Edição nº 110

Evangelho cresce na cidade mais fria do mundo • PÁGINA 11

Ano VI Nº 110 - 15 de abril de 2016

www.riodasostrasjornal.blogspot.com

Município de Rio das Ostras e Região Costa do Sol - RJ

O jogo do “Poder Político” e do “Interesse Econômico” em Rio das Ostras Fotos: Divulgação

Equipe técnica de Rio das Ostras faz planejamento plurianual da Educação • PÁGINA 3 Justiça decide pela ilegalidade das incorporações em Rio das Ostras

• PÁGINA 8 Angel Morote

• PÁGINA 4

Prefeito Sabino é derrotado por 9 x 4 na Câmara, com Betinho de volta à Casa Legislativa

Fotos: Angel Morote

Zezinho Salvador prestigia homenagem à Marcelo Crivella em Cabo Frio

Verônica Côrtes

• PÁGINA 6

• PÁGINA 5

Acidente entre dois ônibus deixa 4 feridos em Rio das Ostras • PÁGINA 10

Neném da barbearia, o homem querido no Palmital • PÁGINA 7 Ely Venâncio/EPTV

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer

• PÁGINA 9

2 Rio das Ostras Jornal - 15 de abril de 2016

Editorial

Por Angel Morote

Rio das Ostras e seus 24 anos!

Nossa Rio das Ostras completou 24 anos de Emancipação Político-Administrativa, e não temos nada a comemorar, pois aparentemente sem recursos a cidade pede socorro. E agora após cumprir sua maior idade, o administrador que contou com o apoio de 17 partidos e eleito com 76% dos votos validos, diz tentar fazer com que a cidade entre nos eixos, embora suas ações demonstrem o contrário.

24 anos passaram e a caminhada de crescimento sucumbiu, os seus habitantes sem qualidade de vida, estruturas físicas deterioraras e material humano para servir aos seus cidadãos desmotivados, sem aumento salarial há muitos anos, ainda com a falta de credibilidade aumentando para este ano eleitoral.

Os números apresentados na prestação de contas deste ano contradizem uma cidade emancipada há pouco, sempre com a esperança de viver um dia melhor, mas os últimos gestores nunca se importaram ou não quiseram se importar com o futuro da sua população.

Os poderes executivo e legislativo pareciam estar em sintonia para uma gestão de impacto, que se importaria com seus munícipes, na verdade foi só ilusão, o governo que achávamos que governava, desgovernou. Os dois governantes diretos, Sabino na prefeitura e o vereador NINI no legislativo, filhos da terra, nascidos e criados em Rio das Ostras, erraram em esquecer aqueles que confiaram seus votos na esperança de uma vida com qualidade. Ambos assumiram

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Rio das Ostras Jornal, “O blog que virou jornal”.

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a responsabilidade, ou melhor, a obrigação de fazer tudo em beneficio desta população. A esperança da emancipação trouxe para nós um ar de independência, mas o poder falou mais alto e a lealdade de cumprir as promessas ficou para um futuro que não chega.

Somos mais de 150 mil habitantes em uma área de aproximadamente 230 mil km², fomos o terceiro no Estado em arrecadação de Royalties do petróleo (isso no passado) e agora não há dinheiro para comprar nada, segundo o gestor.

A verdade sempre foi dita, o problema nunca foi dinheiro, a dificuldade sempre foi gestão, ou chamemos de administração, ou contabilidade, ou digamos vigilância com aquilo que é de todos (cofres públicos), não só deste governo, como também do governo passado.

A emancipação de Rio das Ostras foi sem dúvida nossa maior vitória. Ser riostrense não é simplesmente ter nascido na cidade, mas também é ter vindo de outro lugar para trabalhar e se envolver de fato no crescimento dela. Não podemos tolerar a polarização da administração por dois grupos políticos que acham que são os melhores gestores, que fizeram o município andar com suas próprias pernas, isto é a maior mentira que já existiu, isso é conversa para “boi dormir”. Se assim fosse Rio das Ostras não estaria abandonada. Sem saúde, sem médicos para atender, sem remédios, sem exames. Por outro lado, sem professores, salas de aula de latas, sem material escolar, entre outros. No conjunto da obra, sem gasolina para sua frota, sem limpeza, toneladas de lixo pelas ruas, enfim, desgoverno total.

Fato é, nós merecemos o governo que temos, o problema às vezes não é errar o voto e sim, ser traído, ser manipulado, e o que é pior, roubarem a sua confiança.

Sofremos muito para ter uma cidade do porte atual de Rio das Ostras, não podemos negar que nossa cidade mudou nesses 24 anos, mas as mudanças são evidentes quando você se propõe a mudar. A mudança começa no dia 2 de outubro. Espero que esta data seja um dia histórico para Rio das Ostras. Há muita coisa para arrumar, muito ainda por fazer!

Vamos trabalhar para melhorar a comunidade, pensando coletivamente. A esperança, como todos nós sabemos, é a última que morre.

