Edição nº 951

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

30 de Maio de 2018

ANO XVI

EDIÇÃO Nº 951

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

MESA DIRETORA

VIDA as Empresas e os Profissionais Autô-

Prefeito

nomos, para se cadastrarem nesta Prefeitu-

KÁTIA RÉGIA CORDEIRO ROSA NERI BRANDÃO

ROBSONCARLOSDEOLIVEIRAGOMES

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CON-

ra, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal).

5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Alvará de localização.

9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência.

PRESIDENTE

Chefe de Gabinete RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS

RODRIGO JORGE BARROS

Procurador Geral

1º SECRETÁRIO

NELITO SENRA ESTERQUE Secretário de Controle Interno

FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE 2º SECRETÁRIO

ROSIMERI DE SOUZA AZEVEDO Secretária de Saúde MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário de Administração Pública JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES

VEREADORES ALBERTO MOREIRA JORGE

Secretário de Fazenda

ALUISIO ROBERTO VIANA DA SILVA

NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

Secretário de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA

ELIZABETH BOUSQUET SCHOTT

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

Secretária de Bem-Estar Social

MARCIELGONÇALVESDEJESUSNASCIMENTO

CARLOS EDUARDO SILVA

MARCO ANTÔNIO DA CONCEIÇÃO RIBEIRO

11) Certificado de Registro no CREA da Firma.

Secretário de Segurança Pública

12) Certificado de Registro no CREA do Res-

ROSEMARIE DA SILVA E SOUZA TEIXEIRA

MISAIAS DA SILVA MACHADO

Secretária de Gestão Pública

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

ponsável Técnico 13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofícios de Registro que controlam a distribuição de falências e concordatas.

PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade.

2) Cartão de Autonomia.

CEZAR AUGUSTO RUFINO DE SANTA ANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer ALAN GONÇALVES MACHADO Secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo IVAN NOÉ FREITAS ANTUNES Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca ANTENOR LOPES MARTINS JÚNIOR

3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

Secretário de Transportes Públicos,

4) Certidão Negativa de Débito Municipal.

Acessibilidade e Mobilidade Urbana

5) Prova de regularidade relativa ao INSS

LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS

(Registro).

OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório.

Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência MARA MOREIRA FRÓES Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO

MAX JOSÉ DE ALMEIDA

PODERÁ SER ADQUIRIDO NO:

Presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto

Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75

EXPEDIENTE

Loteamento Atlântica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário de Administração Pública

VANDERLAN MORAES DA HORA

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 Verdes Mares - Tel.2760-1060

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018

ATOS do EXECUTIVO

PORTARIA Nº 0618/2018 DESIGNA PARA RESPONDER INTERINAMENTE – SAAE-RO.

GABINETE DO PREFEITO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 21022/2018,

LEI Nº 2106/2018(*) RESOLVE: Altera a 1.866/2014.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Art. 1º - DESIGNAR a Servidora ADRIANA SILVA AZEVEDO, matrícula nº 41-8, Gerente de Apoio Administrativo, Material, para responder, interinamente, pela Presidência da SAAE-RO-Serviço Autônomo de Água e Esgoto, no período das férias da titular da pasta, de 04/06 a 23/06/2018.

Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte, Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEI: Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

Art. 1º - Fica alterado o § 2º, ao Art. 1º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, passando a vigorar com a seguinte redação:

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

“Art. 1º...

PORTARIA N° 0619/2018 § 2º As Organizações Sociais cujas atividades sejam dirigidas à saúde poderão atuar nas unidades existentes e aquelas que vierem a compor o sistema municipal de saúde.”

Constitui Comissão para acompanhamento do processo de incineração de documentos escolares.

Art. 2º - Fica alterado o inciso II, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, que passa a passa a vigorar com a seguinte redação:

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SME nº 23, de 15 de junho de 2012,

“Art. 2º...

RESOLVE:

II - Ter sede em território nacional” Art. 3º - Fica aletrado o III, do Art. 2º, da Lei Municipal nº 1.866/2014, passando a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º...

III - Somente serão qualificadas como organização social aquelas constituídas há pelo menos 05(cinco) anos e comprovarem experiência na gestão de serviços de saúde.”

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1° Designar os servidores relacionados abaixo para constituir Comissão de acompanhamento do processo de incineração dos documentos escolares da Escola Municipal Maria Teixeira de Paula, de acordo com análise a respeito de seus valores probatórios, informativos e históricos: SERVIDOR|MATRÍCULA|CARGO Marcele Raquel de Mattos Martins|4207/2|Diretora Josely Pitzer de Souza|11273/9|Agente Administrativo Maria de Lourdes Zanardi|10408/6|Supervisora de Ensino Art. 2° O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 30 (trinta) dias, renovado por igual período, a partir da publicação desta Portaria.

Gabinete do Prefeito, 23 de maio de 2017.

Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

(*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Ed. nº 948, de 23/05/2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

LEI Nº 2107/2018 PORTARIA Nº 0620/2018 RECONHECE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DA CRISE DE DESABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E DEMAIS BENS INDISPENSÁVEIS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, DECLARADO PELO DECRETO N° 1898, DE 28 DE MAIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais

Derroga Portaria, excluindo Cidadão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e consoante o Processo Administrativo nº 20838/2018,

Faço saber que a Câmara Municipal APROVA e eu SANCIONO a seguinte

RESOLVE:

L E I:

Art. 1º - Derrogar a Portaria referida no Anexo Único, dela excluindo a cidadã ali mencionada, da SEMUSA.

Art. 1º - Fica reconhecida a situação de emergência em razão da crise de desabastecimento de combustíveis e demais bens indispensáveis à manutenção dos serviços públicos essenciais, especialmente na área da saúde, educação e segurança, declarada pelo Decreto n° 1898, de 28 de maio de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

Parágrafo único - A presente Lei se respalda com base no Artigo 5º, XXV, da Constituição Federal, no Artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei Orgânica do Município.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito Municipal de Rio das Ostras

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0620/2018

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

NOME |CPF|CARGO|PORTARIA VERÔNICA DA SILVA SOARES|125.145.627-83|Médico Anestesiologista II|0494/2018

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0621/2018

DECRETO Nº 1899/2018

VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 21133/2018,

D E C R E T A

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar, em favor do Município de Rio das Ostras na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto, na importância de R$ 485.000,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil reais).

Art. 1º - Declarar vacância do cargo público, por morte do servidor JOSÉ LUIZ ALVES RIBEIRO, matrícula nº 2077-0, Fiscal de Transporte, a contar de 20/05/2018.

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0622/2018 Cessão de Servidor.

ANEXO DO DECRETO Nº 1899/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 1376/2018,

02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

02.15 - 06.181.0087.2.150 SESEP - Gestão de Pessoal

3.1.90.11.00 - 0.1.00

02.15 - 06.181.0087.2.592 SESEP - Manutenção das Ações de Segurança Pública

3.1.90.93.00 - 0.1.00

ANULAÇÃO

R E S O L V E:

REFORÇO

Art. 1º - CEDER, a contar de 01/03/2018, o servidor BRAULIO LYRIO XAVIER, matrículas nº 2925-4, Guarda Municipal, para ficar à disposição do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro – Juízo da 184ª Zona Eleitoral, com ônus para o cessionário.

485.000,00 485.000,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

TOTAL

485.000,00

485.000,00

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018 PORTARIA Nº 0623/2018

DISPENSA, RESCINDINDO, A PEDIDO, CONTRATO TEMPORÁRIO DE TRABALHO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, rescindindo, a pedido, a contar de 02/05/2018, o Contrato Temporário de Trabalho do Servidor EDER DA SILVA VERÍSSIMO, mat. 25673-0, contratado para exercer o cargo de Oficineiro, com lotação na SEMBES, conforme o Processo Administrativo nº 17508/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0624/2018 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando os memorandos nºs 3292/2018 SEMAD/COGEP, 200, 202 e 203/2018-GAB., RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das respectivas Funções Gratificadas.

Art. 2º - DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenharem as respectivas Funções Gratificadas.

Art. 3º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali relacionados.

Art. 4º - NOMEAR os cidadãos/Servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali relacionados.

Art. 5º - Os Servidores referidos no Anexo III, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

(NOMEAÇÃO) (A CONTAR DE 01/06/2018) CPF. Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 000.035.467-80|Jociléa de Azevedo Faria|Coordenador - DAS3|GABINETE 366.849.457-68|Roberto Alves de Almeida|Coordenador - DAS3|GABINETE 077.412.717-17|Ronald Medeiros Batista|Coordenador, à disposição do Gabinete do Prefeito – DAS3|SEGEP 017.796.047-77|Marilza Pinheiro Rocha|Coordenador, à disposição do Gabinete do Prefeito – DAS3|SEMAP 221.155.795-34|Alba Valéria Carneiro da Silva Barcelos|Coordenador, à disposição do Gabinete do Prefeito – DAS3| SEMEDE (A CONTAR DE 04/06/2018) NOME|MAT.|NOMEAR|SÍMB.|SECRETARIA Wainer Gonçalves dos Santos Silva|10809-0|Assistente I|CC2|SEMAD Gabriela Caldeira Manhães|125.033.917-02|Assistente II, à disposição da SEMAD/COFOP|CC3|GABV Yago Neves Barcelos|158.501.077-46|Secretário Executivo|CC5|SEMBES Luana Cristina Rosa da Silva|113.207.067-89|Assistente II, à disposição da JUCERJA|CC3|GABINETE Leticia Cristina Cardoso Dias Teixeira|037.678.747-33|Assistente II, à disposição da JUCERJA| CC3| GABINETE Gilcea Machado Martins|13.411-2|Assistente II, à disposição da JUCERJA|CC3|SEMEDE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO - ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

- Foto 3x4 atual - PIS/PASEP/NIS - CPF - CTPS - Carteira de Identidade - Carteira do Conselho ou OAB - Carteira Nacional de Habilitação - Título de Eleitor - Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) - Certidão de Nascimento/Casamento - Certificado de Reservista (homens) - Comprovante de Residência Atualizado - Comprovante de Escolaridade - Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) - Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) - Declaração de Imposto de Renda Completo - Comprovante Bancário Itaú - Certidão de Dependentes - Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0625/2018 Exoneração e Nomeação de Cargo em Comissão, Dispensa e Designação de Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0624/2018 (DISPENSA) (A CONTAR DE 25/05/2018) MAT. Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 8633-9|Jorgito de Oliveira Pinheiro|Encarregado – FG3|SEMUSA

Art. 1º - EXONERAR as servidoras relacionadas no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 3º - DISPENSAR, os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, das respectivas Funções Gratificadas.

