Edição nº 117 by Rio Das Ostras Jornal

Macaé: Agentes da Guarda Municipal em greve ocupam salão da Prefeitura • PÁGINA 5

Ano VI Nº 117 - 12 de agosto de 2016

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Município de Rio das Ostras e Região Costa do Sol - RJ Angel Morote

Posto avançado do Detran poderá ser implantado em Rio das Ostras

Reprodução

Praias de Rio das Ostras estão impróprias para banho • PÁGINA 7

Angel Morote

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Prefeito de Rio das Ostras não cumpre Lei federal de adequação da Guarda Municipal • PÁGINA 8

Pronto Socorro de Rio das Ostras será fechado e população reclama

Fotos: Angel Morote

Justiça determina criação, na Câmara de Rio das Ostras, da CPI do impeachment de Sabino

Dvulgação PM

Angel Morote

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Maré, a bomba relógio que ninguém desativou • PÁGINA 3

Apontado como gerente do tráfico é preso por policiais do GAT em Rio das Ostras • PÁGINA 10

2 Rio das Ostras Jornal - 12 de agosto de 2016

Editorial

Por Angel Morote A partir da próxima terça-feira, dia 16 de agosto, Rio das Ostras já estará no clima da campanha eleitoral e a disputa pela vaga da prefeitura e pelas cadeiras da Câmara estão mais do que acirradas, até o presidente da casa legislativa, Alzenir Pereira Melo, o NINI, admitiu na quarta-feira, dia 3 de agosto, no plenário da câmara, que já estavam em campanha e que as sessões seriam mais curtas, pois todos os vereadores teriam compromissos eleitorais. A vontade do povo riostrense escolherá o prefeito e os vereadores para serem representantes de uma cidade com um orçamento calculado em mais de 700 milhões de reais, embora ainda não tenha sido divulgada a soma de quanto precisa o governo municipal para garantir a tão sonhada qualidade de

Polícia agride jovens que caçavam pokémon em Cuiabá Dois estudantes, ambos de 19 anos, foram agredidos por policiais civis na noite desta terça-feira, 9, quando saíram para caçar pokémon, em Cuiabá (MT). A ação, gravada por um dos policiais, mostra Ozires Queiroz do Nascimento e Iago Calil Peixoto deitados no chão, sendo agredidos de forma física e verbal pelos policiais."Fiquei com medo de morrer. Foi muita humilhação", disse Nascimento. Segundo a mãe do jovem, professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Imar Queiroz, a abordagem ocorreu em frente à sua casa, na calçada da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO).

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vida de mais de 120 mil habitantes. A campanha eleitoral já saiu dos trilhos para os olhos dos que enxergam a política como um trampolim para ajudar a coletividade (fato louvável) para alguns e de “felicidade” para outros, que gastam uma fortuna (fato repugnante), além de prometer de tudo para seus eleitores. Qual é a verdadeira intenção destes candidatos que apostam alto para se eleger? Os seus principais candidatos, filhos da terra, como o Prefeito Sabino e seu Presidente da Câmara NINI, deixaram seus munícipes a ver navio, prometendo governar com responsabilidade e ajudar o executivo a administrar a cidade. Pior ainda é saber que apesar de tudo, há quem acredite nesse governo, como afirmou com palavras ditas no plenário aos quatro ventos até três meses atrás pelo escudeiro NINI. Hoje os imigrantes foram convidados a morar em Rio das Ostras pelo último concurso público anulado por Sabino, pela suposta qualidade de vida que o prefeito atual anunciava com propagandas bem pagas em horários nobres na Rede Globo para alavancar sua administração, isso sem contar a mudança do “novo prédio” do pronto socorro municipal no lugar da UPA no bairro Âncora, anunciando que o antigo prédio será reformado numa tentativa de angariar votos para garantir a sua reeleição. Evidenciando que essa tal reforma não vai acontecer nunca e quem sairá perdendo sempre será a população riostrense que

Volta de Dilma é “remota”, diz Lula O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira, 10, a deputados e senadores do PT, em Brasília, que o partido precisa se preparar para voltar a ser oposição. Em reunião fechada, Lula avaliou que a chance de a presidente afastada Dilma Rousseff voltar ao cargo é remota, mesmo porque falta a ela uma “ofensiva mais contundente” para reverter o processo de impeachment.

Cármen Lúcia rejeita ser chamada de “presidenta” Eleita nesta quarta-feira, 10, para presidir o Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dois anos, a ministra Cármen Lúcia deixou claro que quer ser chamada de presidente, não “presidenta” – como a presidente afastada Dilma Rousseff solicitava.A provocação foi feita pelo ministro Ricardo Lewandowski, que deixará o cargo em setembro para dar lugar a Cármen. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?”, disse Cármen. “É bom esclarecer desde logo”, respondeu Lewandowski.

não terá seu pronto socorro de volta no centro da cidade nem tão cedo, além de ter desmantelada a saúde já precária, prejudicando a todos. É verdade, a nossa cidade ficou sem dinheiro de royalties, mas nunca faltaram os repasses do governo estadual e federal e muito menos houve queda na arrecadação dos impostos. Já o prefeito Sabino teima em dizer que não há dinheiro para pagar o abono para seus servidores, para comprar remédios e melhorar a saúde, mas há dinheiro no período eleitoral para comprar viaturas, pagar super salários e manter a máquina de mais de quatro mil contratados. Na verdade, o próximo governante terá que arregaçar as mangas para colocar tudo de volta a seu devido lugar e devolver a credibilidade e a esperança a seu povo. Esse povo de mais de 70% de leitores que foram enganados na maior cara de pau durante esses 4 anos, e isso amados leitores, ficará escrito como o governo mais decadente na história política de Rio das Ostras. A todos os cidadãos de bem, candidato a prefeitura e a vereança, faça sua legislatura voltada para seu povo, pois ele é carente de pessoas dignas como você. Não venda seu voto, divida sua dignidade com candidatos que pensam como você e com uma administração eficiente, que se importa com a cidade. Vamos que vamos, por uma cidade livre de corruptos e corruptores, a vitória é nossa!

