Ano 36 Edição Especial nº 21 Segurança nº 18
Brumadinho
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Tragédia Solidariedade Coragem Técnica
Motociclismo Policial: as necessidades
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Todos por Brumadinho A maior operação interagências na história do Brasil
Roberto Caiafa
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Comando e Controle de Incidentes
Uma visão da doutrina de Gerenciamento de Crises na Polícia Militar do Estado de São Paulo Valmor Saraiva Racorti
Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) tem, no âmbito do Estado, a atribuição constitucional de polícia ostensiva e preservação da ordem pública. É a primeira face do Estado a tomar contato com as mais variadas ocorrências policiais, desde as mais simples, que requerem a atuação de uma patrulha para pronto restabelecimento da ordem, até as mais graves e complexas que demandam resposta institucional integrada e coordenada. A informação na era digital, caracterizada pela massificação e pela divulgação em tempo real dos fatos do cotidiano, proporcionada pelos novos meios de comunicação e pela difusão das chamadas redes sociais, serve para potencializar os fatos relacionados à segurança pública, contribuindo para a sensação de insegurança e maximização dos eventos. Esse cenário impõe a necessidade de responder mais rapidamente e com maior eficiência às demandas de segurança, especialmente quando a Polícia Militar se depara com eventos críticos de difícil contenção, como são o caso das Crises Dinâmicas. Em cenário mundial, o Gerenciamento Dinâmico de Crises não foi pensado e estudado sistematicamente ao longo de anos. As autoridades locais, via de regra, passam a dar atenção para o tema após ocorrências especificas, as quais normalmente trazem consequências graves. Um dos exemplos que melhor ilustra a evolução da Doutrina de Gerenciamento Dinâmico de Crises ocorreu após uma série de eventos nos Estados Unidos, quando a clássica doutrina de Gerenciamento de Crises, aquelas com eventos estáticos como, por exemplo, a tomada de reféns, não servia como uma resposta adequada diante de alguns acontecimentos em particular, im-
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Fotos: João Paulo Moralez
plicando uma profunda mudança de comportamento. Em meados de 1999, na cidade de Litleton, sucedeu o incidente que ficou conhecido como “Massacre de Columbine”, quando dois adolescentes, alunos da Escola Columbine, adentraram às suas instalações portando armas de fogo e realizaram vários disparos, causando diversas mortes e ferimentos, suicidando-se em seguida. O FBI realizou estudos específicos, uma vez que a doutrina consolidada até então não estabelecia parâmetros para atuar neste tipo de evento com um tempo resposta adequado. A partir daquele momento, os causadores de tais incidentes receberam a denominação de atiradores ativos, observando a necessidade de complementação da doutrina de Gerenciamento de Crises, dividindo-a em dois sistemas: estático e dinâmico. Da mesma forma, em São Paulo, evidenciou-se a necessidade de atualizar o conteúdo doutrinário e os procedimentos em gerenciamento de crises no âmbito da PMESP, a fim de inserir o sistema dinâmico para casos como atirador ativo, múltiplos atiradores, ocorrências dinâmicas com explosivos, ocorrências de grande demanda e que envolvam mais de um batalhão como forma de se manter alinhada aos atuais protocolos mundiais. É oportuno apresentar um exemplo de crise dinâmica que exige resposta diferenciada em relação ao padrão consolidado de gerenciamento de crises existente na Polícia Militar. Em julho de 2016, o roubo a um carro de transporte de valores no interior do Estado criou um cenário de caos no momento em que os bandidos se depararam com viaturas policiais, atacando-as imediatamente com tiros de fuzil. Os policiais tiveram dificuldade em conter o fogo pela desproporção do seu armamento se comparado com os dos bandidos, sendo necessária a solicitação de reforço, através do Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM), de policiais armados com fuzis para contrapor as ameaças e pôr fim ao confronto. Os criminosos saíram em fuga através das avenidas e ruas da cidade. Com o apoio do COPOM, um tenente envolvido nas ações determinou o posicionamento das viaturas em diversos locais dando reforço às viaturas que estavam na rua e com o objetivo de conter os agressores que, por fim, conseguiram se evadir causando a morte de um cabo policial militar rodoviário. A quad ri l ha emp regou fuz i s de cal i b re 7,62x39mm, 7,62x51mm e 5,56mm. Pelo menos duas metralhadoras calibre .50 foram utilizadas