Encarte Edição nº 777

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Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

Órgão Oficial do Município de Rio das Ostras - Ano XII - Encarte da Edição nº 777 - de 29/01 a 04/02 de 2016

ENCARTE DA FAZENDA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL DO 3º QUADRIMESTRE DE 2015 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, RELATIVO AO 6º BIMESTRE DE 2015

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

DEMONSTRATIVODADESPESACOMPESSOAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 RGF - ANEXO 1

R$ Milhares

DESPESACOMPESSOAL DESPESABRUTACOMPESSOAL(I) Pessoal Ativo Pessoal Inativo e Pensionista Outras Despesas de Pessoal Decorrentes de Contratos de Terceirização (art. 18, § 1º da LRF)

DespesasnãoComputadas(art.19,§1ºdaLRF)(I) (-) Decorrentes de Decisão Judicial (-)Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados

(-)Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária (-)Despesas de Exercícios Anteriores

DESPESA EXECUTADAS Jan/2015 até Dez/2015 INSCRITAS EM RP

LIQUIDADAS

NÃO PROCESSADOS

TOTAL

286.799,5

60,0

286.859,5

278.048,6

60,0

278.108,6

8.750,9

0,0

8.750,9

0,0

0,0

0,0

11.264,5

0,0

11.264,5

110,0

0,0

110,0

8.750,9

0,0

8.750,9

0,0

0,0

0,0

2.403,6

0,0

2.403,6

275.535,0 DESPESATOTALCOMPESSOAL-DTP(IV)=(I-) APURAÇÃODOCUMPRIMENTODOLIMITELEGAL

RECEITACORRENTELÍQUIDA-RCL(V) %doTOTALDADESPESALÍQUIDACOMPESSOALPARAFINSDEAPURAÇÃODOLIMITE-TDPsobrea RCL(VI)=(IV/V)*100 LIMITEMÁXIMO(incisoI,art.20daLRF)-<54,00%> LIMITEPRUDENCIAL(§único,art.22daLRF)-<51,30%> LIMITEDEALERTA(incisoIdo§1ºdoart.59daLRF)-<48,6%>

60,0

275.595,0

VALOR

579.244,6 47,58 % 312.792,1 297.152,5 281.512,9

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

Anexo 1 do RGF

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

EDSON LISBOA Controlador Geral

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

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L ÍC IV A R T S N O M E D

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 LRF, art 55, inciso I, alinea "b" - Anexo 2

R$ Milhares SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

SALDO EXERCÍCIO

DIVÍDA CONSOLIDADA

1º Quadrimestre

ANTERIOR

-() L S N O C IA ÍV D Dívida Mobiliária Dívida Contratual Interna Externa Precatórios Posteriores a 5.5.2000 (inclusive) Outras Dívidas

ÕS Ç U E D (I)¹E

Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) RP Processados (Exceto Precatórios)

-()= U Q L S N O C A ID ÍV D U Q L N O A T C E IÍ-R [I/] L R re b o s C D a d % [I/] R re b o s L C D a d % A Ã Ç U S R P O N F D E T IM L % 6 8 )4 -F 9 rt.5 a ºd 1 ,§ o s c (in R A D E T IM L

2º Quadrimestre

3º Quadrimestre

178.729,2

174.504,5

169.122,6

0,0

0,0

0,0

0,0

173.808,9

169.584,2

164.202,3

164.108,8

173.808,9

169.584,2

164.202,3

164.108,8

0,0

0,0

0,0

16,7

0,0

0,0

0,0

0,0

4.920,3

4.920,3

4.920,3

4.920,3

94.319,7

121.215,7

107.106,0

60.344,5

1.034,7

8.848,3

1.056,8

-620,6

94.634,8

113.716,9

107.398,7

87.544,9

169.029,1

1.349,8

1.349,5

1.349,5

26.579,8

84.409,5

53.288,8

62.016,6

108.684,6

719.189,4

697.664,6

640.567,6

579.244,6

24,85 %

25,01 %

26,40 %

11,74 %

7,64 %

9,68 %

29,18 % 18,76 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

120,00 %

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) DÍVIDA DE PPP (V) PARCELAMENTOS DE DÍVIDAS (VI) De Tributos De Contribuições Sociais Previdenciárias Demais Contribuições Sociais

173.808,9

169.584,2

164.202,3

164.108,8

0,0

0,0

0,0

0,0

8.459,1

9.814,6

9.664,9

9.902,6

0,0

0,0

0,0

0,0

8.459,1

9.814,6

9.664,9

9.902,6

8.459,1

9.814,6

9.664,9

9.902,6

0,0

0,0

0,0

0,0

Do FGTS

0,0

0,0

0,0

0,0

Com Instituição Não Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

16,7

Interna

0,0

0,0

0,0

0,0

Externa

0,0

0,0

0,0

16,7

165.349,8

159.769,6

154.537,4

154.189,5

DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII)

DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII)

OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 SALDO EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR

PRECATÓRIOS ANTERIORES A 5.5.2000

0,0

0,0

0,0

0,0

INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA

0,0

0,0

0,0

0,0

DEPÓSITOS RP NÃO PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO

SIGFIS - Versão 2015

0,0

0,0

0,0

0,0

67.098,6

35.289,3

22.272,4

12.528,1

0,0

0,0

0,0

0,0

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

Anexo 2 do RGF

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

EDSON LISBOA Controlador Geral

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

4 REGIME PREVIDENCIÁRIO

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS SALDO EXERCÍCIO DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

L C G IV A R T S N O M E D

) (X Á E R P L S N O C IA ÍV D

Passivo Atuarial

264.872,5 264.872,5 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 264.872,5 264.872,5 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015

Demais Dívidas LRF, art 55, inciso I, alinea "c" e art. 40, § 1º - Anexo 3

)¹ (X S Õ Ç U E D

Disponibilidade de Caixa Bruta GARANTIAS Investimento do RPPS

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0 1,0 0,0 0,0 0,0 -25.503,5 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 8.158,3 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -3.668,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 -25.504,5 0,0

719.189,4

697.664,6

640.567,6

0,0 R$ Milhares 268.540,5 256.714,2 290.377,0 SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 3,6 0,0 20,3 Até o 1º Quadrimestre 268.536,9 Até o 3º Quadrimestre 256.714,2 Até o 2º Quadrimestre 290.356,7

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

L C G IV A R T S N O M E D

GARANTIAS EXTERNAS ( I )

0,00 %

0,00 %

0,00 %

22,00 %

22,00 %

22,00 %

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL SALDO DO

579.244,6

Anexo 2 do RGF

0,00 %

22,00 %

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre ANTERIOR FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIALAté o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

ORÇAMENTOS PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015

LRF, artou 55,fiança incisoem I, alinea "c" e de art.crédito 40, § 1º - Anexo 3 Aval operações Outras garantias GARANTIAS GARANTIAS INTERNAS ( II )

264.872,5

0,0 0,0 1,0 0,0 0,0

290.376,0 SALDO DO 20,3 EXERCÍCIO 290.356,7 ANTERIOR

Outras Garantias Precatórios anteriores a 5.5.2000

CONTRAGARANTIAS

264.872,5

264.872,5 0,0

C D T Ã N S E Õ Ç A IG R B O

Insuficiência INTERNAS ( II Financeira ) Depósitos Aval ou fiança em operações de crédito Outras Obrigações Outras garantias

264.872,5

0,0

0,0

Demais Haveres Financeiros EXTERNAS ( I ) (-)Restos a Pagar Processados Aval ou fiança em operações de crédito

)= (X P R U Q L S N O C A ID ÍV + L A O (I)T IÍD U Q L N O A T C E R SIGFIS - Versão 2015 C a re b Is N R G S D L A O T o d % A Ã Ç U S R P O N F D E T IM L

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015

Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre

ANTERIOR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

R$ Milhares 0,0

SALDO SALDO DO 0,0 0,0 DO EXERCÍCIO DE 0,0 2015 0,0 EXERCÍCIO Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre 0,0 0,0 0,0 Até o 3º Quadrimestre ANTERIOR 0,0

Aval ou fiança em operações de crédito EXTERNAS ( I ) Outras garantias Aval ou fiança em operações de crédito

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

0,0

0,0

0,0

Fonte : Secretaria Outras garantias Municipal de Fazenda

0,0

0,0

0,0

0,0

) Outras Garantias I(+ G R N C S D L A T O VINTERNAS ( II ) T R O C S A D E I:M

(I+I) L A T O 0,0 0,0 0,0 O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando Daplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo U Q L N O A T C E IÍ-R 640.567,6 719.189,4 697.664,6 único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação 0,00 % 0,00 % C dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002. 0,00 % a e b s N R G S D L A O T o d Ir% 22,00 % 22,00 % 22,00 % I A Ã Ç U S R P O N F D E T M L Nota :

CONTRAGARANTIAS GARANTIAS EXTERNAS ( I )

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR

0,0 579.244,6 0,00 % 22,00 %

SALDO DO EXERCÍCIO DE 2015 Até o 1º Quadrimestre Até o 2º Quadrimestre Até o 3º Quadrimestre 0,0

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras garantias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aval ou fiança em operações de crédito

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras garantias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

GARANTIAS INTERNAS ( II )

I(+I) G R N C S D L A T O V T R O C S A D E I:M

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Nota : O limite do saldo global das garantias concedidas pelo Município poderá ser elevado para 32% da RCL, desde que, cumulativamente, quando aplicável, o garantidor obedeça às normas fixas nos incisos I a IV do parágrafo único do artigo 9º da Resolução SF nº 43/2001, com redação dada pela Resolução SF nº 3/2002, publicada no D.O.U. de 03/04/2002.

SIGFIS - Versão 2015

Data 29/01/2016 02:20h Datade deEmissão: Emissão: 29/01/2016 02:19h

Anexo 2 3 do RGF Anexo RGF

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

EDSON LISBOA Controlador Geral

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

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ÉIT C Õ Ç P IV A R T S N O M E D O D

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015 LRF, art 55, inciso I, alinea "d" e Inciso III alínea "c" - Anexo 4

R$ Milhares OPERAÇÕES REALIZADAS

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

Até o 3º Quadrimestre No Quadr.

JIT U S () Ã Ç C D N F R P E M L O S A

Até o Quadr.

0,0

0,0

Mobiliária

0,0

0,0

Interna

0,0

0,0

Externa

0,0

0,0

Contratual

0,0

0,0

Interna

0,0

0,0

Abertura de Crédito

0,0

0,0

Aquisição Financiada de Bens e Arredondamento Mercantil Financeiro

0,0

0,0

Derivadas de PPP

0,0

0,0

Demais Aquisições Financiadas

0,0

0,0

0,0

0,0

Pela Venda a Termo de Bens e Serviços

0,0

0,0

Demais Antecipações de Crédito

0,0

0,0

Assunção, reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)

0,0

0,0

Outras Operações de Crédito

0,0

0,0

0,0

0,0

Antecipação de Receita

Externa

JIT U S O Ã N () Ã Ç C D N F R P E M L O S A

Contratuais

Parcelamento de Dívidas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

De Tributos

0,0

0,0

De Contribuições Sociais

0,0

0,0

Previdenciárias

0,0

0,0

Demais Contribuições Sociais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Programa de Iluminação Pública - RELUZ

0,0

0,0

Amparadas pelo art. 9-N da resolução nº 2827/01 do CMN

0,0

0,0

Do FGTS Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial

L S T N IE M C D O Ã Ç R U P A

R O L A V

D U ÍQ L N O A IT C E R

L C E R B O S %

579.244,56

(I) D V S Õ Ç A R E P O

--

--

+ a )= (V M Ã Ç U F P R E ID S N C L A T O ÉIT C Õ A Ã Ç U S R P O N F D E T IM L S A R E N O D rtg7º a d o is c (In S A N R T X E o a ç lu o s e R do ºã3 n F S )4 1 0 /2 ÉIT C D S Õ Ç A R E P O L a re b o s D Ã Ç C E N A R P O ÉIT C Õ A Ã Ç U S R P O N F D E T IM L R P O D (rtig1 R D O Ã Ç IP C E T N A ço lu o s e R a d 0 ºã3 n F S )4 1 0 /2 ÉIT Õ V Ã Ç P R E ID S N C L A O T O D a I+ )= (V

--

0,00 %

0,00

92.679,13

16 %

0,00

0,00 %

40.547,12

7%

0,00

0,00 %

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Nota :

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016 02:20h

Anexo 4 do RGF

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

EDSON LISBOA Controlador Geral

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

X C L B P IV A R T S N O M E D

6

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015

LRF, art 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo 5

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

U C R O Ã Ç A IN T S E D

e a ld b n o p is D

X C L B P IV A R T S N O M E D

t ru B ix a C

) (a

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015

a - MANUT DESENV ENSINO LRF, art 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo 5 b - TRANSF FUNDEB

e a ld b n o p is D

10.326,3

0,0

3.012,1

0,0

Os õ ç a rig b e s e c a n irF ixB a C ta - PODER EXECUTIVO ru MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS ) (a ) b ( 0,0

U C R O Ã Ç A IN T S E D

c - AÇÕES E SERV PÚBL SAÚDE d - CONVÊNIOS SAÚDE

14.653,0

L IV A R T S N O M E D

fb- -DEMAIS TRANSFCONVÊNIOS FUNDEB

h -- CONVÊNIOS CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL d SAÚDE

3.012,1 4.153,8

LRF, art 48 - Anexo 7

i -- CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE e CONVÊNIOS EDUCAÇÃO

DESPESA COM PESSOAL

DEMAIS CONVÊNIOS jf -- OUTRAS VINCULAÇÕES

() Total da Despesa com Pessoal - TDP IN V U C E R S D L A O T

g - ASSIST SOCIAL

0,0 0,0

1.397,0 48.017,1 0,0 30.853,7 0,0 8.053,6

jn- -OUTRAS VINCULAÇÕES Oper de Créd - Emprest não Específicos

14.474,9 0,0

o - ALIENAÇÃO DE BENS () IN V U C E R S D L A O T I() I - ORDINÁRIOS V Ã N U C E R S D L A T O + - ROYALTIES (I)= L A O T m

DÍVIDA

Dívida Consolidada Líquida

do Senado Federal

I() V Ã N U C E R S D L A T O + (I)= L A O T

GARANTIA DE VALORES

REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA

0,0

% SOBRE A14.080,9 RCL 4.153,8

0,0 394,0 29,6

0,0

0,0 33.193,7 297.152,5

-25.140,1% 51,30

0,0

14.080,9 0,0

0,0 48.017,1

0,0 20,0

0,0 47.997,1

38.907,3 30.853,7

42.800,2 VALOR9.606,5

% SOBRE A 21.247,2 RCL

8.053,6 86.924,4

33.193,7 42.820,2

-25.140,1 44.104,2

0,0 290.377,0 0,0

0,0 1.259,4 0,0

-3.892,9

108.684,6

18,76 %

-

289.117,6 120,00 % 0,0

0,0

38.907,3

42.800,2

-3.892,9

86.924,4

42.820,2

44.104,2

VALOR

1.259,4

% SOBRE A RCL

289.117,6

0,0

0,00 %

127.433,8

22,00 %

Anexo 5 do RGF

DAS OSTRAS - PODER EXECUTIVOVALOR RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

L IV A R T S N O M E D

SIGFIS - Versãode 2015 Data de Operações Crédito por Antecipação daEmissão: Receita 29/01/2016 02:20h

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita LRF, art 48 - Anexo 7

% SOBRE A RCL 0,0

0,00 %

0,0

0,00 %

92.679,1

16,00 %

40.547,1

7,00 % R$ Milhares

Anexo 5 do RGF

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

DESPESA COM PESSOAL

VALOR

RESTOS A PAGAR

Inscrição em Restos a 275.595,0 Pagar NÃO PROCESSADOS

Total da Despesa com Pessoal - TDP

0,0

54,00 21.247,2%

MUNICÍPIO DE RIO OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas e Externas

1.367,4

47.997,1% 47,58

312.792,1 9.606,5 394,0 0,0

Limite Definido por Resolução do Senado Federal Data de Emissão: 29/01/2016 02:20h

0,0 0,0

R$ Milhares 0,0

20,0 275.595,0

290.377,0

Total das Garantias

3.012,1 4.153,8 1.367,4 15.056,6

0,0 0,0

VALOR

0,0

10.326,3 0,0

0,0

0,0 0,0

4.153,8 14.474,9

R$ Milhares 3.012,1 15.056,6

29,6 -403,6

0,0 0,0

h - CONTRIB CUST SERV ILUM PÚBL Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) I - ORDINÁRIOS i - CONTRIB INTERV DOM ECON - CIDE m -Limite ROYALTIES Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

SIGFIS - Versão 2015

0,0

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.397,0 14.653,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 3º Quadrimestre / 2015

ASSIST E SOCIAL cg -- AÇÕES SERV PÚBL SAÚDE

E A D L B N O P IS U Q L X A C E IÍD b a )(-= c

0,0 0,0

0,0 10.326,3

R$ Milhares

10.326,3

-403,6

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL

a -- CONVÊNIOS MANUT DESENV ENSINO e EDUCAÇÃO

n - Oper de Créd - Emprest não Específicos REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA Limite Definido por Resolução o - ALIENAÇÃO DE BENS

E A L B N O P IS D D U ÍQ L IX A C E (c -b a )=

O s e õ ç a rig b s e c a n irF ) (b

% SOBRE A RCL

Suficiência/Insuficiência 47,58 antes da Inscrição em % Proces.

