Edição nº 752

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 752 - de 14 a 20 de Agosto de 2015

Casa do Jazz

vai apresentar bandas da região e o Clube do Vinil Instalado dentro da Cidade do Jazz e Blues, em Costazul, um espaço alternativo atrai o público que gosta de um som diferente. A Casa do Jazz, que já se tornou uma tradição no festival, reunindo bandas de Rio das Ostras e região, este ano terá uma grande novidade, a participação do Clube do Vinil, que nos dias 20, 21 e 22 vai atrair os aficionados por vinil. O espaço vai receber 15 bandas, cinco por dia, com diferentes propostas musicais.

O Clube do Vinil terá a presença de um DJ e vai fazer uma viagem pela história do jazz, blues e rock and roll. Os discos serão tocados das 18h às 20h, antes dos shows das bandas. Quem se interessar, pode levar seus long-plays para o local e pedir para que uma faixa de seu disco preferido entre no play list da noite.

Já a programação de shows da Casa do Jazz vai trazer artistas que mostram suas reinvenções musicais, com canções

repaginadas e um jeito bem singular de fazer som. Os shows estão previstos para começar às 20h.

PATROCÍNIO: Lei de Incentivo à Cultura, Governo do Estado doRJ – Somando Forças, Secretaria de Cultura, Vallourec, Auto Viação 1001 e Macaense.

APOIO: Prefeitura de Rio das Ostras, Unimed, Suga Tudo, Brastech, Alphaville, Mob Grapf, Trade Tur Rio das Ostras, Ostrastur Turismo, Convention Bureau, Alta Rede, Proinsp.

REALIZAÇÃO: Azul Produções, Ministério da Cultura, Governo Federal – Brasil Pátria Educadora.

Confira a programação completa de todos os palcos no site www.riodasostras.rj.gov.br/ jazzeblues2015 Banda Initio se apresenta no sábado

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO Dias 20, 21 e 22 - das 18h às 20h - Clube do Vinil Shows a partir das 20h Quinta-feira, dia 20 - Bily the Kid - Nego Dé - Dona Opala - Mola Mestra - KM 50 Sexta-feira, dia 21 - Fahrenheit 300 - Micha - Tributo a Cassia - Sanctuarium - Big Phat Mama - Blackaviar Sábado, dia 22 - Initio - Road 145 Blues Band - Blood Mary & The Munsters - Route 69 - Delta Blues Rock Trio

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal).

5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Alvará de localização.

9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência.

11) Certificado de Registro no CREA da Firma.

12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14)DeclaraçãooficialdaComarcadesuaSede,indicandoquaisosCartóriosouOfíciosdeRegistroquecontrolam a distribuição de falências e concordatas.

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO MESA DIRET ORA DIRETORA ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito

GELSON APICELO Vice-Prefeito

ALZENIR PEREIRA MELLO PRESIDENTE ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA

ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

VICE-PRESIDENTE

Chefe de Gabinete

MISAIAS DA SILVA MACHADO

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

1º SECRETÁRIO

Procurador Geral

VANDERLAN MORAES DA HORA

EDSON LISBOA Controlador Geral

2º SECRETÁRIO

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI

VEREADORES

Secretária de Saúde

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

PEKER GONÇALVES DA MATA

ALAN GONÇALVES MACHADO

Secretário de Administração

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

e Modernização da Gestão Pública

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

ALEX CABRAL SILVA CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

WAYNER FAJARDO GASPARELLO

DEUCIMAR TALON TOLEDO

Secretário de Obras

ELOI DUTRA DOS REIS

MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social

PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade.

2) Cartão de Autonomia.

3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

4) Certidão Negativa de Débito Municipal.

5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).

OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

PAULO CÉSAR VIANA Secretário de Segurança Pública

ALBERTO MOREIRA JORGE

Secretário de Administração e Modernização da Gestão Pública

Expediente

Secretário de Esporte e Lazer

ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Secretário de Comunicação Social

Criado pela Lei nº 534/01

ERONEI LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515 E.mail- pmro@pmro.rj.gov.br

Secretária de Educação

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA Secretário de Serviços Públicos

CARLA ENNES DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo

PEKER GONÇALVES DA MATA

EXPEDIENTE

NIVALDO TALON HESPANHOL Secretário do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

EDSON LUIZ PEREIRA Secretário de Transportes Públicos,

Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares) Responsável

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MARCELO CASTRO DE ABREU

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

COSME DOS SANTOS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

ATOS do EXECUTIVO

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº 1287/2015

LEI 1906/2015

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1884/2014.

Dispõe sobre aprovação de Construção Empreendimentos de Interesse Especial.

de

LEI: Art. 1°. - O Poder Público Municipal poderá autorizar a aprovação de Construção de Empreendimentos de Interesse Especial, mediante lei específica, que regulamentará a modificação de índices, parâmetros e características de construção e parcelamento, uso e ocupação do solo e subsolo, bem como alterações das normas edilícias, considerado o impacto ambiental delas decorrente.

Art. 2° - A lei de que trata o artigo 1º deverá conter obrigatoriamente, no mínimo: I – a finalidades do empreendimento; II – os índices urbanísticos alterados; III – a contrapartida que será exigida dos proprietários, usuários permanentes e investidores privados, em função da utilização dos benefícios que nela forem autorizados. §1° É vedada a instalação de Empreendimentos de Interesse Especial de que trata esta lei nas Zonas de Unidade de Conservação–ZUCs; § 2º Será emitido alvará de construção especial, identificando a lei específica que aprovou o Empreendimento de Interesse Especial; §3° A empresa ficará responsável pelo pagamento, por sua conta e risco, da contrapartida exigida na lei, antes da emissão do alvará de construção especial; §4° O habite-se do imóvel beneficiado fica condicionado à efetivação da contrapartida estabelecida no ato da autorização, cuja comprovação de seu cumprimento é expedida pelo órgão municipal competente. §5° O valor real da contrapartida deverá: I – refletir o valor base da planta de valores atualizada; II – refletir o valor de mercado agregado ao empreendimento com os índices alterados.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 1.180.000,00 (um milhão e cento e oitenta mil reais).

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1884/2014.

DECRETO Nº 1289/2015

D E C R E T A Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

Parágrafo único. São considerados Empreendimentos de Interesse Especial àqueles enquadrados como de grande porte, cuja área total construída seja acima de 900,00m², e com uso não residencial, a serem instalados exclusivamente na área urbana e de expansão urbana.

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

D E C R E T A O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte

importância de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal DECRETO Nº 1288/2015 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1884/2014.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto, na importância de R$ 1.542.669,29 (um milhão, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e vinte e nove centavos).

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

D E C R E T A Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto, na

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO Nº 1287/2015

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

ANULAÇÃO

REFORÇO

02.21 - 15.452.0115.2.468 SEMSP - Restauração e Manutenção de Ruas e Estradas

3.3.90.39.00 - 0.1.50

680.000,00

3.3.90.39.00 - 0.1.50

500.000,00

02.21 - 17.512.0116.2.420 SEMSP - Abastecimento de Água Potável 02.21 - 17.512.0116.2.472 SEMSP - Manutenção dos Sistemas de Saneamento Básico

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

Art. 3° Os empreendimentos beneficiados por esta lei não poderão ser novamente contemplados pela mesma.

3.3.90.39.00 - 0.1.50 TOTAL

1.180.000,00 1.180.000,00

1.180.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ANEXO DO DECRETO Nº 1288/2015 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras DECRETO Nº 1286/2015 Revoga o Decreto nº 069/1999.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO que o atual Decreto que versa sobre a padronização da frota de veículos do Município foi editado em 1999, ou seja, 16 anos atrás; CONSIDERANDO que desde sua edição ocorreram várias mudanças e implementações tecnológicas que reduziram o valor dos custos dos automóveis e também suas manutenções; CONSIDERANDO que o Decreto de padronização nº 069/99 não utilizou regras que atualmente são usadas para uniformizar determinado produto, não estando de acordo com as normas e estudos adequados para sua manutenção,

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE 3.3.90.36.00 - 0.1.50

02.11 - 04.122.0001.2.151

ANULAÇÃO

3.3.90.39.00 - 0.1.50

SEMOB - Manutenção da Unidade

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

TOTAL

REFORÇO

2.500,00 2.500,00 2.500,00

2.500,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

ANEXO DO DECRETO Nº 1289/2015

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

D E C R E T A: Art. 1° - Fica revogado o Decreto n° 069/1999, uma vez que atualmente não atende os critérios e normas técnicas de padronização.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO 02.10 - 18.541.0015.2.431

DESPESA - FONTE ANULAÇÃO 3.3.90.39.00 - 0.1.50 3.3.90.92.00 - 0.1.50

SEMAP - Cidade Limpa

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

TOTAL

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

REFORÇO

1.542.669,29 1.542.669,29 1.542.669,29

1.542.669,29

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 PORTARIA Nº 0823/2015

Dispensa rescindindo.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0824/2015

Classificação|Candidato|CPF 2|SILVANA TEIXEIRA FARIA|680975577-20

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando os Processos Administrativos nº 22240/2015,

NOME| MATRÍCULA| FUNÇÃO GRATIFICADA| SÍMBOLOGIA Glaucia Santos Andrade|10771-9|Diretor Adjunto – Escola Municipal Simar Machado Sodré, a pedido. |DA1 Patrícia Pires de Almeida|9441-2|Diretor Adjunto – Escola Municipal Maria Teixeira de Paula|DA1

PROFESSOR II - CIÊNCIAS Classificação|Candidato|CPF 3|CAROLINE MENEZES DE OLIVEIRA|082909527-67

RESOLVE:

PORTARIA Nº 0825/2015

PROFESSOR II - PORTUGUÊS Classificação|Candidato|CPF 6|CLENIR DE SANT’ANNA TARDELLI|954708757-68

Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, os contratos temporários de trabalho, dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, contratados para a Função ali mencionada, da SEMED.

Dispensa servidores, a pedido, rescindindo Contratos Temporários de Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 21.07.2015.

RESOLVE:

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, os Contratos Temporários de Trabalho dos ali mencionadas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROFESSOR I – 30 HORAS Classificação|Candidato|CPF 181|NEUZA ALVES DA COSTA|805259708-00 182|MARIA MACHADO DE SOUZA|019339177-50 183|MARILIA PINTO SOEIRO PAULO|750161417-20 184|RUTH ALVES BARBOSA|795464557-68 185|SUELI VIANA RIOS AMORIM|805280157-53 186|MÔNICA PEREIRA COUTINHO DAVID|004525087-11 187|EDILMA FRAGOSO DA CONCEIÇÃO CARVALHO| 022204327-00 188|MARILIA DE OLIVEIRA SILVA PINHEIRO|041905707-29 189|ADRIANA DA CRUZ PREVATO MALVEIRA|039533707-07

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0823/2015 Nº|NOME DO SERVIDOR|MATRÍCULA|FUNÇÃO 1|ADRIANA DA SILVA MOTTA|21288/1|PROFESSOR I 2|ALINE SIQUEIRA DE SANT’ANA|21267/9|PROFESSOR I 3|ANA CRISTINA ARAÚJO DE SOUZA RAMOS|21428/0| PROFESSOR I 4|ANA MARA CUNHA DA SILVA|21160/5|PROFESSOR I 5|ANGELA MARIA SALVADOR DOS SANTOS|21182/6| PROFESSOR I 6|ANGELITA DIAS DE LIMA DA SILVA|21273/3| PROFESSOR I 7|ARCANJA PAIVA DA SILVA|20682/2|PROFESSOR I 8|ARIADNE DE FREITAS GOULART ANDRADE|21247/4| PROFESSOR I 9|CARLA REGINA MACEDO DUARTE|21175/3| PROFESSOR I 10|CHRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA|20834/5| PROFESSOR I 11|EDIMAR LOPES PINHEIRO|21417/5|PROFESSOR I 12|ELIETE MENDES CORREA|21164/8|PROFESSOR I 13|FERNANDA SODRÉ RIBEIRO|21256/3|PROFESSOR I 14|GEDÁLIA DOS SANTOS|21430/2|PROFESSOR I 15|GILSILENE NOGUEIRA DE SOUZA PORTO|20827/ 2| PROFESSOR I 16|GLORIA MARIA DE SOUZA NEPOMUCENO|20705/5| PROFESSOR I 17|JANETE COSTA|21158/3|PROFESSOR I 18|JULIANA SILVA GUERRA|21263/6|PROFESSOR I 19|KASSYA DOS SANTOS BERNARDO|20832/9| PROFESSOR I 20|KELLE DAMASCENO MATOS|21163/0|PROFESSOR I 21|LÉA SOARES DE CARVALHO|21270/9|PROFESSOR I 22|LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES|20629/6| PROFESSOR I 23|MAGDA DE SÁ PEREIRA|20977/5|PROFESSOR I 24|MAYRA MARIANO DOS SANTOS|21438/8|PROFESSOR I 25|MIRIAN DE FREITAS|20719/5|PROFESSOR I 26|MOEMA SANTOS OLIVEIRA|21276/8|PROFESSOR I 27|NICOLE MARINHO MORENO|19494/8|PROFESSOR I 28|ROSANGELA FRANCISCA SANTANA PESSANHA| 21264/4| PROFESSOR I 29|SHIRLENE FERREIRA DE OLIVEIRA RAFINO|21161/3| PROFESSOR I 30|SILVIA COUTINHO LIMA|20783/7|PROFESSOR I 31|SIMONE PEREIRA DRUMOND|21278/4|PROFESSOR I 32|SOLANGE FERREIRA DA COSTA MELLO|21188/5| PROFESSOR I 33|VANIA PAES GONÇALVES|21181/8|PROFESSOR I PORTARIA Nº 0824/2015 Dispensa de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 22684/2015, RESOLVE:

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0826/2015 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0825/2015 NOME|MATRÍCULA|FUNÇÃO|LOTAÇÃO|DATA DA RESCISÃO| PROCESSO Vera Lúcia da Conceição|20583-4|Professor IIPortuguês|SEMED|08/07/2015|22068/2015 Nilcinea Fernandes Nogueira|20448-0|Agente Administrativo|SEMED|06/07/2015|22032/2015 Verônica Lima Tostes|21689-5|Professor I(30 horas)| SEMED|01/07/2015|21575/2015servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, das Funções PORTARIA Nº 0826/2015 Contratação temporária de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 23837/2015, Considerando a garantia de melhor qualificação no atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras, que também recebe crianças com necessidades especiais, baixo rendimento escolar e distorção idade - série; Considerando que para a organização escolar é necessária a contratação dos Docentes, bem como de Profissionais de Suporte ao Magistério; Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino; Considerando as solicitações para atendimento às necessidades das Unidades Escolares com Professores de apoio para alunos com necessidades especiais; Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino; Considerando o Edital 01/2015 – SEMED, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 728 de 27 de fevereiro de 2015; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal, RES O L V E: Art. 1º - CONTRATAR, até 31/12/2015, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMED. Art. 2º - Todos os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, na data informada no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munido da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DATA| 18/08/2015| FUNÇÕES| Professor II – Arte; Professor II – Português; Professor II – Matemática; Auxiliar de Creche; Auxiliar de Desenvolvimento Infantil.

DOCUMENTAÇÃO| RG CPF PIS/PASEP TÍTULO DE ELEITOR COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO E DEPENDENTES DIPLOMA / CERTIFICADO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃO DO CPF CERTIFICADO DE RESERVISTA 1 FOTO 3X4 COLORIDA CURRÍCULO COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ) CREF 1 E CERTIDÃO INEXISTENTE DE IMPEDIMENTO ÉTICO (para Professores II - Educação Física) OBS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PODERÁ SER EMITIDO POR REDE PARTICULAR OU PELO DESAS DESTA PREFEITURA SE TIVER FILHOS A PARTIR DE SEIS MESES ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, TRAZER 02 (DUAS) CÓPIAS E ORIGINAL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CARTÃO DE VACINAÇÃO. PORTARIA Nº 0827/2015 DESIGNA SERVIDOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE VERIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições e, considerando o que dispõe a alínea “c”, do inciso II, do artigo 100, da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a Comissão de Verificação de Autorização de Funcionamento de Instituições Provadas de Educação Infantil no Sistema de Ensino do Município de Rio das Ostras, CONSIDERANDO a importância de mais um Especialista da Educação - Supervisor de Ensino para compor esta Comissão.

RESOLVE:

Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/08/2015, os servidores referidos no Anexo Único desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas, da SEMED,

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

Art. 1º - Designar a servidora da Secretaria Municipal de Educação Marília da Rocha Braga, matrícula 11433/2, para integrar a Comissão de Verificação e Autorização de Funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil no Sistema de Ensino do Município de Rio das Ostras.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0826/2015 ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

PROFESSOR II - ARTE

Parágrafo Único: Os trabalhos a que se refere o caput deste artigo relacionam-se à verificação e autorização de funcionamento de Instituições Privadas de Educação Infantil

5

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

no Sistema de Ensino do Município de Rio das Ostras.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

necessidades das Unidades Escolares com Professores de apoio para alunos com necessidades especiais; Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino; Considerando o Edital 01/2015 – SEMED, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 728 de 27 de fevereiro de 2015; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal,

PORTARIA Nº 0828/2015

RES O L V E:

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

Designação de Servidores para recebimento de obra.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 24339/2015, RESOLVE: Art. 1º - Ficam designados os funcionários municipais, para, sob a presidência do primeiro nomeado, integrarem a equipe para recebimento da obra de Reforma e recuperação estrutural do Mirante da Lagoa do Iriry.

Art. 1º - CONTRATAR, até 31/12/2015, em caráter emergencial, a cidadã relacionada no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar a função ali mencionada, com lotação na SEMED. Art. 2º - Todos os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, na data informada no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munido da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete de Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0831/2015 . Conselheiro Titular – Adriana Izidoro – Fundação Rio das Ostras de Cultura - FROC; . Conselheira Suplente – Ivone Cristina Freitas – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL; . Conselheiro Titular – Paulo César Ferreira Rodrigues – Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESEP; . Conselheira Titular – Fernanda de Cácia dos Santos Machado – Diretor de Escola Pública.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0831/2015 . Conselheiro Titular – Edna Coutinho – Fundação Rio das Ostras de Cultura – FROC. . Conselheiro Suplente – Leonardo Caldeiras dos Santos Silva – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL. . Conselheira Titular – Leila Cristina Pereira da Graça Nacif Lunguinho - Secretaria Municipal de Segurança Pública - SESEP. . Conselheira Titular – Ana Paula Andrade Cortat – Diretor de Escola Pública.

PORTARIA Nº 0832/2015 Derroga Portaria, excluindo Servidor.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0828/2015 ANEXO I DA PORTARIA Nº 0830/2015 Nome|Matrícula|Cargo/função|LOTAÇÃO Carlos Alberto de Almeida|11118-0|Engº Civil/Assessor Técnico I|SEMOB Aline Coutinho da Motta|12132-0|Assessora de Planejamento e Controle|SEMOB Nathalie Cavatti Sousa|11185-6|Engª Civil/Assessor Técnico I|SEMOB Frederico Mattos|12521-0|Coordenador Operacional| SEDTUR

PROFESSOR II - MATEMÁTICA Classificação|Candidato|CPF 2|IOLANDA CLARINDO DE CARVALHO|866317487-04

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 1872/2015, RESOLVE:

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0830/2015 CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DATA|FUNÇÕES|DOCUMENTAÇÃO

Art. 1º - Derrogar as Portarias relacionadas no Anexo Único desta Portaria, dela excluindo os respectivos Servidores contratados para a função ali mencionada, com lotação na SEMBES.

PORTARIA Nº 0829/2015

Art.2º - NOMEAR o Sr. ALESSANDRO SOUZA MENDONÇA, matrícula nº 11220-8, como representante suplente da SECPLAN, na Comissão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana – CPMMU.

18/08/2015| Professor II – Matemática; |RG CPF PIS/PASEP TÍTULO DE ELEITOR COMPROVANTE DA ÚLTIMA VOTAÇÃO CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO E DEPENDENTES DIPLOMA / CERTIFICADO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU SITUAÇÃO DO CPF CERTIFICADO DE RESERVISTA 1 FOTO 3X4 COLORIDA CURRÍCULO COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE (BANCO ITAÚ) CREF 1 E CERTIDÃO INEXISTENTE DE IMPEDIMENTO ÉTICO (para Professores II - Educação Física)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 801/2015.

OBS: ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL PODERÁ SER EMITIDO POR REDE PARTICULAR OU PELO DESAS DESTA PREFEITURA

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

SE TIVER FILHOS A PARTIR DE SEIS MESES ATÉ SEIS ANOS DE IDADE, TRAZER 02 (DUAS) CÓPIAS E ORIGINAL DA CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CARTÃO DE VACINAÇÃO.

PORTARIA Nº 0830/2015

PORTARIA Nº 0831/2015

Nomeia membros para compor a Comissão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana – CPMMU. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 24505/2015, RESOLVE: Art.1º - NOMEAR a Sra. ADIANE CONCEIÇÃO OLIVEIRA, matrícula nº 6076-3 como representante titular da SECPLAN, em substituição a Sra. ALANA RAMALHO PERISSÉ, matrícula nº 12507-5, na Comissão do Plano Municipal de Mobilidade Urbana – CPMMU.

Contratação temporária de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 24546/2015, Considerando a garantia de melhor qualificação no atendimento aos alunos matriculados nas escolas da rede pública de ensino do Município de Rio das Ostras, que também recebe crianças com necessidades especiais, baixo rendimento escolar e distorção idade - série; Considerando que para a organização escolar é necessária a contratação dos Docentes, bem como de Profissionais de Suporte ao Magistério; Considerando que o processo de contratação visa atender em caráter emergencial, a Rede Pública Municipal de Ensino; Considerando as solicitações para atendimento às

Destituição e Nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação – Gestão 2014/2017.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e, considerando o Processo Administrativo nº 24362/2015, R E S O L V E: Art. 1º - DESTITUIR os cidadãos referidos no Anexo I desta Portaria, das funções de Conselheiro Municipal de Educação – Gestão 2014/2017, conforme ali mencionados.

Art. 2º - NOMEAR os cidadãos referidos no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as funções de Conselheiro Municipal de Educação – Gestão 2014/2017, conforme ali mencionado.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0832/2015 NOME|CPF|CARGO|PORTARIA Kátia Orlando Rodrigues|729.425.177-00|Orientador Social| 0735/2015 Soreyde Ferreira Gurgel Silveira|024.592.037-48|| Claudineia Aparecida da Costa|872.965.866-72|| Carmélia Conceição de Carvalho|684.836.006-68|| Laís dos Santos Freitas de Almeida|131.002.727-73|| Simone Gomes de Oliveira|073.374.907-04|Orientador Social|0764/2015 Elenice Cota Ribeiro|027.454.727-98|| Roseli Figueiredo Luiz|035.131.367-22|| Fátima Ferreira Lucio|078.671.067-58|Orientador Social|0794/2015 Simone Maria de Souza Belo|079.718.367-16|| Márcia Assumpção Rodrigues|006.138.037-79|| Simone Pereira Drumond|041.883.717-14|| Gislaine de Amorim Gonçalves Pires|037.490.187-23|| Luiz Eduardo Mota Tavares|044.971.727-59|| Francisca Fabrícia Batista Lima|022.422.104-32|| Uellen Cristina de Carvalho Bilro|073.775.457-55|| Nardelle Florencio da Silva Ferreira|129.961.587-25|| Keila de Andrade Chaves|114.589.897-12|| Daiane David Teixeira|151.811.327-31|| PORTARIA Nº 0833/2015 Contratação temporária de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 1872/2015, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, pelo Decreto nº 762/2013; Considerando o Edital 001/2015, do Processo Seletivo Público Simplificado, publicado no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras Edição nº 723; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal,

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 RES O L V E:

Art. 1º - CONTRATAR, por até 10 (dez) meses, em caráter emergencial, a partir de 18/08/2015, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar a função ali mencionada, com lotação na SEMBES. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho, conforme relação constante do ANEXO II desta Portaria.