(A CONTAR DE 04/06/2018) NOME|MAT.|DISPENSAR|SÍMB.|SECRETARIA Rosana Vieira Coelho|9500-1|Assessor Técnico II|FGA2|SEMAD Wainer Gonçalves dos Santos Silva|10809-0|Assessor Técnico II|FGA2|SEMAD Waltemberg Belem de Oliveira|4492-0|Assessor Técnico II|FGA2|SEMAD Dina de Macedo Motta|11388-3|Assessor Técnico III|FGA3|SEMAD Josilane das Graças Medina Nogueira|8596-0|Assessor Técnico III|FGA3|SEMAD Luciano Henrique da Silva|9285-1|Assessor Técnico III|FGA3|SEMAD Stefani Gomes do Rosario|10712-3|Assessor Técnico III|FGA3|SEMEDE Ozani Soares de Oliveira|9270-3|Chefe de Divisão |FG2|SEMAD Thiago Gomes de Oliveira|4732/5|Chefe de Divisão|FG2|SEMED Glorialice Pereira Morais Guimaraes|4093-2|Encarregado|FG3|SEMAD Walter Accioly de Lima|9687-3|Encarregado|FG3|SEMAD Adriana Anelote Rodrigues|10585-6|Encarregado|FG3|SEMEDE Catia Aparecida Ferreira Soares|10941-0|Encarregado|FG3|SEMEDE Simone de Almeida Cotto|11172-4|Encarregado|FG3|SEMEDE ANEXO II DA PORTARIA Nº 0624/2018 (DESIGNAÇÃO) (A CONTAR DE 04/06/2018) NOME|MAT.|DESIGNAR|SÍMB.|SECRETARIA Waltemberg Belem de Oliveira|4492-0|Assessor Técnico I|FGA1|PGM Dina de Macedo Motta|11388-3|Assessor Técnico II|FGA2|SEMAD Glorialice Pereira M.Guimaraes|4093-2|Assessor Técnico II|FGA2|SEMAD Stefani Gomes do Rosario|10712-3|Assessor Técnico II|FGA2|SEMAD Thiago Gomes de Oliveira|4732/5|Assessor Técnico III|FGA3|SEMAD Ozani Soares de Oliveira|9270-3|Assessor Técnico III|FGA3|SEMAD Walter Accioly de Lima|9687-3|Assessor Técnico III|FGA3|SEMAD Simone de Almeida Cotto|11172-4|Assessor Técnico III|FGA3|SEMEDE Adriana Anelote Rodrigues|10585-6|Chefe de Divisão|FG2|SEMAD Marcelo Veiga Sales|10908-8|Chefe de Divisão |FG2|SEMAD Denize Moreira de A. Bertin|4202-1|Diretor de Departamento|FGDA|SEMAD Catia Aparecida Ferreira Soares|10941-0|Chefe de Divisão|FG2|SEMAD Josilane das Graças M.Nogueira|8596-0|Diretor de Departamento|FGDA|SEMAD Alba Valeria Gabriel Garcia|3867-9|Encarregado|FG3|SEMAD Marcelo Batista Cavalcante|4467-9|Encarregado|FG3|SEMAD Marimilia Petersen Rocha|4281-1|Encarregado|FG3|SEMAD Tatiana Moreira da Mata Faria|4588-8|Encarregado|FG3|SEMAD Luciano Henrique da Silva|9285-1|Presidente da CAED|FGA1|SEMAD Rosana Vieira Coelho|9500-1|Superintendente do Dep. de Gest. de Pessoas|FG-GA|SEMAD Liliane Salgado Calmon|6475-0|Chefe de Divisão de Projetos de Arquitetura|FG2|SEMOP ANEXO III DA PORTARIA Nº 0624/2018 (EXONERAÇÃO) (A CONTAR DE 04/06/2018) NOME|MAT.|CARGO EM COMISSÃO|SÍMB.|SECRETARIA Gabriela Caldeira Manhães|13.479-1|Secretária Executiva, à disposição da SEMAD/COFOP|CC5|SEMBES Gilcea Machado Martins|13.411-2|Assessor de Administração Tributária I –|CC4|SEMFAZ ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0624/2018

Art. 4º - DESIGNAR, os servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para desempenharem as respectivas Funções Gratificadas.

Art. 5º - Os Servidores deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor –DESAS, Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA 0625/2018 (EXONERAR) NOME|MATRÍCULA|CARGO EM COMISSÃO|SIMB.|LOTAÇÃO Cláudia Macedo Mesquita|13303-5|Assistente III|CC4|SEMEDE Valéria Esmaile da Silva|14171-2|Secretário Executivo|CC5|SEMBES Lilian Patrícia da Silva Mendes|13894-0|Assistente Executivo|CC6|SEMAD Salvador José de Paula|18822-3|Assistente IV|CC7|SEMBES ANEXO II DA PORTARIA 0625/2018 (NOMEAR) NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SIMB.|LOTAÇÃO Genaina Caetano Azevedo|093.669.527-71|Secretário Executivo, à disposição da SEMEDE|CC5|SEMUSA Thamires dos Santos Martins|128.529587-08|Assistente Executivo, à disposição da SEMUSA|CC6|SEMFAZ Lilian Patrícia da Silva Mendes|056.369.927-26|Secretário Executivo, à disposição da SEMAD/COFOP| CC5| SEMBES Monica de Oliveira Paula|090.493.767-46|Assistente Executivo, à disposição da SEMBES|CC6|SEMAD Priscila Mota de Queiroz|112.421.797-55|Assistente I|CC2|SEMAP Lecy Barbosa dos Santos|356.001.107-82|Assistente III, à disposição da SEMEDE/Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer|CC4|SEMOP Roberta Quintanilha Costa Isoldi|069.511.797-19|Assistente III, à disposição da SEMEDE/Subsecretaria Municipal de Esporte e Lazer|CC4|SEMUSA Salvador José de Paula|224.777.807-00|Supervisor de Serviços Públicos, à disposição da SEMBES|CC4| SEMOP ANEXO III DA PORTARIA 0625/2018 (DISPENSAR) MAT. Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3182-8|Arlei Sebastião de Almeida|Assessor Técnico II|PGM ANEXO IV DA PORTARIA 0625/2018 (DESIGNAR) MAT. Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADASIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3182-8|Arlei Sebastião de Almeida|Assessor Técnico I|PGM

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018

4563-2|Adriana Domingues|Assessor Técnico II|PGM 11208-9|Juliana Pereira de Azevedo|Chefe de Atendimento / FG2|PGM 4449-0|Cleusa Helena Vieira de Souza|Chefe de Cadastramento / FG2|PGM 2102-4|Cristina Maria de Albuquerque Mello|Chefe de Cadastramento / FG2|PGM 2174-1|Paulo Sérgio Salles de Andrade|Chefe de Arquivo / FG2|PGM 3194-1|Gisele de Souza Carvalho Teles Pereira|Chefe de Processamento / FG2|PGM 3428-2|Marli de Souza Freitas|Encarregado / FG3|PGM 4034-7|Solange Pinto Olivença|Encarregado / FG3|PGM 10125-7|Edimelha Alves dos Santos Lopes|Encarregado / FG3, à disposição da PGM|SEMAD DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO - ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

- Foto 3x4 atual - PIS/PASEP/NIS - CPF - CTPS - Carteira de Identidade - Carteira do Conselho ou OAB - Carteira Nacional de Habilitação - Título de Eleitor - Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) - Certidão de Nascimento/Casamento - Certificado de Reservista (homens) - Comprovante de Residência Atualizado - Comprovante de Escolaridade - Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) - Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) - Declaração de Imposto de Renda Completo - Comprovante Bancário Itaú - Certidão de Dependentes - Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

dispõe o Decreto Municipal n.º 1.473, de 17 de junho de 2016, que adotou as mesmas disposições do Decreto Federal nº 8.428, de 02 de abril de 2015, que dispõe sobre o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, a ser observado, na aprovação de projetos levantamentos, investigações ou estudos, por pessoa física ou jurídica de direito privado com a finalidade de subsidiar a administração pública na estruturação de empreendimentos objeto de concessão ou permissão de serviços públicos, de parceria público-privada, de arrendamento de bens públicos ou de concessão de direito real de uso; Considerando o disposto no art. 3º, caput e §1º, da Lei Federal n.º 11.079, de 30 de dezembro de 2004; no art.

21 da Lei Federal n.º 8.987, de 13 de fevereiro de 1995 e no art. 31 da Lei Federal n.º 9.074, de 7 de julho de 1995; Considerando as manifestações técnicas do Secretário Municipal de: Gestão Pública, do Secretário Municipal de Manutenção de Infraestrutura Urbana e Obras Públicas e do Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana e o parecer jurídico emitido pela Procuradoria-Geral do Município acerca da Manifestação de Interesse proposta pela CONSTRUTORA ZADAR LTDA, nos termos do que preceituam os itens 8 e 9 do Edital de Chamamento Público, bem como os demais termos dos processos administrativos nº.

16581/2015 e nº 35305/2017; Considerando o interesse público na finalização dos estudos que tem por objetivo analisar a viabilidade técnica, econômico-financeira e jurídica para a construção, implantação, operação, administração, manutenção, conservação e exploração comercial de áreas e serviços do Novo Terminal Rodoviário de Passageiros nesta Cidade; Considerando a solicitação da empresa CONSTRUTORA ZADAR LTDA “EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL”, por meio do Processo Administrativo nº 20499/2018, de prorrogação do prazo, por 60 (sessenta) dias, para finalização dos Estudos Técnicos.

RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar por 60 (sessenta) dias, a contar de 21/05/2018, o prazo para apresentação dos ESTUDOS TÉCNICOS finalizados, mediante protocolo na SEMAD - Secretaria Municipal de Administração Pública, situada à Rua do Albacora, nº 75 - Loteamento Atlântica, no horário de 9h até as 17h.

Rio das Ostras, 28 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

PORTARIA Nº 0626/2018 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 21078/2018, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, a partir de 01/06/2018, o servidor MARCOS JOSE DE MELO, mat. 6416-5, da Função Gratificada de Assessor Técnico em Saúde, símbolo FG1, da SEMUSA, cessando sua responsabilidade de Agente Patrimonial da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º - DESIGNAR, a partir de 01/06/2018, o servidor LEONARDO CORTES BELLO, mat. 10381-0, para desempenhar a Função Gratificada de Assessor Técnico em Saúde, símbolo FG1, da SEMUSA, delegandoo a responsabilidade de Agente Patrimonial da Secretaria Municipal de Saúde.

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08975/2018 - SEMAD HOMOLOGO a Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 017/2018 - SEMAD, que tem por objeto a eventual contratação de empresa para fornecimento de aparelhos de ar condicionado e prestação de serviço de instalação para atender a necessidade de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, em favor da Empresa MOURA E MOURA INFORMÁTICA E EMPREENDIMENTOS LTDA., no valor de R$ 625.790,00, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/ 2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI. Rio das Ostras, 25 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras DECISÃO

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 30 de maio de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras ERRATA DA PORTARIA 0334/2018 (Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. nº 932 de 28/03/2018)

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26749/2017 - SEMOP HOMOLOGO a Licitação por Pregão nº 011/2018 - SEMOP, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de blocos de concreto para pavimento intertravado, resistência de 35MPa, espessura de 8cm destinados a pavimentação de vias urbanas, em favor da Empresa LUCIDAN COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA., no valor de R$ 402.750,00, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI. Rio das Ostras, 28 de maio de 2018.

ONDE-SE-LÊ: Art. 1º - CEDER a servidora MONICA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOS PESSANHA, matrículas nºs 2454-6 e 4424-5, Professor I, para ficar à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras DECISÃO

LEIA-SE: Art. 1º - CEDER a servidora MONICA BEATRIZ DE OLIVEIRA BARCELOS PESSANHA, matrículas nºs 2454-6 e 4424-5, Professor I, para ficar à disposição do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com ônus para o cessionário, mediante reembolso para o órgão Cedente.

ERRATA DA PORTARIA 0568/2018 (Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. 946 de 16/05/2018) ONDE SE LÊ: Art. 1º - ..., Marco José Souza de Melo – Matrícula 13445-7

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03053/2018 - SEMEDE HOMOLOGO a Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 016/2018 - SEMEDE, que tem por objeto a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, macarrão, óleo de soja...) para atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica em 2018, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor da Empresa DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS CAMPISTA LTDA. - ME, no valor de R$ 75.315,61, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI. Rio das Ostras, 29 de maio de 2018.

LEIA-SE: Art. 1º - ..., Marco José de Souza de Melo – Matrícula 6416-5

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

ERRATA DA PORTARIA 0602/2018 (Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. 948 de 23/05/2018) ONDE-SE-LÊ: Anexo II “ ...2017/2018|01/06 a 20/06/2018 ...”

LEIA-SE: Anexo II “ ...2017/2018|04/06 a 23/06/2018 ...”

ERRATA DA PORTARIA 0612/2018 (Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. 949 de 25/05/2018)

DECISÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03053/2018 - SEMEDE HOMOLOGO a Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 016/2018 - SEMEDE, que tem por objeto a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, macarrão, óleo de soja...) para atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica em 2018, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor da Empresa COSTA DO SOL COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS EIRELI - ME no valor de R$ 679.035,17, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI.

ONDE-SE-LÊ: ANEXO II ...

NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SIMB.|LOTAÇÃO Rita de Cassia Vieira Soares Gonzaga|018.602.977-22|Assessor Jurídico de Mediação e Conciliação II|CC2|PGM

Rio das Ostras, 29 de maio de 2018.

ANEXO II ...

NOME|CPF|CARGO EM COMISSÃO|SIMB.|LOTAÇÃO Rita de Cassia Vieira Soares Gonzaga|018.602.977-22|Assistente I, à disposição da Central de Mediação, Conciliação e Acordos – CCA/PGM|CC2|GAB

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03053/2018 - SEMEDE HOMOLOGO a Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 016/2018 - SEMEDE, que tem por objeto a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite empó, macarrão, óleo de soja...) para atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica em2018, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor da Empresa HORTO CENTRAL MARATAÍZES LTDA no valor de R$ 680.861,93, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI.

Ref. Processo Administrativo nº 16581/2015 Assunto: Chamamento Público nº 003/2017

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito Interino do Município de Rio das Ostras DECISÃO

Rio das Ostras, 29 de maio de 2018.

TERMO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AUTORIZAÇÃO PARAELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o que

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018 DECISÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03053/2018 - SEMEDE HOMOLOGO a Licitação por Pregão para Registro de Preços nº 016/2018 - SEMEDE, que tem por objeto a eventual contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó, macarrão, óleo de soja...) para atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica em 2018, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em favor da Empresa COMERCIAL CUNHA MACHADO EIRELI, no valor de R$ 60.080,95, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipal nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI.

Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo da Licença Maternidade, da servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 30 de maio de 2018.

Por Delegação: MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública

Rio das Ostras, 29 de maio de 2018.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0629/2018

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito Interino do Município de Rio das Ostras

NOME / MATRÍCULA|CARGO |DATA PRORROGAÇÃO|PROC. ADM Michele da Costa Silva Rocha/6430-0|Professor I|16/06/2018|20650/2018

DECISÃO

PORTARIA Nº 0630/2018

PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19670/2017 – SEMUSA

CONCEDE LICENÇA ESPECIAL PARA DESCONTO EM FÉRIAS.

HOMOLOGO a Licitação por PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 – SEMUSA/FMS, que tem por objeto a eventual contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos) necessários ao abastecimento da atenção básica, média/alta complexidade, urgências e emergências, em favor das empresas TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.889.607,60 (Um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, seiscentos e sete reais e sessenta centavos), LJR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.214.300,20 (Um milhão, duzentos e quatorze mil, trezentos reais e vinte centavos), INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP, no valor de R$ 86.424,00 (Oitenta e seis mil, quatrocentos e vinte e quatro reais), ULTRAFAMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA, no valor de R$ 205.821,40 (Duzentos e cinco mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta centavos), MEDICOM RIO FARMA LTDA, no valor de R$ 330.085,00 (Trezentos e trinta mil, oitenta e cinco reais), A. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, no valor de R$ 101.588,00 (Cento e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais), em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8.666/1993 e no Decreto Municipalnº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo, pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno - SEMACI.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2064/2017, 10(dez) dias de Licença Especial para Desconto em Férias, no período de 16 a 25/07/2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, ao Servidor EMERSON WILLIAM VIEIRA NEVES DA SILVA, matrícula nº 11219-4, Fiscal de Transporte, conforme o Processo Administrativo nº 21103/2018.

Art. 2º - CONCEDER, nos termos do Art. 1º, da Lei Municipal nº 2064/2017, 10(dez) dias de Licença Especial para Desconto em Férias, no período de 09 a 18/07/2018, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, à Servidora LOUISE BOUSQUET BARRETO DE LIMA, matrícula nº 13917-3, Assistente II, conforme o Processo Administrativo nº 21105/2018.

Rio das Ostras, 25 de maio de 2018.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

SEMAD, 30 de maio de 2018.

Por Delegação: MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública

PORTARIA Nº 0627/2018 DERROGA PORTARIA, EXCLUINDO SERVIDOR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

PORTARIA Nº 0631/2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.

RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0506/2018, dela excluindo os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, conforme o Processo Administrativo nº 18655/2018.

CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família, da dignidade da pessoa humana,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 30 de maio de 2018.

R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali referenciados.

Por Delegação: MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 30 de maio de 2018.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA 0627/2018 Por Delegação: NOME|MATRÍCULA Dionísio de Carvalho|2205-5 Juarez Ferreira da Silva|81-7

MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0631/2018 PORTARIA Nº 0628/2018 (15 dias) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM 2611-5|Fabiano de Souza Barcellos|Técnico em Edificações|SEMOP|2011/2015|16 a 30/07/2018|20614/2018

CANCELAMENTO DE FÉRIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE:

(01 mês) 9979-1|Eliane Lessa da Silva|Guarda Municipal|SESEP|2010/2015|02/07 a 01/08/2018|20032/2018 6530-7|Monique Santos Sodré Paraquett|Auxiliar Administrativo|SEMUSA|2009/2014|10/12/2018 a 09/01/ 2019| 20024/2018

Art. 1º - CANCELAR as férias das Servidoras relacionadas no Anexo Único desta, concedidas através das respectivas Portarias.

PORTARIA Nº 0632/2018

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CONCEDE FÉRIAS.

SEMAD, 30 de maio de 2018.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Por Delegação: MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0628/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 21102/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DIAS|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO| PERÍODO A USUFRUIR PROCESSO Nº 8278/2018 PORTARIA N° 0269/2018|Danielle Marinho de Paiva|Assistente III|13500-3|2017/ 2018|02/04/2018 a 01/05/18|30/05/2018

RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias, de 04 a 23/06/2018, ao Servidor MAX JOSÉ DE ALMEIDA, mat.

13357-4, Presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto, referente ao período aquisitivo de 2017/2018, conforme o Processo Administrativo nº 20682/2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 30 de maio de 2018.

Por Delegação:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 19530/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO PORTARIA DIAS|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO| PERÍODO A USUFRUIR PROCESSO Nº 12756/2018 PORTARIA N° 0390/2018|Carlos Gilberto da Silva|Assistente de Administração e Logística I-A|13399-0|2017/2018|02/05 a 31/05/2018|

MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 0633/2018 CONCEDE FÉRIAS.

