Repórter do Marão

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Nº 1272 | fevereiro ' 13 | Ano 30 | Mensal | Assinatura Nac. 40€ | Diretor: Jorge Sousa | Edição: Tâmegapress | Redação: Marco de Canaveses | t. 910 536 928 | Tiragem média: 20 a 30.000 ex. | OFERECEMOS LEITURA

Prémio GAZETA

FEVEREIRO ’ 13

Túnel sem luz!

Estado só deverá resgatar a obra depois de decisão judicial Já ninguém acredita que A4 chegue a Vila Real antes de 2016 Quebra de tráfego põe em causa sustentabilidade Candidatos autárquicos de vila real e bragança escolhidos | proder com elevada taxa de execução no DOURO Tâmega "PARQUES COM VIDA" PARA VALORIZAR TERRITÓRIOS | lei QUE LIMITA mandatos é clara mas autarcas e partidos querem mudá-la

desenvolvimento

Estado só deverá conta da empreitada depois de uma decisão

Muita obra por fazer ainda Com obras paradas há quase dois anos, a Concessão Túnel do Marão, que fora entregue pelo Governo anterior a um consórcio liderado pela Somague, deverá continuar ainda mais algum tempo sem uma solução. “Atado de pés e mãos”, como se diz na gíria popular, o Governo tem uma alternativa pronta a utilizar, mas que carece de garantia jurídica, dado o desencontro de posições entre o consórcio construtor e o Estado – tomar conta da empreitada por abandono do concessionário. Aparentemente, a obra foi abandonada – não há construção física visível no troço entre Amarante e Vila Real há mais de 20 meses – mas o grupo construtor e o sindicato bancário que financiou a obra alegam o contrário: que foi o Estado que entrou em incumprimento, precisamente devido às primeiras duas paragens forçadas.

Assim, tudo indica que o Estado não deverá [não poderá] avançar com o resgate da concessão antes de proferida uma primeira decisão dos tribunais.

Passados tantos meses de indefinição – o atraso global da obra é de 28 meses, se contabilizar-se as duas paragens por ordem dos tribunais, após as providências cautelares contra a obra, apresentadas por uma empresa de embalamento de águas, em Ansiães, Amarante (Água do Marão) – e perante a crítica de tantos setores, dos sindicatos aos partidos, quer da Esquerda quer do interior do partido governamental (os deputados do PSD também recomendaram há poucos dias a retoma da empreitada), o Governo vai adiando qualquer decisão mais drástica, aguardando um sinal da justiça.

Fonte conhecedora do processo, que o tem acompanhado desde a formação do atual Governo, adianta ao RM que os atuais governantes do setor – quer o secretário de Estado Sérgio Monteiro, que titula as obras públicas, quer o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira – não querem arriscar submeter o Estado a pesadas indemnizações por eventuais atos contrários à lei, se decidirem tomar conta da obra por abandono da concessão.

Processo nos tribunais pode arrastar-se, decisão do tribunal arbitral por conhecer Com o atual Governo a não querer arriscar avançar, por enquanto, com o resgate da obra (uma das alternativas lançada há dias pelo Partido Socialista e que está prevista no contrato de concessão) antes de uma decisão judicial, o processo pode arrastar-se meses e meses. As últimas informações disponíveis relatam a recolha de estudos e pareceres por parte do Ministério das Obras Públicas, que sustente

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do tribunal a confirmar o abandono do consórcio

na autoestrada do Marão uma decisão governamental.

A nossa fonte adianta que o concessionário da Autoestrada do Marão – um consórcio formado por empresas dos grupos Somague e MSF, que por sua vez constituiu um agrupamento construtor da obra, a Infratúnel – também não está a facilitar, alegando que o incumprimento é do Estado.

Ou seja, não reconhece o abandono da obra, até porque em causa estarão também as duas paragens forçadas em 2009 e 2010, devido a ações apresentadas em tribunal pela empresa Água do Marão, com esta a reivindicar alegados prejuízos que a perfuração do túnel pode causar no aquífero que abastece a unidade de enchimento de água de Ansiães.

Com a construção, grosso modo, a pouco mais de meio, sobretudo o túnel, a obra de arte mais complexa – duas galerias gémeas, com o comprimento de 5,6 quilómetros –, o problema atual resume-se ao esgrimir de responsabilidades pelo estado a que chegou a concessão.

Segundo as nossas fontes, em junho de 2012 foi pedida a rescisão do contrato pelo consórcio e a decisão do caso passou para a alçada de um tribunal arbitral, que não terá ainda proferido uma decisão.

Verba cativa na reprogramação do QREN Pela construção do túnel e da autoestrada de Amarante a Vila Real (um troço de 26 km, prolongamento da A4), o concessionário deveria receber o mínimo de 13 milhões de euros anuais ao longo dos 30 anos da concessão.

Contudo, tudo indica que já haverá dinheiros públicos injetados na obra mas cujo montante se desconhece.

Por outro lado, há uma verba cativa no QREN, de cerca de 200 milhões de euros, que provavelmente dará para concluir o troço da A4 entre o nó de Mosteiro e Parada de Cunhos,

onde começa a Concessão da AutoEstrada Transmontana, da responsabilidade da AutoEstradas XXI, uma via que deverá ficar concluída no segundo semestre do corrente ano, apesar do atraso de quase um ano, também justificado pelos condicionalismos de financiamento.

Só para concluir as galerias do túnel é preciso mais um ano A última visita de governantes às obras do túnel ocorreu há dois anos, em fevereiro de 2011, feita pelo então primeiro-ministro José Sócrates e foi o responsável pelo consórcio que estabeleceu o ponto dos trabalhos de escavação. Francisco Silva, presidente do Conselho de Administração da Autoestrada do Marão, comprometeu-se nessa altura com Sócrates a concluir a ligação entre as duas frentes do túnel [entre Ansiães, do lado de Amarante e a Campeã, do lado de Vila Real] no prazo de um ano.

Contudo, mesmo depois de concluídos os trabalhos de escavação, haverá muita obra para realizar no interior das galerias. A estimativa de conclusão da obra nessa altura era de 22 meses, ou seja, novembro de 2012, mas como a obra só parou definitivamente em junho daquele ano, é ideia geral que a conclusão da empreitada necessita de um prazo entre 20 meses e dois anos, até porque se estima que algumas estruturas terão de ser recuperadas, depois de paradas tanto tempo. Além disso, a reposição de todas as estruturas das várias frentes de obra também demorará o seu tempo, apesar de haver garantias de que as obras mínimas de segurança e manu-

tenção das estruturas têm vindo a ser realizadas.

Quanto às restantes obras de arte, estima-se

Cordão de viadutos da embocadura do túnel do lado poente, em Candemil e Ansiães, próximo da pousada do Marão, em Amarante.

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desenvolvimento

 que estejam globalmente construídas entre 50 e 70 por cento, pelo menos a aferir por aquelas que são mais visíveis: a ponte viaduto de Gondar, onde começa o novo troço portajado da A4, está no início da segunda plataforma, e o cordão de viadutos da embocadura do túnel do lado poente, em Candemil e Ansiães [foto na página anterior] também estará sensivelmente nessa fase de construção, entre metade e dois terços de obra. Anote-se que além da conclusão dos viadutos ainda há alguma obra de escavação para fazer nas ligações entre os vários viadutos, nomeadamente neste troço que antecede a embocadura poente do túnel do Marão, apesar de tecnicamente serem considerados trabalhos sem grande grau de dificuldade ou complexidade.

Os viadutos do lado nascente, entre Campeã e Parada de Cunhos, estão aparentemente na mesma fase construtiva e apenas gera alguma apreensão a construção do nó de Parada de Cunhos (interseção do IP4 com a nova autoestrada A4), ligação desta concessão com a Transmontana por a empreitada ter saído do âmbito daquela concessão (por via da redução de custos com as PPP rodoviárias que o Governo empreendeu no ano passado) e ter passado para a responsabilidade da Estradas de Portugal, o que significa que neste momento a obra nem está concessionada nem adjudicada, sendo necessário executar todo o processo concursal.

Obras arrastam-se há quase 4 anos As iniciativas para forçar o Governo a recomeçar as obras, iniciadas em junho de 2009, com duas interrupções pelo meio até pararem definitivamente em junho de 2011, têm vindo da parte do Partido Ecologista “Os Verdes” e do Partido Socialista, que chefiava o governo durante as últimas obras realizadas na empreitada e que pararam por via da crise financeira e da intervenção da troika.

O PS defende o resgate da concessão: "Ainda não ouvi nenhum membro do Governo dizer que o consórcio devia cumprir o seu contrato e que tinha essa obrigação, ainda não ouvimos dizer. Essa seria a primeira solução, visto que a obra está contratada", salientou Pedro Silva Pereira, antigo “braço direito” de Sócrates e deputado eleito por Vila Real.

O parlamentar socialista acrescentou que "é preciso ou substituir o financiamento que está contratado ou então resgatar a obra". "É ao Governo que compete fazer essas escolhas. Agora não nos conformamos com a ausência de solução", sublinhou Pedro Silva Pereira.

Mesmo que seja possível tomar uma decisão até ao verão, além dos dois anos para conclusão da obra, ainda será necessário juntar-se mais alguns meses para a preparação do processo de concurso e de adjudicação do que falta para concluir a empreitada. É óbvio que um acordo entre o Estado e a concessionária do Túnel do Marão facilitaria todo o processo de recomeço da obra, mas quase todas as fontes ouvidas pelo RM garantem que esse cenário é irrealizável.

Ou seja, ainda que o processo seja desbloqueado este ano, a conclusão da autoestrada A4 entre Porto e Bragança – fundamental para concluir a rede viária entre o litoral e a região transmontana, além da significativa melhoria da segurança rodoviária – nunca ocorrerá antes do final de 2015 ou início de 2016.

Na melhor das hipóteses, só daqui a três [longos] anos…

Pequenos negócios encerram Os impactes negativos da paragem da obra do Túnel do Marão não se resumem aos mais de mil postos de trabalho que foram destruídos com a suspensão da empreitada, precisamente num setor muito afetado. Houve um efeito de cascata em torno do fim da obra e os apertos orçamentais impostos pelo Governo e pela troika desde o início de 2012 só agravaram – dezenas de pequenas empresas locais definharam e acabaram por encerrar.

O partido “Os Verdes”, na interpelação que fez na Assembleia da República, fala em 40 empresas. Foram subempreiteiros que faliram mas também fornecedores da obra e pequenos negócios de restauração e serviços de apoio à obra que viram os clientes desaparecer de um momento para o outro, do aluguer de casas ou quartos aos cafés e mercearias na área das obras.

A crise é tão profunda na zona do Marão que o único restaurante localizado numa precária área de serviço, em Espinheiro, também a única entre Amarante e Vila Real, fechou há muitos meses. Por seu turno, o posto de combustíveis contíguo, que dispunha de bar de apoio além do posto de combustível, também já surgiu várias vezes fechado à noite, tal é a escassez de clientes no IP4.

Durante os próximos três anos (ou mais...), a travessia do Marão vai continua a fazer-se exclusivamente pelo atual e sinuoso IP4, com os constrangimentos conhecidos, sobretudo no inverno. Além da frágil segurança rodoviária, apesar das melhorias que foram implementadas depois da mortandade (!) ocorrida entre os anos de 2000 e 2006...

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A4 só chegará a Vila Real lá para o ano de 2016

Tráfego no IP4 abaixo do mínimo exigido para uma autoestrada A exemplo das autoestradas e outras vias complementares, o tráfego no IP4 sofreu uma quebra acentuada nos últimos anos. Relativamente ao troço entre Amarante e Vila Real, o tráfego médio no IP4 caiu cerca de 1000 veículos por dia no último ano, revelam os gráficos da Estradas de Portugal.

Impensável há três ou quatro anos: uma equipa de reportagem do RM fez todo o percurso entre Vila Real e Amarante, ao início da noite de um dia de semana de janeiro, sem cruzar ou ultrapassar qualquer viatura e mesmo depois, entre Amarante e Penafiel, já em plena A4, o número de veículos com que se cruzou (contando obviamente as duas faixas de rodagem) não ultrapassou a dezena.

Tráfego cai em todas as autoestradas Estes números estão em linha com a redução de tráfego nas autoestradas portuguesas desde 2011, inferior nas vias tradicionais que já cobravam portagem e muito mais acentuado nas antigas vias sem custos (ex-SCUT) e que naquele ano começaram a cobrar.