Vamos que vamos!

“Mico de Meia” no Teatro Popular O Teatro Popular de Rio das Ostras recebe nesta sexta-feira, dia 15, três espetáculos infantojuvenis voltados para estudantes. Serão encenadas as peças “Mico da Meia”, às 10h30; “Alice no País das Olimpíadas”, às 14h; e “O Gato de Rodas”, às 15h30. As apresentações fazem parte da Turnê Escola no Teatro com ingressos a R$ 20 e R$ 10 (meia entrada).

Recado do Leitor Gente, eu sei que aqui não é lugar para reclamações, mas eu sou mãe e moradora desta cidade como muitas de vocês, então venho aqui para deixar minhas preocupações e propor que nos unamos e juntos cobremos ações urgentes da prefeitura! A Pobre cidade rica de Rio das Ostras encontra-se ABANDONADA!!

O descaso e o desrespeito com a educação está além dos limites!! As escolas estão de dar pena para não dizer revolta! Não há manutenção ou limpeza, nós pais que temos de limpar, nos revessar em manutenções, em materiais escolares e de limpeza!! Pasmem, nem mesmo os refeitórios infantis são limpos, NÓS PAIS E MÃES é que temos limpado!! Até quando??? Há inúmeras crianças aparecendo com febre, sem explicação, isso não seria o H1N1 ou similar? Sim porque a sujeira e o descaso estão imperativos e esta é uma das principais formas de contágio! Será que teremos de ver nossas crianças ficando doentes, nossos filhos sendo atendidos por bombeiros porque os brinquedos das escolas estão oferecendo perigo eminente, que teremos de continuar nos virando em nossas rotinas e empregos e ainda teremos de continuar arrumando tempo para limpar as escolas porque a nossa prefeitura até o momento não forneceu o pessoal para a limpeza???

Até quando nossos filhos sofrerão com o descaso e desrespeito da falta de gestão municipal???

Argus-Ana Kling

“Ariel Duarte – Posso errar?”

Quem gosta de dar boas gargalhadas tem bons motivos para assistir o stand upcomedy “Ariel Duarte – Posso errar?”. O espetáculo, que tem no título o nome do ator, terá duas apresentações no Teatro Popular de Rio das Ostras previstas para este sábado, 16, e o último sábado do mês, 30, sempre às 20h. A entrada é R$ 40, inteira, e R$ 20, meia.

Rio das Ostras 24 Anos A Fundação Rio das Ostras de Cultura comemorou o aniversário de Rio das Ostras com aulas públicas, abertas à comunidade. Entre os dias 4 e 8 de abril, os interessados puderam assistir aulas de balé, zumba, teatro, teclado, piano, violão, violino ministradas no Centro de Formação Artística de Música, além da apresentação do Coral Amigos do Som.

15 de abril de 2016 - Rio das Ostras Jornal 3

Equipe técnica de Rio das Ostras faz planejamento plurianual da Educação Plano de Ações Articuladas (PAR) diagnostica e traça metas, possibilitando assistência técnica e financeira do MEC

R

io das Ostras está começando a elaborar o Plano de Ações Articuladas (PAR), planejamento plurianual da política de Educação. Na primeira reunião da equipe técnica, realizada na quarta-feira, 13, no auditório da Secretaria de Educação, foram apresentadas todas as etapas, finalidades e atribuições do plano, referente ao período 2016-2019.

“O compromisso que temos com o desenvolvimento

Gabriel Sales

educacional não se limita a nossa gestão.

Estamos reunindo uma equipe técnica capacitada e responsável para realizar um trabalho minucioso de análise e definir prioridades. O Plano de Ações Articuladas tem o objetivo de planejar e traçar metas para o setor nos próximos anos”, explicou a secretária de Educação, Andréa Machado.

Além da secretária de Educação, integram a equipe do PAR representantes do Gestor Municipal, do Conselho Municipal de Educação, dos supervisores educacionais, dos professores, dos diretores, dos coordenadores escolares, do setor administrativo das escolas, dos conselhos escolares e da equipe técnica da Secretaria de Educação.

TODOS PELA EDUCAÇÃO O Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, instituído em 2007, foi

assinado pelo Distrito Federal, 26 estados e 5.563 municípios.

O passo seguinte foi a elaboração do Plano de Ações Articuladas (PAR), planejamento multidimensional da política de educação.

A dinâmica do PAR tem três etapas. As duas primeiras, o diagnóstico da realidade local da educação e a elaboração do plano, são de competência do município/estado. A terceira, que consiste na análise técnica do plano, é feita pela Secretaria de Educação Bási-

ca do Ministério da Educação (MEC) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Depois da análise técnica, a Prefeitura assina um termo de cooperação com o MEC, do qual constam os programas aprovados e classificados segundo a prioridade municipal.

O termo de cooperação detalha a participação do governo federal, que pode ser com assistência técnica por um período ou pelos quatro anos do PAR e assistência financeira.

