Edição nº 109

Paes e Lula explicitam desprezo por evangélicos: “Se sentem enviados de Deus” • PÁGINA 11

Ano VI Nº 109 - 18 de março de 2016

www.riodasostrasjornal.blogspot.com

Município de Rio das Ostras e Região Costa do Sol - RJ

Ex-Prefeito Carlos Augusto, entra com recurso no STF, perde e continua inelegível Fotos: Divulgação

Duas mulheres são presas com cocaína no bairro Âncora • PÁGINA 10

Rio das Ostras reivindica mais segurança ao Secretário de Segurança do Estado, José Beltrame • PÁGINA 10 Divulgação

• PÁGINA 6

Moro defende legalidade de grampo e traça paralelo entre Dilma e Nixon

Divulgação

A maioria dos jornalistas, trabalhadores de classe média, apoiava o PT Divulgação

Decano do STF rebate Lula, fala em arrogância do petista e diz que criminosos não serão tolerados • PÁGINA 8 Fotos: Angel Morote

• PÁGINA 5

• PÁGINA 3

Atendimento a pacientes com Tuberculose é oferecido à população em Rio das Ostras

• PÁGINA 4

Prefeito Sabino autoriza aumento das passagens das vans

• PÁGINA 7

2 Rio das Ostras Jornal - 18 de março de 2016

Editorial

Por Angel Morote

Manifestação pacífica!

O Brasil se vestiu de verde e amarelo, nas capitais do Rio de Janeiro, São Paulo, Belo Horizonte, entre outras, foram palcos de manifestações pacíficas pelo impeachment, ou melhor, contra o PT, Lula e exigindo a saída da presidente Dilma, no ultimo dia 13 de março.

A maioria das cidades envolvidas no início das manifestações foram muito tímidas, mas o movimento foi ganhando destaque enquanto o povo chegava pacificamente aos pontos marcados pelos organizadores do Movimento Brasil Livre e pela turma do Vem Pra Rua todos articulados pelas redes sociais, onde a população, insatisfeita em sua maioria, foram convocadas para irem para as ruas para reclamar pelo desmando do governo Dilma, PT e a corrupção desenfreada do petrolão.

O leão adormecido chamado BRASIL não aguentou, como não aguenta mais as mentiras, como o rumo da política que tomou o Estado brasileiro, entre eles a economia em frangalhos, a corrupção, roubo, desemprego, além de articulações destemidas dos petistas quanto os opositores no poder. Além do ex-presidente Lula assumir a Casa Civil da Dilma, fugindo da justiça

e ter foro privilegiado, a pergunta é, até quando essas tramas?

Os cidadãos, independentes de classe, aderiram à manifestação levando essa indignação às ruas, que por sinal foi e é legitima, indignando os governistas.

A manifestação pacífica do povo brasileiro foi pra as ruas para pedir a destituição da presidente Dilma, contra Lula, como também cobrar mudanças, isso inclui o respeito a seus concidadãos. Mas que agora fomos “esculachados” pelo governo ao aceitar o Lula, um investigado pela justiça. Um golpe arquitetado para se safar da justiça, talvez até de tomar o poder uma vez instituído. É fundamental uma atitude do povo para não serem enganados por maus políticos ou melhor, políticos profissionais capazes de convocar seus “militontos” as ruas para causar cenas de violência gratuitas cometidas pelos falsos partidários que se aproveitam da multidão para a prática de saque e vandalismo. Defendo sempre o direito à manifestação não violenta, afinal ela é um instrumento da democracia.

A verdade é que um momento histórico aconteceu no Brasil, centenas de milhares de pessoas saindo às ruas em diversas capitais clamando por mudança, pelo impeachment, (instrumento constitucional) contra o PT e seu principal “chefe da gang” Lula da Silva. A paciência se esgotou!

Pode ter certeza a população não calará o desejo de mudança, os gritos, há muito tempo engasgados, gritarão mais forte pra que o nosso Brasil tome seu rumo certo mais uma vez.

Continuemos na luta. O leão adormecido chamado BRASIL acordou e acredito que não irá dormir mais. Dilma, PT e Lula, a democracia é viva, em quanto o povo estiver nas ruas é democracia.

VEM PRA LUTA VEM! VEM PRA RUA VEM! E vamos que vamos!

Rua sem luz, no Âncora Olá, faz três meses que eu estou reclamando de três postes de iluminação pública que estão com as lâmpadas queimadas, já cansei de reclamar na prefeitura mas não estão nem aí.

Olha essa Rua Peperônia próximo do nº 361,no bairro Âncora, Rio das Ostras. Queremos a luz de volta, esse bairro é muito perigoso e sem luz ninguém merece, por favor, nos ajude.

Divulgação

18 de março de 2016 - Rio das Ostras Jornal 3

Moro defende legalidade de grampo e traça paralelo entre Dilma e Nixon

E

m despacho, o juiz Sergio Moro defendeu a legalidade da gravação da conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da ordem judicial de interrupção das escutas telefônicas contra o petista.

Moro determinou o fim da coleta dos dados telefônicos às 11h12 da quarta (16), a conversa em que Dilma liga para o celular de um dos seguranças de Lula às 13h32 e a cópia do áudio foi anexada aos autos pela Polícia Federal às 15h37.