Enquanto nas principais autoestradas da Brisa (A1, A2, A3 e A4) a queda de tráfego ronda os 10 por cento, segundo a associação de concessionários de autoestradas, esse índice chega aos 50 por cento em algumas das antigas SCUT. Só em setembro de 2012 o decréscimo chegou a 15,7% de circulação face ao mesmo período do ano anterior, ou seja, foram contabilizados menos 245 mil veículos nestas vias do que em setembro de 2011.

Os números referentes às ex-SCUT são ainda mais significativos: desapareceram cerca de 50% dos veículos destas estradas entre setembro de 2011 e o mesmo mês de 2012.

O pagamento de portagens nestas vias cuja circulação era, antes, gratuita (e numa primeira fase de cobrança tiveram um custo unitário por quilómetro supe-

rior às outras vias) estará na origem do afastamento dos automobilistas e por conseguinte de tamanha queda de tráfego.

O sistema de cobrança, por pórticos, que obriga a custos acrescidos a quem não possui via verde ou dispositivo eletrónico de matrícula, também não será alheio a esta fuga dos carros das antigas SCUT. Por outro lado, o decréscimo de circulação também está intimamente ligado ao aumento vertiginoso do preço dos combustíveis. A redução de vendas de combustíveis situa-se também entre 10 e 15 por cento, segundo as próprias empresas do setor. Literalmente, os portugueses encostaram os automóveis e só os usam em situação de muita necessidade.

Túnel do Marão: outro fiasco como a A24?

Este abaixamento brusco de tráfego nas vias nacionais, que também se nota há algum tempo na estrada de penetração ao interior transmontano, põe até em causa a sustentabilidade da própria autoestrada A4, sobretudo do troço portajado entre Amarante e Vila Real.

Concessionada em maio de 2008 por 30 anos, embora o arranque das obras só tenha começado em junho de 2009, o prolongamento da A4 vai ter de ser assumido pelo Estado, a confirmar-se o fim da concessão, pois não será aconselhável fazer uma nova PPP para aquela obra, quer pela possibilidade de o concurso ficar deserto quer pelas condições financeiras insustentáveis que os eventuais concessionários pediriam se viessem a concorrer.

Relevando a sua importância no capítulo da segurança rodoviária, sobretudo no período de inverno, a futura A4 até Vila Real poderá vir a constituir mais um “buraco financeiro”, a exemplo de outras PPP rodoviárias, cujas vias não têm trânsito que justifique o investimento (e consequentemente o perfil de autoestrada,

Em fevereiro de 2011, na última visita oficial às obras da empreitada Túnel do Marão, ainda havia sorrisos entre o Estado e o concessionário. Na imagem, o então primeiro-ministro José Sócrates e Francisco Silva, presidente do CA da Autoestrada do Marão, um consórcio liderado pela Somague. A A4 deveria ter sido aberta ao tráfego em novembro. passado...

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desenvolvimento

Tráfego atual no IP4 é pouco mais de metade dos estudos apresentados no projeto inicial para o qual se requer o mínimo de 10.000 veículos de TMDA (Tráfego Médio Diário Anual), casos da A7 e da A24, só para falar de dois casos de concessões e ex-SCUT no interior norte do país.

Na concessão agora em causa, o troço entre Amarante e Vila Real seria pago “por disponibilidade” – os tais 13 milhões por ano que a concessionária teria direito a receber e que constituía o montante mais baixo entre os cinco consórcios que concorreram à obra. Mas seja qual for o modelo de cobrança que venha a ser implementado naquele troço da A4, é garantido que cada passagem nos 5,6 km do túnel vai custar aos contribuintes uma "pequena fortuna"… a exemplo do que o Estado já paga por cada veículo que circula na A24 – qualquer coisa como 79 euros!

Note-se que são os documentos oficiais da EP que reconhecem que a cobrança de portagens na A24 apenas cobre 9 por cento do custo. E como será no futuro túnel do Marão?

guém acreditará nestes números?

Nesta altura, cabe perguntar: qual será o índice de tráfego na futura autoestrada do Túnel do Marão, com pagamento de portagem, sabendo-se que os automobilistas vão ter o atual IP4 como alternativa gratuita no percurso Amarante-Vila Real, a via que já usam desde a sua abertura ao tráfego, em 1988, e que se tornou bastante mais segura depois das obras realizadas em 2005?

Ninguém conhece ainda o valor da portagem, mas os 26 km entre Padronelo e Parada de Cunhos deverão custar entre dois e três euros (o preço médio por km na A4 é de 0,82 euros a valores de 2013 e o contrato de concessão falava em 0,7 euros mais IVA), sem contar com a variante a Vila Real, também portajada, que entronca na A24, antes de prosseguir para o interior transmontano.

Contribuintes financiarão milhões de euros

O que vai acontecer no troço do Túnel do Marão daqui a três anos (e em breve na também portajada Variante de Vila Real), com uma alternativa razoável gratuita (IP4), descontando dois ou três dias por ano, quando a neve interrompe a circulação no Alto de Espinho, não deve andar longe do que se verifica atualmente na variante de Bragança. No nó Oeste da cidade nordestina, apenas 10 a 15 por cento dos automobilistas pagam o pórtico e utilizam a autoestrada aberta há meses em direção à fronteira de Quintanilha – TMD de 374 veículos em janeiro deste ano.

Os indicadores de tráfego no troço do atual IP4 correspondente à nova autoestrada são também demonstrativos de que não há tráfego suficiente para uma autoestrada – o TMD, no sensor de contagem de Aboadela, com exceção dos meses de julho a setembro, não anda longe dos 8400 veículos, nos dois sentidos, índice em que os pesados representam apenas 9 por cento do total.

Deveria ter-se enveredado por uma solução mais barata, do tipo das "autovias" construídas em Espanha, com faixas duplas em cada sentido mas com velocidades inferiores, entre 70 e 90 km/h, quer para o prolongamento da A4 entre Amarante e Bragança, quer para outras vias no interior do país que estão muito longe dos TMDA mínimos, os tais 10 mil veículos por dia.

São os casos das deficitárias A24 (a média diária não vai além de 3/4 mil veículos, na maioria dos troços, de Viseu a Chaves, com ligeiro aumento no verão), A7 (4 a 5 mil/dia, entre Fafe e a A24), A11 (5 a 7 mil/dia, nas zonas de Lousada e Felgueiras), A41 (2 a 5 mil/dia, nos troços entre a A42, Gandra (A4) e Aguiar de Sousa/Medas/Sandim). Nesta autoestrada, que liga a A1 à A42 e A3, sem passar pelo Porto, foram construídos dois túneis, de três faixas cada um, para um tráfego médio de 4 mil veículos. É o tal lanço em que quase dá para jogar à bola ou aterrar um avião...

Ainda voltando à A4, de salientar que o tráfego internacional que cruza a ponte de Quintanilha, em Bragança, onde não há pórticos por enquanto, atingiu em janeiro valores inacreditáveis – 959 veículos/dia – um TMD que justifica que o Governo de Espanha tenha adiado "sine diæ" o prolongamento da autoestrada entre Zamora e a fronteira portuguesa. J.S.

O buraco financeiro que a nova autoestrada vai acarretar para o país dá hoje razão aos que defendiam em 2004, quando se discutiram os estudos ambientais de prolongamento da A4, que aquele corredor, "paralelo" ao IP4, era um erro colossal, que ficaria muito caro ao país. Defendia-se outro corredor, parcialmente pelo canal do IC26 até às proximidades de Mesão Frio e que depois infletia para Santa Marta de Penaguião e entroncava na A24, que não concorresse diretamente com o IP4, mas os poderosos lobis da construção, entre outros, forçaram a escolha de um traçado que obrigava a escavar um túnel de quase seis quilómetros, o "maior da Península Ibérica"...

Anote-se que os quilómetros de via a construir eram muito próximos: entre o percurso mais curto e escolhido (o de túnel do Marão, 26, 3 km) e o mais longo, contabilizando as várias variantes de traçado apresentadas, havia uma diferença de pouco mais de 7 (sete!) quilómetros. Os autarcas do Douro e do Tâmega ainda chegaram a fazer uma petição ao Governo para escolher o traçado de penetração pelo Douro e que contornava o Marão pelo lado sul – que ainda tinha a vantagem de sobrepor-se a mais de metade do traçado proposto para o IC26 entre Amarante e a Régua – mas o Governo fez orelhas moucas.

O alargamento de alguns troços do IP4 era também uma solução apontada na época para melhorar o corredor entre Amarante e Vila Real (que ficou bastante mais seguro com as restrições de ultrapassagem nas zonas mais sensíveis e com a melhoria do piso, medidas que baixaram drasticamente a sinistralidade desde 2006), mas o Governo de Sócrates sempre insistiu no prolongamento da A4 pelo Marão e foi a posição que vingou.

E para justificar a obra, inflacionaram-se os estudos de tráfego. O RECAPE (Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução) do troço que inclui o túnel apontava um tráfego médio diário anual (TMDA) de quase 11 mil veículos na altura da abertura da autoestrada e de, pasme-se, 43.344 veículos em 2038. Al-

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Fuga generalizada às portagens

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territórios

ENTREVISTA | Telmo Pinto defende que próximo quadro deve apoiar

Dolmen no 'pódio' da execução A Cooperativa Dolmen, que na zona do Tâmega faz a gestão do Programa PRODER, está colocada entre os líderes da perfomance de execução financeira dos cerca de meia centena de Grupos de Ação Local (GAL), contabilizado o volume de investimento assumido e despesa pública realizada. Segundo a estrutura nacional do programa, a 31 de dezembro, a Dolmen apresentava uma taxa de execução de 47% mas até meados de fevereiro esse índice passou para 52%. O presidente da direção da Dolmen, Telmo Pinto, faz o balanço do atual programa no Douro Verde e traça os horizontes do futuro quadro comunitário.

A dois anos do termo do quadro comunitário, como está a execução do programa PRODER no território Douro Verde?

O programa PRODER no território Douro Verde assiste atualmente a uma franca recuperação dos atrasos que caracterizaram a generalidade do subprograma 3, tendo boa parte dessa demora sido motivada pela inércia associada ao arranque do próprio quadro comunitário.

No momento atual a Dolmen superou já os 52% de execução efetiva e tem uma taxa de compromisso de 87%, prevendo-se para muito breve a aproximação aos 100%.

Considerando que o arranque efetivo do financiamento, com a assinatura dos primeiros contratos, ocorreu já em 2010, a taxa de execução é plenamente adequada. Registo que presentemente a Dolmen ocupa, no país, os lugares cimeiros em taxa de execução nos grupos congéneres que gerem o subprograma 3 do PRODER. Apesar da crise e das dificuldades de financiamento, todos os promotores têm conseguido concluir os seus projetos?

A generalidade dos beneficiários têm conseguido concluir os seus projetos. Apenas em casos pontuais se verificou a redução do investimento previsto inicialmente, como forma de ajustamento aos tempos de dificuldades que hoje se vivem. Isto é bastante revelador da resiliência dos investidores do território Douro Verde às atuais condições adversas.

Há algum projeto relevante para a região que as dificuldades de financiamento inviabilizaram ou atrasaram a execução? É difícil relacionar qualquer das desistências verificadas diretamente com as dificuldades de financiamento

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mas, com toda a certeza, esse fator tem condicionado a rapidez com que os projetos são implementados. É notória a dependência dos beneficiários do recebimento dos reembolsos para dar continuidade aos investimentos em curso. É de salientar que em resposta a estas dificuldades de financiamento foi legislado recentemente, para os beneficiários dos projetos de desenvolvimento rural, uma nova linha de crédito para financiamento de projetos de investimento no âmbito do PRODER, através de um protocolo estabelecido entre o IFAP e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo. É, assim, mais um incentivo para os beneficiários poderem executar os seus projetos.

No final deste quadro comunitário, que melhorias vai o território disponibilizar aos visitantes e sobretudo aos residentes?

O subprograma 3 do PRODER disponibilizou para o Território Douro Verde mais de 8 milhões de euros que permitiram apoiar projetos de desenvolvimento rural nas mais variadas áreas. O Agroturismo e as Casas de Campo ficarão disponíveis em abundância nos 6 concelhos onde a Dolmen intervém (Amarante, Baião, Cinfães, Marco de Canaveses, Penafiel e Resende). No âmbito das microempresas são claramente reforçados os serviços de apoio ao meio rural nas mais diversas atividades como espaços para eventos, restauração, entretenimento, comércio de carnes de raças autóctones e fumeiros tradicionais, pão e doçaria tradicional, serviços agrícolas e veterinários, novas tecnologias e publicidade, saúde e bem estar. Os residentes vêem também fortalecidas as estruturas comunitárias de lazer, cultura, valorização ambiental e ainda as valências de apoio social com especial

enfoque para a terceira idade.