312.792,1 Restos a Pagar Não 54,00 %

Limite Legal (inciso III, art. 20 da LRF) Valor apurado nos demonstrativos respectivos Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)

44.325.338,4 297.152,5

373.984.186,7 51,30 %

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Nota :

DÍVIDA

VALOR

Dívida Consolidada Líquida

108.684,6

18,76 %

-

120,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal

GARANTIA DE VALORES

% SOBRE A RCL

VALOR

Total das Garantias Limite Definido por Resolução do Senado Federal

OPERAÇÕES DE CRÉDITO

% SOBRE A RCL 0,0

0,00 %

127.433,8

22,00 %

VALOR

% SOBRE A RCL

Operações de Crédito Internas e Externas

0,0

0,00 %

Operações de Crédito por Antecipação da Receita

0,0

0,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito Internas e Externas

92.679,1

16,00 %

Limite Definido por Resolução do Senado Federal para Operações de Crédito por Antec. da Receita

40.547,1

7,00 %

Inscrição em Restos a Pagar NÃO PROCESSADOS

RESTOS A PAGAR Valor apurado nos demonstrativos respectivos

44.325.338,4

Suficiência/Insuficiência antes da Inscrição em Restos a Pagar Não Proces.

373.984.186,7

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Nota :

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016 02:20h

Anexo 8 do RGF

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

EDSON LISBOA Controlador Geral

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

7

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

I Á T E M R O Ç N L A B

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 R$ Milhares

RREO - Anexo 1 (LRF, Art 52, inciso I, líneas "a" e "b" do inciso II e §1º) RECEITAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

(a)

) Á M -Ç R N O (X S A IT C E N O S A T C E IR

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Impostos Taxas

Contribuição de Melhoria RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES Contribuições Sociais Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (EC nº 39/02) RECEITA PATRIMONIAL Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Imobiliários

RECEITAS REALIZADAS No Bimestre % Até 12/2015 (b) (b/a) (c)

% (c/a)

SALDO A REALIZAR

(a-c)

879.286,5

891.032,6

93.877,2

10,5

595.437,9

66,8

295.594,7

812.851,4 109.046,7

824.597,5 119.046,7

93.417,5 19.446,6

11,3 16,3

590.763,1 134.789,7

71,6 113,2

233.834,4 -15.743,0

100.575,3

110.575,3

19.013,1

17,2

126.589,2

114,5

-16.013,9

8.471,4

8.471,4

433,5

5,1

8.200,5

96,8

270,9

0,0 19.196,9

0,0 20.931,3

0,0 4.146,8

0,0 19,8

0,0 18.250,5

0,0 87,2

0,0 2.680,8

15.196,9

15.196,9

3.080,0

20,3

11.604,2

76,4

3.592,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

4.000,0

5.734,4

1.066,8

18,6

6.646,3

115,9

-911,9

46.705,7 0,0

46.717,4 0,0

9.053,0 0,0

19,4 0,0

52.493,4 0,0

112,4 0,0

-5.776,0 0,0

112,4

-5.776,0

0,0

46.705,7

46.717,4

9.053,0

19,4

52.493,4

Receitas de Concessões e Permissões

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Compensações Financeiras

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita decorrente do direito expl. bens públicos área dom.púb.

Receita de Cessão de Direitos

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Produção Vegetal

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Produção Animal e Derivados Outras Receitas Agropecuárias

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

RECEITA AGROPECUÁRIA

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Industria Extrativa Mineral

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita da Indústria de Transformação Receita da Indústria de Construção

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Outras Receitas Industriais RECEITA DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Transferências Intergovernamentais Transferências de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

618,0

618,0

74,0

12,0

359,9

58,2

258,1

620.336,6

620.336,6

58.262,0

9,4

360.795,9

58,2

259.540,7

620.207,6 90,6

620.207,6 90,6

58.262,0 0,0

9,4 0,0

360.795,9 0,0

58,2 0,0

259.411,7 90,6

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas

38,4

38,4

0,0

0,0

0,0

0,0

38,4

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 16.947,5

0,0 16.947,5

0,0 2.435,1

0,0 14,4

0,0 24.073,7

Multas e Juros de Mora

5.953,7

5.953,7

431,6

7,2

3.393,3

57,0

2.560,4

Indenizações e Restituições

1.743,9

1.743,9

185,9

10,7

6.065,9

347,8

-4.322,0

Receita da Dívida Ativa

8.672,7

8.672,7

1.715,2

19,8

13.981,3

161,2

-5.308,6

0,0 577,3

0,0 577,3

0,0 102,4

0,0 17,7

0,0 633,3

0,0 109,7

0,0 -56,0

66.435,1

66.435,1

459,7

0,7

4.674,8

7,0

61.760,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 25.218,8

0,0 25.218,8

0,0 169,1

0,0 0,7

0,0 169,1

0,0 0,7

0,0 25.049,7

Alienação de Bens Móveis

25.218,8

25.218,8

169,1

0,7

169,1

0,7

25.049,7

Alienação de Bens Imóveis

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL

0,0 41.216,3

0,0 41.216,3

0,0 290,6

0,0 0,7

0,0 4.505,7

0,0 10,9

0,0 36.710,6

Transferências Intergovernamentais

Transferências de Convênios Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS CORRENTES

L P D S A IT C E R

Receitas Decorrentes Aportes Periód.p/Amortiz.Déf.Atuarial RPPS Receitas Correntes Diversas

OPERAÇÕES DE CRÉDITO Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas ALIENAÇÃO DE BENS

0,0 -7.126,2

2.709,5

2.709,5

256,2

9,5

684,2

25,3

2.025,3

Transferências de Instituições Privadas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências do Exterior

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Transferências de Pessoas Transferência de Outras Instituições Públicas

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

38.506,8

38.506,8

34,4

0,1

3.821,5

9,9

34.685,3

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Transferências de Convênio Transferências para o Combate à Fome OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL Integralização do Capital Social Rec. Dív. Ativa Proveniente de Amort. de Emprést. e Financ.

) Á M Ç -O R (N S A IT C E + I()= C E R D L A O T B U S

0,0 142,0

Outras Receitas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

19.268,0

19.268,0

4.406,9

22,9

16.703,9

86,7

2.564,1

898.554,5

910.300,6

98.284,1

10,8

612.141,8

67,2

298.158,8

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

Mobiliária para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0

0,0

0,0

-

0,0

0,0

Contratual para Refinanciamento da Dívida

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

898.554,5

910.300,6

98.284,1

10,8

612.141,8

67,2

298.158,8

67,2

298.158,8

OPERAÇÕES DE CRÉDITO - REFINANC. (IV) Operações de Crédito Internas

Operações de Crédito Externas Mobiliária para Refinanciamento da Dívida Contratual para Refinanciamento da Dívida SUBTOTAL COM REFINANCIAMENTO (V = (III+IV)

D T IC F É + I)= (V L A O T

0,0 898.554,5

910.300,6

98.284,1

SALDO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (p/ Créditos adicionais) Superavit Financeiro

10,8

612.141,8 46.816,8 46.816,8

Reabertura de Créditos Adicionais

0,0

Continua (1/3)

SIGFIS - Versão 2015 JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 1 do RREO MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

8 PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

SALDO A

RECEITAS REALIZADAS % Até 12/2015 No Bimestre (b) (b/a) (c)

(a)

REALIZAR

% (c/a)

(a-c)

RECEITAS CORRENTES

19.268,0

19.268,0

4.406,9

22,9

16.703,9

86,7

2.564,1

RECEITA TRIBUTÁRIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Impostos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Taxas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição de Melhoria

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

19.266,0

19.266,0

4.406,9

22,9

16.703,9

86,7

2.562,1

RECEITA PATRIMONIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS CORRENTES

2,0

2,0

0,0

0,0

0,0

0,0

2,0

RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

ALIENAÇÃO DE BENS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

19.268,0

19.268,0

4.406,9

22,9

16.703,9

86,7

2.564,1

RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

TOTAL

Continua (2/3)

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

Anexo 1 do RREO

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Continuação (3/3)

I Á T E M R O Ç N L A B

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 LRF, Art 52, inciso I, Alíneas "a" e "b" do inciso II e §1º - Anexo 1

DESPESAS

R$ Milhares DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

D )V Á M -Ç R IN O T C (X A P S E T N R O C A P S E D

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 12/2015 (f)

(e)

No Bimestre

(g) = (e - f)

Até 12/2015 (h)

881.608,6 104.166,7 928.514,7 576.724,7 79.349,8 351.790,0 631.023,9 100.302,9 690.504,7 513.190,8 79.637,3 177.313,9 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 316.853,7 54.491,5 311.188,8 281.609,7 54.451,8 29.579,1 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 623,2 449,2 52,6 335,7 52,6 287,5 OUTRAS CORRENTES 378.692,7 313.721,0 45.758,8 25.132,9 147.447,3 231.245,4 190.498,5 189.914,1 3.863,8 -287,5 126.964,6 63.533,9 INVESTIMENTOS 189.754,1 189.573,7 3.804,7 -393,8 126.791,4 62.962,7 INVERSÕES FINANCEIRAS 100,0 100,0 0,0 0,0 100,0 0,0 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 240,4 59,1 644,4 571,2 106,3 73,2 11.122,7 0,0 3.763,6 0,0 0,0 3.763,6 49.547,9 0,0 43.747,9 0,0 0,0 43.747,9 28.602,7 16.946,0 5.208,6 17.403,8 5.198,5 11.198,9 Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas.

No encerramento do594.128,5 exercício, as despesas não liquidadas 957.117,4 898.554,6 109.375,3 84.548,3 362.988,9 AMORTIZAÇÃO DA / REFINANC. (XI) são também consideradas inscritas em restos a DÍVIDA pagar não processados executadas. Dessa forma, para as despesas 0,0 0,0 0,0maior transparência, 0,0 executadas 0,0 0,0 Dívida Interna estão Amortização segregadasda em: 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve0,0 a entrega do material termos do art. 63 0,0ou serviço, nos0,0 0,0 0,0 0,0da Lei 4.320/64.

Outras Dívidas . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 da Dívida Externa por Amortização força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Dívida Mobiliária 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 Outras Dívidas 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 362.988,9

109.375,3

549.647,2

396.271,3 212.425,7 29.639,1 379,8 182.406,8 136.334,1 136.038,9 100,0 195,2 3.763,6 43.747,9 11.198,9 407.470,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 407.470,2

362.988,9

109.375,3

567.660,5

389.456,9

ÊC IG T N O C D A V R S E IA N P D Á T N M Ç O A V S E IR X Á M Ç O R T N A P S E (I-)D ()I + V = X P E D L A O T B U S

DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS

T N R O C A P S E D

PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS

898.554,6

957.117,4

898.554,6

957.117,4

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

(d)

INSCR. EM RP NÃO PROCESSADOS O BIM (j)

84.548,3 84.548,3

594.128,5 594.128,5

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

(e)

Até 12/2015 (f)

O BIM (j)

i = (e - h)

532.243,4 478.079,0 281.549,7 243,4 196.285,9 54.164,4 53.715,2 0,0 449,2 0,0 0,0 17.403,8 549.647,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

L IT C A P S E D

S + )= (X IN F E R M C L A O T B U X T V Á R E P U I()S + = V X L A O (I)T

DESPESAS

SALDO

PAGAS ATÉ No Bimestre

(d)

SALDO

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

No Bimestre

(g) = (e - f)

Até 12/2015 (h)

506.759,6 452.547,4 277.671,7 226,7 174.649,0 54.212,2 53.715,2 0,0 497,0 0,0 0,0 16.577,4 523.337,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

523.337,0

44.481,3 35.111,8 60,0 92,3 34.959,5 9.369,5 9.247,5 0,0 122,0 0,0 0,0 0,0 44.481,3 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 44.481,3

523.337,0

44.481,3

SALDO

DESPESAS

(i) = (e - h)

PAGAS ATÉ O BIM (j)

INSCR. EM RP NÃO PROCESSADOS O BIM (j)

16.946,0

28.602,7

5.198,5

17.403,8

11.198,9

5.208,6

17.403,8

11.198,9

16.577,4

0,0

16.936,0

28.590,0

5.197,9

17.402,5

11.187,5

5.208,0

17.402,5

11.187,5

16.576,7

0,0

10,0

12,7

0,6

1,3

11,4

0,6

1,3

11,4

0,7

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

OUTRAS DESPESAS CORRENTES DESPESAS DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

INVESTIMENTOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

INVERSÕES FINANCEIRAS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

16.946,0

28.602,7

5.198,5

17.403,8

11.198,9

5.208,6

17.403,8

11.198,9

16.577,4

0,0

AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA TOTAL

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

Anexo 1 do RREO

Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

SIGFIS - Versão 2015 SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 1 do RREO Anexo 1 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

9

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

/B F P Ã Ç U C X IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$ Milhares DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

