Jornal sincor março 2014

Nº 206 - MARÇO DE 2014

PALESTRA: “O QUE QUEREM AS MULHERES?”

O encontro foi alusivo às comemorações do Mês Internacional da Mulher e contou com um público quase que totalmente feminino. Além da palestrante, também se fizeram presentes ao evento a Sra. Simone Maiello, Gerente de Unidades Regionais da Funenseg; a Sra. Cristiana Noblat, Coordenadora da Unidade Regional Pernambuco da Escola; e o Sr. Manoel Nésio Sousa, Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado do Ceará – SINCOR/CE. Antes do início dos trabalhos, as presentes tiveram a oportunidade de confraternizar e de se conhecerem em um delicioso coffee break que foi servido nas dependências do hotel. A palestra propriamente dita teve seu início às 09:30 h e foi aberta com as palavras da Sra. Cristiana Noblat, que recebeu calorosamente as convidadas e apresentou às presentes a palestrante. “Esta é uma iniciativa que a Escola vem desenvolvendo há 3 anos: Promover no mês de março palestras com foco voltado para as mulheres. E é a nossa diretora Maria Helena Monteiro que Maria Helena Monteiro

vem desenvolvendo esse trabalho por todo o Brasil”, disse Cristiana. (Página 04)

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E TAXA ASSOCIATIVA

NOVO SUPERINTENDENTE DA SUSEP

SINDICAL NÃO SÃO A MESMA COISA!

TOMOU POSSE EM 28 DE MARÇO.

Silvia Helena Diretora-Secretária do SINCOR/CE.

Roberto Westenberger

Página 03

Página 03

CORRETOR QUE FALHAR NO GERENCIAMENTO DE RISCO PODE SER RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMENTE (Página 08)

DESCOMPLICANDO

10º Ciclo de palestras

O SEGURO DPVAT

para Corretores

(Página 05)

(Página 11) MINISTRO AFIF DOMINGOS (PSD)

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Março 2014

O MERCADO DE SEGUROS SACODE O NORDESTE CORRETOR, SUA CATEGORIA PRECISA DE SUA FORÇA! Eu, Manoel Nésio Sousa, Presidente do SINCOR/CE, convoco por meio deste editorial todos os corretores de seguros, Pessoa Física e Pessoa Jurídica, de todo o Brasil – do Oiapoque ao Chuí – sindicalizados e não sindicalizados, a se juntarem pois, Manoel Nésio

caso permaneçamos apartados, as saúvas acabarão com nossa

categoria.

Hoje em dia, os sindicatos estão encontrando uma grande dificuldade em manterem-se atuantes devido à fraca participação dos profissionais representados por estas instituições. Para que uma agremiação fundada para a defesa comum dos interesses de seus aderentes possa permanecer viva e continue a desempenhar suas funções com ânimo e perseverança, faz-se necessário que todos nós estejamos juntos.

Quando juntos, somos uma categoria forte, imbatível.

Este é o motivo de minha conclamação: robustecer nossa classe por meio de um maior entendimento entre nós, corretores de seguros, posto que somos a base de tudo; sem nossa presença, não há razão de ser de um sistema confederativo.

Nós, corretores, somos as colunas do sistema de corretagem de seguros, como também homens livres e de bons costumes, confiáveis e de nobres propósitos. Cabe a nós mesmos garantir a existência e permanência de nossa categoria.

Todavia, sem numerários, nenhuma grande transformação será possível. É por isso que, todo trabalhador, sindicalizado ou não, recolhe, uma vez por ano, a chamada Contribuição Sindical. Ela serve para manter e fortalecer o sindicato, e para garantir que ele continue exercendo seu papel.

Em termos políticos, um sindicato só realiza suas conquistas através de seus associados. O sindicato, sem a presença atuante de seus membros, torna-se frágil, incapaz de levar adiante as reivindicações de sua categoria, caso esta não participe do processo de reclamação dos próprios direitos. Não basta pertencer à categoria de corretor de seguros, é importante que o profissional se torne sindicalizado.

Em qualquer instituição civil voltada para a mutualidade, sua sobrevivência está completamente atrelada à colaboração financeira de seus associados, cujo retorno se dá

DIRETORIA EFETIVOS

SUPLENTES

através de iniciativas do sindicato que trazem ganhos

PRESIDENTE: MANOEL NÉSIO SOUSA

CARLOS ALBERTO PONTES DE ARAÚJO

importantes para a categoria e muitos benefícios. Não participar

SECRETÁRIA: SILVIA HELENA PEREIRA DE SOUSA MARIA ALICE FERNANDES PIMENTEL

do sindicato o enfraquece. Até mesmo aqueles que são

TESOUREIRO: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

NESTOR DE CARVALHO AMORIM

SUPLENTES

DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO À FENACOR

ALEXANDRE AKSAKOF PEREIRA DE SOUSA

EFETIVOS

CICERO GUARACI PEREIRA DE SOUSA

1° DELEGADO - MANOEL NÉSIO SOUSA

LÍSIAS BARBOSA PEREIRA DE SOUSA

2° DELEGADO - CICERO GUARACI PEREIRA DE SOUSA

CONSELHO FISCAL EFETIVOS

SUPLENTES

categoria dos corretores de seguros e perseverar em nossa luta

GERALDO BEZERRA MARQUES

1ª SUPLENTE - SILVIA HELENA PEREIRA DE SOUSA

diária, que não é fácil, mas é proba e justa. Frequente o

MARIA RAIMUNDA LOPES FERNANDES

2° SUPLENTE - ALEXANDRE AKSAKOF PEREIRA DE SOUSA

sindicalizados, muitas vezes não participam das reuniões, sob o grande argumento de nossa modernidade para justificar nossas faltas: Não dispor de tempo. É nossa obrigação como classe salvaguardar a

sindicato, intere-se, participe, associe-se! A sua voz é importante e o que está em jogo é o futuro de nossa categoria profissional.

