Edição nº 782 by Rio Das Ostras Jornal

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Edição nº 782 - de 04 a 10 de Março de 2016

Município derrota Odebrecht na Justiça Na última quarta-feira, dia 2 de março, Rio das Ostras obteve mais uma vitória na justiça contra a Empresa Odebrecht Ambiental, responsável pela Parceria Público Privada - PPP - que opera o sistema de esgotamento da cidade. Os 14 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça julgaram, por unanimidade, improcedente o recurso impetrado pela empresa contra a Lei Municipal nº 1890/2015 e votaram a favor do município. A Lei, publicada na edição nº 728 do Jornal Oficial, estipula em até 15% do montante líquido dos repasses de royalties e participações especiais o limite para comprometimento das receitas municipais, tendo em vista a crise econômica e a redução dos valores dos recursos oriundos dos royalties do petróleo.

DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA - A vitória contra a Odebrecht ocorreu dias antes da Semana Nacional da Advocacia Pública. O dia 7 de Março - Dia Nacional da Advocacia Pública foi instituído pela Lei Federal n° 12.636/12. A data foi escolhida em homenagem ao dia da criação do cargo de Procurador dos Feitos da Coroa, da Fazenda e do Fisco, ainda no Brasil colônia. Atualmente, esses cargos não existem mais, tendo sido substituídos pelos Advogados da União, pelos Procuradores dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Em Rio das Ostras, a carreira de Procurador do Município, embora existente desde 1998, somente foi consolidada pela Lei Complementar n° 40 de 2014. A lei criou prerrogativas, deveres e proibições a esses profissionais tão importantes à manutenção do funcionamento da máquina administrativa, permitindo à Procuradoria Geral do Município – PGM a autonomia técnica necessária para a defesa da legalidade e do patrimônio público riostrense. Os Procuradores do Município de

Rio das Ostras são advogados recrutados pela via do concurso público e têm como atribuição orientar juridicamente as autoridades municipais através de pareceres, possibilitando que serviços de grande relevância para a comunidade – como compra de remédios, construção de escolas e proteção do meio ambiente – sejam prestados de acordo com a Constituição. Isso representa segurança ao gestor e ao cidadão, pois todos ganham com um controle isento de legalidade. Os Procuradores também exercem papel fundamental na defesa do Município em Juízo. Prova disso é que somente no ano de 2015 impediram a condenação do orçamento público em mais de R$ 100 milhões , conquista que representou a defesa da integridade da cidade e de sua economia, especialmente nesse período de crise de preço do petróleo. Em matéria de responsabilidade fiscal, a PGM também demonstra um grande empenho. De 2013 a 2015, operou de forma que houvesse a diminuição de gasto da ordem de mais de R$ 1 milhão por ano em sua folha de pagamento.

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14)DeclaraçãooficialdaComarcadesuaSede,indicandoquaisosCartóriosouOfíciosdeRegistroquecontrolam a distribuição de falências e concordatas.

PODER EXECUTIVO PODER LEGISLATIVO MESA DIRET ORA DIRETORA ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito

GELSON APICELO Vice-Prefeito

ALZENIR PEREIRA MELLO PRESIDENTE ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA

ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR

VICE-PRESIDENTE

Chefe de Gabinete

MISAIAS DA SILVA MACHADO

EDUARDO PACHECO DE CASTRO

1º SECRETÁRIO

Procurador Geral

EDSON LISBOA Controlador Geral

VANDERLAN MORAES DA HORA 2º SECRETÁRIO

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI

VEREADORES

Secretária de Saúde

ADEMIR MENDES DE ANDRADE

PEKER GONÇALVES DA MATA

ALAN GONÇALVES MACHADO

Secretário de Administração

ALCEMIR JÓIA DA BOA MORTE

e Modernização da Gestão Pública

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

ALEX CABRAL SILVA CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

WAYNER FAJARDO GASPARELLO

DEUCIMAR TALON TOLEDO

Secretário de Obras

ELOI DUTRA DOS REIS

MAURICIO PARAGUASSU PINHEIRO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

Secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS Secretária de Bem-Estar Social

PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6311/ 2771-6404

PAULO CÉSAR VIANA Secretário de Segurança Pública

ALBERTO MOREIRA JORGE

PEKER GONÇALVES DA MATA Modernização da Gestão Pública

Expediente

Secretário de Esporte e Lazer

ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO OSMAR SOARES DE OLIVEIRA FILHO

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Secretário de Comunicação Social

Criado pela Lei nº 534/01

ERONEI LEITE

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 LoteamentoAtlântica - Tel.: 2771-1515

Secretária de Educação

Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação

MAGNO ANTONIO PESSANHA DA MATA Secretário de Serviços Públicos

CARLA ENNES DA SILVA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Secretário de Administração e

EXPEDIENTE

NIVALDO TALON HESPANHOL Secretário do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca

EDSON LUIZ PEREIRA Secretário de Transportes Públicos,

E.mail- pmro@pmro.rj.gov.br

Impressão: Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria Municipal de Administração TIRAGEM: 3.000 (três mil exemplares) Responsável

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MARCELO CASTRO DE ABREU

TELEFAX.: 2771 6550 / 2771 6642

Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência

COSME DOS SANTOS

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

Praça Papa João Paulo II, Km 157 Loteamento Verdes Mares - Tel.2760-1060

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

ATOS do EXECUTIVO

ANEXO DO DECRETO Nº 1399/2016

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

Gabinete do Prefeito DECRETO Nº 1399/2016(*) O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015. DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

ANULAÇÃO

REFORÇO

02.01 - 04.122.0001.2.151

3.3.90.30.00 - 0.1.04

GAB - Manutenção da Unidade

3.3.90.39.00 - 0.1.04

9.000,00

02.02 - 04.092.0001.2.151

3.3.90.30.00 - 0.1.04

10.000,00

PROGEM - Manutenção da Unidade

9.000,00

3.3.90.36.00 - 0.1.04

30.000,00

3.3.90.39.00 - 0.1.04

20.000,00

4.4.90.52.00 - 0.1.04

10.000,00

02.16 - 12.122.0004.2.634 SEMED - Manutenção da Secretaria 02.16 - 12.361.0004.2.624 SEMED - Manutenção das Unidades de Ensino Fundamental

3.3.90.39.00 - 0.1.04

310.000,00

02.16 - 12.362.0004.2.629 SEMED - Manutenção das Unidades de Ensino Médio

3.3.90.39.00 - 0.1.04

300.000,00

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2016.

Gabinete do Prefeito, 19 de fevereiro de 2016.

TOTAL

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal DECRETO Nº 1403/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015.

349.000,00

ANULAÇÃO

REFORÇO

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal (*) Republicado por incorreção na publicação do Jornal Oficial – Edição n° 780, de 19/02 a 25/02 de 2016.

ANEXO DO DECRETO Nº 1403/2016

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto, na importância de R$ 13.000,00 (treze mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

3.3.90.32.00 - 0.1.04

SEDTUR - Fomento ao Turismo

3.3.90.39.00 - 0.1.04

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

TOTAL

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

DECRETO Nº 1404/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015. DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto, na importância de R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo I deste Decreto, na importância de R$ 3.908.831,71 (três milhões, novecentos e oito mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e um centavos). Art. 2º - Os recursos para atender o artigo 1º deste Decreto, serão provenientes de depósito na Caixa Econômica Federal, referente à caução que tem por finalidade garantir as obras de infraestrutura externa de Programa de Habitação, apurado no Balanço Patrimonial no exercício de 2015, nos termos do inciso I, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo II do presente Decreto.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal DECRETO Nº 1406/2016 Cria Comissão Mista para organização e acompanhamento do

ANULAÇÃO

REFORÇO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

07.01 - 08.243.0124.2.584 FMAS - Acolhimento à Criança e ao Adolescente-PSE

3.3.90.30.00 - 0.1.50

07.01 - 08.244.0102.2.874 FMAS - Gestão Descentralizada - Bolsa Família

3.3.90.30.00 - 0.2.43 4.4.90.52.00 - 0.2.43

8.000,00

07.01 - 08.244.0122.2.577 FMAS - Manutenção da Assistência Social

3.3.90.30.00 - 0.1.50

33.000,00

07.01 - 08.244.0124.2.586 FMAS - Atendimento da Proteção Social Especial

3.3.90.30.00 - 0.2.43 3.3.90.39.00 - 0.2.43

15.000,00

07.01 - 08.244.0124.2.587 FMAS - Gestão de Pessoal da Proteção Social Especial

3.1.90.11.00 - 0.2.43

40.000,00

TOTAL

96.000,00

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

33.000,00 8.000,00

55.000,00

96.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal ANEXO I DO DECRETO Nº 1405/2016

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

REFORÇO

02.11 - 15.451.0034.1.467 SEMOB - Pavimentação de Ruas e Estradas

4.4.90.51.00 - 0.1.04

2.478.683,16

02.11 - 17.512.0109.1.710 SEMOB - Implantação de Rede de Distribuição de Água

4.4.90.51.00 - 0.1.04

118.790,99

02.11 - 17.512.0109.1.711 SEMOB - Implantação de Sistema de Tratamento de Esgoto

4.4.90.51.00 - 0.1.04

1.311.357,56

TOTAL

3.908.831,71

ANEXO II DO DECRETO Nº 1405/2016 FONTES DE RECURSOS

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

13.000,00

ANEXO DO DECRETO Nº 1404/2016

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 1926/2015.

13.000,00

07 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RIO DAS OSTRAS

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

DECRETO Nº 1405/2016

13.000,00 13.000,00

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal

DESPESA - FONTE

02.12 - 23.695.0035.2.505

CÓDIGO

ESPECIFICAÇÃO

BANCO / AGENCIA / CC

0.1.04

Royalties - Lei 7990/89

CEF / 2738 / 026391-5

TOTAL

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

VALOR 3.908.831,71 3.908.831,71

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

revezamento da Tocha Olímpica no Município de Rio das Ostras, composta representante do CBMERJ, Delegada da Polícia Civil, Secretários, Subsecretários e Servidores Municipais.

para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, DECRETA Art. 1º - Fica Instituída a Comissão Mista para organização e acompanhamento do revezamento da Tocha Olímpica no Município de Rio das Ostras, que acontecerá no dia 01 de agosto de 2016.

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0199/2016

Exoneração de Cargo em Comissão. Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior será composta pelos representantes do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro e da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, Senhores Secretários, Subsecretários e Servidores Municipais, abaixo relacionados, sob a Presidência do Secretário Municipal de Esporte e Lazer e Vice-Presidência da Subsecretária Municipal de Comunicação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

MAJOR DANIEL CHAVES CAMACHO 9º GBM – CBMERJ

Art. 1º - EXONERAR, a contar de 22/02/2016, a servidora JAQUELINE HELEODORO BARRETO, matricula nº 12043-0, do Cargo em Comissão Assistente IV, símbolo CC7, da SEMFAZ, considerando o Processo nº 6245/2016.

DOUTORA JULIANA RATTES CARDOSO DE QUEIROZ Delegada de Polícia Civil – 128º DP - PCERJ ALBERTO MOREIRA JORGE Secretário Municipal de Esporte e Lazer Presidente da Comissão

Art. 2º - EXONERAR, a servidora EDIVANDER GUIMARAES DA BOA MORTE, matricula nº 12524-5, do Cargo em Comissão Assistente IV, símbolo CC7, da SEMAD.

SHEYLA MARIA BARROS SENIS Subsecretária Municipal de Comunicação Vice-Presidente da Comissão ALDEM VIEIRA DE SOUZA JUNIOR Chefe de Gabinete

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Exoneração de Cargo em Comissão.

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 6951/2016,

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

RESOLVE: PORTARIA Nº0200/2016 Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/03/2016, a servidora CLAUDIA CHAGAS DA SILVA, matricula nº 12374-9, do Cargo em Comissão de Assistente IV, símbolo CC7, da SEMBES.

ANA CRISTINA DE C. M. GUERRIERI Secretária Municipal de Saúde

Dispensa rescindindo.

ROSINEIDE AZEREDO DOS SANTOS Secretária Municipal de Bem Estar Social

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

PAULO CÉSAR VIANA Secretário Municipal de Segurança Pública ANDRÉA MACHADO PEREIRA DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação

RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, a pedido, rescindindo, os contratos temporários de trabalho, dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, contratados para as Funções ali mencionadas.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0203/2016

MAGNO ANTÔNIO PESSANHA DA MATA Secretário Municipal de Serviços Públicos

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Aposenta servidor Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

EDSON LUIZ PEREIRA Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana COSME DOS SANTOS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura VALÉRIA DE CARVALHO PINHEIRO Subsecretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo RAPHAEL ELBAS NERI DE THUIM Subsecretário Municipal de Esporte e Lazer EDNALVA DIAS SILVA Chefe de Cerimonial MARIA JULIANA RIBEIRO SILVA CARDOSO Assessor Técnico I ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LEITE Assessor de Conservação e Limpeza Urbana Art.3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0198/2016 Designação de servidor para fiscalização de contrato. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - DESIGNAR, a contar de 12/02/2016, o Supervisor de Serviços Públicos, Desiel da Silva Rangel, matrícula n° 3063-5, da SEMAP, em substituição ao servidor Ivan Noé de Freitas Antunes, matrícula n° 7670-8, para fiscalização do Contrato n° 024/2011 (processo n° 36.072/2010) – Contratação de empresa para prestação de serviço de trituração de galho proveniente do corte e poda de árvores no Município de Rio das Ostras. Art.2º - DESIGNAR, a contar de 12/02/2016, o Supervisor de Serviços Públicos, Desiel da Silva Rangel, matrícula n° 3063-5, da SEMAP, em substituição ao servidor Jorge Andre da Silva Rocha, matrícula 4847-0, para fiscalização do Contrato nº 037/2012 (processo n° 37.221/2011) – Contratação de Empresa de Engenharia para execução de serviços de varrição mecanicazada e manual de ruas e rodovias, capina e roçada e manutenção dos contentores e papeleiras no Municipio de Rio das Ostras Art.3º - DESIGNAR, a contar de 12/02/2016, o Supervisor de Serviços Públicos, Cristiano André Cordeiro Velasco , matrícula n° 2279-9, da SEMAP, em substituição ao servidor Jorge André da Silva Rocha, matrícula n° 4847-0, Contrato nº 101/2013 (processo n° 5.117/2013) - Contratação de Empresa para execução de serviços especializados de resgate e transporte de animais de médio e grande porte (Equinos, Bovinos, Suínos, Caprinos e Ovinos), encontrados em vias e logradouros do Município,

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 40, § 1º, III, “b”, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/ 2003 – regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005, Aposentadoria Voluntária por Idade, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a contar da data da publicação, à servidora CEUMAR HELENA GUIMARAES, ocupante do cargo de Professor I, matrícula nº. 2.451-1, lotada na SEMED, conforme Processo Administrativo n°. 3771/2016. Art. 2º - Os proventos da servidora serão fixados pelo OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência, através de ato próprio. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito Municipal de Rio das Ostras. PORTARIA Nº 0204/2016 Nova composição do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA Biênio 2016/2017. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e, considerando o Processo Administrativo nº 6145/2016, R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR membros para compor a grade do Conselho Municipal de Meio Ambiente – CMMA para o Biênio 2016/2017, conforme o Anexo Único desta Portaria. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete de Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0204/2016 COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – CMMA BIÊNIO 2016/2017

SEGMENTO

ÓRGÃO/ENTIDADE

KÁTIA HUNNICUITT

2. AMAEG – Ass.

VANDERLEY CAMPOS

ASS. BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE MEDICINA E TERAPIAS HOLÍSTICAS E DO MEIO AMBIENTE

MORADORES E AMIGOS DA ENSADA DAS GAIVOTAS

3. AMPECAN – ASS. MORADORES

LOT. CASA GRANDE, RES. CAMPING DO BOSQUE, PEROBA E EXT. NOVO RIO DAS OSTRAS

4. MARE –

ASSOCIAÇÃO MEIO AMBIENTE RESPEITO E ESPORTE

5. CEDRO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA

COOPERATIVA DE CONSULTORIA, PROJETOS E SERVIÇOS EM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

6. NEA/BC

NUCLEO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DE CAMPOS

7. NUPEM/UFRJ -

NÚCLEO EM ECOLOGIA E DESENVOLVIMENTO SÓCIOAMBIENTAL DE MACAÉ/ UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

8. PAROQUIA SENHORA CONCEIÇÃO

NOSSA DA

9. TEMA –

INSTITUTO TRILHAS E ESTUDOS NO MEIO AMBIENTE

10. CILSJINTITUIÇÕES TÉCNICAS

PODER PÚBLICO

CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE

1. ABTEHMA –

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA

11. EMATER - RIO

TITULAR

ROGÉRIA DO CARMO SIMIÃO

SUPLENTE TITULAR

JESSICA MULINARI MOTA

SUPLENTE

MANUEL MANTEIGA SUAREZ

TITULAR

HUGO RIBEIRO DA COSTA

SUPLENTE

ROGÉRIO CÂMARA

TITULAR

LUCIMARA MARTINS DE SOUZA

SUPLENTE

JOANA LUCIA GRIJO

TITULAR

INA GIDALTE

SUPLENTE

MAYCON NUNES SIQUEIRA

TITULAR

INGRID CERQUEIRA OLIVEIRA

SUPLENTE

RAFAEL NOGUEIRA COSTA

TITULAR

GESSICA DA SILVA PEIXOTO LIMA

SUPLENTE

SANDRO M. MAIA

TITULAR

CÉLIO RICARDO PEREIRA VIANA

SUPLENTE

VITOR DA SILVA E SOUZA

TITULAR

IRIÊ MENDES DE SOUZA

SUPLENTE

RENIVALDO JOSÉ DE GUZZI

TITULAR

ADRIANA MIGUEL SAAD

SUPLENTE

FREDERICO MUZY

TITULAR

CINTIA DOS SANTOS CRUZ

SUPLENTE

12. RESERVA BIOLÓGICA UNIÃO / ICMBIO

WHITSON JOSÉ DA COSTA JUNIOR

TITULAR

13. SEMAP

NIVALDO TALON HESPANHOL

PRESIDENTE DO CMMA

14. SEMAP

MÔNICA LINHARES DA SILVA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

15. SEMED

PÂMELA MUNIZ GOMES COUTINHO CABRAL

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

16. SESEP

GILBERDAN DA SILVA GOMES

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

17. PGM

ANDRÉA MARIA DA ROCHA COSTA

ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

ÁLVARO LUIZ AHRENDS BRAGA

PORTARIA Nº 0205/2016 Dispensa e designação de Função Gratificada, cessação e designação de Interinidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 4221/2016, RESOLVE: Art. 1º - CESSAR, a contar de 01/02/2016, a designação de interinidade dos servidores abaixo, com lotação na SEMED.

SUPLENTE

MAT.|NOME|DEPARTAMENTO 4607-8|Michelli de Oliveira Ferreira|Diretor da Escola Municipal Ary Gomes de Marins (durante a Licença Maternidade da Servidora Raquel Franciane dos Santos – matrícula 2660-3) Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0206/2016 Derroga Portarias, excluindo Cidadãos.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 7151/2016, RESOLVE:

Art. 2º - DISPENSAR, a contar de 01/02/2016, os servidores abaixo relacionados das Funções Gratificadas, com lotação na SEMED.

Art. 1º - Derrogar as Portarias referidas no Anexo Único, delas excluindo os Cidadãos ali mencionados, da SEMED.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - DESIGNAR, a contar de 01/02/2016, os servidores abaixo referidos para desempenharem as respectivas Funções Gratificadas, com lotação da SEMED.

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0206/2016

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

RESOLVE: Art. 1º - Derrogar a Portaria relacionada no Anexo I desta Portaria, dela excluindo os respectivos Servidores contratados para as funções ali mencionadas, com lotação na SEMBES.

2016, as oito horas, para informações de horário e local de trabalho. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

Art. 2º - Contratar, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, a partir de 07/03/2016, os cidadãos relacionados no ANEXO II desta Portaria, em substituição aos citados no Anexo I, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMBES.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 3º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munidos da sua documentação pessoal, no original e cópias, pertinentes para formalização do Contrato Administrativo de Trabalho, conforme relação constante do ANEXO III desta Portaria.

Nome|CPF|Cargo|Portaria LEILA MARIA DE SOUZA ESTEVES|723.435.327-53|Orientador Social|0177/2016 MARIANA CRISTINA GONÇALVES|039.490.687-08|| MICHELLE MARQUES BATISTA DE OLIVEIRA|044.241.517-60|| NATHALIA DE ALMEIDA ALVES DE OLIVEIRA|129.436.017-56|| THUANNY ALVES FONSECA|119.103.177-21||

Art. 4º - Todos os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Bem Estar Social, na segunda-feira, dia 07 de março de

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0207/2016

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0207/2016

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

ORIENTADOR SOCIAL CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL 7|JONAMARA VIANA MAGALHÃES NEVES|069.646.367-90|8,5 8|SUENI LIMA BUENO GOMES|052.048.217-40|8,5 9|TATIANA RIBEIRO MANHÃES|077.974.047-55|8,5 10|ANA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA RAMOS|097.351.987-89|8,5 11|EDNEA JOSÉ DOS SANTOS|834.949.957-53|8,0 ANEXO III DA PORTARIA Nº 0207/2016

Art. 2º - DESIGNAR, para responder interinamente pelos Departamentos, o servidor abaixo, com lotação na SEMAD. MAT.|NOME|DEPARTAMENTO 11942-3|Mauro Sergio Gomes da Silva |Departamento de Suporte e Tecnologia e Departamento de Sistema de Informação e Gov. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

OBJETO: Proporcionar atendimento de serviços postais à população de ROCHA LEÃO, através da Agência Comunitária dos Correios – AGC.

Secretaria de Administração e Modernização da Gestão Pública

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. PORTARIA Nº 0213/2016

Relação de Documentos * Cpf * RG * Pis / Pasep * Título de Eleitor * Aso (com carimbo de Médico do Trabalho) * Comprovante da Última Votação * Certidão Nasc. ou Cas. e Dependentes * Diploma / Certificado * Comprovante de Residência * Declaração de Imposto de Renda ou Situação do Cpf * 2 Fotos 3 X 4 - Colorida * Currículo * Comprovante do Número da Conta Corrente – Itaú Obs.: Se Tiver Filhos a partir de seis meses até 6 anos de idade, trazer 2 cópias e original da Certidão de Nascimento e Cartão de Vacinação. PORTARIA Nº 0208/2016 Derroga Portaria, excluindo Servidores e Contrata. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 1872/2015, RESOLVE: Art. 1º - Derrogar a Portaria relacionada no Anexo I desta Portaria, dela excluindo o respectivo Servidor contratado para a função ali mencionada, com lotação na SEMBES. Art. 2º - Contratar, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, a partir de 07/03/2016, o cidadão relacionado no ANEXO II desta Portaria, em substituição ao citado no Anexo I, para desempenhar a função ali mencionada, com lotação na SEMBES. Art. 3º - O contratado deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública, no dia 07/03/2016, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munidos da sua documentação pessoal, no original e cópias, pertinentes para formalização do Contrato Administrativo de Trabalho, conforme relação constante do ANEXO III desta Portaria. Art. 4º - O contratado deverá se apresentar na Secretaria Municipal de Bem Estar Social, na segunda-feira, dia 07 de março de 2016, as oito horas, para informações de horário e local de trabalho.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0210/2016 Nomeação de Cargo em Comissão

Revoga Portaria. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR os cidadãos abaixo relacionados, para exercer os respectivos Cargos em Comissão. NOME|CPF|CARGO |SÍMB.|LOTAÇÃO Flavia da Silva Rocha|076.335.847-93|Secretário Executivo|CC5| SECPLAN, à disposição da Semusa Erica Pereira Mago|126.804.707-45|Secretário Executivo|CC5|SEMED Sheila Rodrigues da Conceição|109.694.027-24|Secretário Executivo|CC5|SEMUSA Eliane Martins Moreira|079.919.927-30|Gerente de Programas Especiais|CC5|SECPLAN, à disposição da Semusa Elande Barcelos Manhães|041.875.117-09|Assistente Executivo| CC6|SEMAP Jamilça Rodrigues da Silva|104.574.957-58|Secretario Executivo|CC5|SECPLAN Lilian da Cunha Santana|122.352.187-76|Assistente IV|CC7|SEMFAZ Walmira Guimaraes Araujo Azeredo|091.443.447-08|Assistente II| CC3|SEMED Rejane Correa Oliveira Neves|107.815.087-70|Gerente de Programas Especiais|CC5|SECPLAN, à disposição da Semed Jocinete Ribeiro de Souza Oliveira|056.316.647-98|Gerente de Programas Especiais|CC5|SECPLAN, à disposição da Semed Jessica Antunes Salvador|143.092.257-56|Assistente Executivo| CC6|SECPLAN, à disposição da Semusa

RESOLVE: Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº 1288/2014, que reduziu em 50% a carga horária de trabalho do servidor WILLIAM DAIANI PERES DE FREITAS, conforme o Processo Administrativo nº 13348/2014. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 04 de março de 2016. Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PORTARIA Nº 0214/2016 Averbação de Tempo de Contribuição. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e consoante o Processo Administrativo n° 4953/2016, R E S O L V E:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - AVERBAR de acordo com as Certidões de Tempo de Contribuição da servidora MARIA DO CARMO SANTOS LIMA, Agente Administrativo, matrícula nº 2244-6, no total de 4.524 (quatro mil quinhentos e vinte e quatro) dias, correspondendo a 12 (doze) anos, 04(quatro) meses e 24 (vinte e quatro) dias, conforme Certidão emitida pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Casimiro de Abreu – IPREV-CA.

Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

SEMAD, 04 de março de 2016. Por Delegação:

PORTARIA Nº 0211/2016

PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

Nomeia para cargo em comissão Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0208/2016 Nome|CPF|Cargo|Portaria Márcia Valéria Costa Carvalho|012.757.097-70|Orientador Social|0178/2016

PORTARIA Nº 0215/2016 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a contar de 01.03.2016, a cidadã GERLANE DINIZ DE SOUZA HENRIQUE, CPF nº 007.041.407-64, para exercer o Cargo em Comissão de Secretário, Símbolo CC5, da SEMEL. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0208/2016 Orientador Social CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|TOTAL 136|ROSENIR DE OLIVEIRA MANHÃES|041.882.917-96|4,0 ANEXO III DA PORTARIA Nº 0208/2016 Relação de Documentos * Cpf * Pis / Pasep * Título de Eleitor * Aso (com carimbo de Médico do Trabalho) * Comprovante da Última Votação * Certidão Nasc. ou Cas. e Dependentes * Diploma / Certificado * Comprovante de Residência * Declaração de Imposto de Renda ou Situação do Cpf * 2 Fotos 3 X 4 - Colorida * Currículo * Comprovante do Número da Conta Corrente – Itaú Obs.: Se Tiver Filhos a partir de seis meses até 6 anos de idade, trazer 2 cópias e original da Certidão de Nascimento e Cartão de Vacinação. PORTARIA Nº 0209/2016 Cessação e designação de Interinidade. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 7239/2016, RESOLVE:

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0212/2016

Averbação de Tempo de Contribuição. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e consoante o Processo Administrativo n° 4728/2016, R E S O L V E: Art. 1º - AVERBAR de acordo com as Certidões de Tempo de Contribuição do servidor FLORIANO GONÇALVES MESQUITA, Agente Administrativo, matrícula nº 2028-1, no total de 6.291 (seis mil duzentos e noventa e um) dias, correspondendo a 17 (dezessete) anos, 02(dois) meses e 26 (vinte e seis) dias, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Nomeia para cargo em comissão

SEMAD, 04 de março de 2016.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Por Delegação:

Considerando que foi constada gestação havida antes da exoneração do Cargo em Comissão de Assessor de Administração Tributária II, símbolo CCAT2, da SEMFAZ, a contar de 25/01/2016, Portaria Publicada na Edição nº 777 do Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras, que circulou no período de 29.01.2016, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, a contar de 25.01.2016, a cidadã FERNANDA CAON CANCELA, CPF nº 078.309.666.64, para exercer o Cargo em Comissão de Assistente III, Símbolo CC4, da SEMUSA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito, 04 de março de 2016. ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO DE PARCERIA PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e o INSTITUTO AACILUS PORTUGAL BRASIL.

PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0216/2016 Averbação de Tempo de Contribuição. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e consoante o Processo Administrativo n° 2784/2016, R E S O L V E: Art. 1º - AVERBAR de acordo com as Certidões de Tempo de Contribuição do servidor VILSON DA SILVA MARQUES, Agente Administrativo, matrícula nº 3550-5, no total de 9.644 (nove mil seiscentos e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 26 (vinte e seis) anos, 05(cinco) meses e 04(quatro) dias, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 04 de março de 2016. Por Delegação:

Art. 1º - CESSAR, a designação de interinidade do servidor abaixo, com lotação na SEMAD. MAT.|NOME|DEPARTAMENTO 12453-2|Diego Santos Machado|Departamento de Suporte e Tecnologia

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 22635/2014.

PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

DATA DE ASSINATURA: 23/12/2015. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, contados da data da assinatura.

PORTARIA Nº 0217/2016

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

conduta funcional ilícita. R E S O L V E: Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo 17.015/2014, a responsabilidade de servidor, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos XI c/c artigo 114, inciso II e §1º, todos da Lei nº 079/1994.

Fabiula Barreto Fabiano|Diretor de Unidade|12573-3|2015/2016|07/ 03 a 26/03/2016 Joao Batista Narciso|Assistente II|12099-5|2015/2016|01/03 a 20/03/2016 Marcia Regina Libardi|Secretario Executivo|11759-5|2015/2016|01/03 a 20/03/2016 Messias Fernandes Santos|Encarregado|11167-8|2014/2015|01/04 a 20/04/2016 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0223/2016

Art. 1º - AVERBAR de acordo com as Certidões de Tempo de Contribuição da servidora MARIA CELIA NUNES DA CUNHA MACHADO, Professor I, matrícula nº 3842-3, no total de 1.244 (mil duzentos e quarenta e quatro) dias, correspondendo a 03 (três) anos, 04(quatro) meses e 29 (vinte e nove) dias, conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 04 de março de 2016.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Por Delegação: SEMAD, 04 de março de 2016.

PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

PORTARIA Nº 0222/2016 Cancelamento de Férias.

PORTARIA Nº 0218/2016 Concede Licença para acompanhamento por motivo de doença. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e conforme o Processo Administrativo nº 3509/2016,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR as férias dos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, concedidas através das Portarias ali mencionadas.

R E S O L V E:

NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Andrea Pinto de Souza|Agente Administrativo|11323-9|2014/2015|03/ 03 a 01/04/2016 Carlos Rogerio Lopes|Encarregado|2729-4|2014/2015|18/04 a 17/05/2016 Dourian Teixeira Ageme|Agente Administrativo|3792-3|2015/2016|11/ 04 a 10/05/2016 Eudes Lopes de Lima|Coordenador de Segmento|11151-1|2014/ 2015|21/03 a 19/04/2016 Fabiano Ramos Rodrigues Costa|Coordenador de Segmento|11239-9| 2014/2015|01/03 a 30/03/2016 Gelson Nunes|Coordenador de Creche Social|12373-0|2014/2015|01/ 03 a 30/03/2016 Jonathan Rodrigues dos Santos|Tecnico em Informatica|9169-3|2015/ 2016|04/04 a 03/05/2016 Marcelo Jose L. dos S. Castro|Guarda Municipal|10469-8|2015/ 2016|02/04 a 01/05/2016 Marina Machdo da Silva|Merendeira|2599-2|2015/2016|01/04 a 30/ 04/2016 Renata Pontes Martins|Assistente Social|6271-5|2014/2015|01/03 a 30/03/2016 Rozelene Soares Salgado|Diretor de Unidade|12410-9|2015/2016|07/ 03 a 05/04/2016

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 1º - CONCEDER Licença para acompanhamento por motivo de doença, pelo período de 60(sessenta) dias, a contar de 01/02/2016, à servidora ANDREA DE ALMEIDA JARDIM DE ARAUJO, Professor I, matrícula nº 6280-4, com lotação na SEMED, nos termos do Art. 74 da Lei Municipal nº 079/94.

PORTARIA Nº 0224/2016 SEMAD, 04 de março de 2016. Prorrogação de Licença Maternidade. Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0222/2016 SEMAD, 04 de março de 2016. Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública. PORTARIA Nº 0219/2016

Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo da Licença Maternidade das servidoras relacionadas no Anexo Único desta Portaria. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 04 de março de 2016.

Concede Licença sem vencimentos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos, pelo período de 01(um) ano, a contar de 01/03/2016, ao servidor EDUARDO DA EIRA BONIOLO, Professor II-Geografia, matrícula nº 9078.6, com lotação na SEMED, conforme o Processo Administrativo nº 4434/2016. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 04 de março de 2016.

Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.

PORTARIA Nº 0223/2016

Concede Férias.

PORTARIA Nº 0225/2016

PORTARIA Nº 0220/2016 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1.272/2015,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, e considerando os Processos Administrativos nº 6842/2016,

Concede Licença-Prêmio. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

RESOLVE: RESOLVE:

Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 17.582/2014, restou configurada, em tese, a prática de conduta funcional ilícita. R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER 10(dez) dias de Férias ao servidor relacionado no Anexo I desta Portaria. Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 1º - Instaurar Inquérito Administrativo Disciplinar, a fim de apurar no processo 17.582/2014, a responsabilidade de servidor, por violação, em tese, de conduta tipificada no artigo 103, incisos XI c/c artigo 114, inciso II e §1º, todos da Lei nº 079/1994.

Art. 3º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo III desta Portaria.

Art. 2º - A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo terá prazo de 60 (sessenta) dias, prorrogável por igual período.

SEMAD, 04 de março de 2016.

Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali referenciados. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEMAD, 04 de março de 2016. Por Delegação:

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0225 /2016

Por Delegação: Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública.

SEMAD, 04 de março de 2016. ANEXO I DA PORTARIA Nº 0223/2016 Por Delegação: PEKER GONÇALVES DA MATA Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PORTARIA Nº 0221/2016 Instaura Inquérito Administrativo Disciplinar. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1.272/2015, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 17.015/2014, restou configurada, em tese, a prática de

NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Paulo Cesar dos Santos Souza|Assistente I|3968-3|2014/2015|04/01 a 13/01/2016 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0223/2016 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Andrea da Silva P. Cavalcanti|Presidente da CAED|4459-8|2015/ 2016|01/04 a 20/04/2016 Elida Maria V do Nascimento|Auxiliar de Serviços Gerais|2308-6|2015/ 2016|01/03 a 20/03/2016

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC. ADM 8719-0|MARCELO LEAL DO NASCIMENTO|Agente Administrativo| SECTI| 2010/2015|01/03/2016 a 31/05/2016|5089/2016 10064-1|JOSÉ DE SALLES BARBOSA|Guarda Municipal|SESEP|2010/ 2015|01/04/2016 a 30/06/2016|4352/2016 ERRATA DA PORTARIA Nº 0028/2005 ONDE SE LÊ: Art. 1º - Averbar de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, o TEMPO LIQUIDO DE SERVIÇO de 5.936(cinco mil novecentos e trinta e seis) dias, correspondentes a 16(dezesseis) anos, 03(três) meses e 06(seis) dias, da servidora LEILA CONSTANTINO BARBO,... LEIA-SE: Art. 1º - Averbar de acordo com a Certidão de Tempo de Contribuição do INSS, o TEMPO LIQUIDO DE CONTRIBUIÇÃO de 5.930(cinco mil novecentos e trinta) dias, correspondentes a 16(dezesseis) anos, 03(três) meses, da servidora LEILA CONSTANTINO BARBO,... ERRATA DA PORTARIA Nº 0192/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 26/02/2016) ONDE SE LÊ: Art. 1º - AVERBAR...., conforme Certidão emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. LEIA-SE: Art. 1º - AVERBAR...., conforme Certidão emitida pela Prefeitura Municipal de Cambuci-RJ ERRATA DA PORTARIA Nº 0196/2016 (Publicada no Jornal Oficial do Município de 26/02/2016) ONDE SE LÊ: Art. 1° - .... pelo período de 06(seis) meses, ....MARIA LINDALVA SILVA ASSUNÇÃO, ..... LEIA-SE: Art. 1° - .... pelo período de 12(doze) meses,.... servidora MARIA LINDINALVA SILVA ASSUNÇÃO, ..... EDITAL DE CITAÇÃO A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar, criada por força da Lei 931/2005, através da Sra. Presidente, nomeada pela Portaria nº 047/2013, de 18 de janeiro de 2013, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao art. 139 da Lei 079/94, e art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal: CITA, Para os devidos efeitos legais, a servidora Sra. Livia Vidal Rodrigues, Professor I, matrícula nº 4.235-8; a comparecer perante esta Comissão no prazo de 03 (três) dias úteis a contar da publicação desta, para tomar conhecimento dos atos e fatos do Processo Administrativo Disciplinar nº 16.631/2014, que sobre ele incorre. Bem como, querendo, arrolar testemunhas, produzir provas e contraprovas, ou requerer cópias dos autos, observados os princípios de ampla defesa. A Comissão Permanente de Sindicância e Inquérito Administrativo Disciplinar encontra-se instalada na Rua Campo de Albacora, nº 075, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras-RJ, CEP: 28.895-664; Telefone (22) 2771-5594, nesta cidade, atendendo de segunda a sexta-feira de 08 às 17 horas. Rio das Ostras, 04 de março de 2016. GLORIALICE PEREIRA MORAIS GUIMARÃES Presidente da CPSIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 004/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 994/2016 PREGÃO: 001/2016 OBJETO: prestação de serviços de locação, montagem e desmontagem de estrutura operacional (banheiro químico) para o evento Carnaval 2016 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo PARTES: Município de Rio das Ostras e a Albanq Serviços de Locação de Equipamentos EIRELI-EPP ASSINATURA: 05/02/2016 · Programa de Trabalho 23.695.0035.2.505 · Elemento de Despesa 3.3.90.39-0.1.04 (Royalties) · Nota de Empenho 305/2016 · Emitida Em 05/02/2016 · Valor R$ 207.130,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações, Lei complementar nº 123, de 14/12/2006, pela Lei nº 11488/2007, art.34, e Decreto Municipal n º 060/2006. CONTRATO 007/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 9856/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 018/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 OBJETO: água mineral (sem gás e acondicionada em garrafa plástica de 500ml) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1911/2016 SOLICITANTE: Secretária Municipal de Segurança Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa JS Comércio de Produtos e Equipamentos de Informática Ltda ME ASSINATURA: 17/02/2016 · Programa de Trabalho No 06.181.0087.2.592 · Elemento de Despesa No 3.3.90.30.00-0.1.50 (Royalties 9478/97) · Nota de Empenho 269/2016 · Emitida em 29/01/2016 · Valor R$ 29.550,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. CONTRATO 008/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO 30725/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2015 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2015 OBJETO: material gráfico (capa para processo,...) para atender as

necessidades dos diversos setores desta Prefeitura. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32876/2015 SOLICITANTE: Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nova Gráfica Ltda ME ASSINATURA: 02/03/2016 · Programa de Trabalho 04.122.0001.2.151 · Elemento de Despesa 3.3.90.30-0.1.50 (Royalties – Lei 9478/97) · Nota de Empenho 314/2016 · Emitida em 15/02/2016 · Valor R$ 13.692,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONFORME DETERMINA O Art.15. §2º da Lei Federal nº 8.666/1993 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 005/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 29197/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 019/2014 ASSINADA: 14/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (água sanitária, balde plástico, detergente líquido,...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: JULSAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) ÁGUA SANITÁRIA, teor cloro ativo mínimo 2,0 %, micro filtrada, sem perfume, embalagem em PVC, capacidade de 1 litro, com identificação do produto, fabricante e responsável técnico, com notificação ANVISA/ MS ;/UND/5004/R$ 1,20 6/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) CLORO líquido, embalagem em PVC, capacidade de 5 litros, com identificação do produto, fabricante e responsável técnico, com notificação ANVISA/MS ;/UND/200/R$ 7,17 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 29197/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 019/2014 ASSINADA: 14/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (água sanitária, balde plástico, detergente líquido,...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: GAMA AMIM COMÉRCIO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 7/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) COPO descartável 200 ml, confeccionado com resina termoplástica incolor , isentos de materiais estranhos, bolhas, rachaduras, furos, deformações, bordas afiadas, que atenda a norma de qualidade da ABNT (NBR 14865/02), acondicionado em embalagem plástica, com 100 unidades, com identificação do produto e fabricante;/UND/15000/R$ 3,19 8/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) DESINFETANTE, com extrato de pinho, para uso geral, ação bactericida e germicida, embalagem em PVC, capacidade de 500 ml, com identificação do produto, fabricante e responsável técnico, notificação ANVISA/MS. Composição: ingrediente ativo, conservante, emulsificante, sequestrante, corretores de PH, solvente, corante e água; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 18 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/UND/3840/R$1,98 9/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) DESODORANTE sanitário, pedra formato meia circunferência, com suporte, acondicionado com proteção plástica, em caixa, 40 g, com identificação do produto e fabricante. Composição: paradiclorobenzeno, essência e corante; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 18 meses no ato da entrega do material no DESA/ SEMAD/UND/3750/R$ 1,08 12/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) ESPONJA de lã de aço carbono abrasivo, para limpeza em geral. Embalagem: pacote com 8 unidades, peso liquido não inferior a 60 gramas, com identificação do produto e fabricante; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/UND/1500/R$1,13 15/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) FÓSFORO, clorato de potássio e aglutinantes, embalagem com 10 caixas contendo 40 fósforos, identificação do produto e fabricante;/UND/500/R$ 2,24 16/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) LIMPA vidros, com notificação ANVISA/MS, 500 ml; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/UND/1356/R$ 2,19 17/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) LUSTRA moveis brilho seco, aroma lavanda, com notificação ANVISA/ MS, 200 ml; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/ SEMAD/UND/1600/R$ 2,20 18/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) LUVAS de látex forrada e internamente aveludadas para limpeza, em pacotes com par; M e G/UND/600/R$ 3,74

20/Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SACO para chão, alvejado, 100% algodão, para limpeza, tamanho mínimo 66 X 42 cm;/UND/3000/R$ 2,79 22/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) PAPEL Sanitário, folha dupla, branco, neutro, picotado e gofrado, produzido com 100% celulose virgem não reciclada, tecnologia microdeco, rolo 0,10 x 30 m, embalagem com 04 unidades, identificação do produto e fabricante;/UND/12000/R$ 3,60 23/(Ampla Concorrência)PAPEL TOALHA crepado, interfolhado, branco, 100% celulose virgem, alta absorção, 2 dobras, embalagem de 5 fardos de 250fls cada, com identificação do produto e fabricante;/UND/25000/R$13,93 24/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) PASTA para limpeza geral, aplicação a seco, podendo ser utilizada em superficies lisas ou porosas; podendo ser utilizada para a limpeza de: computadores, impressoras, maquinas de escrever, calculadoras, telefones, fax, cadeiras plásticas, estofados, moveis de aço, geladeiras, fogoes, vidros, azuleijo, formicas, pias, portas pintadas, parede a óleo, massa corrida, latex, etc...Embalagem plástica resistente e flexivel com tampa rosqueavel 500 g. com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/UND/600/R$4,59 28/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SABÃO neutro, barra 200 g, embalagem plástica individual, notificação ANVISA/MS; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 18 meses no ato da entrega do material no DESA/ SEMAD/UND/1000/R$ 0,97 31/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SACO plástico para lixo, produzido em resina termoplástica virgem e polietileno, cor preta, resistente, capacidade 15 litros, embalagem com 20 unidades, identificação do produto e fabricante/UND/2400/R$ 2,15 33/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SAPONÁCEO em pó, composição: Tensoativo aniônico, alcalinizante, agente abrasivo, corante e essência. Biodegradável, embalagem plástica com 300 g, identificação do produto e fabricante, notificação ANVISA/ MS; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/ UND/800/R$1,99 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 29197/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 019/2014 ASSINADA: 14/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (água sanitária, balde plástico, detergente líquido,...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: VIDILÚ COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 2/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) ALCOOL 92,8° INPM, embalagem em PVC, capacidade de 1 litro, com identificação do produto, fabricante e responsável técnico, com certificado INMETRO; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 18 meses no ato da entrega do material no DESA/ SEMAD/UND/2004/R$ 4,47 10/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) DETERGENTE liquido, biodegradável, ph-neutro. Composição: Tensoativo Aniônico, Sequestrante, Derivados de Isotiazolinas, Espessante, corante, perfume e água, embalagem em PVC, capacidade 500 ml com identificação do produto e fabricante, notificação ANVISA/ MS; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/ UND/4200/R$ 1,18 11/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) ESCOVA, limpeza geral, cerdas de nylon, cepa plástica, tamanho 130x65mm, etiqueta com identificação do produto e fabricante; /UND/150/R$ 2,71 13/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) ESPONJA, dupla face, com bactericida, poliuretano e fibra sintética, em material abrasivo tamanho 110 x 75 x 25 mm, em embalagem plástica individual, com identificação do produto e fabricante; /UND/2000/R$ 0,67 25/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) RODO em madeira, 40 cm de largura, borracha dupla, cabo tamanho mínimo 1,50 m, etiqueta com identificação do produto e fabricante;/UND/300/R$ 4,73 26/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SABÃO de coco, barra 200 g, embalagem plástica individual, notificação ANVISA/MS; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 18 meses no ato da entrega do material no DESA/ SEMAD/UND/1500/R$ 1,08 29/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SABONETE sólido 90 g, retangular, composição: Sais de Sódicos de Ácidos Graxos, Hidróxido de Sódio, Glicerina, Cloreto de Sódio, Formadeído e Detato Tetrasódico, fragrância, água e corante, biodegradável. Embalagem: individual com identificação do produto e fabricante, notificação INMETRO; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/UND/2000/R$ 0,72 34/ (Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) VASSOURA de pêlo sintético, largura mínima de 35 cm, cabo plastificado no mínimo de 1,50 m, etiqueta de identificação do produto e fabricante; / UND/210/R$ 4,90 35/ (Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) VASSOURA de piaçava, nº 05, base mínima de 30 cm, envolvida em chapa

10 metálica contendo identificação do produto e fabricante, cabo mínimo de 1,50 metro; /UND/700/R$ 5,09 36/ (Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) VASSOURA plástica para vaso sanitário com suporte. /UND/200/R$ 5,28 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 29197/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 019/2014 ASSINADA: 21/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (água sanitária, balde plástico, detergente líquido,...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: LATTANZI COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 3/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) ALCOOL em gel, etílico hidratado, 65 INPM (70° GL), certificado INMETRO, 500g; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade mínima de 24 meses no ato da entrega do material no DESA/ SEMAD/UND/2004/R$ 5,20 14/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) FLANELA, limpeza geral, tamanho 30x40 cm, com acabamento em overloque, etiqueta de identificação do produto e fabricante;/UND/1100/R$ 1,36 21/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) PANO de Copa, alvejado, 100% algodão, para limpeza, tamanho mínimo 70 X 40 cm;/UND/1500/R$ 2,18 30/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SACO plástico para lixo, produzido em resina termoplástica virgem e polietileno, cor preta, resistente, capacidade 100 litros, embalagem com 05 unidades, identificação do produto e fabricante;/UND/4500/R$ 2,05 32/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SACO plástico para lixo, produzido em resina termoplástica virgem e polietileno, cor preta, resistente, capacidade 30 litros, embalagem com 10 unidades, identificação do produto e fabricante/UND/9000/R$ 1,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 009/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 29197/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 019/2014 ASSINADA: 21/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza (água sanitária, balde plástico, detergente líquido,...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: F.SCHNEIDER OLMI ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 4/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) BALDE plástico, rígido, resistente a impacto, sem tampa, alça lateral plástica, capacidade 15 litros, etiqueta de identificação do produto e fabricante;/UND/250/R$ 4,58 5/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) CERA liquida, base de cera de carnaúba, incolor, auto-brilho, perfumada, com notificação ANVISA/MS, frasco plástico 750 ml; com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 18 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD/UND/1680/R$ 4,34 19/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) PÁ galvanizada para lixo, largura mínima 20 cm, com cabo metálico tamanho mínimo 16 cm;/UND/200/R$ 3,82 27/(Preferencial para Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Cooperativas Equiparadas) SABÃO em pó, caixa de 500g, composição minima: tensoativo anionico, alcalinizante, seguestrante, carga, coadjuvantes, branqueador ópito, corantes ativos, linear alquil benzono, sulfato de sodio contendo tensoativo biodegradavel, com identificação do responsavel tecnico do produto, notificação ANVISA/MS; Serviço de atendimento ao consumidor 0800 (SAC) com identificação do lote, data de fabricação do produto e validade minima de 18 meses no ato da entrega do material no DESA/SEMAD / UND/1500/R$ 3,09 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 010/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 21357/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 023/2014 ASSINADA: 21/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uniformes e materiais (camisa pólo, colete...) para atender o efetivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: F.SCHNEIDER OLMI ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 15/Tênis tipo Jogging em couro sintético, na cor preta, com forramento interno em tecido de poliéster com espuma, palmilha interna anatômica em EVA com tecido de poliéster, com solado de EVA injetado. Produto similar ao Olympikus. Nos pares dos seguintes tamanhos:Tamanho 34 – 03 pares. - Tamanho 35 – 03 pares. - Tamanho 36 – 08 pares. Tamanho 37 – 15 pares. - Tamanho 38 – 15 pares. - Tamanho 39 – 50 pares.Tamanho 40 – 70 pares. - Tamanho 41 – 100 pares. - Tamanho 42 – 80 pares.Tamanho 43 – 66 pares. - Tamanho 44 – 25 pares. - Tamanho 45 – 10 pares.Tamanho 46 – 05 pares./Pares/450/ R$ 124,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2015