Assistente III|SEMAD

Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio.

PORTARIA Nº 0835/2015 Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dispensa e Designa Função

Gratificada.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Memorando nº 1146/2015- da SEMOB,

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Rio das Ostras.

RESOLVE:

PORTARIA Nº 0839/2015

Art. 1º - DISPENSAR o servidor ABÍLIO RICARDO MALHEIRO, matrícula nº 7471-3, da Função Gratificada de Assessor Técnico III, Símbolo FGA3, da SEMOB.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0833/2015 ORIENTADOR SOCIAL 88|Françoisa Cerneiro da Silva Mury|041.869-397-80|5,5 89|Irley Augusto Corrêa|601.699.586-04|5,5 90|Adriana Francisco Pinheiro dos Santos|071.905.867-84|5,5 91|Luciana Aurea Ferreira de Paula|072.560.767-03|5,5 92|Nelia Aparecida da Silva|091.153.647-71|5,5 93|Andressa Salemi Pinheiro|084.782.907-37|5,5 94|Vânia Almeida da Silva|089.901.797-50|5,5 95|Luciana Silva Marques|111.721.137-18|5,5 96|Luciana Jordes Ávila|059.103.387-90|5,5 97|Gabriela Santos Roseira|031.110.275-11|5,5 98|Fernanda Fourny Bernardo|139.259.237-21|5,5 99|Fernanda dos Reis Soares|149.579.797-07|5,5 100|Rhayelle da Silva Faria|166.777.917-69|5,5 101|Silviane Rios Ferreira Lima|143.113.557-77|5,5 102|Josefa Maria dos Santos da Silva|555.843.497-04|5,0 103|Maria Conceição José de Almeida|858.302.757-91|5,0 104|Claudia Maria Lopes de Oliveira|424.235.467-34|5,0 105|Gilsiara Lessa Coutinho|829.074.047-68|5,0 106|Marta Penha Ramillo Martins|010.991.967-01|5,0 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0833/2015 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS * Cpf * Pis / Pasep * Título de Eleitor * Aso (atestado de saúde ocupacional poderá ser emitido por rede particular ou pelo DESAS desta Prefeitura) * Comprovante da Última Votação * Certidão Nasc. ou Cas. e Dependentes * Diploma / Certificado * Comprovante de Residência * Declaração de Imposto de Renda ou Situação do Cpf * 2 Fotos 3 X 4 - Colorida * Currículo * Comprovante do Número da Conta Corrente – Itaú

Art. 2º - DESIGNAR o servidor ABÍLIO RICARDO MALHEIRO, matrícula nº 7471-3, para desempenhar a Função Gratificada de Assessor Técnico I, Símbolo FGA1, da SEMOB. Art. 3º - DESIGNAR o servidor MARCELO DUMAS VIVEIROS, matrícula nº 6130-1, para desempenhar a Função Gratificada de Assessor Técnico III, Símbolo FGA3, da SEMOB. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0836/2015 Vacância de cargo público.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 22792/2015, R E S O L V E: Art. 1º - Declarar vacância de cargo público de Agente Administrativo, por posse em outro cargo não acumulável, do servidor MARCELO PINHO MACHADO, matrícula nº 10608-9, lotado na SEMAD. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/07/2015.

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0837/2015 Exoneração, a pedido, de Cargo Efetivo.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e conforme o Processo Administrativo nº 22945/2015,

Contratação temporária de servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e conforme o Processo Administrativo nº 23853/2014, Considerando que o VI Concurso Público de Rio das Ostras, foi integralmente anulado, pelo Decreto nº 762/2013; Considerando o Edital 05/2014 – SEMUSA, publicado no Diário Oficial do Município Edição nº 699 de 08 a 14 de Agosto de 2014, Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal, RES O L V E: Art. 1º - CONTRATAR, por até 10(dez) meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO I desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, nas datas informadas no Cronograma constante do ANEXO II desta Portaria, munidos da sua documentação pessoal no original e cópias, pertinentes para a assinatura do Contrato Administrativo de Trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 07 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0839/2015 ASSISTENTE SOCIAL Classificação|Candidato|CPF 4º|Carmem Lidia da Silva Ribeiro|776.933.297-49 5º|Cristina Lucia Santana de Sousa|857.463.717-34 FISIOTERAPEUTA Classificação|Candidato|CPF 22º|Erick Paes Ribeiro|023.619.317-10 NUTRICIONISTA III Classificação|Candidato|CPF 4º|Raquel Moura Leone|059.215.667-21

Obs.: Se Tiver Filhos a partir de seis meses até 6 anos de idade, trazer 2 cópias e original da Certidão de Nascimento e Cartão de Vacinação.

RESOLVE:

PORTARIA Nº 0834/2015

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a servidora ELANE SILVA DE LIMA, matrícula nº 6125-5, do cargo efetivo de Professor I, lotada na SEMED, a contar de 27/07/2015.

PSICÓLOGO Classificação|Candidato|CPF 15º|Hugo Leonardo Neves Gomes|103.313.777-48

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM Classificação|Candidato|CPF 8º|Marilene Araujo dos Santos|010.918.067-48

Nomeia Cargo em Comissão O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando os Processos Administrativos nº 23941 e 23953/2015, RESOLVE:

Gabinete do Prefeito, 14 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - NOMEAR, os cidadãos relacionados no Anexo I desta Portaria, para os Cargos em Comissão ali mencionados, da SEMAD.

Aposenta servidor

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/08/2015.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Gabinete do Prefeito, 13 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0834/2015 CPF|NOME|SIMB.|Cargo|Lotação 087.497.247-70|Rosinéa Andrade de Souza|CC7| Assistente IV|SEMAD 131.096.757-14|Luiz André de Souza Paes|CC4|

PORTARIA Nº 0838/2015

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar da data desta publicação, à servidora JURACI RIOS FLORENTINO, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº. 7.244-3, lotada na SEMUSA, conforme Processo Administrativo n°. 20461/2015.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0839/2015 Cronograma de Apresentação Data|Funções|Documentação De11/08/15 a 13/08/15 |Assistente Social Fisioterapeuta Nutricionista III Psicólogo Técnico em Enfermagem |- Currículo - 01 Foto 3x4 Colorida - RG - CPF - PIS/PASEP - Título de Eleitor - Comprovante da Última Votação - Declaração de Imposto de Renda ou Situação do CPF - Certidão de Nascimento ou Casamento e Dependentes - Certificado de Reservista (Homem) - Diploma / Certificado - Comprovante de Especialização

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

- Carteira do Conselho - Certidão de Inexistência de Impedimento Ético - Comprovante de Residência - Cartão de Vacinação Atualizada - Comprovante do Número da Conta Corrente (Banco Itaú) - Se Tiver Filhos a partir de seis meses até seis anos de idade, trazer cópia e original da certidão de nascimento e cartão de vacinação.

- Atestado de Saúde Ocupacional (a critério se pelo DESAS ou se particular)

Art. 1º - NOMEAR, o cidadão GETULIO CABRAL, CPF nº 078.106.287-04, para o cargo em Comissão de Diretor do Departamento Técnico do Pronto Socorro Municipal Maria Rosa da Conceição, símbolo CC4, da SEMUSA.

A permissionária declara-se ciente de que a presente permissão é revogável a qualquer tempo, sem direito a qualquer indenização, e que eventuais descumprimentos das determinações administrativas ou legais, além de danos causados ao patrimônio público, ensejarão sua responsabilização.

Rio das Ostras, 13 de agosto de 2015.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito de Rio das Ostras AVISO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTA PARA ABERTURA DE PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE-PMI

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

ONDE SE LÊ: Art. 2º - DISPENSAR, rescindindo, a contar de 20/08/ 2014, ....

RESOLVE:

LEIA-SE: Art. 2º - DISPENSAR, rescindindo, a contar da data publicação, .....

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Partes: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e o BANCO DO BRASIL S/A e a BB LEASING – ARRENDAMENTO MERCANTIL Data da Vigência: Até 31 de dezembro de 2018, contados a partir da data de assinatura do Acordo de Cooperação, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos.

Objeto: Consignação em folha de pagamento aos servidores do MUNICÍPIO beneficiários do crédito que o BANCO e a ARRENDADORA lhes concederem.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0715/2015 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 10/07/2015) ONDE SE LÊ: Art. 1º - NOMEAR, o cidadão GETULIO CABRAL, CPF nº 078.106.287-04, para o cargo em Comissão de Diretor do Departamento Técnico do Pronto Socorro Municipal, símbolo CC4, da SEMUSA. LEIA-SE:

Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo da Licença Maternidade da servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0804/2015 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 07/08/2015) ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0804/2015 NOME|Matrícula/CPF|FUNÇÃO/CARGO|PORT. ....|...|...|...

Marco Aurélio Cordeiro Guimarães|009.110.717-25| Assistente IV|814/2015 LEIA-SE: NOME|Matrícula/CPF|FUNÇÃO/CARGO|PORT. ....|...|...|...

Marco Aurélio Cordeiro Guimarães|009.110.717-25| Assistente IV|814/2014

Secretaria de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0816/2015 (*)

SEMAD, 14 de agosto de 2015.

Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0841/2015 NOME / MATRÍCULA|CARGO |LOTAÇÃO|DATA PRORROGAÇÃO| PROC. ADM Aline da Silva Praxedes Vieira Consoli Lima/20.948-1| Assistente Social|SEMBES|13/08/2015|22865/2015 EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, criada por força da Lei 931/ 2005, através da Sra. Presidente, nomeada pela Portaria nº 047/2013, de 18 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 139 da Lei 079/ 94, e art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal:

Derroga Portaria, excluindo servidor.

CITA,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Para os devidos efeitos legais, a servidora Sra. Vanuza Moraes da Costa, Auxiliar de Laboratório, Matrícula nº 6.137-9; a comparecer perante esta Comissão no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação desta, para tomar conhecimento dos atos e fatos do Processo Administrativo Disciplinar nº 4.879/2015, que sobre ela incorre. Bem como, querendo, arrolar testemunhas, produzir provas e contraprovas, ou requerer cópias dos autos, observados os princípios de ampla defesa. A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar encontrase instalada na Rua Campo de Albacora, nº 075, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras-RJ, CEP: 28.895-664; Telefone (22) 2771-5594, nesta cidade, atendendo de segunda a sextafeira de 08 às 17 horas.

RESOLVE: Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 748/2015, dela excluindo a servidora referida no Anexo Único desta Portaria, conforme o Processo Administrativo nº 23637/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 07 de agosto de 2015.

O MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, faz saber que recebeu da empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 30.183.941/0001-79, proposta para abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI (Processo nº 23777/2015), com vistas à elaboração de projeto de concessão para o Terminal Rodoviário de Rio das Ostras, bem como apresentação das necessidades públicas a serem atendidas, objetivando a sua construção, através de investimentos do setor privado, e a concessão para sua operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial, e dá ciência a quem possa interessar que fará publicar, em 15(quinze) dias, Edital de Chamamento Público para esse fim, nos termos do que dispõe o Decreto nº 8.428/2015.

Prorrogação de Licença Maternidade.

ERRATA DA PORTARIA Nº 0755/2015 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 24/07/2015)

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Pelo presente instrumento de PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, o MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, doravante denominado simplesmente de permitente, discricionariamente autoriza a sociedade empresária AZUL PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.466.510/0001-72, doravante denominada simplesmente de permissionária, a utilizar, a título precário e intransferível, os próprios municipais denominados “Camping de Costazul”, “Anfiteatro da Lagoa de Iriry” e “Concha Acústica da Praça São Pedro”, unicamente para a realização do 13º Rio das Ostras Jazz e Blues Festival, nos dias 20 a 23 de agosto de 2015, considerando ser a permissionária a única empresa autorizada a captar recursos para o mencionado evento através da Lei Rouanet, dando como contrapartida ao permitente a assunção de todos os custos inerentes às apresentações artísticas e montagem da estrutura física do evento, custeados através da captação de recursos privados, comprometendo-se a proceder todo o necessário ao cumprimento das exigências e ônus legais e administrativos, zelando pela manutenção dos bens públicos em perfeito estado de conservação, além de conceder a coordenação do evento ao Município de Rio das Ostras, titular registral da marca “Rio das Ostras Jazz e Blues Festival”, através da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (SEDTUR), que exercerá, dentro de suas atribuições, amplo controle sobre a utilização dos próprios.

PORTARIA Nº 0841/2015

Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário de Administração e Modernização da Gestão Pública

Rio das Ostras, 14 de agosto de 2015.

GLORIALICE PEREIRA MORAIS GUIMARÃES Presidente da CPSIA

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0816/2015 AVISO DE ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 21290/2015 MAT.| S E R V I D O R | C A R G O | L O TA Ç Ã O | P E R Í O D O AQUISITIVO|USUFRUIR 2257-8|IRIS VENTURA MARTINS|TELEFONISTA| SEMAD|2008/2013|01/07/2015 A 31/07/2015 (*) Republicada por omissão do Anexo Único na publicação do Jornal Oficial do Município nº 751, de 07 a 13 de agosto de 2015.

PORTARIA Nº 0840/2015 Interrupção de Licença sem Vencimentos.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: Art. 1º - INTERROMPER, a contar de 27/07/2015, a Licença sem Vencimentos concedida à servidora ELANE SILVA DE LIMA, Professor I, matrícula nº 6125-5, conforme o Processo Administrativo nº 22945/2015.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 14 de agosto de 2015.

Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário de Administração e Modernização da Gestão Pública

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 36008/2014 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Maxwall - Rio locações, Comércio e Serviços Ltda OBJETO: prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática (microcomputadores- estação tipo 01 e microcomputador estação de trabalho avançada) PRAZO: 12 meses ADESÃO: A contratação direta da empresa acima ocorrerá em virtude da Ata de Pregão para Registro de Preço da Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu, proveniente do Pregão Presencial nº 084/2014 – Processo nº 9981/2014.

JUSTIFICATIVA: Otimização de procedimentos e de redução de custos operacionais, à medida que ficará dispensada a Administração de realizar procedimento licitatório, uma vez que viabilizará a contratação direta da empresa acima e respectivos preços registrados.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, c/ c Lei Federal nº 10520/2002.

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 037/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26210/2014 PREGÃO:006/2015 OBJETO: serviços de implantação de sistema de videomonitoramento, para expansão da central de videomonitoramento das vias públicas do Município de Rio das Ostras (de acordo com o convênio firmado com a Petrobras de n° 2100.0090154.14.4)

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda ASSINATURA: 10/08/2015 VALOR TOTAL: R$ 657.000,00 · Programa de Trabalho No 06.181.0087.2.596 · Elemento de Despesa No 3.3.90.30-0.1.12 (convênio) · Nota de Empenho 2140/2015 · Emitida em 04/08/2015 · Valor R$ 141.667,48 · Programa de Trabalho No 06.181.0087.2.596 · Elemento de Despesa No 3.3.90.39-0.1.12(convênio) · Nota de Empenho 2141/2015 · Emitida em 04/08/2015 · Valor R$ 96.458,47 · Programa de Trabalho No 06.181.0087.2.596 · Elemento de Despesa No 4.4.90.52-0.1.12 (convênio) · Nota de Empenho 2142/2015 · Emitida em 04/08/2015 · Valor R$ 418.874,05 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 054/2013 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 5051/2013 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 20279/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Segurança Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a Sarta Representações Ltda OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 08 de agosto de 2015 a 08 de agosto de 2016, os serviços de sistema de rádio comunicação, compreendendo a instalação, locação e manutenção dos equipamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de segurança pública.

VALOR TOTAL R$ 419.916,00 VALOR EMPENHADO R$ 174.965,00 · Programa de Trabalho 06.181.0087.2.596 · Elemento de Despesa 33.90.39 – 0.1.25 (Multas de Trânsito) · Nota de Empenho 2149/2015 · Emitida em 04/082015 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e posteriores alterações.

SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uniforme (bermuda e camisa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.

COMPROMITENTE: LUZA BRASILEIRA CONFECÇÕES LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 2/* Camisa confeccionada em malha PV (malha fria), com as seguintes especificações:Descrição: - Camisa com (malha fria) composição do tecido 67% poliéster e 33% viscose, com fator de proteção contra os raios solares UV50+, na cor azul celeste, com gola polo com elastano.

- Aplicação de escudo Guarda Municipal em serigrafia no peito lado esquerdo e nas costas Prefeitura Rio das Ostras conforme especificação do layout fornecido.

Costuras: Em máquina de interlock 4 fios, bitola 4 mmq0mento dos ombros e mangas (fixação).

Em máquina de overlock bitola mínima 4 mm ombros, cava de mangas e laterais.

Decote, ribana colocada por overlock e fixada pó pes ponto simples.

Bainhas em galoneira com largura de 25 mm.

Pontos por Centímetro: 4,0 a 4,5 em todas as costuras Aviamentos: Linha 120 Pes./Alg. ou 100% Pes. na cor do tecido.

Etiquetas: - Etiqueta de “Garantia do Fabricante”; etiqueta de produto com composição, e instruções de lavagem, identificação da Confecção conforme CONMETRO resolução 2.

Nos seguintes tamanhos: Tamanho P: 200 unidades – Tamanho M: 300 unidades Tamanho G: 300 unidades – Tamanho GG: 80 unidades Tamanho EG: 20 unidades/Unid./900/R$ 41,00

ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 002/2015 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 21796/2014 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 17669/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras PARTES: Município de Rio das Ostras e a A.L. Raposo Engenharia e Manutenção Ltda-ME OBJETO: constatando a necessidade, de modificar o quantitativo licitado, aumentando-se e reduzindo-se o quantitativo de alguns itens da planilha de quantitativos e preços unitários original, entretanto com reflexo financeiro, suprimido do valor do contrato que perfaz o montante de R$ 3.527,66 (três mil quinhentos e vinte e sete reais e sessenta e seis centavos), passando o valor contratual a ser R$ 205.929,18 (duzentos e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e dezoito centavos), objetivando a reforma e recuperação estrutural do mirante da Lagoa do Iriry.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 58, I, 65, I, “a”, “b” e seu § 1º, todos da Lei Federal 8.666/93.

ADITIVO Nº 09 AO CONTRATO Nº 152/2012 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 30757/2011 PROCESSO ADMINISTRATVO Nº 13935/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Obras PARTES: Município de Rio das Ostras e a Neon Rio Construções e Comércio de Materiais Ltda OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato Administrativo por mais 120 (cento e vinte) dias a contar da assinatura do presente termo, objetivando a construção do Centro de Assistência Social (CRAS) e Urbanização da Praça do Piscinão – Loteamento Cidade Beira Mar – Rio das Ostras/ RJ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 33074/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2015 ASSINADA: 05/08/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uniforme (bermuda e camisa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/ 2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações.

COMPROMITENTE: REAL NUTRIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/* Bermuda confeccionada em tecido Rip Stop (composição do tecido 67% poliéster e 33% algodão) tecido similar ao da marca cedro, na cor azul petróleo, com as seguintes especificações: Descrição:- Bermuda com 2 bolsos dianteiro tipo faca, 2 bolsos traseiro com prega macho e lapelas com fechamento por velcro.

- Com 2 bolsos em cada perna sobre postos com fechamento por duas lapelas com fecho velcro.

- Na perna esquerda o bolso inferior com bordado logo do Município de Rio das Ostras.

- Na perna direita o bolso inferior com bordado brasão da Guarda Municipal.

- Abertura frontal pelo zíper metálico dente de 4 mm.

Costuras: - Cós de 44mm fixado em ponto corrente distancia de agulhas de 40 mm e fechamento do cós por botão tamanho 22.

- Passantes até o tamanho G = 6 passantes, acima do tamanho G = 8 passantes.

Pontos por Centímetro: 3,5 a 4,0 em todas as costuras.

Aviamentos: - Costuras com ponto corrente titulo 80 superior e inferior.

- Colocação de bolsos, zíper e bainhas titulo 80 - Nas partes desfiantes titulo 120 e texturizada 78 DTX. - Zíper metálico dente 4.

- Botão 22/4 furos.

Etiquetas: - Etiqueta do produto com a composição, e instruções de lavagem, identificação da Confecção conforme CONMETRO resolução 2.

Nos seguintes tamanhos: Tamanho P: 200 unidades – Tamanho M: 300 unidades Tamanho G: 300 unidades – Tamanho GG: 80 unidades Tamanho EG: 20 unidades/Unid./900/R$ 57,00

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 33074/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2015 ASSINADA: 05/08/2015

PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário de Administração e Modernização da Gestão Pública

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

Secretaria de Segurança Pública RESULTADO DE RECURSO JULGADOS EM DEFESA DA AUTUAÇÃO Conforme o Art. 8º da Resolução nº 404 de 12 de junho de 2012 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), seguem abaixo relacionados os recursos julgados em Defesa da Autuação, apreciados pelo Chefe do Executivo de Trânsito, Secretário Municipal de Segurança Pública.

