Jornal RJ News - edição 3

CIRCULAÇÃO NAS CIDADES: MACAÉ, RIO DAS OSTRAS, CASIMIRO DE ABREU, CARAPEBUS, QUISSAMÃ E CONCEIÇÃO DE MACABU R$ 1,00

Macaé, 12 de setembro de 2020 - ANO I - Nº 3 - Periodicidade: Bissemanal - quarta-feira e sábado.

Candidatos a prefeito de Macaé poderão gastar na campanha quase

R$ 3 milhões

Pág. 3 Rui Porto Filho

O limite de gastos dos candidatos a prefeito de Macaé é de R$ 2.936.736,04 por candidato, no primeiro turno. A cidade possui o sexto maior teto do estado do Rio de Janeiro. Já o limite de gastos dos candidatos a vereadores é de R$ 288.583,82. O Tribunal

Superior Eleitoral (TSE) informou que os dados foram atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de junho de 2016 a junho de 2020. Na reportagem de Tathiana Campolina, presidentes de partidos políticos avaliam esse valor.

TSE faz ações contra a desinformação nas eleições Pág. 2

Adultos devem se vacinar contra o sarampo

Além de votos, a campanha pela prefeitura vai ter muita conta

Pág. 3

O “novo normal” dos

bares e restaurantes Pág. 4

Pág. 6

Profissionais de educação física se reinventam na pandemia

como os clientes avaliam essa reabertura. Em Macaé, os estabelecimentos perceberam uma mudança no perfil dos clientes.

Tathiana Campolina

Bares, restaurantes e lanchonetes reabrem na região e se adaptam às regras dos decretos municipais vigentes.

Na reportagem, Thaiany Pieroni conta

Pág. 8

Parabéns! Código de Defesa do Consumidor trintou O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 30 anos ontem (11 de setembro). Para comemorar a data, a jornalista Daniela Bairros conversou com o advogado e especialista em

Direito do Consumidor, Leandro Neves.

A reportagem aborda os avanços da lei, o que é preciso melhorar na legislação e dicas para o consumidor recorrer aos seus direitos.

Pág. 5

No Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros, 90% dos clientes são jovens

Prefeito de Rio das Ostras

é condenado por propaganda irregular Pág. 3

A juíza eleitoral de Rio das Ostras, Anna Karina Guimarães Francisconi, condenou o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia, e o Jornal O Dia por propaganda eleitoral irregular e abuso de autoridade, devido a uma matéria sobre prestação de contas publicada no periódico. A decisão foi proferida nessa quarta-feira, 10 de setembro, e cada um deverá pagar R$ 40 mil.

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A campanha eleitoral vai começar

Tribunal Superior Eleitoral realiza ações para prevenir a desinformação nas eleições municipais

Thaiany Pieroni

Eleitores também devem ficar atentos às fake news nas eleições

Para a campanha, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o limite dos gastos autorizados para cada município e Macaé poderá ter uma campanha milionária. Se a cidade confirmar 7 candidatos na majoritária e todos gastarem o teto autorizado pelo TSE, serão injetados, aproximadamente, R$ 20,5 milhões nas campanhas, apenas no primeiro turno.

O TSE também está de olho na campanha e na propagação das fake news. Para isso, vai oferecer uma capacitação online para todos os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs). O objetivo é combater a desinformação e as notícias falsas nesse período.

Será uma campanha diferente, uma novidade para candidatos e eleitores. O RJ News já começou a acompanhar esse processo e trará as informações de tudo que vai acontecer nos seis municípios de cobertura do jornal.

Levar a notícia correta e precisa é a nossa missão.

Expediente RJ NEWS é uma publicação da 3WB Worth Brasil Serviços e Suporte Empresarial Ltda.

CNPJ: 05.420.982/0001-94 Rua Dr. Bueno, 73/104 – Centro – Macaé/RJ. CEP: 27913-190 Diretor: Luiz Cláudio Coelho Vieira Editora chefe: Tathiana Campolina - MTB 11785 tathianacampolina@rjnewsnoticias.com.br Jornalistas: Daniela Bairros - MTB 39877 danielabairros@rjnewsnoticias.com.br Thaiany Pieroni - MTB 36525 thaianypieroni@rjnewsnoticias.com.br Projeto Gráfico: Darlan Mota darlan@rjnewsnoticias.com.br Contatos Redação: (22) 2142-3005 WhatsApp (22) 99917-5734 redacao@rjnewsnoticias.com.br Comercial e Publicidade: WhatsApp (22) 99293-4049 comercial@rjnewsnoticias.com.br comercial2@rjnewsnoticias.com.br Circulação: Macaé, Rio das Ostras, Casimiro de Abreu, Carapebus, Quissamã e Conceição de Macabu.

Divulgação

O cenário político da região está agitado. Apesar da campanha ainda não ter iniciado, o momento é de convenções dos partidos, para definirem quem serão os candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores nos municípios.

Tribunal Superior Eleitoral trabalha para combater as fake news

Este ano, devido à pandemia do Covid-19, as eleições prometem ser atípicas, com muito mais envolvimento nas redes sociais que o tradicional corpo-a-corpo. E diante deste novo cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem reforçado sua atuação visando prevenir a disseminação de falsas informações, durante as eleições municipais.

Uma das ações é que a Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove, até o dia 18 de setembro, uma capacitação online para todos os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).

O treinamento será feito em parceria com Facebook, Instagram e WhatsApp. No Rio de Janeiro, a capacitação será no próximo dia 16. Serão duas horas de treinamento, no qual representantes do Facebook, do Instagram e do WhatsApp falarão sobre medidas de combate a abusos nas redes sociais e aspectos práticos dos processos judiciais relativos às eleições. Facebook e Instagram também darão breves esclarecimentos sobre propaganda eleitoral paga nessas plataformas.

