O acordo ortográfico, o português nas Nações Unidas ou uma história (muito) mal contada João Roque Dias, Tradutor www.jrdias.com
A língua portuguesa é demasiado importante para servir de arma de arremesso de políticos, ou, pior ainda, como argumento justificativo de mentiras que não conseguem defender de outro modo. Afinal, mentem em nome de algo que não é deles: o Estado e a Língua Portuguesa não lhes pertencem! Foram eleitos APENAS para cuidar, em representação de quem os elegeu, do Estado e da Língua. Porque, quando se fala de “acordo ortográfico-ferramenta obrigatória para o português vir a ser língua oficial nas Nações Unidas”, é de mentiras que se deve falar. Algumas, são tão descabeladas que custa a acreditar como pode esta gente, de outro modo inteligente, proferi-las e utilizá-las como se tem visto. O Professor Desidério Murcho escreveu no blogue "De Rerum Natura" o que os acordistas e governantes nunca quiseram entender: «É falso que este acordo unifique a língua, que é o argumento usado pelos seus defensores; é falso que tal unificação, a existir, permitiria uma maior expansão internacional da língua; e é falso que tal unificação facilita a elaboração de documentos burocráticos internacionais. Tudo isto são mentiras políticas para justificar o injustificável». No entanto, uma das justificações mais propaladas pelos acordistas para a importância suprema do acordo ortográfico (AOLP) é que, com este em vigor, para além de outras vantagens, próximas da felicidade cósmica, a língua portuguesa poderia ser declarada língua oficial nas Nações Unidas. E dizem mais: sem o AOLP, o português NUNCA poderia ser língua oficial na ONU! Por vezes, com ignorância e má-fé, os acordistas chegam ao ponto de referirem “língua de trabalho na ONU” e, os mais delirantes, referirem até “língua oficial e de trabalho na ONU”. Saberão do que estão a falar, ou são apenas palavras sonantes para ideias ocas? Para que nos entendamos: 1. As Nações Unidas têm 6 línguas oficiais: chinês, inglês, francês, russo e espanhol (desde a fundação da ONU, em 1945) e o árabe (desde 1973); 2. No Secretariado da ONU, existem 2 línguas de trabalho: inglês e francês; 3. Na ONU existe ainda uma "língua de documentação" (não oficial), o alemão: desde 1974, os documentos são traduzidos para alemão pela Secção de Tradução Alemã da ONU, sendo os respectivos custos suportados pela Alemanha, a Áustria, o Liechtenstein e a Suíça; 4. O United Nations Editorial Manual estipula que o inglês utilizado nos documentos da ONU deve ser a variante britânica com a ortografia de Oxford (i.e., a ortografia definida e utilizada pela Oxford University Press); 5. Na Conferência Geral da UNESCO (cf. Rules of Procedure of the General Conference), existem 6 línguas de trabalho (as 6 línguas oficiais da ONU), i.e., com direito a interpretação simultânea e 9 línguas oficiais: as 6 línguas oficiais da ONU e o hindi, o português e o italiano. As línguas oficiais, para além das de trabalho, não têm direito a interpretação simultânea, mas alguns documentos, por exemplo, os relativos à Constituição da UNESCO, são traduzidos para as línguas oficiais. Quaisquer outras traduções devem ser pagas pelos estados requisitantes. 6. Na União Postal Universal existem apenas 1 língua oficial, o francês e 1 de trabalho, o inglês, havendo também traduções para as seguintes línguas: árabe, chinês, alemão, português, russo e espanhol; 7. No IFAD (International Fund for Agricultural Development) existem apenas 4 línguas oficiais: árabe, inglês, francês e espanhol. Mas a ignorância e a má-fé não têm limites: dizem os acordistas que SEM o AOLP, a língua portuguesa nunca poderia vir a ser língua oficial das Nações Unidas! Ou seja, o AOLP não só é necessário, como até é obrigatório!