Que o Grande Arquiteto do Universo nos ilumine.

SIRLANE ABREU DE ARAÚJO

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Março 2014 NOVO SUPERINTENDENTE DA SUSEP TOMOU POSSE EM 28 DE MARÇO. novo superintendente da Susep

Roberto foi sócio da PwC, tendo

Pesquisas em Seguros. Além disso,

(Superintendência de Seguros

atuado na área de Consultoria Atuarial

ajudou a implantar o primeiro

Privados), Roberto Westenberger. A

e de Gestão de Seguradoras e

mestrado “stricto sensu” em Ciências

cerimônia aconteceu no auditório do

Entidades de Previdência. Antes foi

décimo terceiro andar da sede do

responsável pelas operações da

Ministério da Fazenda no Rio de

Tillinghast – Towers Perrin na

Janeiro (Av. Presidente Antônio

América Latina e Diretor Técnico da

Faculdade de Administração e

Carlos, 375, Castelo), às 17h.

Companhia Internacional de Seguros.

Ciências Contábeis da UFRJ.

We s t e n b e rg e r é f o r m a d o e m

No plano Institucional, Westenberger

Engenharia Elétrica pelo Instituto

foi diretor e presidente do Instituto

FONTE: SUSEP

erimônia contou com a

Militar de Engenharia (IME) e em

Brasileiro de Atuária e representante

SERVIÇO:

presença do secretário-

Ciências Atuariais pela Universidade

do Brasil na Associação Atuarial

EVENTO: POSSE DO NOVO SUPERINTEDENTE DA SUSEP

executivo

do

Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). É

Internacional (IAA), onde hoje atua

Ministério da Fazenda, Paulo

também mestre em Estatística pelo

como membro do seu Comitê de

Rogério Caffarelli.

Instituto de Matemática Pura e

Regulação e Solvência.

O secretário-executivo do Ministério

Aplicada ( IMPA) e Ph.D em Ciências

O novo superintendente foi professor

da Fazenda, Paulo Rogério Caffarelli,

Atuariais pela City University, em

de seguros da COPPEAD/UFRJ, onde

deu posse, no dia 28 de março, ao

Londres.

Roberto Westenberger

C

fundou o Centro de Estudos e

Atuariais no Brasil, na PUC-RJ, onde t a m b é m f o i p r o f e s s o r. M a i s recentemente atuou como professor de Gestão de Riscos e de Atuária na

DATA: 28/3/2014 LOCAL: SEDE DO MINISTÉRIO DA FAZENDA DO RIO DE JANEIRO ENDEREÇO: AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 375, CASTELO

CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E TAXA ASSOCIATIVA SINDICAL NÃO SÃO A MESMA COISA! Todos os anos, os profissionais de seguros se pegam às voltas com a mesma altercação acerca do que venha a ser a Contribuição Sindical e a Taxa Associativa Sindical, muitas vezes, tomando uma pela outra, como se se tratassem de um mesmo tributo, o que deve ser evitado.

A Taxa Associativa Sindical é aquela cobrada anualmente e tida como sendo a contribuição que o associado paga a seu sindicato por força do próprio ato de associação, que é facultativo. Os valores da Taxa Associativa Sindical são estabelecidos em Assembleia Geral e seu pagamento é imputado apenas aos associados.

São dois os requisitos básicos para a cobrança da Taxa Associativa

Sindical: a filiação sindical, que é facultativa; e a previsão estatuária.

Sendo assim, uma vez que o corretor de seguros e/ou empresa corretora de seguros se filia ao sindicato, adere automaticamente às normas estatuárias, devendo contribuir com a anuidade que estiver estipulada, conforme aprovado em Assembleia Geral.

A base legal da Taxa Associativa Sindical está contida na alínea “b”, do Art. 548 da CLT. “Art. 548 – Constituem o patrimônio das associações sindicais: a) ... b) a s c o n t r i b u i ç õ e s d o s associados, na forma estabelecida nos estatutos ou pelas assembleias gerais.”

Já a Contribuição Sindical, é obrigatória e devida por toda empresa que integra uma categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, é contribuinte da Contribuição Sindical. Observando que esta não se deve exclusivamente ao profissional corretor de seguros ou de empresas corretoras de seguros, associada ou não ao sindicato de sua categoria. A obrigatoriedade é para todos, como podemos verificar no que está determinado na alínea “b” do Art. 5º da Lei 4.594/64.

“Art. 5º – O corretor, seja Pessoa Física ou Jurídica, antes de entrar na profissão deverá: b) Estar quites com o Imposto Sindical.”

Devemos estar atentos também ao

fato de que o descumprimento do artigo 5º da Lei 4.594/64 por parte das empresas que atuam no mercado de seguros, capitalização, previdência complementar aberta e resseguros poderá provocar ação de fiscalização por parte da SUSEP e possível aplicabilidade de penalidades administrativas e/ou pecuniárias.

Silvia Helena Diretora-Secretária do SINCOR/CE.

OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELO CORRETOR: QUAL SERIA A SOLUÇÃO?

O

corretor de seguros para prestar um bom atendimento ao cliente precisa estar munido de conhecimento dos produtos que irá oferecer. Para isso é necessário que ele participe de treinamentos, se atualize constantemente e se dedique muito a profissão. Porém, ainda assim o corretor enfrenta vários obstáculos na sua jornada como, por exemplo, os impostos.

