/2019/2020/18/11/2020/27/11/2020/SEMBES/10 Vanda Regina Joia Marques da Silva/Aux Serv Escolar (Cedido)/12387-0/2019/2020/23/11/2020/02/12/2020/SEMUSA/10 William de Jesus Machado/Auxiliar Administrativo/11170-8/2018/2019/03/11/2020/12/11/2020/SESEP/10 ANEXO IV – PORTARIA 0587/2020 –SEMAD CONCEDE COMPLEMENTO DE FÉRIAS NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Otavia Camoleze da Silva Queiroz/Medico Socorrista II/8623-1/2018/2019/06/10/2020/31/10/2020/SEMUSA/26 Renato FerreiraAutran/Agente Administrativo/Chefe de Divisao/4665-5/2017/2018/03/11/2020/03/11/2020/SEMUSA/1 ANEXO V – PORTARIA 0587/2020 –SEMAD CONCEDE FÉRIAS COMPULSÓRIAS NOME/CARGO/FUNÇÃO/MATRÍCULA/PERÍODO AQUISITIVO/PERÍODO A USUFRUIR/LOTAÇÃO/DIAS Adilceia Fernandes de Souza/Agente Administrativo/4760-0/2017/2018/03/11/2020/02/12/2020/SEMFAZ/30 Adilceia Fernandes de Souza/Agente Administrativo/4760-0/2018/2019/03/12/2020/01/01/2021/SEMFAZ/30 Aline Elstener do Nascimento Gomes/Tecnico Em Informatica/11241-0/2019/2020/10/09/2020/09/10/2020/SEGEP/30 PORTARIA Nº 0588/2020 – SEMAD REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública CONVOCAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos reitera a CONVOCAÇÃO publicada na edição nº 1234 de 07/10/2020 a Empresa VIVA-ART LOGISTICA EMPRESARIAL EIRELLI, a comparecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, para formalização do TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33285/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019, referente a obra de implantação e revitalização na Praça Zélia Gatai, rua Euclides da Cunha, s/nº - Loteamento Enseada das Gaivotas - Rio das Ostras/RJ. O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 086/2019 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 29053/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44760/2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas.

PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa Batalini Comércio e Serviço em Geral EIRELI – ME OBJETO: Prorrogação por 180 dias da construção de Creche Proinfância tipo 1, na rua João Luiz Lopes Soares (antiga rua Projetada) esquina com rua Severino B. de Farias – Loteamento Jardim Campomar – Rio das Ostras/RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO Nº 01 AO CONTRATO Nº 065/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37602/2019 DISPENSA SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PARTES: Município de Rio das Ostras e o Sr. Marcus Polette OBJETO: Rerratificação da redação do Parágrafo Sexto, da Cláusula Oitava, do contrato nº 065/2020.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 03 AO CONTRATO Nº 007/2017- SEMBES PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 13139/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15497/2020 PREGÃO Nº 010/2016 - SEMBES SOLICITANTE: Secretaria Municipal de BEM-ESTAR SOCIAL. PARTES: Município de Rio das Ostras e a Empresa Concept Work Ltda - Me OBJETO: Prorrogação por 12 meses da locação de 03 (três) veículos de passeio, 04 (quatro) portas, tipo veículo popular, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social VALOR TOTAL: R$ 181.676,88 VALOR EMPENHADO: R$ 45.419,22 · Programa de Trabalho No 08.244.0123.2.580 · Elemento de Despesa No 33.90.39 – 243 1.311.0000 · Nota de Empenho Nº 0682/2020 · Emitida em 01/10/2020 · Valor R$ 30.279,48 · Programa de Trabalho No 08.244.0124.2.586 · Elemento de Despesa No 33.90.39 – 243.1.311.0000 · Nota de Empenho Nº 0683/2020 · Emitida em 01/10/2020 · Valor R$ 15.139,74 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO – FRUSTRADA O Departamento de Licitação e Contratos comunica a quem interessar possa que, na licitação abaixo, não houve nenhum licitante habilitado, ou seja, a mesma foi FRUSTRADA:

R E S O L V E:

Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 044/2020 (Processo Administrativo no 11749/2020-SEMEDE), objetivando a eventual contratação de empresa (s) para fornecimento de pneus para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer – SEMEDE.

Art. 1° REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento), a carga horária da jornada de trabalho da servidora referida no ANEXO ÚNICO desta Portaria.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 09 de outubro de 2020.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0588/2020 – SEMAD NOME/MAT./CARGO/PERÍODO / A CONTAR DE:/PROC. ADM. REGIANE GOMES DOS SANTOS/10442-6/Professor de Portugues - LP/01 ano / data da publicação/16706/2020 ERRATA DA PORTARIA Nº 0563/2020 - SEMAD ONDE SE LÊ: “231-3/CLENILSA RIBEIRO DA SILVA/AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS/SEMUSA/ 2015/2020/19/09/2020 A 16/10/2020/19618/2020” LEIA-SE: “231-3/CLENILSA RIBEIRO DA SILVA/AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS/SEMUSA/ 2015/2020/17/09/2020 A 16/10/2020/19618/2020”

AVISO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão II – CPLP II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ, no dia 30/10/2020 às 09:00 horas, Tomada de Preços nº 010/2020 (Processo Administrativo nº 35325/2018-SEGEP), objetivando a contratação de empresa de engenharia para realização da reforma do Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour – Jardim Mariléa – Rio das Ostras/ RJ. (CONVÊNIO) Valor Total Estimado: R$ 570.787,44 O Edital se encontra disponível no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ – Maiores informações: E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404 GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

SECRETARIA DE TRANSPORTES PÚBLICOS, ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA

CONVOCAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SECTRAN Nº 002/2020 O Departamento de Licitações e Contratos reitera a CONVOCAÇÃO publicada na edição nº 1234 de 07/10/ 2020 a Empresa TERRA FIRME CONSTRUÇÕES LTDA - ME, a comparecer no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, para formalização do TERMO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32375/2019 – TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2019, referente a urbanização da praça do Loteamento Âncora – local: rua das Camélias, esquina com rua Rainha da Noite - Rio das Ostras/RJ.

RETIRADA DE VEÍCULOS ABANDONADOS E/OU CARCAÇAS E SUCATAS A Secretaria Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana, visando garantir o princípio Constitucional da legitimidade dos atos administrativos praticados pela Administração Pública, em especial da

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Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020

publicidade, vêm através deste, NOTIFICAR, conforme disposto no §2º do artigo 4º da Lei 2295 de 14 de novembro de 2019, que os proprietários e/ou responsáveis, pelos veículos e/ou carcaças e sucatas relacionados abaixo, retirem os mesmos no prazo improrrogável de 07 (sete) dias, a contar da data desta publicação.

O descumprimento desta determinação no prazo, acarretará sanções previstas no artigo 5º da Lei nº 2295/2019.

NOTIFICAÇÃO Nº 00012/2020 VEICULO: FORD/TAURUS PLACA: KQZ - 7583 LOCAL: RUA VALDECIR B. DE FARIAS, 184, NOVA ALIANÇA, R O – R J NOTIFICAÇÃO Nº 00013/2020 VEICULO: FIAT/PALIO PLACA: LPN - 6468 LOCAL: RUA JACI DA SILVA, 282, NOVA ALIANÇA, R O – R J NOTIFICAÇÃO Nº 00014/2020 VEICULO: GM/CORSA PLACA: LAL - 6317 LOCAL: RUA STA CECILIA, 628, VILLAGE, R O – R J NOTIFICAÇÃO Nº 00015/2020 VEICULO: MERCEDES BENS PLACA: KUI - 5593 LOCAL: RUA LÚCIA MARTINS PEDREIRA, 58, JD. CAMPOMAR, R O – R J NOTIFICAÇÃO Nº 00016/2020 VEICULO: VW/KOMBI PLACA: LKL - 7514 LOCAL: RUA BANGÚ, 1994, NOVA CIDADE, R O – R J NOTIFICAÇÃO Nº 00017/2020 VEICULO: GM/ASTRA PLACA: LAS - 7707 LOCAL: RUA SETE, 197, NOVA CIDADE, R O – R J NOTIFICAÇÃO Nº 00018/2020 VEICULO: FIAT/147 PLACA: KPT - 3791 LOCAL: RUA SETE, 89, NOVA CIDADE, R O – R J

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Ecold Climatização e Serviços de Engenharia Ltda-ME. OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Rio das Ostras (SEMUSA).

VALOR TOTAL: R$ 87.406,00 NOTA DE EMPENHO: 1608/2020 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0128.2.815 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – 2.530.01.04 EMITIDA EM: 16/09/2020 VALOR: R$ 60.280,00 NOTA DE EMPENHO: 1609/2020 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.305.0110.2.160 ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52 – 2.214.0000 EMITIDA EM: 16/09/2020 VALOR: R$ 27.126,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e posteriores alterações, e, subsidiariamente, pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art. 34, pela Lei Complementar nº 147, de 08/ 08/2014 e pelo Decreto Municipal nº 1743/2017, Decreto Municipal nº 2092/2019 e Decreto Municipal nº 2455/2020.

CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 041/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15089/2020 ADESÃO DESTE MUNICÍPIO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 129/2019, DO MUNCÍPIO DE ARARUAMA/RJ SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa IORSD Serviços Médicos Ltda.

OBJETO: Prestação de serviços na área de oftalmologia, aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS discriminados nos códigos e procedimentos constantes na ‘tabela de procedimentos’, para atender as demandas oriundas dos atendimentos gerados pela Rede de Saúde de Rio das Ostras.

VALOR TOTAL: R$ 3.438.994,56 VALOR EMEPNHADO INCIALMENTE: R$ 428.537,72 NOTA DE EMPENHO: 1624/2020 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.161 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – 1.530.0150 EMITIDA EM: 25/09/2020 VALOR: R$ 428.537,72 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: : Leis nº. 10.520, de 17/07/2002, Lei Federal Complementar 123/2006, Lei Municipal n°. 1546/09, Lei Complementar Federal nº.101/2000, Decreto Municipal nº. 025 de 19/02/2009, subsidiariamente a Lei Federal n°. 8.666/93 alterada pela Lei 8.883/94.

LEONIDAS HERINGER FERNANDES Coordenador Interino do Fundo Municipal de Saúde

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO EXTRATO DE TERMO CESSÃO NÃO ONEROSA ESPÉCIE: Termo de Cessão Não Onerosa Nº PROCESSO: 14.373/2020 PARTES: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e DAZZANT TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. OBJETO: Cessão não onerosa de instalação, gestão e utilização do aplicativo Zanzant pela Cedente a rede do Município.

RECURSOS: oTermo deCessão NãoOnerosa nãoacarreta despesaou transferênciade recursosfinanceiros entreas partes.

VIGÊNCIA: O Termo de Cessão Não Onerosa terá vigência por 12(doze) meses, iniciando-se a partir de 01/09/2020.

DATA DE ASSINATURA: 17/08/2020 SIGNATÁRIOS: Prefeito do Município de Rio das Ostras, Sr. Marcelino Carlos Dias Borba e Sr. Paulo Henrique Braga Rezende da Silva Rio das Ostras, 09 de Outubro de 2020.

IGOR DE CARVALHO PESSANHA Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 027/2020 Designação de servidor para exercer função de fiscal técnico O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, e nos usos das suas contribuições; CONSIDERANDO que cabe a esta Autarquia, nos termos do disposto nos artigos 58, inciso III e 67 da Lei nº.

8.666/93, acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante da Administração, devendo manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela unidade; CONSIDERANDO que a principal atribuição do Fiscal Técnico, é: Avaliar a execução do objeto nos moldes contratados e, se for o caso, aferir se a quantidade, qualidade, tempo e modo da prestação dos serviços estão compatíveis com os indicadores de níveis mínimos de desempenho estipulados no ato convocatório

SECRETARIA DE BEM-ESTAR SOCIAL CONVOCAÇÃO

RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR o servidor LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS, mat. 091, lotado no DIFI - Departamento Financeiro e Investimentos, para fiscalizar tecnicamente o contrato indicado no Anexo I desta Portaria.

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS CONVOCA os Conselheiros representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada com assento no mencionado Conselho e a sociedade em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA a se realizar em 15 de outubro de 2020 às 14h, na Sala dos Conselhos situada no Centro de Cidadania, na Rua das Casuarinas, nº 595, Bairro Âncora, Rio das Ostras.

Cabe ressaltar que serão adotadas todas as medidas preventivas, que visam combater o novo coronavírus (COVID-19) recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Ressaltamos ainda que o uso da máscara é obrigatório conforme decreto Municipal 2518/2020.

Pauta: 1 – Aprovação da Prestação de Contas da Casa dos Velhinhos; 2 – Assuntos gerais.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Atenciosamente,

PROCESSO| LICITAÇÃO| CONTRATO I CONTRATADO| OBJETO RESUMIDO 2019.13.600555PA| Edital de licitação n° 004/2020 - modalidade convite| 09/2020| DVALONE CONSULTORIA LTDA| Prestação de serviços de Assessoramento Atuarial

CARLOS VINÍCIUS CÔRTES PENHA Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Rio das Ostras, 07 de outubro de 2020.

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente ANEXO I DA PORTARIA Nº027/2020

PORTARIA Nº 028/2020

SECRETARIA DE SAÚDE

CANCELAMENTO DE APOSENTADORIA O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVEDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 957/2005,

ERRATA DA PORTARIA Nº 006/2020 -SEMUSA (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 1234, de 07/10/2020) ONDE SE LÊ: ... CNPJ: 01.654.924/0001-74 LEIA-SE: ... CNPJ: 01.847.298/0002-13

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

R E S O L V E: Art. 1º- Cancelar a pedido, conforme processo administrativo nº 2020.5.324PA do OSTRASPREV, a aposentadoria por Invalidez da Sra. ARIADNE DE FREITAS BALDEZ GUIMARÃES COSTA, Matrícula nº 50-7, concedida em 27/10/2007, através da Portaria nº 021/2007 do Chefe do Poder Executivo, conforme processo administrativo nº 001/2007.

Art. 2º- O servidor solicitou o cancelamento da referida aposentadoria, junto ao OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência, em virtude de acumulação irregular de aposentadoria.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

EXTRATO DE CONTRATO Publique-se. Registra-se. Cumpra-se.

CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18944/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 2004/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS - Nº 006/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 034/2020

Gabinete do Presidente, 08 de outubro de 2020.

MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente

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Rio das Ostras - Edição Nº 1235 - 09 de Outubro de 2020

ERRATA DE EXTRATO DE EMPENHO (Publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, Edição Nº 1231, de 30 de setembro de 2020, página 8) ONDE SE LÊ: [...]

NOTA DE EMPENHO Nº: 335/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.5.318PA SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e MARCHON PNEUS EIRELI [...]

LEIA-SE: [...]

NOTAS DE EMPENHO Nº: 335/2020 | 336/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2020.5.318PA SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e MARCHON PNEUS EIRELI [...]

EXTRATO DE CONTRATO NOTAS DE EMPENHO Nº: 333/2020 EMISSÃO: 23/09/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2019.13.600555PA LICITAÇÃO Nº 004/2020 – Modalidade Convite CONTRATO Nº 009/2020 FISCAL ADMINISTRATIVO: Marcélia de Melo Muniz – matrícula 077 FISCAL TÉCNICO: Luciano Macário dos Santos – matrícula 091 SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e DVALONI CONSULTORIA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA de prestação continuada com objetivo de assessoramento atuarial, para atender às necessidades do OSTRASPREV. VALOR TOTAL: R$ 54.000,00 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 – 33.90.39.99 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 22, inciso III da Lei nº 8.666/1993.

ATOS do LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

de Concessão Patrocinada ou outro dispositivo, de acordo com a conveniência das partes interessadas, podendo, ou não, o Poder Executivo estabelecer como contrapartida a cessão da área, a isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e de Imposto Patrimonial Territorial Urbano (IPTU), dentre outros incentivos fiscais e benefícios creditícios e/ou financeiros. A Parceria Público-Privada (PPP), criada pela Lei Federal nº11.079, de 30 de dezembro de 2004 (sendo que os estados e municípios podem elaborar suas próprias leis de PPP), é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferiores a R$20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. A Universidade Municipal de Rio das Ostras, não gratuita, com pagamento de mensalidades a preços subsidiados, tem a finalidade de formar profissionais especializados nos mais diversos campos das atividades sociais e econômicas do Município. Assim, defendo a necessidade de o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino Carlos Dias Borba, por força de Lei Municipal, plantar a pedra fundamental da Universidade Municipal de Rio das Ostras, em parceria com uma ou um consórcio de empresas da área de educação como, por exemplo, outras faculdades, com a finalidade de fornecer profissionais para o mercado de trabalho. Como parâmetro para a criação da Uma, destaco a Universidade Municipal de São Caetano do Sul (USCS), localizada na cidade do mesmo nome, que possui as Faculdades de Ciências Biológicas e da Saúde; Ciências Exatas e Tecnológicas; Ciências Humanas e Sociais; e Graduação Tecnológica, que funciona desde 1968. Hoje, São Caetano do Sul, localizada na região metropolitana da Grande São Paulo, possui o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Brasil, apesar de possuir uma área de apenas 15 km² e 150 mil habitantes.

Sala de Sessões, 05 de agosto de 2020.

VANDERLAN MORAES DA HORA. Vereador INDICAÇÃO Nº. 168/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, um projeto de lei que reconhece a pratica de atividades físicas e do exercício como essencial a saúde.

JUSTIFICATIVA Existe uma portaria do ministério da saúde, de 31 de março, que aponta a importância dessa atividade no combate ao novo coronavirus. Pedimos o restabelecimento das atividades e flexibilização das academias, sempre respeitando os protocolos sanitários. O projeto determinará que as atividades físicas devem respeitar as seguintes determinações : afastamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas; espaço físico, quando fechado, será limitado a lotação máxima de pessoas possíveis; respeitando o distanciamento informado, quando houver utilização de equipamentos e espaço de uso comuns, estes deverão ser permanentemente higienizados, de modo que diversas pessoas não utilizem o mesmo equipamentos sem a assepsia correta: caso haja a necessidade de comunicação entre profissionais ou demais pessoas, deverá ser assegurado o equipamento de proteção individual para que evite o contágio, fica proibida a prática de atividade física que necessita de contato físico.

PORTARIA N º 092/2020 Sala de Sessões, 11 de agosto de 2020.

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de FÉRIAS ao Sr. ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, Assessor Políticas Publicas, mat.: 2017074, lotado no gabinete do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 15/10 a 13/11/2020, referente ao período aquisitivo de 01/08/2019 a 31/07/2020, conforme processo administrativo nº 1062/2020.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

VANDERLAN MORAES DA HORA. Vereador INDICAÇÃO Nº. 172/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua Santo Inácio no bairro Village Rio das Ostras.

Gabinete da Presidência, 01 de outubro de 2020.

JUSTIFICATIVA

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente PORTARIA N º 093/2020 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. JULIANA LOURENÇO DE FARIA, mat. 2017233, para ficar a disposição do gabinete do vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, a partir de 01 de outubro de 2020, conforme processo administrativo nº 1066/2020

Tal solicitação, se faz necessária, tendo em vista que a pavimentação é de suma importância para os moradores, gerando qualidade de vida e oportunizando melhor trafegabilidade de veículos e pedestres, trata- se de um anseio e um sonho das famílias em serem agraciadas com a pavimentação, uma vez que, ameniza os transtornos causados pela ação do tempo, tanto no período chuvoso quanto nos períodos de seca.Face ao exposto, I N D I C O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que seja feito a pavimentação, drenagem e rede de esgoto na Rua santo Inácio no Bairro Village Rio das Ostras.

Sala de Sessões, 25 de agosto de 2020.

VANDERLAN MORAES DA HORA. Vereador INDICAÇÃO Nº. 185/2020

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data sua publicação, surtindo seu efeito a partir de 01 de outubro de 2020.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 06 de outubro de 2020.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado obra para colocação de bueiro de captação de águas pluviais na rua João Goulart em Cidade Beira Mar.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente INDICAÇÃO Nº. 053/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, Indica ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a limpeza e revitalização do parquinho no posto de Saúde do Âncora.

JUSTIFICATIVA Esta é uma justa reivindicação da população, visando melhorar o aspecto visual e o entretenimento das crianças.

Maiores informações serão fornecidas em Plenário.

JUSTIFICATIVA Trata-se de uma indicação solicitada por moradores que naquela localidade estão tendo problemas na captação de águas pluviais das chuvas por causa de não existir escoamento para as retenções, criando áreas de bolsões de água onde não há escoamento. Assim, tais manutenções são de extrema importância para preservar o meio ambiente e saúde dos moradores da localidade.

Sala das sessões, 29 de setembro de 2020.

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor INDICAÇÃO Nº. 187/2020 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

Sala das Sessões, 03 de março de 2020.

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS Vereador autor

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizado a retirada dos quebras molas na quadra do sinal da Rua Maricá, no Centro de Rio das Ostras.

INDICAÇÃO Nº. 157/2020

JUSTIFICATIVA

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal,que seja criado no Município de Rio das Ostras a Universidade Municipal.

JUSTIFICATIVA A presente indicação ora apresentada para análise e consideração dos Nobres Vereadores, dispõe sobre a criação da Universidade Municipal de Rio das Ostras, em regime de Parceria Público-Privada (PPP), por meio

Trata-se de uma reivindicação de moradores e motoristas que ao utilizarem a Rua Maricá, Centro de Rio das Ostras, estão passando dificuldades pela existência de quebra molas e, agora, se tornou via principal de retorno com implantação de sinal de trânsito. Assim, os quebra molas naquela quadra acabam dificultando o trânsito, deixando-o lento, para o próprio fluxo de veículos.

Sala das sessões, 30 de setembro de 2020.

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA Vereador - Autor