Moro disse que a questão não tem maior relevância porque, segundo ele, no espaço de tempo entre a ordem dada por Moro e a captação do grampo, as companhias telefônicas ainda não haviam sido notificadas para interromper a escuta.

Segundo Moro, “havia justa causa e autorização legal para a interceptação”. Ele também afirmou que o diálogo em que Dilma combina a entrega do termo de posse de ministro a Lula é “relevante no contexto das investigações”. Na interpretação da PF, Dilma enviou o termo de posse a Lula como

uma espécie de salvo-conduto para o petista usar em caso de risco de prisão antes de ele ser empossado na chefia da Casa Civil, ganhando direito a foro.

Nesta manhã, Dilma negou que tenha tentado proteger o antecessor da prisão.

O magistrado de Curitiba ressaltou que o alvo da escuta era Lula, ainda sem foro privilegiado, não Dilma –que foi captada porque ligou para o antecessor.

“A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado [Dilma] não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente”, escreveu Moro.

No despacho, Moro pinça um caso emblemático para defender a legalidade da escuta, o do presidente americano Richard Nixon, forçado a renunciar em 1974 em meio a um processo de impeachment

Fotos: Divulgação

por suspeita de tentar obstruir a Justiça na investigação do escândalo Watergate.

“Nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações,

aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido”, escreveu Moro.

Com a posse de Lula na chefia da Casa Civil, Moro encaminhou os autos da investigação ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Por Graciliano Rocha

riodasostrasjornal @RiodasOstrasJor ROJORNAL1 ostrasjornal

Rio das Ostras Jornal, “O blog que virou jornal”.

CNPJ: 14.898.193/0001-54 *Comunicação de utilidade pública e notícias regionais - Inc. Estadual nº 79.591.076 - Inc. Municipal nº 7779 Editor - Fundador: Angel Morote - MTE 0036420-RJ / FPP 8372 - Editora Executiva: Regina Morote - Correspondente em Lima -Perú: Rafael Morote Projeto Gráfico e Diagramação: Alexandre Albuquerque - Web Master e Revisão: Gabriel Martins - Colaborador: Pr. Fábio Ferreira e Rodrigo Oliveira Redação: Rio das Ostras - RJ Publicação Bi Semanal - Tiragem: 12 mil exemplares - Distrinuição: Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Macaé, Cabo Frio e Búzios Contato: (22) 99827-6846 / 99292-4136 *Site: www.riodasostrasjornal. blogspot.com / Email: riodasostrasjornal@hotmail.com / comercial@ riodasostrasjornal.com.br * Os artigos assinados são de responsabilidade de seus autores, e não correspondem a opinião do Jornal, os mesmos não tem vínculo empregatício.

4 Rio das Ostras Jornal - 18 de março de 2016

Atendimento a pacientes com Tuberculose é oferecido à população em Rio das Ostras

A

equipe do Programa Municipal de Controle da Tuberculose, da Secretaria de Saúde, está visitando as unidades de Saúde que registram maior incidência de casos da doença para fazer explicações sobre causas e tratamento da doença.

O objetivo também é sensibilizar a população a buscar atendimento médico após alguns sintomas como tosse por mais de três semanas, febre, suores noturnos, falta de apetite, emagrecimento e cansaço.

De acordo com a enfermeira Juliana Andrade, o paciente deve buscar fazer o diagnóstico o mais rápido possível e iniciar logo o tratamento pois, após 15 dias sendo medicado, o paciente para de transmitir a doença diminuindo o número de pessoas que se infectam bem como o de doentes, explicou a enfermeira.

Nesta quinta-feira, 17, às 9h, a enfermeira Juliana ministrou uma palestra no Posto de Saúde da Boca da Barra, para conversar com cerca de 45 pacientes que aguardavam por diversos tipos de atendimentos oferecidos pela unidade.

Divulgação

mílias devem sempre deixar a casa arejada, com circulação de vento, para ajudar no combate à doença.

1

BALCONISTA

1

BORRACHEIRO

1

CORRETOR DE IMOVEIS

2

COZINHEIRO

1

GARÇOM

2

INSTAL. VIDRO TEMP.

1

LANTERNEIRO

1

LANTERNEIRO/PINTOR

1

MECANICO DE MOTOS

1

MEC.HIDROJATO COD101

1

Terça-feira 22 9h e 14h- Clínica da Família 9h e 14h- ESF Mar do Norte 9h- ESF Cantagalo 9h e 14h- P.S. Nova Cidade 9h e 14h- P.S. Operário 9h e 14h – Centro de Saúde Extensão do Bosque 9h- P.S. Nova Esperança

OP. DE EMPILHADEIRA

6

OP. DE LAVA JATO

1

PADEIRO

1

PINTOR AUTOMOTIVO

2

PISCINEIRO

3

POLIDOR VEICULOS

1

PREPARADOR DE AUTO

2

PROF. ED.FISICA

1

REPRES. ATEND. PCD

60

Quarta-feira 23 9h e 14h – Centro de Saúde Extensão do Bosque 14h- P.S Recanto

REVENDEDOR/RECRUTAD

10

SUPERV. RH - COD.103

1

TEC EM ELETRICIDADE

1

VENDEDORA

10

Telefones Úteis Pronto-Socorro Municipal Tel.: (22) 2760-6283 / 2771-6367 / 2771-6318 Bombeiros Rio das Ostras Tel.: 193 /(22)2771-4287 ou 2771-4254.