Segundo o presidente do Clube dos Corretores do Rio de Janeiro, Amilcar Vianna, o principal problema a ser destacado é a elevada carga tributária que os corretores são obrigados a pagar. “Nós já levantamos de manhã com uma âncora pesadíssima de impostos. Isso é algo muito negativo”.

Entre as taxas estão o PIS, COFINS, Imposto de renda e ISS – que

geralmente varia por região. Vianna confessa que a carga tributária chega a levar 20% da renda da corretora. “Só a inclusão no Simples poderia trazer ao corretor uma realidade razoável”, afirma.

Outra questão apontada por Vianna é a concorrência desleal por parte dos bancos, que de certa maneira influencia muito na produção do corretor. Além disso, tem ainda a atuação das cooperativas que fazem os seguros de forma irregular por um preço abaixo do mercado, o que atraí muitos clientes.

Já o diretor executivo do CQCS, Gustavo Doria Filho, acredita que o maior problema do corretor é ele mesmo e a dificuldade de repensar o seu negócio. “O corretor fica fazendo a mesma coisa e repetindo o mesmo

processo, achando que terá um resultado diferente”. De acordo com Doria, este profissional continua fazendo a abordagem ao cliente como fazia há 20 anos, sem ao menos modernizar na comunicação.

Entretanto, há muitas maneiras de se reverter essas situações. Para Vianna, o que precisa melhorar é a quantidade de treinamentos oferecidos aos corretores e mais alternativas de seguradoras. “O mercado é muito concentrado em algumas companhias e essas nem sempre são sensíveis ou estão dispostas a encarar todos os riscos, ou absorver a necessidade dos segurados”.

Apesar de todos os problemas, o corretor continua sendo a principal referência de profissional para a contratação de uma apólice. Ou seja, a

figura do corretor não será substituída por nenhum outro canal. O importante é que o mercado consiga acompanhar as mudanças que estão surgindo com a chegada de um novo consumidor. Por conta disso, Doria sugere que os corretores parem de pensar em apenas prospectar e comecem a atender melhor os seus clientes.

“Se vendeu o seguro de Automóvel, por exemplo, não faz sentido correr atrás de um novo segurado para Auto.

Este profissional precisa entender que se ele fizer o seguro Residencial e o seguro de Vida deste mesmo cliente, ele passará a sensação de proteção que o segurado precisa. E, com certeza, este cliente não vai trocar de corretor por causa de R$ 100,00 no seguro”, conclui.

Fonte: CQCS

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Março 2014 PALESTRA: “O QUE QUEREM AS MULHERES?”

Em uma ensolarada manhã de

servido nas dependências do hotel

sem comprometer o desempenho ou a

sexta-feira, dia 21 de março de 2014,

Blue Tree Premium . A palestra

saúde, seja a conciliação entre esses

foi realizada no Hotel Blue Tree

propriamente dita teve seu início às

dois extremos. “Dá pra conciliar, mas

Premium, em Fortaleza-Ce, a palestra

09:30 h e foi aberta com as palavras da

não é simples. E, hoje, o índice de

O que Querem as Mulheres?,

Sra. Cristiana Noblat, que recebeu

ministrada pela Dra. Maria Helena

calorosamente as convidadas e

Monteiro, Diretora de Ensino

apresentou às presentes a palestrante.

Técnico na Escola Nacional de

“Esta é uma iniciativa que a Escola

Maria Helena Monteiro

obsolescência das pessoas é muito alto. Por exemplo, se você ficar fora do mercado por 5 anos, é quase

vem desenvolvendo há 3 anos:

impossível retornar para a mesma

Promover no mês de março palestras

posição que ocupava ou garantir uma

com foco voltado para as mulheres. E

posição similar. Estas quebras de

é a nossa diretora Maria Helena

carreira para cuidar dos filhos

Monteiro que vem realizando esse

acarretam um desvio no rumo

trabalho por todo o Brasil”, disse

profissional. Normalmente, as

Cristiana.

mulheres que retornam ao mercado de

Seguros – Funenseg e coautora da

Durante todo o evento, a Dra.

pesquisa conduzida ano passado pela

Maria Helena debruçou-se sobre os

Escola, Mulheres no Mercado de

desafios da mulher do século XXI,

Seguros no Brasil. O encontro com a

que será o século da mulher na direção

alternativas de carreira”, disse Maria

Dra. Maria Helena Monteiro foi

dos negócios. Dentre os temas

Helena.

alusivo às comemorações do Mês

abordados, falou-se sobre as múltiplas

Internacional da Mulher e contou com

esferas de trabalho que a mulher

um público quase que totalmente

moderna precisa administrar entre o

feminino. Além da palestrante,

lar e sua vida profissional, também se

também se fizeram presentes ao

discutiu a respeito da convivência

evento a Sra. Simone Maiello,

com os filhos, o relacionamento com

Gerente de Unidades Regionais da

seus companheiros, os prós e contras

Funenseg; a Sra. Cristiana Noblat,

do dinheiro, independência,

Quando questionada sobre a resistência do mercado quanto à ascensão profissional de mulheres – não só no mercado de seguros, mas nos mais diversos ramos – a palestrante foi objetiva: “As mulheres no mercado de seguros estão situadas exatamente onde se encontram as outras mulheres nas mais variadas empresas: sistema financeiro, indústria de varejo, etc. São realidades muito similares. A participação feminina, em todos os mercados, aumentou. Porém, nos cargos gerenciais, executivos, a ascensão ainda é muito limitada em qualquer segmento de mercado”, falou a gestora, com mais de 40 anos de

