Edição nº 963

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Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

17 de Julho de 2018 -

3º Inverno Gourmet promete aquecer estação Nove estabelecimentos oferecem receitas inéditas até dia 5 de agosto Com o apoio da Prefeitura de Rio das Ostras, o Núcleo Gastronômico realiza até 5 de agosto a 3ª edição do Inverno Gourmet com a participação de nove estabelecimentos. Receitas inéditas serão oferecidas com preços promocionais que variam entre R$ 15 a R$ 20. Os pratos são servidos nos restaurantes durante o horário de expediente de cada um.

Preparadas por chefs, as receitas homenageiam diversos países com ingredientes típicos de cada nação.

ANO XVI

CON FI RA OS PARTICIPANTES

EDIÇÃO Nº 963 SEGUNDA EDIÇÃO

E SE US P RATO S

Aprisco Lanches – EUA Prato: Aprisco Double Grill Bartrô Restaurante e Bistrô – França Prato: Bouef Bourguignon Carcará – Portugal Prato: Prato Lusitano Don Vicente – Rússia Prato: Pizzeta São Petesburgo Languagecafé – Vietnã Prato: Hot-Viet-Caffe Macaxeira Tapiocaria – Japonês Prato: Ceviche Japonês Nonna Cantina e Pizzaria – Itália Prato: Minestrone Picanha da Praia – Brasil Prato: Caldo à moda Brasil Provatta – Peru Prato: Nhoque de batata ao molho 5 queijos Trik Trik Pub – Irlanda Prato: George Ribs

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Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CON-

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

MESA DIRETORA

VIDA as Empresas e os Profissionais Autô-

Prefeito

nomos, para se cadastrarem nesta Prefeitu-

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da

ra, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Contrato Social e suas alterações 2) Cartão do CNPJ. 3) Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual e Municipal).

5) Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social, demonstrando situação no cumprimento dos encargos legais (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Alvará de localização.

9) Balanço Patrimonial 10) Certidão de falência.

Vice-Prefeito FELIPE DA COSTA FERREIRA

PRESIDENTE ROBSONCARLOSDEOLIVEIRAGOMES

Procurador Geral

VICE-PRESIDENTE

RICARDO SILVA LOPES

RODRIGO JORGE BARROS

Secretário de Controle Interno LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA Secretária de Saúde

1º SECRETÁRIO FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

MARCELO PEREIRA RANGEL

2º SECRETÁRIO

Secretário de Administração Pública

VEREADORES

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS

ALAN GONÇALVES MACHADO

Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura

ALBERTO MOREIRA JORGE ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

Urbana e Obras Públicas

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS

ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS

JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO

Secretária de Bem-Estar Social

MARCIELGONÇALVESDEJESUSNASCIMENTO

11) Certificado de Registro no CREA da Firma.

MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE

12) Certificado de Registro no CREA do Res-

Secretário de Segurança Pública

ponsável Técnico

MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

Secretário de Gestão Pública

VANDERLAN MORAES DA HORA

13) Certificado de Registro na ANVISA 14) Declaração oficial da Comarca de sua Sede, indicando quais os Cartórios ou Ofíci-

MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA

os de Registro que controlam a distribuição

Secretário de Educação, Esporte e Lazer

de falências e concordatas.

PROFISSIONAL AUTÔNOMO: 1) Documento de Identidade.

2) Cartão de Autonomia.

3) CPF (Cadastro de Pessoas Físicas).

4) Certidão Negativa de Débito Municipal.

5) Prova de regularidade relativa ao INSS (Registro).

OBS: Todas as cópias dos documentos acima deverão estar autenticadas em cartório.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75

AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo JORGE RONALDO PAES LEME Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência CRISTIANE MENEZES RÉGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

EXPEDIENTE

Loteamento Atlântica

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515

Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário de Administração Pública

MISAIAS DA SILVA MACHADO

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 Verdes Mares - Tel.2760-1060

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Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0784/2018 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 0261/2018-GAB RESOLVE:

. Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

Art. 1º - DISPENSAR, os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificada ali mencionadas.

