EDIÇÃO Nº 1247

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Rio das Ostras - Edição Nº 1247 - 05 de Novembro de 2020

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

05 de Novembro de 2020

ANO XVIII

EDIÇÃO Nº 1247

EDIÇÃO Nº 1247

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Rio das Ostras - Edição Nº 1247 - 05 de Novembro de 2020

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

MESA DIRETORA

Prefeito LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

Vice-Prefeito ANDERSON HUGUENIN GONÇALVES Procurador-Geral Interino RICARDO SILVA LOPES Secretário de Auditoria e Controle Interno GIOVANNI DA SILVA ZAROR

Secretário de Administração Pública JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas JANE BLANCO TEIXEIRA Secretária Interina de Saúde ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social SÉRGIO JOÃO LORENZI Secretário de Segurança Pública MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO Secretário de Gestão Pública MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer IGOR DE CARVALHO PESSANHA Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo NESTOR PRADO JÚNIOR Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca PAULO CESAR VIANA Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

PRESIDENTE ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

VICE-PRESIDENTE RODRIGO JORGE BARROS

1º SECRETÁRIO FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

2º SECRETÁRIO

VEREADORES ALAN GONÇALVES MACHADO ALBERTO MOREIRA JORGE ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO MISAIAS DA SILVA MACHADO PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES VANDERLAN MORAES DA HORA

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).

5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Cópia do Alvará de localização.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário de Administração Pública

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Rio das Ostras - Edição Nº 1247 - 05 de Novembro de 2020

ATOS do EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0833/2020 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e R E S O L V E: Art. 1º EXONERAR a contar da data da publicação os servidores relacionados no Anexo I desta portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

LTDA, no valor de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais).

Rio das Ostras, 29 de outubro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras DECISÃO Processo Administrativo nº 10368/2020 RECEBO o Recurso interposto pela empresa PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA, CNPJ 58.295.213/0021-11, e no mérito pelo seu DESPROVIMENTO, devendo ser mantida a decisão proferida pela Secretária Municipal Interina de Saúde, em fl. 250, quanto a aplicação da penalidade de multa no valor de R$ 87.000,00 (oitenta e sete mil reais).

Rio das Ostras, 05 de novembro de 2020.

Art. 2º NOMEAR a contar da data da publicação os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem os Cargo em Comissão ali mencionados.

Art. 3º O(s) servidor(s), relacionado no Anexo I desta portaria, deverá(ão) realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis a contar da data desta publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Fernando de Noronha, s/nº, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, entrada em frente ao SindServRO, agendamento pelo telefone (22)2771-1441.

Art. 4° Comunicamos que é facultado, desde que a dispensa ou exoneração não tenha sido requerida pelo servidor, e que tenham o Plano de Assistência à Saúde, vinculado a Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, a possibilidade de manutenção do Plano de Assistência à Saúde Unimed, nas mesmas condições que o beneficiário gozava quando da vigência do vínculo com o Município, conforme Resolução Normativa 279/2011 da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS. Para tanto, deve o mesmo obrigatoriamente, preencher a DECLARAÇÃO DE OPÇÃO DE MANUTENÇÃO DO PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, no ato da realização de Exame Médico Ocupacional Demissional, disponibilizada junto ao Departamento de Saúde e Segurança do Servidor-DESAS. Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 05 de novembro de 2020.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0833/2020 MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO - SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 15728-7/Priscila Silva de Oliveira/Secretário Executivo – CC5/SEMEDE 16563-8/Carolina Barcellos Elias/Assistente IV – CC7/SEMFAZ 15905-0/Nelson de Souza Cabral/Assistente I – CC2/GABINETE

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 094/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44719/2018 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2019 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas PARTES: Município de Rio das Ostras e o Consórcio Praia Âncora 1, formado pelas empresas, ACA - Alberto Couto Alves – Brasil LTDA e PREMAG Sistema de Construções LTDA OBJETO: Obra de drenagem, pavimentação asfáltica e calçada da: Av. das Flores, Rua das Camélias e Rua dos Bouganvilles - Loteamento Praia Âncora - Rio Das Ostras/RJ. ASSINATURA:05/11/2020 VALOR TOTAL: R$ 7.692.942,15 VALOR EMPENHADO: R$ 700.000,00 · Programa de Trabalho: 15.451.0034.1.467 · Elemento de Despesa: 44.90.51.99 – 150 1.530.0150 · Nota de Empenho Nº 3805/2020 · Emitida em 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.