Para Grazielle Heguedusch, que é servidora da Câmara Municipal de Macaé, mas é cedida para o TRE para fazer o trabalho preparatório para as eleições, essa capacitação é de grande importância. “Acho de fundamental importância, uma.vez que todos que trabalhamos também fazemos parte da sociedade, usamos redes sociais e poderíamos nós mesmos estar replicando fake news. Recebendo instruções de como detectar e denunciar esse tipo de informação falsa, podemos ter uma atuação imprescindível”, lembrou.

Outra ação promovida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ajudar no combate à falta de informação é o Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020, que conta com uma página específica na internet. Em parceria com 49 instituições, entre partidos políticos e entidades públicas e privadas, a Justiça Eleitoral busca enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação à imagem e à credibilidade do processo eleitoral.

Para fortalecer a segurança da informação e combater a propagação de conteúdo falso na internet, o programa conta com a parceria de quatro das maiores plataformas de mídias sociais e de serviço de mensagens do mundo – Google, Facebook, Twitter e WhatsApp. As empresas comprometeram-se a atuar ativamente para desestimular ações de proliferação de informações falsas e aperfeiçoar métodos de identificação de possíveis práticas de disseminação de conteúdos falaciosos.

As plataformas garantem que estão atentas às “ações orquestradas” que utilizam de tecnologia para disseminar esse tipo de conteúdo e que estão adotando medidas concretas de combate à desinformação, por meio do desenvolvimento de novas ferramentas tecnológicas. Elas também são importantes no compartilhamento de material educativo, no impulsionamento de informações verdadeiras e nos esclarecimentos sobre a atuação da Justiça Eleitoral.

Aplicativo Pardal já pode ser baixado no celular

Apesar do trabalho de prevenção institucional, os eleitores também são peça fundamental no processo de combate as notícias falsas. Há diversos relatos de candidatos e apoiadores, que utilizam desse artifício na busca pelos votos e com a facilidade da internet, a disseminação desses relatos ocorre de forma cada vez mais rápida.

O jornalista e sociólogo, Daniel Fassa Evangelista, explicou que não se pode culpar somente a internet por essa prática. “ As notícias falsas não são um fenômeno recente.

O uso da mentira, da desinformação com finalidades políticas é algo antigo, que infelizmente continua se fazendo presente da disputa eleitoral. Temos relatos dessa pratica no século sexto, na Revolução Francesa, entre outros momentos, onde a internet não existia. Hoje, o que acontece é que essa disseminação é mais fácil e rápida”, Arquivo pessoal

Editorial

Daniel Fassa Evangelista lembra que notícias falsas não são um fenômeno recente

lembrou Daniel, que também é professor das disciplinas Ética e Sociologia.

Ele explica que é importante ter consciência de que é normal as pessoas compartilharem informações sem verificarem sua veracidade, se elas condizem com suas convicções e por isso, é importante ficar ainda mais atendo. “Pesquisas mostram que tendemos a acreditar em informações que confirmem nossas convicções políticas. E é comum termos o impulso de repassar essas informações sem verificar. Então é importante que antes de compartilharmos qualquer informação tenhamos o cuidado de fazer uma crítica e verificar se há fundamento”, ressaltou.

Há diversas formas de ligar o alerta de fake news, entre elas está observar se são verdadeiros os nomes de pessoas e instituições citadas, “Normalmente as notícias falsas chegam acompanhadas de apelos para repassar para o maior número de pessoas, possuem tom conspiratório como a típica frase ‘isso a mídia não mostra’. Outro ponto importante é verificar se o texto está bem escrito, se a informação já foi veiculada em algum veículo de confiança, se os nomes citados existem e se há data na informação”, citou Daniel.

Vale lembrar que a Lei nº 13.834, de 4 de junho de 2019, que tipifica o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral, também dispõe expressamente sobre a hipótese de responsabilização daquele que divulga ou propala, por qualquer meio ou forma, ato ou fato falsamente atribuído a alguém, mesmo ciente da inocência do mesmo, incorrendo em pena de reclusão de dois a oito anos e multa, sendo esse novo regramento válido para as eleições municipais de 2020.

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Limite de gastos

dos candidatos a prefeito de Macaé é o sexto maior do estado cada um. A Capital do Petróleo é a sexta cidade do estado do Rio de Janeiro com maior teto de gastos para cada candidato da majoritária, perdendo apenas para a cidade do Rio de Janeiro, Niterói, São Gonçalo, Duque de Caxias e Nova Iguaçu.

Conforme a Lei das Eleições, o limite de gastos é calculado com base nos tetos definidos para os cargos nas Eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Para o cálculo do teto de gastos do segundo turno das eleições para prefeito, o valor definido em lei corresponde a 40% do limite de despesas previsto no primeiro turno.

Arquivo pessoal

O presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) de Macaé, Magnun Amado, destacou que os limites também são equivalentes à economia local. “Somos uma das cidades com maior importância econômica no estado do Rio de Janeiro e dentre os municípios com maior arrecadação no Brasil. Era natural que isso refletisse nos tetos estabelecidos pela legislação eleitoral. Os momentos de crise não podem nos fazer esquecer que nesses últimos 8 anos, por exemplo, a prefeitura de Macaé teve em seus cofres mais de R$16 bilhões. A cidade segue como sendo uma das principais cidades do estado do Rio”, frisou.

César Calcel disse que o valor autorizado pelo TSE não reflete a realidade dos partidos

Em relação aos candidatos a vereadores, o presidente do Partido Verde (PV) de Macaé, César Calcel, explicou que o valor autorizado pelo TSE não reflete a realidade dos partidos. “Na minha avaliação, o limite é excelente e suficiente para uma ótima campanha, mas temos que observar que o teto de gasto não é a realidade que os candidatos recebem das verbas eleitorais dos partidos. É importante observar quanto de fundo o partido vai receber no município. Por isso alguns partidos têm dificuldades de eleger seus legisladores”, ressaltou.