Coordenadora da Unidade Regional Pernambuco da Escola; e o Sr. Manoel Nésio Sousa, Presidente do Sindicato dos Corretores de Seguros no Estado do Ceará – SINCOR/CE.

emancipação e segurança no futuro, seja este vivenciado em família ou individualmente. É sabido que a sobrecarga pela jornada dupla trabalho/casa é um

Antes do início dos trabalhos,

dos principais motivos que levam as

as presentes tiveram a oportunidade

mulheres a abandonar a carreira.

de confraternizar e de se conhecerem

Talvez a fórmula para manter a família

em um delicioso coffee break que foi

e permanecer no mundo dos negócios,

SUSEP DIVULGA ORIENTAÇÃO AO MERCADO SOBRE A RELAÇÃO ENTRE OS CORRETORES DE SEGURO E OS REPRESENTANTES/ASSESSORIAS DE SEGURO Tendo em vista a publicação da Resolução CNSP nº 297/13, que trata das operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros pessoas jurídicas, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) elaborou "Perguntas e Respostas" com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas relacionadas às disposições contidas nos §§ 5º, 6º, 7º e 9º do artigo 1º; inciso VIII do artigo 2º, §1º do artigo 10, e artigo 18 do referido normativo.

Essa orientação faz parte de uma série de esclarecimentos que vem sendo disponibilizados pela Susep, com o intuito de orientar o mercado sobre normativos vigentes e procedimentos a serem adotados pelos corretores e pelas sociedades supervisionadas.

O referido conteúdo está disponível na página 'Corretores de Seguros' do

trabalho passam a ocupar outras posições ou descobrem novas

experiência em cargos executivos no Brasil e no exterior que, durante todo o tempo do evento, tão bem discorreu sobre o estresse causado pelas vantagens e problemas trazidos pela opção de ser mãe de família e, ao mesmo tempo, uma mulher independente.

Ao concluir sua palestra – que se apresentou na forma de uma conversa descontraída e franca entre amigas que, por desejo e por direito, também são mulheres de negócios – Dra. Maria Helena falou às presentes, com um olhar vívido e um sorriso no rosto: “Para que você consiga seu lugar ao sol no mercado de seguros ou em qualquer outro segmento, é necessário dedicação, persistência, garra e foco. Também tem que haver muita preparação. Já que as mulheres querem igualdade, então devem oferecer o mesmo tipo de empenho e preparo oferecido pelos homens”.

Durante muitos anos, os homens dominaram o espaço público, o que tornou inexequível o crescimento intelectual e o compartilhamento deste espaço com as mulheres. Agora é a vez delas desbravarem cada vez mais novas fronteiras. Porém, as mulheres não representam ameaça alguma para os homens. Por natureza, elas prezam mais pelos relacionamentos humanos, são muito mais generosas e aptas a dividir.

Sejam bem-vindas ao Século XXI, mulheres do Brasil!

Emerson Braga - Assessor de

5

Março 2014 DESCOMPLICANDO O SEGURO DPVAT Apesar de todo o material disponível

Também se engana quem acredita que

órgão policial competente. O registro

beneficiário acaba esperando mais

em diversas mídias acerca do

o caminho mais rápido e viável para

é conhecido como B.O., expressão

para receber seu dinheiro.

SEGURO DPVAT, boa parte das

se conseguir a indenização DPVAT

popular com a qual as pessoas se

pessoas ainda faz muita confusão

seja por meio da Justiça. Processos

referem ao boletim de ocorrência

sobre o que é este seguro e quem

judiciais levam tempo, podem se

realmente tem direito a ele. É

estender por 2, 3, e, às vezes, até 7

policial.

O Seguro DPVAT oferece três

importante que todo cidadão

anos para que a indenização seja

coberturas: Morte, Invalidez

compreenda como funciona este

liberada. Quando a vítima de acidente

Permanente e Despesas com

importante benefício social a fim de

e/ou seus familiares dão entrada na

Atendimento Médico. O prazo para

Em caso de outras dúvidas, visite o

que não seja lesado por pessoas de má

solicitação da indenização

pedir a indenização é de até 3 anos a

site

fé, caso venha a sofrer algum acidente

diretamente em um dos pontos de

partir da data em que o acidente

http://www.dpvatsegurodotransito.c

de trânsito ou perder um parente em

atendimento autorizados do Seguro

aconteceu, podendo sofrer flutuações

om.br ou ligue para o SAC 0800 022

sinistro causado por veículo

DPVAT, o benefício é liberado em no

apenas nos casos de Invalidez nos

1204. Nestes canais, você encontrará

automotor. É importante que as pessoas

máximo 30 dias. Por isso o melhor a

quais o tratamento venha a se

sempre um operador apto para prestas

fazer é cuidar da indenização você

estender por muito tempo.

Ao dar entrada na indenização, é

informações claras e precisas.

pouco se relacionam com a realidade.

mesmo.

O Seguro DPVAT cobre acidentes de

importante que a vítima de acidente

Muitos acreditam que, para receber o

trânsito, mas desde que alguém tenha

e/ou seus familiares apresente todos

Seguro DPVAT, deverá contar com os

se ferido. Ele não cobre danos

os documentos necessários e informe

serviços de algum atravessador, o que

materiais, ou seja, o amassado no

corretamente seus dados bancários

não é verdade. Tem gente por aí se

carro ou os prejuízos da moto não têm

para garantir o crédito da

aproveitando da boa fé dos

cobertura. O DPVAT é um seguro que

indenização. Por precaução, sempre é

acidentados e de seus familiares para

indeniza pessoas, estejam elas dentro

bom apresentar a cópia de um extrato

ficar com a indenização do Seguro

ou fora do veículo. Qualquer pessoa

bancário ou do próprio cartão do

DPVAT, portanto, fica o alerta: a

que está andando pela rua e é

banco, a fim de que se realize a

própria vítima ou familiares do

atropelada, também tem direito à

conferência de todos os dados

acidentado podem dar entrada na

bancários. Isso é muito importante

solicitação do seguro. Em momento

indenização.

