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Editais
Boa Vista, terça-feira, 26 de fevereiro de 2019
3ª VARA CÍVEL DE BOA VISTA Expediente de 14/12/2018 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n°. 0828618-51.2015.8.23.0010 Autor: BANCO BRADESCO Réu: RAIMUNDO ALDO SALDANHA CASTRO Estando a parte ré em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte promovida RAIMUNDO ALDO SALDANHA CASTRO, brasileiro, CPF n° 055.XXX.XXX- 87, para tomar conhecimento da ação acima mencionada, ficando a mesma advertida de que tem o prazo de 15 (quinze) dias para oferecer resposta. Se a parte ré não contestar a ação, reputar-se-ão verdadeiros os fatos afirmados pela parte autora. Ainda, INTIME para manifestar-se sobre a possibilidade de acordo em audiência de conciliação ou julgamento antecipado da lide. Caso negativas as hipóteses, a parte deverá especificar as provas que pretende produzir, bem como os fatos que com elas pretenda comprovar. Salientado que o termo inicial será contado após 30 (trinta) dias da publicação deste. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 14 de dezembro de 2018. HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 20 DIAS)
O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n°. 0806219-62.2014.8.23.0010 Autor: BANCO BRADESCO Réu: HILEIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA- ME E OUTRO Estando a parte ré em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte promovida HILEIA PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME (Hileia Promotora), pessoa jurídica, CNPJ n° 08.XXX.XXX/0001-74 e JHASSON DA SILVA NUNES, brasileiro, solteiro, CPF n° 564.XXX.XXX-34, para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. Facultado a parte executada que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). Fica intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr. jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 14 de dezembro de 2018.
O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n°. 0802777-88.2014.8.23.0010 Autor: BANCO BRADESCO Réu: A.W. LOPES AGUIAR ME e ANTONIO WILSON LOPES AGUIAR Estando a parte ré em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO da parte promovida A.W. LOPES AGUIAR ME (FENITTE), pessoa jurídica, CNPJ n° 01.XXX. XXX/0001-06 e ANTONIO WILSON LOPES AGUIAR, CPF n° 354.XXX.XXX-91, para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. Facultado a parte executada que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). Fica intimada a parte executada do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 14 de dezembro de 2018.
HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria
HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria
EDITAL DE CITAÇAO E INTIMAÇAO (PRAZO DE 30 DIAS)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº. 415/2017-SMO EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 13/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A REFORMA DE PONTES DE MADEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.
Pregão Eletrônico nº 008/2019 – Registro de Preços Processo nº 1287/2019 – SMSA
COMUNICADO
Homologo o Pregão Eletrônico n° 008/2019 – Registro de Preços, Processo n° 1287/2019 – SMSA, que tem como objeto Aquisição de Microchip com aplicador descartável e leitor/gravador e coletor de dados rt100 v8 (universal), cuja adjudicação dos itens 1 e 3 foram a favor da empresa EVOLUÇÃO PET – COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA VETERINÁRIOS LTDA – ME, CNPJ nº 11.395.850/0001-52, pelo valor total do item 1 de R$ 124.243,20 (cento e vinte quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e vinte centavos) e item 3 pelo valor total de R$ 7.699,90 (sete mil, seiscentos e noventa e nove reais e noventa centavos) e item 2 a favor da empresa ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA – EPP, CNPJ nº 13.382.681/0001-41, pelo valor total do item 2 de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), perfazendo o valor total dos itens R$ 144.423,10 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos).
O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas CONSTRUTORA COBRA LTDA e M. ALBERT G. FERREIRA EIRELI, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE os pedidos de recursos das empresas impetrantes, mantendo a habilitação das empresas BTECH ENGENHARIA LTDA e ESPARDATE CONSTRUÇÕES LTDA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital. Desta forma, fica marcada a sessão pública para abertura da Proposta de Preço das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, as 10h:00min do dia 27/02/2019 (quarta-feira), na sala de reunião desta CPL.
Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde – SMSA
Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para todos” RETIFICAÇÃO ADJUDICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rorainópolis-RR, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que em referência a Publicação realizada no Jornal Roraima em Tempo, Editais A13, Boa Vista, 21 de fevereiro de 2019, referente ao RESULTADO DE HABILITAÇÃO do Pregão Presencial nº 005/2019. Onde se lê: INABILITA a empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA Leia-se: HABILITA a empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, permanecendo as demais informações. Rorainópolis-RR, 22 de fevereiro de 2019. Leandro Pereira da Silva Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 013/2019, do tipo Menor Preço “lote”, para Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Consultoria na Formalização de Prestação de Contas no que trata do Relatório de Gestão conforme in 005/2017 e 005/2018 TCE-RR, para atender a Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania, Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, e Secretaria Municipal de Saúde. O certame será dia 14/03/2019 às 9hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov.br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@gmail.com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis. Caracaraí/RR, 25 de fevereiro de 2019. JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração
4ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista/RR EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS. O Dr. JARBAS LACERDA DE MIRANDA, MM. Juiz de Direito Titular da 4.ª Vara Cível da Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, na forma da lei etc. Faz saber a todos que por este Juízo tramitam os autos do: PROCESSO Nº 0127163-10.2006.82.0010 – BUSCA APREENSÃO PROMOVENTES: CONSÓRCIO NACIONAL SUZUKI MOTOS LTDA – CNPJ 57.723.801/0001-00. PROMOVIDOS: FRANCISCO DILVAN ARAÚJO – CPF 688.385.063.53. FINALIDADE: Como se encontra a parte promovida FRANCISCO DILVAN ARAÚJO – CPF 688.385.063.53 atualmente em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, com o prazo de 60 (sessenta) dias, a partir de sua publicação, para a parte Requerida, no prazo legal de 15(quinze) dias, contestar a ação, ciente de que não havendo contestação, se presumirão aceitos pelo mesmo como verdadeiros os fatos alegados pelo autor em sua petição inicial. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e ninguém possa alegar ignorância no futuro, mandou o MM. Juiz expedir o presente, que será publicado e afixado na forma da lei. Boa Vista/RR, 12 de setembro de 2018.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Boa Vista – RR, 25 de fevereiro de 2019.
Referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2019 Processo nº 1287/2019-SMSA O Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 1287/2019 – SMSA, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MICROCHIP COM APLICADOR DESCARTÁVEL E LEITOR/ GAVADOR E COLETOR DE DADOS RT100 V8 (UNIVERSAL), cuja adjudicação dos itens 1 e 3 foram a favor da empresa EVOLUÇÃO PET COMERCIO DE PRODUTOS PARA BANHO/TOSA E VETERINÁRIO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 11.395.850/0001-52, pelo valor de R$ 131.943,10 (cento e trinta um mil, novecentos e quarenta e três reais e dez centavos), item 2 foi a favor da empresa ANIMALLTAG TECNOLOGIA EM IDENTIFICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13.382.681/0001-41, pelo valor de R$ 12.480,00 (doze mil, quatrocentos e oitenta reais), perfazendo o valor total de R$ 144.423,10 (cento e quarenta e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e dez centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA
Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde – SMSA
CERTIDÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Comissão Permanente de Licitação do Município de Boa Vista-RR, de acordo com o Parecer Jurídico das folhas 811 à 815 nos autos em epígrafe, certi ca que a solicitação constante do processo nº. 215/2018-SMO, que trata da emissão de empenho no valor total de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), para a contratação de empresa remanescente obedecendo a ordem de classi cação do certame nas mesmas condições do primeiro colocado em consequência de rescisão contratual, para a aquisição de Mobiliário a m de atender as necessidades do Teatro Municipal de Boa Vista – RR, em favor da empresa RWA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA - EPP CNPJ: 07.939.551/000164, concluiu que a mesma se enquadra no inciso XI, do art. 24 da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. Os documentos comprobatórios dos atos estão elencados nos autos do processo em epígrafe. Conforme orienta a Lei supracitada, esta situação de Dispensa de Licitação deverá ser comunicada dentro de 03 (três) dias a senhora Secretária Municipal de Obras, para rati cação e publicação na Imprensa O cial no prazo de 05 (cinco) dias, como condição para e cácia dos atos. Boa Vista-RR, 25 de fevereiro de 2019. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL Aipana de Almeida Nobre Membro da CPL
Leonara Batista Corrêa Membro Suplente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE PESSOAL CHAMADA DE SERVIDOR A Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal da Prefeitura Municipal de Boa Vista – RR, no uso de suas atribuições, convoca os servidores abaixo, no prazo de 03 (três) dias a contar da data da última publicação, a comparecer no setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração, situada a Rua General Penha Brasil, nº 1011 – Palácio 09 de Julho, São Francisco, no horário das 08h às 12h, para regularização funcional conforme processos citados; Ord. 1 2
Nome do Servidor Rosivaldo Zamith de Oliveira Júnior Ester de Sousa Pontes Soares
Em cumprimento ao disposto no Art. 26 da lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993, rati co a Dispensa de Licitação objeto do Processo nº. 215/2018 – SMO, com solicitação de origem da SMO.
Boa Vista-RR, 19 de fevereiro de 2019.
Alessandra de Almeida Pimenta Pereira Secretária Municipal de Obras
Julianne O. Albuquerque Diretora do Departamento de Desenvolvimento de Políticas de Pessoal/GPDP/SMAG/GP
Processo/Assunto Licença Interesse particular Licença Conjunge