Brazilian Business - 264

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designground | fotos Carol Chediak

ÁREAS DE ATUAÇÃO

AREAS OF EXPERTISE

Direito Societário e Valores Mobiliários Mercado de Capitais Doméstico e Internacional Financiamentos e Direito Bancário Fusões e Aquisições Reestruturação de Dívida Recuperação de Empresas e Falências Direito Comercial Telecomunicações, TV por Assinatura e Radiodifusão Internet Privatizações Energia, Óleo e Gás Infra-estrutura Água e Saneamento Contencioso Cível e Comercial Contencioso Administrativo Arbitragem Doméstica e Internacional Comércio Internacional Esportes e Lazer Direito Civil e Contratos Direito Imobiliário Direito de Família e Sucessões Direito do Consumidor Direito Constitucional e Administrativo Contratos com o Poder Público e Concessões Direito Tributário e Planejamento Fiscal Direito do Trabalho Private Equity

Corporate and Securities Law Domestic and International Capital Markets Finance and Banking Mergers and Acquisitions Debtor and Creditor Reorganization Bankruptcy Law Commercial Law Telecommunications Law, Pay TV and Broadcasting Internet Privatizations Energy, Oil and Gas Public Utilities Regulation Water and Sanitation International Trade Domestic Litigation Domestic and International Arbitration Sports and Leisure Civil Law and Contracts Real Estate Family Law and Inheritance Consumer Law Constitutional and Administrative Law Environmental Law Government Contracts and Concessions Tax Law and Tax Planning Labour Law Private Equity

RIO DE JANEIRO Av. Almirante Barroso, 52 - 5º andar CEP 20031-000 Rio de Janeiro Rj Brasil Tel 55 21 2533 2200 | Fax 2262 2459

SÃO PAULO Al. Santos, 2335 - 10º e 11º andares CEP 01419-002 São Paulo SP Brasil Tel 55 11 3082 9398 | Fax 3082 3272

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A n o XX I V • n º 2 6 4 • J u l h o - Ag o s to 2 0 1 0

Entrevista 12

Paulo Fernandes O engenheiro Paulo Fernandes, que há dois anos e meio fundou a Liderroll, vem criando produtos inovadores para o mercado de óleo e gás. Ele conta como foi passar de funcionário a fornecedor da Petrobras e fala das dificuldades em desenvolver inovação no Brasil.

Editorial

Os investimentos necessários ao pré-sal 04

Capa 26 O Conteúdo Local na exploração do pré-sal Daniel Boechat

Em foco

Notícias das empresas sócias 06

30 Soluções inovadoras e tecnologia de ponta Luis Germano Bodanese e Luiz Fernando Neves

From the USA

Advanced Energy-Efficient Building Technologies 16 and Commercial Building Training Programs

Brasil Urgente

O lugar que o gás natural merece 18

32 Pré-sal: uma grande oportunidade José Formigli, Mauro Yuji Hayashi e Alberto Sampaio

News 36 Por dentro dos eventos da Amcham

Celso Silva

Colunas Gestão e Carreira

O que é consultor de carreira 20 Propriedade Intelectual

A proteção dos Desenhos Industriais no Brasil 24

Opinião 52 Os desafios de melhoria da qualidade da informação nas organizações Fábio Barros e Monique Fagundes

54 Toda concorrência pode (e deve) ser monitorada Ana Paula Affonso Brito

ERRATA: Na última edição, publicamos que a “Amil é o maior grupo de previdência privada do país”. Na verdade, a Amil é uma empresa de medicina de grupo.

A tiragem desta edição de 8 mil exemplares é comprovada pela Ernst & Young.

EXPEDIENTE Publicação bimestral da Câmara de Comércio Americana RJ/ES Editor-chefe e Jornalista Responsável: Ana Redig (MTB 16.553 RJ) Editor de arte: Lui Pereira Impressão: Ediouro Gráfica e Editora Fotógrafa: Luciana Areas

Os pontos de vista expressos em artigos assinados não refletem, necessariamente, a opinião da Câmara de Comércio Americana.

Câmara de Comércio Americana RJ/ES Praça Pio X, 15/5º andar 20040-020 Rio de Janeiro RJ Tel.: 21 3213 9200 Fax: 21 3213 9201 amchamrio@amchamrio.com redação: bb@amchamrio.com www.amchamrio.com


Editorial

Os investimentos necessários ao pré-sal O Brasil vive, hoje, um cenário extremamente favorável no setor de Energia. Depois de dominar a exploração e produção de petróleo e gás natural em ambientes “offshore”, de desenvolver o melhor produto de bioenergia do mundo – o etanol de cana-de-açúcar –, agora o país vai precisar realizar importantes parcerias para desenvolver a tecnologia necessária para explorar as reservas gigantes de petróleo encontradas nas camadas de pré-sal. A significativa quantidade de petróleo de alta qualidade descoberta em apenas quatro anos, a estabilidade político-econômica do país, o domínio nacional de tecnologia para exploração em águas ultraprofundas, entre outros fatores, tornam o risco exploratório do pré-sal menor do que o usualmente aceito pela indústria no mundo. Apesar disso, este cenário não garante, necessariamente, a viabilidade econômica desta produção. Haverá necessidade de realizar pesados investimentos em recursos financeiros, humanos e na atração de novos fornecedores. Para tanto, precisaremos buscar soluções criativas e investir em inovação para otimizar os investimentos necessários e fechar as parcerias corretas. Para atrair grandes operadoras estrangeiras, por exemplo, será necessário aprovar uma política monetária e fiscal que mantenha impostos e juros compatíveis aos praticados em países no mesmo estágio de desenvolvimento. Além disso, precisamos de um marco regulatório duradouro, ágil e que seja aplicável a esta nova tecnologia. É fundamental que a consolidação das normas contratuais que regulam o Conteúdo Local aconteça o quanto antes, para garantir o crescimento sustentável das indústrias que compõem a cadeia de fornecedores nacionais de produtos e serviços, tanto do ponto de vista econômico, como do tecnológico. No que tange às questões econômicas, além do conteúdo local, destacam-se os desafios relacionados a custos e escala, que afetam diretamente operadores e fornecedores de bens e serviços. Em relação à tecnologia, preocupa uma carência expressiva na formação de profissionais para o segmento de óleo & gás, além da falta de celeridade no que tange à inovação no Brasil. A catástrofe ocorrida recentemente no Golfo do México é um alerta para que esses investimentos contemplem a prevenção de acidentes ambientais, para que esta oportunidade única não nos escape. Nunca é demais lembrar que, no que se refere à geração de energia para consumo doméstico e industrial, novamente o Brasil se destaca no cenário mundial, com a produção de energia limpa, gerada a partir de hidrelétricas cada vez mais sustentáveis e menos agressivas ao meio ambiente. Para suprir as carências das épocas de seca, temos o gás natural. O importante é que o Brasil tem boas opções energéticas, que, se utilizadas simultaneamente, nos dará a eficiência necessária para o desenvolvimento.

Robson G. Barreto

4 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010



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Em foco

Petrobras assume estaleiro Ishibras A Petrobras assinou um acordo com o governo do Rio de Janeiro para assumir a área do antigo estaleiro Ishibras, no Caju, Zona Portuária do Rio. A retomada das operações do estaleiro, para construção e reparos de embarcações, deverá gerar cerca de 5 mil empregos diretos. Hoje, o Rio concentra 15 dos 25 principais estaleiros em operação no país que, juntos, empregam 25 mil pessoas. A expectativa para o setor amplie ainda mais sua atuação no estado a partir dos investimentos previstos na exploração e produção do pré-sal.

A Case Consultoria em Benefícios investiu mais em comunicação digital do que qualquer outra do segmento de benefícios e seguros corporativos. Com a ideia de gerar conhecimento através das redes sociais, a Case alimenta seus seguidores com informações relevantes e confiáveis. O conjunto de ações de comunicação e desenvolvimento de sistemas tem investimentos na ordem de R$ 280 mil, ambos integrados e planejados pela empresas Núcleo da Idéia e Topdown Sistemas, respectivamente. A Case foi a primeira empresa do Rio de Janeiro a receber a certificação da ANS para atuar como Administradora de Benefícios.

6 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010

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Case consultoria tem novo site

Denys Monteiro, Renata Fabrini, Joseph Daniel McCool e Alfredo Assumpção

Fesa comemora 15 anos A Fesa – Global Executive Search Transforming Leadership – está completando 15 anos. Desde 2007, ela é a maior empresa em retained executive search no Brasil, seguindo os padrões de qualidade e ética definidos pela AESC (associação mundial que regula o segmento no mundo) e trabalhando com o compromisso de encontrar líderes conscientes que possam transformar empresas. Para celebrar, a Fesa trouxe o especialista em executive search, Joseph Daniel McCool, para uma série de palestras e encontros com clientes e candidatos.


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Shell unifica as comunicações A Shell fechou um contrato com a AT&T para a prestação de serviços de comunicações unificadas, com suporte para 150 mil usuários em mais de 90 países. A solução abrange um conjunto unificado de capacidades e serviços de dados, voz e vídeo, implantando a visão definida pela Shell para seu Ambiente Digital de Trabalho. Além de maior produtividade e eficiência entre funcionários, contratadas e parceiras espera-se maior instantaneidade e segurança, melhores informações de“presença”, e integração com as aplicações de desktop da empresa.

ADP LANÇA MÓDULO PARA CONTROLE DE EMBARCADOS Os usuários da solução ADP Expert que atuam no setor offshore contam agora com o Controle de Embarcados, novo módulo que permite ao departamento de Recursos Humanos administrar com mais precisão e agilidade o embarque e desembarque de funcionários que trabalham nas operações em alto mar. Com a inovadora e exclusiva ferramenta, é possível contabilizar automaticamente os dias de trabalho e de folga de cada empregado, de forma a gerar subsídios para o cálculo da folha de pagamento, além de recursos referentes à movimentação da força de trabalho.

Inaugurada a Companhia Siderúrgica do Atlântico A ThyssenKrupp CSA Siderúrgica do Atlântico – a mais moderna do mundo – foi inaugurada no dia 18 de junho. Este é o maior investimento privado já realizado no Brasil nos últimos 15 anos, totalizando € 5,2 bilhões. A ThyssenKrupp Steel – maior produtor de aço da Alemanha e um dos maiores do mundo – participa do empreendimento com 73,13% do total dos recursos, e a Vale, que será responsável pelo fornecimento do minério de ferro, com 26,87%. O complexo siderúrgico ocupa uma área de 9 km² no Distrito Industrial de Santa Cruz, e vai gerar 14 mil empregos diretos e indiretos.

