Resumo Execultivo do 1º Relatório Técnico

Resumo Executivo do 1º Relatório Técnico Rio de Janeiro / Outubro 2014

DIAGNÓSTICO PARA A OFERTA DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS NOS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DE 2016

www.rio-alimentacaosustentavel.org.br

RIO ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL: CONTRIBUINDO PARA UMA VISÃO ALIMENTAR SAUDÁVEL E SUSTENTÁVEL PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARALÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO E SEU LEGADO A Rio Alimentação Sustentável é uma iniciativa independente formada por: » ASC - Aquaculture Stewardship Council » Bonsucro » CEASA/RJ Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro » CI-Brasil - Conservação Internacional » Emater - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural » Embrapa Agrobiologia » Fairtrade Internacional » FGV - Fundação Getulio Vargas » FSC - Forest Stewardship Council » FIPERJ/RJ - Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro » Ima ora - Instituto de Manejo e Certi cação Florestal e Agrícola » INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial » Instituto E » Instituto Maniva » ISEAL - International Social and Environmental Accreditation and Labelling Alliance » MMA - Ministério do Meio Ambiente » MSC - Marine Stewardship Council » Planeta Orgânico » PESAGRO/RJ - Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro » SEAPEC/RJ - Secretaria de Agricultura e Pecuária do Estado do Rio de Janeiro » Sebrae - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas » SEDRAP/RJ - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca do Estado do Rio de Janeiro » Sind-Rio - Sindicato de Bares e Hoteis do Rio de Janeiro » SNA Sociedade Nacional de Agricultura » UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro » WWF-Brasil - World Wildlife Fund

A iniciativa possui ainda uma Secretaria Executiva formada por: CI-Brasil Conservação Internacional WWF Brasil World Wildlife Fund Equipe responsável pela elaboração do 1º Relatório Técnico André Luiz Ferreira Lemos (MSc, CI-Brasil) Erika Costa (PPGPDS) Frederico Soares Machado (WWF-Brasil) Morgana Maselli (PPGPDS) Simone Ximenes (PPGPDS) Priscila Grimberg (PPGPDS) Raylsiyaly Rivero (PPGPDS) Rodrigo Neves (PPGPDS) Tatiana Martins (PPGPDS) Guilherme Fraga Dutra (MSc, CI-Brasil)

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Resumo Executivo do 1º Relatório Técnico Rio de Janeiro / Outubro 2014

CONTEXTO O Diagnóstico para a oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016 foi elaborado pela iniciativa Rio Alimentação Sustentável, e tem como intuito contribuir para uma visão alimentar saudável e sustentável para os Jogos.

O documento foi produzido de forma voluntária e independente por instituições com atuação no Brasil, visando subsidiar os organizadores dos Jogos, apresentando um diagnóstico dos parâmetros e da oferta de alimentos saudáveis e sustentáveis no Rio de Janeiro e no Brasil, bem como recomendações para a política de aquisição de alimentos para os Jogos 2016, e seu potencial legado para o estado e o país.

Este documento servirá como um guia para os organizadores dos Jogos e também como uma fonte de inspiração para os governos, instituições públicas, empresas, sociedade civil e ao público em geral, para a construção de um legado em alimentação saudável e sustentável.

A iniciativa trabalhará fortemente nos próximos dois anos para garantir que esse legado seja possível e assegurar benefícios duradouros para todos os atores da cadeia de alimentação brasileira. A Iniciativa ainda almeja que essa experiência possa ser um exemplo de como a mobilização da sociedade civil é importante na conquista de um futuro mais saudável e sustentável para o Brasil.

O relatório é dividido em oito seções, como pode ser visto adiante.

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1.

CARACTERIZAÇÃO DA ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL

Alimento de boa qualidade, seguro e saudável, promove a boa saúde, e respeita as questões sociais e ambientais.

Na seção 1 do relatório é feita uma de nição e apresentada uma contextualização de alimento sustentável. Depois de várias reuniões e discussões entre os integrantes da iniciativa concluiu-se que alimento sustentável é aquele que é produzido de uma forma que protege a biodiversidade, evita danos aos recursos naturais com a legislação aplicável, e proporciona benefícios sociais, tais como: alimento de boa qualidade, seguro e saudável, promove a boa saúde, e respeita as questões sociais e ambientais. Além disso, é necessário considerar todas as etapas de sua cadeia produtiva desde o plantio, passando pela colheita, armazenagem, processamento,

2.

PRINCIPAIS CERTIFICAÇÕES DE PRODUTOS SAUDÁVEIS E SUSTENTÁVEIS

transporte, comercialização, consumo nal dos alimentos até o descarte dos resíduos. Os processos devem ser realizados de forma a ter os menores impactos socioambientais possíveis, incluindo um lucro justo pelo trabalho

Nesta seção são apresentadas as principais certi cações de produtos sustentáveis, bem como apresentadas informações básicas sobre seu

realizado. Como exemplos deste tipo de alimentação estão: alimentação orgânica,

processo de certi cação.

alimentação com certi cação de padrões de sustentabilidade e alimentação extrativista não madeireira.