Reabilitação do INSS pode demorar até dois anos O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) fechou acordo com entidades de ensino profissionalizante e rede de varejo para auxiliar na reabilitação dos segurados que recebem o auxíliodoença. O programa pode ter uma duração de até dois anos.

Volkswagen proíbe funcionários de jogar Pokémon Go na Alemanha A fabricante de automóveis alemã Volkswagen proibiu seus empregados de jogar Pokémon Go em qualquer espaço da sede central em Wolfsburg, conforme um comunicado interno da empresa repercutido na quinta-feira pelo jornalBild.A “falta de atenção” e a “distração” ao jogar Pokémon Go aumenta o risco de acidente de trabalho, aponta o grupo na carta dirigida a seus 70.000 empregados. Além disso, a ativação da geolocalização permite a terceiros conhecer a posição atual do usuário, o que representa um risco para a segurança da empresa, adverte.

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Maré, a bomba relógio que ninguém desativou Território concentra três quadrilhas rivais e 500 fuzis; governo do Rio prometeu fazer a ocupação da região, mas não cumpriu

maciço de favelas com mais de 130 000 moradores amanheceu com seus acessos todos ocupados por forças policiais. Como no provérbio português, depois da casa arrombada, cadeado à porta. Não foram raros os prenúncios de uma tragédia. No final da tarde de quarta-feira, aconteceu. Três soldados da Força Nacional — que não tinham conhecimento geográfico do Rio de Janeiro e vieram reforçar o aparato de segurança para a Olimpíada — erraram o caminho que tantos já erraram. Na saída da Linha Amarela para a Linha Vermelha, acabaram entrando no Complexo da Maré,

região dominada por traficantes que tem em mãos um arsenal de mais de 500 fuzis divididos entre quadrilhas inimigas. Um deles foi ferido na cabeça e segue internado em estado grave. Nesta quinta-feira, homens da Força Nacional bloquearam os acessos à Vila João e à Vila dos Pinheiros, na Maré. Desativar essa bomba relógio foi uma das principais promessas políticas do secretário de segurança, José Mariano Beltrame, e de seus chefes, os governadores Sérgio Cabral e Luiz Fernando Pezão. Na mais emblemática ação, em abril de 2014, às vésperas da eleição que garantiu o mandato a Pezão, o governo do Rio de Janeiro pediu ajuda federal. Cabral ligou para Dilma Rousseff e solicitou uma ocupação militar. Cerca de 3 000 homens das Forças Armadas desembarcaram e ocuparam o território por um ano e dois meses. Além de caríssima (mais de 600 milhões de reais), a missão se revelou um verdadeiro desastre. Depois de 32 anos — desde a guerrilha do Araguaia, em 1972, o exército não perdia um soldado em combate. No final

de 2014, aos 21 anos, Michel Mikami, foi assassinado por traficantes da mesma favela que emboscou a equipe da Força Nacional. Pior: naqueles 14 meses de ocupação, pelo menos 27 militares foram baleados. A previsão era de que, após a saída dos militares, a secretaria de segurança ocuparia a região para instalar as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs), com precisão de 1 200 homens. Era nítido que, se as Forças Armadas sofriam ataques diários mesmo com um aparato quase três vezes maior, a ocupação da PM seria quase uma tática suicida, semelhante ao caos que se transformara outras regiões com UPP, em especial os complexos do Alemão, da Penha, Jacarezinho, Manguinhos, Rocinha e Lins. Para Beltrame, foi um certo alívio não ter condições financeiras de fazer a ocupação, em virtude da crise financeira em que o Estado mergulhou neste ano. O problema é que, com o vaivém de delegações olímpicas, estariam todos à mercê da vontade dos traficantes. O site de VEJA mostrou em junho que traficantes brincavam de mirar seus fuzis

Divulgação

pra veículos na Linha Vermelha. Na semana passada, antes mesmo de os Jogos começarem, a delegação chinesa de basquete ficou em meio ao fogo cruzado logo após desembarcar no Aeroporto do Galeão. O intenso tiroteio apavorou os turistas e quem passava pela Linha Vermelha. “Ficaram discutindo terrorismo e não pararam para pensar que o terrorismo no Rio de Janeiro é esse aí, de vivermos numa ci-

dade sitiada e sujeita a esse tipo de situação”, diz um delegado federal que atua na cúpula da segurança para os Jogos. O erro cometido pelos policiais da Força Nacional – que feriu o soldado Helio Andrade Vieira, de Roraima, na cabeça – é comum naquela região, onde apenas uma placa indica ‘Vila do João’. Há dois meses, Maria Lucila Barbosa de Araújo, de 49 anos, foi baleada na

coxa direita ao pegar a mesma rota. Em 2013, o engenheiro Gil Augusto Barbosa, de 53 anos, morreu após ser baleado na cabeça tentando ir para o aeroporto. Já em 1995, um grupo de torcedores do Santos que estava no Rio para um jogo também entrou por engano no local e foi metralhado, matando um e ferindo cinco. Ou seja, o problema é antigo e ninguém resolve.

