Brazilian Business - 261 by Robson GB

Ano XXIV • nº 261 • Janeiro - Fevereiro 2010

Entrevista 10

Eike Batista Um dos homem mais ricos do mundo fala sobre seus empreendimentos, diz que o Brasil é o melhor lugar do mundo para investir e aposta em um Rio organizado, eficiente, produtivo e alegre.

Editorial

Chegou a hora de crescer mais e 04 mais rápido

Capa 22 Transportes na Copa e Olimpíadas: É possível superar os gargalos? Mauro Viegas Filho

Em foco

Notícias das empresas sócias 06

24 O desafio dos transportes no Rio de Janeiro Julio Lopes

From the USA

U.S. Government Haiti 14 Earthquake Disaster Response

Brasil Urgente

As Novas Alíquotas de 16 Contribuições do SAT Sergio Cruz

Colunas Propriedade Intelectual

26 Circulando pelo Rio Eduardo Mello Nogueira

Reportagem Viajando com Economia

News 30 Por dentro dos eventos da Amcham Opinião 40 Pronto para a interrupção do processamento das informações?

Rumos da ABPI para os próximos dois anos

Eliane Águia Legal Alert

Dissolução Parcial de Sociedades e Apuração de Haveres

42 O Centenário de Drucker Marcílio R. Machado

A tiragem desta edição de 8 mil exemplares é comprovada pela BDO TREVISAN AUDITORES INDEPENDENTES

ERRATA: O nome correto do entrevistado da última edição é Peter Dirk Siemsen, e não John Peter Dirk Siemsen, como publicamos por engano.

EXPEDIENTE Publicação bimestral da Câmara de Comércio Americana RJ/ES Editor-chefe e Jornalista Responsável: Ana Redig (MTB 16.553 RJ) Editor de arte: Lui Pereira Impressão: Ediouro Gráfica e Editora Fotógrafa: Cláudio Ferreira e Luciana Areas

Os pontos de vista expressos em artigos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da Câmara de Comércio Americana.

Câmara de Comércio Americana RJ/ES Praça Pio X, 15/5º andar 20040-020 Rio de Janeiro RJ Tel.: 21 3213 9200 Fax: 21 3213 9201 amchamrio@amchamrio.com redação: bb@amchamrio.com www.amchamrio.com

Editorial

Chegou a hora de crescer mais e mais rápido A crise que assustou os mercados e causou enormes prejuízos em todo mundo no ano passado parece estar chegando ao seu fim. De fato, o Brasil foi bem menos impactado do que a maior parte dos países desenvolvidos, incluindo o nosso maior e histórico parceiro comercial, os Estados Unidos. Com exceção dos setores ligados à exportação, que foram mais atingidos, a economia brasileira suportou a crise com segurança. Aquele Brasil que há poucos anos considerava impossível saldar sua dívida com o Fundo Monetário Internacional, foi capaz não só de zerar o seu endividamento como se tornou credor do próprio FMI, colaborando para que este pudesse apoiar outros países mais afetados pela crise. A imagem do Brasil no exterior ficou ainda melhor, aumentando os níveis de confiança dos investidores internacionais. A esses fatores positivos podemos acrescentar que o Brasil, e particularmente o Rio de Janeiro, foram sido escolhidos para sediar, respectivamente, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. Tais eventos, além de recuperar nossa auto-estima, vão gerar uma quantidade enorme de investimentos. Obras e gargalos que há muito estavam sendo postergados ou ignorados agora finalmente sairão do papel. Serão grandes empreendimentos envolvendo infraestrutura, construção, transportes e turismo, entre outros, que vão gerar empregos antes, durante e depois desses grandes eventos esportivos. Isso sem contar com toda a estrutura para receber atletas, comissões técnicas, jornalistas e amantes do esporte de todo o mundo deixarão um legado importantíssimo para o país e para o Rio. Além de tudo isso, a economia doméstica vem crescendo paulatinamente, aumentando o poder de compra dos brasileiros dando vez e voz à uma parcela ainda maior da população brasileira. Este é, portanto, um momento ímpar que precisamos aproveitar. O empresariado e toda a sociedade civil serão também ser fundamentais neste processo, emprestando ao poder público a eficiência e a experiência na gestão. A parceria positiva entre as instituições públicas e a iniciativa privada deverá beneficiar o Brasil e o Rio de Janeiro, possibilitando a realização dos projetos previstos, com qualidade e dentro dos prazos estipulados. Chegou a hora do Brasil crescer, ainda mais e mais rápido, e de mostrar ao mundo que estamos preparados para assumir, de maneira perene, um lugar de destaque ao lado das economias mais desenvolvidas do mundo.

Robson G. Barreto

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Em foco

CSC ganha dois prêmios da NASA

Chubb Seguros investe em ações sustentáveis

A CSC (Computer Sciences Corporation) recebeu dois prêmios de “Principal Grande Empresa Fornecedora do Ano” da NASA. A premiação é um reconhecimento por contratos de serviços de tecnologia da informação prestados tanto no Laboratório de Propulsão a Jato quanto no Centro Espacial John C. Stennis, ambos da Agência Espacial. A cerimônia de premiação aconteceu em novembro durante um simpósio de pequenas empresas.

Divulgação

A Chubb do Brasil estendeu seu compromisso com o meio ambiente para clientes e fornecedores: enviou a todos sementes de Jacarandá Mimoso para serem germinadas. A empresa estima que, em 60 meses, serão mais de um milhão de novas árvores plantadas. Além disso, planeja investir anualmente R$ 1 milhão em projetos de responsabilidade socioambiental nos próximos cinco anos. A Chubb já estimula clientes e fornecedores a realizem trabalhos voluntários, a fazer arrecadação de donativos e contribuir com organizações que atendam idosos, adolescentes e crianças com deficiência.

Divulgação

Ronaldo Camargo Veirano é condecorado pelo governo australiano

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O sócio-fundador do escritório Veirano Advogados, Ronaldo C. Veirano, foi o primeiro brasileiro a ser condecorado com a medalha “Order of Australia”, um dos mais importantes títulos do governo australiano e da Commonwealth. A condecoração é tão importante quanto o título de “Sir”, e foi outorgada em reconhecimento aos serviços prestados ao governo australiano como Cônsul Geral Honorário na cidade do Rio de Janeiro nos últimos 10 anos. A medalha foi entregue pelo embaixador da Austrália no Brasil, Neil Mules, no dia 1º de fevereiro, no Copacabana Palace, Rio de Janeiro.

Divulgação

Investimentos no estado do Rio vão crescer em 2010 A pesquisa Panorama Empresarial 2010, realizada pela Deloitte com 48 empresas do Rio de Janeiro (56% do PIB estadual), mostrou que o empresariado fluminense está bem confiante com os rumos do país, da economia e dos negócios. Quase todas as empresas pretendem ampliar ainda mais os investimentos em 2010, sobretudo nos setores de Petróleo e Gás e de Construção. A qualidade dos serviços públicos e de urbanização no estado foi apontada por metade dos pesquisados como uma questão a ser melhorada, em benefício da economia fluminense.

Salas de aula com vista para o mar Depois de cerca de 3 mil estudantes formados em 5 anos, o projeto Navio-Escola CVC ganhará nova versão em 2010 e passará a ser chamado de “Universidade Marítima CVC”. São oferecidos cursos de extensão e workshops, ministrados por mestres, doutores e profissionais, bem como aulas de enologia, segurança alimentar, higienização de cabines, organização e padronização etc. Agora a grade será ampliada oferecendo, também, Administração, Comércio, Hotelaria, Gastronomia, Educação Física, Nutrição, Turismo, Saúde, Eventos e Marketing.

MBA em Gerenciamento de Projetos e Governança Estratégica de TI A Universidade Católica de Petrópolis (UCP), em parceria com a INOV9 Consultoria está com as matrículas abertas para o MBA de Gerenciamento de Projetos e Governança Estratégica de TI. As aulas serão ministradas no Centro do Rio, no horário noturno e nos dias de semana. As inscrições e informações podem ser obtidas no site www. inov9consultoria.com.br, pelo email: mbaucp@inov9consultoria.com.br ou pelo tel.: (21)4105-1229.

Iberostar Solidário com o Haiti A Fundação Iberostar implantou a campanha “Solidários com o Haiti - Juntos multiplicamos recursos”. A ação envolve toda a rede de hotéis e resorts arrecadando fundos entre clientes, empregados, fornecedores e colaboradores do Grupo. Para isto, urnas foram instaladas nas recepções dos hotéis, onde é possível realizar contribuições solidárias. A Fundação contribuirá com a mesma quantia arrecadada na rede, e o montante será doada integralmente aos projetos da Unicef e da Cáritas. Saiba mais em www.fundacioniberostar.org

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Em foco

Divulgação

Bons de bola 2009 A equipe administrativa do escritório de advocacia Machado, Meyer, Sendacz e Opice foi a grande campeã da Copa ADM de Futebol de Campo 2009. É a quinta vez que a banca vence o torneio. A Copa está em sua 8.ª edição e reuniu este ano oito equipes de colaboradores administrativos de bancas paulistanas. Na disputada decisão, o Machado, Meyer enfrentou a equipe do Tozzini Freire, vencendo por 2 X 1. A equipe vencedora contou com três integrantes na seleção do torneio, além do o artilheiro, o viceartilheiro e o melhor jogador.

Projeto Pólen chega a Araruama Já está em atividade o Projeto Pólen, da Petrobras, em Araruama. Criado em 2005, o Projeto apóia diferentes grupos dos 13 municípios das áreas de influência da Bacia de Campos com soluções para questões ambientais. O Projeto é condicionante do Licenciamento Ambiental concedido pelo Ibama para as atividades de Ampliação do Sistema de Tratamento e Escoamento da Fase 2 do Campo de Marlim (FPSO P-47), e de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural no Campo de Espadarte e área leste do Campo de Marimbá (FPSO Espadarte).

