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Rio das Ostras - Edição nº 781 de 26/02 a 03/03 de 2016
Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 781 - de 26/02 a 03/03 de 2016
Município começa elaborar seu Plano de Saneamento Rio das Ostras deu início à elaboração de seu Plano Municipal de Saneamento Básico. O documento vai definir as diretrizes para os próximos anos nesse setor. A participação da comunidade é essencial no processo de construção do plano. Como uma das etapas na elaboração do documento, no próximo dia 9 de março, às 19h, haverá uma oficina aberta à população, no Colégio Municipal Professora América Abdalla. O processo começou com uma reunião no último dia 19, entre gestores e técnicos da Administração Municipal, representantes do Legislativo, do Inea – Instituto Estadual do Ambiente, das concessionárias Odebrecht Ambiental e Cedae e o consultor especializado Roberto Rúbio.
”O Plano Municipal de Saneamento é um instrumento essencial em direção à melhoria da qualidade de vida da população, pois definirá, com a participação da sociedade, os novos caminhos a serem seguidos pela Administração Pública em matéria de saneamento básico”, disse o Coordenador de Saneamento da Secretaria de Saúde, Alexandre Beleza. Durante o encontro, foram apresentadas as etapas de constituição do Plano, que envolvem levantamento de dados, elaboração de um diagnóstico da atual situação do Município e a apresentação das propostas, definindo me-
tas de ajuste a serem promovidas a curto, médio e longo prazos relativo ao saneamento básico. Posteriormente, o documento será submetido à Câmara Municipal para que seja analisado e aprovado. ”O Plano é elaborado pelo Município a partir de sua realidade, suas características e das necessidades da população. Por isso é tão importante a participação popular nesse processo”, explica o consultor Roberto Rúbio. De acordo com a Lei Federal 11.445/ 2007, que institui a Política Nacional de Saneamento Básico, os planos são obrigatórios e se constituem em prérequisito para que as cidades possam pleitear recursos federais destinados a esse setor. OFICINA – Como forma de integrar a comunidade na elaboração do documento, as etapas incluem a promoção de uma oficina aberta à população no próximo dia 9 de março, em Nova Esperança. O documento está sendo construído a partir de uma parceria entre Rio das Ostras e o Inea, por meio de um Termo de Cooperação Técnica, sem custo para o Município.