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Homem vai menos ao médico porque trabalha mais, diz ministro

ministro da Saúde, Ricardo Barros, disse nesta quinta-feira que os homens procuram menos os serviços de saúde porque trabalham mais que as mulheres. “É uma questão de hábito, de cultura. Até porque os homens trabalham mais, são os provedores da maioria das famílias. Eles não acham tempo para se dedicar à saúde preventiva”. A declaração foi dada logo após entrevista coletiva para divulgar pesquisa sobre a frequência com que homens procuram serviços públicos de saúde no país. Os dados mostram que quase um terço deles não tem o hábito de frequentar o serviço para acompanhar seu estado de saúde e buscar auxílio na prevenção de doenças e na qualidade de vida. O levantamento divulgado nesta quinta-feira pelo Ministério da Saúde mostra que as barreiras socioculturais interferem na prevenção à

Vanderlei Almeida/AFP

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, durante entrevista coletiva, no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro (RJ) - 10/06/2016 saúde e que, em muitos casos, os homens pensam que não ficam doentes ou têm medo de descobrir alguma alteração no organismo. “É realmente uma cultura que precisa ser modificada. Quem precisa acha o tempo. Nós queremos estimular os homens a fazer saúde preventiva. Sete anos de expectativa de vida de diferença entre homens e mulheres é muito. Precisamos

reduzir isso”, acrescentou Barros, ao se referir aos 71 anos de expectativa de vida entre homens brasileiros contra os 78 anos entre as mulheres. A pesquisa foi feita por telefone em 2015 com mais de 6.000 homens cujas parceiras fizeram parto no Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo mostrou que, apesar de o pré-natal da parceira ser o momento em que o homem está mais próxi-

mo dos serviços de saúde, as consultas e os exames ainda são pouco aproveitado pelos profissionais. A maioria dos homens (80%) disse que acompanha a parceira nas consultas, mas 56% afirmaram que o atendimento teve foco apenas nas orientações à gestante. Guias – A partir dos resultados do estudo, o ministério lançou o Guia do Pré-Natal do Parceiro para Profissionais de Saúde e o Guia da Saúde do Homem para Agente Comunitário de Saúde. A primeira proposta consiste em aproveitar o momento em que o homem está mais próximo do sistema de saúde, acompanhando a parceira no pré-natal, para que ele adote hábitos saudáveis e faça exames preventivos. O segundo tenta sensibilizar agentes para levar os homens às unidades básicas de saúde e trabalhar a prevenção. (Com Agência Brasil)

Comentarista da BBC diz que Galvão Bueno “precisa calar a boca” Nas competições de natação, é exigido silêncio absoluto na arena antes da largada de cada prova, mas Galvão Bueno parece desconhecer essa regra. O narrador da Rede Globo, acostumado a narrar aos berros os jogos de futebol da seleção, levou até uma alfinetada de um comentarista da BCC, que disse que ele “precisa calar a boca”. Durante a final da prova dos 200m borboleta, na noite de terça-feira, os atletas

já estavam alinhados para a largada quando a juíza atrasou o início da prova por falta de silêncio na arena. Na transmissão do canal BBC, era possível ouvir alto e bom som a voz de Galvão Bueno. O comentarista britânico então criticou o brasileiro. “O colega perto de mim precisa calar a boca durante a largada. Desculpem, todo mundo aqui está quieto durante a largada, a árbitra fez a coisa certa”, disse.

Banco de Empregos de Rio das Ostras Descrição da Vaga

Nº de Vagas

1º OFICIAL DE MAQUINAS

1º OFICIAL DE NAUTICA

ACOMPANHANTE DE IDOSO

AJUDANTE DE COZINHA

ANALISTA DE PCP

ASSISTENTE COMERCIAL

ASSISTENTE DE OPERAÇOES

CAPITAO DE LONGO CURSO

COMANDANTE DE NAVIO

CORRETOR DE IMOVEIS

DOMESTICA

ELETROTECNICO

FONOAUDIOLOGA

INSPETOR DE PM

INSPETOR DE PM/LP/ME

MANICURE

MEDICO CARDIOLOGISTA

MEDICO GERIATRA

MEDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA 1 MEDICO PEDIATRA

MOTORISTA RODOVIARIO

OFICIAL SUPERIOR DE MAQUINAS

PADEIRO OFFSHORE

PCD - REPRES. DE ATENDIMENTO

PIZZAIOLLO

REPRESENTANTE COMERCIAL

SUPERVISOR DE CONTRATOS

TECNICO DE INSTALAÇAO DE GNV

TECNICO EM CONSTRUÇAO NAVAL

TEC. INSTALADOR DE TV E INTERNET 15 TRAINEE COMERCIAL

VENDEDOR AUTONOMO EXTERNO

VENDEDOR EXTERNO

MAIS INFORMAÇÕES Os interessados devem comparecer no Centro de Cidadania. Rua das Casuarinas, 595, no Âncora. Horário: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Telefone: (22) 2771-6413

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Macaé: Agentes da Guarda Municipal em greve ocupam salão da Prefeitura Categoria está em greve desde o dia 26 de julho

uardas Municipais de Macaé, no interior do Rio, ocuparam o saguão da Prefeitura em um protesto na tarde desta quarta-feira (10). A categoria está em greve desde o dia 26 de julho. Entre as reivindicações estão a implementação de uma Lei Federal que permite que eles atuem na segurança pública do município. A categoria diz que não tem previsão para o fim da greve.