Divulgação

Walmart é a marca mais valiosa do mundo

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A Walmart foi considerada, pelo segundo ano consecutivo, a marca mais valiosa do mundo (US$ 41, 4 bilhões - 1,8% mais do que em 2009). O ranking das 500 empresas mais bem avaliadas é realizado pela consultoria independente inglesa Brand Finance, que tem escritórios em mais 17 países, incluindo o Brasil. O segundo lugar ficou com o Google, que ganhou três posições em relação a 2009. Oito empresas brasileiras estão entre as 500: Bradesco (42ª posição, Itaú (115º), Banco do Brasil (117º lugar), Petrobras (147º), Oi (196º), Vivo (194º), Gerdau (437 º) e Vale (486º).

Entrevista

Eike Batista

Eficiência e amor pelo Rio

empresário Eike Batista já esteve mais cercado de polêmicas. Hoje, parece um homem tranquilo, focado e maduro. Aos 53 anos, preserva a energia do jovem que aos 20 e poucos anos se embrenhou nos garimpos da Amazônia, comprando minas e vendendo ouro e diamantes na Europa. Cedo, aprendeu a assumir riscos e a “entregar mais aos investidores do que o prometido”. Depois diversificar os negócios durante os anos 90, com projetos em quatro continentes, decidiu, em 2000, focar seus investimentos no Brasil, em recursos naturais e infraestrutura. Abriu o capital de quatro empresas do Grupo, levantando US$ 7,1 bilhões junto a investidores brasileiros e estrangeiros. Eike preside a EBX Investimentos e o Conselho destas empresas. Em paralelo, cuida de perto de todos os negócios, incluindo a divisão de Novos Negócios, que investe em oportunidades de desenvolvimento para a cidade do Rio. Driblando uma agenda lotada, recebeu a Brazilian Business em sua sala de reuniões, no edifico da EBX, na Praia do Flamengo, no Rio.

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“Decidi investir no Brasil e no Rio porque acredito que um dia vamos morar em uma cidade limpa, produtiva, organizada e alegre.”

Seus admiradores o consideram ousado e visionário. Já os críticos o chamam de irresponsável e megalomaníaco. Qual adjetivo melhor define o perfil do empresário Eike Batista?

Com 23 anos eu fui parar no garimpo e eu não era só ousado, era abusado. (risos) A gente pousava em pistas de 300m achando que não ia morrer. Hoje eu não faço mais isso. Aprendi a assumir riscos calculados, que é nosso grande diferencial. Eu faço o que eu faço há 30 anos e, na área de recursos naturais, que é minha especialidade, tenho uma taxa de sucesso de 100%. Nos anos 90 eu diversifiquei meu core business, – tive fábrica de Jipe, mexi com cosméticos etc – e falhei. Mas tive aprendizados fantásticos, que me ajudaram a estruturar minha forma de empreender. Ninguém acerta tanto com irresponsabilidade ou sorte. Avalio bem meus riscos e não tenho receio de voltar atrás se não estiver seguro do caminho a tomar. E que forma é essa de empreender com tanto sucesso?

Usamos o modelo 360° de empreender. Como nossos maiores investimentos são na área de recursos naturais e logística, a cultura do Grupo sempre foi criar tudo a partir do zero, o que implica montar a infraestrutura necessária para tudo acontecer. E as minas mais ricas estão sempre em áreas difíceis. Energia elétrica, acampamento, você faz tudo

sozinho, e fica dependendo do governo apenas para as licenças, como em qualquer outro negócio. Então todo o planejamento precisa estar perfeito. Temos pontos de avaliação em todo o processo, para podermos voltar atrás, reavaliar e escolher o caminho certo. Seguimos um lema na empresa que é “insatiable quest towards perfection”, ou “busca insaciável pela perfeição”. Este formato é uma influência da sua vivência e estudos na Europa?

Não foi a Europa que me ensinou isso, mas minha educação, minha família. Minha mãe, alemã, sempre nos imbuiu a disciplina. Eu tinha asma, e era obrigado a nadar às 6h da manhã, com o frio que estivesse, com chuva, não importava. Minhas lembranças de ir para a escola também não são das melhores. Eu tinha que pegar um trem, um bonde e ainda andar 20 minutos a pé no frio da Alemanha. Esta disciplina pode, a princípio, não ter sido muito agradável para mim, mas se tornou um grande aprendizado que utilizo até hoje. Eu faço o que é preciso ser feito, sem empurrar nada com a barriga. Sinto falta de eficiência e dessa dedicação no Brasil. Quando eu tinha 18 anos, meus pais voltaram para o Brasil e eu e meu irmão mais velho permanecemos. Como a mesada não era suficiente, então eu fui vender seguros. E essa determinação me ajudou muito.

Como você consegue atrair tantos investidores e recursos para os seus projetos?

Sem falsa modéstia, acho que sou ótimo com as pessoas. Ninguém na empresa sabe vender os projetos como eu. Primeiro porque eu os conheço muito bem, em todos os detalhes. Segundo porque sou transparente. Eu vendo com honestidade profissional e entrego mais do que eu demonstrei. Esta over performance faz com que investidores do mundo todo prezem tanto fazer negócios conosco e comprem nossas ações. Como foi a decisão de abrir o capital das empresas?

Até 2000, eu ainda não estava certo de onde iria querer me fixar. Eu tinha negócios em quatro continentes. O ano de 2000 foi definitivo para a minha vida e para os meus negócios. Decidi concentrar meus esforços e recursos no Brasil. Aqui eu criaria meus filhos e passaria a maior parte da minha vida. Decidi fincar raízes. A partir da estabilização do real e da continuidade dos governos Fernando Henrique Cardoso e de Lula, não tive mais dúvidas, e hoje estou seguro de que este é o melhor país do mundo para investir, sobretudo nas áreas em que eu trabalho. Quero investir no meu país e contribuir com seu desenvolvimento. Nossos projetos levam de 50 a 100 anos, e não fazemos “puxadinho”. Tudo é nivelado por cima, com a qualidade intrínseca dos diamantes não polidos.

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Entrevista

E como você foi a reação do mercado?

Depois que decidimos aparecer no mercado, nos estruturamos e, entre 2006 e 2008, abrimos o capital da MMX (mineração), da MPX (energia), da OGX (petróleo) e da LLX (logística). Com isso, pudemos levantar os recursos necessários para realizar os projetos com eficiência, desenvolver o país e multiplicar o investimento realizado. Hoje temos cerca de R$ 10 bilhões investidos somente no estado do Rio, sendo 563 milhões apenas em Novos Negócios na cidade do Rio de Janeiro. Os investimentos totais das empresas do grupo entre 2007 e 2012 serão de US$ 9,2 bilhões. Como estão aplicados esses investimentos?

A LLX tem R$ 4,914 bilhões na construção do Superporto de Açu, em São João da Barra, e no Porto do Sudeste, em Itaguaí. Ambos mudam o conceito de porto no Brasil. Atualmente se despreza o grande diferencial de o país ter 8 km de costa, que poderia estar incrementando as exportações. É inconcebível que as maiores indústrias brasileiras estejam localizadas no interior, sendo obrigadas a transportar seus produtos por rodovias ineficientes até os portos. Como funcionarão esses novos portos?

Ambos serão Terminais Portuários Privativos de Uso Misto. O Superporto do Açu tem uma área de 9 mil hectares e profundidade de 18,5 metros, mas depois vai ser expandido para 21 metros, para permitir o atracamento de navios de calado ainda maior. A estrutura offshore

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terá 10 berços para atracação de navios e movimentação de produtos como minério de ferro, carvão, granéis, líquidos, produtos siderúrgicos e carga geral. O píer, que tem uma ponte de acesso com 2,9 km de extensão, está 96% pronta. A retroárea será um grande diferencial, pois permitirá o armazenamento de produtos movimentados no porto, além de abrigar um complexo industrial que vai receber siderúrgicas, cimenteiras, pólo metalmecânico, uma usina termoelétrica da MPX, além de quatro usinas para pelotização de minério, entre outras. As áreas já estão reservadas e as obras adiantadas, pois devemos entrar em operação até o primeiro semestre de 2012. E o que você pode adiantar sobre o Superporto Sudeste?

Ele será instalado na Ilha da Madeira, em Itaguaí, e ocupará 52 hectares. Terá 21 metros de profundidade e estrutura offshore com dois berços para atracação de navios. O investimento previsto é de R$ 1,554 bilhão e deverá movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro/ano. Sua maior importância é a localização estratégica, já que ele fica à menor distância entre os produtores de Minas Gerais e o oceano. A construção deverá começar no primeiro semestre deste ano, devendo ficar pronto no fim de 2011. Como estão os investimentos da OGX, tendo em vista o grande foco internacional no petróleo brasileiro?

A OGX tem 29 blocos exploratórios, distribuídos em várias bacias do

Brasil, sendo sete na Bacia de Campos. É uma área de 1.177 km2, em grande parte localizada no trecho sul desta Bacia, que é considerada uma das regiões com maior potencial petrolífero do país. Realizamos estudos que mostram um potencial de gerar 3,6 bilhões de barris de óleo equivalente, considerando uma probabilidade de sucesso de 44,1%, levando em conta apenas a participação da OGX. Vamos investir cerca de R$ 4,2 bilhões até 2012, entre contratação de pessoal, equipamentos e a campanha exploratória. Mas nossa confiança no setor é grande e pretendemos perfurar 39 poços até 2012 na região. Você disse que tem R$ 563 milhões investidos apenas na cidade do Rio. Por que investir em entretenimento quando seu foco é em recursos naturais?