Magnun disse que a campanha de 2020 será nova

Arquivo pessoal

Macaé terá uma campanha eleitoral milionária, se os candidatos à prefeitura do município atingirem o limite de gastos autorizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Cada candidatura majoritária poderá gastar R$ 2.936.736,04 no primeiro turno. Já os candidatos às vagas do legislativo poderão usar até R$ 288.583,82,

Presidente do PT, Magnun Amado, disse que a eleição de Macaé é estratégica e importante para construção coletiva do estado do Rio

para todos os candidatos e, por isso, é difícil fazer uma previsão de gastos. “As eleições serão adaptadas a uma nova realidade jamais vivida diante da pandemia e também pelas mudanças eleitorais e de financiamento das campanhas. É tudo novo. Ela irá acontecer conforme o seu desenrolar”, afirmou.

César reforçou que, mesmo com pouca verba, a expectativa é boa. “Não teremos uma grande verba, mas teremos nomes novos, que vão balançar o cenário político. Vamos lutar por cada voto honesto e de caráter em nossa cidade”, disse.

“Mais importante é termos a certeza de que a eleição de Macaé é estratégica e importante para construção coletiva no estado do Rio”, finalizou Magnun.

Prefeito de Rio das Ostras é condenado por

propaganda eleitoral irregular

O prefeito de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia, e o jornal O Dia foram condenados em R$ 40 mil cada, pela Justiça Eleitoral, por propaganda eleitoral irregular e abuso de autoridade. Ele, utilizando a Secretaria de Comunicação da Prefeitura, divulgou matéria denominada “Administração Pública de Rio das Ostras presta contas de dois anos de trabalho e conquistas” em pleno período eleitoral.

Na sentença proferida na quarta-feira, 10 de setembro, a juíza eleitoral de Rio das Ostras, Anna Karina Guimarães Francisconi classificou o material como promoção pessoal. A decisão foi baseada na representação feita pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

A juíza destacou na sentença que, o “atual Chefe do Poder Executivo, vem se utilizando de servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal de Comunicação – SECOM para construir matérias de primeira página que enaltecem a sua pessoa no diário oficial do município e, ainda, divulgando as mesmas matérias no site oficial da prefeitura e no Jornal O Dia, que as publica como se fossem meras propagandas institucionais, além de outros tantos veículos de comunicação pessoais e de seus vereadores e ocupantes de cargos comissionados”.

Ainda em sua sentença frisou que, “por ocasião da apreciação da liminar, ressaltamos que os trechos transcritos das referidas matérias, demonstravam claro intuito de promoção pessoal, vinculando a imagem do 1º Representado aos feitos do mandato e do município de Rio

das Ostras, tentado angariar a simpatia do eleitorado.

Valendo-se de uma roupagem de propaganda institucional, a matéria faz menção indireta à administração de gestores políticos que antecederam o 1º Representado, deixando de ser, assim, meramente informativa. Além disso, diretamente exalta os feitos da gestão atual, criticando situação de negligência anterior. Por fim, incorre em promessas futuras do que ainda tem que ser feito na Administração Municipal, numa espécie de necessária continuidade da gestão em exercício, o que, inquestionavelmente, tem aptidão para interferir na intenção de voto do eleitor”.

Tânia Garabini

Ela não se deu com o devido acerto, pois os Tribunais superiores têm entendimento contrário ao esposado pela Magistrada de primeira instância.

A equipe do RJ News entrou em contato com a assessoria de comunicação do prefeito Marcelino da Farmácia, mas ninguém atendeu.

Essas publicações chegaram a utilizar slogan e cor que identificam Marcelino da Farmácia. Nas divulgações oficiais da prefeitura, nem a cor ou slogan de Marcelino foram utilizados. Além da multa - que deverá ser paga em 30 dias – a condenação de Marcelino e do jornal O Dia será anotado no cadastro eleitoral de ambos.

O Jornal O DIA informou que vai recorrer da decisão. Prefeito de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia, foi condenado em R$ 40 mil reais

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Conceição de Macabu

é o município com menor limite de gastos para a majoritária

Tathiana Campolina

Conceição de Macabu é a cidade da região de abrangência do RJ News com menor teto de gastos autorizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para as eleições majoritárias 2020. Cada candidato à prefeitura do município poderá gastar até R$ 206.249,01.

Em relação ao limite de gastos para os cargos do legislativo, Carapebus é a cidade que apresenta o menor teto: R$ 12.307,75, para cada um.

Segundo a Lei das Eleições, serão contabilizadas nos limites de gastos as despesas efetuadas pelos candidatos e pelos Candidatos à prefeitura de Conceição de Macabu poderão gastar até R$ 206.249,01 na campanha partidos que puderem ser de candidato ou partido não estão sujeitos a limites de individualizadas.

Já os gastos com advogados e de contabilidade ligados gastos ou a tetos que possam causar dificuldade no à consultoria, assessoria e honorários, relacionados à exercício da ampla defesa.

O teto de gastos para as pessoas que almejam uma prestação de serviços em campanhas eleitorais, bem como de processo judicial relativo à defesa de interesses vaga no legislativo de Conceição de Macabu é de R$

20.602,54, ou seja, se somar os limites de um candidato a prefeito e de um a vereador, desse município, não chega ao teto de gasto de um candidato ao legislativo de Macaé, que poderá gastar até R$288.583,82.

A segunda cidade com menor limite de gastos da região é Carapebus, com R$ 308.357,42 para cada candidato a prefeito.

Os candidatos à prefeitura de Quissamã poderão gastar até R$ 520.493,16 cada. Já os que irão disputar as vagas do legislativo poderão usar até R$ 84.649,35.

O teto de gastos autorizado pelo TSE para Casimiro de Abreu é de R$ 798.664,86, para a majoritária, e R$ 52.177,27, para quem dis-putar uma vaga para câmara municipal.

Os valores para Rio das Ostras são R$ 1.311.206,58, para os candidatos a prefeito, e R$ 198.192,10 para os que vão brigar pelas vagas de vereadores.