PORTARIA Nº 0629/2018 PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE:

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 21100/2018, RESOLVE: Art. 1º - CONCEDER 30(trinta) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo I desta Portaria.

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018

Art. 2º - CONCEDER 20(vinte) dias de Férias aos servidores relacionados no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio a servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria, no período ali referenciado.

SEMAD, 30 de maio de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Por Delegação: MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública

SEMAD, 30 de maio de 2018.

Por Delegação:

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0633/2018 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Alahir Renata da Cruz Carvalho |Agente Administrativo|11312-3|2016/2018|17/07/2018|15/08/2018 Alcimeia Gomes dos Santos |Agente Administrativo|4282-0|2016/2017|02/07/2018|31/07/2018 Alexandre Beleza Romão|Fiscal Sanitario |3354-5|2017/2018|09/07/2018|07/08/2018 Ana Celia Pereira de Albuquerque|Merendeira - C.E|6011-9|2017/2018|23/07/2018|21/08/2018 Bruno Soares de Siqueira|Coordenador |13290-0|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Carlito Lima Filho|Assistente IV|13573-9|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Carlos Henrique Francisco da Silva |Assistente IV|13778-2|2017/2018|09/07/2018|07/08/2018 Cinthia Maria Pereira da Silva Bento|Assistente II|13100-8|2017/2018|16/07/2018|14/08/2018 Daisy Lucia dos Santos|Agente Administrativo/Gerente de Contas e Controle|2637-9|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Daniel Moura de Almeida |Assistente I|13592-5|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Diana dos Santos|Agente Administrativo|4486-5|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Eliandro de Oliveira Rocha|Agente Administrativo|3970-5|2016/2017|16/07/2018|14/08/2018 Eliane Ferraz Folha|Auxiliar Enfermagem|8754-8|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Ivanaldo Soares da Silva|Motorista |6561-7|2016/2017|01/07/2018|30/07/2018 Jacks Nelson Adissi|Médico Ortopedista|2960-2|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Jociane Custodio Lirio |Auxiliar Serviços Gerais|3907-1|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Jose dos Santos Callado Filho|Auxiliar Administrativo|6480-7|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Josely Pitzer de Souza|Agente Administrativo |11273-9|2016/2017|02/07/2018|31/07/2018 Juliana Perfeito Bernardo |Assistente III|13616-6|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Kissila Muniz dos Santos Medeiros |Assistente IV|13793-6|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Leandro da Silva de Azevedo|Assistente Executivo|13696-4|2017/2018|09/07/2018|07/08/2018 Leila Cristina Pereira da Graça N. Lunguinho|Guarda Municipal|6536-6|2017/2018|12/07/2018|10/08/2018 Lilian Bittencourt da Costa Scherrer|Nutricionista II|9271-1|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Luciana Alves de Souza|Conselheiro Tutelar|12670-5|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Luciene Silva dos Santos|Secretario Executivo |13669-7|2017/2018|10/07/2018|08/08/2018 Marcelo Mota Gaiao |Assistente IV|13651-4|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Marciano dos Santos Oliveira|Agente Administrativo|3936-5|2017/2018|01/07/2018|30/07/2018 Marcio Luiz D. Bastos|Agente Especializado - CAS/Assessor Tecnico II|241-0|2017/2018|01/07/2018|30/07/2018 Monica Linhares da Silva |Agente Administrativo |2141-5|2017/2018|16/07/2018|14/08/2018 Monica Pacheco de Oliveira |Médico Socorrista II|8459-0|2017/2018|01/07/2018|30/07/2018 Nailton Jose dos Santos |Assistente Executivo|13103-2|2017/2018|16/07/2018|14/08/2018 Nilce de Souza Cabral |Guarda Sanitario/Encarregado|9752-7|2016/2017|02/07/2018|31/07/2018 Priscila da Silva Brandao|Vigilante|8672-0|2017/2018|01/07/2018|30/07/2018 Raquel Shumacker Brust|Agente Administrativo/Encarregado|2807-0|2016/2017|02/07/2018|31/07/2018 Ronaldo Soares Correa |Motorista |9971-6|2016/2017|09/07/2018|07/08/2018 Rosilea Cardozo Ramos da Silva|Auxiliar Serviços Gerais|12298-0|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Sebastião Soares Vermelho Filho|Motorista |13469-4|2017/2018|04/07/2018|02/08/2018 Sergio Adriane Pires|Engenheiro Civil|7544-2|2016/2017|02/07/2018|31/07/2018 Silvania Azevedo da Silva|Coordenador |13456-2|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Suzana Bispo M. Ramos Cunha|Tecnico em Enfermagem|9341-6|2016/2017|01/07/2018|30/07/2018 Tereza Cristina da Silva Lustosa|Assistente Executivo|13562-3|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Tereza Ribeiro da Fonseca|Enfermeiro|10162-1|2015/2016|02/07/2018|31/07/2018 Vanessa de Souza Monteiro Teixeira |Monitor de Abrigo|8806-4|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 Viviane Botelho Paixão Guimarães |Assistente I|13535-6|2017/2018|16/07/2018|14/08/2018 Viviane Serafim Teixeira |AgenteAdministrativo/Coordenador de Segmento |4488-1|2017/2018|23/07/2018|21/08/2018 Zila Sanabio dos Santos|Agente Administrativo|4865-8|2017/2018|02/07/2018|31/07/2018 ANEXO II DA PORTARIA Nº 0633/2018 NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Ademilson Pinheiro Leandro |Auxiliar Administrativo|3557-2|2016/2017|02/07/2018|21/07/2018 Adriana Correa |Administrador |3007-4|2016/2017|01/07/2018|20/07/2018 Alessandro Barbosa da Silva|Assistente III|13443-0|2017/2018|09/07/2018|28/07/2018 Alexandre Melo de Paula |Fiscal de Transporte|11139-2|2016/2017|10/07/2018|29/07/2018 Aline Silveira |Secretário Executivo |13771-5|2017/2018|16/07/2018|01/08/2018 Almir Pinto Silveira |Agente Administrativo/Chefe de Divisão|4311-7|2016/2017|02/07/2018|21/07/2018 Altedio de Souza Ferreira|Agente Operacional - CAS|074-4|2016/2017|12/07/2018|31/07/2018 Ana Beatriz de Lima Veillard|Secretario Escolar|10429-9|2016/2017|23/07/2018|11/08/2018 Ana Paula Fernandes Nogueirinha|Nutricionista III|8570-7|2017/2018|09/07/2018|28/07/2018 Angela Valquiria de Oliveira |Agente Administrativo|3196-8|2016/2017|12/07/2018|31/07/2018 Augusta Horacina Alves Barreto|Pedagogo - Supervisão de Ensino|11294-1|2014/2016|10/07/2018|29/07/2018 Cledson Soares dos Santos |Fiscal de Transporte|10841-3|2017/2018|13/07/2018|01/08/2018 Clicia Joaquim da Silva Arruda |Merendeira - C.E|3375-8|2014/2015|09/07/2018|28/07/2018 Debora Certorio Mendonça|Farmaceutico|8635-5|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Flavia da Costa Loyola |Nutricionista|9540-0|2017/2018|11/07/2018|30/07/2018 Flavia Fernandes Gomes |Nutricionista III|9293-2|2017/2018|09/07/2018|28/07/2018 Gabriel Oliveira Silva|Secretario Executivo |13377-9|2017/2018|02/07/2018|21/07/2018 Isaias Freire|Fiscal Sanitario |1953-4|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Jonatan Haruda Correa |Fiscal de Transporte|11114-7|2016/2017|12/07/2018|31/07/2018 Marcio Goltarios Magalhaes |Fiscal Sanitario/Encarregado|7378-4|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Maria Izabel Cruz|Agente Administrativo/Assessor Tecnico III|2127-0|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Mario Alves Baião Filho|Economista/Coordenador de Planejamento|7262-1|2017/2018|09/07/2018|28/07/2018 Maryzangela C. de Siqueira B. Teixeira|Pedagogo - Supervisão de Ensino|11292-5|2016/2017|10/07/2018|29/07/2018 Miguel Fernandes de Araujo |Agente Administrativo|4918-2|2017/2018|11/07/2018|30/07/2018 Nilza Guimaraes Salvador da Silva|Auxiliar Serviços Gerais |3765-6|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Ozanete H Sande Silva|Merendeira - C.E|4966-2|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Paloma Carlos de Castro|Agente Administrativo/Gerente Unidade Saude|4461-0|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Pedro Rogerio Correa Aguiar|Auxiliar Enfermagem/Assessor Tecnico I|6918-3|2016/2017|15/07/2018|03/08/2018 Rivail Augusto G. Gripp|Fiscal de Transporte|10846-4|2017/2018|16/07/2018|04/08/2018 Rosangela Francisca Xavier|Agente Administrativo|2231-4|2017/2018|02/07/2018|21/07/2018 Rosemarie da Silva e Souza Teixeira|Secretaria Municipal Gestao Publica|13803-7|2017/2018|23/07/2018|11/08/2018 Rosita Amaro Monteiro Borges|Assistente Social|2135-0|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Sandra Siqueira de Oliveira |Agente Administrativo|3740-0|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 Sonia Maria Moreira Jorge |Auxiliar Administrativo - CAS/Chefe de Divisão|046-9|2016/2017|02/07/2018|21/07/2018 Sueli Soares Silva Macedo |Agente Administrativo |4716-3|2016/2017|16/07/2018|04/08/2018 Walter Martini Leite |Assistente Executivo|13646-8|2017/2018|18/06/2018|07/07/2018 Wolfram Hugo P. Pegas|Assistente I|13512-7|2017/2018|12/07/2018|31/07/2018 PORTARIA Nº 0634/2018

MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0634/2018 (01 mês) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC. ADM 423-3|Edilane Carvalho Balthazar|Professor I|SEMEDE|2013/2018|01 de junho a 30 de junho de 2018| 21154/2018 APOSTILAMENTO Apostilamento nº 01 ao Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 001/2017 - SEMBES constante no Processo Administrativo nº 8110/2018.

