Jornal sincor dezembro 2014

Nº 215 - DEZEMBRO DE 2014

CONFRATERNIZAÇÃO SINCOR/CE - 2014

Foi com muita alegria que a

Em uma tarde memorável,

Para o SINCOR/CE, foi uma

Diretoria do SINCOR/CE, apoiada

aberta com um almoço fraterno, onde

enorme satisfação e uma

pela FENACOR, FUNENSEG e

os corretores do Estado do Ceará

responsabilidade ainda maior realizar

A todos, o nosso muito obrigado e a certeza de novas parcerias para o ano de 2015.

Seguradoras, realizou a

puderam comemorar o término de

um evento grandioso e capaz de

Boas Festas!

confraternização dos corretores de

mais um ano de muito trabalho e

agradar a todos os presentes.

seguros no Estado do Ceará na

dedicação, percebeu-se que o balanço

Cervejaria Devassa Sul.

foi positivo.

O Estado do Ceará e todo o mercado segurador estão de parabéns.

(Página 07)

SUSEP FIRMA CONVÊNIO COM TRF4 PARA USO DE SOFTWARE O Superintendente da Susep, Roberto Westenberger, assinou nesta quarta-feira (17/12) com o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Tadaaqui Hirose, convênio de cessão de uso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que vai eliminar os processos em papel no órgão. O sistema, criado pelos servidores do tribunal, dispensa o uso do papel, permitindo todo o processamento administrativo por via digital. Cedido gratuitamente pelo TRF4, o SEI possibilita a produção, edição, assinatura e o trâmite de documentos por meio de uma única ferramenta digital.

“O SEI corresponde aos anseios de qualquer administrador público, porque atende o quesito da sustentabilidade, da economicidade e da transparência.

Economicidade porque se dá a eliminação de papéis e sustentabilidade, porque teremos milhares de árvores a menos derrubadas”, disse o presidente do TRF4. O desembargador ressaltou ainda as vantagens do sistema afirmando que o SEI permitirá a modernização das atividades de vários órgãos públicos, além da mobilidade, trazendo transparência, economia e sustentabilidade, “aspectos necessários à gestão pública”, disse ele. (Página 06)

Robert Bittar é homenageado em evento internacional de corretores de seguros (Página 04)

NÉSIO: 40 ANOS DE DPVAT, UMA CONQUISTA DE TODOS OS BRASILEIROS (Página 02)

Vergilio: Simples permitirá economia anual de R$ 1,4 bi para corretores (Página 12)

Marco Rossi expõe cenário otimista aos corretores de seguros (Página 09)

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Dezembro 2014

O MERCADO DE SEGUROS SACODE O NORDESTE 40 ANOS DE DPVAT, UMA CONQUISTA DE TODOS OS

TABELA DE PRÊMIOS E GARANTIAS DO SEGURO DPVAT VIGENTE NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2014 NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO CNSP Nº 274, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012

BRASILEIROS Criado em 1974 pela lei federal nº6.194/74, o Seguro DPVAT atende as vítimas de acidentes causados por veículo automotor – seja proprietário, condutor, passageiro ou pedestre – independente de culpa no acidente. Por seu caráter social, no decorrer de quatro décadas de sua Manoel Nésio

existência, o DPVAT tornou-se “o Seguro de trânsito de todos os

brasileiros”.

Com a intenção de otimizar o atendimento e aumentar a capilaridade do Seguro DPVAT, o Conselho Nacional de Seguros Privados – CNSP, determinou a constituição de dois Consórcios específicos a serem administrados por uma seguradora especializada, uma seguradora que exercesse liderança. Daí, através da Portaria n° 2.797/07, publicada em 07 de dezembro de 2007; foi criada a Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT. Hoje, o atendimento é prestado por diversas seguradoras e corretoras de seguros, assim como pelos Sincors e Correios.

No decorrer de quatro décadas, muita coisa mudou.

Pequenas cidades tornaram-se grandes centros, tomados por todo o tipo de veículos automotores e por milhares de pedestres e ciclistas; o que acarretou em um aumento significativo no número de acidentes de trânsito.

Mais que garantir pagamento de indenizações, o Seguro DPVAT – personificado na pessoa jurídica da Seguradora Líder – também tomou para si um caráter de conscientização da população brasileira no que toca a problemática da violência no trânsito. Mais que garantir o recebimento de um benefício social, a Líder Seguradora empenha-se em educar nossos motoristas, passageiros e pedestres; a fim de garantir que nosso progresso não resulte em mais mortes ou debilidades permanentes.

Mesmo que o DPVAT já exista há quarenta anos e apesar das muitas e diversas campanhas realizadas para a difusão deste importante seguro social, muita gente ainda não tem conhecimento de seu direito ao recebimento do benefício em caso de acidente de trânsito que resulte em despesas médicas, invalidez ou óbito. A desinformação também levou a um grande número de pedidos indenizatórios feitos por meio de processos judiciais, o que não é necessário, pois o recebimento do Seguro DPVAT independe de culpa. O encaminhamento do processo é bastante simples e a documentação exigida também é muito fácil de ser levantada. É importante que as pessoas, de modo geral, saibam que qualquer corretor de seguros (de todos os ramos, não só aqueles

DIRETORIA EFETIVOS

SUPLENTES

PRESIDENTE: MANOEL NÉSIO SOUSA

MARIA ALICE FERNANDES PIMENTEL

SECRETÁRIA: SILVIA HELENA PEREIRA DE SOUSA DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FENACOR TESOUREIRO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA EFETIVOS SUPLENTES 1° DELEGADO - MANOEL NÉSIO SOUSA

que fazem seguro de automóvel) pode prestar orientação ou até

ALEXANDRE AKSAKOF PEREIRA DE SOUSA

mesmo encaminhar a vítima ou seus familiares para um ponto

CICERO GUARACI PEREIRA DE SOUSA

autorizado de atendimento. Administrativamente, a indenização

LÍSIAS BARBOSA PEREIRA DE SOUSA

é muito mais rápida. Leva, no máximo, 30 dias. Enquanto que,

CONSELHO FISCAL EFETIVOS

judicialmente, ela pode levar cinco, dez anos, dependendo da

MARIA RAIMUNDA LOPES FERNANDES

situação.

SIRLANE ABREU DE ARAÚJO

Parabéns à Líder Seguradora e todas as demais

2° DELEGADO - CICERO GUARACI PEREIRA DE SOUSA SUPLENTES 1ª SUPLENTE - SILVIA HELENA PEREIRA DE SOUSA 2° SUPLENTE - ALEXANDRE AKSAKOF PEREIRA DE SOUSA

CARLOS ALBERTO PONTES DE ARAÚJO

seguradoras consorciadas pela seriedade e comprometimento social com que esse importante serviço vem sendo prestado. E parabéns, principalmente, a todos os brasileiros, que têm no seguro DPVAT a garantia do respeito por sua cidadania.

SEREMOS FORTES, SE FORMOS UNIDOS!

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Dezembro 2014

Crescimento consistente também em 2015 Mercado espera alta de 12,4% na

bilhões (excluído Saúde

receita, com incorporação de mais

Suplementar), alta de 8,9%. Desse

consumidores e contratação de

total, R$ 61,68 bilhões foram de

coberturas

contribuições à previdência; R$ 25,02 bilhões de prêmios de Vida; R$

Um crescimento consistente do

26,01 bilhões gerados na carteira de

mercado segurador é esperado pelas

Automóvel; R$ 28 97 bilhões de

principais lideranças do setor também

Ramos Elementares (exclui seguro de

em 2015. No próximo ano, a alta deve

Auto); e R$ 18,01 bilhões de

alcançar 12,4%, taxa superior à

Capitalização.

da FenaPrevi, disse que o mercado de previdência deverá ser beneficiado com a volta à normalidade dos mercados financeiros, a partir da indicação da nova equipe econômica e da reafirmação com os compromissos com a transparência e cumprimento das metas.