Quando eu decidi investir no Brasil e no Rio, o fiz porque acredito que um dia vou poder deixar as chaves dentro do carro sem problemas. Quero morar em um Rio limpo, produtivo, organizado e alegre. Só que eu invisto em Turismo, Entretenimento e Esportes com a mesma seriedade e eficiência que imprimo a todos os meus empreendimentos. O Restaurante Mr. Lam já é um sucesso e estamos investindo na escola de gastronomia na Zona Portuária, para formar chefs com espírito empreendedor. O Pink Fleet também já faz parte da paisagem da Baía de Guanabara e adquirimos a empresa que detinha a concessão da Marina da Glória. Vamos reformá-la dentro de todas as normas ambientais e do Patrimônio Histórico.

Um investimento de R$ 150 milhões. O Hotel Glória terá a metade dos quartos originais e será o cinco estrelas mais bem localizado da cidade. Também construímos um centro médico na Barra, o MD.X Medical Center, que logo receberá o Beaux, uma clínica especializada em cuidados da pele.

vestimentos em empreendimentos na cidade, estamos nos dedicando ao Projeto Lagoa Limpa, de despoluição, para que ela fique pronta para receber esportes náuticos.

Você fez a maior doação para a campanha que elegeu o Rio como cidadesede das Olimpíadas 2016, no valor de R$ 23 milhões. Como você espera que o Rio esteja até lá?

Temos uma economia estável, uma moeda firme, um parque industrial maduro. Nossa capacidade de consumir está aumentando e o sistema financeiro suporta créditos e financiamentos saudáveis. E o melhor: temos uma demanda reprimida de crescimento. Há muitos anos o Brasil

Como empresário, eu estou fazendo a minha parte. Além dos in-

Como você avalia a economia brasileira e a oportunidade para realizar novos negócios no Brasil?

e o Rio não tinham tantos fatores positivos para atrair desenvolvimento. Essas são apenas algumas das razões que nos levaram a reconhecer que o Brasil é um dos melhores lugares do mundo para se fazer negócios atualmente. O que falta para o Brasil dar certo?

O Brasil nunca teve tanta capacidade como hoje para atrair investimentos. Temos economia estável, regras claras e respeito aos investidores. Um empresariado ainda mais comprometido e mais eficiente fará do Brasil um paraíso. Espero que a geração dos meus filhos seja ainda mais profissional.

From the USA

U. S. Government Haiti Earthquake Disaster Response

n January 12, a massive earthquake struck Haiti, causing catastrophic damage inside and around capital Port-au-Prince. President Obama has said, “at this moment, we are moving forward with one of the largest relief efforts in our history -- to save lives and to deliver relief that averts an even larger catastrophe. In these difficult hours, America stands united. We stand united with the people of Haiti, who have shown such incredible resilience, and we will help them to recover and to rebuild.” The U.S. Government has mobilized resources and people to aid in the relief effort. USAID has the lead in this swift, aggressive and coordinated response. Military personnel are playing an indispensable role in supporting this humanitarian effort including making the logistics chain possible and distributing life-saving assistance. Aid workers are working around the clock to deliver aid more quickly and more effectively to more people in need.

prosperity and opportunity to Haiti.”

HEALTH/MEDICAL The hospital ship USNS Comfort is receiving injured patients from local and international medical facilities. It has a crew of 850 to provide a host of medical services and will eventually provide nearly 1,000 hospital beds and 11 operating rooms.

AIRPORTS & PORTS The airport in Port-au-Prince is open around the clock. At the request of the Haitian Government, the U.S. is managing air operations and continues to coordinate closely with our international partners and NGOs to facilitate the smooth arrival of aid and personnel. The port at Jacmel is operational during daylight and is beginning to receive some ships.

INTERNATIONAL COORDINATION

SAFETY & SECURITY

At the request of the Haitian government, the U.S. continues to coordinate relief efforts with the U.N. and the international community – Brazil and more than 30 other nations, and hundreds of NGOs. Secretary Clinton stressed the vital partnership underway in Haiti, and the need for a “coordinated, integrated, international response to the reconstruction and the return of

As of late January, approximately 13,000 military personnel were a part of the relief effort and 20 U.S. Navy and Coast Guard ships, 63 helicopters, and 204 vehicles were in the joint operations area.

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EVACUATION & RESCUES So far, the total number of people evacuated from Haiti

Imagem original: Fred W. Baker III/Departamento de Defesa Americano

by the U.S. is approximately 10,500, of which 8,300 were American citizens. USAID/OFDA has provided more than $36 million in support of U.S. USAR teams deployed to Haiti to date. The U.S. has 6 teams with 511 rescue workers from different areas of the country.

FOOD & WATER C-17 air delivery of food and water resumed in the vicinity of Mirebalais, near the U.S. Embassy in Port-au-Prince. JTF-Haiti has distributed more than 600,000 bottles of water and more than 400,000 meals/humanitarian rations. The USS Carl Vinson is producing 100,000 gallons of potable water daily. And USAID/OFDA has delivered 9 water treatment units to provide 900,000 liters of safe drinking water for 90,000 people per day.

ADOPTIONS & ORPHANS Secretary Clinton announced that the State Department is heading up a joint task force with the Departments of Homeland Security and Health and Human Services to focus on orphans and unaccompanied minors, to streamline the process of adoptions, and to ensure that these families are united as quickly as possible while still ensuring that proper safeguards are in place to protect the children. We remain focused on family reunification and must be vigilant not to separate chil-

dren from relatives in Haiti who are still alive but displaced, or to unknowingly assist criminals who traffic in children in such desperate times.

ASSISTANCE As of late January, USAID had contributed nearly US$253 million in earthquake response funding. In total, the U.S.Government has contributed more than US$379 million.

HOW TO SUPPORT RELIEF EFFORTS We are deeply affected by the devastation in Haiti. Our common humanity demands that we act, as does America’s leadership and deep ties with Haiti. At the request of President Obama, former Presidents Bush and Clinton are coordinating private assistance and urging Americans to help at www.clintonbushhaitifund.org

Get Information about Friends or Family The State Department has set up a web page that will serve as a clearinghouse for information on Haiti: state.gov/haitiquake, including a new tool, the “Person Finder,” to allow people to find and share information on missing loved ones in Haiti. The following phone number was set up for Americans seeking information about family members in Haiti: 1-888-407-4747.

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brasil urgente

As Novas Alíquotas de Contribuições do SAT Sérgio Cruz

experiência de acidentes do trabalho no Brasil é reconhecida como de alta gravidade e, por isso, a Previdência Social modificou por completo os mecanismos da respectiva cobertura do Seguro Acidente de Trabalho (SAT), de modo que suas alíquotas de contribuição sofreram substancial modificação desde janeiro deste ano, com a entrada do Fator Acidentário de Prevenção (FAP). Com esta modificação, as alíquotas de contribuição ao referido seguro podem sofrer descontos de até 50% ou adicionais de até 100%, levando-se em conta a experiência de acidentes laborais de cada empresa.

16 | Brazilian Business | Jan-Fev 2010

“A “Odivisão cálculodos do recursos FAP não édo fácil pré-sal e dependerá - e a eventual de um redução profundo na conhecimento participação dos dos parâmetros estados definidos e municípios paraprodutores sua obtenção - deverá e de ocorrer informações em paralelo sobre vários à discussão aspectos dasacessados demais medidas, pela Previdência” tendo em vista os grandes interesses econômicos envolvidos.”

Com a entrada do FAP, cada organização pagará a sua alíquota baseada no próprio histórico de sinistros verificados nos anos de 2007 e 2008 – e não mais com base no risco do setor. É importante ressaltar que tal experiência considerará a ocorrência de acidentes típicos do trabalho e a incidência de doenças ocupacionais. O FAP é um fator multiplicador variando entre 0,5 e 2,0, aplicável diretamente sobre as atuais alíquotas de 1%, 2% ou 3%. Para tal, o respectivo fator considera vários parâmetros, baseados na frequência e gravidade dos acidentes, além de seus custo e desempenho do segmento. Além dessas bases, ainda há outros fatores que serão considerados no cálculo, segundo a Previdência Social. Alguns deles merecem atenção especial. O fator acidentário, por exemplo, atribuirá pesos diferentes para as acidentalidades. Já a existência de casos de pensão por morte e a aposentadoria por invalidez têm peso maior (embora diferenciados) que os registros de auxílio-doença e auxílio-acidente. Outra mudança é a criação da trava de mortalidade e de invalidez. Pela mesma, as empresas com registro de óbitos ou de invalidez permanente não poderão receber bônus do FAP. Mas se houver investimento comprovado em melhorias na segurança do trabalho, com acompanhamento do sindicato dos trabalhadores e dos empregadores, a bonificação será mantida. No cálculo da experiência, de agora em diante também será considerada a taxa de rotatividade de empregados. Empresas com alta taxa de rotatividade não poderão ser beneficiadas com o desconto, a menos que se trate de demissões voluntárias ou término de obra. Com base nestas mudanças, pode-se prever que o cálculo do FAP não é uma tarefa fácil e dependerá de um profundo conhecimento dos parâmetros definidos para sua obtenção e de informações detalhadas sobre vários aspectos acessados pela Previdência. No entanto, seus valores já podem ser obtidos nos portais do Ministério da Previdência Social e da Receita Federal. Cada empresa poderá ter acesso à sua situação mediante senha, a mesma já utilizada para

recolhimento de tributos à Receita Federal pela Internet. Cabe agora às empresas monitorar sistematicamente quais dos seus riscos são passíveis de seguro e equacionar de que tamanho ficará a fatia destes custos para a empresa. Para orientar as empresas e medir o crescimento, redução e a gravidade dos acidentes, a Marsh realiza anualmente um estudo sobre experiência em acidentes de trabalho. Em 2008, por exemplo, foram estudados cases de 79 grandes e médias empresas (multinacionais e nacionais) do segmento metalúrgico, papel e celulose, farmacêutico/químico, têxtil, vidros e varejo e serviços, as quais juntas empregavam 148.433 pessoas e representavam 369 diferentes locais de trabalho. O número de acidentes neste universo caiu de 2.401, em 2007, para 1.996 no ano passado. O número de ocorrências com afastamento também caiu, em 25%. Para cada acidente, foram perdidos 11,83 dias em 2008, contra 15,27 dias em 2007. Esta redução representa o melhor resultado obtido nos últimos 18 anos. As empresas têm se empenhado mais na melhoria dos treinamentos de segurança, envolvendo tanto os recém admitidos como os funcionários mais antigos. O estudo (18ª edição) considera apenas ocorrências no local de trabalho e acidentes de trajeto (não levando em conta casos de doenças ocupacionais). As principais causas de acidentes de trabalho no Brasil são: espaço confinado, travamento de fontes de energia, trabalhos em altura, falta de proteção em máquinas e carência de treinamento às equipes terceirizadas. Os cálculos dos índices de frequência e severidade mencionados no presente trabalho foram feitos com base no sistema utilizado nos Estados Unidos e determinado pela Occupational Safety and Health Administration (OSHA). Portanto, os números conclusivos, embora similares, não correspondem exatamente aos dados que serão considerados pela Previdência para cálculo do Fator Acidentário de Prevenção – FAP. Consultor Sênior da Marsh Risk Consulting