Objeto: A presente apostila refere-se à retificação na Cláusula Primeira – Da Prorrogação do Prazo.

ONDE SE LÊ: “.... do Processo Administrativo nº 8118/2018”.

LEIA-SE: “... do Processo Administrativo nº 8110/2018.”

AVISO DE LICITAÇÃO – DESERTA O Departamento de Licitação e Contratos comunica a quem interessar possa que, as licitações abaixo não apresentaram nenhum interessado, ou seja, foram DESERTAS, na data da sua realização: Pregão para Registro de Preços nº 022/2018 (Processos Administrativos nos 3055/2018; 12195/2018-SEMED), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de bandeiras do Brasil, Estado, Município, Escolas da Rede Municipal e Casa da Educação para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Valor Total Estimado: R$ 85.004,40 Pregão para Registro de Preços nº 023/2018 (Processo Administrativo nº 24367/2017-SEMEDE), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos, ano 2018/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Valor Total Estimado: R$ 795.004,00 Pregão para Registro de Preços n º 003/2018-SEMBES (Processo Administrativo nº 7110/2018-SEMBES), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas de som para suprir as necessidades do Departamento De Gestão de Benefícios e Convênios – DEBEC, responsável pela execução do Programa do Bolsa Família e CadÚnico no Município.

Valor Total Estimado: R$ 13.302,09 AVISO DE LICITAÇÃO O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas na sala das Comissões Permanentes de Licitação e Pregão (CPLP), situadas na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ: Sala 02 – CPLP II – no dia 18/06/2018 às 09:00 horas, Pregão para Registro de Preços nº 027/2018 (Processos Administrativos nos 3055/2018; 12195/2018-SEMED), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de bandeiras do Brasil, Estado, Município, Escolas da Rede Municipal e Casa da Educação para atender as Unidades Escolares e Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Valor Total Estimado: R$ 85.004,40 Sala 05 – CPLP I – no dia 18/06/2018 às 09:30 horas, Pregão para Registro de Preços nº 028/2018 (Processo Administrativo nº 24367/2017-SEMEDE), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de veículos, ano 2018/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer.

Valor Total Estimado: R$ 795.004,00 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) 2771-6404 MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública AVISO DE LICITAÇÃO – SEMBES O Departamento de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras faz saber, a quem interessar possa, que nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, bem como, quando for o caso, os Decretos Municipais nº 89/2006 e 060/2006, observadas as disposições da Lei Federal nº 10520/2002, que serão realizadas na sala da Comissão Permanente de Licitação e Pregão II – CPLP II, situada na Rua Campo de Albacora, nº 102 – QD 07 – LT 22 – sobreloja – sala 02 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ, no dia 18/06/2018 às 14:00 horas, Pregão para Registro de Preços n º 005/2018-SEMBES (Processo Administrativo nº 7110/ 2018-SEMBES), objetivando a eventual contratação de empresa para fornecimento de caixas de som para suprir as necessidades do Departamento De Gestão de Benefícios e Convênios – DEBEC, responsável pela execução do Programa do Bolsa Família e CadÚnico no Município.

Valor Total Estimado: R$ 13.302,09 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 – Loteamento Atlântica – Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br / E-mail: delcopmro@gmail.com / Tel: (22) MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública

PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 074/2018

CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.

Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Absolvição de Servidor.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017,

CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família, da dignidade da pessoa humana,

Considerando que, segundo o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 7389/2017, restou comprovado que o Servidor Marco José Souza de Melo, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6416-0, não cometeu falta

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018

alguma no exercício da atividade; R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER o Servidor Marco José Souza de Melo, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6416-0, por não restar comprovado nos autos, a prática de infração descrita no artigo 103, incisos X e XII, da Lei Municipal nº 079/1994 Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 7389/2017 e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGED para adoção das medidas de sua competência.

Aldemário Barbosa Motta|Membro Representante da PGM Werther de Albuquerque Lima|Membro Representante da DEFESA CIVIL Elizabeth Gonzaga|Membro Representante da AERO - RIO DAS OSTRAS Lucimar Chaves de Lima|Associação de Moradores e Amigos do Bairro Nova Aliança – AMANA Gustavo Viana da Silva Oliveira|Associação de Moradores e Amigos do Bairro Liberdade e Adjacências AMALIBERDADE Pablo Medeiros|Associação de Moradores e Amigos do bairro Mar do Norte e Balneário das Garças AMANORTEBG ENGº. NILTON DA COSTA RODRIGUES TEIXEIRA Presidente do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PGM, 30 de maio de 2018.

RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras

NOTIFICAÇÃO A Secretaria de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – SEMOP, visando garantir o princípio constitucional da legitimidade dos Atos Administrativos, em especial o da Publicidade, NOTIFICA o proprietário/ responsável pelos processos abaixo relacionados, nos termos do Decreto Municipal nº 947/2014, Art. 4º §7º, a cumprir as exigências constantes dos autos. Tendo o mesmo o prazo de 05 dias, a contar da data da publicação, para atendimento. Expirado o referido prazo, o processo será indeferido.

PORTARIA Nº 075/2018 Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Absolvição de Servidor .

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 3442/2018, restou comprovado que a Servidora Sra. Michele Ferreira Gonçalves, Guarda Municipal, matrícula nº 8377-1, não cometeu falta alguma no exercício da atividade; R E S O L V E: Art. 1º - ABSOLVER a servidora Sra. Michele Ferreira Gonçalves, Guarda Municipal, matrícula nº 8377-1 por não restar comprovado nos autos, a prática de infração descrita no art. 103, incisos, I, IV, XI, c/c art. 104, inciso IV ambos da Lei nº 079/1994 Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 3442/2018, e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGED para medidas pertinentes de sua competência.

PROCESSO|REQUERENTE 29431|2014|HELIO PEREIRA CAMPOS FILHO 30400|2015|JEAN CARLOS DOS SANTOS COTA 8836|2016|WALDOMIRO ANTONIO RIBEIRO 17340|2016|ANDRE MACHADO ALMEIDA 17343|2016|MONICA MOURA DO NASCIMENTO 21292|2016|JEFFERSON CHAVES DA SILVA 31250|2016|CARLOS ALBERTO MORATO 32267|2016|TOMOGRAFIA MACAE LTDA 12658|2017|GERALDO SILVEIRA DA GRAÇA 21067|2017|VALTER TERRA FERREIRA PINTO JUNIOR 35644|2017|SUGA TUDO LIMPEZAS INDUSTRIAIS LTDA 1441|2018|ATILANO GONÇALVES DE OLIVEIRA

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA NOTIFICAÇÃO

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio das Ostras, 20 de Abril de 2018.

PGM, 30 de maio de 2018.

Ao Senhor Sr. Pablício da Costa Santos Representante Legal da Empresa C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA - ME

RENATO FERREIRA DE VASCONCELLOS Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras

SECRETARIA DE BEM-ESTAR SOCIAL RESOLUÇÃO Nº 002/2018 – CMDCA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA torna pública a nomeação da Conselheira Suplente: Maristela Yarochewsky Gomes da Silva, para representar a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Rio das Ostras - APAE, substituindo a Conselheira Suplente: Andreza Ribeiro dos Santos.

Referência: Processo Administrativo nº 1244/2018 Ata de Registro de Preços nº 002/2017 Pelo presente instrumento fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para que, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias, apresente defesa que justifique a recusa em assinar o Contrato referente à Ata de Registro de Preço nº 002/2017, oriunda do Processo Administrativo nº 1244/2018, estando ciente de que poderão ser aplicadas as sansões previstas no art. 87 da Lei nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/2002 e na Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preços acima referenciada.

CARLOS EDUARDO SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

Rio das Ostras, 28 de maio de 2018.

ROSEMARIE TEIXEIRA Presidente Interina do CMDCA

C. B. BRAGA SERVIÇO E COMÉRCIO DE ARTIGO DE PAPELARIA - ME RUA PROFESSOR ALOIZIO FARIA, Nº 192 - CENTRO SÃO JOÃO DA BARRA – RJ

EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, convoca seus Conselheiros, representantes da Sociedade Civil e do Governo Municipal, para a 5ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia seis de junho de dois mil e dezoito, às 14 horas, no Auditório da Secretaria de Bem Estar Social, na Rua Ethelberto Fontes, s/nº, em Jardim Campomar .

SECRETARIA DE GESTÃO PÚBLICA TERMO DE CONVÊNIO

PAUTA: · Leitura da Ata da Reunião Ordinária de Maio; · Amigo de Valor; · Relatório da atual situação da APAE; · Fórum; · XI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; · Assuntos Gerais.

PARTES: O MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS e a FACULDADE CENECISTA DE RIO DAS OSTRAS PROCESSO ADMINISTRATIVO: 53820/2013.

DATA DE ASSINATURA: 28/05/2018.

VIGÊNCIA: De 02 (dois) anos contados a partir da data de sua assinatura.

ROSEMARIE TEIXEIRA Presidente Interina do CMDCA

SECRETARIA DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS PÚBLICAS RESOLUÇÃO Nº 001/2018 – CGFMHIS

OBJETO: Cooperação Técnico-pedagógico, visando o estabelecimento de condições adequadas para desenvolvimento de projetos, programas e atividades no campo da pesquisa e do ensino referente aos cursos da área de saúde ministrados pela Faculdade CNEC Rio das Ostras.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO

O Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal 1304/2008;

PORTARIA SAAE-RO Nº 014/2018 Nomeação de Cargo em Comissão

Considerando que a referida Lei dispõe sobre o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, em seu Artigo 9º determina que o referido Fundo será gerido por um Conselho Gestor, com caráter deliberativo, fiscalizador e consultivo, tendo como objetivo básico e responsabilidade exclusiva a aplicação dos recursos do Fundo, bem como o acompanhamento, controle e avaliação das ações de Política Municipal de Habitação;

O PRESIDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS – SAAE-RO, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Considerando que no mesmo dispositivo legal em seu Artigo 12 e incisos I a VI, concede ao Conselho Gestor do FMHIS, atribuição de zelar, analisar, emitir parecer, deliberar as contas, entre outras.