Curiosamente, tão importante desígnio da língua portuguesa – baseado exclusivamente no número de falantes (especialmente brasileiros) – não é referido NEM UMA VEZ na Nota Explicativa do AOLP. Porque será? A ONU já existia quando o AOLP foi feito! Não se lembraram dessa? A Nota Explicativa lá fala do “prestígio internacional da língua” (o que é, e como se define, são perguntas lógicas que deveriam ter sido respondidas pelos autores do AOLP, mas não foram), mas daí até ter estatuto de língua oficial na ONU vai uma grande cambalhota. Afinal, desde quando é que o prestígio internacional de uma língua TEM QUE SER sinónimo de língua oficial da ONU? Bem, o “desde quando” é até fácil de explicar: Lula da Silva, o presidente do Brasil, meteu na cabeça que o Brasil deveria ser membro permanente do Conselho de Segurança (CS) da ONU. Este texto não é um ensaio de política internacional, mas devo esclarecer dois pontos importantes: (1) NENHUM país da América do Sul (o espaço geográfico natural do Brasil) demonstrou apoio a esta iniciativa brasileira. Não conheço as razões para tal falta de apoio (mas vislumbro-as), e não tenho nada a ver com elas; (2) Na minha opinião, Portugal deve apoiar sem reservas uma candidatura do Brasil a membro permanente do CS da ONU, no quadro de uma remodelação mais ampla da sua reorganização, com a entrada do Japão (130 milhões de habitantes, 2.º PIB mundial), da Alemanha (81 milhões de habitantes, 4.º PIB mundial) e da Índia (1180 milhões de habitantes, 11.º PIB mundial). O Brasil, com 192 milhões de habitantes tem o 8.º PIB mundial. E como defendem os acordistas o AOLP como “condição necessária” para o português-línguaoficial-da-ONU? Com declarações e mentiras deste quilate: «São clássicas, e cômicas, as situações na ONU na hora das atas, dos documentos, das produções de acordos comerciais em que o funcionário do órgão pergunta: Escreveremos em português de Portugal ou do Brasil?» Fonte: Charles Kiefer, in Novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Porto Alegre: ediPUCRS. 2009 Comentário: Cómico, mas cómico mesmo, é ler esta afirmação! NENHUM funcionário da ONU JAMAIS produziu algum documento oficial da organização em português... Como NENHUM funcionário de qualquer órgão (nomeadamente da ONU) jamais redigirá acordos comerciais em que algum dos países lusófonos seja signatário... “O ministro de Cultura [do Brasil] Juca Ferreira expressou hoje sua esperança de que os oito países lusófonos ratifiquem o acordo ortográfico de unificação da língua para solicitar que o português seja idioma oficial da ONU. Após ratificação do acordo ortográfico, a língua estará 'capacitada politicamente' para fazer a solicitação”, disse o ministro. Fonte: Estadão.com.br (13NOV2008). Comentário: É a mentira de estado à solta! Fazemos um acordo ortográfico e faz-se a “solicitação”! Tudo muito fácil, apesar de tudo muito mentiroso! «A língua portuguesa é a única com duas variantes que têm que ser traduzidas nas Nações Unidas». (Malaca Casteleiro, citado no Ciberdúvidas) Comentário: É MENTIRA! Não existem traduções para português nas Nações Unidas! E, o inglês utilizado nos documentos da ONU é a variante britânica com a ortografia de Oxford. Ora, existe também, como todos sabemos, a ortografia da variante norte-americana! Malaca Casteleiro sabe, certamente, isto, mas insiste na mentira! «Não será mais preciso imprimir várias vias de atas e relatórios em português nas convenções internacionais» (Oliveira Neto, Brasil). Comentário: OUTRA MENTIRA! Nas convenções internacionais em que o português não é língua oficial, não existem, evidentemente, as tais actas e relatórios. A falácia, a mentira, nesta afirmação, é começar por afirmar que existem! «O VOLP 5ª edição contribui para o uso internacional da língua portuguesa e para sua adoção como um dos idiomas oficiais da Organização das Nações Unidas». (texto de apresentação do VOLP da Academia Brasileira de Letras, na Internet). Comentário: UMA MENTIRA DO TAMANHO DO CONVENTO DE MAFRA! Podiam até dizer que o AOLP serve também para salvar as baleias! Ou até para reduzir o aquecimento global? Bem, acreditem ou não, a Prof. Fabiana Câmera, da Fundação Getúlio Vargas, diz até que, com o AOLP, «...não será mais preciso imprimir vias em grafias diferentes para os contratos, além da economia de papel, que contribui para a preservação do meio ambiente». As mentiras e os delírios desta gente não têm mesmo fim!