Número do Processo|Peticionário|Req.|Nº do Auto de Infração|Placa do Veículo|Resultado Defesa da Autuação E12/020/175/2015|Victor Hugo Rocha da Silva|000242/ 2015|K30274874|KOL8726|NÃO ACOLHIDO E12/066/60075/2014|Helio Justo M. dos Santos|000246/ 2015|K30076182|KZZ8655|ACOLHIDO E12/066/7853/2015|Aluizio Marcelo Costa Lima|000170/ 2015|K30076557|KXL4287|NÃO ACOLHIDO E12/066/8695/2015|Renato Antonio Moreira|000217/ 2015|K30072524|LQX7881|NÃO ACOLHIDO E12/066/8697/2015|Renato Antonio Moreira|000218/ 2015|K30072525|LQX7881|NÃO ACOLHIDO PMRO/000091/2015|Luiz Marcelo Silva Botelho|000120/ 2015|K30046332|LTT3980|NÃO ACOLHIDO PMRO/000092/2015|Luiz Marcelo Silva Botelho|000121/ 2015|K30046333|LTT3980|NÃO ACOLHIDO PMRO/000099/2015|Elmano Cerqueira de A. Filho| 000133/2015|K30076229|ELW2451|NÃO ACOLHIDO PMRO/000100/2015|Elmano Cerqueira de A. Filho| 000134/2015|K30076228|ELW2451|NÃO ACOLHIDO PMRO/000101/2015|Marine Diniz Lamounier|000135/ 2015|K30077235|LQW3903|NÃO ACOLHIDO PMRO/000102/2015|Almerindo Pereira Monteiro| 000136/2015|K30077833|KNJ4087|ACOLHIDO PMRO/000104/2015|Marcio Luiz Moreira Rodrigues| 000140/2015|K30077757|LLM7395|NÃO ACOLHIDO PMRO/000105/2015|Maria Christina Gomes Hanke| 000142/2015|K30076884|LKW7985|NÃO ACOLHIDO PMRO/000106/2015|Basilio Magno da Costa Filho| 000144/2015|K30074207|LNQ9577|NÃO ACOLHIDO PMRO/000107/2015|Santo A. L. Com. Imp. e Expo| 000145/2015|K30074202|EJX1819|ACOLHIDO PMRO/000109/2015|Wilson Dantas Sales|000109/ 2015|K30076032|GYX3842|ACOLHIDO PMRO/000110/2015|Marizea Costa da Silva|000150/ 2015|K30077044|OYD8946|NÃO ACOLHIDO PMRO/000111/2015|Gustavo Kloh de Souza|000158/ 2015|K30077136|HMZ2667|ACOLHIDO PMRO/000112/2015|Jacques K. Junior|000160/ 2015|K30064841|LLU3251|NÃO ACOLHIDO PMRO/000113/2015|Jacques K. Junior|000161/ 2015|K30064843|LLU3251|ACOLHIDO PMRO/000114/2015|Shi Changmin|000162/2015| K30077166|KZG8245|NÃO ACOLHIDO PMRO/000115/2015|Sergio Murilo Alves de Barros| 000163/2015|K30077177|LPR2761|NÃO ACOLHIDO PMRO/000116/2015|Josue de Freitas Lopes|000164/ 2015|K30075667|KVR3605|ACOLHIDO PMRO/000118/2015|Vitor Gomes Pereira|000168/ 2015|K30077470|LLO9664|NÃO ACOLHIDO PMRO/000120/2015|Octacilio Ferreira da Silva Jr.| 000171/2015|K30074473|OLU1354|NÃO ACOLHIDO PMRO/000121/2015|Edvaldo Nunes Gonçalves|000172/ 2015| K30077997|JRL0081|NÃO ACOLHIDO PMRO/000122/2015|Luiz Carlos Bosco|000174/ 2015|K30077290|HGI5584|NÃO ACOLHIDO PMRO/000123/2015|Said Abes Elbacha Filho|000176/ 2015|K30076004|LQZ6953|NÃO ACOLHIDO PMRO/000124/2015|Adriana Andrade F. da Silva| 000178/2015|K30076729|KXW6027|ACOLHIDO PMRO/000126/2015|Diogo Camara Seljan|000180/ 2015|K30077214|ASG3023|NÃO ACOLHIDO PMRO/000127/2015|Orlando Leal Kimus|000181/ 2015|K30077359|ODQ5161|NÃO ACOLHIDO PMRO/000129/2015|Roberto Carlos Pereira da Silva| 000184/2015|K30077773|KZC5208|NÃO ACOLHIDO PMRO/000132/2015|Diego Vanderlei Braz da Silva| 000187/2015|K30058544|OPG4589|NÃO ACOLHIDO PMRO/000133/2015|Raimundo Ferreira França|000190/ 2015|K30071842|KSI0162|NÃO ACOLHIDO PMRO/000142/2015|Petterson Cabral de Asevedo| 000200/2015|K30075669|KWA4899|NÃO ACOLHIDO PMRO/000143/2015|Rodrigo Alcantara de Souza| 000201/2015|K30078452|GZS6540|NÃO ACOLHIDO PMRO/000144/2015|Patricia Pardal Ladeira Mello| 000203/2015|K30077948|LMA4128|NÃO ACOLHIDO PMRO/000146/2015|Flavia Pardal Ladeira Marroni| 000205/2015|K30077949|LQK2654|NÃO ACOLHIDO PMRO/000147/2015|Ricardo Monteiro Soares|000206/ 2015|K30077950|LLJ7443|NÃO ACOLHIDO PMRO/000148/2015|Jose Henrique Ribeiro Pinheiro| 000207/2015|K30078260|KNQ7424|NÃO ACOLHIDO

PMRO/000149/2015|Jessica Caldeira de Lima|000208/ 2015|K30017931|LSP2466|ACOLHIDO PMRO/000150/2015|Rodrigo Alcantara de Souza| 000211/2015|K30078327|GZS6540|NÃO ACOLHIDO PMRO/000151/2015|Paulo Roberto de Oliveira|000212/ 2015|K30077934|KOA7533|NÃO ACOLHIDO PMRO/000152/2015|Cassio Lopes da Silva Filho| 000215/2015|K30078242|HDJ1180|ACOLHIDO PMRO/000153/2015|Fernanda Macedo Clavelario| 000216/2015|K30073187| KQQ9726|ACOLHIDO PMRO/000155/2015|Lousemberg Oliveira Amaral| 000225/2015|K30078259|GKS5974|NÃO ACOLHIDO PMRO/000157/2015|Marta Crespo Henriques|000227/ 2015|K30075088|KNY5752|NÃO ACOLHIDO PMRO/000158/2015|William Lugao de Souza|000228/ 2015|K30064589|LOG1437|NÃO ACOLHIDO PMRO/000159/2015|Marcio Alexandre F. de Andrade| 000229/2015|K30066097|LQT6217|NÃO ACOLHIDO PMRO/000160/2015|Rafael Jose da Silva Christo| 000230/2015|K30074933|KXI1932|NÃO ACOLHIDO PMRO/000161/2015|Paulo Soares da Costa|000231/ 2015|K30071776|MQX6657|ACOLHIDO PMRO/000162/2015|Paulo Soares da Costa|000232/ 2015|K30283759|MQX6657|ACOLHIDO PMRO/000163/2015|Jamile S. dos Santos Matos| 000234/2015|K30078125|OUR3419|ACOLHIDO PMRO/000166/2015|Sergio Luiz Ferreira|000241/ 2015|K30077980|LST0723|NÃO ACOLHIDO PMRO/000169/2015|Lousemberg Oliveira Amaral| 000248/2015|K30077996|GKS5974|NÃO ACOLHIDO PMRO/000170/2015|Danielle Aparecida S. de Melo| 000250/2015|K30078435|KPR2166|ACOLHIDO PMRO/000176/2015|Maria Angélica Santos da Cruz| 000256/2015|K30076388|LQB6496|NÃO ACOLHIDO PMRO/000177/2015|Maria Angélica Santos da Cruz| 000258/2015|K30076387|LQB6469|NÃO ACOLHIDO PMRO/000178/2015|Tania Maria Soares O. de Paula| 000260/2015|K30073584|KOZ7744|NÃO ACOLHIDO PMRO/000179/2015|Eliane da Silva Leal Dina|000268/ 2015|K30078203|LMD1824|NÃO ACOLHIDO PMRO/000181/2015|Adenidis Colino da Silva|000270/ 2015|K30077174|LKZ1785|NÃO ACOLHIDO PMRO/000182/2015|Mauricio da Mota Souza|000271/ 2015|K30078703|LPG5190|ACOLHIDO PMRO/000183/2015|Flavia Maria Antunes de Carmo| 000272/2015|K30076670|LQD8759|NÃO ACOLHIDO PMRO/000184/2015|Daniel de Paula Reis|000273/ 2015|K30078614|LPH7524|ACOLHIDO PMRO/000185/2015|Gisele Aparecida Cabral Guia| 000276/2015|K30078602|AYK2793|NÃO ACOLHIDO PMRO/000186/2015|Nilton Cesar da Silva Pontes| 000277/2015|K30078627|FML1127|ACOLHIDO PMRO/000187/2015|Adilceia Fernandes de Souza| 000279/2015|K30078715|LLY6609|ACOLHIDO PMRO/000188/2015|Benito Jose da Conceição Silva| 000280/2015|K30078212|KUT8781|NÃO ACOLHIDO PMRO/000189/2015|Leopoldo Frossard Pamplona| 000282/2015|K30078345|LPT3977|NÃO ACOLHIDO PMRO/000190/2015|Elaine Luiza do C. N. Ferreira| 000284/2015|K30078158|LLR7476|NÃO ACOLHIDO PMRO/000192/2015|Marcos Antonio de Oliveira|000288/ 2015| K30076665|LKR9161|NÃO ACOLHIDO PMRO/000194/2015|Douglas Fernandes dos Santos| 000292/2015|K30078213|LRD2821|ACOLHIDO PMRO/000195/2015|Douglas Fernandes dos Santos| 000294/2015|K30078211|LRD2821|ACOLHIDO PMRO/000196/2015|Paulo Cesar de Mello|000296/ 2015|K30078302|KYL6653|ACOLHIDO PMRO/000197/2015|Antonio Pereira Cruz|000297/ 2015|K30070083|GYO2184|NÃO ACOLHIDO PMRO/000198/2015|Nilton Gomes da Silva|000298/ 2015|K30078717|KVW1900|NÃO ACOLHIDO PMRO/000199/2015|Jose Jorge Miranda Filho|000299/ 2015|K30075594|JSB7954|NÃO ACOLHIDO PMRO/000200/2015|Natanael Silva de Melo|000300/ 2015|K30078445|LUL2432|NÃO ACOLHIDO PMRO/000201/2015|Paulo Henrique F. Pacheco| 000302/2015|K30076154|JSB1159|NÃO ACOLHIDO PMRO/000202/2015|Thiago Vaz S. de O. Rodrigues| 000305/2015|K30077493| LRF0853|ACOLHIDO PMRO/000203/2015|Thiago Vaz S. de O. Rodrigues| 000306/2015|K30077487| LRF0853| ACOLHIDO PMRO/000204/2015|Luiz Alberto Alves de Araujo| 000307/2015|K30078344|KTM0529|ACOLHIDO PAULO CESAR VIANA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Secretaria de Fazenda O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 60 da Lei 508/2000, faz saber que através do presente ficam os contribuintes - pessoas físicas e jurídicas com inscrições ativas ou baixadas junto ao município, que por sua vez não obtiveram êxito no recebimento das AR’S emitidas pelo Departamento de Dívida Ativa da SEMFAZ ou aqueles aos quais o respectivo departamento não pode notificar devido a falta de endereço de correspondência em seus cadastros NOTIFICADOS DA DÍVIDA APURADA NO SISTEMA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL, referente aos TRIBUTOS MUNICIPAIS discriminados na presente tabela.

Fica NOTIFICADO que os respectivos contribuintes terão um PRAZO DE 30(trinta) dias, a contar desta publicação, para saldar os débitos apontados, ou contestá-los na Secretaria Municipal de Fazenda, sob pena de não o fazendo serem os mesmos remetidos à Procuradoria Geral do Município para consequente EXECUÇÃO FISCAL dos débitos que até a presente data não foram executados. E, por não ser possível localizá-lo, impedindo assim a Notificação pessoal, é expedido o presente Edital.

CONTRIBUINTE|IDENTIFICAÇÃO|TRIBUTO EM DÉBITO ELIANA MAIA DE OLIVEIRA|898.149.164-04|AUTO DE MULTA 10477/2015 A GONÇALVES LANCHONETE E RESTAURANTE ME| 2209|GUIA DE DESARQUIVAMENTO Nº 731779 ALARICO POLITO DE MENEZES|01.7.326.0040.001|AUTO DE MULTA 10685/2015 ALARICO POLITO DE MENEZES|01.7.326.0060.001| AUTOS DE MULTA 10686/2015 E 1041/2004 ALARICO POLITO DE MENEZES|01.7.326.0080.001|AUTO DE MULTA 10687/2015 ALBERTO MELLO DE CARVALHO|414.017.947-34|AUTO DE MULTA 10974/2015 ALFA LAVAL LTDA|43.474.212/0005-47|TAXA TUDI DE 2013 A 2015 ANDRE DA COSTA PEREIRA|077.988.597-05|AUTOS DE MULTA 10672/2015 E 5603/2009 ANDRÉ LUIZ AFFONSO BELINATO|042.816.147-29|AUTO DE MULTA 10688/2015 ANTONIO CARLOS NUNES FERREIRA| 01.1.064.0674.001| AUTO DE MULTA 10681/2015 ANTONIO CARLOS VIDAL|082.893.797-49|AUTO DE MULTA 10777/2015 ANTONIO CARLOS VIDAL|01.1.212.0330.001|AUTO DE MULTA 10782/2015 ARBOR DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - ME| 39.691.100/0001-47|AUTO DE MULTA 10552/2014 AZEVEDO & AZEVEDO LTDA -EPP|39.708.011/0001-66| AUTO DE MULTA 14710/2015 CAFÉ I TAL LANCHONETE LTDA ME|14.673.849/0001-30| AUTO DE MULTA 1545/2015 CELIA MONTEIRO|427.084.867-72|AUTO DE MULTA 8102/2011 COSTA DO SOL LANCHES LTDA ME|35.794.858/0001-50| AUTO DE MULTA 1656/2015 E T SAWANE NIKHAEL COMÉRCIO DE ROUPAS ME| 13.841.658/0001-78|AUTO DE MULTA 1615/2015 EG MONTEIRO|6540|TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2011 ELIZABETH GARCIA DA SILVA|029.738.327-21|AUTO DE MULTA 9408/2015 ELLEN GEORGIA DE OLIVEIRA|270777|PRÓ-RATA DO ISS-FIXO DE 2015 FABIANO SANTOS DE SOUZA|077.636.227-50|AUTO DE MULTA 10706/2015 FABIO CARDOSO TEIXEIRA|3450|TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2010 A 2012 E ISS-FIXO DE 2009 A 2012 FERNANDO MAURICIO DA CONCEIÇÃO|759.901.137-49| AUTO DE MULTA 10714/2015 GILMAR CEZÁRIO DE OLIVEIRA|835.489.127-53|AUTO DE MULTA 10513/2014 HERON MOREIRA DOS REIS|037.149.777-91|AUTO DE MULTA 10776/2015 J M DA SILVA SORVETERIA E LANCHONETE|5552|TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2010 JAIR FAGUNDES DO AMARAL - WILSON JORDÃO| 01.6.104.0303.001|IPTU DE 2009 Á 2015 JORGE AUGUSTO PEREIRA|277.756.907-04|AUTOS DE MULTA 10042/2014 E 10385/2014 KELLY CARLA TAVARES GOMES|079.171.767-46|AUTO DE MULTA 1596/2015 KETH NUNES DA SILVA|01.6.068.0125.003|GUIA DE ISS DE OBRAS Nº 731467, CADASTRO DA CONSTRUÇÃO Nº 731471 E VISTORIA DA CONSTRUÇÃO Nº 731479 LAIO NUNES DA SILVA|01.6.068.0125.002|GUIA DE ISS DE OBRAS Nº 731465, CADASTRO DA CONSTRUÇÃO Nº 731463 E VISTORIA DA CONSTRUÇÃO Nº 731464

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

LEILA DERZI TUPINAMBA|011.802.687-92|AUTOS DE MULTA 10695/2015 E 10784/2015 LEILA SOARES|383.959.167-87|AUTO DE MULTA 10663/2015 LEONARDO CALDEIRA MARINS|1395|TAXA DE FISCALIZAÇÃO E ISS-FIXO DE 2013 LUCIANA DE GOES DOS SANTOS MELO|5173|ISS-FIXO DE 2015 LUCIANO DE BARROS|039.558.767-05|AUTOS DE MULTA 10693/2015 E 9456/2013 LUIZ SERGIO LIMA GUEDES - ME|12.064.088/0001-94| AUTO DE MULTA 9287/2015, 9278/2015 E 2680/2013 M G ALVES SILVA ME|5751|TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2012 E 2013 MANOEL JOSÉ GOMES TUBINO| 01.3.047.0045.001| AUTO DE MULTA 10708/2015 MARCO RICARDO DA SILVA|702.455.177-15|AUTO DE MULTA 10692/2015 MARCUS VINICIUS BARCELLOS REIS|013.027.12764|AUTOS DE MULTA 10679/2015, 10678/2015, 10677/ 2015 E 4301/2010 MARIA APARECIDA BATISTA DOS SANTOS|041.944.08799| AUTO DE MULTA 10709/2015 MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DE SOUZA| 270213|ISS-FIXO DE 1999 A 2014 MARIA DE LOURDES DE LIMA CALDEIRA|067.707.97704| AUTOS DE MULTA 10780/2015, 9886/2014 E 9355/2013 MARIVALDO RIBEIRO FERNANDES|003.220.927-44| AUTOS DE MULTA 10764/2015 E 5463/2010 MARLUIZA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME |1332| GUIA DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO SOCIAL Nº731040 MC CORREA FESTAS E EVENTOS - ME|13.217.685/ 0001-50|AUTO DE MULTA 2930/2015 MERCADO LIBERDADE BANGU LTDA ME|39.711.882/ 0001-39|AUTOS DE MULTA 2431/2013 E 1038/2011 N G TAVARES COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - ME|17.908.208/0001-06|GUIA COMPLEMENTAR DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2014 E PRÓ-RATA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2015 NEIDIMAR FRANCISCO DOS SANTOS|619.903.53720|AUTO DE MULTA 5305/2015 NILSON GONÇALVES DE OLIVEIRA|327.225.59749|AUTO DE MULTA 10972/2015 NUCLEO DE EDUCACAO INFANTIL ESTRELA DO SABER LTDA|2171|TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2015,2014, 2012, 2010, 2009 E 2008; TAXA R49/2015, 4.17/2015; AUTOS DE MULTA 9128/13, 9139/13, 126/ 2010, 8100/12 E 8030/12; ISS-VARIÁVEL DO MÊS DE SETEMBRO DE 2003, DE MARÇO Á JUNHO E DE AGOSTO Á DEZEMBRO DE 2004, JANEIRO Á DEZEMBRO DE 2005 E JANEIRO DE 2007 OFD ADMINISTRAÇÃO DE SHOPPING CENTER LIMITADA ME|08.258.017/0001-55|AUTOS DE MULTA 1550/2015, 1183/2014, 6204/2013 E 9833/2012 OSWALDO BORGES PORTES|005.504.357-78|ISS-FIXO DE 2011 Á 2014 E PRÓ-RATA DO ISS-FIXO DE 2015 PEREIRA & MELLO RESTAURANTE LTDA ME| 14.142.342/0001-50|AUTOS DE MULTA 1611/2015, 1402/ 2013, 1454/2013, 3352/2013, 9929/2013 E 1384/2012 POSTO MAR AZUL RIO DAS OSTRAS LTDA|04.574.520/ 0001-69|AUTO DE MULTA 1548/2015 R E M 11 ROUPAS E CALÇADOS LTDA ME|13.516.964/ 0001-39|AUTO DE MULTA 1612/2015 RAIMUNDA FELISBINA DE JESUS|012.351.47622|AUTOS DE MULTA 14717/2015 E 9260/2015 RAIMUNDO AZEVEDO COSTA JUNIOR|12.936.912/ 0001-59|EX- TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2011 RODAGRO COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA|30.535.488/0001-12|GUIA DE NOTA DE DÉBITO Nº 137/2015 RODRIGO PINHEIRO DA SILVA|091.505.147-84|ISSFIXO DE 2011 Á 2015 ROPE STEEL DO BRASIL LTDA - ME|7744|TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE 2015, 2014 (GUIA COMPLEMENTAR), 2013, 2012 (GUIA COMPLEMENTAR) E DO ISS-NFS/NFSe DOS MESES DE AGOSTO Á NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2012, JANEIRO Á OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2013, JANEIRO, FEVEREIRO, ABRIL, MAIO Á OUTUBRO E DEZEMBRO DE 2014 E JUNHO DE 2015 RTHIMOTEO & FILHO RESTAURANTE LTDA - ME| 17.086.530/ 0001-05|AUTOS DE MULTA 14654/2015 E 7188/2014 SIRLIEL PEREIRA DA SILVA|789.596.757-68|AUTO DE MULTA 10973/2015 UDENIR JESUS DE MORAES|687.607.447-15|AUTO DE MULTA 10496/2015 VALDIR MACHADO DE JESUS|729.040.387-87|AUTO DE MULTA 10694/2015 WILLIS GOMES FIGUEIRA|436.207.287-04|AUTO DE MULTA 2088/2014

Secretaria de Obras NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, visando garantir

o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, NOTIFICA o proprietário/responsável pelos processos abaixo relacionados, nos termos do Decreto Municipal nº 947/ 2014, Art. 4º §7º, a cumprir as exigências constantes dos autos. Tendo o mesmo o prazo de 05 dias, a contar da data da publicação, para atendimento. Expirado o referido prazo, o processo será indeferido.

PROCESSO|REQUERENTE 1425|2007|CATARINA ROCIANE LOIVOS DE L. PEREIRA 39214|2008|EDNA APARECIDA DE FREITAS 11376|2009|VAGNER PEDRO DA CRUZ 11596|2009|DURVALINO PEREIRA DOS SANTOS9415 29150|2010|A. GOULART CONSULTORIA EMP. E PROJETOS LTDA 33428|2012|JOÃO HENRIQUE SCHUMACKER 41206|2012|IGREJA PRESBITERIANA DE RIO DAS OSTRAS 41563|2012|MARCELO MARQUES DA SILVA 41789|2012|DALGIZA GEORGINA DE OLIVEIRA 9415|2013|MIRIAN FONSECA DA SILVA 12704|2013|ANGELA MARIA MACIEL BARROS 33152|2013|PLIMSOLL SERVIÇOS LTDA 45467|2013|ALDREY PERPÉTUO ALBANO 51283|2013|PAULO LIMA DE ARRUDA 4304|2014|MARIDELIA CAVALCANTI DOS SANTOS CRUZ 9310|2014|EDUARDO COUTO BRAGA 9347|2014|BRENO ROSA SANTOS 15117|2014|GALES IMÓVEIS LTDA 22399|2014|MARCIEL LOPES DE SOUZA 30875|2014|GABRIEL ALEXANDRE LIMA CARDOSO 32363|2014|MARTAAZEREDO DOS SANTOS MONSUETH 32498|2014|ANDREY VETTORACI THULER 34224|2014|MINISTERIO EVANGELICO PORTA DO CEU 35964|2014|TALES DIAS DA SILVA 37467|2014|FABRICIO ALVES LEMOS MARCONES 39801|2014|LUCIANA DE CASTRO ABDALA SILVA 39915|2014|MARCELO RAMALHO LUBE 3254|2015|TACITO ASSIS DE ILIVEIRA JUNIOR 10165|2015|QUEIROZ GALVÃO OLEO E GAS S/A 10728|2015|EMERSON FERREIRA DE FREITAS 13725|2015|SPIRIT CONSTRUÇÃO EIRELI17891 15329|2015|ALOYSIO DE CARVALHO 15524|2015|SIMONE ANDRADE DE TOLEDO 16713|2015|ERIKA GONÇALVES DA SILVA 17890|2015|MERCALAS SIMÕES DA SILVA 17891|2015|FERNANDO FERNANDES DOS REIS 17892|2015|JOSE LUIZ RAYMUNDO CARDOSO A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna público a lavratura dos EMBARGOS relacionados, conforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 172 § 2º, alínea “C” da Lei Municipal nº 208/ 1996, em seu artigo 177-C – Código de Obras, por descumprimento da legislação edilícia e urbanística, a PARALISAR imediatamente as atividades constatadas e apresentar defesa ou interpor recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, após o qual serão adotadas as medidas cabíveis e as penalidades previstas na Lei acima mencionada.

EDILSON GOMES RIBEIRO Subsecretário Administrativo Processo|Embargo|Endereço do Imóvel|Embargado 11918/2015|7313|Rua: Laranjeiras – Quadra: AC – Lote: 02 – Loteamento - Novo Rio das Ostras|Janaína Marcolino Almeida CPF: 031.242.737-96 A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna público a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, por descumprimento da legislação edilícia e urbanística.