Art. 1º - NOMEAR, a contar de 04/06/2018, o cidadão relacionado no Anexo Único desta Portaria para exercer o respectivo Cargo em Comissão.

RESOLVE: Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 1º - Aprovar as contas apresentadas pelo Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS, referente ao exercício fiscal de 2017, relativo ao período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2017.

Rio das Ostras, 30 de maio 2018.

Rio das Ostras, 30 de maio de 2018.

MAX JOSÉ DE ALMEIDA Presidente do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto

MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL– FMHIS ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SAAE-RO Nº 014/2018 Nathalie Cavatti Sousa|Membro Representante da SEMOP Sonia Lopes Cunha da Silva|Membro Representante da SEMBES Luiz de Carvalho|Membro Representante da SEGEP Julio Cesar F. da Costa Pereira|Membro Representante da SEMFAZ

CPF/NOME/CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA/LOTAÇÃO 099.257.727-64 / Bruno Thadeu Neves Alves / Secretário Executivo /CC5/ Coordenadoria de Operações e Projetos SAAE-RO

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SECRETARIA DE FAZENDA

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

NELITO SENRA ESTERQUE Secretário de Controle Interno

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

NELITO SENRA ESTERQUE Secretário de Controle Interno

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

NELITO SENRA ESTERQUE Secretário de Controle Interno

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

NELITO SENRA ESTERQUE Secretário de Controle Interno

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

NELITO SENRA ESTERQUE Secretário de Controle Interno

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Prefeito do Município de Rio das Ostras

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Diretora Geral de Administração Financeira

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FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO NOTA DE EMPENHO Nº 0782/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19664/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 3751/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa HJR Farma Ltda.

OBJETO: Aquisição de testes e material para análise laboratorial com cessão de equipamentos (em regime de comodato) para tender as necessidades dos laboratórios do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras.

VALOR: R$ 159.743,62 DOTAÇÃO: 10.303.0045.2.393 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 28/05/2018 NOTA DE EMPENHO Nº 0783/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19664/2018 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICIATÓRIO Nº 3751/2018 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2018 – SEMUSA/FMS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SEMUSA/FMS Nº 018/2018 SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde PARTES: Município de Rio das Ostras e a empresa HJR Farma Ltda.

OBJETO: Aquisição de testes e material para análise laboratorial com cessão de equipamentos (em regime de comodato) para tender as necessidades dos laboratórios do Hospital Municipal Naelma Monteiro e Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras.

VALOR: R$ 230.931,41 DOTAÇÃO: 10.302.0045.2.836 - 33.90.30 - 01.50 (Royalties) EMISSÃO: 28/05/2018 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2018 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19670/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos) necessários ao abastecimento da atenção básica, média/alta complexidade, urgências e emergências.

COMPROMITENTE: TELEMEDIC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 1.889.607,60 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 22; BECLOMETASONA, dipropionato 200 mcg/dose sol.aerosol spray + dispositivo oral / frasco 200 doses OBS: CONVÊNIO CONFAZ 87/02 - ISENÇÃO DE ICMS (0%) ; FRASCO; 500; CHIESI; 39,43; 19.715,00 37; DEXAMETASONA 4 mg comprimido; CPR; 1.500; TEUTO; 0,26; 390,00 39; DEXCLORFENIRAMINA, maleato 2mg/5ml ou 0,4mg/ml solução oral 100ml/120ml + copo medida; FRASCO; 1.200; HIPOLABOR; 1,03 ; 1.236,00 47; ESPIRAMICINA 500mg OU 1,5 MUI comprimido revestido; CPR; 3.000; SANOFI; 3,00; 9.000,00 69; ISOSSORBIDA, mononitrato 20mg comprimido ; CPR; 79.000; BIOSINTETICA; 0,19; 15.010,00 81; LIDOCAÍNA, cloridrato 20mg/g (2%) gel tópico bisnaga 30g ; BNG; 3.600; PHARLAB; 2,40; 8.640,00 82; LORATADINA 10mg comprimido; CPR; 13.000; GEOLAB; 0,14 ; 1.820,00 114; SAIS DE REIDRATAÇÃO ORAL (Citrato de Sódio; Cloreto de Potássio; Cloreto de Sódio; Glicose) pó para solução oral sachê 27,9g; SACHÊ; 4.500; NATULAB; 1,28; 5.760,00 118; SOLUÇÃO FISIOLÓGICA NASAL 0,9% (CLORETO DE SÓDIO 0,9%, 0,009g/ml, 9mg/ml) solução nasal frasco 30ml; FRASCO; 800; FARMACE; 0,78; 624,00 120; SULFADIAZINADE PRATA10mg/g (1%) creme dermatológico bisnaga 50g; BNG; 4.600; PRATI D; 4,36; 20.056,00 122; SULFAMETOXAZOL 40mg/ml + TRIMETOPRIMA 8mg/ml suspensão oral frasco 50ml + copo medida; FRASCO; 750; PRATI D; 1,24; 930,00 147; HALOPERIDOL 2mg/ml solução oral frasco 20-30ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1); FRASCO; 480; UNIAO QUIMICA; 2,37; 1.137,60 149; MISOPROSTOL200mcg comprimido vaginal (PORT.Nº 344/98 Lista C1); CPR; 250; HEBRAN/INFAN; 31,07; 7.767,50 155; ACETILCISTEÍNA 200mg granulado sachê/envelope 5G ; ENVELOPE; 7.400; GEOLAB; 0,61; 4.514,00 156; ACETILCISTEÍNA 600mg granulado sachê/envelope 5G ; SACHÊ; 990; GEOLAB; 1,21; 1.197,90 157; ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS.+ VIT.A + E +LECITINA de SOJA solução oleosa frasco 100ml; FRASCO; 4.800; FRANCEFARMA; 2,72; 13.056,00 161; ATENOLOL 25mg comprimido; CPR; 1.500; PRATI D; 0,07 ; 105,00 191; GLICERINA SUPOSITÓRIO INFANTIL (Cada supositório pediátrico contém aprox. 1 a 1,5g de glicerol); SUPOSITÓRIO; 100; IMEC; 0,91; 91,00 192; HIPROMELOSE 3mg/ml (0,3%) + DEXTRANA 70 1,0 mg/ml (0,1%) solução oftálmica frasco 15ml; FRASCO; 500; LATINOFARMA; 13,04; 6.520,00 203; POLIVITAMÍNICOS COM SAIS MINERAIS solução oral frasco 100ml; FRASCO; 450; NATURELIFE; 6,98; 3.141,00 212; BROMAZEPAM 3mg comprimido (PORT.Nº 344/98 Lista B1); CPR; 10.000; TEUTO; 0,16 ; 1.600,00 226; BENZILPENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI pó para suspensão injetável f/a + diluente 4ml ou 300.000 UI/ml sus injetável f/a 4ml; F/A; 21.000; TEUTO; 9,87; 207.270,00 231; BICARBONATO DE SÓDIO 84mg/ml (8,4%) solução injetável ampola 10ml;AMP; 3.000; SANTEC; 0,57; 1.710,00 232; BICARBONATO DE SÓDIO 84mg/ml (8,4%) solução injetável bolsa/ frasco sistema fechado 250ml; BOLSA; 1.200; HYPOFARMA; 15,24 ; 18.288,00 235; CEFTRIAXONA 1 G pó para solução injetável IM f/a + ampola diluente (lidocaína 1%) 3,5ml; F/A + AMP DILUENTE; 250; BIOCHIMICO; 3,87; 967,50 236; CEFTRIAXONA 1 G pó para solução injetável IV f/a ; F/A + AMP DILUENTE; 32.000; BLAUSIEGEL; 1,88; 60.160,00 237; DIPIRONA sódica 500mg/ml ampola 2ml; AMP; 142.000; FARMACE; 0,38; 53.960,00 238; DOBUTAMINA,cloridrato 12,5mg/ml (250mg) solução injetável ampola 20ml; AMP; 4.000; HIPOLABOR; 8,12 ; 32.480,00 239; DOPAMINA, cloridrato 5mg/ml solução injetável ampola 10ml ; AMP; 3.000; UNIAO QUIMICA; 1,06; 3.180,00 241; FUROSEMIDA 10 mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 45.000; HYPOFARMA; 0,46; 20.700,00 245; HIDROCORTISONA, succinato sódico 500 mg pó liofilizado p/solução injetável f/a 4ml ; F/A; 22.500; BLAU; 4,99; 112.275,00 249; LIDOCAÍNA, cloridrato 20mg/ml (2%) solução injetável frasco ampola 20ml - SEM VASOCONSTRITOR ; F/A; 50; HYPOFARMA; 2,32; 116,00 250; METOCLOPRAMIDA, cloridrato 5mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 14.000; ISOFARMA; 0,29; 4.060,00 251; NOREPINEFRINA, hemitartarato 2mg/ml solução injetável ampola 4ml; AMP; 30.000; HYPOFARMA; 2,97; 89.100,00 253; RANITIDINA, cloridrato 25mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 58.000; HYPOFARMA; 0,48; 27.840,00 256; SULFATO DE MAGNÉSIO 100mg/ml (10%) solução injetável ampola 10ml; AMP; 2.000; ISOFARMA; 0,31; 620,00 266; NALOXONA, cloridrato 0,4mg/ml solução injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1); AMP; 250; HIPOLABOR; 4,90; 1.225,00 267; ÁCIDO ASCÓRBICO 100mg/ml solução injetável ampola 5ml (VITAMINA C 500mg ); AMP; 20500; FARMACE; 0,60; 12.300,00 277;AMOXICILINA500mg + CLAVULANATO 100mg pó para solução injetável f/a 10ml; F/A; 2400; BLAU; 8,01; 19.224,00 281; ATRACÚRIO, besilato 10mg/ml solução injetável ampola 5ml; AMP; 2800; CRISTALIA; 12,79; 35.812,00 283; BROMOPRIDA 5mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 70000; WASSER; 0,75; 52.500,00 284; BUPIVACAÍNA, cloridrato 5mg/ml (0,5% ou 0,50 PCC) + GLICOSE 80mg/ml solução injetável ampola 4ml - HIPERBÁRICA/PESADA S/CONSERVANTE; AMP; 5400; HIPOLABOR; 3,36; 18.144,00