Jul-Ago 2010 | Brazilian Business | 7


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Em foco Iberostar Grand Amazon tem novas saídas

Fábio Lins é o novo presidente da Prudential do Brasil O ex-vice-presidente executivo da Prudential no Brasil, Fabio Lins, foi promovido a presidente e CEO da companhia. Desde 1º de julho, William Yates, que ocupava o cargo de presidente da empresa, passou presidir o Conselho de Administração, do qual Lins assumirá a vice-presidência. Fabio Lins, que também é o 2° vice-presidente da Amcham, está na companhia há oito anos e tem vasta experiência no mercado de seguros e em bancos de investimento.“Essa mudança de liderança é fruto da certeza que temos no bom trabalho desenvolvido”, afirma Yates.

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A partir de janeiro de 2011 o cruzeiro Iberostar Grand Amazon passará a fazer suas saídas às sextas e segundas-feiras. Esse luxuoso navio oferece três emocionantes possibilidades de passeios: três noites navegando sobre o rio Solimões; quatro noites pelo rio Negro; ou sete noites aproveitando o melhor dos dois passeios. Uma grande opção para quem gosta de aventura sem abrir mão do padrão cinco estrelas. Assim como os hotéis da rede, o cruzeiro tem sistema all inclusive. Mais informações http://www.iberostar. com.br/amazon/

Motivação influi nos resultados das empresas A Right Management, consultoria organizacional especializada em gestão de talentos e carreira, realizou um estudo de eficácia organizacional e identificou que oportunidades de carreira oferecidas aos funcionários são fundamentais para gerar motivação, influenciando no desempenho da organização e na melhoria da produtividade. Uma das principais conclusões do levantamento é que as empresas que não motivam seus funcionários, dificilmente renderão tudo o que podem. E ainda correm o risco quatro vezes maior de perder seus talentos. 8 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010


A escolha do parceiro certo é a solução para sua empresa chegar na frente

Seu orçamento de benefícios estoura todos os anos? A sinistralidade do seu plano de saúde continua incontrolável? O setor de RH da sua empresa está assoberbado com as tarefas operacionais de administração de benefícios? Já pensou em criar um programa funcional de qualidade de vida, promoção à saúde e responsabilidade social? Entre em contato e veja do que a nossa equipe é capaz. Consulte, também, as condições do programa Case In Company.

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Consultoria Jurídica há 38 anos em todas as áreas do Direito Empresarial. Nossa área de Infraestrutura e Recursos Naturais tem apoiado clientes e parceiros na implementação de alguns dos principais projetos realizados no Brasil. Prestamos consultoria na contratação, financiamento e conflitos relativos a projetos com foco em: Biocombustíveis & Etanol Energia Elétrica Indústria Naval Mineração

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Entrevista

Paulo Fernandes

Tecnologia nacional quebrando paradigmas

P

aulo Fernandes nasceu em uma família muito humilde, em São Cristóvão, no Rio de Janeiro. Com 19 anos, formou-se como eletrotécnico no Cefet-RJ e ingressou, concursado, na Petrobras como técnico de nível médio. Depois, graduou-se como engenheiro eletricista, mas, como a companhia ficou muitos anos sem abrir concursos, permanecia no quadro técnico. Sem poder ser reclassificado como engenheiro na Petrobras, pediu demissão e abriu sua primeira empresa. Há dois anos e meio, ele fundou a Liderroll, onde vem criando produtos inovadores para o mercado de óleo e gás. O sucesso tem sido tamanho, que ele tem recebido diversas propostas para vender a empresa. O empresário de sucesso de hoje mantém o jeito simples do menino de São Cristóvão. No escritório bem montado e decorado, ele trabalha duro, cercado por fotos da mulher, Jo, namorada desde a adolescência, e das duas filhas. Nesta conversa com a editora da Brazilian Business, Paulo Fernandes conta como conseguiu construir um negócio de sucesso baseado em inovação, sem nenhum tipo de apoio financeiro ou institucional.

12 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010


“Criamos um rolete côncavo, em plástico de alta performance, aumantando a área de contato e diminuindo o atrito”

Como foi passar de funcionário a fornecedor da Petrobras?

Foi um caminho penoso. Pedi demissão em novembro de 2001 porque não conseguia exercer minha profissão na empresa onde trabalhava. Mas em janeiro de 2002 eu já estava pensando em formas para solucionar problemas crônicos que eu via dentro da Petrobras e que nunca eram resolvidos. Isso porque eu percebi que os problemas só eram crônicos porque usavam soluções clássicas. À medida que eu tive a visão de quebrar paradigmas, usando novos materiais, revendo conceitos e desenvolvendo novas tecnologias, esses problemas deixaram de ser crônicos. Houve resistências, sobretudo em relação ao material (plástico) que desenvolvemos. Mas provamos a eles a qualidade do nosso produto, através de testes na iniciativa privada e na própria Petrobras. Então foram surgindo os produtos hoje comercializados. E continuamos a desenvolver inovação para o mercado. Que produtos são esses?

Hoje temos quatro patentes registradas no Brasil e no exterior, e outras duas já estão em processo de registro. A primeira foi a abraçadeira de junta de campo, que reveste a solda dos dutos que vão para o fundo do mar. Antes da nossa solução, os dutos eram soldados e revestidos com concreto para que ficassem pesados e se mantivessem no fundo do oceano. No entanto, no trecho reservado à solda, não

era possível cobrir com concreto, por causa do tempo de sua secagem. Para proteger a solda, é aplicada um prime (tinta) e uma manta termocontrátil. O problema é que sem a abraçadeira, esta manta pode rasgar, e ficar vulnerável a problemas mecânicos no fundo do mar. Criamos uma peça plástica que faz a proteção mecânica exatamente no vão da solda, onde não há concreto. Além de proteger as soldas, as abraçadeiras diminuem o atrito dos tubos com os roletes que o conduzem para o oceano. E do que tratam as outras patentes?

As outras são roletes, roletes motrizes e montantes de suportação de dutos no interior de túneis, e ambientes confinados, tais como túneis do Gasduc 3, túnel do Gastau, píeres do GNL, entre outros. Qualquer instalação que use tubos metálicos aparentes em grandes distâncias, necessita de suportação que permitam sua flexibilidade e movimentação. Isso porque o metal tem como característica expandir quando exposto ao calor e retrair no frio. Isso significa dizer que um gasoduto, por exemplo, se movimenta todos os dias, sem que percebamos. A solução clássica é fixar sapatas no chão, onde roletes de aço são presos. No caso de dutos que vão em direção ao mar, essa estrutura fica geralmente em uma ponte ou em um píer, e, se esses roletes travarem os dutos, esse movimento tende a arrancar toda a estrutura. Como esses roletes são de aço, sinais de corrosão

começam a acontecer em cerca de seis meses, e devido à forma do rolete clássico em contato com a tubulação do duto, danos por amassamento comprometem a segurança das instalações. Nós mostramos à Petrobras, através de cálculos matemáticos e análises de flexibilidade que, além do material, a geometria usada não era a mais indicada, pois criava dois pontos de fragilidade para os tubos. Criamos um rolete côncavo, em plástico de alta performance, aumentando, com isso, a área de contato, e diminuindo, portanto, o atrito. E como foi o comportamento do produto?

Conseguimos que a Petrobras instalasse nossos roletes em caráter de teste, e a companhia emitiu um laudo técnico atestando que o equipamento havia apresentado um desempenho muito superior ao material utilizado regularmente. O produto não apresentou qualquer sinal de corrosão ou de deformação, permanecendo no mesmo estado de quando havia sido instalado, preservando e aumentando a integridade das instalações (dutos). O mesmo parecer diz que outros roletes de aço foram instalados na mesma data e já apresentavam inícios de corrosão em regiões que alteravam grau de liberdade do deslizamento da tubulação sobre os roletes, aumentando os esforços na região de apoio, comprometendo a flexibilidade do sistema. Por esta razão eles

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Entrevista

“O produto que criamos agrega, também, valor ambiental e social, já que aumentou a produtividade e reduziu riscos”

hoje recomendam que todas as unidades utilizem os roletes da Liderroll. Então você utilizou a mais antiga estratégia de vendas: a amostra grátis...

Exatamente. Eu contei com a receptividade e apoio de alguns técnicos que acreditaram nos dados técnicos e análises apresentados pela Liderroll. Em contrapartida nós fabricamos alguns protótipos e os doamos para testes na Petrobras. Por isso eu sou muito agressivo na defesa do conteúdo nacional, e contra tentativas de cópia e de pirataria que eu já estou sofrendo. Eu vou pra cima mesmo, porque o caminho foi muito árduo. A empresa é nova e, em função deste potencial criativo do nosso corpo técnico, estou sendo bastante assediado para vendê-la. Que outro tipo de valor agregado tem os seus produtos?

Vou deixar que o cliente fale por mim. Na construção do Gasduc 3, fornecemos a tecnologia dos roletes motrizes para a construção e suportação de dutos em ambiente confinado. A própria Petrobras diz em seu vídeo institucional sobre a obra: “a tecnologia foi colocada a serviço do Meio Ambiente, preservando dois santuários ecológicos(...)as áreas de proteção ambiental de São João e a Serra de Santana. Foi perfurado um túnel de

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3.758 metros de extensão, evitando a devastação de cerca 126mil m² de Mata Atlântica.” E continua: “(...)tecnologia inovadora, que foi desenvolvida no Brasil. Para montar os dutos dentro do túnel, foram utilizados 304 roletes mecanizados que sustentaram e conduziram a tubulação de uma ponta à outra, permitindo que as etapas de desfile e soldagem dos tubos pudessem ser realizadas fora do túnel, com maior segurança e precisão.”

decidi romper sozinho essas barreiras. Como o investimento inicial foi baixo, eu pude bancar e produzir peças que me permitiram comprovar a eficácia dos produtos. Mas a aceitação não foi fácil. Fui extremamente perseverante, contudo confesso que, em alguns momentos, pensei em desistir. E quantos não ficam no meio do caminho?

A tecnologia da Liderroll também é mais econômica?

É muito difícil. Primeiro porque inovar consome tempo e investimentos. E quando o produto ou o processo está pronto, é preciso agilidade para se lançar e alcançar o mercado. Conseguir um registro de patente no Brasil leva de 6 a 10 anos. Isso significa que só posso processar alguém que tente piratear o nosso produto depois do processo terminado. Muito embora a lei de patentes permita retroagir os danos sofridos. Para se ter uma ideia, já temos um fornecedor americano e outro brasileiro pirateando algumas de nossas inovações. Como também requeremos a patente nos Estados Unidos, pela filial da Liderroll em Houston, vamos acioná-los judicialmente.

Não posso medir precisamente a economia feita, porque não tenho relação de custos anterior ao uso da nossa tecnologia. Contudo, a drástica redução do prazo em que lançamos o gasoduto, comparativamente aos prazos previstos, caracterizam uma bela economia para o cliente. Reforçado pelo próprio vídeo da Petrobras que, para mim, é o maior atestado de que o produto que criamos agrega, também, valor ambiental e social, já que aumentou a produtividade e reduziu riscos. Como é fazer inovação no Brasil?