Para que se reclame o benefício, é

porque o erro de um único dígito

algum do processo faz-se necessária

indispensável a apresentação do

impossibilita o banco de creditar a

a intervenção de terceiros.

registro do acidente emitido por um

indenização. E com isso, o

desconfiem de falsas promessas, que

Caso o(s) beneficiário(s) não possua(m) conta em banco, o DPVAT ajuda no processo para abrir uma conta poupança e, assim, receber a indenização sem custo algum.

oficial

do

D P VAT

O DPVAT é um direito seu e de fácil acesso. Fique atento!

Emerson Braga - Assessor de imprensa do Sincor/Ce.

6

Marรงo 2014

Marรงo 2014

7

8

Março 2014

Notícias do Mercado de Seguros

TRIBUNAIS COMEÇAM A ACEITAR SEGURO-GARANTIA COMO CAUÇÃO

T

ribunais de Justiça (TJ)

poderá efetuar depósito em dinheiro, à

A advogada explica que a LEF está

corroborada pela Procuradoria Geral

espalhados por todo o

ordem do Juízo em estabelecimento

contextualizada desde a década de 80

da Fazenda Nacional (PGFN) desde a

País têm considerado

oficial de crédito, que assegure

e nova modalidade de garantia foi

edição da Portaria 1.153/09,

viável o oferecimento do seguro-

atualização monetária, bem como

instituída pela Lei 11.382/2006,

disciplinando a aceitação do seguro

garantia em ações cautelares que

oferecer fiança bancária ou nomear

portanto, é natural que seja aplicado o

garantia, “exatamente por se tratar de

antecipam a Execução Fiscal. Mesmo

bens à penhora e indicar à penhora

CPC de forma subsidiária, exatamente

meio idôneo de garantir o débito”,

com o entendimento das Turmas da

como prevê o artigo primeiro da Lei de

bens oferecidos por terceiros e aceitos

Primeira Seção do Superior Tribunal

Execuções Fiscais. “O seguro garantia

conclui Helena.

A Portaria 164, de 27 de fevereiro de

deve ser aceito não somente para

2014, publicada ontem, passa a valer

de Justiça (STJ) no sentido de afastar o

pela Fazenda Pública.

Entretanto, o judiciário de segunda instância tem aceito a tese que segue

viabilizar a obtenção das Certidões de

no lugar da Portaria 1.153/09, mas

uso do seguro-garantia como caução à

Regularidade Fiscal, mas também

segundo Helena, não traz grandes

Execução Fiscal, por ausência de

fundamentada no Artigo 1º da mesma

para garantir as Execuções Fiscais já

alterações. “A mais significativa

norma legal disciplinadora do

lei. Segundo o primeiro dispositivo da

que não se podemos permitir que o

refere-se à não aplicação do acréscimo

instituto, os TJs têm aceitado a

Lei de Execução Fiscal, a execução

processo de execução seja tão

de 30% ao valor garantido, constante

garantia por trazer menor onerosidade

judicial para cobrança da dívida ativa

perverso ao devedor”, conclui a

no parágrafo segundo do artigo 656 do

ao empresário, que consegue com o

da União, dos estados, do Distrito

instituto expedir a certidão positiva

Federal, dos municípios e respectivas

especialista.

Segundo o sócio da área tributária do

CPC”, diz a advogada.

A utilização do seguro-garantia para

com efeito de negativa, no período

autarquias será regida por esta Lei e,

Demarest Advogados, Marcelo

execuções fiscais federais de longa

compreendido entre a inscrição do

subsidiariamente, pelo Código de

Annunziata, a aplicação subsidiária do

data tem sido aceita pela Procuradoria

débito e o ajuizamento da execução

CPC pode ser invocada na utilização

da Fazenda Nacional (PFN), a

fiscal.

A controvérsia, sustentada no recurso

Processo Civil (CPC).

Segundo a tributarista da Advocacia

do seguro garantia. “Isso porque, a Lei

polêmica subsiste, e tem sido vencida,

Lunardelli, Helena Vicentini de Assis,

de Execuções Fiscais não fala do

somente no caso de tributos estaduais

repetitivo julgado pelo STJ, relatado

os artigos do CPC que devem ser

seguro garantia, até porque quando

pelo ministro Arnaldo Esteves Lima, é

aplicados são o 656, parágrafo

essa lei foi editada em 1980 essa

emunicipais.

Para a Helena, a portaria federal

de que a utilização do seguro-garantia

segundo e o 620. Neles estão

modalidade de garantia não era

apresenta requisitos coerentes e

não é uma modalidade prevista no

estabelecido o princípio da menor

comum, não existindo esse tipo de

completos para que o seguro garantia

artigo nove da Lei de Execuções

onerosidade ao devedor. O artigo 656

produto em seguradoras, mas também

seja aceito como garantia do juízo

confere à empresa a possibilidade de

executivo fiscal. “Portanto, nada mais

requerer a substituição da penhora,

não o proíbe”, diz Annunziata.

Segundo ele, como a lei nada fala

razoável que seja utilizada como

seja por fiança bancária ou seguro

sobre o seguro, e somente o Código de

parâmetro em procedimentos das

garantia judicial, em valor não inferior

Processo Civil pronuncia sobre esse

Fazendas Estaduais e Municipais, já

ao do débito constante da inicial, mais

tipo de garantia, é possível sustentar

que as leis vigentes para a execução de

30%.

Já o artigo 620 diz que, “quando por

que o CPC se aplica subsidiariamente

débitos fiscais nas três instâncias políticas da federação são rigorosamente as mesmas”, defende a tributarista.

Penais (LEF 6.830/80). Todavia, decisões dos Tribunais de Justiça de São Paulo e Minas Gerais têm aceitado o seguro como garantia à Execução Fiscal.

O artigo nove da LEF estabelece como pode ser dar a cobrança judicial da

vários meios o credor puder promover

neste caso.

O seguro-garantia é regulado pela

dívida ativa da empresa e quais os

a execução, o juiz mandará que se faça

Circular da Superintendência de

meios para garantir sua execução. De

pelo modo menos gravoso para o

Seguros Privados (SUSEP) 232/2003,

acordo com a normativa o executado

devedor”.

e sua aceitação como garantia tem sido

Fonte: DCI

CORRETOR QUE FALHAR NO GERENCIAMENTO DE RISCO PODE SER RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMENTE

P

ara fechar o seguro de

prejudicadas por uma falha técnica no

importante ter feito, ao menos, uma

Quem é responsável pela

d e t e r m i n a d o

trabalho dele”, afirma o professor da

graduação em engenharia,

contratação?

estabelecimento, antes é

Escola Nacional de Seguros, Gustavo

administração ou direito, para ter uma

O corretor e a seguradora são

base antes de se especializar como

responsáveis por contratar o

essencial realizar o gerenciamento de

Melo.

risco do local para evitar futuras dores de cabeça, tanto para o segurado

Por exemplo, se o profissional faz o

gerenciador. “A partir deste momento,

gerenciador de risco como

quanto para a seguradora. Porém, para

gerenciamento de risco de uma

ele estará apto para fazer o

terceirizado. É preciso contratar

realizar esse trabalho é necessário um

indústria e assina este documento, ele

gerenciamento”, ressalta.

pessoas que tenham autorização para

profissional qualificado e

está garantindo que determinado local

especializado no ramo.

está em boas condições e não corre

O trabalho do corretor é muito

risco de incidentes graves. Se, em

importante na conscientização do

Entretanto, Gustavo aponta que por

seguida, esse estabelecimento sofre

cliente sobre a necessidade de fazer o

ser uma despesa muito alta, o corretor

um incêndio, e é comprovado que foi

gerenciamento de risco. Gustavo

deve sentar com o cliente e falar sobre

por erro do corretor e a seguradora não

enfatiza que o corretor precisa mostrar

Por entender de riscos e seguros, os corretores, em muitos casos, acreditam que podem realizar essa tarefa, o que inclusive, pode acarretar punições para os mesmos. “Se o corretor sai fazendo o gerenciamento sem critério, ele pode receber um

paga ou paga um valor abaixo do combinado na apólice, a indústria

a necessidade do segurado se proteger, para evitar futuros acidentes. “Caso

entra, imediatamente, com um processo contra o corretor.

grande processo de pessoas que venham, eventualmente, ser

assinar o documento.

contrário, ele vai ter muitos sinistros e

a necessidade da contratação.

“Mostrar para o empresário que a partir daí ele terá grande chance de conseguir fazer o seguro, que não é dinheiro jogado fora”, conclui.

a seguradora não vai querer mais Antes de trabalhar no ramo, é

contato com essa empresa”.

Fonte: CQCS

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Março 2014

Seja sócio do Sincor-Ceará O Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará– SINCOR/CE – é a entidade representativa da categoria no Estado do Ceará. A nossa entidade completará, no mês de maio de 2014, 25 anos de fundação. O Sincor/Ce faz parte, juntamente com os demais sindicatos de todo o Brasil, da Fenacor – Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros.

O Sincor/Ce é o representante oficial dos Corretores de Seguros e das Empresas Corretoras de Seguros do Ceará, e a nível estadual, tem um papel importante no mercado de seguros.

Aos corretores, empresas corretoras, seus dependentes/funcionários, a nossa entidade oferece uma série de serviços e benefícios oriundos de convênios e acordos com entidades de classe e empresas seguradoras. Para usufruir desses benefícios, o corretor deve filiar-se ao Sincor/Ce. Para nós que fazemos a diretoria do Sincor-Ce é uma honra recebê-lo como sócio do sindicato e assim podermos beneficiá-lo com toda a estrutura que a entidade dispõe e oferecer-lhe nosso esforço e solidariedade corporativista.

Sendo sócio do Sindicato você estará fortalecendo a categoria e ajudando a diretoria a combater as irregularidades do mercado e a conquistar novos benefícios para a classe. Filiando-se ao sindicato, você ganha a legitimidade básica para pleitear, no futuro, funções executivas na sua diretoria, inclusive Presidente da entidade, no próximo pleito.

Não perca tempo!

Seja associado do Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros do Estado do Ceará.

Venha ao SINCOR/CE., solicitar sua Filiação Pessoa Física ou Jurídica.

“Maiores informações pelo número: (85) 3226-1328 no horário de funcionamento 08:00h às 15:00h, ou pelo site www.sincorce.com.br ”

Atenciosamente,

Manoel Nésio Sousa Presidente do SINCOR/CE.

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Matriz da Chubb premia performance da subsidiária brasileira

FORMAÇÃO DE CORRETORES EM 45 LOCALIDADES

Inovações e resultados no segmento de entretenimento conquistam Prêmio Mundial Perfornance

Estão abertas as inscrições para a segunda fase do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros, oferecido pela Escola Nacional de Seguros.

Essa fase tem duração aproximada de três meses e, ao concluí-la, o aluno estará apto a comercializar seguros de vida e planos de previdência privada. Além disso, poderá cursar a terceira fase (Demais Ramos).

O curso completo de formação de corretores de seguros dura nove meses, distribuídos por três fases – Capitalização, Vida e Previdência, e Demais Ramos. A primeira qualifica o profissional para a venda de títulos de capitalização e a última para os demais ramos de seguros, como automóveis, transportes, responsabilidade civil, garantia, rural, aeronáuticos e cascos marítimos.

A segunda fase do Curso para Habilitação de Corretores de Seguros é oferecida em 45 localidades e as aulas terão início no dia 14 de abril. O investimento varia de acordo com a localidade, entre R$ 1.155,00 e R$ 1.340,00, e pode ser parcelado. Mais informações e inscrições estão disponíveis no www.funenseg.org.br, onde também são informados os contatos de cada Unidade Regional.

Confira abaixo as localidades onde essa fase do Curso para Habilitação de Corretores está sendo oferecido: Aracaju (SE), Araçatuba (SP), Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Blumenau (SC), Brasília (DF), Campinas (SP), Campo Grande (MS), Cascavel (PR), Criciúma (SC), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Divinópolis (MG), Feira de Santana (BA), Florianópolis (SC), Fortaleza (CE), Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Joinville (SC), Londrina (PR), Maceió (AL), Manaus (AM), Maringá (PR), Mogi das Cruzes (SP), Natal (RN), Niterói (RJ), Osasco (SP), Piracicaba (SP), Porto Alegre (RS), Porto Velho (RO), Recife (PE), Ribeirão Preto (SP), Rio de Janeiro (RJ) – Barra da Tijuca, Centro e Jacarepaguá, Salvador (BA), Santo André (SP), Santos (SP), São José do Rio Preto (SP), São José dos Campos (SP), São Luís (MA), São Paulo (SP), Sorocaba (SP), Uberlândia (MG) e Vitória (ES).

Entre todas as subsidiárias da seguradora americana, coube à operação da Chubb do Brasil conquistar o Prêmio Mundial Performance, no segmento de entretenimento. A base brasileira foi reconhecida por gerar melhor resultado e inovação, comparada com as demais. A companhia já havia recebido este prêmio anteriormente.

“Este reconhecimento é resultado de anos de dedicação e compromisso contínuo com os nossos clientes. O Brasil passa por um momento de grandes oportunidades para o segmento e a companhia está preparada para atender à demanda do mercado com produtos altamente qualificados”, ressalta Juliana Santos, responsável pela carteira no País.

A empresa foi responsável por atender aos maiores e principais camarotes e blocos do Carnaval de Salvador, Rio de Janeiro e São Paulo além de alguns dos maiores congressos e feiras nacionais e internacionais, alguns dos mais famosos musicais da Broadway e o principal evento circense do país.

Pioneira na área, com cerca de meio século de expertise em seguros para entretenimento no mundo, a Chubb oferece produtos e soluções voltados a satisfazer as necessidades de produtoras e organizadoras de eventos no mercado brasileiro. Fornece apólices para espetáculos, filmes, teatros, casas de shows e eventos com coberturas para responsabilidade civil; cancelamento, adiamento e interrupção; acidentes pessoais; elenco; negativo; cenários; figurinos; objetos de cena; propriedade de terceiros e equipamentos.

As soluções da companhia contemplam apólices únicas para todo o programa de seguro, além de possuir um departamento exclusivo para atender este segmento através de uma equipe de subscritores, engenheiros e reguladores de sinistros altamente qualificados e treinados. "Esta expertise permite desenhar produtos sob medida para cada cliente. Isto resulta em agilidade e ganhos de satisfação pela excelência e singularidade no atendimento", finaliza Juliana Santos.

Fonte: FUNENSEG

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10º Ciclo de palestras para corretores Prezados(as) Senhores(as), O Sindicato dos Corretores de Seguros, Capitalização, Previdência Privada e de Empresas Corretoras de Seguros no Estado do Ceará – Sincor-Ceará, com o apoio da Funenseg e Fenacor, irá promover durante o ano de 2014, 06(seis) palestras dentro do 10º Ciclo de Palestras para corretores de seguros, no período de abril a novembro do corrente ano.

A exemplo das palestras realizadas no ano passado, o certame deverá, atrair a atenção dos interessados em torno de temas importantes para a categoria, todos previamente escolhidos, ouvindo a opinião dos corretores cearenses.

Cada palestra, a cargo de autoridades do mercado e/ou professores do quadro da Funenseg, é destinada a 150 corretores devidamente inscritos, podendo também contar com a presença de dirigentes e funcionários de seguradoras parceiras atuantes no estado.

Como no ano anterior, a presença de várias Companhias Seguradoras, reforçaram ainda mais a parceria existente entre corretores e seguradores, fortalecendo a nossa iniciativa de promover eventos em nível regional buscando sempre a melhoria da qualificação do corretor e a sua sintonia com o mercado e as instituições de seguros.

Importante: 1. As palestras são realizadas sempre no SENAC da Av. Tristão Gonçalves, 2.

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1245 ou em um hotel de Fortaleza com auditório com total infra-estrutura; No evento haverá coffee-break; (podendo haver alterações de data/palestrante/tema); Informações: Tel: (85) 3226-1328 – e-mail: sincorce@sincorce.com.br Inscrições gratuitas.

Temas: 04 abril – 'A arte de negociar' - Palestrante: Bernardo Wolak 09 maio – 'Canais de distribuição – aprendendo a enxergar novas oportunidades' - Palestrante: Bruno Kelly 01 agosto – 'Plano de Marketing para Corretores – satisfação e fidelização' Palestrante: Maurício Tadeu 05 setembro – 'Análise de carteira e venda cruzada' - Palestrante: Rodrigo Maia 03 outubro – 'Desbravando novas possibilidades' - Palestrante: Andresa Pugliesi 07 novembro – 'Gestão de Vendas e Gestão Empresarial para corretores' Palestrante: Guilherme Contrucci

Lísias Barbosa Diretor 0**(85) 3226-1328 0**(85) 8736-0920 sincorce@terra.com.br E contem sempre com o SINCOR/CE.

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PREVIDÊNCIA BUSCA AVANÇO A declaração de Imposto de Renda é um incentivo importante para a venda de planos de previdência. Tanto é que bancos e seguradoras contabilizam maior movimentação em duas épocas do ano: entre março e maio – período da entrega da declaração do IR. quando as pessoas estão mais atentas a informações sobre benefícios – e no último bimestre. Entre novembro e dezembro há uma espécie de corrida daqueles que querem adquirir um produto previdenciário ou fazer aportes adicionais em planos já feitos.

Nessa época, as pessoas recebem bonificações como o décimo terceiro salário, e há cada vez mais gente pensando em usar a previdência como recurso para economia de longo prazo.

“Em outubro também há apelo para a venda porque é o mês das crianças, quando os pais pensam em planos para garantir educação dos filhos”, diz Lucio de Oliveira, presidente da Bradesco Vida e Previdência. O mercado capta 30% do total anual que arrecada em previdência nos últimos três meses de cada ano.

Em 2013, os bancos e seguradoras captaram R$ 73,7 bilhões, alta de 4,5% sobre 2012. Para este ano, a expectativa é que o volume cresça 10%, segundo Osvaldo Nascimento, presidente da Federação Nacional de P r e v i d ê n c i a P r i v a d a e Vi d a (Fenaprevi). À medida que a renda do

brasileiro aumenta, ele busca conhecer as opções para poupar e garantir o futuro. E quanto mais se informa, maior é a compreensão sobre produtos e funcionamento das aplicações de longo prazo. Essa é parte da explicação para a alta de 5% em planos PGBL em 2013, que teve captação de R$ 7,8 bilhões. O maior volume, de R$ 62 bilhões, ainda está na opção Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL).

A principal diferença entre os dois é a vantagem fiscal. O PGBL permite economia de imposto para quem faz declaração completa de IR. Quem destina até 12% de sua renda anual tributável para um plano desses vai pagar menos imposto no presente. É como se o governo federal “emprestasse” a taxa que recolheria sobre esse montante de até 12% da renda bruta para que a pessoa engorde seu saldo previdenciário. É uma forma de aumentar a base sujeita a rendimentos, o que se torna vantajoso.

“O detalhe é que a legislação traz diferimento e não isenção”, reforça Mauro Guadagnoli, superintendente comercial da Brasilprev.

Isso quer dizer que há apenas um adiamento do pagamento do imposto.

Essa conta será acertada na hora do resgate sobre o valor acumulado – ou seja, o tributo será pago sobre a soma resultante de base e rendimentos do período em que o dinheiro ficou

aplicado. Mesmo que a fatia do PGBL nesse mercado seja pequena em comparação ao VGBL, há bastante espaço para crescimento da venda desse produto, diz Cláudio Sanches, diretor de produtos de investimentos em previdência do Itaú Unibanco.

Segundo o executivo, cerca de 40% das declarações de IR entregues em 2013 foram feitas no modelo completo. “Falta educação financeira e muitas pessoas que podem optar pela declaração completa ainda desconhecem benefícios”, diz Sanches. Por isso o banco tem feito abordagens a clientes com o perfil disponibilizando assessoria de investimentos.

Foi com ajuda de consultoria que o executivo Valdeci Ruiz fez aporte adicional no ano passado em seu plano PGBL e conseguiu, pela primeira vez depois de dez anos aplicando em previdência, alcançar o teto dos 12% para aproveitar ao máximo o benefício. “A ideia da estratégia é reaplicar o volume a mais que conseguir economizar de imposto no próprio plano. Pelas minhas contas, vou recuperar um valor que me permitirá alcançar de novo os 12% no próximo exercício e assim será sucessivamente”, diz. Além do PGBL, Ruiz também aposta num VGBL. Ambos foram feitos em seguradoras diferentes, seguindo a regra básica de investimentos de não

JORNAL DO SINCORCE

deixar todos os ovos no mesmo cesto.

Já a opção VGBL serve para quem opta pela declaração simples do IR, é isento ou então já abate o limite dos 12% no PGBL e quer ter outro plano para complementar a renda. Nesse caso não há dedução de imposto, mas a vantagem está no futuro: no momento do resgate, o tributo vai incidir apenas sobre o valor dos rendimentos. Luiz Barsotti, vicepresidente comercial de Vida e Previdência da Zurich Seguros, sugere que as pessoas apostem em duas opções se puderem. “Mesmo que alguém já tenha um plano de previdência na empresa onde trabalha, é interessante que também aposte em um produto individual”, diz Barsotti. Reflexo do crescimento da renda, o individual ainda representa a maior fatia do mercado brasileiro.

Segundo Sérgio Prates, superintendente de produtos de previdência da Icatu Seguros, no caso de optar por fazer mesmo um plano complementar, a recomendação é consultar corretores especializados para descobrir qual é a opção mais interessante. Isso porque a alternativa mais adequada irá variar conforme o perfil fiscal, idade e tempo até o resgate, quantas fontes de renda a pessoa pretende ter no futuro, entre outros.

Fonte: VALOR

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