O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para interpor Recurso contra o Auto de Infração, nos termos da Lei nº. 208/96, sob pena de lançamento, no Cadastro do Registro Geral de Imóveis, para cobrança Judicial.

EDILSON GOMES RIBEIRO Subsecretário Administrativo Processo Adm.|Auto de Infração Nº|Endereço do Imóvel| Autuado 19857/2015|10873|Rua: Rio Grande do Norte - Quadra 20 -Lote 07 - Cidade Praiana.|Carlos Natalício Domingues Monthé CPF: 888.130.107-53 39532/2014|10871|Rua: Valença, nº 501 - Quadra 39 Lote 10 - Jardim Mariléa.|Weslley Curty Mello CPF: 033.906.547-80 39532/2014|10872|Rua: Valença nº 501 – Quadra 39 – Lote 10 – Jardim Mariléa. |Luiz Felipe Martins de Lima

CAU: A103899-0 11916/2009|10866|Rua: Rodrigues de Melo - Quadra H Lote 12 – Praia Mar.|Braz Bispo CPF: 396.753.517-72 11918/2015|10980|Rua: Laranjeiras, Quadra AC-1 – Lote 02 – Novo Rio das Ostras.|Emilio Orlando CPF: 401.244.797-15 07371/2014|10867|Rua: Canário – Quadra D – Lote 26 Colinas.| Antônio Siqueira Figueira CPF: 458.804.257-20 07371/2014|10870|Rua: Canário – Quadra D – Lote 26 Colinas|Elizabeth Gonzaga de Oliveira CAU: A38460-7 COMUNICAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, COMUNICA o DEFERIMENTO dos requerimentos de aprovação de projeto relacionados abaixo.

O proprietário/responsável deverá comparecer ao setor Atendimento - SEMFAZ para fazer a retirada das plantas e alvará de construção constantes dos autos.

PROCESSO|REQUERENTE|Nº ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO| VALIDADE 31350/2011|EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TREVO LTDA ME|283/2015|24/07/2016 16595/2015|SUELI DE AZEVEDO MENEZES CARDOSO COSTA|285/2015|24/07/2016 15059/2015|SHEILA DA CONCEIÇÃO PINE ALVES|287/ 2015|30/07/2016 17233/2015|MARCELO DE BRITO IGNACIO|288/2015|30/ 07/2016 13950/2015|PAULO ROBERTO DA COSTA|289/2015|30/ 07/2016 29395/2014|RONALT MALFORT DA ROSA|284/2015|24/ 07/2016 13544/2015|VJ SALVADOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME|282/2015|24/07/2016 317/2015|ANTONIO DONIZETTE FERREIRA|280/2015|23/ 07/2016 2899/2014|R BRAUNE INCORPORAÇÕES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME|281/2015| 23/07/2016 COMUNICAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, COMUNICA o DEFERIMENTO dos requerimentos de aprovação de projeto – Legalização relacionados abaixo. O proprietário/responsável deverá comparecer ao setor Atendimento - SEMFAZ para fazer a retirada das plantas constantes dos autos.

PROCESSO|REQUERENTE 14063/2014|NLSON NASCIMENTO CRUZ 39164/2014|KURT KAMINSKI 1481/2007|GENTIL ANTONIO DE ABREU JUNIOR 38581/2012|DRILLTEC COMERCIO SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES LTDA 475/2015|ANTONIO DIRCEU DA COSTA LOUBACK E OUTRO

Secretaria de Bem-Estar Social CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARECER Em cumprimento à Deliberação nº 200 do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE/RJ, subseção IV – Dos Fundos, Art. 7º, Inciso XXI, o Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Rio das Ostras, passa a analisar a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência Social dos meses de janeiro à dezembro de 2014, composta dos seguintes relatórios: Balancete Financeiro, Balancete da Receita e Resumo da Despesa Orçamentária por Categoria Econômica, para, ao final, emitir parecer quanto à fiscalização da aplicação dos recursos destinados às ações e serviços de Assistência Social.

Considerando que o artigo 8º Inciso 2 da Lei Municipal 187/ 96 alterada pela Lei Municipal 795/03 foi ATENDIDO; Considerando a apresentação dos relatórios que visam o ATENDIMENTO do Art. 12 parágrafo 2º da Lei 187/96, alterado pela Lei 1756/2012; É o relatório, passamos a opinar: De acordo com as atribuições legais que lhe são conferidas conforme a Lei Municipal 803/03, considerando que as demonstrações do Fundo Municipal de Assistência Social foram submetidas a este Conselho, e a garantia da descentralização da execução orçamentária que visa o maior alcance e visibilidade no gerenciamento dos recursos e, consequentemente, o exercício do controle social,

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

JULGAMOS REGULARES E DE ACORDO as contas do Fundo Municipal de Assistência Social – Exercício de 2014 - quanto a aplicação dos recursos destinados às ações e serviços públicos de Assistência Social no Município de Rio das Ostras.

Rio das Ostras, 28 de maio de 2015.

DÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA Presidente Marcos Aurélio Barbosa – Titular SEMOB Carlos Vinicius Cortez Penha – Suplente SEMOB Rosineide Azeredo dos Santos – Titular SEMBES Giovanni da Silva Zaror – Suplente SEMBES Hionar Miranda Rodrigues Cunha – Suplente SEMED Deyse Luci de Almeida Conceição- Suplente - F. Pestalozzi Marineiva Conceição Damiani– Titular (SECPLAN) Magna Silvana da S. Peçanha – Titular Paróquia N. Srª da Conceição Denise da Chaga Braz – Suplente - Paróquia N. Srª da Conceição Sylvia Eunice Costa Coelho – Suplente ACUCA Naja Botelho Tomé – Titular ACUCA

envolvem o Demonstrativo Sintético anual da execução físico-financeira do SUAS; Considerando o comentário do gestor; Considerando a análise de toda documentação recebida do órgão gestor da assistência social; Considerando a análise da capacidade de gestão; Considerando a análise da execução e a aplicação dos recursos financeiros recebidos nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social; Considerando a qualidade e quantidade dos serviços prestados; Considerando a constatação da efetiva existência dos serviços sócioassistenciais nos territórios de maior vulnerabilidade social do município e, após terem sido prestadas todas as informações bem como, todos os esclarecimentos e tendo este Conselho garantido o alcance e visibilidade no gerenciamento dos recursos e o exercício do controle social; Considerando a fiscalização e o acompanhamento regular feito pelo Conselho; Considerando que o Gestor assegurou à população, os serviços socioassistenciais cofinanciados; Considerando que o CMAS verificou que os serviços foram executados de forma contínua e regular, tendo o município inclusive garantido a execução de todos os serviços/ações inclusive com recursos próprios, não sofrendo qualquer descontinuidade os serviços e ações propostas, o CMAS

PARECER DELIBERATIVO Nº 001/15 – CMAS RESOLVE: O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 803/03, CONSIDERANDO a Reunião Ordinária do realizada em 28 de maio de 2015; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 803/03, dispõe em seu art. 1º que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS é um órgão permanente, de caráter normativo, deliberativo, consultivo de assessoramento e fiscalizador da política e da execução das ações municipais, voltadas à prestação da Assistência Social na jurisdição do Município de Rio das Ostras; RESOLVE: Art. 1° - Emitir Parecer Deliberativo Favorável sobre a análise efetuada na comprovação de gastos do IGD-M e IGD-SUAS e na avaliação da gestão municipal do Programa Bolsa Família.

PARECER Na análise efetuada na prestação de contas relativa à comprovação dos gastos do IGD-M e IGD-SUAS e na avaliação da gestão municipal do Programa Bolsa Família, foi apresentada cópias e observada a legislação pertinente ao Programa Bolsa Família do Governo Federal. O Fundo Municipal de Assistência Social elaborou a prestação de contas adotando o regime de caixa. Foram disponibilizados os processos, contendo os comprovantes de despesas, tais como notas fiscais, empenhos, comprovantes de pagamentos, que encontram-se devidamente arquivados na Secretaria Municipal de Fazenda. A prestação de contas foi composta, ainda, da apresentação do formulário para comprovação dos gastos; relatório de execução físicofinanceira; demonstrativo da receita e despesa; relação de pagamentos; relação de bens; extratos da movimentação bancária e dos rendimentos de aplicação financeira. Quanto à análise na avaliação da gestão municipal do Programa Bolsa Família, foi feita apresentação da metodologia utilizada para a gestão de condicionalidades, registro da informação da freqüência escolar, da agenda de saúde e ações adequadas para identificação, cadastramento de novas famílias e atualização dos dados do Cadastro Único. O Parecer do Conselho Municipal de Assistência Social é FAVORÁVEL à aprovação da prestação de contas, de forma total, da comprovação de gastos dos recursos do Índice de Gestão Municipal - IGD-M e IGD-SUAS e da gestão municipal do Programa Bolsa Família, em conformidade com a Instrução Operacional nº 37 SENARC/MDS, de 19 de novembro de 2010.

Rio das Ostras, 28 de maio de 2015.

DÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA Presidente RESOLUÇÃO Nº 011/2015 – CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 803/03; Em observância às Portarias n° 625, de 10 de agosto de 2010, 442 de 26/08/2005 e 440 de 23/08/2005 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o Conselho Municipal de Assistência Social, reunido no dia 28/05/2015 conforme reunião ordinária convocada através do Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras; Considerando a análise de todos os aspectos que

Art. 1º - Emitir PARECER FAVORÁVEL à aprovação do Demonstrativo Sintético da execução físico-financeira da prestação de contas dos serviços/programas de ação continuada co-financiados pelo Governo Federal no exercício de 2014.

Art. 2º - APROVAR, de forma total, o Demonstrativo Sintético da execução físico-financeira da prestação de contas dos serviços/programas de ação continuada cofinanciados pelo Governo Federal no exercício de 2014.

Art. 3º - APROVAR a reprogramação e a aplicação do saldo existente em 31 de dezembro de 2014, dos serviços/ programas de ação continuada co-financiados pelo Governo Federal.

Único referentes aos cidadãos residentes no município; CONSIDERANDO a análise efetuada na comprovação dos gastos do IGD-M e IGD-SUAS, mediante a apresentação das prestações de contas onde foi adotado o regime de caixa, por derradeiro, considerando a análise na avaliação da gestão municipal do Programa Bolsa Família; CONSIDERANDO que o percentual mínimo de 3% (três por cento) a ser gasto com atividades de apoio técnico e operacional ao Conselho de Assistência Social, foi aplicado, RESOLVE: Art. 1° - APROVAR, de forma total, o Demonstrativo Sintético da execução físico-financeira da prestação de contas referente à comprovação dos gastos feitos com os recursos recebidos no exercício de 2014, a título de apoio à gestão descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, pelo Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) e (IGD-SUAS), em conformidade com a Portaria GM/MDS nº 754, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2010 e a Portaria MDS nº 07, de 30 de janeiro de 2012.

Art. 2º - APROVAR a reprogramação e a aplicação do saldo existente em 31 de dezembro de 2014, do IGD-M e do IGDSUAS do Programa Bolsa Família, para todo o exercício de 2015, em conformidade com a Instrução Operacional nº 54 SENARC/MDS, de 11 de junho de 2012.

Rio das Ostras, 28 de maio de 2015.

DÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA Presidente RESOLUÇÃO Nº 013/2015 –CMAS O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 803/03, reunido no dia 28/05/2015 conforme reunião ordinária; Considerando a apresentação dos saldos remanescentes do exercício de 2014 nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social, o CMAS

Rio das Ostras, 28 de maio de 2015.

RESOLVE:

DÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA Presidente

Art. 1º - APROVAR o superávit financeiro apresentado nas contas do Fundo Municipal de Assistência Social;

RESOLUÇÃO Nº 012/2015 – CMAS

Art. 2º - APROVAR a reprogramação dos recursos do cofinanciamento federal e estadual para utilização no exercício de 2015;

O Conselho Municipal de Assistência Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 803/03,

Rio das Ostras, 28 de maio de 2015.

CONSIDERANDO a Reunião Ordinária realizada em 28 de maio de 2015; CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 803/03, dispõe em seu art. 1º que o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS é um órgão permanente, de caráter normativo, deliberativo, consultivo de assessoramento e fiscalizador da política e da execução das ações municipais, voltadas à prestação da Assistência Social na jurisdição do Município de Rio das Ostras; CONSIDERANDO a legislação pertinente ao Programa Bolsa Família do Governo Federal, em especial, a legislação que regula o uso dos recursos do Índice de Gestão Descentralizada Municipal – IGD-M e do IGD-SUAS; CONSIDERANDO o que trata o Decreto Federal 7332/ 2010; as Portarias 148/2006 e 754/2010 do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Instrução Operacional nº 54 SENARC/MDS de 11 de 2011; CONSIDERANDO que as prestações de contas foram encaminhadas tempestivamente através dos Ofícios 0722 e 0723/GAB/SEMBES/2015, ambos de 25 de maio de 2015 e apresentadas na reunião ordinária do dia 28 de maio de 2015; CONSIDERANDO que todos os princípios exigidos na legislação aplicada à administração pública foram observadas; CONSIDERANDO que todas as atividades executadas foram feitas nos termos das Portarias que regulamentaram o Índice de Gestão Descentralizada – IGD-M e o IGD-SUAS; CONSIDERANDO que os recursos alocados na gestão do PBF foram utilizados, em sua totalidade, nas finalidades para os quais foram disponibilizados; CONSIDERANDO que o município realiza uma adequada gestão das condicionalidades do Programa Bolsa Família, realizada de forma intersetorial, compreendendo as atividades necessárias para o registro da informação da frequência escolar, da agenda da saúde, e a sistematização e análise dessas informações; CONSIDERANDO que a gestão local desenvolve ações adequadas para identificação, cadastramento de novas famílias e atualização e revisão dos dados contidos na Cadastro

DÉBORA DUTRA REIS DE SOUZA Presidente

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo CHAMADA PÚBLICA Nº 011/2015 – SEDTUR O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - RJ, CNPJ 39.223.581/0001-66, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SEDTUR), vem realizar Chamada Pública para permissão de uso para exploração de atividade econômica, em caráter pessoal e precário, destinado a pessoas jurídicas do ramo de alimentação, sediadas ou não neste Município, e que tenham interesse de oferecer seus serviços na praça de alimentação do XIII Rio das Ostras Jazz & Blues Festival.

I – DO OBJETO: I.1. O objeto desta Chamada Pública é promover o processo de seleção e cadastramento de pessoas jurídicas, cuja atividade econômica seja comercialização de produtos alimentícios – restaurantes, bares, lanchonetes e similares – para atendimento ao público visitante durante a realização do XIII Rio das Ostras Jazz & Blues Festival que será realizado entre os dias 20 e 22 de agosto de 2015, no espaço público localizado na área de eventos Costazul, na Av. Governador Roberto Silveira, bairro Costazul, neste município de Rio das Ostras.

I.2. Somente poderão se cadastrar para participar do XIII Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, pessoas jurídicas que possuam estabelecimento fixo em funcionamento pleno, que desenvolvam ou não suas atividades no Município de Rio das Ostras, cujo objeto seja compatível com a exploração de atividade comercial de que trata esta Chamada Pública.

12 ITEM|MATERIAL/SERVIÇO|UNIDADE|QUANT |Descrição completa do material/serviço/obra|| 01 - BEBIDAS|SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TENDA TENSIONADA 4,00X4,00M (CHAPÉU DE BRUXA) COM ELÉTRICA , Descrição: Locação com montagem e desmontagem de tenda aberta medindo 4,00m de largura por 4,00m de comprimento, Fabricadas em chapa de ferro tubular (de 13 a 20"), com partes soldadas em sistema “MIG”, galvanização de alta resistência, com partes unidas por encaixe e unidas com parafusos e conexões em aço. PÉS DE SUSTENTAÇÃO - Estrutura de ferro tubular (2"), com altura de 2,30m, ancoradas com cordas de Nylon de ¾ com amarras especiais, fixadas em estacas de ferro enterradas no solo. LONA DE COBERTURA Vulcan/Lona Kp 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada. Contendo uma lâmpada mista 220v com potência de 250w e 1 tomada 110v com cabeamento necessário para o funcionamento|unid|3 02 – RESTAURANTES/ FAST FOOD|SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE RESTAURANTES EM OCTANORM, MEDINDO 4X4m Descrição: Locação com montagem e desmontagem de Restaurante / Fast Food em Octanorm, medindo 4x4m, com sua área total de 16m² , composto por placas em TS branco de 3mm com cobertura de MDF branco de 6mm e pefil de alumínio, porta, balcão, passa prato, 01 pia em inox, Instalação Hidráulica, elétrica e esgoto. Com manutenção e abastecimento d´ água durante todos o evento. 20 Jogos de Mesas com 4 cadeiras, confeccionado em madeira.

Localizado na tenda lateral ao palco.|unid|07 II - DATA, LOCAL E HORA PARA REALIZAÇÃO DO SORTEIO. II.1. Local: sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, situada na Praça Prefeito Cláudio Ribeiro, s/nº, Extensão do Bosque – Rio das Ostras – RJ. II.2. Data: 17 de agosto de 2015.

II.3. Horário: 15h – Entrega de documentos para seleção dos espaços referentes aos itens 01 e 02 (Bebidas e Restaurantes/Fast Food).

III – DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO III.1. A comissão de avaliação será composta por representantes da Administração Municipal, como segue: · MONIQUE ALMEIDA BEZERRA – Matrícula 6057-7 · EDMILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA – Matrícula 4002-9 · ANDRÉ GARCIA RIBEIRO – Matrícula 11916-4 · LOUISE BOUSQUET BARRETO DE LIMA – Matrícula 12.333-1 IV– DA LOCALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS ASEREM DISPONIBILIZADOS IV.1. Os espaços referentes aos itens 01 e 02 previstos para o uso, estão dispostos na tabela descritiva acima apresentada no presente edital.

V – DAS CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO V.1. Poderão cadastrar-se para participar do sorteio pessoas jurídicas, que desenvolvam ou não suas atividades no Município de Rio das Ostras e cujo objeto social seja compatível com a exploração de atividade comercial de que trata este edital.

VI – DA DOCUMENTAÇÃO E INSCRIÇÃO DE RESTAURANTES, BARES E SIMILARES. VI.1. No dia 17 de agosto de 2015, a partir das 15h, os interessados nos itens 01 e 02 deverão comparecer à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apresentar-se à Comissão de Avaliação para efetuar a inscrição e entrega dos seguintes documentos: · Comprovante de inscrição no CNPJ; · Contrato social ou documento equivalente, na forma da lei; · Identidade e CPF do responsável pela administração da pessoa jurídica; · Certidão negativa de tributos federais e divida ativa da União; · Certidão negativa de débitos municipais (para os restaurantes locais); · Certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT; · Certidão negativa de FGTS; · Certidão negativa de INSS; · Alvará de funcionamento.

VI.2. Os documentos deverão ser apresentados em cópias simples, juntamente com os originais, para análise e conferência da comissão ou autenticados em cartório.

VI.3. No dia 17 de agosto de 2015, logo após a entrega de documentos, o Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde prestará informações sobre boas práticas para manuseio de alimentos.

VII – DO SORTEIO VII. 1. Havendo mais interessados que o número disponível de espaços, a comissão procederá com o sorteio dos espaços um a um; VII. 2. Realizar-se-á o sorteio de todos interessados que formarão lista excedente para o caso de desistência do primeiro sorteado; VII. 3. O sorteio dos itens 01 e 02 será realizado mediante o uso de globo para sorteio manual com bolas numeradas, compatíveis com os números de inscrição de cada proponente; VII. 4. Os contemplados no sorteio deverão fazer o pagamento do valor estabelecido à empresa de montagem da estrutura, e apresentar o comprovante, até às 16 horas do dia 18 de agosto de 2015, à Comissão de Avaliação; VII. 5. Não havendo a comprovação do pagamento pelo sorteado no prazo estabelecido no item VII.4, o espaço será ocupado pelo primeiro da lista excedente, conforme VII. 2, renovando-se o prazo para comprovação do pagamento por 24 horas; VII. 6. Após a comprovação do pagamento o contemplado assinará Contrato de Prestação de Serviço com a empresa responsável pela montagem obrigando-se às cláusulas e condições estabelecidas no instrumento contratual.

X – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS X.1. O Prefeito Municipal do Município de Rio das Ostras poderá anular ou revogar a presente Chamada Pública por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, ou anular por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros.

X.2 – A nulidade do presente processo administrativo induz à revogação do contrato, sem prejuízo do disposto no parágrafo único do art. 59, da Lei Federal n° 8.666/93.

X.3. As reclamações referentes à documentação deverão ser feitas no momento da abertura do envelope correspondente, por escrito, quando serão registradas em ata, sendo vedadas observações ou reclamações impertinentes ao certame.

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 X.4. A inscrição do proponente implica na observação dos preceitos legais e regulamentares em vigor, bem como a integral e incondicional aceitação de todos os termos e condições deste edital sendo responsável pela fidelidade e legitimidade das informações e dos documentos apresentados em qualquer fase do procedimento.

X.5. Havendo indício de conluio entre os interessados ou de qualquer outro ato de má-fé, a Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, comunicará os fatos verificados ao Ministério Público para as providências cabíveis.

X.6. É facultado ao Presidente da comissão e à autoridade superior, em qualquer fase do procedimento, a promoção de diligência destinada a esclarecer ou complementar a instrução do processo, vedada a inclusão posterior de documento ou informação que deva constar no ato da sessão pública.

X.7. As questões decorrentes da execução deste edital, que não puderem ser dirimidas administrativamente, serão processadas e julgadas no FORO da Comarca de Rio das Ostras – RJ, renunciando qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

IX.8. Os casos omissos serão dirimidos pela comissão, com observância da legislação regedora, em especial a Lei Federal n° 8.666/93.

XI – ANEXOS XI.1. Constituem anexos deste edital, dele fazendo parte integrante: · Anexo I – Termo de Referência; · Anexo I – Croquis de localização dos espaços.

Rio das Ostras, 13 de Agosto de 2015.

CARLA ENNES DA SILVA Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA OBJETO|O objeto deste edital é o chamamento público para permissão de uso para exploração de atividade econômica, em caráter pessoal e precário, sujeita a prévia licença da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, no espaço público localizado na área de eventos Costazul, na Av. Governador Roberto Silveira, bairro Costazul, neste Município de Rio das Ostras, onde será realizado o XIII Rio das Ostras Jazz e Blues Festival com atividades nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2015.

ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO|Objetivo: permissão de uso de espaços no XIII Rio das Ostras Jazz e Blues Festival nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2015.

Local: Espaço público localizado Avenida Governador Roberto Silveira s/ nº – Costazul.

Sublocação: o contratado não poderá sublocar os espaços para terceiros, sob pena de pagamento de multa no valor de 20% (vinte por cento) incidente sobre o valor pago pela barraca, além de suspensão pelo período de 2 (dois) anos para participação em chamadas públicas.

Produtos: os espaços destinam-se à venda de bebidas e alimentos prontos.

Fica expressamente proibida a exposição de qualquer logomarca em banners, faixas e similares.