É difícil. Não tive nenhum apoio, de ninguém e de nenhuma instituição. Eu sabia que uma empresa jovem, com ideias revolucionárias, diferentes, teria dificuldades em encontrar ajuda, então

Como é patentear um produto no Brasil?

Isso atrapalha o desenvolvimento do Brasil?

Com certeza! Além do Índice de Desenvolvimento Humano, um dos


componentes do desenvolvimento de um país é o número de patentes requeridas frente à comunidade técnica nacional e internacional. A Liderroll é uma empresa que colabora com a elevação do rating de inovação do Brasil. Mas confesso que já penso em registrar nossas patentes nos Estados Unidos, pois lá a tramitação do registro e a certificação das patentes ocorre rapidamente. Isso é uma lástima, porque o Brasil deixa de computar este crédito e de se tornar mais forte. A partir do momento que várias empresas optarem por registrar suas marcas fora do país por causa de prazos muito longos de análise e registro, acabamos por melhorar o rating de outros países, e não o nosso.

Você disse que a Liderroll tem outras duas patentes internacionais em processo de registro. Do que se trata?

Uma delas vai revolucionar o setor de mineração. O minério é transportado por esteiras de grande porte, que têm suportes e roletes que fazem esta esteira correr. Há um desgaste muito grande em dois pontos de atrito que cortam a esteira, ocasionando um alto custo de manutenção. Redesenhamos o mecanismo de condução da correia, mantendo a estrutura mecânica do transportador, já utilizado pelas mineradoras. Assim, os clientes não precisarão substituir estes equipamentos. Com a nova geometria e conceito, o atrito vai ser muito menor, reduzindo drásticamente a manutenção,

permitindo que as esteiras tenham uma vida útil muito maior e aumentando a produtividade da unidade, uma vez que as esteiras não sofrerão paradas de emergência. E a outra patente?

Sobre esta eu ainda não posso falar. Só posso dizer que o produto é focado na área de infraestrutura e que vai despertar grande interesse tanto no governo como nas empresas privadas, do Brasil e do exterior. Temos uma demanda estimada de cerca de 500 peças no mundo. Intencionamos apresentar o protótipo à comunidade técnica durante a próxima Rio Pipe Line. Tenho certeza de que este produto vai surpreender o mercado.


From the USA

Advanced Energy-Efficient Building Technologies and Commercial Building Training Programs

U

.S. Energy Secretary Steven Chu announced awards totaling more than $76 million in funding from the American Recovery and Reinvestment Act to support advanced energy-efficient building technology projects and the development of training programs for commercial building equipment technicians, building operators, and energy auditors.

16 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010


“To achieve the full potential of energy-efficient the U.S. needs commercial building experts who know how to properly run and tune building heating and cooling systems”

The 58 projects selected will help make the nation’s buildings more energy efficient and cost-effective. They will also support programs to train workers to service and operate new and existing buildings, to develop and deploy best practices resulting in fewer greenhouse gas emissions, and to establish a green workforce with technical expertise to reduce energy costs for consumers. “These projects will help the United States lead the world in advancing energy-efficient technologies,” Secretary Chu said. “Energy-efficient commercial buildings will help our country cut its carbon emissions and energy costs while the training programs will upgrade the skills of the current workforce and attract the next generation to careers in the emerging clean-energy economy.” The nation’s 114 million households and more than 74 million square feet of commercial floor space account for approximately 40% of U.S. primary energy consumption, as well as 39% of carbon dioxide, 18% of nitrogen oxides, and 55% of sulfur dioxide emissions. These projects will help lower the energy demands and emissions of commercial buildings and promote a specialized, energy-efficient buildings workforce. Advanced Energy-Efficient Building Technology Projects: Forty-five awards for advanced energy-efficient building technology projects will receive over $68.4 million and will be leveraged with more than $31.4 million in funding from private industry, for a total project value of nearly $100 million. Projects have been selected in the following five areas: Advanced Building Control Strategies, Communications, and Information Technologies for Net-Zero Energy Buildings ($22,497,833 total Federal share) -Twelve projects will focus on transforming the design, operation, and maintenance of both new and existing buildings. • Analysis, Design, and Technical Tools ($5,969,682 total Federal share) - Five projects will focus on improving the capability to simulate complex interactions between building

elements, including climate, envelope heat and moisture transfer, internal heat gains, lighting power, HVAC equipment, controls, thermal and visual comfort, and energy costs. • Building Envelope and Windows ($22,807,255 total Federal share) - Fourteen projects will focus on improving the energy efficiency of residential and commercial buildings through technology advances in windows and envelope components, which are necessary to achieve significant energy savings and performance. • Residential and Commercial Heating, Ventilation, and Air Conditioning (HVAC) and Crosscutting Air Conditioning and Refrigeration Research ($11,144,592 total Federal share) - Ten projects will focus on dramatically increasing the efficiency of HVAC systems and pursuing technologies that apply to both air conditioning and refrigeration. • Water Heating, Residential, and Commercial Appliances and Miscellaneous Electric Loads ($6,033,246 total Federal share) - Four projects will focus on increasing the efficiency of water heating equipment and reducing miscellaneous electric loads. Training Program Development for Commercial Buildings Efficiency Experts: To achieve the full potential of energy-efficient - and eventually net-zero energy - buildings, the United States needs commercial building experts who know how to properly run and tune building heating and cooling systems. The combination of efficient operations and advanced design will improve the internal building environment, including energy use, comfort, safety, and environmental impact. The 13 projects selected will receive up to $7.6 million to develop training programs for commercial building equipment technicians, building operators, and energy commissioning agents and auditors will leverage nearly $1.5 million in private industry cost share, for a total project value of nearly $9.1 million. Departament of Energy

Jul-Ago 2010 | Brazilian Business | 17


brasil urgente

O lugar que o gás natural merece Celso Silva

O

crescimento do consumo de gás natural no Brasil nos últimos 12 anos esteve diretamente ligado ao inicio das operações do gasoduto Bolívia Brasil. A primeira fase ocorreu no segundo semestre de 1999, até o estado de São Paulo e a segunda fase, no segundo semestre de 2000 com a inauguração do trecho até o Rio Grande do Sul, bem como a instalação de diversas unidades de geração termelétrica, em todas as regiões do país, que usavam como insumo principal, o gás natural.

18 | Brazilian Business | Ju-lAgo 2010


“O consumo do gás natural complementaria a geração hidrelétrica nos períodos de baixa afluência de água em nossos reservatórios, e daria ao gás natural posição de destaque que ele merece” Apesar da geração termelétrica a gás natural já existir – utilizando gás do Recôncavo Bahiano e gás importado da Argentina, antes mesmo do gasoduto Bolívia Brasil, desde sua concepção – o GasBol previa a instalação projetos termelétricos a fim de assegurar um mercado firme para o gás natural. Entretanto, com a mudança de localização de alguns desses projetos para o Rio de Janeiro e Minas Gerais, onde a origem do gás era da Bacia de Campos ou mesmo boliviana, a logística de suprimento foi reavaliada, determinando, assim, obras de reforço ou duplicação dos gasodutos do sistema existente na Região Sudeste, como o GasPal e o Campinas-Japeri. É importante ressaltar que o mercado de gás natural no Brasil tem um histórico muito recente, portanto entendê-lo e prever o que pode acontecer no curto e médio prazo torna-se uma tarefa especialmente desafiadora, mesmo porque diversos eventos nos últimos anos contribuíram também para torná-lo ainda mais imprevisível. O acesso às instalações de transporte foi regulamentado pela primeira vez em 1998 através da Portaria 169/98. Entretanto, essa Portaria foi revogada em abril de 2001. Dois anos depois, três minutas de portarias foram colocadas à consulta pública e somente três anos depois, em outubro de 2005 foram aprovadas. Nessa mesma época o projeto de lei do gás foi apresentado pela primeira vez no Congresso Nacional, tendo sido aprovado somente no inicio de 2009. É possível que seja totalmente regulamentado ainda em 2010. Nesse meio tempo, ainda em 2005, o abastecimento de gás natural enfrentou grave crise em decorrência do atraso nos investimentos em infraestrutura e no desenvolvimento da produção. Era necessário que o suprimento estivesse pronto e apto a garantir o funcionamento das termelétricas a fim de evitar que a crise de 2001 se repetisse. Assim, por conta da mencionada crise no abastecimento de eletricidade de 2001, achou-se por bem, também, acelerar

a revisão da legislação e do marco regulatório existentes para o setor elétrico. Em decorrência disso, em março de 2004 foi aprovada a Lei 10.848 e 10.847, promovendo a criação da EPE, dispondo sobre leilões de compra de energia, nova, existente e de ajuste, introduzindo novas regulamentações que aperfeiçoaram o modelo até o estágio atual. Os setores de gás natural e de geração de termo-eletricidade, apesar de caminharem lado a lado, muito pouco realizaram de forma conjunta e planejada. Algumas vezes, quando se tinha disponibilidade de gás não havia transporte, ou então não havia unidade termelétrica instalada. Ou então, quanto se tinha uma termelétrica instalada, não havia gás disponível. É importante demonstrar que pode existir uma correlação entre a sazonalidade do consumo de gás e a disponibilidade de energia armazenada nos reservatórios das nossas hidroelétricas e que, o perfil dessa distribuição pode permitir ao planejador determinar a melhor localização de uma termelétrica a gás natural, a construção de redes de transporte de gás natural ou até mesmo definir o padrão de consumo médio mensal de gás natural em função do histórico da energia armazenada nos reservatórios (EAR). A forma de contratação nos leilões de compra de energia para unidades de geração de energia elétrica que usam como insumo o gás natural deve ser reavaliada. Estudos mais profundos podem e devem ser promovidos a fim de garantir o uso de gás natural, de uma forma perene e previsível. Tais providências iriam ao encontro da meta das políticas nacionais de energia para incrementar, em bases econômicas, a utilização do gás natural. O consumo do gás natural complementaria a geração hidrelétrica nos períodos de baixa afluência de água em nossos reservatórios, de forma preventiva, daria ao gás natural posição de destaque, em vista de suas principais vantagens competitivas, quer seja pela existência de gás natural em determinadas regiões, quer seja por seu apelo no que diz respeito ao impacto ambiental. Diretor Comercial da el Paso

Jul-Ago 2010 | Brazilian Business | 19


Gestão e Carreira

O que é consultor de carreira? Sueli Aznar

A ideia de gerenciar a própria carreira é relativamente nova. Até o final dos anos 80, o direcionamento das carreiras estava sob o controle das empresas que, visando o desenvolvimento organizacional, preparavam e encaminhavam os profissionais para as posições nas quais seriam mais úteis. As pessoas eram vistas como mais um ‘recurso’ para as empresas. Só mais tarde, quando companhias começaram a inovar, surpreendendo clientes e concorrentes, ficou evidente a importância de atrair e manter nas empresas um tipo de profissional mais autônomo, com atitude empreendedora, visão sistêmica do negócio e alta capacidade de relacionamento com os stakeholders. O profissional passou a ser visto e tratado como parceiro. Neste novo cenário, os profissionais começam a ser instigados a assumir a condução de sua trajetória profissional. O problema é que a maioria não foi preparada para fazê-lo. Para os mais velhos, seguir carreira significava permanecer por uma vida inteira na mesma organização, não raro seguindo os passos de pais e avós. Se antes a transição de carreira acontecia somente na aposentadoria, hoje são vários os momentos de mudança. Fusões, aquisições, reengenharias etc são frequentes e, muitas vezes, frustram a continuidade das carreiras. São eventos críticos, que demandam grande capacidade de adaptação dos profissionais.