Restaurantes, bares e lanchonetes reabrem na região

Thaiany Pieroni

Aos poucos as pessoas se adaptam ao “novo normal”

Luis Paulo, que é um dos sócios de um bar e petiscaria, localizado Mônica disse que, apesar de amar bares e restaurantes, se manterá em casa nesse momento em Costa Azul, contou que há dois anos pensa em montar seu próprio negócio. Em fevereiro Já a jornalista Monica Torres revelou que ainda desse ano, em parceria com um amigo, decidiu oficializar não pretende sair de casa e acredita que, se fosse, o a ideia, mas foi surpreendido com a pandemia. Agora programa deixaria de ser lazer e se tornaria algo tenso. reforçou o trabalho para atender a nova realidade.

“Eu adoro bar, adoro restaurante, mas, eu não vou mesmo neste momento. Esses lugares com certeza “Quando decidimos abrir o negócio, veio a pandemia.

Tivemos que adiar a inauguração e atrasou um pouco serão os últimos locais que eu irei. Temos que entender, nossos planos. Mas agora o público está surpreendendo estamos vivendo um momento delicado. Buscamos esse as expectativas e, por mais que estejamos em um tipo de lugar para relaxar, mas você hoje tem que ficar momento delicado, o movimento está muito bom e olhando tudo, lembrando que tem que passar álcool em gel, tomando cuidado com a manipulação dos alimentos. compensando o tempo que ficamos fechados”, revelou. É uma situação muito difícil”, declarou.

Para ele, a dificuldade é conscientizar os clientes de Segundo Mônica, seus filhos, que são adolescentes, algumas normas, como o distanciamento, mas toda a também estão tomando os devidos cuidados. “Os meus equipe vem realizando um trabalho de excelência para meninos também me seguram muito. Eles acham um garantir os cuidados necessários com os clientes e absurdo as pessoas fazerem essa festa toda, diante funcionários, respeitando todas as normas determinadas da situação que estamos vivendo. Acredito que, com pela prefeitura. a chegada do verão, será ainda mais difícil segurar as Para a jovem Julia Santos, apesar do “novo normal” pessoas em casa”, lembrou. trazer um pouco de incertezas é necessária uma readaptação da rotina. “Apesar das limitações, que são necessárias para nossa segurança, voltar a frequentar bares e restaurantes tem sido maravilhoso, trazendo de volta os momentos com os amigos depois de um longo período de quarentena. O novo normal assusta e requer algumas adaptações, porém, aos poucos entendemos a importância desses cuidados. Eu, particularmente, tenho aproveitado bastante a possibilidade de voltar a sair com meus amigos e espero que as regras sejam respeitadas para que essa flexibilização se mantenha”, afirmou.

A expectativa do Polo é que aos poucos o público de famílias e pessoas com mais de 60 anos voltem a frequentar os estabelecimentos. “O que se vê é que, apesar da possibilidade de abertura ‘normal’, seguindo todas as regras, a maioria dos clientes ainda está temerosa. Entendemos o medo das pessoas, mas estamos respeitando todas as medidas de segurança. Aos poucos, os clientes estão voltando”, disse a presidente do Polo Gastronômico dos Cavaleiros, Mirian Dias.

Arquivo pessoal

Entre as normas de prevenção está o distanciamento das mesas, a higienização constante dos espaços, o uso de máscaras e de álcool, entre outras. Fazer com que os clientes cumpram essas determinações, pode ser um desafio.

Em cumprimento ao decreto municipal 123/2020, os restaurantes podem funcionar das 11h30 às 15h e das 18h às 22h. Já as lanchonetes e cafeterias, de acordo com o decreto 122/2020, das 10h às 18h. Devido à restrição do horário, o consumo fica limitado, já que as cozinhas precisam ser fechadas às 14h30 para encerramento das atividades às 15h. Os clientes, por sua vez, reclamam do horário de funcionamento nos finais de semana. “Em geral, sábados e domingos saímos para almoçar por volta das 13h e ao chegar temos que fazer o pedido e comer correndo.

Esse horário das 11h30 seria bom se estivéssemos nas empresas, mas agora a realidade é home office. Esse horário poderia ser revisto”, avaliou Adriana Manhães, uma das clientes.

Arquivo pessoal

Após um longo período de portas fechadas, os bares e restaurantes da região norte fluminense aos poucos começam a retomar as suas atividades de forma presencial, mas com uma série de regras a serem cumpridas para garantir a segurança dos clientes e funcionários.

Jovens são o novo público do polo gastronômico de Macaé Após quase 150 dias fechados para o atendimento a clientes, em razão da quarentena imposta para conter o avanço do coronavírus, o retorno do funcionamento de estabelecimentos gastronômicos em Macaé tem sido aderido, em sua maior parte, pelo público jovem. De acordo com avaliação dos associados do Polo Gastronômico da Praia dos Cavaleiros, 90% dos clientes são jovens.

Julia afirmou que se sente bem ao poder reencontrar os amigos nos bares e restaurantes

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RJ NEWS

30 anos do Código de Defesa do Consumidor Com a pandemia do novo coronavírus, em que as pessoas ainda precisam se isolar, houve também a consolidação do comércio eletrônico, ou seja, compras e contratação de serviços pela internet. Para Leandro Neves, atualmente, as regras do comércio eletrônico precisam apenas ser igualmente aprimoradas, principalmente neste momento. “Os consumidores tiveram que comprar pela internet e telefone, fazendo com que serviços de entrega, por exemplo, não conseguissem cumprir a demanda crescente de forma repentina, bem como portais de venda, que não cumpriram prazos de entrega, de cancelamento ou de estorno de valores pagos, como previstos no Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

Atualmente, os consumidores contam com uma plataforma bastante eficaz na defesa de seus direitos: o consumidor.gov (www.consumidor.gov.br). Nela, os consumidores fazem um breve cadastro e formalizam suas demandas. O retorno muitas vezes é positivo na solução dos problemas.

