Edital - 27_02 by RoraimaEmTempo

A12

Editais

Boa Vista, quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019

3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA Expediente de 14/12/2018 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n°. 0828618-51.2015.8.23.0010 Autor: BANCO BRADESCO Réu: RAIMUNDO ALDO SALDANHA CASTRO Estando a parte ré em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte promovida RAIMUNDO ALDO SALDANHA CASTRO, brasileiro, CPF n° 055.XXX.XXX- 87, para tomar conhecimento da ação acima mencionada, ficando a mesma advertida de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta. Se a parte ré não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Ainda, INTIME para manifestar-se sobre a possibilidade de acordo em audiência de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Caso negativas as hipóteses, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, bem como os fatos que com elas pretenda comprovar. Salientado que o termo inicial será contado após 30 (trinta) dias da publicação deste. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/31984728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 14 de dezembro de 2018. HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS) O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n°. 0802777-88.2014.8.23.0010 Autor: BANCO BRADESCO Réu: A.W. LOPES AGUIAR ME e ANTONIO WILSON LOPES AGUIAR Estando a parte ré em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte promovida A.W. LOPES AGUIAR ME (FENITTE), pessoa jurídica, CNPJ n° 01.XXX.XXX/0001-06 e ANTONIO WILSON LOPES AGUIAR, CPF n° 354.XXX.XXX-91, para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. Facultado a parte executada que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). Fica intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 14 de dezembro de 2018. HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO

EDITAL DE CITAÇAO E INTIMAÇAO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n°. 0806219-62.2014.8.23.0010 Autor: BANCO BRADESCO Réu: HILEIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA- ME E OUTRO Estando a parte ré em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte promovida HILEIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME (Hileia Promotora), pessoa jurídica, CNPJ n° 08.XXX.XXX/0001-74 e JHASSON DA SILVA NUNES, brasileiro, solteiro, CPF n° 564.XXX.XXX-34, para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. Facultado a parte executada que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). Fica intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 14 de dezembro de 2018.

Pregão Presencial nº 012/2019 – Registro de Preços Processo nº 430654/2018 – SMAG O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 008/E – 2019, publicado no DOM n° 4798, de 10/01/2019, convoca as empresas participantes do certame para a reabertura da Sessão, que se dará no dia 07/03/2019 às 8h30 (horário local), na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista /RR. José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PESSOAL CHAMADA DE SERVIDOR A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR, no uso de suas atribuições, convoca os servidores abaixo, no prazo de 03 (três) dias a contar da data da última publicação, a comparecer no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua General Penha Brasil, nº 1011 – Palácio 09 de Julho, São Francisco, no horário das 08h às 12h, para regularização funcional conforme processos citados;

HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria

Ord. 1 2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 026/2019, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUIMICOS COM MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE LIMPEZA DE DEJETOS (SUCÇÃO) E HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER O EVENTO: CARNAVAL DE BOA VISTA 2019, de acordo com as quantidades e especiﬁcações técnicas constantes no edital. Empresa M E D COMERCIO SERVIÇOS LTDA, com CNPJ 15.799.830/0001-06, vencedora do LOTE I e II. Sendo o LOTE I no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), LOTE II no valor de R$ 6.999,60 (seis mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). Perfazendo o valor total do certame de R$ 22.999,60 (vinte e dois mil novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Processo/Assunto Licença Interesse particular Licença Conjunge

Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2019. Julianne O. Albuquerque Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal/GPDP/SMAG/GP

COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 013/2019 Processo nº 0774/2018 – SMSA

Boa Vista – RR, 26 de fevereiro de 2019.

O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 008/E 2019, publicado no DOM n° 4798, de 10/01/2019, torna público para conhecimento dos interessados que, o Pregão Eletrônico nº 013/2019, Processo nº 0774/2018 – SMSA, destinado a aquisição de Instrumentos/Equipamentos para especialidade de Dermatologia, ﬁm de atender as necessidades da Unidade Hospitalar – Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA, da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA do Município de Boa Vista – RR, os itens 1, 3, 6, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16 e 17 foram DESERTOS pela ausência de empresas participantes e os itens 2, 4, 5, 7, 14 e 15 foram declarados FRACASSADOS, por ter sido desclassiﬁcada a única empresa participante do certame, conforme consta nos autos do referido processo.

Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC

Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Nome do Servidor Rosivaldo Zamith de Oliveira Júnior Ester de Sousa Pontes Soares

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE Comissão Permanente de Licitação – CPL/PMAA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” ATO RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE PRESENCIAL Nº 008/2019 PROCESSO Nº 004/2019 O Presidente da CPL/PMAA, torna público o resultado final do Pregão supracitado, cujo objeto é a “Contração de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de serviços de acompanhamento, preenchimento e informação do SIOPS, relatórios quadrimestrais, relatório anual da Saúde/SAGSUS e relatório de gestão do TCE deste município no atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Alto Alegre-RR”, tendo a Pessoa Física a Srª.: ELIENE LOPES DA SILVA, Inscrita no CPF n°. 323.379.062-72, vencedora do único Item, como segue o(s) valor (es) unitário (os): R$ 3..000,00 (Três mil reais).

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 022/2019 – Registro de Preços Processo nº 434228/2018 – SMSA

Pregão Eletrônico nº 021/2019-Registro de Preços Processo nº 425302/2018 – SMSA

Objeto: Aquisição de insumos para os aparelhos denominados “Desﬁbriladores Externos Automáticos”. Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2019 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 14/03/2019 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Objeto: Contratação de Empresa para realizar o Serviço de Monitorização Biológico e Químico, nas Unidades de Saúde do Município de Boa Vista Entrega das Propostas: a partir de 27/02/2019 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 14/03/2019 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

AVISO DE LICITAÇÃO

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o pregão presencial nº 010/2019 processos nº 052/2019 OBJETO contratação de empresa para aquisição de materiais esportivo e divulgação do projeto, para atender implantação de 1(um) núcleo do projeto seleções do futuro, para atendimento de beneficiados com idade de 06 a 17 anos, no município de Iracema -RR. Início de apresentação de proposta e documentação dia 15/03/2019 as 08h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00 min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o pregão presencial nº 009/2019 processos nº 033/2019 OBJETO contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, encadernação de documentos, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Iracema - RR. Início de apresentação de proposta e documentação dia 14/03/2019 as 11h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00 min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna se público o pregão presencial nº 008/2019 processos nº 032/2019 OBJETO aquisição de combustível e derivados para atender as necessidades da secretaria Municipal de Saúde do Município de Iracema-RR. Início de apresentação de proposta e documentação dia 14/03/2019 as 09h:00min (horário local) EDITAL E ANEXOS, retirar na CPL da Prefeitura Municipal de Iracema situada na Rua Isidoro Rodrigues S/N centro de Iracema-RR no horário das 08:00 min as 12:00 min, mediante carimbo com CNPJ.

Iracema-RR, 26 de fevereiro de 2019.

BETINA SILVA E SILVA CAR PREGOEIRA

Alto Alegre/RR 26/02/2019 CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente CPL/PMAA-Portaria 039/2019

Iracema-RR, 26 de fevereiro de 2019. BETINA SILVA E SILVA CAR PREGOEIRA