Todos estes comentários escamoteiam um facto muito simples: as despesas com as línguas oficiais nas organizações onde existem são pagas pelo respectivo orçamento regular. E eu duvido – e não conheço quaisquer dados em contrário – que os países que compõem as Nações Unidas se disponham a pagar mais uma língua oficial (português ou outra). Prova disso são as afirmações de Cavaco Silva, em 2008, nas Nações Unidas (mais abaixo). Em 2008, logo após a ratificação do 2.º Protocolo Modificativo do AOLP em Julho, Portugal, que ocupava à data a presidência da CPLP, quis mostrar obra feita: Nas palavras de Cavaco Silva, «A recente Cimeira de Lisboa, na qual Portugal assumiu a Presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (...) Permitiu ainda a definição de uma estratégia comum de afirmação internacional desse bem que partilhamos: a Língua Portuguesa - o 5º idioma mais falado no mundo, ligando Estados e povos nos cinco continentes. Uma afirmação que deverá conduzir a que o Português se constitua, cada vez mais, como língua oficial ou de trabalho de organizações internacionais». Ou seja, língua oficial ou de trabalho, logo se vê! E, depois, na 63.ª Assembleia Geral (AG) da ONU (em Setembro de 2008), onde Cavaco Silva discursou, Portugal decidiu «assegurar a tradução do português por ocasião da abertura e debate geral da 63ª Assembleia-Geral das Nações Unidas». Na imprensa da época leu-se esta mentira: “português utilizado pela primeira vez na Assembleia Geral da ONU” e, em notícias mais delirantes, leu-se até que “Portugal assegurou a tradução simultânea para as seis línguas oficiais das Nações Unidas”. Comentário: TERÁ SIDO MESMO ASSIM? Não é verdade que: 1) O português sempre foi utilizado pelos governantes portugueses nos seus discursos na Assembleia Geral da ONU? Foi assim, por exemplo, com Rui Patrício, MNE de Salazar (1973), com Costa Gomes (1974), com Mário Soares (1974), com Jaime Gama, MNE (1997, 1998) e com Jorge Sampaio (1999). Suponho até ter sido esta a regra seguida pelos governantes dos outros países com língua oficial portuguesa. 2) A “tradução simultânea do português para as 6 línguas oficiais da ONU” (sic), provavelmente, muito, muito provavelmente (tenho quase a certeza...), não aconteceu conforme noticiado. Bastava que Portugal fornecesse aos serviços linguísticos da AG, como habitualmente, uma versão em inglês do discurso de Cavaco Silva e CONTRATASSE UM INTÉRPRETE PARA O LER EM INGLÊS. Os intérpretes oficiais da ONU interpretavam depois, por relé (i.e., em segunda instância), a versão inglesa do texto português original paras as restantes 5 línguas da organização. Estarei a inventar, ou terá sido assim o que aconteceu? O uso de línguas não oficiais na AG da ONU está claramente definido no art.º 53 do seu Regimento: “Any representative may make a speech in a language other than the languages of the General Assembly. In this case, he shall himself provide for interpretation into one of the languages of the General Assembly or of the committee concerned”. Note-se que a frase “provide for interpretation” (i.e., assegurar a interpretação) é, normalmente, interpretada como “fornecer tradução da comunicação numa das 6 línguas oficiais” (é o que tem sido feito até agora). Claro que a redacção do regimento deveria permitir (e tal é o caso) o fornecimento de intérpretes da língua original não oficial, se as delegações nacionais assim o desejassem. Tal não terá sido, muito provavelmente, o caso, na tão propagandeada tradução simultânea do português para as 6 línguas oficiais da ONU! Depois do brilharete por parte de Portugal em 2008, fazendo crer que o português tinha sido utilizado pela primeira vez na ONU (sic) e que até teríamos assegurado a interpretação para as SEIS línguas da ONU, Cavaco Silva declarou na altura, «acho que tem um valor simbólico o facto de Portugal ter criado as condições para que todos os chefes de delegação dos países de língua portuguesa tenham uma tradução simultânea nas intervenções que vão fazer na Assembleiageral». O presidente declarou ainda numa reunião realizada em Nova York: «Foi desenvolvida uma estratégia para tornar o português numa língua oficial da ONU, que envolve um custo de alguma dimensão, mas a importância política é de tal monta que justifica que os países se juntem para suportar os custos», “acrescentou Cavaco Silva, recusando-se a revelar os montantes envolvidos”, conforme noticiou a TSF.
