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Barcarena PARÁ - de 07 10 AGOSTO a
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ETAPA Norte CONVOCATÓRIA/CONVITE
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São Paulo 01 de Maio de 2018 A AECCI, Associação de Ex Conselheiros e Conselheiros da Infância, com apoio da Prefeitura de Barcarena, Secretaria Municipal de Assistência Social, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena, Conselho Tutelar Vila dos Cabanos, Conselho Tutelar da Sede, Associação de Conselheiros e Ex Conselheiros dos Municípios Paraenses, convida os Conselheiros (as) Tutelares, Ex- Conselheiros (as), Conselheiros (as) de Direitos, Prossionais da rede SUAS, Prossionais da Rede de Educação, Prossionais da Rede de Saúde – SUS, Crianças e Adolescentes, Docentes, Pesquisadores e Estudantes, Prossionais do Sistema de Justiça, Empresas e toda a comunidade constituída por prossionais que atuam no Sistema de Garantia de Direito de Criança e de Adolescente – SGD da Região Norte e das demais Regiões do País, para O SIMPÓSIO NACIONAL DE FORTALECIMENTO DO SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS E ENCONTRO NACIONAL DE ARTICULAÇÃO DE PROFISSIONAIS DO SUAS, SUS, EDUCAÇÃO COM CONSELHEIROS TUTELARES E DE DIREITOS – ETAPA NORTE, a luz do tema “Empoderamento da Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes” que ocorrerá em Barcarena no estado do Para, durante os dias 07, 08, 09 e a 10 de Agosto de 2018.
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São Paulo 01 de Maio de 2018
OBJETIVO GERAL: Reunir Conselheiros (as) Tutelares, Ex- Conselheiros (as), Conselheiros (as) de Direitos, Prossionais da rede SUAS, Prossionais da Rede de Educação, Prossionais da Rede de Saúde-SUS, Crianças e Adolescentes, Docentes, Pesquisadores e Estudantes, Prossionais do Sistema de Justiça, e toda a comunidade constituída por prossionais que atuam no Sistema de Garantia de Direito de Criança e de Adolescente-SGD e todos aqueles que, de uma forma ou de outra, estão relacionados com a teoria e a prática no atendimento a crianças e adolescentes, com a nalidade de transmitir conhecimento através da formação continuada, compartilhar experiências, discutir problemas e apresentar novos desaos que possibilitem o crescimento tanto do prossional quanto da Política de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. Marcelo Nascimento Coordenador Geral do Simpósio, Diretor da AECCI. Presidente da Associação Paulistana de Conselheiros e Ex Conselheiros Tutelares
PROGRAMAÇÃO
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8 DE AGOSTO
PROGRAMAÇÃO Local: Igreja Evangélica Assembléia de Deus - Vila dos Cabanos Rua Manoel Vinagre Qd 295, 5 lt 5vr1 Núcleo Urbano - Vila dos Cabanos - Barcarena – PA
7 DE AGOSTO
TERÇA-FEIRA
15 as 18 horas - Chegada das Delegações Acolhimento e credenciamento dos participantes;
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QUARTA-FEIRA (tarde)
14 horas: Mini Cursos Minicurso 1 – Acolhimento Institucional, Família Acolhedora, Adoção e o Direito a Convivência Familiar e Comunitária. Minicurso 2 - Referência e Contra Referência entre CRAS, CREAS e Conselho Tutelar no enfrentamento às Violações de Direitos. Minicurso 3 - Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes com Deficiência e o Direito a Educação Inclusiva. Minicurso 4 - Adolescentes e o Ato Infracional, a importância das medidas em meio aberto, e sua interface com a Justiça Restaurativa para uma Cultura de Paz, e Transformação de Conflitos. Minicurso 5 - O Direito a Participação de Crianças e Adolescentes Minicurso 6 - Primeira Infância e Vulnerabilidade Social
18h30 - Solenidade de Abertura
Minicurso 7 - Conhecendo e Implementando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) Minicurso 8 - Orçamento Público e proteção à Infância e Juventude com a implementação das Políticas Públicas.
