Resenha Crítica Bibliografia: FOLZ, R. Mobiliário na habitação popular: discussões de alternativas para melhoria da habitabilidade. São Carlos: RiMa, 2003, p. 5-48. Robert Soares de Lima Graduando em Arquitetura e Urbanismo. Universidade Federal de Uberlândia. http://about.me/robertsoares
Estado ou mutuário, quem deve mais? Ao contrário do que se imagina pelo título da bibliografia resenhada, o que será analisado no presente material não diz respeito à importância do mobiliário na habitação popular. Será apresentada uma breve análise de alguns pontos do quadro da habitação social no Brasil, desde quando surgiram os primeiros questionamentos sobre o que vinha a ser habitação e sua importância para o ser humano, que se iniciaram com o movimento moderno. Rosana Rita Folz, em seu livro “Mobiliário na habitação popular”, traça, inicialmente, o percurso que o país trilhou até chegar no estágio atual quando falamos em habitação popular. Folz traz um dado interessante em sua obra que mostra o quanto o desenvolvimento da habitação urbana popular no Brasil se encontra estagnado. Para ela, a evolução desse quadro poderia ser dividida em quatro períodos, onde o último teve seu início em 1986, e, até hoje, permanece o mesmo. É interessante pensarmos que, apesar de nos situarmos cronologicamente em um tempo onde tudo se transforma rapidamente e novas tecnologias são constantemente desenvolvidas e melhoradas, a habitação social, por sua vez, permanece em um estágio de desenvolvimento que já se prolonga há quase três décadas. Folz, quando traça essa linha do tempo, destaca que durante um período que vai de 1930 a 1964, a habitação era considerada responsabilidade do Estado. Ainda que precariamente, o poder público se encarregava de um ou outro programa e políticas voltadas para a habitação popular no país. Como citado no texto, os IAPs (Institutos de Aposentadorias e Pensões), apesar de não terem sido criados para tal função, se tornaram grandes responsáveis pela construção da habitação popular nesse período. Estes institutos construíam e alugavam e financiavam moradia popular, porém, esse benefício era oferecido somente aos seus associados. De acordo com o texto, muitos dos projetos desenvolvidos pelos IAPs seguiam a linha tradicional de raciocínio arquitetônico. Por outro lado, outros já incorporavam muitos aspectos do movimento moderno que estava a tomar fôlego durante esse período. Ainda de acordo com o texto, em 1946 foi criada a Fundação da casa popular, que em conjunto com os IAPs produziram, de 1937 a 1964, 143 mil unidades habitacionais. Comparando esses números aos encontrados nos dias atuais, se tornam relativamente pequenos. Porém, é importante lembrar que nesse período ainda existia uma preocupação por parte do Estado em prover moradia à população de baixa renda. Ao voltar os olhos para o presente é fácil perceber que qualquer postura por parte do Estado em prover moradia se perdeu. Inúmeros programas autoproclamados “sociais”
surgem como sendo a nova solução para um problema tão grave que é o déficit habitacional em nosso país, mas nenhum se preocupa com o homem que irá habitar tal moradia. Hoje os números se tornaram mais importantes, e, sendo assim, aquelas 143 mil unidades produzidas pelo poder público em um período de 27 anos se tornam ainda mais ínfimas. Mas, por outro lado, se comparada à qualidade das unidades produzidas atualmente com as unidades produzidas naquele período, pode-se perceber um claro retrocesso. De acordo com Folz, este retrocesso se deve ao processo de privatização da produção da habitação popular ocorrida com a extinção dos IAPs e ingerência do BNH (Banco Nacional da Habitação) que vinha a ser seu substituto, o que, posteriormente, com a dissolução do próprio BNH e a omissão de responsabilidade por parte do governo público em gerir a habitação popular, deixou a população de baixa renda à mercê do mercado imobiliário, que aos poucos se fortaleceu e se tornou o ditador de regras no setor da construção civil. Materiais de baixa qualidade, residências com tipologias extremamente limitadas e padronizadas e financiamentos que perduram por anos, foram alguns dos resultados desse processo. O Estado, como grande responsável pela gerência da saúde social da população, é o grande responsável pela grave situação que o quadro da moradia em nosso país atravessa. Enquanto os problemas de uma nação forem tratados pelo olhar de curto prazo que, na maioria das vezes, dura apenas quatro anos, a população de baixa renda sofrerá as consequências dessa ingerência e os mercados se tornarão cada vez mais fortes oprimindo ainda mais as verdadeiras necessidades dessa massa populacional, acometendo muitos a vontade de poucos e criando uma herança pobre para a nação como um todo que se degrada mais e mais a cada nova gestão política.