“Previsibilidade é algo relevante para investimentos de longo prazo, como a previdência, para definir estratégicas vencedoras”, disse ele.

projetada neste ano, de 11,2%. Mais uma vez, a expansão anual na casa de dois dígitos descola-se do baixo crescimento do PIB- que deve ficar abaixo de 1% neste ano e em 2015-

Para Rossi, mercado pode avançar em várias linhas de negócios em 2015

porque o mercado continua a se

Marco Antonio Rossi apontou a taxa

apropriar da demanda crescente

de inflação baixa e a recuperação da

propiciada pela inflação controlada,

taxa de emprego dos últimos anos

taxa de desemprego reduzida,

como dois dos fatores mais

incorporação de novos consumidores e contratação diversificada de coberturas pelas 5,7 milhões de

importantes para a desenvoltura do setor. “Nos últimos 15 anos, nosso setor saltou de uma participação de 1% para 6% do PIB e, mesmo assim,

Osvaldo do Nascimento diz que

temos potencial para avançar bastante

de 9 mil grandes grupos, para reter

previsibilidade ajuda expansão de

porque o consumo per capita de

planos de previdência

talentos, melhorar condições de vida

seguros (o Brasil é o 43º no ranking

e de trabalho ou mitigar riscos.

Por segmento, Saúde Suplementar

mundial) ainda é muito baixo”,

pequenas e médias empresas e cerca

(17,5%) e planos de previdência

assinalou ele.

Ao ratificar a grandeza do mercado

(10,5%) devem apresentar as maiores

potencial, Marco Antonio Rossi

taxas de expansão em 2015, seguidos d e s e g u r o d e Vi d a ( 8 , 7 % ) ,

destacou que o grande desafio do setor é oferecer seus produtos por todos os canais disponíveis- além de

Capitalização (8%) e Seguros Gerais

corretores, internet, lojas varejos,

(7,6%). “Mesmo trabalhando com um

celulares, redes sociais etc- para

PIB bastante conservador, sem muita

alcançar todos os brasileiros. “Só

expressão, o mercado vai continuar

assim conseguiremos”, ponderou ele,

sua rota de crescimento na casa de dois dígitos”, afirmou o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi.

Os números do mercado segurador

acrescentado que hoje há 125 milhões de brasileiros sem seguro de Vida/Acidentes Pessoais; 182 milhões sem plano dental; 58 milhões de residências sem seguro; 152

foram apresentados durante o

milhões de pessoas sem seguro saúde;

Encontro com Jornalistas, tradicional

38 milhões sem seguro de automóveis

evento promovido pela CNseg para

e 3 milhões de empresas sem seguro

fazer um balanço anual do setor e

empresarial. Ao lado disso, o

apresentar as projeções do ano seguinte. Realizado nesta terça-feira,

mercado pode ampliar o consumo entre as classes mais assistidas também, porque o consumo per capita

9, em São Paulo, o encontro contou

é baixo e abre oportunidades para

com a participação dos presidentes da

todos os ramos de seguros,

CNseg, Marco Antonio Rossi; da

acrescentou ele.

Ao fazer um balanço da atividade em

FenSeg, Paulo Marraccini; da FenaSaúde, Marcio Coriolano; da

Marco Antonio Rossi destacou o empenho do mercado em desconcentrar sua produção, buscando áreas em que o seguro, dada a pobreza, pode ser ainda mais relevante para reduzir vulnerabilidade. Nesse sentido, citou os casos de Sergipe, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, cuja demanda cresceu 14,3%, superando com folgas a taxa média do mercado, de 8,9% de expansão no acumulado até outubro.

Por região, o Centro-Oeste é que teve maior expansão na receita até outubro- 14,94%- seguido pelo Nordeste, com 9,4%; Sudeste, 8,54%; Sul, 8,04%; Norte, 5,18%. Mas o Sudeste ainda é a região mais importante do mercado, respondendo por 64,5% do total da arrecadação. “O desafio do setor é levar seguros para as regiões mais pobres. Estamos conseguindo, mas podemos mais”, assinalou.

Marcio Coriolano diz que pequenas e médias empresas estão no radar das operadoras Já Paulo Marraccini, presidente da FenSeg, destacou a demanda crescente no nicho de pequenas e médias empresas como um importante aliado do resultado de 2014 de seguros gerais, acrescentando que a procura terá continuidade em 2015, acenando com novos ganhos das seguradoras. Na busca de expansão de dois dígitos, as operadoras de Saúde Suplementar contam com a demanda entre as pequenas e médias empresas, admitiu Marcio Coriolano, presidente da FenaSaúde. E o presidente da FenaCap, Marco Barros, aponta o lançamento de novos produtos para perseguir um crescimento mais expressivo em 2015.

2014, Marco Antonio Rossi disse que todos os segmentos tiveram um

FenaPrevi, Osvaldo do Nascimento; e

comportamento bastante positivo,

da FenaCap, Marco Barros. A diretora

ampliando a taxa de penetração de

executiva da CNseg, Solange Beatriz

seus produtos. Até outubro, último

Palheiro Mendes, também participou

número disponível, a arrecadação do

do encontro.

mercado segurador somou R$ 159,7

Paulo Marraccini aposta em pequenos e médios negócios Em linha com Rossi, os presidentes das quatro federações associadas à CNseg fizeram projeções positivas.

Osvaldo do Nascimento, presidente

Marco Barros: novos produtos para buscar crescimento mais expressivo Ainda no encontro com jornalistas, foi apresentada a prévia da nova campanha do mercado. Trata-se do Programa Nacional de Apoio ao Trânsito (PNAT), que será lançado no dia 16 de dezembro. A campanha “Se Liga” planeja conscientizar a sociedade sobre os riscos no trânsito e os cuidados para evitar engrossar as estatísticas.

Fonte: CNseg

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Dezembro 2014 Robert Bittar é homenageado em evento internacional de corretores de seguros

O presidente da Escola Nacional de S e g u r o s , R o b e r t B i t t a r, f o i homenageado durante o II Foro de Alta Mediación Aseguradora (FAMA), organizado pela Fenacor e pelo Grupo ADI, da Espanha. O evento aconteceu no dia 27 de novembro, no hotel Windsor Atlantica, em Copacabana, no Rio de Janeiro (RJ).Bittar recebeu o prêmio FAMA Internacional por sua atuação à frente da Escola, que impulsiona o crescimento do mercado de seguros brasileiro através da qualificação de seus profissionais. “Fiquei

extremamente orgulhoso com essa homenagem, pois é um reconhecimento ao trabalho de toda a diretoria e corpo de colaboradores da Escola”, declarou.

O executivo, que também é vicepresidente da Fenacor, participou de painel sobre as responsabilidades do corretor de seguros na construção do mercado e no desenvolvimento social. Ele destacou a formação técnico-profissional, exigida por lei, como um dos fatores que contribui para melhor atuação dos corretores no Brasil, e que a exportação desse

modelo para outros países da América Latina vem sendo estudada pela Fides e Copaprose.

O dirigente da Escola também ressaltou a importância da categoria para a distribuição e cultura do seguro no Brasil. Segundo ele, os 57 mil corretores e as 31 mil empresas corretoras em atividade no País (dados Susep de 2014) são responsáveis por 85% das vendas do mercado nacional, o que contribui para valorizar a imagem do setor e torná-lo cada vez mais conhecido pela sociedade.

Bittar finalizou sua participação com um alerta para o que considera um dos mais importantes desafios atuais do profissional de corretagem. “O corretor não será o único a comercializar seguros no futuro. Por isso, devemos aproveitar oportunidades que se apresentam antes que outros canais o façam. A venda de seguros através dos meios remotos é uma realidade e deve ser protagonizada pelo corretor”, ressaltou.

Fonte: Funenseg

A Susep informa a publicação dos seguintes normativos Tipo: Resolução CNSP - Número: 318 - Data da Publicação: 23/12/2014 Ementa: Altera a Resolução CNSP nº 249, de 15 de fevereiro de 2012 e alterações posteriores.