PORTARIA Nº 0785/2018 Art. 2º - DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas.

DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Art. 3º - EXONERAR, os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 4º - NOMEAR, os cidadãos/servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 0264/2018-GAB, RESOLVE:

Art. 5º - DISPENSAR, a pedido, o Servidor Dilson Barbosa, Matrícula 6868-3, da Função Gratificada de Diretor Geral de Administração Tributária, Símbolo FGDGAT, da SEMFAZ.

Art. 1º - DISPENSAR, os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificada ali mencionadas.

Art. 6º - TORNAR SEM EFEITO o Artigo 3º da Portaria nº 0635/2018, publicada na Edição desta data.

nº 952, a contar

Art. 2º - DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas.

Art. 7º - Os Servidores referidos no Art. III, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 3º - EXONERAR, os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 8º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Os Servidores referidos no Art. III, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0784/2018 (DISPENSA FG) MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 9500-1|Rosana Vieira Coelho|Superintendente do Departamento de Gestão de Pessoas – FG-GA|SEMAD 2646-8|Gilberto Cabral Filho|Gerente de Administração Tributária – FGGAD|SEMFAZ 6418-1|Luis Henrique Borges|Subprocurador Geral Administrativo Judicial – FG-SPAJ|PGM 8588-0|Vitor Penno Reis|Procurador Substituto – FG-PS|PGM ANEXO II DA PORTARIA Nº 0784/2018 (DESIGNAÇÃO FG) CPF Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 2157-1|Paulo Henrique Quieto Souza|Superintendente do Departamento de Gestão de Pessoas, à disposição do Gabinete – FG-GA|SEMAD 2646-8|Gilberto Cabral Filho|Diretor Geral de Administração Tributária - FGDGAT|SEMFAZ 9285-1|Luciano Henrique da Silva|Membro da Comissão de Licitação e Pregão – FGA2|SEMAD 8588-0|Vitor Penno Reis|Subprocurador Geral Administrativo Judicial – FG-SPAJ|PGM 6418-1|Luis Henrique Borges|Chefe de Central de Medição e Conciliação – FG-CMC|PGM ANEXO III DA PORTARIA Nº 0784/2018 (EXONERAÇÃO CC) MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13237-3|Pedro Djuric Ladeira|Coordenador Executivo de Atendimento ao Consumidor - DAS3|PGM 13962-9|Guilherme Miraldi da Silva Santos|Assessor Jurídico II – CC1|PGM 14004-0|Ingrid Antunes do Amaral|Assessor Executivo, à disposição da PGM – DAS1|SEMAP 13426-0|Ted Sinay Souza Barbosa|Assessor Executivo – DAS1|GABINETE 4325-7|Cristiano Xavier Guimarães|Coordenador de Tecnologia da Informação – DAS3|SEMAD 14058-9|Fernanda de Araújo Pacheco|Assessor Jurídico III –CC2|PGM 13981-5|Sandra Regina Djuric|Assessor Jurídico de Mediação e Conciliação I – CC1|PGM 13978-5|Noel Machado Borba Júnior|Assessor Jurídico II – CC1|PGM 13583-6|Carlos Eduardo Amaral Garcia|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|GABINETE 6882-9|Suely Luzia Pereira|Subsecretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS2|SEMACI 4707-4|Elvis Pereira Minguta|Subsecretário Municipal de Turismo, à disposição da SEMAD – DAS2|SEDTUR ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0784/2018 (NOMEAÇÃO CC) CPF Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 116.442.557-90|Guilherme Miraldi da Silva Santos|Coordenador Executivo deAtendimento ao Consumidor - DAS3|PGM 014.892.311-96|Pablo Djuric Ladeira|Assessor Executivo, à disposição da PGM – DAS1|SEMAP 668.429.645-04|Décio Machado Borba Netto|Assessor Executivo – DAS1|GABINETE 080.692.117-09|Denilson Santa Rosa|Assistente Executivo da Chefia de Gabinete - DAS2|GABINETE 097.958.017-08|Diego dos Santos Machado|Coordenador de Tecnologia da Informação, à disposição da COTINF – DAS3|SEMAD 840.767.717-53|Jocimar Bruno dos Santos|Coordenador – DAS3|SEMACI 924.820.667-00|Anderson Martins de Lima|Subsecretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS2|SEMACI 771.936.877-00|Carlos Alberto Linhares Almeida|Subsecretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, à disposição do GABINETE – DAS2|SEMAP 096.391.387-54|Mário Luiz Leonel Antonieto|Chefe de Central de Medição e Conciliação - DAS2|PGM 106.213.517-25|Alessandra Napoleão Sant’Ana|Assessor Jurídico II – CC1|PGM 001.120.447-86|Rinaldo Leonardo da Silva|Subsecretário de Turismo, à disposição do GABINETE – DAS2|SEDTUR 4448-2|Alexandre Silva Santos |Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro – DAS3|SEMAD 095.445.307-70|Luiz Gustavo Tebaldi Henriques dos Reis|Coordenador de Comunicação Social, à disposição da ASCOM – DAS2|GABINETE 2919-0|Paulo Vinício Rodrigues Nogueira|Coordenador de Segmento II – CC2|SESEP 617.557.377-34|Jorge Manoel da Costa Nogueira|Coordenador, ‘a disposição da SESEP – DAS3|SEMUSA DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade

Art. 4º - NOMEAR, os cidadãos/servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0785/2018 (DISPENSA FG) CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13383-0|Thiago Alberto Amado|Subsecretário Municipal Adm. de Trans. Públicos, Aces. E Mob. Urbana FGSM|SECTRAN 13094-0|Kristy Elizabeth Abrahamsen|Subsecretário Municipal de Trans. Públicos, Aces. E Mob. Urbana FGSM|SECTRAN 284-4|André Luiz Manhães Pinheiro|Subsecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer|SEMEDE 3751-6|Denise de Souza Neves Campos|Diretora Geral Administrativa, respondendo pelo Departamento de Apoio Administrativo, Fisc. e Controle de Pessoas – FGDGA|SEMACI ANEXO II DA PORTARIA Nº 0785/2018 (DESIGNAÇÃO FG) CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 055.169.287-10|Leandro Alves Pinto|Subsecretário Municipal Adm. de Trans. Públicos, Aces. E Mob. Urbana - FGSM|SECTRAN 9864-7|Hionar Miranda Rodrigues Cunha|Subsecretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer|SEMEDE ANEXO III DA PORTARIA Nº 0785/2018 (EXONERAÇÃO CC) CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 9827-2|Ricardo Azevedo Lima de Carvalho|Subsecretário Municipal – DAS2 |SEMOP 14033-3|Diogo Azevedo da Silva |Subsecretário Municipal Administrativo de Obras – DAS2 |SEMOP 13092-3|Luiz de Jorge Dias|Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – DAS2|SEDTUR 13311-6|Ricardo José Almeida Fasano|Subsecretário de Esporte e Lazer – DAS2|SEMEDE 13580-1|José Fernando Marin de Almeida|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|SEGEP ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0785/2018 (NOMEAÇÃO CC) CPF/MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 099.334.167-58|Giovani Vieira Guimarães|Subsecretário Municipal – DAS2 |SEMOP 073.789.847-01|Enivaldo Rosa dos Santos|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|SEGEP 086.245.557-01|Cristiano Ribeiro da Silva|Subsecretário Municipal – DAS2 |SEMOP 594.565.237-72|Gilberto Victorino de Menezes Neto|Subsecretário Municipal de Desenvolvimento Econômico – DAS2|SEDTUR 005.714.017-08|Rivail Augusto Gibaja Gripp|Subsecretário de Planejamento – DAS2|SEGEP 725.279.947-68|Sílvio da Silva Corrêa|Diretor Geral de Previdência – DAS2 |OSTRASPREV 602.047.457-72|Rogério Abril|Coordenador, à disposição do GABV – DAS3|GABINETE 804.063.947-68|Alcemir Jóia da Boa Morte |Subsecretário de Esporte e Lazer – DAS2|SEMEDE 3751-6|Denise de Souza Neves Campos|Subsecretária de Administração e Planejamento – DAS2|SEMAD DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br)