21h30 - Coquetel
8 DE AGOSTO
17h30: Roda de Conversa:
QUARTA-FEIRA (MANHÃ)
9 horas: 1º Painel: A Intersetorialidade entre a Assistência Social, Saúde e Educação na Garantia de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. 11h15 – Interação com a plenária (debate) 12h30 – Almoço. APOIO
REALIZAÇÃO
O Fortalecimento do Conselho Tutelar com a aprovação da Lei Orgânica – Lei Geral, da Realidade a Necessidade.
9 DE AGOSTO
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16 horas - Roda de Conversa Enfrentamento as violências contra Crianças e Adolescentes.
20 horas - Aula Magna;
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QUINTA-FEIRA (MANHÃ)
9 horas - 2º Painel: Trabalho Infantil uma realidade a ser Enfrentada Diuturnamente 10h15 - Interação com a plenária (debate) 12 horas - Almoço.
9 DE AGOSTO
QUINTA-FEIRA (TARDE)
14 horas: Minicurso Minicurso 9 - A Interface do Suas e o Sistema de Justiça na Garantia de Direitos Minicurso 10 - Conceitos, Atribuições, Fundo Municipal no Fortalecimento do Conselho Municipal de Direitos, da legalidade a efetividade; Minicurso 11 - Desaparecimento de Crianças e Adolescentes e o Tráfico de Pessoas: Mitos e Realidades. Minicurso 12-Boas Praticas na promoção, defesa e atendimento a Crianças e Adolescentes Minicurso 13 - Legislações em Defesa da Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes (Crimes sexuais, Lei Menino Bernardo, Código Penal, Alienação Parental); Minicurso 14 - Mulheres, Crianças e Adolescentes em situação de Violência Doméstica e Familiar. Minicurso 15 - Conferencias Municipais de Direitos da Importância a Efetivação dos Direitos Minicurso 16 - Implantação do SIPIA Conselho Tutelar
17h30 - Roda de Conversa: E agora José como esta a situação de violência nos municípios Brasileiros. - Reunião de Articulação com Profissionais do SUAS e SUS e Educação - Reunião de Articulação do SIPIA Conselho Tutelar
10 DE AGOSTO
SEXTA-FEIRA (MANHÃ)
9 horas - 3º Painel: Implementação da Lei 13.431/2017, que estabelece mecanismos para a escuta protegida de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência 10h30 - Momento de avaliação dos Participantes. 12 horas - Leitura da Carta de Barcarena – PA 12h30 – Encerramento *PROGRAMAÇÃO SUJEITA A ALTERAÇÕES
CONTATOS
Coordenação Inscrições:
Coordenação de Caravanas
Katiele Felippe Tel/Whatsapp (11) 989609913 inscricoessimposiosgd@gmail.com
Sonia Mosquete Tel/Whatsapp (11) 983491499 simposionacionalsgd@gmail.com
Coordenação de Comunicação, Imprensa e Parcerias
Coordenação de Participação de Adolescentes
Rocheli Tugera Tel/Whatsapp (11 ) 953348769 comunicacaosimposiosgd@gmail.com
Felipe Caetano Tel/Whatsapp (85) 998213466 simposionacionalsgd@gmail.com
Secretaria Municipal de Assistência Social de Barcarena
Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente de Barcarena. (91) 99276-7886 cmdca.barcarena@gmail.com
(91) 2753-1000 odetepantoja1@gmail.com
Helennice Rocha (91) 98212-1272
Sergio Rodrigues (91) 99187-1197
ASSOCIACAO DE CONSELHEIROS E EX-CONSELHEIROS TUTELARES DOS MUNICIPIOS PARAENSES Francisco Magalhães (94) 99114-7279
AECCI (21) 3556-3976 http://www.aecci.org.br
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Marcelo Nascimento Tel/Whatsapp (11)950595100 marceloconsultor@outlook.com.br simposionacionalsgd@gmail.com
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Coordenação Geral