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Propriedade Intelectual

Rumos da ABPI para os próximos dois anos Por Luiz Henrique Amaral

Assumo a presidência da ABPI em um momento crucial, em vista dos enormes desafios que confrontam o sistema de propriedade industrial e intelectual no Brasil e no exterior. Há discussões críticas nas organizações internacionais que se relacionam com PI, em especial a Organização Mundial do Comércio (OMC) e na Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI), onde as propostas de tratados e regulamentos internacionais que afetaram os titulares de direitos e os setores industriais e comerciais no país. Mesmo no plano nacional, existem propostas legislativas que podem impactar os direitos de PI. As novas fronteiras do conhecimento forçam um fortalecimento dos direitos de PI na área de biotecnologia e nanotecnologia. O setor agrícola espera uma revisão das regras de proteção de cultivares e biotecnologia vegetal. As invenções de software tornam-se essenciais para proteger a inovação nessa área. A pirataria de marcas, softwares, filmes, músicas e outras obras intelectuais se sofistica e exige iniciativas governamentais mais incisivas. A universalização do broadband na Internet coloca desafios na proteção de direitos sobre os conteúdos pela velocidade de trânsito de dados que passa a ser possível e exige novas iniciativas legislativas. O país tem grande capacidade de desenvolvimento de desenhos industriais que precisam ser flexivelmente examinados pelo INPI. Há proposta de tratados para patentes internacionais, discussões sobre novas formas de marcas e a necessidade do INPI flexibilizar os requisitos de registrabilidade. Esses, entre outros pontos, estarão na agenda da ABPI para 2010/2011 e já estão sendo revisadas em suas comissões de estudos, por meio das quais realizamos um

trabalho de revisão profundo e de onde surgem propostas substantivas para o aprimoramento do sistema de PI. Estaremos presentes nos debates e apresentaremos nossas próprias propostas de aprimoramento da legislação e das regulamentações de aplicação dessas normas no Brasil e no exterior. Nosso comitê de assuntos políticos estruturará nossa atuação institucional e legislativa. Mesmo sendo uma associação plural, da qual participam empresas, escritórios especializados, academia, profissionais e interessados no sistema, a voz empresarial precisa ser mais bem articulada na entidade. Nosso comitê empresarial, no qual as empresas passam a ter assento e orientação, deverá ter a árdua missão de priorizar as iniciativas da entidade desde um prisma pragmático e sempre levando em conta os interesses dos titulares de direitos de PI. A Procuradoria da ABPI também será responsável por atividades fundamentais, em especial, na área judicial, onde precisamos disponibilizar aos associados a possibilidade de participar da ABPI na revisão de casos judiciais que possam ter impacto sistêmico, viabilizando nossa presença como amicus curae. A Editoria, que já vem realizando um trabalho fenomenal, será responsável por projetos ainda mais ousados e críticos para a visibilidade da ABPI e para a captação de recursos financeiros adicionais. Espero que meu mandato possa viabilizar todas essas iniciativas que poderão conferir a ABPI enorme importância no cenário nacional e internacional e, com isso, consolidarmos ainda mais a nossa posição como a entidade nacional líder na América Latina na área de PI.

Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI) e sócio do escritório Dannemann Siemsen

18 | Brazilian Business | Jan-Fev 2010

Coluna - Legal Alert

Dissolução Parcial de Sociedades e Apuração de Haveres Márcio Tadeu Guimarães Nunes

dissolução é um sinônimo de uma fase da liquidação da sociedade, ou seja, trata-se de uma das etapas de um complexo conjunto de atos e fatos que pode levar excepcionalmente à extinção da sociedade. A forma de apuração de haveres em dissoluções parciais, fruto de superada criação jurisprudencial, foi pensada para salvar a sociedade da dissolução total e de uma eventual liquidação, sem privilegiar, portanto, o interesse particular ou egoísta do sócio. Todavia, ao lhe conceder o mesmo resultado práticoeconômico que seria alcançado se a sociedade fosse totalmente dissolvida, nega-se a construção teórica que ensejou o quadro ora examinado e ainda se estimula o enriquecimento sem causa (quiçá especulativo) em detrimento da famosa teoria da preservação da empresa. Em conformidade com o art. 1031 do Novo Código Civil (NCC) - que prevê que o contrato social possa dispor, de forma ampla, sobre os critérios de apuração dos haveres do sócio que se retira ou é demitido da sociedade, incluindo sua realização conforme o último balanço do exercício - pensamos ser tal apuração impositiva em fase processual anterior à prolação da sentença que encerra tais lides, não se devendo prestigiar, como regra geral, os chamados balanços de determinação por conta dos perigosos critérios praticados na sua elaboração. Tal realidade deve prevalecer em sociedades limitadas ou anônimas, lembrando-se, ademais, que o móvel que orienta a solução de conflitos societários é publicista e impõe uma revisão da matéria à luz de princípios advindos do NCC. O novo lineamento dos institutos em tela basea-se no retorno, por paradoxal que possa parecer, à lógica contra-

tualista que impregna o debate, conduzindo a uma revisão na jurisprudência formada acerca dos critérios adotados no âmbito da apuração de haveres objetivando, enfim, a mitigação do alcance econômicos dos pedidos unilaterais dissolutórios e/ou dissociativos. Deve-se ainda observar algumas restrições à consideração de intangíveis e valores outros que não estão vinculados, para fins de apuração, ao efetivo ato de liquidação da empresa, não sendo cabível trazer a partilha desses elementos para a dinâmica dissociativa/dissolutória que propugna a preservação da empresa (e não sua extinção). É igualmente importante que se tenha cautela no que diz respeito a pedidos de dissolução de sociedades holdings (independentemente da forma jurídica que adotem), pois a apuração em sociedades por ela controladas pode implicar a desconsideração per salto de empresas e imputar ao sócio uma relação de participação direta em sociedades das quais não é integrante, gerando enorme insegurança em eventuais mercados regulados ou num modelo que precisa de previsibilidade jurídica. O ordenamento legal dos institutos sugere que as breves considerações aqui lançadas já devam ser melhor reguladas no âmbito dos contratos e/ou estatutos sociais. Cabe refletir, enfim, sobre a necessidade de prestigiar o foco no bem maior que nossa jurisprudência sempre disse querer preservar: o complexo de interesses e relações jurídicas que recaem no regular exercício da empresa através da sociedade. Tal medida passa, inicialmente, por respeitar o que foi pactuado entre os sócios, salvo os conhecidos casos de vícios de vontade e/ou sociais

Sócio-consultor de Veirano Advogados e professor do programa de educação continuada e especialização em Direito da FGV.

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Transportes na Copa e Olimpíadas: É possível superar os gargalos? Mauro Viegas Filho

estado Rio de Janeiro vive um momento muito favorável. Além da previsão de investimentos de R$ 126 bilhões nos próximos três anos, a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016 trarão aquecimento econômico, especialmente para a capital, permitindo transformar o tecido urbano, fazendo do Rio de Janeiro uma cidade sustentável. Um dos maiores desafios está no setor de transportes. Em 2008, os congestionamentos geraram um prejuízo estimado em R$ 12 bilhões só na capital. Para atingir a sustentabilidade é fundamental melhorar o transporte de passageiros, que faz cerca de 10 milhões de viagens/dia, 74% em transporte coletivo. Os projetos demandarão 35% dos R$ 28,8 bilhões previstos. Embora sua abrangência ultrapasse a cidade do Rio, os investimentos se concentram na melhoria do tráfego nos corredores que ligam os principais pólos de competições (Barra da Tijuca, Deodoro, Maracanã e Zona Sul).