A qualidade dos produtos orgânicos no Brasil é garantida através de três mecanismos previstos pela legislação brasileira, sendo eles: Certi cação por Auditoria, Sistemas Participativos de Garantia e Controle Social para a Venda Direta sem Certi cação. Os chamados Sistemas Participativos de Garantia, junto com a Certi cação, compõem o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica SisOrg, e o acompanhamento desse sistema é realizado pelos organismos de Avaliação da Conformidade Orgânica.

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Os certi cadores orgânicos atuantes no Brasil são: » Ecocert Brasil Certi cadora Ltda. (Ecocert); » IMO Control do Brasil Ltda. (IMO); » IBD Certi cações Ltda.; » Instituto Chão Vivo de Avaliação da Conformidade (Chão Vivo); » Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR); » Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA); » Instituto Nacional de Tecnologia (INT); e » Organização Internacional Agropecuária (OIA).

Certi cação por Associação Participativa » Associação Agroecológica de Certi cação Participativa dos Inhamuns/Crateús (ACEPI); » Associação Agroecológica do Pajeú (ASAP); » Associação Biodinâmica (ABD); » Associação de Agricultura Natural de Campinas (ANC); » Associações de Agricultores Biológicos do Estado do Rio De Janeiro (ABIO); » Associação de Certi cação Participativa Agroecológica (ACEPA); » Associação de Produtores Orgânicos do Mato Grosso do Sul (APOMS); » Associação dos Agricultores e Agricultoras Agroecológicos do Araripe (ECOARARIPE); » Associação dos(as) Produtores(as) Agroecológicos(as) do Semiárido Piauiense (APASPI); » Central de Associações de Produtores Orgânicos Sul de Minas; » Opac Litoral Norte; » Rede Ecovida (ECOVIDA); » Sindicato Dos Produtores Orgânicos do DF (SINDIORGÂNICOS); Os padrões de sustentabilidade são aplicados em todo o ciclo de vida de um produto. Uma das instituições com grande credibilidade mundial no que se refere ao desenvolvimento de padrões sustentáveis é a ISEAL (International Social and Environmental Accreditation and Labelling Alliance), que possui uma rede global de membros. Estes padrões internacionais pretendem promover a padronização ou o cumprimento de regras e metas em determinado setor ou tema de forma global e funcionam de forma independente da política governamental de cada país, ainda que sempre exijam o cumprimento de legislações nacionais.

As principais certi cações com padrões sustentáveis no ramo alimentício atuantes no Brasil são: » 4C Association; » Aquaculture Stewardship Council (ASC); » Bonsucro; » Ecocert Brasil Certi cadora Ltda.; » Fairtrade (Brasil); » IBD Certi cações Ltda.; Resumo Executivo do 1º Relatório Técnico Rio de Janeiro / Outubro 2014

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» Marine Stewardship Council (MSC); » Roundtable on Sustainable Palm Oil (RSPO) » Sustainable Agriculture Network (RAS)/Rainforest Alliance Certi ed; » Union for Ethical Biotrade (UEBT); e » UTZ Certi ed A certi cação de produtos extrativistas não madeireiros é um conceito novo e ainda em desenvolvimento.

Existe apenas uma pequena quantidade de produtos certi cados e iniciativas incipientes. As questões que envolvem a certi cação de produtos orestais não madeireiros são complexas e variadas. Alguns padrões aplicáveis aos produtos orestais não madeireiros já foram desenvolvidos nos setores de manejo orestal orgânico, comércio justo e controle de qualidade.

As principais certi cações extrativistas não madeireiros atuantes no Brasil são: » Comércio Justo; » Certi cados orgânicos; » FSC.

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3.

PRINCIPAIS QUESTÕES QUE AFETAM O SETOR DE ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL NO BRASIL Os principais desa os para a produção sustentável de alimentos, em termos de desenvolvimento social, saúde, segurança e sustentabilidade ambiental são: I. Elevados custos com a certi cação, representando uma importante barreira à entrada e também um entrave para o produtor já estabelecido no setor; II. Estrutura de crédito de ciente e limitando a capacidade de acesso por pequenos produtores; III. Estruturas de apoio governamental insu cientes; IV. Di culdade para produtores brasileiros se adequarem aos padrões de qualidade e regulamentos exigidos pelos mercados internacionais, agravada pela falta de informações e suporte do governo; V. Falta de conhecimento sobre sistemas de gestão e rastreabilidade mais adequados à cadeia produtiva de alimentos sustentáveis que acarretam defasagem em relação a países mais desenvolvidos; VI. Reduzida disponibilidade de mão-de-obra quali cada para fornecer o conhecimento técnico e o suporte necessário aos produtores, principalmente os pequenos; VII. Ausência de estatísticas con áveis para o setor; di culdades na logística e escoamento da produção e baixa escala de produção.

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4.

PARÂMETROS DE SUSTENTABILIDADES EXISTENTES OU POTENCIAIS PARA CADA UM DOS GRUPOS DE ALIMENTOS PRIORIZADOS Na seção 4 a iniciativa propõe que os princípios elaborados pela International Foundation for

Princípio da Equidade - Baseia-se em relações que garantam a vida e o bem-estar comum e

Organic Agriculture (IFOAM) para agricultura orgânica, adaptados abaixo pela iniciativa, sejam

asseguram respeito, igualdade, direitos e gestão responsável. Envolve os seres humanos, assim

aplicados na seleção dos alimentos para os Jogos de 2016. São eles:

como suas relações com os demais seres vivos.