ATUALIZADA

INICIAL

) Á M -Ç R IN O T C (X A P S E D

La tv la is g e Ação Legislativa o ã ç a s n m d itrA

,7 2 .9 4 1

, 5 6 .7 2 1

e d ú a S

Administração Geral Formação de Recursos Humanos Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica

o ã ç a c u d E

, 7 8 .6 3 1

,6 8 .0 3 1

3.276,9

14.351,7

982,3

5.313,7

6.152,9

9 ,1 7 ,4 3.96, 2 2,4 3 15.42,9 ,1 0,9

5.496,5

551,1

3.482,0

0,6

10.382,5

58.448,1

9,8

7.815,0

6.963,0

767,0

5.482,0

0,9

5,0

0,0

11.524,0

11.224,0

,7 3 .6 2

,1 8 .2 3

25.104,5

146,9

, 0 1 .5 8 2

0,0

0,0

325,7

6.253,3

3.228,1

17.247,0

0,0

0,0

76,3

2.612,3

,0 4 .2 7 1

22.516,8

169,3

,7 3 1 .4 2

2.600,6

, 4 5 .0 8 1

3.103,7

1.342,9

1.368,5

1,1 2,9

0,0

1.332,2

0,2

3.503,2

292,7

1.950,0

0,3

2.044,7

12.160,0

2,0

301,9

2.720,6

1.424,1

11.154,5

3.623,2

14.801,0

4.125,0

, 9 7 .0 5 6 1

8.610,0

, 5 7 .8 3 1

4.155,0 14.380,0

, 7 .4 5 8 1

, 6 0 .3 5 2

19.409,1

, 7 2 .5 8 3 1

26.554,1

,3 2

1,9

341,2

0,0

0,0

43.002,4

5.866,5

30.136,8

5,1

98.111,3

14.400,2

84.408,9

14,2

4.018,0

279,3

0,0

410,8 13.410,1

,5 2 .0 3 8 1

,6 .5 4 2

, .3 0 4 1

0,0 8.336,9

0,1 0,0 1,4

,6 30.4,5 3 2

3.246,7

4.156,8

377,3

2.011,3

126.147,5

117.918,6

16.865,7

96.288,9

16,2

1.906,7

2.243,4

233,8

1.568,6

0,3

552,0

532,0

0,0

0,0

0,0

40.109,2

50.186,1

5.044,4

33.199,0

5,6

210,7

723,3

71,8

476,2

0,1

1.659,7

, 6 9 .1 5

6.800,0

-2,1

178,3

ltra u C

3.232,4

,0 2 .3 7

Patr. Hist., Artístico e Arqueológico Difusão Cultural

8.042,3

,4 2 .5 8

513,0

,9 2 8 6

513,0

1,1

20,0

0,0

0,0

53,0

54,7

5,1

15,1

0,0

o m is n a rb U

247,2

247,2

0,0

0,0

0,0

20,0

0,0

0,0

, 0 2 3

Planejamento e Orçamento Assistência Comunitária Direitos Indiv., Coletivos e Difusos

20,0

,7 9 .2 4 6

Ordenamento Territorial Defesa Civil Infra-estrutura Urbana Serviços Urbanos

Ha o ã ç ita b Habitação Urbana o m e n a tS

8.015,4

,9 1 2 3 ,5 1 .0 2 7

,4 1 8 .3 2

20,0

, 1 .4 5 3

5.018,3

, 5 1

0,8

,0 6

11,2

0,0

0,0

0,0

24.207,0

9,7

3.939,1

0,7

42.085,0

47.774,3

2.371,8

31.474,4

5,3

1.275,7

, 5 7 .2 1

, 0

1.275,7

, 7 3 .2 8 0 1

,4 2 5 .9 -1

107.213,5

108.237,7

SIGFIS - Versão 2015

,0 1

0,0

111,0

-1.952,4

55.535,6

,6 .3 5

,0 0,0 ,3 3.87,4 9 9,3

1,0

, 0 0,0

,8 6 .7 2

5,1

844,2

0,6

2.018,7

4,2

10,2

45.622,9

2.219,8

921,5

5.181,6

0,9

1.781,4

300,3

0,0

5.269,8 146,9

3.126,7

15.402,3

0,0

0,0

491,4 36,3 1.553,2 8.374,8

238,7

1.805,3

,4 0 .8 5 1

99,8

, 1 9 5 .6 4 , 2 .6 3

0,0

0,0

1,1

5.209,1

,8 2

0,0 238,4

,7 4 .8 1

,4 1 6 .2 7

2,8

1.844,7

7.114,5

0,0

,9 2

,8 0 .7 2 1

0,3

146,9

0,0

, 6 .4 2

1.298,4

807,1 523,6

808,6

0,1

559,9

441,7

1.783,5

0,3

1.719,7

166,5

2.165,1

11.411,0

2,1

9.123,8

,1 3 5 2

547,3

2.467,6

0,4

1.687,4

1.424,1

11.154,5

3.352,4

14.216,7

,5 2

749,0

, 2 1 .9 4

2,0

,9 4 7 .5 3 6

2,6

12.337,4

253,1

3.225,5

, 2

0,0

,7 4 5 .2 6 1

584,3 0,0

0,0

0,0

0,0

341,2

5.924,2

26.074,2

4,7

16.928,2

4.062,6

15.516,2

72.951,8

13,3

25.159,4

11.457,0

727,7

826,5

0,0

0,0

1.354,6

8.203,7

0,2

17,5

3.191,5

0,0

0,0

410,8

1,5

5.206,4

,3 4 2

133,3

, 1 0 .8 6

, 9 .2 0 5

467,6

1.750,4

0,3

2.406,4

260,9

21.053,4

92.873,3

16,9

25.045,3

3.415,6

340,5

1.412,8

0,3

830,6

,7 3 .9 4 , 0

155,7

0,0

0,0

0,0

532,0

0,0

6.711,1

30.380,0

5,5

19.806,1

2.819,0

111,4

329,0

0,1

394,3

147,3

1.660,5

6.797,5

1,2

1.244,8

5,2

177,9

0,0

335,1

0,4

983,9

4.756,8

0,9

3.258,6

261,5

20,0

0,0

, 9

20,0 39,6 247,2

,0 9 .5 6 3

,2 6 7 .4 5

516,0

3.477,8

6.014,9

,4 0 .1 5

0,0

, 1 .8 4

,0 6 1 5

56.228,4

0,0

,8 6 0 3

,5 1 7 .2 6 9 3

551,2

1.293,8

,6 5 .4 0 1

(e)=(a-d)

9 ,8 6 ,6 2 2,6 9 3 ,1

11.677,2

,7 1 6 1 .4 5 ,3 2 0 .4 5

0,0

11,9

, 5 7 .2 1

5.308,7

334,7 2.997,1

, 0

22.312,8

,5 3 .2 7 0 1

Saneamento Básico Urbano

685,0

,1 5

982,3

,13 9 8 ,8 .1

0,0

6.810,0

839,1 2.014,4 43.403,2 1.481,0 0,0 4.970,7

57 ,4 8 0 .7 2 ,4 1 .2 6

2.145,5 21.629,8 674,9 532,0 16.987,0 247,1 1.242,3

,9 0

n C a d s to ire D

516,0

, 8 .5 3 14 ,0 4 .5 3

0,3

%

14.351,7

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

(d/total d)

, .4 2 3 5

3.396,9

11.753,1 341,2 12.865,6 13.702,4 3.174,0 410,8 5.073,1

0,0

844,0

0,0 1.416,1

,0 1 6 1 5 ,7 5 .3 4

, 0 2 .3 7 14 ,9 .7 2

2,5

66,2

4.001,0

Até 12/2015 (d)

,7 .6 4 0 1

1.434,4 3.225,5

, 26.875,1 3 2

94.883,3

11.200,9

,4 7 .9 1

0,5

35.240,1

, 0 .4 5 7 1

, 5 4 .9 2

0,4

20.534,8

,0 6 2 .7 1

,7 6 2 .1 3

,0 3

3.018,5

,0 3 .5 8 1

0,0

0,0

,9 2

17.210,4

,0 5 3 .7 2 1

Administração Geral Ensino Fundamental Ensino Médio Ensino Superior Educação Infantil Educação de Jovens e Adultos Educação Especial

,2 .9 8 7

, 0 9 .7 1 5 3

101.851,3

,5 7 .1 4 2

Administração Geral Previdência do Regime Estatutário

,7 5 .3 4 1

No Bimestre (c) = (a-b)

(b/total b)

5.833,9

itêc s A ln o S ia

vê re P idc ln o S ia

,9 6 7 .2 3

%

Até 12/2015 (b)

, 4 .2 6 7 5

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

91.216,3

,8 3 .7 5 2

ao Idoso ao Portador de Deficiência à Criança e ao Adolescente Comunitária

,8 4 .3 9 7

14.867,7

6.371,0

lic b ú P ç n ra u g e S

Assistência Assistência Assistência Assistência

, 4 1 .5 8 2 9

, 7 6 .8 4 1

14.922,7

Policiamento Defesa Civil

No Bimestre

(a)

, 0 .6 1 8

Representação Judicial e Extrajudicial Planejamento e Orçamento Administração Geral Administração Financeira Administração de Receitas Comunicação Social

DESPESAS EMPENHADAS

, 3 .6 8 2

,9 0

,9 1 6 2

,7 9 .5 3

, 0

,9 1 3

0,0

0,0

0,0

9,9

0,0

44,7

0,0

0,0

0,0 0,0

247,2

0,0

0,0

0,0

,2 5

, .9 3 4

2,5

,1 5

5,1

,3 0 5 .7 6

0,0

20,0 11,2 20.267,9 16.299,9

0,0

0,0

11,2

0,0

0,0

0,0

0,0

24.207,0

3.939,1

5.101,4

28.663,3

5,2

19.111,0

2.811,1

1.164,7

0,0

0,0

52.702,2

3.887,4

54.731,3

, ,7 0 4 .6 1

, 0

, 5 0 .7 2 5 , 1 3 .7 4

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

0,0

0,0

20,0

, 0 0,0 ,1 0

,0 1

, 5 7 .2 1

111,0

1.275,7

10,0

, 6 .0 3 5

,3 4 0 8

53.506,5

804,3

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

/B F P Ã Ç U C X IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015

RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

R$ Milhares

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

l a in b m A o tã s e G

2.207,5

40.704,2

0,0

192,4

0,0

43,0

43,0

0,0

, .0 2

27,0

0,0

383,9

1.938,7

,0 2 .7 6

Promoção da Produção Vegetal Promoção da Produção Animal Defesa Sanitária Animal Extenção Rural

1.500,0

1.057,5

0,0

65,6

0,0

5,0

5,0

0,0

0,0

0,0

3.287,7

3.256,0

0,0

17,9

0,0

,7 2 3 .8 1

290,0

l o S a c n itê s A

Assistência à Criança e ao Adolescente Assistência Comunitária

0,0

652,7

0,0

0,0

0,0

82,9

209,9

0,0

60,0

0,0

0,0

0,0

, 4 5 6

, 9 .4 2 1

, 0

654,6

, .2 0 1

,8 4 .0 1

3.614,0 8.885,9

,7 8 .3 4

7.888,0

,7 8 .2 6

4.338,7

,8 1 4

, 0

0,0

0,0

330,2

1.805,1

710,6

,4 9 .1 3

4.026,6

,7 1 3 .8 5

2.314,0

,0 0,0 0 ,1 0,3

0,7

0 ,5 0,5 6 ,0

6.268,7

411,8

3.119,4

5.444,0

4.871,0

695,4

3.630,7

1.121,3

1.189,3

0,0

59,5

0,0

7.707,5

5.872,3

,6 8 9 1

0,0

54,8

0,0

5.773,5

, 0

198,6

,9 7 .2 4 1

,6 2 3 .9 1

,6 4 .0 3

,4 5 9 6

, 3 .7 5

3.004,6

, .7 0 6

,6 1 .5 7 4

49.547,9

,9 4 .7 3

,6 7 .1 3

43.747,9

11.122,7

84.548,3

380,0

, 0 8 .3 5

,0 5 3 4

0,0

2,9

17.403,7 594.128,5

100,00

DESPESAS EMPENHADAS No Bimestre

,6 8 9 .1 5

,0 3 9

435,0

, 5 2 .6 1

, 3 0 .4 7 1

,3 8 0 4

(b)

(b/total b)

408,3

, 7 9 .3 0 2

Até 12/2015 (d)

,6 9 .0 7 3

20.381,4 0,4 16,0

,64 9 4 ,8 0 .7

,1 8 .5 1 ,8 0

185,2 652,7 620,1 60,0

, 4 5 6

654,6

,3 4 6 4 , 0 7 .3

1.240,3 1.129,9 5.817,5

,62 8 9 1 ,0 5 .6

24.013,0

3.631,6

0,0

192,9

192,4

0,0

27,0

0,0

16,0

383,9

1.938,7

65,6 0,0

0,0

, 0

0,4

469,8

0,0

65,6

0,0

991,9

0,0

0,0

0,0

5,0

0,0

17,9

0,0

3.238,1

0,0

0,0

0,0

290,0

, 0

0,0

,9 8 .6 1

,8 0 7 1

0,0

0,0

652,7

0,0

0,0

686,2

66,1

, 0

, 0

0,0

0,0

60,0

, 3 5 .0 4

0,0

0,0

330,2

1.805,1

116,1

2.248,3

591,4

2.678,9

695,4

3.630,7

14,1

,9 8 7 .6 2 ,2 4 .7 3

,0 0,0 7 ,0

, 8 4 .1 6

,3 8 .7 1

0,0

0 ,5 0,5 7 ,0

0,4

5.639,7

1.778,3

3.589,8

440,4

0,7

1.240,3

0,0

58,8

0,0

1.130,5

0,0

54,8

0,0

5.817,5

, 3 .8 2

,2 7 6 1

198,6

2.950,4

2.823,2

167,2

43.747,9 3.763,6

0,0

0,0

0,0

11.198,9

5.208,7

362.989,0

109.375,4

0 ,5 0,5 ,0 0,0

0,0

17.403,7 549.647,1

0,0

3,2

100,00

DESPESAS LIQUIDADAS No Bimestre

Até 12/2015 (d)

,4 .1 8

,6 0

0,6

,6 1 .5 7 4

43.747,9

0,0

3.763,6

0,0

0,0

407.470,4

44.481,4

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

(e) = (a-d)

,7 6 2

, 0

26,7

0,0

26,7

93,0

408,3

0,1

,3 8 .9 1 ,2 ,1 0 ,0 1

,1 2 .5 4

1.624,5

5.439,9

0,9

4.540,8

1.624,5

5.439,9

1,0

4.540,8

0,0

0,6

0,6

0,0

1,4

0,6

0,6

0,0

,1 0

1,4

,5 8 4

0,0

109,3

0,0

138,7

33,2

109,3

0,0

138,7

0,0

260,2

0,0

349,8

78,1

260,2

0,0

349,8

0,0

,3 1

,5 9 6 3

33,2

357,0

610,0

78,1

SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

,1 0

,3 4 1 ,5 8

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

,5 9 6 3

0,0

, 0

11.198,9

SALDO

0,1

, 3 0 .4 7 1

, 0 4

% (d/total d)

92 ,0 3 ,7 6

,7 8 0 .2 5

, 9 8 .5 3

2,0 248,0

0,0

509,0

, 0

, 0 .4 ,15 2 4 .5

, 0

654,6

0,3

,4 0 5 .9 2

,3 8 0 4

0,0

, 4 5 6

9.980,7

150,0

0,0

104,7

143,8

,9 2 0 ,1

,9 1 0 , 5 2 .6

,8 0 .7 4

0,0

, 0

(c) = (a-b)

,4 0

0,0

2.656,0

,6 1 .5 7 4

,0 4 2 .8 3

6,7

0,0

101,8

,43 1 9 5 , 9 4 .1

3.149,3

,9 .1 4 2

37.072,6

0,0

,8 3 4 1

509,0 3.861,4

,5 8 9 0 7 , 7 .1

,7 6

(e)=(a-d)

7.605,8

, .0 2

469,8 991,9 5,0 3.238,1

% (d/total d)

0,0

,0 5 8

, 0 .4 5

%

93,0

,8 5 0 .6 7

SALDO

Até 12/2015

, 8 .9 1

(c) = (a-b)

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

5.380,0

, 7 0 5

,7 2 .8 9

0,0

0,0

957.117,5

(a)

, 0 .6 8 2

0 ,5 0,5 ,0

0,0

5.198,6

DOTAÇÃO

, 0 8 3

0,6

3.117,6

0,0

28.602,6

ATUALIZADA

INICIAL

, 0

0,0

3.763,6

DOTAÇÃO

Administração Geral Administração Financeira

104,7

830,0

1.767,7

,0 4 .9 6 1

0,0

,1 0

60,0

898.554,6

)D Á M Ç -O R T (IN A P S E tv la is g e L Ação Legislativa o ã ç tra s in m d A

,6 4 1 3

900,0

16.946,0

FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

,9 2 8

0,3

960,9

, 6 .7 1

Administração Geral Desporto de Rendimento Desporto Comunitário

,3 0

2.408,5

560,0

Administração Geral Turismo

,9 8 3

6,9

2.632,0

,9 0 8 .4 2

Reserva Orçamentária do Regime Próprio de Previdência Reserva de Contingência

,9 6

,6 3 2 .9 0 4

192,9

, 2 .4 7

T te o p s n ra Transporte Rodoviário a L o p s e rtzD

(b/total b)

61.085,6

lta u ric g A

)D Á M Ç -O R T (IN A P S E + = L A O (I)T

,5 7 .0 2

No Bimestre

%

Até 12/2015 (b)

111,0

Administração Geral Tecnologia da Informação Formação de Recursos Humanos Difusão do Conhec. Científ./Tecn.

iE p e s o rg a c n Outros Encars Especiais c ê g n o C d a v s e rtiR

,5 2 .3 1 6

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO

54.078,5

lg o T e a c n iê C

tria s ú d In Promoção Industrial éio m o C s ç rv S e c

No Bimestre

(a)

, 3 .2 4 5

Preservação e Conservação Ambiental Recuperação de Áreas Degradadas Recursos Hídricos

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

, 0 , 0

Anexo II do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

, 0

PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 R$ Milhares Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

10RREO - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") FUNÇÃO / SUBFUNÇÃO

DOTAÇÃO INICIAL

, 0 5 1 lP o S a c n ê id v re DEMONSTRAIVXCUÇÃPF/B 150,0 Administração Geral , 0 .5 4 e d ú a S 4.550,0 Administração Geral RREO o - Anexo 2 (LRF, Art. 52, Inciso II, alínea "c") 5.789,0 ã ç a c u d E Ensino Fundamental EnsinoFUNÇÃO Médio / SUBFUNÇÃO Educação Infantil Educação Especial

4.652,0

100,0 DOTAÇÃO 925,0 INICIAL

DOTAÇÃO

150,0

4.550,0

5.789,0

No Bimestre

,9 5 1

,9 7

, 0

17 ,9 5 2

, 0 .3 9

, 9 6 .4 1

,7 5 .8 4

,8 1 0 , 9 6 .4

,0 8 .6 7

,2 5 .8 1

,3 .1 6

6.060,0 100,0

ATUALIZADA

(a)

No Bimestre 321,9 80,3

190,0

2 ,9 8 ,159

150,0

9.30,

1.469,

1 ,6 0 4 ,9 28,9 7

4.85,7

9.300,0

1.85,2

, 0

,1 2 7

, 0

77,9

0,0

,9 0

.,3 4

72,1

0,0

1.469,1

4.855,7

0,9

4.444,3

0,0

6.060,0

, 1

1.427,3

4.718,6

0,9

1.341,4

82,3

25,6

82,3

0,0

SALDO17,7

Até 12/2015 1.109,9 (b) 200,5

% 0,2

15,9

21,5

,0 ,00,0

140,6

No Bimestre 321,9

195,1

(c) = (a-b)

(b/total0,0 b)

34 ,0 9 , 9 15,972 49,4

0,0

,6 0 4 1

80,3

Até 12/2015 1.109,9 (d) 200,5

7,9 39,0

140,6

,0 ,0 0,0

%

0,2

(d/total0,0 d)

, 0

R$ Milhares

1.341,4

SALDO17,7

DESPESAS LIQUIDADAS

, 0

, 7 .5 1

0,8

195,1

(e)=(a-d)

21,5

, 9 4 2,17

0,0

INSCRITAS EM 0,0 RESTOS A PAGAR 0,0 NÃO PROC. (f)0,0

,0 ,0

49,4

0,0

72,1

15,9

77,9

0,0

0,9

4.,3

72,1

0,0

0,8

4.444,3

1.469,1

4.855,7

0,9

4.444,3

0,0

4.718,6

0,8

1.341,4

1.427,3

4.718,6

0,9

1.341,4

0,0

77,9

1.469,1

4.855,7

1.427,3

6.1,3

,3 .1 ,16 7 .5

(e)=(a-d)

0,0

25,6

222,0

(d/total d)

4.718,6

DESPESAS EMPENHADAS

1.305,0

,1 0 9 ,150

7.68,0

,0 1 1 ,2 5 .8

1.427,3

DOTAÇÃO

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROC. (f)

SALDO

%

15,9

,7 5 .8 ,34 .4

PERÍODO1.469,1 DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 0,8 4.444,3 4.855,7

9.300,0

Até 12/2015 (d)

,9 7

150,0 15,9 0,0 72,1 ORÇAMENTOS FISCAL E 77,9 DA SEGURIDADE SOCIAL

4.652,0

Ensino Fundamental

Até 12/2015 (b) RIO MUNICÍPIO DE

, 0 5 1

,1 0 9 ,150 190,0

4.50,

DESPESAS LIQUIDADAS

SALDO %

No Bimestre

(c) = (a-b) (a) (b/total b) DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

112,0

C ltra u rilPevdêncaSoDifusão Cultural Administração Geral Saúde Administração Geral Educação

DESPESAS EMPENHADAS

ATUALIZADA

0,8 1.469,

.4,34.85,7

1,0 1.85,2

.57,16.1,3

1,

0, 0,

1.57,

Ensino Médio Educação Infantil Educação Especial

100,0

100,0

25,6

82,3

0,0

17,7

25,6

82,3

0,0

17,7

0,0

925,0

1.305,0

321,9

1.109,9

0,2

195,1

321,9

1.109,9

0,2

195,1

0,0

112,0

222,0

80,3

200,5

0,0

21,5

80,3

200,5

0,0

21,5

0,0

Difusão Cultural

190,0

39,0

140,6

0,0

49,4

0,0

Cultra

190,

190,

28,9

190,0

140,6

28,9

140,6

0,

9,0349,

0,0

49,4

140,6

0,

0,

49,

: E T N O F

Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

FONTE:

Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

Anexo II do RREO

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRAIVCLÍQU

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015

LRF, art 53, inciso I - Anexo 3

SIGFIS - Versão 2015 ESPECIFICAÇÃO

RECITASON()

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

R$ Milhares

Anexo II do RREO

EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES

TOTAL JAN/2015 FEV/2015 MAR/2015 ABR/2015 MAI/2015 JUN/2015 JUL/2015 AGO/2015 SET/2015 OUT/2015 NOV/2015 DEZ/2015 ULT - 12 M.

PREVISÃO ATUALIZADA

49.427,6

66.062,6

56.883,6

44.849,2

53.992,8

47.093,7

53.364,1

57.223,0

44.733,2

46.557,9

46.522,6

51.213,7

617.924,0

854.899,7

9.304,2

9.934,9

21.702,3

10.706,0

9.498,4

10.956,4

13.062,1

10.486,5

10.172,9

9.519,6

9.548,0

9.898,5

134.789,8

119.046,7

237,8

932,4

6.232,9

1.730,5

619,1

1.170,7

1.053,2

1.034,1

1.013,8

939,1

171,4

240,4

15.375,4

11.790,2

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS)

6.113,0

5.426,7

7.032,7

5.445,1

5.374,2

6.237,3

8.203,7

6.292,3

6.204,2

6.007,4

6.296,0

6.410,8

75.043,4

55.913,4

Impostos s/ Transmissão de Bens Imóveis

1.661,4

1.488,9

4.200,6

1.357,7

1.543,8

1.680,4

1.634,2

1.342,2

1.223,8

1.004,6

1.180,0

990,3

19.307,9

20.000,9

Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza

939,0

1.531,1

1.567,1

1.188,4

1.461,8

1.305,0

1.411,4

1.313,8

1.312,2

1.108,8

1.688,9

2.035,3

16.862,8

22.870,8

Imposto sobre a Prop. Territorial Rural (CF. art 153, §4º, III

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

353,0

555,8

2.669,0

984,3

499,5

563,0

759,6

504,1

418,9

459,7

211,7

221,7

8.200,3

8.471,4

RECEITAS TRIBUTÁRIAS Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

Outras Receitas Tributárias RECEITA DE CONTRIBUIÇÕES

628,3

1.247,5

1.872,4

1.010,3

2.127,1

926,8

2.018,4

1.375,7

1.435,6

1.461,7

1.478,0

2.668,8

18.250,6

20.931,3

4.443,6

3.939,7

3.566,3

3.781,1

4.790,3

3.780,8

5.124,9

4.673,1

3.474,5

5.866,1

3.545,1

5.507,9

52.493,4

46.717,4

RECEITA AGROPECUÁRIA

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA INDUSTRIAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

RECEITA DE SERVIÇOS

4,6

51,3

15,7

8,2

21,9

61,5

43,2

48,7

20,5

10,3

30,4

43,6

359,9

618,0

34.097,4

49.756,9

26.990,1

27.578,9

34.622,2

29.824,3

30.943,2

35.553,9

27.876,1

28.132,7

30.958,5

31.622,3

387.956,5

650.638,8

3.399,4

3.470,1

2.527,5

2.727,8

3.354,5

2.918,7

2.556,7

2.527,7

2.107,4

2.398,5

2.708,1

4.579,3

35.275,7

35.637,4

0,0

0,0

0,0

102,6

25,7

25,7

25,7

25,7

25,7

25,7

25,7

25,7

308,2

289,3

20,6

0,0

0,1

0,2

0,1

0,1

0,1

0,6

0,4

64,6

12,1

18,3

117,2

118,7

Cota-Parte do ICMS (100%)

7.408,9

6.140,7

7.651,1

7.170,4

6.247,3

8.279,4

8.308,9

6.013,6

7.770,6

8.080,1

6.758,9

8.263,8

88.093,7

101.190,9

Cota-Parte do IPVA

2.455,0

3.444,7

1.790,4

1.227,1

713,8

572,6

520,0

361,2

264,8

246,7

200,6

148,5

11.945,4

11.562,2

211,9

175,6

131,8

149,2

148,1

170,4

143,3

147,7

159,2

169,1

161,8

156,4

1.924,5

2.712,7

5.436,8

5.689,3

5.679,2

5.158,8

4.544,7

5.702,8

5.603,3

4.240,1

5.200,3

5.411,4

4.691,6

6.254,8

63.613,1

64.036,6

15.164,8

30.836,5

9.210,0

11.042,8

19.588,0

12.154,6

13.785,2

22.237,3

12.347,7

11.736,6

16.399,7

12.175,5

186.678,7

435.091,0

949,5

1.132,3

2.736,8

1.764,7

2.932,9

1.543,9

2.172,3

5.085,1

1.753,6

1.567,5

962,6

1.472,6

24.073,8

16.947,5

2.734,8

3.319,3

3.737,9

3.274,7

3.024,8

3.313,8

3.151,9

2.644,4

2.977,2

3.124,4

2.912,4

4.462,9

38.678,5

45.390,1

35,6

673,2

1.317,7

999,3

926,9

920,5

920,1

829,3

911,6

927,6

939,0

2.117,5

11.518,3

15.086,9

35,6

673,2

1.317,7

999,3

926,9

920,5

920,1

829,3

911,6

927,6

939,0

2.117,5

11.518,3

15.086,9

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

1,0

2.699,2

2.646,1

2.420,2

2.275,4

2.097,9

2.393,3

2.231,8

1.815,1

2.065,6

2.196,8

1.973,4

2.345,4

27.160,2

30.302,2

46.692,8

62.743,3

53.145,7

41.574,5

50.968,0

43.779,9

50.212,2

54.578,6

41.756,0

43.433,5

43.610,2

46.750,8

579.245,5

809.509,6

RECEITA PATRIMONIAL

TRANSFERÊNCIAS CORRENTES Cota-Parte do FPM AJUSTADO PELA LC 91/97 (100%) (LC nº 87/96) ICMS Desoneração (100%) Cota-Parte do ITR

Cota-Parte do IPI - Exportação (100%) Transferências do FUNDEB Outras Transferências Correntes OUTRAS RECEITAS CORRENTES

DEUÇÕS(I)

Contrib. p/ o Plano de Seg. Soc. Serv.

Servidor Compensação Financ. entre Reg. Previd.