E, ainda segundo a notícia da TSF: «Os oito Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) acordaram, esta quarta-feira, pela primeira vez, em dar os passos necessários para que a língua portuguesa se torne numa língua de trabalho na Organização das Nações Unidas».
ALTO! VAMOS LER OUTRA VEZ OS DOIS PARÁGRAFOS ANTERIORES: “Custos de alguma dimensão” e “que os países se juntem para suportar os custos”? Quais custos (1)? E que países? Evidentemente, os países da CPLP! Mas, então, os chineses pagam o chinês na ONU? E os países anglófonos pagam os custos do inglês. E os francófonos pagam o francês? E Portugal paga também o português na União Europeia? Ou não é esta uma admissão encapotada de que o português não será, por MUITOS anos, língua oficial na ONU? Mas, que se pagarmos (2), os nossos governantes podem-nos vender a ideia de que nos deram uma língua tão internacional e com uma ortografia tão unificada, que até é utilizada na ONU? Afinal, se pagarmos, teremos o português como "língua de documentação" da ONU (como o alemão), mas NÃO uma língua oficial! Evidentemente, se pagarmos, podemos ter o que quisermos! TENHAM VERGONHA! Língua de trabalho? Então, já não é língua oficial? Ou os governantes não sabem que a ONU só tem 6 línguas oficiais (inglês, francês, chinês, russo, árabe e espanhol) e que apenas no Secretariado existem 2 línguas de trabalho (francês e inglês). E os jornalistas também não sabem? E publicam, sem qualquer crivo de veracidade, o que lhes chega dos gabinetes do Poder. TENHAM VERGONHA, UNS E OUTROS! (1) A tradução de mil palavras (cerca de 4 páginas de texto) para 7 línguas custava, em 1980, cerca de 1507 € (média da ONU e OMS). Fonte: “Choosing an official language”, Claude Piron. (2) Como a Alemanha (e os países de língua alemã), que pagam, à parte, os serviços linguísticos de/para alemão por si solicitados na ONU. Mas, neste caso, nunca ouvimos os governantes alemães, austríacos, do Liechtenstein ou suíços, de megafone em punho, dizer que o alemão é língua oficial da ONU... (3) Se o português vier a ser admitido como “língua de documentação” na ONU (bastando, para tal, que os estados da CPLP se disponham a pagar a factura...), como no caso do alemão, os custos seriam repartidos ao pro rata das suas contribuições para o orçamento regular da ONU (considerando um acordo semelhante ao dos países de língua alemã):
País Portugal Brasil Angola Cabo Verde Guiné-Bissau Moçambique São Tomé e Príncipe Timor-Leste
Contribuição parao orçamento regular da ONU, 2009 (dólares EUA) 12 839 386 21 342 130 73 089 24 363 24 363 24 363 24 363 24 363
PORTUGUÊS – LÍNGUA DE FALANTES OU DE PAGANTES? A tabela anterior é muito interessante: os acordistas, e os brasileiros, gostam de alardear o "astronómico" tamanho do Brasil, relativamente a Portugal, segundo o estafado critério do número de falantes (190 milhões contra cerca de 11 milhões) para justificar a "obrigatoriedade" de Portugal engolir a ortografia brasileira! Mas, quando se fala de pagantes, na hora de fazer contas, o "tamanho" muda de figura: de um total de contribuições "lusófonas" para a ONU de 34 376 420, o Brasil "vale" apenas 62% e Portugal "vale" uns "miseráveis" 37%. E, falando ainda de custos, a norma brasileira do português "vale" 62% e a norma europeia (Portugal + PALOP + Timor-Leste) "vale" 38%. Como se vê, muito diferente da relação 1:17 quando se conta apenas o número de falantes brasileiros e portugueses! As declarações de Cavaco Silva parecem ser corroboradas pelo guineense Carlos Lopes, que dirige o Instituto da ONU para Pesquisa e Formação (UNITAR): «São necessários esforços financeiros,
mais do que diplomáticos, para se conseguir uma visibilidade maior». “O investimento necessário está estimado em 30 a 40 milhões de euros iniciais, a que acrescem despesas anuais de manutenção”. Fonte: Português ainda está longe de ser língua oficial da ONU. Diário de Notícias (20SET2010).