Princípio da Saúde - Sustentar e aumentar a saúde do solo, das plantas, dos animais, do homem e do planeta, seja por meio do manejo do solo, do processamento dos alimentos, da distribuição ou do consumo.

Entre outros direitos, demanda a eliminação do trabalho (exploração) infantil e qualquer forma inadequada de trabalho na cadeia de abastecimento.

Princípio da Precaução - Procurar aumentar a e ciência e a produtividade, mas sem colocar em risco a sustentabilidade dos agroecossistemas.

Princípio da Ecologia - Ajustar-se aos ciclos biológicos, conciliando e sustentando os sistemas ecológicos. Deste modo, a produção deve basearse nos processos ecológicos e na reciclagem; cumprir a legislação ambiental brasileira; não desmatar e utilizar produtos sem contaminação química ou biológica.

5.

UMA VISÃO DE MERCADO DO SETOR Nesta seção o relatório traz uma visão de mercado dos produtos sustentáveis no Rio de Janeiro e no Brasil. Mostra que estes produtos apresentam ainda elevados custos com a certi cação representando uma importante barreira à entrada e também um entrave para o produtor já estabelecido no setor. Além disso, estes setores apresentam estrutura de crédito de ciente e di culdade para produtores se adequarem aos padrões de qualidade e os regulamentos dos mercados internacionais, em razão da falta da informação e de suporte do governo.

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6.

O LEGADO DE MEGAEVENTOS NO BRASIL E CONSIDERAÇÕES SOBRE A ESTRATÉGIA ALIMENTAR DOS JOGOS DE LONDRES 2012 E OS ESFORÇOS ATUAIS DO COMITÊ RIO 2016 O relatório discute o potencial legado dos Jogos

of the Games, Plano de Gestão Sustentável e o

Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, que podem

Guia da Cadeia de Suprimentos Sustentável, e

contribuir para a implementação de políticas públicas e devem deixar um legado relevante

precisa agora trabalhar em uma estratégia alimentar abrangente que realmente contribua

também para construção e desenvolvimento de políticas alimentares sustentáveis.

para a participação plural dos fornecedores (grandes, médios e pequenos) e com o

Esta seção aborda considerações relacionadas à estratégia alimentar dos Jogos de Londres 2012 e

desenvolvimento da indústria alimentar sustentável no Brasil. Neste sentido, a iniciativa Rio Alimentação Sustentável, elaborou um conjunto de

os esforços atuais do Comitê Rio 2016. Londres 2012 foi pioneira na inserção estratégica do tema

recomendações gerais e especí cas para uma alimentação sustentável nos Jogos 2016.

Alimentação Sustentável nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos. O compromisso assumido por Londres 2012 pode ser resumido na frase: O desa o é ter certeza de que os prestadores de serviços de alimentação vão melhorar a experiência para cada um e, ao fazê-lo, trazer uma contribuição signi cativa para a entrega de uma Olimpíada sustentável . A visão teve como objetivo aproveitar a oportunidade de usar o poder de transformação dos Jogos para celebrar e promover a variedade e qualidade dos alimentos regionais britânicos, inspirando uma mudança duradoura, positiva e sustentável, no caso, nos setores de prestação de serviços de alimentação (catering) e hotelaria, e contribuir para a agenda pública crescente sobre uma vida saudável.

O Comitê Rio 2016 estabeleceu parâmetros de sustentabilidade para seus eventuais fornecedores e licenciados, através de documentos como o Taste Resumo Executivo do 1º Relatório Técnico Rio de Janeiro / Outubro 2014

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7.

RECOMENDAÇÕES » Estabelecer metas concretas para a compra de

» Promover ações que visem a sensibilizar o

produtos saudáveis e sustentáveis nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016, conforme as

público para uma alimentação saudável, haja visto que já somos o país mais sedentário e 30% mais

recomendações especí cas descritas neste documento;

obeso da América Latina. A oportunidade trazida pelos Jogos Olímpicos e Paralímpicos no tocante à transformação dos hábitos e aspirações

» Privilegiar os pequenos agricultores no fornecimento de alimentos para os Jogos

alimentares de nossos jovens é imperdível e deve ser amplamente explorada.

Olímpicos e Paralímpicos de 2016; Sabemos que a tarefa para isso não é simples e » Apoiar a logística dos pequenos agricultores

que o Comitê Organizador Rio 2016 tem se

para o fornecimento direto de alimentos saudáveis e sustentáveis para os Jogos;

empenhado neste sentido, mas entendemos que o olhar externo e independente da Iniciativa Rio

» Privilegiar mercados locais e nacionais,

Alimentação Sustentável é importante e necessário para a construção conjunta desta visão e seu

respectivamente, para o fornecimento de alimentos saudáveis e sustentáveis para os Jogos, com a menor pegada ecológica possível; » Garantir mecanismos de rastreabilidade que demonstrem com segurança a origem dos produtos adquiridos, e que em sua origem não existam riscos de impactos socioambientais negativos; » Formar parcerias mais fortes com governos, organizações não governamentais e setor privado visando a melhoria dos padrões de sustentabilidade para além dos níveis atuais. As compras públicas sustentáveis e o compromisso do setor privado de alimentos em adquirir produtos sustentáveis são etapas importantes para sedimentar a oferta destes produtos no mercado;

legado.

