Rio das Ostras - Edição nº 732 de 27/03 a 02/04 de 2015
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Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 732 - de 27/03 a 02/04 de 2015
Municípios se reúnem para buscar saídas diante da crise dos royalties
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evido à queda constante no valor dos repasses dos royalties, representantes de sete municípios produtores de petróleo da abrangência da Bacia de Campos se reuniram na quinta-feira, dia 26, na sede administrativa da Prefeitura de Rio das Ostras, para traçar medidas emergenciais com o objetivo de manter os projetos e compromissos das Administrações Públicas, que incluem ações junto à Câmara de Deputados, em Brasília, e à presidente Dilma Rousseff. Além dos representantes da Administração Municipal riostrense, estiveram presentes o prefeito de Cabo Frio, Alair Correa; de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos; de Búzios, André Granado; de Arraial do Cabo, Wanderson de
Britto; de Macaé, Aluízio dos Santos; e de Carapebus, Amaro Fernandes. Na reunião, os representantes de Rio das Ostras informaram que o Município registrou, só neste ano, uma queda de mais de R$ 60 milhões em relação às expectativas de repasses. Neste primeiro trimestre, a cidade recebeu R$ 46 milhões, quando a previsão era de R$ 106 milhões. Ainda sobre Rio das Ostras, o valor da parcela recebida pela cidade na quinta, dia 26, de R$ 7 milhões; montante R$ 10 milhões a menos do valor recebido no mesmo período do ano passado. AÇÕES – Como resultado da reunião, os prefeitos decidiram ir a Brasília, pedir apoio diretamente ao
presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Também ficou definida a necessidade de uma agenda com a presidente Dilma Rousseff, para levar ao Governo Federal as necessidades dos municípios da Região diante da grave crise financeira. Durante todo o período que os municípios produtores recebiam recursos suficientes, era possível ajudar os governos Federal e Estadual, assumindo compromissos de suas respectivas esferas, como a oferta de unidades de Ensino Médio, serviços de saúde de alta complexidade e ações de segurança. Agora, diante da recessão, é necessário que Estado e União assumam suas responsabilidades para que a prestação de serviço à popúlação continue sem ser prejudicada.