Os profissionais que já iniciaram a carreira em um mercado mais ágil e volátil, aparentemente são mais desprendidos. Mas quando questionados, a maioria admite que não sabe como se planejar para o futuro e que não foi preparado para isso. A dificuldade, em qualquer das gerações, está em lidar com o desconhecido. Neste cenário surge a figura do Consultor de Carreira, um especialista com conhecimento sobre o mercado de trabalho e competência para analisar carreiras, e com sensibilidade para ouvir sem julgar a pessoa aconselhada e ajudá-la a reconhecer-se e organizar-se diante de sua história e carreira. Embora muitos sejam formados em Psicologia, o Consultor de Carreira não é um terapeuta. Ele também não “faz pelo cliente”, faz “com o cliente”. Ouve as demandas e propõe alternativas, que incluem informação, orientação, análise, dentro de uma metodologia que é norteadora, mas não diretiva. Ele posiciona o profissional, orienta seu planejamento a curto, médio e longo prazos. Entretanto, jamais toma decisões pelo profissional. Tem flexibilidade suficiente para acolher as diferenças de pensar e agir de cada aconselhando e respeitar seu modo de ver e lidar com a realidade. Sua missão é dar o apoio necessário ao profissional para que este possa desenhar e trilhar o próprio caminho.

Consultora de carreira da Right Management

20 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010


Pursuit with Principle To be a great company, we must first be a good neighbor. While our relationships and business practices are not always reflected on the balance sheet, we believe they eventually show up on the bottom line. As the largest U.S.-based independent oil and gas producer, we pursue our opportunities with principle. devonenergy.com

Commitment Runs Deep




Propriedade Intelectual

A proteção dos Desenhos Industriais no Brasil Saulo Murari Calazans

A proteção de novos produtos por meio do registro de desenho industrial vem despertando interesse cada vez maior dos empresários nacionais e estrangeiros em garantir a exclusividade na exploração comercial de suas criações, como comprova a crescente quantidade de pedidos de registro protocolados junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Mediante pesquisa na base de dados do órgão, verifica-se que, desde a entrada em vigor da nova Lei de Propriedade Industrial (LPI), Lei nº 9279/96, foram depositados mais de 50 mil pedidos de registro de desenho industrial. Destes, mais de 45 mil foram concedidos; 90%, portanto. O número de pedidos depositados em 2008 (ainda não consolidado) foi de 5.580 processos. Esse valor revela um aumento de cerca de 5% em relação a 2007 e de 54% em relação aos depósitos de 2000. Do total de depósitos em 2008, estima-se que aproximadamente 65% sejam de pessoas físicas e de empresas domiciliadas no Brasil. A opção do legislador foi por um sistema de proteção simples, rápido e eficaz, com a adoção de um mecanismo de registro, sem exame substancial e aplicável a todos e quaisquer produtos passíveis de reprodução em escala. O período de exclusividade, de acordo com a LPI, pode chegar a 25 anos. Além disso, um exame de mérito opcional pode ser requerido a qualquer tempo da vigência apenas pelo titular, com vistas à obtenção de uma opinião oficial do INPI quanto aos requisitos legais de novidade e originalidade. Nota-se ainda que a lei brasileira não prevê quaisquer exceções à proteção em determinados setores industriais,

de modo que aos criadores de novos conjuntos ornamentais é garantida a exclusividade sobre os elementos integrantes desses conjuntos, como é o caso das autopeças. Há a possibilidade de inclusão de até 20 variações construtivas do mesmo produto em apenas um registro, desde que, nos termos da lei, mantenham entre si as mesmas características distintivas preponderantes. Tal previsão abre ao titular a possibilidade de resguardar seus direitos sobre possíveis configurações alternativas de sua criação, ampliando o escopo da proteção. Além da concessão ocorrer atualmente num prazo relativamente curto (por volta de um ano após o depósito), o custo do registro é menor em comparação ao sistema de patentes, já que foram eliminadas do processamento obrigatório despesas burocráticas, tais como pedidos de exame e retribuições anuais. Após o depósito, faz-se necessário apenas o pagamento das retribuições quinquenais. Por fim, ressaltamos que o registro de desenho industrial não é excludente da proteção por meio do registro da marca pelo mesmo titular, já que a configuração ornamental aplicada ao produto pode exercer a função de o distinguir de outros idênticos, semelhantes ou afins, de origem diversa. Os números de depósitos revelam que o emprego dos desenhos industriais assume um papel cada vez mais relevante nas estratégias das empresas brasileiras, revelando-se como um significativo instrumento de concorrência e marketing. Além disso, o bom desempenho da economia brasileira nos últimos anos incentivou as indústrias estrangeiras a buscarem aqui a proteção para muitos produtos. Advogado do escritório Dannemann Siemsen

24 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010


O novo Best Seller em IFRS Compartilhando conhecimentos, a Ernst & Young lança o segundo volume do Manual de Normas Internacionais de Contabilidade

Sob a ótica dos prossionais da Ernst & Young e professores da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (FIPECAFI), a edição faz uma análise minuciosa de 10 novos pronunciamentos contábeis, complementando o Volume 1 do Manual, cuja segunda edição foi publicada em janeiro de 2010. Toda a abordagem é baseada na interpretação e comparação das normas internacionais à realidade contábil brasileira. Leitura indispensável para prossionais que precisam das melhores ferramentas para derrubar as barreiras da convergência para o IFRS. Já à venda nas principais livrarias do País. Ernst & Young, líder em IFRS no Brasil e líder global em serviços de auditoria, impostos, transações corporativas e assessoria. www.ey.com.br/ifrs


O Conteúdo Local na exploração do pré-sal Daniel Boechat

O

s cenários existentes na exploração e produção de petróleo e gás natural em ambientes“offshore”são de domínio dos grandes players, pelos elevados riscos assumidos nas decisões econômicas e estratégicas a que são pouco afeitos os operadores de menor porte. Acrescem-se o uso intensivo de capital, sofisticada tecnologia, mão de obra altamente especializada e rigor da política socioambiental. Esta, de forma preventiva às inesperadas catástrofes, como a que ora ocorre no Golfo do México. Enfim, uma superestrutura, mas que necessita da cadeia produtiva industrial nos países produtores de petróleo, configurando-se o chamado Conteúdo Local.

26 | Brazilian Business | Jul-Ago 2010

Foto: Pércio Campos

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“Apesar do ceticismo de alguns, haverá grande desenvolvimento nos setores de serviços, engenharia, geologia, bens de capital, estaleiros, sondas etc”

A Petrobras preparou-se para enfrentar desafios desta natureza. O Cenpes e a efetivação de parcerias com megagrupos petrolíferos internacionais consolidam não só interesses comerciais, como também o intercâmbio de inovações tecnológicas integradas aos serviços e projetos da empresa. Também, a influência da EC n° 9 de 1995, regulada pela Lei do Petróleo, estimulou a Petrobras a uma acentuada mudança na sua postura empresarial, executando ações mais ousadas em âmbito corporativo mundial, para melhor enfrentar concorrentes nacionais e internacionais. Hoje, a empresa é um referencial nas operações de águas profundas e ultra profundas. Entretanto, apesar dessa competência e do acesso privilegiado às imensas reservas nacionais do pré-sal e outras já comprovadas, necessitamos atrair grandes operadoras estrangeiras. Para isso faz-se necessário: • Marco regulatório transparente, menos burocrático e duradouro, aplicável ao pré-sal; • Política fiscal e monetária mantenedora de impostos e juros compatíveis aos praticados em países no mesmo estágio de desenvolvimento; • Crescimento sustentável econômico e tecnológico das indústrias que compõem a cadeia de fornecedores nacionais de produtos e serviços, consolidando as normas contratuais que regulam o Conteúdo Local. Mesmo consideradas as matérias publicadas na mídia, enfatizando a fragilidade dos dispositivos legais que dão suporte ao Conteúdo Local, operadoras internacionais buscam um entendimento com fornecedores nacionais, através de acordos operacionais específicos. Estes acordos tendem a ser adotados como prática de mercado, atuando na forma de joint ventures entre operadores estrangeiros e grande parte dos fornecedores internos, enquanto aguardamos regras mais amplas e definitivas sobre o Conteúdo Nacional. Assim, teríamos uma expansão no Brasil da produção

local de máquinas e equipamentos, bem como da prestação de serviços de excelência tecnológica. E a Petrobras, sendo o grande cliente de todos, projeta realizar 75% das suas compras no mercado interno, podendo elevar este percentual a 95%, caso obtenha os US$ 224 bilhões pretendidos a serem investidos até 2014. Apesar do ceticismo de alguns, haverá grande desenvolvimento nos setores de serviços, engenharia, geologia, bens de capital, estaleiros, sondas etc. O setor de óleo e gás, liderado pela Petrobras, poderá representar metade dos investimentos produtivos no Brasil, com ênfase ao Conteúdo Local. As descobertas do pré-sal vêm ocorrendo em paralelo a um grande crescimento do parque industrial brasileiro, iniciado em 1999, devido à demanda do segmento petróleo e ao elevado volume de máquinas modernas, sendo importadas em decorrência da crise internacional e da valorização do real. Esta evolução gerou especialização nas áreas de logística, engenharia, consultoria e advocacia empresariais. Hoje o Brasil reúne competentes profissionais no setor, contribuindo de forma efetiva para melhores relações custo-benefício nas movimentações de carga de todos os portes e origens, particularmente nas operações internacionais das indústrias de petróleo e gás. Concluindo, a Petrobras está hoje entre os grandes conglomerados, como 4ª maior indústria de petróleo do mundo. Obteve grau de investimento e tornou-se uma holding globalizada de energia. Assim, será fundamental uma ação conjunta com a realização de mais eventos, reunindo fornecedores, entidades representativas das operadoras nacionais e internacionais, certificadoras e órgãos como a ANP e outros com vista à maior fluidez das negociações sobre os grandes temas a respeito, tendo em conta o interesse comum em atividade tão relevante ao futuro do Brasil. Nesta linha, por certo o Conteúdo Local se destacará na agenda do evento Rio Oil & Gas 2010. Relações Institucionais e Comerciais, Costa Porto Logística Internacional

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Soluções inovadoras e tecnologia de ponta Luis Germano Bodanese e Luiz Fernando Neves

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Brasil vem consolidando sua posição no mercado mundial de óleo & gás como player altamente competitivo. A estabilidade políticoeconômica do país somada às recentes descobertas de petróleo na camada de pré-sal vêm colocando o Brasil em uma trajetória consistente de sucesso, fato evidenciado pelo crescente interesse dos provedores de equipamentos e serviços no mercado brasileiro.