Em 2009, falava-se em 20 a 25 milhões de investimento total. Vai atingir-se esse montante?

Analisando-se apenas as medidas 3.1 e 3.2 do Eixo 3 do PRODER que, como se sabe, é gerido localmente pela DOLMEN, os projetos aprovados até à data nestas duas medidas totalizam cerca de 18 milhões de euros para todo o nosso território de intervenção. Estamos a falar apenas de projetos aprovados, pois há intenções de candidatura, neste momento, e por conseguinte interesse dos nossos beneficiários em investir no nosso território. No entanto, já não há cabimentação orçamental para a abertura de novos concursos e respetiva aprovação de novos projetos. Houvesse reforço de verbas no Eixo 3 do PRODER, haveria certamente, mais investimento no nosso território.

Alguns promotores têm-se queixado que as elevadas taxas de juro – sobretudo devido aos grandes spreads pedidos pelos bancos – podem pôr em causa alguns investimentos. Há casos de constrangimentos deste tipo na região do Tâmega?

Tal como referi, foi legislado recentemente, para os beneficiários dos projetos de desenvolvimento rural, uma nova linha de crédito, com taxas de juro bonificadas, para financiamento de projetos de investimento no âmbito do PRODER, através de um protocolo estabelecido entre o IFAP e a Caixa Central de Crédito Agrícola Mútuo. A linha de crédito surge, assim, com o objetivo de permitir ultrapassar as atuais dificuldades de financiamento dos beneficiários e garantir a execução de projetos já aprovados no âmbito do PRODER, o que poderá ser uma excelente ferramenta de apoio aos investidores e à execução dos respetivos projetos.

Verificam-se diversos investimentos em Turismo em Espaço Rural (TER), como o agroturismo ou as casas de campo. Não está a região a ficar saturada de oferta nesse domínio ou ainda há margem para crescer na oferta turística da região, nomeadamente no alojamento?

Na realidade temos apoiado muitos projetos ligados ao TER, mas não concordo que a região esteja saturada.

No entanto, temos de exigir novas abordagens na oferta turística, apostando em parcerias efetivas com outras casas de turismo, museus, restaurantes, associações ambientais e de fruição da natureza, entre outras, permitindo disponibilizar aos turistas o que de melhor a nossa região pode oferecer, apostando em todo o vasto potencial que a nossa região tem e é reconhecido pela maioria dos nossos visitantes.

Que prioridades devem ser destacadas no próximo quadro comunitário do Proder para este território?

As negociações do próximo quadro comunitário de apoio já estão em curso. Neste momento, as perspetivas é para haver uma redução do orçamento comunitário para o apoio ao desenvolvimento rural, o que afetará inevitavelmente o nosso País. No que se refere ao desenvolvimento rural (onde se insere o PRODER) é importante e prioritário ter uma abordagem/intervenção multifundos (pequenos projetos agrícolas, entre outros), a par do reforço dos programas existentes. Possibilidade dos GAL's poderem vir a apoiar projetos de âmbito agrícola na vertente da produção e comercialização, complementares (ou não) a outros projetos, tais como na vertente de apoio a infraestruturas. Era ainda essencial o financiamento dos referidos projetos com verbas, por projeto, superiores ao que hoje se verifica no Eixo 3 do

projetos de âmbito agrícola na vertente da produção e comercialização

do Programa PRODER

Telmo Pinto, presidente da Dolmen, na abertura da nova sede e loja no Marco (à esquerda, com os presidentes das câmaras de Marco de Canaveses e de Baião) e numa visita a um dos promotores de uma casa de turismo em Cinfães.

PRODER – abordagem LEADER – de forma a criar uma base de sustentação, redimensionamento e melhores condições ao desenvolvimento das suas atividades. Só assim se criarão condições de produção e comercialização dos seus produtos, fixação das populações aos territórios rurais e melhoria da qualidade de vida e poder de compra das nossas populações. Deverá ainda haver uma relação direta entre a criação líquida de postos de trabalho e a aprovação dos futuros projetos, para combater este flagelo que é o desemprego.

Considera que há falta de oferta de animação?

Quem visita o Tâmega não dispõe de um programa integrado que incentive o visitante a permanecer alguns dias na região, a menos que exista algum programa preparado pelo próprio hotel ou unidade de alojamento. De que forma poderá ser incrementado esse plano de reforço da animação?

Terá de haver uma aposta primordial e principal na vertente da complementaridade e de atividades que possibilitem a animação e entretenimento ao próprio turista, que se encontra alojado nos empreendimentos TER ou hotéis. Apoio a empresas que se dediquem a ocupar o turista durante a estadia e que organizem roteiros turísticos com os mesmos. É ainda necessário criar “calendários” locais de eventos que assegurem o enriquecimento da experiência do turista, bem como assegurar animação local que “prenda” o turista ao nosso território por um maior número de dias e que pretendam revisitar-nos. Adaptar os instrumentos financeiros às necessidades locais para um melhor enquadramento dos projetos e gestão dos mesmos, direcionados para o desenvolvimento sustentável e com impacto visível

nos territórios. Terá de haver uma aposta nas atividades complementares ao turismo, de forma a fixar o turista na nossa Região; Atuar ao nível dos agentes locais: mobilizar, capacitar as entidades regionais do turismo; Integrar esta informação numa rede em contacto com entidades e agentes locais; As ADL implementaram e acompanharam os projetos, neste momento é necessário disponibilizar um novo serviço – informatizar dados, de forma a cruzar e a serem usados pelos diferentes intervenientes; Formação ao nível do atendimento por parte de quem lida com o turista e de guias turísticos.

Em que medida poderá no futuro a Dolmen liderar um organismo, em parceria com os agentes hoteleiros e de restauração, para incrementar essa oferta (nomeadamente quanto a transporte fluvial no Douro e Tâmega, bem como visitas guiadas na rota do românico e/ou no segmento de desportos de evasão)?

A Dolmen estará sempre ao serviço da região, deve ser um dinamizador e catalisador de oportunidades de investimento e de desenvolvimento e não promotor único de uma iniciativa particular, disponibilizando-se para em parceria incrementar uma oferta vasta e estratégica, onde destaco a possibilidade de criar condições de oferta de transporte fluvial que sirva em plenitude a região.

A oferta deste recurso turístico permitiria ultrapassar a lacuna existente, uma vez que a região do Douro Tâmega, hoje, não tira nenhum proveito dos barcos e dos turistas que sobem e descem o rio Douro. Precisamos que os turistas que passeiam no Douro também nos visitem e isso não está a acontecer.

A Dolmen, como se previa em 2009, acabou por tornar-se numa espécie de agência de investimento

na região. A ligação com os parceiros estratégicos – i.e. câmaras, investidores, associados, entidades culturais, como a FEQ ou a Rota do Românico, etc. – tem sido a suficiente ou há caminho para um relacionamento ainda maior?

A cooperação entre entidades da região e do país e mesmo com entidades/parceiros internacionais tem tido nos últimos anos grande desenvolvimento, no entanto é sempre possível fazer mais e melhor. Estou certo que temos de atuar cada vez mais nas parcerias, mobilizando todos os atores locais, criando condições para promover a nossa economia e garantir a criação de riqueza e de postos de trabalho.

A Dolmen tem hoje um quadro técnico e um capital de conhecimento de grande relevo no Tâmega.

De que modo pode este pólo de conhecimento manter-se para lá do atual QREN e continuar a trabalhar o desenvolvimento deste território no âmbito do novo quadro comunitário 2014-2020?

A seguir ao PRODER, e no âmbito do desenvolvimento rural, haverá um novo programa (abordagem LEADER) que se iniciará no novo QEC – Quadro Estratégico Comum - 2014-2020. Este novo programa previsto possibilitará fixar “massa critica” na Região Douro Verde e a continuação de um quadro técnico com um capital de conhecimento, um saber adquirido da nossa Região e um “Know-How” de grande relevo para o Douro Tâmega.

O trabalho desenvolvido nos últimos anos habilita-nos e responsabiliza-nos para, conjuntamente com os parceiros regionais, continuar a trabalhar o desenvolvimento deste vasto território. J.S.

repórterdomarão | fevereiro'13 09

sustentabilidade

A Marca "Parques Com coletiva de valorização

Marca “Parques Com Vida”, contexto da sua conceção Os Parques na Região do Norte de Portugal são uma mais-valia, onde a biodiversidade coabita com um conjunto de sistemas agro-silvo-pastoris de longa tradição, promotores de serviços de ecossistema importantes e de produtos de qualidade certificada, que importa manter, como condição essencial à sustentabilidade dos princípios e elementos ambientais, económicos, sociais e culturais, presentes nestes territórios.

A visibilidade turística destas áreas é assinalável, decorrente dos seus valores naturais, paisagísticos, históricos e culturais (Figura 1), bem como das condições de oferta que já apresentam.

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Figura 1– Imagens dos parques: 1-Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG); Parques Naturais: 2-Montesinho (PNM), 3-Douro Internacional (PNDI), 4-Alvão (PNA).

Porém, nem sempre esta visibilidade tem sido capitalizada pelos territórios em geral e pelos atores locais em particular. A oferta desintegrada, desqualificada e desorganizada existente, a par da frequente falta de sensibilidade dos atores locais relativamente aos valores e princípios intrínsecos aos Parques, são alguns dos 10

fevereiro'13 | repórterdomarão

problemas claramente identificados nos territórios abrangidos por áreas protegidas no Norte do país. Mas outros problemas se observam nestes territórios, nomeadamente as parcas fontes de rendimento económico das zonas de montanha, que contribuem para o despovoamento e o envelhecimento do seu tecido rural,

Vida", uma estratégia dos territórios Alexandra Marta-Costa (1)

(1)

; Luís Tibério

UTAD/CETRAD; Vila Real; amarta@utad.pt

com inevitáveis reflexos ambientais.

O desenvolvimento da atividade turística pode ser aqui uma importante solução para os problemas verificados, pois é responsável (direta ou indiretamente) por aproximadamente 10% do PIB europeu e por cerca de 20 milhões de postos de trabalho. É também considerada como um fator de desenvolvimento económico, capaz de contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos visitantes e das comunidades que os acolhem (Grupo para a Sustentabilidade do Turismo - GTS, 2007).

Em Portugal, por exemplo, os números apontam para um setor relevante e em franca evolução, com impactes positivos ao nível do emprego e do desenvolvimento regional, representando 11% do PIB (2004), com tendência para um crescimento gradual, acompanhando as perspetivas de crescimento económico para o mercado mundial, de acordo com o Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT, 2007). Ainda neste documento, é destacado o “Turismo de Natureza” como um produto turístico estratégico de elevado potencial. O desafio para Portugal neste campo, ao nível das Áreas Classificadas (que representam 21% do território nacional), deverá basear-se no desenvolvimento de uma oferta que respeita o ambiente. Para tal, são apontados dois objetivos estratégicos: produtos vendáveis turisticamente e preservação das áreas protegidas (PENT, 2007 e GST, 2007).

Foi neste contexto que surgiu a marca “Parques Com Vida”, como uma estratégia coletiva de valorização dos territórios, que tem em conta a diversidade, as sinergias e a complementaridade entre os espaços, os seus serviços e os atores locais, potenciando uma oferta turística completa e de elevada qualidade, e constituindo uma nova abordagem de desenvolvimento rural das áreas que a integram. Apresenta como lema: “Promover o território fora do território e vender o território no território!” Trata-se de uma solução enquadrada no paradigma global da sustentabilidade, em que a idoneidade ecológica, em articulação com a procura da viabilidade económica e a responsabilidade social de todos os atores, são dimensões essenciais do desenvolvimento rural dos territórios abrangidos pela marca.

“Parques Com Vida”, uma marca com sentido A marca “Parques Com Vida”, fruto do Projeto EQUAL “Parques Com Vida”, nasceu em 2005, de um processo de debate, envolvimento, auscultação e corresponsabilização, entre agentes económicos locais, entidades públicas e associações de desenvolvimento local. Consiste numa imagem amiga do ambiente, cujo objetivo basilar é a promoção e divulgação das quatro áreas protegidas do Norte do país - Parque Nacional da Peneda-Gerês (PNPG) e Parques

(2)

(1)

; Artur Cristovão

(1)

; Vitor Sousa

(2)

APCV; Ponte da Barca; aparquescomvida@gmail.com

Naturais do Alvão (PNA), Montesinho (PNM) e do Douro Internacional (PNDI). É uma marca coletiva, cujo logotipo se apresenta na figura 2, que pode ser atribuída a empresas de restauração, alojamento, animação turística e/ou ambiental, bem como a pontos de venda ao público de produtos artesanais e agroalimentares de qualidade, nos 13 concelhos dos Parques referidos.

A sua estratégia passa pela valorização de produtos (bens e serviços) e pelo estímulo à realização de pontes concretas de cooperação entre estes setores, com vista à qualificação e ao escoamento de produtos locais. Por outro lado, com a marca “Parques Com Vida” pretende-se, a longo prazo, que os empresários e os outros atores locais aderentes capitalizem as mais-valias associadas à visibilidade turística do Parque onde se inserem, por via de uma discriminação positiva dos serviços de qualidade nele prestados.



Figura 2 – Logotipo da Marca “Parques Com Vida” (Associação Parques Com Vida - APCV, 2007)

O compromisso “Parques Com Vida” é um conjunto de regras subscritas pelos agentes económicos, que se organizam em dois níveis e quatro eixos. A um primeiro nível, coloca-se um conjunto de requisitos de adesão, como condição prévia de entrada no sistema da marca. A um segundo nível, o aderente tem de assumir um programa de melhoria, de natureza temporal e correspondente ao período de outorga da marca, dois anos, durante os quais o aderente assume um plano individual de ações de melhoria do seu desempenho (Figura 3). repórterdomarão | fevereiro'13 11

sustentabilidade crónica

"Parques Com Vida" das atividades locais; e • Social - a dimensão social da marca, traduzida na rede de atores e no trabalho em parceria, confere-lhe coesão interna.

Um novo passo, a Rede de Comércio Sustentável "Parques Com Vida"

Figura 3 – Síntese do processo de adesão à marca PCV (APCV, 2007)

A conceção da marca “Parques Com Vida” tem subjacentes quatro pressupostos básicos, como se visualiza pela consulta do seu Regulamento (APCV, 2007): a participação dos atores locais; a comunicação do território; o turismo de referência; e a inovação.

A marca “Parques Com Vida” é um instrumento que tem potenciado uma cultura de envolvimento, participação e agregação, sendo os seus recetores e participantes os seus verdadeiros coautores. São eles, também, os melhores veículos do posicionamento ambicionado para o território e os embaixadores por excelência da própria marca.

A unificação e agregação dos esforços de formação, comunicação e de marketing de uma série de agentes económicos com serviços ou produtos de qualidade, mas de dimensão económica reduzida, promovidos pela marca “Parques Com Vida”, proporciona resultados incomparavelmente melhores do que a comunicação isolada de cada um desses mesmos agentes. No fundo, é a rede de atores que dá sentido à marca.

A postura profissional, a atitude empresarial, bem como os compromissos necessários a respeitar pelos agentes económicos, impostos pela marca, quer na fase de adesão quer na fase posterior de melhoria, conferem aos territórios uma dinâmica que, a médio-longo prazo, lhes pode permitir ser referência enquanto destinos de turismo de natureza a nível Europeu, dada a excelência dos seus recursos naturais e humanos.

A marca “Parques Com Vida” representa, em si mesma, uma estratégia de atuação inovadora, abrangendo territórios com estatuto de proteção ambiental, com características e necessidades específicas. Para além de ser o primeiro produto do género em Portugal, corresponsabiliza os agentes locais no cumprimento do regulamento geral da marca e introduz exigências em quatro campos: • Território - a estratégia da marca assenta na valorização do território; • Qualidade - apenas a aposta na qualidade dos serviços prestados pode constituir uma real mais-valia no mercado da oferta turística; • Ambiente - o respeito pelo ambiente, conservação da natureza e biodiversidade são condições base para a sustentabilidade 12

fevereiro'13 | repórterdomarão

A intervenção da marca “Parques Com Vida” assume-se como um instrumento de agregação, organização e promoção dos territórios abrangidos, possuidores de elevado potencial turístico. A sua visibilidade poderá aumentar de forma sustentada, tendo em vista a criação e sustentação de vantagens competitivas e a concretização de uma forma inovadora de desenvolvimento, através, entre outras iniciativas, da criação de uma “Rede de Comércio Sustentável Parques Com Vida”.

Com esta Rede pretende-se que os associados estabeleçam contactos de proximidade e protocolos de colaboração e possam desenvolver sinergias e complementaridades de negócio no que diz respeito ao escoamento dos seus bens e serviços. Ela permitirá consolidar, numa vertente operacional, a rede inicial da marca “Parques Com Vida”, entre o setor público, os aderentes e a Associação Parques Com Vida (APCV).

A constituição da “Rede de Comércio Sustentável Parques Com Vida em territórios abrangidos por Área Protegida no Norte de Portugal” é um projeto que está em curso (APCV, 2011), financiado pela iniciativa comunitária promovida pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território e cofinanciada pelo FEADER, no âmbito do Programa da Rede Rural Nacional, desenvolvido pela APCV em parceria com a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD), a Douro Superior - Associação de Desenvolvimento, a Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina (CoraNE), e o Instituto de Desenvolvimento Agrário da Região Norte (IDARN).

Pretende-se, com esta iniciativa, por um lado, disseminar a marca “Parques Com Vida” a todo o Norte de Portugal e, por outro, cimentar a rede promocional conjunta, alargada e coesa, de bens e serviços prestados nos territórios abrangidos pelas Áreas Protegidas no Norte de Portugal, por forma à sua otimização enquanto recursos turísticos e promotores de um desenvolvimento integrado.

O Projeto “Rede de Comércio Sustentável Parques Com Vida” em territórios abrangidos por Área Protegida no Norte de Portugal, acaba de completar um ciclo de quatro Workshops, realizados nos últimos três meses em Bragança, Vila Real, Ponte da Barca e Freixo de Espada à Cinta. Os Workshops visaram apresentar o Projeto e debater com atores locais ligados à restauração, hotelaria, animação e comércio as formas de dinamizar uma “Rede de Comércio Sustentável Parques Com Vida”.

Bibliografia Associação Parques Com Vida (APCV, 2007). Regulamento Geral da Marca “Parques Com Vida”. Associação Parques Com Vida, Freixo de Espada à Cinta.

Associação Parques Com Vida (APCV); Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD); Douro Superior, Associação de Desenvolvimento; Associação de Desenvolvimento dos Concelhos da Raia Nordestina (CoraNE) e Instituto de Desenvolvimento Agrário da Região Norte (IDARN) (2011). “Rede de Comércio Sustentável Parques Com Vida” em territórios abrangidos por Área Protegida no Norte de Portugal”. Candidatura de projeto ao Programa da Rede Rural Nacional.

Grupo para a Sustentabilidade do Turismo (GST, 2007). Plano de Ação para um Turismo Europeu mais Sustentável. Disponível em: http://www.ccdr-alg.pt.

Plano Estratégico Nacional do Turismo (PENT, 2007). Para o Desenvolvimento do Turismo em Portugal. Lisboa: Ed. Turismo de Portugal, I.P.

regiões

Prémio do Douro avalia 69 projetos O júri do Prémio Douro Empreendedor vai analisar 69 candidaturas às três categorias do concurso que pretende distinguir projetos inovadores na região duriense. O prémio, no montante de cinco mil euros em cada categoria, será entregue em maio.

O Douro Empreendedor foi lançado pela Rede EmpreenDouro, que envolve 26 entidades públicas e privadas. Além do turismo e do vinho, apresentaram-se a concurso candidaturas nas áreas da biotecnologia, multimédia e design, ambiente e economia verde, cultura, produtos naturais, lazer ou serviços de saúde.

O júri deverá ainda distinguir uma personalidade emblemática do Douro.

Penafiel promove lampreia O festival da lampreia de Entre-os-Rios, em Penafiel, na quinta edição, volta a promover a dose por 10 euros.

O evento realiza-se nos fins de semana de 8 a 10 e de 15 a 17 de março, no cais de Entre-os-Rios, numa tenda gigante com cinco restaurantes.

A degustação pode ser feita entre dois tipos de preparação – lampreia à mesa com arroz ou à bordalesa – e o montante cobrado inclui três postas de lampreia, arroz como acompanhamento e um copo de vinho.

Posto da GNR de Celorico de Basto requalificado A Câmara Municipal de Celorico de Basto anunciou que o posto da Guarda Nacional Republicana (GNR), situado no centro da vila, vai ser requalificado, obra que permitirá dotar o edifício daquela força de segurança de melhores condições de trabalho. Segundo a fonte, foi celebrado um protocolo entre o Ministério da Administração Interna (MAI) e o Município, que permite a execução das obras de remodelação do edifício.

A requalificação das instalações da GNR será da responsabilidade da autarquia, estando previsto que as obras comecem em abril. O investimento é de 300 mil euros.

Amendoeiras do Douro lutam contra a crise

Autarcas do Douro Superior e do Vale do Côa consideram que a suspensão das obras do Túnel do Marão e a cobrança de portagens nas antigas SCUT afetam a afluência de turistas que acorrem às festividades da Amendoeira em Flor, o principal cartaz turístico daquela região, mas a diminuição de turistas estará sobretudo ligada à crise que afeta a generalidade da economia. O Douro Superior é constituído pelos municípios de Mogadouro, Torre de Moncorvo, Freixo de Espada à Cinta e Vila Nova de Foz Côa.

Os cartazes da Amendoeira em Flor, que se estendem a Figueira de Castelo Rodrigo, decorrem até 24 de março. A CP reeditou as excursões aos sábados, com partida do Porto.

repórterdomarão | fevereiro'13 13

poder local

Eleições nos Distritos de Bragança e Vila Real

A dança dos cargos Avizinham-se mudanças inevitáveis nas câmaras dos distritos de Bragança e de Vila Real, em virtude da aplicação da nova lei de limitação de mandatos.

As principais forças partidárias já começaram a oficializar os nomes que concorrem às eleições de 06 ou 13 de outubro, as datas mais prováveis.

Patrícia Posse traça o quadro de candidatos dos principais partidos.

Com a entrada em vigor da nova legislação, os autarcas com três ou mais mandatos consecutivos não podem recandidatar-se. Assim, a continuidade de 16 autarcas da região fica inviabilizada. Na maioria dos casos, os vice-presidentes surgem como os legítimos sucessores.

Em metade das autarquias do distrito de Bragança haverá mexidas na presidência. O socialista Aires Ferreira é o verdadeiro “dinossauro” autárquico, liderando a câmara de Torre de Moncorvo há 28 anos.

Segue-se o edil de Vila Flor, Artur Pimental, que ocupa o cargo desde 1993. O social-democrata Jorge Nunes chegou à presidência da câmara municipal de Bragança em 1997, estando, portanto, a cumprir o quarto mandato. Os autarcas de Macedo de Cavaleiros (Beraldino Pinto, do PSD/CDS-PP), de Mogadouro (Moraes Machado, do PSD) e de Vimioso (José Rodrigues, do PSD) estão no poder há 12 anos.

Em 10 dos 14 concelhos de Vila Real, os autarcas terão de ser substituídos por imposição da lei. O primeiro mandato do social-democrata Francisco Tavares à frente do município de Valpaços remonta ao ano de 1985. Há duas décadas que Fernando Campos e Manuel Martins, ambos do PSD, lideram os executivos de Boticas e de Vila Real (respetivamente). Os socialistas Fernando Rodrigues (em Montalegre) e Francisco Ribeiro (em Santa Marta de Penaguião) conquistaram o poder autárquico em 1997. Já os presidentes de Alijó (Artur Cascarejo, do PS), Chaves (João Batista, do PSD), Murça (João Teixeira, do PSD), Ribeira de Pena (Agostinho Pinto, do PSD) e Vila Pouca de Aguiar (Domingos Dias, do PSD) cumprem o terceiro mandato.

Bragança: seis recandidaturas Na oficialização dos candidatos ao distrito brigantino, o PS está na dianteira, faltando-lhe apenas anunciar o nome que concorrerá à câmara de Mirandela. O presidente da Federação Distrital, Jorge Gomes, admite que o escolhido possa ser apresentado até ao final de fevereiro.

Até ao momento, o PSD desvendou oito dos doze candidatos no distrito. Em Freixo de Espada à Cinta, Miranda do Douro, Torre de Moncorvo e Vinhais, ainda decorrem os processos ao nível das concelhias, mas o presidente da distrital laranja, José Silvano, garante que até 30 de março serão conhecidos todos os candidatos.

O CDS-PP ainda só oficializou os candidatos às câmaras de Carrazeda de Ansiães, Mirandela e Macedo de Cavaleiros, mas terá lista própria às autarquias 14

fevereiro'13 | repórterdomarão

de Bragança, Mogadouro e Vimioso.

Alfândega da Fé: Eleita em 2009, a socialista Berta Nunes vai candidatar-se a um segundo mandato. A escolha do PSD recai sobre o presidente da concelhia, Artur Aragão, que já exerceu funções de vereação entre 1997 e 1999.

Bragança: Hernâni Dias, que integra o atual executivo camarário, vai encabeçar a lista do PSD. O vereador dos pelouros do Desporto e do Urbanismo é, também, presidente da concelhia. O PS aposta em Júlio Meirinhos, vice-presidente da entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal. Em 1979, Júlio Meirinhos tornou-se o presidente camarário mais jovem do país, à frente da autarquia de Miranda do Douro, onde permaneceu durante quatro mandatos. Foi ainda deputado da Assembleia da República e Governador Civil de Bragança. Humberto Rocha, vereador no atual mandato, volta a avançar sozinho, depois de ter conquistado a confiança de 16% do eleitorado nas autárquicas de 2009. O candidato independente foi vice-presidente da câmara de Bragança entre 1990 e 1998, quando o PS era poder.

Carrazeda de Ansiães: O presidente da autarquia, o social-democrata José Luís Correia, concorre a um segundo mandato. O PS aponta o independente João Sampaio para um concelho onde os socialistas nunca chegaram ao poder. Esta será a terceira vez que este candidato entra na corrida autárquica. Já a escolha do CDS-PP recai sobre o independente Fernando Reis.

Freixo de Espada à Cinta: Pela terceira vez, José Santos, o atual presidente, volta a recandidatar-se. Se o candidato socialista vencer, cumprirá o seu último mandato.

Macedo de Cavaleiros: A lista do PSD é encabeçada pelo vice-presidente do executivo, Duarte Moreno. Pelo PS, será candidato o líder da concelhia, Rui Vaz, que concorre pela segunda vez. Rui Costa também está na corrida, como independente, embora conte com o apoio do CDS-PP. Miranda do Douro: A comandar os destinos da autarquia desde 2009, o socialista Artur Nunes recandidata-se.

Mirandela: António Branco chegou à presidência da autarquia em 2011 e é a escolha natural do PSD. O CDS-PP aposta no independente Carlos Pires, vice-presidente no Instituto dos Vinhos do Douro e Porto. João Teixeira, o atual presidente da câmara de Murça, poderá vir a avançar como independente, caso haja a possibilidade dos autarcas que atingiram o limite de mandatos se poderem candidatar a outros municípios.

Mogadouro: António Pimentel é o nome apontado pelo PSD. Além de presidente da concelhia, o candidato é vereador dos pelouros das Obras Públicas, Desenvolvimento Rural e Ambiente há três mandatos consecutivos. Francisco Guimarães é o rosto do PS na corrida eleitoral.

Torre de Moncorvo: O PS faz avançar o vice-presidente da autarquia, José Aires, nas próximas eleições. Há sete mandatos consecutivos que o candidato desempenha funções de vereação.

Vila Flor: O vice-presidente da autarquia, Fernando Barros, foi indigitado pelo PS e disputará a

Hernani Dias PSD Bragança

Júlio Meirinhos PS Bragança

António Branco PSD Mirandela

autárquicos presidência do município com Fernando Almeida, o candidato aprovado pelos sociais-democratas.

Vimioso: O candidato do PSD é o atual vice-presidente do município, Jorge Fidalgo, enquanto que Amílcar Martins é o número 1 do PS. Natural de Santulhão, o candidato socialista é, desde 1997, presidente da Junta de Freguesia de São Brás, no concelho da Amadora, tendo já atingido o limite de mandatos.

Vinhais: O autarca socialista Américo Pereira arrisca num terceiro mandato. O candidato chegou ao poder em 2005, depois de ter sido vereador duran-

António Cabeleira PSD Chaves

Luís Bastos PSD Stª Marta Penaguião

Orlando Alves PS Montalegre

te 16 anos e deputado na Assembleia da República.

Vila Real: PS já definiu a sua estratégia A Federação Distrital do PS já anunciou os candidatos dos 14 concelhos do distrito vila-realense. Da parte do PSD, ainda não foram oficializados os candidatos às câmaras de Alijó, Mesão Frio, Mondim de Basto, Montalegre, Régua, Ribeira de Pena e Vila Real.

A CDU já fez saber o rosto que concorre a Vila Pouca de Aguiar e apresentará o candidato à autarquia flaviense a 25 de fevereiro. Ainda sem data marcada, comunicará ainda os indigitados às câmaras de Vila Real e de Peso da Régua.

Alijó: José Manuel Gouveia, provedor da Santa Casa da Misericórdia de Alijó, é o rosto que poderá manter o PS no poder. O candidato já exerceu os cargos de vereador e de vice-presidente da câmara.

Boticas: Empenhado em permanecer no comando do município, o PSD faz avançar o atual vice-presidente Fernando Queiroga, que lidera também a Federação dos Bombeiros do Distrito de Vila Real.

A opção socialista é Ana Luísa Monteiro, subdiretora do Agrupamento de Escolas Gomes Monteiro. No campo político, a candidata preside à concelhia do PS, pertence ao secretariado do Departamento Federativo das Mulheres Socialistas de Vila Real e, entre 2006 e 2009, foi vereadora da câmara municipal.

Chaves: A desempenhar funções desde 2002, o vice-presidente António Cabeleira vai tentar chegar ao topo da hierarquia. O candidato social-democrata foi deputado na Assembleia da República entre 2009 e 2011. Na corrida está também a presidente da Comissão Política do PS de Chaves, Paula Barros. Depois de ter sido vereadora na autarquia em 2001, a candidata foi eleita deputada à Assembleia da República em 2005, cargo que exerceu durante dois mandatos, tendo assumido a vice-presidência da bancada parlamentar do PS. Em 2011, foi eleita para a Comissão Nacional do PS. Mesão Frio: Em 2009, o socialista Alberto Pereira tornou-se edil de uma câmara que desde o 25 de Abril era liderada pelos sociais-democratas. Agora, o autarca vai recandidatar-se. Falta conhecer o candidato do PSD a uma autarquia que só virou socialista em 2009.

Mondim de Basto: Foi com Humberto Cerqueira que, em 2009 e depois de três candidaturas, o PS conquistou pela primeira vez a câmara municipal.

Por isso, a recandidatura do atual autarca está dada como certa.

Montalegre: Orlando Alves, o atual vice-presidente, encabeça a lista do PS para permanecer no poder autárquico.

Murça: O atual nº 2 do executivo, José Maria Costa, é designado pelo PS. O candidato acumula ainda as funções de vereador dos pelouros da Educação, Cultura e Ação Social. Como adversário terá o social-democrata Pedro Barroso Magalhães, líder da concelhia, vereador desde 2009 e diretor financeiro da

Segurança Social.

Peso da Régua: Manuel Ramos Paiva foi o último nome a ser anunciado pela estrutura partidária socialista. Durante duas décadas, o candidato desempenhou o cargo de chefe de divisão de saneamento básico e serviços urbanos na autarquia.

Ribeira de Pena: O atual presidente da concelhia e vereador do PS, Rui Vaz Alves, foi indigitado como candidato. Esta é a segunda vez que concorre à presidência do município, tendo sido chefe de divisão e adjunto do presidente da câmara.

Sabrosa: O PS volta a apostar na recandidatura do atual edil, José Marques. Nas últimas eleições, o candidato conquistou a câmara para os socialistas depois de, em 2005, a ter vencido na qualidade de independente. O PSD aprovou o nome de António Araújo, que foi comandante da corporação dos bombeiros de Sabrosa durante 20 anos e ocupou cargos dirigentes na Federação Distrital dos Bombeiros e na Liga dos Bombeiros Portugueses.

Santa Marta de Penaguião: Para continuar a liderar a edilidade, o PS designou o vereador sem pelouros José Alberto Araújo. Entre 1996 e 1997, o candidato foi adjunto do presidente da câmara. Já o PSD apostou em Luís Bastos que, atualmente, exerce as funções de chefe de divisão administrativa e jurídica da câmara de Vila Real. O candidato social-democrata é conhecido por ter sido um dos fundadores da Associação de Utilizadores do Itinerário Principal 4.

Valpaços: O PSD, partido que comanda a autarquia desde 1974, apoia a candidatura do vice-presidente Amílcar Castro de Almeida. De 1997 a 2005, o candidato foi presidente da Junta de Freguesia de Fornos do Pinhal e, posteriormente, vereador e vice-presidente. No seu currículo político regista-se ainda uma passagem pela câmara de Murça, onde desempenhou as funções de técnico superior jurista e de chefe de divisão da área administrativa. Afonso Castro Videira é indigitado pelo PS, tendo já sido candidato à presidência em 1997, altura em que conseguiu o melhor resultado do PS no concelho.

Vila Pouca de Aguiar: O cabeça de lista social-democrata é o vice-presidente Alberto Machado, que trabalha na autarquia desde 2002. O candidato é também presidente da concelhia do PSD e, para já, tem como adversário José Carlos Rendeiro (PS), advogado de profissão e ainda diretor de um quinzenário, e José Luís Ferreira (CDU), deputado do Partido Ecologista “Os Verdes” na Assembleia da República.

Vila Real: O presidente da Federação Distrital do PS, Rui Santos, é candidato à autarquia da capital de distrito pela segunda vez consecutiva. Em 2009, o vereador e deputado da Assembleia da República conquistou 35% do eleitorado, contra os 51% do PSD. Do lado do PSD, a Concelhia ainda não escolheu o candidato, sendo apontados três possíveis sucessores de Manuel Martins: o deputado e professor da UTAD Luís Ramos, o atual vereador Madeira Pinto e Elói Ribeiro, um "histórico" dos sociais-democratas de Vila Real e antigo governador civil. repórterdomarão | fevereiro'13 15

agenda | crónica

Inaugurado no Marco um centro social para servir três freguesias Um Centro Social Interfreguesias, integrado com um Centro de Saúde, foi inaugurado em Tabuado, Marco de Canaveses, para servir a população de várias freguesias – Tabuado, Várzea de Ovelha e Aliviada e Folhada.

O equipamento social, que custou meio milhão de euros e beneficiou do apoio financeiro do PRODER no montante de 200 mil euros, resultou «da união e da concertação de esforços» entre várias entidades e que vai dar resposta social a cerca de 1.200 habitantes com mais de 65 anos das três freguesias. Funcionará como Centro de Dia e Serviço de Apoio Domiciliário.

Para o Presidente da Câmara Municipal do Marco de Canaveses, a obra traduz "a concretização de uma ambição antiga das populações locais e que tanto mereciam".

"Nesse sentido trabalhamos em conjunto e conseguimos na candidatura ao PRODER, através da Dolmen, um apoio de 200 mil euros. A Câmara Municipal também comparticipou com 70 mil euros e com o projeto inicial de arquitetura, além da mão amiga dos marcoenses que têm contribuído de forma generosa nas várias angariações de fundos realizadas nas três freguesias", sublinhou Manuel Moreira.

PRODER apoia realização da Feira do Fumeiro de Baião Baião acolherá alguns milhares de pessoas durante a Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa, um evento apoiado pela Dolmen e que decorre de 22 a 24 de março. Além da promoção dos vários tipos de fumeiro tradicional e do vinho verde, entre outros produtos locais, o evento reúne no recinto os principais restaurantes do concelho, que aproveitam os três dias da feira para vender alguns milhares de refeições e promover as suas casas.

Nos eventos anteriores, têm sido vendidas, em média, cerca de oito mil refeições e 9.000 garrafas de vinho verde. Além dos enchidos, do salpicão e do presunto, a feira promove a venda da laranja, da broa de milho e do biscoito da Teixeira, bem como de licores, compotas e outros doces regionais.