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) completou 30 anos nessa sexta-feira, 11 de setembro. O RJ News conversou com o advogado e especialista em Direito do Consumidor, Leandro Neves, para saber sobre os avanços da lei no decorrer desse período e também sobre o que precisa melhorar. Principalmente em tempos de pandemia, houve aumento do comércio eletrônico e, com isso, também surgiram novos problemas. O advogado listou algumas dicas importantes para o consumidor.

Leandro Neves explicou que o CDC surgiu na época em que a sociedade, completamente capitalista, tinha necessidade de maior equilíbrio nas relações de consumo, uma vez que o Código Civil Brasileiro tratava de questões apenas de forma genérica, não havendo equilíbrio necessário, como exigia tais relações, estabelecidas no reconhecimento da vulnerabilidade e hipossuficiência do consumidor.

Daniela Bairros

Ainda segundo Leandro Neves, o consumidor, ao efetuar uma compra ou contratar um serviço pela internet, deve ter alguns cuidados. “A principal atenção que o consumidor deve tomar é: checar de forma ampla a confiabilidade daquele portal, antes mesmo de digitar suas informações pessoais, pois bandidos disfarçados de ‘portais de vendas online’ podem se misturar facilmente na ‘multidão’ das vendas online, e obter acesso a todos os seus dados pessoais, especialmente quando cria um falso portal de vendas na internet. Por isso digo sempre, desconfie de preços excessivamente mais baixos que os tradicionais.

Desconfie quando a ‘esmola é demais’. Procure saber a reputação da empresa, checando via ‘Reclame Aqui’, (www.reclameaqui.com.br)”, explicou.

No site, reclamações contra os serviços de telefonia, por exemplo, também podem ser registradas. As queixas, neste caso, são formalizadas junto à Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL). “Na minha opinião, é um órgão que hoje, sem dúvidas, é um dos mais eficientes na defesa dos direitos dos consumidores”, disse.

Quando as queixas referem-se a instituições financeiras, os consumidores podem encaminhar as demandas, ou seja, reclamações, pelo site do Banco Central do Brasil (www.bcb.gov.br). “A instituição financeira, dependendo do caso concreto, pode ser penalizada de fato. Por isso, quando um cliente se vê lesado em qualquer relação comercial junto às instituições financeiras, e menciona a possibilidade de formalização junto ao Banco Central do Brasil, já é Advogado Leandro Neves avalia os avanços e o que precisa motivo de tentativa de solução amistosa por parte da melhorar no Código de Defesa do Consumidor Freepik

Trinta anos do Código de Defesa do Consumidor

referida instituição”, revelou.

Arquivo Pessoal

cláusulas abusivas, e responsabilidade solidária. Tudo isso passou a ser protegido”, explicou.

Para Neves, mesmo após 30 anos, o Código de Defesa do Consumidor se coloca como uma norma moderna e que atua na defesa prática das relações de consumo. “Situações como inversão ao ônus da prova, direito à informação, restituição em dobro no caso de pagamentos indevidos, garantia, direito ao arrependimento, anulação de Consumidores ganharam direitos importantes com o Código de Defesa do Consumidor

Dívidas: os direitos e os deveres do consumidor Nesses novos tempos, houve também o crescimento de pessoas endividadas. Segundo o Instituto de Defesa do Consumidor, antes da pandemia, a estimativa era de 30 milhões de pessoas com dívidas. Agora, já são 42 milhões, o equivalente à população da Argentina. Mas como negociar as dívidas pela internet? Quais são os direitos e deveres dos consumidores endividados? Para o advogado Leandro Neves, esse questionamento é recorrente e necessário, mas a racionalidade deve sempre prevalecer à emoção. “Ninguém quer ficar devendo a ninguém. Isso certamente é uma exceção. O consumidor endividado precisa ser sincero com o seu credor. Entre em contato, renegocie a dívida e ofereça uma proposta de quitação. O Serasa Consumidor inclusive realiza sempre mutirões de quitação de dívida, que facilitam a vida dos consumidores”, enfatizou. “Mas é importante ressaltar ao consumidor que nunca deixe de buscar uma saída junto ao credor”, concluiu Leandro Neves.

Procon já realizou mais de 74 mil atendimentos nessa gestão Procon de Macaé segue com atendimento virtual durante pandemia

A Procuradoria Adjunta de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Macaé já realizou 74.370 atendimentos, segundo o Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 2017. De acordo com o procurador adjunto do Procon Macaé, Carlos José Fioretti Bento, as principais queixas dos consumidores estão relacionadas aos serviços de telefonia, energia elétrica e instituições financeiras.

“Para resolução das reclamações, o Procon Macaé presta atendimento presencial aos consumidores, realizando contato telefônico com as empresas/ fornecedores (atendimento preliminar) ou designando audiências de conciliação entre as partes, como abertura de Termo de Reclamação. Cerca de 82% das reclamações que chegam ao Procon Macaé são solucionadas pelos técnicos”, afirmou.

Outra conquista importante introduzida pelo CDC, de acordo com o procurador adjunto do Procon Macaé, foi o direito de arrependimento (art. 49), que estabelece que o consumidor possa desistir do contrato, no prazo de 07 dias, a contar da assinatura ou do ato do recebimento do produto ou serviço, quando a contratação for realizada fora do estabelecimento comercial, por exemplo, contratação/ compras pelo telefone ou internet. A proibição da “venda casada”, ou seja, condicionar o fornecimento de um produto Freepik

Sobre os 30 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), para Carlos Fioretti, é inegável que, ao longo desses

anos, houveram vários avanços e conquistas para os cidadãos. “Podemos destacar a proteção contratual, a liberdade de escolha de produtos e serviços, o direito à informação básica, além do acesso à Justiça para fazer valer os direitos dos consumidores”, frisou. Ele acrescentou que o CDC conseguiu, por exemplo, reduzir a propaganda enganosa no país. “A publicidade de bens ou serviços deve ser feita de forma clara e precisa, garantindo que o consumidor não saia prejudicado nessas relações de consumo”, explicou.

ou serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço (art. 39, I) também é um grande avanço, segundo ele.