Polícia Militar Tel.: 190 Defesa Civil Tel.: 199 ou 153 / 2760-8394 / 2771-6173 128ª Delegacia Polícia Civil Tel.: (22) 2764-2055 /2771-4096 /27717806 Guarda Municipal de Rio das Ostras Tel.: 153 / (22) 2771-6393 / 2760-6236 / 2771-6389

AUX.SERV.GERAIS

Segunda-feira 21 9h e 14h – ESF Âncora 14h- ESF Marilea 9h- P.S Rocha Leão 9h e 14h – Centro de Saúde Extensão do Bosque

TUBERCULOSE A tuberculose é uma doença infecto-contagiosa causada pelo bacilo de Koch e que afeta principalmente os pulmões. A transmissão é feita via respiratória e está ligada às baixas condições de vida, particularmente à moradia em locais sem ventilação adequada e sem exposição ao sol. A técnica de enfermagem, Ruth Nunes recomenda que as fa-

Nº de Vagas 1

Sexta-feira 18 7h30- Palestra na empresa MRF- Estrada do Contorno, ao lado dos Bombeiros

no dia 24 de março, mas devido ao feriado da semana santa, a equipe antecipou as atividades.

Descrição da Vaga

ASSIST. DEP. PESSOAL

CRONOGRAMA

Amanhã, sexta-feira, 18, às 7h30 as técnicas de enfermagem Ruth Méia Nunes e Ivani Olive estarão fazendo palestras sobre a doença, sintomas e tratamento da Tuberculose, para cerca de 200 trabalhadores de uma empresa do setor da construção civil, nas dependências do empreendimento que os funcionários estão trabalhando, localizado na Estrada do Contorno, ao lado do Corpo de Bombeiros.

As palestras continuarão durante a próxima semana.

O Dia Mundial de Controle de Tuberculose é lembrado

Banco de Empregos de Rio das Ostras

Hospital Municipal de Rio das Ostras Tel.: (22) 2771-6006 Centro de Reabilitação Tel.: (22) 2771-5369 / 2771-5732 / 27771423 Conselho Tutelar de Rio das Ostras Tel.: (22) 2771-6365 / 2760-7384 Fórum de Rio das Ostras Tel.: (22) 2764-0700 Prefeitura Municipal - PMRO Telefones: (22) 2771-2797 / 2771-9329 2771-1515 Correios-Rio das Ostras Telefones : (22) 2764-1766 / 2 764-3358

MAIS INFORMAÇÕES Os interessados devem comparecer no Centro de Cidadania. Rua das Casuarinas, 595, no Âncora.

Horário: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Telefone: (22) 2771-6413

ABANDONO DE EMPREGO Ilmo Sra. RAIDALVA CARDOSO SANTOS, CPTS 09921172 Serie 0010 BA. Vimos pelo presente, requerer seu imediato retorno à empresa COSTA DO SOL LANCHES LTDA ME, CNPJ 35.794.858/0001-50, situada a Rua Para, 181 – Cidade Beira Mar – Rio das Ostras – RJ, sob pena de ficar caracterizado o abandono de emprego com a consequência de rescisão de contrato de trabalho por justa causa Art. 482 CLT. Rio das Ostras, 15/03/2016.

18 de março de 2016 - Rio das Ostras Jornal 5

Ódio petista à imprensa A maioria dos jornalistas, trabalhadores de classe média, apoiava o PT Por RONIE LIMA

O

PT no poder perdeu a batalha das ideias. Atolado em denúncias de corrupção — algumas já comprovadas —, sem saber para onde correr, criou uma bandeira de ódio contra a imprensa que vem estimulando agressões a jornalistas. Para tentar fugir da responsabilidade de explicar uma avalanche de indícios e dados sobre esquemas de corrupção deslavada, a cúpula petista repete o mantra de que o governo é perseguido por uma imprensa burguesa e golpista.

O PT não entendeu que o buraco é mais embaixo. A imprensa não é feita apenas de donos, mas de jornalistas, repórteres, editores, trabalhadores de classe média que, em sua maioria, apoiavam o PT — ou, pelo menos, acreditavam que, no poder, o partido faria diferente do que sempre se fez no Brasil.

Mas, para desilusão geral, o PT não fez diferente.

Nos anos 1980, com o ocaso da ditadura militar e o fortalecimento do Ministério Público e do PT, quando nós, repórteres, apurávamos denúncias contra algum poderoso de plantão, quase sempre recorríamos a promotores, militantes e parlamentares do PT. Conseguimos apurar grandes escândalos, do governo Sarney ao governo FH, em boa parte, devido a informações daqueles que considerávamos como pessoas do bem. Alguns têm memória curta, mas a imprensa — alimentada pela veia investigativa dos repórteres — batia no governo Collor como bate no de Dilma. E só bate mais forte hoje porque tem a alimentá-la uma torrente de delitos que mais parece noticiário policial.