Higiene: é de exclusiva responsabilidade do interessado, zelar pela boa higiene da praça de alimentação. Cada espaço deverá ter um recipiente de coleta de lixo, revestido internamente com saco plástico específico para coleta de lixo, que deverá ser substituído sempre que necessário. O material recolhido deverá ser acondicionado em local próprio, conforme designação do Município. A área no entorno dos espaços deverá ser mantida limpa e higienizada, com manutenção constante durante todo o evento.

Recipientes: fica obrigado a utilizar copos, pratos e talheres descartáveis.

Fica proibido franquear o acesso ao público de qualquer tipo de vasilhame de vidro.

Ocupação: o proponente é obrigado a ocupar o espaço permissionado, sob pena de o Município assumir a posse do mesmo, independentemente de indenização.

Fiscalização: a fiscalização dos espaços será realizada pela Prefeitura de Rio das Ostras.

Normas de Segurança: Compete ao proponente observar todos os critérios e exigências do CORPO DE BOMBEIROS, bem como à legislação pertinente.

Segurança patrimonial: Compete exclusivamente ao proponente a segurança dos bens móveis que guarnecerem os espaços. Ao final das festividades, o proponente deverá restituir os espaços ao Município no mesmo estado em que foram recebidos, limpo e sem resíduos. Os danos porventura causados serão de exclusiva responsabilidade do contratado.

Proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos: O proponente fica obrigado a fixar, em locais de fácil visibilidade, cartazes ou similares, com os dizeres: “É EXPRESSAMENTE PROIBIDA VENDA DE BEBIDAS ALCOOLICAS A MENORES DE 18 ANOS DE IDADE”.

JUSTIFICATIVA|Realizar a XIII Edição do Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, com atividades na área de eventos do Costazul nos dias 20, 21 e 22 de agosto de 2015, com início às 18h e término previsto para as 05h, no espaço público, localizado na Avenida Governador Roberto Silveira, neste Município de Rio das Ostras, de forma segura e eficiente.

A delegação por meio de regular processo administrativo é a forma mais transparente para permitir o uso de bem público, e uma das maneiras de fomentar a cadeia produtiva do turismo, gerando emprego e renda.

UNIDADE FISCALIZADORA|Prefeitura Municipal de Rio das Ostras.

ANEXO II CROQUIS DE LOCALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS

13

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: DENTALEX ODONTO CIRÚRGICA LTDA VALOR TOTAL R$ 154.017,64 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 3; ADESIVO; PARA ODONTOLOGIA, SISTEMA DE ADESIVO COMPOSTO PORNANOPARTICULAS DE CARGA, AGUA, ALCOOL, HEMA; BIS GAMA, DIMETACRILATOS, SISTEMA FOTOINICIADOR, COPOLIMEROS, ACIDOS POLI ACRILICOS; E POLI ITACONICO. ACONDICIONADO EM FRASCO COM 06 ML .CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; FRC; 75; AMBAR; 25,34; 1.900,50 5; AFASTADOR BAUER P/ ESQUERDA; UND; 1; QUINELATO QD; 108,25; 108,25 6; AFASTADOR BAUER P/ DIREITA; UND; 1; QUINELATO QD; 108,24; 108,24 13; AFASTADOR LABIAL PARA COLAGEM DIRETA DE ACESSÓRIO FEITA EM POLICARBONATO, COR AZUL, TAMANHO PEQUENO E GRANDE.; UNID; 10; MAQUIRA; 6,62; 66,20 14; AFASTADOR LAVASSIER; UND; 1; QUINELATO QD; 108,31; 108,31 15; AFASTADOR OBWEGESER PARA MENTO; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 16; AFASTADOR OBWEGESER PARA BAIXO 42 MM ; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 17; AFASTADOR OBWEGESER PARA BAIXO 62 MM ; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 18; AFASTADOR OBWEGESER PARA CIMA 42 MM ; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 19; AFASTADOR OBWEGESER PARA CIMA 62 MM ; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 20; AFASTADOR OBWEGESER PARA PROGENISMO; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 21; AFASTADOR OBWEGESER PARA RAMO 65 MM; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 22; AFASTADOR OBWEGESER PARA RAMO 80 MM; UND; 1; QUINELATO QD; 81,50; 81,50 24;AGUKHA OBWEGESER 23 CM; UND; 1; QUINELATO QD; 78,55; 78,55 27; ALAVANCA ODONTOLÓGICA, APLICAÇÃO: CIRURGIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS; RETA EM AÇO INOX, NÚMERO REFERÊNCIA 301, TAMANHO CAPACIDADE ADULTO, FORMA DE APRESENTAÇÃO:UNIDADE.; UNID; 60; TRINKS; 11,50; 690,00 38; ALICATE TWEED LOOPING, AUTOCLAVAVEL, EM AÇO INOXIDAVEL COM GARANTIA CONTRA CORROSÃO E ACABAMENTO ESCOVADO; UNID; 3; TRINKS; 43,74; 131,22 40; AMALGAMA; PARA ODONTOLOGIA; CAPSULA; PERMITE 1 PO/ 50 REGULAR; ACONDICIONADO EM POTE COM 50 UNIDADES; PT; 50; SDI; 73,50; 3.675,00 41; AMALGAMA; PARA ODONTOLOGIA; CAPSULA; PERMITE 2 PO/ 50 REGULAR; ACONDICIONADO EM POTE COM 50 UNIDADES; PT; 50; SDI; 102,50; 5.125,00 61; BABADOR; 3 CAMADAS:2 EM PAPEL ABSORVENTE E 1 EM POLIETILENO; COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 33 X 48 CM; ATOXICO; DESCARTAVEL; EMBALADO EM CAIXA COM 100 UNIDADES CADA.; CAIXA; 2500; DERMAPLUS; 9,40; 23.500,00 63; BANDEJA PARA INSTRUMENTAL; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, COM 22 X 0,9 X 1 CM; PASSIVEL DE ESTERELIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; FLEXINOX; 13,14; 1.314,00 64; BANDEJA PARA INSTRUMENTAL; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, COM 22 X 0,9 X 1,5 CM; PASSIVEL DE ESTERELIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; FLEXINOX; 10,37; 1.037,00 65; BANDEJA PARA INSTRUMENTAL; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, COM 22 X 17 X 1,5 CM; PASSIVEL DE ESTERELIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; FLEXINOX; 16,28; 1.628,00 68; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER 1º PRÉ MOLAR MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS.CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 500; ABZIL; 8,83; 4.415,00 69; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER 1º PRÉ MOLAR MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM BAIXO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EM BALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 500; ABZIL; 8,83; 4.415,00 70; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER 2º PRÉ MOLAR MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS.CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 500; ABZIL; 8,83; 4.415,00 71; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER 2º PRÉ MOLAR MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM BAIXO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS

ARREDONDADOS.CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADADES; PCT; 500; ABZIL; 8,83; 4.415,00 72; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER CANINO COM GANCHO SUPERIOR DIEITO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLAEM BAIXO RELEVO DISTALGENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 73; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER CANINO INFERIOR DIREITO COM GANCHO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM BAIXO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES ; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 74; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER CANINO INFERIOR ESQUERDO COM GANCHO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM BAIXO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 75; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER CANINO SUPERIOR ESQUERDO COM GANCHO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM BAIXO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 76; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO CENTRAL INFERIOR DIREITO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 77; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO CENTRAL INFERIOR ESQUERDO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 78; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO CENTRAL SUPERIOR DIREITO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 79; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO CENTRAL SUPERIOR ESQUERDO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 80; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO LATERAL INFERIOR DIREITO COM GANCHO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 81; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO LATERAL INFERIOR ESQUERDO COM GANCHO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 82; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO LATERAL SUPERIOR DIREITO COM GANCHO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 83; BRACKETS DE REPOSIÇÃO MINI ALEXANDER INCISIVO LATERAL SUPERIOR ESQUERDO COM GANCHO MARCA DE IDENTIFICAÇÃO PERMANENTE, BOLA EM ALTO RELEVO DISTAL GENGIVAL, BASE COM MALHA 80 MICRON, AÇO 17/4, TORQUE NA BASE MARCAÇÃO VERTICAL, CANTOS ARREDONDADOS. CONTENDO NA EMBALAGEM MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.; PCT; 100; ABZIL; 8,83; 883,00 97; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO CARBIDE, TIPO ALTA ROTAÇÃO, FORMATO ESFÉRICA LONGA, COMPRIMENTO ÚTIL 1,80, REFERÊNCIA 2, APLICAÇÃO DESGASTE DENTÁRIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL,CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 50; KERR; 4,78; 239,00 98; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO CARBIDE, TIPO ALTA ROTAÇÃO, FORMATO ESFÉRICA LONGA, COMPRIMENTO ÚTIL 1,80, REFERÊNCIA 8, APLICAÇÃO DESGASTE DENTÁRIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL,CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 150; KERR; 5,20; 780,00 99; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO”; PARA BAIXA ROTACAO,ACO CARBIDE, ESFERICA, NUMERO 1/4, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994; PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS, PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM

MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMEACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 150; KERR; 4,00; 600,00 112; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; ACO CARBIDE; CONICA EXTRA-LONGA; NUMERO 199 Z; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; MICRODONT; 16,50; 825,00 122; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA INVERTIDA; NUMERO 1018HL; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; MICRODONT; 1,14; 57,00 123; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA INVERTIDA; NUMERO 1033; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIADE FABRICACAO; UNID; 200; MICRODONT; 0,93; 186,00 124; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA INVERTIDA; NUMERO 1035; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; MICRODONT; 0,90; 180,00 126; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA INVERTIDA; NUMERO 1047; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; MICRODONT; 0,92; 184,00 138; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA-ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA PLANA; NUMERO 2069; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; MICRODONT; 0,91; 182,00 140; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA BAIXA ROTAÇÃO; DIAMANTADA; ESFÉRICA; NUMERO 4; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; KG; 3,98; 398,00 141; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA BAIXA ROTACÃO; DIAMANTADA; ESFÉRICA; NUMERO 5; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; KG; 3,98; 398,00 142; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA BAIXA ROTACÃO; DIAMANTADA; ESFÉRICA; NUMERO 8; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; KG; 3,98; 199,00 156; CÂNULA DE ASPIRAÇÃO DE SANGUE CAIXA C/ 20 UNID.; CAIXA; 100; MAQUIRA; 15,90; 1.590,00 157; CÂNULA FRAZIER 19 CM; UND; 1; GOLGRAN; 43,19; 43,19 158; CÂNULA FRAZIER 22CM; UND; 1; GOLGRAN; 43,19; 43,19 159; CIMENTO CIRÚRGICO PERIODONTAL SEM EUGENOL, À BASE DE ÀCIDO CAPRÍLICO, ÁCIDO LAURICO, BREU, RESINA ESTER GUN PETROLATO, TIMOL, CERA DE ARNAÚBA, ÓLEO DE LINHAÇA, ÓXIDO DE ZINCO, ÓXIDO DE MAGNÉSIO EAROMA DE MENTA.APRESNETAÇÃO COMERCIAL EM CAIXA COM BISNAGA BASE (90G) E ATIVADOR (90G).; KIT; 50; PERICEM; 32,90; 1.645,00 160; CIMENTO ENDODONTICO; PO EM FRASCO DE 10G; COMPOSICAO BASICA: OXIDO DE ZN, PRATA PRECIPITADA, RESINA BRANCA, ARISTOL; COMPOSICAO BASICA: OLEO DE CRAVO, BALSAMO DO CANADA; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXA; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; FRC; 100; FILL CANAL; 10,41; 1.041,00 161; CIMENTO OBTURADOR DE CANAIS À BASE DE HIDRÓXIDO DE CÁLCIO, TRIÓXIDO DE BISMUTO, HEXAMETILENO TETRMINA, DIÓXIDO DE TITÂNIO COM RESINAEPÓXI BISFENOL. .APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM EMBALAGEM EM PAPEL CARÃO INVIOLÁVEL COM EMBALAGEM DE VIDRO COM8,0G DE PÓ E BISNAGA PLÁSTICA COM7,5G DE RESINA.; KIT; 20; SEALER 26; 14,25; 285,00 162; CIMENTO ODONTOLÓGICO, COMPOSIÇÃO FOSFATO DE ZINCO/ ÓXIDO DE ZINCO, APRESENTAÇÃO EM KIT DE PÓ COM 28G E LÍQUIDO COM 10ML, USO CIMENTAÇÃO DE COROAS E INCRUSTAÇÕES; KIT; 100; CIMENTO LS; 12,50; 1.250,00 163; CIMENTO RESINOSO; PARA CIMENTACAO ADESIVA DE RESTAURACOES INDIRETAS/DUAL; COMPOSTO BASICAMENTE POR RESINA BIS-GMA, VIDRO DE SORO-SILICATO DE AL E BARIO; DIOXIDO DE TITANIO, SILICA PIROLITICA; KIT CONTENDO NO MÍNIMO 2,5 G DE PASTA BASE E 2,5 G DE PASTA CATALIZADORA; BLOCO DE ESPATULACAO; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; KIT; 20; FILL MAGIC DUAL CEMENT; 33,25; 665,00 165;CINZELWAGNERANGULADO6MM;UND;2;QUINELATOQD;40,98;81,96 169; CLORIDRATO DE BUPIVACAÍNA 0,5% COM EPINEFRINA1:200.000 – TUBETES DE 1,8ML, CAIXA COM 50 UNIDADES.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE

14 FABRICAÇÃO.; CAIXA; 250; NEOCAINA; 61,89; 15.472,50 171; CONE DE GUTA PERCHA; ACESSORIO, CALIBRE F, 28 MM DE COMPRIMENTO; COMPOSTO DE GUTA PERCHA, OXIDO DE ZINCO, CORANTES MINERAIS; EMBALADO EM CAIXA COM 120 PONTAS ; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA; CAIXA; 100; INJECTA; 10,30; 1.030,00 173; CONE DE GUTA PERCHA; ACESSORIO, CALIBRE MF; EMBALADO EM CAIXA COM 120 PONTAS; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; INJECTA; 11,20; 1.120,00 175; CONE DE GUTAPERCHA; ACESSORIO, CALIBRE M, 28 MM DE COMPRIMENTO; COMPOSTO DE GUTA PERCHA, OXIDO DE ZINCO, CORANTES MINERAIS; EMBALADO EM CAIXA COM 120 PONTAS ; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA.; CAIXA; 100; INJECTA; 11,48; 1.148,00 177; CONES DE GUTA PERCHA CALIBRADOS PARA OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES Á BASE DE GUTAPERCHA,ÓXIDO DE ZINCO E CORANTE ORGÂNICO, COM 28MM DE COMRIMENTO.APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM CAIXAS SORTIDAS NOS CALIBRES 15-40, COM 120 PONTAS.; CAIXA; 100; INJECTA; 11,35; 1.135,00 179; CONJUNTO DE MOLDEIRA ORTODÔNTICA, PERFURADA, EM POLIAMIDA, ATÓXICO, CONTENDO PARES (SUPERIOR E INFERIOR) NOS TAMANHOS: 01 A 08; KIT; 4; MAQUIRA; 26,00; 104,00 182; CUBA DE BORRACHA P/ MANIPULAÇÃO DE MATERIAL DE MOLDAGEM; UNID; 10; MAQUIRA; 3,60; 36,00 183; CURATIVO ALVEOLAR COM PRÓPOLIS, FRASCO COM 10G.; FRC; 30; ALVEOLEX; 14,80; 444,00 197; ELEVADOR SELDIN Nº23; UND; 2; QUINELATO QD; 64,55; 129,10 201; ENVELOPE AUTO SELANTE PARA ESTERILIZAÇÃO 90 X 260 MM. CX.C/200UNID; CAIXA; 500; VEDAMAX; 26,15; 13.075,00 227; FIO ODONTOLOGICO”; AGULHADO DE SUTURA 3-0; SEDA PRETA TRANCADA; 45 CM; AGULHA 1,7; FORMATO 1/2 CIRCULO; ACONDICIONADO EM ENVELOPES INDIVIDUAIS ESTERELIZADOS; UNID; 5000; TECHNEW; 0,70; 3.500,00 228; FIO ODONTOLOGICO”; AGULHADO DE SUTURA 4-0; SEDA PRETA TRANCADA; 45 CM; AGULHA 1,7; FORMATO 1/2 CIRCULO; ACONDICIONADO EM ENVELOPES INDIVIDUAIS ESTERILIZADOS.; UNID; 5000; TECHNEW; 0,70; 3.500,00 232; FORMOCRESOL USO ODONTOLÓGICO. EMBALAGEM: FRASCO COM 10 MLCOM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DO FABRICANTE.; FRC; 20; MAQUIRA; 4,70; 94,00 236; GENGIVÓTOMO DE ORBAN; CABO OCO; EM AÇO CARBONO; DE USO ODONTOLOGICO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; TRINKS; 6,13; 613,00 239; HIDROXIDO DE CALCIO; P.A.; PURO; EMBALADO EM FRASCO COM 10 ML; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; FRC; 20; BIDINAMICA; 3,69; 73,80 241; INSTRUMENTOS DE AÇO INOXIDÁVEL FABRICADOS SOB TORÇÃO, EMPREGADOS PARA O PREPARO QUÍMICO- CIRÚRGICO DOS CANAIS RADICULARES. APRESENTAÇÃO 1 CAIXA COM 6 UNIDADES DE 15 A 40; CAIXA; 100; KERR; 11,80; 1.180,00 242; INSTRUMENTOS DE AÇO INOXIDÁVEL FABRICADOS SOB TORÇÃO, EMPREGADOS PARA O PREPARO QUÍMICOCIRÚRGICO DOS CANAIS RADICULARES..APRESENTAÇÃO 1 CAIXA COM 6 UNIDADES DE 45 A 80.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; CAIXA; 100; KERR; 11,80; 1.180,00 243; INSTRUMENTOS DEM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4310, ELETROPOLIDA, NA CLASSIFICAÇÃO AISI 302 COM APROXIADAMENTE 17% DE CROMO E 8% E NÍQUEL FABRICADAS POR USINAGEM. CABO FABRICADO EM MATRIAL PLÁSTICO DE POLIAMIDA, COMPRIMENTO DE 31MM NUMERAÇÃO DE 15 Á 40 ; EM CAIXA DE POLIESTIRENO COM 06 (SEIS) UNIDADES. CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; CAIXA; 100; KERR; 11,80; 1.180,00 244; IONOMERO DE VIDRO; PARA CIMENTACAO; AUTOPOLIMERIZAVEL; KIT DE PO, LIQUIDO, MEDIDOR DE PO E BLOCO DE ESPATULACAO; PO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10G; COMPOSTO POR VIDRO DE ALUMINIO SILICATO E FLUORETOS; LIQUIDO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10ML; COMPOSTO POR ACIDO POLIACRILICO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXA; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; KIT; 50; MAXXION C; 12,85; 642,50 245; IONOMERO DE VIDRO; PARA RESTAURACOES DE DENTES PERMANENTES E DECIDUOS; FOTOPOLIMERIZAVEL; KIT DE PO, LIQUIDO, MEDIDOR E BLOCO DE ESPATULACAO; PO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10G; COMPOSTO POR VIDRO DE ALUMINIO SILICATO, FLUOR (E CORANTE); LIQUIDO EM FRASCO COM APROXIMADAMENTE 10ML; COMPOSTO POR ACIDO POLIACRILICO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE EM CAIXA; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; KIT; 50; MAXXION R; 12,85; 642,50 247; KIT DE SILICONE DE CONDENSAÇÃO DE ALTA PERFORMANCE.MASSA DENSA COM POLIDIMETILSILIXANO, SÍLICA, PIGMENTO E AROMA + PASTA FLUIDA COM POLIDIMETILSILIXANO, SÍLICA CRISTALINA, PIGMENTO E ÁGUA DEIONIZADA + CATALIZADOR UNIVERSAL CONCENTRADO EM TUBO PLÁSTICO TRILAMINADO, COMPOSTO POR TETRAETILSILICATO, SÍLICA, DILAURATO DE ESTANHO, PIGMENTO, ÓLEO MINERAL E PARAFINA.A PRESENTAÇÃO COMERCIAL:DENSO EM POTE PLÁSTICO COM 1 KG + FLUIDO EM BISNAGA COM 120G + CATALIZADOR EM BISNAGA COM 50 G.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL EPROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; KIT; 5; PERFIL; 61,95; 309,75 249; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 21MM, NUMERO 15 A 40; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 250; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 21MM, NUMERO 45 A 80; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 251; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 06; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 252; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 08; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; ; 10,80; 1.080,00 253; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 10; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 254; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 15 A 40; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 255; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 15; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 256; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 20; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 257; LIMA ENDODONTICA; TIPO (K); PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINOX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25MM, NUMERO 45 A 80; EMBALADAS EM CAIXA COM 6 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 258; LIMA ENDODONTICA; TIPO EXTIRPA NERVO; PARTE ATIVA EM ACO INOXIDAVEL; CABO ANATOMICO COLORINEX OU SIMILAR; COMPRIMENTO 25 MM; EMBALADAS EM CAIXA COM 10 UNIDADES_SORTIDAS; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 25; KERR/KAVO; 10,80; 270,00 259; LIMA MANUAL AO121,EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4310, ELETRO-POLIDA, NA CLASSIFICAÇÃO AISI 302 COM APROXIADAMENTE 17% DE CROMO E 8% E NÍQUEL FABRICADAS POR USINAGEM. CABO FABRICADO EM MATRIAL PLÁSTICO DE POLIAMIDA, COMPRIMENTO DE 31MM NUMERAÇÃO DE 45 A 80 ; EM CAIXA DE POLIESTIRENO COM 06 (SEIS) UNIDADES. CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; CAIXA; 100; KERR/KAVO; 10,80; 1.080,00 268; MARTELO MEAD 200GRS; UNID; 1; TRINKS; 30,62; 30,62 273; P.KOCHER CURVA 20CM 2 UNID; UND; 2; GOLGRAN; 28,85; 57,70 274; P.LUER CURVA 17CM; UND; 2; GOLGRAN; 49,29; 98,58 276; PARAMONOCLOROFENOL CANFORADO; PARA TRATAMENTO ENDODONTICO; SOLUCAO EM FRASCO COM 20ML, COMPOSICAO 30% PARAMONOCLOROFENOL E 70% CANFORA; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; FRC; 20; BIODINAMICA; 4,24; 84,80 277; PASTA DE HIDROXIDO DE CALCIO”; PARA USO ENDODONTICO, PASTA A BASE DE HIDROXIDO DE CALCIO RADIOPACA, INDICADA PARA O TRATAMENTO; DOS CANAIS RADICULARES, APRESENTA CONSISTENCIA UNIFORME E CREMOSA, QUE LHE PERMITE ESCOAMENTO ATE; O APICE E IMPEDE A RAPIDA REABSOCAO DE CALCIO. HIDROSSOLUVEL E PRONTA PARA USO IMEDIATO,; INDICADA COMO CURATIVO DE DEMORA, ENTRE SECOES CLINICAS, COMO CURATIVO EXPECTANTE COMO TAMPAO APICAL; E NA PREVENCAO DAS ABSORCOES CERVICAIS. ACONDICIONADO EM CAIXA CONTENDO 2 TUBETES COM 2,7G DE PASTA; DE HIDROXIDO DE CALCIO E 2 TUBETES COM 2,2G DE GLICERINA.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; KIT; 20; CALEN; 30,99; 619,80 278; PASTA DENTAL; EM CREME; USO ADULTO; PESANDO 50GR; S/AROMA; COMPOSTO DE FLUOR ,LAURIL SULFATO DE SODIO, SACARINA SODICA, AGUA; SORBITOL, COMPOSICAO AROMATICA ,POLIETILENOGLICOL; CARBOXIMETILCELULOSE, METILPARABENO, CARBONATO CALCIO; PIROFOSFATO TETRASSODICO, PROPILPARABENO; MONOFLUORFOSFATO DE SODICO, SILICATO DE SODIO; EMBALADO EM CAIXA PAPEL CARTAO PLASTIFICADA; TB; 1000; ICE FRESH; 0,65; 650,00 280; PASTA PROFILÁTICA COM PEDRA-POMES, CARBONATO DE DE CÁLCIO, GLICERINA, ÁGUA, SORBITAL, CORANTE, AROMATIZANTE ESPESSANTES E PRESERVATIVOS. APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM BISNAGA PLÁSTICA TRILAMINADA COM 50 MG.; TB; 100; HERJOS; 3,60; 360,00 281; PASTILHA EVIDENCIADORA DE PLACA BACTERIANA, À BASE DE ERITROSINA E AZUL DE INDIGOTINA(FDC BLUE 1 E FDC RED 3). APRESENTAÇÃO FRASCO COM 120 PASTILHAS. ; FRC; 25; BIODINAMICA; 14,15; 353,75 287; PINÇA DIETRICH 20CM; UNID; 1; GOLGRAN; 75,82; 75,82 296; PONTA ABRASIVA SHOFFU TIPO CHAMA, MATERIAL SILICONE, APRESENTAÇÃO KIT COM 6 PONTAS, FORMATO CHAMA, APLICAÇÃO E POLIMENTO EM RESINAS.CONSTANDO MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; KIT; 150; MICRODONT; 27,75; 4.162,50 298; PONTA PARAAPARELHO DE ULTRA-SOM; (COMPATÍVEL COM A MARCA DABI ATLANT JÁ EXISTENTE NO MUNICÍPIO, MODELO PROFI CERAMIC); TIP PERIO , AUTOCLAVAVEL; PONTAATIVA EM ACO INOX, AISI 420; EMBALAGEM KIT CONTENDO 3 UNIDADES;, CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICAÇÃO.; KIT; 40; DABI ATLANTE; 121,50; 4.860,00 300; PORTA AGULHA MAYO HEGAR C/WIDIA 17 CM; UND; 3; TRINKS; 28,88; 86,64