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“Os projetos vão trazer grandes oportunidades de negócios para todos os segmentos. Milhares de empregos serão gerados durante e após as obras”

Estão previstos três corredores estratégicos, formados por vias expressas de BRT (Bus Rapid Transit) com previsão de transportar 920 mil passageiros/dia (12,4% da demanda). O sistema BRT será formado por vias segregadas para ônibus articulados capazes de transportar 160 passageiros, que ligarão a Barra da Tijuca aos demais pólos de competições. São eles: • Ligação C, unindo a Barra a Deodoro com 130 ônibus transportando inicialmente 290 mil passageiros/dia. Previsão: 2013; • T5 ou TransCarioca, ligando a Barra à Penha através de 355 ônibus, com capacidade estimada para 330 mil passageiros/dia Previsão: 2014 (poderá ser estendido até o Aeroporto Internacional do Galeão); • Barra-Zona Sul, ligando a Barra a Copacabana. 283 ônibus transportarão cerca de 300 mil passageiros/dia, a partir de 2013. A Avenida Brasil também poderá ganhar um BRT, cujo estudo foi contratado junto ao BID. O corredor deverá atender a uma demanda superior a um milhão de passageiros/dia. A ideia é reduzir o número de viagens intermunicipais na cidade do Rio através de um terminal de transbordo no Trevo das Margaridas, na interseção com a BR-116. A implantação do bilhete único permite operacionalizar o projeto. Ainda há a previsão de desobstruir e alargar o corredor Radial Oeste-Av. 24 de Maio; duplicar a Av. Salvador Allende, com a implantação de duas pistas centrais e duas laterais; e duplicar o trecho final das avenidas Abelardo Bueno e Ayrton Senna. O objetivo é melhorar o fluxo entre a Baixada de Jacarepaguá e as Zonas Norte, Suburbana e Oeste. Para tanto, o T5 e a Ligação C têm de ser implantados integralmente, desviando parte do fluxo que hoje utiliza a Linha Amarela. O Centro de Controle de Tráfego (CCT), que controla

os sinais de trânsito do Centro, que hoje está acima de sua capacidade operacional, também será modernizado. Na Barra e na Av. Brasil será implantado o Sistema Inteligente de Transportes (ITS) para reduzir os congestionamentos. No setor metroferroviário a construção da Linha 4 do Metrô, entre a Barra e a Zona Sul, embora não conste no Caderno de Garantias do COI, foi anunciada pelo governo do estado. A linha ampliará a capacidade de viagens, atuando de forma complementar ao BRT. Por outro lado, a aquisição de 120 novos trens para a malha metropolitana e a reforma de 94 dos já existentes irá melhorar o nível de serviço e aumentar a capacidade do sistema em 138%. Há três grandes desafios a serem vencidos simultaneamente para que os projetos se cristalizem. O custo de R$ 10 bilhões está além da capacidade de investimento dos governos municipal e estadual. A saída foi buscar recursos junto ao governo federal, através do PAC da Mobilidade. O município negocia os recursos para a construção do BRT TransCarioca, e estuda adotar o modelo de concessão, por exemplo, na Ligação C, passando à iniciativa privada os custos de construção, com direito de exploração de pedágio. O tempo de construção não permite atrasos, o que exigirá grande capacidade de gestão das obras. Assim, o gerenciamento de projetos exigirá gestores aptos para acompanhar e coordenar os projetos através da Divisão de Transportes e Tráfego Olímpico (DTTO). Além dos benefícios de mobilidade que esses projetos trarão para o Rio, todo este investimento vai trazer grandes oportunidades de negócios para todos os segmentos. Milhares de empregos serão gerados durante e após as obras, na construção civil – que possui uma grande cadeia produtiva; manutenção dos carros do transporte metroferroviário, e na implantação de tecnologias de controle de tráfego. Além disso, a melhoria do tráfego melhorará a qualidade de vida dos trabalhadores e aumentará a produtividade das empresas. Diretor-presidente, Empresas Concremat

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O desafio dos transportes no Rio de Janeiro Julio Lopes

urante muitos anos, o transporte no Rio de Janeiro foi um problema para o qual as autoridades nunca deram a devida atenção. Hoje vivemos as consequências dessa falta de vontade de enfrentar as dificuldades. A boa notícia é que o Rio vive um momento único, no qual a união entre as três esferas de poder está trazendo resultados positivos para a população e viabilizando projetos que antes pareciam muito difíceis de serem operacionalizados. E não faltam desafios, entre eles, expandir a atual rede de transportes de modo a viabilizar a realização dos grandes eventos esportivos que se aproximam, com destaque para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

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“Logo poderemos nos orgulhar, além das conquistas no esporte, de vivermos em uma cidade com um transporte público melhor, mais acessível e abrangente.

Esta é a hora de se concentrar no grande trabalho que todas as esferas governamentais terão de fazer para preparar a cidade para receber e transportar milhares de atletas, jornalistas e fãs do esporte de todo o mundo. Em 2016, o Rio terá uma nova infraestrutura de transportes e meios de mobilidade, que beneficiará os convidados das Olimpíadas e ainda deixará um legado de melhorias para cariocas e fluminenses. Embora as melhorias no sistema metroviário não façam parte dos compromissos firmados com o COI, os cariocas também serão beneficiados por uma série de investimentos que já estarão rendendo frutos em 2014, na Copa do Mundo. Outro compromisso de máxima importância para as Olimpíadas de 2016 é um amplo trabalho de revitalização da estrutura ferroviária urbana. Serão adquiridas 90 novas composições e outros 94 trens serão totalmente remodelados, ganhando ar refrigerado e um novo interior, mais seguro, moderno e confortável. Esses trens previstos somados aos que foram comprados e reformados nos últimos quatro anos - 20 novos trens coreanos e 18 composições reformadas, todos com ar condicionado, e os 30 novos trens que compramos ano passado na China e começarão a ser entregues no final do ano. Estas ações deixarão a frota do sistema ferroviário urbanos do Rio completamente revitalizada. Paralelamente aos investimentos na frota, até 2016, todas as estações que atenderão aos locais de jogos, bem como aquelas que farão integração com BRT e outros modos de transportes, além das que registram grande demanda de usuários, serão reformadas e adaptadas seguindo padrões internacionais de serviço e acessibilidade, atendendo às exigências do COI. Entre elas estão as estações São Cristovão, Maracanã, Engenho de Dentro, Madureira, Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos, Mercadão de Madureira e Penha. O planejamento de melhoria das estações prevê ainda a instalação ou o aumento do número de elevadores e escadas rolantes em todas as estações, o que também vai melhorar significativamente o fluxo de entrada e saída das plataformas das estações. O sistema ganhará um Centro de Controle Operacional

(CCO) modernizado e uma nova sinalização, permitindo a redução média dos intervalos entre os trens, resultando em melhoria de 67% no nível de serviço nos ramais mais congestionados. A linha férrea também ganhará intervenções, com novos dormentes e lastros. No setor rodoviário, outra importante meta é a construção de 20 km de corredor expresso na Avenida Brasil, ligando a Baixada Fluminense ao Centro do Rio, com agilidade metroviária. O projeto prevê a construção de faixas segregadas para a circulação de ônibus entre o Terminal Rodoviário Américo Fontenelle, no Centro, até os terminais que serão construídos no Trevo das Margaridas (km Zero da Dutra) e no início da Rodovia Washington Luiz. Por essas pistas exclusivas circularão ônibus articulados, com capacidade para transportar até 200 passageiros por viagem. Estes veículos são equipados com portas mais largas do que as usuais, permitindo o trânsito simultâneo de duas pessoas, diminuindo filas no embarque. O mais importante dentre todos esses projetos já está em operação e sendo utilizado com sucesso pela população: o Bilhete Único. Implantado em 1º de fevereiro, somente na primeira semana de funcionamento, 3.103.289 viagens foram realizadas através do novo sistema dentro da Região Metropolitana, em trens, metrô, barcas, ônibus e vans intermunicipais. O cidadão pode efetuar até duas viagens intermunicipais pagando apenas R$4,40, já que o Estado subsidia o restante do valor diretamente ao usuário. Esta economia possibilita um considerável crescimento no índice de empregabilidade e oferece maior mobilidade às pessoas mais carentes financeiramente, além de permitir aos trabalhadores que dormem no trabalho a chance de voltarem às suas casas diariamente. Estamos diante de um grande desafio, que será vencido com trabalho árduo e diário para proporcionar conforto, segurança e pontualidade para cariocas e visitantes tanto na Copa como nas Olimpíadas. Logo poderemos nos orgulhar, além das conquistas brasileiras no esporte, de vivermos em uma cidade com um transporte público melhor, mais acessível e abrangente. Este será um dos legados para todos que vivem e transitam na cidade. Secretário estadual de Transportes do Rio de Janeiro

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Circulando pelo Rio Eduardo Mello Nogueira

As oportunidades na área de transporte no Rio de Janeiro são muitas e em todos os modais, para atender às necessidades da Copa do Mundo em 2014 e das Olimpíadas em 2016. Diversos investimentos deverão ser executados nos vários meios de transporte que hoje atendem a cidade, deixando um grande legado para a população.

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“Estuda-se a implantação de um Sistema Hidroviário Marítimo, que possibilitaria o transporte rápido de passageiros, aliviando o trânsito local”

No Sistema Aeroportuário, deverá ser realizada reforma e a adequação dos terminais I e II do Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão) e as obras do Santos Dumont serão concluídas. A capacidade do Galeão será aumentada para 25 milhões de passageiros/ano. O Metrô também receberá investimentos para a ampliação da Linha 1, ligando a Praça General Osório (Ipanema) até a Gávea, com quatro estações intermediárias. Também será implantada a Linha 4, ligando Gávea até a Barra (Jardim Oceânico), com uma estação na Rocinha. Com a ampliação da malha metroviária, será necessário adquirir 19 novas composições com 114 vagões. O objetivo é diminuir o intervalo de tempo entre os trens e aumentar a capacidade de passageiros transportados. O Sistema Rodoviário Urbano será bastante impactado. Serão implantados quatro corredores de ônibus articulados, segregados das vias urbanas, com grande capacidade de transporte de passageiros, conhecidos como BRT (Bus Rapid Transit), com baixo custo de operação. Estações terão acesso em nível, com bilhetagem será automática, através de bilhetes pré-pagos, atendendo demanda de até 45 mil passageiros/h/sentido. O corredor Transcarioca, com extensão de 29 km, ligará o terminal Alvorada (Barra da Tijuca) à Penha. Ainda estuda-se um possível prolongamento até o Aeroporto Internacional do Galeão com extensão de 36 km. Já a Transoeste terá 35 km e vai ligar o Terminal Alvorada até o bairro de Santa Cruz, sendo necessária a duplicação da Avenida das Américas no Recreio e a construção do Túnel da Grota Funda. Na Av. Brasil, a mais importante via expressa da Região Metropolitana do Rio, o corredor expresso terá 58 km de extensão. O quarto corredor é chamado de Ligação C, e vai conectar a Barra da Tijuca a Magalhães Bastos/Bangu, conhecido como ligação transversal do Anel Viário da Região Metropolitana, com 15 km. Outra importante obra será a expansão da Via Light no trecho da Pavuna-Madureira (8,5 km), permitindo integração com outras vias troncais como Linha Vermelha e Av. Brasil. Também haverá uma ligação viária - por viaduto -, ligando a Linha