Segundo um representante da categoria, o prefeito recebeu os grevistas apenas uma vez durante esses 16 dias, mas não houve acordo. Ainda segundo o servidor, o prefeito teria dito que não reconhece a greve, nem o sindicado e nem as reivindicações. A categoria pede as progressões do plano de cargos e salários previstas, que segundo ele estariam em atraso há mais de três anos; horas extras feitas em 2015 que não foram pagas sem justificativa; diálogo com o prefeito; implementação da 13022, cuja o prazo se esgota no próximo mês, e revisão do Plano de Cargos e Salários.

Fotos: Jean Matos

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Pronto Socorro Municipal de Rio das Ostras será fechado e população reclama Decisão tomada pela prefeitura deixa moradores revoltados

Prefeitura Municipal de Rio das Ostras, indo na contra mão do atendimento à saúde de seus munícipes, decidiu fechar o pronto socorro do município. A decisão do prefeito de mudar o Pronto Socorro para o bairro Âncora vai além de uma atitude eleitoreira e política. Os motivos que levaram o prefeito Sabino a tomar essa decisão ainda não estão totalmente esclarecidos, mas teoricamente seriam os problemas enfrentados pela unidade de pronto atendimento, entre elas a falta de espaço, o sucateamento dos moveis, da aparelhagem, de instalações elétricas e hidráulicas e principalmente da estrutura do prédio, já antigo, inaugurado pelo próprio gestor no início de sua segunda gestão. A situação da saúde em Rio das Ostras, já classificada pela população como caótica, principalmente pela falta de médicos, se junta agora à mudança do atual pronto socorro que fica na Rua Laércio Lúcio de Carvalho, no bairro Zabulão, próximo ao centro, para o bairro Âncora, o que

deixará desguarnecida centenas de pessoas que procuram diariamente a unidade de pronto atendimento, além de prejudicar usuários de baixa renda que não tem nem dinheiro para o transporte. A notícia do fechamento e posterior mudança de endereço do pronto socorro, que se espalhou como pólvora na cidade, deixou os moradores revoltados com a atitude do prefeito Sabino, pela falta de sensibilidade do gestor ao tomar medidas que prejudicam ainda mais os moradores, já carentes de assistência em saúde, embora a mudança seja para um prédio novo. Moradores ligaram para a redação do Rio das Ostras Jornal, reclamando e querendo confirmar se o boato surgido há algumas semanas atrás procedia. O fato é que o “novo” pronto socorro funcionará exatamente onde seria a UPA, atrás do Centro de Cidadania, inaugurado e abandonado há quase dois anos. Quanto ao prédio do atual Pronto Socorro, há quem diga que será reformado, outros dizem que será fechado por tempo indeterminado. Eis que surge na sessão da câmara do dia 9 de agosto um vereador indicando a mudança do pronto socorro, afirmando que o antigo prédio será reformado para melhor atender a população. Dito isso e sem maiores explicações, o texto é votado e aprovado, sem nenhuma indagação.

Fotos: Angel Morote

“Não é possível que fechem o pronto socorro sem ter outra funcionando, gente, já esta difícil conseguir atendimento nesta do centro, não tem remédio, faltam médicos, imagina a outra, sair de Cidade Praiana até o Âncora, atravessar a cidade toda com uma pessoa doente, é desumano”, reclama Dona Neide, de 48 anos, moradora do Cidade Praiana. O fechamento da unidade de pronto atendimento irá trazer problemas para o morador de Nova Cidade, Sr. Mariano da Silva, ele disse que terá dificuldade de se locomover

porque as vans do subsistema de transporte quase não param para levar os idosos e com a mudança ficará mais complicado ir até outro bairro. “Antes, ia até andando devagarinho ao pronto socorro, mas agora com essa mudança vai ser um Deus nos acuda, pois muitas vezes não há dinheiro para a passagem, mesmo sendo idoso e pagando minha passagem o transporte não pára pra me levar, isso é vergonhoso. O correto seria abrir outra unidade, não fechar essa, que funciona há anos”, lamenta o idoso. A decisão tomada pelo pre-

feito Sabino, fechando ou mudando o pronto socorro faltando poucas semanas para a eleição, deixa nós, cidadãos deste município, desconfiados sobre a tal solução do sistema de saúde de Rio das Ostras, como dito pelo Prefeito há poucos dias, quando anunciou que seria candidato à reeleição. O gestor deu a ordem e já transferiu parte dos equipamentos definitivamente do Pronto Socorro para a nova unidade UPA. Surgem alguns questionamentos: Será que o prefeito terá tempo hábil para reformar o pronto socorro neste curto perí-

odo eleitoral? Será que o gestor está desmantelando a unidade e mudando para outro lugar, pois caso não seja reeleito, deixará o próximo prefeito resolver o problema crônico da saúde? Quais são as reais intenções do prefeito Sabino ao mudar e fechar o Pronto Socorro Municipal? Pense comigo: Esse prefeito se importa com os moradores dessa cidade? Reflita e responda com sinceridade. Sabe quando a gente acha que tá tão ruim que não pode piorar? Nosso prefeito prova, mais uma vez, que piorar o que está ruim é sua especialidade.