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Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

. Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0786/2018 DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGOS DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DE GABINETE, PRESIDENTE E DIRETOR DO OSTRASPREV, PRESIDENTE DA FROC E PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 0256/2018-GAB, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas.

. Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão e CPF de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

ATOS do LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

Art. 2º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, de Cargos em Comissão, Cargos de Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, Presidentes e Procurador Geral do Município.

Art. 3º - NOMEAR os cidadãos/servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, para exercer os Cargos de Secretários, Presidentes e Procurador Geral do Município.

Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. 2º deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

TERMO DE POSSE Eu, MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, brasileiro, vereador eleito pelo Partido Verde (PV), inscrito no CPF sob o n° 004.940.517-95, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes, n° 2000, Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de Prefeito do Município de Rio das Ostras como resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de 2018, perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 17 de julho de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0786/2018 (DISPENSA FG) MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/ SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 4144-0|Eliara Fialho Ribeiro dos Santos|Assessor Técnico II – FGA2|SEMBES 3005-8|Júlio César dos Santos Marins|Gerente de Administração Financeira - FGGAD| SEMFAZ 7262-1|Mário Alves Baião Filho|Coordenador de Planejamento - FGCP|SEGEP 4448-2|Alexandre Silva Santos |Membro da Comissão de Licitação e Pregão – FGA2|SEMAD

TERMO DE POSSE Eu, LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, brasileiro, vereador eleito pelo Partido Verde (PV), inscrito no CPF sob o n° 094.816.477-81, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes, n° 2000, Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de Vice-Prefeito do Município de Rio das Ostras como resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de 2018, perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA Vice-Prefeito

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0786/2018 (EXONERAÇÃO)

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente

MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 012|Marco Antonio Miranda Ferreira|Diretor Geral de Previdência – DAS2|OSTRASPREV 13803-7|Rosemarie da Silva e Souza Teixeira|Secretária Municipal de Gestão Pública - DAS1|SEGEP 2540-2|Kátia Régia Cordeiro Rosa Neri Brandão|Chefe de Gabinete - DAS1|GABINETE 13078-8|Renato Ferreira de Vasconcellos|Procurador Geral do Município – DAS1|PGM 13085-0|Marcelo Chebor da Costa|Secretário Municipal de Administração Pública – DAS1|SEMAD 13086-9|João Batista Esteves Gonçalves|Secretário Municipal de Fazenda – DAS1|SEMFAZ 7670-8|Ivan Noé Freitas Antunes|Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – DAS1|SEMAP 7662-7|Nilton da Costa Rodrigues Teixeira|Secretário Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – DAS1|SEMOP 4123-8|Cezar Augusto Rufino de Sant’ Ana|Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer – DAS1|SEMEDE 13419-8|Rosimeri de Souza Azevedo|Secretária Municipal de Saúde – DAS1|SEMUSA 13834-7|Elizabeth Bousquet Schott|Secretária Municipal de Bem Estar Social – DAS1|SEMBES 3481-9|Nelito Senra Esterque|Secretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS1|SEMACI 13062-1|Carlos Eduardo Silva|Secretario Municipal de Segurança Pública – DAS1|SESEP 13063-0|Antenor Lopes Martins Júnior|Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana – DAS1|SECTRAN 3887-3|Marcelo Pereira Rangel|Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro – DAS3|SEMAD 012|Marco Antonio Miranda Ferreira|Diretor Geral de Previdência – DAS2 |OSTRASPREV 3894-6|Luciano Macário dos Santos|Presidente do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência – DAS1|OSTRASPREV 519.842.537-00|Mara Moreira Fróes|Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura – DAS1|FROC