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“Se a busca por petróleo é o que move a indústria, a busca por soluções para apoiá-la é o que vem mobilizando constantemente a nossa equipe”

No entanto, a forte interdependência do segmento de petróleo com os sistemas de infraestrutura e de prestação de serviços vincula sua expansão aos investimentos nesses sistemas, que, indubitavelmente, interferem no desenvolvimento produtivo do país. Dentre os investimentos necessários destacam-se os em tecnologias que possibilitam a identificação, exploração e desenvolvimento de competências essenciais ao uso desses recursos. As altas demandas por tecnologias para o pré-sal se fazem presentes em todos os segmentos da cadeia produtiva de petróleo. A adaptação de tecnologias já estabelecidas, assim como a busca por soluções inovadoras para condições adversas de reservatório (imageamento, caracterização, sistema de recuperação), escoamento (linhas e equipamentos submarinos, ambiente corrosivo), perfuração e produção (poços, sondas, plataformas) e logística são os atuais desafios tecnológicos. Esse cenário aponta, também, a necessidade de investimento em recursos financeiros, humanos e na atração de novos fornecedores. Quanto às questões econômicas, destacam-se os desafios relacionados ao conteúdo local, custos e escala, que afetam diretamente operadores e fornecedores de bens e serviços. Em relação aos recursos humanos, observa-se uma carência na formação de profissionais para esse segmento. Para suprir a carência de novos fornecedores e de soluções inovadoras, a Gaia vem atuando fortemente neste cenário por meio do estabelecimento de parcerias com empresas internacionalmente destacadas no sistema produtivo de petróleo. Para tanto, estimula algumas ações como: • A sinergia dos fornecedores de bens e serviços locais com as empresas referidas; • O incentivo à instalação dessas empresas no Brasil; • A promoção da concorrência no setor. A empresa busca entender os sistemas petrolíferos brasileiros, visando antecipar as tendências futuras e adicionar valor aos seus clientes e parceiros de negócios. Um bom exemplo é sua atuação na aquisição e inter-

pretação de dados sísmicos em parceria com a PGS (aquisição de dados) e a SMT (softwares de interpretação de dados). A necessidade premente de navios com distanciamento cada vez menor entre os cabos e receptores viabilizou a entrada de navios Ramform classe S (Sovereign, Sterling) da PGS. Esses navios podem levar até 20 cabos e possuem uma operação automatizada e tecnologicamente mais eficiente. Outro avanço é a tecnologia Geostreamer, que permite operar em condições climáticas e oceanográficas desfavoráveis, com o uso do sensor dual velocidade/ movimento, aliado aos sensores de pressão. Este sistema permite ao cabo ser rebocado em profundidades maiores, melhorando a resolução do dado, inclusive nas áreas do pré-sal. Com uma Biblioteca de Dados Sísmicos de cerca de 17 mil km² de sísmica 3D sobre áreas da Bacia de Campos e 200 mil km de sísmica 2D em todas as bacias offshore do Brasil, a Gaia provê suporte aos clientes de seu portfólio e aos seus parceiros. É importante ressaltar o compromisso da empresa com a ampliação do conteúdo local, o incremento da Engenharia Nacional, a expansão da cadeia produtiva e a criação de oportunidades para empresas com valor tecnológico agregado. Além dessa estrutura, a Gaia tem parcerias com fornecedores que oferecem soluções criativas para as áreas de produção (offshore), subsea, estruturas oceânicas, refino, transportes (terminais e oleodutos) e gás natural. O certificado Trace International garante a boa reputação da empresa, validada pela implantação de práticas de anticorrupção. Complementarmente, a Gaia alia a estes ativos um sólido banco de dados que a permite analisar a lógica do mercado de óleo & gás e assim direcionar suas estratégias empresariais e orientar as de suas parceiras. A empresa conta, ainda, com profissionais capacitados, atualizados e com amplo conhecimento de mercado, que atuam em toda a cadeia produtiva (desde E&P até Refino e Petroquímica). Se a busca por petróleo é o que move a indústria, a busca por soluções para apoiá-la é o que vem mobilizando constantemente a nossa equipe.

Presidente e Diretor da Gaia

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O pré-sal: uma grande oportunidade José Formigli, Mauro Yuji Hayashi e Alberto Sampaio

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partir 2006/2007, com a descoberta de petróleo nos leads exploratórios de Parati no bloco BM-S-10 e de Tupi no Bloco BM-S-11, a Petrobras tem sido muito bem sucedida na descoberta de novas jazidas de petróleo na chamada província pré-sal do sudeste brasileiro, que se estende desde o sul da Bacia de Santos até o norte da Bacia de Campos. Até a comprovação da ocorrência de petróleo nestas camadas, o foco estava na pesquisa de prospectos exploratórios na camada pós-sal. Desde então e até o final de 2009, a Petrobras perfurou 41 poços com objetivo principal para o pré-sal, observando a presença de petróleo e gás natural em cerca de 85% destes poços. Em termos mundiais, uma taxa de sucesso exploratório na casa de 30% é avaliada como excelente.

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“Os volumes recuperáveis potenciais de apenas quatro descobertas são equivalentes a tudo o que a Petrobras produziu em 57 anos de atividades e, também, ao seu atual nível de reservas provadas”

Apesar de ser muito auspicioso o fato do pré-sal configurar uma nova fronteira para o E&P e que esta apresenta, até o momento, risco exploratório muito menor que o aceito mundialmente pela indústria, tais elementos não garantem a viabilidade econômica do desenvolvimento da produção da área, principalmente tendo em vista as condições de grande complexidade em que os reservatórios descobertos se encontram, ou seja, a 300 km da costa; a 2,2 mil metros de lâmina d’água; entre 3 e 5 mil metros de profundidade do subsolo marinho, dos quais cerca de 2 mil metros são de sal. Desta forma, torna-se necessário que as jazidas apresentem porte significativo para que os projetos de produção e de infraestrutura sejam viabilizados. De fato, as estimativas preliminares dos volumes recuperáveis das descobertas feitas até o momento apontam neste sentido, totalizando em apenas quatro descobertas em blocos concedidos sob o marco regulatório anterior, um potencial entre 10,6 a 16 bilhões boer. Para se ter uma ideia da magnitude desses números, as atuais reservas provadas da Petrobras são de 14,17 bilhões boer (Critério SPE – 2009) e, a produção acumulada da Petrobras desde a sua fundação em 1953 até o final de 2009, totaliza cerca de 13 bilhões boer. Além disso, as principais descobertas do pré-sal na Bacia de Santos ocorreram em apenas quatro anos, diferente do processo exploratório da área central da Bacia de Campos, em que a Petrobras precisou realizar 42 descobertas ao longo de 28 anos, para obter volumes originais de óleo e gás in place similares aos hoje estimados para o pré-sal. Consequentemente, no pré-sal existem condições para uma estratégia de implantação mais planejada em ter-

mos de sistemas produtivos e de infraestrutura. Por outro lado, a conjunção de características positivas do pré-sal está permitindo à Petrobras e seus parceiros, a adoção de estratégias ousadas para o desenvolvimento da área, através das quais serão buscadas a aceleração da aquisição de informações geológicas e de produção e, também, da implantação dos projetos de produção. Desta forma, no médio prazo, se trabalha com uma perspectiva de produção total (Petrobras + Parceiros) superior a 1 milhão de barris diários em 2017, apenas 12 anos após a 1ª descoberta no pré-sal em 2006 (Parati). No curto prazo, a aceleração da obtenção das informações técnicas é fundamental para a mitigação das incertezas relacionadas com as características das rochas reservatórios, que são formadas principalmente por carbonatos de origem microbial, com poucas ocorrências similares no mundo. Além disto, serão adquiridas informações necessárias para a superação dos desafios tecnológicos relacionados com a caracterização do modelo geológico; a maximização da recuperação de hidrocarbonetos; a geometria de poço mais econômica e adequada aos reservatórios; a garantia de escoamento através de dutos; o tratamento e destinação do CO2 produzido; a corrosão de equipamentos e o dimensionamento de unidades de produção, risers e sistemas de ancoragem. No longo prazo, a estratégia é completar o desenvolvimento da área do pré-sal da Bacia de Santos, com a implantação de projetos com maior utilização de tecnologias que se mostrarem técnico e economicamente viáveis. Para viabilizar a produção do pré-sal, a Petrobras está, mais uma vez, na vanguarda da indústria do petróleo, buscando soluções inovadoras e criativas, de forma a otimizar

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Capa “É necessário que a indústria nacional se capacite para fornecer com altos padrões de competitividade (qualidade, prazo e custo), de forma a manter a atratividade dos projetos de produção”

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os investimentos necessários. Para tanto, a companhia está investindo as suas melhores competências técnicas para que, em conjunto com os seus parceiros, fornecedores e universidades, sejam desenvolvidas as soluções mais adequadas. A demanda por bens e serviços de equipamentos de E&P aumentará significativamente, o que criará oportunidades para o crescimento da indústria nacional, seja através da expansão do parque fabril existente, seja via instalação de novas empresas no Brasil, o que levará à criação de novos empregos e à geração de renda. Entretanto, é necessário que a indústria nacional se capacite para fornecer com altos padrões de competitividade (qualidade, prazo e custo), de forma a manter a atratividade dos projetos de produção.