285; CAL SODADA em galão de 4,3 Kg; GALÃO; 26; ATRASORB; 118,70 ; 3.086,20 286; CEFALOTINA, sódica 1 G pó para solução injetável f/a; F/A; 38500; BIOCHIMICO; 2,31; 88.935,00 287; CEFAZOLINA, sódica 1G pó para solução injetável frasco ampola; F/A; 18600; BIOCHIMICO; 3,19; 59.334,00 288; CEFEPIMA, cloridrato 1 G pó para solução injetável IV F/A; F/A; 11800; BIOCHIMICO; 2,93 ; 34.574,00 289; CEFTAZIDIMA 1 G pó para solução injetável IM/IV f/a; F/A; 2600; BIOCHIMICO; 4,95; 12.870,00 296; DEXAMETASONA 4 mg/ml solução injetável frasco ampola 2,5ml; FRASCO; 36600; HYPOFARMA; 0,56; 20.496,00 297; DICLOFENACO SÓDICO 25mg/ml solução injetável ampola 3ml; AMP; 36000; FARMACE; 0,53; 19.080,00 302; ETILEFRINA, cloridrato 10mg/ml solução injetável ampola 1ml; AMP; 1800; UNIAO QUIMICA; 1,09; 1.962,00 304; FLUCONAZOL 2 mg/ml solução injetável bolsa plást./sistema fechado 100ml; BOLSA; 2300; SANOBIOL; 3,56 ; 8.188,00 309; GLICOSE HIPERTÔNICA 50% (50mg/ml) solução injetável ampola plástica 10ml; AMP; 18800; ISOFARMA; 0,22; 4.136,00 313; IMIPENÉM monohidratado 500mg + CILASTATINA sódica 500mg monovial pó para sol.injetável IV F/A; F/A; 10100; BIOCHIMICO; 14,56; 147.056,00 316; MANITOL 200mg/ml (20%) solução injetável IV bolsa/frasco sistema fechado 250 ml; BOLSA; 1560; FRENESIUS; 5,08; 7.924,80 317; MEROPENEM 500mg pó para solução injetável frasco-ampola; F/A; 5900; BIOCHIMICO; 8,56 ; 50.504,00 320; METILPREDNISOLONA, acetato suspensão injetável 40mg/ml frasco ampola 2ml; F/A; 3200; UNIAO QUIMICA; 10,83; 34.656,00 323; N-BUTILBROMETO DE ESCOPOLAMINA 4mg/ml + DIPIRONA sódica 500mg/ml solução injetável ampola 5ml; AMP; 47400; HYPOFARMA; 1,30; 61.620,00 327; NITROPRUSSETO DE SÓDIO 25mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 1740; HYPOFARMA; 18,25; 31.755,00 329; OMEPRAZOL 40mg pó liof.para solução injetável IV f/a; F/A; 35000; BLAU; 5,30; 185.500,00 337; SUXAMETÔNIO, cloreto 100mg pó liofilizado frasco ampola; F/A; 270; UNIAO QUIMICA; 9,43; 2.546,10 344; EFEDRINA, sulfato 50mg/ml solução injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Lista D1); AMP; 1800; HIPOLABOR; 3,03; 5.454,00 346; FENTANILA, citrato 50mcg/ml ou 0,050mg/ml solução injetável ampola 10ml (PORT.Nº 344/98 Lista A1); AMP; 37800; HIPOLABOR; 2,06; 77.868,00 348; MIDAZOLAM / MIDAZOLAM, maleato 5mg/ml solução injetável ampola 10ml (PORT.Nº 344/98 Lista B1); AMP; 54000; HIPOLABOR; 2,42; 130.680,00 349; MIDAZOLAM / MIDAZOLAM, maleato 5mg/ml solução injetável ampola 3ml (PORT.Nº 344/98 Lista B1); AMP; 6800; HIPOLABOR; 1,05; 7.140,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2018 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19670/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos) necessários ao abastecimento da atenção básica, média/alta complexidade, urgências e emergências.

COMPROMITENTE: LJR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA VALOR TOTAL R$ 1.214.300,20 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 29; CEFALEXINA 250mg/5ml (50mg/ml) pó para susp.oral frasco 60ml + copo/ser dosador; FRASCO; 1.800; TEUTO; 6,25; 11.250,00 178; COLAGENASE 0,6 U/g + CLORANFENICOL 0,01 g/g pomada dermatológica bisnaga 30g + espátula plas; BNG; 10.000; CRISTALIA; 10,67; 106.700,00 201; PENTOXIFILINA 400mg comprimido revestido; CPR; 72.700; E.M.S.; 0,68; 49.436,00 278; AMPICILINA 1g pó liof para solução injetável f/a; F/A; 9500; TEUTO; 6,60 ; 62.700,00 318; MEROPENEM 1000mg pó para solução injetável frasco-ampola; F/A; 6200; BIOCHIMICO; 18,59; 115.258,00 334; POLIMIXINA B, sulfato 500.000 UI pó liofilizado para solução injetável frasco ampola; F/A; 9600; MYLAN; 31,42; 301.632,00 336; SACARATO DE HIDRÓXIDO FÉRRICO 20 mg/ml solução injetável (IV/EV) ampola 5ml OBS: Medicamento incluído no Comumicado nº06/2013 e Convênio CONFAZ 87/02 - Desconto CAP + isenção de ICMS); AMP; 10000; BLAU; 6,30; 63.000,00 338; TENOXICAM 20mg pó liofilizado para solução injetável f/a ; F/A ; 82200; UNIAO; 3,86 ; 317.292,00 354; PROPOFOL 10mg/ml emulsão injetável amp ou frasco ampola 20ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1); AMP ou F/A; 5300; CLARIS; 5,53; 29.309,00 355; SEVOFLURANO 1mg/ml solução inalatória frasco 250ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1); FR; 540; CRISTALIA; 292,08; 157.723,20 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2018 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19670/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos) necessários ao abastecimento da atenção básica, média/alta complexidade, urgências e emergências.

COMPROMITENTE: ULTRAFAMA PRODUTOS MÉDICOS LTDA VALOR TOTAL R$ 205.821,40 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 11; ALOPURINOL 100mg comprimido; CPR; 17.400; PRATIDONADUZZI; 0,05 ; 870,00 24; CARBONATO DE CÁLCIO 500mg comprimido revestido (1.250mg equivalente a 500mg de cálcio); CPR; 36.000; GEOLAB; 0,07; 2.520,00 34; CLINDAMICINA, cloridrato 300 mg cápsula gel dura; CÁPS; 900; TEUTO; 1,52; 1.368,00 72; IVERMECTINA 6mg comprimido; CPR; 1.100; VITAMEDIC; 0,31; 341,00 121; SULFAMETOXAZOL 400mg + TRIMETOPRIMA 80mg comprimido; CPR; 20.500; TEUTO; 0,09; 1.845,00 127; TIMOLOL, maleato 5mg/ml (0,5%) solução oftálmica frasco 5ml; FRASCO; 500; BIOSINTETICA; 2,52; 1.260,00 128; VARFARINA sódica 5mg comprimido; CPR; 18.300; TEUTO; 0,13; 2.379,00 129; VERAPAMIL, cloridrato 80 mg comprimido revestido; CPR; 3.500; PRATIDONADUZZI; 0,11; 385,00 220; RISPERIDONA 1mg comprimido revestido (Portaria nº344/98 - LISTA C1) OBS: CONVÊNIO CONFAZ 87/02 - ISENÇÃO DE ICMS (0%); CPR; 12.000; TEUTO; 0,34; 4.080,00 223; ACICLOVIR, sódico 250mg pó liofilizado para solução injetável f/a 20ml; F/A; 900; TEUTO; 31,72; 28.548,00 264; HALOPERIDOL 5mg/ml solução injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1); AMP; 4500; CRISTALIA; 1,76 ; 7.920,00 274; AMICACINA, sulfato 250mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 4500; TEUTO; 1,94; 8.730,00 280; ANFOTERICINA B 50mg pó liofilizado para solução injetável frasco ampola; F/A; 90; UNIAOQUIMICA; 16,36 ; 1.472,40 295; DESLANOSÍDEO 0,2mg/ml solução injetável ampola 2ml; AMP; 3000; UNIAO QUIMICA; 1,35; 4.050,00 321; METRONIDAZOL 5mg/ml solução injetável bolsa/frasco sistema fechado 100 ml ; BOLSA; 19200; ISOFARMA; 2,32; 44.544,00 328; OCITOCINA 5 UI/ml solução injetável ampola 1ml; AMP; 45000; UNIAO QUIMICA; 0,98; 44.100,00 330; ONDANSETRONA, cloridrato 2mg/ml solução injetável ampola 4ml; AMP; 8100; HYPOFARMA; 0,73; 5.913,00 340; VASOPRESSINA/ARGIPRESSINA 20 U/ml solução injetável ampola 1ml; AMP; 360; BIOLAB; 19,95; 7.182,00 353; PETIDINA, cloridrato 50mg/ml solução injetável ampola 2ml (PORT.Nº 344/98 Lista A1); AMP; 3400; UNIAO QUIMICA; 1,66; 5.644,00 357; TRAMADOL, cloridrato 50mg/ml solução injetável ampola 1ml (PORT.Nº 344/98 Adendo 3 da Lista A2); AMP; 33000; UNIAO QUIMICA; 0,99; 32.670,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19670/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos) necessários ao abastecimento da atenção básica, média/alta complexidade, urgências e emergências.