A imprensa nada mais faz do que refletir os anseios do pensamento hegemônico no Brasil, de pessoas que se sentiram

Fotos: Divulgação

Alberto Cantalice, vice-presidente do PT, divulga no site do partido lista negra de jornalistas. Um assunto para a Justiça e para a Polícia Federal traídas, em suas esperanças, pelos governos Lula e Dilma.

E faz o que é seu dever fazer: fiscalizar o poder — às vezes, é bem verdade, com certo radicalismo pueril, que só enxerga o mal no lado do PT. Mas a culpa desse estado de coisas é, antes de tudo, dos métodos do PT no poder, não da imprensa.

Em 2009, testemunhei uma cena que simboliza esse desencanto dos jornalistas em relação ao PT, numa concorrida audiência pública na Câmara Federal. O então deputado José Genoino se aproximou, circulando entre os jornalistas. Todos fizeram questão de ignorá-lo. Uma repórter chegou a virar-lhe as costas! Meio sem jeito, Genoino se afastou.

Logo ele que, antes do mensalão, era uma das fontes preferidas e mais paparicadas do jornalismo brasiliense e paulista.

Esse sentimento de decepção, que tomou conta de boa parte da imprensa, representa, na verdade, o desencanto de parcelas expressivas da sociedade brasileira. Afinal, não somos astronautas, fazemos parte da mesma massa de decepcionados com o PT no poder.

Não tem jeito. O PT matou nossos sonhos de construção de um sistema político melhor, mais arejado, menos corrupto. Ser de “esquerda”, no Brasil, representou, na fase de redemocratização do país, integrar correntes democráticas de pessoas, socialistas ou não, unidas pelo ideal de um país mais justo, menos desigual, com um Estado aperfeiçoado, um capitalismo menos selvagem. Mas o sonho dessa esquerda já era.

Lula matou a esquerda brasileira.

Zé Dirceu foi o coveiro.

Ronie Lima é jornalista e escritor

ABANDONO DE EMPREGO A Empresa PORTINARI RESTAURANTE E BAR LTDA , inscrita no CNPJ:20.852.670/0001-43,solicita o comparecimento do colaborador : ANDREIA LOPES DE FARIA, CTPS nº. 00043.765 Série-00119/ MG,no prazo de até 48 horas no intuito de justificar suas faltas que vêem ocorrendo desde o dia 01/01/2016,até o dia 18/03/2016,sob pena de caracterização de ABANDONO DE EMPREGO,ensejando a justa causa do seu contrato de trabalho conforme dispõe o Artigo 482,letra “I” da CLT. RIO DAS OSTRAS, 18 DE MARÇO DE 2016.

Pela Ética na Política “Quando os maus sobem ao poder, o povo se esconde de medo; quando eles caem do poder, o número das pessoas honestas aumenta.

Pv 28.28” É, a política está mesmo agitada no Brasil. Enquanto em Brasília um senador esteve preso e hoje “trabalha” utilizando aquela tornozeleira eletrônica , o presidente da Câmara é réu, mas se nega a se afastar do cargo ,utilizando-se de diversos artifícios para tal, ministros são nomeados irregularmente e a nossa vida segue em frente.

Nos estados e municípios falta dinheiro para o pagamento de salários aos funcionários. Em outros, a polícia caça vereadores e ex-vereadores acusados de desvios, como é o caso de São Fidélis e Itaocara, no Rio de Janeiro.

Nem mesmo nosso ex- presidente Lula escapa de ameaças de prisão, com acusações diversas feitas a partir de investigações do Ministério Público.

Hoje também é grande o número de políticos que lutam na Justiça tentando desesperadamente anular condenações que os tornaram inelegíveis, oriundas da nova e temida Lei da Ficha Limpa, uma iniciativa popular que está sendo bem aplicada e que vem limpando o cenário político brasileiro.

Parece que algo vem mudando em nosso país, finalmente. Até recentemente, as pessoas do bem procuravam se manter afastadas da política , tida como algo dominado por gente sem ética, sugadores do erário e que se locupletavam com uma relação promíscua com grandes empreiteiras e conluios armados com a finalidade do enriquecimento ilícito.

Sim, algo está mudando, o anseio popular por uma política ética e feita por pessoas de bem tem encontrado eco em alguns setores da própria política, da Justiça e das cortes superiores do Brasil, onde bons promotores e juízes vem fazendo bem o seu trabalho – com grande apoio do povo – em prol de uma administração pública decente e voltada para o bem estar das pessoas.

Infelizmente ainda há quem ache que não há nenhum político honesto, e que as coisas continuarão como eram por muito tempo. E continuarão enquanto essas pessoas apenas criticarem mas deixarem de participar, de cobrar, de tentar eleger pessoas com passado limpo e que tenham reais condições de prestarem um bom serviço ao povo.

Me entristeço quando ouço de alguns que não mais participarão das eleições, desistiram de votar. Esse pensamento apenas facilita a vida de maus políticos, que acabam se elegendo se aproveitando das complexas matemáticas ainda presentes no nosso processo eleitoral, como chegamos a assistir nas últimas eleições.

Me entristeço quando ouço de pessoas que nada vai mudar, que esses maus são poderosos, que compram a todos, alguém tem que fazer alguma coisa, dizem, desde que não sejam eles próprios a buscarem a mudança.