Link: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=34188 Tipo: Resolução CNSP - Número: 319 - Data da Publicação: 23/12/2014 Ementa: Revoga resoluções relacionadas a Ativos Garantidores, Provisões Técnicas, Imposto de Renda dos Ativos Garantidores e Patrimônio Líquido Ajustado.

Link: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=34189 Tipo: Resolução CNSP - Número: 320 - Data da Publicação: 23/12/2014 Ementa: Dispõe sobre o Regimento Interno da Susep. [ Em vigor 1º de janeiro de 2015].

Link: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=34190 Tipo: Circular SUSEP - Número: 501 - Data da Publicação: 23/12/2014 Ementa: Dispõe sobre as instruções complementares necessárias ao cálculo do capital de risco das sociedades seguradoras, das entidades abertas de previdência complementar, das sociedades de capitalização e dos resseguradores locais.

Link: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=34192 Anexo: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=3&codigo=34192 Tipo: Circular SUSEP - Número: 502 - Data da Publicação: 23/12/2014 Ementa: Altera a Circular SUSEP nº 365, de 27 de maio de 2008.

Link: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=34195 Tipo: Circular SUSEP - Número: 503 - Data da Publicação: 23/12/2014 Ementa: Altera a Circular Susep nº 427, de 15 de dezembro de 2011; a Circular Susep nº 457, de 14 de dezembro de 2012; e a Circular Susep nº 452, de 4 de dezembro de 2012.

Link: http://www2.susep.gov.br/bibliotecaweb/docOriginal.aspx?tipo=1&codigo=34196

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Dezembro 2014

Como faço para saber tudo sobre o pedido do Seguro DPV AT ?

Ligue para paraooSAC SACDPVAT DPVAT Ligue no 0800 022 12 04 no ou ou no no site site www.dpvatsegurodotransito.com.br

www.dpvatsegurodotransito.com.br

Onde posso pedir o Seguro DPVAT? O que posso esperar do Seguro DPVAT?

Veja no site, ou ligue para o SAC, para saber o ponto mais perto de você. Vá até lá e cuide você mesmo do seu pedido!

O atendimento é GRA TUITO! O atendimento é GRATUITO!

O Seguro DPVAT paga indenizações por danos pessoais causados a pessoas que sofreram acidentes de trânsito.

Despesas Médicas poderão ser reembolsadas até R$ 2.700,00 Em caso de Invalidez Permanente, a indenização pode chegar até R$ 13.500,00 Em caso de Morte do cônjuge, companheiro ou parente, a indenização é de R$ 13.500,00 partilhada entre os herdeiros legais.

Que documentos preciso ter para fazer o meu pedido?

Para qualquer tipo de pedido, você vai precisar de: 1. Registro Policial da Ocorrência (B.O. ou R.O.) - Original ou cópia autenticada 2. CPF e Documento de Identificação da vítima ou beneficiário - Cópia simples 3. Comprovante de Residência da vítima ou do beneficiário do pedido - Cópia simples 4. Ficha de Autorização de Pagamento - Grátis no site www.dpvatsegurodotransito.com.br e nos pontos de atendimento

Além desses documentos, para pedidos de indenização por invalidez permanente e reembolsos de despesas médicas é preciso ter também: Boletim de Atendimento Hospitalar ou Ambulatorial - cópia simples.

Relatório Médico indicando as lesões sofridas e o tratamento realizado, emitido em formulário do próprio hospital ou ambulatório - cópia simples.

Laudo do IML do local do acidente, ou da residência da vítima original ou cópia autenticada do laudo apenas para os casos de Invalidez Permanente; ou Declaração de Ausência de Laudo do IML modelo da declaração GRÁTIS no site do DPVAT ou nos pontos de atendimento.

Comprovantes originais das despesas Médico-Hospitalares pagas Somente para pedidos de reembolso.

Notas Fiscais originais dos medicamentos comprados e cópia simples dos respectivos receituários médicos.

A elaboração e divulgação desse cartaz decorrem da celebração do TCAC vinculado ao Inquérito Civil Público nº 1.34.008.000022/2011-27 PRM-Piracicaba, Ministério Público Federal.

Em caso de denúncias ou reclamações

Para pedidos de indenização por morte, você precisará apresentar: Os documentos mencionados nos itens de 1 a 4.

Certidão de Óbito da Vítima.

Declaração de Únicos Herdeiros - GRÁTIS no site do DPVAT, ou nos pontos de atendimento autorizados.

Comprovante de que é beneficiário da vítima (cônjuge, ou companheiro e herdeiros legais) - veja no site do DPVAT, ligue GRÁTIS para o SAC DPVAT ou informe-se em um dos pontos de atendimento.

ATENÇÃO: PROCEDIMENTO, FORMULÁRIOS, LAUDOS E RELATÓRIOS MÉDICOS NECESSÁRIOS PARA RECEBER O DPVAT SÃO GRATUITOS. PEÇA AO MÉDICO E/OU AO HOSPITAL, QUE ATENDEU APÓS O ACIDENTE, TODA A DOCUMENTAÇÃO DE SEU TREINAMENTO. VOCÊ MESMO PODE DAR ENTRADA SEM INTERMÉDIÁRIOS.

OUVIDORIA DPVAT 0800 021 9135

OU

www.dpvatsegurodotransito.com.br

DISQUE SUSEP

0800 021 8484 www.susep.gov.br

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Dezembro 2014

SUSEP FIRMA CONVÊNIO COM TRF4 PARA USO DE SOFTWARE Superintendente da

“O SEI corresponde aos anseios de

O SEI foi totalmente criado e

Susep, Roberto

qualquer administrador público,

desenvolvido por servidores do TRF4

Westenberger, assinou

porque atende o quesito da

e é cedido sem custos para outras

nesta quarta-feira (17/12) com o

sustentabilidade, da economicidade e

presidente do Tribunal Regional

da transparência. Economicidade

Federal da 4ª Região (TRF4),

porque se dá a eliminação de papéis e

desembargador federal Tadaaqui

sustentabilidade, porque teremos

virtual. Com a ferramenta, a

Hirose, convênio de cessão de uso do

milhares de árvores a menos

tramitação de expedientes, desde a

Sistema Eletrônico de Informações

derrubadas”, disse o presidente do

criação, edição, assinatura, até o

TRF4. O desembargador ressaltou

armazenamento, é realizada por meio

ainda as vantagens do sistema

eletrônico.

afirmando que o SEI permitirá a

O sistema é adotado por mais de 20 instituições brasileiras, além do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) que está implantando a plataforma na administração pública federal, nos estados e municípios - no chamado PEN-SEI, do qual a Susep também

O

(SEI) que vai eliminar os processos em papel no órgão. O sistema, criado pelos servidores do tribunal, dispensa o uso do papel, permitindo todo o processamento administrativo por via digital. Cedido gratuitamente pelo

modernização das atividades de vários órgãos públicos, além da mobilidade,

TRF4, o SEI possibilita a produção,

trazendo transparência, economia e

edição, assinatura e o trâmite de

sustentabilidade, “aspectos

documentos por meio de uma única

necessários à gestão pública”, disse

ferramenta digital.

ele.

SUSEP LIQUIDA CONFIANÇA CIA DE SEGUROS

O

Conselho Diretor da Superintendência de Seguros Privados decidiu, por unanimidade, em sua reunião ordinária da última quinta-feira (18), liquidar a Confiança Cia de Seguros. A

empresa enfrentava sérios problemas de solvência e encontrava-se em Regime de Direção Fiscal desde 30 de outubro deste ano. O relatório, apresentado pelo diretor Fiscal designado pela Susep, ressalta que a recuperação da Confiança seria bastante difícil. Veja abaixo a íntegra da Portaria sobre a liquidação da empresa: PORTARIA No - 6.119, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, com base na alínea "a", "b" e "d" do artigo 96 do

instituições públicas. O sistema permite transferir toda a gestão de documentos e processos eletrônicos administrativos para um ambiente

fará parte, em um ambiente colaborativo, para o aperfeiçoamento da ferramenta SEI. FONTE: SUSEP Fortaleza/CE., 01 de dezembro de 2014.

O Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará– SINCOR/CE – é a entidade representativa da categoria no Estado do Ceará. A nossa entidade completou, no mês de maio de 2014, 25 anos de fundação. O Sincor/Ce faz parte, juntamente com os demais sindicatos de todo o Brasil, da Fenacor – Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros. O Sincor/Ce é o representante oficial dos Corretores de Seguros e das Empresas Corretoras de Seguros do Ceará, e a nível estadual, tem um papel importante no mercado de seguros.

Aos corretores, empresas corretoras, seus dependentes/funcionários, a nossa entidade oferece uma série de serviços e benefícios oriundos de convênios e acordos com entidades de classe e empresas seguradoras. Para usufruir desses benefícios, o corretor deve filiar-se ao Sincor/Ce. Para nós que fazemos a diretoria do Sincor-Ce é uma honra recebê-lo como sócio do sindicato e assim podermos beneficiá-lo com toda a estrutura que a entidade dispõe e oferecer-lhe nosso esforço e solidariedade corporativista.

o artigo 3o da Lei no 10.190, de 14 de fevereiro de 2001, considerando o que

Sendo sócio do Sindicato você estará fortalecendo a categoria e ajudando a diretoria a combater as irregularidades do mercado e a conquistar novos benefícios para a classe. Filiando-se ao sindicato, você ganha a legitimidade básica para pleitear, no futuro, funções executivas na sua diretoria, inclusive Presidente da entidade, no próximo pleito.

consta do Processo SUSEP no 15414.200292/2014-06, resolve: Art. 1°

Não perca tempo!

Decretar a Liquidação Extrajudicial da Confiança Cia de Seguros, inscrita no

Seja associado do Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Ceará.

Decreto-Lei no 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 15, inciso I, alínea "a", da Lei no 6.024, de 13 de março de 1974, combinado com

CNPJ sob o no 33.054.883/0001-71, fixando o termo legal da liquidação em 18 de dezembro de 2014.

FONTE: SUSEP

Venha ao SINCOR/CE., solicitar sua Filiação Pessoa Física ou Jurídica.

“Maiores informações pelo número: (85) 3226-1328 no horário de funcionamento 08:00h às 15:00h, ou pelo site www.sincorce.com.br ” Atenciosamente, Manoel Nésio Sousa Presidente do SINCOR/CE.

7

Dezembro 2014

CONFRATERNIZAÇÃO SINCOR/CE - 2014

Neste ano de 2014 o Sincor-Ceará

também aumentar a nossa

grandioso e capaz de agradar a todos

festa e que ajudaram para o pleno

completou 25 anos de fundação. Para

divulgação no mercado em geral.

os presentes. “Trabalhamos muito

êxito d o even to. Os n os s os

os corretores cearenses, a data é

Consideramos importante o registro

para presentear nossa primorosa

agradecimentos a: Bradesco

muito significativa e, para a nossa

dessas duas décadas e meia de

classe com um dia inesquecível,

diretoria, é uma oportunidade ímpar

atividades do Sincor-Ceará entre os

desde a escolha do local, passando

para fixarmos na categoria e no

corretores e os consumidores de

pela boa apresentação, até a escolha

mercado em geral as nossas propostas de valorização profissional e a importância dos

S e g u r o s , C a p e m i s a Vi d a e Previdência, HDI Seguros, Icatu Seguros, Mapfre Seguros, Chubb

seguros.

da banda musical que animou a festa Seguros, Porto Seguro, Previsul

Foi com muita alegria que a Diretoria do SINCOR/CE, apoiada pelas

Sindicatos e da nossa Federação –

Seguradoras locais, realizou a

Fenacor – para a indústria de seguros

confraternização dos corretores de

no Brasil. Como também

seguros no Estado do Ceará na

gostaríamos de registrar os 40 anos

Cervejaria Devassa Sul.

de nossos corretores de seguros”, comemorou Manoel Nésio, Presidente do SINCOR/CE.

Seguradora, Unimed Seguros, JST Reguladora, Açaí Corretora de

“Felizmente, as companhias de

Seguros, Padrão de Vida

seguros abraçaram a oportunidade de

Promotora de Crédito, Ceará

colaborar com a confraternização de

Autos, AMG7 - Grupo de

Em uma tarde memorável, aberta

final de ano dos corretores de

Investimentos LTDA (socorro

com um almoço fraterno, onde os

seguros, o que nos garantiu um

automotivo, importação e pintura

corretores do Estado do Ceará

evento que se destacou pela amizade

puderam comemorar o término de

e sensação do trabalho cumprido”,

mais um ano de muito trabalho e

afirmou ainda, o Presidente.

da existência do seguro DPVAT que foi instituído por lei Federal no dia 19/12/1974 e o cinquentenário da Lei 4.594/64 que regulamentou a profissão do Corretor de Seguros.

Para 2015, estamos programando uma série de iniciativas junto à FENACOR e FUNENSEG, com o objetivo de estimular a categoria, e a valorizar ainda mais as entidades e

dedicação, percebeu-se que o balanço foi positivo.

automotiva) e à todos os corretores que abrilhantaram o evento e possibilitaram a realização deste

O Estado do Ceará e todo o mercado

encontro inesquecível.

segurador estão de parabéns.

A todos, o nosso muito obrigado e a

Para o SINCOR/CE, foi uma enorme satisfação e uma responsabilidade

Nós, do SINCOR/CE, queremos

certeza de novas parcerias para o ano

agradecer a todos que

de 2015.

contribuíram para a realização da

Boas Festas!

ainda maior realizar um evento

8 Seguradora Líder-DPVAT lança campanha nacional aos 40 anos do Seguro DPVAT Para comemorar os 40 anos do Seguro DPVAT a Seguradora Líder-DPVAT, que administra do benefício no Brasil desde 2008, lança hoje (1) uma campanha em revistas, jornais, rádios e televisão.

As peças apresentam a evolução do trânsito brasileiro, reflexo das transformações pelas quais o País passou nas últimas quatro décadas.

Novamente apresentando o conceito do mundo amarelo, das placas de advertência no trânsito, as peças mostram que o Seguro DPVAT não só acompanhou essas mudanças como também sempre esteve ao lado de todos os brasileiros, que são cobertos pelo benefício.

“O Seguro DPVAT é um benefício no qual todos os brasileiros têm direito no caso de acidente de trânsito. O grande desafio que nós temos é passar uma mensagem compreensível a todas as classes sociais, idades e regiões do País.

Temos a preocupação, também, de reforçar a mensagem de que não é necessário recorrer a intermediários”, explica Ricardo Xavier, diretor-presidente da companhia.

Apenas nos seis primeiros meses de 2014, a Seguradora Líder-DPVAT realizou o pagamento de mais de 340 mil indenizações, 14% a mais do que no mesmo período do ano anterior, o que representou um desembolso superior a R$ 1,7 bilhão em benefícios.

No ano passado, a campanha da seguradora sobre a extensão dos pontos atendimento por meio das agências próprias dos Correios em todo o Brasil rendeu à Agência Master o prêmio Colunistas. Neste ano, em setembro, o vídeo desenvolvido pela mesma agência para a Semana Nacional do Trânsito viralizou. Na ocasião, a campanha, em formato de pegadinha, trazia um condutor de auto escola estimulando os alunos a cometerem infrações no trânsito para testar a reação dos futuro motoristas.[1] A campanha dos 40 anos do Seguro DPVAT também é assinada pela Master.

Fonte: Revista Apólice

Dpvat: evolução das indenizações pagas indica maior violência no trânsito Levantamento da Seguradora Líder-DPVAT aponta para o constante crescimento das indenizações pagas por acidentes de trânsito no Brasil. Nos últimos quatro anos, o número de indenizações pagas pelo Seguro DPVAT por acidentes de trânsito aumentaram em 118%. O estudo leva em consideração o período de janeiro a setembro de 2014 a 2011.