Dedução de Receita p/ Formação do FUNDEB

RECITAONLÍQUD()

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Nota : Receita Corrente Líquida em reais e sem arredondamento : RCL dos últimos 12 meses R$ 579.244.556,57

SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:14h

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 3 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

11

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

ÓR G Á P C IV A R T S N O M E D ÚL P V E S D IO S O IC B LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 R$ Milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

Até 6º Bim/2015

Até 6º Bim/2014

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)

43.199,9

43.199,9

51.821,8

44.066,6

RECEITAS CORRENTES

43.199,9

43.199,9

51.821,8

44.066,6

15.086,9

15.086,9

11.518,6

15.104,9

15.086,9

15.086,9

11.518,6

15.104,9

15.046,0

15.046,0

11.464,7

15.056,9

40,0

40,0

47,2

45,2

0,9

0,9

6,7

2,8

110,0

110,0

85,5

98,9

28.000,0

28.000,0

40.181,4

28.852,7

0,0

0,0

0,0

0,0

28.000,0

28.000,0

40.181,4

28.852,7 0,0

Receita de Contribuições do Segurados Pessoal Civil Contribuição do Servidor Ativo Civil Contribuição do Servidor Inativo Civil Contribuição de Pensionista Civil Outras Receitas de Contribuições Receita Patrimonial Receitas Imobiliárias Receitas de Valores Mobiliários

0,0

0,0

0,0

Receita de Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Correntes

3,0

3,0

36,3

10,1

Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS

1,0

1,0

0,0

0,0

Demais Receitas Correntes

2,0

2,0

36,3

10,1

Outras Receitas Patrimoniais

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens, Direitos e Ativos

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

19.268,0

19.268,0

16.703,9

19.508,6

62.467,9

62.467,9

68.525,7

63.575,2

RECEITAS DE CAPITAL

) M Ç -(O Á N D V R P S A IT C E + = Á N V P C E R S D L A O I-()T

EMPENHADAS

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS

DOTAÇÃO

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (IV) 12.829,0

Até o 6º Bim/2015

INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS

LIQUIDADAS

Até o 6º Bim/2014

Até o 6º Bim/2015

Até o

EM

6º Bim/2014

2015

EM

2014

18.724,0

13.972,5

9.014,8

13.719,5

8.752,2

253,0

262,6

4.270,0

7.300,0

5.124,2

2.786,3

4.871,2

2.523,7

253,0

262,6

Despesas Correntes

4.120,0

7.100,0

5.045,0

2.775,6

4.792,0

2.513,0

253,0

262,6

Despesas de Capital

150,0

200,0

79,2

10,7

79,2

10,7

0,0

0,0

8.559,0

11.424,0

8.848,3

6.228,5

8.848,3

6.228,5

0,0

0,0

8.559,0

11.424,0

8.848,3

6.228,5

8.848,3

6.228,5

0,0

0,0

Aposentadorias

3.400,0

5.500,0

5.099,5

4.046,6

5.099,5

4.046,6

0,0

0,0

Pensões

1.400,0

2.070,0

1.897,7

1.489,4

1.897,7

1.489,4

0,0

0,0

Outros Beneficios Previdenciários

3.759,0

3.854,0

1.851,1

692,5

1.851,1

692,5

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Demais despesas Previdenciárias

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

150,0

150,0

77,9

77,6

77,9

77,6

0,0

0,0

12.979,0

18.874,0

14.050,4

9.092,4

13.797,4

8.829,8

253,0

262,6

49.488,9

43.593,9

--

--

54.475,3

54.745,4

-

-

ADMINISTRAÇÃO

PREVIDÊNCIA SOCIAL Pessoal Civil

Outras Despesas Previdenciárias

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V)

+ -()= Á C IN V R P E S D L A T O -()= Á C IN V P O D A T L U S E R

PREVISÃO INICIAL

APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL TOTAL DE APORTES PARA O RPPS

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

No Bimestre

Até 6º Bim/2015

Até 6º Bim/2014

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura da Insuficiência Financeira

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Formação de Reservas

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Outros aportes para o RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Plano Financeiro

Plano Previdenciário

RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS

PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA

VALOR

49.547,9

PERÍODO DE REFERÊNCIA

BENS E DIREITOS DO RPPS

Dez/2015

Caixa Bancos Conta Movimento Investimentos Outros Bens e Direitos

P IR S N B E D L A O T

SIGFIS - Versão 2015 JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:18h ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Dez/2014 0,0 20,3 290.356,7 0,0

0,0 -14,0 242.377,0 0,0

290.377,0

242.363,0

Anexo 4 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

12

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

L B Ú Ó G Á P C IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015

LRF, art 53, inciso II - Anexo 4

R$ Milhares

RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA ORÇAMENTÁRIAS - RPPS

PREVISÃO

PREVISÃO

INICIAL

ATUALIZADA

RECEITAS CORRENTES (VIII)

RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2015

Até 6º Bim/2014

19.268,0

19.268,0

16.703,9

19.508,6

19.266,0

19.266,0

16.703,9

19.365,8

19.266,0

19.266,0

14.832,0

19.365,8

19.266,0

19.266,0

14.832,0

19.365,8

19.266,0

19.266,0

14.832,0

19.365,8

Contribuição Patronal do Servidor Inativo Civil

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição Patronal de Pensionista Civil

0,0

0,0

0,0

0,0

Contribuição Previdenciária para Cobertura de Déficit Atuarial

0,0

0,0

1.824,1

0,0

Contribuição Previdenciária em Regime de Débitos e Parcelamentos

0,0

0,0

47,8

0,0

Receita Patrimonial

0,0

0,0

0,0

0,0

Receita de Serviços

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas Correntes

2,0

2,0

0,0

142,8

RECEITAS DE CAPITAL (IX)

Receita de Contribuições Patronal Pessoal Civil Contribuição Patronal do Servidor Ativo Civil

0,0

0,0

0,0

0,0

Alienação de Bens

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização de Empréstimos

0,0

0,0

0,0

0,0

Outras Receitas de Capital

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

19.268,0

19.268,0

16.703,9

19.508,6

(-)DEDUÇÕES DA RECEITA (X)

+ )= (X M -Ç Á N D V P IS C E R L A O T

DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS INTRA - ORÇAMENTÁRIAS RPPS

DOTAÇÃO INICIAL

ADMINISTRAÇÃO (XII) Despesas Correntes Despesas de Capital

Á C IN V R P E S D L A T O = X S Á E M Ç O A R T I-()N

150,0 150,0 0,0 150,0

DOTAÇÃO ATUALIZADA 150,0 150,0 0,0 150,0

DESPESAS EMPENHADAS Até 6º Bim/2015

Até 6º Bim/2014

DESPESAS LIQUIDADAS Até 6º Bim/2015

INSC RP NÃO PROC

Até 6º Bim/2014 Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2014

77,9 77,9 0,0

77,6 77,6 0,0

77,9 77,9 0,0

77,6 77,6 0,0

0,0 0,0 0,0

0,0 0,0 0,0

77,9

77,6

77,9

77,6

0,0

0,0

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda

1 : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

SIGFIS - Versão 2015 JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:18h ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 4 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

13

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

L U IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 LRF, art 53, inciso III - Anexo 5

R$ Milhares SALDO

DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA

Em 31/12/2014 (a)

DÍVIDA CONSOLIDADA (I) DEDUÇÕES (II) Disponibilidade de Caixa Bruta Demais Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados (exceto precatórios) DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II)

+ ()= U Q L C S F IA ÍV D

Em 31/Dez/2015 (c)

173.808,9

161.754,0

164.108,8

94.319,5

105.908,6

85.610,7

1.034,7

525,2

-620,6

94.634,8

106.733,1

87.544,9

1.350,0

1.349,7

1.313,6

79.489,4

55.845,4

78.498,1

0,0

0,0

0,0

13.379,4

12.468,1

14.822,9

66.110,0

43.377,3

63.675,2

RECEITA DE PRIVATIZAÇÕES (IV) PASSIVOS RECONHECIDOS (V)

Em 31/Out/2015 (b)

PERÍODO DE REFERÊNCIA RESULTADO NOMINAL

No Bimestre (c - b)

R O L A V

Jan/2015 até Dez/2015 (c - a)

20.297,9

-2.434,8

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

N IA C Ê P C X F N O L U S R D A T E I/ÍM

Valor -15.345,4

O Á C N D V P IM G E R ESPECIFICAÇÃO

DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) Passivo Atuarial Demais Dívidas Deduções (VIII) Ativo Disponível Investimentos do RPPS Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) PASSIVOS RECONHECIDOS (X)

)= (X Á N E R P U Q L C S F IA ÍV D

SALDO Em 31/12/2014

Em 31/Out/2015

Em 31/Dez/2015

264.872,5

264.872,5

264.872,5

264.872,5

264.872,5

264.872,5

0,0

0,0

0,0

242.362,0

278.246,9

290.377,1

-14,0

7,5

20,3

242.377,0

278.239,3

290.356,7

0,0

0,0

0,0

1,0

-0,1

-0,1

22.510,5

-13.374,4

-25.504,6

0,0

0,0

0,0

22.510,5

-13.374,4

-25.504,6

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda

SIGFIS - Versão 2015 JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 5 do RREO MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Convênios Outras Transferências Correntes

14

Demais Receitas Correntes Dívida Ativa Diversas Receitas Correntes

() L P D S A IT C E R

Operações de Crédito (III)

Amortização de Empréstimos (IV) Alienação de Ativos (V) Transferências de Capital Convênios

() N O Á M P S A IT C E R

0,0

100,0

261.481,9

430.549,2

8.672,7

13.981,3

7.111,3

8.894,8 66.435,2

10.452,3 4.674,8

7.623,0 3.433,8

0,0

0,0

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Á P L U IV A R T S N O M E D

25.218,8 41.216,4 SOCIAL 38.506,8

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 2.709,6

Outras Transferências de Capital Outras Receitas deIIICapital LRF, art 53, inciso - Anexo 6

)= (V L D Á M R P S A IT C E + = V L O Á M P A T C E I()R

0,0 510.642,6

24.433,6 14.734,3 Rio das 17.567,5 Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

0,0 0,0

4.505,7 3.821,5

3.433,8 3.433,8

0,0

684,2 0,0

41.216,4

4.505,7

0,0 0,0 R$ Milhares 3.433,8

RECEITAS REALIZADAS 564.408,0 716.619,0

PREVISÃO 838.364,5 RECEITAS PRIMÁRIAS

0,0 169,1

Jan a Dez/2015

ATUALIZADA

Jan a Dez/2014

797.148,1 119.046,7 11.790,2

559.902,3 134.789,7 15.375,3

713.185,2 129.343,4 14.262,5

Impostos s/ Serviços de Qualquer Natureza (ISS) Imposto s/ Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)

55.913,4 20.000,9

75.043,2 19.307,9

63.796,2 19.433,6

Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) Outras Receitas Tributárias

22.870,8

16.862,9 8.200,4

23.599,6 8.251,5

34.954,4 28.308,1 6.646,3

36.443,0 34.569,7 1.873,3

4.928,7 52.493,4

1.850,5 42.462,1

Receitas Tributárias Imposto s/ a Prop. Predial/Territorial Urbana (IPTU)

Receita de Contribuição Receita Previdenciária Outras Receitas de Contribuições

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS 8.471,4 40.197,3 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Á P L U IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 46.717,4 2015

Receita Patrimonial Líquida Receita Patrimonial (-)Aplicações Financeiras LRF, art 53, inciso III - Anexo Transferências Correntes¹ Cota Parte FPM (80%)

34.462,9 5.734,4

46.717,4 620.336,6 28.509,9

6

Cota Parte ICMS (80%) DESPESAS PRIMÁRIAS L.C. Nº 87/96 - ICMS Desoneração (80%)

DESPESAS EMPENHADAS DOTAÇÃO

Convênios Outras Transferências Correntes Demais Receitas Correntes

ATUALIZADA

Ativa I)D Dívida (V T N R O C A P S E Diversas Receitas Correntes LPessoal e Encargos Sociais P D S A T C E I()R

Operações de Crédito Juros e Encargos da Dívida(III) (IX) Amortização de Empréstimos (IV) Outras Despesas Correntes Alienação de Ativos (V)

-DTransferências de Capital V )= (X T N O C Á IM R A P S E X Convênios L T C A P S E I()D

Período de

Período de

Jan a Dez/2015

Jan a Dez/2014

719.107,4

530.594,7

641.670,5

339.778,8

299.012,2

333.115,0

625,2

336,3

100,0

378.703,4

231.246,1

308.455,5

718.482,2

530.258,4

641.570,5

47.564,7 360.795,9 28.592,7

0,0 Período de 510.642,6 Jan a Dez/2015 17.567,5

0,0 Período de 261.481,9 Período de Jan a Dez/2015 Jan a Dez/2014 24.433,6

8.672,7 495.482,8 8.894,8

13.981,3 35.111,9 601.001,2 10.452,3 60,0 332.553,2 4.674,8

298.952,2 66.435,2 0,0 244,0

0,0 196.286,6 25.218,8 495.238,8 41.216,4

0,0 34.959,5 169,1 35.019,6 4.505,7 100.701,8 3.821,5 9.369,5

0,0 40.093,0 0,0 40.654,8 3.433,8 9.297,6 3.433,8

600.915,7

109.999,4 109.550,3

- Concessão de Empréstimos (XII) )= (V L D Á M R P S A IT C E + )= (V L O Á M P A IT C E R

100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

54.164,4 38.506,8 2.709,6 53.715,2 0,0 0,0 41.216,4 0,0 838.364,5 0,0

Demais Inversões Financeiras

100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

449,2

449,2

53.715,2

)= V (X L T C D Á IM R A P S E X Ê G T N O C D A V S E I()R I() X P D Á T N M Ç O A V S E R I() + = V X L O T Á M R A P S E D I(-) X V Á M P O D A T L U S E R ÍI T N C R X E O D L A S

449,2

189.854,1

62.962,7

109.550,2

955.847,8

593.221,1

751.120,7

-117.483,3 -28.813,1 15.454,0 -34.501,7 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 46.816,8 59.493,5 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015

9.297,7 0,0

0,0

0,0

0,0 0,0 3.433,8 0,0 716.619,0 0,0

0,0

0,0

100.252,6

9.247,5

9.297,6

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

701.168,3

44.267,1

49.952,4

0,0

684,2 0,0

4.505,7 0,0 564.408,0 0,0

02:19h

548.954,0

9.247,5

100.252,6

3.763,6 0,0 0,0 MUNICÍPIO DE RIO0,0DAS OSTRAS 43.747,9 0,0 0,0 0,0 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Á P L U IV A R T S N O M E D

0,0

268.362,5

63.533,9

Data de Emissão: 29/01/2016 644,4 571,2

0,0

Anexo 6 do RREO 122,0 0,0

--

--

0,0

0,0

15.450,7

LRF, art 53, inciso III - Anexo 6

/ÍÊ C N X F IÁ P O L U S R D A T E M

7.111,3 40.669,3 7.623,0 561,8 3.433,8 0,0 14,5

62.962,7

SIGFIS - Versão 2015 Amortização da Dívida (XIV)

100,0 Período de 430.549,2 Jan a Dez/2014 14.734,3

92,3

85,5

190.498,5

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

26.903,8

INSCRITAS EM 80.952,7 73.000,3 DESPESAS LIQUIDADAS 70.475,0 231,4 246,3RESTOS A PAGAR 260,7

189.754,1

Outras Transferências de Capital Investimentos Outras Receitas de Capital Inversões Financeiras

40.611,6

R$ Milhares 530.814,0

R$ Milhares

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS PRIMÁRIAS DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS LIQUIDADAS

INSCRITAS EM

VALOR CORRENTE

RESTOS A PAGAR

17.435,7

Período de

Período de

Período de

Período de

Período de

Período de

Jan a Dez/2015

Jan a Dez/2014

Jan a Dez/2015

Jan a Dez/2014

Jan a Dez/2015

Jan a Dez/2014

¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências I) (V T N R O C A P S E D 35.111,9 719.107,4 530.594,7 601.001,2 495.482,8 641.670,5 Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB. Pessoal e Encargos Sociais 60,0

40.669,3

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Notas :

561,8

339.778,8

299.012,2

333.115,0

298.952,2

332.553,2

625,2

336,3

100,0

244,0

85,5

92,3

14,5

Concessão de Empréstimos (XII)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Aquisição de Título de Capital já Integralizado (XIII)

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

100,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

644,4

571,2

449,2

449,2

449,2

122,0

0,0

189.854,1

62.962,7

109.550,2

53.715,2

100.252,6

9.247,5

9.297,6

43.747,9

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

955.847,8

593.221,1

751.120,7

548.954,0

701.168,3

44.267,1

49.952,4

-117.483,3

-28.813,1

-34.501,7

15.454,0

15.450,7

46.816,8

59.493,5

Juros e Encargos da Dívida (IX)