MARCO DE CANAVESES: DOLMEN - Alameda Dr. Miranda da Rocha, 266 | T. 255 521 004

22 outubro'12 | repórterdomarão

agenda | crónica agenda Produção editorial da responsabilidade da DOLMEN

PRODER financia recuperação da estação de Gatão O Programa de Desenvolvimento Rural (PRODER), liderado na zona do Tâmega pela Dolmen, vai apoiar a recuperação do antigo apeadeiro de caminho de ferro da linha do Tâmega de Gatão, no concelho de Amarante, com um incentivo financeiro de quase 90 mil euros. A Câmara de Amarante, que submeteu o projeto à medida 3.2.1, já anunciou a adjudicação da obra (por 153 mil euros mais IVA), que deverá ficar concluída em seis meses. A recuperação e requalificação do antigo apeadeiro vai servir sobretudo de apoio à ecopista do Tâmega, aberta ao público há cerca de dois anos (abril de 2011).

A ecopista – equipamento utilizável para passeios de bicicleta, skate ou patins, ou simplesmente para correr ou caminhar – resultou do aproveitamento do antigo canal da via férrea e tem uma extensão de 9,4 quilómetros, estendendo-se desde o centro de Amarante até ao limite do concelho, na Chapa. É no âmbito do contrato de cedência entre o Município de Amarante e a REFER que as antigas estações da linha serão recuperadas.

No caso da estação de Gatão será recuperado o edifício principal, o armazém e as instalações sanitárias, de uso público, a pensar sobretudo nos utilizadores da ecopista, e criado um bar.

A Câmara de Amarante propõe também a criação de um centro interpretativo relacionado com as duas referências da freguesia de Gatão – o antigo caminho de ferro e a produção vinícola. O armazém dará lugar a uma sala para exposições temporárias.

Festa das Papas em Olo No âmbito do programa de promoção do território do Douro Verde, a Dolmen vai continuar a apoiar, em 2013, a realização de eventos nos concelhos da sua área de intervenção. Foi o caso, em fevereiro, da sétima edição da Feira das Papas, um evento apoiado pela Dolmen e organizado pela Junta de Freguesia de Olo, em Amarante.

A organização preparou dois dias de degustação de um menú tradicional daquela aldeia do Marão, que inclui papas de sarrabulho, de nabiças e couve.

Em simultâneo foi promovida uma exposição/venda de produtos locais, que incluiu diversos tipos de fumeiro, mel, compotas e artesanato.

O evento atrai a Olo muitos forasteiros e alguns filhos da terra emigrados.

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repórterdomarão | outubro'12 23

poder local

Interpretações divergentes na limitação de mandatos (Lei 46/2005)

Letra da lei refere-se às funções Está instalada a confusão acerca da lei de limitação de mandatos. Se havia antes do o erro tem oito anos". algumas dúvidas de interpretação, quanto a muitos especialistas sem qualquer É o PSD que mais tem mostrado interesse em “driblar” a lei aprovada em 2005, sentido, a questão levantada recentemente sobre a divergência entre a lei aproporventura pelo peso político que têm no seio do partido os dois principais benevada e a publicação no Diário da República só veio baralhar mais as ficiários da confusão instalada: Luís Filipe Menezes que anunciou pessoas. Contudo, segundo diversas declarações públicas, candidatar-se ao Porto, depois de ter esgotado os mandaa lei é clara quanto à limitação de mandatos de todos os tos na autarquia de Gaia e o ainda presidente de Sintra, que já cumpriram três ou mais mandatos consecutivos.

Fernando Seara, que o PSD pretende candidatar à câMais importante que a divergência entre o “de” ou o “da”, mara de Lisboa. a lei 46/2005 é que o n. 2 da referida lei fala claramente em Alguns especialistas na área crêem até que há uma “funções” e não em autarquias, mandatos ou outra situação campanha deliberada de dirigentes e importantes figuras que aponte para um determinado local geográfico. Este do PSD em trazer este assunto para a frente do debate ponto tem sido, intencionalmente ou não, totalmente público, de modo a suscitar um amplo debate político esquecido e deverá ser aqui que os tribunais vão funque sirva os interesses do partido, ao invés de a decidamentar a sua decisão. As ações de associações de são ficar exclusivamente na esfera dos tribunais. cidadãos que entraram nos tribunais deverão faMarcelo Rebelo de Sousa, que tem mostrazer alguma luz entre março e abril, quando se do simpatia pela interpretação que o PSD faz conhecerem as primeiras decisões. da lei, desvaloriza a questão da preposição e Interessado em candidatar alguns presiadianta que, na sua interpretação, a lei só se dentes que atingiram o limite de mandatos, o refere a determinada autarquia, permitindo a PSD é o partido que mais tem defendido a clariapresentação de candidaturas num município ficação da lei na Assembleia da República, mas o PS ou junta de freguesia ao lado. não tem qualquer vontade de colaborar nesta “transNa TVI, Marcelo considerou que tratando-se de figuração” da lei aprovada em 2005 e só poderia ser aluma restrição a um direito (de apresentar candidatuterada nos 60 dias subsequentes à publicação no DR. ra) se aplica o artº 18 da Constituição que manda que Também não se entendeu o significado da “descober“as restrições devem ser interpretadas restritivamente”, ta”, oito anos depois, da chamada gralha do “de” pelo “da” ou seja, “deve aplicar-se a interpretação que restringe mena Presidência da República e da sua comunicação ao Parnos os direitos”. lamento… embora seja verdade que a lei aprovada pelo ParlaDefende, igualmente, que havendo dúvidas o Provedor de Jusmento no decreto nº 15/X, em 28 de julho de 2005, tem “da” e não “de” tiça pode levar a questão ao Tribunal Constitucional (TC), evitando-se quando se refere aos autarcas de câmara municipal e de junta de freguesia. A corque tenha de aguardar-se por decisões “tribunal a tribunal” (que têm recurso prereção da ortografia, aliás, já foi esclarecida pela entidade responsável pelo Diário cisamente para o TC), após a entrega das candidaturas nos tribunais de comarca. da República e será uma prática corrente.

Além das candidaturas de Seara e Menezes, há ainda outros casos de menor Porém, o espírito e a letra da lei sempre foram o de travar os autarcas que se projeção pública entre autarcas sociais-democratas desejosos de mudar de câeternizam no poder e contribuir para a renovação dos atores políticos. A redação mara municipal. do nº 2 da lei diz textualmente o seguinte: “2 — O presidente de câmara muCuriosamente, ou talvez não, recentemente veio também o PCP dar apoio à nicipal e o presidente de junta de freguesia, depois de concluídos os maninterpretação dos dirigentes do PSD, eventualmente pelo interesse que tem em datos referidos no número anterior, não podem assumir aquelas funções “exportar” alguns dos seus “dinossauros”, que tem saído ganhadores em câmaras durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato conalentejanas. O PP, por seu turno, tem tido um comportamente erróneo, embora secutivo permitido”. alguns dirigentes insistam para que se aclare a lei. Veja-se: apoia Fernando Seara Uma das organizações que apresentou ações de impugnação nos tribunais – a em Seara e nega-o a Menezes no Porto, como se a lei que vigora na capital não associação cívica Transparência e Integridade – pretenfosse a mesma que na cidade banhada pelo Douro… de antecipar-se ao período de entrega das candidaPara o coordenador autárquico do Bloco de EsLei n.o 46/2005 de 29 de Agosto turas, em que o prazo é demasiado curto para obquerda, Pedro Soares, o partido vai recorrer aos triEstabelece limites à renovação sucessiva ter qualquer decisão em tempo útil nos tribunais. bunais de comarca para pedir a impugnação das de mandatos dos presidentes dos órgãos “As candidaturas que se têm vindo a anunciar de candidaturas de autarcas que atingiram o limite de executivos das autarquias locais alguns autarcas que cumpriram os três mandatos e mandatos e concorram a outros municípios. agora têm intenção de se candidatarem a um quar"Qualquer iniciativa judicial terá de ser feita após A Assembleia da República decreta, nos termos da to são candidaturas claramente ilegais”, tem insisa entrega das candidaturas [de todos os partidos] alínea c) do artigo 161.o da Constituição, o seguinte: tido Paulo Morais, para quem a lei de limitação de nos respetivos tribunais de comarca, o que só aconArtigo 1.o mandatos é “simples e clara”. tecerá lá para julho”, afirmou.

Limitação de mandatos dos presidentes dos órgãos executivos das autarquias locais Segundo o antigo vice-presidente da Câmara Finalmente, o PS também é favorável à lei que li1 — O presidente de câmara municipal e o presidente Municipal do Porto, o objetivo da ação, que pretenmita os mandatos e garantiu já que os socialistas de junta de freguesia só podem ser eleitos para três de abranger municípios e freguesias, é impedir que não apresentarão nenhum candidato nessas conmandatos consecutivos, salvo se no momento da en“as candidaturas se concretizem, mas também inibir dições. Um destacado dirigente socialista no norte trada em vigor da presente lei tiverem cumprido ou as pessoas de poderem anunciar algo que é ilegal”. do país, garantia há dias que “a opção do Partido Soo estiverem a cumprir, pelo menos, o 3. mandato con“Esta tentativa de violar a lei enganando os portucialista de não permitir candidaturas de presidensecutivo, circunstância em que poderão ser eleitos para gueses não é admissível num Estado democrátites de Câmara em situação de limitação de mandamais um mandato consecutivo. co”, acrescentou. Paulo Morais diz ainda que a ação tos noutros municípios foi uma decisão política, por 2 — O presidente de câmara municipal e o presidente apresentada pela sua associação é de "âmbito mais questões éticas, independentemente da interpretade junta de freguesia, depois de concluídos os mandageral", razão pela qual irá mantê-la, e nota que agoção da lei e isso não muda. Não se baseava numa intos referidos no número anterior, não podem assumir ra o problema está nas mãos "do procurador" que terpretação legal”. aquelas funções durante o quadriénio imediatamente subsequente ao último mandato consecutivo permitido. analisará o processo e, "em última instância, do MiAntónio José Seguro também já afirmou que o 3 — No caso de renúncia ao mandato, os titulares dos nistério Público".

PS não muda de interpretação de uma lei que foi órgãos referidos nos números anteriores não podem Paulo Morais sublinha que "esta gralha parece feita no início da governação de José Sócrates precandidatar-se nas eleições imediatas nem nas que se ser muito oportuna e dá jeito àqueles que quecisamente para permitir a renovação dos eleitos lorealizem no quadriénio imediatamente subsequente à rem interpretar uma lei de forma contrária ao escais, tanto nas câmaras municipais como nas junrenúncia. pírito e letra da lei. Situação mais estranha quantas de freguesia.

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fevereiro'13 | repórterdomarão

crónica

Descubra o mundo com ...

A.M.PIRES CABRAL

RESPIGOS I

Flávio Pereira e João Soares *

HAVAI O Havai é um arquipélago composto por 132 ilhas, localizado no Oceano Pacífico. A população concentra-se maioritariamente no sudoeste do arquipélago, onde se localizam as 8 maiores, como por exemplo: Hawaii, Maui, Molokai, Oahu, Niihau, Kauai, Mauna Kea e Mauna Lo. Com belíssimas paisagens, praia, muito sol, dança, animação e desportos radicais, o Havai, quinquagésimo estado dos EUA, é a capital mais desejada e visitada pelos turistas. Pesquisas realizadas mostram que este arquipélago tem um dos mais altos índices de aprovação pelos turistas de todo o mundo.

O seu clima tropical é muito agradável e propício à prática de turismo de sol e mar, pois a temperatura varia entre os 23°C e 31°C de abril a outubro e entre os 18°C e 28°C de novembro a março.

Em termos de curiosidade, Havai ocupa o 2.º lugar em número de habitantes por casa, o 3.º em número de matrimónios, o 14.º em número de habitantes por km² e o 30.º lugar em divórcios.

Este arquipélago é muito conhecido pelas danças nativas (típicas dos polinésios) e pela prática do surf, pois possui praias com ondas altas durante quase o ano todo. Para além disso, Havai foi palco de um dos principais episódios da II Segunda Guerra Mundial: a 7 de dezembro de 1941, a base militar norte-americana de Pearl Harbor, situada na ilha havaiana de Oahu, foi atacada de surpresa por aviões japoneses. * Alunos do 2º ano do curso Técnico de Turismo Ambiental e Rural da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Marco de Canaveses

Jorge Manuel Costa Pinheiro

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PORTO, V.REAL, BRAGANÇA, BRAGA, VISEU E AVEIRO

1. O Doutor Carlos Reis, professor da Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra e um dos mais destacados defensores do Acordo Ortográfico (coincidência que nunca deixará de me causar espécie, porque sempre pensei que fossem condições mutuamente exclusivas), assina no Expresso de 9 de Fevereiro de 2013 um artigo triunfalista sobre o cada vez mais resoluto avanço do Acordo Ortográfico. É natural: combateu aquele combate e o seu lado da trincheira venceu — por isso canta vitória. Mas fá-lo com uma pontinha de pesporrência que não sei se lhe fica bem.