8.

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS PARA CADA GRUPO DE ALIMENTOS ELENCADOS PELA INICIATIVA As recomendações especí cas elaboradas pelos grupos de trabalho da iniciativa estão descritos na tabela anexa.

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ANEXOS

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Recomendações para alimentação nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos 2016 PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Certi cados

Hortaliças (verduras e legumes)

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, usa o mínimo possível de químicos e que não agridem a natureza.

O selo de certi cação, "Orgânico Brasil", garantido através dos mecanismos previstos pela legislação brasileira (Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003), que dispõe sobre produção orgânica. Decreto nº 06/323 de 27 de dezembro de 2007, o qual regulamenta a - Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003. Certi cação por Auditoria e pelo Sistema Participativo. Venda Direta de alimentos, pelos produtores, através do processo de Controle Social.

Apoio federal e de investimentos: Decreto nº 7.794, de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Ambientais: descumprimento da legislação ambiental; contaminação por químicos na água e no solo; mau uso da água; falta de licenciamento ambiental.

Sociais: Não melhoria da qualidade de vida dos agentes envolvidos em toda a rede de produção.

Econômicos: Relações de mercado que desfavorecem o pequeno produtor.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para os Jogos de 2016

» Valorizar e incrementar produção agroecologica, orgânica, familiar e sustentável com geração de renda para pequenos e médios produtores.

1) Priorizar a aquisição de: 1.1 Hortaliças orgânicas conforme a Legislação que regulamenta produção de orgânicos no país; 1.2 Alimentos da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores; 1.3 Alimentos de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro; no caso de indisponibilidade, buscar fornecedores nos outros estados brasileiros, no caso de indisponibilidade buscar fornecedores na América do Sul; 2) No caso de hortaliças sem certi cação orgânica priorizar a aquisição de produtos com Boas Práticas Agropecuárias (BPA), preferencialmente com a origem prevista nos itens 1.2 e 1.3.

3) De nir metas concretas para aquisição dos produtos priorizados acima até nal de 2014.

» Cumprimento da legislação ambiental brasileira; » Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Eliminação do trabalho (exploração) infantil e as piores forma de trabalho na cadeia de abastecimento; » Produtos sem contaminação química ou biológica.

PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Certi cados

Frutas.

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, usa o mínimo possível de químicos e que não agridem a natureza.

O selo de certi cação, "Orgânico Brasil", garantido através dos mecanismos previstos pela legislação brasileira (Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003), que dispõe sobre produção orgânica. Decreto nº 06/323 de 27 de dezembro de 2007, o qual regulamenta a - Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003.

Certi cação por Auditoria e pelo Sistema Participativo. Venda Direta de alimentos, pelos produtores, através do processo de Controle Social. Apoio federal e de investimentos: Decreto nº 7.794, de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Ambientais: descumprimento da legislação ambiental; contaminação por químicos na água e no solo; mau uso da água; falta de licenciamento ambiental.

Sociais: Não melhoria da qualidade de vida dos agentes envolvidos em toda a rede de produção.

Econômicos: Relações de mercado que desfavorecem o pequeno produtor.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Valorizar e incrementar produção agroecologica, orgânica, da agricultura familiar e sustentável com geração de renda para pequenos e médios produtores.

1) Priorizar a aquisição de: 1.1 Frutas orgânicas conforme a Legislação que regulamenta produção de orgânicos no país; 1.2 Alimentos da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores; 1.3 Alimentos de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro; no caso de indisponibilidade, buscar fornecedores nos outros estados brasileiros, no caso de indisponibilidade buscar fornecedores na América do Sul; 2) No caso de frutas sem certi cação orgânica priorizar a aquisição de produtos com Boas Práticas Agropecuárias (BPA), preferencialmente com a origem prevista nos itens 1.2 e 1.3.

3) De nir metas concretas para aquisição dos produtos priorizados acima até nal de 2014.

» Cumprimento da legislação ambiental brasileira; » Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Eliminação do trabalho (exploração) infantil e as piores forma de trabalho na cadeia de abastecimento; » Produtos sem contaminação química ou biológica.

PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Certi cados

Arroz, feijão e milho.

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, usa o mínimo possível de químicos e que não agridem a natureza.

O selo de certi cação, "Orgânico Brasil", garantido através dos mecanismos previstos pela legislação brasileira (Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003), que dispõe sobre produção orgânica. Decreto nº 06/323 de 27 de dezembro de 2007, o qual regulamenta a - Lei 10.831, de 23 de dezembro de 2003.

Certi cação por Auditoria e pelo Sistema Participativo. Venda Direta de alimentos, pelos produtores, através do processo de Controle Social. Apoio federal e de investimentos: Decreto nº 7.794, de 2012, que institui a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo).

Ambientais: descumprimento da legislação ambiental; contaminação por químicos na água e no solo; mau uso da água; falta de licenciamento ambiental.

Sociais: Não melhoria da qualidade de vida dos agentes envolvidos em toda a rede de produção.

Econômicos: Relações de mercado que desfavorecem o pequeno produtor.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Valorizar e incrementar produção agroecologica, orgânica, da agricultura familiar e sustentável com geração de renda para pequenos e médios produtores.