TERMO DE POSSE

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0786/2018 (NOMEAÇÃO)

Eu, JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO, brasileiro, vereador eleito 1° suplente pelo Partido Verde (PV), inscrito no CPF sob o n° 122.072.897-70, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes, n° 2000, Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de vereador em caráter de suplente como decorrência da posse do vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA no mandato de VicePrefeito do Município como resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de 2018, perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMO Vereador Suplente CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente TERMO DE POSSE Eu, CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS, brasileiro, vereador eleito 1° suplente pelo Partido Verde (PV), inscrito no CPF sob o n° 027.714.447-71, com endereço profissional à Avenida dos Bandeirantes, n° 2000, Bairro Verdes Mares, Rio das Ostras/RJ, neste ato tomei POSSE NO MANDATO de vereador em caráter de suplente como decorrência da posse do vereador MARCELINO CARLOS DIAS BORBA no mandato de Prefeito do Município como resultado das eleições suplementares realizadas no último dia 24 de junho de 2018, perante o plenário.

Rio das Ostras, 16 de julho de 2018.

CPF/MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/ SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 018.297.977-60|Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira|Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo – DAS1|SEDTUR 015.639.316-64|Daniel Martins Gomes|Secretário Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – DAS1|SEMOP 4144-0|Eliara Fialho Ribeiro dos Santos|Secretária Municipal de Bem Estar Social – DAS1|SEMBES 132.409.157-66|Felipe da Costa Ferreira|Procurador Geral do Município – DAS1|PGM 096.144.447-97|João Francisco de Souza Araújo|Secretário Municipal de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana – DAS1|SECTRAN 3005-8|Júlio César dos Santos Marins|Secretário Municipal de Fazenda – DAS1|SEMFAZ 3408-8|Lenise Maria Pedrosa da Silva|Secretária Municipal de Saúde – DAS1|SEMUSA 3887-3|Marcelo Pereira Rangel|Secretário Municipal de Administração Pública – DAS1|SEMAD 915.436.817-00|Marcus David Gomes de Rezende|Secretário Municipal de Segurança Pública – DAS1|SESEP 524.582.297-00|Marco Antonio Miranda Ferreira|Presidente do OSTRASPREV – Rio das Ostras Previdência – DAS1|OSTRASPREV 7262-1|Mário Alves Baião Filho|Secretário Municipal de Gestão Pública - DAS1|SEGEP 3752-4|Maurício Henriques Santana|Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer – DAS1|SEMEDE 2116-4|Ricardo Silva Lopes|Secretário Municipal de Auditoria e Controle Interno – DAS1|SEMACI 116.216.567-72|Jorge Ronaldo Paes Lemes|Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca – DAS1|SEMAP 023.344.687-70|Cristiane Menezes Regis|Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura|FROC DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGOS DE SECRETÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS Vereador Suplente CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente ATA DE POSSE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E VEREADORES SUPLENTES Aos 16 (dezesseis) dias do mês de maio de 2018 (dois mil e dezoito), nesta cidade de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro, em sessão solene realizada na sede da Prefeitura Municipal, às 19:00 horas, com fulcro no art. 13 da Lei Orgânica Municipal, dá-se posse à chapa eleita no pleito realizado no último dia 24 de junho de 2018 referente às eleições suplementares no âmbito municipal, investindo no mandato de Prefeito Municipal o vereador MARCELINO CARLOS DIAS BORBA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 08652709-0, inscrito no CPF sob o n° 004.940.517-95 e no mandato de Vice-Prefeito Municipal o vereador LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n° 12.931.412-6 expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF sob o n° 094.816.477-81, tendo ambos prestado o juramento previsto no art. 5°, § 6°, do Regimento Interno e no art. 64 da Lei Orgânica Municipal, declarando-os, assim, devidamente empossados para o mandato que se encerrará em dezembro de 2020.