GIOVANNI DA SILVA ZAROR Secretário Municipal de Administração Pública

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0833/2020 MATRÍCULA/CPF Nº/NOME/CARGO COMISSIONADO - SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 180.071.447-57/Carolina Barcellos Elias/Secretário Executivo – CC5/SEMEDE, à disposição da PGM 091.240.077-30/Carla Bianca Pereira da Silva/Assistente IV – CC7/SEMFAZ, à disposição da SEMUSA 107.886.147-11/Vinicius Vieira da Silva Sampaio Gomes/Diretor de Departamento CCD/SEDTUR, à disposição da SEMOP/Iluminação DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO ASO - Atestado de Saúde Ocupacional, Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Fernando de Noronha, s/nº, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, entrada em frente ao SindServ-RO, agendamento pelo telefone (22)2771-1441" Foto 3x4 atual PIS/PASEP/NIS CPF CTPS Carteira de Identidade Carteira do Conselho ou OAB Carteira Nacional de Habilitação Título de Eleitor Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) Certidão de Nascimento/Casamento Certificado de Reservista (homens) Comprovante de Residência Atualizado Comprovante de Escolaridade Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) Declaração de Imposto de Renda Completo Comprovante Bancário Itaú Certidão de Dependentes Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) HOMOLOGAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 13481/2020 – SEMUSA Em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, com respaldo na Portaria nº 1069/2014, HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2020, que tem por objeto a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças) do equipamento Tomógrafo, marca Canon, modelo Aquilion Ligtning TSX- 035ª, patrimônio n° 142247, instalado no Hospital Municipal Naelma Monteiro da Silva, em favor da empresa GAMATECH MEDICAL

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (COVID-19) De acordo com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22267/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Jumel Distribuidora de Medicamentos Eireli.

CNPJ: 18.123.155/0001-80 OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (luvas de procedimento), para o enfrentamento do COVID-19.

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 1; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO GRANDE, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CAIXA (COM 50 PARES); 2900; 47,80 ; 138.620,00 2; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CAIXA (COM 50 PARES); 4068; 49,00; 199.332,00 3; LUVA DE PROCEDIMENTO NÃO CIRÚRGICO, MATERIAL LÁTEX NATURAL ÍNTEGRO E UNIFORME, TAMANHO PEQUENO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS LUBRIFICADA EM PÓ BIOABSORVÍVEL, ESTERILIDADE ESTÉRIL, APRESENTAÇÃO ATÓXICA, TIPO AMBIDESTRA, TIPO USO DESCASTÁVEL, MODELO FORMATO ANATÔMICO, FINALIDADE RESISTENTE A TRAÇÃO.; CAIXA (COM 50 PARES); 1233; 49,50; 61.033,50 VALOR: R$ 398.985,50 JUSTIFICATIVA: Disponibilização de insumos hospitalares necessários ao desempenho das rotinas de atendimentos ambulatoriais e emergenciais, pelos profissionais de saúde durante a pandemia do COVID-19; Há ainda que se falar acerca da escolha do fornecedor.

Este fora escolhido pois, dentre os fornecedores que tinham disponibilidade do material orçado, continha o preço mais vantajoso – critério adotado para a compra de bem comum.

NOTA DE EMPENHO: 1984/2020 PRAZO CONTRATUAL: Contrato dispensado, tendo em vista entrega total e imediata dos materiais não gerando obrigações futuras.

PRAZO DA ORFOR: 05 dias úteis DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.979 de 2020, com as alterações da Lei Federal nº 14.035, de 11 de agosto de 2020, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Decreto Municipal nº 2474/2020 e demais legislações aplicáveis.

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Rio das Ostras - Edição Nº 1247 - 05 de Novembro de 2020 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO De acordo com o artigo 26, da Lei Federal nº 8.666/93 e pósteras alterações

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20545/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa MR Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.

CNPJ: 31.123.992/0001-78 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 42; BICARBONATO DE SÓDIO 84mg/ml (8,4%) solução injetável bolsa/ frasco sistema fechado 250ml; BOLSA; 600; 28,000; 16.800,000 202; LIDOCAÍNA, cloridrato 20mg/ml (2%) solução injetável frasco ampola 20ml - SEM VASOCONSTRITOR; F/A; 25; 3,650; 91,250 241; NALOXONA, cloridrato 0,4mg/ml solução injetável ampola 1ml; AMP; 125; 8,680; 1.085,000 VALOR: R$ 17.976,25 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária para suprir a necessidade do DEAFI – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e garantir o ciclo da assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do município de Rio das Ostras bem como para a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal, Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde municipais pelo período aproximado de 180 (cento e oitenta) dias.

NOTA DE EMPENHO: 1978/2020 – 1979/2020 PRAZO CONTRATUAL: Contrato dispensado, tendo em vista entrega total e imediata dos materiais não gerando obrigações futuras.

PRAZO DA ORFOR: 10 (dez) dias corridos DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20533/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.