302; PORTA AGULHA QUINELATO P/ FIO DE AÇO 16CM; UND; 3; GOLGRAN; 20,22; 60,66 303; PORTA AGULHA QUINELATO P/ FIO DE AÇO 20 CM; UND; 3; GOLGRAN; 25,39; 76,17 314; RESINA ORTODÔNTICA - RESINA FOTOPOLIMERIZÁVEL PARA COLAGEM DE BRACKETS (METÁLICOS E CERÂMICOS) KIT COM 2 SERINGAS + FRASCO DE PRIMER COM 6ML; KIT; 6; FILL MAGIC ORTODONTICO; 34,34; 206,04 325; SERINGA PARA ANESTESIA; SERINGA CARPULE COM REFLUXO; CORPO CONTENDO INSCRICAO DA MARCA OU FABRICANTE; ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 200; TRINKS; 19,85; 3.970,00 327; SODA CLORADA”; PARA USO ODONTOLOGICO, HIPOCLORITO DE SODIO A 2,5%, ALTAMENTE BACTERICIDA, INDICADO PARA A INSTRUCAO; E IRRIGACAO DE CANAIS RADICULARES, ATUANDO COMO DESINFECTANTE, TEM ACAO FISICA DE CIRCULACAO; APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FRASCO DE 1000 ML; FRC; 50; ASFER; 3,85; 192,50 333; TESOURA GOLDMANN FOX C/SERR. RETA 13 CM; UNID; 1; GOLGRAN; 20,15; 20,15 334; TESOURA GOLDMANN FOX C/SERR.CURVA 13CM; UNID; 1; GOLGRAN; 20,15; 20,15 341; TIRA DE LIXA; DE POLIESTER COM OXIDO DE ALUMINIO E CENTRO NEUTRO; PARA ACABAMENTO E POLIMENTO DE MATERIAIS RESTAURADORES; EM CAIXA COM 150 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 150; PREVEN; 5,30; 795,00 351; VERNIZ; A BASE DE RESINA NATURAL OU SINTETICA, PARA FORRAMENTO; COMPATIVEL COM RESTAURACOES A AMALGAMA E RESINAS COMPOSTAS; EM FRASCO COM 15ML, APROXIMADAMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; FRC; 50; VARNAL/ BIODINAMICA; 6,14; 307,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: MERRIAM FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA VALOR TOTAL R$ 10.311,18 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 34; ALICATE CORTE FINO, AUTOCLAVAVEL, EM AÇO INOXIDAVEL COM GARANTIA CONTRA CORROSÃO E ACABAMENTO ESCOVADO; UNID; 6; MOCAR; 86,70; 520,20 35; ALICATE CORTE FIO GROSSO; UNID; 1; MOCAR; 102,00; 102,00 150; CAIXA OU SUPORTE DE ACRÍLICO PARA ELÁSTICO TIPO BENGALINHA COM TAMPA DE PROTEÇÃO E COM CAPACIDADE PARA 12 GRUPOS DE BENGALINHAS.; UNID; 6; PRISMA; 21,93; 131,58 164; CINZEL PARA DISJUNÇÃO PALATINA SVERZUT; UND; 1; QUINELATO; 91,80; 91,80 166; CINZEL WAGNER C/ PONTAOLIVA; UND; 1; QUINELATO; 91,80; 91,80 194; ELÁSTICO ORTODÔNTICO CORRENTE - MÉDIO - ATOXICO - COR PRATA - ROLO COM 1,5M; ROLO; 50; MORELLI; 9,86; 493,00 195; ELÁSTICO ORTODÔNTICO CORRENTE - MÉDIO - ATOXICO - COR TRANSPARENTE - ROLO COM 1,5M; ROLO; 50; MORELLI; 9,86; 493,00 208; ESCOVA DENTAL DE BEBÊ, ESCOVA DENTAL PARA BEBÊS ATÉ 30 MESES COM FORMATO MONOBLOCO, CERDAS MACIAS E COM ESCUDO PROTETOR QUE EVITA ACIDENTES. APRESENTAÇÃO EM UNIDADES INDIVIDUAIS. ; UNID; 1000; SANIFIL; 2,04; 2.040,00 215; ESPÁTULA FLEXÍVEL ESTREITA; UNID; 2; PRISMA; 4,25; 8,50 216; ESPÁTULA FLEXÍVEL LARGA; UNID; 2; PRISMA; 4,25; 8,50 230; FÓRCEPS DE ROWE PARA MAXILA DIREITA; UND; 1; QUINELATO; 144,50; 144,50 231; FÓRCEPS DE ROWE PARA MAXILA ESQUERDA; UND; 1; QUINELATO; 144,50; 144,50 233; GANCHO DE BARROS ; UND; 1; MORELLI; 62,90; 62,90 264; LIMA PERIODONTAL HIRSCHFELD Nº 5 - 11; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVELO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 20; PRETA; 23,80; 476,00 265; LIMA PERIODONTAL HIRSCHFELD Nº 3 - 7; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVELO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 20; PRATA; 23,80; 476,00 291; PINÇA PARA RAIZ INFERIOR; CONFECCIONADO EM ACO INOX, COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO ; UNID; 50; PRATA; 42,50; 2.125,00 292; PINÇA PARA RAIZ SUPERIOR; CONFECCIONADO EM ACO INOX, COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 50; PRATA; 42,50; 2.125,00 316; SELANTE AUTOPOLIMERIZÁVEL É INDICADO PARA SELAMENTO DE FÓSSULAS E FISSURAS ATUANDO NA PREVENÇÃO DE CÁRIES NAS ÁREAS SUSCEPTÍVEIS.É INDICADO COMO COMPLEMENTO NO CONTRROLE E PREVENÇÃO DA CÁRIE DNTAL, ATUANDO COMO AGENTE MECANICO E COMO AGENTE ATRAVÉS DA LIBERAÇÃO DO FLÚOR.APRESENTA EM 1 KIT CONTENDO 1 FRASCO 2,5G DE BASE, 1 FRASCO 2,5G DE CATALIZADOR;1 FRSCO 2,5G, 1 SERINGADE CONDICIONADOR ÁCIDO FOSFÓRICO 37%;PINCÉIS

15 DESCARTÁVEIS.; KIT; 15; FGM; 25,50; 382,50 317; SEPARADOR DE CAVIDADE SMITH; UNID; 1; QUINELATO; 334,90; 334,90 339; TESOURA METZENBAUM CORTE LASER CURVA 15 CM; UNID; 1; PRATA; 29,75; 29,75 340; TESOURA METZENBAUM CORTE LASER RETA 15CM; UNID; 1; PRATA; 29,75; 29,75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 2.496,34 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 1; ACALCADOR OU ADAPTADOR DE BANDAS TRIANGULAR COM CORPO EM PLÁSTICO AUTOCLAVÁVEL E PONTA TRIANGULAR EM AÇO INOXIDÁVEL.; UNID; 10; MORELLI; 5,96; 59,60 44; APLICADOR DE AMARRILHO ELÁSTICO, COM CORPO DE AÇO INOXIDÁVEL E PONTAS ATIVAS DUPLAS, SENDO UMA PONTA EXTRATIVAE OUTRACOLOCADORA.; UNID; 10; GOLGRAN; 12,67; 126,70 193; DOBRADOR - DISPOSITIVO EM AÇO INOXIDÁVEL PARA AUXILIAR NA DOBRA DO ARCO EXTRA ORAL E HASTE DE DISJUNTOR PALATINO.; UNID; 100; MORELLI; 21,10; 2.110,00 224; FENOL P/USO ODONTOLOGICO; CONCENTRACAO A 5%; LIQUIDO; EM FRASCO DE 20ML APROXIMADAMENTE; DESINFETANTE E ANTISSEPTICO; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; FRC; 20; BIODINAMICA; 7,96; 159,20 234; GANCHO ORTODÔNTICO DE SOLDAGEM - PARA ELÁSTICO - EM AÇO INOXIDÁVEL .EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 2; MORELLI; 20,42; 40,84 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: WJM DENTAL LTDA VALOR TOTAL R$ 104.356,90 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 29; ALGINATO TIPO II, PRESA NORMAL, PARA IMPRESSÕES. APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM ENVELOPE DE 410G; ENV; 500; EZACT; 7,90; 3.950,00 31; ALICATE ANGLE 139, AUTOCLAVAVEL, EM AÇO INOXIDAVEL COM GARANTIA CONTRA CORROSÃO E ACABAMENTO ESCOVADO; UNID; 6; GOLGRAN; 41,90; 251,40 32;ALICATE CORTE DEAMARRILHO; UNID; 1; SS WHITE; 150,00; 150,00 33; ALICATE CORTE DISTAL, PONTAS EM VÍDEA, AUTOCLAVAVEL, EM AÇO INOXIDAVEL COM GARANTIA CONTRA CORROSÃO E ACABAMENTO ESCOVADO; UNID; 6; SS WHITE; 180,00; 1.080,00 42; ANESTESICO LOCAL INJETAVEL; A BASE DE MEPIVACAINA C/ ADRENALINA 2%; TUBETES COM 1,8ML; EMBALADOS EM CAIXA COM 50 TUBETES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; CAIXA; 250; MEPIADRE; 47,20; 11.800,00 46; ARCO PRÉ-CONTORNADO AÇO INFERIOR .0163X .0223EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ENDOPOINTS; 9,50; 950,00 47; ARCO PRÉ-CONTORNADO AÇO INFERIOR .0173X .0253 EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ENDOPOINTS; 9,50; 950,00 48; ARCO PRÉ-CONTORNADO AÇO REDONDO SUPERIOR 016 EMBALAGEM C/10 UNIDADES; PCT; 100; ENDOPOINTS; 8,95; 895,00 49; ARCO PRÉ-CONTORNADO AÇO SUPERIOR .0163X .0223 EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ENDOPOINTS; 9,50; 950,00 50; ARCO PRÉ-CONTORNADO AÇO SUPERIOR .0173X .0253 EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ENDOPOINTS; 9,50; 950,00 55; ARCO PRÉ-CONTORNADO NITI SUPER ELÁSTICO SUPERIOR .0123 - EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ENDOPOINTS; 9,50; 950,00 56; ARCO PRÉ-CONTORNADO NITI SUPER ELÁSTICO INFERIOR .0123 - EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; ENDOPOINTS; 9,50; 950,00 92; BROCA EQ151 PARA ALTA ROTAÇÃO, TENDO A SUA PARTE ATIVA FABRICADA EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO(K20)E A PARTE INATIVA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO.SUA PONTA APRESENTA 0,8MM DE DIÂMETRO NOTAMANHO DE 23MM E.APESENTAÇÃO COMERCIAL EM BLISTER COM 01(UM)UNIDADE.; UNID; 200; MICRODONT; 16,98; 3.396,00 95; BROCA PARA AR DIAMANTADA; NUMERO 1012 HL; ESFERICA; EMBALAGEM INDIVIDUAL; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO QUIMICOS; CONFORME NORMAS NBR/ISO PARA OS INSTRUMENTOS ROTATORIOS ODONTOLOGICOS; CONSTANDO EXTERN. MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA, NUMERACAO; UNID; 100; CHAMPION; 1,10; 110,00 96; BROCA PARA AR DIAMANTADA; NUMERO 1014 HL; ESFERICA; EMBALAGEM INDIVIDUAL; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO QUIMICOS; CONFORME NORMAS NBR/ISO PARA OS INSTRUMENTOS ROTATORIOS ODONTOLOGICOS; CONSTANDO EXTERN. MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA.; UNID; 100; CHAMPION; 1,02; 102,00 116; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CILINDRICA PLANA; NUMERO 1090; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; CHAMPION; 0,96; 192,00 117; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA ARREDONDADA; NUMERO 2135;

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; CHAMPION; 0,96; 96,00 118; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA ARREDONDADA; NUMERO 4138; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; CHAMPION; 0,96; 96,00 119; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA CHAMA; NUMERO 2191; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 300; CHAMPION; 0,96; 288,00 120; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA CHAMA; NUMERO 2200; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; UNID; 200; CHAMPION; 0,96; 192,00 121; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA EXTREMIDADE ARREDONDADA; NUMERO 4137; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; CHAMPION; 0,96; 96,00 128; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA PLANA; NUMERO 2067; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; CAHMPION; 0,91; 182,00 129; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; ESFERICA; NUMERO 1011; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; CHAMPION; 0,89; 89,00 130; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; ESFERICA; NUMERO 1014; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA ; UNID; 200; CHAMPION; 0,89; 178,00 131; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; ESFERICA; NUMERO 1015; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; CHAMPION; 0,89; 178,00 132; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; ESFERICA; NUMERO 1019 HL; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID.; 100; CHAMPION; 0,89; 89,00 133; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; ESFERICA; NUMERO 1019; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; CHAMPION; 0,89; 89,00 134; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; ESFERICA; NUMERO 3017 HL; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; CHAMPION; 0,89; 89,00 135; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; ESFERICA;HASTE LONGA; NUMERO 1016 HL; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; CHAMPION; 0,89; 89,00 145; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA BAIXA-ROTACAO, CONTRA-ANGULO; ACO CARBIDE; ESFERICA; NUMERO 04; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UND; 150; MAILLEFER; 3,00; 450,00

146; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICOCARBIDE, TIPO ALTA ROTAÇÃO, FORMATO ESFÉRICA LONGA, COMPRIMENTO ÚTIL 1,80, REFERÊNCIA 6, APLICAÇÃO DESGASTE DENTÁRIO, EMBALAGEM INDIVIDUAL,CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 150; MAILLEFER; 3,00; 450,00 180; CONJUNTO OU CASOS DOS SISTEMA DE BRACKETS PROGRAMADOS MINI - ALEXANDER 5 A 5 COM GANCHO NOS INCISIVOS LATERAIS E CANINOS E SLOT .0183; PCT; 500; ABZIL; 100,00; 50.000,00 196; ELÁSTICO ORTODÔNTICO PARA LIGADURA - TIPO BENGALINHA - ATOXICO - CORES DIVERSAS - Ø INT. 1.2MM PACOTE CONTENDO 10 BENGALINHAS COM 100 ANEIS ELÁSTICOS CADA.; PCT; 50; MORELLI; 6,73; 336,50 210; ESCOVA DENTAL; INFANTIL; 20 TUFOS DE CERDAS MÉDIAS E ARREDONDADAS; CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3 FILEIRAS; CABO ANATOMICO C/IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU MARCA; EMBALAGEM EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO; ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO COM 100 UNIDADES NO MAXIMO;COM INDICATOR DE USO; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO; UNID; 5000; MED FIO; 0,51; 2.550,00 221; ESPONJA HEMOSTÁTICA, OBTIDA DE GELATINA LIOFILIZADA DE ORIGEM PORCINA,ESTERILIZADA POR RAIOS GAMA, PESANDO NÃO MAIS DE 10MG, COMPLETAMENTE REABSORVIVÉL PELO ORGANISMO E DESENVOLVIDA PARA USO DIÁRIO.ESPECIALMENTE INDICADA NA CIRURGIA DEVIDO AO SEU GRANDE PODER HEMOSTÁTICO E CICATRIZANTE.SUBSTITUI O ALGODÃO COM MUITAS VANTAGENS NAS EXTRAÇÕES DENTAIS.APRESENTAÇÃO COMERCIAL EMBALAGEM COM 10 UNIDADES.CONSTANDO MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; CAIXA; 100; HEMOSPON; 14,75; 1.475,00 222; EUCALIPTOL; LIQUIDO; EM FRASCO COM 20 ML APROXIMADAMENTE; PARA REMOCAO DE OBTURACAO ENDODONTICA; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; FRC; 20; IODONTOSUL; 5,65; 113,00 225; FILME RADIOGRÁFICO, ODONTOLÓGICO, TIPO PERIAPICAL SIMPLES, TIPO USO ADULTO, COMPRIMENTO4, LARGURA 3, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS SEM BORDAS DURAS.APRESENTAÇÃO, CAIXA COM 150 UNIDADES, CONSTANDO ESTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; CAIXA; 10; CONTRAST; 90,00; 900,00 240; HIDROXIDO DE CALCIO; PASTA BASE, PASTA CATALIZADORA E BLOCO DE MISTURA; BASE EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 13 G; COMPOSTA BASICAMENTE POR SALICILATO; CATALIZADOR EM TUBO COM APROXIMADAMENTE 11 G; COMPOSTO BASICAMENTE POR HIDROX. CA, OXIDO DE ZN, ETIL TOLUENO SULFONAMIDA; EMBALADO EM CAIXA; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; CAIXA; 200; HYDICAL; 8,20; 1.640,00 246; KIT PARA ASPIRACAO; COM ENCAIXE DUPLO PARA SUCTOR E AGULHAS ENDODONTICA(FINA,MEDIA E GROSSA); BICO LUERLOK; CONFECCIONADO EM ACO INOX; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO QUIMICOS; EMBALADO KIT CONTENDO A PONTA E 3 AGULHAS(FINA,MEDIA E GROSSA; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; KONNEN; 23,70; 1.185,00 297; PONTA ABRASIVA SHOFFU TIPO ESFÉRICA, MATERIAL SILICONE, APRESENTAÇÃO KIT COM 6 PONTAS, FORMATO ESFÉRICA, APLICAÇÃO E POLIMENTO EM RESINAS.CONSTANDO MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; KIT; 50; DEDECO; 39,20; 1.960,00 342; TUBO ORTODÔNTICO - TÉCNICA ROTH - DUPLO - COM GANCHO PARA SOLDAGEM - INFERIOR ESQUERDO; PCT; 100; EURODONTO; 23,70; 2.370,00 343; TUBO ORTODÔNTICO - TÉCNICA ROTH - DUPLO - COM GANCHO PARA SOLDAGEM - INFERIOR DIREITO ; PCT; 100; EURODONTO; 23,70; 2.370,00 344; TUBO ORTODÔNTICO - TÉCNICA ROTH - SIMPLES - COM GANCHO PARA SOLDAGEM - INFERIOR DIREITO ; PCT; 100; EURODONTO; 22,95; 2.295,00 345; TUBO ORTODÔNTICO - TÉCNICA ROTH - SIMPLES - COM GANCHO PARA SOLDAGEM - INFERIOR ESQUERDO; PCT; 100; EURODONTO; 22,95; 2.295,00 346; TUBO ORTODÔNTICO - TÉCNICA ROTH - SIMPLES - COM GANCHO PARA SOLDAGEM - SUPERIOR DIREITO ; PCT; 100; EURODONTO; 22,95; 2.295,00 347; TUBO ORTODÔNTICO - TÉCNICA ROTH - SIMPLES - COM GANCHO PARA SOLDAGEM - SUPERIOR ESQUERDO; PCT; 100; EURODONTO; 22,95; 2.295,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: INVICTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA VALOR TOTAL R$ 126,00 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 301; PORTA AGULHA MAYO HEGAR C/WIDIA 20 CM; UND; 3; GOLGRAN; 42,00; 126,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: M.A.L.E COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA VALOR TOTAL R$ 9.100,00 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$