Sobretudo é pena que não diga que essa vitória foi conseguida à custa de algumas batotas. Cito duas (podia citar mais): A batota da sobreposição ilegal de uma Resolução do Conselho de Ministros a um Decreto; e a batota da Microsoft, que abusivamente instalou nos computadores um conversor impondo o execrando e execrado Acordo, que sublinha (isto é, censura) a vermelho a ‘velha’ ortografia, sem curar de saber se os usuários estavam nisso interessados.

Com golpadas destas, é fácil ganhar.

2. Pergunto-me a mim mesmo que raio de número calçarão os pés de Pedro Passos Coelho e Vítor Gaspar, para com as suas botifarras esmagarem impiedosamente dez milhões de portugueses.

Tem que ser um número muito alto. Mas não suficientemente alto, segundo o banqueiro Fernando Ulrich, que, indiferente ao sofrimento e miséria que lavram no país, acha que os portugueses ainda aguentariam o peso de umas botifarras maiores.

‘Ai, aguentam, aguentam’, disse ele. Reparem: não disse ‘ai, aguentamos, aguentamos’, por-

que ele próprio, respaldado nos seus milhões, se encontra confortavelmente excluído do número dos esmagados ou em vias disso. Os outros, os destituídos, os desempregados sem subsídio de desemprego, os funcionários e reformados a quem a bocarra imoderada do Estado come metodicamente salários e pensões, os cidadãos comuns que vêem diariamente a sua vida a andar para trás — esses aguentam. Ai, aguentam, aguentam. Que remédio têm eles.

Prostituta de sorte viver em Portugal e não ser banqueiro!

3. Como sinal dos tempos de vacas esqueléticas que correm, não vejo nenhum tão eloquente como a proliferação das lojas que compram ouro. São elas as novíssimas casas de penhores, ou, na linguagem mais chã do povo, o novíssimo ‘prego’. Aqui, na cidadezinha que escolhi para viver, não sabia de nenhuma antes da crise desabar sobre nós. Ou, se havia, eram recatadas à medida da discrição que estas coisas exigem.

Hoje, não. Instalaram-se umas quantas e são ostensivamente agressivas na sua gritante publicidade amarela. Onde vai o recato de outros tempos…

Que Deus me perdoe, mas lembra-me este novo tipo de comércio um bando de abutres que vêm ao cheiro da carniça.

E presto aqui comovida homenagem àqueles a quem a crise (por que não são responsáveis) obriga a desfazer-se, quem sabe com que estremecimento de alma, de velhas jóias de família, como modo de adiar (mas infelizmente não evitar) o recurso à caridade. pirescabral@oniduo.pt

Nota: Este texto foi escrito com deliberada inobservância do Acordo (?) Ortográfico. repórterdomarão | fevereiro'13 19

opinião

O FORAGIDO MAIS PROCURADO DA HISTÓRIA

Beja Santos Ex-Assessor D.G.Consumidor

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fevereiro'13 | repórterdomarão

Durante quase dez anos, Osama Bin Laden foi o homem mais procurado pelos serviços secretos norte-americanos. A caça ao homem começou logo que se confirmou que a Al-Qaeda e o seu mentor, Bin Laden, era inteiramente responsável pela agressão de 11 de Setembro de 2001, que provocou mais de três mil vítimas e prejuízos materiais incalculáveis.

“Caça ao homem, os dez anos de caça a Bin Laden desde o 11 de Setembro até Abbottabad”, por Peter L. Bergen, Publicações D. Quixote, 2012, é uma reportagem de grande envergadura, um texto cheio de suspense, muito bem articulado ao longo do processo de uma caçada humana sem precedentes. O autor entrevistou Bin Laden nas montanhas do Afeganistão, em Março de 1967, tratava-se da sua primeira entrevista televisiva para a CNN. Aí mesmo declarou guerra aos EUA, não foi seriamente tido em conta, era inimaginável uma agressão tão ardilosa, tão bem concebida, tão secreta e até tão económica. Este encontro decorreu perto das montanhas de Tora Bora, região a partir da qual, cerca de quatro anos depois, pouco tempo a seguir ao 11 de Setembro, Bin Laden realizaria um desaparecimento que desnorteou os poderosos serviços secretos norte-americanos.

Bin Laden vivia num esconderijo perfeito, num bairro aprazível, de nome Bilal cercado por verdes colinas e compactas montanhas, numa cidade paquistanesa de meio milhão de habitantes, no sopé dos Himalaias, Abbottabad. Foi um homem conhecido por o Kuwaitiano quem adquiriu as parcelas do complexo onde Bin Laden se instalou em 2005. A dissimulação era praticamente perfeita, quem a concebeu esqueceu-se de um dado primário: se houvesse um golpe de mão por tropa de elite, Bin Laden não tinha por onde escapar, como aconteceu. Era um refúgio onde o foragido vivia em autorreclusão, mas muito longe das aeronaves teleguiadas americanas que, nas regiões tribais do Paquistão, iam abatendo metodicamente vários dos seus mais antigos colaboradores, a nata da Al-Qaeda. O autor descreve a composição da família do líder terrorista e da sua segurança.

A sua captura era uma questão de prestígio para Washington, depois da humilhação que o 11 de Setembro provocou. Depois das sucessivas decapitações, pós 11 de Setembro, sabia-se que Bin Laden dispunha de poucos trunfos. O autor descreve a natureza e o funcionamento da Al-Qaeda e o modo como funcionava a hierarquia. A verdade é que Bin Laden era descrente de que os EUA o fossem atacar diretamente no Afeganistão. O autor descreve o período talibã e como o líder se movimentou pelo país, como se refugiou em Tora Bora e daqui partiu para parte incerta. Quando fugiu, já tinha perdido o seu comandante militar de longa data, grande parte da família estava em fuga e com os serviços secretos à espreita e o regime que lhe proporcionara santuário desfeito. Escapou milagrosamente ao cerco norte-americano de Tora Bora, foi primeiro para Jalalabad, depois para Kunar, aqui desapareceu e enquanto se perdia o rasto a Al-Qaeda foi sistematicamente laminada. Entretanto, a operação Greystone, provavelmente o mais dispendioso programa de operações secretas da história da CIA, era posta em execução, bateram-se todas as pistas, montou-se a vigilância do ar, recorreu-se aos meios mais sofisticados, exploraram-se todas as informações dos capturados.

E quando se julgava que a Al-Qaeda perdera capacidade destruidora, vieram os atentados de Londres, tentaram mesmo, tempos depois, fazer explodir vários aviões de passageiros nas rotas entre o Reino Unido e os EUA e Canadá. Soube-se depois que o remanescente da Al-Qaeda se reagrupara nas regiões tribais do Paquistão, graças a aviões teleguiados que patrulhavam os céus por cima destas regiões, foram desferidos ataques certeiros, mas o paradeiro do líder era mistério insondável.

Os analistas da CIA continuam a explorar todas as pistas possíveis e impossíveis até chegar a um perfil do correio ideal, alguém que ligasse o líder às células terroristas: teria que poder deslocar-se no interior do Paquistão sem dar nas vistas, teria que falar árabe para comunicar proveitosamente com a liderança de Al-Qaeda e teria que ser um homem de confiança de Bin Laden. Assim se chegou ao Kuwaitiano, começou a apertar-se o cerco. Obama dera instruções para se intensificar a análise de todas as pistas. O autor agarra o leitor, não lhe dá tréguas, com a anatomia da pista, assim se chega a Abbottabad, e os satélites da Agência de Segurança Nacional passam a orbitar sobre o complexo. Depois o autor explica-nos como foram os últimos anos de Osama, como este comunicava com os diferentes grupos, sem deixar rasto. O líder não usava nem permitia o uso no complexo habitacional de telefones de qualquer tipo, a eletrónica estava proibida. E

se a caçada vivia momentos de frustração, também Bin Laden já não era o que tinha sido, a maioria dos muçulmanos rejeitara categoricamente a Al-Qaeda e o seu longo cadastro de assassinato de civis islâmicos.

A leitura absorvente leva-nos para a organização das forças especiais, os SEAL, tropa altamente sofisticada, um misto de fuzileiros, paraquedistas e comandos, fica-se com uma imagem. A partir de Janeiro de 2011, monta-se o plano para chegar à casa onde se julga viver o líder, não há certeza alguma que ele lá esteja. A operação é delicada, teme-se que as relações com o Paquistão se degradem, com gravíssimas consequências para o apoio logístico às centenas de milhares de homens que os EUA têm a combater no Afeganistão. Obama é obrigado a decidir a operação, ponderadas todas as consequências, inclusive a de que Bin Laden ali não vivesse. A operação foi delineada, o assalto seria feito com helicópteros furtivos, a tropa especial irromperia no complexo, teria menos de 30 minutos para capturar ou aniquilar Bin Laden e retirar sem deixar vestígios. E no final de Abril Obama disse sim à operação. Tudo decorreu em 1 de Maio, o leitor encontrará porventura uma reconstituição muito próxima à realidade dos factos. A surpresa foi absoluta, houve vários mortos, Bin Laden parecia paralisado, não reagiu, foi prontamente abatido e o seu corpo transportado para um porta-aviões e daqui atirado ao mar. O livro descreve os problemas de diplomacia inerentes ao anúncio da morte de Bin Laden, principalmente com a resposta desagradada das autoridades do Paquistão. Depois especula sobre o crepúsculo da Al-Qaeda, uma organização concebida e dirigida por Bin Laden desde 1998.

A Al-Qaeda pode definhar mas há grupos militantes islâmicos que adotaram a sua ideologia. Por exemplo, os talibãs paquistaneses enviaram para Barcelona uma equipa de candidatos a bombistas-suicidas para realizarem atentados no metropolitano. E há dados seguros que comprovam que os ramos regionais de Al-Qaeda estão atuantes, são “lobos solitários” que continuarão a tentar espalhar o caos, mas pode acontecer que já não tenham a capacidade de precipitar o “choque de civilizações” que Bin Laden almejava com o 11 de Setembro.

Uma reportagem avassaladora, altamente documentada.

OS FAMIGERADOS QUATRO MIL MILHÕES O país tem estado mergulhado no debate sobre o corte de 4 mil milhões de euros na despesa pública que o Governo se comprometeu a apresentar à troika. O número nasceu sem que ninguém assuma a sua paternidade e a razão de ser do mesmo, mas a meta é por si só suficiente para deixar os portugueses apreensivos.

Defendo desde há muito que o Governo deveria ter avançado com uma profunda reforma do Estado, aliando a redução da despesa pública ao redesenho das funções a cargo da administração central e local. Essa era uma tarefa que devia ter-se iniciado logo no início do mandato, com o envolvimento dos partidos da oposição e dos parceiros sociais, mas que é impossível de realizar à pressa, em meia dúzia de meses.

Porquê, então, um corte de 4 mil milhões de euros na despesa? Por que não 3 mil milhões ou 3,5 mil milhões? Ninguém sabe responder com certeza a esta questão. Creio bem que o valor terá surgido nas conversas anteriores com a troika em resultado das derrapagens orçamentais que Vítor Gaspar não conseguiu evitar. Ao constatar que o Governo não conseguia cortar de forma efectiva na despesa, e antevendo que as metas estabelecidas para o défice nos próximos anos também não serão atingidas, a troika ditou as suas regras. Coincidência, ou talvez não, os 4 mil milhões de euros correspondem exactamente à diferença entre o défice previsto para 2013 (7,5 mil milhões) e 2015 (3,5 mil milhões de euros).

Contudo, é impossível caminhar para a consolidação orçamental com o foco centrado apenas na redução da despesa e no agravamento da carga fiscal. É necessário impulsionar o crescimento económico, sob pena de os cortes na despesa nunca serem suficientes para as metas fixadas. Além do mais, o Governo e a troika não podem esquecer o quadro económico e social que a Europa e Portugal vivem neste momento.

Nas últimas semanas ficámos a saber que a quebra do Produto Interno Bruto em 2012 foi de 3,2 %, superior portanto às previsões do executivo, e que a taxa de desemprego no final do ano transacto atingiu os 16,9%, abrangendo cerca de 923.000 portugueses. Estes números são preocupantes e acabam por ser também um reflexo da recessão que atinge a Europa, para onde se dirige mais de 70% das exportações nacionais.

Se contarmos com os activos que estão fora destas estatísticas, por já terem desistido de procurar emprego ou por não estarem disponíveis, Portugal terá cerca de 1,2 milhões de pessoas sem emprego, dos quais pouco mais de 400.000 recebem subsídio de desemprego. Com os cortes entretanto introduzidos nas prestações sociais, que já deixaram um número elevado de pessoas sem quaisquer rendimentos, está formado um quadro verdadeiramente explosivo em Portugal, que recomenda todas as prudências ao Governo no momento de desenhar a “refundação” do Estado.

Infelizmente, nos planos que têm vindo a público, não se vêem medidas estruturantes que vão para além de um ataque cerrado às funções sociais do Estado, na educação, na saúde e na segurança social.

Prestes a iniciar-se uma nova ronda de negociações com os emissários da troika, exige-se por isso que o Governo seja capaz de se bater para que o nosso país não seja condenado à miséria e à exaustão, a curto prazo. No mínimo, deve pugnar por um faseamento na implementação das medidas ao longo dos próximos anos, permitindo assim recuperar o envolvimento dos partidos da oposição e dos parceiros sociais disponíveis para o efeito.

A revelação de que será Paulo Portas o responsável pela coordenação do documento sobre a reforma do Estado parece uma tentativa de Passos Coelho para dar um cariz mais político e menos economicista a essas propostas. Mas também houve quem não visse nessa decisão mais do que a vontade de comprometer o CDS com os planos anunciados.

O que deve fazer o PS perante uma proposta séria de diálogo e concertação? Deve ir a jogo e defender a sua visão para a reforma do Estado. Não pode dar a imagem de que se furta ao debate por que não tem ideias sustentadas sobre uma reforma que é imprescindível para o nosso futuro colectivo.

Portugal tem um desafio pela frente que, por vezes, parece maior do que a capacidade daqueles que nos governam. Mas é nos momentos difíceis que se vê a massa de que são feitos os líderes. A quem está na oposição cabe demonstrar que não é movido pela política do quanto pior melhor e que tem uma perspectiva diferente quanto ao futuro do país.

Os portugueses estarão atentos.

José Carlos Pereira Gestor

CAPOEIRA OU COLMEIA (?)

A esperança num país diferente não morre na certeza, que espero ocorra célere, de que será feita justiça aos que pagam inocentemente e como tal acusados de gastar acima das posses, e que serão corridos de cena os culpados. Já não tenha tanta, nem certeza nem esperança, de que a estes, a quem perdi o respeito, a Justiça se aplique. Honra a Timor que nisto não aprendeu connosco. Segundo o Público (27/1/2013), Lúcia Lobato, ministra da Justiça de Xanana Gusmão, cumpre 5 anos de prisão por corrupção, pela participação ilícita na compra de fardas para os guardas prisionais, ou seja, uns míseros tostões. Cá, de robalos a bancos de milhares de milhões, só os furtos em supermercados são crime público e têm consequência rápida e eficaz. E se tenho de ouvir falar da “tralha socrática”, mais conhecida nos robalos, por que será esquecida a “tralha cavaquista” tão associada aos milhões evaporados e às reformas virtuais e vitalícias?

Outra coisa que me faz confusão é o real valor do dinheiro. Quando se fala em cortar 4 mil milhões à despesa do Estado parece muito, mas quando se fala em valor bem próximo do dobro, e só num banco (BPN), é-nos apresentado como irrisório porque somos “nós” a pagar. Nisto o governador do Banco de Portugal foi “acusado” de negligência por não ver o escondido, e surge um herói que não “viu” o que ajudou a esconder.

Mas, e daí a não esperança, ambos foram premiados.

Quando o PEC 4 era uma «violência» para os portugueses, e correram com o governo de então por causa disso, a dívida andava pelos 80% do PIB. Com o assalto fiscal e às reformas a que os sucessores nos submeteram já vamos perto dos 120%. Quanto mais cobram mais devemos.

Quando a dívida era pagável tivemos reformas, salários, férias, feriados, emprego, natal e carnaval, os “Polis”, o Magalhães, o cartão de cidadão, os vários programas desburocratizantes, as novas oportunidades, o documento único automóvel, as lojas do cidadão, a empresa na hora, etc.etc.etc. Depois do assalto quase tudo acabou, e o abrir na hora passou ao fechar no minuto.

A alternativa é suspender, parar, reformular, reorganizar, reestruturar, o que é normalmente o acabar, seja estrada, escola, comboio, saúde, tribunal, freguesia (e as câmaras?), etc. Os bancos já emprestaram dinheiro às empresas para criarem riqueza e emprego. Agora ou “oferecem” os

bancos a quem os quer ou emprestam-lhes dinheiro para fechar balcões e fazer despedimentos.

Analisando a questão ideológica, pois muitos fazem questão de dissolver ou menosprezar em importância, e sem fazer o barómetro diferencial esquerda/direita - há de tudo em todos embora em escalas diferentes- vejo quem pense em grande nas obras que faz, enquanto outros cogitam na desmesura dos golpes que podem dar. Mas os exageros, em efeitos colaterais bem diversos, naqueles são para uso e a favor do Povo, e nestes para usufruto do próprio ou da comandita do dito.

Há uma certa ironia nos que, fazendo em grande (veja-se os exageros do túnel, pontes e viadutos da A4 de Amarante para cima), se deleitam com o aplauso dos que, em raciocínio rapace de que os substituirão, logo antevêem os proveitos que dali tirarão assacando-lhes as culpas.

Comparo aqui também os comportamentos e posturas das instituições e pessoas às colmeias e galinheiros. Na colmeia, com tantas tarefas rigorosamente distribuídas e cumpridas, não há exército que se lhe compare. Cada elemento, com a sua missão, tem como primeira e única preocupação o bem estar da comunidade, esteja ele encarregue da limpeza, defesa ou ida ao pólen, seja o de alimentar a rainha. Já na capoeira, o galo, comprado na feira pois raramente é da criação, convence-se que é ele que manda. Empoleirado, vai mostrando o seu “poder” ora galando franga ou galinha, ora condescendendo que franganote atrevido debique minhoca ou rebento. Mas se a dona arremessa uma mão cheia de milho, alvoroça-se a capoeira e só lá chega e abicha quem o galo deixa ou consegue rápida e esquiva fuga. E quando não há um só poleiro e um só galo, não faltam os galarispos a empinar a crista para se atirarem às frangas e ao milho que a dona lança, convencidos que chegam a líderes.

Já agora gostava de saber o que significa a inexplicável obsessão da ida aos mercados, e a vanglória que lhe atribuem e exploram os que se arrogam da proeza. Se o problema é a dívida, para quê endividar mais sem uma razão expressa clara e objectivamente? Mas, se é assim tão importante, perdoem-me a ironia dizendo aos responsáveis que, se querem ir aos mercados, venham a Vila Real (falsa terra natal do PM – talvez Valnogueiras) que há cá um todas as 3ª.s e 6.ªs feiras.

Armando Miro Jornalista

repórterdomarão | fevereiro'13 21

artes

Cartoons de Santiagu [Pseudónimo de António Santos]

O olhar de...

EDUARDO PINTO

1933-2009

Publicação da IV Série

As crises no Sporting e como enfrentá-las

SENSIBILIDADES

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fevereiro'13 | repórterdomarão

2013

SENTINELA Amarante - Anos 70

Esta edição foi globalmente escrita ao abrigo do novo acordo ortográfico. Porém, alguns textos, sobretudo de colaboradores, utilizam ainda a grafia anterior.

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eventos | crónica

Fumeiro de Baião atrai apreciadores

António Mota

LUZ e TOVI

A vila de Baião volta a ser palco de mais uma Feira do Fumeiro e do Cozido à Portuguesa, que se realizará de 22 a 24 de março no recinto habitual, um pavilhão instalado na Feira do Tigelinho.

O evento, patrocinado pelo PRODER/Dolmen e organizado pela Autarquia, deverá ser visitado por alguns milhares de pessoas, a exemplo das edições anteriores.

Os apreciadores do fumeiro tradicional acorrem cada vez mais a este certame, o único que se realiza no território do Baixo Tâmega e Sousa, sobretudo os que querem comprar produto para consumo caseiro ou para servir na restauração.

Os produtores locais têm diversas variedades à escolha – salpicões, presuntos, alheiras, moiras, etc.

Na feira é possível ainda adquirir outros produtos locais, como broa de milho, biscoito da Teixeira, licores, compotas, citrinos da Pala e os famosos vinhos verdes do concelho mais interior do distrito do Porto.

Mas o objetivo central da feira é promover a gastronomia local e nesse projeto participam diversos restaurantes concelhios que vão confecionar diversas iguarias locais, mas sobretudo os conhecidos cozido à portuguesa e arroz de moira com grelos. A feira tem entrada livre e um programa de animação musical.

O meu pai dizia que só os inocentes é que cospem para o ar.

Quando era pequena não percebia muito bem o que ele queria dizer com aquilo. E punha-me a cuspir para o ar a ver o que acontecia. Claro que fazia essas experiências longe dos olhares de minha mãe, que me dizia que uma menina tem de saber comportar-se. Uma menina não corre no meio da rua, uma menina não se pode sentar de qualquer maneira, tem de ter recato.

Recato? O que é isso, mamã?

Recato é saber estar, é passar despercebida. Quando fores mais velha vais entender melhor, mas é de pequenino que se torce o pepino, essa é que é uma grande verdade. E eu quero que a minha Luz seja uma menina muito bem-educada.

Para que é que se torce o pepino pequenino, mamã? Eu nunca vi um pepino torcido. O que é um pepino torcido? Quem é que torce o pepipo? A mamã está a falar de um pepino verdadeiro, ou está a falar de outra coisa?

Quando as perguntas começavam a ser muitas, minha mãe fazia de conta que não ouvia. Ás vezes eu ouvia as gargalhadas dificilmente reprimidas de meu pai, e rematava, muito senhora da importância dos meus sete ou oito anos: quem pergunta quer saber.

Eu estou a contar-lhe estas miudezas, comecei a falar-lhe do meu pai, que já cá não está há uns bons pares de anos, e passei para a minha mãe, que foi a primeira a partir, enfim, pertenço ao grupo dos tagarelas, sabe, eu sei que sou igual àqueles que falam, falam, e não dizem nada.

Eu sei que há muitos como eu, mas eu não faço mal a ninguém.

Sou uma Luz que não ensombra ninguém. Aceite as minhas desculpes, mas já se sabe, cada um nasce com a sua peçazinha defeituosa. E ainda bem que assim acontece.

Mas do que eu lhe queria falar era do meu Tovi e daquela conversa do meu pai, que só os parvos é que cospem para o ar.

Acontece que eu, quando era mais pequena fartava-me de rir

com os modos de uma tia solteira, a tia Alicinha, que andava sempre com um lulu atrás dela.

Chamava-se Suspiro, o raio do cão, e tinha sido uma prenda do namorado, contava minha mãe, muito em segredo. O cão ficou a viver com ela uma catrefada de anos, o mesmo não aconteceu com o namorado, que desapareceu sem lhe dizer nada e foi viver com uma espanhola que se chamava Paloma.

E eu dizia: mamã, quando eu for grande não quero ser como a tia Alicinha. Eu não quero que se riam de mim.

Não sejas parva, menina, a tia Alicinha é muito boa pessoa, não faz mal a ninguém, se ela dorme com o Suspiro, o problema é dela.

O meu pai, que não gostava muito da tia Alicinha, rematava: suspira-se por aquilo que não se tem. Eu não entendia, mas achava que era bonito dizer suspira-se por aquilo que não se tem.

Mais tarde, muito mais tarde, percebi tudo.

Também eu suspirei por não ter, por não encontrar, por não conseguir entrar na porta correta, não ter chegado no tempo certo. Eu acredito no acaso.

Agora descobri que um cão é o nosso melhor companheiro.

Agora o meu grande companheiro é o Tovi, um boxer amoroso, que adora estar junto de mim. O Tovi também foi uma prenda do namorado que tive, a minha grande paixão. O Tovi já vive comigo há dez anos, o tempo corre depressa.

E já agora, aqui entre nós, sabe como se chamava o homem que me deu o cão, e depois foi-se embora de repente, dizem que arrebatado por uma brasileira que sabia sambar? Chamava-se Tomás Vieira. Por isso o Tovi, entende?

O cão não teve culpa que aparecesse a brasileira, e eu não fui capaz de lhe mudar o nome.

Resumindo: o recato não leva a lado nenhum e só os inocentes é que cospem para o ar.

anttoniomotta@gmail.com repórterdomarão | fevereiro'13 23