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Três praias estão impróprias para banho em Rio das Ostras Segundo o Inea, a Praia do Cemitério, Centro e Tartaruga, são as praias impróprias

m levantamento feito pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea) aponta praias impróprias para banho em Rio das Ostras. Os dados foram levantados na segunda quinzena de julho. Das doze praias registradas pelo Inea, as Praias da Tartaruga, Centro e Cemitério estão impróprias para o banho. O Instituto Estadual de Ambiente (Inea) divulgou no boletim de n° 13 de balneabilidade das praias em Rio das Ostras, no dia 19 de julho de 2016. A qualificação anual do Inea também aponta a Praia do Cemitério como “Péssima”, nos últimos 5 anos, de acordo com o resultados bacteriológicos consolidados. O levantamento feito pelo Instituto Estadual de Ambiente (Inea) mostra o referencial de localização levando em consideração que o observador está de frente para o mar. É importante também evitar o banho de mar nas primeiras horas após a ocorrência de chuvas e próximo a saída de galeria de águas pluviais ou canais de drenagem.

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Prefeito de Rio das Ostras não cumpre Lei federal de adequação da Guarda Municipal Angel Morote

Lei nº 8.429 Improbidade Administrativade 2/6/1992

prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino dos Santos, ainda não cumpriu a Lei nº 13.022/2014, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff, que instituiu o Estatuto Geral das Guardas Municipais do Brasil. O Governo Federal deu dois anos para que as prefei-

turas colocassem as corporações dentro da legislação. O prazo final que institui o Estatuto Nacional das Guardas Municipais chegou ao fim na última segunda-feira, 08 de agosto. No entanto, o prefeito Sabino não acatou ainda a determinação de adequação da instituição riostrense. A lei é de 2014 e insere as Guardas Municipais no Sis-

tema Nacional de Segurança Pública, dando aos guardas poder de polícia. Com a omissão do cumprimento da Lei, o prefeito poderá responder mais um processo por improbidade administrativa e, se condenado, até se tornar inelegível por não seguir a normativa federal que é para ser cumprida por todos os municípios do território na-

cional. Para o cumprimento da lei federal seria necessário que a prefeitura enviasse à câmara municipal as normas e aprovar a lei municipal com todas as suas diretrizes, instruindo os agentes adequadamente, estruturar a corporação, providenciar armamento, além de convênios de reciclagem e aperfeiçoamento.

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° Os atos de improbidade praticados por qualquer agente público, servidor ou não, contra a administração direta, indireta ou fundacional de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de Território, de empresa incorporada ao patrimônio público ou de entidade para cuja criação ou custeio o erário haja concorrido ou concorra com mais de cinquenta por cento do patrimônio ou da receita anual, serão punidos na forma desta lei. CAPÍTULO I Das Disposições Gerais Art. 2° Reputa-se agente público, para os efeitos desta lei, todo aquele que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior. Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência; II - retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício; III - revelar fato ou circunstância de que tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo; IV - negar publicidade aos atos oficiais; V - frustrar a licitude de concurso público; VI - deixar de prestar contas quando esteja obrigado a fazê-lo; Art. 24. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

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Justiça determina criação, na Câmara de Rio das Ostras, da CPI do impeachment de Sabino Angel Morote

Determinação foi formulada em obediência ao regimento interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras

a manhã da última quarta-feira (10), a casa legislativa tomou um susto do judiciário, o presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras, vereador Alzenir Pereira Melo (PTN), o NINI, foi notificado pela justiça a instalar a CPI do impeachment do Prefeito Sabino. O juiz da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras determinou a implantação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com objetivo de colocar em pauta, “desengavetar”, e de investigar os vários supostos crimes cometido pelo prefeito Sabino no transcurso de sua gestão, mas só na sessão da quarta-feira (10), o vereador NINI anunciou na plenária com pouco esmero a decisão judicial aos seus pares. O pedido da CPI do impeachment do Sabino, foi solicitada à mesa diretora no plenário da Câmarapor mais de 70 dias, assinado por sete vereadores, Deucimar Talon, Carlos Afonso, Alan, Alex Amarrado, Marcelino da Farmácia, Robinho e o vereador Ademir, onde ficou engavetado pelo presidente da câmara, os vereadores da oposição procuraram a justiça para conseguir a instalação da

CPI por meio de um Mandado de Segurança, Processo nº 0005871.40.2016.8.19.0068 De acordo com a decisão do Juiz, “a omissão da autoridade coatora não é justificável, pois trata-se de procedimento previsto no regimento interno da casa, que não ocasiona prejuízos a terceiros, muito ao contrário, visa proteger a sociedade do administrador público ímprobo”. Leia na íntegra a decisão do Magistrado: Cuida-se de MANDADO DE SEGURANÇA impetrado por DEUCIMAR TALON TOLEDO em face do PRESIDENTE DA CÂMARA

MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. Busca o impetrante obter comando judicial que determine à autoridade coatora o cumprimento do disposto no art. 149, II da Casa Legislativa. Alega que foi o autor de requerimento consistente em pedido de instauração de CPI em face do Chefe do Executivo, firmado por outros 06 vereadores, cujo requerimento, passados mais de 30 dias, não foi levado a plenário. A peça veio instruída com os documentos de fis. 151104. Promoção do MP em fls. 117/120. É O QUE IMPORTA RELATAR. A medida preambular merece ser acolhida. O documento de fls. 21/27 demonstra que foi formulado em obedi-

ência ao regimento interno da Câmara Municipal de Rio das Ostras (Res. 095/2005) , sendo firmado por mais de 1/3 dos edis da Casa Legislativa e protocolizado em data de 17/05/2016. No entanto, até a data da distribuição desta ação, não havia sido levado a plenário, conforme relatado. A omissão da autoridade coatora não é justificável, pois trata-se de procedimento previsto no regimento interno da casa, que não ocasiona prejuízos a terceiros, muito ao contrário, visa proteger a sociedade do administrador público ímprobo. Portanto, o direito vindicado na exordial é provável. Por outro lado, a omissão em atender a solicitação pode estar

perpetuando situação de ilegalidade ou inconstitucionalidade, gerando grave dano ao erário e ao conjunto de valores que juntos integram a ideia de direito retratada na Constituição Federal, cuja postergação para a fase final da demanda só contribuirá para que a lesão se avolume mais e mais. Presente, pois, o perigo na demora Atendidos os requisitos legais, DEFERE-SE o pleito liminar em sua inteireza, exatamente como requerido na exordial. Intime-se o impetrante da decisão. Ciência ao MP. Sem prejuízo, notifique-se o(s) coator (es) para prestarem informações no prazo de 10 dias, enviando cópia da inicial e dos documentos

que a instruem. Dê-se ciência ao(s) órgão(s) de representação judicial da(s) pessoa(s) jurídica(s) interessada(s) para que, querendo, ingresse(m) no feito, enviando cópia da inicial. Observe-se as formalidades previstas no art. 11 da Lei 12.016109 (Mandado de Segurança). Decorrido o prazo de 10 dias da notificação da(s) autoridade(s) coatora(s), certifique-se e dê-se ciência ao MP para manifestação em igual prazo. Decorrido esse prazo, certifique-se novamente e voltemos autos conclusos para sentença. Juiz da 2ª Vara da Comarca de Rio das Ostras.

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Assaltantes levam mais de R$ 250 mil em celulares da loja Ponto Frio em Rio das Ostras

eis homens armados invadiram a loja de eletro e eletrônicos Ponto Frio em Rio das Ostras na manhã da última terça-feira (9). De acordo com o Comandante do 32º Batalhão da Polícia Militar (PM) Marco Vollmer, os homens estavam de motocicletas e entraram na loja antes das portas se abrirem, eles aproveitaram o momento em que o acesso dos funcionários estava aberto, entraram na loja e renderam os funcionários. De acordo com a Polícia Civil, os criminosos levaram 99 aparelhos celulares de diferentes marcas e modelos, o valor estimado do prejuízo ultrapassou R$250 mil. Após o assalto, os envolvidos fugiram discretamente nas motocicletas. A Polícia Civil está analisando as câmeras de segurança da loja para apurar mais detalhes do crime. O caso foi registrado na 128ª Delegacia de Polícia de Rio das Ostras na noite de ontem (9). Até o momento ninguém foi preso. Não é a primeira vez que a loja Ponto Frio de Rio das Os-

Divulgação PM

tras é alvo dos criminosos, em novembro do ano passado, dois assaltantes foram presos com cerca de R$ 500 mil em mercadoria em tentativa de assalto. Na época os criminosos entraram na loja e chegaram a amarrar vários funcionários, quando os assaltantes estavam saindo do estabelecimento, a PM chegou e conseguiram prender os homens.

Com eles foram encontrados seis bolsas de viagem com celulares e produtos eletrônicos, além de uma arma calibre 38. Os policiais foram através de uma denúncia. Os homens foram encaminhados para a 128ª Delegacia Policia, onde ficaram presos. Adriano Pereira/ Portal Cidade 24h

Apontado como gerente do tráfico é preso por policiais do GAT em Rio das Ostras Felipe, conhecido como "Pelé", apontado como gerente do tráfico do bairro Palmital, foi preso por volta das 19h da segunda-feira (8), por policiais do Grupamento de Ações Táticas – GAT da 3ªCIA do 32º BPM. De acordo com a PM, o suspeito foi detido com posse de uma Pistola Taurus cal. 380, um carregador municiado com 09 projéteis intactos, 02 rádios transmissores, 03 bases de carregadores e R$ 52,00 em espécie. “Pelé”, indagado sobre os fatos, disse que seria gerente do tráfico local da facção CV e que atuava no Palmi-

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PM apreende drogas em Rio das Ostras Divulgação PM