Vermelha à Perimetral, desafogando a Av. Francisco Bicalho. Também as rodovias periféricas à Região Metropolitana receberão investimentos. A BR-493/RJ, que liga as rodovias BR-101 e BR-116, será duplicada em um trecho de 26 km (de Manilha até Santa Guilhermina). A BR-101/RJ também será duplicada entre as cidades de Itacuruçá e Angra dos Reis. Até a Copa, o Arco Metropolitano do Rio de Janeiro deverá estar concluído, ligando as cinco principais rodovias que cortam o município do Rio (de Itaboraí na BR-101/Norte ao Porto de Itaguaí na BR-101/Sul). Outra possibilidade, ainda em estudo, é a implantação de um Sistema Hidroviário Marítimo, que possibilitaria o transporte rápido de passageiros, aliviando o trânsito local. Uma viagem Centro-Ipanema/Leblon levaria 19 minutos; até a Barra duraria 27 minutos; e, até o Recreio, 43 minutos. Outra vantagem é a redução em 27% da emissão de CO2 para o mesmo número de passageiros transportados, com melhor dispersão fora da área urbana, podendo ser utilizados combustíveis alternativos tais como Biodiesel e GNV. O sistema permitiria integrar, rapidamente, o transporte público de passageiros em regiões muito adensadas da cidade, atualmente com sérias limitações no sistema viário, viabilizando os grandes eventos esportivos com expressiva mobilização de pessoas. O Sistema Ferroviário também passará por modificações. A Supervia vai adquirir 120 novos trens, além de reformar as estações de Deodoro, Vila Militar, Magalhães Bastos, Engenho de Dentro e D. Pedro II, todos próximos de atividades olímpicas. Para trazer o público de São Paulo e Campinas para a cidade, será implantado o Trem de Alta Velocidade (TAV), com 511 km de extensão. O investimento é de R$34,6 bilhões, com possível financiamento de 70% do projeto pelo BNDES. Para completar, a cidade vai ampliar sua malha cicloviária, que já é a maior do país, com 140 km de extensão. A Prefeitura construirá mais 40 km de novas ciclovias, além da implantação dos sistemas cicloviários que compreende: a construção das ciclovias, estabelecer faixas compartilhadas, instalar bicicletários e realizar campanhas educativas para utilização deste saudável transporte. Engenheiro e gerente Comercial, EIT- Empresa Industrial Técnica S/A

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Reportagem

Viajando com economia Por Ana Redig

Um estudo realizado pela Unidade de Intelig锚ncia Econ么mica da revista The Economist revelou que as viagens corporativas representam o terceiro maior gasto interno nas empresas. Existem algumas dicas que podem ajudar sua companhia a reduzir esses custos, sem diminuir a qualidade das ferramentas disponibilizadas aos executivos para que fechem bons neg贸cios no exterior.

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A primeira coisa a fazer é selecionar as empresas aéreas, redes de hotéis e companhias de táxis com quem costuma trabalhar e negociar um bom acordo corporativo de exclusividade. Quando há assiduidade e um volume justificado, é possível conseguir tarifas bem mais atrativas. A American Airlines, por exemplo, tem o programa Business Extra, para quem planeja viagens com antecedência ou voa preferencialmente com a companhia aérea. São oferecidas vantagens que vão desde pontos para upgrades e convites para sala vip até descontos fixos para os destinos mais procurados. Sua empresa também pode economizar 100% do seguroviagem e contra extravio de bagagens, utilizando o cartão de crédito para comprar as passagens. Verifique se seu cartão corporativo tem esse benefício. Outra dica útil no caso do executivo adquirir algum bem para a empresa, informe-se se a cidade oferece serviços de devolução de impostos para turistas. Às vezes o dinheiro demora a chegar, mas dependendo do valor da compra, vale a pena. Troque uma pequena quantidade de dinheiro do país de destino, apenas o suficiente para pagar o taxi até o hotel e alguma pequena despesa. É que as agências de câmbio localizadas em aeroportos costumam ter cotações desfavoráveis. E mais: quanto mais contas pagas com o cartão, melhor, pois a cotação utilizada é a de câmbio oficial, sempre mais interessante do que o câmbio turismo. Se algum executivo da sua empresa divide sua rotina de trabalho no exterior com as salas de aulas, pesquise os benefícios que ele pode obter possuindo a Carteira Mundial do Estudante, aceita em mais de 120 países. São tarifas especiais em hotéis, restaurantes, lo-

cação de veículos, entre outros, que podem gerar grande economia. Um custo que está cada vez maior é com a comunicação. Nos Estados Unidos – um dos principais destinos para feiras comerciais e de negócios – o uso do telefone no quarto de hotel custa cerca de 25% mais do que as tarifas locais. Estima-se que 90% dos executivos que viajam para o exterior utilizam ferramentas de mobilidade, como celular e internet. Manter o profissional conectado, no entanto, tem gerado sustos e dores de cabeça aos gestores financeiros. Mais do que as ligações internacionais via celular, as tarifas cobradas pelo megabite transferido é muito dispendioso. Para economizar, uma boa alternativa é levar um telefone celular desbloqueado e adquirir um chip local no país de destino. Para transferir arquivos, contrate um serviço de dados no país visitado. Segundo um estudo do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), no Brasil o valor do roaming internacional é 31,2% acima da média das tarifas praticadas na América do Sul e 740% (isso mesmo!) maior do que o cobrado nos países da União Européia. Para driblar esses valores, a PressCell investiu em linhas locais de vários países, fornecidas originalmente por operadoras do exterior, reduzindo em até 70% os gastos com telefonia internacional. “Sem a taxa de deslocamento, podemos repassar esta economia a nossos clientes,” explica Rodrigo Faro, diretor presidente da PressCell. Aproveite o início do ano para rever os gastos com viagens de sua empresa. Pequenos cuidados e algum planejamento permitirão uma boa economia, sem sacrificar a qualidade da viagem do seu executivo para realizar bons negócios.

Quer conhecer outras dicas para economizar em viagens? Visite esses sites: http://viajeaqui.abril.com.br/ http://www.viageminteligente.com.br/ http://www.manualdoturista.com.br/dados_praticos.asp?pesquisa=Dicas%20de%20viagem http://www.triplan.com.br/economizando_em_uma_viagem_ao_ex.htm Imigração, estudo, trabalho, passeio e mais sobre a comunidade brasileira nos EUA: http://www.imigrar.com/ Seguro de Saúde Internacional: http://turismo.terra.com.br/ecoturismo/interna/0,,OI140403-EI1780,00.html Dicas de Viagem: http://interata.squarespace.com/ Informações sobre passaportes, legalizações, registros de nascimentos, procurações e demais serviços: http://www.portalconsular.mre.gov.br/

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News

RH depois da crise Hora de rever atratividades e incentivos para reter os melhores talentos

Silvana Ramal, Ana SIlvia Mate, Carlos Vitor Strogo, João Cesar Lima e Mônica Santos

Ter um bom plano de carreira, fundo de pensão, benefícios e um bom salário já não garante a atração ou permanência de um bom profissional nas empresas. A crise de 2009 colocou em xeque vários princípios utilizados pelas empresas com seus colaboradores, pois, quando houve a necessidade de cortes, muitos valores “vendidos” como visão ou missão de várias companhias caíram por terra, decepcionando e quebrando a confiança que os funcionários tinham. “Hoje as pessoas procuram qualidade de vida, e nem sempre isso significa dinheiro”, destacou o chairman de RH da Amcham, Carlos Vitor Strogo, no evento Balanço Geral de Recursos Humanos no ano de 2009 e as Expectativas para 2010. O encontro, que recebeu cerca de 70 profissionais da área, foi patrocinado pela Right Management, com

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co-patrocínio da Michael Page. Os responsáveis pelo RH de três grandes empresas – Light, Google e PricewaterhouseCoopers – mostraram como a crise econômica do ano passado influenciou no trabalho de atração e retenção de talentos e como as empresas agiram com seus colaboradores. “Mais do que uma crise econômica, esta foi uma crise de valores”, apontou João Cesar Lima, da PwC. “Se uma companhia diz em sua Visão que valoriza a Responsabilidade Social Empresarial, por exemplo, e na hora da crise corta os recursos desta área, está demonstrando o desalinhamento entre as atitudes e o discurso. E isso quebra o comprometimento do colaborador com a empresa”, destacou. A gerente de RH da Google para America Latina, Monica Santos mostrou a moderna política de recursos

humanos da companhia, que permite jogos no ambiente de trabalho, horário flexível e respeita a qualidade de vida. E destacou: “valorizamos muito o estudo, o profissional que se dedica a aprender cada dia mais, mas o principal elemento nas contratações hoje é a sintonia entre os “DNAs” do colaborador e da empresa. Provavelmente nossos trainees não vão se aposentar na Google. Trabalhamos com a ideia que ele deve estar feliz enquanto quiser permanecer na companhia”, defendeu. A diretora de Gente da Light, Ana Silvia Mate, destacou o desafio de oxigenar uma empresa centenária, que detinha um monopólio há até pouco tempo. “Precisamos criar uma cultura de resultados e de meritocracia. Para isso estamos investindo em capacitação técnica e sobretudo de comportamento”.

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News

Stanley Jordan e Armandinho Um encontro mágico entre as guitarras baiana e americana

Stanley Jordan e Armandinho em um encontro inesquecível

Cerca de 150 pessoas lotaram o Posto 8 para assistir a um encontro histórico: o mago americano da guitarra, Stanley Jordan, e Armandinho, o rei do guitarra baiana. O encontro foi mais um sucesso de parceria entre a Amcham, a American Airlines, o Consulado Americano e o Posto 8. Frances Pina, gerente de Vendas Rio de Janeiro/Norte Brasil da American, aproveitou a presença de tantos amigos reunidos para agradecer as vitórias alcançadas no difícil ano de 2009 e anunciar que, apesar dos percalços, a companhia aérea registrou um aumento de 6% de passageiros embarcados. “Este show é, para nós, uma grande oportunidade de nos confraternizar com nossos clientes, amigos e parceiros e desejar um 2010 maravilhoso a todos”. O Cônsul-geral dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Dennis W. Hearne, e o presidente da Amcham, Robson Barreto, reiteraram a parceria sempre positiva entre as três instituições: Amcham, American Airlines e Consulado Americano.

Convidados da Amcham, American Airlines e Consulado Americano lotaram o Posto 8 para assistir os magos da guitarra

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Mudanças Fiscais Promovidas pelas MPs 472, 476 e 478/09 Medidas Provisórias criam incentivos que ainda carecem de regulamentação e preocupam especialistas

Cristiano Viotti, Armênio Correia, Marciano Godoi e João Dácio Rolim

A Câmara de Comércio Americana e a Rolim, Godoi, Viotti e Leite Campos Advogados realizaram, em parceria, um debate para conhecer e entender melhor as regras, medidas e princípios jurídicos que cercam as Medidas Provisórias 472, 476 e 478/09. Os sócios Armênio Correia, Cristiano Viotti e Marciano Godoi trouxeram os detalhes das Medidas Provisórias aprovadas em dezembro de 2009 e suas consequências em um café da manhã concorrido. A MP 472/09 instituiu incentivos tributários para os setores petrolífero, informática e aeronáutico, entre outros, além de instituir regras tributárias de subcapitalização que poderão impactar significativamente a dedutibilidade das despesas financeiras relativas a empréstimos contraídos por pessoa jurídica brasileira com entidades residentes no exterior. A MP 476/09 criou, entre outras

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disposições, o crédito presumido de IPI, válido até 31 de dezembro de 2014,para estabelecimentos industriais que adquirirem resíduos sólidos utilizados como matéria-prima ou produto intermediário na fabricação de seus produtos. A MP definiu como resíduos sólidos os bens, objetos, materiais e

substâncias descartados resultantes de atividades humanas em sociedade. Este crédito, no entanto, só poderá ser utilizado na dedução do IPI que incidir nos produtos que aproveitem os resíduos sólidos em sua composição. Os resíduos deverão obrigatoriamente ser adquiridos de cooperativas de catadores de materiais recicláveis, e o crédito presumido não poderá ser aproveitado quando a saída do estabelecimento industrial ocorrer com suspensão, isenção ou imunidade de IPI. A regulamentação das regras ainda depende de ato do Poder Executivo para ser aproveitada pelas empresas. Já a MP 478/09 trouxe significativas alterações na sistemática de cálculo dos preços de transferência das operações de importação de bens, serviços e direitos realizados entre pessoas vinculadas, que podem resultar em efetivo aumento da carga tributária para as pessoas jurídicas brasileiras.

A audiência debateu as mudanças traztraqidas pelas MPs

Pursuit with Principle To be a great company, we must first be a good neighbor. While our relationships and business practices are not always reflected on the balance sheet, we believe they eventually show up on the bottom line. As the largest U.S.-based independent oil and gas producer, we pursue our opportunities with principle. devonenergy.com

Commitment Runs Deep

Opinião

Pronto para interrupção do processamento das informações? Eliane Águia

atual empenho das empresas em evitar ao máximo interrupções nos processos de negócios ou funcionalidades perante a ameaça de continuidade dos serviços de TI (Tecnologia da Informação) pode ser mais do que uma preocupação com sua disponibilidade. Pode também se tratar, como no caso de instituições financeiras, da necessidade no atendimento à circular 3467 do BACEN, que contempla o assunto. A disponibilidade das informações é essencial para acompanhar tamanho avanço tecnológico. Desastres naturais, intenções dolosas, catástrofes ou até acidentes de menor proporção podem interromper o processamento das informações e até causar um impacto significativo nos principais processos de negócios. É necessário que as empresas estejam preparadas para identificar e administrar riscos de interrupção e reduzir sua vulnerabilidade perante a ocorrência de eventos inesperados.

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“A concorrência e as demandas de mercado redefinem a necessidade de planejar as continuidades tecnológicas com base em risco”

E como fazer isto? Muito simples, afinal a possível fórmula todos já conhecem, mas para dar certo, precisa ser executada, ou seja, planejanda, contigencianda e tendo objetivos estabelecidos de forma clara para a retomada de operações críticas, dentro de um prazo aceitável, após a interrupção. Quem já não ouviu falar do Plano de Continuidade de Negócios (PCN) ou em inglês, o Business Continuity Planning (BCP)? Ele trata de interrupções, naturais ou causadas pelo homem, que impactam a execução efetiva dos principais processos de uma organização, de forma que todas as áreas gestoras e funções críticas de apoio estejam incluídas no processo de planejamento. Outro termo bastante usado é o DRP, termo em inglês que trata do planejamento para recuperação em caso de desastre, ou seja, o DRP, foca a restauração oportuna das funções de apoio de Tecnologia da Informação. Para deixar ainda mais claro, podemos entender: Planejamento da Continuidade do Negócio = É possível dar continuidade às operações depois de uma catástrofe. Planejamento da Recuperação de Desastres = É possível recuperar os sistemas de informação após um desastre. Para planejar um procedimento de contingência precisamos conhecer bem os processos mais relevantes para a organização, e o possível impacto caso haja risco de interrupção dos mesmos. Para isto faz-se necessário uma análise do impacto, termo conhecido como Business Impact Analysis (BIA), que abrange desde estimativas qualitativas de alto nível até uma análise mais detalhada de impactos tangíveis na empresa. Assim, estar preparado para a possível ocorrência de um evento que coloque em risco a continuidade das operações é uma preocupação presente e que deve ser tratada como fundamental. No entanto, mais fundamental ainda é a realização de testes que possam oferecer conforto quanto ao plano exis-

tente. É valido também ressaltar que a execução de testes deve acontecer em períodos recorrentes, bem como haver a devida monitoração contínua e a avaliação dos resultados para possível necessidade de adequação. Toda esta indicação é tão visível nos dias de hoje que ter um Plano de Contingência já atingiu caráter obrigatório em algumas situações. Recentemente foi divulgada uma circular do BACEN a respeito dos novos requisitos para os relatórios de controles internos, a partir de junho de 2010, na qual o BCB determina que no relatório haja a descrição de itens tais como: Ambiente de controle; Identificação e avaliação de riscos; Controles; Informações e Comunicações, Monitoramento e Aperfeiçoamento; para o qual no item de controle está publicado no art 4°/ V – Planos de Contingência ou de Continuidade, como um dos elementos a ser abordado do referido relatório, quanto as atividades de acompanhamento. Esclarecendo apenas que a data de junho de 2010 foi estabelecida através da circular 3482, que altera a circular 3467 de 14 de setembro de 2009. O possível cenário de concorrência e demandas de mercado, que indicam um aumento da dependência tecnológica para os principais processos empresariais, redefinem a necessidade de planejamento da continuidade com base em risco. Tudo isto deixa claro que cada vez mais, as empresas devem estar estruturadas considerando a adoção de controles através de uma abordagem pró-ativa, fundamentada em análise de risco para auxiliar na identificação e gerenciamento dos riscos, provendo e possibilitando a continuidade das funcionalidades de negócios e recursos. Assim estar preparado para um caso como este signiﬁca que sua empresa tem muito mais possibilidade de sobreviver; adicionalmente - e talvez o mais importante - isso a coloca em uma posição de mercado mais sólida e forte. Sócia-Diretora de ITAS Risk & Compliance na KPMG

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Opinião

O Centenário de Drucker Marcilio R. Machado

Imagem: www.druckersocietynyc.org

e estivesse vivo, Peter F. Drucker, considerado o pai do gerenciamento moderno, teria comemorando 100 anos no dia 19 de novembro de 2009. Foi nesta data, em Viena, Áustria, sua cidade natal, que vários executivos, pesquisadores e intelectuais se reuniram para discutir o futuro do gerenciamento, das organizações e seu impacto na sociedade. Drucker passou aproximadamente 66 anos de sua da sua vida nos Estados Unidos e só retornou a Viena três ou quatro vezes para as festas de fim de ano. Ele se sentia como um turista em seu próprio país e deixou a Áustria porque havia poucas oportunidades para um jovem adulto naquela época. As grandes mudanças que ocorrem no mundo, o aumento das complexidades dos problemas nos fazem revisitar Drucker e seu trabalho de modo a se obter algumas pistas a respeito do futuro.