²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas Outras Despesas Correntes 34.959,5 40.093,0 378.703,4 231.246,1 268.362,5 196.286,6 308.455,5 inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas V )= (X T N O C Á IM R A P S E D 35.019,6 40.654,8 600.915,7 718.482,2 530.258,4 495.238,8 641.570,5 estão segregadas em: ) . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve (X L IT C A P S E D 9.297,6 190.498,5 63.533,9 54.164,4 a entrega do material ou 109.999,4 serviço, nos termos do art. 63 100.701,8 da Lei 4.320/64.9.369,5 9.297,7 Investimentos 9.247,5 189.754,1 62.962,7 100.252,6 109.550,3 consideradas 53.715,2liquidadas . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, no encerramento do exercicio, Inversões Financeiras 0,0 0,0 100,0 0,0 0,0 0,0 0,0 por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

Demais Inversões Financeiras Amortização da Dívida (XIV)

)= V (X L T C D Á IM R A P S E XSIGFIS - Versão 2015 Ê G T N O C D A V S E I()R I() X P D Á T N M Ç O A V S E R I() + = V X L O T Á M R A P S E D I(-) X V Á M P O D A T L U S E R ÍI T N C R X E O D L A S

/ÍÊ C N X F IÁ P O L U S R D A T E M

Data 3.763,6 de Emissão: 0,0 29/01/2016 0,0

02:19h0,0

DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL

0,0

Anexo 0,06 do RREO 0,0

--

--

0,0

0,0

VALOR CORRENTE 17.435,7

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Notas : ¹Para efeito deste Demonstrativo, o montante das Transferências Correntes corresponde, dentre outras receitas, ao total das Transferências Intergovernamentais, excluídas as Deduções da Receita Corrente para Formação do FUNDEB. ²Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

02:19h

Anexo 6 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

15

FUNDO MUN SAUDE RIO DAS OSTRAS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTR

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

36,1

1,4

(I) L A T O + L A O (I)T

0,0

0,0

1.349,5

) Á M -Ç IN C (X G P A O T S E R

D C R G P A O T S E U IQ L D A S E C R P O Ã N o c s Iritn

.E rc e x t. n A

L Ã Ç U P C IV A R T S N O M E D

PREFEITURA RIO DAS OSTRAS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

49.966,8

11.000,4

43.841,6

11.376,3

R$ Milhares

D -C Ã N G P A O T S E R . a c n a C s o g P

4 1 0 2

0,0

36,1

0,0

1.313,4

15.544,2

32.642,8

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

0,0

0,0

0,0

0,0

FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTR

0,0

0,3

0,0

0,3

0,0

0,0

0,0

0,0

36,1

1,4

FUNDO MUN MEIO AMBIENTE RIO DAS OST

1.349,5

1,4

N O D S A IT C E R

0,0

567,8

0,0

1,8

PREVISÃO 0,0 INICIAL 1.313,4

16.251,5

0,0

111.833,8 21.710,7 0,0 11.790,2 177,3 0,0 6.690,7 0,0

) 1-RECEITAS DE IMPOSTOS Á M -Ç (IN G P A O T S E R

O 1.1-Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU IV T U C X E Predial e Territorial Urbana - IPTU 0,0

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU

FUNDO MUN SAUDE RIO DAS OSTRAS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Dívida Ativa do IPTU FUNDO MUN ASSIST SOCIAL RIO DAS OSTR

Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU

0,0

8.854,1

30.451,4

8.881,5

88,9

182,6

8,8

569,7

39,0

650,5

13.521,4

1.741,9

10.099,2

2.569,1

271,8

PREVISÃO 401,3 4,7 ATUALIZADA 49.966,8 11.000,4 (a) 121.833,8 21.710,7 0,0 11.790,2 0,0 177,3 0,0 0,0 6.690,7 0,0 0,0

3.052,5 3.052,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16.251,5 49.966,8 11.000,4 20.000,9 20.000,9 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI 20.000,9 20.000,9 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 0,0 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 29/01/2016 0,0 02:19h Dívida Ativa do ITBI 0,0 0,0 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,0 0,0 MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS (-) Deduções da Receita do ITBI 0,0 0,0

(I) (-) Deduções da Receita do IPTU L A T O +1.2-Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI L A O (I)T 0,0

1.349,5

à T IM L V N S D E O Ç U P C V A R T S N O M E ID

0,0

1,4

0,0

0,0

36,1

1,4

0,0

1.313,4

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

47.251,4 57.251,4 45.913,4 55.913,4 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 272,1 272,1 ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL Dívida Ativa do ISS 758,3 758,3 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 307,6 307,6 LEI 72 -do Anexo 8 (-) 9.394/96, Deduções daart Receita ISS 0,0 0,0 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 22.870,8 22.870,8 PREVISÃO Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF PREVISÃO 22.870,8 22.870,8 INICIAL ATUALIZADA Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,0 0,0 (a) Dívida Ativa IRRF 1-RECEITAS DEdo IMPOSTOS 0,0 0,0 111.833,8 121.833,8 Multas, Juros de Mora, Monetária e OutrosPredial Encargos da Dívida Ativa do IRRF 1.1-Receita Resultante doAtualização Imposto sobre a Propriedade e Territorial Urbana - IPTU 0,0 0,0 21.710,7 21.710,7 (-) Deduções do IRRF Imposto sobreda a Receita Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU 0,0 0,0 11.790,2 11.790,2 1.5-Receita Resultante ImpostoEncargos Territorialdo Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III Multas, Juros de Morado e Outros IPTU 0,0 0,0 177,3 177,3 ITR Dívida Ativa do IPTU 0,0 0,0 6.690,7 6.690,7 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU 0,0 0,0 3.052,5 3.052,5 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

N O D S A IT C E R

) ã iç s n 1 r.2 o td u p a (c O P M D N L U S A IT C E R

Dívida Ativa do (-) Deduções daITR Receita do IPTU Multas, Juros de Mora, Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR 1.2-Receita Resultante doAtualização Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI (-) Deduções Receita do ITR Imposto sobreda Transmissão Inter Vivos - ITBI

0,0 0,0 0,0 20.000,9 0,0 20.000,9 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI 151.511,2 0,0 2.1-Cota-Parte FPM Dívida Ativa do ITBI 35.637,4 0,0 2.1.1-Parcela referente à CF art.

159, I, alinea b 35.637,4 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Divida Ativa do ITBI 0,0 2.1.2-Parcela referente à CF art.

159, I, alinea d 0,0 (-) Deduções da Receita do ITBI 0,0 2.1.3-Parcela referente à CF art.

159, I, alínea e 0,0 1.3-Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 47.251,4 2.2-Cota-Parte ICMS 101.190,9 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS 45.913,4 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 289,3 Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS 272,1 SIGFIS - Versão 2015 Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.712,7 Dívida Ativa do ISS 758,3 2.5-Cota-Parte ITR 118,7 Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS 307,6 2.6-Cota-Parte IPVA 11.562,2 (-) Deduções da Receita do ISS 0,0 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 0,0 1.4-Receita Resultante do Imposto sobre Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 22.870,8 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2) 263.345,0 Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF 22.870,8 Multas, Juros, de Mora e Outros Encargos do IRRF 0,0 Dívida Ativa do IRRF Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF (-) Deduções da Receita do IRRF 1.5-Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF. art 153, §4º, III ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR Dívida Ativa do ITR Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR (-) Deduções da Receita do ITR 2-RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 2.1-Cota-Parte FPM 2.1.1-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea b 2.1.2-Parcela referente à CF art. 159, I, alinea d 2.1.3-Parcela referente à CF art. 159, I, alínea e 2.2-Cota-Parte ICMS 2.3-ICMS-Desoneração - L.C. nº87/1996 2.4-Cota-Parte IPI-Exportação 2.5-Cota-Parte ITR 2.6-Cota-Parte IPVA 2.7-Cota-Parte IOF-Ouro 3-TOTAL DA RECEITA BRUTA DE IMPOSTOS (1 + 2)

SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

o ld a S

262,5

1,1 0,0 0,0 17,8 ORÇAMENTOS FISCAL E 1,1 DA SEGURIDADE SOCIAL 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre /119,9 2015 0,0

FUNDO MUN SAUDE RIO DAS OSTRAS

) ã iç s n 1 r.2 o td u p a (c O P M D N L U S A IT C E R

rito c s In

. rc e x E t.A n

. a c n a C s o g P S o ld a

4 1 0 2

1.349,5

FUNDACAO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA

Imposto sobre a Propriedade PREFEITURA RIO DAS OSTRAS

0,0 16.251,5

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

INSTITUTO PREVIDÊNCIA RIO DAS OSTRAS

(I) L A O T

0,0

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015

LRF, art 53, inciso V - Anexo 7

O IV T U C X E

0,0 1.313,4

0,0

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Ã Ó G P IV A R T S N O M E D

à G /Ó R E D O P

1,4

0,0

0,0 0,0 Rio das0,0 Ostras - Encarte da edição nº 7770,0 de 29/01 a 04/02 de 0,0 2016

0,0 0,0 0,0 20.000,9 0,0 20.000,9 151.511,2 0,0 35.637,4 0,0 35.637,4 0,0 0,0 0,0 0,0 57.251,4 101.190,9 55.913,4 289,3 272,1 2.712,7 758,3 118,7 307,6 11.562,2 0,0 0,0 22.870,8 273.345,0 22.870,8 0,0

0,1 2.248,1 R$ Milhares

2.252,0

47,1

RECEITAS REALIZADAS 190,7 205,9 Até 6º Bim/2015 % 43.841,6 11.376,3 (b) (b/a) 141.571,4 116,20 28.381,6 130,73 0,0 0,0 15.375,3 130,41 258,4 145,74 0,0 0,0 11.574,1 172,99 0,0 0,0 1.173,8 38,45 0,0 0,0 0,00 11.376,3 19.307,9 96,54 19.307,9 96,54 0,0RREO 0,00 Anexo 7 do 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0

43.841,6

77.019,0 134,53 75.043,2 134,21 493,5 181,37 1.224,5 161,48 257,8 83,81 R$ 0,0 Milhares 0,00 16.862,9 73,73 RECEITAS REALIZADAS 16.862,9 73,73 Até 6º Bim/2015 % 0,0 0,00 (b) (b/a) 0,0 116,20 0,00 141.571,4 0,0 130,73 0,00 28.381,6 0,0 130,41 0,00 15.375,3 0,0 145,74 0,00 258,4 0,0 172,99 0,00 11.574,1 0,0 0,00 1.173,8 38,45 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 19.307,9 96,54 0,0 0,00 19.307,9 96,54 137.664,3 90,86 0,0 0,00 35.275,7 98,99 0,0 0,00 34.880,2 97,88 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 395,5 134,53 0,00 77.019,0 88.093,7 87,06 75.043,2 134,21 307,9 106,43 181,37 Anexo 7493,5 do RREO 1.924,4 70,94 1.224,5 161,48 117,1 98,65 257,8 83,81 11.945,5 103,32 0,0 0,00 0,0 0,00 16.862,9 73,73 279.235,7 102,16 16.862,9 73,73 0,0 0,00

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,00 0,00

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,00 0,00

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,00 0,00

0,0 0,0

0,0 0,0

0,0 0,0

0,00 0,00

0,0

0,0

0,0

0,00

151.511,2 35.637,4

151.511,2 35.637,4

137.664,3 35.275,7

90,86 98,99

35.637,4 0,0

35.637,4 0,0

34.880,2 0,0

97,88 0,00

0,0 101.190,9

0,0 101.190,9

395,5 88.093,7

0,00 87,06

289,3 2.712,7

289,3 2.712,7

307,9 1.924,4

106,43 70,94

118,7 11.562,2 0,0 263.345,0

118,7 11.562,2 0,0 273.345,0

117,1 11.945,5 0,0 279.235,7

98,65 103,32 0,00 102,16

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 8 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

16

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

L Ã Ç U P C D IV A R T S N O M E L Ã Ç U P C V A R T S N O M E ID

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

M F P N O D S A IT C E R

PREVISÃO INICIAL

RECEITAS REALIZADAS

PREVISÃO ATUALIZADA

Até 6º Bim/2015

(a) 4-RECEITA DA APLIC. FINANC. DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 5-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE 5.1-Transferências do Salário-Educação 5.2-Transferências Diretas - PDDE 5.3-Transferências Diretas - PNAE 5.4-Transferências Diretas - PNATE 5.5-Transferências Diretas - FNDE 5.6-Aplicações Financeiras Recursos do FNDE 6-RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 6.1- Transferências de Convênios 6.2-Aplicação Financeira de Recursos de Convênios 7-RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO 8-OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 9-TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)

B E D N U F

B N U F O D S A IT C E R

PREVISÃO INICIAL

10-RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 10.1-Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.1.1) 10.2-Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.2)

30.302,2 7.127,5 20.238,2 57,9 542,5 23,7 2.312,4 64.677,0 64.036,6 0,0 640,4 33.734,4

10.3-ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.3) 10.4-Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.4) 10.5-Cota-Parte ITR ou ITR arrecadado (20% de 1.5 + 2.5) 10.6-Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB - (20% de 2.6) 11-RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 11.1-Transferências de Recursos do FUNDEB 11.2-Complementação da União ao FUNDEB

B M É )]= 0 > 2 (1 C Ê F N IQ O D A T L U R E [S [I()] B M É = 0 > 2 1 C Ê F N Q O D A T L U R E S

0,0 13.364,7 11.417,1 0,0 1.489,6 57,4 0,0 400,6 6.657,9 6.657,9 0,0 0,0 0,0 20.022,6

0,0 13.353,0 11.417,1 0,0 1.489,6 57,4 0,0 388,9 6.657,9 6.657,9 0,0 0,0 0,0 20.010,9

11.3-Receita de Aplicação Financeira dos Recursos FUNDEB 12-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 - 10)

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 30.302,2 7.127,5 20.238,2 57,9 542,5 23,7 2.312,4 64.677,0 64.036,6 0,0 640,4 33.734,4

DESPESAS EMPENHADAS

B N U F O A P S E D

DOTAÇÃO INICIAL

13-PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

57.729,0 11.173,0 46.556,0 6.948,0 2.363,0 4.585,0 64.677,0

13.1-Com Educação Infantil 13.2-Com Ensino Fundamental 14-OUTRAS DESPESAS 14.1-Com Educação Infantil 14.2-Com Ensino Fundamental 15-TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13+14)

G B O T M L IN F R A P S Õ Ç U E D

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

Até 6º Bim/2015 (h)=(g/d)

51.257,8 9.767,8 41.490,0 14.231,7 5.460,3 8.771,4 65.489,5

% (f=e/d)

49.876,9 9.613,5 40.263,4 12.453,6 4.576,0 7.877,6 62.330,5

97,31 98,42 97,04 87,51 83,80 89,81 95,18

19-TOTAL DE DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18) 19.1-MÍNIMO DE 60% DO FUNDEB NA REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (13-(16.1+17.1))/(II)x100 19.2-MÁXIMO DE 40% EM DESPESAS COM MDE QUE NÃO REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO (14-(16.2+17.2))/(XX)X100 19.3-MÁXIMO DE 5% NÃO APLICADO NO EXERCÍCIO (100-(19.1+19.2))