O CAIR DA MÁSCARA! O DITO POR NÃO DITO! E PORQUE É QUE OS JORNALISTAS NÃO FALARAM DISTO? Na XIV Reunião do Conselho de Ministros da CPLP (Praia, 20 de Julho de 2009), ficou decidido: «Considerar as medidas necessárias para a possível introdução do português como “língua de documentação” das Nações Unidas, através da publicação sistemática em português de documentos da Assembleia Geral e do Conselho de Segurança, e por meio da criação de um corpo de tradutores especializados no âmbito do Secretariado das Nações Unidas, cujo funcionamento seria financiado por contribuições dos Estados Membros da CPLP. Nesse sentido, estabelecer um mecanismo de coordenação a ser integrado por representantes das Missões Permanentes dos Estados Membros em Nova Iorque, para avaliar custos e benefícios que decorreriam da introdução do português como “língua de documentação” daquela Organização».
ESTÁ TUDO DITO: DE "LÍNGUA OFICIAL", O PORTUGUÊS PASSOU A "LÍNGUA DE DOCUMENTAÇÃO". A PAGAR, CLARO! Agora, os diligentes e bem-comportados ministros da CPLP falam até em avaliação dos custos e benefícios da introdução do português como “língua de documentação” da ONU. Primeiro, impõem o AOLP sem qualquer avaliação de custos e benefícios, porque, sem ele, o português não podia ser língua OFICIAL nas Nações Unidas. Agora, o português OFICIAL já é só DE DOCUMENTAÇÃO e, mesmo assim, só depois da tal avaliação de custos e benefícios!
É A FALTA DE VERGONHA À SOLTA! Ainda recentemente, a 24 de Setembro de 2010, por ocasião da intervenção de José Sócrates na 65.ª Assembleia Geral da ONU, os noticiários voltaram à carga: «Este ano, José Sócrates escolheu a Língua Portuguesa para se dirigir à Assembleia Geral das Nações Unidas. O primeiro-ministro quer sublinhar, deste modo, o esforço que está a ser feito pela diplomacia portuguesa e brasileira para a introdução da língua de Camões como língua de trabalho do palácio de vidro». Mais uma vez, é a máquina de propaganda do governo a funcionar e os jornalistas a fazer o triste papel de reles boletineiros: “Este ano”? Então e nos outros anos como foi? “Escolheu a Língua Portuguesa"? Terá falado em maltês ou em turco nos anos anteriores? Ou falou em português, como sempre falaram os governantes portugueses na ONU? Este ano? Quem não souber, até pode julgar que é verdade? E “palácio de vidro”? Desde quando é que as intervenções do PM português são feitas no edifício de secretariado da ONU (esse, sim, é o “palácio de vidro”, mas está neste momento fechado para obras...). Reles boletineiros e, como se não bastasse, contrafactores das mensagens que transportam!
Lisboa, Outubro de 2010