Não menos importante é a grande oportunidade que o Brasil terá para tornar ainda mais superavitário o saldo comercial do petróleo, dado que a produção do pré-sal permitirá a significativa redução na importação de petróleo leve e de óleo diesel e, simultaneamente, o aumento na exportação de petróleo e derivados, via a implantação paralela de novas refinarias no país. Sem falar em um representativo aumento nos impostos e participações governamentais, que se reverte em benefícios para toda a sociedade. Dentre outras oportunidades não mencionadas, a Petrobras se fortalecerá estrategicamente com o pré-sal, já que o seu desenvolvimento permitirá que ela se consolide como uma das maiores empresas integradas de energia do mundo. Gerente executivo E&P-Pré-Sal, gerente de Planejamento E&PPré-Sal e assistente E&P-Pré-Sal da Petrobras

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Em busca de agilidade

Jorge Ávila: a meta é ficar em torno de 90 mil depósticos por ano

A Amcham recebeu o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) para falar sobre o Futuro do PCT (Patent Cooperation Treaty). O Assistente Técnico da Diretoria de Patentes do INPI, Julio Cesar Moreira disse que o atual sistema está em questionamento. “Critérios como conceitos de novidade, por exemplo, estão sendo reavaliados. Agora é preciso incorporar valores sociais, pois propriedade não é só direitos, mas tem função no desenvolvimento do país”, comentou. Moreira disse que o backlog está hoje com 1 milhão de pedidos de patentes, e admitiu que este número precisa baixar rapidamente para um retrato mais real. Para ele, a falta de infraestrutura tem sido uma das maiores causadoras de atrasos na concessão de patentes. O INPI tem 150 mil novos depósitos por ano, para serem analisados por apenas 280 examinadores. “Nos Estados Unidos são cerca de 400 mil por ano e eles são grandes

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inovadores,” completou. O presidente do INPI, Jorge Ávila, disse que a meta é chegar a 150 mil depósitos. “Este é o volume real. Depois do gargalo terminado, ficaremos em torno de pouco mais de 90 mil depósitos por ano”, afirmou. Uma das ações para aumentar a celeridade do processo segue a tendência internacional da cooperação. Assim

como os cinco maiores escritórios do mundo – Estados Unidos, Japão, Europa, Coréia e China – se uniram para reformar seus sistemas juntos e dar uma resposta à ineficiência, o Brasil também quer montar seu grupo, com Argentina, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai. A ideia é aumentar a qualidade das análises e agilizar o processo. Uma vez feito o depósito no primeiro país, o processo seria acelerado nos outros escritórios através desta rede, devido ao acúmulo e compartilhamento das informações. O objetivo é eliminar a duplicação de esforços e aumentar o compartilhamento de informações. O acervo do INPI está sendo digitalizado. O sistema informatizado de patentes está sendo instalado para que o banco de dados, que atualmente fica hospedado na Europa, possa migrar para o Brasil. A implantação do sistema pretende otimizar os processos, mas será necessário contratar mais técnicos.

David Merrylees, Andreia Gomes, Jorge Ávila, Peter Dirk Siemsem e Julio Moreira


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Presidente do Grupo Amil é o homenageado pela Amcham

Bueno foi escolhido para receber o I Prêmio Personalidade do Ano oferecido pela Amcham

Cerca de 150 empresários e autoridades lotaram o almoço que homenageou o presidente do Grupo Amil, Edson Bueno, com o I Prêmio Personalidade do Ano, oferecido pela Amcham. O evento aconteceu no dia 24 de maio, no salão nobre da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. A Câmara de Comércio Americana criou o prêmio com o intuito de reconhecer empresários de destaque, como é o caso de Edson Bueno. Em uma cerimônia simples e pessoal, ele recebeu muitos amigos, alguns dos tempos da criação do grupo – como o deputado federal Alexandre Cardoso, que viu a história da Amil começar, em Duque de Caxias. Na abertura do evento, o presidente da Amcham, Robson G. Barreto, fez uma homenagem aos diretores e

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membros do Comitê Executivo que este ano deixaram de integrar a diretoria da entidade e convidou o presidente da Accenture, Roger Ingold para entregar o

troféu e homenagear Bueno. Em poucas e emocionadas palavras, Ingold lembrou um pouco da trajetória de Bueno e destacou a simplicidade com que ele leva a vida e que marcou sua carreira. Em seu discurso de agradecimento, Bueno dividiu seu sucesso com sua equipe e disse que construiu sua carreira fazendo amizades. “Tudo o que fiz na vida, fiz com pessoas que me ajudaram. Minha política é fazer amigos. Se hoje temos um time campeão, é porque construímos uma grande família, para criar um país melhor”, afirmou. “Foi uma emoção muito grande compartilhar este momento de homenagem tão justa a um empresário tão relevante para o Rio de Janeiro e para o nosso país. Edson Bueno encantou a

Edson Bueno mostra o troféu, na companhia de Robson Barreto e Roger Ingold


todos por sua trajetória, suas realizações, pela sua competência e pela sua espontaneidade”, disse Noel De Simone, sócio diretor da Casa da Criação Propaganda. A diretora de RH/BR da Amil, Claudia Danienne Marchi, ficou feliz com a escolha: “Ter o nosso presidente e fundador da Amil como o homenageado no I Prêmio Personalidade do Ano foi um grande orgulho para todos nós da Amil e certamente inspirador para o mercado, pois ele é um líder à frente do tempo. É perseverante, uma pessoa que, por atitude, ensina em cada passo de sua trajetória, a sermos voltados para realizações sustentáveis”. O I Prêmio Personalidade do Ano teve patrocínio da Accenture.

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Nota Carioca: nota fiscal eletrônica será realidade em outubro

Daniel Homem de Carvalho, Robson Barreto, Eduarda La Rocque, Marcio Luiz de Oliveira e Gileno Barreto

A Nota Carioca - nota fiscal de serviços eletrônica (NFS-E) do município do Rio de Janeiro - foi novamente tema de um evento da Amcham. Mais de 90 pessoas se reuniram em café da manhã com a secretária Municipal de Fazenda, Eduarda La Rocque, e o subsecretário de Tributação e Fiscalização, Márcio Luiz de Oliveira. Também participaram do debate, o vice-presidente jurídico da ACRJ, Daniel Homem de Carvalho e o diretor da Área Tributária da PricewaterhouseCoopers, Gileno Barreto. O mecanismo, que está sendo implantado há cerca de três anos, vai se tornar realidade para os cariocas a

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partir de 01 de outubro, quando todas as empresas e contadores deverão estar cadastrados. A Secretaria estima que nesta data todo o sistema estará implantado. “Até julho, a adesão é opcional. A partir de 01 de agosto as empresas com faturamento superior a R$ 240 mil/ano já serão obrigadas a usar a Nota Carioca. E em outubro estaremos em pleno funcionamento”, destacou a secretária. Eduarda La Rocque enfatizou que o aumento da arrecadação é, sim, um objetivo, mas as mudanças implantadas também visam melhorar a prestação do serviço ao contribuinte. “Antes, o contribuinte não tinha acesso

direto aos tributos pagos. Agora ele poderá ter certeza de tudo, on line, rapidamente”, lembrou o subsecretário Márcio Luiz de Oliveira. A secretária disse que o cidadão comum também estará mais envolvido com a arrecadação. “Em todas as notas, mesmo as de valor irrisório, haverá um número. Com este número o cidadão vai concorrer a descontos no IPTU e prêmios pela loteria.” A ideia é que cada cidadão se transforme em um fiscal, contribuindo para a arrecadação geral do município. O evento teve patrocínio da PricewaterhouseCoopers e da Amil.


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Festa de despedida para Camille Richardson

Camille com o presente ao lado do novo cônsul comercial, Alan Long

Cerca de 300 pessoas estiveram presentes ao Young Professional Happy Hour (YPHH) – edição especial de despedida da criadora do evento, a ex-cônsul Comercial dos Estados Unidos no Rio de Janeiro, Ca-

mille Richardson. Seu sucessor, Alan Long, foi apresentado aos convidados. O cônsul-geral do EUA no Rio, Dennis Hearne, esteve entre os colegas de consulado que prestigiaram o evento.

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Entre os presentes, a ex-cônsul do Panamá, Glorisabel Garrido; Diana Vianna de Souza, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços; e Mario Borghini, do Instituto Pereira Passos. A pedido de Camille, a cônsul–geral honorária da Suécia, Louise N. Anderson, ficará encarregada de dar continuidade ao projeto YPHH, com o apoio de Glorisabel, Diana, e da Amcham. Em agradecimento aos serviços prestados durante os anos em que serviu no Rio, a Amcham deu a Camille uma placa de homenagem e uma camisa oficial da seleção brasileira, entregue pelo gerente de Comitês e Eventos, João Marcelo Oliveira.

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Empregabilidade de pessoas com deficiência

Especialistas defendem a contratação de deficientes por competência, e não apenas para cumprir a lei

Um café da manhã concorrido mostrou que o interesse pela Empregabilidade de Pessoas com Deficiência vem aumentando. Depois de quatro esclarecedoras exposições, o público estendeu horário além do previsto para debater, trocar ideias e tirar dúvidas com os palestrantes. O evento foi patrocinado pela Deloitte. A consultora de Recursos Humanos da Ipiranga Petróleo, Renata Proença, mostrou como a empresa está implantando, desde 2003, seu programa para contratação

Teresa Costa D’Amaral, da ABDD

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de pessoas com deficiência. No início, a Ipiranga pretendia apenas atender à lei, que determina que empresas do porte da Ipiranga tenham uma cota de 5% de seus funcionários portadores de deficiência. Ela contou que primeiro foi preciso sensibilizar os gestores, mas hoje a cultura já está internalizada. “Contratamos com base em competência. O funcionário portador de deficiência precisa cumprir metas, objetivos, prazos, como todos os outros,” garante. A diretoria “comprou” o projeto criando seis novas vagas para assistente das secretárias da alta direção. O funcionário acompanha o cotidiano dos diretores e ocupa uma posição de grande visibilidade. “Muitas pessoas influentes circulam pelo ambiente de trabalho deles, mostrando este comprometimento com a inclusão”, diz Renata. Hoje a empresa emprega 68 pessoas portadoras de deficiência. A superintendente do Instituto Brasileiro dos Direitos da Pessoa com Deficiência (ABDD), Teresa Costa D’Amaral, disse que iniciativas como as da Ipiranga

são importantes, mas ainda apresentam um resultado social pífio. “A realidade é que 10% da população permanecem excluídas, porque o Estado brasileiro segue ignorando esta questão”. A ABDD tem algumas ações civis públicas que, segundo Teresa, vêm sendo proteladas tanto o quanto permite a lei. Uma delas se refere ao transporte público e outra trata da acessibilidade em prédios públicos. “Os prédios públicos já deveriam estar acessíveis há quatro anos e absolutamente nada foi feito. No dia 29 de

Renata Proença: o case da Ipiranga


abril venceu a última protelação possível e a juíza disse que vai começar a cobrar as multas de R$ 10 mil/dia”, informou Teresa. O coordenador do Programa Serasa Experian de Empregabilidade de Pessoas com Deficiência, João Baptista Ribas, provocou: “Por que a maioria dos executivos vê os deficientes como custo, e não como investimento? Porque a função de uma empresa é gerar lucro para seus acionistas. Só teremos portadores de deficiência empregados quando esses forem lucrativos para as empresas”, respondeu. Ribas disse que é preciso compreender como funciona o raciocínio dos executivos e gestores: “Ou buscamos o caminho da inclusão pela mentalidade empresarial, ou vamos retroceder. Falar de deficiência constrange as pessoas. Por isso, nosso trabalho é mostrar como é o cotidiano das pessoas com

João Baptista Ribas, do Serasa

deficiência para gerar o conhecimento necessário para que todos possam lidar com a diversidade”, esclareceu. A gerente de Inclusão no Mundo do Trabalho, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência do Rio de

Leila Costa, da Prefeitura do Rio

Janeiro, Leila Mayworm Costa, mostrou um pouco do que o município está fazendo nesta área, investindo especialmente na empregabilidade das pessoas com deficiência intelectual, as mais difíceis de empregar.


