Edição nº 968

1

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

01 de Agosto de 2018

ANO XVII

EDIÇÃO Nº 968

AQUECIMENTO DA ECONOMIA Economia do município será aquecida com antecipação de 50% do 13º salário dos servidores municipais

A economia de Rio das Ostras vai ganhar um bom reforço nesse final de mês. A Administração Municipal antecipou metade do 13º salário dos servidores, incluindo efetivos, comissionados e contratados, que receberam junto com o pagamento do mês de julho na terça, dia 31. Com a medida, serão injetados mais de R$ 5,5 milhões

garantindo um aquecimento maior para o comércio na baixa temporada.

Com esse aporte financeiro, tendo em vista a circulação de dinheiro que será feita pelos servidores, todos os segmentos da economia serão beneficiados direta e indiretamente.

2

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

MESA DIRETORA

Prefeito

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA Vice-Prefeito FELIPE DA COSTA FERREIRA

PRESIDENTE ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Procurador Geral

VICE-PRESIDENTE

RICARDO SILVA LOPES

RODRIGO JORGE BARROS

Secretário de Controle Interno LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA Secretária de Saúde MARCELO PEREIRA RANGEL

1º SECRETÁRIO FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE 2º SECRETÁRIO

Secretário de Administração Pública

VEREADORES

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS

ALAN GONÇALVES MACHADO

Secretário de Fazenda DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura

ALBERTO MOREIRA JORGE ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

Urbana e Obras Públicas

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS

ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS

JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO

Secretária de Bem-Estar Social

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE Secretário de Segurança Pública

MISAIAS DA SILVA MACHADO

MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

Secretário de Gestão Pública

VANDERLAN MORAES DA HORA

MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo JORGE RONALDO PAES LEME Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência CRISTIANE MENEZES RÉGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).

5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Cópia do Alvará de localização.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário de Administração Pública

3

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

4

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

ATOS do EXECUTIVO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e Considerando o Processo Administrativo nº 26975/2018,

GABINETE DO PREFEITO

R E S O L V E:

DECRETO Nº 1927/2018

Art. 1º - DISPENSAR os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das Funções Gratificadas ali mencionadas da SEMUSA.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.

Art. 2º - DESIGNAR os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas da SEMUSA.

DECRETA

Art.3º - NOMEAR, os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar os Cargos Comissionados ali mencionados da SEMUSA.

Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor da Fundação Rio das Ostras de Cultura na dotação orçamentária constante do anexo deste Decreto na importância de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os efeitos a partir de 01/08/2018.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0883/2018 (DISPENSA FG)

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Nome|Matrícula|Cargo|Símbolo Cristiane Feitosa Machado|9558-3|Assessor Técnico em Saúde|FG1 Renata Roberto Valente|9469-2|Chefe de Divisão Geral de Laboratório|FG2

ANEXO DO DECRETO Nº 1927/2018 05 - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

02.12 - 22.661.0112.2.571 SEDTUR - Geração de Emprego e Renda

3.3.90.39.00 - 0.1.04

05.01 - 13.391.0077.2.778 FROC - Realização de Eventos Artístico / Culturais

3.3.90.39.00 - 0.1.04

ANULAÇÃO

TOTAL

REFORÇO

20.000,00 20.000,00 20.000,00

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0883/2018 (DESIGNAÇÃO FG)

20.000,00

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

Nome|Matrícula|Cargo|Símbolo Valnete de Souza Freitas|10209-1|Assessor Técnico em Saúde|FG1 Emerson Francisco dos Santos|6414-9|Supervisão do Pronto Socorro|FG1 Roberta Maria de Moraes Silva Suath|11230-5|Gerente de Unidade de Saúde|FG1 Cristiane Feitosa Machado|9558-3|Chefe de Divisão de Administração de Sistemas|FG2 Marcia Hammer de Gusmão|6743-1|Encarregado|FG3

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0883/2018 (NOMEAÇÃO CC)

DECRETO Nº 1928/2018 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal nº 2068/2017.

DECRETA Art. 1º - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras nas dotações orçamentárias constantes do anexo deste Decreto na importância de R$ 356.667,36 (trezentos e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Art. 2º - O recurso para atender o artigo 1º deste Decreto, será proveniente de anulação de igual valor nos termos do inciso III, § 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320/64, em conformidade com anexo do presente Decreto.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO DO DECRETO Nº 1928/2018 02 - MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA - PROGRAMA DE TRABALHO

DESPESA - FONTE

ANULAÇÃO

02.11 - 04.122.0001.1.409 SEMOP - Ampliação e Reforma de Próprios Municipais

4.4.90.51.00 - 0.1.04

10.056,10

02.11 - 04.122.0001.1.831 SEMOP - Construção de Próprios Municipais

4.4.90.51.00 - 0.1.04

1.000,00

02.11 - 04.122.0001.2.151 SEMOP - Manutenção da Unidade

3.3.90.39.00 - 0.1.04

02.11 - 15.451.0034.1.403 SEMOP - Construção de Praças

4.4.90.51.00 - 0.1.04

5.000,00

02.11 - 15.451.0034.2.464 SEMOP - Desenvolvimento de Estudos e Projetos de Engenharia

3.3.90.39.00 - 0.1.04

14.222,13

02.11 - 15.451.0034.2.465 SEMOP - Extensão de Rede Elétrica

4.4.90.51.00 - 0.1.04

15.000,00

REFORÇO

3.3.90.39.00 - 0.1.04

1.000,00

02.11 - 15.452.0034.1.832 SEMOP - Construção, Reforma e Ampliação de Cemitérios e Capelas Mortuárias

4.4.90.51.00 - 0.1.04

5.000,00

02.11 - 17.512.0116.2.471 SEMOP - Manutenção de Recursos Hidrográficos

3.3.90.39.00 - 0.1.04

20.000,00

02.12 - 11.334.0044.2.567 SEDTUR - Capacitação Profissional para a População

3.3.90.39.00 - 0.1.04

74.000,00

3.3.90.39.00 - 0.1.04

30.000,00

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 17880/2018,

3.3.90.30.00 - 0.1.04

2.000,00

SEDTUR - Manutenção da Unidade

3.3.90.39.00 - 0.1.04

34.000,00

02.12 - 23.695.0035.2.505 SEDTUR - Fomento ao Turismo

3.3.90.39.00 - 0.1.04

02.12 - 23.695.0035.2.513 SEDTUR - Qualificação de Recursos Humanos e Conscientização da Cadeia Produtiva

3.3.90.30.00 - 0.1.04 3.3.90.39.00 - 0.1.04

1.000,00 46.000,00

02.12 - 23.695.0035.2.514 SEDTUR - Qualificação dos Servidores da SEDTUR

3.3.90.30.00 - 0.1.04

1.000,00

02.16 - 12.365.0004.2.632 SEMEDE - Manutenção das Unidades de Educação Infantil - Creche

3.3.90.39.00 - 0.1.00

02.16 - 12.365.0004.2.633 SEMEDE - Manutenção das Unidades de Educação Infantil - Pré-Escolar

3.3.90.39.00 - 0.1.00

124.389,13

02.25 - 26.782.0001.2.151 SECTRAN - Manutenção da Unidade

3.3.90.30.00 - 0.1.50 3.3.90.39.00 - 0.1.50

9.000,00

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

TOTAL

PORTARIA Nº 0884/2018 Contrata Servidor.

02.12 - 22.661.0112.2.571 02.12 - 23.122.0001.2.151

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

71.278,23

02.11 - 15.451.0034.2.466 SEMOP - Gerenciamento e Controle Tecnológico de Serviços de Engenharia

SEDTUR - Geração de Emprego e Renda

Nome|CPF|Cargo|Símbolo Priscila dos Santos Cotta|095.913.307-07|Assistente Executivo|CC6 Juliana da Costa Matos|076.952.587-90|Assistente Executivo|CC6 Mariana Woitschach|122.657.447-51|Assistente Executivo|CC6 Jenifer dos Santos Costa Gomes|128.222.317-88|Assistente Executivo|CC6 Gabriel de Oliveira Fernandes|187.669.957-44|Assistente IV|CC7 Liliane Desidério Barbaroto|105.172.477-55|Assistente IV|CC7

116.000,00

Considerando que a Secretaria de Saúde, com base no número insuficiente de funcionários especializados para o cumprimento adequado das atividades assistenciais, necessita continuar mantendo a prestação dos serviços de saúde, em todos os níveis de responsabilidade municipal; Considerando o acréscimo da demanda vinda dos usuários do SUS para o Hospital Municipal e o Pronto Socorro Municipal, não restando outra alternativa para os gestores e técnicos das áreas, a incorporação de pessoal especializado que é de relevância fundamental para o desenvolvimento das ações de urgência e emergência desta gestão municipal; Considerando ser a contratação temporária de profissionais necessária à manutenção e ao funcionamento inadiável do Pronto Socorro Municipal e Hospital Municipal, justificando-se, assim, a contratação temporária, em caráter emergencial, na forma da Lei 544/2001, tendo em vista, ainda, que o VI Concurso Público encontra-se sub judice; Considerando a realização do Processo Seletivo Simplificado desta Secretaria Municipal de Saúde, conforme EDITAL 01/2018 – SEMUSA, e que contempla categorias necessárias e INDISPENSÁVEIS ao funcionamento dessas Unidades de Saúde; Considerando, finalmente, o princípio da razoabilidade e da supremacia do interesse público, amparado pela Constituição Federal, RESOLVE:

124.389,13

9.000,00 356.667,36

356.667,36

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - CONTRATAR, por até 12 (doze) meses, em caráter emergencial, os cidadãos relacionados no ANEXO ÚNICO desta Portaria, para desempenhar as funções ali mencionadas, com lotação na SEMUSA. Art. 2º - Os contratados deverão se apresentar na Secretaria Municipal de Administração Pública - SEMAD, situada na Rua Campo de Albacora, 75, Loteamento Atlântica – Rio das Ostras, das 8h às 17h, munido da sua documentação pessoal, no original e cópias, pertinentes para formalização do Contrato Administrativo de Trabalho.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

PORTARIA Nº 0883/2018 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

5

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018 ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0884/2018

Médico Socorrista II Classificação|Candidato|CPF 1º|Felício Stenio SchuenckRozete|078.493.926-80 2º|Priscila Barbosa Brunelli|056.329.327-61 3º|Lilian Rodrigues Barreto|089.701.167-88 4º|Rodrigo David Pereira|102.643.517-03 5º|Amarildo Gazal Suhett|819.919.327-15 6º|Cintia de Souza Nunes|057.618.987-13 7º|Igor Campos Franco|100.139.716-97 8º|Rodrigo de Assis Gusmão|096.960.906-09 9º|Alahyr Guimarães Gouveia Neto|134.019.457-00 10º|Marina Junho Faria|108.781.467-76 11º|Bruno Guimarães Irabi|136.498.627-27 12º|Antonio Vinicius Santos Haddad|123.903.247-11 Médico Anestesiologista II Classificação|Candidato|CPF 1º|Clarissa Gobbetti Correia|026.581.445-63 2º|Liliana Mignot Sobrinho|118.953.757-54 Médico Cirurgião Geral ll Classificação|Candidato|CPF 1º|Leandro Lima de Oliveira|064.144.346-39 2º|Rafael Mussi de Melo|115.929.097-01 3º|Gilberto Rangel de Souza Oliveira|103.532.117-37 Médico Neonatologista II Classificação|Candidato|CPF 1º|Sergio Pereira Carielo|442.690.057-34 2º|Ailana de Fátima Viana Gomes Eimert|057.933.487-27 Médico Pediatra II Classificação|Candidato|CPF 1º|André Luis Gonçalves Vieira|109.047.477-60 2º|Ailana de Fátima Viana Gomes Eimert|057.933.487-27 3º|Luiza Barreto Mothe Linhares Batista|124.470.717-10 Médico Alergista Classificação|Candidato|CPF 1º|Anne Kelly de Souza da Silva|072.728.417-70 Médico Cardiologista Classificação|Candidato|CPF 1º|Monica Pacheco de Oliveira|946.939.866-15 2º|Paulo Paes Barreto|111.777.907-69 Médico Cirurgião Geral Classificação|Candidato|CPF 1º|Bernardo SeabraPuglia|124.206.277-76

dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os efeitos a partir de 01/08/2018.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0885/2018 (EXONERAÇÃO CC) MATRÍCULA Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/ SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 14257-3-0|Fabio Rangel dos Santos Gesualdi|Assistente I, à disposição da SEMEDE/CC2|GABINETE ANEXO II DA PORTARIA Nº 0885/2018 (NOMEAÇÃO CC) CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/ SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 027.169.187-59|Artimes Tavares Pereira|Assistente I, à disposição da SEMEDE/CC2|GABINETE 142.802.497-25|Lais Valentim Batista|Assistente I /CC2|SEMAD 098.744.727-07|Lívia Oliveira de Assis|Gerente de Assistência Jurídica / CC4|SEMBES DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0886/2018 RECEBE SERVIDOR.

Médico Dermatologista Classificação|Candidato|CPF 1º|Tâmara Tavares Costa|121.572.827-18

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições,

Médico Ginecologista Obstetra II Classificação|Candidato|CPF 1º|Fabiano Córdova Guimarães|797.673.206-44 2º|Guilherme Ramalho França|728.959.187-91

Art. 1º - RECEBER, com ônus para este Município, o Servidor ROBINSON PEREIRA MEDEIROS, matrícula n° 72362, oriundo do Município de São Fidelis, a contar de 26/07/2018, conforme o Processo Administrativo nº 27478/2018.

Médico Pediatra Classificação|Candidato|CPF 1º|André Luis Gonçalves Vieira|109.047.477-60

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

RESOLVE:

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

DOCUMENTAÇÃO PARA CONTRATADO PORTARIA Nº 0887/2018 TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER APRESENTADOS COM ORIGINAIS E CÓPIAS: * ASO – ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (COM CARIMBO DO MÉDICO DO TRABALHO EMITIDO PELO DEPARTAMENTO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO SERVIDOR) * 1 - FOTO 3X4 (ATUAL COLORIDA, C/ FUNDO BRANCO) * PIS / PASEP OU NIS(PESSOAS BENEFICIARIAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE POLITICAS PUBLICAS) * RG * CPF * CARTEIRA DE TRABALHO * TÍTULO DE ELEITOR * CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL * COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE * CERTIFICADO DE RESERVISTA (HOMEM) * COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA * COMPROVANTE DE CURSO ESPECÍFICO NA ÁREA * DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA * COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL NO CPF (SITE DA RECEITA FEDERAL) * COMPROVANTE DO NÚMERO DA CONTA CORRENTE – ITAÚ *CARTEIRA DO CONSELHO E CERTIDÃO DE IMPEDIMENTO ÉTICO (PARA CARGOS COM REGISTRO EM CONSELHO) * ANTECEDENTES CRIMINAIS (MONITOR DE ABRIGO) * CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO * CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES OBS: EM CASO DE DEPENDENTES DE 6 MESES A 6 ANOS DE IDADE INCOMPLETOS, APRESENTAR CADERNETA DE VACINAÇÃO (IDENTIFICAÇÃO DA CRIANÇA E CARIMBOS DAS VACINAS), ORIGINAL E CÓPIA. - OS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA VAGAS DE PNE, DEVERÃO APRESENTAR LAUDO MÉDICO ATESTANDO A DEFICIÊNCIA BEM COMO APTIDÃO PARA DESENVOLVER A FUNÇÃO PRETENDIDA.

DERROGA PORTARIA, EXCLUINDO SERVIDOR. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando e considerando os Processos Administrativos nº 26064/2018, RESOLVE: Art. 1º - DERROGAR a Portaria 0082/2018, dela excluindo, a pedido, o servidor RAFAEL CARDOSO DE CARVALHO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 6635-4.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0888/2018 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo 26559 e 27214/2018, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

PORTARIA Nº 0885/2018 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 318 e 326/2018 – GAB,

Art. 3º - DESIGNAR a Servidora relacionada no Anexo IIII desta Portaria, para desempenhar a Função Gratificada ali mencionada.

RESOLVE:

Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 1º - EXONERAR o servidor relacionado no Anexo I desta Portaria, do Cargo em Comissão ali mencionado.

Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os efeitos a partir de 01/08/2018.

Art. 3º - O Servidor referido no Art. 1º, deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez)

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

6

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018 MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

ANEXO I DA PORTARIA Nº 0888/2018 (EXONERAÇÃO CC)

PORTARIA Nº 0892/2018 DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13585-2|Elisângela Martins Moreira Soares |Assistente IV/CC7|SEMAP 14303-0|Uellen Cristina de Carvalho Bilro|Assistente I/CC2|SEMAP

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE:

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0888/2018 (NOMEAÇÃO CC) CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 092.821.587-30|Ricardo Guimarães Leite Lima|Assessor Administrativo/CC1|SEMAP 095.143.707-08|Elisângela Martins Moreira Soares|Assistente III/CC4|SEMAP ANEXO III DA PORTARIA Nº 0888/2018 (DESIGNAÇÃO FG) NOME|MATRÍCULA|CARGO|LOTAÇÃO Monique Almeida Bezerra|6057-7|Assessor Técnico I/FGA1|SEMAP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)

Art. 1º - DESIGNAR, os Servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas.

Art. 2º - EXONERAR, os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 3º - NOMEAR, os cidadãos/servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. II, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0892/2018 (DESIGNAÇÃO FG) MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3198-4|Rosélia de Barcelos Silva|Assessor Técnico III/FGA3|SEMAD, à disposição da Ascom ANEXO II DA PORTARIA Nº 0892/2018 (EXONERAÇÃO CC) MATRÍCULA NºCPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3198-4|Rosélia de Barcelos Silva|Assessor Administrativo/CC1|GABINETE 13341-8|Karina Correa Passos|Assistente II/CC3|GABINETE 14294-8|Roberto Alves de Almeida|Coordenador CC/DAS3|GABINETE 6499-8|Marineiva Conceição Damiani |Assessor Administrativo/CC1, respondendo interinamente pelo Fundo Municipal de Habitação|SEMOP

PORTARIA Nº 0889/2018 ANEXO III DA PORTARIA Nº 0892/2018 (NOMEAÇÃO CC)

Cessão de Servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 25298/2018, R E S O L V E: Art. 1º - CEDER o Servidor SERGIO DE OLIVEIRA CUNHA, matrícula nº 2910-6, Agente Administrativo, para ficar à disposição do Município de Casimiro de Abreu, com ônus para o Órgão Cessionário.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0890/2018 Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Demissão.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições Legais: Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 7303/2014 e apenso nº 19883/ 2014 e 34988/2014, restou comprovado que a servidora CRISTIANE AZEVEDO DE CASTRO, Auxiliar de Laboratório, Matrícula nº 8734-3, praticou a conduta tipificada no artigo 103, inciso XI c/c inciso II do artigo 114, ambos da Lei Municipal nº 079/1994; RESOLVE: Art. 1º - APLICAR a servidora CRISTIANE AZEVEDO DE CASTRO, Auxiliar de Laboratório, Matrícula nº 8734-3, a penalidade de DEMISSÃO, pela prática de conduta ilícita prevista no artigo 103, inciso XI c/c inciso II do artigo 114, ambos da Lei Municipal nº 079/1994.

Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 7303/2014 e apenso nº 19883/2014 e 34988/2014 e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGED para adoção das medidas de sua competência; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0891/2018 Cessa efeitos de Portaria e devolve servidor.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e, RESOLVE: Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria nº 0605/2017, que recebeu a servidora ELAINE GONÇALVES DE CASTRO, Enfermeira do PMF, matrícula nº 15766, oriunda do Município de Armação dos Búzios.

Art. 2º - DEVOLVER a servidora ELAINE GONÇALVES DE CASTRO, Enfermeira do PMF, matrícula nº 15766, ao Município de Armação dos Búzios.

A contar de 17/07/2018 CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 160.496.747-10|Samuel da Silva Pereira|Coordenador/DAS3|SEMOP 080.692.117-09|Denilson Santa Rosa|Assessor de Planejamento e Controle/DAS3|SEMEDE, à disposição do GAB Data da Publicação CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 039.766.596.22|João Heredia de Oliveira Neto|Coordenador CC/DAS3|GABINETE, à disposição do GABV 098.109.307-80|Odineia Teixeira Faria|Coordenador CC/DAS3|GABINETE, à disposição do GABV 121.646.507-00|Fabio Leonardo da Silva dos Santos Junior|Secretário Executivo|GABINETE, à disposição da Ascom 091.613.987-56|Karina Correa Passos|Assessor Administrativo/CC1|GABINETE à disposição da Ascom 153.883.987-30|Leonardo Mattos Ramalho Gomes|Assistente II/CC3|GABINETE à disposição da Ascom 041.864.917-04|Edimar Correa de Souza|Assistente II-CC3|GABINETE 135.978.197-88|Sidnei Mattos Filho|Coordenador CC/DAS3|GABINETE 057.681.136-06|Washington Carneiro da Silva|Assistente I/CC2|GABV 095.793.417-37|Danielle Silva Pinheiro Machado|Assessor Jurídico II/CC1|PGM 254.546.398-18|Cláudio dos Santos Neves|Assessor Administrativo/CC1|SEMAD, à disposição da Ascom 128.047.217-01|Lucilene Gonçalves da Silva|Assistente IV/CC7|SEMAD 039.489.447-25|Natalina Alves Vieira do Espirito Santo|Assistente IV/CC7|SEMUSA 003.964.207-02|Cláudio Lopes Cruz|Assistente II/CC3|SEMUSA 942.326.797-15|Ronaldo Luiz Marques dos Santos|Assistente I/CC2|SEMEDE 253.975.915-72|Jose Andrade dos Santos|Assistente I/CC2|SEMOP 521.350.207-53|Marília Maccachero|Assistente Executivo/CC6|SEMOP 076.550.847-85|Rodrigo Ferreira da Silva|Assistente III/CC4|SEMOP 6499-8|Marineiva Conceição Damiani|Coordenador do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social/DAS3 |SEMOP 081.595.737-82|Geilson Barcelos Cabrera|Assessor Administrativo/CC1|SEMOP 045.077.647-69|André Meira de Souza|Assistente I/CC2|SEMAP 109.277.927-29|Diego Andrade de Almeida|Assistente III/CC4|SEMAP 9624-5|Juanei de Oliveira Gomes|Assessor Administrativo do PSA/CC1|SEMAP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos)ü Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) PORTARIA Nº 0893/2018 Nomeia nova Grade do Conselho Municipal de Saúde – CMS/RO – Gestão 2018/2019.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando Processo Administrativo nº 26531/2018,

7

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018 R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a nova Grade do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS/RO – GESTÃO 2018/2019, conforme composição no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0893/2018 Conselheiro Atual|Conselheiro Substituto|Seguimento|Órgão/Entidade Rosimeri de Souza Azevedo|Lenise Maria Pedrosa da Silva|Presidente Titular|SEMUSA PORTARIA Nº 0894/2018 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO E DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 1324/2018 - SEMEDE, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/08/2018, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 2º - DISPENSAR, a contar de 01/08/2018, o Servidor relacionado no Anexo II desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada.

Art. 3º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

14148-8|Lucimar Chaves de Lima|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 13861-4|Neilton Gomes da Silva|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 13659-0|Raquel Salvador do Nascimento|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 13918-1|Suzana da Silva Fernandes|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 13648-4|Verônica da Silva S. Lopes|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 018.959.467-51|Marta Custódio de Lima|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 14242-5|Vanessa Ferraz Soares Lima|Ger. de Projetos Especiais / CC5 |SEMEDE, à disposição da SEMBES 13926-2|Cleidson da Silva de Azevedo|Ger. de Programas Especiais / CC5|SEMEDE 14221-2|Monica Gonçalves e Gonçalves Rangel|Ger. de Programas Especiais / CC5|SEMEDE 13999-8|Sandro de Oliveira Ramos|Ger. de Programas Especiais / CC5|SEMEDE, à disposição da SEMUSA 14213-1|Emerson de Alvarenga Siqueira|Ger. de Unidade Esportiva / CC5|SEMEDE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0896/2018

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, E DERROGAÇÃO DE PORTARIA.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0894/2018 (EXONERAÇÃO) EXONERAR, a contar de 01/08/2018: MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13810-0|Edna da Silva Gomes Coutinho|Assistente III / CC4|SEMAD 14299-9|Elaynne de Andrade Gritket|Assistente IV / CC7|SEMAD 14300-6|Emilly Viana da Silva|Assistente IV / CC7|SEMAD 14002-3|Gabrielly Bastos da Silva Pinheiro|Assistente Executivo / CC6|SEMFAZ 14301-4|Giovanna Viana Rosa da Silva|Assistente IV / CC7|SEMAD 14084-8|Renata Pereira da Silva|Assistente IV / CC7|SEMAD 13896-7|Suzana Paiva de Oliveira|Secretário Executivo / CC5|SEMFAZ

RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/08/2018, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 2º - NOMEAR, a contar de 01/08/2018, os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 3º - DERROGAR as Portarias relacionadas no Anexo III desta, delas excluindo os Servidores ali relacionados.

Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0894/2018 (DISPENSA) DISPENSAR, a contar de 01/08/2018: MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 216-0|Rosa Maria Lima Medeiros|Assessor Técnico III / FGA3|SEMAD PORTARIA Nº 0895/2018 EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 1325/2018-SEMEDE, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, dos Cargos emComissão ali mencionados.

Art. 2º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0896/2018 (EXONERAÇÃO) NOME|MATR.|CARGO / SIMB.|LOTAÇÃO Adriano de Oliveira Rangel |13846-0|Assistente Executivo / CC6|SEMAD André Luís Gomes Inácio|13897-5|Assistente Executivo / CC6|SEMAD Pedro Gabriel Salomão de Oliveira|13741-3|Assistente Executivo / CC6|SEMAD Alam Correia Rodrigues|13679-4|Assistente III / CC4|GABINETE DO PREFEITO Victor Hugo Benedito de Araújo Torres|13838-0|Assistente IV / CC7 |SEMBES Luiz Antônio Ramalho de Oliveira|13306-0|Coordenador-CC / DAS3|SEMAP Luciana Maria Vasques da Cruz|14233-6|Assessor Jurídico I / CC1A|PGM Anderson Fernando Santos Batista|13735-9|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE Marcelo Pinheiro Ferreira|13451-1|Assistente II / CC3|SEMAD, à disposição da SEMAP Wagner Viana Pessanha|13829-0|Assistente III / CC4|PGM ANEXO II DA PORTARIA Nº 0896/2018 (NOMEAÇÃO)

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0895/2018 (EXONERAÇÃO CC) MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3828-2|Bárbara Teixeira A. de Araújo Soares |Assistente III/CC4|SEMEDE 13376-0|Carlos Tortelote Ferreira|Assistente III/CC4|SEMEDE 14131-3|Vanessa Poliana Ribeiro dos Santos|Assistente III/CC4|SEMEDE, à disposição da SEMUSA 14219-0|Lenilza Fernandes de Lima|Assistente IV/CC7|SEMBES 13826-6|Adriana Francisco Pinheiro dos Santos|Assistente IV/CC7|SEMEDE 13680-8|Lenilza Freitas da Silva|Assistente IV/CC7|SEMEDE 13378-7|Eliane da Silva Ramos|Assistente IV/CC7|SEMEDE 13649-2|Sayonara Tavares dos Santos Guedes|Assistente IV/CC7|SEMEDE 14132-1|Verônica Elias da Silva Barbosa|Assistente IV/CC7|SEMEDE 13806-1|Eny Chaves de Almeida|Assistente Executivo/CC6|SEMEDE 13769-3|Monica Patricia Barbosa da Silva|Assistente Executivo/CC6|SEMEDE 13759-6|Ricardo Azevedo Lima de Carvalho Junior|Assistente Executivo/CC6|SEMEDE 13562-3|Tereza Cristina da Silva Lustosa|Assistente Executivo/CC6|SEMEDE 14162-3|Adriana Pereira Lopes|Assistente Executivo/CC6|SEMEDE 13771-5|Aline Silveira|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 13870-3|Ana Maria Monteiro da Silva|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 13823-1|Cirlene França Guimarães|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE 14252-2|Daiana da Silva França|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE, à disposição da SEMBES 14120-8|Edmundo Pereira do Nascimento|Secretário Executivo / CC5|SEMEDE

NOME|CPF/MATR.|CARGO / SIMB.|LOTAÇÃO Rafael Pereira|097.449.827-05|Assistente I / CC2|SEMAP Maria das Dores dos Reis Lima |916.843.317-49|Assistente I / CC2|SEGEP Luciana Maria Vasques da Cruz|003.454.687-16|Coordenador-CC / DAS3|PGM Matheus da Silva dos Santos|175.523.567-40|Assistente IV /CC7|SEMAD ANEXO III DA PORTARIA Nº 0896/2018 (DERROGAÇÃO) PORTARIA|NOME 0403/2018|Daniele Ribeiro Martins 0860/2018|Juamir Moreira Jorge 0861/2018|Igor Santos da Silva 0866/2018|Ingrid da Silveira Drumond 0815/2018|Marcos Antônio de Oliveira 0863/2018|Eliane Martins Moreira 0873/2018|Pedro Luiz Perdigão 0813/2018|Alex Sandro de Oliveira Constâncio 0822/2018|Anderson Vicente Magrani 0812/2018|Elisangela Candido Nazário DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade

8

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

. Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0897/2018 EXONERAÇÃODECARGOEMCOMISSÃO,DISPENSADEFUNÇÃO GRATIFICADAE DERROGAÇÃODEPORTARIA. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a contar de 01/08/2018, os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 2º - DISPENSAR, a contar de 01/08/2018, o Servidor relacionado no Anexo II desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada.

Art. 3º - DERROGAR a Portaria relacionada no Anexo III desta, dela excluindo o referido Servidor.

Art. 4º - Os Servidores referidos no Art. 1º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0897/2018 (EXONERAÇÃO) EXONERAR, a contar de 01/08/2018: MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃOSIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13260-8|Jozimar Viana Barreto|Secretário Executivo – CC5|SEMAP 14287-5|Juarez da Cruz Moreira|Secretário Executivo, à disposição da SEMAD |GABINETE 14067-8|Juliana Monteiro Espíndola|Gerente de Programas Especiais – CC5, à disposição da SEMFAZ - |SEGEP 14025-2|Karine dos Santos Carrilho|Assistente I – CC2|SEMEDE 13538-0|Katia dos Santos Mattos|Diretor do Departamento Administrativo – CCD|SECTRAN 13664-6|Keila Souto Silva|Assistente IV – CC7|SEMAD 13793-6|Kissila Muniz dos Santos Medeiros|Assistente IV – CC7|SEMBES 14143-7|Francyne da Silva Mota|Secretário Executivo, à disposição da SEMEDE – CC5|GABINETE 14216-6|Frederico Augusto Barboza de Oliveira|Assistente III – CC4|SEMEDE 14064-3|Gabriel Bruno de Oliveira Mendonça|Diretor de Unidade, à disposição da SEMAD – CC4|SEGEP 13377-9|Gabriel Oliveira Silva|Secretário Executivo – CC5|GABINETE 14293-0|Gabriela Caldeira Manhães|Assistente II, à disposição da SEMAD/COFOP – CC3|GABINETE 14248-4|Geneilton Silva de Oliveira|Assistente III – CC4|SEMEDE 14267-0|Gilcea Machado Martins|Assistente II, à disposição do GABINETE – CC3|SEMEDE 13558-5|Gisele Padilha Pinheiro|Gerente de Programas Especiais – CC5|SEMBES 13753-7|Gisele Simões da Silva|Secretário Executivo – CC5|SEMUSA 14191-7|Guilherme Alves Araújo Santana|Assistente IV – CC7|SEMUSA 13544-5|Helder Azevedo Sampaio|Assistente I, à disposição da SEMOP – CC2|SEGEP 13610-7|Heloisa da Cunha Peixoto|Coordenador de Câmara de Mediação e Conciliação – DAS3|PGM 13798-7|Heronildo Martins da Silva|Secretário Executivo, à disposição da SEMOP – CC5|GABINETE 14080-5|Heveline Saraiva Fonseca|Assistente II, à disposição da SEMUSA – CC3|GABINETE 14227-4|Iago L. de Mendonça Noblat Alves|Assistente IV – CC7|GABINETE 14144-5|Icaro Santos Olegário|Assessor Administrativo, à disposição da ASCOM – CC1|SEMAD 13492-9|Ilza Carvalho Gomes|Assistente I – CC2|SEMUSA 13477-5|Ines Regina Duarte Botelho|Diretor de Unidade Escolar – CC2|SEMEDE 13481-3|Ivan Cristiano Emídio|Assistente III, à disposição da SEMEDE – CC4|SEMAD 13286-1|Ivan Pereira da Silva|Secretário Executivo, à disposição da SEMAP – CC5|SEMAD 14280-8|Ivini de Araújo Moraes|Assistente IV – CC7|SEMAP 14193-3|Ivone Cristina Freitas|Secretário Executivo – CC5|SEMAD 13802-9|Jamilca Rodrigues da Silva|Assistente IV – CC7|SEMAD 13817-7|Jaqueline de Jesus Miguel|Assistente IV – CC7|SEMAD 14256-5|Jinle Anne de Almeida Ferreira|Assistente I – CC2|GABINETE 13941-6|Joana Darc de Souza Castro Batista|Assistente IV, à disposição da SEMFAZ – CC7|SEMAD 14053-8|Joana Gomes Coutinho|Gerente de Projetos Especiais – CC5 |SEGEP 14020-1|João Paulo Cruz Brusdzenski|Assistente Executivo, à disposição da SEMAP – CC6|SEMAD 13933-5|João Paulo Rios Ferreira Lima|Assistente Executivo – CC6|SEMEDE 14302-2|Jocilea de Azevedo Faria|Coordenador – DAS3|GABINETE 13724-3|Jorge Wilson Lima Vidal|Assistente III – CC4|SEMUSA 13111-3|José Geraldo Ferreira|Assistente Executivo – CC6|SEMOP 13882-7|Erick Meirelles Caldas|Coordenador de Apoio Administrativo Gerencial, respondendo interinamente pelo Dep. De Apoio Adm., Fiscalização e Controle de Pessoal – DAS3|SEMACI 13645-0|Erika Marcolino Gonçalves|Assistente IV – CC7|SEMBES 13947-5|Evelyn Lanes da Silveira|Assistente IV – CC7|GABINETE 12131-2|Fabiane de Souza Porto|Secretário Executivo, à disposição da SEMEDE – CC5|SEMAD 13256-0|Felipe Marinheiro Rodrigues da Costa|Supervisor de Obras e Serviços Públicos – CC5|SEMOP 13874-6|Eduardo Gomes da Silva|Assistente IV – CC7|SEMAD 13716-2|Elande Barcelos Manhães da Cruz|Assistente III – CC4|SEMAD 14121-6|Eleci Viana Mendes|Secretário Executivo, à disposição da SEMFAZ – CC5|SEMOP 13875-4|Eliana Jandre Guimarães Lopes|Assistente de Análise Processual I – CC2|SEMACI 13203-9|Eliane Rangel Ribeiro|Assistente Executivo – CC6|SEMUSA 13428-7|Elisandro de Oliveira Rocha|Assistente IV – CC7|SEMAP 13585-2|Elisangela Martins Moreira Soares|Assistente IV – CC7|SEMAP 14132-1|Verônica Elias da Silva Barbosa|Assistente IV – CC7|SEMEDE 13811-8|Vitória Coelho Teixeira|Assistente IV – CC7|SEMUSA 13432-5|Viviane Soares da Silva|Assistente IV – CC7|SEMBES 14118-6|Yasmim Pinto Lima|Assistente Executivo – CC6|SEMAD 14057-0|Adalberto Augusto da Silva|Assistente Executivo, à disposição da SEMEDE – CC6|SEMAD 13635-2|Ademir Fernandes da Rocha|Assistente Executivo, à disposição da SEMAP – CC6|SEMAD 13784-7|Alaor Pereira do Nascimento Morais|Assistente IV – CC7|SEMEDE 14285-9|Alba Valéria Carneiro da Silva Barcelos|Coordenador – DAS3|SEMEDE 13690-5|Alceni Pereira da Silva|Assistente Executivo – CC6|SEMUSA 13881-9|Alessandra Calegari da Silva|Assistente de Controle Orçamentário II – CC3|SEMACI

13454-6|Alessandra Fernandes da Silva|Coordenador – DAS3|SEMOP 13443-0|Alessandro Barbosa da Silva|Assistente III – CC4|SEMEDE 13608-5|Alex Amorin Florindo|Coordenador, à disposição da COTINF – DAS3|SEMAD 13934-3|Alexandre Jesus dos Santos|Assistente IV – CC7|SEMBES 14254-9|Alexandre Thadeu Neves Alves|Coordenador – DAS3|GABINETE 13627-1|Alexandro da Costa Vieira de Araújo|Assistente II, à disposição do Gabinete do Prefeito – CC3|SEMAP 14167-4|Aline Coutinho da Motta|Coordenador – DAS3|SEMEDE 14030-9|Alline Santana Rodrigues|Assistente IV – CC7|SEMBES 13936-0|Amanda Lima da Silva|Assistente IV – CC7|SEMEDE 14206-9|Ana Carolina Cescon da Silva|Assistente IV – CC7|SEMEDE 14261-1|Anderson Bessa Ferreira|Gerente de Unidade de Conservação – CC5|SEMAP 13222-5|Anderson Mourão Pinheiro|Assistente II – CC3|SEMEDE 14034-1|Andrea Silva de Vasconcelos|Diretor de Unidade – CC4|SEMBES 13731-6|Angelica Terra e Silva|Assistente III – CC4|SEMAD 14063-5|Antônio Cláudio Saldanha|Assistente I – CC2|SEMAD 14226-3|Antônio F. Candido Netto |Assistente IV – CC7|SEMEDE 13548-8|Armindo dos Santos Neto|Assistente III – CC4|SEMEDE 13618-2|Arnaldo José Ribeiro|Assistente III – CC4|SEMAP 13850-9|Augusto Leonardo de Castro Loubach|Assistente Executivo – CC6|SEMAD 13992-0|Camila Gomes de Melo|Secretária Executiva, à disposição da SEMOP – CC5|GABINETE 13906-8|Carla Cristiane Mendes Ferreira|Assistente III – CC4|GABINETE 14170-3|Carlos Alberto Oliva|Assessor de Folha de Pagamento – CC3|SEMAD 13352-3|Carlos Cezar Guedes Filho|Assistente I – CC2|GABINETE 13779-0|Carlos Eduardo David Lavra|Secretário Executivo – CC5|SEMUSA 13657-3|Carlos Eduardo Ribeiro Pereira|Secretário Executivo, à disposição da COGEP – CC5|SEMAD 13197-0|Carlos Felipe de Sousa Oliveira|Gerente de Unidade de Conservação – CC5|SEMAP 13970-0|Cleunice Dames de Barros|Assistente II – CC3|SEMAD 14075-9|Cristiane da Silva Dias|Assistente II – CC3|SEMOP 13575-5|Cristiane Manhães dos Santos|Gerente de Programas Especiais – CC5|SEMEDE 13959-9|Cristiane Soares dos Anjos Pessanha|Secretária Executiva, à disposição da SEGEP – CC5|SEMFAZ 13714-6|Daniel Luciano Vieira|Secretário Executivo – CC5|SEMAD 13637-9|Daniele Correa de Oliveira Salvador|Secretário Executivo, à disposição da SEMBES – CC5|SEMAD 13815-0|Deisiane Araújo da Silva|Assistente Executivo – CC6|SEMUSA 14209-3|Delvani Nunes Bernardo|Gerente de Programas Especiais – CC5|SEMBES 13491-0|Denise Aparecida Silveira de Oliveira|Assistente IV – CC7|SEMUSA 13708-1|Diego Campelo de Abreu|Secretário Executivo – CC5|SEMAD 13436-8|Diogo Pereira da Silva|Coordenador – DAS3|SEMAP 13761-8|Dircilene Costa Arruda|Assistente IV, à disposição da SEMFAZ – CC7|SEMEDE 13457-0|Maria Verônica Borges de Carvalho|Assistente III – CC4|SEMUSA 14000-7|Anailza Barreto Marques|Assistente I – CC2|SEMUSA 13509-7|Josiane Sandes de Oliveira|Assistente IV – CC7|SEMUSA 13461-9|Allander de Souza Vicentini|Assistente II – CC3|SEMAD 11179-1|Emanuelle Nogueira Hurtado|Coordenador – DAS3|SEMAP 13537-2|Leonardo Dias Palumpo|Secretário Executivo – CC5|SECTRAN 13861-4|Neilton Gomes da Silva|Secretário Executivo – CC5|SEMEDE 13215-2|Paulo Roberto Gomes da Silva|Assistente Executivo – CC6|SEMAD 13786-3|Roberto Carlos Pereira da Silva |Secretário Executivo – CC5|SEMFAZ 13323-0|Rodrigo Alves de Castro|Assistente Executivo – CC6|SEMAD ANEXO II DA PORTARIA Nº 0897/2018 (DISPENSA) DISPENSAR, a contar de 01/08/2018: MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADASIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 6542-0|Fernanda de Lima Ferreira Silva|Assessor Técnico II – FGA2|SEGEP ANEXO III DA PORTARIA Nº 0897/2018 (DERROGAÇÃO) PORTARIA|NOME 0813/2018|Orlando da Silva Couto 0860/2018|Eduardo Alonso Bento de Salles Santos PORTARIA Nº 0898/2018 EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR a servidora relacionada no Anexo I desta Portaria, do Cargo em Comissão ali mencionado, considerando o Memorando nº 327/2018-Chefia de Gabinete.

Art. 2º - NOMEAR o cidadão relacionado no Anexo II desta Portaria, para exercer o Cargo em Comissão ali mencionado, considerando o Memorando nº 0281/2018-SEGEP. Art. 3º - A Servidora referida no Art. 1º, deverá realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0898/2018 (EXONERAÇÃO CC) MATRÍCULA Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13329-9|Sonia Tereza de Barcelos Soares|Assistente II/CC3|GABINETE ANEXO II DA PORTARIA Nº 0898/2018 (NOMEAÇÃO CC) CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 098.674.577-49|Fernando Barreiros Gonzalez|Assessor Administrativo/CC|SEGEP DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB

9

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

. Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo . Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0899/2018 DISPENSA DE FUNÇÃO GRATIFICADA.

. Comprovante Bancário Itaú . Certidão de Dependentes . Carteira de Vacinação Atualizada (dependentes maiores de 06 meses até 06 anos completos) PORTARIA Nº 0902/2018 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/08/2018, o Servidor relacionado no Anexo I desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada.

Art. 2º - DESIGNAR os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Processo Administrativo nº 28507/2018,

Art. 3º - EXONERAR, a contar de 01/08/2018, os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, o Servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0899/2018 (DISPENSA) DISPENSAR, a contar de 07/07/2018: MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3705-2|Valmir Pereira de SouZa|Inspetor I / FG1|SESEP

Art. 4º - NOMEAR, a contar de 01/08/2018, os Servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercer os Cargos Comissionados ali mencionados.

Art. 5º - Os Servidores referidos no Art. 3º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0902/2018 (DISPENSA)

PORTARIA Nº 0900/2018 MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 6299-5|José Amaro da Costa Neto|Assessor Técnico III / FGA3|SEMAD

CESSA EFEITOS DE PORTARIA O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Ofício nº 210/2018 – Prefeitura Municipal de Quissamã,

ANEXO II DA PORTARIA Nº 0902/2018 (DESIGNAÇÃO)

RESOLVE:

MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3374-0|Cintia Maria P. H. dos Santos |Assessor Técnico III / FGA3|SEMAD 2121-0|Rosana de Souza Azevedo|Encarregado / FG3|SEMAD 10810-3|Debora Aranha da Costa|Assessor Técnico III / FGA3|SEMAD 10625-9|Thiago da Silva Ferreira|Assessor Técnico III / FGA3|SEMAD 2636-0|InesVieira Ayres|ChefedeDivisãode Contratos,RegistrosdePreços eAcompanhamento deProcessos /FG2|SEMAD

Art. 1º - CESSAR os efeitos da Portaria nº 0417/2013, que cedeu a servidora BETÂNIA CASTILHO DO ROSÁRIO, Agente Administrativo, matrícula nº 4286-2, para ficar à disposição do Município de Quissamã.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

ANEXO III DA PORTARIA Nº 0902/2018 (EXONERAÇÃO)

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras PORTARIA Nº 0901 /2018 NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e, RESOLVE: Art. 1º - NOMEAR, os cidadãos/servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO I DA PORTARIA Nº 0901/2018 (NOMEAÇÃO CC)

MATRÍCULA/CPF Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 13608-5|Alex Amorim Florindo |Coordenador / DAS 3|SEMAD 13324-7|Bruno Lima Penha|Coordenador / DAS3|SEMAD 11345-0|Nirvana Rocha Braga e Braga|Coordenador / DAS3|SEMAD 14260-3|João Paulo Lopes|Coordenador / DAS3|SEMAD 13637-9|Daniele Correa de Oliveira Salvador|Secretário Executivo / CC5|SEMAD 490.578.047-00|Marta Lúcia Pereira de Araújo|Assistente IV / CC7|SEMAD 051.860.097-17|Celso Macedo Feitosa da Costa|Assistente IV / CC7|SEMAD 153.883.947-43|Luiz Ricardo Vidipo|Assistente Executivo / CC6|SEMAD 158.202.407-31|Hugo Alves Candido|Secretário Executivo / CC5|SEMAD 490.578.047-00|Josiel Coelho Cota|Secretário Executivo|CC5|SEMOP, à disposição da SEMEDE ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0902/2018 (NOMEAÇÃO) MATRÍCULA/CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 6299-5|Jose Amaro da Costa Neto|Coordenador / DAS3|SEMAD 052.872.937-39|Bruno Lima Penha|Assistente I / CC2 |SEMAD, à disposição da SEDTUR 111.851.717-20|Antonio Barbosa|Assistente I / CC2|SEMAD 014.794.727-86|Claudecir Cordeiro de Barros|Assistente I / CC2|SEMAD 490.578.047-00|Josiel Coelho Cota|Assistente III / CC4|SEMAD, à disposição da SEMAP PORTARIA Nº 0903/2018

CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 104.819.847-20|Ariana Scarlat Ribeiro|Assistente III/CC4|SEMEDE 111.183.257-96|Rafael Azeredo Silva|Assistente III/CC4|SEMEDE 133.191.867-79|Simone Barroso Rangel|Assistente I/CC2|SEMUSA 097.365.687-50|Gilberto da Silva|Assistente II/CC3|SEMOP 110.123.947-60|Jessika Candido de Faria|Assessor Administrativo/CC1|SEMUSA 115.192.847-05|Márcio da Silva|Assistente I/CC2|SEMAD 114.801.467-57|Janaina Mendes |Assessor Administrativo/CC1|SEMEDE 054.625.857-30|Thiago Gomes Porto|Assessor Jurídico III/CC2|PGM 124.381.747.06|Mohand Gomes Araujo|Assessor Jurídico II/CC1|PGM 105.261.627-50|Lenilza Fernandes de Lima|Assistente II/CC3|PGM DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA POSSE DE CARGO EM COMISSÃO . ASO - Atestado de Saúde Ocupacional emitido pelo Médico do Trabalho do Município de Rio das Ostras Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355. . Foto 3x4 atual . PIS/PASEP/NIS . CPF . CTPS . Carteira de Identidade . Carteira do Conselho ou OAB . Carteira Nacional de Habilitação . Título de Eleitor . Certidão de Quitação Eleitoral ( http://www.tse.jus.br ) . Certidão de Nascimento/Casamento . Certificado de Reservista (homens) . Comprovante de Residência Atualizado . Comprovante de Escolaridade . Comprovante de Situação Cadastral no CPF (https://www.receita.fazenda.gov.br) . Consulta INSS – e-Social (http://consultacadastral.inss.gov.br) . Declaração de Imposto de Renda Completo

DISPENSAE DESIGNAÇÃODE FUNÇÃOGRATIFICADA, EXONERAÇÃOE NOMEAÇÃODE CARGOEMCOMISSÃO. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 0709/2018 - SESEP, RESOLVE: Art. 1º - DISPENSAR, a contar de 01/08/2018, o Servidor relacionado no Anexo I desta Portaria, da Função Gratificada ali mencionada.

Art. 2º - DESIGNAR os Servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenhar as Funções Gratificadas ali mencionadas.

Art. 3º - EXONERAR, a contar de 01/08/2018, os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 4º - NOMEAR, a contar de 01/08/2018, os Servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercer os Cargos Comissionados ali mencionados.

Art. 5º - Os Servidores referidos no Art. 3º, deverão realizar Exame Médico Ocupacional Demissional em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data desta Publicação, no Departamento de Saúde e Segurança do Servidor – DESAS, situado na Rua Rio Grande do Sul, nº 129, Extensão do Bosque, Rio das Ostras, Agendamentos pelos telefones (22) 2771-1441 e (22) 2771-1355.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

10

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018 ANEXO I DA PORTARIA Nº 0903/2018 (DISPENSA)

MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3803-2|Edivaldo Paschoal Machado|Diretor do Dep. de Manutenção/FGDA1|SESEP 2222-5|Rogerio Rosa Valadares|Diretor do Dep. Desenvolvimento de Projetos e Convênios/FGDA1|SESEP 3109-7|Humberto Coutinho Manteiga|Diretor do Dep. De Operação Especiais/FGDA|SESEP 6300-2|Giliard da Silva Silveira|Diretor do Dep. De Guardas/FGDA|SESEP 7545-0|Sergio Murilo Marques Lima|Assessor Técnico II/FGA2|SESEP 3213-1|Mauro Sergio Flores da Silva|Assessor Técnico II/FGA2|SESEP 7608-2|Evandro da Silva Carvalho|Inspetor I/FG1|SESEP 6359-2|Ronieli de Souza Guimarães|Inspetor I/FG1|SESEP 3075-9|Belmiro Gonçalves de Araújo|Inspetor I/FG1|SESEP 2202-0|Carlos Alberto Augusta da Silva|Inspetor I/FG1|SESEP 7563-9|Nildo Gomes Cordeiro|Inspetor I/FG1|SESEP 3085-6|Iranete Antunes |Inspetor I/FG1|SESEP 3076-7|Claudio Bezerra Fonseca|Inspetor I/FG1|SESEP 3002-3|Adriano Costa Almeida|Inspetor I/FG1|SESEP 11020-5|Luiz Carlos da Cruz Iorio|Inspetor I/FG1|SESEP 10471-0|Anderson dos Santos Martins|Inspetor I/FG1|SESEP 7597-3|Antonio Carlos da Rocha|Inspetor I/FG1|SESEP 3138-0|Ilcinei Alves de Brito Jardim|Inspetor II/FG2|SESEP 9983-0|Maria Dalva da Costa|Inspetor II/FG2|SESEP 3126-7|João Marden Costa Brito|Chefe de Divisão de Biomas Aquáticos e Marítimos Costais/FG2|SESEP ANEXO II DA PORTARIA Nº 0903/2018 (DESIGNAÇÃO) MATRÍCULA Nº|NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3717-6|Carlos Henrique de Souza Erasmo|Diretor do Departamento de Manutenção / FGDA1|SESEP 10244-0|Nataly Lemos Silva |Diretor do Departamento de Desenvolvimento de Projetos e Convênios / FGDA1 |SESEP 7558-2|Thyago Nunes Malheiros |Diretor do Departamento de Operações Especiais / FGDA|SESEP 6359-2|Ronieli de Souza Guimaraes|Diretor do Departamento de Guardas / FGDA|SESEP 7608-2|Evandro da Silva Carvalho|Assessor Técnico II / FGA2 |SESEP 6634-6|Carlos da Silva |Inspetor I / FG1|SESEP 10054-4|David Marcos Gomes Gonçalves |Inspetor I / FG1|SESEP 7381-4|Wesley Carvalho Machado |Inspetor I / FG1|SESEP 10485-0|William Magalhães Almeida da Silva |Inspetor I / FG1|SESEP 7575-2|André Carvalho Fernandes de Almeida|Inspetor I / FG1|SESEP 7586-8|Rafael Freitas Brandolt|Inspetor I / FG1|SESEP 3098-8|Luiz Otavio Queiroz de Araújo |Inspetor I / FG1|SESEP 8612-6|Ladiomar Freire da Silva |Inspetor I / FG1|SESEP 7570-1|Fabio Curi de Carvalho Sangineto|Inspetor I / FG1|SESEP 3814-8|Marcelo Silva de Almeida |Inspetor I / FG1|SESEP 2225-0|André Luiz Monteiro Tristão|Inspetor I / FG1|SESEP 10859-6|Wagner Leonel Antonieto|Inspetor II / FG2|SESEP 6637-0|Eduardo Carvalho da Silva|Inspetor II / FG2|SESEP 3506-8|Rondinele Lopes Guimaraes|Inspetor II / FG2|SESEP 7388-1|Reinaldo Pereira Palma |Chefe de Divisão de Biomas Aquáticos e Marítimos Costais / FG2|SESEP ANEXO III DA PORTARIA Nº 0903/2018 (EXONERAÇÃO) MATRÍCULA/CPF Nº |NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 2211-0|João Henrique Machado da Cunha|Coordenador / DAS3|SESEP 2993-9|Marco Antônio Moreira Jorge|Coordenador / DAS3|SESEP 13622-0|Thiago Gomes Porto|Assessor Jurídico / CC1|SESEP ANEXO IV DA PORTARIA Nº 0903/2018 (NOMEAÇÃO) MATRÍCULA/CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃO/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 3138-0|Ilcinei Alves de Brito Jardim|Coordenador / DAS3|SESEP 3803-2|Edivaldo Paschoal Machado|Coordenador / DAS3|SESEP 2218-7|Paulo César Viana|Coordenador / DAS3|SESEP 3213-1|Mauro Sérgio Flores da Silva|Coordenador / DAS3|SESEP 112.541.757-92|Andrea Castellano Weitzel|Assessor Jurídico / CC1|SESEP PORTARIA Nº 0904/2018 Recebe servidor, Dispensa e Designa Função Gratificada.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Art. 1º - RECEBER, com ônus para este Município, o servidor MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI, Operador de Computador, matrícula nº 99/0920-02, oriundo do Município de São Sebastião do Alto.

Art. 2º - DISPENSAR a servidora CLEUZA HELENA VIEIRA DE SOUZA, matrícula nº. 4449-0, da Função Gratificada de Chefe de Cadastramento, símbolo FG2, da PGM. Art. 3º - DESIGNAR os Servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, para desempenharem as Funções Gratificadas ali mencionadas.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 01 de agosto de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0904/2018 (DESIGNAÇÃO) MATRÍCULA Nº |NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA/SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 99/0920-02|MÁRCIO MONTECHIARI PIETRANI|Diretor Geral Administrativo / FGDGA|SEMACI 4449-0|CLEUZA HELENA VIEIRA DE SOUZA|Assessor Técnico I / FGA1|PGM 2196-2|ANDRÉA MARIA DA ROCHA COSTA|Assessor Técnico I / FGA1|PGM PORTARIA Nº 0905/2018 REVOGA PORTARIA E DESIGNA PRESIDENTE DA COMISSÃO CONSULTIVA DA ZONA ESPECIAL DE NEGÓCIOS DE RIO DAS OSTRAS – CCZEN. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições e considerando o Processo Administrativo nº 26217/2018, RESOLVE:

Art. 1º - REVOGAR a Portaria nº. 0871/2018, publicada na Edição 967, de 27 de julho de 2018.

Art. 2º - Designar FELIPE DA COSTA FERREIRA, Procurador-Geral do Município, como Presidente da Comissão Consultiva da Zona Especial de Negócios de Rio das Ostras – CCZEN. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete de Prefeito, 30 de julho de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras ERRATA DA PORTARIA 0786/2018 (Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. 963, de 17/07/2018) ONDE SE LÊ: ANEXO II 7662-7|Nilton da Costa Rodrigues Teixeira|Secretário Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – DAS1|SEMOP LEIA-SE: ANEXO II 7662-7|Nilton da Costa Rodrigues Teixeira|Secretário Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas – DAS1|SEMOP, a contar de 16/07/2018 ERRATA DA PORTARIA 0813/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição Nº 965 - Segunda Edição, de 23/07/2018) ONDE SE LÊ: Josiane Marques Perez/086.161.617-08/Assessor Administrativo/CC1 LEIA-SE: Josiane Marques Perez/086.161.617-08/Assessor Hospitalar/CC1 ERRATA DA PORTARIA 0860/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 967, de 27/07/2018) ONDE-SE-LÊ: ANEXO IV 071.223.917-01|Alessandra Souza dos Santos|Assistente IV| CC7| SEMOP...

028.078.627-13|Gilberto Guimarães|Supervisor de Serviços Públicos|CC5|SEMOP ANEXO III 7523-0|Rubens Cavalcante de Souza|Coordenador|CCD|SEMOP LEIA-SE: ANEXO IV 071.223.917-01|Alessandra Souza dos Santos|Assistente IV| CC7| SEMOP, à disposição do SAAE 028.078.627-13|Gilberto Guimarães|Supervisor de Serviços Públicos|CC4|SEMOP ANEXO III 7523-0|Rubens Cavalcante de Souza|Coordenador|DAS3|SEMOP ERRATA DA PORTARIA 0873/2018 (Publicação no Jornal Oficial do Município, Ed. 967, de 27/07/2018) ONDE SE LÊ: ANEXO IV 072.271.189-77|Georgia Nogueira LEIA-SE:ANEXO IV 072.271.897-75|Georgia Coelho Nogueira DECISÃO Processo Administrativo 26630/2017 APLICO à empresa CONSTRUTORA GUIMARAES E LIMA LTDA, a penalidade de multa por descumprimento de obrigação contratual, no valor de R$ 62.485,89(sessenta e dois mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta e nove centavos), a ser descontada do valor retido pela Administração em 19/04/2008, para fins de garantia contratual.

Rio das Ostras, 23 de julho de 2018 MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

11

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

10525-2|Lise-Lotte Ferras Pimentel|Professor II-Matemática|SEMEDE|2011/2016|29/08/2018 a 28/11/2018| 24121/2018 PORTARIA Nº 0910/2018

PORTARIA Nº 0906/2018 INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PRÊMIO. Derroga Portaria O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015 e considerando o Processo Administrativo nº 26233/2018,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE:

R E S O L V E: Art. 1º - INTERROMPER, a pedido, a Licença Prêmio concedida ao servidor relacionado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 1º - DERROGAR a Portaria nº 0747/2017, dela excluindo a Servidora GERMANA MEDEIROS FREITAS D‘ASSUNÇÃO, matrícula nº 4092-4, ODONTÓLOGO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

Por Delegação: MARCELO CHEBOR DA COSTA Secretário Municipal de Administração Pública

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública PORTARIA Nº 0907/2018

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0910/2018 MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO|A Contar|Processo administrativo 11230-5|Roberta Maria de Morais Silva Sueth|Auxiliar Administrativo|SEMUSA|02/08/2018|26732/2018

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE. PORTARIA Nº 0911/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE:

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Art. 1° - PRORROGAR, pelo período de 60 dias, o prazo da Licença Maternidade, da servidora relacionada no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E: Art. 1° - REDUZIR EM 50% (cinquenta por cento), a carga horária da jornada de trabalho da Servidora referida no Anexo Único desta Portaria.

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

Por Delegação:

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0907/2018

MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública

NOME / MATRÍCULA|CARGO |DATA PRORROGAÇÃO|PROC. ADM Fayana de Souza Sales/9627-0|Auxiliar em Enfermagem| 08/08/2018|25879/2018 PORTARIA Nº 0908/2018

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0911/2018 NOME|MAT.|CARGO|PERÍODO/DATA|PROC. ADM. Shirley Ludugeria de Sant Anna|2426-0|Professor I|06 meses, a contar da data da publicação|22559/2018

CANCELAMENTO DE FÉRIAS. PORTARIA Nº 0912/2018 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, RESOLVE:

Prorroga Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Art. 1º - CANCELAR as férias dos Servidores relacionados no Anexo Único desta, concedida através das respectivas Portarias.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E: Art. 1º - PRORROGAR, nos termos do Art. 75 da Lei Municipal nº 079/94, a Licença para Acompanhar Cônjuge ou Companheiro, da servidora referida no Anexo Único desta Portaria, a contar da data ali mencionada.

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

Art. 2º - Determinar que a servidora licenciada cumpra o previsto no Parágrafo Único do Art. 75, da Lei Municipal nº 079/1994.

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA N° 0908/2018

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

PORTARIA|NOME|CARGO/FUNÇÃO|MAT.|PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR| PROC.ADM. 0667/2018|Joelma Galdino de Oliveira|Chefe de Divisão|8711-4|2017/2018|05/07 a 03/08/2018|27574/2018| 0633/2018|Paloma Carlos de Castro|Gerente de Unidade Saúde|4461-0|2017/2018|12 a 31/07/2018|27568/2018|

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública

PORTARIA Nº 0909/2018 CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0912/2018 NOME|MAT.|CARGO|DATA|PERIODO|PROC. ADM. Sandra Lopes da Silva Grijo|9064-6|Professor I|29/07/2018|01(um) ano|23326/2018

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, CONSIDERANDO os princípios constitucionais, especialmente, in casu, os princípios da proteção da família, da dignidade da pessoa humana, R E S O L V E: Art. 1º - CONCEDER Licença-Prêmio aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali referenciados.

PORTARIA Nº 0913/2018 Enquadramento de servidor na Promoção Vertical, da SEMED. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015, Considerando o disposto no Art. 32, da Lei nº 1560/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais de Educação Pública do Município de Rio das Ostras, que define que os efeitos da Promoção Vertical aplicar-se-ão a todos os Grupos Ocupacionais da Educação, após aprovação no estágio probatório,

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

R E S O L V E: SEMAD, 01 de agosto de 2018.

Art.1º - Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, nos respectivos Níveis da Tabela de Vencimentos dos Profissionais da Educação do Município de Rio das Ostras.

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0909/2018

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

(01 mês) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM 4026-6|Elena Cristina dos Santos Alves|Cozinheiro|SEMUSA|2011/2016|01 a 31/08/2018|26809/2018 (02 meses) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM 8878-1|Luciana Sodre Spitz Brito|Professor I|SEMEDE|2010/2015|16/08/2018 a 15/10/2018|25648/2018 (03 meses) MAT.|SERVIDOR|CARGO|LOTAÇÃO |PERÍODO AQUISITIVO|USUFRUIR|PROC.ADM

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0913/2018 PROMOÇÃO VERTICAL LEI Nº 1560/2011 PROCESSO|MATR.|NOME|CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL (Nível)| PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 19036/2018|11302-6|Thiago Jandre Garcia|Professor II-História|IV|12/07/2018

12

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

20141/2018|6410-6|Luciane Fabiano da Silva Alvarenga|Professor I|III|10/07/2018 16627/2018|4964-6|Marcia Marques|Merendeira-CE|IV|16/07/2018 PORTARIA Nº 0914/2018 CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTOS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Art. 1º- Aplicar a Servidora Sra. Kamilla Catarina Siciliano Vargas, Guarda Municipal, matrícula nº 107220, a PENA DE ADVERTÊNCIA VERBAL, com base no disposto do art. 109, parágrafo único, da Lei nº 079/1994 Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 3443/2018, e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGED para adoção das medidas de sua competência.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PGM, 01 de agosto de 2018.

RESOLVE: FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador-Geral do Município de Rio das Ostras

Art. 1º - CONCEDER Licença sem vencimentos aos Servidores referidos no Anexo Único desta Portaria, nos períodos ali mencionados.

PORTARIA Nº 0105/2018 Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Advertência Verbal .

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017,

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0914/2018 NOME|MATR.|CARGO|PERÍODO|A CONTAR DE:|PROC. ADM. Paulo Victor Pereira Ayres da Silva|9832-9|Auxiliar Administrativo|02 anos|29/05/2018|20978/2018 Ulisses da Silva Alves|10266-0|Médico Cirurgião Geral II|02 anos|02/07/2018|25262/2018 Meiri Madalena Bernardo Mendes|10403-5|Pedagogo-Supervisão de Ensino|02 anos|03/09/2018|23607/2018

Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 18501/2017, o Servidor ROBERTO JUNIOR JORGE INOCÊNCIO, Agente Administrativo, matrícula nº 4.731-7, infringiu a norma prevista no Art. 103, incisos X e XII, da Lei Municipal nº 079/1994 ; R E S O L V E: Art. 1º - Aplicar ao Servidor ROBERTO JUNIOR JORGE INOCÊNCIO , Agente Administrativo, matrícula nº 4.731-7, a PENA DE ADVERTÊNCIA VERBAL, com base no disposto do art. 109, parágrafo único, da Lei Municipal nº 079/1994

PORTARIA Nº 0915/2018 Enquadramento de Servidor na Promoção Vertical.

Art. 2º - EXTINGUIR e ARQUIVAR o Processo Administrativo Disciplinar nº 18501/2017, com posterior envio ao DEGED para as medidas pertinentes de sua competência.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto de delegação de competência nº 1272/2015,

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PGM, 01 de agosto de 2018.

Considerando o disposto no Art. 12 e seguintes, da Lei nº 1584/2011, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos do quadro permanente da Administração direta do Município de Rio das Ostras, o qual define critérios para a promoção vertical daqueles servidores que passam a fazer jus; Considerando que as promoções serão públicas e efetivadas através de Portaria, desde que todos os requisitos legais sejam cumpridos,

FELIPE DA COSTA FERREIRA PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS PORTARIA Nº 0106/2018 Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Absolvição de Servidor .

R E S O L V E: O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Art.1º - Enquadrar na PROMOÇÃO VERTICAL, os Servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, no respectivo nível da tabela de vencimentos da Lei Municipal nº 1584/2011.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Considerando que, segundo o apurado nos autos do Processo Administrativo nº 3448/2018, restou comprovado que o Servidor Sr. Elias Gomes Barreto, Guarda Municipal, matrícula nº 6560-9, não cometeu falta alguma no exercício da atividade;

SEMAD, 01 de agosto de 2018.

R E S O L V E:

Por Delegação: MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 0915/2018 PROMOÇÃO VERTICAL LEI Nº 1584/2011 PROCESSO|MATRÍCULA|NOME|CARGO|ENQUADRAMENTO VERTICAL ( Nível)|PRODUZINDO SEUS EFEITOS A PARTIR DE 25848/2018|6147-6|Homero Chaves da Gama Monteiro|Fiscal de Obras e Posturas|5|01/08/2018 26116/2018|8744-0|Julia Lima Gomes|Guarda Municipal|5|01/08/2018 25878/2018|9627-0|Fayana de Souza Sales|Auxiliar de Enfermagem|5|01/08/2018

Art. 1º - ABSOLVER o Servidor Sr. Elias Gomes Barreto, Guarda Municipal, matrícula nº 6560-9, por não restar comprovado nos autos, a prática de infração descrita no art. 103, incisos, I, IV,XI c/c art. 104, inciso IV , ambos da Lei nº 079/1994 Art. 2º - EXTINGUIR o Procedimento Administrativo Disciplinar instaurado através do Processo Administrativo nº 3448/2018, e ARQUIVAR o Processo Administrativo supracitado, com posterior envio ao DEGED para medidas pertinentes de sua competência.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PGM, 01 de agosto de 2018.

FELIPE DA COSTA FERREIRA PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

NOTIFICAÇÃO O Departamento de Licitações e Contratos NOTIFICA a Empresa MICROSIS-CONSULTORIA, INFORMÁTICA E SERVIÇOS EIRELI, a comparecer em até 24 (vinte e quatro) horas, contados a partir desta publicação, para formalização do Contrato referente da Ata nº 026/2018 - Pregão para Registro de Preços nº 013/2017 - Processo Administrativo Licitatório nº 9.177/2017, que tem por objeto a eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação mensal de 1.698 (mil seiscentos e noventa e oito) microcomputadores, com serviços de suporte técnico presencial para manutenção preventiva e corretiva nos referidos equipamentos locados.

O Departamento de Licitação e Contrato fica situado na Rua Campo de Albacora, nº 75 – Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Maiores informações: (22) 2771-6404 AVISO DE REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO O DELCO comunica aos interessados a REMARCAÇÃO da licitação abaixo: · Pregão nº 023/2018 (Processo Administrativo nº 23410/2016-SECPLAN), objetivando a contratação de empresa especializada para execução de Gestão Condominial e Patrimonial – Programa Minha Casa Minha Vida Recursos Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) – Empreendimentos Condomínio Residencial Rio das Ostras I e Condomínio Residencial Rio das Ostras II, inicialmente ADIADO SINE DIE fica REMARCADO para o dia 16/08/2018 às 09:00 horas. (CPLP I – Comissão Permanente de Licitação e Pregão I).

Valor Total Estimado: R$ 146.186,50 O Edital poderá ser retirado no DELCO, localizado na Rua Campo de Albacora, n° 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Site: www.riodasostras.rj.gov.br - E-mail: delcopmro@gmail.com - Tel: (22) 2771-6404.

MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário Municipal de Administração Pública

PROCURADORIA GERAL PORTARIA Nº 0104/2018 Extinção e Arquivamento de Inquérito Administrativo com Pena de Advertência Verbal .

O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a lei nº 1962/2017, Considerando que, segundo o apurado nos Autos do Processo Administrativo nº 3443/2018, a Servidora Sra. Kamilla Catarina Siciliano Vargas, Guarda Municipal, matrícula nº 10722-0, infringiu a norma prevista no Art. 103, incisos I, IV, XI c/c Art. 104 inciso IV, todos da Lei nº 079/1994 ; R E S O L V E:

SECRETARIA DE BEM-ESTAR SOCIAL CONVOCAÇÃO O Conselho Municipal de assistência Social - CMAS CONVOCA os Conselheiros representantes do governo municipal e da sociedade civil organizada com assento no mencionado Conselho e a sociedade em geral para a REUNIÃO ORDINÁRIA a se realizar em 03 de agosto de 2018 às 14h, na Secretaria de Bem-Estar Social, situada na Rua Ethelberto Fontes, s/nº Jardim Campomar - Rio das Ostras.

PAUTA: 1- Prestação de Contas Casa dos Velhinhos; 2- Assuntos Gerais.

Rio das Ostras, 01 de agosto de 2018.

ROSA MARIA NICOLAU Presidente do CMAS

SECRETARIA DE SAÚDE RELAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO, APÓS PRAZO PARA RECURSO, PARA O PREENCHIMENTO DAS VAGAS DISPONIBILIZADAS NESTA SECRETARIA, CONFORME EDITAL 01/2018 – SEMUSA, PUBLICADO NO JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO Nº 945 DE 11 A 17 DE MAIO DE 2018.

LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA Secretária Municipal de Saúde MÉDICO SOCORRISTA II CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Felício Stenio SchuenckRozete|078.493.926-80|25/07/1986|4 2º|Priscila Barbosa Brunelli|056.329.327-61|23/04/1984|3,5 3º|Lilian Rodrigues Barreto|089.701.167-88|20/04/1981|2,5 4º|Rodrigo David Pereira|102.643.517-03|23/01/1990|2,5 5º|Amarildo Gazal Suhett|819.919.327-15|21/06/1962|2 6º|Cintia de Souza Nunes|057.618.987-13|09/07/1981|2 7º|Igor Campos Franco|100.139.716-97|05/12/1981|1,5 8º|Rodrigo de Assis Gusmão|096.960.906-09|25/11/1988|1 9º|Alahyr Guimarães Gouveia Neto|134.019.457-00|30/10/990|1

13 10º|Marina Junho Faria|108.781.467-76|24/01/1989|0,5 11º|Bruno Guimarães Irabi|136.498.627-27|22/08/1994|0,5 Os candidatos que não obtiveram pontuação em Titulação e Experiência Profissional 12º|Antonio Vinicius Santos Haddad|123.903.247-11|18/7/1990|0 MÉDICO ANESTESIOLOGISTA II CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Clarissa Gobbetti Correia|026.581.445-63|20/08/1990|1,5 2º|Liliana Mignot Sobrinho|118.953.757-54|26/09/1989|1 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL LL CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Leandro Lima de Oliveira|064.144.346-39|08/02/1984|6 2º|Rafael Mussi de Melo|115.929.097-01|19/12/1986|2,5 3º|Gilberto Rangel de Souza Oliveira|103.532.117-37|29/12/1987|1,5 MÉDICO NEONATOLOGISTA II CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Sergio Pereira Carielo|442.690.057-34|26/03/1951|7 2º|Ailana de Fátima Viana Gomes Eimert|057.933.487-27|02/09/1987|2,5 MÉDICO PEDIATRA II CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|André Luis Gonçalves Vieira|109.047.477-60|05/12/1985|6 2º|Ailana de Fátima Viana Gomes Eimert|057.933.487-27|02/09/1987|2,5 3º|Luiza Barreto Mothe Linhares Batista|124.470.717-10|15/07/1989|2,5 MÉDICO ALERGISTA CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Anne Kelly de Souza da Silva|072.728.417-70|24/03/1976|2,5 MÉDICO CARDIOLOGISTA CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Monica Pacheco de Oliveira|946.939.866-15|11/06/1973|7,5 2º|Paulo Paes Barreto|111.777.907-69|08/10/1983|4,5 MÉDICO CIRURGIÃO GERAL CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Bernardo SeabraPuglia|124.206.277-76|26/08/1987|1 MÉDICO DERMATOLOGISTA CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|Tâmara Tavares Costa|121.572.827-18|20/10/1990|4 Médico Ginecologista Obstetra II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final 1º|Fabiano Córdova Guimarães|797.673.206-44|18/10/1974|2,5 2º|Guilherme Ramalho França|728.959.187-91|07/06/1962|1 MÉDICO PEDIATRA CLASSIFICAÇÃO|CANDIDATO|CPF|DATA DE NASCIMENTO|PONTUAÇÃO FINAL 1º|André Luis Gonçalves Vieira|109.047.477-60|05/12/1985|6 Médico Ginecologista Obstetra Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Anestesiologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Clínico Geral Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVECANDIDATOS Médico Angiologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Oftalmologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Endocrinologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Gastroenteriologista

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018 Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Otorrinolaringologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Cardiologista Ergometrista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Cirurgião Pediatra Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Clínico Geral II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico de Família Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Endocrinologista Pediatra Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Fisiatra Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Geriatra Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Homeopata Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Infectologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Intensivista II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Neonatologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Neurologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Neurologista Pediatra Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Ortopedista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Ortopedista II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Psiquiatra Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Psiquiatra II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Radiologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Radiologista II Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Reumatologista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS Médico Ultrasonografista Classificação|Candidato|CPF|Data de Nascimento|Pontuação Final NÃO HOUVE CANDIDATOS INCONSISTÊNCIAS CANDIDATO|CPF JAQUELINE PORTO DA ROCHA|075.061.311-30

14

Rio das Ostras - Edição Nº 968 - 01 de Agosto de 2018

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA PORTARIA 032/2018

718208417-15 / Carlos Henrique Pimentel Luiz / Assessor de Políticas públicas de Cultura / CC1 / Sede Administrativa; 762307917-49 / Deroci Gomes da Silva / Assessor deUnidades Culturais e Formação Técnica / CC1 / Sede Administrativa; 175359097-36 / Douglas Schueler Junior / Operador de Som / CC6 / Teatro Popular 091761387-20/ Flaubert de Paula Oliveira / Diretor de Patrimônio e Almoxarifado / CC4 / Sede Administrativa; 026986287-07/ Gerlane Barcelos Areas / Gerente de Pessoal / CC1 / Sede Administrativa 088383338-74/ Jorge Pinheiro / Diretor de Rocha Leão / CC4 / Rocha Leão 088504307-36 / Priscila de Souza Pessanha / Assessor de Administração e Finanças / CC1 / Sede Administrativa; 105172497-07 / Renata Cabral Pereira dos Santos / Diretora Teatro Popular e Biblioteca Pública /CC4 / Teatro Popular e Biblioteca Pública.

CANCELAMENTO REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR A Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - Cancelar a Redução de Carga Horária da jornada de trabalho da Servidora referida no Anexo único desta Portaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANEXO PORTARIA 032/2018 NOME|MAT.|CARGO|A CONTAR DE:|PROC. ADM Gerlane Barcelos Areas|094|Auxiliar Administrativo|23/07/2018|005/2018 Fundação Rio das Ostras de Cultura, 30 de Julho de 2018.

ATOS do LEGISLATIVO

CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS

CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura

PORTARIA N º 085/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA 033/2018 RESOLVE: CONCEDE FÉRIAS A Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no uso de suas atribuições, Resolve:

Art. 1º - Devolver para Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, o servidor Sr. FABIO LEONARDO DA SILVA SANTOS, Guarda Municipal, matricula 7332-6, cedido para Câmara Municipal.

Art. 1º - CONCEDER Férias aos servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2018.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 033/2018 NOME | CARGO / FUNÇÃO | MAT. | PERÍODO AQUISITIVO|PERÍODO A USUFRUIR Edilamar Peres Ferreira|Secretária|012|2017/2018|13/08/2018 a 01/09/2018.

Telmo Lúcio da Silva Ferreira|Encarregado da Biblioteca|014|2016/2017|01/08/2018 a 30/08/2018.

Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente

Fundação Rio das Ostras de Cultura, 30 de Julho de 2018.

CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura PORTARIA 034/2018 PORTARIA N º 086/2018 DISPENSA E DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO.

O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais,

A Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura, no uso de suas atribuições, Resolve: Art. 1º - DISPENSAR os servidores relacionados no Anexo I desta Portaria, das respectivas Funções Gratificadas.

Art. 2º - DESIGNAR os servidores relacionados no Anexo II desta Portaria, para desempenharem as respectivas Funções Gratificadas.

Art. 3º - EXONERAR os servidores relacionados no Anexo III desta Portaria, dos Cargos em Comissão ali relacionados.

Art. 4º - NOMEAR os cidadãos/Servidores relacionados no Anexo IV desta Portaria, para exercerem os Cargos em Comissão ali relacionados.

RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Administrativo, símbolo CCAA, Sr. ALEXANDRE THADEU NEVES ALVES, para ficar a disposição do gabinete do vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme processo administrativo nº 644/2018.

Art. 2º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sr. RONALD MEDEIROS BATISTA, para ficar a disposição do gabinete do vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme processo administrativo nº 645/2018.

Art. 3º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Políticas Publicas, símbolo CCAPP, Sra. MARILZA PINHEIRO ROCHA, para ficar a disposição do gabinete do vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme processo administrativo nº 647/2018.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os efeitos a partir de 01/08/2018.

Fundação Rio das Ostras de Cultura, 31 de julho de 2018.

CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente Fundação Rio das Ostras de Cultura ANEXO I DA PORTARIA Nº 034/2018 (Dispensa FG)

Art. 4º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Políticas Publicas, símbolo CCAPP, Sra. ALBA VALÉRIA CARNEIRO DA SILVA BARCELOS, para ficar a disposição do gabinete do vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme processo administrativo nº 648/2018.

Art. 5º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Políticas Publicas, símbolo CCAPP, Sr. ROBERTO ALVES DE ALMEIDA, para ficar a disposição do gabinete do vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme processo administrativo nº 649/2018.

Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MATRÍCULA Nº | NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA | SÍMBOLO | LOTAÇÃO 012 / Edilamar Peres Ferreira / Secretária / FG1 / Sede Administrativa 036 / Elisangela Leal Rosa Barreto / Encarregado de Patrimônio e Almoxarifado / FG1 / Sede 063 / Marcio Baeta Aguiar / Encarregado de Transporte / FG3 / Sede Administrativa.

ANEXO II DA PORTARIA Nº 034/2018 (Designação de FG)

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2018.

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente

MATRÍCULA Nº | NOME | FUNÇÃO GRATIFICADA | SÍMBOLO | LOTAÇÃO 035 / Cássia Moraes Liu / Secretária / FG1 / Sede Administrativa; 036 / Elisangela Leal Rosa Barreto / Encarregado de Tesouraria / FG1 / Sede Administrativa.

019 / Francisco Carlos Lima da Silva / Encarregado de Patrimônio e Almoxarifado / FG1 / Sede Administrativa; 063 / Marcio Baeta Aguiar / Encarregado de Patrimônio e Almoxarifado / FG1 / Sede Administrativa.

ANEXO III DA PORTARIA Nº 034/2018 (Exoneração CC) MATRÍCULA Nº / NOME / CARGO EM COMISSÃO / SÍMBOLO / LOTAÇÃO 171 / Arminda Maria FreireAmorim /DiretoraTeatro Popular e Biblioteca Pública /CC4 / Teatro Popular e Biblioteca Pública; 162 / Carlos Henrique Pimentel Luiz / Superintendente de Políticas públicas de Cultura / DAS2 / Sede Administrativa; 042 / Deroci Gomes da Silva / Diretor de Patrimônio e Almoxarifado / CC4 / Sede Administrativa; 194 / Fernando Barreiro Gonzales / Assessor de Administração e Finanças / CC1 / Sede Administrativa; 178 / Flaubert de Paula Oliveira / Assessor de Políticas Públicas de Cultura / CC1 / Sede Administrativa; 200 / Léa Chaves dos Reis / Diretora da Fundição de Artes e Ofícios / CC4 / Fundição de Artes e Ofícios; 164 / Norma Agostinho Maia / Assessora de Unidades Culturais e Formação Técnica / CC1 / Sede Administrativa; 195 / Renata Cabral Pereira dos Santos / Diretora de Rocha Leão / CC4 / Rocha Leão.

ANEXO IV DA PORTARIA Nº 034/2018 (Nomeação CC)

PORTARIA N º 087/2018 O Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo comissionado de Assessor Técnico Parlamentar, símbolo CCATP, Sra. JOCILÉA DE AZEVEDO FARIA, para ficar a disposição do gabinete da Presidência, a partir de 01 de agosto de 2018, conforme processo administrativo nº 646/2018.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Anote-se.

Gabinete da Presidência, 01 de agosto de 2018.

CPF | NOME | CARGO EM COMISSÃO | SÍMBOLO | LOTAÇÃO 028842587-10 / Alessandro de Oliveira Peixoto / Superintendente de Políticas públicas de Cultura / DAS2 / Sede Administrativa;

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES Presidente