CNPJ: 11.101.919/0001-98 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 20; AMIODARONA, dosagem: 200 mg; Comprimido; 7.750; 0,47; 3.642,50 78; CLARITROMICINA, dosagem: 50 mg,ml, apresentação: granulado para suspensão oral; Frasco 60ml + seringa dosadora; 50; 58,46; 2.923,00 113; Duloxetina, cloridrato 60mg cápsula gelatinosa dura de liberação retard; CÁPS; 2.400; 1,99; 4.776,00 125; ESPIRONOLACTONA, dosagem: 100 mg; Comprimido; 1.900; 0,50; 950,00 169; HIDROCORTISONA, acetato 10mg/g (1%) creme dermatológico bisnaga 25g; BNG; 100; 6,05; 605,00 216; METILDOPA, dosagem: 250 mg; Comprimido; 18.900; 0,43;8.127,00 217; METILDOPA, dosagem: 500 mg; Comprimido; 65.500; 0,94; 61.570,00 219; Metilfenidato, cloridrato 10mg cápsula gelatinosa dura c/ microgranulos de liberação moderada; CÁPS; 900; 0,43; 387,00 226; METOPROLOL,, princípio ativo: sal succinato, dosagem: 25 mg, apresentação: liberação controlada; Comprimido; 7.200; 0,42; 3.024,00 306; SULFAMETOXAZOL 40mg/ml + TRIMETOPRIMA 8mg/ml suspensão oral frasco 50ml + copo medida; FRASCO; 375; 2,88; 1.080,00 328; VERAPAMIL cloridrato, dosagem: 80 mg; Comprimido; 1.800; 0,23; 414,00 VALOR: R$ 87.498,50 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária para suprir a necessidade do DEAFI – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e garantir o ciclo da assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do município de Rio das Ostras bem como para a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal, Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde municipais pelo período aproximado de 180 (cento e oitenta) dias.

NOTA DE EMPENHO: 1973/2020 – 1974/2020 PRAZO CONTRATUAL: Contrato dispensado, tendo em vista entrega total e imediata dos materiais não gerando obrigações futuras.

PRAZO DA ORFOR: 10 (dez) dias corridos DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20537/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Dismaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

CNPJ: 02.520.829/0001-40 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 25; AMOXICILINA, princípio ativo: associada com clavulanato de potássio, concentração: 500mg + 125mg; Comprimido; 14.800; 1,07; 15.836,00 151; FUROSEMIDA 10 mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 22.500; 0,73; 16.425,00 177; IMIPRAMINA, cloridrato 25mg drágea ou comprimido revestido; CPR OU DRÁGEA; 7.250; 0,32; 2.320,00 185; ISOSSORBIDA, princípio ativo: sal mononitrato, dosagem: 20 mg; Comprimido; 43.000; 0,105; 4.515,00 186; ISOSSORBIDA, princípio ativo: sal mononitrato, dosagem: 40 mg; Comprimido; 7.700; 0,24; 1.848,00 196; LEVOMEPROMAZINA, dosagem: 100 mg; Comprimido; 25.250; 0,81; 20.452,50 229; METRONIDAZOL, concentraçao: 100 mg,g, forma farmaceutica: creme vaginal, característica adicional: com aplicador; Bisnaga 50g; 800; 4,58; 3.664,00 230; METRONIDAZOL, dosagem: 40 mg,ml, apresentação: suspensão oral; Frasco 100ml; 225; 6,30; 1.417,50 249; NISTATINA, dosagem: 100.000 ui,ml, apresentação: suspensão oral; Frasco 60ml; 480; 3,75; 1.800,00 263; PARACETAMOL, dosagem solução oral: 200 mg,ml, apresentação: solução oral;

Frasco 15ml; 700; 1,15; 805,00 281; PROPRANOLOL cloridrato, dosagem: 40 mg; Comprimido; 15.700; 0,04; 628,00 VALOR: R$ 69.711,00 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária para suprir a necessidade do DEAFI – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e garantir o ciclo da assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do município de Rio das Ostras bem como para a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal, Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde municipais pelo período aproximado de 180 (cento e oitenta) dias.

NOTA DE EMPENHO: 1971/2020 – 1972/2020 PRAZO CONTRATUAL: Contrato dispensado, tendo em vista entrega total e imediata dos materiais não gerando obrigações futuras.

PRAZO DA ORFOR: 10 (dez) dias corridos DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20549/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Pharmtech Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.

CNPJ: 25.165.389/0001-56 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 8; ÁCIDO FÓLICO, dosagem: 5 mg; Comprimido; 38.700; 0,100; 3.870,00 22; AMOXICILINA 1g + CLAVULANATO 200mg pó para solução injetável f/a 10ml; F/A; 7.500; 49,000; 367.500,00 123; ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO, dosagem: 10 mg,ml, indicação: solução oral; Frasco 20ml; 160; 7,800; 1.248,00 159; GLICOSE HIPERTÔNICA 50% (50mg/ml) solução injetável ampola plástica 10ml; AMP; 9.400; 1,850; 17.390,00 166; HIDRALAZINA, cloridrato 20mg/ml ampola 1ml; AMP; 700; 19,500; 13.650,00 181; IPATRÓPIO brometo, dosgem: 0,02mg,dose, uso: aerossol+ frasco dosificador; Frasco 200,00 doses; 3.000; 3,900; 11.700,00 VALOR: R$ 415.358,00 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária para suprir a necessidade do DEAFI – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e garantir o ciclo da assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do município de Rio das Ostras bem como para a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal, Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde municipais pelo período aproximado de 180 (cento e oitenta) dias.

NOTA DE EMPENHO: 1968/2020 – 1969/2020 – 1970/2020 PRAZO CONTRATUAL: Contrato dispensado, tendo em vista entrega total e imediata dos materiais não gerando obrigações futuras.

PRAZO DA ORFOR: 10 (dez) dias corridos DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20535/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Smart Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. CNPJ: 19.416.856/0001-70 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 50; BUPIVACAÍNA, cloridrato 5mg/ml (0,5% ou 0,50 PCC) solução injetável frasco ampola 20ml - SEM VASOCONSTRITOR; F/A; 100; 6,000; 600,00 246; NIFEDIPINO, dosagem: 10 mg; Comprimido; 180; 0,120; 21,60 251; NITROGLICERINA 5mg/ml solução injetável ampola 10ml; AMP; 90; 62,000; 5.580,00 252; NITROGLICERINA 5mg/ml solução injetável ampola 5ml; AMP; 1.100; 61,000; 67.100,00 253; NOREPINEFRINA, hemitartarato 2mg/ml solução injetável ampola 4ml; AMP; 15.000; 24,000; 360.000,00 266; PERMANGANATO DE POTÁSSIO , concentração: 100 mg; Comprimido; 360; 0,400; 144,00 280; PROPOFOL 10mg/ml emulsão injetável amp ou frasco ampola 20ml; AMP ou F/A; 2.650; 44,000; 116.600,00 311; SUXAMETÔNIO cloreto, dosagem: 100 mg, indicação: injetável; Frasco-ampola; 900; 40,000;36.000,00 VALOR: R$ 586.045,60 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária para suprir a necessidade do DEAFI – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e garantir o ciclo da assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do município de Rio das Ostras bem como para a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal, Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde municipais pelo período aproximado de 180 (cento e oitenta) dias.

NOTA DE EMPENHO: 1975/2020 – 1976/2020 – 1977/2020 PRAZO CONTRATUAL: Contrato dispensado, tendo em vista entrega total e imediata dos materiais não gerando obrigações futuras.

PRAZO DA ORFOR: 10 (dez) dias corridos DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20546/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

CNPJ: 81.706.251/0001-98 OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 13; ALOPURINOL 100mg comprimido; CPR; 8.700; 0,102; 887,40 53; CAPTOPRIL, concentração: 25 mg; Comprimido; 107.100; 0,036; 3.855,60 65; CEFAZOLINA, sódica 1G pó para solução injetável frasco ampola; F/A; 9.300; 13,150; 122.295,00

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73; Cianocobalamina 5000 mcg/ml sol.injetável ampola 1 ml + Cloridrato de tiamina 100m/ml + cloridrato de piridoxina 100mg/ml solução injetável IM ampola 1ml; AMP; 75; 3,550; 266,25 93; DESLANOSÍDEO 0,2mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 1.500; 1,480; 2.220,00 98; DEXCLORFENIRAMINA maleato, dosagem: 0,4 mg,ml, apresentação: solução oral; Frasco 100ml; 700; 1,180; 826,00 103; DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml solução injetável ampola 3ml; AMP; 18.000; 0,720; 12.960,00 111; DIPIRONA sódica, dosagem: 500 mg; Comprimido; 62.600; 0,148; 9.264,80 121; ESCOPOLAMINA butilbrometo, apresentação: associada com dipirona sódica, dosagem: 6,67mg + 333mg,ml, indicação: solução oral; Frasco 20ml; 300; 5,200; 1.560,00 122; ESCOPOLAMINA butilbrometo, dosagem: 10 mg; Drágea; 2.350; 0,440; 1.034,00 129; ESTRIOL, dosagem: 1 mg,g, apresentação: creme vaginal; Bisnaga 50g com aplicador; 60; 14,200; 852,00 162; HALOPERIDOL 5mg/ml solução injetável ampola 1ml; AMP; 2.250; 1,220; 2.745,00 179; INSULINA, origem: humana, tipo: NPH, dosagem: 100u,ml, aplicação: injetável; Frasco 10ml; 180; 18,800; 3.384,00 180; INSULINA, origem: humana, tipo: REGULAR, dosagem: 100u,ml, aplicação: injetável; Frasco 10ml; 275; 18,800; 5.170,00 189; IVERMECTINA, concentração: 6 mg; Comprimido; 750; 2,120; 1.590,00 218; METILERGOMETRINA, maleato 0,2mg/ml solução injetável ampola 1ml ; AMP; 1.800; 1,440 ; 2.592,00 228; METRONIDAZOL 5mg/ml solução injetável bolsa/frasco sistema fechado 100 ml; BOLSA; 9.600; 3,820; 36.672,00 232; MICONAZOLnitrato, dosagem: 2%, apresentação: creme vaginal; Bisnaga 80g + aplicador; 180; 6,400 ; 1.152,00 244; NEOSTIGMINA, metilsulfato 0,5mg/ml ampola 1ml; AMP; 1.400; 0,820; 1.148,00 255; OCITOCINA 5 UI/ml solução injetável ampola 1ml; AMP; 22.500; 1,320; 29.700,00 279; PROPATILNITRATO, dosagem: 10 mg; Comprimido; 22.150; 0,420; 9.303,00 291; SALBUTAMOL, dosagem: 0,4 mg,ml, forma farmacêutica: xarope; Frasco 120ml; 45; 0,990; 44,55 312; TENOXICAM 20mg pó liofilizado para solução injetável f/a ; F/A ; 41.100; 8,200; 337.020,00 316; TIAMINA, dosagem: 300 mg; Comprimido; 4.650; 0,290; 1.348,50 317;TIMOLOL, concentração: 0,5%, indicação: solução oftálmica; Frasco 5ml; 225; 2,440; 549,00 319; Tioridazina, cloridrato 25mg drágea; DRG; 250; 0,610; 152,50 322; TROPICAMIDA 10mg/ml (1%) solução oftálmica frasco 5ml; FR; 30; 9,900; 297,00 VALOR: R$ 588.888,60 JUSTIFICATIVA: Tal solicitação se faz necessária para suprir a necessidade do DEAFI – Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos e garantir o ciclo da assistência farmacêutica aos usuários do SUS no âmbito do município de Rio das Ostras bem como para a manutenção do funcionamento do Hospital Municipal, Pronto Socorro, Unidade de Pronto Atendimento e Unidades Básicas de Saúde municipais pelo período aproximado de 180 (cento e oitenta) dias.

NOTA DE EMPENHO: 1981/2020 – 1982/2020 – 1983/2020 PRAZO CONTRATUAL: Contrato dispensado, tendo em vista entrega total e imediata dos materiais não gerando obrigações futuras.

PRAZO DA ORFOR: 10 (dez) dias corridos DATA DA RATIFICAÇÃO: 29/10/2020 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/1993.

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 1967/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 14265/2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 050/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Henfer Serviços de Pintura de Edifícios, Montagem, Instalação De Equipamentos de Iluminação, Pode de Árvore e Outros Eireli.

OBJETO: Aquisição de termômetros digitais, para atender a Coordenadoria de Vigilância em Saúde.

VALOR: R$ 1.000,00 DOTAÇÃO: 10.305.0110.2.160 - 33.90.30 – 2.214.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1968/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20549/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Pharmtech Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 384.890,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.4.999 - 33.90.30 – 1.540.0104 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1969/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20549/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO – EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Pharmtech Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 16.818,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 – 2.214.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1970/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20549/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Pharmtech Distribuidora de Medicamentos e Material Hospitalar Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 13.650,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 – 2.090.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1971/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20537/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Dismaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 33.066,00 DOTAÇÃO: 10.301.0045.4.999 - 33.90.30 – 1.540.0104 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1972/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20537/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Dismaster Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 36.645,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 – 2.214.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1973/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20533/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 6.565,50 DOTAÇÃO: 10.302.0045.4.999 - 33.90.30 – 1.540.0104 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1974/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20533/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa JC Produtos Farmacêuticos e Hospitalares Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 80.933,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 – 2.214.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1975/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20535/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO – EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Smart Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 600,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 – 2.090.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1976/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20535/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Smart Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 585.280,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.4.999 - 33.90.30 – 1.540.0104 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1977/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20535/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Smart Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda-EPP. OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 165,60 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 – 2.214.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1978/2020

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Rio das Ostras - Edição Nº 1247 - 05 de Novembro de 2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20545/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa MR Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 17.885,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.4.999 - 33.90.30 – 1.540.0104 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1979/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20545/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa MR Med Comércio de Produtos Hospitalares Eireli.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 91,25 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 – 2.214.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1981/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20546/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 43.597,25 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 – 2.214.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1982/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20546/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 72.857,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.30 – 2.090.0000 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1983/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20546/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Promefarma Representações Comerciais Ltda.

OBJETO: Aquisição de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde, em carater emergencial.

VALOR: R$ 472.434,35 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.999 - 33.90.30 – 1.540.0104 EMISSÃO: 29/10/2020 NOTA DE EMPENHO Nº 1984/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 22267/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Jumel Distribuidora de Medicamentos Eireli.

OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares (luvas de procedimento), para o enfrentamento do COVID-19.

VALOR: R$ 398.985,50 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.999 - 33.90.30 – 1.530.0104 EMISSÃO: 29/10/2020 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 078/2020 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15917/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual fornecimento de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde.

COMPROMITENTE: PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 04.355.394/0002-32 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações, sujeitando-se às disposições do Decreto Municipal n.º 1743/2017, Decreto Municipal n.º 2092/2019, Decreto Municipal n.º 2455/2020 e demais normas pertinentes assim como pelas condições estabelecidas no Edital.

VALOR TOTAL R$ 112.500,00 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 91; COLAGENASE 0,6 U/g pomada dermatológica bisnaga 30g + espátula plas; IRUXOL MONO; BNG; 10.000; 11,25; 112.500,00

PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual fornecimento de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde.

COMPROMITENTE: CM HOSPITALAR S. A CNPJ: 12.420.164/0009-04 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações, sujeitando-se às disposições do Decreto Municipal n.º 1743/2017, Decreto Municipal n.º 2092/2019, Decreto Municipal n.º 2455/2020 e demais normas pertinentes assim como pelas condições estabelecidas no Edital.

VALOR TOTAL R$ 634.955,90 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 15; ALTEPLASE 50mg pó liofilizado p/sol.inj f/a + diluente 50ml + canul trans; ACTILYSE; F/A; 230; 2.088,33; 480.315,90 270; Pirfenidona 267mg cápsula gelatinosa dura; ESBRIET; CÁPS; 4.000; 38,66; 154.640,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 080/2020 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15917/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual fornecimento de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde.

COMPROMITENTE: W. A. COMERCIO E ATACADO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ: 07.238.104/0001-88 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações, sujeitando-se às disposições do Decreto Municipal n.º 1743/2017, Decreto Municipal n.º 2092/2019, Decreto Municipal n.º 2455/2020 e demais normas pertinentes assim como pelas condições estabelecidas no Edital.

VALOR TOTAL R$ 26.747,00 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 40; BETAMETASONA, dipropionato 5mg +BETAMETASONA, fosfato dissodico 2mg suspensão injetável ampola 1ml; EUROFARMA; AMP; 4.300; 4,30; 18.490,00 48; Budesonida 50mcg/dose sus/aerossol nasal frasco 200 doses; EUROFARMA; FRASCO; 230; 35,90; 8.257,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 081/2020 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15917/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual fornecimento de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde.

COMPROMITENTE: JF FARMADISTRIBUIDORADE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDAEPP CNPJ: 24.079.703/0001-15 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações, sujeitando-se às disposições do Decreto Municipal n.º 1743/2017, Decreto Municipal n.º 2092/2019, Decreto Municipal n.º 2455/2020 e demais normas pertinentes assim como pelas condições estabelecidas no Edital.

VALOR TOTAL R$ 450.148,00 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 36; AZITROMICINA, dosagem: 500mg,ml, apresentação: pó liofilizado para solução injetável; CRISTALIA; Frasco-ampola; 2.000; 119,00; 238.000,00 115; ENALAPRIL maleato, dosagem: 20 mg; SANVAL; Comprimido; 106.000; 0,09; 9.540,00 138; FENTANILA, citrato 50mcg/ml ou 0,050mg/ml solução injetável ampola 10ml ; HIPOLABOR; AMP; 37.800; 5,36; 202.608,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 082/2020 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15915/2020 PREGÃO ELETRÔNICO - REGISTRO DE PREÇOS N.º 036/2020 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual fornecimento de medicamentos, para atender a Rede Municipal de Saúde.

COMPROMITENTE: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES S/A CNPJ: 18.269.125/0001-87 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, e, subsidiariamente, pela Lei Federal n.º 8.666/1993, suas alterações, sujeitando-se às disposições do Decreto Municipal n.º 1743/2017, Decreto Municipal n.º 2092/2019, Decreto Municipal n.º 2455/2020 e demais normas pertinentes assim como pelas condições estabelecidas no Edital.

VALOR TOTAL R$ 239.760,00 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 1; Reagente para diagnóstico clínico 5, tipo de análise: quantitativo de glicose, características adicionais: capilar, venoso, arterial ou neonatal, apresentação: tiraTIRAS REATIVAS PARA DETERMINAÇÃO DA GLICEMNIA CAPILAR; und; ACCU CHEK ACTIVE; 648.000; 0,37; 239.760,00 LEONIDAS HERINGER FERNANDES Coordenador Interino do Fundo Municipal de Saúde

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 079/2020 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 15917/2020

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2020

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Rio das Ostras - Edição Nº 1247 - 05 de Novembro de 2020

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 005/2020 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2020 ASSINADA: 06/03/2020 SOLICITANTE: SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos para atender o Sistema de Abastecimento de Água, Estações de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento de Chorume operadas pela GEOP – Gerência de Operação e Manutenção do SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto itens não contemplados no pregão para o sistema de registro de preço 004/2019, que restaram desertos e frustrados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Republicada conforme determina o Art.15. §2º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: SNF Brasil Comercial Química Eireli VALOR TOTAL R$: 45.000,00 Item/Descrição/Marca/Unid/Quant/Valor unitário R$/Valor Total R$ 01/Polímero catiônico em emulsão. Poliacrilamida catiônica em emulsão de alto peso molecular e baixa densidade de carga iônica positiva. Caráter Iônico: Catiônico. Estado físico: Emulsão. Aspecto: Líquido viscoso branco a amarelado. Peso molecular: Alto. Solubilidade em água: Totalmente solúvel. Densidade (25ºC): 1,05 +/- 0,05 g/ cm3. Concentração do produto ativo: e” 30%. Viscosidade aparente (cps): d” 1000. Reatividade: Não reativo.

Embalagem: Bombonas plásticas de 25 Kg. Validade mínima do produto: 6 meses/SNF (EMF 140 CT PWG)/Kg/ 1200/R$15,00/R$18.000,00.