O dado que chama a atenção é o aumento de indenizações pagas nos últimos quatro anos por invalidez permanente. De janeiro a setembro de 2011 foram 165.592 pagamentos. No mesmo período de 2014, o número chegou a 430.322, alta de 160%. Já o número de indenizações por morte no mesmo período caiu 5%.

Em 2011, a marca era de 42.224 entre janeiro e setembro; hoje, o número foi de 40.198 indenizações pagas no mesmo período de 2014.

De acordo com os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos quatro anos a população brasileira cresceu em 5%. Para efeito de comparação, a frota de moto no mesmo período cresceu 26,3% e a frota dos demais veículos somados aumentou 22,3%.

Ricardo Xavier, Diretor-Presidente da Seguradora Líder-DPVAT, comenta sobre o aumento das indenizações pagas por invalidez permanente. “Estamos percebendo uma preocupante curva ascendente de inválidos no trânsito. Estes acidentados, em muitas vezes, perdem sua capacidade laborativa e são, em sua maioria, jovens. Faz-se necessária a adoção de uma política pública urgente para reverter este quadro atual.”

Fonte: Seguradora Líder

Dezembro 2014 Mercado terá crescimento consistente também em 2015 Um crescimento consistente do mercado segurador é esperado pelas principais lideranças do setor também em 2015. No próximo ano, a alta deve alcançar 12,4%, taxa superior à projetada neste ano, de 11,2%. Mais uma vez, a expansão anual na casa de dois dígitos descola-se do baixo crescimento do PIB- que deve ficar abaixo de 1% neste ano e em 2015porque o mercado continua a se apropriar da demanda crescente propiciada pela inflação controlada, taxa de desemprego reduzida, incorporação de novos consumidores e contratação diversificada de coberturas pelas 5,7 milhões de pequenas e médias empresas e cerca de 9 mil grandes grupos, para reter talentos, melhorar condições de vida e de trabalho ou mitigar riscos.

Por segmento, Saúde Suplementar (17,5%) e planos de previdência (10,5%) devem apresentar as maiores taxas de expansão em 2015, seguidos d e s e g u r o d e Vi d a ( 8 , 7 % ) , Capitalização (8%) e Seguros Gerais (7,6%). “Mesmo trabalhando com um PIB bastante conservador, sem muita expressão, o mercado vai continuar sua rota de crescimento na casa de dois dígitos”, afirmou o presidente da CNseg, Marco Antonio Rossi.

Os números do mercado foram apresentados durante o Encontro com Jornalistas, tradicional evento promovido pela CNseg para fazer um balanço anual do setor e apresentar as projeções do ano seguinte.

No encontro, o presidentes da CNseg, Marco Antonio Rossi, apontou a taxa de inflação baixa e a recuperação da taxa de emprego dos últimos anos como dois dos fatores mais importantes para a desenvoltura do setor. “Nos últimos 15 anos, nosso setor saltou de uma participação de 1% para 6% do PIB e, mesmo assim, temos potencial para avançar bastante porque o consumo per capita de seguros (o Brasil é o 43º no ranking mundial) ainda é muito baixo”, assinalou ele.

Ao ratificar a grandeza do mercado potencial, ele destacou que o grande desafio do setor é oferecer seus produtos por todos os canais disponíveis- além de corretores, internet, lojas varejos, celulares, redes sociais etc- para alcançar todos os

brasileiros. “Só assim conseguiremos”, ponderou ele, acrescentado que hoje há 125 milhões de brasileiros sem seguro de Vida/Acidentes Pessoais; 182 milhões sem plano dental; 58 milhões de residências sem seguro; 152 milhões de pessoas sem seguro saúde; 38 milhões sem seguro de automóveis e 3 milhões de empresas sem seguro empresarial. Ao lado disso, o mercado pode ampliar o consumo entre as classes mais assistidas também, porque o consumo per capita é baixo e abre oportunidades para todos os ramos de seguros, acrescentou ele.

Ao fazer um balanço da atividade em 2014, Rossi disse que todos os segmentos tiveram um comportamento bastante positivo, ampliando a taxa de penetração de seus produtos. Até outubro, último número disponível, a arrecadação do mercado segurador somou R$ 159,7 bilhões (excluído Saúde Suplementar), alta de 8,9%. Desse total, R$ 61,68 bilhões foram de contribuições à previdência; R$ 25,02 bilhões de prêmios de Vida; R$ 26,01 bilhões gerados na carteira de Automóvel; R$ 28 97 bilhões de Ramos Elementares (exclui seguro de Auto); e R$ 18,01 bilhões de Capitalização.

O presidente da CNSeg destacou ainda o empenho do mercado em desconcentrar sua produção, buscando áreas em que o seguro, dada a pobreza, pode ser ainda mais relevante para reduzir vulnerabilidade. Nesse sentido, citou os casos de Sergipe, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, cuja demanda cresceu 14,3%, superando com folgas a taxa média do mercado, de 8,9% de expansão no acumulado até outubro.

Por região, o Centro-Oeste é que teve maior expansão na receita até outubro- 14,94%- seguido pelo Nordeste, com 9,4%; Sudeste, 8,54%; Sul, 8,04%; Norte, 5,18%. Mas o Sudeste ainda é a região mais importante do mercado, respondendo por 64,5% do total da arrecadação. “O desafio do setor é levar seguros para as regiões mais pobres. Estamos conseguindo, mas podemos mais”, assinalou.

Fonte: CNSeg

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Dezembro 2014

Marco Rossi expõe cenário otimista aos corretores de seguros

Aviso - Contribuição Sindical GRCSU 2015 Fortaleza/Ce., 01 de outubro de 2014.

De conformidade com o que estabelece o Artigo 605 da CLT, o Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará – SINCOR/CE – de acordo com o Artigo 580 da CLT, que estabelece o recolhimento da Contribuição Sindical de uma só vez, comunica aos corretores de seguros Pessoas Física e Jurídica, as datas do recolhimento da Contribuição Sindical referente ao exercício de 2015. Empregadores (Pessoa Jurídica), de acordo com o Artigo 587 da CLT, o recolhimento da Contribuição Sindical efetuar-se-á no período de 1º a 31 de janeiro de 2015. Autônomos (Pessoa Física) conforme o Artigo 583 da CLT o recolhimento da Contribuição Sindical realizar-se-á no período de 1º a 28 de fevereiro de 2015. Estamos enviando através dos Correios os respectivos boletos destinados nominalmente a cada contribuinte, com seus respectivos valores, e o pagamento deverá ser efetuado pelo código sindical da entidade beneficiada (Sincor-Ceará) expressa no referido boleto na Caixa Econômica, conforme o Artigo 588 da CLT.

Manoel Nésio Sousa Presidente do SINCOR/CE.

Manoel Nésio é reeleito presidente do SINCOR/CE. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PLEITO DAS ELEIÇÕES 2014 DO SINCOR/CE.

Tornamos público que no dia 05 de dezembro de 2014, na sede do SINCOR/CE., foi realizada a eleição para este órgão de classe, tendo como eleita a chapa: Trabalho, Ação, Fraternidade e União. Puderam participar da eleição todos os associados adimplentes com seus compromissos junto ao Sindicato, “Estamos honrados por esta nova oportunidade de representar os corretores e as empresas corretoras de seguros do Ceará”, declara o presidente reeleito.

CHAPA: TRABALHO, AÇÃO, FRATERNIDADE E UNIÃO - 2015 / 2018.

Em almoço do CCS-SP, presidente da Bradesco Seguros manifestou a crença de que o mercado de seguros avançará bastante nos próximos anos, principalmente, se souber aproveitar as transformações da sociedade para gerar novos negócios.

O último almoço do ano do Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP) foi realizado no dia 2 de dezembro, no Circolo Italiano, com a participação especial do presidente da Bradesco Seguros e da Confederação Nacional das Empresas de Seguros (CNSeg), Marco Antonio Rossi, que veio acompanhado do diretor Marco Antonio Gonçalves e de outros executivos da seguradora. Rossi trouxe uma mensagem otimista aos corretores de seguros em relação às oportunidades de negócios para os próximos anos, mas alertou sobre alguns desafios que precisam ser discutidos no presente, como a venda de seguros por meios remotos.

O bom desempenho do mercado de seguros nas últimas duas décadas, período em que saltou de 1% de participação no PIB para aproximadamente 6%, mais recentemente, traz ao presidente da Bradesco a certeza de que a atividade continuará em expansão. “No futuro, nenhum outro setor tem condições de ser melhor que o de seguros”, afirmou. Rossi citou o bom posicionamento do seguro na economia, que já ocupa a 12ª colocação no ranking global de participação no PIB, reconhecendo que ainda é preciso avançar no ranking mundial de consumo de seguros per capita, em que o país figura no 43º lugar.

“O brasileiro ainda compra pouco seguro. Mas, olhando para o futuro, não tenho dúvida de que as oportunidades para avançarmos são excepcionais e o cenário é espetacular”, disse. Até porque, segundo ele, existem muitas oportunidades de novos negócios em ramos que ainda não atingiram todo o seu potencial. “Existem 3 milhões de pequenas empresas que não possuem nenhum seguro; 152 milhões de brasileiros que não têm plano de saúde; 38 milhões de veículos que não estão segurados; 125 milhões de pessoas sem seguro de vida; 182 milhões que não têm plano odontológico; e, ainda, 58 milhões de residências que precisam de seguro. Há um mundo de oportunidades a serem aproveitadas”, disse.

Embora o segmento de corretagem tenha expandido sua atuação para além do seguro automóvel, Rossi considera que é possível conquistar novos negócios em diversos outros ramos, partindo, inclusive, da própria base de clientes.

“Existem oportunidades de expansão, mas ainda temos uma força de venda pequena em relação a determinados produtos. Não apenas os corretores, mas também as seguradoras poderiam investir no cross-sell”, disse. Neste ponto, o mentor do CCS-SP, Adevaldo Calegari, reforçou: “Nós, corretores, às vezes temos clientes com um único risco, mas que poderiam ter muito mais. Vale à pena repensar isso”, disse.

Seguro e governo Na visão de Rossi, o setor de seguros conquistou mais prestígio junto ao governo, ampliando seu espaço para interlocução, além de assumir sua condição de parceiro. “O setor é por natureza a primeira PPP, porque atua em áreas que o Estado não consegue alcançar a todos, como saúde e previdência”, disse. O aumento da expectativa de vida da população e o envelhecimento acelerado são transformações da sociedade brasileira que, em sua opinião, criam oportunidades de atuação do setor de seguros.

Nesse contexto de mudanças, Rossi citou o exemplo da Bradesco Seguros, que além de realizar aquisições e fusões com empresas de diversas áreas (odontologia, tecnologia, serviços etc.), também adotou novo modelo de atuação. Concebido em 2013 e efetivado neste ano, o modelo promove a integração comercial de todas as dependências e operações da seguradora no país, com base na visão única do cliente. “Hoje, temos uma equipe especializada que só atende corretores e as sucursais, antes divididas por áreas, agora oferecem atendimento para todos os produtos”, disse.

Desafios Rossi não duvida que o mercado de seguros avance muito nos próximos anos, mas reconhece que existem desafios. “Precisamos discutir sobre como nos adaptar às transformações da sociedade, principalmente, em relação ao uso de tecnologias”, disse. Em sua opinião, a compra de seguros nos próximos anos, principalmente de produtos massificados e mais simples, será predominantemente por meios remotos, sobretudo por celular. “Sempre digo que o celular mudou a vida das pessoas e mudará também a do mercado de seguros”, disse.

Ele citou o exemplo do banco Bradesco, que no final de novembro havia atingido a marca recorde de 12 milhões de transações por meio de celular, superando o patamar do mês anterior, de 9 milhões. “Talvez, em 15 dias já tenhamos atingido 15 milhões de transações. Então, como vamos nos adaptar a essa transformação da sociedade? Temos de transformar esse desafio em oportunidades de negócio”, observou.

Homenagem O mentor Calegari reservou uma parte do evento à homenagem especial que o CCS-SP dedicou ao seu ex-mentor Luis López Vázquez, atual presidente da APTS. Rossi fez a leitura dos dizeres da placa que foi entregue por Calegari.

“Um dos sentimentos mais bonitos é o da gratidão. A nossa gratidão a este nosso amigo que tanto fez pelo mercado”, disse Calegari. Em breve discurso, Vázquez, agradeceu à entidade a honraria recebida.

Fonte: CCS-SP

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Dezembro 2014

Notícias Presidente da Aconseg elogia atuação de Armando Vergílio O presidente da Aconseg-RJ, Olívio Américo, afirmou que o presidente da FENACOR, deputado Armando Vergilio, e o superintendente da Susep, Roberto Westenberger, foram “personagens decisivos” na luta em defesa de uma regulamentação mais adequada para as assessorias de seguros, sem que os seus diretores tivessem que abrir mão de seus registros de corretores de seguros. “Armando Vergilio é um grande político e articulador. Agradeço a ele e ao superintendente da Susep por terem apoiado esta etapa tão importante para a Aconseg e suas associadas”, frisou Américo, no evento de confraternização de final de ano realizado pela Aconseg.

Ele também fez referência ao ano auspicioso que foi 2014, com a sede da Aconseg-RJ sendo transformada em sala de aula para treinamentos importantes para os associados e para as seguradoras parceiras. “As nossas portas estarão abertas para todos aqueles que quiserem fazer cursos de aperfeiçoamento, explicar produtos e ramos de seguros, sem distinção. É uma honra e uma alegria que a nossa gestão tenha enxergado essa possibilidade e disponibilizado a nossa sede para aprimorar a mão de obra das assessorias e dos corretores de seguros”.

Ao abrir a palavra para os presentes, várias pessoas se manifestaram, entre elas, o segundo tesoureiro da entidade, Manoel Dias, que lembrou a existência de uma circular, que cita normas e condutas a serem reforçadas e adotadas pelas associadas, que devem ser ratificadas pelas assessorias. “Quem pensar diferente do que está sendo proposto nesta circular de adesão estará fora do contexto das assessorias”, afirmou o executivo.

Fonte: FENACOR | VTN Comunicação

Susep cria novas regras para fiscalização A Susep publicou portaria estabelecendo novas regras para a fiscalização do mercado. De acordo com a norma, a partir de agora, a Diretora de Fiscalização deverá apresentará ao Conselho Diretor da Susep, até o dia 15 de dezembro de cada ano, plano de fiscalização a ser executado no exercício seguinte.

A escolha das empresas a serem fiscalizadas nos mercados de seguros, capitalização, previdência complementar aberta e resseguros se dará com base em critérios objetivos, que devem estar descritos no plano de fiscalização.

Quando forem definidas mais de uma ação de fiscalização para uma determinada empresa ou para empresas de um mesmo grupo econômico, essas ações devem, na medida do possível, ocorrer concomitantemente ou consecutivamente.

Qualquer alteração no plano de fiscalização deverá ser motivada nos autos do respectivo processo e submetida à apreciação do Conselho Diretor.

Não se aplica o disposto neste artigo aos agentes corretores de seguros e às empresas que atuam sem autorização da Susep.

As empresas poderão ser submetidas à fiscalização, independentemente de previsão no plano de fiscalização, quando houver demanda de órgão de controle externo ou, ainda, mediante provocação motivada e aprovada pelo Conselho Diretor.

A Susep poderá promover diligências específicas a qualquer tempo por determinação da Diretora de Fiscalização.

A relação das empresas constantes do plano de fiscalização aprovado pelo conselho Diretor será divulgada no site da Susep.