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO 30725/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 004/2015 ASSINADA: 28/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Administração e Modernização da Gestão Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de material gráfico (capa para processo, envelope...) para atender as necessidades dos diversos setores desta Prefeitura FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: NOVA GRÁFICA LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/AUTORIZAÇÃO PARA RETIRADA DE VEÍCULO, dimensões 160 x 115 mm, bloco 50 x 03 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g, 2ª rosa e a 3ª amarela em superbond 56g com picote para destaque lateral na 1ª e 2ª vias, com numeração sequencial a partir de 001 e numeração total do bloco impressa de forma destacada na capa, em papel AG;/Und/500/R$ 2,55 2/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte central de bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente e verso na cor amarela, acabamento corte e vinco. Empacotadas separadamente a cada 500 unidades;/Und/60.000/R$ 0,50 3/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte central de bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente e verso na cor azul, acabamento corte e vinco. Empacotadas separadamente a cada 500 unidades;/Und/5.000/R$ 0,57 4/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte central de bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente e verso na cor laranja, acabamento corte e vinco. Empacotadas separadamente a cada 500 unidades;/Und/8.000/R$ 0,57 5/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte central de bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente e verso na cor Lilás, acabamento corte e vinco. Empacotadas separadamente a cada 500 unidades;/Und/8.000/R$ 0,57 6/CAPA para processo, dupla. Cartolinada 240 g e Plastificada, impressão 5/1 cores, tamanho fechado 34 x 24 cm com recorte central de bordas arredondadas na frente, medindo 5,5 x 12 cm, fundo, frente e verso na cor vermelha, acabamento corte e vinco. Empacotadas separadamente a cada 500 unidades;/Und/8.000/R$ 0,57 7/CAPA de processo, triplex 300 g rosa, 2/0 cores, formato 48 x 32 cm, aberto, 24x32 fechado, corte e vinco/Und/1.200/R$ 1,93 8/CAPA de processo, triplex 300 g verde, 2/0 cores, formato 48 x 32 cm, aberto, 24x32 fechado, corte e vinco/Und/1.200/R$ 1,93 9/ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho 40,5x30,5 cm, caixa com 500 unidades, com marcação a cada 100 unidades;/Und/4.000/R$ 0,28 10/ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho Oficio 23x33 cm, caixa com 500 unidades, com marcação a cada 100 unidades;/Und/3.000/R$ 0,22 11/ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho 25x17,5 cm, caixa com 500 unidades, com marcação a cada 100 unidades;/Und/4.000/R$ 0,13 12/ENVELOPE, tipo saco, pardo, timbrado, tamanho 32 x 23 cm, caixa com 500 unidades, com marcação a cada 100 unidades;/Und/4.001/R$ 0,17 13/FICHA Amarela para controle de estoque físico em AP 180g, impressão frente e verso 1/1, medindo 15x21cm;/Und/2.000/R$ 0,44 14/FICHA DE REGISTRO de servidores. Dupla cartolina, na cor amarela, impressão F/ V, Tamanho: 465x325mm;/Und/6.000/R$ 0,30 15/GUIA de abastecimento de combustível, carbonada, dimensões 160 x 115 mm, bloco 50 x 03 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g, 2ª amarela e a 3ª azul em superbond 56g com picote para destaque lateral na 1ª e 2ª vias, com numeração sequencial a partir de 001;/Und/400/R$ 3,30 16/GUIA de Deslocamento de Patrimônio , carbonada, dimensões 140x190mm, Bloco 50 x 03 vias impressão 1/0 sendo a 1ª Branca, a 2ª Verde e a 3ª Rosa Todas Offset 70gr Colado na lateral /Und/500/R$ 5,35 17/GUIA de Remessa, carbonada, dimensões 160x210mm, bloco 50 x 02 vias impressão 1/0 sendo a 1ª branca em offset 70gr e 2ª azul em superbond 56gr, com picote para destaque lateral/Und/1.000/R$ 5,37 18/GUIA de Remessa , carbonada, dimensões 140x190mm, bloco 50 x 02 vias impressão 1/0 sendo a 1ª branca em offset 70g e a 2ª em papel jornal, com picote para destaque lateral/Und/1.000/R$ 4,36 19/GUIA de Serviço e Transporte (diária), carbonada, dimensões 160 x 135 mm, bloco 50 x 02 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g, 2ª em papel jornal com picote para destaque lateral na 1ª e 2ª vias, com numeração sequencial a partir de 001/Und/400/R$ 2,50 20/NOTA de Empenho, tipo formulário continuo, sendo 1ª via na cor verde e 2ª via na cor azul, caixa com 1.500 unidades/Und/15/R$ 346,00 21/NOTA de Empenho, tipo formulário continuo, sendo 1ª e 2ª vias na cor azul, caixa com 1.500 unidades;/Und/15/R$ 346,00 22/SOLICITAÇÃO DE VIAGEM dimensões 160 x 180 mm, bloco 50 x 03 vias, impressão 1/0, sendo a 1ª branca em offset 70g, 2ª amarela e a 3ª verde em superbond 56g com picote para destaque lateral na 1ª e 2ª vias, com numeração seqüencial a partir de 001 e numeração total do bloco impressa de forma destacada na capa, em papel AG;/Und/400/R$ 3,60 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 012/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 21357/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 023/2014 ASSINADA: 29/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uniformes e materiais (camisa pólo, colete...) para atender o efetivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: SOCCER ESPORTE LTDA DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 10/Conjunto de Uniforme operacional para o efetivo de Guarda Municipal da Secretaria de Segurança Pública, composto pelos seguintes ítens: * Calça confeccionada em tecido Rip Stop (composição do tecido 67% poliéster e 33% algodão) tecido similar ao da marca cedro, na cor azul petróleo, braguilha com zíper inox na mesma cor do tecido, 02 bolsos traseiros e 02 bolsos laterais, chapados na altura do joelho, com costura triplas, com 02 botões nº 28 na cor do tecido em cada bolso e fechamento em velcro e dois bolsos na frente sem botão. * Gandola confeccionada em tecido Rip Stop (composição do tecido 67% poliéster e 33% algodão) tecido similar ao da marca cedro, na cor azul petróleo, com corte anatômico,

gola esporte, mangas curtas com bainha lisa, costa inteira abaixo com dois viés reta, aberta na frente, fechamento com botões nº 22 e com um carcela de proteção, 02 bolsos retangulares chapados na altura do peito com 02 botões nº 22 na cor do tecido em cada bolso e fechamento em velcro. Na manga esquerda, um bordado com o brasão da Guarda Municipal de Rio das Ostras e na manga direita, bordado com a Bandeira do Município de Rio das Ostras. Em cada ombro platina do mesmo tecido e cor, de forma pentagonal embutida nas mangas na parte fixa terminando em angulo obtuso abotoado por um botão nº 22 e toda costura reforçada. Nos tamanhos conforme segue:Tamanho P: 250 unidades - Tamanho M: 450 unidades Tamanho G: 200 unidadesTamanho GG: 60 unidades - Tamanho EG: 20 unidades - Tamanho EXG: 20 unidades/Unid./1000/ R$182,80 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 21357/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS 023/2014 ASSINADA: 29/05/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uniformes e materiais (camisa pólo, colete...) para atender o efetivo da Secretaria Municipal de Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: PIV ZET COMERCIAL E DISTRIBUIDORAS LTDA EPP DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/Camisa Pólo: Confeccionada em malha picket 100% algodão, sendo a parte superior na cor laranja (referência da cor laranja: pantone 715 C) e a parte inferior na cor azul (referência: pantone 7687 C), conforme modelo apresentado; Detalhes frente: No lado esquerdo, na altura do peito deverá ser bordado o Logo da Defesa Civil Municipal de Rio das Ostras em tamanho 7x8 cm, seguindo os padrões do modelo apresentado (As cores que constam no Logo da Defesa Civil possuem as seguintes referências pantone: o laranja 715 C, o azul claro 306 C, o azul escuro 7687 C e o verde 7482 C); Detalhes costas: Nas costas da camisa polo deverá ser bordado as inscrições “DEFESA CIVIL MUNICIPAL” em semicírculo, com 20 cm de altura por 30 cm de largura, na cor azul (referência: pantone 7687 C), conforme modelo apresentado; Dentro do semicírculo deverá ser bordado o brasão da Prefeitura e as inscrições “PREFEITURA RIO DAS OSTRAS”, na cor azul (referência: pantone 7687 C), conforme modelo apresentado; Detalhes mangas: Na manga esquerda da camisa polo deverá ser bordado o brasão da Prefeitura e as inscrições “PREFEITURA RIO DAS OSTRAS”, com 6,0 cm de altura por 11 cm de largura, na cor azul (referência: pantone 7687 C), conforme modelo apresentado; Na manga direita da camisa polo deverá ser bordado as inscrições “Emergência” “199” com 6,0 cm de altura por 11 cm de largura, na cor azul (referência: pantone 7687 C), conforme modelo apresentado; Nos tamanhos conforme segue: Tamanho P: 18 unidades - Tamanho M: 40 unidades - Tamanho G: 40 unidades - Tamanho GG: 16 unidades - Tamanho EG: 06 unidades/Unid./120/ R$ 57,90 2/Calça confeccionada em tecido rip stop (67% algodão e 33% poliéster) tecido similar ao da marca santista, na cor preta, braguilha com zíper na mesma cor do tecido, 02 bolsos traseiros e 02 bolsos laterais, chapados na altura do joelho e com acolchoamento na frente do joelho, com 02 botões nº 28 na cor do tecido em cada bolso e fechamento em velcro e dois bolsos na frente sem botão. Toda costura reforçada. Nos tamanhos conforme segue: Tamanho P: 18 unidades - Tamanho M: 40 unidades Tamanho G: 40 unidades Tamanho GG: 16 unidades - Tamanho EG: 06 unidades/Unid./120/ R$ 77,90 3/Colete: Confeccionado em tecido 258 g/m², Comfort Rip Stop, 67% Algodão / 33% Poliéster na cor azul (referência: pantone 7687 C); Acabamento das laterais com 2 cm de largura para frente e 2 cm para as costas, em tecido 258 g/m², Comfort Rip Stop, 67% Algodão / 33% Poliéster na cor laranja (referência: pantone 715 C); Detalhes frente: Acabamento em viés (rip stop) na cor laranja, com abertura em zíper reforçado na cor laranja (referência da cor laranja: pantone 715 C); Gola com 5,0 cm de largura, conforme modelo apresentado; Bolso frontal retangular lado direito, na altura do peito (o tamanho do bolso deverá atender à proporcionalidade em relação às medidas dos coletes), fechamento em zíper resistente (na cor azul do colete - referência: pantone 7687 C), no bolso deverá ser bordado o brasão da Prefeitura de Rio das Ostras em tamanho 7x8 cm, seguindo os padrões do modelo apresentado; Bolso frontal retangular lado esquerdo, na altura do peito (o tamanho do bolso deverá atender à proporcionalidade em relação às medidas dos coletes), fechamento em zíper resistente (na cor azul - referência: pantone 7687 C), no bolso deverá ser bordado o Logo da Defesa Civil Municipal de Rio das Ostras em tamanho 7x8 cm, seguindo os padrões do modelo apresentado (As cores que constam no Logo da Defesa Civil possuem as seguintes referências pantone: o laranja 715 C, o azul claro 306 C, o azul escuro 7687 C e o verde 7482 C); A meia altura, logo abaixo da linha da cintura, 02 (dois) outros bolsos com fechamento em velcro em aba sobre o bolso, seguindo os padrões do modelo apresentado; Faixa refletiva com 4,0 cm de largura, a 3,0 cm abaixo da costura do ombro, seguindo os padrões do modelo apresentado; Detalhes costas: Nas costas do colete deverá ser bordado as inscrições “DEFESA CIVIL MUNICIPAL” em semicírculo, com 20 cm de altura por 30 cm de largura, na cor branca Dentro do semicírculo deverá ser bordado o brasão da Prefeitura e as inscrições “PREFEITURA RIO DAS OSTRAS”, na cor branca; faixa refletiva a 6,0 cm abaixo do semicírculo com 3,0 cm de largura; Nos tamanhos conforme segue: Tamanho P: 18 unidades - Tamanho M: 40 unidades - Tamanho G: 40 unidades Tamanho GG: 16 unidades - Tamanho EG: 06 unidades/Unid./120/ R$ 67,90 4/Camisa Gola Careca: Confeccionada em Malha PV (Malha Fria) com 67% dos fios de poliéster e 33% de viscose na cor laranja (referência da cor laranja: pantone 715 C), conforme modelo apresentado; Detalhes frente: No lado esquerdo, na altura do peito deverá ser bordado o Logo da Defesa Civil Municipal de Rio das Ostras em tamanho 7x8 cm, seguindo os padrões do modelo apresentado (As cores que constam no Logo da Defesa Civil possuem as seguintes referências pantone: o laranja 715 C, o azul claro 306 C, o azul escuro 7687 C e o verde 7482 C); Detalhes costas: Nas costas da camisa deverá ser bordado as inscrições “DEFESA CIVIL MUNICIPAL” em semicírculo, com 20 cm de altura por 30 cm de largura, na cor branca, conforme modelo apresentado; Dentro do semicírculo deverá ser bordado o brasão da Prefeitura e as inscrições “PREFEITURA RIO DAS OSTRAS”, na cor branca, conforme modelo apresentado; Detalhes mangas: Na manga esquerda da camisa deverá ser bordado o brasão da Prefeitura e as inscrições “PREFEITURA RIO DAS OSTRAS”, com 6,0 cm de altura por 11 cm de largura, na cor branca, conforme modelo apresentado; Na manga direita da camisa polo

11 deverá ser bordado as inscrições “Emergência” “199” com 6,0 cm de altura por 11 cm de largura, na cor branca, conforme modelo apresentado; Nos seguintes Tamanhos conforme segue: Tamanho P: 18 unidades Tamanho M: 40 unidades - Tamanho G: 40 unidadesTamanho GG: 16 unidades - Tamanho EG: 06 unidades/Unid./120/ R$ 46,10 5/Boné em Tactel, na cor preta, contendo bordada a Bandeira do Município no lado esquerdo, o brasão da PMRO e o dizer PREFEITURA RIO DAS OSTRAS no lado direito e o Brasão da Defesa Civil na frente, o fecho no boné em velcro. Nos seguintes tamanhos:Tamanho P: 40 unidades Tamanho M: 50 unidades - Tamanho G: 30 unidades./Unid./120/ R$ 29,90 6/Conjunto de Uniforme operacional para o efetivo do Resgate da Coordenadoria de Proteção Ambiental, composto pelos seguintes itens:* Short preto com cós de elástico total (3cm de largura) e cadarço, com dois bolsos embutidos na frente (sentido vertical) e um bolso chapado atrás (lado direito), confeccionado em tactel, com bordado do brasão da Guarda Municipal na cor amarela na parte frontal da perna no lado esquerdo.* Camiseta amarela, sem manga, em malha DRAYFIT (100% poliéster), com uma faixa longitudinal na parte frontal direita, medindo 10cm de largura, sendo na cor vermelha e dentro da faixa os dizeres Rio das Ostras na cor amarela e o Brasão da Guarda Municipal no lado esquerdo do peito na cor vermelha em silk, na parte superior da costas, o brasão da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras com os dizeres de semicircunferência em vermelho “RESGATE GUARDA MUNICIPAL RIO DAS OSTRAS”. Nos seguintes tamanhos: Tamanho P : 20 unidades. Tamanho M : 70 unidades. - Tamanho G : 15 unidades.Tamanho GG : 15 unidades./Unid./120/ R$ 61,40 7/Camisa de manga longa de lycra na cor amarela, confeccionada em 82% em poliamida e 18% em elástano. Na parte frontal do esquerdo do peito em silk na cor vermelha com brasão da Guarda Municipal e nas mangas com os dizeres resgate na cor vermelha. Nas costas o brasão da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras e semicircunferência os dizeres Resgate Guarda Municipal Rio das Ostras na cor vermelha. Nos seguintes tamanhos: Tamanho P : 20 unidades. - Tamanho M : 70 unidades.Tamanho G : 15 unidades.Tamanho GG : 15 unidades./Unid./ 120/ R$ 68,80 8/Sungão preto com cós de elástico total (1,5cm de largura) e cadarço, com forro total, bordado na cor dourada com a inscrição em duas linhas: GUARDA MUNICIPAL RIO DAS OSTRAS, na parte frontal da perna no lado esquerdo. Nos seguintes tamanhos:Tamanho P : 20 unidades. Tamanho M : 70 unidades. - Tamanho G : 15 unidades.Tamanho GG : 15 unidades./Unid./120/ R$ 37,10 9/Chapéu em estilo australiano confeccionado em tecido de poliamida na cor amarela, com forramento na interna, com brasão da Guarda Municipal na cor vermelha na parte frontal, com gomos, dois ilhoses de cada lado, intervalados de 70mm; à direita da copa, entre os ilhoses, um botão de pressão(macho)permite manter o lado direito da aba dobrada sobre a copa, pela fixação à peça oponente(fêmea), colocada na aba; Aba circular, revestida em ambas as faces com 90mm de largura, ligada à copa por meio de costura simples ,junção arrematada por fita do mesmo tecido de revestimento; com 10mm de largura e 800mm de comprimento, com as pontas costuradas sob a carneira e ajustadas por nó simples ou ajustador plástico; similar ao santista. nos seguintes tamanhos: Tamanho P : 50 Unidades. - Tamanho M : 30 unidades. - Tamanho G : 20 unidades./Unid./ 100/ R$ 38,50 11/Camisa em malha PV (malha fria), 67% poliester 33% viscose, na cor azul marinho, com gola careca em ribana com elastano, com silk do brasão da Guarda Municipal de Rio das Ostras na cor branca, na altura do peito, no lado esquerdo e nas costas os dizeres GUARDA MUNICIPAL em arco. Nos seguintes tamanhos:Tamanho P: 200 unidades - Tamanho M: 400 unidades - Tamanho G: 130 unidadesTamanho GG: 100 unidades - Tamanho EG: 50 unidades - Tamanho EXG: 20 unidades/Unid./900/ R$ 17,80 12/Camisa Pólo em malha picket 100% algodão, na cor azul marinho, com o brasão da Guarda Municipal de Rio das Ostras, bordado no bolso do lado esquerdo em dourado, e na manga do lado direito o dizer RIO DAS OSTRAS bordardo em branco e na manga do lado esquerdo o dizer GUARDA MUNICIPAL bordado em branco. Nos seguintes tamanhos Tamanho P: 40 unidades - TamanhoM 80 unidades - Tamanho G: 90 unidades Tamanho GG: 30 unidades Tamanho EG:10 unidades /Unid./250/ R$ 47,80 13/Camisa Pólo em malha picket 100% algodão, na cor branca, com o brasão da Guarda Municipal de Rio das Ostras, bordado no bolso do lado esquerdo em preto, e na manga do lado direito o dizer RIO DAS OSTRAS bordardo em preto e na manga do lado esquerdo o dizer GUARDA MUNICIPAL bordado em preto. Nos seguintes tamanhos: Tamanho P: 40 unidades - Tamanho M: 80 unidades - Tamanho G: 90 unidades Tamanho GG: 30 unidades - Tamanho EG: 10 unidades- /Unid./ 250/ R$ 46,50 14/Meia branca, tipo cano curto, na composição 70% algodão, 24% poliamida, 6% elástano, a deverá ter tratamento bacteriostático que combate a proliferação de bactérias, evitando assim o mau cheiro e garantindo pés secos e alta respirabilidade durante as atividades. A aba no punho da meia impede que a meia se mova para dentro do calçado. A Meia deverá ter bordado a sigla SESEP na cor preta na sua aba.Nos seguintes tamanhos: Tamanho 35/38: 150 unidades. - Tamanho 39/43: 300 unidades. /Pares/450/ R$ 9,90 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 38094/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2015 ASSINADA: 30/06/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Obras OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de bobina para plotter, para atender as necessidades da Secretária Municipal de Obras FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: FIRENG EMPREENDIMENTOS LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/Bobina para Plotter, tamanho – 914mm x 50m, tipo do papel – sulfite, gramatura 75g/m² - cor branca, diâmetro interno 2 polegadas./bobina/500/46,50 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 015 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 33074/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2015 ASSINADA: 05/08/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uniforme (bermuda e camisa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006,

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: LUZA BRASILEIRA CONFECÇÕES LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 2/* Camisa confeccionada em malha PV (malha fria), com as seguintes especificações:Descrição: - Camisa com (malha fria) composição do tecido 67% poliéster e 33% viscose, com fator de proteção contra os raios solares UV50+, na cor azul celeste, com gola polo com elastano. - Aplicação de escudo Guarda Municipal em serigrafia no peito lado esquerdo e nas costas Prefeitura Rio das Ostras conforme especificação do layout fornecido. Costuras:Em máquina de interlock 4 fios, bitola 4 mmq0mento dos ombros e mangas (fixação). Em máquina de overlock bitola mínima 4 mm ombros, cava de mangas e laterais. Decote, ribana colocada por overlock e fixada pó pes ponto simples. Bainhas em galoneira com largura de 25 mm. Pontos por Centímetro: 4,0 a 4,5 em todas as costuras Aviamentos: Linha 120 Pes./Alg. ou 100% Pes. na cor do tecido. Etiquetas:- Etiqueta de “Garantia do Fabricante”; etiqueta de produto com composição, e instruções de lavagem, identificação da Confecção conforme CONMETRO resolução 2. Nos seguintes tamanhos: Tamanho P: 200 unidades – Tamanho M: 300 unidades Tamanho G: 300 unidades – Tamanho GG: 80 unidades Tamanho EG: 20 unidades/Unid./900/R$ 41,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 33074/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 006/2015 ASSINADA: 05/08/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de uniforme (bermuda e camisa) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: REAL NUTRIÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/* Bermuda confeccionada em tecido Rip Stop (composição do tecido 67% poliéster e 33% algodão) tecido similar ao da marca cedro, na cor azul petróleo, com as seguintes especificações: Descrição:- Bermuda com 2 bolsos dianteiro tipo faca, 2 bolsos traseiro com prega macho e lapelas com fechamento por velcro. - Com 2 bolsos em cada perna sobre postos com fechamento por duas lapelas com fecho velcro. - Na perna esquerda o bolso inferior com bordado logo do Município de Rio das Ostras. - Na perna direita o bolso inferior com bordado brasão da Guarda Municipal. - Abertura frontal pelo zíper metálico dente de 4 mm. Costuras: - Cós de 44mm fixado em ponto corrente distancia de agulhas de 40 mm e fechamento do cós por botão tamanho 22. - Passantes até o tamanho G = 6 passantes, acima do tamanho G = 8 passantes. Pontos por Centímetro: 3,5 a 4,0 em todas as costuras. Aviamentos: - Costuras com ponto corrente titulo 80 superior e inferior. - Colocação de bolsos, zíper e bainhas titulo 80 - Nas partes desfiantes titulo 120 e texturizada 78 DTX. - Zíper metálico dente 4. - Botão 22/4 furos. Etiquetas: - Etiqueta do produto com a composição, e instruções de lavagem, identificação da Confecção conforme CONMETRO resolução 2. Nos seguintes tamanhos: Tamanho P: 200 unidades – Tamanho M: 300 unidades Tamanho G: 300 unidades – Tamanho GG: 80 unidades Tamanho EG: 20 unidades/Unid./900/R$ 57,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 017 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 31588/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2015 ASSINADA: 17/08/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de alimento e material de consumo para animais (ração seca para ovinos e caprinos, alimento em grão para aves, ração seca para equinos...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: RELIGARE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 10/RAÇÃO SECA PARA FELINO ADULTO UMIDADE (máx) 12,0 %, PROTEÍNA BRUTA (min) 30,0 % EXTRATO ETEREO (min) 10,0 %, CÁLCIO (máx) 1,90 % FÓSFORO (min) 0,90%, MATÉRIA FIBROSA (máx) 3,00 % MATÉRIA MINERAL (máx) 8,50 %, ENERGIA METABOLIZÁVEL 3400 kcal/kg, ÔMEGA 3 (mín) 0,13%, ÔMEGA 6 (min) 1,40 %/Kg/4500/9,79 16/PATE EM LATA PARA CANINO FILHOTE SABOR CARNE E FRANGO LATA DE 280g COMPOSIÇÃO BÁSICA Miúdos bovinos, miúdos de aves, miúdos de suínos, gordura de frango, plasma suíno em pó, fibra vegetal, água, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, óxido de zinco), vitaminas (B1, B2, B6, D3, E, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina, cloreto de colina, niacina), corante, gelificante. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%) , Proteína Bruta (mín.) 90 g/kg (9,0%) Extrato Etéreo (mín.) 70 g/kg (7,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%) , Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg (2,5%) , Cálcio (mín.) 3600 mg/kg (0,36%), Cálcio (máx.) 4800 mg/kg (0,48%) , Fósforo (mín.) 3000 mg/kg (0,3%), Fósforo (máx.) 5500 mg/kg (0,55%), Sódio (mín.) 1100 mg/kg , Potássio (mín.) 2050 mg/kg/Lata/1800/4,49 17/PATE EM LATA PARA FELINO ADULTO SABOR CARNE LATA 290g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos de bovinos, miúdos de aves, miúdos de suínos, água, minerais (cloreto de potássio, tripolifosfato de sódio, sulfato de manganês, óxido

de zinco), vitaminas (B1, D3, E), taurina, gelificante, palatabilizante, corantes. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 840 g/kg (84%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg (3,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Fósforo (máx.) 8000 mg/kg (0,8%), Sódio (mín.) 500 mg/kg, Potássio (mín.) 1400 mg/kg./Lata/3600/4,84 18/PATE EM LATA PARA FELINO ADULTO SABOR FRANGO LATA 290g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos de aves, miúdos de bovinos, miúdos de suínos, água, minerais (cloreto de potássio, tripolifosfato de sódio, sulfato de manganês, óxido de zinco), vitaminas (B1, D3, E), taurina, gelificante, palatabilizante, corantes. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 840 g/kg (84%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg (3,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Fósforo (máx.) 8000 mg/kg (0,8%), Sódio (mín.) 500 mg/kg, Potássio (mín.) 1400 mg/kg. /Lata/3600/4,84 19/PATE EM LATA PARA FELINO ADULTO SABOR PEIXE LATA 290g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Peixes, miúdos de aves, miúdos de bovinos, miúdos de suínos, água, minerais (cloreto de potássio, tripolifosfato de sódio, sulfato de manganês, óxido de zinco), vitaminas (B1, D3, E), taurina, gelificante, palatabilizante, corantes. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 840 g/kg (84%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg (3,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Fósforo (máx.) 8000 mg/kg (0,8%), Sódio (mín.) 500 mg/kg, Potássio (mín.) 1400 mg/kg. /Lata/3600/4,84 20/PATE EM LATA PARA FELINO FILHOTE SABOR CARNE LATA DE 330g COMPOSIÇÃO BÁSICA Carne Bovina, Carne de Frango, Miúdos de Suínos, Miúdos de Aves, Miúdos de Bovinos, Farinha de Vísceras de Frango, Gordura Animal Estabilizada, Carragena, Polifosfato de Sódio, Água, Fécula de Mandioca, Óleo de Canola, Corante (Óxido de Ferro Vermelho), Cloreto de Sódio, Taurina, Carbonato de Cálcio, Manganês Quelatado, Selênio Quelatado, Zinco Quelatado, Premix Vitamínico Mineral. NÍVEIS DE GARANTIA: Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg, Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg Umidade (máx.) 810 g/kg , Matéria Fibrosa (máx.) 15 g/kg Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg , Cálcio (máx.) 4000 g/kg Cálcio (mín.) 2000 g/kg , Fósforo (mín.) 2000 mg/kg Sódio (mín.) 2000 mg/kg, Taurina (mín.) 800 mg/kg /Lata/1800/4,75 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 018 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 31588/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2015 ASSINADA: 25/08/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de alimento e material de consumo para animais (ração seca para ovinos e caprinos, alimento em grão para aves, ração seca para equinos...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: CÉSAR & ROCHA COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIO LTDA EPP DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 01 - RAÇÃO SECA PARA OVINOS E CAPRINOS Cálcio (mín) 10 g/kg, Fósforo (mín) 5 mg/kg, Magnésio (max) 2,5 g/ kg,Enxofre (mín.) 2 g/kg, Sódio 2,5 g/kg, Umidade (máx.) 130 g/kg,Proteína Bruta (mín.) 140 g/kg, Extrato Etéreo (mín.) 25 g/kg, MatériaFibrosa (máx.) 100 g/kg, FDA (máx.) 120 g/kg, Matéria Mineral (máx.) 150 g/kg, Ferro (mín.) 100 mg/kg, Manganês (mín.) 60 mg/kg, Zinco (mín.) 60 mg/ kg, Cobre (mín.) 10 mg/kg, Iodo (mín.) 0,6 mg/kg, Vitamina A (mín.) 4000 UI/kg, Vitamina D3 (mín.) 400 UI/kg, Vitamina E (mín.) 40 UI/kg, Selênio (mín.) 0,4 mg/kg, Vitamina A (mín.) 6000 UI/kg, Vitamina D3 (mín.) 600 UI/ kg, Vitamina E (mín.) 60 UI/kg, Monensina Sódica 20 mg/kg, Saccharomyces cerevisiae 3,0x10E9 UFC/kg/Kg/4992/ R$ 2,75 02 RAÇÃO SECA PARA LAGOMORFOS (coelhos) Cobalto (mín.) 0,5000 mg/kg, Ferro (mín.) 60,0000 mg/kg,Iodo (mín.) 0,8500 mg/kg, Vitamina A (mín.) 10000,0000 UI/kg , FDA (máx.) 180 g/kg, Matéria Fibrosa (máx.) 170 g/kg, Fósforo (mín.) 4,5000 mg/kg, Lisina (mín.) 7,0000 mg/kg, Metionina (mín.) 3 g/kg, Proteína Bruta (mín.) 170 g/ kg, Extrato Etéreo (mín.) 20 g/kg, Matéria Mineral (máx.) 160 g/kg, Umidade (máx.) 130 g/kg, Cobre (mín.) 15,0000 mg/kg, Manganês (mín.) 30,0000 mg/kg, Zinco (mín.) 120,0000 mg/kg, Bacitracina de Zinco 52,50 mg/kg, Selênio (mín.) 0,3000 mg/kg, Vitamina D3 (mín.) 1500,0000 UI/kg Cálcio (máx.) 10 g/kg, Vitamina B1 (mín.) 2,0000 mg/kg, Vitamina B2 (mín.) 6,0000 mg/kg, Vitamina E (mín.) 50,0000 UI/kg, Vitamina B6 (mín.) 2,0000 mg/kg, Vitamina B12 (mín.) 16,0000 mcg/kg, Cálcio (mín.) 15 g/kg, Niacina (mín.) 60,0000 mg/kg, Biotina (mín.) 0,1100 mg/kg, Ácido Fólico (mín.) 1,000 mg/kg, Colina (mín.) 220,0000 mg/kg/Kg/792/ R$ 1,90 03 ALIMENTO EM GRÃO PARA AVES MILHO GRÃO INTEIRO/Kg/3000 R$ 1,07, 04 RAÇÃO SECA PARA AVES PROTEÍNA BRUTA 330 g/Kg,UMIDADE 130 g/Kg, MATÉRIA FIBROSA 60 g/Kg, EXTRATO ETEREO 25 g//Kg/2496/ R$ 2,05 05 RAÇÃO SECA PARA ROEDORES Fubá de milho*, farelo de soja*, fécula de mandioca, óleo de soja refinado*, maçã desidratada, carbonato de cálcio, leveduras, fosfato bicálcico, sal, alfafa desidratada, corantes (amarelo tartrazina, azul indigotina, amarelo crepúsculo, vermelho ponceau) (0,13 %), premix vitamínico mineral, spirulina desidratada, aditivo aromatizante (aroma de maçã), antioxidantes (Etoxiquin, Propilgalato, ácido cítrico, BHA, BHT). PROT BRUTA 210G/ KG UMIDADE125G/KG MAT FIBROSA 165G/KG, EXTRATO ETEREO 20G/KG/Kg/600/ R$ 7,30 06 RAÇÃO SECA PARA EQUINOS PROTEÍNA BRUTA 130 g/Kg, MATÉRIA FIBROSA 130 g/Kg, EXTRATO ETEREO 30 g/Kg, MATÉRIA MINERAL (MÁX.) 130g/kg,

12 CÁLCIO (MÁX.) 30 g/kg, FÓSFORO 5g/kg/Kg/4992/ R$ 1,52 07 RAÇÃO SECA PARA JABUTIS Creme de milho*, maçã desidratada (13 %), farelo de soja*, farinha de peixe, leveduras, fosfato bicálcico, óleo de soja refinado*, alfafa desidratada (1,1 %), carbonato de cálcio, cenoura desidratada (0,6 %), premix vitamínico mineral (0,5 %), espirulina desidratada, corantes (amarelo tartrazina, azul indigotina, amarelo crepúsculo, vermelho ponceau) (0,14 %), aditivo aromatizante (aroma de maçã) (0,05 %), antioxidantes (Etoxiquin, Propilgalato, ácido cítrico, BHA, BHT). Vitamina A 18.000 UI, Vitamina D3 3.000 UI, Vitamina E 50 UI, Vitamina K3 5 mg, Vitamina C 150 mg, Vitamina B1 4 mg, Vitamina B2 15 mg, Vitamina B6 4 mg, Vitamina B12 20 mcg, Niacina 70 mg, Pantotenato de cálcio 30 mg, Biotina 0,2 mg, Ácido fólico 1,5 mg, Colina 312 mg, Ferro 50 mg, Cobre 5 mg, Zinco 50 mg, Manganês 40 mg, Selênio 0,15 mg, Iodo 1 mg, Metionina 500 mg.Umidade (máx.) 100 g/kg (10%). Proteína bruta (mín.) 130 g/kg (13%). Extrato etéreo (mín.) 34 g/kg (3,4%), Matéria fibrosa (máx.) 70 g/kg (7%), Matéria mineral (máx.) 70 g/kg (7%), Cálcio (máx.) 15 g/kg (1,5%), Cálcio (mín.) 11 g/kg (1,1%), Fósforo (mín.) 6.000 mg/kg (0,6%)/Kg/60/ R$ 67,40 08 RAÇÃO SECA PARA CANINO ADULTO UMIDADE (máx) 12,0 %, PROTEÍNA BRUTA (min) 24,0 %, EXTRATO ETEREO (min) 12,0 %, CÁLCIO (máx) 2,4 %, FÓSFORO (min) 0,9%, MATÉRIA FIBROSA (máx) 4,0 % MATÉRIA MINERAL (máx) 9,00 %,ENERGIA METABOLIZÁVEL 3225 kcal/kg, ÔMEGA 3 (mín) 0,14%, ÔMEGA 6 (min) 0,85 %/ Kg/18000/ R$ 7,40 09 RAÇÃO SECA PARA CANINO FILHOTE UMIDADE (máx) 12,0 %, PROTEÍNA BRUTA (min) 30,0 %, EXTRATO ETEREO (min) 14,0 %, CÁLCIO (máx) 1,90 %, FÓSFORO (min) 1,00%, MATÉRIA FIBROSA (máx) 3,50 %, MATÉRIA MINERAL (máx) 9,00 %, ENERGIA METABOLIZÁVEL 3400 kcal/kg, ÔMEGA 3 (mín) 0,16%, ÔMEGA 6 (min) 1,20 %/Kg/9000/ R$ 8,45 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 019 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 31588/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 002/2015 ASSINADA: 15/09/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de alimento e material de consumo para animais (ração seca para ovinos e caprinos, alimento em grão para aves, ração seca para equinos...) para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Ambiente, Sustentabilidade, Agricultura e Pesca, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: CONCEPT WORK LTDA ME, DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 11 /RAÇÃO SECA PARA FELINO FILHOTE UMIDADE (máx) (g/kg) 80,0, PROTEÍNA BRUTA (min) (g/kg) 320,00 EXTRATO ETEREO (min) (g/kg) 230,0, MATÉRIA FIBROSA (máx) (g/kg) 30,00, MATÉRIA MINERAL (máx) (g/kg) 83,00, LISINA (min) (g/kg) 24,21, TIROSINA (min) (mg/Kg) 9270,00 ENERGIA METABOLIZÁVEL (kcal/kg) 4400,00/ Kg/1500/11,14 12 /PATE EM LATA PARA CANINO ADULTO SABOR CARNE LATA DE 280g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos bovinos, miúdos de suínos, miúdos de aves, gordura de frango, plasma suíno em pó, hemoglobina suína em pó, farinha de trigo, glúten de trigo, fibra vegetal, água, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, óxido de zinco), vitaminas (B1, B2, B6, D3, E, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina, cloreto de colina, niacina), corante, gelificante. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%, Proteína Bruta (mín.) 80 g/ kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 50 g/kg (5,0%) , Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%) , Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%) , Cálcio (mín.) 1500 mg/kg (0,15%) , Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%) , Fósforo (mín.) 1300 mg/kg (0,13%), Fósforo (máx.) 4000 mg/kg (0,4%) , Sódio (mín.) 500 mg/kg , Potássio (mín.) 1900 g/kg/Lata/600/4,54 13 /SABOR FRANGO LATA DE 280g COMPOSIÇÃO BÁSICA Miúdos de aves, miúdos de suínos, miúdos bovinos, gordura de frango, plasma suíno em pó, emoglobina suína em pó, farinha de trigo, glúten de trigo, fibra vegetal, água, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, óxido de zinco), vitaminas (B1, B2, B6, D3, E, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina, cloreto de colina, niacina), corante, gelificante. NÍVEIS DE GARANTIA:Umidade (máx) 820 g/kg (82%) Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 50 g/kg (5,0%) Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%) Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%) Cálcio (mín.) 1500 mg/kg (0,15%) Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%) Fósforo (mín.) 1300 mg/kg (0,13%) Fósforo (máx.) 4000 mg/kg (0,4%) Sódio (mín.) 500 mg/kg Potássio (mín.) 1900 mg/kg/Lata/600/4,54 14 /PATE EM LATA P/ CANINO ADULTO SABOR CARNE E VEGETAIS LATA DE 280g COMPOSIÇÃO BÁSICA Carne bovina, carne de frango, miúdos de aves, miúdos de suínos, farinha de trigo, cenoura, ervilha, carragena, óleo de frango, corante, vitamina A, vitamina B1, vitamina B2, vitamina B6, vitamina B12, vitamina D3, vitamina E, niacina, ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, cloreto de potássio, óxido de zinco, iodato de cálcio, sulfato de cobre, cloreto de sódio (sal comum), água. NÍVEIS DE GARANTIA Umidade (máx.) 81,0% , Proteína bruta (mín.) 8,0%, Extrato etéreo (mín.) 5,0% , Matéria fibrosa (máx.) 2,0%, Matéria mineral (máx.) 2,5% , Cálcio (máx.) 0,4%, Fósforo (mín.) 0,2%/Lata/600/4,79 15 /PATE EM LATA PARA CANINO FILHOTE SABOR CARNE LATA DE 330g COMPOSIÇÃO BÁSICA Carne bovina, miúdos de bovinos, miúdos de suínos, miúdos de aves, farinha de carne de frango, de frango, corante (óxido de ferro vermelho, caramelo), vitamina A, vitamina B1, vitamina B2, vitamina vitamina E, niacina, ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, colina, cloreto de potássio, óxido de cálcio, cloreto de sódio (sal comum), água. NÍVEIS DE GARANTIA Proteína bruta (mín) 9,0% , Umidade (máx) 79,0% , Extrato etéreo (mín) 7,0% , Matéria fibrosa (máx) 1,0% , Matéria mineral (máx) 2,5% , Cálcio (máx) 0,4% , Fósforo (mín) 0,3%/Lata/1800/3,94 21 /PATE EM LATA PARA FELINO FILHOTE SABOR FRANGO LATA DE 330g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Carne de Frango, Miúdos de Aves, Miúdos de Suínos, Farinha de Vísceras de Frango, Água, Carragena, Gordura Animal Estabilizada, Polifosfato de Sódio, Fécula de Mandioca, Óleo de Canola, Cloreto de Sódio, Taurina, Carbonato de Cálcio, Manganês Quelatado, Selênio Quelatado, Zinco Quelatado, Premix Vitamínico Mineral.NIVEIS DE GARANTIA: Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg , Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg Umidade (máx.) 810 g/kg , Matéria Fibrosa (máx.) 15 g/kg Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg, Cálcio (máx.) 4000 g/kg Cálcio (mín.) 2000 g/

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 kg, Fósforo (mín.) 2000 mg/kg Sódio (mín.) 2000 mg/kg, Taurina (mín.) 800 mg/kg /Lata/1800/4,79 22 /PATE EM LATA PARA FELINO FILHOTE SABOR PEIXE LATA DE 330g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Sardinha, Atum, Miúdos de Aves, Miúdos de Suínos, Carne de Frango, Farinha de Vísceras de Frango, Óleo de Peixe, Gordura Animal Estabilizada, Carragena, Água, Fécula de Mandioca, Taurina, Cloreto de Sódio, Polifosfato de Sódio, Carbonato de Cálcio, Manganês Quelatado, Selênio Quelatado, Zinco Quelatado, Premix Vitamínico Mineral.NIVEIS DE GARANTIA: Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg, Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg Umidade (máx.) 810 g/kg , Matéria Fibrosa (máx.) 15 g/kg Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg, Cálcio (máx.) 4000 g/kg Cálcio (mín.) 2000 g/kg , Fósforo (mín.) 2000 mg/kg Sódio (mín.) 2000 mg/kg, Taurina (mín.) 800 mg/kg /Lata/1800/4,79 23 /SACHÊ PARA CÃO ADULTO SABOR CARNE AO MOLHO EMBLAGEM 100g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos bovinos, miúdos de suínos, miúdos de aves, plasma suíno em pó, hemoglobina suína em pó, farinha de trigo, glúten de trigo, fibra vegetal, água, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, óxido de zinco), vitaminas (B1, B2, B6, D3, E, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina, cloreto de colina, niacina), corante, espessante. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg (3,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 1500 mg/kg (0,15%) , Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%) , Fósforo (mín.) 1300 mg/kg (0,13%) , Fósforo (máx.) 4000 mg/kg (0,4%) , Sódio (mín.) 500 mg/kg , Potássio (mín.) 1600 mg/kg/Sache/3600/2,79 24 /SACHÊ PARA CÃO ADULTO- SABOR FRANGO AO MOLHO EMBALAGEM 100g- COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos bovinos, miúdos de suínos, miúdos de aves, plasma suíno em pó, hemoglobina suína em pó, farinha de trigo, glúten de trigo, fibra vegetal, água, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, óxido de zinco), vitaminas (B1, B2, B6, D3, E, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina, cloreto de colina, niacina), corante, espessante. NÍVEIS DE GARANTIA:Umidade (máx) 820 g/kg (82%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg (3,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 1500 mg/kg (0,15%) , Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 1300 mg/kg (0,13%), Fósforo (máx.) 4000 mg/kg (0,4%) , Sódio (mín.) 500 mg/kg , Potássio (mín.) 1600 mg/kg/Sache/3600/2,79 25 /SACHÊ PARA CÃO ADULTO - SABOR CORDEIRO AO MOLHO EMBALAGEM 100g- COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos de cordeiro, miúdos de suínos, miúdos de aves, plasma suíno em pó, farinha de trigo, glúten de trigo, fibra vegetal, água, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, óxido de zinco), vitaminas (B1, B2, B6, D3, E, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina, cloreto de colina, niacina), corante, espessante.NÍVEIS DE GARANTIA:Umidade (máx) 820 g/kg (82%),Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 30 g/kg (3,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 1500 mg/kg (0,15%) , Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 1300 mg/kg (0,13%) , Fósforo (máx.) 4000 mg/kg (0,4%) , Sódio (mín.) 500 mg/kg , Potássio (mín.) 1600 mg/kg/Sache/3600/2,79 26 /SACHÊ PARA CÃO FILHOTE SABOR CARNE AO MOLHO EMBALAGEM 150g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Carne bovina, miúdos de aves, miúdos de suí nos, farinha de trigo, óleo de frango, extrato protéi co vegetal, carragena, corante (caramelo, óxido de ferro vermelho), vitamina A, vitamina B1, vitamina B2, vitamina B6, vitamina B12, vitamina D, vitamina E, niacina, ácido pantotênico, biotina, ácido fólico, cloreto de colina, cloreto de potássio, óxido de zinco, sulfato de cobre, iodato de cálcio, cloreto de sódio (sal comum) e água. NÍVEIS DE GARANTIA: Proteína bruta (mín) 8,0% ,Umidade (máx) 82,0% ,Extrato etéreo (mín) 3,0% ,Matéria fibrosa (máx) 1,5% ,Matéria mineral (máx) 2,5%, Cálcio (máx) 0,4%/Sache/3600/2,94 27 /SACHÊ PARA CÃO FILHOTE SABOR FRANGO AO MOLHO EMBALAGEM 100g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos de aves, miúdos de suínos, gordura de frango, plasma suíno em pó, farinha de trigo, glúten de trigo, fibra vegetal, água, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, óxido de zinco), vitaminas (B1, B2, B6, D3, E, ácido fólico, ácido pantotênico, biotina, cloreto de colina, niacina), corante, espessante. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%),Proteína Bruta (mín.) 90 g/kg (9,0%) Extrato Etéreo (mín.) 60 g/kg (6,0%) , Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg (2,5%) , Cálcio (mín.) 3300 mg/kg (0,33%) , Cálcio (máx.) 4500 mg/kg (0,45%) , Fósforo (mín.) 2800 mg/kg (0,28%), Fósforo (máx.) 5000 mg/kg (0,5%) , Sódio (mín.) 1000 mg/kg , Potássio (mín.) 1900 mg/kg/Sache/3600/2,94 28 /SACHÊ PARA FELINO ADULTO SABOR CARNE EMBALAGEM 85g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos bovinos, miúdos de aves, miúdos de suínos, plasma suíno em pó, farinha de trigo, palatabilizante, fibra vegetal, taurina, carragena, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, sulfato de manganês, óxido de zinco), vitaminas (B1, D3,E), corantes, amido modificado, água. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%) Extrato Etéreo (mín.) 40 g/kg (4,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 2000 mg/kg (0,2%), Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 2000 mg/kg (0,2%), Fósforo (máx.) 8000 mg/kg (0,8%), Sódio (mín.) 500 mg/kg, Potássio (mín.) 1400 mg/kg. /Sache/3600/2,19 29 /SACHÊ PARA FELINO ADULTO SABOR FRANGO EMBALAGEM 85g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos de aves, miúdos de suínos, plasma suíno em pó, farinha de trigo, taurina, carragena, palatabilizante, fibra vegetal, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, sulfato de manganês, óxido de zinco), vitaminas (B1, D3, E), corantes, amido modificado, água. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%)Extrato Etéreo (mín.) 40 g/kg (4,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 2000 mg/kg (0,2%), Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 2000 mg/kg (0,2%), Fósforo (máx.) 8000 mg/kg (0,8%), Sódio (mín.) 500 mg/kg, Potássio (mín.) 1400 mg/kg. /Sache/3600/2,19 30 /SACHÊ PARA FELINO ADULTO SABOR SALMÃO EMBALAGEM 85g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Salmão, miúdos de aves, atum, miúdos de suínos, plasma suíno em pó, farinha de trigo, palatabilizante, fibra vegetal, taurina, carragena, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, sulfato de manganês, óxido de zinco), vitaminas (B1, D3, E), corantes, amido modificado, água. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%), Proteína Bruta (mín.) 80 g/kg (8,0%)

Extrato Etéreo (mín.) 40 g/kg (4,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 30 g/kg (3,0%), Cálcio (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Cálcio (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Fósforo (mín.) 2000 mg/ kg (0,2%), Fósforo (máx.) 8000 mg/kg (0,8%), Sódio (mín.) 500 mg/kg, Potássio (mín.) 1400 mg/kg. /Sache/3600/2,19 31 /SACHÊ PARA FELINO FILHOTE SABOR CARNE EMBALAGEM 85g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos bovinos, miúdos de aves, miúdos de suínos, gordura de frango, plasma suíno em pó, farinha de trigo, palatabilizante, fibra vegetal, taurina, carragena, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, sulfato de manganês, óxido de zinco), vitaminas (B1, D3, E), corantes, amido modificado, água.NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%), Proteína Bruta (mín.) 90 g/kg (9,0%) Extrato Etéreo (mín.) 50 g/kg (5,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg (2,5%), Cálcio (mín.) 2500 mg/ kg (0,25%), Cálcio (máx.) 4500 mg/kg (0,45%), Fósforo (mín.) 2000 mg/kg (0,2%), Fósforo (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Sódio (mín.) 550 mg/ kg, Potássio (mín.) 1550 mg/kg./Sache/3600/2,19 32 /SACHÊ PARA FELINO FILHOTE SABOR FRANGO EMBALAGEM 85g COMPOSIÇÃO BÁSICA: Miúdos de aves, miúdos de suínos, gordura de frango, plasma suíno em pó, farinha de trigo, palatabilizante, fibra vegetal, taurina, carragena, minerais (cloreto de sódio (sal comum), tripolifosfato de sódio, cloreto de potássio, sulfato de manganês, óxido de zinco), vitaminas (B1, D3, E), corantes, amido modificado, água. NÍVEIS DE GARANTIA: Umidade (máx) 820 g/kg (82%), Proteína Bruta (mín.) 90 g/kg (9,0%) Extrato Etéreo (mín.) 50 g/kg (5,0%), Matéria Fibrosa (máx.) 20 g/kg (2,0%), Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg (2,5%), Cálcio (mín.) 2500 mg/kg (0,25%), Cálcio (máx.) 4500 mg/kg (0,45%), Fósforo (mín.) 2000 mg/kg (0,2%), Fósforo (máx.) 5000 mg/kg (0,5%), Sódio (mín.) 550 mg/kg, Potássio (mín.) 1550 mg/kg./Sache/3600/2,19 33 /SACHÊ PARA FELINO FILHOTE SABOR CARNE AO MOLHO EMBALAGEM 85g COMPOSIÇÃO BÁSICA Carne Bovina Mecanicamente Separada, Carne de Frango Mecanicamente Separada, Miúdos de Bovinos, Miúdos de Aves, Miúdos de Suínos, Farinha de Vísceras de Frango, Plasma Suíno, Gordura Animal Estabilizada, Farinha de Trigo, Água, Espessante, Corantes, Taurina, Vitaminas (A, D3, E, K, B1, B2, B6, B12, Ácido Pantotênico, Ácido Fólico, Niacina, Biotina, Cloreto de Colina), Minerais (Cloreto de Sódio, Carbonato de Cálcio, Cloreto de Potássio, Óxido de Zinco, Sulfato Ferroso, Cobre Quelatado, Monóxido de Manganês, Iodato de Cálcio, Selenito de Sódio). NÍVEIS DE GARANTIA: Proteína Bruta (mín.) 90 g/kg , Extrato Etéreo (mín.) 55 g/ kg, Umidade (máx.) 820 g/kg, Matéria Fibrosa (máx.) 10 g/kg , Matéria Mineral (máx.) 25 g/kg , Cálcio (máx.) 3200 g/kg, Cálcio (mín.) 1500 g/kg , Fósforo (mín.) 1400 mg/kg , Sódio (mín.) 1000 mg/kg Potássio (mín.) 1000 mg/kg , Taurina (mín.) 800 mg/kg/Sache/3600/2,19 34 /RAÇÃO SECA MISTURADA PARA PERIQUITO Composição básica: Painço vermelho, grão de painço, painço verde, grão de alpiste, quirera de arroz, quirera de milho, aveia descascada, semente de girassol, farelo de soja, conchas de ostras, cloreto sódio, fosfato bicalcico, aromatizante, premix vitaminico mineral./Kg/360/6,57 35 /RAÇÃO SECA MISTURADA PARA COLEIRO E CURIÓ Composição básica: Painço vermelho, grão de painço, painço verde, painço preto, grão de alpiste, quirera de arroz, semente de linhaça, senha, conchas de ostras, cloreto sódio, fosfato bicalcico, trigo mourisco, grão de niger, farelo de glúten de milho, flavorizante, óleo vegetal, premix vitaminico mineral./Kg/360/6,57 36 /RAÇÃO SECA GRANULADA COM AMENDOIM Composição básica: Milho integral moído, grão de sorvo, farelo de trigo, grão de amendoim, conchas de ostras, farelo de soja, farelo de arroz, farelo de glútem de milho - 60, farelo de germen de milho, óleo vegetal, levedura seca de cervejaria, fosfato bicalcico, cloreto de sódio, premix vitamínico mineral./Kg/252/8,34 37 /RAÇÃO SECA TRITURADA COM FRUTAS Ração para Trincaferro, Pixarro, Pássaro Preto, Sabiá e Pássaros Importados. Composição básica: Aveia descascadas, germen de milho, farinha de rosca, frustas desidratadas, grão de amendoim, cloreto de sódio, farelo de trigo, premix vitaminico mineral aminoácido, conchas de ostras, óleo de soja refinado, corante natural, farelo de soja, levedura inativada, quirela de milho, fosfato bicalcico, farelo de arroz, aroma de frutas, arroz quebrado, calcário calcitico./Kg/252/8,34 38 /RAÇÃO SECA PARA CANÁRIOS Ração para Canário, Pintassilgo e Pássaros Canoros. Composição básica: Conchas de ostras, farelo de coiza, farelo de linhaça, farelo de soja, óleo de soja degomado, quirera de milho, farinha de rosca, grão de sorgo, nabão, niger, senha, aroma de frutas vermelhas./Kg/300/5,43 39 /RAÇÃO SECA GRANULADA ESPECIAL FINA COM AROMA DE BANANA Ração para Sabiá, Meiro, Saira e Pássaro Preto.Composição básica: Calcário calcitico, casca de aveia moída, conchas de ostras, farelo de arroz, farelo de trigo, óleo bruto de soja, caulim, cloreto de sódio, premix./Kg/300/5,43 40 /RAÇÃO SECA MISTURADA PARA PAPAGAIO COM FRUTAS Compisição básica: Grão de arroz, ervilha laminada, cloreto de sódio, farelo de gluten de milho-60, farelo de soja, farelo de germen de milho, farinha de rosca, aveia descascada, grão de amendoim com casca, frutas desidratadas, sementes de girassol, quirera de arroz, aroma de frutas, conchas de ostras, farelo de trigo, levedura inativada, quirera de milho, premix vitamínico mineral aminoácido, fosfato bicalcico./Kg/300/6,73 41 /RAÇÃO SECA PARA PERIQUITOS E PEQUENOS PSITACÍDEOS Ração para Periquitos, Agapornis e outros Psitacídeos de pequeno porte em manutenção e muda. Composição básica: Milho integral moído, quirera de arroz, farelo de soja, germen de trigo, farelo de trigo, ovo desidratado, levedira seca de cervejaria, calcário calcítico, fosfato bicálcico, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio, adsorvente de micotoxinas (silicatos), óleo de soja refinado, prebiotico (mananoligossacarídeos), DL metionina, aditivo fungiostático (dipropionato de amônia), antioxidante (BHT), corantes naturais de curcuma, clorofila e urucum, aroma de erva doce. Enriquecimento do Produto: Vitamina A (9000,00 UI), Vitamina D (1000,00 UI), Vitamina E (50,00 UI), Vitamina K (1,50 mg), Vitamina C encapsulada (50,00 mg), ácido fólico (2,50 mg), ácido pantotênico (12,50 mg), niacina (50,00 mg), biotina (0,25 mg), colina (900,00 mg), cianocobalamina B12 (25,00 mcg), ferro (50,00 mg), iodo (0,75 mg), manganês (75,00 mg), zinco (50 mg), selênio inorgânico (0,10 mg), selênio quelatado (0,15 mg). Niveis de Garantia: Energia metabolizavel 2700 Kcal/kg, Umidade (máx.) 12,00%, Matéria Mineral (máx.) 6,50%, Cálcio (máx.) 1,20%, fósforo (mín.) 0,60%, Metionina (mín.) 0,60%, Mananoligossacarídeos (mín.) 0,20%./Kg/120/6,73 42 /RAÇÃO SECA MARITACAS E PSITACÍDEOS MÉDIO PORTE Ração indicada para psitacídeos de médio porte em manutenção -

13 Maritacas, Calopsitas, Ring Necks, outros. omposição básica: Milho integral moído, farelo de soja, farelo de trigo, germe de trigo, farelo de girassol, ovo desidratado, polpa cítrica, calcário calcítico, fosfato bicálcico, açúcar, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio (sal comum), adsorvente de micotoxinas (silicatos), óleo de soja refinado, DL metionina, aditivo fungiostático,L Lisina, BHT, corante natural e aditivo flavorizante. Enriquecimento por Quilograma de Produto: Ácido fólico (1,50 mg), ácido pantotênico (12,00 mg), colina (1.000,00 mg), cobre (10,00 mg), cobalto (0,3 mg), ferro (50,00 mg), iodo (1,00 mg), manganês (100,00 mg), vitamina A (8000,00 UI), cianocobalamina - B12 (15,00 mcg), vitamina C encapsulada (80,00mg) vitamina D (1.200,00 UI), vitamina E (50,00 UI), vitamina K (2 mg), zinco (100,00 mg), niacina (50,00 mg), biotina (0,30 mg), piridoxina - B6 (3,00 mg), tiamina - B1 (3,00 mg), riboflavina - B2 (8,00 mg), selênio (0,30 mg). Níveis de Garantia: Energia Metabolizável : 2850 kcal/kg, Umidade (Máx) : 12,0% atéria mineral (Máx.) : 6,0%, Ácido Linoléico (Mín.) : 2,0% Cálcio (Máx.) : 1,0%, Fósforo (Mín.) : 0,70%/Kg/288/13,79 43 /RAÇÃO SECA PARA RANFASTÍDEOS Indicada para tucanos, araçaris, mainás, turacos e outras aves frugívoras. Composição Básica: Milho integral moído, quirera de arroz, farelo de trigo, farinha de carne solúvel, farelo de soja, farinha de vísceras, ovo desidratado, germe de trigo, calcário calcítico, levedura seca de cerveja, óleo de soja degomado, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio, DL metionina, aditivo fungiostático, Prébiótico (mananoligossacarídeos), BHT, L-lisina, corante natural de curcuma, aditivo flavorizante de frutas, probióticos (dipropionato de amônia) e polpa cítrica. Enriquecimento por Quilograma de Produto: Ácido fólico (3,33 mg), ácido pantotênico (17,00 mg), colina (1.200,00 mg), cobre (10,00 mg), cobalto (0,33 mg), , iodo (1,0 mg), manganês (100,00 mg), vitamina A (12000,00 UI), cianocobalamina - B12 (33,33 mcg), vitamina D (1333,00 UI), vitamina E (67,00 UI), vitamina K (2,00 mg), zinco (67,00 mg), niacina (67,00 mg), biotina (0,33mg), piridoxina – B6 (6,67 mg), tiamina – B1 (4,00 mg), riboflavina – B2 (7,00 mg), selênio inorgânico (0,13 mg), Selênio quelatado (0,20 mg), Cantaxantina (20,00 mg), Beta Caroteno (7,00 mg), xantofilas amarelas naturais (20,00 mg), DL-Mitionina (0,300), L-Lisina (0,300 mg). Níveis de Garantia: Energia Metabolizável 2.900 kcal/kg Umidade (Máx.) 12,0%, Matéria mineral (Máx.) 5,50% Cálcio (Máx.) 1,00% Fósforo total (Mín.) 0,50%, Ferro (máx.) 100 mg, Bacillus subtilis 1,28°106 UFC/g. Bacillus licheniformis 1,28°106 UFC/g. Mananoligossacarídeos (mín.) 0,23%./Kg/288/17,34 44 /RAÇÃO SECA PARA ANATÍDEOS Indicado para Gansos, Cisnes, Marrecos, Patos e outros palmídeos silvestres em manutenção a partir de 12 semanas de idade. Composição Básica: Milho integral moído, farelo de trigo, quirela de arroz, farinha de peixe, farelo de soja, farelo de girassol, calcário calcítico, levedura cerveja, alfafa desidratada, fosfato bicálcico, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio, DL metionina, aditivo fungiostático, BHT. Eventuais substitutivos: Sorgo integral moído, polpa cítrica, farelo de arroz, quirera de arroz. Enriquecimento por Quilograma de Produto: Ácido fólico (2,0 mg), ácido pantotênico (10,00 mg), colina (800,00 mg), cobre (7,5 mg), cobalto (0,1 mg), ferro (75,00 mg), iodo (0,70 mg), manganês (75,00 mg), vitamina A (5000,00 UI), cianocobalamina - B12 (20,00 mcg), vitamina D (625,00 UI), vitamina E (30,00 UI), vitamina K (1 mg), zinco (60,00 mg), niacina (60,00 mg), biotina (0,20mg), piridoxina – B6 (3,50 mg), tiamina – B1 (3,50 mg), riboflavina – B2 (6,00 mg), selênio (0,25 mg). Níveis de Garantia: Energia Metabolizável (Mín.) 2.800 kcal/kg Umidade (Máx.) 12,0%, Matéria mineral (Máx.) 6,50% Cálcio (Máx.) 0,75% Fósforo (Mín.) 0,50%/Kg/288/2,19 45 /RAÇÃO SECA PARA CRACÍDEOS Indicada para faisões em e outros galiformes silvestres em manutenção, a partir de 12 semanas de idade. Composição Básica: Milho integral moído, farelo de trigo, farelo de soja, farelo de girassol, farinha de vísceras, calcário calcítico, fosfato bicálcico, alfafa desidratada, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio, aditivo fungiostático, adsorvente de micotoxina (silicatos), DL metionina, BHT. Eventuais substitutivos Sorgo integral moído, farelo de gluten de milho, levedura seca de cerveja, germe de trigo, farinha de carne, farinha de peixe, farelo de arroz, quirela de arroz. Enriquecimento por Quilograma de Produto: Ácido fólico (‘5,0mg), ácido pantotênico (25,00 mg), colina (1.800,00 mg), cobre (150,00 mg), cobalto (0,1 mg), ferro (150,00 mg), iodo (1,00 mg), manganês (150,00 mg), vitamina A (10000,00 UI), cianocobalamina - B12 (50,00 mcg), vitamina D (1.875,00 UI), vitamina E (50,00 UI), vitamina K (3 mg), zinco (120,00 mg), niacina (100,00 mg), biotina (0,50 mg), piridoxina – B6 (8,50 mg), tiamina – B1 (5,00 mg), riboflavina –B2 (15,00 mg), selênio (0,40 mg). Níveis de Garantia: Energia Metabolizável (Mín.) 2850 kcal Umidade (Máx.) 12,0% Matéria mineral (Máx.) 6,5% Ácido Linoléico (Mín.) 1,5% Cálcio (Máx.) 1,1% Fósforo (Mín.) 0,70%/Kg/288/2,19 46 /RAÇÃO SECA PARA PAPAGAIO E ARARA Indicada para psitacídeos de grande porte em manutenção - Papagaiaos, Araras, Cacatuas e outros. Composição básica: Milho integra, germe de trigo, farelo de trigo, farelo de soja, farelo de girassol, ovo desidratado, polpa cítrica, fosfato bicálcico, calcaro calcítico, acúcar, óleo de soja refinado, premix mineral vitamínico, cloreto de sódio, DL metionina, aditivo fungiostático, absorvende de microtoxinas, (silicatos), prebiótico mananoligossacarídeos, L Lisina, BHT, corante natural e aditivo falvorizante. Enriquecimento por Quilograma de Produto: Ácido fólico (1,50mg), ácido pantotênico (12,00 mg), colina (1.000,00 mg), cobre (10,00 mg), cobalto (0,3 mg), ferro (50,00 mg), iodo (1,00 mg), manganês (100,00 mg), vitamina A (8000,00 UI), Vitamina - B12 (15,00 mcg), vitamina C encapsulada (80,00 mg), vitamina D (1.200,00 UI), vitamina E (50,00 UI), vitamina K (2 mg), zinco (100,00 mg), niacina (50,00 mg), biotina (0,30 mg), piridoxina (3,00 mg), tiamina (3,00 mg), riboflavina (8,00 mg), selênio (0,30 mg). Níveis de Garantia: Energia Metabolizável (Mín.) 2850 kcal Umidade (Máx.) 12,0% Matéria mineral (Máx.) 6,0% Ácido Linoléico (Mín.) 1,5% Cálcio (Máx.) 1,0% Fósforo total (Mín.) 0,70%, Fósforo disponivel (min.) 0,40%/Kg/288/13,79 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 020 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 2461/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 009/2015 ASSINADA: 20/11/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de geotêxtil de tecido para contenção e desidratação de lodo no aterro sanitário do município de Rio das Ostras FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: ECOBULK COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA PROTEÇÃO AMBIENTAL LTDA

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 01/Contratação de empresa especializada para fornecimento de geotêxtil de tecido para contenção e desidratação de lodo no Aterro Sanitário do município de Rio das Ostras com as seguintes especificações: Geotêxtil de tecido de polipropileno com 8,30 metros de largura, 18,30 metros de circunferência e 60,96 metros de comprimento e capacidade para 880 metros cúbicos, cada uma../Unid/02/R$ 52.000,00

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ME DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/Caixa de Água Mineral, natural, sem gás, contendo 12 unidades, acondicionada em garrafa plástica de 500ml./unid/2.500/9,85 2/Caixa de Água Mineral, natural, sem gás, contendo 12 unidades, acondicionada em garrafa plástica de 500ml./unid/7.500/9,85 Secretaria Municipal de Bem Estar Social

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 021 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 18405/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 014/2015 ASSINADA: 02/12/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de sinalização viária horizontal e vertical instalados, visando a implantação de elementos para normalização e melhoria do sistema viário, do sistema de transporte, do sistema cicloviário, acessibilidade do tráfego de pessoas, atendendo aos preceitos do Plano Diretor MunicipaL, e da Lei Federal nº 12.587/2012 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: SINASC- SINALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ 1/ST 74.05.0250(A)/Sinalização horizontal com massa termoplástica, aplicada por aspersão, conforme especificação CET-RIO, em projetos entre 100m2 e 400m2.(desonerado)/M²/1.400,00/R$ 32,53 2/ST 74.05.0400 (A)/Sinalização horizontal com massa termoplástica, aplicada por extrusão, em projetos entre 60m2 e 150m2, conforme especificações da CET-RIO.(desonerado)/M²/946,56/R$ 51,743/ST 74.10.0201 (/)/Tacha bidirecional, conforme especificação CET-RIO. Fornecimento.(desonerado)/UNID/2.250,00/R$ 12,48 4/ST 74.05.0650 (/)/Tacha, instalação, conforme especificação CET-RIO./ UNID/2.250,00/R$ 3,76 5/ST 74.10.0401 (/)/Tachão bidirecional, conforme especificação CETRIO. Fornecimento./UNID/188/R$ 43,56 6/ST 74.05.0700 (/)/Tachão, instalação, conforme especificação CETRIO./UNID/188/R$ 8,15 7/ST 74.10.0450 (/)/Segrega dor, conforme especificação CET RIO.Fornecimento -.(desonerado)/UNID /250,00/R$ 69,22 8/ST 74.05.0750 (/)/Instalação de segrega dor, conforme especificação CET-IO.(desonerado)/UNID/250,00/R$ 14,03 9/ST 69.05.0200 (/)/Placa de sinalização de alumínio com fundo em película refletiva com esferas inclusas tipo I-A da NBR14644, símbolos e tarjas em película refletiva com esferas encapsuladas tipo II da NBR14644, inclusive elementos de fixação, conforme especificação CET-RIO. Fornecimento.(desonerado)/M²/152,32/R$ 561,47 10/ST 64.05.0450 (/)/Poste tipo G8, simples, de 2" de diametro,altura de 2200mm, conforme especificação da CET-RIO. Fornecimento.(desonerado)/UNID/272,00/R$ 227,94 11/ST 64.15.0050 (A)/Assentamento de poste simples de aço, diâmetro de 2", inclusive abertura de furo, fundação e recomposição do piso.(desonerado)/UNID/272,00/R$ 35,98 12/ST 69.12.0100 (/)/Placa de sinalização, confeccionada em chapa de Pet 2,4mm com fundo, textos e tarjas em película refletiva, esferas inclusas tipo 1-A da NBR 14.644, inclusive elementos de fixação, conforme especificação da CETRIO. Fornecimento.(desonerado)/M²/34,00/R$ 395,01 13/ST 64.05.0200 (/)/Poste tipo S4, coluna de 4 1/2", de diâmetro, braço projetado de 4", e projeção de 6200mm, conforme especificação da CETRIO. Fornecimento.(desonerado)/UNID/17,00/R$ 3.711,39 14/ST 64.15.0150 (A)/Assentamento e montagem de poste de aço com braço projetado, inclusive abertura de furo, fundação e recomposição do piso.(desonerado)/UNID/17,00/R$ 199,31 15/ST 79.05.0050 (A)/Gradil para canalização e proteção de pedestres com painel de tela, com largura de 1,50m e altura de 1m, formado por moldura tubular com diâmetro de 60mm, envolvendo quadro de tela de aço expandido, conforme especificações da CET-RIO. Fornecimento e assentamento./UNID/80,00/R$ 1.013,86 16/ST 79.05.0100 (A)/Gradil para canalização e proteção de pedestres com painel de propaganda, com largura de 1,50m e altura de 1m, formado por moldura tubular com diâmetro de 60mm, envolvendo quadro de chapa de aço, conforme especificações da CET-RIO. Fornecimento e assentamento.(desonerado)/UNID/20,00/R$ 751,42 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022 /2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 32153/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 003/2015 ASSINADA: 23/12/2015 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: Prestação de serviço de hospedagem dentro do Município de Rio das Ostras, incluindo café da manha, almoço e jantar, para efetivo de reforço da PMERJ, conforme prevê a cláusula segunda do acordo de Cooperação nº 001/2013 e Termo Aditivo nº 2 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Ostrastur Viagens e Turismos Ltda DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ ESPECIFICAÇÃO/UNIDADE/QUANT./VLR UNIT CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DENTRO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, INCLUINDO CAFÉ DA MANHA, ALMOÇO E JANTAR, PARA EFETIVO DE REFORÇO DA PMERJ, CONFORME PREVÊ A CLÁUSULA SEGUNDA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2013 E TERMO ADITIVO Nº 2/Diária/Homem/5000/130,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 9856/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2015 ASSINADA: 05/01/2016 SOLICITANTE Secretária Municipal de Segurança Pública OBJETO: fornecimento de água mineral (sem gás e acondicionada em garrafa plástica de 500ml) para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Segurança Pública FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: JS COMÉRCIO DE PRODUTOS E

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1793/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social COMPROMITENTE: C.B.BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA – ME ASSINADA: 16/09/2015 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e toner, que atenderão às unidades assistenciais e a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 1/TONER PARA IMPRESSORA LASERJET HP P3005 E P3005N, NA COR PRETA-REF: HP 51A (Q7551A), ORIGINAL./Unidade/20/ R$ 312,00 3/TONER PARA IMPRESSORA LASERJET HP 4014N, NA COR PRETA-REF: HP 64A (CC364A), ORIGINAL./Unidade/24/ R$ 470,50 5/CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4575 (675 PRETO), ORIGINAL./Unidade/120/ R$ 59,30 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1793/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 001/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Bem Estar Social COMPROMITENTE: PERANTE EMPREENDIMENTOS LTDA ME ASSINADA: 16/09/2015 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de cartuchos e toner, que atenderão às unidades assistenciais e a Secretaria Municipal de Bem-Estar Social. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. DESCRIÇÃO DO REGISTRO: Item/Especificação/Quantidade/ Valor Unitário (R$): 2/TONER PARA IMPRESSORA LASERJET HP P3015 E P3010N, NA COR PRETA-REF: HP 55A (CE255A), ORIGINAL./Unidade/32/ R$ 370,90 4/CARTUCHO PARA IMPRESSORA HP OFFICEJET 4575 (675 COLOR), ORIGINAL./Unidade/120/ R$ 59,40 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO no 22050/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS nº 005/2015 ASSINADA: 15/01/2016 SOLICITANTE Secretária Municipal de Bem-Estar Social OBJETO: fornecimento de refeição (quentinha) a população em situação de rua, de Rio das Ostras. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Decreto Municipal n º 060/2006 e nº 89 /2006, Lei Federal nº 10.520/2002 e Lei nº 8.666/1993, e suas posteriores alterações. COMPROMITENTE: Monica M.M. Nascimento Serviços de Buffet DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/UNIT R$ ITEM/DESCRIÇÃO/UN/QTD/VLR UNIT R$/VLR TOTAL R$ 1/refeição/quentinha - embalada e entregue no local, conforme memorial descritivo, anexo 09 /Unidade/5.300/R$ 10,05/R$ 53.265,00

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

Secretaria de Obras A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna público a lavratura do AUTO DE INFRAÇÃO, por descumprimento da legislação edilícia e urbanística. O autuado tem o prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, para interpor Recurso contra o Auto de Infração, nos termos da Lei nº. 208/96, sob pena de lançamento, no Cadastro do Registro Geral de Imóveis, para cobrança Judicial. EDILSON GOMES RIBEIRO Subsecretário Administrativo PROCESSO ADM.|AUTO DE INFRAÇÃO Nº|ENDEREÇO DO IMÓVEL|AUTUADO 19701/2015|11251|Rua: Diniz Roque Santana – Quadra: 13 – Lote: 02 – Terra Firme|Henrique Nunes do Rego e Outra CPF: 079.236.408-23 9415/2013|11017|Rua: XXXIV – Lote: 15 – Quadra: 43 – Extensão Serramar|Mirian Fonseca da Silva CPF: 934.647.035-68 38542/2012|10918|Rodovia Amaral Peixoto – nº 660 – Quadra: M – Lotes: 08,09 e 10 – Jardim Campomar|Condomínio Casas da Praia CNPJ: 31-507.866/0001-17 51141/2013|9742|Rua do Contorno nº 162 – Condomínio Viverde – Extensão do Bosque|Marcelo Renno Pereira Cunha CPF: 145.752.428-70 51141/2013|9743|Rua do Contorno nº 162 – Condomínio Viverde – Extensão do Bosque|Juliana da Silva Ribeiro CPF: 071.581.197-50 33584/2014|9739|Rua: Dinah Silveira Queiroz – Lote:12 – Quadra: 57 – Enseada das Gaivotas|Eronides de Souza Lira CPF: 096.851.117-15 33584/2014|9744|Rua: Dinah Silveira Queiroz – Lote:12 – Quadra: 57 – Enseada das Gaivotas|Sergio José da Costa Souto CREA: 1981103597 40940/2013|11262|Alameda esquina com Tom Jobim – Quadra: 28 – Lote: 08 – Jardins Campomar|Amaro Teles CPF: 947.371.348-72 40940/2013|11264|Alameda esquina com Tom Jobim – Quadra: 28 – Lote: 08 – Jardins Campomar|Dionísio Martins Cabral Júnior CAU: A36286-7 16123/2014|11015|Rua: Cantagalo esquina com Avenida Jane Maria Marins Figueira|Aurenio dos Santos CPF: 326.174.967-91 16123/2014|11016|Rua: Cantagalo esquina com Avenida Jane Maria Marins Figueira|Ricardo Azevedo Lima de Carvalho CAU: A7216-8 38372/2013|11260|Rua: Dinah Silveira de Queiroz – Quadra: 36 Lote: 03 – Enseada das Gaivotas|Marcelino Crispim Bartkeuihi e Outra CPF: 023.508.957-50 38372/2013|11261|Rua: Dinah Silveira de Queiroz – Quadra: 36 Lote: 03 – Enseada das Gaivotas|Elizabeth Gonzaga de Oliveira CAU: A384607 1975/2016|11233|Rua: Flamengo – Quadra: W – Lote: 07 – Novo Rio das Ostras|Tedson Nunes Trilha CPF: 672.750.367-20 A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna público a lavratura das NOTIFICAÇÕES, conforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-A inciso I e inciso II, quando do caso e artigo 177-C e seu paragrafo único nos termos por descumprimento da legislação edilícia e urbanística, a tomar providencias para regularização da construção e/ou apresentar defesa ou interpor recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, após o qual serão adotadas as medidas cabíveis e as penalidades previstas na Lei acima mencionada. EDILSON GOMES RIBEIRO Subsecretário Administrativo PROCESSO|NOTIFICAÇÃO|ENDEREÇO DO IMÓVEL| NOTIFICADO 18352/2014|12844|Rua: Eduardo Pio da Silva – Quadra: 20 – Lote: 09 – Terra Firme|Elineia Vieira Serpa Inscrição Municipal: 01.4.124.0428.001 16123/2014|14099|Rua: Cantagalo esquina com Avenida Jane Maria Martins Figueira – Jardim Mariléa|Aurenio dos Santos CPF: 326.174.967-91 A Secretaria Municipal de Obras, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, torna público a lavratura dos EMBARGOS relacionados, conforme os termos da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 172 § 2º, alínea “C” da Lei Municipal nº 208/1996, em seu artigo 177-C – Código de Obras, por descumprimento da legislação edilícia e urbanística, a PARALISAR imediatamente as atividades constatadas e apresentar defesa ou interpor recurso no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, após o qual serão adotadas as medidas cabíveis e as penalidades previstas na Lei acima mencionada. EDILSON GOMES RIBEIRO Subsecretário Administrativo PROCESSO|EMBARGO|ENDEREÇO DO IMÓVEL|EMBARGADO 16123/2014|5230|Rua: Cantagalo esquina com Avenida Jane Maria Martins Figueira – Quadra: 72 – Lote; 04 – Jardim Mariléa|Aurenio dos Santos CPF: 326.174.967-91 NOTIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, NOTIFICA o proprietário/responsável pelos processos abaixo relacionados, nos termos do Decreto Municipal nº 947/2014, Art. 4º §7º, a cumprir as exigências constantes dos autos. Tendo o mesmo o prazo de 05 dias, a contar da data da publicação, para atendimento. Expirado o referido prazo, o processo será indeferido. PROCESSO|REQUERENTE 44931|2013|MAURO SERGIO MAIA GOUVEA 27306|2014|DELFIM AUGUSTO VALENTE 14896|2015|ALCIMEIA GOMES DOS SANTOS 16477|2015|ROSIMARA ANTUNES DOS SANTOS TELLES 18519|2015|ELAP ADMINISTRADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS 21002|2015|KATIA FISCH MARCONI 30026|2015|MQB EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

30775|2015|HELENE NARA HENRIQUES 32551|2015|AMAURY DOS SANTOS TIMOTEO DA SILVA 35053|2015|VIVIANE DA SILVA CASTRO 35643|2015|MARCELO HENDERSON CARDODO 35778|2015|ANDERSON FERREIRA CARAMURU 36069|2015|CASSIM CONSTRUTORA LTDA EPP 36160|2015|ARTHUR HIDEYO FONSECA KANEMATSU 36831|2015|JOÃO JOSE DA SILVA BARROCO

7|SANDRA SIMONE SILVA LIMA|737727377-91

COMUNICAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, COMUNICA o DEFERIMENTO dos requerimentos de aprovação de projeto relacionados abaixo. O proprietário/responsável deverá comparecer ao setor Atendimento - SEMFAZ para fazer a retirada das plantas e alvará de construção constantes dos autos. PROCESSO|REQUERENTE|Nº ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO| VALIDADE 3127/2015|JOSE SILVA DA CRUZ|0167/2015|02/05/2016 36476/2015|OSWALDO DE SOUZA GOES|0039/2016|25/02/2017 37280/2015|TATIANA PINHEIRO DE MACEDO|0038/2016|25/02/2017 COMUNICAÇÃO A Secretaria Municipal de Obras – SEMOB, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, COMUNICA o DEFERIMENTO dos requerimentos de aprovação de projeto – Legalização relacionados abaixo. O proprietário/ responsável deverá comparecer ao setor Atendimento - SEMFAZ para fazer a retirada das plantas constantes dos autos. PROCESSO|REQUERENTE 29887/2014|BRUNO MATTOS DA SILVA 220/2015|PINTO DA COSTA INCORPORAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA

Secretaria de Educação CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE OBTIVERAM PONTUAÇÃO AUXILIAR DE CUIDADOS ESCOLARES Classificação|Candidato|CPF|Pontuação 1|NELI MOREIRA DA SILVA |017693777-35|5,5 2|ALESSANDRA SANTOS DA SILVA|069560607-79|4,5 3|HILDA DOS SANTOS|760896734-04|3,5 4|MARINALDA DE OLIVEIRA FELICIANO |099599437-47|3,5 5|SELMA SCHAWANKA TAVARES PARUD|078555377-08|3 6|AMANDA POEYS BORGES MORAES|121892847-67|3 7|ELIZANE ROZA QUERES PEIXOTO|716732027-72|2,5 8|TATIANA ALVES MIGUEL DA SILVA|136696017-32|2,5 9|EDSON ALVES MACEDO|005081047-26|2 10|SIMONE LIMA DE FARIAS DAS NEVES|132322047-08|2 11|FLAVIA ALVES SIQUEIRA |101628837-90|2 12|TAMARA GUIMARAES DA SILVA|140020857-24|2 13|CRISTIANE ALMEIDA SOUZA DA SILVA |041870547-07|1,5 14|MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MENDES|989030633-68|1,5 15|DANIELA MARINHO DA SILVA E SILVA|124580447-27|1,5 16|JOANICE DOS SANTOS PIEDADE|627156905-68|1 17|ALCILENE SANTANA SOUTO SILVA|026958667-98|1 18|ANA CLICE GOMES VICENTE|092771757-37|1 19|FABIANA MACHADO VIANA MIRANDA|102497187-23|1 20|MIDIÃ DOS SANTOS ALMEIDA STELLET|120816897-58|1 21|THAIS DE CASTRO ALVES DO ESPIRITO SANTO|124187957-56|1 22|BARBARA ALVES XAVIER|164660497-01|1 23|MICHELLE FERREIRA ANTUNES|084167177-02|0,5 24|AMANDA NAVEGA SANTANA|108925017-74|0,5 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS QUE NÃO OBTIVERAM PONTUAÇÃO AUXILIAR DE CUIDADOS ESCOLARES Classificação|Candidato|CPF 25|GEORGINA DOS SANTOS BARAUNA |550633907-06 26|EDNEIDE FREIRE DE SOUZA |835023007-04 27|CREUZA ALVES|615775459-15 28|MARIZETE MELO DE JESUS|017483247-80 29|MARCIA CRISTINA TAVARES DE BARCELOS|976902017-68 30|LIDIA COSTA DA SILVA MACEDO|017705937-05 31|SIRLAINE FERNANDES MACHADO OLIVEIRA |100028927-31 32|GABRIELA MATOS VIEIRA GRAFFINO|095157927-46 33|CRISTIANE DA SILVA MORAES|329056978-06 34|THAIS SILVA LOPES|114659197-75 35|MARA REBECA RAMOS LOURENÇO |123548987-62 36|KAROLINE DA SILVA LINHARES|131599467-46 37|SUZANNE CHRISTINE BERDUEGA COSTA|135094737-79 38|BRUNO DOS SANTOS DA FONSECA |138553277-77 39|DARINE SUELLEN DOS SANTOS DE SOUZA|144913217-01 40|NATASHA AMANDA GOMES|141195807-17 41|DANIEL BAPTISTA ANTUNES|102106976-01 42|NILDILENE SOUSA ESCORCIO|605646403-28 43|ERICK NATAN OLIVEIRA DE SOUZA|147590327-89 44|CAROLINA OLIVEIRA RANGEL|153407967-01 45|MARCOS AURELIO GOMES NETTO |149604387-11 CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INDEFERIDOS POR INCONSISTÊNCIA NA DOCUMENTAÇÃO AUXILIAR DE CUIDADOS ESCOLARES Numeração|Candidato|CPF 1|AMANDA HENRIQUES DE SANTANA|071415897-67 2|CARLA MAIA MALACINI|108364717-25 3|FATIMA LUCIA RAMOS BASTOS|075352707-35 4|FERNANDA INACIO DOS SANTOS|114008947-19 5|LUCY MILLER|003221417-02 6|MARCELLE FERREIRA GONÇALVES TEIXEIRA|134988207-02

Secretaria de Bem-Estar Social CONVOCAÇÃO Ficam os senhores conselheiros integrantes do Conselho Municipal de Assistência Social, convocados para reunião ordinária, que será realizada no dia 09 de março de 2016, às 14 horas, na Secretaria de Bem-Estar Social, situada na Rua Paraná, s/nº, Cidade Beira-Mar. PAUTA: 1 – Relatório Anual de Gestão; 2 – Revisão do Plano Municipal de Assistência Social; 3 – Orçamento; 4 – Restos a pagar; 5 – Assuntos Gerais; MARCOS AURÉLIO BARBOSA Presidente Classificação do Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Bem-Estar Social para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|DATA DE NASCIMENTO|EXP. PROF. PRIVADA|EXP. PROF. PÚBLICA|FORMAÇÃOACADÊMICA|CURSOS |NOTA 1|EDILENE GOMES ARAUJO|924.474.147-49|01/04/1967| 1,5|2,0|4,5|3,5| 11,5 2|MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA CORDEIRO|017.790.117-92|21/02/ 1972| 0,0|3,0|2,5|4,0|9,5 3|FERNANDA TEIXEIRA ARCHETTE|994.500.546-49|26/05/ 1975|0,0|3,0|2,5|4,0|9,5 4|ANA CRISTINA DA MATA VARGAS|725.271.107-20|01/10/ 1961|0,0|3,0|2,5|3,5|9,0 5|VANUSA DOS SANTOS FREIRE|017.377.497-00|23/12/ 1972|1,5|3,0|1,0|3,0|8,5 6|CLEDENIR DA SILVA ABREU|848.535.657-87|28/03/ 1965|1,5|2,0|1,0|4,0|8,5 7|FABIANA NOGUEIRA DE BARROS MAGALHÃES|096.224.39730|23/09/1976|1,0|2,0|4,5|1,0|8,5 8|KATIA SENA BUARQUE|533.655.267-49|08/04/1958|1,5|2|4,5|0,5|8,5 9|IVONE GUIMARÃES NOVATO DA CRUZ|821.162.377-34|02/10/1964| 1,5|2,0|1,0|4,0|8,5 10|MARIA IVONE LIMA DA CUNHA DAL BELLO|844.272.057-04|25/ 05/1963|1,5|2,0|1,0|4,0|8,5 11|ELIANA COSTA ALVES MARTINS|087.051.837-23|23/03/1979| 0,0|3,0|1,0|4,0|8,0 12|VALQUIRIA CHAVES DOS SANTOS|041.870.517-83|10/07/1977| 1,5|2,0|2,5|2,0|8,0 13|MIRIAN RIBEIRO DA CRUZ|147.320.157-86|26/03/1995| 1,0|2,0|1,0|4,0|8,0 14|LILIANE FELIX DE ALMEIDA|884.445.467-04|28/03/1964| 1,0|2,0|1,0|4,0|8,0 15|MARCELO EDUARDO ANDRADE|675.730.706-59|12/07/1967| 1,5|0,0|2,5|4,0|8,0 16|DANIELLE LESSA DE MIRANDA|021.717.607-02|23/07/1971| 1,5|0,0|2,5|4,0|8,0 17|EDSON DA SILVA|110.542.377-86|09/12/1985|1,5|2,0|1,0|3,5|8,0 18|DENISE DIAS BOECHAT|655.529.707-72|01/07/1961 |1,5|1,0|1,0|4,0| 7,5 19|ALINE BESSA DE SOUZA|077.182.057-70|26/02/1978|

16 1,0|3,0|1,0|2,5| 7,5 20|NATHALIA RANGEL SACIA|092.479.427-56|26/02/1980| 1,5|0,0|2,5|3,5|7,5 21|ANA APARECIDA FERREIRA FRANÇA|092.004.727-02|12/10/ 1981| 1,5|0,0|2,5|3,5|7,5 22|THUANNY ALVES FONSECA|119.103.177-21|20/12/1989| 1,5|0,0|4,5|1,5|7,5 23|DEISIANE ARAUJO DA SILVA|058.990.617-82|08/10/1991| 1,0|0,0|2,5|4,0|7,5 24|MARISA MARTINS CAVALCANTI|859.726.577-91|27/04/1966| 1,5|0,0|2,5|3,0|7,0 25|JOELMA ALVARES SILVA|999.112.487-04|25/02/1967| 1,5|0,0|2,5|3,0|7,0 26|JOSÉ MAURICIO DA SILVA MACIEL|075.683.887-86|15/07/1978| 1,5|0,0|2,5|3,0|7,0 27|FABRICIA NUNES GOMES|044.962.387.48|23/08/1978| 1,5|3,0|1,0|1,5|7,0 28|THAINA DE FREITAS PINHEIRO|091.314.517-30|27/05/1982| 1,5|0,0|2,5|3,0|7,0 29|MARCELA LAZARA DE MENDONÇA|093.226.577-40|26/06/1981| 1,5|0,0|1,0|4,0|6,5 30|KELLY CRISTINA OLIVEIRA PEREIRA|053.785.567-08|09/05/ 1967| 1,5|0,0|1,0|4,0|6,5 31|MARIZETE BONFIM SILVA|003.383.237-40|09/11/1968| 1,5|0,0|1,0|4,0|6,5 32|SANDRA BRANDÃO FERREIRA|028.583.886-52|01/11/1976| 1,5|0,0|1,0|4,0|6,5 33|MARIA AMÉLIA DEMARTINI PACHECO|110.358.637-82|20/08/ 1980| 1,5|2,0|1,0|2,0|6,5 34|GILQUELE ALMEIDA DA SILVA|122.843.327-57|04/10/ 1985|1,5|0,0|2,5|2,5|6,5 35|MICHELLY APARECIDA FERREIRA BORGES|097.755.886-00|03/ 01/1989|0,5|3,0|1,0|2,0|6,5 36|DÉBORA DE SOUZA ESTEVES|135.206.837-09|03/08/1990| 0,0|0,0|4,5|2,0|6,5 37|LUCAS RAMOS VALENÇA|146.159.827-39|21/03/1992| 1,5|0,0|1,0|4,0|6,5 38|RITA MARIA BOAZ MENDES|056.647.937-08|01/07/1978| 0,0|3,0|1,0|2,0|6,0 39|BELA FABIANA DA COSTA NOVAES COUTINHO|100.711.81725|06/10/1982|1,0|1,0|1,0|3,0|6,0 40|ELISABETH MARIA DE JESUS PERDIGÃO|071.745.057-08|10/ 11/1972|0,0|3,0|1,0|2,0|6,0 41|AIDE MARIA ALVIM ALMEIDA|399.366.947-91|30/12/1957| 1,5|0,0|1,0|3,5|6,0 42|ROSINEIA CORREA VIANA|001.986.557-03|07/12/1965| 1,5|3,0|1,0|0,5|6,0 43|EVANDRO DIAMANTE SPINOLA|980.337.197-53|16/01/1968| 1,5|2,0|2,5|0,0|6,0 44|ELISABETH QUEIROZ DE ASSIS BATISTA|000.264.887-36|18/ 12/1968|1,5|0,0|2,5|2,0|6,0 45|VALQUIRIA GOMES MOURA|029.223.277-28|25/03/1975| 1,5|0,0|2,5|2,0|6,0 46|ROSELLE AZEVEDO LOURENÇO|072.798.707-08|03/09/1976| 1,5|0,0|2,5|2,0|6,0 47|MARCIA FRAGOSO DE ARAUJO CRUZ|089.248.287-70|12/09/ 1977|1,5|0,0|1,0|3,5|6,0 48|LILIANA NASCIMENTO ROCHA|082.536.017-00|29/03/1979| 1,0|0,0|1,0|4,0|6,0 49|CLAUDIA CRISTINA DE JESUS LIMA|034.381.307-09|08/04/ 1973|1,5|1,0|2,5|1,0|6,0 50|LUCIENE PAES GONÇALVES|112.649.497-66|17/06/1981| 0,0|2,0|1,0|3,0|6,0 51|JOSÉ CARLOS MARQUES JUNIOR|053.763.827-02|02/05/ 1982|1,0|2,0|1,0|2,0|6,0 52|EDUARDA SILVEIRA DOS ANJOS BAINHA|014.536.746-08|09/ 05/1985|1,5|0,0|2,5|2,0|6,0 53|ELISANGELA MICHELE DIAS DE ALMEIDA|286.108.278-01|18/ 03/1979|0,0|3,0|1,0|1,5|5,5 54|EVA PEREIRA SILVA|041.886.877-89|08/03/1970|0,0|2,0|1,0|2,5|5,5 55|EUZELI DA SILVEIRA SILVA|017.702.467-46|18/10/1962| 0,0|2,0|1,0|2,5|5,5 56|DILZA RIBEIRO DE MORAES|763.008.117-00|10/01/1963| 1,5|0,0|1,0|3,0|5,5 57|DENILCIA LIMA DA SILVA|076.831.817-30|16/08/1973| 0,5|0,0|1,0|4,0|5,5 58|MONICA LOURENÇO VIEIRA|072.026.047-79|22/01/1978| 1,5|0,0|1,0|3,0|5,5 59|ALESSANDRA ALVES DA SILVA|098.498.927-73|25/11/ 1981|1,0|0,0|1,0|3,5|5,5 60|INGRIDH NOGUEIRA LIMA DA CONCEIÇAO SOUZA| 102.414.647-22|01/03/1984|1,0|0,0|2,5|2,0|5,5 61|ELIANE DA SILVA FARIAS|787.940.802-91|28/05/1984| 1,0|0,0|1,0|3,5|5,5 62|VIVIA CARLA ARANHA DA SILVA|117.855.057-50|06/10/1985| 1,5|0,0|2,5|1,5|5,5 63|CARLA CRISTINA LIMA RIBEIRO|114.525.967-78|22/10/1985| 0,5|0,0|1,0|4,0|5,5 64|THIAGO WOLKER ALMEIDA|113.924.977-01|01/07/1986| 0,5|1,0|2,5|1,5|5,5 65|KELLY PIMENTA SILVA|126.670.027-76|05/02/1987| 1,5|3,0|1,0|0,0|5,5 66|RAYZA CRISTINA PINHEIRO DOS SANTOS TINOCO| 132.073.237-23|01/01/1990|1,5|0,0|1,0|3,0|5,5 67|THYERES DE OLIVEIRA PIRES |141.335.027-52|07/04/ 1990|0,0|2,0|1,0|2,5|5,5 68|JOSILANE CIRINO CRUZ|127.231.787-06|14/11/1990| 1,0|0,0|1,0|3,5|5,5 69|GLEYSE GORDO E SILVA|128.311.257-40|05/04/1991| 1,0|0,0|1,0|3,5|5,5 70|EDUARDO DE MOURA PESSOA|104.968.357-93|02/11/1991| 1,5|0,0|1,0|3,0|5,5 71|ANA CAROLINA DA SILVA BARBOSA|150.682.567-22|29/12/ 1996|0,5|0,0|1,0|4,0|5,5 72|DANIELA MAIA PEGADO|115.312.097-69|13/07/1987| 0,0|3,0|1,0|1,0|5,0 73|ROSANGELA OLIVEIRA BARCELOS|842.567.457-34|12/03/1966| 1,5|0,0|1,0|2,5|5,0 74|MARIA LUCIENE ANUNCIAÇÃO TELES GRAIG|859.695.085-00| 18/01/1972|0,5|0,0|1,0|3,5|5,0

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 75|MONICA DA SILVA SOUZA |033.471.207-60|01/04/1972| 1,5|0,0|1,0|2,5|5,0 76|DANIELE CRISTINA DOS SANTOS PINHEIROS|044.440.53720|19/05/1975|0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 77|LUCIANI DE SOUZA ANDRADE|088.235.227-06|24/08/ 1977|0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 78|CRISTIANE MONERAT GOMES|050.933.796-11|27/11/ 1977|0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 79|CLAUDICEA BELMIRO BENEVIDES|087.445.177-93|18/03/ 1978|1,0|2,0|1,0|1,0|5,0 80|CLAUDIA RENATA DELCI GOMES |091.199.367-37|30/09/ 1978|1,5|0,0|1,0|2,5|5,0 81|CLAUDEMIRA DE SOUZA OLIVEIRA CHAGAS MATOS| 097.139.607-85|21/06/1979|0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 82|FLAVIA VIANA DA SILVA|082.014.687-08|15/04/1980| 0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 83|SHEILA AMORIM DE JESUS|303.310.318-92|09/10/ 1980|0,0|2,0|1,0|2,0|5,0 84|MARCIANA PEREIRA ROSA|090.595.897-77|10/04/ 1981|0,0|3,0|1,0|1,0|5,0 85|MILENA SILVA DOS SANTOS|098.109.367-10|04/10/ 1982|0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 86|ROSILENE DE PAULA BRUM|105.528.107-03|17/08/ 1983|0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 87|ARTHUR LEANDRO DE MENEZES MOREEUW|105.136.03743|06/06/1984|1,5|0,0|2,5|1,0|5,0 88|ANDREIA DOS SANTOS MARTINS|113.660.307-70|21/12/ 1984|0,0|0,0|1,0|4,0|5,0 89|JAMILLE MARCHON FERRAZ|104.424.007-56|27/07/ 1985|1,5|0,0|2,5|1,0|5,0 90|DAIANA CRISTINA DA SILVA MACHADO|109.516.297-78|22/05/ 1986|1,5|0,0|1,0|2,5|5,0 91|SIMONIELE SOARES PEREIRA|111.183.517-97|23/08/ 1986|0,0|0,0|2,5|2,5|5,0 92|JOAO PAULO RIOS FERREIRA LIMA|143.113.577-10|07/07/ 1994|0,0|1,0|1,0|3,0|5,0 93|SHIRLEY RODRIGUES|000.043.647-08|15/06/1964| 1,0|2,0|1,0|0,5| 4,5 94|LUIS CESAR DE FREITAS|898.734.247-68|29/10/ 1965|0,0|2,0|1,0|1,5|4,5 95|NOEMI MARIA DA SILVA|942.211.467-53|12/10/ 1966|0,0|0,0|1,0|3,5|4,5 96|DEMETRIO DE SOUZA MENDES|808.317.967-15|14/05/ 1964|1,5|0,0|1,0|2,0|4,5 97|LIDIA COSTA DA SILVA MACEDO|017.705.937-05|25/11/ 1970|1,5|0,0|1,0|2,0|4,5 98|ANA CLAUDIA PEREIRA CORDEIRO DOS SANTOS| 028.666.787-88| 15/07/1973|0,0|3,0|1,0|0,5|4,5 99|MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DA COSTA|073.059.367-31|30/ 09/1974|1,5|0,0|1,0|2,0|4,5 100|FLAVIA CRISTINA JUSTO DA SILVA|033.750.627-29|13/02/ 1975|1,0|0,0|1,0|2,5|4,5 101|MARCIO NUNES DE SOUZA|073.710.387-62|24/06/ 1976|1,0|0,0|1,0|2,5|4,5 102|NEIVA ALVES BARBOSA|076.170.337-37|01/07/ 1976|0,5|2,0|1,0|1,0|4,5 103|SUZANE LINDOTE DE MATOS|947.792.105-00|26/09/ 1977|0,0|2,0|2,5|0,0|4,5 104|SERGIO FERREIRA PROBA|712.616.051-87|12/02/ 1979|0,0|2,0|2,5|0,0|4,5 105|BARBARA DA SILVA CUNHA TAVARES|102.675.767-30|15/04/ 1983|1,5|0,0|2,5|0,5|4,5 106|VANIA PAES GONÇALVES|101.884.027-30|15/09/ 1983|0,0|0,0|1,0|3,5|4,5 107|MAYRA MARIANO DOS SANTOS|107.466.227-08|22/09/ 1984|0,0|0,0|1,0|3,5|4,5 108|SHAYENNE CRISTINA FORTE SANTANA|000.822.812-46|10/10/ 1987|0,0|0,0|2,5|2,0|4,5 109|TAIANA BARBOSA PEIXOTO|124.668.267-20|17/05/1988| 0,0|0,0|2,5|2,0|4,5 110|ALEX SILVA DA COSTA|128.809.827-82|01/01/1989| 0,5|2,0|1,0|1,0|4,5 111|NAYMARA RIBEIRO RAMOS|131.272.237-14|09/11/1989| 1,5|0,0|1,0|2,0|4,5 112|ANNA BEATRIZ FIGUEIREDO GUIMARAES|060.387.447-97|18/ 04/1992|1,0|0,0|1,0|2,5|4,5 113|MARIANA DE FARIA PIRES|107.100.127-21|01/06/ 1993|1,0|0,0|1,0|2,5|4,5 114|CAROLYNE MARTINS MOREIRA|147.685.117-40|25/03/ 1994|1,0|0,0|1,0|2,5|4,5 115|JULIO CESAR DE SOUZA SOARES|162.673.297-39|23/07/ 1996|0,5|0,0|1,0|3,0|4,5 116|ANDREA VALERIA PEREIRA GOULART|800.215.147-04|16/12/ 1963|1,5|0,0|2,5|0,0|4,0 117|VALERIA DOS SANTOS|720.556.266-04|05/02/ 1969|1,5|0,0|2,5|0,0|4,0 118|HELEN CRISTINA DE JESUS FREITAS|023.966.737-93|14/06/ 1969|0,0|0,0|1,0|3,0|4,0 119|DANIELLA FERREIRA MAREGA|072.071.937-26|06/08/ 1974|1,5|0,0|1,0|1,5|4,0 120|CRISTIANE SILVA MIRANDA RAYOL|657.803.022-00|13/12/ 1975|0,0|0,0|1,0|3,0|4,0 121|GABRIELA FERREIRA E CUNHA|071.963.157-23|14/06/ 1976|0,5|0,0|1,0|2,5|4,0 122|DEBORA FLAESCHEN BRAUNE|077.573.207-98|06/12/ 1977|1,0|0,0|2,5|0,5|4,0 123|ELISANGELA VENTURA DA COSTA|084.344.477-03|17/02/ 1978|1,5|1,0|1,0|0,5|4,0 124|FLAVIA DA COSTA SILVA|083.121.467-84|24/12/ 1978|0,5|0,0|2,5|1,0|4,0 125|JULIANA KOPKE DE SOUZA|054.188.387-92|21/02/ 1979|1,5|0,0|1,0|1,5|4,0 126|ALESSANDRA DOS SANTOS PORTO|081.288.967-33|29/06/ 1979|0,5|0,0|0,0|3,5|4,0 127|LUZIA CRISTINA MARTINS ANDRADE|104.854.427-36|13/12/ 1979|1,5|0,0|2,5|0,0|4,0 128|GIULIANNO DA SILVA ZAROR|089.226.497-71|01/12/ 1980|1,5|0,0|1,0|1,5|4,0 129|CLAUDINEIA DA COSTA GRANJA|111.757.237-46|03/08/ 1983|1,0|0,0|1,0|2,0|4,0

130|ALINE MOTA GOMES|098.441.197-66|08/12/1983| 1,5|0,0|2,5|0,0| 4,0 131|AMANDA NAVEGA SANTANA|108.925.017-74|06/07/1984| 0,0|2,0|1,0|1,0|4,0 132|GREICI KELLY PINTO BORGES MENEZES|120.650.697-08|10/ 08/1984|0,5|0,0|1,0|2,5|4,0 133|ELLEN KAROLINY PEIXOTO PEDROSA|052.172.144-06|02/05/ 1985|1,0|0,0|2,5|0,5|4,0 134|SHEYLA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO|109.694.027-24|21/07/ 1986|0,0|2,0|1,0|1,0|4,0 135|ANA MARA CUNHA DA SILVA|085.654.106-09|14/09/1986| 0,0|0,0|2,5|1,5|4,0 136|JANAÍNA DA SILVA CAETANO|123.931.437-00|21/01/1988| 0,0|2,0|1,0|1,0|4,0 137|MARIANA DA SILVA FERREIRA|130.356.917-54|08/04/1988| 0,5|0,0|1,0|2,5|4,0 138|ARIANNE ARRAIS LINARD|135.517.127-00|11/10/1988| 1,0|0,0|1,0|2,0|4,0 139|HEMILÁYNE CRISTINA SANTOS LOPES|130.352.797-99|06/11/ 1989|1,0|2,0|1,0|0,0|4,0 140|PRISCILA DA SILVA MACHADO OLIVEIRA|134.101.077-54|22/02/ 1990|0,0|0,0|1,0|3,0|4,0 141|CARLA DE PAULA BRUM|107.625.957-01|15/05/ 1990|0,5|0,0|1,0|2,5|4,0 142|LAIZA PEREIRA RANGEL|156.664.647-28|24/02/1994| 1,0|0,0|1,0|2,0| 4,0 143|ALINE RIBEIRO CARVALHÃES|158.075.707-31|23/05/1994| 1,0|0,0|1,0|2,0|4,0 144|LAILA LUCIANO SANTOS|159.435.257-77|13/06/1994| 1,0|0,0|1,0|2,0|4,0 145|WAGNER LUIZ DA SILVA GUIMARÃES|144.454.977-46|21/12/ 1994|0,0|0,0|1,0|3,0|4,0 146|ADRIANA CARVALHO MACEDO|159.615.697-05|14/03/ 1996|0,0|0,0|1,0|3,0|4,0 147|LUCICARLA FERREIRA DA SILVA|158.406.027-10|10/07/ 1996|0,0|0,0|0,0|4,0|4,0 148|PAULO CESAR MACHADO|745.730.207-72|09/11/ 1962|0,5|0,0|1,0|2,0|3,5 149|LEILA DA COSTA ARAUJO|007.121.177-25|12/03/ 1970|1,0|0,0|2,5|0,0|3,5 150|ANDREIA DE SOUZA LINHARES|080.964.337-50|28/02/ 1971|0,0|0,0|2,5|1,0|3,5 151|EVANDRO LUIZ NUNES DA SILVA|011.735.527-58|04/07/ 1971|0,5|0,0|1,0|2,0|3,5 152|ELIZABET SANTANA DA COSTA BRANDÃO|037.249.337-89|26/ 02/1973|1,0|0,0|2,5|0,0|3,5 153|MARIANA DA SILVA GOMES|078.386.557-06|14/01/ 1975|0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 154|ANDRESSA GIMENES BARBOSA|043.906.227-65|26/03/ 1976|0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 155|CRISTIANE OLIVEIRA DE CASTRO|044.360.927-63|30/03/ 1976|1,0|0,0|2,5|0,0|3,5 156|FERNANDA CAETANO FERREIRA LEITE|037.464.357-14|01/05/ 1976|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 157|ANA MARIA DOMINGAS BORGES|005.210.936-43|29/06/ 1977|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 158|FERNANDA CRISTINA JUSTO DA SILVA|078.474.467-07|11/05/ 1978|0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 159|DÁLIA CRISTINA LOPES BESSI PEIXOTO|077.626.487-71|19/07/ 1978|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 160|AMANDA DOS SANTOS GANDRA OLIVEIRA|077.306.674-77|09/ 09/1978|0,5|0,0|1,0|2,0|3,5 161|RENATA ABREU DOS SANTOS|098.109.397-36|10/11/ 1979|0,0|2,0|1,0|0,5|3,5 162|VIVIANE MACEDO FRANCISCO|087.962.677-12|25/08/ 1980|0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 163|MARA CRISTINA SILVA DOS SANTOS|855.370.472-68|20/06/ 1983|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 164|MÁRCIA FRANCISCO DA SILVA|107.655.557-86|11/10/ 1983|0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 165|JOSIANE APARECIDA FARIA MARINHO|110.260.397-03|10/11/ 1983|0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 166|JOZIELE DOS SANTOS RIBEIRO SOUZA|113.261.337-05|23/11/ 1985|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 167|DENISE OLIVEIRA DA SILVA FALCÃO|126.403.487-36|12/03/ 1987|0,0|0,0|2,5|1,0|3,5 168|LEIDIANE DOS SANTOS SOUZA|121.761.897-01|18/04/ 1987|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 169|MAXUEL EMILIANO AZEVEDO LOPES|129.193.767-64|18/09/ 1987|0,5|0,0|1,0|2,0|3,5 170|ADRIANA DA SILVA MOTTA|132.065.987-02|04/10/ 1988|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 171|MAIARA DOS SANTOS SILVA|128.196.677-08|08/11/ 1988|0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 172|ANIELE SABINO BASTOS|130.381.277-01|13/03/ 1989|1,0|0,0|2,5|0,0|3,5 173|ERICA DE ANCHIETA CARVALHAES|135.594.857-62|29/01/ 1990|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 174|SUELLEN GONÇALVES ABUCEZZE|141.661.187-81|05/08/ 1990|1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 175|VANESSA DOS SANTOS GUEDES|147.409.117-28|09/03/1991| 0,0|0,0|1,0|2,5|3,5 176|AMANDA ROCHA DE OLIVEIRA|114.681.327-92|13/04/1991| 1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 177|DANIEL BAPTISTA ANTUNES|102.106.976-01|04/11/1991| 1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 178|CARINA DE SOUZA FONTE|144.900.037-14|21/12/1992| 0,5|0,0|1,0|2,0|3,5 179|MAYARA DE OLIVEIRA PIRES|138.420.967-04|27/04/1993| 1,5|0,0|1,0|1,0|3,5 180|LOHANNA MOREIRA NETO|145.002.877-28|26/04/1994| 0,5|0,0|1,0|2,0|3,5 181|THAIS PIRES CORREA|162.226.517-39|20/04/1995|0,0|0,0|1,0|2,5| 3,5 182|THAIANE CIRINO BARBOSA|156.498.017-03|02/03/ 1996|0,5|0,0|1,0|2,0|3,5 183|ESTHER CORREIA DO AMPARO|033.884.607-79|17/01/ 1968|0,0|2,0|0,0|1,0|3,0 184|GENI MARTHA DE OLIVEIRA ALCANTARA|549.110.447-72|18/ 12/1959|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 185|ELÂNIA GOMES DA SILVA CRUZ|055.063.557-26|09/02/ 1964|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0

17 186|ARLENE DE AZEREDO CARVALHO BARÃO|849.049.68700|02/06/1965|0,5|0,0|1,0|1,5|3,0 187|MARIZE MELO DE JESUS|017.483.247-80|10/04/1966| 1,5|0,0|1,0|0,5|3,0 188|ADRIANA FERNANDES ABREU POEYS|992.920.417-20|17/02/ 1968|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 189|CLAUDIA CRISTINA SAMUEL DA SILVA|019.309.537-80|25/02/ 1972| 1,5|0,0|1,0|0,5|3,0 190|ROSANA LEITE SERPA|000.264.407-09|15/11/1972| 0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 191|SONIA CRISTINA DE ALMEIDA|019.313.667-80|09/04/ 1973|0,5|0,0|2,5|0,0|3,0 192|ROSILENE DO NASCIMENTO OLIVEIRA|071.016.367-30|07/02/ 1975|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 193|BIANCA CRISTINA LIMA VIDAL|140.127.957-08|27/09/ 1975|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 194|CHIRLENE ALVARENGA HENRIQUES|082.655.747-38|17/08/ 1976|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 195|ANA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA RAMOS|047.351.987-89|04/ 02/1977|0,0|0,0|2,5|0,5|3,0 196|RENATA CHAGAS MELLO DE SOUZA|075.215.417-66|13/07/ 1977|1,5|0,0|1,0|0,5|3,0 197|PATRICIA LOPES WERNECK|079.708.267-09|31/07/1977| 0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 198|LILIAN DE JESUS DOS SANTOS GOMES|113.248.417-02|30/ 04/1978|0,5|0,0|1,0|1,5|3,0 199|SANDRO JOSÉ DE SOUZA|092.273.637-50|06/10/ 1978|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 200|ROBERTA MARQUES|087.035.127-38|07/05/1980| 0,0|0,0|1,0|2,0| 3,0 201|RAQUEL MATOS DOS SANTOS|089.730.667-81|30/06/ 1981|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 202|DÉBORA CRISTINA CORRÊA FERREIRA|096.964.107-94|17/ 11/1981|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 203|ALINE BASTOS FALCÃO|091.230.707-22|24/12/ 1981|0,0|0,0|2,5|0,5|3,0 204|ANDERSON COSME RAINHO|095.267.977-95|23/01/ 1982|0,5|0,0|1,0|1,5|3,0 205|WALLACE PEREIRA DE SOUZA|090.015.927-83|23/03/ 1982|1,5|0,0|1,0|0,5|3,0 206|MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA MENDES|989.030.633-68|10/ 05/1983|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 207|SERGIO LEONARDO BARRETO DA COSTA|110.848.737-88|17/ 05/1983|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 208|LEANDRO CARDOSO DE LIMA|091.648.947-70|18/04/ 1983|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 209|DENILCÉA PAES DOS SANTOS DE SOUZA|100.121.657-19|18/ 11/1983|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 210|CLEIDE GOMES DA CONCEIÇÃO|106.731.787-22|07/03/ 1985|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 211|CAROLINA DOS SANTOS PESSANHA|110.909.687-95|20/12/ 1985|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 212|CAMILA CARNEIRO MATA|111.882.657-41|05/01/ 1987|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 213|LAIS DOS REIS LAGE|129.937.237-66|18/11/1988|1,0|0,0|1,0|1,0| 3,0 214|THAIS ISLY RIBEIRO DA SILVA LIMA|137.784.017-42|12/01/ 1989|1,5|0,0|1,0|0,5|3,0 215|CAROLINA DA SILVA SANTOS|113.267.467-07|31/03/ 1989|0,5|0,0|2,5|0,0|3,0 216|ANDREA CABRAL CARNEIRO|121.807.587-23|11/09/ 1989|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 217|PAULO VINICIUS DA SILVA SOUZA|129.862.257-30|28/10/ 1989|0,0|2,0|1,0|0,0|3,0 218|CAROLINE MARTINS DOS SANTOS|135.524.977-57|22/09/ 1990|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 219|ESTEFÂNI CARVALHO MACEDO|158.386.027-40|10/09/ 1992|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 220|YARA NEVES MANHÃES|143.675.407-07|30/06/ 1993|1,0|0,0|1,0|1,0|3,0 221|JULIANA ALVES DA SILVA|154.647.207-07|16/09/ 1993|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 222|CAMIRRI NAIÁ RONDOM BARBOSA|144.272.837-05|15/11/ 1993|0,5|0,0|1,0|1,5|3,0 223|MATHEUS FERNANDES DE SOUZA FREITAS|139.819.14775|19/06/1995|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 224|LUCIANE FRIAS DE SOUZA|166.553.887-24|16/07/ 1995|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 225|ANNA CAROLINA DA SILVA JARDIM|143.875.807-39|19/09/ 1995|0,5|0,0|1,0|1,5|3,0 226|LOHANA LEANDRO MENDES|158.372.457-58|05/12/ 1995|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 227|RAPHAELA SOUZA PEREIRA|158.708.607-01|30/04/ 1996|0,0|0,0|1,0|2,0|3,0 228|GLADISTONE DE FREITAS PEREIRA|506.642.981-53|15/11/ 1954|0,0|0,0|1,0|1,5|2,5 229|MÔNICA CARVALHO MACHADO|599.166.307-63|28/01/ 1959|0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 230|LUCIMERE SOARES RONDON|631.034.867-15|07/04/ 1961|1,0|0,0|1,0|0,5|2,5 231|NILSEA LUZIA PACHECO|800.871.086-15|12/12/ 1964|1,0|0,0|1,0|0,5|2,5 232|LUCINÉA FERREIRA DA SILVA|977.414.007-97|05/03/ 1967|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 233|ROBSON BUCARD FERREIRA|014.108.767-64|24/03/ 1969|0,0|2,5|0,0|0,0|2,5 234|ROSICLEIA PORFIRIO DA SILVA LEMOS|001.292.827-58|29/04/ 1969|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 235|FRANCISCO ANGELO JUDICE DE ARAUJO|007.237.497-79|28/ 04/1970|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 236|VALERIO RUFINO DA SILVA|965.168.877-72|06/03/ 1971|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 237|MARIA APARECIDA BERNARDO NEPOMUCENO|010.631.74740|02/11/1971|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 238|PATRICIA VERONICA CARVALHO DA SILVA DE ARAÚJO| 025.384.027-94|03/06/1972|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 239|MARIA DE FÁTIMA NOGUEIRA DE MOURA PRADO| 052.218.107-43|08/01/1974|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 240|MARCELO ALEXANDRE DA SILVA BROCH|030.519.377-54|17/ 04/1974|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 241|ANA LUCIA RODRIGUES DOS SANTOS|071.196.147-62|10/07/

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 1974| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 242|DEISE SOARES DA SILVA|070.708.057-64|07/09/1974| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 243|ADRAIANA DA SILVA OLIVEIRA|042.018.047-80|17/05/1975| 1,0|0,0|0,0|1,5|2,5 244|MARTA MONTEIRO DA SILVA|056.122.887-69|22/08/1975| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 245|WELLINGTON DA SILVA MIRANDA|078.946.497-75|06/01/1976| 0,0|0,0|1,0|1,5|2,5 246|ERICA FIGUEIREDO DE ALMEIDA|073.894.587-04|26/02/1976| 0,5|0,0|1,0|1,0|2,5 247|ADRIANO LIMA DA CUNHA|071.685.567-46|11/07/1976| 0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 248|JANAÍNA RODRIGUES DE LIMA|052.519.937-30|21/01/1977| 0,0|0,0|1,0|1,5|2,5 249|ANDRESA LUCIA VIDIPO|074.916.397-63|04/12/1977| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 250|MILENE DE SOUZA|082.073.197-80|08/06/1978| 0,0|0,0|1,0|1,5| 2,5 251|ROSEANE ANDRÉ ABRANTES DO COUTO|079.069.747-51|30/ 08/1978|1,0|0,0|1,0|0,5|2,5 252|VIVIANE LOUVIS CORRÊA|077.690.577-52|19/11/1978| 0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 253|BARBARA LIDIANE COSTA DOS ANJOS|104.221.677-03|13/06/ 1979|0,0|0,0|1,0|1,5|2,5 254|ANDREIA KARINE SILVA DE BARROS|001.529.425-05|20/07/ 1979|0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 255|SANDRA MARIA DA SILVA|030.987.054-26|03/12/1979| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 256|HELEN LIMA DE MATOS VIANA|084.875.627-44|22/08/1980| 0,0|0,0|1,0|1,5|2,5 257|RAFAELE PEREIRA DINIZ|086.605.987-33|12/01/1981| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 258|CARLA MENDES|098.495.787-18|07/07/1981|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 259|MARILICE CARVALHO PATRICIO COSTA|119.215.917-90|04/10/ 1981|0,5|0,0|1,0|1,0|2,5 260|CARLA VIANA BARRETO|103.564.027-97|05/10/1981| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 261|REJANE CORREA OLIVEIRA NEVES|107.815.087-70|04/05/ 1982|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 262|THAIS RAMOS DUARTE|091.623.757-50|28/05/1982| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 263|KISSILA ALBERNAZ PÓVOA|095.505.587-38|24/06/ 1982|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 264|ELLEN PONTES DUARTE DA SILVA SOARES|056.535.63722|26/04/1983|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 265|LEIDIANE DE SOUZA LIMA|110.644.157-50|10/05/ 1983|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 266|VANESSA PEREIRA DA SILVA ALMEIDA DE SOUZA| 056.315.897-29|29/07/1983|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 267|TALITA FERNANDES FERREIRA|070.258.846-69|27/06/ 1985|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 268|PEDRO PAULO WANDERLEY JÚNIOR|130.038.937-00|17/02/ 1986|0,5|0,0|1,0|1,0|2,5 269|JAMILA LOPES REGO|118.853.817-94|23/02/1986| 0,5|0,0|1,0|1,0| 2,5 270|MARCELA BATISTA VIEIRA|121.531.967-36|20/04/ 1986|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 271|JULIANA DIAS BOECHAT LINHARES|114.508.327-76|13/01/ 1987| 0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 272|JARDENE CARDOSO DE OLIVEIRA|130.516.417-23|12/10/1987| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 273|DIANA DO EGYTO DUARTE|125.443.997-83|03/04/1989| 1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 274|CARLA FLORENCIO DA SILVA|121.803.447-59|03/08/1989| 0,5|0,0|1,0|1,0|2,5 275|PAMELA SOUZA DOS SANTOS|138.442.057-64|30/01/ 1990|0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 276|GRAZIELA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS|131.408.197-73|17/ 03/1990|1,0|0,0|1,0|0,5|2,5 277|MARIA IZAURA LEITE DA SILVA|144.755.947-90|01/05/ 1990|0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 278|TAMIRES GOMES DA SILVA|142.689.087-73|24/08/ 1991|0,5|0,0|1,0|1,0|2,5 279|AMANDA AZEVEDO DIAS|137.994.887-82|12/11/1991| 0,0|0,0|2,5|0,0|2,5 280|DANIELLY GUARINI CAMERON DE SOUZA|147.226.637-42|11/ 03/1993|0,5|0,0|1,0|1,0|2,5 281|INGRID DOS SANTOS ROCHA|144.810.177-83|02/08/ 1993|0,5|0,0|1,0|1,0|2,5 282|GABRIEL DE OLIVEIRA MONTEIRO|144.105.727-76|13/09/ 1994|1,5|0,0|1,0|0,0|2,5 283|RHAYELLE DA SILVA FARIA|166.777.917-69|07/06/1996| 0,0|0,0|1,0|1,5|2,5 284|TEREZINHA SOTERO GOMES|395.803.937-53|29/04/ 1953|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 285|VALKYRIA DE AZEVEDO ROMA SANTOS|477.950.187-34|31/ 12/1957|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 286|MARIA CRISTINA FERREIRA DA SILVA|580.978.137-34|28/02/ 1958|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 287|MARIA CONCEIÇÃO PINTO|769.143.567-35|10/02/ 1963|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 288|GENTILEZA VIEIRA DE SOUZA|937.043.997-87|24/12/ 1963|0,5|0,0|1,0|0,5|2,0 289|TERESA CRISTINA SILVA DE OLIVEIRA|355.637.613-04|22/01/ 1966|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 290|CARLOS ANTONIO ROCHA|868.996.947-00|19/05/ 1966|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 291|DILMA GOMES SOARES DE SOUZA|010.365.287-66|06/09/ 1967|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 292|MARIA DA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA SANTOS|989.165.48772|23/02/1968|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 293|ANA MARIA SOUTO PINTO PEREIRA|004.866.327-17|20/06/ 1969|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 294|ANDRÉA EINERT RIGAUD|125.246.244-06|24/02/ 1971|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 295|ROSANA MARIA DORNELES OASKI|035.348.137-82|11/08/ 1972|0|0|1|1,0|2,0 296|ALINE MARY ARAUJO DE SOUZA|083.526.647-86|15/11/ 1970|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 297|NÁRRIMAN LIMA DA SILVA|055.649.417-21|06/01/1973|

1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 298|MARTA RODRIGUES PEREIRA|037.387.937-71|27/06/1973| 1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 299|ADRIANA BLANCO SIQUEIRA|026.174.867-02|20/06/ 1974|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 300|ELIENE DOMINGUES DE AZEREDO AREAS|041.996.727-37|29/ 07/1976|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 301|TATIANE DEZES DE OLIVEIRA|070.819.567-93|25/06/ 1977|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 302|CIANTIA CRISTINA MEDEIROS DE ARAUJO|074.487.337-10|23/ 12/1977|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 303|TATIANA PINHEIRO DA SILVA DOS SANTOS|083.564.097-30|18/ 01/1978|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 304|REGIANE DOS SANTOS RANGEL|094.190.767-84|03/07/ 1978|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 305|CARLA PATRICIA ROCHA MARNE FERNANDES|080.615.57797|05/01/1980|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 306|ALESSANDRA VIEIRA ROSA MEDEIROS DOS SANTOS| 086.992.947-00|25/08/1980|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 307|FABIANA COSTA|054.706.037-84|26/08/1980|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 308|RENATA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO|099.876.777-89|05/06/ 1981|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 309|ARLEI MANHÃES DA SILVA|094.344.067-06|23/12/1981| 1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 310|CARINA APARECIDA NATARIA LOPES|102.371.037-45|21/04/ 1982|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 311|LUCIA HELENA DA SILVA SAMPAIO|114.662.147-75|26/08/ 1982|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 312|GUILHERME AZEVEDO DOS SANTOS|100.577.607-56|21/05/ 1983|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 313|SUZANA DA CUNHA M.CORREIA|106.914.127-58|22/08/ 1983|0,5|0,0|1,0|0,5|2,0 314|SUYANE SILVA DOS SANTOS|095.250.387-50|11/10/ 1983|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 315|GABRIELA OLIVEIRA RODRIGUES REBOUCAS|010.451.47443|16/12/1983|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 316|AMANDA FREIRE DE SOUZA|108.129.967-39|12/04/ 1984|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 317|FÁBIO JÚNIOR SANTANA DA SILVA|115.610.537-40|04/07/ 1984|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 318|BRUNA MARIA LAMARI DOS SANTOS PEREIRA|057.051.72737|11/09/1984|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 319|DIOGO RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS|116.728.767-37|10/ 08/1985|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 320|AMANDA MARINS FERREIRA DA COSTA|120.815.557-19|13/04/ 1986|0,5|0,0|1,0|0,5|2,0 321|RENATA VICENTE DOS SANTOS|124.522.867-61|04/11/ 1986|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 322|CAMILA RODRIGUES DOS SANTOS SILVA|132.609.747-41|06/ 12/1988|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 323|DENISE DE ALVARENGA CARDOSO|119.895.187-70|12/12/ 1988|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 324|CAMILLA LEITE PEREIRA|137.023.567-46|07/05/ 1989|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 325|RONIA NASCIMENTO GONZAGA|058.983.939-00|10/07/ 1990|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 326|JÉSSICA JARDIM BARBOSA|137.232.637-55|02/03/ 1991|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 327|ANA BEATRIZ DE ARAUJO DA CRUZ|125.867.717-29|21/07/ 1991|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 328|JANNA MERLIM ARAUJO|145.987.807-89|10/01/1992| 0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 329|PALOMA FREITAS DO NASCIMENTO LIMA|147.621.787-48|11/ 12/1992|0,5|0,0|1,0|0,5|2,0 330|JHONY DA CHAGAS RIBEIRO|142.802.517-03|07/01/ 1993|0,0|1,0|1,0|0,0|2,0 331|JOSIANA BORGES PEIXOTO|144.290.817-35|25/03/ 1993|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 332|RAFAELA NASCIMENTO PINHEIRO|156.526.267-04|26/06/ 1993|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 333|CAIQUE SOARES SALES DE SOUZA|143.301.387-86|10/08/ 1993|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 334|NADISON RIBEIRO DA SILVA|150.852.547-16|13/10/ 1993|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 335|ALEF GEOVANE DE JESUS|154.139.137-89|06/01/ 1994|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 336|IGOR NOGUEIRA DE FIGUEIREDO|143.693.097-94|12/04/ 1994|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 337|KAMILY DE BARROS|062.187.527-98|24/04/ 1994|1,0|0,0|0,0|1,0|2,0 338|NICOLLY VIANA ROSA DA SILVA|149.579.727-96|22/09/ 1994|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 339|VANESSA OLIVEIRA DA SILVA|122.970.937-13|06/11/ 1994|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 340|LUCAS CALDEIRA DE LIMA|153.883.917-28|14/01/ 1995|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 341|ISIS GOMES MIRANDA DIAS|148.927.257-73|16/01/ 1995|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 342|JULIANA DE SOUZA NEVES|162.909.133-02|26/02/ 1995|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 343|GABRIELA RODRIGUES DIAS|149.507.917-10|21/05/ 1995|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 344|FLAYNNAH MELLO MARTINS|187.926.777-78|17/06/ 1995|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 345|GEISIMARA RIBEIRO MIGUEL PASQUALINO|061.352.207-99|10/ 07/1995|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 346|INGRID APARECIDA BATISTA DE MATOS|151.252.697-51|01/09/ 1995|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 347|RUDSON DE FREITAS MUNIZ|157.855.357-18|07/09/ 1995|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 348|MUNIQUE PEREIRA DA CONCEIÇÃO CARVALHÃES| 142.464.527-18|22/09/1995|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 349|NICOLLE DIELLI LIRA|129.455.317-80|02/12/1995| 0,0|0,0|1,0|1,0|2 350|MAYARA SARDINHA FERNANDES|156.223.037-96|07/12/ 1995|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 351|GABRIELA RIOS DE OLIVEIRA|166.394.327-30|30/03/ 1996|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 352|HIAGO SOUZA DUARTE DA SILVA|156.554.557-57|23/04/ 1996|0,5|0,0|1,0|0,5|2,0

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

19 353|THALYTA GONÇALVES DO NASCIMENTO|162.569.427-01|07/ 10/1996|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 354|JANE CARLA FERNANDES NUNES SANTOS|082.921.33763|12/02/1977|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 355|MARIANA DE CASTRO ALVARENGA|062.138.763-08|05/06/ 1997|0,0|0,0|1,0|1,0|2,0 356|JULIANA DA SILVA PINTO|165.785.917-70|22/09/ 1999|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 357|KAROLINE SOARES DE CARVALHO MENDONÇA|156.114.15776|25/11/1994|1,0|0,0|1,0|0,0|2,0 358|ANA CHRISTINA DA COSTA RATINHO|736.201.147-49|05/07/ 1959|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 359|MARGARETH BELLA DA SILVA|928.317.537-91|08/08/ 1963|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 360|ROBSON PEREIRA GONÇALVES|004.680.987-20|30/07/ 1969|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 361|ALINE SAGAVE MAZZOCCO|018.749587-42|19/02/1975| 1,5|0,0|0,0|0,0|1,5 362|IZABEL CRISTINA LOPES PEREIRA|030.530.267-16|19/05/ 1976|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 363|ANA PAULA EMIDIO|189.105.278-03|01/11/1976|0,5|0,0|1,0|0,0| 1,5 364|DELMARA CARDOSO GOMES|074.196.247-04|04/08/ 1977|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 365|SELMA SHWANKA TAVARES PARUD|078.555.377-08|30/01/ 1979|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 366|VIVAN CABRAL LOPES|086.894.777-64|22/07/1981| 0,5|0,0|1,0|0,0| 1,5 367|MARINALDA DE OLIVEIRA FELICIANO|099.599.437-47|25/03/ 1983|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 368|AMANDA BÓR MEIRA|125.007.677-36|23/08/1983| 0,0|0,0|1,0|0,5| 1,5 369|ROSILENE RODRIGUES DA SILVA|050.046.319-05|05/02/ 1984|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 370|DAIANE CAMPOS MINEIRO|114.746.367-05|27/02/ 1987|0,5|0,0|1,0|0,0| 1,5 371|MARCELLA FONTE DA SILVA MOTTA|057.772.357-00|11/03/ 1987|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 372|CRISLANE LIMA CONCEIÇÃO|925.033.572-53|04/07/ 1988|1,0|0,0|0,0|0,5|1,5 373|RAFAELA DOS SANTOS HELEODORO|135.525.067-64|24/08/ 1989|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 374|SAMIRIS GOMES DA SILVA|129.666.877-03|16/10/ 1989|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 375|TATIANA ALVES MIGUEL DA SILVA|136.696.017-32|19/11/ 1989|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 376|PEDRO JOSÉ VILHENA DA ROCHA|113.923.657-16|07/08/ 1990|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 377|SILVANA MARINHO LIMA|128.937.217-96|16/05/ 1991|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 378|CAROLINE ALVES|147.657.267-46|03/09/1991|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 379|MARÍLIA PEREIRA SCHUENCK|054.151.357-58|14/03/ 1992|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 380|ANDERSON CABRAL CARNEIRO|145.553.427-71|11/05/ 1993|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 381|EDUARDO DE ANDRADE SILVA|151.227.457-73|16/02/ 1994|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 382|RAYANE COUTO DE ALMEIDA|148.705.027-55|21/11/ 1994|0,5|0,0|1,0|0,0|1,5 383|DAYANNE DE SOUZA AUGUSTO|149.995.537-59|22/11/ 1994|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 384|ANA THEREZA MACEDO PASTOR|166.263.757-84|07/03/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 385|AMANDA DIVERSO DE MELO|168.989.437-74|08/05/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 386|GABRIELA COSTA DA SILVA|139.185.287-74|30/08/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 387|RENATA CABRAL PEREIRA|062.587.497-80|26/11/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,5|1,5 388|FATIMA MARIA DUARTE DE ARAUJO SILVA|329.458.177-72|12/ 11/1954|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 389|MARIA TEREZA FERNANDES BRANCO|513.974.557-72|02/03/ 1957|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 390|LUCIA MARINA DOS SANTOS|655.277.717-53|04/03/ 1960|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 391|MARTA PINTO DE OLIVEIRA|776.654.577-20|14/06/ 1962|1,0|0,0|0,0|0,0|1,0 392|NEIDE MENDONÇA DE MORAES|931.338.557-00|07/04/ 1965|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 393|MARCIA CRISTINA TAVARES DE BARCELOS|976.902.01768|23/04/1967|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 394|DEBORA MESQUITA DE OLIVEIRA|882.473.687-49|03/04/ 1968|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 395|DINAR RIBEIRO CALDEIRA DE LIMA|018.258.657-01|20/01/ 1969|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 396|ROSINEIA ALVES DA CUNHA CHAGAS|020.283.497-27|16/05/ 1969|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 397|IZALNIR DA SILVA RODRIGUES|010.065.987-07|07/09/ 1969|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 398|ROSELI FORTUNATO DOS SANTOS TOFANO|014.249.00751|28/10/1970|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 399|ELIANA CRISTINA BRITO DE FARIAS|028.458.527-03|19/05/ 1971|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 400|SILVIA MAGALHÃES DE ALMEIDA|019.141.747-55|07/09/ 1971|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 401|TAIS ELISABETE COLMENERO VIEIRA|085.008.217-01|15/05/ 1972|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 402|LIVIA DA COSTA ARAUJO|033.612.007-92|02/12/ 1972|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 403|SULAMITA CARVALHO PONTES|034.368.657-02|24/07/ 1973|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 404|ALEXANDRE SANTOS LEITE|025.637.857-66|06/05/ 1974|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 405|JACQUELINE COELHO COUTO|048.071.357-08|22/12/ 1974|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 406|CARLOS EDUARDO DOS SANTOS PORTO|072.645.407-90|20/ 03/1976|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 407|MICHELE DA SILVA CARVALHO|100.976.417-90|16/05/ 1978|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 408|LIGIA RODRIGUES FERRO|085.881.997-00|13/09/ 1978|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 409|EDMAR FRANCISCO REQUENA|260.906.818-22|19/10/ 1978|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 410|VIVIANE MARIA DE BARROS|109.088.657-83|30/03/ 1979|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 411|CAMILA RODRIGUES DE BARROS|056.117.637-07|16/06/ 1979|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 412|EDUARDO DE SOUZA PINHEIRO|076.034.567-89|31/07/ 1979|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 413|JULIANA DA ROCHA DANTAS BAVER|052.918.257-23|26/08/ 1979|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 414|JEANE SOUZA TEIXEIRA SOARES|962.381.435-68|28/03/ 1980|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 415|ANDREIA MARTINS PORTELA|082.988.227-81|19/12/ 1980|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 416|ALINE ANASTACIO DA CONCEIÇÃO|085.814.657-65|27/02/ 1981|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 417|ANA PAULA VENÂNCIO DO NASCIMENTO|115.542.707-66|01/ 05/1982|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 418|BRUNO DE SOUZA MOTA DE MELO|102.152.177-99|10/08/ 1982|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 419|RODRIGO PEREIRA DA SILVA|097.094.517-58|27/09/ 1982|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 420|MICHELLE JORGE LUIZ|058.150.837-80|04/02/ 1983|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 421|ELAINE MARIA DE BARROS|102.147.587-45|13/02/ 1983|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 422|TATIANA MARIUSA DE LIMA|343.767.068-92|17/06/ 1983|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 423|MONIQUE VIEIRA DE ARAUJO|098.300.167-73|20/07/ 1983|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 424|CINTIA BARCELO DA SILVA|113.346.517-01|29/08/ 1984|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 425|GISELE LUZ DA SILVA|101.287.567-99|29/08/ 1984|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 426|EDIVAN CARNEIRO DA CONCEIÇÃO|111.981.517-73|04/06/ 1985|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 427|TATIANA GOUVEIA DE OLIVEIRA|104.802.287-01|10/06/ 1985|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 428|FERNANDA NATASHA SILVA OLIVEIRA|120.117.297-77|27/07/ 1986|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 429|NATALIA SILVA DO NASCIMENTO BARBOSA|119.602.88776|04/09/1987|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 430|IGOR VICTOR SOBRAL CRISPIM PEREIRA LIMA|066.624.29414|25/10/1987|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 431|MIDIA DOS SANTOS ALMEIDA STELLET|120.816.897-58|02/ 04/1988|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 432|THIAGO FALCÃO ABREU|124.371.097-73|20/04/1988| 0,0|0,0|1,0|0,0| 1,0 433|SABRINA BORGES SILVA|127.818.427-96|06/05/ 1988|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 434|MANOELA LEITE DA SILVA|134.426.627-45|08/06/ 1988|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 435|ALESSANDRA DA SILVA SILVEIRA|132.430.627-05|10/08/ 1988|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 436|ANA LUCIA LYRA|122.994.507-50|05/10/1988|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 437|ALINNE MAIARA ARRAIS DOS SANTOS|134.557.997-79|18/07/ 1989|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 438|ELOIZA ALMEIDA DE SOUZA|143.938.887-31|21/07/ 1990|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 439|MAYARA PEREIRA FERREIRA|138.947.947-12|11/08/ 1990|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 440|ELIZÂNGELA MARTINS GIL RUVENAL FILHA VIEIRA| 135.911.297-98|29/10/1990|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 441|JANAINA CORREIA DO AMPARO|128.076.517-97|18/11/ 1990|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 442|JESSYKA SUELLEN FERREIRA DE SOUZA|132.412.647-77|24/ 02/1991|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 443|SUELEN DOS SANTOS SILVA|130.380.747-56|25/04/ 1991|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 444|LUANA GOMES PORTO|153.886.267-09|08/05/ 1991|0,0|0,0|1,0|0,0| 1,0 445|ANA CAROLINA BEZERRA BARROS|134.647.907-03|02/01/ 1992|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 446|ÉRICA SANTOS VIANA|137.487.557-08|06/07/ 1992|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 447|CRISTIANE DANTAS BON DA FONSECA|148.769.057-62|02/ 09/1992|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 448|RAFAELA CABRAL PEREIRA|147.159.227-89|22/11/ 1992|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 449|NATASHA ALCANTARA BELMONT FERNANDES|154.620.66716|13/12/1992|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 450|THYANA SOARES MOREIRA|132.547.967-56|10/03/ 1993|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 451|DEBORA ALVES PEREIRA|155.191.167-17|30/10/ 1993|1,0|0,0|0,0|0,0|1,0 452|LINDA YNG RIBEIRO RODRIGUES|150.093.307-41|16/01/ 1994|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 453|LORRANY DA CONCEIÇÃO FERREIRA|154.472.837-95|07/02/ 1994|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 454|BRENDA FELIX SILVA|145.790.537-02|17/05/1994| 0,0|0,0|1,0|0,0| 1,0 454|HUGO ALVES CANDIDO|158.202.407-31|19/09/1994| 0,0|0,0|1,0|0,0| 1,0 456|JULIANE NASCIMENTO FARIAS|132.048.767-05|19/09/ 1994|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 457|LARISSA NOGUEIRA DE SOUZA|122.213.357-16|11/11/ 1994|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 458|NATHÁLIA COUTINHO MARTINS|153.577.527-02|27/06/ 1995|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 459|THAIS COUTINHO MARTINS|153.577.897-03|27/06/ 1995|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 460|THAMIRES GONÇALVES DE AZEREDO|156.412.167-47|24/10/ 1995|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 461|ERICA GARCIA|156.288.837-43|28/11/1995|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 462|TAYNARA DA SILVA BARRETO|168.115.147-28|27/01/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 463|GABRIELA DOS SANTOS SANTANA|175.202.987-95|15/02/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 464|BRUNA BEATRIZ DO NASCIMENTO DOS SANTOS|121.646.537-18|08/03/1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0

465|ANA FLÁVIA DOS SANTOS ANDRADE|156.201.187-11|14/04/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 466|KRYSCIA GOMES MARTINS|163.694.647-08|19/04/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 467|IDALLYA MARIA DO NASCIMENTO CERQUEIRA|161.558.17740|22/05/1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 468|RAYANE BATISTA MENEZES PINTO|149.927.097-61|10/06/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 469|SILVIANE RIOS FERREIRA LIMA|143.113.557-77|09/09/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 470|KARYNA ADNIR MARTINS GIL RUVENAL|156.288.957-50|13/10/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 471|BARBARA PIRES FERREIRA|143.276.107-20|20/10/ 1996|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 472|FERNANDA ALVES ESTEVES|163.121.667-83|26/02/ 1997|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 473|ANNA VALENTINA NASCIMENTO DA FONSECA|146.181.34763|30/03/1997|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 474|ALEXANY RODRIGUES DA SILVA FERREIRA|160.155.577-61|10/ 04/1997|0,0|0,0|1,0|0,0|1,0 475|LARISSA KELLY MENDES FERREIRO|140.342.346-60|29/10/ 1997|0,0|0,0|0,0|1,0|1,0 476|VANZARA IVANIA FERREIRA DOS SANTOS|084.004.527-12|15/ 05/1978|0,5|0,0|0,0|0,0|0,5 477|AIRON SALUSTIANO DE LIMA|075.302.177-39|30/07/ 1978|0,0|0,0|0,0|0,5|0,5 478|ANA CAROLINE SOUZA MARCELINO|144.213.337-60|21/01/ 1991|0,5|0,0|0,0|0,0|0,5 479|ANDRESSA MATTOS DE OLIVEIRA|157.479.157-54|26/06/ 1995|0,0|0,0|0,0|0,5|0,5 480|ALEXANDRA DA SILVA URBANO|158.119.617-23|28/04/ 1996|0,5|0,0|0,0|0,0|0,5 481|IGOR DE OLIVEIRA ALMEIDA|168.050.477-06|13/05/ 1996|0,5|0,0|0,0|0,0|0,5 482|LUANA LUIZA MENDES FERREIRA|176.235.747-01|06/11/ 1996|0,5|0,0|0,0|0,0|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e Experiência Profissional CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|DATA DE NASCIMENTO|EXP. PROF. PRIVADA|EXP. PROF. PÚBLICA|FORMAÇÃOACADÊMICA|CURSOS |NOTA 483|VERA CRISTINA FERREIRA DOS SANTOS|681.208.267-87|13/ 09/1967|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 484|ANDREA DE ANDRADE|213.932.158-82|25/07/1971| 0,0|0,0|0,0|0,0| 0,0 485|JOELMA GOMES FELIX|104.544.417-03|08/08/1980| 0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 486|PAULA PINHEIRO SILVEIRA|088.568.207-65|18/04/ 1981|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 487|ANA PAULA RAMOS SANT’ANA AZEREDO|116.061.497-09|21/ 12/1983|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 488|ESTER DOS SANTOS LORIANO|130.048.547-75|24/07/ 1987|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 489|JULIE ANNE LIPPE ALVES DE OLIVEIRA|134.376.297-94|08/05/ 1989|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 490|RAFAELA MACIEL FERREIRA|137.805.707-42|22/10/ 1991|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 491|GABRIEL REIS TOLEDO MOMBRA RAMOS|123.196.207-02|11/ 08/1995|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 492|JANAYNA CRISTINA CAMARA COSTA|134.252.407-14|21/08/ 1995|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 493|MIRIÃ RODRIGUES CORDEIRO|165.055.057-09|29/08/ 1995|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 494|JOSILENE SANTIAGO DOS SANTOS|186.549.907-24|24/01/ 1996|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 495|BRUNA RANGEL GOMES|183.019.817-33|20/11/ 1996|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 496|MARINA FONSECA DA SILVA|145.475.907-02|14/03/ 1997|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 497|MARCELA COSTA FERREIRA|169.904.547-09|09/05/ 1997|0,0|0,0|0,0|0,0|0,0 Candidatos com DEFICIÊNCIA CLASSIFICAÇÃO|NOME|CPF|DATA DE NASCIMENTO|EXP. PROF. PRIVADA|EXP. PROF. PÚBLICA|FORMAÇÃOACADÊMICA|CURSOS |NOTA 1|MARCELO DA TERRA SOTTE|982.489.016-53|23/05/1976| 1,5|0,0|2,5|3,5|7,5 2|ETHIENE BARROS PEREIRA|136.112.907-77|15/12/1989| 0,5|2,0|1,0|0,0| 3,5 3|JOSIANE NUNES DA SILVA|039.583.727-83|16/11/1971| 1,0|1,0|1,0|0,0|3,0 Candidatos indeferidos por inconsistência na documentação NOME|CPF DENISE FERREIRA LÚCIO DOS SANTOS|023.370.127-35 JACQUELINE LOURENÇO RODRIGUES LIRA|076.601.887-39 GRACIELA CABRAL FERREIRA ALMEIDA|095.664.327-20 THAYLANE MENDES OLIVEIRA|146.724.267-50 MAICON MORAIS CAMPOS|169.854.027-20 GABRIELLE DA CRUZ PINTO DOS SANTOS|177.942.097-81

Fundo Municipal de Saúde EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 001/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30892/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30025/2011 PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMS CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de gestão integrada de assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e mão de obra especializada, dos equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontologicos, sistema de

20 refrigeração, e sistema de automação no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. VALOR: R$ 234.630,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.39 - 01.50(Royalties) EMISSÃO: 04/01/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 002/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30892/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30025/2011 PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMS CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de gestão integrada de assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e mão de obra especializada, dos equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontologicos, sistema de refrigeração, e sistema de automação no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. VALOR: R$ 120.870,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.39 - 01.50(Royalties) EMISSÃO: 04/01/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 003/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30892/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30025/2011 PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMS CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de gestão integrada de assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e mão de obra especializada, dos equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontologicos, sistema de refrigeração, e sistema de automação no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. VALOR: R$ 291.510,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.824 - 33.90.39 - 01.50(Royalties) EMISSÃO: 04/01/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 004/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30892/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30025/2011 PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMS CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de gestão integrada de assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e mão de obra especializada, dos equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontologicos, sistema de refrigeração, e sistema de automação no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. VALOR: R$ 35.550,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.161 - 33.90.39 - 01.50(Royalties) EMISSÃO: 04/01/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 005/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30892/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30025/2011 PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMS CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. OBJETO: Prestação de serviços continuados de gestão integrada de assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e mão de obra especializada, dos equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontologicos, sistema de refrigeração, e sistema de automação no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. VALOR: R$ 28.440,00 DOTAÇÃO: 10.122.0128.2.815 - 33.90.39 - 01.50(Royalties) EMISSÃO: 04/01/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0110/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31101/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 1673/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 028/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema. OBJETO: Aquisição de insumos hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde. VALOR: R$ 349.961,90 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.161 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 27/01/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0123/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33786/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 32292/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 009/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Nephron Care Assistência Hospitalar S/C Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de terapia renal substitutiva (hemodiálise intermitente em ambiente hospitalar) no Hospital Municipal Naelma Monteiro da Silva. VALOR: R$ 332.500,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.393 - 33.90.39 - 01.50 (Royalties)

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016 EMISSÃO: 05/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0124/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37089/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19722/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 040/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Invictos Comércio e Serviços Ltda. OBJETO: Aquisição de seringas para atender as necessidades dos pacientes cadastrados no programa de hiperdia. VALOR: R$ 79.000,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 11/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0125/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37088/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19722/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 041/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Medicom Rio Farma Ltda. OBJETO: Aquisição de seringas para atender as necessidades dos pacientes cadastrados no programa de hiperdia. VALOR: R$ 27.000,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 12/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0126/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37085/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19722/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 043/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Torres Valporto Comércio e Distribuição de Produtos Médicos Ltda. OBJETO: Aquisição de seringas para atender as necessidades dos pacientes cadastrados no programa de hiperdia. VALOR: R$ 23.280,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 12/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0127/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37086/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19722/2015 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2015 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 042/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Distribuidora de Medicamentos Brasil Miracema Ltda. OBJETO: Aquisição de seringas para atender as necessidades dos pacientes cadastrados no programa de hiperdia. VALOR: R$ 70.200,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.812 - 33.90.32 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 12/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0128/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37092/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 38005/2014 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de tira reagente para determinação quantitativa de glicemia em amostra de sangue total capilar, venoso, arterial e neonatal para uso em monitor de glicemia compatível, com faixa de medição de 10 a 600 mg/ dl, reação baseada em glicose dye oxidoredutase, memória de 500 resultados, tempo de leitura máximo de 10 segundos, tamanho da amostra igual ou inferior a 2 microlitros, através da adesão deste município a ata de registro de preços nº 135/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2014 (SRP), realizado pelo Hospital Federal de Bonsucesso referente ao processo nº 33374.022510/2012-91 – item 24. VALOR: R$ 13.500,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.161 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 15/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0129/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37092/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 38005/2014 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de tira reagente para determinação quantitativa de glicemia em amostra de sangue total capilar, venoso, arterial e neonatal para uso em monitor de glicemia compatível, com faixa de medição de 10 a 600 mg/ dl, reação baseada em glicose dye oxidoredutase, memória de 500 resultados, tempo de leitura máximo de 10 segundos, tamanho da amostra igual ou inferior a 2 microlitros, através da adesão deste município a ata de registro de preços nº 135/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2014 (SRP), realizado pelo Hospital Federal de Bonsucesso referente ao processo nº 33374.022510/2012-91 – item 24. VALOR: R$ 9.600,00 DOTAÇÃO: 10.302.0048.2.812 - 33.90.32 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 15/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0130/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37092/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 38005/2014 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Roche Diagnóstica Brasil Ltda. OBJETO: Aquisição de tira reagente para determinação quantitativa de glicemia em amostra de sangue total capilar, venoso, arterial e neonatal para uso em monitor de glicemia compatível, com faixa de medição de 10 a 600 mg/ dl, reação baseada em glicose dye oxidoredutase, memória de 500 resultados, tempo de leitura máximo de 10 segundos, tamanho da amostra igual ou inferior a 2 microlitros, através da adesão deste município a ata de registro de preços nº 135/2014, oriunda do Pregão Eletrônico nº 003/2014 (SRP), realizado pelo Hospital Federal de Bonsucesso referente ao processo nº 33374.022510/2012-91 – item 24.

VALOR: R$ 62.820,00 DOTAÇÃO: 10.301.0048.2.161 - 33.90.32 - 02.32 (SUS/Estado) EMISSÃO: 15/02/2016 NOTA DE EMPENHO Nº 0133/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29210/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 20112/2014 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2014 SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 021/2015 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa WJM Dental Ltda. OBJETO: Aquisição de insumos e intrumentais odontológicos para anteder as necessidades da Coordenação de Saúde Bucal. VALOR: R$ 17.430,00 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.161 - 33.90.30 - 02.52 (SUS/MAC) EMISSÃO: 18/02/2016 EXTRATO DE TERMO ADITVO TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30892/2015 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 30025/2011 PREGÃO Nº 040/2011 SEMUSA/FMS CONTRATO SEMUSA/FMS Nº 040/2011 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa Rio Med Equipamentos Biomédicos Ltda. OBJETO: Prorrogação por 12 (doze) meses do prazo da prestação de serviços continuados de gestão integrada de assessoria, gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças e mão de obra especializada, dos equipamentos médico-hospitalares, equipamentos odontologicos, sistema de refrigeração, e sistema de automação no Hospital Municipal, Pronto Socorro Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e demais Unidades de Saúde do Município de Rio das Ostras. VALOR TOTAL: R$ 3.436.300,08 VALOR EMPENHADO: R$ 771.000,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.393 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties) NOTA DE EMPENHO: 001/2016 EMITIDA EM: 04/01/2016 VALOR: R$ 234.630,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.836 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties) NOTA DE EMPENHO: 002/2016 EMITIDA EM: 04/01/2016 VALOR: R$ 120.870,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.301.0048.2.824 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties) NOTA DE EMPENHO: 003/2016 EMITIDA EM: 04/01/2016 VALOR: R$ 291.510,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0045.2.161 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties) NOTA DE EMPENHO: 004/2016 EMITIDA EM: 04/01/2016 VALOR: R$ 35.550,00 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0128.2.815 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - 01.50 (Royalties) NOTA DE EMPENHO: 005/2016 EMITIDA EM: 04/01/2016 VALOR: R$ 28.440,00 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parágrafo Segundo da Cláusula Quarta do Contrato original c/c o estatuído no art. 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93. AVISO DE DE LICITAÇÃO O Fundo Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/93, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/ 2002, realizará, através da Comissão Permanente de Licitação I – CPL I, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – Quadra 07 – Lote 22 – Sobreloja – Sala 05 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/RJ. . no dia 21/03/2016 ás 09:00 horas, Pregão para Registro de Preços nº 004/2016 - SEMUSA/FMS (processo administrativo nº 26697/2015), objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos (injetáveis) para atender a Rede Municipal de Saúde Valor Total Estimado: R$ 6.006.348,97. O Edital poderá ser obtido no Fundo Municipal de Saúde, situado na Rua Jandira de Moraes Pimentel, n° 504 – Centro – Rio das Ostras/RJ, ou no site www.riodasostras.rj.gov.br. Maiores informações: (22) 2771 - 3537. LUIZ MARIANO RODRIGUES JATOBÁ Presidente do Fundo Municipal de Saúde

Administração Vinculada

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 033/2016 EMISSÃO: 01/02/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2016.13.100035PA SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e GILMARALIMAVIDALETE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de desmontagem e montagem de placas divisórias, para atender as necessidades do OstrasPrev. VALOR TOTAL: R$ 2.950,09 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 – 33.90.39 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993.

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

Rio das Ostras, 03 de março de 2016. MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente EXTRATO DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº: 051/2016 EMISSÃO: 23/02/2016 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2016.1054.100031PA SOLICITANTE: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência PARTES: OstrasPrev – Rio das Ostras Previdência e M C CARNEIRO DE OLIVEIRA MERCEARIA E BAZAR LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios, pelo período de 12 (doze) meses, para atender as necessidades do OstrasPrev. VALOR TOTAL: R$ 2.925,60 DOTAÇÃO: 09.122.0125.2.151 – 33.90.39 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Rio das Ostras, 03 de março de 2016. MARCELO CASTRO DE ABREU Presidente

prestação de serviço de maior qualidade. Maiores explicações em plenário.

assim possam se inserir no mercado de trabalho.

Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2016

Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2016.

ADEMIR MENDES DE ANDRADE Vereador-autor INDICAÇÃO Nº. 030/2016

ALAN GONÇALVES MACHADO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 067/2016

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja realizada uma obra de infraestrutura, com rede de água, esgoto e asfaltamento para a Rua Rio de Janeiro, bairro Recreio.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja construído uma Subsede ou um Posto da Secretaria de Segurança Pública (Guarda Municipal), na Praça Santa Filomena na Avenida Rodrigues Alves – Bairro Praiamar.

JUSTIFICATIVA JUSTIFICATIVA Trata-se de uma justa reivindicação que proporcionará aos moradores a infraestrutura necessária trazendo-lhes uma melhor qualidade de vida, com prevenção de doenças e transporte seguro. Maiores informações serão fornecidas em Plenário.

Trata-se de uma reivindicação justa e necessária feita pelos moradores do referido Bairro, já que devido o aumento da criminalidade, tal ação trará mais segurança aos mesmos. Maiores informações em Plenário.

Sala das Sessões, 03 de fevereiro de 2016.

Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2016.

ATOS do LEGISLATIVO

Deucimar Talon Toledo Vereador autor

ALZENIR PEREIRA MELLO Vereador-Autor

Câmara Municipal de Rio das Ostras Estado do Rio de Janeiro

INDICAÇÃO Nº 037/2016

INDICAÇÃO Nº 069/2016

PORTARIA N º 014/2016. O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DEFERIR nos termos da Lei Municipal nº. 1590/2011, o requerimento de incorporação de função gratificada, ao servidor ANDRE FRANCISCO NAZARE, matricula 015, agente de segurança, lotado no Setor Diretoria Administrativo da Câmara Municipal de Rio das Ostras, no percentual de 50% (cinquenta por cento) relativo à remuneração da função gratificada, conforme o processo administrativo nº 140/2016.

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja criado no Município de Rio das Ostras “a Campanha Municipal de orientação, prevenção e combate a osteoporose” e criar o dia Municipal de combate a osteoporose, data esta que seria 20 de outubro, pois se comemora o dia mundial e nacional da luta contra a osteoporose.

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, o seguinte: · URBANIZAÇÃO DA PRAIA DA BOCA DA BARRA.

JUSTIFICATIVA Esta indicação é de grande importância, pois esta enfermidade é silenciosa e atinge principalmente as pessoas com idade acima de 50 anos. Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se. Publique-se. Anote-se. Gabinete da Presidência, 01 de março de 2016.

ALZENIR PEREIRA MELLO Vereador-Autor

JUSTIFICATIVA Esta é uma reivindicação necessária, visto que irá proporcionar maior conforto e lazer para os que ali residem e também aos frequentadores do referido local. Maiores informações em plenário. Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2016. ALZENIR PEREIRA MELLO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 072/2016

INDICAÇÃO Nº. 055/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras.

ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente PORTARIA N º 015/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a entrada dos ÔNIBUS ESCOLARES nas principais Ruas dos Bairros, no Município de Rio das Ostras para apanhar e deixar as crianças que necessitam desse transporte.

RESOLVE:

O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a colocação de redutores de velocidade na Av. Nossa Senhora da Conceição e Rua das Casuarinas (marginais paralelas a Rodovia Amaral Peixoto sentido Macaé x Rio das Ostras, do Cemitério até a Rodovia do Contorno - Bairros Âncora e Village. JUSTIFICATIVA

JUSTIFICATIVA Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. SUYANY DA SILVA DIAS, a partir de 29 de fevereiro de 2016, conforme processo administrativo nº 153/2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Solicitação necessária e urgente uma vez que todos sabem o quanto é perigoso, como comprovado em quantidades de acidentes, protegendo, portanto, e principalmente as crianças menores e trazendo mais tranquilidade para os pais. Maiores informações em Plenário.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Sala das Sessões, 22 de fevereiro de 2016.

Gabinete da Presidência, 01 de março de 2016. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente PORTARIA N º 016/2016 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Políticas Públicas, símbolo CCAPP, Sra. CAROLINA OLIVEIRA RANGEL, a partir de 01 de março de 2016, conforme processo administrativo nº 154/2016. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADEMIR MENDES DE ANDRADE Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 063/2016 Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciado com urgência a colocação de coberturas e bancos de espera, nos pontos de taxis existentes no Município. JUSTIFICATIVA Solicitação feita pelos taxistas, pois assim os mesmos terão melhores condições de trabalho, atendendo melhor os usuários deste serviço, pois ficarão abrigados do tempo e com local para espera quando for necessário. Maiores informações em Plenário.

Registre-se. Publique-se. Anote-se. Sala das Sessões, 16 de fevereiro de 2016. Gabinete da Presidência, 01 de março de 2016. ALZENIR PEREIRA MELLO Presidente

ALZENIR PEREIRA MELLO Vereador-autor INDICAÇÃO Nº 065/2016

INDICAÇÃO Nº 012/2016

Trata-se de uma reivindicação importante e necessária feita pelos comerciantes locais, uma vez que, nestas ruas tem um trânsito intenso de caminhões de entrega e de outros veículos. Maiores informações em Plenário. Sala das Sessões, 17 de fevereiro de 2016. ALZENIR PEREIRA MELLO Vereador-Autor

AVISO ATA DE REUNIÃO DA JUNTA ELEITORAL Em 01 de março de 2016, na sede do SINDSERV-RO, às 18h, reuniramse os membros da Junta Eleitoral com a presença de Sergio Adriane Pires, Maria Dalva da Costa e Rosélia de Barcelos Silva com a finalidade de ajustar os itinerários das urnas e tratar da divulgação do pleito. Aberta a reunião, após extenso estudo dos pontos de visitas, sendo realizado os ajustes necessários para que seja disponibilizados as chapas, assim que devidamente formatado. Foi informado pelo Sr. Sergio Adriane que até a presente data o SINDSERV-RO, representado por seu Coordenador Geral Renê Dutra da Silva , ainda não executou nenhuma das solicitações desta Junta Eleitoral solicitado no Ofício Nº 63/16, motivo pelo qual foi marcado uma reunião para dia 02/03/2016 às 09h 30 mim para tratar da divulgação institucional do pleito em andamento, pois já transcorreram quase 30 dias desde a divulgação do novo Edital em 05 de fevereiro de 2016, mantendose inerte no tocante a ampla divulgação do pleito. Nada mais havendo a discutir nesta data, encerrou-se a reunião. Rio das Ostras, 01 de março de 2016. SÉRGIO ADRIANE PIRES

Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, implantação de uma Agência da Previdência Social em nosso Município.

ROSÉLIA DE BARCELOS SILVA O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que seja providenciada a construção de uma Creche do Bairro Mar do Norte, de preferência nas proximidades da Rodovia Amaral Peixoto, para facilitar o acesso dos moradores do Mar do Norte, Balneário das Garças e adjacências.

JUSTIFICATIVA:

MARIA DALVA DA COSTA LUCIANO MACARIO DOS SANTOS (AUSENTE) MARCUS VINICIUS DA C. MOREIRA (AUSENTE)

JUSTIFICATIVA Essa Agência não apenas aproximará a Previdência do cidadão, mas irá proporcionar uma maior comodidade para quem precisa buscar seus direitos previdenciários. O segurado não precisará mais se deslocar até outra cidade para garantir o seu direito e passará a contar com uma

O atendimento a esta solicitação virá de encontro as necessidades reivindicadas, já há tempo pelos moradores da localidade, devido à grande demanda de famílias que dependem de creche para seus folhos para que

RONDINELE SANTOS BATISTA (RENUNCIOU) MÁRCIO ANTONIO REZENDE (RENUNCIOU)

Rio das Ostras - Edição nº 782 de 04 a 10 de Março de 2016

SindServ-RO Sindicato dos Servidores Públicos 0XQLFLSDLV GH 5LR GDV 2ႋUDV

Convocatória de

Assembleia Atendendo aos Artigos, 6º-D, 7º- F e 11º do Estatuto do SindServ-RO esta diretoria vem convocar uma Assembléia Extraordinária no dia 8 de março com a seguinte pauta:

- Discutir e deliberar sobre a eleição de uma nova Junta Eleitoral para conduzir as eleições no SindServ-RO triênio 2016/2019 - Eleger nova Junta Eleitoral - Estabelecer novo calendário - Tratar de assuntos gerais

Data: 08 de março Hora: 17h30 Local: SindServ-RO Renê Dutra da Silva Coordenador Geral de Organização

Rua Fernando de Noronha, 77 - Nova Aliança - Fone 2760-8933

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