02/Polímero catiônico em pó. Polímero orgânico base poliacrilamida, tipo catiônico de baixa densidade de carga, e alto peso molecular. Forma física: pó granular branco. Teor de polímero ativo: mínimo de 90%. Densidade: 0,6 a 0,9 kg/L. pH (solução aquosa a 5%): 2,5 a 4,5. Viscosidade Brookfield (BKF): 45 cPs (1,0g/L); 130 cPs (2,5g/ L); 280 cPs (5,0g/L). Viscosidade UL: 3,6 a 4,1 centipoise (cPs) ou milipascal.segundo (mPa.s). Conteúdo seco: 90 a 100%. Acrilamida residual: 0 a 999 ppm. Insolúveis: 0 a 2%. Validade do produto: mínimo de 12 meses.

Embalagem: saco plástico de 25 kg (vinte e cinco quilos)./SNF (FO 4190 PWG)/Kg/1500/R$18,00/R$27.000,00.

Características: Sulfato de alumínio isento de ferro liquido é fabricado a partir do hidrato de alumínio, mantendose um teor de água suficiente para impedir sua cristalização, não apresenta resíduo insolúvel e sua cor amarelada; Especificações Técnicas: óxido de alumínio (Al2O3)e”7,50%; óxido de ferro (Fe2O3)d”0,03%; material insolúvel d” 0,10%; acidez livre (H2SO4) d” 1,00%; densidade a 250c e” 1,300 g/cm3 ; Fórmula química Al2(SO4)3; peso molecular 342,12 (anidro); diluição 50%; pH solução a 1% 3,0; Entrega em caminhões tanques./Não Informado/ M³/100 /R$2.013,75/R$201.375,00 03/Hipoclorito de sódio 12%. Concentração mínima 12 % m/m NaClO. Alcalinidade residual 3,0 -8,0 g/L NaOH. Concentração de Ferro máxima 3,0 mg/L. Aspecto líquido, límpido, amarelado. Comercializado em bombonas de 60kg. Utilizado para desinfecção da água para consumo humano./Não Informado/Bombonas/24 /366,67/R$ 8.800,08

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0112/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2019 ASSINADA: 16/03/2020 SOLICITANTE: SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos para atender o Sistema de Abastecimento de Água, Estações de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento de Chorume operadas pela GEOP – Gerência de Operação e Manutenção do SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Republicada conforme determina o Art.15. §2º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: GR Indústria Comércio e Transporte de Produtos Químicos LTDA VALOR TOTAL R$: 108.000,00 Item/Descrição/Marca/Unid/Quant/Valor unitário R$/Valor Total R$ 01/Hipoclorito de Sódio a 12% (NaClO), usados nas Estações de Tratamento de Esgotos e na desinfecção de água potável e hospitalar, etc. Características: apresenta-se como solução aquosa, alcalina; coloração amarelada e odor característicos, tem propriedades oxidantes, branqueantes e desinfetantes. Especificações técnicas: Hipoclorito de sódio a 12% liquido, % m/m >10,5: alcalinidade residual (g/l) naoh 3,0-8,0; teor de ferro (mg/ l) < 3,0; entrega em caminhões tanque./GR/M³/60/R$1.800,00/R$ 108.000,00

2) Cópia do Cartão do CNPJ.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0086/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2020 ASSINADA: 02/07/2020 SOLICITANTE: SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de material permanente (bombas submersas e bombas dosadora), para atender o Sistema de Abastecimento de Água, operada pela COPER (Coordenadoria de Operação e Projetos) do SAAE-RO (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Republicada conforme determina o Art.15. §2º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: L.L. Gaspar Construções e Reformas LTDA-ME VALOR TOTAL R$: 5.980,00 Item/Descrição/Marca/Unid/Quant/Valor unitário R$/Valor Total R$ 02/Bomba submersa acoplada a motores elétricos lubrificados a água. Potência: 3,0 CV, trifásica, 220v. Aplicações: Captação de água potável em poços profundos de no mínimo 4". Características: conjunto motobomba tipo caneta, submersa 4" acoplada a motor ip-68, frequência: 60hz, potência: 3,0cv com 02 polos, rotação: 3500rpm, 220v trifásico. Bombeador com 11 estágios, diâmetro de 97mm, bocal de recalque ( saída ) ø 1.1/2" rosca BSP. Construído em aço inox (estágios, eixo do bombeador, corpo da bomba e acoplamento), corpo da válvula de retenção, corpo de sucção e mancal intermediário em bronze. Modelo de referência instalado: Motobomba submersa Leão 4R8PB-11360./Dancor/Unid/02/R$2.990,00 /R$5.980,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 004/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0086/2019 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2020 ASSINADA: 02/07/2020 SOLICITANTE: SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de material permanente (bombas submersas e bombas dosadora), para atender o Sistema de Abastecimento de Água, operada pela COPER (Coordenadoria de Operação e Projetos) do SAAE-RO (Serviço Autônomo de Água e Esgoto).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Republicada conforme determina o Art.15. §2º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: Litologica Soluções Geológicas e Ambientais LTDA VALOR TOTAL R$: 19.013,93 Item/Descrição/Marca/Unid/Quant/Valor unitário R$/Valor Total R$ 01/Bomba submersa acoplada a motores elétricos lubrificados a água. Potência 5,0 CV, trifásica, 220v. Aplicações: Captação de água potável em poços profundos de no mínimo 4". Características: Conjunto motobomba tipo caneta, submersa, acoplada a motor ip-68, frequência: 60HZ, potência 5,0 CV, 02 polos, rotação: 3500rpm. Bombeador com 18 estágios, diâmetro de 97mm, bocal de recalque (saída) ø 1.1/2" rosca BSP. Construído em aço inox (estágios, corpo da bomba, eixo do bombeador e acoplamento), corpo da válvula de retenção, corpo de sucção e mancal intermediário em bronze. Modelo de referência instalado: Motobomba submersa Leão 4R8PB-18350./ Leão/Unid/02/R$4.400,00 /R$8.800,00 03/Bomba dosadora de diafragma acionada por solenóide, Potência: 230V, Fusível: 1A, Frequência: 50/60 HZ, 1-15 L/H BAR. Bomba dosadora de ajuste manual da vazão através de botão no painel, com dupla escala (0-100% e 0-20%). Bomba dosadora ideal para aplicações de tratamento químico, tais como cloração de água de poço, torre de resfriamento e caldeiras. Capacidade de dosagem 0.02 - 20 l/h, 15 - 3 bar (conforme o tipo) Ajuste contínuo da freqüência de pulsos, em dupla escala: 0 - 100% e 0 - 20% . Deve possuir gabinete plástico resistente a produtos químicos agressivos Grau de proteção IP 65. Possuir luzes indicadoras de força, pulso e escala selecionada. Modelo de referência instalado: Etatron DLX MA/AD.//Unid/ 03/R$1.871,31 /R$5.613,93 04/Bomba submersa acoplada a motores elétricos lubrificados a água. Potência: 2,0 CV, trifásica, 220v. Aplicações: Captação de água potável em poços profundos tubulares de no mínimo 4"..