1) Priorizar a aquisição de: 1.1 Arroz, feijão e milho orgânicos, conforme a Legislação que regulamenta produção de orgânicos no país; 1.2 Alimentos da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores; 1.3 Alimentos de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro; no caso de indisponibilidade, buscar fornecedores nos outros estados brasileiros, no caso de indisponibilidade buscar fornecedores na América do Sul; 2) No caso de arroz, feijão e milho sem certi cação orgânica priorizar a aquisição de produtos com Boas Práticas Agropecuárias (BPA), preferencialmente com a origem prevista nos itens 1.2 e 1.3.

3) De nir metas concretas para aquisição dos produtos priorizados acima até nal de 2014.

» Cumprimento da legislação ambiental brasileira; » Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Eliminação do trabalho (exploração) infantil e as piores forma de trabalho na cadeia de abastecimento; » Produtos sem contaminação química ou biológica.

PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Leite e derivados.

Produtos que atendam a legislação sanitária, tributária e Ambiental.

Produtos produzidos no Estado do Rio de Janeiro, onde o re orestamento é maior que o desmatamento, tem baixo risco de serem provenientes de áreas desmatadas.

Ambiental: Falta de licenciamento ambiental; desmatamento; erosão; baixa técnica sanitária e poucas práticas de gestão preventiva.

Social: Não houve melhora na qualidade de vida de todos os agentes envolvidos na rede de produção.

Econômica: pressão indústria agroquímica nos produtores; altos custos da certi cação representa uma importante barreira à entrada e também um obstáculo para os produtores já estabelecidos no setor; a falta de conhecimento sobre gestão mais adequado para cadeia produtiva orgânica.

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE Certi cados

PAS Leite; Certi cação orgânica.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Valorizar e incrementar produção sustentável com geração de renda para pequenos e médios produtores.

1) Priorizar a aquisição de alimentos dos pequenos e médios produtores;

» Cumprimento da legislação ambiental brasileira; » Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Produtos sem contaminação química ou biológica; » Apresentar Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Serviço de inspeção Estadual (SIE).

2) Priorizar a aquisição de alimentos de fornecedores locais e do Estado do Rio de Janeiro; no caso de indisponibilidade, buscar fornecedores no Brasil; no caso de indisponibilidade buscar fornecedores na América do Sul; 3) Garantir que os produtos sejam provenientes de áreas não desmatadas (pelo menos a partir de 2008).

PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Mel.

Produtos que atendam a legislação sanitária, tributária e Ambiental.

Ambiental: pouca prática de gestão preventiva.

Social: Não houve melhora na qualidade de vida de todos os agentes envolvidos na rede de produção.

Econômica: baixa escala de produção; baixa gestão de tecnologia; falta de incentivo do apicultor; falta de marketing político (posicionamento estratégico).

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE Certi cados

Certi cação Orgânica.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Cumprimento da legislação ambiental brasileira;

Valorizar e incrementar produção de pequenos e médios produtores no Estado do Rio de Janeiro.

1) Priorizar a aquisição de: 1.1 Mel produzido com Boas Práticas Agropecuárias (BPA); 1.2 Alimentos da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores e de preferência com selo de origem do Rio de Janeiro; 1.3 Alimentos de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro; no caso de indisponibilidade, buscar fornecedores nos outros estados brasileiros, no caso de indisponibilidade buscar fornecedores na América do Sul.

» Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Produtos sem contaminação química ou biológica; » Apresentar Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Serviço de inspeção Estadual (SIE).

PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Ovos.

Produtos que atendam a legislação sanitária, tributária e Ambiental.

Ambiental: Falta de licenciamento ambiental; violação da legislação ambiental; baixa técnica sanitária e poucas práticas de gestão preventiva.

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE Certi cados

Certi cação Orgânica.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Cumprimento da legislação ambiental brasileira;

Valorizar e incrementar produção sustentável com geração de renda para pequenos e médios produtores orgânicos.

1) Priorizar a aquisição de: 1.1 Ovos orgânicos, conforme a Legislação que regulamenta produção de orgânicos no país; 1.2 Alimentos da agricultura familiar, dos pequenos e médios produtores; 1.3 Alimentos de fornecedores do Estado do Rio de Janeiro; no caso de indisponibilidade, buscar fornecedores nos outros estados brasileiros, no caso de indisponibilidade buscar fornecedores na América do Sul; 2) No caso de ovos sem certi cação orgânica priorizar a aquisição de produtos com Boas Práticas Agropecuárias (BPA), preferencialmente com a origem prevista nos itens 1.2 e 1.3.

» Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT;

Social: Não houve melhora na qualidade de vida de todos os agentes envolvidos na rede de produção.

» Produtos sem contaminação química ou biológica;

Econômica: baixa escala de produção.

» Apresentar Serviço de Inspeção Federal (SIF) e Serviço de inspeção Estadual (SIE).

PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Certi cados

Castanha-do-Brasil

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, promove o bem estar social e a manutenção das orestas, gerando desenvolvimento econômico e social aliado à conservação ambiental.

FSC, Fair Trade, Orgânico Brasil e sistemas de rastreabilidade como a Certi cação de Origem do Xingu.

Ambientais: destruição de ecossistemas (desmatamento que reduz áreas de produção).