16 51; ARCO PRÉ-CONTORNADO DE AÇO INOXIDÁVEL REDONDO DE DIÂMETRO.014" INFERIOR EMBALAGEM C/10 UNIDADES ; PCT; 100; ORTHOMETRIC; 9,00; 900,00 52; ARCO PRÉ-CONTORNADO DE AÇO INOXIDÁVEL REDONDO DE DIÂMETRO.014" SUPERIOR EMBALAGEM C/10 UNIDADES ; PCT; 100; ORTHOMETRIC; 9,00; 900,00 53; ARCO PRÉ-CONTORNADO DE AÇO INOXIDÁVEL REDONDO DE DIÂMETRO.016" INFERIOR EMBALAGEM C/10 UNIDADES ; PCT; 100; ORTHOMETRIC; 9,00; 900,00 54; ARCO PRÉ-CONTORNADO DE AÇO INOXIDÁVEL REDONDO DE DIÂMETRO.016" SUPERIOR EMBALAGEM C/10 UNIDADES ; PCT; 100; ORTHOMETRIC; 9,00; 900,00 155; CALCADOR; MODELO PAIVA, CONJUNTO CONTENDO NUMEROS 1, 2, 3, 4; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; PONTA ATIVA COM ANGULOS PRECISOS; EM ACO INOX, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; ABC; 5,00; 500,00 348; TUBO ORTODÔNTICO TRIPLO - COM GANCHO - PARA SOLDAGEM - SUPERIOR DIREITO - COM TUBO OCLUSAL DE DIÂMETRO .045 - TÉCNICADE ROTH.; PCT; 100; ORTHOMETRIC; 23,00; 2.300,00 349; TUBO ORTODÔNTICO TRIPLO - COM GANCHO - PARA SOLDAGEM - SUPERIOR ESQUERDO - COM TUBO OCLUSAL DE DIÂMETRO .045 - TÉCNICA DE ROTH.; PCT; 100; ORTHOMETRIC; 23,00; 2.300,00 350; VERNIZ FLUORETADO; PARA USO ODONTOLOGICO; COMPOSTO BASICAMENTE POR 50 MG DE FLUOR DE SODIO EM SOL. ALC. DE RES. NAT.; ACONDICIONADO EM BISNAGA CONTENDO 10 ML; PARA REMINERALIZACAO DE ESMALTE, PROFILAXIA DAS CARIES; RECOMENDACOES PARA ARMAZENAMENTO; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; FRASCO; 50; BIODINAMICA; 8,00; 400,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: RIO MEIER COMÉRCIO DE MATERIAIS ODONTO-HOSPITALARES LTDA VALOR TOTAL R$ 125.940,28 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 25; ALAVANCA DE SAGITAL SMITH PARA DIREITA; UND; 1; QUINELATO; 133,00; 133,00 26; ALAVANCA DE SAGITAL SMITH PARA ESQUERDA; UND; 1; QUINELATO; 133,00; 133,00 39; ALICATE WEINGARD, AUTOCLAVAVEL, EM AÇO INOXIDAVEL COM GARANTIA CONTRA CORROSÃO E ACABAMENTO ESCOVADO; UNID; 6; ZATTY; 68,90; 413,40 57; ARCO PRÉ-CONTORNADO NITI TERMOATIVADO INFERIOR .0163X .0223- EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; MORELLI; 16,69; 1.669,00 58; ARCO PRÉ-CONTORNADO NITI TERMOATIVADO SUPERIOR .0163X .0223 - EMBALAGEM COM 10 UNIDADES; PCT; 100; MORELLI; 16,69; 1.669,00 62; BABADOR; EM POLIETILENO; COM MEDIDAS APROXIMADAMENTE DE 34 X 34 CM (+/- 1); ATOXICA, IMPERMEAVEL, COM UMA DAS FACES RECOBERTAS POR FINA PELICULA PLASTICA TRANSPARENTE; USO DESCARTAVEL; EMBALADO EM PACOTES COM 50 UNIDADES CADA; PCT; 1000; JETS INJECTA; 5,80; 5.800,00 66; BOTÃO ORTODÔNTICO - LINGUAL - EM AÇO INOXIDÁVEL - PARA COLAGEM - CONCAVO - Ø 3.5 MM ; PCT; 30; MORELLI; 11,24; 337,20 67; BOTÃO ORTODÔNTICO - LINGUAL - EM AÇO INOXIDÁVEL - PARA COLAGEM - CONVEXO - Ø 3.5 MM ; PCT; 30; MORELLI; 11,24; 337,20 91; BROCA EQ151 PARA ALTA ROTAÇÃO, TENDO A SUA PARTE ATIVA FABRICADA EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO(K20)E A PARTE INATIVA, FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN1.4197, CONTENDO 13% DE CROMO.SUA PONTA APRESENTA 0,8MM DE DIÂMETRO NO TAMANHO DE 28MM(FG).APESENTAÇÃO COMERCIAL EM BLISTER COM 01(UM)UNIDADE.; UNID; 200; MEDIN; 20,52; 4.104,00 93; BROCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL CARBONETO TUNGSTÊNIO E AÇO INOXIDÁVEL, TIPO CARBIDE, FORMATO CÔNICA, APLICAÇÃO GERAL EM ODONTOLOGIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FRESAS DE CARBURO.; UNID; 50; KAVO; 3,81; 190,50 94; BROCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL CARBONETO TUNGSTÊNIO E AÇO INOXIDÁVEL, TIPO CARBIDE, FORMATO PERA, APLICAÇÃO GERAL EM ODONTOLOGIA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS FRESAS DE CARBURO.; UNID; 50; KAVO; 3,86; 193,00 100; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CONICO INVERTIDA PONTA ARREDONDADA Nº229K, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 200; KAVO; 3,86; 772,00 101; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CONICO INVERTIDA PONTA ARREDONDADA Nº230K, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 200; KAVO; 3,86; 772,00 102; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO CARBIDE CONICO INVERTIDA PONTA ARREDONDADA Nº231K CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 200; KAVO; 3,86; 772,00 103; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CILÍNDRICA PONTA ARREDONDA,N°1141, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 200; MICRODONT; 1,02; 204,00 104; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CILÍNDRICA PONTA ARREDONDADA,N°3145, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 300; MICRODONT; 1,02; 306,00 105; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CILÍNDRICA PONTA PLANA, N°1092,CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSIVEL DE E STERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO ESTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 200; MICRODONT; 1,02; 204,00 106; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CILÍNDRICA PONTA PLANA,N°1093, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 200; MICRODONT; 1,02; 204,00 107; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CILÍNDRICA PONTA CHAMA,N°4114, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 100; MICRODONT; 1,02; 102,00 108; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CÔNICA PONTA ARREDONDADA,N°3139, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 100; MICRODONT; 1,02; 102,00 109; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CÔNICA EXTREMIDADE CHAMA,N°3195FF, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 100; MICRODONT; 1,02; 102,00 110; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO, PARA ALTA ROTAÇÃO DIAMANTADA CÔÕNICA EXTREMIDADE CHAMA,N°3195F, CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLÓGICOS, PASSÍVEL DE ESTERELIZAÇÃO EM MEIOS FÍSICOQUÍMICOS, EMBALADA INDIVIDUALMENTE, CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 100; MICRODONT; 1,02; 102,00 114; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; CILÍNDRICA PLANA; NUMERO 3098; CONFORME AS NORMAS NBR/ ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIADE FABRICACAO; UNID; 100; MICRODONT; 1,19; 119,00 115; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; CÔNICA EXTREMIDADE PLANA; NUMERO 3069; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; MICRODONT; 0,99; 99,00 125; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA INVERTIDA; NUMERO 1045; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; MICRODONT; 0,91; 182,00 127; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA PLANA; NUMERO 1063; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERA-CAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; MICRODONT; 0,93; 93,00 137; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA-ROTACAO; DIAMANTADA; CILÍNDRICA REDONDADA; NUMERO 2143; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; MICRODONT; 0,93; 93,00 139; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA-ROTACAO; DIAMANTADA; CONICA PLANA; NUMERO 2135FF; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE;

CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 200; MICRODONT; 0,91; 182,00 143; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA BAIXA ROTACÃO; PARA PEÇA DE MÃO; CÔNICA PLANA; NUMERO 703; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; MEISINGER; 2,98; 149,00 144; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA BAIXA ROTACÃO; PARA PEÇA DE MÃO; CÔNICA PLANA; NUMERO 704; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; MEISINGER; 2,98; 149,00 167; CINZEL WAGNER CURVO 6MM; UND; 2; QUINELATO; 48,99; 97,98 170; COLGADURA; EM ACO INOX; PARA 1 PELICULA DE RX; EMBALADA INDIVIDULMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; TENODENT; 2,21; 110,50 174; CONE DE GUTA PERCHA; ACESSORIO, CALIBRE ML, 28 MM DE COMPRIMENTO; COMPOSTO DE GUTA PERCHA, OXIDO DE ZINCO, CORANTES MINERAIS; EMBALADO EM CAIXA COM 60 PONTAS ; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA.; CAIXA; 100; ENDOPOINTS; 11,90; 1.190,00 187; DESCOLADOR EM J; UND; 1; QUINELATO; 78,04; 78,04 192; DISCO DE LIXA; DE CARBURUNDUM; PARA ACABAMENTO DE METAL; COM DIAMETRO DE 7/8 DE POLEGADAS; EMBALADO EM EM MATERIAL APROPRIADO; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 200; DEDECO; 0,44; 88,00 198; ENVELOPE AUTO SELANTE PARA ESTERILIZAÇÃO 140 X 290 MM. CX.C/200UNID; CAIXA; 500; MEDSTERIL; 38,30; 19.150,00 199; ENVELOPE AUTO SELANTE PARA ESTERILIZAÇÃO 190 X 305 MM..CX.C/200UNID; CAIXA; 500; MEDSTERIL; 59,69; 29.845,00 202; ESCAVADOR; NUMERO 0; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX ACAB. E POL. PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 3,15; 315,00 209; ESCOVA DENTAL; ADULTO; 30 TUFOS DE CERDAS MACIAS E ARREDONDADAS; CERDAS DISTRIBUIDAS NO MINIMO EM 3 FILEIRAS; CABO ANATOMICO C/ IDENTIFICACAO CLARA DO FABRICANTE OU MARCA; EMBALAGEM EM CAIXA OU SACO PLASTICO RESISTENTE E VEDADO; ACONDICIONADA EM CAIXAS DE PAPELAO COM 100 UNIDADES NO MAXIMO; COM INDICADOR DE USO;CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDÊNCIA DE FABRICACAO.APRESENTAR AMOSTRA.; UNID; 5000; DENTAL K; 0,39; 1.950,00 214; ESPÁTULA COM PONTA EM V (1001); UNID; 1; QUINELATO; 39,64; 39,64 217; ESPATULA ODONTOLOGICA; SIMPLES NUMERO 01; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; CONFECCIONADA EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; TRINKS; 3,90; 390,00 218; ESPATULA ODONTOLOGICA; SIMPLES NUMERO 24; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; CONFECCIONADA EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; TRINKS; 4,00; 400,00 223; EXPLORADOR; DUPLO NUMERO 6 REF:12119; CABO E PONTA ATIVA SEM EMENDAS, COM INSCRICAO DE MARCA E NUMERO; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS PRECISOS; EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 250; LM; 3,22; 805,00 226; FIO DENTAL; ENCERADO; TRADICIONAL, EM EMBALAGEM RESISTENTE E VEDADA , ROLO COM 100M; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDÊNCIA DE FABRICACAO.; UNID; 500; BIOORAL; 1,05; 525,00 235; GÁS BUTANO, AEROSOL, PARA RECARGA DE MAÇARICO, LATA COM 220G; UNID; 3; MAQUIRA; 10,99; 32,97 263; LIMA PARA OSSO; LIMA PARA OSSO TIPO SELDIN NUMERO 15; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM RANHURAS E ANGULOS PRECISOS; ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 20; LM; 20,15; 403,00 266; LÍQUIDO AUXILIAR NO ALARGAMENTO DOS CANAIS RADICULARES E DURANTE O PREPARO QUÍMICO-CIRÚRGICO À BASE DE ETILENO DIAMINO TETRACÉTICO,HIDRÓXIDO DE POTÁSSIO E ÁGUA DESTILADA. APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FRASCO PLÁSTICO DE 10 ML.; FRC; 25; IODONTOSUL; 4,30; 107,50 269; MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL;COM APROXIMADAMENTE DE18CM DE COMPRIMENTO POR 9 CM DE LARGURA, COMPOSTA DE 3 CAMADAS DE FIBRAS SINTET.; IMPERM. A LIQUIDOS, SENDO A CAMADA INTERNA COM CAPACIDADE DE FILTRACAO DE PARTICULAS ATE 0,5 MICRONS; HIPOALERGENICA, ATOXICA, INODORA, COM PREGAS

17 HORIZONTAIS PARA AJUSTE DA FACE E TIRAS DE FIXACAO; COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 0,7 A 1,0CM DE LARG E 40 A 42CM DE COMPRIMENTO, RESISTENTE; CLIPE NASAL DE ALUMINIO RECOBERTO, FLEXIVEL E INQUEBRAVEL; ACONDICIONADA EM EMBALAGEM QUE PERMITA RETIRADA INDIVIDUAL. CAIXA COM 50 UNIDADES; CAIXA; 300; EMBRAMAC; 4,98; 1.494,00 270; MATRIZ DE ACO; PARA RESTAURACOES DE AMALGAMA; EM ROLO DE 5MM X 50CM; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA_DE FABRICACAO; RL; 200; IODONTOSUL; 0,75; 150,00 271; MATRIZ DE ACO; PARA RESTAURACOES DE AMALGAMA; EM ROLO DE 7MM X 50CM; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA_DE FABRICAÇÃO; RL; 200; IODONTOSUL; 0,75; 150,00 275; PARAFUSO BIRDY PARA TRAÇÃO; UND; 2; QUINELATO; 186,95; 373,90 279; PASTA PARA SOLDA PRATA (FLUXO), FRASCO COM 20ML; FRC; 2; MORELLI; 6,05; 12,10 282; PEDRA DE ARKANSAS; UNID; 30; IODONTOSUL; 13,65; 409,50 283; PINÇA ADSON C/ATRAUMA 12 CM; UNID; 2; LM; 7,15; 14,30 284; PINÇA ADSON C/DENTE 12CM; UNID; 1; LM; 7,15; 7,15 285; PINCA ALLIS; COM FORMA ATRAUMATICA; COM COMPRIMENTO DE 15CM; CONFECCIONADA EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 10; LM; 20,00; 200,00 288; PINCA GOIVA LUER; EM ACO INOX; COM FORMATO RETA; COM DIMENSAO 18 CM COM CONCHA DE 8MM DE DIAMETRO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 500; LM; 36,50; 18.250,00 289; PINÇA ORTODÔNTICA PARA BRACKETS EM AÇO INOXIDÁVEL; UNID; 100; LM; 11,00; 1.100,00 294; PISTOLA SACA BRACKETS - PISTOLA EM CORPO DE ACRÍLICO E PONTA ATIVA EM FIO DE AÇO INOXIDÁVEL PARA REMOÇÃO DOS BRACKETS DO DENTE.; UNID; 200; ZATTY; 78,65; 15.730,00 299; PONTAS DE PAPEL ABSORVENTE PARA SECAGEM DE CANAIS RADICULARES, PREVIAMENTE À OBTURAÇÃO DE CONICIDADE02, A BASE DE PAPEL FILTRO, NOS CALIBRES.APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM CAIXAS NOS CALIBRES 45-80 COM 120 (CENTO E VINTE) PONTAS.; CAIXA; 100; META; 10,80; 1.080,00 304; PORTA AMALGAMA; ADULTO; CORPO CONTENDO INSCRICAO DA MARCA; CONFECCIONADO EM ACO INOX, COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 50; LM; 18,00; 900,00 306; PORTA MATRIZ; TOFFLEMIRE; ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 200; LM; 14,30; 2.860,00 307; PORTA ROLETE DE ALGODÃO; UNID; 50; AÇONOX; 26,00; 1.300,00 310; POSICIONADOR DE BRACKETS, COM CORPO EM AÇO INOXIDÁVEL; UNID; 10; MORELLI; 35,74; 357,40 318; SERINGA DE 3 ML CONTENDO GEL A BASE DE ÁCIDO FOSFÓRICO A 37% PARA CONDICIONAMENTO DE ESMALTE E DENTINA NO PEPARO ADESIVO DO SUSTRATO DENTAL.APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM SERINGA PLÁSTICA DE 5 ML ; UNID; 300; ACID GEL; 1,69; 507,00 319; SERINGA DE RESINA”; COMPOSTA; FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE MICROGLASS,MICROHIBRIDA,TAMANHO MEDIO DAS PART. 0,62MILIMICRA; PARA RESTAURACAO DE ANTERIORES E POSTERIORES; REPOSICAO - SERINGA DE 4G;; RESINA EM CARGA ORG. 60% VOL. E 82% PESO; COMPOSTA BASICAMENTE. POR MATRIZ ORGAN. BIS-GMA, UDMA E BIS-EMA; CARGA INORG. 100% ZIRCONIA/SILICACOR C3; EMBALADA INDIVUDUALMENTE CONSTANTO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDÊNCIA. DE FABRICACAO.; UNID; 100; FILLMAGIC; 9,50; 950,00 326; SISTEMA DE ACABAMENTO E POLIMENTO COMPOSTO POR PONTAS ABRASIVAS DE RESINA E ÓXIDO DE ALUMÍNIO DESTINADAS AO ACABAMENTO FINAL DE RESTAURAÇÕES EM RESINAS COMPÓSITAS, EM COMPÔMEROS RESTAURADORES E NAS BORDAS DE RESTAURAÇÕES INDIRETAS FIXADAS COM CIMENTOS RESINOSOS.APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM CAIXAS COM 7 PONTAS NOS FORMATOS DE TAÇA. DISCO ,CHAMA DE VELA E SORTIDAS.; CAIXA; 100; MICRODONT; 21,00; 2.100,00 330; TESOURA CIRURGICA FINA; EM ACO INOX; COM FORMA CURVA; COM COMPRIMENTO DE 15CM; ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 100; LM; 13,90; 1.390,00 331; TESOURA CIRURGICA FINA; EM ACO INOX; COM FORMA RETA; COM COMPRIMENTO DE 15 CM; ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 13,90; 1.390,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2015 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal.

COMPROMITENTE: PROG COMÉRCIO LTDA VALOR TOTAL R$ 125.940,28 ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 2; ADAPTADOR DE BANDA; UNID; 6; MORELLI; 7,50; 45,00 4; AFASTADOR GUTHRIE Nº1; UND; 2; GOLGRAN; 37,00; 74,00 7;AFASTADOR DE LÍNGUABRUENINGS; UND; 1; GOLGRAN; 11,00; 11,00

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 8; AFASTADOR DE LÍNGUA TIPO WEIDER; UND; 1; GOLGRAN; 43,00; 43,00 10; AFASTADOR FARABEUF INFANTIL -7MM/10CM (PAR); UND; 2; GOLGRAN; 6,20; 12,40 11; AFASTADOR GILLIES NR.2; UND; 2; GOLGRAN; 23,50; 47,00 12; AFASTADOR HENAHAN; UND; 2; QUINELATO; 74,10; 148,20 23;AFASTADOR SENN MULLER ROMBO; UND; 2; GOLGRAN; 30,50; 61,00 28; ALAVANCA ODONTOLÓGICA, MATERIAL AÇO INOXIDÁVEL, TIPO SELDIN, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, DIREITA, TAMANHO NÚMERO 1.; UNID; 60; LM; 11,47; 688,20 36; ALICATE NANCE, AUTOCLAVAVEL, EM AÇO INOXIDAVEL COM GARANTIA CONTRA CORROSÃO E ACABAMENTO ESCOVADO; UNID; 3; GOLGRAN; 41,80; 125,40 37;ALICATE PARAORTODONTIA; CONFECCIONADO CONFORME NBR 7153-1 EM ACO INOXIDAVEL; Nº 267 - DE CORTE PARA FIO ATÉ 0,9 MM; PONTA ATIVA PARA ATIVACAO E CONFECCAO DE APARELHOS ORTODONTICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 20; GOLGRAN; 61,00; 1.220,00 43; ANESTESICO TOPICO; EM FORMA DE GEL; COM SABORES DIVERSOS; EM POTE COM APROXIMADAMENTE 12 G; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; PT; 150; BENZOTOP/DFL; 5,40; 810,00 45; APLICADOR DESCARTAVEL; COM HASTE MULTIARTICULADA; MICRO FIBRAS NAO ABSORVENTES; EM CAIXA COM NO MINIMO 100 UNIDADES; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 200; KG BRUSH/KG SORENSEN; 4,80; 960,00 59; AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL USO ODONTOLÓGICO, GRAMATURA 30 G/M2, TIPO MANGA LONGA, PUNHO COM ELÁSTICO.APRESENTAÇÃO COMERCIAL PACOTE COM 20 UNIDADES.; PCT; 1500; BEST FABRIL; 31,90; 47.850,00 60; BABADOR DESCARTAVEL EM POLIETILENO; COM FILTILHO GRAMATURA 20; COM MEDIDAS APROXIMADAS DE 50 X 75 CM; ATOXICO; EMBALADO EM PACOTES COM 100 UNIDADES CADA CONSTANDO MARCA COMERCIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; PCT; 1500; BIODINAMICA; 7,70; 11.550,00 111; BROCA PARA USO ODONTOLÓGICO,PARA ALTA ROTAÇÃO, TENDO A SUA PARTE ATIVA FABRICADA EM CARBONETO DE TUNGSTÊNIO(K20) E A PARTE INATIVA FABRICADA EM AÇO INOXIDÁVEL DIN 1.4197, COM 13% DE CROMO E COM EXTREMIDADE ESFÉRICA, N°1 NOS TAMANHOS 25 MM.EMBALADA INDIVIDUALMENTE,CONTENDO EXTERNAMENTE, MARCA COMERCIAL, NUMERAÇÃO, PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; UNID; 150; KEER/KAVO; 4,00; 600,00 113; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARAALTA ROTACAO; ACO CARBIDE; ESFERICA; NUMERO 05; CONFORME AS NORMAS NBR/ ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 150; KEER/KAVO; 1,20; 180,00 136; BROCA PARA USO ODONTOLOGICO; PARA ALTA-ROTACAO; ACO CARBIDE; ESFERICA; PARA CIRURGIA; NUMERO 06; HASTE LONGA; CONFORME AS NORMAS NBR/ISO 9002/1994 PARA OS INSTRUMENTOS ROTATIVOS ODONTOLOGICOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONTENDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, NUMERACAO, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; CAIXA; 200; KEER/KAVO; 3,80; 760,00 147; CABO DE BISTURI Nº3; UNID; 1; LM; 5,00; 5,00 148; CABO DE BISTURI; EM ACO INOX; COM DIAMETRO DE NUMERO 03; COM MEDIDAS DE 18CM; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 5,00; 500,00 149; CABO DE ESPELHO BUCAL; EM ACO INOX; COMPATIVEL COM O ITEM 32; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 500; LM; 1,82; 910,00 152; CAIXA PARA ELÁSTICOS INTRA E EXTRA ORAL, COM POSICIONADOR, COM TAMPA TIPO DOBRADIÇA (ARTICULAVEL), COM SISTEMA DE TRAVA DA TAMPA, EM POLIPROPILENO, ATOXICO, COM ALÇA PARA TRANSPORTE, COR LARANJA; UNID; 120; MAQUIRA; 0,70; 84,00 153; CALCADOR; ESPATULADO 6337 Nº 2; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EM ACO INOX, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 3,70; 370,00 154; CALCADOR; ESPATULADO Nº 1; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; PONTA ATIVA COM ANGULOS PRECISOS; EM ACO INOX, ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 3,70; 370,00 168; CINZEL WAGNER RETO 8MM; UND; 2; GOLGRAN; 48,95; 97,90 172; CONE DE GUTA PERCHA; ACESSORIO, CALIBRE FM, 28 MM DE COMPRIMENTO; COMPOSTO DE GUTA PERCHA, OXIDO DE ZINCO, CORANTES MINERAIS; EMBALADO EM CAIXA COM 120 PONTAS; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA .; CAIXA; 100; META/INJECTA; 11,40; 1.140,00 176; CONES DE GUTA PERCHA CALIBRADOS PARA OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES Á BASE DE GUTAPERCHA,ÓXIDO DE ZINCO E CORANTE ORGÂNICO, COM 28MM DE COMRIMENTO.APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM CAIXAS SORTIDAS NOS CALIBRES 15-40, COM 120 PONTAS EM MÉDIA.; CAIXA; 100; META/INJECTA; 11,45; 1.145,00 178; CONES DE GUTA PERCHA CALIBRADOS PARA OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES Á BASE DE GUTAPERCHA,ÓXIDO DE ZINCO E CORANTE ORGÂNICO, COM 28MM DE COMRIMENTO.APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM CAIXAS SORTIDAS NOS CALIBRES 45-80, COM 120PONTAS EM MÉDIA.; CAIXA; 100; META/INJECTA; 11,45; 1.145,00 181; CORDA DE ALGODÃO DE CLORETO DE ALUMÍNIO,