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“ Drucker era uma pessoa corajosa e possuía uma capacidade inigualável de enxergar as coisas visíveis que não eram vistas”

O pensamento de Drucker foi influenciado principalmente por Friedrich Stahl, que era um filósofo do século 19. Stahl era considerado rígido e conservador como talvez tivesse sido Drucker na maior parte de sua vida. Do lado da teoria econômica, ele foi influenciado por Joseph Schumpeter, austríaco, que fazia parte do seu relacionamento familiar. Através de dele, Drucker se tornou um grande defensor da inovação como instrumento principal para o desenvolvimento de um país. Para a China, que tem ambição de ser a maior potência econômica mundial, seu futuro dependerá de sua capacidade de deixar de imitar os produtos ocidentais e desenvolver uma cultura realmente voltada para a inovação. No Brasil, que atualmente se encontra num cenário de discussão sobre a distribuição dos royalties do petróleo, ele diria que recursos naturais, como o petróleo, não dão vantagem competitiva. Aliás, ele antecipou que o conhecimento substituiria os recursos naturais, financeiros e mão de obra como recursos principais. Drucker criticou a alternativa bélica como solução de divergências entre países, pois nenhuma grande potência saiu vitoriosa no século 20. Os franceses foram derrotados na Indochina logo após a Segunda Guerra Mundial. Os Estados Unidos perderam a guerra no Vietnam iniciada na década de 70 do século passado. A antiga União Soviética também teve que abandonar o Afeganistão após uma ocupação frustrada de aproximadamente quatro anos na década de 80. Consequentemente, é bem provável que a tentativa de envio de mais tropas atualmente para o Afeganistão, como é o desejo do governo americano, seja também frustrada, pois segundo Drucker a saída para muitos conflitos deve ser alcançada através da diplomacia. Em 2003, numa palestra intitulada “O Futuro das Cor-

porações”, na Califórnia, Drucker surpreendeu a audiência ao antecipar que o futuro das corporações será o da desintegração. Entretanto, ele fora, em 1946, o pioneiro ao estudar as corporações cujo livro “O Conceito da Corporação”, através da análise da empresa General Motors. Segundo ele, o futuro das corporações é o da desintegração devido à redução dos custos de transação. O modelo corporativo do século 20, então, estaria fadado a fortes mudanças, pois o custo de transação mais importante, o de comunicação, se encontra em contínua redução devido aos avanços da tecnologia. Com isso, a estrutura organizacional das empresas tende a mudar, pois não faz mais sentido ter todos os profissionais trabalhando juntos no mesmo lugar, pois tecnologia aproxima as pessoas e permite que as empresas terceirizem as atividades que não lhes são estratégicas. Quando perguntado sobre o que sobraria nas grandes corporações ele respondeu: “talvez, o presidente da empresa e de qualquer forma o seu papel deverá ser totalmente estratégico”. É difícil separar o perfil profissional do humano quando se trata de Drucker. Ele era uma pessoa corajosa e possuía uma capacidade inigualável de, como dizia ele, ”enxergar as coisas visíveis que não eram vistas”. Não colocava limites para si próprio e dizia que seu melhor livro seria o próximo. Drucker olhava além das empresas, era um ecologista social. Tinha talento para fazer síntese, era voltado para a realidade dos negócios e não para a teoria. Era disciplinado em termos de comunicação, tinha grande senso de história, curiosidade abundante, uma ampla variedade de interesses e produtividade que aumentou com o passar do tempo. Todas essas características fizeram dele um dos maiores pensadores do nosso século cuja relevância permanece intacta e merece ser revista. Diretor da Famex Importadora e Exportadora Ltda e Doutor em Administração de Empresas pela Nova Southeastern University. Membro do Conselho de Administração da AEB- Associação de Comércio Exterior do Brasil

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Alteração no quadro de associados

JOSÉ RAPHAEL OLIVEIRA

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OSIRIS MADERA

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COMITÊ EXECUTIVO Presidente: Robson Barreto, Sócio, Veirano Advogados; 1º Vice-Presidente: Murilo Marroquim, Presidente, Devon Energy do Brasil; 2º Vice-Presidente: Patricia Pradal, Diretora de Desenvolvimento e Relações Governamentais, Chevron Brasil Petróleo; 3º Vice-Presidente: Márcio Fortes; Diretor Secretário: Henrique Rzezinski, Consultor; Diretor Tesoureiro: Manuel Domingues e Pinho, Domingues e Pinho Contadores; Conselheiro Jurídico: Gilberto Prado. Ex-Presidentes: João César Lima, Sidney Levy e Joel Korn. PRESIDENTES DE HONRA Antônio Patriota, Embaixador do Brasil nos EUA Clifford Sobel, Embaixador dos EUA no Brasil DIRETORES Alexandre Quintão Fernandes, Gerente Coordenador Especial de Relações com Investidores, Petrobras; Carlos Henrique Moreira, Presidente do Conselho, Embratel; Domingos Bulus, Presidente, White Martins; Eduardo Karrer, Diretor Presidente, MPX Energia; Hervé Tessler, Presidente, Xerox; Humberto Mota, Presidente, Dufry do Brasil; Ivan Luiz Gontijo, Diretor Gerente, Jurídico e Secretaria Geral, Bradesco Seguros; José Formoso, Presidente, Embratel; Katia Alecrim, Superintendente Regional de Vendas, Banco Citibank; Manuel Fernandes, Sócio, KPMG; Mário Renato Borges da Silva, Diretor Regional do Rio de Janeiro, Correios; Mauricio Vianna, Diretor, MJV Tecnologia; Mauro Viegas, Diretor Presidente, Concremat;

Oscar Graça Couto, Sócio, Lobo & Ibeas Advogados; Pedro Aguiar de Freitas, Sócio, Veirano Advogados; Pedro Paulo Pereira de Almeida, Diretor IBM Setor Industrial e Diretor Regional, IBM; Roberto Furian Ardenghy, Diretor de Assuntos Corporativos, BG do Brasil; Rodrigo Tostes, ThyssenKrupp CSA; Sergio Tostes, Tostes e Associados Advogados; Steve Solot, Diretor Financeiro, Latin American Training Center; William Yates, Presidente, Prudential do Brasil. Diretora honorária: Elizabeth Lee Martinez, Cônsul Geral dos EUA. DIRETORES EX-OFÍCIO Andres Cristian Nacht, Carlos Augusto Salles, Carlos Henrique Fróes, Gabriella Icaza, Gilberto Duarte Prado, Gilson Freitas de Souza, Gunnar Birger Vikberg, Ivan Ferreira Garcia, Joel Korn, José Luiz Miranda, Juan C. Llerena, Luiz Teixeira Pinto, Omar Carneiro da Cunha, Peter Dirk Siemsen, Raoul Henri Grossman, Ronaldo Veirano, Rubens Branco da Silva e Sidney Levy. PRESIDENTES DE COMITÊS Associados: a definir; Assuntos Jurídicos: Julian Chediak; Comércio e Indústria: a definir; Energia: Roberto Furian Ardenghy; Finanças: Frederico da Silva Neves; Logística e Infra-Estrutura: Ricardo Mota da Costa; Marketing: Lula Vieira; Meio Ambiente: Oscar Graça Couto; Propriedade Intelectual: Steve Solot; Recursos Humanos Estratégicos: Claudia Danienne Marchi; Relações Governamentais: João César Lima; Responsabilidade Social Empresarial: Celina Borges Carpi; Seguros, Resseguros e Previdência: Maria Helena Monteiro; Telecomunicações e Tecnologia: Maurício Vianna; Turismo e Entretenimento: Orlando Giglio.

ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM RJ Gerente Administrativo: Victor César; Gerente de Comunicação: Ana Redig; Gerente Comercial e Marketing: Felipe Levi; Gerente de Comitês e Eventos: João Marcelo Oliveira. DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO Presidente: Otacílio José Coser Filho, Membro do Conselho de Administração, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda; Vice-Presidente: Felipe Guardiano, Diretor do Departamento de Pelotização, Vale; Diretor Jurídico: Rodrigo Loureiro Martins, Sócio Principal, Advocacia Rodrigo Loureiro Martins; Diretores: Carlos Fernando Lindenberg Neto, Diretor Geral, Rede Gazeta; Walter Lidio Nunes, Diretor de Operações, Aracruz Celulose; Márcio Brotto de Barros, Sócio, Bergi Advocacia; Fausto Costa, Diretor Geral, Chocolates Garoto S/A.; Lucas Izoton Vieira, Presidente, Findes; Antônio Olímpio Bispo, Presidente, Organizações Bristol Ltda.; Ricardo Vescovi Aragão, Diretor de Operações e Sustentabilidade, Samarco Mineração; João Carlos da Fonseca, Superintendente, Rede Tribuna; Marcelo Silveira Netto, Diretor Superintendente, Tristão Companhia de Comércio Exterior; Simone Chieppe Moura, Diretora Administrativa e Financeira, Unimar Transportes Ltda; Chairwoman Comitê Relações Governamentais: Maria Alice Lindenberg, Relações Internacionais, Rede Gazeta; Chairman Comitê de Negócios Internacionais: Marcílio Rodrigues Machado, Diretor Presidente, Famex Comercial Importadora e Exportadora. ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM ES Diretor Executivo: Clóvis Vieira Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa

LINHA DIRETA COM A CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA Administração e Finanças: Victor Cezar Teixeira - Tel.: (21) 3213-9208 victorcezar@amchamrio.com Comercial e Marketing: Felipe Levi - Tel.: (21) 3213-9226 felipelevi@amchamrio.com Comitês e eventos: João Marcelo Oliveira - Tel.: (21) 3213-9230 joaomarcelo@amchamrio.com

Publicações: Ana Redig - Tel.: (21) 3213-9240 anaredig@amchamrio.com Espírito Santo: Keyla Corrêa - Tel.: (27) 3324-8681 keylacorrea@amchamrio.com Macaé: Felipe Levi - Tel.: (21) 3213-9226 amchammac@amchamrio.com Camarj - Câmara de Arbitragem do Rio de Janeiro: Tânia Curto - Tel.: (21) 3213-9207 tcurto@amchamrio.com

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Direito Societário e Valores Mobiliários Mercado de Capitais Doméstico e Internacional Financiamentos e Direito Bancário Fusões e Aquisições Reestruturação de Dívida Recuperação de Empresas e Falências Direito Comercial Telecomunicações, TV por Assinatura e Radiodifusão Internet Privatizações Energia, Óleo e Gás Infra-estrutura Água e Saneamento Contencioso Cível e Comercial Contencioso Administrativo Arbitragem Doméstica e Internacional Comércio Internacional Esportes e Lazer Direito Civil e Contratos Direito Imobiliário Direito de Família e Sucessões Direito do Consumidor Direito Constitucional e Administrativo Contratos com o Poder Público e Concessões Direito Tributário e Planejamento Fiscal Direito do Trabalho Private Equity

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RIO DE JANEIRO Av. Almirante Barroso, 52 - 5º andar CEP 20031-000 Rio de Janeiro Rj Brasil Tel 55 21 2533 2200 | Fax 2262 2459

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Seria isso um problema ou uma solu• ‹ o?

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