“Ações no sentido de ampliar esta política pública de resguardo dos direitos do consumidor, a atuação conjunta com outros poderes, instituições e entidades atuantes na área são ações fundamentais para garantir maior segurança jurídica nas relações de consumo”, enfatizou.

Procon oferece uma relação de sites não confiáveis ou não recomendados

Mesmo na pandemia, as fiscalizações dos órgãos de proteção e defesa do consumidor não param.

O órgão realiza, desde o início da pandemia, atendimento virtual. O estabelecimento está trabalhando

Arquivo Pessoal

Daniela Bairros

Carlos José Fioretti informou que as principais queixas dos consumidores estão relacionadas aos serviços de telefonia, energia elétrica e instituições financeiras

remotamente e disponibiliza aos consumidores, canais de atendimento e envio de reclamações ou denúncias para os e-mails: atendimento.procon@macae.rj.gov.br, procon@ macae.rj.gov.br. Há também o aplicativo Macae App, com o Procon Online. O aplicativo está disponível para Android e IOS. O consumidor pode, pelo celular, encaminhar sua reclamação ou denúncia, anexando, inclusive, documentos.

Ou ainda pelos telefones (22) 2759-0801 e 2765-8700.

Fioretti contou que o Procon Macaé também disponibiliza no portal do órgão (www.macae.rj.gov.br/procon) uma relação de sites não confiáveis ou não recomendados.

“Ao todo, são 515 sites que tiveram reclamações de consumidores em diversos Procons do País, principalmente com relação à entrega do produto ou a falta dele. É sempre recomendado que o consumidor realize uma pesquisa de preço em sites e lojas diferentes”, finalizou.

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Vacinação de adultos contra o sarampo não atinge a meta e campanha continua na região População de 20 a 49 anos deve se vacinar até o dia 31 de outubro

De acordo com o Ministério da Saúde, dados preliminares das secretarias estaduais de saúde, registrados no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunizações, foram vacinadas 5,29 milhões de pessoas nessa faixa-etária, ou seja, apenas 5,8% do público-alvo, que totaliza mais de 90 milhões de pessoas. Os números são de 16 de março a 17 de agosto, período inicial da campanha de vacinação.

A equipe do RJ News entrou em contato com as prefeituras dos seis municípios da área de cobertura do jornal, para entender como ocorre a vacinação.

A Prefeitura de Rio das Ostras informou, através de nota, que o município continua em período de intensificação da vacinação contra o sarampo. Todas as unidades vacinadoras estão imunizando o público de seis meses até 59 anos de idade, de segunda a sextafeira, nos seus horários de rotina.

Em Carapebus, a população também pode se vacinar por livre demanda. O município tem a vacina, que está disponível em todos os postos de saúde municipais.

Casimiro de Abreu informou que realizou a intensificação da vacinação contra o sarampo no primeiro trimestre do ano. Neste momento, as doses da vacina estão disponíveis nas Unidades Básicas de Saúde do município.

Em Conceição de Macabu, a vacinação contra o sarampo está sendo levada pelos profissionais da saúde aos bairros. A próxima ação acontecerá no dia 15, terça-feira, das 9h às 16h, respeitando todos os protocolos de prevenção ao Coronavírus (Covid-19). A ocasião está sendo aproveitada para a administração de outras vacinas de rotina.

do Ministério da Saúde, o Rio de Janeiro é o segundo estado com maior índice de casos de sarampo em 2020, totalizando 1.241 pessoas. No Brasil, até o dia 25 de julho, foram confirmados 7.293 doentes, em 21 estados, ou seja, o Rio de Janeiro tem o equivalente a 17% dos casos confirmados.

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A campanha de vacinação de adultos contra o sarampo não atingiu a meta do Ministério da Saúde.

Por isso, a população de 20 a 49 anos terá até o dia 31 de outubro para tomar a dose da vacina.

Em Macaé, a assessoria de comunicação informou que a campanha aconteceu de 13 de janeiro a 13 de março de 2020, com realização de três Dias D de mobilização, para vacinar a população de 6 meses a 59 anos. Atualmente a vacina Triviral, que tembém protege contra a caxumba e rubéola, está disponível nos postos de saúde da cidade.

A prefeitura de Quissamã não passou informação sobre a vacinação contra o sarampo na cidade, até o fechamento dessa edição.

De acordo com o último Boletim Epidemiológico

O Rio de Janeiro é o segundo estado com maior índice de casos de sarampo em 2020, totalizando 1.241

Reforma e decoração conquistam espaço na pandemia

Thaiany Pieroni

Lojas registram aumento na venda de produtos de material de construção e artigos de decoração Com mais tempo em casa, devido ao isolamento social, os brasileiros estão buscando formas de repaginar seus lares. Pesquisas recentes mostram que houve aumento de venda no comércio de material de construção, assim como itens voltados para jardim, móveis e decoração da casa. O Mercado Livre, por exemplo, de 24 de fevereiro a 03 de maio, registrou 84% mais pedidos na categoria Casa, Móveis e Jardim, em comparação ao mesmo período do ano passado.

As sócias, Laiane Barcelos e Maria Luiza Abreu, moram em Rio das Ostras, e, em maio deste ano, decidiram criar uma loja virtual de artigos de casa. Segundo elas, as vendas desde o início foram acima do esperado. “Nós percebemos que durante a pandemia muita gente estava aproveitando

para investir nos seus lares. Afinal, estávamos passando muito mais tempo em casa. Então, por que não deixar o ambiente mais bonito e aconchegante? “, relatou Laiane.