Sociais: pressão territorial, condições de trabalho, incluindo saúde e segurança, trabalho irregular, trabalho (exploração) infantil, trabalho forçado, direitos trabalhistas.

Econômicos: baixa produtividade; baixo poder de negociação dos produtores; problemas de armazenamento que incorrem na contamição do produto e desclassi cação.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Conservação dos recursos naturais; » Manutenção da estrutura » Cumprimento da dos ecossistemas e suas legislação ambiental funções; brasileira (Lei 12.651 de » Manutenção da diversidade 25 de maio de 2012); biológica; » Respeito à singularidade » Eliminação do trabalho (exploração) infantil e as cultural dos povos e comunidades tradicionais e piores formas de agricultores familiares; trabalho na cadeia de » Sistema de gestão que abastecimento; englobe aspectos sociais e ambientais; » Sejam provenientes de » Processamento e áreas com o manejo armazenamento que reduza sustentável. perdas e contaminação; » Remuneração que incentive a manutenção da atividade de forma sustentável; » Respeito aos preços mínimos estabelecidos pelo governo durante a safra; » Contato comercial direto com as organizações de produtores; » Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Garantia de rastreabilidade.

1) Aquisição de produtos certi cados pela FSC, Fair trade, Orgânico Brasil, Certi cação de Origem do Xingu ou ainda que apresentem plano de manejo sustentável.

» Desmatamento zero;

PRODUTO

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

CRITÉRIOS DESCRIÇÃO GERAL

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DISPONÍVEIS HOJE

Lista dos principais Quais os principais produtos nesta impactos ambientais, categoria (cada linha sociais e econômicos um produto ou grupo na cadeia de produção de produtos de cada produto? selecionados) - Identi car os mais importantes

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Certi cados

Açaí.

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, promove o bem estar social e a manutenção da oresta gerando desenvolvimento econômico e social aliado à conservação ambiental. No sistema de plantio, respeito às áreas de conservação e demais boas práticas produtivas.

FSC, Fair Trade, Orgânico Brasil e sistemas de rastreabilidade como a Certi cação de Origem do Xingu.

Ambientais: destruição de ecossistemas (desmatamento que reduz áreas de produção extrativista ou conversão de ecossistemas naturais para plantio).

Sociais: pressão territorial, condições de trabalho, incluindo saúde e segurança, trabalho irregular, trabalho (exploração) infantil, trabalho forçado, direitos trabalhistas.

Econômicos: baixa produtividade; baixo poder de negociação dos produtores; problemas de processamento; grande utuação do preço ao longo do ano com diminuição pronunciada durante a época da safra; presença de atravessadores e di culdade de armazenamento.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Conservação dos recursos naturais; » Manutenção da estrutura » Cumprimento da dos ecossistemas e suas legislação ambiental funções; brasileira (Lei 12.651 de » Manutenção da diversidade 25 de maio de 2012); biológica; » Respeito à singularidade » Eliminação do trabalho (exploração) infantil e as cultural dos povos e comunidades tradicionais e piores formas de agricultores familiares; trabalho na cadeia de » Sistema de gestão que abastecimento; englobe aspectos sociais e ambientais; » Sejam provenientes de » Processamento e áreas com o manejo armazenamento que reduza sustentável. perdas e contaminação; » Remuneração que incentive a manutenção da atividade de forma sustentável; » Respeito aos preços mínimos estabelecidos pelo governo durante a safra; » Contato comercial direto com as organizações de produtores; » Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Garantia de rastreabilidade.

1) Aquisição de produtos certi cados pela FSC, Fair trade, Orgânico Brasil, Certi cação de Origem do Xingu ou ainda que apresentem plano de manejo sustentável.

» Desmatamento zero;

PRODUTO Lista dos principais produtos nesta categoria (cada linha um produto ou grupo de produtos selecionados) - Identi car os mais importantes Demais produtos extrativistas não madeireiros (castanha de caju, pinhão, mangaba, amêndoa de pequi, cupuaçu, cajá e fruto bacurí).

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO Quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos na cadeia de produção de cada produto?

Ambientais: Desmatamento, não manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal; não respeito ao plano de manejo; baixa capacidade técnica dos extrativistas; não respeito a intensidade, frequência e sazonalidade da espécie explorada.

Sociais: Relações de trabalho que muitas vezes não respeita os direitos sociais determinados pela Constituição Federal; não melhoria da qualidade de vida dos agentes envolvidos em toda a rede de produção.

Econômicos: A produção extrativa sustentável se encontra dispersa e, muitas vezes, sua extração se dá em lugares longínquos, gerando um custo elevado para esta atividade. Outra característica é o baixo lucro desta atividade para aqueles que cultivam em pequenas áreas, pois o manejo sustentável irá permitir extração de madeira ou produtos madeiros de apenas aquelas espécies que apresentarem um padrão ideal de corte.

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO GERAL DISPONÍVEIS HOJE CRITÉRIOS

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, promove o bem estar social e a manutenção da oresta gerando desenvolvimento econômico e social aliado à conservação ambiental. No sistema de plantio, respeito às áreas de conservação e demais boas práticas produtivas.