As operações da Polícia Militar (PM) contra a venda de drogas na área do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) seguem intensas e com êxitos nos resultados. Nesta semana, Rio das Ostras foi alvo de ações que resultaram em detenções e apreensões de drogas. De acordo com as informações, em Rio das Ostras, no bairro Jardim Atlântico, equipe do Grupo de Ações Táticas (GAT) I realizava patrulhamento na Rua Campo dos Pargos, quando observou um adolescente, de 17 anos, com um cigarro de maconha. O jovem estava com mais um menor de idade, de 17 anos e dois outros elementos, Leonardo Sousa Barone, de 20 anos e Octávio Ribeiro de Paulo, de 19 anos. Ainda segundo a PM, o elemento de 20 anos estaria saindo da residência de Octávio e foi abordado pela guarnição, que encontrou uma bucha de maconha com o suspeito. Em seguida, a equipe solicitou a entrada na casa e a mãe do suspeito permitiu. Após buscas foram encontrados um pé de maconha médio e um pequeno, uma pistola de brinquedo, quatro aparelhos de celular, que segundo a PM seriam de procedência duvidosa, sem a devida documentação. Diante dos fatos, os envolvidos foram encaminhados à 128ª DP, onde os menores de idade ficaram apreendidos e os outros dois presos. ---------------------------------------------------Já no bairro Extensão Serramar, uma

guarnição em patrulhamento pelo bairro recebeu uma informação de venda de entorpecentes na Travessa 4, onde uma mulher conhecida como "Juninho Play" estaria realizando a venda. No local, com a chegada dos policiais a suspeita teria tentado fugir, mas não obteve êxito. Com ela foi encontrada uma sacola que estava com 29 pacotes de maconha e um papelote de cocaína. Diante dos fatos, a guarnição seguiu até a 128ª DP, onde Rawani de Oliveira Pereira, de 23 anos, ficou presa. Por Ludmila Fernandes

Rio das Ostras: Irmã procura por irmão desaparecido há 10 anos Divulgação / Arquivo Pessoal

tal, dizendo ainda que estaria com a arma de fogo com a finalidade de se defender do traficante Bruxo, que vinha ameaçando-o de morte e também para efetuar ataques em facções rivais. A ação do GAT começou após uma denúncia anônima e

procedeu à Estrada Velha Rio Dourado, n° 05, onde ao revistar a residência, encontrou o material. O caso foi registrado na 128ª DP de Rio das Ostras, o suspeito Felipe (Pelé), ficou preso e à disposição da justiça.

Segundo a irmã, Vanderlei Marques da Silva teria sido visto no Mar do Norte e na Praça da Baleia, em Costazul. Ana Paula Pimentel está à procura do irmão Vanderlei Marques da Silva, de 45 anos, natural de Três Rios, cujo desaparecimento ocorreu há 10 anos. De acordo com Ana Paula, ele teria sido visto esta semana entre o bairro Mar do Norte e pelas imediações da Praça da Baleia, em Rio das Vanderlei Marques da Silva, de 45 anos, natural de Três Rios Ostras. Ainda, ele estaria com um facho de cabelo na nuca, ções, por favor, ligar através dos números: usando barba e se tornado andarilho. (024) 992319472 / (024) 992596489 ou A família pede para quem tiver informa- (024) 992847393.

12 de agosto de 2016 - Rio das Ostras Jornal 11

Eike Batista se converte ao Evangelho em culto na Assembleia de Deus

empresário Eike Batista se converteu ao Evangelho durante um culto na noite da última segunda-feira, 08 de agosto. Figura controversa afeita a extravagâncias e sempre nas manchetes de jornais seja pela fortuna arrebanhada com empresas de exploração de minérios e petróleo, ou pela falência das mesmas empresas, o empresário foi filmado atendendo ao apelo em um culto na Assembleia de Deus de Rocha Miranda, subúrbio do Rio de Janeiro. No Facebook, o pastor

Pastor Fábio

Venda de sonhos e emoções Divulgação

Daniel Silva publicou uma foto e sublinhou: “Eike Batista aceitou Jesus o diabo perdeu”. Outros fiéis presentes na celebração também comentaram a situação na rede social. Em uma foto, uma frequentadora da igreja comentou que tinha visto “Eike Batista aceitando Jesus”. De acordo com o site Bhaz, Eike foi ao culto a convite de um funcionário que já era membro da igreja. Na celebração, fez uma oferta e foi apresentado aos presentes. Há alguns meses o empresário esteve na mídia porque supostamente teria gasto R$ 700 mil em uma oferenda a Iemanjá, que seria despachada na praia de Ipanema, zona sul do Rio de Janeiro. O jornal Extra noticiou que Eike teria feito tal ritual após dois videntes o aconselharem a “fazer as pazes” com a entidade. No entanto, pessoas ligadas ao empresário negaram a informação e disseram que ele estava no exterior.