As lojas de material de construção também sentiram um reflexo positivo deste momento. Um levantamento da Associação Nacional dos Comerciantes de Material de Construção (ANAMACO) mostra que mais de 42% dos lojistas registraram aumento de vendas nos últimos três meses, na comparação do mesmo período de 2019.

Segundo a associação, areia, cimento e tintas são os produtos mais procurados. Cimento, especialmente, foi um produto que teve aumento de vendas de quase 20% em julho na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP).

Martillen, que é responsável por uma loja de material de construção do bairro Barreto, em Macaé, conta que não tem o que reclamar. Desde que foi liberada a reabertura das lojas, a sua demanda de vendas aumentou em torno de 30 e 40%, quando comparado ao período antes da pandemia.

Arquivo pessoal

Aço teve alta durante três meses consecutivos

“Com as lojas fechadas, no início, foi bem difícil. Mas depois que liberaram a reabertura, as vendas cresceram muito. É um setor que não tem o que reclamar. No meu caso, percebi que os clientes estavam comprando em quantidades menores. Talvez, porque estavam em casa e decidiram fazer pequenas reformas por conta própria, mas, em compensação, o número de clientes ficou bem maior”, revelou.

Martillen acredita que o auxílio emergencial e a

Arquivo pessoal

Loja de material de construção, em Macaé, registrou aumento em torno de 30 e 40% nas vendas

liberação de outros benefícios tenham ajudado nesse aumento das vendas. “Hoje nós temos encontrado dificuldade para conseguir obra prima. O valor aumentou muito. Um exemplo é o tijolo, que teve aumento de 50% e o aço teve alta durante três meses consecutivos, com isso, uma coluna que era R$ 48, hoje chega a R$ 75. Também estamos com dificuldades para conseguir algumas mercadorias importadas. Mas, tirando isso, com certeza, não podemos reclamar”, frisou o empresário.

Para quem está no clima de repaginar o lar, o tempo em casa ajudou. “Com tanta coisa para fazer todos os dias, fica difícil sobrar tempo até para limpar a casa. Mas com a pandemia, deu para aproveitar mais nossa casa e começamos a ter vontade de mudar e deixar o ambiente mais aconchegante. Começamos comprando uma coisa ali, outra aqui... quando vimos, já estávamos empolgados, querendo mudar tudo”, disse Isabel Leite.

RJ NEWS

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Dança das cadeiras na Secretaria de Cultura de Macaé

Daniela Bairros

Prestes a receber cerca de R$ 1,6 milhão de repasse da Lei Aldir Blanc, a Secretaria de Cultura de Macaé presenciou uma dança das cadeiras. No dia 08 de setembro Bruno Ribeiro foi exonerado, pegando todos de surpresa, principalmente artistas da cidade. No dia 10, Francine Fragoso Braz foi nomeada para o comando da pasta.

Raphael Bózeo

Na terça-feira (08) Bruno havia participado de uma webconferência para debater os planos de trabalho e as minutas para que a lei seja regulamentada no município e após a notícia da sua saída do comando da pasta, a reação do setor veio pelo Twitter “Frente de Cultura de Macaé”, que integra artistas da cidade e a sociedade civil.

Na rede social foi postado: “A Lei de Emergência Cultural garante recursos para artistas e espaços culturais em todo o Brasil. Macaé não pode ficar fora”, “Sem gestor na pasta da Cultura Macaé corre o risco de perder o repasse de R$ 1.654.053,77 da Lei Aldir Blanc”, entre outras.

Após diversas postagens, a classe conseguiu uma webconferência com o prefeito Dr. Aluízio, na quinta-feira, e no mesmo dia a nova secretária foi nomeada.

O RJ News procurou Bruno Ribeiro para saber o motivo do seu afastamento e o servidor alegou que saiu do cargo por motivos pessoais e familiares. “Mas o processo para que a cidade receba os recursos da Lei Aldir Blanc continua. A Francine, do jurídico, e os outros funcionários estão tocando e eu vou ajudar também, pois sou servidor”, informou ele, antes da atual secretária ser nomeada.

Implantação da Lei Aldir Blanc em Macaé Segundo Aline Barbosa, integrante do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Macaé pela Sociedade Civil, na webconferência de terça-feira foram apresentadas dúvidas e sugestões sobre a minuta da regulamentação municipal. “Para que a cidade possa receber o recurso financeiro da lei, a regulamentação precisa estar publicada e o plano de ação precisa estar aprovado dentro da Plataforma Mais Brasil, que é a plataforma do governo federal por onde vão ser operacionalizadas as informações da Lei Aldir Blanc e também autorizadas as transferências financeiras”, explicou.

Em Macaé, 449 artistas se cadastraram para recebe-

Artistas aguardam repasse da Lei Aldir Blanc

rem o benefício. Desse total, 89 são espaços culturais, que têm direito de serem contemplados com o auxílio financeiro cultural. Quanto à previsão para o repasse do recurso a Macaé, Aline Barbosa ressaltou que o esforço do conselho é que o município entre no segundo lote de pagamentos, que deverá ser realizado até o fim de setembro. “Para isso, nosso plano de ação tem que estar aprovado até o dia 16”, informou.

Ainda de acordo com Aline, o estado do Rio de Janeiro, assim como Macaé, também está trabalhando na regulamentação e no Plano de Ação. “O estado vai pagar o benefício dos R$ 600 para pessoas físicas e também realizar editais. Os municípios ficarão com o subsídio para os espaços culturais e os editais”, disse.

até o final de setembro. Rio das Ostras deverá ser completada com o recurso no valor de R$ 1.041.573.33.

Casimiro de Abreu Casimiro de Abreu deverá receber cerca de R$ 324 mil. A assessoria de imprensa da Fundação Cultural informou que está orientando, com reuniões e encontros, os artistas da cidade a criar um portfólio que comprove 24 meses de experiência na área de atuação. A comprovação é uma das exigências que os artistas devem ter para serem beneficiados com os recursos financeiros.