Certi cados

FSC, Fair Trade, Orgânico Brasil.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

» Conservação dos recursos naturais; » Manutenção da estrutura » Cumprimento da dos ecossistemas e suas legislação ambiental funções; brasileira (Lei 12.651 de » Manutenção da diversidade 25 de maio de 2012); biológica; » Respeito à singularidade » Eliminação do trabalho (exploração) infantil e as cultural dos povos e comunidades tradicionais e piores formas de agricultores familiares; trabalho na cadeia de » Sistema de gestão que abastecimento; englobe aspectos sociais e ambientais; » Sejam provenientes de » Processamento e áreas com o manejo armazenamento que reduza sustentável. perdas e contaminação; » Remuneração que incentive a manutenção da atividade de forma sustentável; » Respeito aos preços mínimos estabelecidos pelo governo durante a safra; » Contato comercial direto com as organizações de produtores; » Cumprimento da legislação trabalhista brasileira e convenções fundamentais da OIT; » Garantia de rastreabilidade.

1) Aquisição de produtos certi cados pela FSC, Fair trade, Orgânico Brasil, ou ainda que apresentem plano de manejo sustentável.

» Desmatamento zero;

PRODUTO Lista dos principais produtos nesta categoria (cada linha um produto ou grupo de produtos selecionados) - Identi car os mais importantes Carne bovina.

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO GERAL DISPONÍVEIS HOJE CRITÉRIOS

Quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos na cadeia de produção de cada produto?

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Certi cados

Ambientais: destruição de ecossistemas (desmatamento), efeito estufa; degradação do solo; poluição dos recursos hídricos.

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, usa o mínimo possível de químicos, promove o bem estar social e animal, o desenvolvimento econômico e a conservação ambiental.

Norma para Sistemas Sustentáveis de Produção Pecuária / Norma da Rede de Agricultura Sustentável / Certi cação da Rede de Agricultura Sustentável (RAS).

Sociais: pressão territorial; condições de trabalho; incluindo saúde e segurança, trabalho irregular; trabalho infantil; trabalho forçado; direitos trabalhistas.

Econômicos: baixa produtividade; baixo poder de negociação dos produtores com frigorí cos.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

» Desmatamento zero; » Garantia de rastreabilidade;

» Sistema de gestão que englobe aspectos sociais e ambientais;

» Manejo de pastagens para » Redução das emissões alta e ciência produtiva; de CO2; » Programa para bem estar animal; » Cumprimento da legislação ambiental brasileira; » Manejo tossanitário do rebanho; » Cumprimento da legislação trabalhista » Programa para brasileira e convenções conservação de solos; fundamentais da OIT. » Programa para conservação de águas.

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

1) Aquisição de produtos que apresentam o selo Rainforest Alliance Certi ed.

PRODUTO Lista dos principais produtos nesta categoria (cada linha um produto ou grupo de produtos selecionados) - Identi car os mais importantes Açúcar.

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO Quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos na cadeia de produção de cada produto?

Ambientais: desmatamento, descumprimento da legislação ambiental; erosão; perda de biodiversidade; contaminação por químicos na água e no solo; emissão de GEE por queima; uso ine ciente dos recursos hídricos.

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO GERAL DISPONÍVEIS HOJE CRITÉRIOS

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, usa o mínimo possível de químicos, promove o bem estar social, o desenvolvimento econômico e a conservação Sociais: condições de trabalho, ambiental. incluindo saúde e segurança; trabalho irregular incluindo direitos trabalhistas; trabalho forçado, exploração infantil; questão de gênero e êxodo rural.

Econômicos: Relações de mercado que desfavorecem o pequeno produtor; baixa produtividade.

Certi cados

Certi cação da Rede de Agricultura Sustentável (RAS), Certi cação Orgânica, Bonsucro.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

» Cumprimento das convenções fundamentais da OIT; » Desmatamento zero;

» Boas práticas agrícolas (conservação do solo e da água, produção de baixo carbono, uso responsável de químicos, gestão de resíduos, etc.);

» Cumprimento da Lei; » Gestão e ciente; » Rastreabilidade. » Ética nas relações comerciais; » Inclusão social;; » Conservação e restauração de ecossistemas naturais; » Garantia e promoção da saúde e segurança no trabalho e do bem estar social; » Promover o desenvolvimento dos trabalhadores e produtores através de treinamentos.

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

1) Aquisição de produtos que apresentam o selo Rainforest Alliance Certi ed, Orgânico Brasil ou Bonsucro.

PRODUTO Lista dos principais produtos nesta categoria (cada linha um produto ou grupo de produtos selecionados) - Identi car os mais importantes Café, Cacau e Laranja.

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO Quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos na cadeia de produção de cada produto?

Ambientais: desmatamento, descumprimento da legislação ambiental; erosão, perda de biodiversidade; contaminação por químicos na água e no solo e mau uso da água.

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO GERAL DISPONÍVEIS HOJE CRITÉRIOS

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, usa o mínimo possível de químicos, promove o bem estar social, o desenvolvimento Sociais: condições de trabalho, econômico e a conservação incluindo saúde e segurança, ambiental. trabalho irregular, direitos trabalhistas; questão de gênero e êxodo rural.

Econômicos: Relações de mercado que desfavorecem o pequeno produtor; baixa produtividade.

Certi cados

Fair Trade, Certi cação da Rede de Agricultura Sustentável (RAS).