Características: conjunto motobomba tipo caneta, submersa 4" acoplada a motor ip-68 frequência: 60hz. Potência: 2,0cv, 02 polos, rotação: 3500rpm, 220v trifásico. Bombeador com 8 estágios, diâmetro de 97mm, bocal de recalque ( saída ) ø 1.1/2" rosca BSP. Construído em aço inox (estágios, eixo do bombeador, corpo da bomba e acoplamento), corpo da válvula de retenção, corpo de sucção e mancal intermediário em bronze. Modelo de referência instalado: Motobomba submersa Leão 4R8PB-08360./Leão/Unid/02/R$2.300,00 /R$4.600,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0064/2020 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2020 ASSINADA: 17/08/2020 SOLICITANTE: SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto OBJETO: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de produtos químicos para atender o Sistema de Abastecimento de Água, Estações de Tratamento de Esgoto e Estação de Tratamento de Chorume operadas pela GEOP – Gerência de Operação e Manutenção do SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Republicada conforme determina o Art.15. §2º da Lei Federal nº 8.666/1993.

COMPROMITENTE: Litologica Soluções Geológicas e Ambientais LTDA VALOR TOTAL R$: 210.175,08 Item/Descrição/Marca/Unid/Quant/Valor unitário R$/Valor Total R$ 01/Sulfato de alumínio isento de ferro usado em Estações de Tratamento de Esgotos e água potável, industrias.

ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto CONVITE O SAAE-RO – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Autarquia, a fim de que possam fornecer materiais e/ ou prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO EMPRESAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações.

3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).

5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado.

6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Cópia do Alvará de localização.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: SAAE-RO - Serviço Autônomo de Água e Esgoto, do Município de Rio das Ostras - na Assessoria de Licitação e Contratos – ASSELIC. Rua Professor Leandro Sarzedas, nº 617, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ. CEP 28.895-640 Telefones: (22) 2771-6422 – Ramal 22 ALEXANDRE BELEZA ROMÃO Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

ATOS do LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS REQUERIMENTO Nº 059/2020 O vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER ao Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras que esclareça, principalmente através de documentos comprobatórios, o seguinte: (i) se existe alguma espécie de fundo, conta ou similar para distribuição de honorários advocatícios sucumbenciais oriundos de trânsito em julgado em processos judiciais em prol dos procuradores efetivos de Rio das Ostras; (ii) que informe o valor hoje em caixa no citado fundo, conta ou similar; (iii) que informe os valores já distribuídos aos procuradores desde a criação do fundo, abertura da conta ou similar; (iv) que informe qual é o ordenador de despesas responsável pelo fundo, conta ou similar e de que maneira é feita a distribuição dos valores perante os procuradores; (v) que informe se os valores chegam a ingressar nos cofres públicos municipais a título de receita pública ou são diretamente transferidos para o fundo, conta ou similar e dali distribuído perante os procuradores.

Sala das Sessões, 06 de outubro de 2020.

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador JUSTIFICATIVA O Requerimento se faz necessário tendo em vista o dever de fiscalização dos gastos públicos atribuído às funções dos vereadores, sendo essencial a ciência das informações acima requeridas para que se tenha uma ideia dos custos suportados pelo erário.

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO Vereador

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Rio das Ostras - Edição Nº 1247 - 05 de Novembro de 2020