O coração se entristece quando percebemos que por parte de alguns líderes eclesiásticos anunciam O Evangelho de Jesus de maneira diferente da que Ele mandou anunciar. Prega-se hoje, um evangelho de facilidades e prosperidade financeira, um evangelho de “VENDA DE SONHOS E EMOÇÕES”. Uma árvore bonita, cheia de folhas verdes, uma sombra agradável, porém sem frutos! Qual a árvore plantada por mais bonita que seja, não tendo frutos atrairá alguém para si? Nesta ótica percebemos que alguns líderes estão pregando um evangelho de casas próprias, carro 0km, dinheiro no bolso, saúde para dar e vender, etc... É importante frisar que todas essas coisas Jesus pode dar sim, creio num Deus que dá casas, carros, cura as enfermidades, etc., porém não se anuncia O Cristo que salva. A atração principal são os benefícios que Jesus pode dar e não a salvação em primeiro lugar. Em Marcos 2: 1 a 12 narra o caso de um paralítico que foi curado por Jesus. Veja que esse homem foi carregado por quatro amigos que o levaram até a presença de Jesus. Não podendo entrar na casa onde Jesus estava, por causa da grande multidão que ali estavam, esses amigos subiram no telhado dessa casa tiraram parte do telhado e desceram a cama até a presença de Jesus. Eles e o paralítico aguardavam Jesus impor as mãos no enfermo e liberar a palavra de cura. Isso aconteceu porém depois de Jesus anunciar o principal. “Vendo a fé que eles tinham, Jesus disse ao paralítico: filho, os seus pecados estão perdoados” Marcos 2: 5. O mais importante na vida daquele homem era primeiro perdoar os seus pecados, pois com pecados não se pode herdar a vida eterna, ou seja, morar no céu. O que adianta ser curado das pernas e com elas ir para o inferno cheio de pecados? Infelizmente hoje se prega O Jesus que cura e só isso, O Jesus que abençoa, e só isso, O Jesus que dá carros e casas e só isso. Onde está O Jesus que salva primeiro, que liberta as pessoas do pecado, que dá a vida eterna? Esse Jesus está escondido atrás dos seus benefícios, as pessoas continuam perdidas sem salvação porque não conhecem Jesus como salvador somente Jesus como um bom velhinho que distribui presentes, um Papai Noel com um grande saco vermelho nas costas distribuindo presentes a todos os que são bonzinhos. Lembre-se querido leitor, Jesus pode te dar todas as coisas que você necessitar, mas o que Ele deseja mesmo é te dar a Salvação Nele. Seja Salvo por Jesus e deixa Ele mesmo dar a você todas as outras coisas. Mateus 6:33 “Busquem,pois, em primeiro lugar O Reino de Deus e a sua justiça, e todas essas coisas lhes serão acrescentadas.” Reino de Deus e Justiça de Deus são coisas espirituais estão na dimensão espiritual, em cima no céu, são eternas. As coisas dessa vida estão na dimensão física, nessa terra, porém são passageiras. Escolha primeiro as espirituais, de cima, do céu, depois pense nas físicas, de baixo e se prepare para receber tudo isso do próprio Jesus, foi Ele que prometeu dar de suas próprias mão aqueles que O busca primeiramente. Seja salvo em Jesus, seja feliz, seja próspero. Pr. Fabio Ferreira Igreja Batista Nova Jerusalém A igreja que vive o amor!

12 Rio das Ostras Jornal - 12 de agosto de 2016

Posto avançado do Detran poderá ser implantado em Rio das Ostras Indicação do Vereador Alex Amarrado inclui vistoria e emplacamento dos veículos

vereador Alex Amarrado indicou na última terça-feira (09), na Câmara de Vereadores de Rio das Ostras, a implantação de um posto avançado do Departamento Estadual de Trânsito do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, no município. No plenário da Casa Legislativa, o vereador Alex mostrou os prejuízos pela falta do posto avançado do DETRAN em Rio das Ostras, pois a cidade cresceu consideravelmente nestes últimos anos e necessita de muitos serviços deste órgão.

O edil também alertou que e o posto do Serviço Auxiliar de Trânsito - SAT, que funciona no Centro de Cidadania, não atende mais a demanda agendada pelo telefone, os serviços de cadastramento, vistoria e muito menos emplacamento. Na ocasião, Alex Amarrado disse para os assistentes que na visita que realizou no gabinete do Deputado Carlos Augusto, na casa legislativa, sugeriu ao parlamentar fazer o pedido da criação do posto avançado do órgão no plenário da Alerj. O pedido foi acatado cordialmente pelo deputado, que no dia 27/07 protocolou na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) uma indicação ao Governo do Estado para que seja implantado em Rio das Ostras um posto avançado de vistoria e emplacamento do DETRAN. De acordo com o vereador Alex Amarrado, um grande número de usuários ainda

Angel Morote

emplacam seus carros em outras cidades por falta do posto avançado e por conta das dificuldades que há em Rio das

Ostras para vistoriar os veículos. Um dado importante destacado por Alex é que com a

unidade instalada na cidade, além de dar mais comodidade aos moradores, também irá contribuir para a economia

local, visto que parte dessas taxas ficam para o município. Segundo o Denatran, o município conta com mais de 50 mil veículos emplacados em Rio das Ostras e existe um grande número de veículos com placas de outras localidades. SERVIÇO AUXILIAR DE TRÂNSITO – SAT RIO DAS OSTRAS O vereador Alex Amarrado foi o autor da indicação da implantação das novas dependências do DETRAN em Rio das Ostras, instaladas no Centro de Cidadania, inaugurado em abril de 2011. Ali funciona o Serviço Auxiliar de Trânsito (SAT) e os setores de Habilitação e de Identificação Civil, também cuida da documentação de veículos, emite o CRLV dos veículos. Além do setor de habilitação, Identificação Civil, emissão da 1ª e 2ª via de documentos, entre outros. O Centro de Cidadania fica na Av. das Casuarinas, 595, bairro Âncora.