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

» Cumprimento das convenções fundamentais da OIT; » Desmatamento zero;

» Boas práticas agrícolas (conservação do solo, produção de baixo carbono, da água, uso responsável de químicos, gestão de resíduos, etc.);

» Cumprimento da Lei; » Gestão e ciente; » Rastreabilidade. » Ética nas relações comerciais; » Inclusão social, favorecendo principalmente pequenos e médios produtores; » Conservação e restauração de ecossistemas naturais; » Garantia e promoção da saúde e segurança no trabalho e do bem estar social; » Promover o desenvolvimento dos trabalhadores e produtores através de treinamentos.

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

1) Aquisição de produtos certi cados pela Fair Trade e Rainforest Alliance Certi ed.

PRODUTO Lista dos principais produtos nesta categoria (cada linha um produto ou grupo de produtos selecionados) - Identi car os mais importantes Mate.

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO Quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos na cadeia de produção de cada produto?

Ambientais: desmatamento (especialmente para lenha); descumprimento da legislação ambiental; erosão; perda de biodiversidade.

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO GERAL DISPONÍVEIS HOJE CRITÉRIOS

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Produção saudável e sustentável é a que respeita a legislação brasileira, usa o mínimo possivel de químicos, promove o Sociais: condições de trabalho, bem estar social, o desenvolvimento incluindo saúde e segurança; econômico e a trabalho irregular; direitos trabalhistas; trabalho forçado; conservação ambiental. exploração infantil, questão de gênero e êxodo rural.

Econômicos: Relações de mercado que desfavorecem o pequeno produtor; baixa produtividade.

Certi cados

FSC, Fair Trade, Rede de Agricultura Sustentável (Rainforest Alliance Certi ed) e Orgânico Brasil.

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

» Cumprimento das convenções fundamentais da OIT; » Desmatamento zero;

» Boas práticas agrícolas (conservação do solo, produção de baixo carbono, da água, uso responsável de químicos, gestão de resíduos, etc.);

» Cumprimento da Lei; » Gestão e ciente; » Rastreabilidade. » Ética nas relações comerciais; » Inclusão social, favorecendo principalmente pequenos e médios produtores; » Conservação e restauração de ecossistemas naturais; » Garantia e promoção da saúde e segurança no trabalho e do bem estar social; » Promover o desenvolvimento dos trabalhadores e produtores através de treinamentos.

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

1) Aquisição de produtos certi cados pelo FSC, Fair Trade, Orgânico Brasil e Rainforest Alliance Certi ed.

PRODUTO Lista dos principais produtos nesta categoria (cada linha um produto ou grupo de produtos selecionados) - Identi car os mais importantes Pescado Cultivado (Aquicultura).

PROBLEMAS NA PRODUÇÃO

MÍNIMAS

DESEJÁVEIS

Metas para atender a critérios básicos de sustentabilidade

Metas para atender a critérios de uma nova visão de sustentabilidade (o que aspiramos de mudanças na cadeia deste(s) produto(s))

O que entendemos por saudável e sustentável para cada produto?

Ambientais: contaminação da água, utilização de antibióticos presentes na ração, bem estar do animal (respeito à densidade populacional), resíduos, rastreabilidade e segurança alimentar.

A aquicultura sustentável utiliza alimentos sustentáveis, considera o bemestar animal (densidade correta), social e sustentabilidade ambiental.

Aquaculture Stewardship Council (ASC).

» Licenciamento ambiental.

A pesca sustentável é uma atividade que causa baixo impacto, apresenta boa avaliação das unidades populacionais e de gestão, acesso ao mercado e é rastreável.

Marine Stewardship Council (MSC).

» Pescado Certi cado ou » Certi cação MSC. em Processo de Certi cação MSC.

Ambientais: Falta de conhecimento sobre estabilidade dos estoques, falta de sistemas de gestão adequados, pescarias que dani cam os ecossistemas, cadeia produtiva informal e desorganizada, frequência e sazonalidade variável da espécie explorada, rastreabilidade e segurança alimentar.

Sociais: Alta incidência de trabalhadores informais e não registrados, riscos à saúde e segurança do pescador, preços injustos.

Certi cados

METAS PARA ATENDER AOS CRITÉRIOS

Quais os principais impactos ambientais, sociais e econômicos na cadeia de produção de cada produto?

Sociais: Relações de trabalho que muitas vezes não respeitam os direitos sociais determinados pela Constituição Federal, como o trabalho escravo.

Pescado Selvagem (Pesca Extrativa).

PROCEDIMENTOS E CERTIFICAÇÕES DESCRIÇÃO GERAL DISPONÍVEIS HOJE CRITÉRIOS

» Certi cação ASC.

RECOMENDAÇÕES ESPECÍFICAS Recomendações do Grupo para o Comitê Olímpico

1) Aquisição de produtos certi cados pelo ASC.

1) Aquisição de produtos certi cados, ou em processo de certi cação pelo MSC.

Guazzelli Comunicação Ambiental

Secretaria Executiva:

Parceiros:

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Fotos: Katrin Havia/WWF-Finland), John Daniels/WWF-Canon, Bruno Arnold/WWF-Canon, Global Warming Images/WWF-Canon, Ima ora, Norma Tregurtha (ISEAL Alliance), Vassilis Kokkinidis/WWF-Greece.

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