Me entristeço quando vejo pessoas sendo enganadas (ainda) por promessas de cargos e de empregos por maus políticos, pessoas cúmplices da roubalheira, que torcem e trabalham pela eleição de maus apenas para poderem se aproveitar de umas “sobrinhas”.

Me entristeço quando vejo pessoas atrás de políticos com pedidos diversos, dinheiro, remédios, materiais de construção, e que se aborrecem com um não, como se fosse a obrigação do candidato os suprirem com o que solicitam.

Sim, vejo uma luz no final desse túnel. Vamos em frente!

Lutemos por mudanças, pelo novo, pelo honesto! Há muita gente boa que pode efetivamente trabalhar sério pelo município, pelo estado, pelo Brasil!

Que haja uma mudança real de mentalidade não apenas da parte dos políticos, mas principalmente do povo !

Que se escolha não aquele que dá algo ou promete dar, mas que se vote em quem pode e vai cumprir com a obrigação que seu cargo requer.

Eleja com decência para que depois possa cobrar seus direitos. É a minha mensagem hoje.

6 Rio das Ostras Jornal - 18 de março de 2016

Ex-Prefeito Carlos Augusto, entra com recurso no STF, perde e continua inelegível

O

processo que corre no Supremo Tribunal Federal - STF, trata-se do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº RE 935348 AgR / RJ - RIO DE JANEIRO. O pedido do recurso judicial no STF foi

ajuizado por Carlos Augusto Carvalho Balthazar, com o intuito de provocar a revisão da decisão da justiça, sobre o recurso extraordinário cuja liminar foi julgada e indeferida em 02/02/2016 e a publicação só foi divulgada no dia 04/03/2016. O presente recur-

so foi interposto em face do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o Ministro Fachin, nega o presente recurso em que requer a rediscussão da matéria com o apoio das jurisprudências dos Ministros Cesar Peluso e

Ex-prefeito Carlos Augusto tentou suspender decisão do TSE que indeferiu seu registro O ex-prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Carvalho Balthazar ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Cautelar (AC) 4080, em janeiro de 2016 entrou com pedido de liminar, na qual buscava suspender os efeitos de acordão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu registro de sua candidatura ao cargo de deputado estadual nas eleições de 2014.

O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura de Carlos Balthazar, condenado por abuso de poder político e econômico relativo ao pleito de 2008, sob o entendimento de que a inelegibilidade de oito anos estabelecida pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) alcança também as situações em que o prazo de inelegibilidade de três anos estabelecido por decisão com trânsito em julgado tenha sido integralmente cumprido.

Na ação, o ex-prefeito

Fotos: Divulgação

argumentava que o Plenário do Supremo deu início, em novembro de 2015, ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 785068, com repercussão geral reconhecida, que discute a matéria.

Após os votos dos ministros Ricardo Lewandowski, relator do recurso, e Gilmar Mendes, contrários à aplicação do novo prazo de inelegibilidade a situações como a dos autos, o ministro Luiz Fux pediu vista do processo.

Na época a decisão do TSE, segundo o ex-prefeito, ofende a Constituição. O político alega que os fatos a ele imputados foram todos

praticados antes das eleições de 2008, ou seja, são anteriores à promulgação da LC 135/2010, motivo pelo qual foi aplicada a pena de inelegibilidade com o prazo de três anos, e não de oito.

“Não há exagero em ressaltar que a primeira condição da segurança jurídica está na irretroatividade das leis”, diz. “A Constituição de 1988 não permite em nenhuma hipótese que lei complementar nova possa ser interpretada para superar a coisa julgada e o ato jurídico perfeito”, argumenta.

O relator da Ação Cautelar (AC) 4080 foi o ministro Edson Fachin.

Ministro Gilmar Mendes. O processo volta para o Tribunal Superior Eleitoral para ser analisado mais uma vez.

Com a decisão do Ministro Fachin, mais uma vez o ex-prefeito Carlos Augusto Carvalho Balthazar perde o recurso e continua inelegível.

Leia na íntegra a decisão do Relator Ministro Edson Fachin: Decisão Decisão: Trata-se de agravo regimental interposto em face de decisão que proferi,

a qual determinou a remessa dos autos ao Tribunal de origem para adequação ao disposto no artigo 543-B do Código de Processo Civil, nos termos do art. 328 do RISTF. Inconformada, a agravante interpõe o presente recurso, requerendo a rediscussão da matéria. É o relatório.

Decido O presente recurso não merece conhecimento.

A jurisprudência do Plenário desta Corte tem se orien-

tado no sentido de ser incabível recurso contra ato que aplica a sistemática da repercussão geral. Nesse sentido, confiram-se: AI-AgR 778.643, Rel. Min. Cezar Peluso (Presidente), Plenário, DJe 07.12.2011, AI-AgR 775.139, Rel. Min. Cezar Peluso (Presidente), Plenário, DJe 19.12.2011 e MS-AgR 28.982, Rel. Min. Gilmar Mendes, Plenário, DJe 15.10.2010.

Ante o exposto, não conheço do recurso, por inadmissível.

Publique-se.

Brasília, 29 de fevereiro de 2016 Ministro Edson Fachin Relator O Ministro Relator do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachim, indefere a petição monocraticamente. O processo volta para o Tribunal Superior Eleitoral para ser analisado novamente segundo o relator.