News

Robson Barreto recebe título de Benemérito do Rio O presidente da Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro, Robson G. Barreto, recebeu o título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro. A homenagem foi feita pelo deputado federal André Correa (PPS), em reconhecimento aos serviços prestados. A sessão solene aconteceu no Plenário Barbosa Lima Sobrinho da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro. “Esta homenagem tem o cunho de exaltar alguém que vem de uma cidade pequena e de uma família que lutou muito para educar seus filhos, para alguém que cresceu pelos próprios méritos. O prestigio pessoal que Robson construiu ao longo da sua carreira foi decisivo para uma unanimidade entre os parlamentares sobre a sua indicação,” afirmou o deputado. Steve Solot, representante da Rio

Robson Barreto recebe a homenagem do deputado André Correa

Film Comission e chairman de Propriedade Intelectual da Amcham disse que Robson tem feito um trabalho especial na área de audiovisual e no reforço a esta

atividade no estado do Rio. “Através dele tem sido feito um estreitamento fundamental de laços do governo, da Amcham e dos representantes da indústria.”

ção; ç ária – Lei 6019/74; ç ç ç

ó




News - Espírito Santo

Amcham reúne jovens para debater política e economia Com o objetivo de incentivar a participação dos jovens na política capixaba e no cenário econômico e social do Espírito Santo, representantes do grupo Transparência Capixaba Jovem realizam, na sede da Câmara de Comércio Americana do Estado do Espírito Santo (AmCham-ES), diferentes mesas redondas com os pré-candidatos ao governo do estado. O projeto, que ficou conhecido nas redes sociais como #Interage, recebeu como primeiro participante o senador Renato Casagrande. O próximo debate será realizado com o deputado Luiz Pau-

lo Vellozo Lucas, no dia 16 de julho. “Nossa intenção é aproximar os jovens interessados em política de seus representantes. A Câmara de Comércio Americana está fazendo um excelente trabalho nesta aproximação. É nosso dever cobrar por ações de interesse coletivo e tentar aumentar o controle social, necessário para o combate à corrupção”, ressaltou o coordenador da Transparência Capixaba, Rodrigo Rossoni. Para o diretor-executivo da Câmara de Comércio Americana do Estado do Espírito Santo (AmCham-

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A turma do #Interage

-ES), Clóvis Vieira, é intensão da instituição trabalhar a inserção dos jovens empresários em assuntos trabalhados e discutidos pela entidade capixaba fazem parte das metas da Amcham-ES para este ano.


News - Espírito Santo

Redes sociais a favor do empresariado brasileiro

Depois que o termo responsabilidade social entrou no vocabulário das empresas brasileiras, o olhar sobre a importância do voluntariado mudou para a melhor. Sobretudo porque essas ações melhoram os negócios, o bem estar dos funcionários e, principalmente, a relação de confiança com os consumidores. Essa tendência tem conquistado adeptos que usam as redes sociais para ganhar força e status internacional. Empresas como Vale, Itaú, Bradesco, IBM, C&A, Alcoa e a rede americana Starbucks (conhecida por seu pionerismo na área do voluntariado), por exemplo, contam hoje com programas específicos de voluntariado na web. Trata-se de uma parceria com a V2V. net – Portal do Voluntariado, um projeto criado no Rio de Janeiro, em 2001, pelo diretor-executivo Bruno Ayres. “Qual a importância disso para o empresário? As empresas são estimuladas o tempo inteiro a fazer ações voluntárias. O consumidor final gosta e cobra isso, assim como os próprios funcionários. Alguns empresários esquecem que cerca de 10% a 20% da população é voluntariada”, explicou o empresário. Ayres esteve em Vitória, no dia 25 de maio, a convite da Câmara de Comércio Americana (Amcham-ES), para proferir uma palestra com o tema “Novas tecnologias para o voluntariado empresarial”, no Cerimonial Itamaraty. Na abertura do evento, o presidente da Amcham-ES, Otacílio Coser Filho,

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Otacílio Coser Filho, Bruno Ayres e Clóvis Vieira

destacou a importância do trabalho voluntariado no crescimento das empresas e no aprendizado dos funcionários. “Cada um fazendo um pouco, tudo fica mais fácil”, destacou. Ayres explicou para cerca a audiência de cerca de 100 pessoas que as ações voluntárias usando a internet viraram uma sensação e provaram que os usuários estão dispostos a oferecem parte do seu tempo em projetos sociais e em prol de uma campanha. Prova disso é que a V2V.net – Portal do Voluntariado possui mais de 110 mil usuários e desenvolve mais de 17 mil ações voluntárias em 80 países. “O empresariado zela por funcionários e clientes, mas também compreende seu dever em contribuir para a qualidade de vida, preservação

do meio ambiente e desenvolvimento comunitário. Em torno desta postura, giram conceitos como responsabilidade social, investimento social privado e voluntariado empresarial”, disse o executivo. Lançado antes do Facebook, e considerada uma das grandes redes sociais do mundo, o V2V.net – Portal do Voluntariado promove ações voluntárias e customizadas das empresas e de seus colaboradores. Atualmente, oito grandes empresas são responsáveis por reunir mais de 280 mil empregados em ações voluntárias, totalizando investimentos sociais da ordem de R$ 400 milhões. O evento teve patrocínio da Vale e do Sindicades(Sindicato do Comércio Atacadistas e Distribuidor do ES), e apoio de mídia da Rede Gazeta e Rede Tribuna.



Opinião

Os desafios de melhoria da qualidade da informação nas organizações Fábio Barros e Monique Fagundes

O

tema qualidade da informação vem amadurecendo e assumindo importante papel nas organizações que buscam excelência de processos, aumento de produtividade, lucratividade e satisfação dos fornecedores e clientes. Isso é explicado pelo fato do capital intelectual empresarial estar ganhando cada vez mais destaque, ocasionando uma mudança na ultrapassada visão dos diferenciais competitivos das empresas. Apesar de muito conhecido, o termo “qualidade da informação” é muito difícil de ser enquadrado em um único conceito, pois seu significado está relacionado à satisfação do usuário e, portanto, varia de acordo com o tipo de executor e de trabalho executado.

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“Para garantir o sucesso empresarial, todas as importantes decisões devem ser tomadas com base em informações confiáveis, atuais e precisas”

Devido às diversas interpretações possíveis, assume-se que uma informação de qualidade deve possuir um conjunto de atributos que satisfaçam as necessidades dos diversos tipos de usuários. Alguns exemplos: abrangência, acessibilidade, atualidade, confiabilidade, objetividade, validade, precisão, valor agregado, relevância, pontualidade, dentre outros. No dia-a-dia organizacional, lidamos constantemente com diversos problemas relacionados à qualidade da informação. Sua natureza pode estar relacionada a diversos fatores, sejam eles humanos ou tecnológicos, podendo variar desde uma cultura interna que não estimule a troca de informações a sistemas pouco integrados ou obsoletos. Dentre os problemas mais comuns estão: monopólio de informações; uso constante de comunicação informal; planilhas e documentos próprios; múltiplos geradores da mesma informação; desconhecimento da importância de determinada informação para outros usuários; atraso ou baixa disponibilidade de informações nos sistemas; e sistemas pouco adaptados às necessidades dos usuários. Além disso, o grande volume diário de informações gerado e o aumento e difusão das alternativas tecnológicas, apesar de inúmeras vantagens, trouxe problemas igualmente significativos: como identificar e selecionar, dentre o vasto estoque disponível de informação, aquelas que possuem qualidade? Como assegurar a qualidade da informação que disponibilizamos? As ações relacionadas à melhoria da qualidade da informação em uma organização não devem ser vistas simplesmente como tarefas pontuais. É preciso atuar de forma permanente no seu gerenciamento, possibilitando reavaliar, controlar e definir novas ações de melhoria. Antes de tudo, é necessário entender as necessidades

de informação específicas de cada área ou departamento da organização, através de uma análise dos processos transversais. Com isso, é possível definir os padrões de qualidade a serem seguidos de acordo com cada contexto de uso. O passo seguinte é atribuir um “responsável” pela informação, ou seja, aquele que por ser seu principal usuário ou gerador, será responsável por modelar os atributos necessários dentro dos padrões estabelecidos, além de analisar, vetar ou aprovar qualquer sugestão de alteração em sua estrutura. Após essas etapas de planejamento (Plan) estes padrões devem ser executados (Do) e posteriormente, deve ser realizada a análise e avaliação da qualidade atual das informações (Check). Para cada dimensão analisada, deve-se avaliar se o padrão está correto ou não. Caso a informação esteja fora do padrão, é possível já neste momento indicar ações corretivas a partir dos erros aprendidos. (Learn). Dessa forma, é possível implantar o ciclo PDCL (Plan-Do-Check-Learn) e agregar de fato valor à organização por meio da identificação dos processos que causam erros, atrapalham o fluxo de informações e geram retrabalho. Por fim, é preciso criar um ambiente de qualidade da informação na organização. Essa etapa não possui início nem fim definidos, já que consiste em ações e pequenas medidas diárias que alterem a cultura da empresa de forma a criar um ambiente de excelência e alto desempenho que sustente um ciclo de melhoria contínua. Pode-se perceber, portanto, a relação entre sucesso empresarial e qualidade da informação. O sucesso depende de decisões baseadas em informações de diversas fontes através da organização e mesmo de fora dela. Portanto, assegurar a qualidade das informações circulantes significa garantir que todas as importantes decisões sejam baseadas em informações confiáveis, atuais e precisas. Sócio Executivo da Enjourney e consultor em gestão de processos. Consultora em gestão de processos na Enjourney Consultoria.