Na mesma oportunidade, em razão da vacância dos cargos de vereadores na Casa Legislativa por conta da investidura dos edis acima citados em cargos do Executivo, foram empossados seus suplentes na Câmara Municipal, quais sejam, CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS E JOELSON VINICIUS HORATO DO CARMOS, ambos já devidamente diplomados pela Justiça Eleitoral.

Além disso, após a exoneração do vereador ALAN GONÇALVES MACHADO do cargo de Secretário Municipal o mesmo também retorna ao regular exercício de seu mandato de vereador na Casa Legislativa, ficando tal fato aqui também registrado. Ao término da sessão foi lavrada a presente ata que vai por mim assinada e pelos demais vereadores presentes.

Presidente: Carlos Alberto Afonso Fernandes: Vice-Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes: 1° Secretário: Rodrigo Jorge Barros: 2° Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite: Vereador Alberto Moreira Jorge: Vereador Alan Gonçalves Machado:

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Rio das Ostras - Edição Nº 963 - Segunda Edição - 17 de Julho de 2018

Vereador André dos Santos Braga: Vereador Marciel Gonçalves do Nascimento: Vereador Misaías da Silva Machado: Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes: Vereador Carlos Roberto Machado dos Santos: Vereador Joelson Vinicius Horato do Carmo: Vereador Vanderlan Moraes da Hora:

RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor PAULO DA MOTTA RAMOS, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 2º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor CARLOS EDSON DE MACEDO E SILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

PORTARIA N º 069/2018

Art. 3º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessora de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, a Senhora SIMONE VIANA, a partir de 17 de julho de 2018.

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 4º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, o Senhor MAURO MONTEIRO COUTO, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sr. CARLOS ALBERTO LINHARES ALMEIDA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 5º - Exonerar do Cargo Comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP, o Senhor ISAÍAS BOA VENTURA CÂNDIDO, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. RINALDO LEONARDO DA SILVA a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 6 º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Art. 3º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. DENILSON SANTA ROSA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 4º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. PAULO HENRIQUE QUIETO DE SOUZA a partir de 17 de julho de 2018.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente

Art. 5º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. ANDERSON MARTINS DE LIMA, a partir de 17 de julho de 2018.

PORTARIA N º 072/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE: Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sra. LEIDIANE CARDOSO SILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente

Art. 2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sra. LUCIANA VALINOTE LANES DA SILVEIRA a partir de 17 de julho de 2018.

PORTARIA N º 070/2018

Art. 3º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sra. LAILA GALIL, a partir de 17 de julho de 2018.

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA: Sr. CRISTIANO RIBEIRO DA SILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 4º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Auxiliar Legislativo, símbolo CCAAL, Sra. TATIANE PINHEIRO DA SILVA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Art. 2º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. ENIVALDO ROSA DOS SANTOS a partir de 17 de julho de 2018.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

Art. 3º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCTP: Sr. SAMUEL DA SILVA PEREIRA, a partir de 17 de julho de 2018.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente

Art. 4º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sr. JOÃO HEREDIA DE OLIVEIRA NETO a partir de 17 de julho de 2018.

PORTARIA N º 073/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

Art. 5º - Exonerar do cargo comissionado de Assessor de Políticas Públicas, símbolo CCAPP: Sra. ODINEA TEIXEIRA FARIA MARVILA, a partir de 17 de julho de 2018.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RESOLVE:

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Art. 1º - Exonerar a pedido do cargo comissionado de Assessor Jurídico, símbolo CCAJ, Sr. Dr. FELIPE DA COSTA FERREIRA – OAB/RJ 172.846, a partir de 17 de julho de 2018, conforme o Processo Administrativo nº 574/2018.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 16 de julho de 2018.

PORTARIA N º 071/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES Presidente