Fonte: FENACOR

Seção altera redação que define termo inicial do prazo de prescrição do DPVAT A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em repetitivo, a tese envolvendo o prazo de prescrição do seguro DPVAT A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu embargos de declaração para alterar a redação que fixou, em repetitivo, a tese envolvendo o prazo de prescrição do seguro DPVAT. A tese foi fixada em dois tópicos. No primeiro tópico ficou estabelecido que o termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a data em que o segurado teve ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez.

A Seção alterou o trecho relativo ao segundo tópico, que dispunha que, exceto nos casos de invalidez permanente notória, a ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez depende de laudo médico, sendo relativa a presunção da ciência.

Com a nova redação, o trecho afirma que, exceto nos casos de invalidez permanente notória, ou naqueles em que o conhecimento anterior resulte comprovado na fase de instrução, a ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez depende de laudo médico.

Laudo médico O DPVAT foi criado pela Lei 6.194/74 e serve para indenizar vítimas de acidentes de trânsito. A questão controvertida no processo afetado como repetitivo era referente à necessidade de um laudo médico comprovando que a vítima teve ciência inequívoca da invalidez permanente (total ou parcial), para o fim de marcar o início do prazo prescricional para a ação de indenização.

A Súmula 278 do STJ, que trata do tema, dispõe que o termo inicial da prescrição é a data em que o segurado teve ciência inequívoca da incapacidade laboral.

Sobre a necessidade do laudo médico para atestar a ciência da vítima, o relator, ministro Paulo de Tarso Sanseverino, afirmou que há três linhas predominantes na jurisprudência.

A primeira considera que a invalidez permanente depende de declaração médica, sem a qual não há como presumir a ciência da vítima. É o caso em que a vítima submeteu-se a um exame médico em 2003, mas o laudo foi inconclusivo quanto à invalidez permanente. O prazo, neste caso, se contou a partir do momento em que realizou os exames complementares.

A segunda linha aceita a presunção de ciência inequívoca, independentemente de laudo médico, mas somente nas hipóteses em que a invalidez é notória, como nos casos de amputação de membros.

Por fim, a terceira linha admite que a ciência pode ser presumida, conforme a circunstância de cada caso. É a hipótese do segurado que sofreu a fratura da perna esquerda em 1988, mas cujo laudo só foi elaborado em 2008, quando constatada a perda da função motora.

Na sessão de julgamento do dia 11 de junho de 2014, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino havia proposto a consolidação da tese no sentido de que a vítima somente poderia ter ciência inequívoca do caráter permanente da invalidez quando esse fato fosse atestado por um médico.

Para o ministro, não se pode confundir ciência da lesão com ciência do caráter permanente da invalidez, pois esta última só é possível com auxílio médico.

Contudo, ponderou-se na sessão que esse entendimento impediria as instâncias ordinárias de avaliar no caso concreto se a vítima sabia do caráter definitivo da lesão antes da obtenção do laudo médico.

Os ministros concluíram, então, que a ciência anterior da vítima pode vir a ser comprovada na fase de instrução do processo, não ficando o juiz adstrito à data do laudo médico.

Caso concreto No recurso analisado pelo STJ, a vítima sofreu acidente de trânsito em 2004, mas somente obteve um laudo médico atestando a invalidez permanente em 2009.

Conforme o parágrafo 3º, inciso IX, artigo 206 do novo Código Civil e o teor da Súmula 405 do STJ, a prescrição do direito de recebimento ao DPVAT é de três anos.

A seguradora alegou prescrição, pois o prazo prescricional, no caso, não poderia ficar sujeito ao arbítrio da vítima, que teria tido ciência da invalidez desde o término do tratamento, mas somente realizou a perícia quatro anos depois.

O ministro Sanseverino observou que a inércia da vítima deve ser contextualizada à realidade brasileira, em que as pessoas têm dificuldade com tratamento médico e fisioterápico, principalmente no SUS. O fato de a vítima não persistir no tratamento iniciado não pode ser utilizado para fulminar seu direito à indenização, concluiu.

Com esse entendimento, manteve-se acórdão do TJMG, que havia computado o prazo prescricional a partir da data do laudo médico, rejeitando a alegação de prescrição.

Fonte: SindSeg-SP - Por Superior Tribunal de Justiça

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Dezembro 2014 Bittar participa de cerimônia de posse e é homenageado no CSP-MG O Clube de Seguros de Pessoas de Minas Gerais (CSP-MG) empossou a nova diretoria da entidade no dia 10, em Belo Horizonte. A cerimônia também foi marcada por homenagens a personalidades do mercado, como o vice-presidente da FENACOR e presidente da Escola Nacional de Seguros, Robert Bittar, que recebeu o título de personalidade do ano. O dirigente foi reconhecido pela atuação de destaque na aprovação da lei que incluiu a categoria dos corretores de seguros no SuperSimples.

Também estiveram presentes o expresidente da FENACOR, Roberto Barbosa; e a vice-presidente da FENACOR e presidente do SincorMG, Maria Filomena Branquinho, além do diretor executivo da Fenseg, Neival Freitas, e os presidentes do SindSeg MG/GO/MT/DF, Augusto Matos, do Clubcor-MG, Helder Lara Barbosa e da Aconseg-MG, Tarcisio Alcici.

O presidente empossado, João Paulo Moreira de Mello, ressaltou em seu discurso a importância da parceria com as instituições de mercado. “É com grande honra que assumo este desafio, um dos mais significativos da

minha carreira. Nosso compromisso é manter o CSP atuante, buscando a vanguarda na capacitação dos agentes do mercado. Intensificaremos ainda mais as parcerias com todas as entidades e com as beneméritas.

Queremos e precisamos do apoio de todos para fazer bem feito, para nos diferenciar e inovar sempre”.

Mello fez questão de homenagear o ex-presidente do clube, Hélio Loreno.

“Receba nosso reconhecimento pela dedicação e pelo significativo trabalho realizado em prol da entidade. Com sua energia inesgotável, você conseguiu catalisar as vontades e transformar sonhos em ações práticas”, ressaltou.

Durante a solenidade, o CSP-MG também homenageou outras lideranças que contribuem de forma permanente para o desenvolvimento do ramo de seguros de pessoas como o presidente do Clube PASI de Seguros, Alaor Silva Junior, a corretora de seguros Edna Damasceno e o segurador José Horta Bregunci, da Mongeral Aegon.

Fonte: FENACOR/CSP-MG

Bradesco Seguros oferece planos de previdência para jovens A Bradesco Seguros, líder do mercado segurador no Brasil, foi uma das primeiras seguradoras a desenvolver e vender planos de previdência destinados a clientes com filhos ou dependentes menores de 21 anos, que tenham interesse em acumular recursos para investir em educação.

Atualmente, o Grupo Segurador possui em seu portfólio os produtos “Sob Medida PrevJovem Bradesco PGBL ou VGBL”, com contribuição mensal a partir de R$ 50,00, e “De Pai para Filho Geração 2″, com contribuição mensal a partir de R$ 30,00. Ambos permitem contribuições esporádicas, de acordo com a disponibilidade do participante, bem como aportes adicionais a qualquer momento.

Para Lúcio Flávio de Oliveira, Presidente da Bradesco Vida e Previdência, empresa integrante do Grupo Bradesco Seguros, investir em plano de previdência é uma ótima opção de acúmulo de renda para investimento na educação dos filhos.

“Já se percebe no Brasil um avanço da educação financeira, que leva a uma maior conscientização da importância de investir no presente para garantir um futuro com mais conforto e tranquilidade. Muitos participantes utilizam os mecanismos de formação de poupança e acúmulo de reservas proporcionados por esses instrumentos para ajudar na educação mais qualificada do filho, seja uma faculdade particular, um MBA ou um

intercâmbio no exterior”, afirma o executivo.

Lúcio Flávio acrescenta que, no caso do PGBL, o pai tem ainda a vantagem de poder deduzir as contribuições feitas ao plano do filho, respeitando o limite de 12% da renda bruta tributável, e reduzir seu Imposto de Renda em até 27,5%, aumentando sua capacidade de poupança e, consequentemente, a velocidade da acumulação para o plano financeiro de seu dependente.