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OpiniĂŁo

Toda concorrĂŞncia pode (e deve) ser monitorada Ana Paula Affonso Brito

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“Nossos “A divisão tribunais dos recursos vêm reconhecendo do pré-sal - ealgumas a eventual condutas redução como na práticas de concorrência desleal, independente de ter a empresa participação dos estados e municípios produtores - deverá umparalelo título deàpropriedade industrial o bemtendo tutelado” ocorrer em discussão das demaispara medidas, em vista os grandes interesses econômicos envolvidos.” O mercado está cada vez mais competitivo, principalmente em razão da era pós-globalização com flagrante abertura econômica e inclusão da internet na prática de consumo das pessoas. O fim das barreiras entre os países, entrada de produtos asiáticos de baixo preço com alto valor tecnológico agregado, além da considerável desvalorização do dólar - o que dificulta as exportações e acelera a entrada de produtos estrangeiros - são fatores que trazem uma dura realidade para as empresas no Brasil que se encontram muitas vezes em situações críticas de competitividade. Hoje as empresas devem buscar sempre formas novas ou remodeladas para se manter no mercado. Mas isso não basta, pois as empresas que se comportam assim têm grandes chances de perder espaço para a concorrência, de maneira que elas devem se preocupar em inovar e promover a fidelização diária de seus clientes. Dentro deste cenário, a valorização dos ativos tangíveis ou intangíveis da empresa não pode ser desconsiderada. Dentre os importantes ativos intangíveis que compõem o fundo de comércio de uma empresa estão os bens de propriedade intelectual e a carteira de clientes. A competição agressiva, porém, leal entre as empresas, é um fator de utilidade social, porque possibilita à sociedade acesso a produtos e serviços de qualidade com preços competitivos. Porém, o jogo da concorrência deve respeitar alguns limites. Caso um competidor venha agir fora do padrão, pode surgir um ilícito de concorrência desleal. Segundo a Convenção da União de Paris, art. 10 bis, acordo internacional do qual o Brasil é signatário, para que se configure a concorrência desleal é preciso que os “atos sejam contrários aos usos honestos em matéria industrial ou comercial.” Os atos que visam causar confusão ao consumidor em geral, alegações de caráter denegritório, alegações suscetíveis de induzir o consumidor a erro, abusos de confiança, obtenção de informações confidenciais, dentre outras práticas, configuram-se ilícitos regulados pelas regras que tratam da Concorrência Desleal e são passíveis de punições e restrições pela Justiça. A Lei da Propriedade Industrial Brasileira (Lei 9.279/96) traz uma série de práticas no artigo n.º 195 que tipificam a concorrência desleal. Porém, não apenas os ilícitos previstos

em lei podem caracterizar a concorrência desleal. Fábio Ulhoa Coelho (Curso de Direito Comercial, vol. 1, pág. 188/189, Saraiva, 2ª ed., 1999) muito bem comenta que “a concorrência desleal pode ser genérica, isto é, não tipificada como crime, caracterizando-se quando utilizado meio imoral, desonesto ou condenado pelas práticas usuais dos empresários”. Assim, outros atos, mesmo que não mencionados na lei, podem causar prejuízos ao empresário, seja prejudicando a sua reputação, seja atingindo os seus negócios, ou ainda, causando confusão entre estabelecimentos comerciais ou industriais ou entre mercadorias e produtos postos no comércio. Ocorrendo um desses atos, o prejudicado tem o direito de haver perdas e danos pelos prejuízos sofridos, nos termos expressos do art. 209 da Lei de Propriedade Industrial. Assim, é importante saber que nossos tribunais vêm reconhecendo algumas condutas como práticas de concorrência desleal, independente de ter a empresa uma marca, uma patente, ou um desenho industrial, ou um outro título de propriedade industrial para o bem tutelado. O escritório Tavares vem conduzindo algumas importantes demandas judiciais com obtenção de liminares, nas quais o objeto principal da disputa não é a violação de uma marca, patente ou desenho industrial mas, sim, a proteção da empresa contra atos flagrantemente desleais praticados por seus concorrentes com fins de desvio da clientela através de práticas fraudulentas ou desonestas. Estar atento contra os atos de concorrência desleal dos competidores; coletar as provas do alegado e, tomar medidas judiciais para a punição dessas práticas são eficientes ferramentas para a fidelização e proteção da clientela e, consequente, alcance de maior competitividade. Caso você esteja enfrentando situações desleais que vêm prejudicando o negócio, não hesite em buscar orientação profissional, visto que a Justiça Brasileira está se posicionando de forma a proteger o empresário que sofre práticas desonestas de seus competidores. Assim, a energia para administração do negócio poderá ser focalizada nos pontos positivos valorizados pelos clientes, de forma a aumentar a competitividade. Advogada, sócia do escritório Tavares Propriedade Intelectual e Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação - INPI

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COMITÊ EXECUTIVO Presidente: Robson Barreto, Sócio, Veirano Advogados; 1º. Vice-presidente: Murilo Marroquim, Presidente, Devon Energy do Brasil; 2º Vice-presidente: Fabio Lins de Castro, Presidente, Prudential do Brasil; 3º. Vicepresidente: Henrique Rzezinski, Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da BG E&P do Brasil; Diretor Secretário: Pedro Paulo de Almeida, Diretor IBM Setor Industrial e Diretor Regional, IBM Brasil; Diretor Tesoureiro: Manuel Domingues e Pinho, Presidente, Domingues e Pinho Contadores; Conselheiro Jurídico: Julian Chediak, Sócio Senior, Motta, Fernandes Rocha Advogados. Ex-Presidentes: João César Lima, Sidney Levy e Joel Korn. PRESIDENTES DE HONRA Mauro Vieira, Embaixador do Brasil nos EUA Thomas Shannon, Embaixador dos EUA no Brasil DIRETORES Alexandre Quintão Fernandes, Gerente Coordenador Especial de Relações com Investidores, Petrobras; Benedicto Junior, Presidente de Infraestrutura, Odebrecht Óleo e Gás ; Domingos Bulus, Presidente, White Martins; Eduardo Mayer, Private Banker, Banco Citibank; Fabio Lins de Castro, Presidente, Prudential do Brasil; Henrique Rzezinski; VicePresidente de Assuntos Corporativos da BG E&P do Brasil; Humberto Mota, Presidente, Dufry do Brasil; Italo Mazzoni, Presidente, IBEU; Ivan Luiz Gontijo, Diretor Gerente, Jurídico e Secretaria Geral, Bradesco Seguros ; José Formoso Martinez, Presidente, Embratel; Julian Chediak, Sócio Senior, Motta, Fernandes Rocha Advogados; Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente, Brookfield Brasil; Manuel Domingues e Pinho, Presidente, Domingues e Pinho Contadores; Manuel Fernandes, Sócio, KPMG; Márcio

Fortes, Consultor; Mário Renato Borges da Silva, Diretor Regional do Rio de Janeiro, Correios; Maurício Vianna, Diretor, MJV Tecnologia; Mauro Viegas, Diretor Presidente, Concremat; Murilo Marroquim, Presidente, Devon Energy do Brasil; Ney Acyr, Diretor Executivo Leste Nordeste e Sul, Embratel; Oscar Graça Couto, Sócio, Lobo & Ibeas Advogados; Pedro Paulo de Almeida, Diretor Setor Industrial e Diretor Regional, IBM Brasil; Petronio Nogueira, Sócio Diretor, Accenture do Brasil; Roberto Ardenghy, Diretor de Assuntos Corporativos , BG E&P do Brasil; Rodrigo Tostes, Diretor Financeiro, ThyssenKrupp CSA; Rogério Ribeiro, VP e Diretor de Área América Latina e Caribe, GlaxoSmithKline Brasil; Steve Solot, Presidente & CEO, Latin American Training Center; Yoram Levanon, Presidente, Xerox do Brasil DIRETORES EX-OFÍCIO Andres Cristian Nacht, Carlos Augusto Salles, Carlos Henrique Fróes, Gabriella Icaza, Gilberto Duarte Prado, Gilson Freitas de Souza, Gunnar Birger Vikberg, Ivan Ferreira Garcia, João Cesar Lima, Joel Korn, José Luiz Miranda, Luiz Fernando Teixeira Pinto, Omar Carneiro da Cunha, Peter Dirk Siemsen, Raoul Henri Grossman, Ronaldo Veirano, Rubens Branco da Silva e Sidney Levy. PRESIDENTES DE COMITÊS Associados: a definir; Assuntos Jurídicos: Julian Chediak; Comércio e Indústria: a definir; Energia: Roberto Furian Ardenghy; Finanças: Frederico da Silva Neves; Logística e Infra-Estrutura: Ricardo Mota da Costa; Marketing: Lula Vieira; Meio Ambiente: Oscar Graça Couto; Propriedade Intelectual: Steve Solot; Recursos Humanos Estratégicos: Claudia Danienne Marchi; Relações Governamentais: João César Lima; Responsabilidade Social Empresarial: Celina Borges Carpi; Seguros, Resseguros e Previdência:

Maria Helena Monteiro; Telecomunicações e Tecnologia: Maurício Vianna; Turismo e Entretenimento: Orlando Giglio. ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM RJ Gerente Administrativo: Victor César; Gerente de Comunicação: Ana Redig; Gerente Comercial e Marketing: Felipe Levi; Gerente de Comitês e Eventos: João Marcelo Oliveira. DIRETORIA AMCHAM ESPÍRITO SANTO Presidente: Otacílio José Coser Filho, Membro do Conselho de Administração, Coimex Empreendimentos e Participações Ltda; VicePresidente: Felipe Guardiano, Diretor do Departamento de Pelotização, Vale; Diretor Jurídico: Rodrigo Loureiro Martins, Sócio Principal, Advocacia Rodrigo Loureiro Martins; Diretores: Carlos Fernando Lindenberg Neto, Diretor Geral, Rede Gazeta; Márcio Brotto de Barros, Sócio, Bergi Advocacia; Fausto Costa, Diretor Geral, Chocolates Garoto S/A.; Lucas Izoton Vieira, Presidente, Findes; Ricardo Vescovi Aragão, Diretor de Operações e Sustentabilidade, Samarco Mineração; João Carlos Pedrosa, Superintendente, Rede Tribuna; Marcelo Silveira Netto, Diretor Superintendente, Tristão Companhia de Comércio Exterior; Simone Chieppe Moura, Diretora Administrativa e Financeira, Diretora Geral da Metropolitana TS Ltda; Chairwoman Comitê Relações Governamentais: Maria Alice Lindenberg, Relações Internacionais, Rede Gazeta; Chairman Comitê de Negócios Internacionais: Marcílio Rodrigues Machado, Diretor Presidente, Famex Comercial Importadora e Exportadora. ADMINISTRAÇÃO DA AMCHAM ES Diretor Executivo: Clóvis Vieira Coordenadora de Associados: Keyla Corrêa

LINHA DIRETA COM A CÂMARA DE COMÉRCIO AMERICANA Administração e Finanças: Victor Cezar Teixeira - Tel.: (21) 3213-9208 victorcezar@amchamrio.com Comercial e Marketing: Felipe Levi - Tel.: (21) 3213-9226 felipelevi@amchamrio.com Comitês e Eventos: João Marcelo Oliveira - Tel.: (21) 3213-9230 joaomarcelo@amchamrio.com

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