18 de março de 2016 - Rio das Ostras Jornal 7

Prefeito Sabino autoriza aumento das passagens das vans Os novos valores entrarão em vigor a partir do dia 4 de abril

P

ara reduzir os impactos para a população, a Prefeitura de Rio das Ostras negociou o menor reajuste possível nas tarifas das vans junto às Cooperativas do Subsistema Especial de Passageiros em Veículos- SSTU que atuam na cidade. As cooperativas que estão sem realinhamento há 14 meses, reivindicavam em média 20% na correção no valor das passagens, porém cederam à argumentação dos representantes da Prefeitura, que propuseram um realinhamento menor nos valores, com base no atual panorama financeiro do País e

da cidade.

As cooperativas entenderam em rever os valores propostos depois de reunião com a equipe técnica da Secretaria Municipal de Transportes Público, Acessibilidade e Mobilidade Urbana. O realinhamento das tarifas entra em vigor a partir do dia 4 de abril.

Após as negociações, os valores das passagens das vans serão atualizados de R$ 2,10 para R$ 2,30, para as linhas que circulam na área urbana, e de R$ 2,30 para R$ 2,50 para as linhas que atendem a Cantagalo e Rocha Leão.

A correção foi publicada no Jornal Oficial de sábado, dia 19 de março.

O primeiro aumento beneficiou a frota de táxis e agora o aumento da tarifa são para as vans

Fotos: Angel Morote

8 Rio das Ostras Jornal - 18 de março de 2016

Decano do STF rebate Lula, fala em arrogância do petista e diz que criminosos não serão tolerados

D

ecano do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Celso de Mello atacou nesta quinta-feira a postura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que, flagrado em grampo telefônico, disse que a Justiça brasileira está “totalmente acovardada”.

Mello abriu a sessão plenária no início da tarde de hoje para protestar contra o líder petista, a quem atribuiu ser detentor de uma “mente autocrática e leviana” que teme os rigores da lei brasileira.

Em uma conversa grampeada no dia 4 de março com a presidente Dilma Rousseff, Lula afirmou que as cúpulas dos poderes Judiciário e Legislativo estariam “acovardadas” e criticou a Operação Lava Jato e o juiz federal Sergio Moro no que chamou de “República de Curitiba”.

“Nós temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, temos um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um parlamento totalmente acovardado”, dis-

Divulgação

se o petista. “Estou sinceramente assustado com a República de Curitiba. Porque a partir de um juiz da primeira instância tudo pode acontecer nesse país. Tudo pode acontecer”, completou ele.

As críticas de Lula, empossado na quinta-feira ,17, como ministro da Casa Civil para ser blindado no Judiciário e conseguir levar para o Supremo o processo em que é investigado no petrolão, foram classificadas por Celso de Mello como um reflexo evidente de “temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes”.

“A República, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja”, continuou o decano.

“Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos

iguala, governantes e governados, sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso país, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas e os agentes que as houverem praticado, posicionados ou não nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade cri-

minal”, disse.

Confira a íntegra da manifestação do decano: Os meios de comunicação revelaram ontem que conhecida figura política de nosso país, em diálogo telefônico com terceira pessoa, ofendeu gravemente a dignidade institucional do Poder Judiciário, imputando a este tribunal a grosseira e injusta qualificação de ser ‘uma Suprema Corte totalmente acovardada’. Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e

passível da mais veemente repulsa por parte desta corte suprema, traduz no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, uma reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes, que

tanto honram a magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados em regular processo judicial todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso país. A República, além de não admitir privilégios, repudia a outorga de favores especiais e rejeita a concessão de tratamentos diferenciados aos detentores do poder ou a quem quer que seja. Por isso, cumpre não desconhecer que o dogma da isonomia, que constitui uma das mais expressivas virtudes republicanas, a todos iguala, governantes e governados sem qualquer distinção, indicando que ninguém, absolutamente ninguém, está acima da autoridade das leis e da Constituição de nosso país, a significar que condutas criminosas perpetradas à sombra do poder jamais serão toleradas e os agentes que as houverem praticado, posicionados ou não nas culminâncias da hierarquia governamental, serão punidos por seu juiz natural na exata medida e na justa extensão de sua responsabilidade criminal.

18 de março de 2016 - Rio das Ostras Jornal 9

Professor Jean é predestinado!

Cursos de logística administrativa são ministrados pelo professor gratuitamente em Rio das Ostras e Casimiro de Abreu

E

m seu nono ano de projeto, o professor Jean Marcio de Oliveira iniciou no mês de março mais uma jornada de trabalho voluntário, na Igreja Católica Sagrada Família em Barra de São João, ministrando o curso de assistente de

Angel Morote

logística administrativa. O mesmo curso em Rio das Ostras, na Igreja Batista do bairro Cidade Beira Mar, e também na Igreja Batista de Rio Dourado e no Colégio Estadual de Professor Souza.

O curso de logística administrativa trata de diversos assuntos, como: O que é Logística; A importância da logística, concorrência e bens substitutos;O gerenciamento logístico;A motivação empresarial;O controle logístico;O gerenciamento da cadeia de abastecimento; Logística e competitividade; O cooperativismo e a logística; A implantação de um sistema logístico; As aplicações logísticas; A estratégia logística, modalidades de transportes.

Destacando que o professor Jean continua capacitando de graça, aos sábados e domingos, pois as prefeituras de Rio das Ostras e Casimiro de Abreu não dão apoio, nem investem nessa capacitação profissional.

O professor Jean Márcio de Oliveira prega a capacitação constante de todos,a criação de um banco de empregos públicos e a atração de empresas para estes dois municípios.

Segundo ele, os cursos só são possíveis, diante da colaboração livre e espontânea do amigo Zezinho Salvador em Rio das Ostras e de Paulo Dames, em Casimiro de Abreu.

Os interessados em se cadastrar para receber informações sobre os cursos ministrados pelo professor Jean, podem enviar e-mail paravoluntariojean@gmail.com

10 Rio das Ostras Jornal - 18 de março de 2016

Rio das Ostras reivindica mais segurança ao Secretário de Segurança do Estado, José Beltrame O secretário pediu um prazo para analisar os pedidos e garantiu que visitará a cidade em breve

Angel Morote

Duas mulheres são presas com cocaína no bairro Âncora Duas mulheres de 18 e 28 anos foram presas com drogas no bairro Âncora em Rio das Ostras, Região dos Lagos do Rio, na noite desta quarta-feira (17). Segundo a Polícia Militar, elas foram encontradas com 191 pinos de cocaína (248g) durante um patrulhamento na Rua dos Cravos com a Rua Camélias.

Ainda de acordo com a PM, elas estariam agindo a serviço de uma facção criminosa que atua na região.

A ocorrência foi registrada na 128ª DP, onde as duas detidas foram autuadas por tráfico de drogas.

Material foi apreendido em Rio das Ostras

O

prefeito Alcebíades Sabino e representantes do Poder Legislativo de Rio das Ostras participaram, na manhã da quarta-feira, dia 16, de uma reunião de trabalho na Secretaria de Segurança Pública do Estado, no Rio de Janeiro. O encontro, solicitado pela Câmara Municipal, contou com a presença do presidente Alzenir Pereira Mello

Divulgação

e dos vereadores Vanderlan da Hora, Misaias Machado e AlcemirJóia da Boa Morte.

Entre as principais reivindicações encaminhadas pelo prefeito Sabino e pelos vereadores estão: o aumento do efetivo de Policiais Civis e Militares e do quantitativo de viaturas e bicicletas para o policiamento ostensivo; Construção de Destacamentos de Policiamento Ostensivo (DPOs), em Cantagalo e Mar do Norte; reativação do Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO), em Rocha Leão; e intensificação de ações para o combate ao tráfico de drogas e enfrentamento à violência.

O secretário Beltrame pediu um prazo para analisar os pedidos e garantiu que visitará Rio das Ostras em breve para apresentar as soluções à comunidade riostrense.

Além do prefeito Sabino e do secretário de Estado José Mariano Beltrame, participaram do encontro o chefe de Gabinete, Marcelo Montanha; o diretor Geral de Polícia do Interior, José Renato Chernicaro; o comissário do 6° Departamento de Polícia de Área, Daniel Gomes; o representante do Estado Maior da Polícia Militar, coronel Henrique e o investigador Celso Alves, da 128ª Delegacia de Polícia, que atua em Rio das Ostras.

18 de março de 2016 - Rio das Ostras Jornal 11

Paes e Lula explicitam desprezo por evangélicos: “Se sentem enviados de Deus”

A

s gravações feitas pela Polícia Federal através dos grampos nos telefones do ex-presidente Lula (PT) revelaram um diálogo entre ele e o prefeito do Rio de Janeiro (PMDB), Eduardo Paes, em que ambos se referem de forma pejorativa aos “crentes”, termo usado comumente para se referir aos evangélicos.

Na ligação, Paes liga para Lula para se solidarizar com ele a respeito da execução dos mandados de busca e apreensão e condução coercitiva assinados pelo juiz Sérgio Moro. “É um escândalo, é uma vergonha. Tem que ter muita carcaça, seu posicionamento foi excepcional. Tem que parar com essa palhaçada no Brasil. Passou de todos os limites”, elogia o prefeito do Rio. No meio da conversa, Lula diz que os servidores da PF e do Ministério Público Federal (MPF) “se sentem enviados de Deus”. Nesse momento, Paes faz a observação sobre a profissão de fé de alguns dos integrantes da Operação Lava-Jato: “É, então… e os caras do Ministério Público são crentes, né?”, diz, em tom preconceituoso.

Lula, demonstrando certa arrogância, fala francamente que se vê como uma espécie de mártir: “É uma coisa absurda. Uma hora nós vamos conversar um pouco, porque eu acho que eu sou a chance que esse país tem de brigar com eles [Ministério Público e Polícia Federal] e tentar colocar [as coisas] no devido lugar. Nós queremos instituições sérias, mas tem que ter limite, tem que ter regra”.

Ouça o diálogo, permeado de palavrões, entre o ex-presidente Lula e o prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes: Preconceito recorrente Ambos os personagens da gravação acima já expressaram, anteriormente, uma visão pouco respeitosa em relação aos evangélicos, em oportunidades anteriores.

Lula, em maio do ano passado, participava de um evento sindical quando zombou da pregação de muitos pastores evangélicos brasileiros: “Os pastores evangélicos jogam a culpa em cima do diabo. Acho fantástico isso. Você está desempregado é o diabo, está doente é o diabo, tomou um tombo é o diabo, roubaram o seu carro é o diabo”, disse o ex-presidente, arrancando gargalhadas da plateia na ocasião. “Eu acho legal (culpar o diabo) porque é direto. Não tem nem investigação. É direto. O culpado está ali. É a teoria do domínio do fato”, acrescentou

Lula, mais uma vez ironizando. À época, diversos líderes se manifestaram sobre a fala de Lula e uma das respostas mais objetivas ao ex-presidente foi a do pastor Silas Malafaia: “Você está enganado, Lula. Nós sabemos que o diabo é um ser que odeia o ser humano. Mas nós não tiramos as responsabilidades das pessoas de suas ações […] O mensalão não foi o diabo não: foi o PT. A roubalheira escandalosa da Petrobrás, não é o diabo não, é o seu partido, é o PT”, disparou. “Não vai dar mais para sua bravata enganar a gente não […] A paciência do povo já está cheia de tanta safadeza, de tanta roubalheira, de tanto engano”, acrescentou.

“Não tenho ódio de você não. Mas deixa eu falar uma coisa para você, que você vai entender: saiba que Jesus liberta da cachaça. Jesus liberta o homem da cachaça […] Satanás usa isso. Quem decide somos nós. O diabo usa as coisas, mas a decisão é do ser humano. Ele tem livre arbítrio e é um ser inteligente. Jesus liberta o homem da cachaça que transforma ele, esse vício miserável. Deus te abençoe. Deus tenha misericórdia de você”, concluiu.

Malafaia também presenciou uma gafe de Eduardo Paes a respeito dos evangélicos. Na inauguração da nova sede da Assembleia de Deus Vitória em Cristo (ADVEC) na Penha, Rio de Janeiro (RJ), o prefeito carioca se espantou com a velocidade da conclusão das obras no local, e no púlpito, saiu-se com essa: “Vai construir igreja assim no inferno”, demonstrando, novamente, seu vocabulário peculiar.

Divulgação

Pastor Fábio DISCIPULADO Portanto ide, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo; Ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado; e eis que eu estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos. Amém.

Mateus 28:19,20 “Ser cristão é uma afirmação do que Cristo fez por mim!”

“Ser discípulo é uma afirmação do que eu estou fazendo por Cristo!”

Há uma grande diferença em ser chamado “cristão” (pequenos Cristos) para, de fato, cumprir o propósito verdadeiro de cristão.

Jesus em todo tempo disse que deveríamos fazer discípulos e não convertidos. Ser discípulo de Jesus é diferente de seguidor de Jesus. No ministério de Jesus aqui na terra, sempre seguido de grande multidão, o mestre cumpria seus objetivos e abençoava a muitos com milagres e salvando a tantos que O aceitasse como salvador.

Não é diferente hoje, pois Jesus continua fazendo milagres e salvando a todos quanto O recebem como salvador e senhor.

Antes Jesus fazia todo esse trabalho ministerial de salvar, curar, libertar. Hoje essa autoridade e autorizaçãoforam outorgadas a sua igreja, que somos nós.

Através da igreja, muitas pessoas estão reconhecendo que somente em Jesus há salvação e não há outro caminho ao céu se não por Jesus...

Disse-lhe Jesus: Eu sou o caminho, e a verdade e a vida; ninguém vem ao Pai, senão por mim.

João 14:6 Porém para que muitos de todas as nações sejam salvos, curados e libertos, somente os verdadeiros discípulos de Jesus estão se disponibilizando seu tempo e vida para exercer esse ministério glorioso de ser discípulo.

Mesmo no nosso trabalho podemos ser discípulos de Jesus, na faculdade, na família, na cidade, no bairro, na vizinhança e no mundo.

Não precisamos sair do emprego nem abandonar a família nem mesmo mudar de pais. O que precisamos é assumir o “papel” de discípulo de Jesus e cumprir o proposito a nos outorgado.

A grande comissão não pode ser esquecida e se tornar na grande omissão!

Por isso que ser cristão é importante e fundamental para que se cumpra em nós e através de nós uma grande colheita de pessoas salvas e transformadas pelo poder do Espirito Santo.

A diferença de cristão e discípulo é que o cristão vai sempre afirmar que Jesus o salvou sua vida e pronto. (não há erro nenhum nisso!!)

Porém o discípulo vai sempre afirmar que Jesus salvou sua vida e vai sempre conduzir outros ao caminho da salvação.

Um coração grato a Deus por todos os benefícios dado a nós chamam a atenção de Deus a nosso favor, pois um coração quebrantado não há rejeição da parte de Deus.

Uma das formas que mostrar gratidão a Deus por todos os benefícios a nós feitos é sempre, contribuir para que outras pessoas sejam salvas por Jesus. Somente os verdadeiros discípulos se preocupam com as pessoas “perdidas”.

SER CRISTÃO É UMA AFIRMAÇÃO DO QUE CRISTO FEZ POR MIM!!

SER DISCIPULO É UMA AFIRMAÇÃO DO QUE EU ESTOU FAZENDO POR CRISTO!!

Seja discípulo!

12 Rio das Ostras Jornal - 18 de marรงo de 2016