LIDOCAÍNA, PARA RETRAÇÃO GENGIVAL FINA. É UTILIZADO PARA RETRAÇÃO GENGIVAL EM VÁRIOS PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGICOS, OTIMIZANDO OS RESULTADOS AO SE EFETUAR IMPRESSÕES DENTAIS FACILITANDO O ACESSO E A VISIBILIDADE DE TODOS OS TECIDOS .APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM FRASCO COM 1,5M.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMECIAL E PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO.; FRC; 20; GENGIRET/DENTSPLY; 17,00; 340,00 184; DENTE; POLIM.METIL METACRILATO METILA (66%), EGDM (33%) EM RESINA ACRILICA; DUR.VIKERS MEDIA 40,6;RES.MIN.TEMP.170G C,TAMANHO 2P (ANTERIOR SUPERIOR); C/CORANTES MINERAIS E ARTIFICIAIS 1 %, DE COR 66, ESCALA DENTRON OU SIMILAR; COM 06 UNIDADES.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA DE FABRICACAO; EMB; 20; BLUEDENT; 2,00; 40,00 185; DENTE; POLIM.METIL METACRILATO METILA(66%), EGDM (33%) EM RESINA ACRILICA; DUR.VIKERS MEDIA 40,6;RES.MIN.TEMP.170G C,TAMANHO 2P (ANTERIOR SUPERIOR); C/CORANTES MINERAIS E ARTIFICIAIS 1 %, DE COR 62, ESCALA DENTRON OU SIMILAR; COM 06 UNIDADES.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA DE FABRICACAO; EMB; 20; BLUEDENT; 2,00; 40,00 186; DENTE; POLIM.METIL METACRILATO METILA(66%),EGDM (33%) EM RESINA ACRILICA; DUR.VIKERS MEDIA 40,6;RES.MIN.TEMP.170G C,TAMANHO 2P (ANTERIOR INFERIOR); C/CORANTES MINERAIS E ARTIFICIAIS 1 %, DE COR 69,ESCALA DENTRON OU SIMILAR; COM 06 UNIDADES.CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL,PROCEDENCIA DE FABRICACAO; EMB; 20; BLUEDENT; 2,00; 40,00 188; DESCOLADOR FRRER DUPLO; UND; 2; LM; 9,00; 18,00 189; DESCOLADOR MOLT 18CM; UND; 3; LM; 9,00; 27,00 190; DESCOLADOR SIMPLES DE MOLT, CONFECCIONADO EM AÇO INOX, CONTENDO MARCA COMERCIAL,PROCEDÊNCIA DE FABRICAÇÃO; UNID; 100; LM; 9,00; 900,00 191; DESSENSIBILIZADOR DE DENTINA; SOLUCAO VISCOSA; COMPOSTO BASICAMENTE POR CLORETO DE ESTRONCIO E NITRATO DE POTASSIO; EMBALADO EM FRASCO DE 5 ML; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCACOMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; FRC; 50; DESENSIBILIZE KF; 12,30; 615,00 200; ENVELOPE AUTO SELANTE PARA ESTERILIZAÇÃO 90 X 230 MM. CX.C/200UNID; CAIXA; 500; VEDAMAX; 20,00; 10.000,00 203; ESCAVADOR; NUMERO 14; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX ACAB. E POL. PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; CAIXA; 100; LM; 2,98; 298,00 204; ESCAVADOR; NUMERO 17; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX ACAB. E POL. PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 2,98; 298,00 205; ESCAVADOR; NUMERO 20; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX ACAB. E POL. PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 2,98; 298,00 206; ESCAVADOR; NUMERO 24; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX ACAB. E POL. PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 2,98; 298,00 207; ESCAVADOR; NUMERO 5; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX ACAB. E POL. PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 2,98; 298,00 211; ESCOVA PARA LAVAR INSTRUMENTAL”; EM PLASTICO (PVC) COM CERDAS PLASTICAS DEAPROXIMADAMENTE 20MM, EM UMA FACE DA ESCOVA; ALCA EM PLASTICO RIGIDO,E CABO LONGO, EMBALADA EM MATERIAL QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; A APRESENTACAO DO PRODUTO DEVERA OBEDECER A LEGISLACAO ATUAL VIGENTE.APRESENTAR AMOSTRA.; UNID; 30; JON; 6,70; 201,00 212; ESCULPIDOR; HOLLENBACK NUMERO 3 SS; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 2,98; 298,00 213; ESCULPIDOR; HOLLENBACK NUMERO 3; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM ANGULOS E CORTE PRECISOS; CONFECCIONADO COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICOQUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; LM; 2,98; 298,00 219; ESPIRAL DE AÇO INOXIDÁVEL MODELO DIN 1.4197 COM 13% DE CROMO INDICADO COMO PROPULSOR DE CIMENTOS OBTURADORES E MEDICAÇÕES INTRACANAIS PARA O INTERIOR DOS CANAIS RADICULARES NOS COMPRIMENTOS

18 DE 25 MM NOS TAMANHOS DE 1 À 4, .APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM CAIXAS DE POLIESTIRENO INDIVIDUAIS.; CAIXA; 20; MICHEL E KLYMUS/MEDIUM; 21,00; 420,00 220; ESPIRAL DE AÇO INOXIDÁVEL MODELO DIN 1.4197 COM 13% DE CROMO INDICADO COMO PROPULSOR DE CIMENTOS OBTURADORES E MEDICAÇÕES INTRACANAIS PARA O INTERIOR DOS CANAIS REDICULARES NOS COMPRIMENTOS DE 21 MM NOS TAMANHOS DE 1 À 4, .APRESENTAÇÃO COMERCIAL EM CAIXAS DE POLIESTIRENO INDIVIDUAIS.; CAIXA; 20; MICHEL E KLYMUS/MEDIUM; 19,80; 396,00 237; GESSO; PEDRATIPO IV; COMPOSTO POR SULFATO DE CALCIO HEMIDRATADO, MICROGRANULADO,E CORANTE; NA COR ROSA, AZUL OU VERDE; ATOXICO,RESIST. COMPRESSAO SECA DE APROX.1270 KG/CM, OU APROX. 7000 PSI APOS 2 HORAS; SOLUVEL EM AGUA; EMBALADO EM PACOTE DE 1KG; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; PACOTE; 100; PASOM; 4,50; 450,00 238; GESSO; PEDRA, TIPO III; COMPOSTO BASICAMENTE POR SULFATO DE CALCIO E PIGMENTO; NA COR AMARELA OU BEJE,RESIST. COMPRESSAO SECA DE APROX.600 KG/CM OU 3200 PSI APOS 1 HORA; ATOXICO; SOLUVEL EM AGUA; EMBALADO EM PACOTE DE 1KG; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO.; PACOTE; 100; PASOM; 4,18; 418,00 248; LAMINA DE BISTURI; EM ACO INOXIDAVEL CORTANTE; NUMERO 15 C; ESTERIL; COM PERFEITO ACABAMENTO SEM SINAIS DE OXIDACAO,SEM REBARBAS; O PRODUTO DEVERA SER ENTREGUE COM LAUDO QUE COMPROVE SUA ESTERILIDADE.EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM ENVELOPES ESTERELIZADOS.; UNID; 2000; SOLIDOR/LAMEDID; 0,16; 320,00 260; LIMA PARA OSSO; LIMA PARA OSSO TIPO SELDIN NUMERO 06; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM RANHURAS E ANGULOS PRECISOS; ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; KIT; 50; LM; 19,00; 950,00 261; LIMA PARA OSSO; LIMA PARA OSSO TIPO SELDIN NUMERO 08; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM RANHURAS E ANGULOS PRECISOS; ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; KIT; 30; LM; 19,00; 570,00 262; LIMA PARA OSSO; LIMA PARA OSSO TIPO SELDIN NUMERO 11; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA COM RANHURAS E ANGULOS PRECISOS; ENCAIXES PERFEITOS E ALINHADOS; CONFECCIONADA EM ACO INOXIDAVEL ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 30; LM; 17,50; 525,00 267; MANDRIL; DE ACO; COM ROSCA NA PONTA ATIVA, PARA USO COM PONTAS ABRASIVAS; PARA PECA DE MAO (CONTRAÂNGULO); EMBALAGEM INDIVIDUAL; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 20; PREVEN; 2,43; 48,60 272; P.KOCHER CURVA 18CM 2UNID; UND; 2; GOLGRAN; 34,50; 69,00 286; PINÇA DENTE DE RATO 18 MM; UNID; 2; GOLGRAN; 9,27; 18,54 290; PINÇA PARA ALGODÃO PEDIÁTRICO; CONFECCIONADO EM ACO INOX, COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S. ; UNID; 30; LM; 4,15; 124,50 293; PINCA; CLINICA NUMERO 317; CABO CONTENDO INSCRICAO DO NUMERO E MARCA; EXTREMIDADE DE SUPERFICIE IRREGULAR; PONTA ATIVA ALINHADA PARA BOA PREENSAO; CONFECCIONADA EM ACO INOX COM ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 30; LM; 4,15; 124,50 295; PLACA DE VIDRO; DE 7,50 X 15 CM, 6MM DE ESPESSURA; PARA MANIPULACAO MATERIAIS ODONTOLÓGICOS; EMBALAGEM QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO; UNID; 30; LM; 5,50; 165,00 305; PORTA AMALGAMA; ADULTO; CORPO CONTENDO INSCRICAO DE MARCA; CONFECCIONADO EM PLASTICO/ SIMILAR ATOXICO; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADO INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL E PROCEDENCIA DE FABRICACAO; UNID; 50; MAQUIRA; 6,20; 310,00 308; PORTA-AGULHA MATHIEU; EM ACO INOX; COM O COMPRIMENTO DE 14 CM; ACABAMENTO DE DIGO, SEM WIDEA; REGISTRO NO M.S.; UNID; 50; LM; 24,00; 1.200,00 309; PORTA-AGULHA MAYO-HEGAR; EM ACO INOX; COM O COMPRIMENTO DE 14 CM; ACABAMENTO SEM VIDEA; REGISTRO NO M.S.; UNID; 150; LM; 13,00; 1.950,00 311; PRODUTO ANTISSÉPTICO, DESINFETANTE PARA CANAIS RADICULARES, QUE ALIA AS PROPRIEDADES DO FORMALDEÍDO COM O-CRESOL.APRESENTAÇÃO FRASCO DE 10 ML.; FRC; 20; FORMOCRESOL/BIODINAMICA; 4,35; 87,00 312; RESINA ACRILICA AUTOPOLIMERIZAVEL”; COR 66.

ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PO 220 GRAMAS; KIT; 5; RESILAY/TDV; 14,50; 72,50 313; RESINA AUTOPOLIMERIZANTE”; PARA ESCULPIR, PARA CONFECCAO DE COPING, INCRUSTRACOES, COROAS TOTAIS; VENEER E TODOS OS TIPOS DE FUNDICOES PARA PROTESEFIXA; KIT CONTENDO 1 FRASCO DE PO (25 GRAMAS) NA COR VERMELHA E 1 FRASCO DE LIQUIDO (30 ML ); KIT; 5;

Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015 DENCRILAY/DENCROL/VIPI; 22,50; 112,50 320; SERINGA DE RESINA”; COMPOSTA; FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE MICROGLASS,MICROHIBRIDA,TAMANHO MEDIO DAS PART. 0,62MILIMICRA; PARA RESTAURACAO DE ANTERIORES E POSTERIORES; REPOSICAO - SERINGA DE 4G;; RESINA EM CARGA ORG. 60% VOL. E 82% PESO; COMPOSTA BASICAMENTE. POR MATRIZ ORGAN. BIS-GMA, UDMA E BIS-EMA; CARGA INORG. 100% ZIRCONIA/SILICACOR A1 ; EMBALADA INDIVUALMENTE; CONSTANTO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDÊNCIA DE FABRICACAO.; UNID; 100; POINT4/KEER KAVO; 18,00; 1.800,00 321; SERINGA DE RESINA”; COMPOSTA; FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE MICROGLASS,MICROHIBRIDA,TAMANHO MEDIO DAS PART. 0,62MILIMICRA; PARA RESTAURACAO DE ANTERIORES E POSTERIORES; REPOSICAO - SERINGA DE 4G;; RESINA EM CARGA ORG. 60% VOL. E 82% PESO; COMPOSTA BASICAMENTE. POR MATRIZ ORGAN. BIS-GMA, UDMA E BIS-EMA; CARGA INORG. 100% ZIRCONIA/SILICACOR A2 ; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANTO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDÊNCIA DE FABRICACAÇÃO.; UNID; 200; POINT4/KEER KAVO; 18,00; 3.600,00 322; SERINGA DE RESINA”; COMPOSTA; FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE MICROGLASS,MICROHIBRIDA,TAMANHO MEDIO DAS PART. 0,62MILIMICRA; PARA RESTAURACAO DE ANTERIORES E POSTERIORES; REPOSICAO - SERINGA DE 4G;; RESINA EM CARGA ORG. 60% VOL. E 82% PESO; COMPOSTA BASICAMENTE. POR MATRIZ ORGAN. BIS-GMA, UDMA E BIS-EMA; CARGA INORG. 100% ZIRCONIA/SILICACOR A3,5 ; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDÊNCIA DE FABRICACAO.; UNID; 300; POINT4/KEER KAVO; 18,00; 5.400,00 323; SERINGA DE RESINA”; COMPOSTA; FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE MICROGLASS,MICROHIBRIDA,TAMANHO MEDIO DAS PART. 0,62MILIMICRA; PARA RESTAURACAO DE ANTERIORES E POSTERIORES; REPOSICAO - SERINGA DE 4G;; RESINA EM CARGA ORG. 60% VOL. E 82% PESO; COMPOSTA BASICAMENTE. POR MATRIZ ORGAN. BIS-GMA, UDMA E BIS-EMA; CARGA INORG. 100% ZIRCONIA/SILICACOR A3 ; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANTO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDÊNCIA DE FABRICACAO.; UNID; 300; POINT4/KEER KAVO; 18,00; 5.400,00 324; SERINGA DE RESINA”; COMPOSTA; FOTOPOLIMERIZAVEL A BASE DE MICROGLASS,MICROHIBRIDA,TAMANHO MEDIO DAS PART. 0,62MILIMICRA; PARA RESTAURACAO DE ANTERIORES E POSTERIORES; REPOSICAO - SERINGA DE 4G;; RESINA EM CARGA ORG. 60% VOL. E 82% PESO; COMPOSTA BASICAMENTE. POR MATRIZ ORGAN. BIS-GMA, UDMA E BIS-EMA; CARGA INORG. 100% ZIRCONIA/SILICACOR A3 DENTINA ; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANTO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL PROCEDÊNCIA DE FABRICACAO.; UNID; 100; POINT4/KEER KAVO; 18,00; 1.800,00 329; TESOURA CIRURGICA FINA; EM ACO INOX; COM FORMA CURVA; COM COMPRIMENTO DE 12CM; ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 50; GOLGRAN; 9,30; 465,00 332; TESOURA CIRURGICA FINA-FINA; EM ACO INOX; COM FORMA RETA; COM COMPRIMENTO DE 12CM; ACABAMENTO E POLIMENTO PERFEITOS; PASSIVEL DE ESTERILIZACAO EM MEIOS FISICO-QUIMICOS; EMBALADA INDIVIDUALMENTE; CONSTANDO EXTERNAMENTE MARCA COMERCIAL, PROCEDENCIA DE FABRICACAO; REGISTRO NO M.S.; UNID; 100; GOLGRAN; 9,50; 950,00 335; TESOURA METZEMBAUM DELICADA CURVA 18 CM; UNID; 1; GOLGRAN; 26,50; 26,50 336; TESOURA METZEMBAUM DELICADA RETA 18 CM; UNID; 1; GOLGRAN; 26,50; 26,50 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, comunica aos interessados a REMARCAÇÃO das licitações abaixo relacionadas: . Pregão nº 003/2015 - SEMUSA/FMS (processo administrativo nº 34984/ 2014), objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva (com reposição de todos os insumos e peças) dos elevadores, que seguem: 02 (dois) elevadores – Linha FDN – patrimônio nº. 56.747 e nº. 56748, ambos da marca Thyssenkrupp, instalados no Hospital Municipal Naelma Monteiro da Silva, inicialmente adiado SINE DIE, FICA REMARCADA para o dia 28/08/2015 às 09:00 horas. (Comissão Permanente de Licitação II – CPL II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ) O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br/editais-de-pregao-saude.html.

Maiores informações: (22) 2771 - 3516.

LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁ Presidente do Fundo Municipal de Saúde

EMISSÃO: 23/07/15 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2015.13.800048PA SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e Record Soluções Digitais e Serviços Ltda.

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de peças e material de consumo para Multifuncional Ricoh Aficio MP C2051, para atender as necessidades do OstrasPrev.

VALOR TOTAL: R$ 7.970,00 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 – 33.90.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993.

Rio das Ostras, 12 de agosto de 2015.

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 144/2015 EMISSÃO: 31/07/15 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2015.5.700031PA SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e Auto Posto Praia Ancora Ltda.

OBJETO: Contratação da empresa para fornecimento de combustível automotivo, para atender as necessidades do OstrasPrev.

VALOR TOTAL: R$ 7.767,90 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 – 33.90.30 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso II, Lei nº 8.666/1993.

Rio das Ostras, 12 de agosto de 2015.

MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente CONVOCAÇÃO O Presidente do Conselho Fiscal do OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, no uso de suas atribuições, e com base no art. 69, § 1º da Lei Municipal n° 957/05, CONVOCA os membros efetivos: Idelanir dos Anjos Machado - Mat. nº 11253-4, Bruno Carvalho Balthazar Lessa - Mat. nº 026, Geisa Paz Fabrício - Mat. nº 4168-8 e Clícia Lobo Diniz – Aposentada, e na ausência destes, os membros suplentes, do CONSELHO FISCAL para uma reunião extraordinária no dia 30 de junho de 2015 às 17h15min, na sede do OstrasPrev, com a seguinte ordem do dia: 1. Análise dos balancetes de janeiro e fevereiro de 2015.

Rio das Ostras, 22 de maio de 2015.

IDELANIR DOS ANJOS MACHADO Presidente do CF

ATOS do LEGISLATIVO Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro PORTARIA N º 030/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. MARCELA DA SILVA FEITOR, a partir de 31 de Agosto de 2015.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 12 de agosto de 2015.

Administração Vinculada

ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente PORTARIA N º 031/2015

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 134/2015

Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. RINALDO LEONARDO DA SILVA, a partir de 01 de Setembro de 2015.

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Rio das Ostras - Edição nº 752 de 14 a 20 de Agosto de 2015

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

carnês bancários, levantamento e saques do FGTS, PIS e outros.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2015.

Gabinete da Presidência, 12 de agosto de 2015.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Vereador-autor

ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente INDICAÇÃO Nº 166/2015 PORTARIA N º 032/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a instalação da Casa da Criança na Rua Antônio Apicelo.

R E S O L V E: JUSTIFICATIVA Art. 1º - Cancelar LICENÇA SEM VENCIMENTO, concedido através da portaria nº 013/2015 da Servidora MARILIA VIDAL BALDEZ, a partir do dia 11 de Agosto de 2015, conforme Processo Administrativo nº 590/2015.

Trata-se de uma justa reivindicação das mães dessa localidade, que não dispõem de uma creche para deixarem seus filhos durante o dia para que possam trabalhar. Maiores informações em plenário.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 20 de fevereiro de 2015.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 12 de agosto de 2015.

ADEMIR MENDES DE ANDRADE Vereador-autor

ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente INDICAÇÃO Nº303/2015 PORTARIA N º 033/2015 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença para acompanhamento por motivo de doença, pelo período de 90 (noventa) dias, a partir do dia 13 de agosto de 2015 a servidora efetiva Sra. MARILIA VIDAL BALDEZ, auxiliar legislativo, com fulcro no artigo 74 da Lei Municipal nº 079/94, conforme processo administrativo nº 591/2015.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.

Prefeito Municipal, que seja construída uma Unidade Escolar no bairro Cidade Beira Mar. JUSTIFICATIVA

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Trata-se de uma justa reivindicação que proporcionará aos munícipes a existência de uma Unidade Escolar, para a formação de cidadãos críticos e sabedores de seus direitos e deveres preparando-os para a vida e o mercado de trabalho, bem como atingir o conhecimento necessário na eficácia do aprendizado. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Sala das Sessões, 03 de junho de 2015.

Gabinete da Presidência, 12 de agosto de 2015.

DEUCIMAR TALON TOLEDO Vereador

ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente INDICAÇÃO Nº 306/2015 INDICAÇÃO Nº 039/2015 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um novo PRONTO SOCORRO. JUSTIFICATIVA Trata-se de uma justa reivindicação, pois atenderá as urgências com mais segurança e rapidez no atendimento aos Munícipes, já que o PRONTO SOCORRO ATUAL não suporta mais a demanda, em face do aumento da população em mais de 100 %.

Sala das Sessões, 06 de fevereiro de 2015 ADEMIR MENDES DE ANDRADE Vereador INDICAÇÃO Nº103/2015 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a construção de um campo de futebol ao lado do Galpão do INCRA em Trindade Cantagalo.

JUSTIFICATIVA

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, projeto no Canteiro Central localizado na Avenida das Flores Bairro Residencial Praia Ancora conforme especificação abaixo: • Projeto Paisagístico com árvores nativas ou frutíferas; • Parque cercado com brinquedos para crianças com idade até 07 anos; • Mini campo de futebol; • Área de estacionamento nos locais com comércio; • Área delimitada para quiosques ou barracas padronizadas para fomentar a renda alternativa, dando preferência aos moradores; • Bicicletários; • Mesas fixas de concreto pré-moldados ou material reciclado resistente, com marcação para jogo de damas; • Cabine para policiamento 24h.

JUSTIFICATIVA Esta indicação se faz necessária, pois melhora o relacionamento do cidadão com a cidade, e consequentemente cria uma relação de zelo e preservação do espaço público, fazendo do local uma unidade geradora de um bem-estar e de facilidades que leva os moradores a preferirem viver em comunidade a viverem isolados, trazendo também um pouco mais de segurança. Maiores informações em plenário.

Sala das Sessões, 10 de junho de 2015.

MISAIAS DA SILVA MACHADO Vereador – autor

Esta solicitação vai de encontro aos interesses dos munícipes de Trindade. Maiores informações em Plenário.

Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2015.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Vereador-autor INDICAÇÃO Nº105/2015

INDICAÇÃO Nº 320/2015 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja providenciada a conversão do sentido de circulação da Rua Inajara, no bairro Nova Cidade, para mão única de circulação.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

JUSTIFICATIVA O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que oficie os Bancos que se encontram em nossa cidade, a possibilidade de um Posto Avançado em Rocha Leão-Rio das Ostras.

JUSTIFICATIVA Esta solicitação vai de encontro aos interesses daquela localidade, evitando o deslocamento das pessoas que necessitam da agilidade e presteza em atendimento, que buscam por acesso facilitado e praticidade na realização de tarefas rotineiras como; pagamentos de contas de água, luz, telefone,

Está é uma justa reivindicação, que proporcionará maior segurança aos moradores em virtude do grande número de veículos estacionados ao longo da mesma, promovendo, assim, um melhor fluxo dos mesmos e prevenindo a ocorrência de acidentes no local. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.

Sala das Sessões, 23 de junho de 2015.

DEUCIMAR TALON TOLEDO Vereador autor

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