IZÇ U A D E L R T N O C T Q ÍIB X N S U C R E D O Ã A

20-RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2014 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS 21-DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O PRIMEIRO TRIMESTRE DE 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

RECEITAS REALIZADAS % (b) (b/a) 27.160,7 89,63 6.683,0 93,76 17.618,7 87,06 61,6 106,39 384,9 70,95 23,4 98,73 2.389,1 103,32 64.530,1 99,77 63.613,0 99,34 0,0 0,00 917,1 143,21 36.452,3 108,06

Até 6º Bim/2015

DESPESAS LIQUIDADAS Até 6º Bim/2015

%

(h)=(g/d) (g) 49.876,9 97,31 9.613,5 98,42 40.263,4 97,04 12.453,6 87,51 4.576,0 83,80 7.877,6 89,81 62.330,5 95,18

Inscr. em RP Não Processados

(i) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

0,00 812,50

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

0,0 0,00 15.316,6 114,60 12.723,0 111,44 0,0 0,00 1.340,3 89,98 6,4 11,16 0,0 0,00 1.246,9 311,24 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 0,0 0,00 15.316,6 76,50

0,00 0,00 0,00 812,50 0,00 812,50 812,50 61.518,00 77,29 18,04 4,67

16-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB 16.1-FUNDEB 60% 16.2-FUNDEB 40% 17-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB 17.1-FUNDEB 60% 17.1-FUNDEB 40% 18-TOTAL DE DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB(16+17)

SIGFIS - Versão 2015

% (b/a)

(b)

Anexo 8 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

17

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

L Ã Ç U P C IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 R$ Milhares

LEI 9.394/96, art 72 - Anexo 8

L V Ã U N D ÍP Õ Ç M O S A IT C E R

B F R C I-P L V S D O Ã Ç E T U N A M

PREVISÃO INICIAL

22-IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% DE 3)

à U ÍIN T Õ Ç M O C A P S E D

65.836,2 DOTAÇÃO INICIAL

T IM L O V N S D E

DOTAÇÃO ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS

(d)

23-EDUCAÇÃO INFANTIL 23.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 23.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 24-ENSINO FUNDAMENTAL 24.1-Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB 24.2-Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos 25-ENSINO MÉDIO 26-ENSINO SUPERIOR 27-ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 28-OUTRAS 29-TOTAL DESPESAS C/AÇÕES TÍPICAS DE MDE(23+24+25+26+27+28)

21.326,0 13.536,0 7.790,0 96.546,0 51.141,0 45.405,0 1.052,0 0,0 0,0 3.327,0 122.251,0

RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2015 (b) 69.808,9

PREVISÃO ATUALIZADA (a) 68.336,2

29.875,6 15.228,1 14.647,5 90.265,7 50.261,4 40.004,3 1.168,8 0,0 0,0 8.701,4 130.011,5

Até 6º Bim/2015

%

(e)

(f)=(e/d)

25.878,4 14.189,5 11.688,9 83.156,7 48.141,0 35.015,7 1.013,6 0,0 0,0 7.480,7 117.529,4

86,62 93,18 79,80 92,12 95,78 87,53 86,72 0,00 0,00 85,97 90,40

Inscritos em RP Não Processados

Até 6º Bim/2015

%

(g)

(h)=(g/d)

25.657,4 14.189,5 11.467,9 82.663,9 48.141,0 34.522,9 993,5 0,0 0,0 7.316,3 116.631,1

% (c=b/a) 102,16

(i)

85,88 93,18 78,29 91,58 95,78 86,30 85,00 0,00 0,00 84,08 89,71

DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL

221,0 0,0 221,0 492,8 0,0 492,8 20,1 0,0 0,0 164,4 898,3

VALOR

36.452,30 0,00 917,10 812,50 0,00 0,00

30-RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12) 31-DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO 32-RECEITA DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h) 33-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO FUNDEB DO EXERCÍCIO ANTERIOR 34-DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS, DO EXERCÍCIO ANTERIOR 35-RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 36-CANCELAMENTO,NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO = (46g)

709,80

37-TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITES CONSTITUCIONAIS (30+31+32+33+34+35+36) 38.891,70 38-TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23+24)-37 70.143,40 39-MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO [(38)/(3)]X100% 25,12 DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS Inscr em RP DOTAÇÃO DOTAÇÃO Até 6º Bim/2015 Até 6º Bim/2015 % % Não Processados INICIAL ATUALIZADA (d) (g)=(e/d) (g) (h)=(g/d) (i) (e)

IN M C P E D S A R T U O

S D O T E M C IN F R A P

40-DESPESAS CUSTEADAS C/APLIC. FIN. EM OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO 41-DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 42-DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÃO DE CRÉDITO 43-DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 44-TOTAL OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS C/RECEITAS ADIC. P/FINANC.DO ENSINO (40+41+42+43) 45-TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29+44)

F L B D M C IN G P A O T S E R

L C P E Õ Ç M F IN S A R T U O

0,0 11.759,6 0,0 47.183,5 58.943,1 0,0 181.194,1

0,0 12.858,4 0,0 48.619,6 61.478,0 0,0 191.489,5

0,0 12.608,5 0,0 16.317,4 28.925,9 0,0 146.455,3

0,00 98,06 0,00 33,56 47,05 0,00 76,48

5 1 0 2 m o ld e c n a C

R E IM B É T O D L A S

A L N V T P IM O S U C R E D

46-RESTOS A PAGAR DE DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 46.1- EXECUTADOS COM RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO 46.2-EXECUTADOS COM RECURSOS DO FUNDEB

0,0 11.089,8 0,0 11.933,3 23.023,1 0,0 139.654,2

,0 5 1 9

0,00 86,25 0,00 24,54 37,45 0,00 72,93

) (g

,8 9 0 7

915,90 0,00

B S D R E C A IN O X U L F

0,0 1.518,7 0,0 4.384,1 5.902,8 0,0 6.801,1

709,80 0,00

R O L A V

47-SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB EM 31 DE DEZEMBRO DE <EXERCÍCIO ANTERIOR> 48-(+) INGRESSO DE RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 49-(-) PAGAMENTOS EFETUADOS ATÉ O BIMESTRE 49.1-ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO 49.2-RESTOS A PAGAR 50-(+) RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE 51-(=) SALDO FINANCEIRO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO ATUAL

,0 1 .6 3 5 0 3 2 .,6

0 ,5 2 1 8

62.330,50 0,00

,0 7 1 9 ,3 2 1 .0

FONTE : ¹ Caput do artigo 212 da CF/1988 ² Os valores referentes à parcela dos restos a Pagar inscritos sem disponibilidade financeira vinculada à educação deverão ser informados somente no RREO do ultimo bimestre do exercício. ³ Limites mínimos anuais a serem cumpridos no encerramento do exercíci, no âmbito de atuação prioritária, conforme Lei 9.394/96, art. 11, V.

ÀS S D A L U C IN V O P M D N L U S A IT C E R i n E m o c p e D s tra u O PO IÀ Ê F N T S D L E C R A ) 0 (1 B E N U F D Ã Ç A M R 0 4 D U E R M C G P S O V T A I()N ) 0 1 3 .+ 4 I-(2 V Ã Ç U N M C P S E D L A T O O N R P M C L B D E T S U J IA

I L V Ã Ç N M O C P D E T S U J A

55.014,40 35.015,70 11.688,90 8.309,80 27.160,70

Despesas com Ensino Fundamental ( 24.2 ) Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas ( 23.2 )

0,00 0,00 0,00

Despesas com Ensino Fundamental Despesas com Educação Infantil em Creches e Pré-Escolas

73.865,30 Mínimo de <25%> das receitas resultantes de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino - Caput do artigo 212 da CF/88

26,45

Mínimo de <60%> do FUNDEB na remuneração do magistério do Ensino Fundamental - caput § 5º do artigo 60 do ADCT

77,29

SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 8 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

18

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

L É Õ Ç P C IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2015 R$ Milhares

LRF, art 53, § 1º, inciso I - Anexo 9 PREVISÃO ATUALIZADA (a) 0,0

RECEITAS

() Õ Ç P O D S A IT C E R DESPESAS

SALDO NÃO REALIZADO (c) = (a-b) 0,0

RECEITAS REALIZADAS (b) 0,0

DOTAÇÃO

DESPESAS

DESPESAS

INSCRITAS

SALDO NÃO

ATUALIZADA

EMPENHADAS

LIQUIDADAS

EM R.P. NÃO

EXECUTADO

PROCESSADOS (d) DESPESAS DE CAPITAL

190.498,5 0,0 0,0 190.498,5

(-)Incentivos Fiscais a Contribuinte (-)Incentivos Fiscais a Contribuinte por Instituições Financeira

() U ÍQ L IT C A P S E D (I-) G Ã Ç P O D A T L U S E R

-190.498,5

(e) 63.533,9 0,0 0,0 63.533,9

54.164,4 0,0 0,0 54.164,4

9.369,5 0,0 0,0 9.369,5

(f) = (d-e) 126.964,6 0,0 0,0 126.964,6

--

--

-126.964,6

-63.533,9

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016

02:19h

Anexo 9 do RREO

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

B Ú C Ê Ó G L U Ã Ç J P IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 2015 a 2050 LRF, art 53, § 1º, inciso II - Anexo 10

S A Á C N ID V E R P

ÍIO C R X E

S A IT C E R

S A Á C N ID V E R P

O Á C N ID V E R P

A P S E D

Valor (a)

2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042 2043 2044 2045 2046 2047 2048 2049 2050

0,0 34.235,2 34.649,9 35.090,7 35.446,0 35.679,4 35.948,5 36.179,8 36.267,5 36.303,1 36.386,7 36.414,9 36.337,1 36.191,8 36.061,4 35.930,4 35.597,6 35.302,0 34.952,1 34.568,6 34.098,1 33.635,0 33.105,6 32.586,7 32.046,6 31.538,2 31.076,1 30.596,4 30.130,2 29.697,8 29.287,1 28.872,5 28.452,8 28.030,7 27.603,2 26.334,9 25.884,5 TOTAL 1.190.519,1 SIGFIS - Versão 2015

ÍI C R X E O D Valor (b)

O D A T L U S E R

R$ Milhares

R E C IN F O D L A S Valor c = (a-b)

Valor (d)

0,0 0,0 18.835,4 15.399,8 18.835,4 15.814,5 22.795,2 12.295,6 25.820,8 9.625,1 28.814,0 6.865,3 31.944,3 4.004,2 35.198,1 981,7 38.464,3 -2.196,8 41.782,4 -5.479,4 45.155,3 -8.768,6 48.520,3 -12.105,3 51.814,5 -15.477,4 55.156,4 -18.964,5 58.671,6 -22.610,2 62.197,6 -26.267,2 65.789,5 -30.191,9 69.459,4 -34.157,4 73.314,0 -38.361,9 77.124,3 -42.555,8 80.885,7 -46.787,6 84.757,5 -51.122,5 88.551,7 -55.446,1 92.039,9 -59.453,2 95.038,7 -62.992,0 97.549,9 -66.011,7 99.567,1 -68.491,0 101.144,3 -70.547,9 102.195,0 -72.064,7 102.798,4 -73.100,6 102.959,3 -73.672,2 102.274,5 -73.402,0 102.234,4 -73.781,6 101.542,2 -73.511,6 100.585,0 -72.981,8 99.361,8 -73.026,9 97.907,8 -72.023,4 2.521.086,0 -1.330.567,0 Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

238.945,2 254.345,0 270.159,5 282.455,1 292.080,2 298.945,5 302.949,7 303.931,4 301.734,6 296.255,2 287.486,6 275.381,3 259.903,9 240.939,3 218.329,2 192.062,0 161.870,2 127.712,7 89.350,8 46.795,0 7,5 -51.115,1 -106.561,1 -166.014,3 -229.006,3 -295.018,1 -363.509,1 -434.057,0 -506.121,7 -579.222,3 -652.894,5 -726.296,5 -800.078,1 -873.589,7 -946.571,5 -1.019.598,3 -1.091.621,7

Anexo 9 do RREO

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda 1 - Projeção atuarial elaborada em 12/03/2015 e oficialmente enviada ao Ministério da Previdência Social - MPS; 2 - Este demonstrativo utiliza as seguintes hipóteses: Massa salarial Crescimento vegetativo Massa salarial Taxa de inflação anual média Taxa de crescimento real do PIB Taxa de crescimento do Salário Mínimo Massa salarial Taxa de juros real

SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

02:19h

Anexo 10 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

19

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

U P Ã Ç L C IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : Janeiro a Dezembro de 2015

LRF, art. 53, § 1º, inciso III - Anexo 11

R$ Milhares PREVISÃO ATUALIZADA

S A IT C E R

L P D S A IT C E R

(b)

SALDO A REALIZAR (c) = (a-b)

25.218,8

169,1

25.049,7

25.218,8

169,1

25.049,7

Alienação de Bens Móveis

25.218,8

169,1

25.049,7

Alienação de Bens Imóveis

0,0

0,0

0,0

25.218,8

169,1

25.049,7

ALIENAÇÃO DE ATIVOS

L A O T

RECEITAS REALIZADAS

(a)

A P S E D

DOTAÇÃO ATUALIZADA (d)

DESPESAS

DESPESAS

EMPENHADAS LIQUIDADAS

DESPESAS PAGAS (e)

INSC. EM R.P. PAGAMENTO NÃO DE RP PROCESSADOS (f) (f)

SALDO A PAGAR (g) = (d - e)

APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

DESPESA DE CAPITAL

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Investimentos

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Inversões Financeiras

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Amortização da Dívida

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

Despesas Correntes do RPPS

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

L A O T

SALDO FINANCEIRO A APLICAR

EXERCÍCIO ANTERIOR (h) 0,0

DO EXERCÍCIO (i) = b - (e + f) 169,1

SALDO ATUAL (j) = (h + i) 169,1

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda Nota : Durante o Exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas estão segregadas em: . a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64. . b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercicio, por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.

SIGFIS - Versão 2015 JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

Anexo 11 do RREO MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

20

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Ú Ó P C IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015

ADCT, art 77 - Anexo 12

B Ú V Õ M L D O Ã Ç U P S A IT C E R

R$ Milhares PREVISÃO INICIAL

Ú A S E D

RECEITA DE IMPOSTOS LÍQUIDA (I)

PREVISÃO ATUALIZADA (a)

RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2015 % (b) (b/a)

111.833,8

121.833,8

141.571,4

116,20

Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

11.790,2

11.790,2

15.375,3

130,41

Imposto sobre Transmissão de Bens Intervivos - ITBI

20.000,9

20.000,9

19.307,9

96,54

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

45.913,4

55.913,4

75.043,2

134,21

Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF

22.870,8

22.870,8

16.862,9

73,73

0,0

0,0

0,0

0,00

449,4

449,4

751,9

167,31

Imposto Territorial Rural - ITR Multas, Juros de Mora e Outros Encargos dos Impostos Dívida Ativa dos Impostos

7.449,0

7.449,0

12.798,6

171,82

Multas, Juros de Mora e Outros Encargos da Dívida Ativa

3.360,1

3.360,1

1.431,6

42,61

151.511,2

151.511,2

137.268,8

90,60

35.637,4

35.637,4

34.880,2

97,88

118,7

118,7

117,1

98,65

Cota-Parte IPVA

11.562,2

11.562,2

11.945,5

103,32

Cota-Parte ICMS

101.190,9

101.190,9

88.093,7

87,06

2.712,7

2.712,7

1.924,4

70,94

0,0

0,0

0,0

0,00

289,3

289,3

307,9

106,43

289,3

289,3

307,9

106,43

0,0

0,0

0,0

0,00

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS Cota-Parte FPM Cota-Parte ITR

Cota-Parte IPI-Exportação Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências CONSTITUCIONAIS Desoneração ICMS (LC 87/96)

Õ M Ã Ç U IP C E R S D L A T O + = A D C L B Ú P O Ç V R E I()S

Outras

,0 5 .4 3 6 2

Ú M F P N O D S A IT C E R

,0 5 .4 3 7 2

, 0 .4 8 7 2

, 2 0 1

18.768,9

PREVISÃO ATUALIZADA (c) 18.768,9

16.899,3

16.899,3

13.069,8

77,34

875,0

875,0

693,6

79,27

0,0

0,0

0,0

0,00

994,6

994,6

1.515,3

152,35

TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS

0,0

0,0

0,0

0,00

RECEITAS DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

0,0

0,0

0,0

0,00

18.768,9

18.768,9

15.278,7

81,40

PREVISÃO INICIAL

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS Provenientes da União Provenientes dos Estados Provenientes de Outros Municípios Outras Receitas do SUS

TOTAL RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE

Ú M O C A P S E D

) s tzD a N e d p u rG o (P

DOTAÇÃO

INICIAL

ATUALIZADA

DESPESAS EMPENHADAS

%

Até 6º Bim/2015

DESPESAS LIQUIDADAS

Até 6º Bim/2015

%

INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS

DESPESAS CORRENTES Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (IV)

I F R T U Ã N Ú M O C A P S E D

DOTAÇÃO

RECEITAS REALIZADAS Até 6º Bim/2015 % (d) (d/c) 15.278,7 81,40

156.490,3 96.387,8 0,0 60.102,6 13.139,4 13.139,4 0,0 0,0 169.629,7

(f/e) 77,51 84,56 0,00 67,14 13,38 13,38 0,00 0,00 73,47

(f) 141.739,6 92.079,2 0,0 49.660,4 1.643,5 1.643,5 0,0 0,0 143.383,1

DOTAÇÃO ATUALIZADA

Até 6º Bim/2015

%

Até 6º Bim/2015

(h)

(h/IVf) 0,00 0,00 0,00 34,58 9,36 0,00 25,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 34,58 0,00 65,42

(i)

DESPESAS EMPENHADAS

DOTAÇÃO

ÍI M L T N C O Ã Ç R U P A E D

INICIAL

DESPESAS COM INATIVOS E PENSIONISTAS

0,0

0,0

0,0 91.704,7 17.371,3 0,0 74.333,4 0,0

0,0 98.354,9 23.589,7 0,0 74.765,2 0,0

0,0

0,0

0,0

0,0

0,0 91.704,7

0,0 98.354,9

77.925,1

96.792,9

DESPESA COM ASSISTÊNCIA À SAÚDE QUE NÃO ATENDE AO PRINCÍPIO DE ACESSO UNIVERSAL DESPESAS CUSTEADAS COM OUTROS RECURSOS Recursos de Transferência do Sistema Único de Saúde - SUS Recursos de Operações de Crédito Outros Recursos OUTRAS AÇÕES E SERVIÇOS NÃO COMPUTADOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS INSCRITOS INDEVIDAMENTE NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA¹ DESPESAS CUSTEADAS COM DISPONIBILIDADE DE CAIXA VINCULADA AOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS² DESPESAS CUSTEADAS C/REC.VINCULADOS À PARCELA DO % MÍNIMO NÃO APLICADAS EM AÇÕES E SERV. SAÚDE EM EXER. ANTERIORES³ TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE NÃO COMPUTADAS (V) TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (VI) = (IV - V)

SIGFIS - Versão 2015

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

(g)

(e) 182.862,3 108.893,7 0,0 73.968,7 12.285,4 12.285,4 0,0 0,0 195.147,7

0,0 0,0 0,0 49.588,1 13.423,6 0,0 36.164,5 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 49.588,1 0,0 93.795,0

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

ALCEBÍADES SABINO DOS SANTOS Prefeito do Município de Rio das Ostras

126.731,8 92.079,2 0,0 34.652,6 396,7 396,7 0,0 0,0 127.128,5

(g/e) 77,51 84,56 0,00 67,14 13,38 13,38 0,00 0,00 73,47

(g) 15.007,8 0,0 0,0 15.007,8 1.246,8 1.246,8 0,0 0,0 16.254,6

DESPESAS LIQUIDADAS

%

0,0

(i/IVg) 0,00

0,0 33.393,4 9.410,5 0,0 23.982,9 0,0

0,00 34,58 9,36 0,00 25,22 0,00

0,0

0,00

0,0

0,00

0,0 33.393,4

0,00 34,58

93.735,1

65,42

INSCRITAS EM RP NÃO PROCESSADOS 0,0 0,0 0,0 16.194,7 4.013,1 0,0 12.181,6 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 16.194,7 0,0 59,9

Anexo 12 do RREO

MARTA BASTOS P. F. DE OLIVEIRA Coordenadora Municipal de Contabilidade

Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

21

Ê F ÍQ B Ú V S Õ M O Ã IÇ P D L A U T N C R E hV = % V G L E A U T S N O I()C % 5 A U S N O C E T M -L 0 1 X Ii)/b + hV S M U C X Ç D À T N F E R O L A IÍ[(V ]+ b x )/0 5 Ii-1

33,64 %

) 5 e (4 6

IM N G P A T S R D O Ã Ç U C X E

X C E A L B N O P IS D

CANCELADOS/ PRESCRITOS

INSCRITOS

Inscritos em 2014 Inscritos em 2013 Inscritos em 2012

0,0 0,0 0,0

l ta o T

, 0

51.969,0

PAGOS

0,0 0,0 0,0

, 0

A PAGAR

0,00 0,00 0,00

, 0

PARCELA CONSIDERADA NO LIMITE

0,00 0,00 0,00

, 0

0,00 0,00 0,00

, 0

RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS

Ã Ç IF U G P A S D E L R T N O C

º 1 ,§ 4 2 G T M R F X C E L B N O P IS A D

Despesas custeadas no exercício de referência (j)

Saldo Inicial

Saldo Final (Não Aplicado)

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2014 Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2013

0,0 0,0

0,0

0,00

0,0

0,00

Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos em 2012

0,0

0,0

0,00

I) l(V ta o T

, 0

, 0

, 0

LIMITE NÃO CUMPRIDO

S X ÍIÃ M U C P F A V D E L R T N O 6 5 2 M V U Ã Ç C L D F P S O R E T N I.A

Despesas custeadas no exercício de referência (k)

Saldo Inicial

Diferença de limite não cumprido em 2014 Diferença de limite não cumprido em 2013 Diferença de limite não cumprido em 2012

0,0 0,0 0,0

) l(IX ta o T

, 0

Ú M O C A P S E D

) ã ç fn b u rS o (P

L A O T

0,0 0,0 0,0

0,00 0,00 0,00

, 0

, 0

35.240,1 94.883,3 4.001,0 279,3 11.200,9 0,0 24.025,2

43.002,4 98.111,3 4.018,0 410,8 13.410,1 0,0 36.195,2

26.074,2 72.951,8 826,5 0,0 8.203,7 0,0 19.072,4

DESPESAS EXECUTADAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS (m) 4.062,6 11.457,1 17,5 0,0 133,3 0,0 584,2

169.629,7

195.147,7

127.128,6

16.254,7

DOTAÇÃO INICIAL

DOTAÇÃO ATUALIZADA

LIQUIDADAS Até 6º Bim/2015 (l)

Atenção Básica Assistência Hospitalar e Ambulatorial Suporte Profilático e Terapêutico Vigilância Sanitária Vigilância Epidemiológica Alimentação e Nutrição Outras Subfunções

Saldo Final (Não Aplicado)

% (l+m / total (l+m)) 21,02 58,87 0,59 0,00 5,81 0,00 13,71 100,00

Fonte : Secretaria Municipal de Fazenda ¹ Esta linha apresentará valor somente no Relatório Resumido da Execução Orçamentária do último bimestre do exercício. ² O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total j". ³ O valor apresentado na intercessão com a coluna "i" ou com a coluna "h+i" (último bimestre) deverá ser o mesmo apresentado no "total k".

4 Limite anual mínimo a ser cumprido no encerramento do exercício.

5 Durante o exercício esse valor servirá para o monitoramento no art. 23 da LC 141/2012.

6 No último bimestre será utilizada a fórmula: VI(h+i) - (15 x IIIb/100)

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MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PODER EXECUTIVO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRAIVPCÚBL-

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 Lei nº 11.079, de 30.12.2004, arts 22 e 28 - Anexo 13

R$ Milhares

SALDOTEM 31DEZMBRO XERCÍIOANT

ESPCIFAÇÃO

(a)

TOALDEIVS

REGISTOFUADM2015

0,0 0,0 0,0 0,0 160.429,5 160.429,5 0,0 0,0 25.200,3 135.229,2 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

Direitos Futuros Ativos Contabilizados na SPE Contrapartida para Provisões de PPP

TOALDEPSIV()

Obrigações Não Relacionadas a Serviços Contrapartida para Ativos da SPE Provisões de PPP

ARNTISDEP()G ÍI()-SALDOQUEPV= IPASVOCNTGE

Contraprestações Futuras Riscos Não Provisionados Outros Passivos Contingentes

ATIVOSCNGE

Serviços Futuros Outros Ativos Contingentes

oEnteFdraD 001/2007.

TOALDSEP I()RECTAONLQUD /()TOALDSEPRC%

NOBIMESTR

DESPA

2016

86.519,0

104.805,2

2017

108.305,7

0,0 0,0 0,0 0,0 -16.740,5 -16.740,5 0,0 0,0 -25.196,4 8.455,9 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2018

111.923,1

SALDOT (c)=a+b

(b)

0,0 0,0 0,0 0,0 -2.790,1 -2.790,1 0,0 0,0 3,9 -2.794,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0

2015

2014

ATÉOBIMESR

2019

115.661,3

2020

119.524,4

0,0 0,0 0,0 0,0 143.689,0 143.689,0 0,0 0,0 3,9 143.685,1 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 2021

123.516,6

2022

127.642,0

2023

131.905,2

2024

136.310,9

140.863,7

86.519,0

104.805,2

108.305,7

111.923,1

115.661,3

119.524,4

123.516,6

127.642,0

131.905,2

136.310,9

140.863,7

719.189,4

743.162,7

767.935,1

793.533,3

819.984,8

847.318,0

875.562,3

904.748,1

934.906,8

966.070,8

998.273,6

12,0

14,1

14,1

14,1

14,1

14,1

14,1

14,1

14,1

14,1

14,1

FONTE :

SIGFIS - Versão 2015

Data de Emissão: 29/01/2016 02:19h

JOÃO BATISTA ESTEVES GONÇALVES Secretário de Fazenda

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Rio das Ostras - Encarte da edição nº 777 de 29/01 a 04/02 de 2016

23

MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS - PODER EXECUTIVO DEMONSTRATIVO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

C F L P IV A R T S N O M E D

ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL PERÍODO DE REFERÊNCIA : 6º Bimestre / 2015 LRF, art 48 - Anexo 14

R$ Milhares

I-S Á T E M C R O Ç N L A B

No bimestre

Até o bimestre 0,0 0,0 98.284,1 0,0 0,0

Previsão Inicial de Receita Previsão Atualizada da Receita Receitas Realizadas Deficit Orçamentário Saldos de Exercícios Anteriores (utilizados para créditos adicionais)

P S I-D Á T E M C R O Ç N L A B

898.554,5 910.300,6 612.141,8 0,0 46.816,8

No bimestre

Até o bimestre

0,0 0,0 84.548,3 109.375,3 0,0

Dotação Inicial Dotação Atualizada Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas Superavit Orçamentário

/B Ã Ç N U F R O A P S E D

898.554,6 957.117,4 594.128,5 549.647,2 18.013,3

No bimestre

Até o bimestre 84.548,3 109.375,4

Despesas Empenhadas Despesas Liquidadas

594.128,5 549.647,1

D U Q L N O A IT C E R

Até o bimestre

Receita Corrente Líquida

579.245,5

N V M G O P /D S A IT C E R

No bimestre

Até o bimestre

Regime Próprio de Previdencia Social dos Servidores Públicos Receitas Previdenciárias realizadas (III) Despesas Previdenciárias liquidadas (IV) Resultado Previdenciário (III-IV)

Resultado Meta Fixada no Apurado Anexo de Metas Fiscais da LDO Até o Bimestre (b) (a)

Á IP M N O D A T L U S E R

-15.345,4 17.435,7

Resultado Nominal Resultado Primário

G P S R D Ã Ç A T N IE V O M

E D R O P

68.525,7 13.797,4 54.728,3

14.555,3 2.000,1 12.555,2

RESTOS A PAGAR PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

(b/a)

-2.434,8 0,0 Cancelamento até o bimestre

Inscrição

% em Relação à Meta

15,9% 0,0% Pagamento até o bimestre

Saldo a pagar

1.350,9 0,0

36,1 0,0

1,4 0,0

1.313,4 0,0

RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo

49.966,8 0,0

11.000,4 0,0

43.841,6 0,0

11.376,3 0,0

TOTAL

51.317,7

11.036,5

43.843,0

12.689,7

IL V Ã Ç T U N M O C A P S E D

Valor Apurado até o bimestre

Limites Constitucionais Anuais %Mínimo Aplicar Exerc

%Aplicado até bimestre

Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE

70.143,4

25%

25,1%

Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração dos Professores do Ensino Fundamental

61.518,0

60%

77,3%

ÕS Ç P O D S A IT C E R L A P O IT É R C E D

Valor Apurado Até o Bimestre

Receita de Operação de Crédito Despesa de Capital Líquida

C N Ê V M G S D IL U T A Ã Ç E J O R P

rório P im g e R b ú ls S a c n v P e d p

Saldo a Realizar 0,0 54.164,4

Exercício em Referência

Receitas Previdenciárias (IV) Despesas Previdenciárias (V) Resultado Previdenciário (VI)=(IV-V)

10º Exercício

34.235,2 18.835,4 15.399,8

U P S V O Ã Ç N L D A IT C E R

36.414,9 48.520,3 -12.105,3

0,0 136.334,1

20º Exercício

33.635,0 84.757,5 -51.122,5

Valor Apurado Até o Bimestre

Receita de Capital Resultante da Alienação de Ativos Aplicação dos Recursos da Alienação de Ativos

35º Exercício

Saldo a Realizar 169,1 0,0

Valor Apurado

ÕS Ç M O C A P S E D A D C L B Ú P O IÇ V R E

93.795,0

´ ,V IU N O T Á R C A P S E D

25.049,7 0,0

Limite Constitucional Anual

Até o Bimestre

Despesas Próprias com Ações e Serviços Públicos de Saúde

25.884,5 97.907,8 -72.023,4

%Mínimo a Aplicar no Exercício

% Aplicado até o bimestre

15,0%

33,6%

Valor Apurado no Exercício Corrente

Total das despesas / RCL (%)

14,1%

FONTE : Nota :

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