Mais informações sobre os produtos podem ser obtidas no site www.bradescoprevidencia.com.br.

Sobre o Grupo Bradesco Seguros O Grupo Bradesco Seguros, líder do setor de seguros no Brasil e patrocinador oficial dos Jogos Rio 2016, tem atuação multilinha em âmbito nacional. De janeiro a setembro de 2014, seu faturamento atingiu R$ 38 bilhões nos segmentos de seguros, capitalização e previdência complementar aberta. Tal valor representou evolução de 10% em relação ao totalizado no mesmo período de 2013. No segmento de Previdência, em que atua de forma pioneira há 33 anos, o Grupo Segurador é líder em carteira de investimentos, com 31% dos recursos do mercado, e apresentou faturamento de R$ 14,3 bilhões até setembro de 2014.

Fonte: Bradesco Seguros

CCS-SP promove almoço com Marco Antonio Rossi Para encerrar com chave de ouro o ciclo de eventos realizados pelo Clube dos Corretores de Seguros de São Paulo (CCS-SP), a entidade promove a última edição do seu tradicional almoço com o presidente da Bradesco Seguros, da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) (ver nome correto da CNSeg) e da Federação Interamericana de Empresas de Seguros (Fides), Marco Antonio Rossi. O evento acontece nesta terçafeira (02/12) no Circolo Italiano, em São Paulo, às 12h.

Na oportunidade, Marco Antonio

Rossi ministrará uma palestra sobre temas atuais de interesse do Mercado de Seguros, incluindo os 50 anos da promulgação da Lei 4.594/64, que regulamenta a profissão de Corretor de Seguros. O evento é aberto ao público.

Fonte: CQCS | Marilia Gabriela

Desmistificando a contribuição sindical Não tem negociação. A contribuição sindical é obrigatória. O Corretor deve pagá-la para poder continuar a atuar no mercado. Simples assim, ou melhor, obrigatório assim. A contribuição sindical é o antigo imposto sindical cobrado dos trabalhadores. Todos os trabalhadores são obrigados a ceder um dia de trabalho por ano para os sindicatos. Ela é descontada em folha de pagamento no mês de março.

A tributação é devida por empresas e profissionais liberais. O Corretor pessoa física segue a tabela do sindicato. As empresas corretoras também são obrigadas a pagar a contribuição. O contador Saurid Thomaz Paulo, contador do SincorRS, explica que o Corretor acaba pagando duas vezes: como pessoa física e como pessoa jurídica. “A legislação determina que seja feito assim, está na CLT”, diz ele.

O valor da contribuição é diferente entre pessoa física e jurídica. O valor a ser pago pelas empresas é estabelecido pela Confederação Nacional do Comércio (CNC). Tanto o Corretor pessoa física, quanto jurídica devem efetuar o pagamento. Ele é definido conforme a faixa de valores de capital social: quanto maior o capital social, maior a alíquota a ser recolhida. Para o Corretor pessoa física, a taxa é única.

A contribuição dos Corretores pessoa física é recolhida pelos sindicatos. O contador do Sincor-RS lembra que quem deixa de pagar a contribuição fica sujeito à execução judicial. “É o único imposto que pode ser cobrado judicialmente”, alerta. É importante lembrar que os Corretores devem estar em dia com sua contribuição para poder trabalhar. “As seguradoras, entre outros documentos, pedem a guia do imposto sindical quitada e a cada ano elas pedem a renovação da guia de acordo com o exercício do ano.”, diz o presidente o Sincor-RS, Ricardo Pansera.

Fonte: CQCS | Sueli dos Santos

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Dezembro 2014

Vergilio: Simples permitirá economia anual de R$ 1,4 bi para corretores

O presidente da FENACOR, deputado

destacando o fato dele “conhecer

Armando Vergilio, estima que os

muito bem” o mercado de seguros; e

corretores de seguros que aderirem ao

também a indicação de Roberto

Simples irão economizar até R$ 1,4

Westenberger para o comando da

bilhão a cada ano, graças à

Susep. Além disso, Armando Vergilio

possibilidade de adesão pela tabela

apontou como avanços importantes a

mais favorável do sistema

edição da MP 633, que trata, entre

simplificado de pagamento de

outros pontos, do seguro habitacional;

impostos. “Esses valores irão retornar

e a promulgação da lei de sua autoria

ao mercado através de investimentos

que regulamenta o desmanche de

na qualificação, geração de empregos

veículos. “Essa lei, que é de autoria de

e novas tecnologias”, afirmou

todo o mercado, traz muitas

Armando Vergilio, ao participar, nesta

vantagens, inclusive a de possibilitar o

terça-feira (16/12), da cerimônia de

surgimento de um novo mercado, o

entrega dos prêmios aos vencedores

seguro para veículos fabricados há

do Prêmio Antonio Carlos de Almeida

mais de quatro ou cinco anos”,

Braga de Inovação em Seguros 2014,

salientou.

realizada pela CNSeg, no Rio de Janeiro.

Ele fez um balanço positivo do desempenho do mercado em 2014; elogiou a “escolha excelente” do novo ministro da Fazenda, Joaquim Levy,

Ele defendeu ainda que a regulamentação do VGBL Saúde, incluindo o projeto de sua autoria que trata dessa matéria, por entender que esse assunto trará benefícios para toda a sociedade. Ainda no evento, o

presidente da CNSeg, Marco Antonio Rossi, disse que o mercado tem muitos razões para comemorar, incluindo o fato de encerrar o ano com um crescimento da ordem de 11% sobre o exercício passado. “O setor de seguros é uma ilha de desenvolvimento no País atualmente”, frisou. Ele acrescentou que o mercado deverá faturar mais de R$ 314 bilhões em 2014, com incrementos de 9% na carteira de automóveis (com receita de cerca de R$ 66 bilhões); 10% no ramo de pessoas (mais de R$ 100 bilhões) e até 15% na saúde suplementar. Além disso, revelou que os valores devolvidos para a sociedade na forma de indenizações e benefícios vai ultrapassar a marca de R$ 200 bilhões.

PREMIAÇÃO. O evento contou com a presença dos principais líderes do mercado de seguros, incluindo os presidentes de vários Sincors. Dos 78 projetos habilitados na premiação, nove chegaram à final, recebendo prêmios de R$20 mil, R$10 mil e R$5 mil para primeiro, segundo e terceiro lugares de cada categoria, respectivamente. Na categoria “Processos”, o primeiro lugar ficou com o trabalho “Gestão de Casos Complexos”, de Viviane Mathias e Tatiana Ferreira, da SulAmérica. Na

JORNAL DO SINCORCE

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CORRETORES DE SEGUROS PRIVADOS, DE CAPITALIZAÇÃO, DE PREVIDÊNCIA PRIVADA E DAS EMPRESAS CORRETORAS DE SEGUROS

SINCOR - CE

categoria “Comunicação”, o trabalho “Plataforma do Conhecimento – Educação Financeira”, de Rodrigo Moreira Pádova e Humberto Sardenberg de Freitas, da Icatu Seguros, foi o vencedor. O primeiro colocado em “Produtos e Serviços” foi o projeto “Estratégia Digital da Mongeral Aegon – Um novo modelo de distribuição”, de Rafael Rosas e Cecília Seabra.

“Os projetos surpreenderam pela contribuição que trouxeram ao mercado e à forma como ele se relaciona com os consumidores”, avalia Marco Antonio Rossi. O Prêmio Antonio Carlos de Almeida Braga de Inovação em Seguros, criado pela CNseg em 2011, conta com um número cada vez maior de projetos inscritos. Em 2014, houve aumento de 41,5% em relação ao total de concorrentes na última edição, em 2013. Com o objetivo de estimular a evolução do mercado de seguros e o aprimoramento das relações com os seus públicos, a premiação busca reconhecer o trabalho dos colaboradores da indústria de seguros que contribuem para a inovação no setor.

Fonte: Fenacor

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