pelos marginais. Pistolas de vários calibres, espingarda e artefatos explosivos foram encontrados, ocasionando assim o acionamento do GATE. Foi proposta uma revisão no plano de ação com a possibilidade de uso de fuzil calibre 5,56mm para as equipes comandadas por oficiais ou sargentos e para as equipes de rádio patrulhamento nas cidades onde existir caixas eletrônicos. E a autorização do uso do fuzil 7,62mm para todas as viaturas comandadas por oficiais. Foi proposto a substituição das carabinas .30 pelos fuzis de assalto IA-2 calibre 5,56mm. Por fim, as armas deveriam vir equipadas com bandoleira, carregadores, miras holográficas, luneta noturna, lanterna acoplada em trilho Picatinny e porta carregadores de perna. Em várias situações de roubo e furto a caixas eletrônicos foram
registradas ações de múltiplos atiradores com os infratores agindo em locais distantes entre si para impedir a reação policial que, por consequência, carece da adoção de providências de vários órgãos e unidades, que precisam ser coordenados por um comando único superior a todos. O conceito tradicional e consagrado de crise, estabelecido pelo FBI e largamente adotado pelas polícias brasileiras, a define como “um evento ou situação crucial que exige uma resposta especial da polícia, a fim de assegurar uma solução aceitável”. Vale destacar deste conceito duas passagens: “evento crucial” e que “exige resposta especial da polícia”. Em outras palavras, a crise é evento que ultrapassa os limites habituais e que demanda uma solução diferenciada e especializada. Quando a crise é estática, como uma ocorrência com refém, a sólida doutrina ensina a conter, isolar e estabelecer contatos iniciais. Já em uma crise dinâmica, esse trinômio é praticamente inaplicável.
Pioneirismo O crime é um fenômeno dinâmico, que apresenta evolução ao logo do tempo, com novas modalidades e formas de atuação. Em geral, evolui em busca de suplantar a capacidade de resposta da sociedade, por meio de sua polícia. Outro fator que pode ser indicado como problema é o impacto que tais ocorrências causam na mídia e na população, deixando a sociedade em pânico, a exemplo das explosões de caixas eletrônicos. O início da ocorrência é o momento mais crucial para identificação da crise dinâmica, pois sua natureza é caótica. Quanto antes se estabelecer o comando unificado, melhor será para restabelecer a ordem.
A ATENÇÃO TAMBÉM TEM QUE ESTAR VOLTADA para o constante treinamento para a manutenção e atualização de técnicas, táticas e bem como a modernização constante dos equipamentos utilizados
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Piloto de combate a incêndios florestais Ricardo Gambaroni
o presente artigo tenho por objetivo mostrar um pouco dos desafios enfrentados pelos pilotos de combate a incêndio com aeronaves leves de asas rotativas (helicópteros), baseados em minhas experiências nessa área no Brasil, França e Portugal. Durante cerca de 23 anos atuei como piloto policial e de resgate no Comando de Aviação da Polícia Militar do Estado de São Paulo, além de diversas outras funções de oficial de Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, encerrando minha carreira policial militar em 2017, como comandante-geral da corporação. Nesse mesmo ano de 2017, logo após minha passagem para a reserva, recebi um convite para atuar como piloto de combate a incêndio em empresa contratada pela Autoridade Nacional de Proteção Civil de Portugal (ANPC), durante a temporada de fogos 2017.Aceitei prontamente, o que gerou a necessidade correr contra o tempo a fim de estar pronto para as operações, o que implicava desde o planejamento da viagem e ausência de cerca de 30
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quatro meses do País, até realizar a prova de proficiência de inglês da ICAO e exame médico EASA, para validação da licença na Europa. Além desses desafios houve a sempre necessária adaptação a diferenças de procedimentos operacionais padrão, a realização dos voos de cheque no equipamento a ser voado (que era o mesmo “cavalo de batalha” da maioria de nossas operações no Brasil, o AS50 Esquilo, nas suas versões B2 e B3), o entrosamento com as equipes (ou equipas, no português de Portugal) e o ajuste a um ambiente de combate a incêndios em clima mediterrâneo europeu, que traz algumas peculiaridades nas operações. Neste artigo desejo brevemente apontar tais elementos, além de uma visão geral sobre o emprego dos meios aéreos no combate a incêndio em Portugal, de forma a que esse conhecimento possa ser útil aos operadores da Aviação de Segurança Pública Brasileira, que operam também em uma ampla diversidade de ambientes e situações.
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Meios aéreos no combate a incêndios florestais O modelo português de operação nesse campo de atuação, embora existente desde primórdios da década de 1980 passou por diversos modelos, que podem ser divididos em algumas fases: - Décadas de 1980 e 1990: Operação da Força Aérea Portuguesa (FAP) com C-130 Hérculesinstalados com o sistema “Modular AirborneFireFighting System-MAFFS” e helicópteros locados (A FAP opera até hoje os Alouette III, que não possuem capacidade para as operações de combate a incêndios). - Final da década de 1990 e início anos 2000: exclusivamente por empresas privadas, contratadas pelos serviços de proteção civil predecessores da ANPC, em regime de disponibilidade sazonal, durante as fases críticas do Dispositivo Especial de Combate aos IF (DECIF).Contratos essesrealizados ano a ano. - 2007:Houve uma mudança de conceito, com aeronaves do Estado, sendo criada empresa pública para gestão e operação desses meios, a Empresa de Meios Aéreos S.A. (EMA), que foi um modelo único de operação na Europa.Foram comprados seis Kamov KA-32, quatro helicópteros Eurocopter AS350 B3 e três aeronaves ultraleves ATEC Zephyr 2000 e treinadas tripulações, sobretudo da Força Aérea. Os Zephyr 2000, que seriam usados para missões de reconhecimento e vigilância, praticamente não chegaram a atuar. Custos elevados, baixa disponibilidade e ociosidade fora do período de incêndios florestais acabaram por invalidar esse modelo de gestão. - 2014: A ANPC recebeu por doação os meios aéreos que eram da EMA e a responsabilidade para contratação de meios privados, complementares. A EMA foi extinta em 2015 e a partir daí iniciou-se
o modelo de licitação pública para contratação de aeronaves civis de empresas privadas.Da frota de seis Kamov, apenas três foram recebidas pela ANPC (danos e acidentes dos demais, que continuaram a ser operados, mas com limitações cada vez maiores). Em 2018 e 2019 houve uma nova adequação com maior presença das Forças Armadas. A despeito das mudanças de modelo e perda consequente de “expertise” dos principais envolvidos na gestão dos meios aéreos, a experiência do combate manteve-se em constante evolução pois as equipes que tripulam as aeronaves somam anos de prática, garantindo a evolução do conhecimento nessa delicada atividade. Essas equipes de voo, altamente comprometidas, preparadas e capacitadas para a missão são compostas por bombeiros profissionais civis pertencentes à Força Especial de Bombeiros (FEB), os chamados Canarinhos, devido à cor de seu uniforme, ou por policiais militaresdo Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS), unidade de elite da Guarda Nacional Republicana (GNR), especializados em salvamento em montanha, busca salvamento ecombate a incêndios florestais. São os Canarinhos e os GIPS a garantia da evolução do conhecimento no combate a incêndios florestais com aeronaves em Portugal.
Características e operação O território português, quase de forma integral, possui elevado risco de incêndios florestais. Cerca de 60% do território continental é constituído de matas e florestas com alto risco. Durante o verão predomina um ambiente de clima quente e seco, com influência de ventos mediterrâneos que vêm do norte da África e que agravam mais ainda esse quadro. Os bombeiros costumam se referir ao “Fator 30-30-30”, onde ventos acima de 30kt, temperatu-
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