COMPROMITENTE: INVICTOS DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP VALOR TOTAL R$ 86.424,00 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 8; ALBENDAZOL 400mg comprimido mastigável; CPR; 15.800; PRATI; 0,77; 12.166,00

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Rio das Ostras - Edição Nº 951 - 30 de Maio de 2018

202; POLIVITAMÍNICOS COM SAIS MINERAIS revestido ou cápsula gelatinosa; CÁPS OU CPR; 19.800; VITAMED; 0,32; 6.336,00 222; TRAMADOL, cloridrato 50mg cápsula gelatinosa dura (PORT.Nº 344/98 Adendo 3 da Lista A2); CÁPS; 14.000; HIPOLABOR; 0,35; 4.900,00 234; BUPIVACAÍNA, cloridrato 5mg/ml (0,5% ou 0,50 PCC) solução injetável frasco ampola 20ml - SEM VASOCONSTRITOR; F/A; 200; HIPOLABOR; 5,24; 1.048,00 248; LIDOCAÍNA, cloridrato 20mg/ml (2%) solução injetável ampola 5ml - SEM VASOCONSTRITOR; AMP; 9.000; HIPOLABOR; 1,30; 11.700,00 292; CLINDAMICINA 150mg/ml solução injetável ampola 4ml; AMP; 14700; HIPOLABOR; 3,42; 50.274,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2018 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19670/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos) necessários ao abastecimento da atenção básica, média/alta complexidade, urgências e emergências.

COMPROMITENTE: MEDICOM RIO FARMA LTDA VALOR TOTAL R$ 330.085,00 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 244; HIDROCORTISONA, succinato sódico 100 mg pó liofilizado p/solução injetável f/a 2ml; F/A; 30.500; TEUTO; 3,05; 93.025,00 276; AMOXICILINA 1g + CLAVULANATO 200mg pó para solução injetável f/a 10ml; F/A; 15000; BLAU; 8,60; 129.000,00 279; AMPICILINA 500mg pó liof para solução injetável f/a ; F/A ; 2000; TEUTO; 2,52; 5.040,00 319; METILERGOMETRINA, maleato 0,2mg/ml solução injetável ampola 1ml; AMP; 3600; UNIAO QUIMICA; 1,51; 5.436,00 331; OXACILINA sódica 500mg pó liof.para solução injetável f/a; F/A; 45600; BLAU; 2,14; 97.584,00 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2018 - SEMUSA/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO Nº 19670/2017 PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2017 – SEMUSA/FMS SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde OBJETO: Eventual aquisição de medicamentos (injetáveis, farmácia básica e psicotrópicos) necessários ao abastecimento da atenção básica, média/alta complexidade, urgências e emergências.

COMPROMITENTE: A. L. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME VALOR TOTAL R$ 330.085,00 DESCRIÇÃO DO REGISTRO: ITEM; ESPECIFICAÇÃO; UNID.; QUANT.; MARCA; VLR. UNIT. R$; VLR. TOTAL R$ 108; PREDNISONA 5mg comprimido; CPR; 39.500; VITAMED; 0,11; 4.345,00 207; SULFAMETOXAZOL 800mg + TRIMETOPRIMA 160mg comprimido; CPR; 14.600; PRATI; 0,19; 2.774,00 210; VITAMINAS do COMPLEXO B drágea ; DRÁGEA; 30.600; VITAMED; 0,11; 3.366,00 263; FLUMAZENIL 0,1mg/ml (0,5mg/5ml) solução injetável ampola 5ml (PORT.Nº 344/98 Lista C1); AMP; 1400; UNIAO QUIMICA; 21,70; 30.380,00 339; VANCOMICINA, cloridrato 500mg po liofilizado para sol.injetável f/a ; F/A; 11700; TEUTO; 5,19; 60.723,00 EVANDRO PEREIRA MINGUTA Coordenador do Fundo Municipal de Saúde

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA PORTARIA Nº 021/2018

O PRESIDENTE DO OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 957/2005,

16408/2018 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 24 de abril de 2018, os proventos referente à APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, com os proventos integrais, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal – regra permanente - com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/03, c/c o art. 9º e 10 da Lei Municipal nº 957/2005, do servidor MILTON LAGES RANGEL, ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 10.3837, no valor de R$ 1.010,38 (um mil e dez reais e trinta e oito centavos), com os proventos sendo reajustado de acordo com o art. 40, §8º, da Constituição Federal.

Rio das Ostras, 25 de maio de 2018.

LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 2018.07.13665P do OSTRASPREV, fixa com validade a partir de 07 de maio de 2018, o valor da PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE concedida a IRMA ALVES CAMPOS DE ANDRADE (Cônjuge), em virtude do falecimento do servidor CLODOMIR VITOR DE ANDRADE, aposentado por invalidez, na forma do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988 – regra permanente, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003 c/c o art. 9º e 10 da Lei Municipal nº 957/2005, através da portaria nº 1178/2017 do Chefe do Poder Executivo, no valor de R$ 1.591,00 (um mil, quinhentos e noventa e um reais), sendo os valores reajustados na forma do Art. 40, §8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 041/2003.

Rio das Ostras, 29 de maio de 2018.

LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente

ATOS do LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS PORTARIA N º 049/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Washington Carneiro da Silva, lotado no Gabinete do Vereador Misaias da Silva Machado, a partir de 31 de Maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 431/2018.

Art. 2º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, o Senhor Luiz Gustavo Tebaldi Henriques dos Reis, lotado no Gabinete do Vereador Misaias da Silva Machado, a partir de 31 de Maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 432/2018.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 29 de Maio de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente PORTARIA N º 050/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

RESOLVE:

Art. 1º- Conceder a partir de 07 de maio de 2018 a IRMA ALVES CAMPOS DE ANDRADE (cônjuge) PENSÃO VITALÍCIA POR MORTE, em virtude do falecimento do servidor CLODOMIR VITOR DE ANDRADE, aposentado através da portaria nº 1178/2017, do chefe do Poder Executivo, com fundamentação legal no art. 40, §7º da Constituição Federal C/C os arts. 30 e 6º, I, da Lei Municipal nº 957/2005 e conforme processo administrativo nº 2018.07.13665P/OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência.

Art. 2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, surtindo efeitos a partir de 07/05/2018.

Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a Senhora Alba Valéria Carneiro da Silva Barcelos, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 31 de Maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 433/2018.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Rio das Ostras, 29 de maio de 2018.

LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente ERRATA DA PORTARIA Nº 020/2018 REFERENTE À APOSENTADORIA DE MARIANGELA MACHADO MENEZES – MAT. 050-7 (publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 947 de 18 de maio de 2018, página 10) ONDE SE LÊ: [...] Matrícula nº 50 [...]

LEIA – SE:[...] Matrícula nº 050-7 [...]

Art. 2º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Ronald Medeiros Batista, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 31 de Maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 434/2018.

Art. 3º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Roberto Alves de Almeida, lotado no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 31 de Maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 435/2018.

Art. 4º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a Senhora Marilza Pinheiro Rocha, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 31 de Maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 436/2018.

Art. 5º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, a Senhora Jociléa de Azevedo Faria, lotada no Gabinete do Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 31 de Maio de 2018, conforme Processo Administrativo nº 444/2018 Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Rio das Ostras, 28 de maio de 2018.

LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 9329/2018 da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, fixa com validade a partir de 04 de maio de 2018, os proventos iniciais referentes à APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE, na forma do art. 40, §1º, III, “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005, da servidora GRACIETE DA SILVA ALVES, ocupante do cargo de Merendeira, matrícula nº 3.262-0, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), com aplicação do reajuste dos proventos na forma do §8º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ou seja, é assegurado o reajuste do benefício para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.

Rio das Ostras, 25 de maio de 2018.

LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº 2018.02.13634P do OSTRASPREV – RIO DAS OSTRAS PREVIDÊNCIA, fixa com validade a partir de 18 de maio de 2018, os proventos iniciais referente a APOSENTADORIA VOLUNTÁRIAPOR IDADE, na forma do art. 40, §1º, III, “b”, da CF/88, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003 – regra permanente, c/c o art. 13 da Lei Municipal nº 957/2005, da servidora MARIANGELA MACHADO MENEZES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 050-7, no valor de R$ 954,00 (novecentos e cinquenta e quatro reais), com aplicação do reajuste dos proventos na forma do §8º, do art. 40, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, ou seja, é assegurado o reajuste do benefício para preservar-lhe, em caráter permanente, o valor real, conforme critérios estabelecidos em lei.

Rio das Ostras, 28 de maio de 2018.

LUCIANO MACÁRIO DOS SANTOS Presidente APOSTILA DE FIXAÇÃO DE PROVENTOS O PRESIDENTE DO OSTRASPREV, no uso de suas atribuições legais, e em face do processo administrativo nº

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 29 de Maio de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente PORTARIA N º 051/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Paulo da Motta Ramos, para ficar a disposição do Gabinete do Vereador em exercício Marco Antônio da Conceição Ribeiro, a partir de 01 de junho de 2018, conforme Processo Administrativo nº 439/2018.

Art. 2º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Carlos Edson de Macedo e Silva, para ficar a disposição do Gabinete do Vereador em exercício Marco Antônio da Conceição Ribeiro, a partir de 01 de junho de 2018, conforme Processo Administrativo nº 441/2018.

Art. 3º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a Senhora Simone Viana, para ficar a disposição do Gabinete do Vereador em exercício Marco Antônio da Conceição Ribeiro, a partir de 01 de junho de 2018, conforme Processo Administrativo nº 442/2018.

Art. 4º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor Mauro Monteiro Couto, para ficar a disposição do Gabinete do Vereador em exercício Marco Antônio da Conceição Ribeiro, a partir de 01 de junho de 2018, conforme Processo Administrativo nº 438/2018.

Art. 5º - Nomear para o Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor Isaías Boa Ventura Cândido, para ficar a disposição do Gabinete do Vereador em exercício Marco Antônio da Conceição Ribeiro, a partir de 01 de junho de 2018, conforme Processo Administrativo nº 440/2018.

Art. 6 º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 30 de Maio de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente