1
Rio das Ostras - Edição Especial Nº 898 - 22 de Novembro de 2017
ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS
22 de Novembro de 2017
ANO XVI
EDIÇÃO ESPECIAL Nº 898
CIÊNCIA MÓVEL
Projeto leva informações científicas de forma lúdica aos alunos riostrenses A chegada do projeto Ciência Móvel a Rio das Ostras nesta terça, 21, está possibilitando que estudantes aprendam, com experimentos lúdicos, sobre a produção de energia elétrica, gravidade, e outros temas da Física, Química e Biologia. Coordenado pelo Museu da Vida, da Fiocruz, a mostra fica no Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour, no Jardim Mariléa, até sábado, 25. Além das escolas agendadas, também o público em geral poderá ter acesso às exposições e às atividades na quarta-feira, das 18h30 às 20h30, e no sábado, das 8h30 às 12 h. Uma das atividades que faz mais sucesso com a garotada é o Girotec, também conhecido como giroscópio humano, usado para o treinamento de astronautas e pilotos. O aluno é colocado nesse grande “pião”, capaz de girar em todas as direções, exercitando assim o equilíbrio. Rafael Moura, de 13 anos, aluno do 7º ano na Escola Municipal Nilton Balthazar, participou da experiência e aprovou. “A sensação de rodar assim é diferente, um tanto estranha até, mas valeu a pena. Gostei muito do experimento de física, que mostra como o ar pode movimentar um objeto mais leve”, conta. A aluna Brenda Fontes, de 8 anos, cursa o 3º ano da Escola Municipal Ary Gomes de Marins e gostou especialmente da miniusina hidrelétrica, que explica como a queda de um rio é convertida em eletricidade. “Tinha estudado sobre isso em sala de aula e pude entender ainda melhor. Também achei muito bom brincar de telefone sem fio”, diz a estudante se referindo aos espelhos sonoros, que mostram com o som é propagada de um ponto a outro. Para os professores que acompanharam os estudantes, o projeto é um importante
contributo ao aprendizado. “Os alunos podem ver que a ciência está presente no cotidiano e se aproximar de temas mais complexos, como a astronomia, com a visita ao planetário inflável. Procuramos apresentar esses assuntos da melhor forma, inclusive com a exibição de filmes, mas o contato com os experimentos tem um resultado ainda melhor”, acredita Líliam Márcia da Silva, que leciona para o 3º ano da Escola Municipal Simar Machado Sodré. Entre as atrações do projeto estão os modelos anatômicos do corpo humano, microscópios, coleção de insetos, maquete de casa que mostra a quantidade de energia consumida por aparelhos eletrodomésticos, câmaras escuras explicando como funciona a visão e a mostra “Nas pegadas de Darwin”, resultado da expedição de crianças italianas, acompanhadas por dois cientistas, às Ilhas Galápagos. O Ciência Móvel é uma parceria da Fundação Cecierj e Bio-Manguinhos / Fiocruz e apoio do CNPq, Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovação (MCTI) e Ministério da Cultura.
SERVIÇO: Ciência Móvel * Ginásio Poliesportivo Benedito Zarour Rua Bom Jardim, s/nº Jardim Mariléa De terça, 21, a sexta-feira, 24, das 8h às 12h e das 14h às 17h30: escolas agendadas Quarta, 22, das 18h30 às 20h30, e sábado, 25, das 8h30 às 12h: aberto ao público
2
Rio das Ostras - Edição Especial Nº 898 - 22 de Novembro de 2017
CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro. Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal. 4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal). 5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS). 7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). 8) Alvará de localização. 9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência. 11) Certificado de Registro no CREA da Firma. 12) Certificado de Registro no CREA do Responsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e concordatas. PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade. 2) Cartão de Autonomia. 3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas). 4) Certidão Negativa de Débito Municipal. 5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro). OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório. O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário de Administração Pública
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR
MESA DIRETORA
Prefeito
CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES
JOSÉ GUIMARÃES SALVADOR Vice-Prefeito
PRESIDENTE
FABIANA DOS SANTOS DE SOUZA
ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES
Chefe de Gabinete
VICE-PRESIDENTE
RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS
RODRIGO JORGE BARROS
Procurador Geral NELITO SENRA ESTERQUE Secretário de Controle Interno
1º SECRETÁRIO FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE 2º SECRETÁRIO
ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO Secretária de Saúde MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário de Administração Pública JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda
VEREADORES ALBERTO MOREIRA JORGE ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA
NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA
ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA
Secretário de Manutenção de Infraestrutura
LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA
Urbana e Obras Públicas
MARCELINO CARLOS DIAS BORBA
ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT Secretária de Bem-Estar Social
MARCIELGONÇALVESDEJESUSNASCIMENTO
CARLOS EDUARDO SILVA
MISAIAS DA SILVA MACHADO
Secretário de Segurança Pública
PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES
ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA
VANDERLAN MORAES DA HORA
Secretária de Gestão Pública MARIA LINA PAIXÃO FONTES COUTINHO Secretária de Educação, Esporte e Lazer ALAN GONÇALVES MACHADO Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo IVAN NOÉ FREITAS ANTUNES Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência MARA MOREIRA FRÓES Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura
EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01
Impressão:
Departamento de Patrimônio e Serviços Gerais da Secretaria de Administração Pública O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 Verdes Mares - Tel.2760-1060
3
Rio das Ostras - Edição Especial Nº 898 - 22 de Novembro de 2017
4
Rio das Ostras - Edição Especial Nº 898 - 22 de Novembro de 2017
ATOS do EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECISÃO
CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos, da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, torna público o CANCELAMENTO da publicação do Aviso de Licitação – Pregão nº 043/ 2017, publicado na Edição n° 897 – de 17 a 23/11/2017, pág. 12, no Jornal Oficial do Município de Rio das Ostras.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19726/2017 HOMOLOGO a Licitação por Pregão nº 034/2017 – SEGEP, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de condicionadores de ar com instalação, para serem utilizados nos laboratórios de informática dos Centros Municipais de Inclusão Digital – CMID São Cristóvão, CMID Parque Zabulão e no Centro Municipal de Qualificação Profissional – CMQP, em favor da empresa LLC COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, no valor de R$ 40.980,00, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI.
AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O DELCO comunica aos interessados o ADIAMENTO das licitações abaixo: · Pregão para Registro de Preços nº 049/2017 (Processo Administrativo nº 27230/ 2017-SEMEDE), objetivando a eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de carimbos e acessórios para atender as necessidades administrativas e pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer e Unidades Escolares da Rede Municipal, inicialmente marcado para o dia 22/11/2017 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 05/12/2017 às 14:00 horas (CPLP I – Comissão Permanente de Licitação e Pregão I) Valor Total Estimado: R$ 34.997,76
Rio das Ostras, 16 de novembro de 2017. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20348/2017 HOMOLOGO a Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 043/2017 – SEMAD, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de pneus para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, em favor da empresa MUNDIAL PNEUS ITABERÁ EIRELI EPP, no valor de R$ 13.440,00, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI. Rio das Ostras, 21 de novembro de 2017. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras
· Pregão para Registro de Preços nº 011/2017-SEMBES (Processo Administrativo nº 27047/2017-SEMBES), objetivando a eventual contratação de empresa para aquisição de material de higiene pessoal (curativo, barbeador, escova dental, etc), utilizado nas Unidades Assistenciais e Administrativa, principalmente pelas crianças e adolescentes assistidos nas Unidades do Projeto Casa da Criança e no Abrigo Municipal da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, inicialmente marcado para o dia 23/11/2017 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 05/12/2017 às 14:00 horas (CPLP II – Comissão Permanente de Licitação e Pregão II). Valor Total Estimado: R$ 20.717,26 · Pregão para Registro de Preços nº 012/2017-SEMBES (Processo Administrativo nº 25077/2017-SEMBES), objetivando a eventual contratação de empresa para aquisição de materiais de diversos (cola, tesoura, agendas, calculadoras,...), utilizadas nas rotinas administrativas e trabalhos pedagógicos desenvolvidos pelas Unidades Assistenciais da Secretaria Municipal de Bem-Estar Social, inicialmente marcado para o dia 24/11/2017 às 09:00 horas fica ADIADO para o dia 06/12/2017 às 09:00 horas (CPLP II – Comissão Permanente de Licitação e Pregão II). Valor Total Estimado: R$ 67.240,75 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / Tel: (22) 2771-6404
DECISÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26976/2017 HOMOLOGO a Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 011/2017 – SEMUSA/ FMS, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de medicamentos (insulina) visando atender as necessidades do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, em favor da empresa HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de R$ 382.000,00, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI. Rio das Ostras, 21 de novembro de 2017. CARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR Prefeito do Município de Rio das Ostras
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 059/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18367/2017 DISPENSA SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. PARTE: Município de Rio das Ostras e o Sr. Ronaldo José de Souza. OBJETO: Locação de imóvel não residencial, situado na rua Araruama, nº 86 – Centro – Rio das Ostras/RJ, destinado a instalação da Casa da Educação, bem como, alocar as equipes pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer PRAZO: 36 (trinta e seis) meses. ASSINATURA: 21/11/2017 VALOR TOTAL: R$ 270.000,00 VALOR EMPENHADO: R$ 7.500,00 · Programa de Trabalho: 12.122.0004.2.634 · Elemento da Despesa: 3.3.90.36-0.1.04 (Royalties) · Nota de Empenho No 3113 / 2017 · Emitida em 08/11/ 2017 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 24, inciso X, da Lei Federal 8.666/93.
O DELCO torna público, para conhecimento dos interessados a seguinte alteração no Edital de Pregão nº 006/2017 (Processo Administrativo nº 2937/2017-SEMAD): · Os itens IV e V do subitem 11.2.4 do Edital passaram a ter a seguinte redação: IV - A prova de regularidade com a Fazenda Municipal será feita através da Certidão de Regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda, do domicilio ou sede da licitante. V - A prova de regularidade fiscal, exclusivamente em relação ao Município de Rio das Ostras, será verificada pelo Pregoeiro por ocasião da análise da documentação de habilitação, em consulta ao sistema Fiscal do Município, dispensando a apresentação pelas empresas licitantes. Não será impedida a participação de empresas sediadas em outras cidades que não constarem no cadastro de contribuintes do Município de Rio das Ostras. · Foi incluído o subitem 7.11.12 no Anexo 09 – Memorial Descritivo: 7.11.12 – Detalhamento de pontos de instalação e treinamento. C o m p u ta d o re s a S e re m In s t a la d o s
M ó d u lo s
U s u á r io s a S e re m T r e in a d o s
T é c n ic o s a S e re m T r e in a d o s
A lm o x a r if a d o
10
16
11
A t o L e g a is
80
100
11
C o n t a b ilid a d e P ú b lic a
20
28
11
C o n tr a C h e q u e W e b
80
100
11
G e s t ã o P e s s o a l/ F o lh a d e P a g a m e n to
80
100
11
L e i d e T r a n s p a r ê n c ia
10
10
11
P a t r im ô n io P ú b l ic o
10
15
11
R e s p o n s a b i lid a d e F is c a l
10
10
11
S IG IF IS
10
10
11
T e s o u r a r ia
12
20
11
· Foi incluído o Anexo 14 – Cronograma de Desembolso. O Edital consolidado está disponív el no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ – Tel: (22) 2771-6404. A presente licitação se encontra remarcadapara o dia 01/12/2017 às 09:00 horas. AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL
CONTRATO Nº 060/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17841/2017 PREGÃO Nº 022/2017 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. PARTE: Município de Rio das Ostras e a empresa Quality Mix Empreendimentos Ltda. - ME. OBJETO: Serviços de limpeza e higienização de cisternas e caixas d’água das Unidades Escolares da Rede Municipal e nas dependências da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer. PRAZO: 12 (doze) meses ASSINATURA: 21/11/2017 VALOR TOTAL: R$ 63.900,00 VALOR EMPENHADO: R$ 1.466,65 · Programa de Trabalho No 12.122.0004.2.634 · Elemento de Despesa No 33.90.39 - 0.1.04 (Royalties) · Nota de Empenho Nº 3077/2017 · Emitida em 01/11/2017 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.
O DELCO torna público, para conhecimento dos interessados a seguinte alteração no Edital de Tomada de Preços nº 004/2017 (Processo Administrativo nº 14822/2017-SEMOP): · O Valor Total Estimado passou a ser R$ 773.349,97 (setecentos e setenta e três mil, trezentos e quarenta e nove reais e noventa e sete centavos). · Foram alterados os seguintes Anexos: - Anexo 02 – Planilha Orçamentária; - Anexo 03 – Cronograma Físico-Financeiro; - Anexo 09 – Memória de Cálculo. O Edital consolidado está disponív el no site do Município de Rio das Ostras (www.riodasostras.rj.gov.br) e no DELCO sito à Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ – Tel: (22) 2771-6404. A presente licitação se encontra remarcadapara o dia 11/12/2017 às 09:00 horas. MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública