Edição nº 977

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Rio das Ostras - Edição Nº 977 - 03 de Setembro de 2018

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS

03 de Setembro de 2018

ANO XVII

EDIÇÃO Nº 977

Festival Gastronômico da Primavera reunirá o melhor da culinária riostrense O feriado prolongado de 7 de setembro tem tudo para ser bem saboroso em Rio das Ostras. Começa na próxima quinta-feira, dia 6, o Festival Gastronômico da Primavera com a participação de restaurantes do Núcleo Gourmet, quatro cervejarias artesanais, food truck de churros e bike de doces que vão apresentar o melhor da gastronomia local. O evento acontece na Praia do Centro, próximo a Concha Acústica da Praça São Pedro, em diversos horários. O Festival vai até domingo, dia 9, e tem o apoio da Prefeitura.

O Festival contará também com Área Kids, vendas de flores e plantas, artesanatos produzidos por profissionais de Rio das Ostras. Haverá shows com variados gêneros musicais todos os dias, apresentações de dança e de personagens infantis.

A Abertura do evento ocorrerá às 18h30 na quinta-feira, dia 06, e nos outros dias de programação, as atrações começam à partir das 11h30.

SERVIÇO Festival Gastronômico da Primavera Local: Praça São Pedro Data: de 6 a 9 de setembro Hora: Dia 6 a partir das 18h30 / Dias 7, 8 e 9 a partir das 11h30 Entrada franca

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Rio das Ostras - Edição Nº 977 - 03 de Setembro de 2018

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA

MESA DIRETORA

Prefeito

CARLOS ALBERTO AFONSO FERNANDES

LEANDRO RIBEIRO DE ALMEIDA Vice-Prefeito

PRESIDENTE

WAGNER DE ALBUQUERQUE LIMA SOBRINHO

ROBSON CARLOS DE OLIVEIRA GOMES

Chefe de Gabinete

VICE-PRESIDENTE

FELIPE DA COSTA FERREIRA Procurador Geral RICARDO SILVA LOPES

RODRIGO JORGE BARROS 1º SECRETÁRIO

Secretário de Auditoria e Controle Interno

FÁBIO ALEXANDRE SIMÕES LEITE

LENISE MARIA PEDROSA DA SILVA

2º SECRETÁRIO

Secretária de Saúde MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário de Administração Pública

VEREADORES ALAN GONÇALVES MACHADO

JÚLIO CÉSAR DOS SANTOS MARINS

ALBERTO MOREIRA JORGE

Secretário de Fazenda

ANDRÉ DOS SANTOS BRAGA

DANIEL MARTINS GOMES Secretário de Manutenção de Infraestrutura

CARLOS ROBERTO MACHADO DOS SANTOS

Urbana e Obras Públicas

JOELSON VINÍCIUS HORATO DO CARMO

ELIARA FIALHO RIBEIRO DOS SANTOS

MARCIEL GONÇALVES DE JESUS NASCIMENTO

Secretária de Bem-Estar Social MARCUS DAVID GOMES DE REZENDE

MISAIAS DA SILVA MACHADO

Secretário de Segurança Pública

PAULO FERNANDO CARVALHO GOMES

MÁRIO ALVES BAIÃO FILHO

VANDERLAN MORAES DA HORA

Secretário de Gestão Pública MAURÍCIO HENRIQUES SANTANA Secretário de Educação, Esporte e Lazer AURORA CRISTINA SIQUEIRA FERREIRA PEREIRA Secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo JORGE RONALDO PAES LEME Secretário do Meio Ambiente, Agricultura e Pesca JOÃO FRANCISCO DE SOUZA ARAÚJO Secretário de Transportes Públicos, Acessibilidade e Mobilidade Urbana MARCO ANTÔNIO MIRANDA FERREIRA Presidente do OstrasPrev - Rio das Ostras Previdência CRISTIANE MENEZES REGIS Presidente da Fundação Rio das Ostras de Cultura

EXPEDIENTE ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS CRIADO PELA LEI Nº 534/01 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Tel.: 2771-1515 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS Avenida dos Bandeirantes, 2000 - Verdes Mares - Tel.2760-1060 O Jornal está disponível no link www.riodasostras.rj.gov.br

CONVITE A Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, CONVIDA as Empresas e os Profissionais Autônomos, para se cadastrarem nesta Prefeitura, a fim de que possam fornecer materiais e ou / prestarem serviços, assim como os cadastrados a atualizarem seu cadastro.

Relação de documentos necessários para o CADASTRAMENTO: FIRMAS: 1) Cópia do Contrato Social e suas alterações 2) Cópia do Cartão do CNPJ. 3) Cópia da Inscrição Estadual e Municipal.

4) Certidão Negativa de Débito (Federal, Estadual com sua Resolução e Municipal).

5) Cópia da Certidão de Dívida Ativa do Estado 6) Prova de regularidade relativa a seguridade social (INSS).

7) Prova de regularidade ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

8) Cópia do Alvará de localização.

O FORMULÁRIO PARA CADASTRO PODERÁ SER ADQUIRIDO NO: Departamento de Licitação e Contratos – DELCO Rua Campo de Albacora, 75 Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/RJ. Telefones: (22) 2771-6137/ 2771-6404 MARCELO PEREIRA RANGEL Secretário de Administração Pública

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Rio das Ostras - Edição Nº 977 - 03 de Setembro de 2018

ATOS do EXECUTIVO GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 1961/2018 “Dispõe sobre o realinhamento do valor da tarifa do Subsistema de Transporte Urbano de Passageiros no Município de Rio das Ostras e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto no inciso III, do Parágrafo Único, do artigo 175 da Constituição da República; Considerando a solicitação de realinhamento de tarifas para o Subsistema de Transporte Urbano de Passageiros do Município de Rio das Ostras; Considerando que o aumento nos custos dos combustíveis, manutenção e obrigações legais sofreram reajustes e a necessidade de manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das relações que regem as partes; Considerando a correção de índices do IPCA – Índice Nacional de Preços ao Consumidor – IPCA; Considerando a necessidade de estabelecer um equilíbrio entre o percentual pleiteado pelos Cooperados e um realinhamento que cause menor impacto nos usuários do serviço público e na economia local.

DECRETA: Art. 1º. Ficam definidos os seguintes valores de tarifas estabelecidas para o Subsistema de Transporte Urbano do Município de Rio das Ostras:

CPF Nº|NOME|CARGO EM COMISSÃOSIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 084.825.467-83|Silvio Ricardo da Silva da Costa|Assistente III – CC4, à disposição da SEMEDE|PGM 075.388.867-02|Luiz Mauro dos Santos|Assistente II – CC3, à disposição da SEMEDE|PGM 005.831.257-94|Jarivaldo Gomes da Mota|Assistente III – CC4, à disposição da SEMEDE|PGM 829.235.257-49|Riely Domingos dos Santos|Assistente II – CC3|SEMAD 006.980.457-50|Rosangela Horta Ferreira|Assistente Executivo – CC6, à disposição da SEMUSA|SEMAD 994.839.987-00|Adilson Gomes Soares|Assistente III – CC4, à disposição da SEGEP|PGM ERRATA DA PORTARIA 1060/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 975, de 29 de agosto de 2018) ONDE SE LÊ: ANEXO ÚNICO Carla Torres Correia|084.200.167-05|Assistente III / CC4|SEGEP, à disposição da SEMAP LEIA-SE: ANEXO ÚNICO Carla Torres Correia|084.200.167-05|Assistente III / CC4|SEMEDE, à disposição da SEMAP ERRATA DA PORTARIA 1069/2018 (Publicada no Jornal Oficial do Município, Edição nº 975, de 29 de agosto de 2018) ONDE SE LÊ: ANEXO IV 021.415.447-50|Sony Souza Gamas|Assistente II – CC3|SEMOP LEIA-SE: ANEXO IV 021.415.447-50|Sony Souza Gamas|Gerente de Projetos Sociais – CC4|SEMOP

I – R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) no perímetro urbano; DECISÃO

(*)

II – R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos) no perímetro rural (Cantagalo e Rocha Leão); PROCESSO N.º 06332/2018 Art. 2°. Os valores das tarifas estabelecidos no artigo 1° do presente Decreto passarão a vigorar a partir da zero hora (00:00) de segunda-feira, dia 08 de outubro de 2018.

Art. 3°. Este decreto revoga todas as disposições normativas anteriores que versem sobre a matéria.

Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

HOMOLOGO a licitação por Pregão nº 033/2018 - SEMOP, que tem por objeto a contratação da empresa para fornecimento de telas, destinadas a reforma das quadras esportivas, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Manutenção da Infraestrutura Urbana e Obras Públicas, a favor da empresa RM NUNES CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 70.246,00 (setenta mil duzentos e quarenta e seis reais), em observação as normas contidas na Lei Federal nº 8666/1993 e no Decreto nº 1743/2017, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do processo pela Secretaria Municipal de Auditoria e Controle Interno – SEMACI. Rio das Ostras/RJ, 18 de julho de 2018.

PORTARIA Nº 1106/2018 DESIGNAÇÃO PARA FUNÇÃO GRATIFICADA.

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e considerando o Memorando nº 380/2018-GAB,

(*) Republicada por incorreção na publicação do Jornal Oficial do Município, Ed. 975, de 29 de agosto de 2018.

RESOLVE:

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E PESCA

Art. 1º - DESIGNAR a servidora referida no Anexo I desta Portaria, para desempenhar a Função Gratificada ali mencionada.

CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL

Art. 2º - NOMEAR os cidadãos relacionados no Anexo II desta Portaria, para exercer os Cargos em Comissão ali mencionados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 03 de setembro de 2018.

A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, torna público (Resolução CMMA N° 009/ 15) que concedeu a MARLON GOMES DA SILVA a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) – LO Nº RO-0130, com validade até 03 de JULHO de 2023, autoriza o mesmo a realizar serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores na ALAMEDA DO ABRICÓ S/Nº QD 12 LT 15 - CIDADE PRAIANA – BAIRRO B – RIO DAS OSTRAS (Processo SEMAP Nº 32820/2016).

MARCELINO CARLOS DIAS BORBA Prefeito do Município de Rio das Ostras CONCESSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ANEXO I DA PORTARIA Nº 1106/2018 (DESIGNAÇÃO) MATRÍCULA Nº |NOME|FUNÇÃO GRATIFICADA SIMBOLOGIA|LOTAÇÃO 4860-7|Rosana Frasseti Chagas|Chefe de Divisão - FG2, à disposição da FROC|SEMEDE ANEXO II DA PORTARIA Nº 1106/2018 (NOMEAÇÃO CC)

A Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca, torna público (Resolução CMMA N° 009/ 15) que concedeu a LDM DISTRIBUIDORA DE GÁS ME a LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) – LO Nº RO-0131, com validade até 11 de JULHO de 2022, autoriza o mesmo a realizar estocagem e comércio varejista de gás liquefeito de petróleo (GLP) fracionado em botijões na ESTRADA PROFESSOR LEANDRO FARIA SARZEDAS, Nº 181, QD 06, LT 04 – ATLÂNTICA – BAIRRO G – RIO DAS OSTRAS (Processo SEMAP Nº 15165/2016).