Rio das Ostras abre inscrições para curso gratuito de Beneficiamento artesanal de pescado Aulas acontecerão na Padaria Escola, em Nova Cidade A Prefeitura de Rio das Ostras permanece estreitando sua parceria com a Fiperj - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro para fortalecer a atividade pesqueira no Município. Na próxima semana, nos dias 18 e 19 de abril, das 9h às 17h, será promovido um Curso de Beneficiamento Artesanal de Pescado para os trabalhadores do setor e suas famílias, com a proposta de qualificar a mão de obra e diversificar a comercialização, gerando renda aos pescadores.

O curso vai agregar valor ao trabalho dos pescadores e as aulas acontecerão na Padaria Escola, que fica no Parque da Cidade, na Rua Três Marias s/n, em Nova Cidade. As vagas são limitadas e os interessados podem fazer inscrição na Secretaria do Ambiente, que fica na Rua Petrópolis s/n, no Jardim Marilea.

Angel Morote

4 Rio das Ostras Jornal - 15 de abril de 2016

O jogo do “Poder Político” e do “Interesse Econômico” em Rio das Ostras

H

oje a política em Rio das Ostrasdeixou de ser partidária e se tornou uma disputa de interesses próprios e particulares. Não há mais Partidos Políticos que deixe um legado para seus correligionários e principalmente para a população. Legado este que o cidadão clama, um mínimo de dignidade e qualidade de vida, uma água potável, uma praia limpa, uma rua decentemente calçada, mas infelizmente o agente político que deveria fiscalizar, agora fiscaliza o seu próprio umbigo e hoje a população paga o pato. E vamos ver mais adiante o porquê.

Os resultados das eleições municipais de Rio das Ostras em 2004, com a vitória do então vereador Carlos Augusto, com apoio de Sabino, inaugurou o sistema de disputas eleitorais centrado em dois grupos.

Os “sabinistas” e “carlistas”, representados, inclusive, pelas cores verde e alaranjada (eleições de 2012). Um cria do outro, onde o esperto copia o astuto e o astuto divide o esperto.

Uma polarização dominante, os amigos do passado que se tornaram inimigos, numa disputa por “poder” em que o prejudicado fomos nós, cidadãos, moradores de Rio das Ostras.

Até mesmo pelas vias da justiça houve um embate entre Carlos Augusto e Alcebíades Sabino. E no quadro político atual essa mesma justiça que os empossou, os tornou inelegíveis, isto é, ambos não pode-

Foto: Angel Morote e Divulgação

rão ser candidatos na próxima eleição para prefeito de Rio das Ostras, pois foram barrados pelo TRE. É verdade que na política, desde que o mundo é mundo, “tudo acontece”, e como já disseram outros políticos, até “fazem o diabo” para ganhar as eleições. Em nossa cidade os vereadores, não todos, mas a maioria deles, têm sido cúmplice de toda essa crueldade que estão fazendo com nossa cidade. Nossos vereadores juraram, no ato da posse, que trabalhariam em nome da ética, em nome de princípios morais, baseado numa transparência, numa honestidade, enfim, que legislariam em nome do povo, em benefício dessa população guerreira, que apesar dos pesares acorda cedo, mantém a esperança de

que algo melhor virá e segue, honestamente, sua caminhada, de cabeça erguida. Nossos vereadores não cumprem nossa Lei Orgânica como deveriam, a maioria deles sequer a leu, outros nem sabem que ela existe. Nossa cidade carece de vereadores, e claro de um prefeito, que administrem a cidade em proveito da própria cidade, dos seus cidadãos e dos turistas que pra cá sempre vieram, mas que diminuem a cada ano.

Está é a primeira vez que o prefeito Sabino é derrotado na Câmara, depois que a maiorias dos seus vereadores aliados Ademir da Farmácia, Aluízio Viana, Robinho e Vanderlan – mudaram para o PMDB para apoiar e disputar as eleições deste ano ao lado de Carlos Augusto. Também os verea-

dores tradicionalmente aliados do prefeito Sabino trocaram de partidos: Nini e Betinho, foram para o PSD, Elói, para o PTB, e Misaías e Cemir Joia mudaram para o novo partido de Sabino, o PSDB. Hoje o feitiço virou contra o feiticeiro, já que tudo indica que a nova oposição na Câmara Municipal composta pelos dissidentes de Sabino, não darão moleza até o fim de seu mandato, apoiados pelo ex-prefeito que até pouco tempo vivia sob as sombras do seu adversário.

Jána reta finalos novos aliados do ex- prefeito Carlos Augusto, Ademir da Farmácia, Aluízio Viana, Robinho e Vanderlan se juntam à oposiçãojá declarada de Carlos Afonso, Alan, Alex Amarrado, Marcelino e Deucimar. O homem

que alaranjou a Câmara parece apostar alto na vitória para as eleições deste ano.

A grande maioria dos candidatos já definidos na Câmara adquiriu um alto grau de profissionalismo para a disputa municipal, mas uma questão ainda paira sobre nossas cabeças: será que a população está disposta a pagar o preço da promessa, da mentira, da enganação, mais uma vez? A verdade é que Rio das Ostras não aguenta mais essa polarização em sua gestão, que nos últimos 24 anos sempre prometeram fazer um governo para o cidadão riostrense, mas

falharam, pois deixaram que esta esplêndida e reconhecida cidade se tornasse uma cidade falida, feia, mal falada.

Já passou da hora de refletirmos sobre os motivosde tanto abandono, além de relembrarmos de todos osdanoscausados pela monopolização de poder, apoiados por uma Câmara Municipal omissa e cúmplice dessa “farra” com o dinheiro público. Você lembra da última eleição? Lembra das promessas que foram feitas? E então, quantas foram cumpridas? Pense bem!

O sistema do poder bipolar, mesmo quando não consolidado gera o conflito abertamente. Mas há um terceiro movimento aparentemente independente e com identidade própria e sem vinculo nenhum com os polarizados homens.

Rio das Ostras está amadurecendo e não será a mesma, mesmo que a crise passe e os Royalties voltem. A cidade merece mudar pra melhor!

A renovação se faz necessária e urgente neste município e quem pode fazer isso é você eleitor, cidadão honesto que não compactua com essa má administração da cidade e vive a construir, tenho certeza, uma cidade melhor. Façamos nossa parte e cobremos para que nossos gestores façam a deles (com nosso dinheiro!).

15 de abril de 2016 - Rio das Ostras Jornal 5

Prefeito Sabino é derrotado por 9 x 4 na Câmara, com Betinho de volta à Casa Legislativa Projeto de Lei que mudava o cálculo do repasse ao fundo de previdência foi negado no Legislativo

O

Projeto de Lei 003/2016 que mudava o cálculo do repasse ao fundo de previdência foi reprovado no Legislativo. A proposta retirava 20% do valor repassado ao Fundo Municipal de Previdência Social.

Na ocasião, o prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino, foi derrotado por 9 X 4, já que maioria dos vereadores disseram estar a favor dos servidores e esse projeto prejudicaria-os. A mobilização dos servidores foi fundamental para a mudança nesta última votação, pois seria aprovado,já que na primeira votação, na última quarta feira (6), o placar foi de 7 vereadores a favor, uma abstenção e 5 contra. Para acontecer de vez a mudança radical dos 9 votos a favor, o vereador Carlos Afonso explanou para os presentes os problemas que o servidores passariam se o Projeto que mudava o cálculo enviado por Sabino fosse aprovado.

Fotos: Angel Morote

Está é a primeira vez que o prefeito Sabino é derrotado na Câmara, depois que a maiorias

dos seus vereadoresaliados, Ademir da Farmácia, Aluízio Viana, Robinho, Wanderlan, mudaram de partido na “janela” aberta para apoiar, nas eleições deste ano, o seu arquirrival Carlos Augusto.

Betinho de volta a Câmara Na ocasião da votação o vereador Betinho que ocupava a pasta da Secretaria de Esporte, voltou à Câmara para se reencontrar com seus pares, assumir de vez a cadeira de vereador e votar a favor da mudançado cálculo do fundo de previdência.

A surpresa para o ple-

nário foi grande quando Betinho tomou posse no lugar do suplente Cemir Joia no dia da votação.

Um detalhe chamou a atenção durante a votação no plenário, os vereadores Betinho e

Eloi são servidores públicos.

O vereador Elói disse no seu discurso que“a contribuição de gratificação e incorporação dos servidores caiu por causa de uma liminar em cima da GI (gratificação) (...) Tem que se pensar para o futuro, numa lei decente, não numa lei para agradar três ou quatro, inclusive a irmã, como fez o ex-prefeito Carlos Augusto”, no entanto ambos se esqueceram que eles mesmos, Betinho e Elói entraram com uma solicitação ao município pedindo a incorporação salarial, como mostramos protocolos ao lado, duas do edil Eloi e uma do Betinho.

Votos a favor Os vereadores que votaram a favor do Projeto de Lei de autoria do Sabino foram: O presidente da Casa, vereador Nini, Misaías, Elói e Betinho.

A situação ainda tinha a esperança de aprovar a matéria, mas não contavam com os votos desfavoráveis dos seus pares.

Mais uma vez ficou comprovado que a presença dos cidadãos e dos servidores na Câmara para pressionar os vereadores e barrar os Projetos que prejudicam a população é indispensável. Que sirva de exemplo, mais uma vez, para acreditarmos que mudar é possível.

6 Rio das Ostras Jornal - 15 de abril de 2016

Zezinho Salvador prestigia homenagem à Marcelo Crivella em Cabo Frio Fotos: Verônica Côrtes

O senador é autor da Lei Crivella, que garante a reposição das perdas na arrecadação dos royalties

N

a última semana, o pré-candidato a prefeito de Rio das Ostras, Zezinho Salvador, esteve em Cabo Frio para prestigiar o senador Marcelo Crivella, que recebeu uma Moção de Aplausos na Câmara de Vereadores do município. O evento aconteceu no dia 7 de abril, com a presença de vários líderes e pré-candidatos às eleições 2016, pelo

Partido Republicano Brasileiro (PRB).

A homenagem ao senador foi um agradecimento pelo apoio que ele vem prestando a cidade de Cabo Frio. Ele é autor da Lei Crivella, que garante a reposição das perdas na arrecadação dos royalties.

Segundo o senador Marcelo Crivella, foi muito difícil o caminho para tornar a resolução que beneficia os municípios e o Estado uma realidade.

Ele destacou que o momento é de alívio das dificuldades com a chegada dos recursos, e que agora é a fase de entrega de documentos por parte dos municípios para confecção e assinatura do contrato e liberação dos recursos.

“Foram incontáveis reuniões e dura votação no plenário para chegarmos até aqui. Agora, com esta verba, Cabo Frio

Meus sentimentos e Saudade Eterna

Meus sentimentos ao amigo Nélio Tavares, proprietário do conhecido restaurante “Lá em Casa”, após irreparável perda da sua amiga, companheira e amada esposa Carmem. Sem dúvida, uma perda que mexe com a família e amigos. Que nosso Deus todo poderoso alivie a dor da prezada família! Dona Carmem de seu eterno Nélio. Que em Paz Descanse em nome do Senhor.

Abraços de Angel Morote, e toda a equipe do Rio das Ostras Jornal.

pode respirar mais aliviada e ter um ano de 2016 melhor que os dois anos anteriores”, ressaltou o senador, que também agradeceu a presença dos companheiros de partido da região.

Para Zezinho Salvador, esta homenagem foi de extrema importância na cidade de Cabo Frio, que está passando por muitas dificuldades. Ele frisou que a colaboração do senador em acelerar o processo de antecipação

de recursos dos royalties foi uma boa saída para o município, que assim como outras cidades não se preparou para esta situação.

“Nesse momento, se faz necessário para Cabo Frio voltar a ter um equilíbrio financeiro. Marcelo Crivella é um senador atuante, pertence a uma sigla de respeito, sem envolvimento em escândalos e, me sinto feliz em fazer parte do PRB. Com certeza, ele tam-

bém deve contribuir muito na obtenção de recursos federais para nossa cidade”, completou o pré-candidato a prefeito de Rio das Ostras.

Na ocasião, Zezinho Salvador também esteve na companhia do vereador de Macaé, Igor Sardinha, da presidente do PRB-Rio das Ostras, Silvia Cunha, do vice-presidente regional do PRB, Isaías Zavarise, entre outros companheiros de partido.

15 de abril de 2016 - Rio das Ostras Jornal 7

Neném da barbearia, o homem querido no Palmital A Arte de cortar cabelo nas mãos dos jovens do bairro

U

m homem com rosto simples e de um sorriso fácil e muita simpatia, chama a atenção dos moradores do bairro Palmitale redondezas. Leison Ribeiro da Silva é seu nome, proprietário de uma barbearia, conhecido por todoscomo Neném, o amigo, camarada, gente boa e por aí vai. Exerce a profissão de barbeiro desde novembro de 2003, sempre no Palmital.

Neném tem 40 anos, filho de Gesilda Ribeiro e Leilson Viana, é casado há 18 anos

Fotos: Divulgação

com Viviane da Silva e têm três lindas meninas, Eduarda (13), Rafaela (11) e Gabriela (5). Nenémconfessa a alegria de ter a sua família sempre ao seu lado, incluindo seus irmãos e pais.Ele se dedica por inteiro à profissão para levar o sustento para sua casa. Mas diante de tudo isso o homem querido pela vizinhança do Palmital, tanto do lado de Casimiro de Abreu como de Rio das Ostras, não deixa seus clientes calados, pois conversador como todo barbeiro, conta anedotas da política, historias reais de sua juventude. Uma dessas histórias chama a atenção.

A boa vontade do trabalho comunitário Há algum tempo, Neném, por boa vontade, percebeu que havia no bairro rapazes que

estariam interessados em aprender a profissão.

Sem pensar duas vezes começou a ensinar aos jovens a arte de cortar cabelo e fazer a barba, e sem cobrar por isso.

O prazer do Neném é realmente dividir seu conhecimento com estes rapazes para que aprendam e tenham uma profissão. Além de dar o curso básico, Neném ajuda aqueles que mais se destacam no aprendizado, colocando-os aos poucos a res-

ponsabilidade de seu próprio sustento. “Tenho prazer e orgulho de ser barbeiro, e gosto de ensinar com muita satisfação para esses garotos porque eles merecem, fazem parte de nossa sociedade e com certeza um dia irão conquistar seu espaço”, diz Neném.

Neném da barbearia já formou 12 jovens para a profissãoe, atualmente, dá aulas a outros três meninos, sempre de forma gratuita.

Além disso, o querido Neném participada “Semana da Família”,onde pessoas atenciosas com a comunidade se

uniram para fazer um ato de cidadania para as pessoas da localidade no interior de uma escola. Um ato de cidadania no qual cortar o cabelo de graça é uma ação indispensável para ele. Dentro do evento os participantes, além de cortes de cabelo,adquiremconhecimento de dança e teatro, aula de pintura e outras oficinas.O ato de cidadania acontece uma vez ao mês na escola do bairro.

8 Rio das Ostras Jornal - 15 de abril de 2016

Justiça decide pela ilegalidade das incorporações em Rio das Ostras Angel Morote

Lei Municipal foi derrubada por unanimidade no Tribunal de Justiça

O

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou inconstitucional, por unanimidade, a Lei Municipal 1583/2011, que instituía a gratificação de incorporação para os servidores de Rio das Ostras.

A Lei, sancionada em 2011, garantia a incorporação das gratificações para servidores que ocupassem cargos comissionados por um período mínimo de seis meses, inclusive estendendo o benefício aos servidores que eventualmente exercessem mandato no legislativo municipal.

A ação direta de inconstitucionalidade foi feita pela

Procuradoria Geral do Município e, segundo o desembargador Caetano E. da Fonseca Costa, relator da ação, a lei apresentava vício e criava um sistema prejudicial para o funcionalismo público ao beneficiar apadrinhados, em grave ofensa à isonomia e à

moralidade.

Para o Procurador Geral do Município, Eduardo Pacheco de Castro, a justiça prevaleceu. “O reconhecimento da inconstitucionalidade pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça acaba por extirpar a possibilidade

de que se conceda benefícios impensáveis a um seleto grupo de servidores, que contam com a simpatia demasiada do gestor. Enfim, com isso, põe-se fim aos super salários dos apadrinhados e se restabelece o ambiente de respeito à Constituição Federal.”

Governo recorre ao STF para anular processo de impeachment Diante da chance cada vez mais clara de derrota no próximo domingo, quando o plenário da Câmara dos Deputados vai decidir se acolhe a denúncia por crime de responsabilidade contra a presidente Dilma Rousseff, o advogado-geral da União (AGU) José Eduardo Cardozo recorreu nesta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) com pedido para que seja anulado o processo de impeachment contra a petista. Segundo o governo, os atos do processo de denúncia contêm “vícios que impedem a sua continuidade”. Ontem, Cardozo já havia rebatido a tese de que judicializar o processo de impeachment seria tentar vencer o tema “no tapetão”.

“O dia em que o Judiciário for entendido como um tapetão nós rasgamos de vez o Estado de Direito no Brasil.

A Constituição é clara: nenhuma lesão de direito pode ficar afastada de apreciação do Poder Judiciário. Se um cidadão comum, se qualquer pessoa ou um presidente da República tem uma lesão, vamos ao Judiciário. Isso sinceramente não é tapetão”, afirmou na ocasião. O relator do recurso do governo para anular o impeachment é o ministro Edson Fachin.

Ao explicar o novo recurso à justiça, o ministro da AGU negou que esteja tentando ganhar tempo e afastou as críticas de que estaria judicializando mais uma vez o processo de impeachment por conta da debandada de partidos governistas, que agora liberaram suas bancadas para votar em favor da deposição da presidente Dilma. “Estou tentado um direito que acho justo. Por mais que se tenha a natureza político-jurídica de um processo de impeachment, ele é um processo jurídico. Seja qual for a decisão da Câmara, tem que ser praticada com base nos ritos legais”, declarou.

No mandado de segurança apresentado hoje ao STF, o governo se apega a argumentos procedimentais e alega que “diversos atos praticados pela Câmara dos Deputados revelaram frontais agressões às garantias devidas aos acusados em qualquer âmbito de apuração, (...) causando concretos e inaceitáveis prejuízos à participação e defesa da impetrante”. Cardozo sinalizou que em outra fase a AGU deve voltar a recorrer ao Supremo para discutir efetivamente a suposta falta de justa causa para se afastar a presidente. “Esta ação está sendo proposta neste momento e tem um objetivo muito claro: discutir aquilo que julgamos inválido na tramitação do processo. Não quer dizer que não iremos discutir no futuro, indagando da falta de justa causa. Nesta ação não estamos discutindo desvio de poder, nem justa causa para o impeachment”, disse.

Evaristo Sá/AFP

O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo

15 de abril de 2016 - Rio das Ostras Jornal 9

Presidente Dilma sancionou o uso do composto por pacientes com câncer

A

liberação do uso da fosfoetanolamina sintética para pacientes com câncer, publicada na quinta-feira (14) no Diário Oficial da União, provocou manifestações diversas.

Nos grupos de pacientes com câncer do Facebook, a decisão foi comemorada e vista como uma vitória. Já entre especialistas e órgãos como a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a medida provocou preocupação.

Desenvolvida no campus de São Carlos para o tratamento de tumor maligno, a substância é apontada como possível cura para diferentes tipos de câncer, mas não passou por esses testes em

Ely Venâncio/EPTV

humanos e não tem eficácia comprovada, por isso não é considerada um remédio. Ela não tem registro na Anvisa e seus efeitos nos pacientes ainda são desconhecidos.

‘Preocupação profunda ’ X ‘vitória’ A Anvisa adiantou ao G1 que vê a lei com “uma preocupação profunda”. “Cria-se uma situação de exceção em que pessoas poderão estar expostas a diversos riscos sanitários”, afirmou o órgão.

“Com o produto estando fora do ambiente regulatório, não há como a Anvisa fiscalizar o processo de fabricação e distribuição, o que também re-

sulta em riscos sanitários para a população. Afinal, sem os estudos clínicos necessários, não há como assegurar que a fosfoetanolamina é segura e eficaz”, completou.

Durante a tarde, em nota oficial, a Anvisa informou que está participando da elabora-

ção de regulamentação para o uso, pesquisa e fornecimento da substância. “A regulamentação reforça o estudo da substância, implementando um Comitê Gestor, com o objetivo assegurar e acompanhar a realização de pesquisa científica em terapias inovadoras,

garantindo a segurança e a eficácia dos tratamentos contra a neoplasia maligna, além de estimular a pesquisa científica, os testes pré-clínicos e clínicos necessários para o registro sanitário da fosfoetanolamina sintética junto à Anvisa”, informou.

A nota também informou que está sendo sugerido a prescrição médica em talonário numerado que permita o rastreamento do paciente, com justificativa para o uso, além da realização de exames regulares para acompanhamento do estado de saúde do usuário.

“Os estabelecimentos fornecedores de fosfoetanolamina sintética deverão manter balanço específico com a movimentação da substância.

Além disso, os interessados arcarão com todos os custos para aquisição da fosfoetanolamina sintética, pois é um medicamento que não foi incorporado do Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, seria necessária a avaliação pela Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS), que faz análise baseada em evidências, levando em consideração aspectos como eficácia, acurácia, efetividade e a segurança da tecnologia”, destacou.

Ainda segundo o comunicado, o termo de responsabilidade, que deverá ser assinado pelos pacientes, deve especificar que o uso da fosfoetanolamina sintética não substitui as terapias convencionais.

10 Rio das Ostras Jornal - 15 de abril de 2016

Dupla é presa pela GM furtando Veículos Multados peças de veículos no Depósito Público em Rio das Ostras

Na quarta-feira (13) vários veículos foram infracinados pelos agentes de trânsito da Guarda Municipal de Rio das Ostras, por estar estacionados de forma irregular e infringir a leis do trânsito.

Guarda 24h

N

Angel Morote

a madrugada desta terça-feira (12), por volta das 01h00, agentes da Guarda Municipal de Rio das Ostras, efetuaram a prisão em flagrante de dois homens roubando peças dos veículos apreendidos.

De acordo com as informações os elementos de 25 anos e 17 anos, foram apanhados em flagrante dentro do Depósito Público Municipal de Veículos Aprendidos, furtando peças dos veículos, os delinquentes estavam em posse de varias ferramentas para desmontagem e retirada de peças.

A ocorrência foi registrada na 128ª Delegacia de Polícia, onde foi lavrado o flagrante.

Engavetamento na Rodovia Amaral Peixoto em Rio das Ostras Acidente entre dois ônibus deixa 4 feridos em Rio das Ostras Uma colisão entre dois ônibus intermunicipais deixou quatro pessoas feridas na tarde desta quarta-feira (13) em Rio das Ostras. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu na altura do bairro Extensão do Bosque e as vítimas tiveram apenas ferimentos leves. Elas foram liberadas no local.

De acordo com a Autoviação 1001, dona dos veículos, se tratou de uma leve colisão lateral durante uma manobra. O retrovisor de um ônibus e a janela de outro teriam sido danificados. Segundo a empresa, bombeiros foram ao local para garantir caso houvesse necessidade de atendimento, mas não houve feridos.

Quatro veículos se envolveram num engavetamento ocorrido na Rodovia Amaral Peixoto (RJ -106) próximo da Secretaria de Educação, na tarde da terça-feira (12) em Rio das Ostras. A equipe de Resgate do Pronto Socorro Municipal foi acionada, segundo informações uma pessoa ficou ferida na colisão. A Guarda Municipal isolou a área e direcionou o fluxo dos veículos na rodovia.

Angel Morote

15 de abril de 2016 - Rio das Ostras Jornal 11

Evangelho cresce na cidade mais fria do mundo Igrejas comemoram a chegada do evangelho a um dos “confins da terra”

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e acordo com a Mission Network News, a Associação Evangélica Eslava (AES) está lançando um programa de treinamento bíblico voltado para os novos líderes da igreja em Yakutsk, capital da República Autônoma da Iacútia, na

Rússia.

Localizada na Sibéria, a cidade possui 235.600 habitantes. Está localizada em uma região remota, distando cerca de 500 km ao sul do Círculo Polar Ártico. É considerada a cidade mais fria do mundo, onde a temperatura média anual é de -21°C. No inverno, pode chegar a -40°C. “O propósito de investirmos na região é oferecer treinamento e equipar as igrejas para cumprirem seu ministério”, disse o pastor Eric Mock, que esteve recentemente na área. A primeira igreja evangélica de Yakutsk foi inaugurada em 1994. Desde então, o número de fiéis cresce continuamente.

Contudo, os líderes da igreja não tiveram nenhum treinamento bíblico formal. A AES decidiu então lançar a “Iniciativa de Antioquia”, um programa de formação bíblica para pastores e líderes leigos. O surgimento de várias congregações em lares estimulou a missão a investir.

As aulas de teologia são dadas em russo e, em seguida, na língua nativa. Assim, eles conseguem alcançar um número grande de líderes que não poderiam sair da região para estudar. Além de estudos bíblicos específicos, ocorrem aulas de interpretação e técnicas de pregação. No mês passado, havia 15 alunos na sala de aula.

O objetivo principal é estabelecer igrejas nas aldeias que ficam ao redor da cidade. Num primeiro momento serão enviados missionários para Pokrovsk, aldeia onde já existe uma pequena igreja funcionando.

O crescimento do evangelho em Yakutsk deve ser comemorado,

pois trata-se de uma região de frio extremo. Durante a maior parte do ano, é preciso passar por rios congelados e estradas cobertas por grandes quantidades de gelo e neve. “A AES, juntamente com outras organizações, também está envolvida no treinamento de pilotos, pois só é possível chegar ali pelo ar. Seu desejo é levar missionários até as aldeias mais remotas da região e plantar igrejas, onde não há registro que exista um único cristão”, disse Mock.

Durante décadas, enquanto existia a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, a República Autônoma da Iacútia era oficialmente ateísta. Com a queda do regime comunista, ressurgiram pequenas comunidade cristãs ortodoxas russas, que nunca cresceram de maneira expressiva. A presença dos missionários evangélicos marca a chegada do Evangelho, literalmente, a um dos “confins da terra”.

“Imagine a beleza quando um avião aterrissa pela primeira vez e o Evangelho é anunciado a um grupo de pessoas que nunca ouvira falar sobre Deus, Jesus, ou da cruz”, afirma o relatório da Mission Network News. Com informações de Christian Times Divulgação

Pastor Fábio Seguidor ou Discípulo Gostaria de expressar um pensamento coerente sobre um assunto de suma importância e esclarecedor para todos nós.

Ao longo da Bíblia Sagrada, sendo mais preciso, no Novo Testamento, vemos escrito nos quatro primeiros livros do Novo Testamento conhecidos como Os Evangelhos, que no ministério do Senhor Jesus, muitos estavam próximos Dele e o seguiam para onde Ele ia.

A quantidade de pessoas que se juntavam para ouvílo dizer palavras de vida eterna chamava a atenção de todos, a ponto de até quem não tinha nenhum interesse, acabavam por curiosidade se juntando a multidão.

Mesmo tendo um número expressivo de pessoas aglomeradas, Jesus sempre improvisava um local de destaque de forma visível e audível para que até as pessoas mais distantes pudessem ver e ouví-lo.

Com base nisso percebe-se que assim como na época de Jesus, hoje também muitos se reúnem como expectadores e curiosos nas igrejas.

Qual têm sido as motivações que nos levam a “encher” os templos das igrejas de hoje?

Quero dizer que seja qual for a motivação que te leve a um templo de alguma igreja evangélica, continue indo sempre!

Porém Jesus nunca quis seguidores, ele sempre quis DISCÍPULOS. Veja o que Jesus disse: “Portanto ide, fazei discípulos de todas as nações, batizando-os em nome do Pai, e do Filho, e do Espírito Santo; Ensinando-os a guardar todas as coisas que eu vos tenho mandado; e eis que eu estou convosco todos os dias, até a consumação dos séculos.”

Mateus 28:19,20 A preocupação de Jesus sempre foi de formar discípulos Dele, ou seja, pessoas que fossem iguais a Ele, que fizessem as mesmas coisas que Ele fez.

Para ser igual a Jesus tem que ser discípulo. Os seguidores só acompanham, mas os discípulos sempre farão a vontade Dele.

Na verdade vos digo que aquele que crê em mim também fará as obras que eu faço, e as fará maiores do que estas, porque eu vou para meu Pai. João 14:12 Sejamos discípulos de Jesus e vamos realizar tudo que Ele nos autorizou a fazer e deixemos de ser seguidores que só enchem os templos aos domingos!

12 Rio das Ostras Jornal - 15 de abril de 2016