Rio das Ostras

Raphael Bózeo

Em Macaé, 449 artistas se cadastraram para receberem o benefício

Em Rio das Ostras, segundo a Fundação Cultural, 230 artistas e 30 apresentações, produções, formações técnico-culturais, pesquisas e outros conteúdos artísticos e culturais serão contemplados pela lei. A previsão, segundo a prefeitura, é que os artistas da cidade recebam o Auxílio Emergencial

Macaé Esporte enfrenta o Friburguense pelo Cariocão Sub20

Daniela Bairros

Marcos Faria

O Macaé Esporte Sub20 está em Xerém hoje para enfrentar o Friburguense, às 15h, no Estádio Marrentão.

Este será o segundo jogo da equipe após o retorno do Campeonato Carioca Sub20. Na última quarta-feira (09 de setembro), o Leão empatou com a Portuguesa em 2 a 2, no Estádio Luso Brasileiro, pela Taça Guanabara Sub20.

No primeiro tempo a Lusa abriu o placar aos 32 minutos, com gol de Baby, e aos 43 minutos Yuri empatou.

A jogada do primeiro gol contra a Portuguesa foi feita pela esquerda, com uma boa descida do Marcelinho, atacante pelo lado de campo, que cruzou. Breninho chutou, o goleiro espalmou e sobrou para Antônio, que na entrada da pequena área, chutou a bola. Essa bateu na zaga e sobrou para Yuri, que estava entrando pela direita e chutou de primeira de dentro da área.

No segundo tempo o Macaé Esporte chegou a virar o jogo com uma bola cruzada de Patrick, pela esquerda, e Breninho pegou de voleio. O empate da portuguesa veio com um chute de fora de área de João.

Macaé Esporte empatou com a Portuguesa em 2 a 2, no primeiro jogo do retorno do Carioca Sub20

O Macaé Esporte ainda teve uma chance clara de gol com Lucão, que bateu de fora da área. A bola passou pelo goleiro e o zagueiro tirou na linha.

RJ NEWS

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Um novo momento para os profissionais de

educação física

Tathiana Campolina

Fábio Maia, antes da pandemia, durante uma aula de personal trainer

Arquivo Pessoal

Arquivo Pessoal Arquivo Pessoal

Fernanda e a irmã voltaram a fazer aulas coletivas com o professor Fábio Maia

O professor e personal trainer, Fábio Maia, contou que, inicialmente, os projetos dos alunos tiveram que ser interrompidos e ficou sem trabalho. Mas, aos poucos, ele foi se adaptando.

“No início foi difícil de acreditar no que estava acontecendo, pensava que iria durar algumas semanas, mas durou meses. Ainda estamos na pandemia, mas em outra realidade. Essa adaptação foi gradual. Primeiro comecei a ter necessidade de fazer algo produtivo, voltado para a atividade física. Então fui postando nos grupos de WhatsApp dicas de treino e alongamento em casa. A partir daí, vieram pedidos para montar treinos individuais, assim eu fiz. Depois tive a ideia de oferecer o serviço de videoaula e deu certo. Apesar das academias terem voltado a funcionar, alguns alunos ainda permaneceram com as aulas a distância”, explicou.

O profissional contou que, para se adaptar ao atendimento online, testou os exercícios antes de prescrevê-los e estudou técnicas para desenvolver as aulas. Ele acredita que um mercado novo se abriu para os personal trainers.

“A cada treino online é uma nova experiência. Às vezes me surpreendo ao ver como a minha percepção mudou ao fazer uma explicação ou até mesmo uma correção dos movimentos. Com certeza abriu um novo mercado de trabalho, já que os alunos não precisam necessariamente

Fernanda Brandão é aluna do Fábio Maia desde antes da pandemia e percebeu que precisava continuar os treinos para não perder os resultados que já tinha.

Ao iniciar as atividades online, animou o marido e a irmã. “Fiz a proposta para o Fábio e começamos a fazer as aulas.

Meu marido animou a fazer comigo e depois minha irmã também começou. Me adaptei super bem. O difícil era superar a preguiça, mas como tinha a companhia deles, um ajudava e motivava o outro”, contou. Ela disse que posteriormente uma amiga também aderiu às aulas.

Fernanda reservou os dias e horários com o personal trainer e as aulas eram em tempo real. “Treinar em grupo, mesmo sendo à distância, te leva novamente para a mesma interação das aulas presenciais.

Além disso, treinar com um personal te dá motivação, pois todos os dias é um treino diferente e personalizado”, revelou.

Nesse momento, a aluna voltou a fazer os treinos presenciais, mas disse que tem intenção de mesclar as atividades. “Pretendo acompanhar as lives de alguns programas de atividade física nos dias mais corridos, porque treinar em casa economiza muito tempo!

A qualquer momento é só colocar a roupa e começar”, frisou.

Fábio lembrou da importância de contratar um profissional capacitado. “O profissional habilitado vai fazer um treino individualizado, para atender o objetivo do aluno, respeitando suas limitações.

Sempre busque um profissional formado em educação física e registrado no CREF”, finalizou.

ssoal

contratar um profissional da sua cidade.

Com a facilidade de contato oferecido pelo ambiente virtual, é possível obter atendimento com profissionais renomados da área de qualquer estado ou país, sem precisar sair de casa”, salientou.

Arquivo Pe

Os educadores físicos passaram por momentos distintos desde o início da pandemia, quando iniciou o distanciamento social. Eles tiveram que se reinventar diversas vezes: primeiro aconteceu o fechamento das academias, depois vieram os treinos por aplicativos digitais e, por último, a reabertura das academias e a volta das atividades presenciais, com todos os cuidados previstos nos decretos municipais de cada cidade.

B ra n d ã o Fe rn a n d a mo fe z a u la co ir m ã m a ri d o e a se d o fa a d u ra n te e n to d is ta n ci a m l a so ci

Fábio Maia passou por diferentes momentos de adaptação durante a pandemia