Edital – edição 1157A by RoraimaEmTempo

roraimaemtempo.com.br BOA VISTA, QUINTAFEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2019

ANO 4 • Nº 1157

PROCURA POR CRÉDITO CRESCEU 2,9% EM JANEIRO, APONTA A SERASA EXPERIAN

SUÍÇA SUSPENDE BUSCAS APÓS AVALANCHE QUE MATOU ESQUIADOR E FERIU MAIS TRÊS

Economia A6

Mundo A9

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

2,00

Mecias é suspeito de fraudar votos para presidência do Senado, diz revista DIVULGAÇÃO

REVISTA CRUSOÉ AFIRMOU QUE FOTO MOSTRA INDÍCIOS DE QUE MECIAS TERIA COLOCADO DUAS CÉDULAS DE VOTAÇÃO NA URNA A Revista Crusoé trouxe uma reportagem na qual acusa o recém-eleito senador de Roraima, Mecias de Jesus (PRB), de ser o principal suspeito de fraudar a eleição no Senado Federal, no dia 2 de fevereiro. Segundo a Revista, a apuração vem sendo conduzida pela Corregedoria do Senado, comandada pelo parlamentar do Maranhão, Roberto Rocha (PSDB). Conforme a reportagem publicada pela Crusoé, a Corregedoria pediu para a Polícia Federal investigar as câmeras de segurança instaladas no Plenário da Casa para ajudar na apuração do caso. Numa das imagens, há indícios de que o senador Mecias teria depositado duas cédulas. ÚLTI MAS NOTÍCIAS A2

IMAGEM SERÁ ENCAMINHADA PARA AVALIAÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL, CONFORME INFORMOU A CORREGEDORIA DO SENADO FEDERAL

DIVULGAÇÃO

CRIME

REINTEGRAÇÃO

Fiscal que agrediu mulher no Paraviana é afastado do cargo POLÍCIA A11

Polícia Militar investiga morte de jacaré em Mucajaí POLÍCIA A10

GOVERNO BOLSONARO

Saúde indígena em Roraima pode ser transferida para estado e prefeituras DESVIOS MILIONÁRIOS

Deputados investigados pela PF são membros da Comissão de Justiça

Os índios em Roraima podem ter a rotina de atendimento repassada à gestão de estados e municípios. De acordo com matéria publicada no jornal Folha de São

Paulo de terça-feira (19), o Ministério da Saúde trabalha para retirar da União a responsabilidade por esses serviços. A mudança aconteceria após a incorporação

da Sesai (Secretaria de Saúde Indígena) ao o que poderia ser uma futura Secretaria Nacional de Atenção Básica. O Estado tem 50 mil índios. LOCAIS A12 DIVULGAÇÃO

Foram definidos na quarta (20), em sessão plenária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), os integrantes das 20 comissões permanen-

tes. Para esta legislatura, a expectativa é que os deputados tenham ainda mais participação nestes grupos técnicos, cujos trabalhos serão feitos de

NOVAS ROTAS

REDE PÚBLICA

Mapa do turismo será atualizado no Brasil

Mamografia está suspensa no Centro de Referência da Mulher LOCAIS A4

LOCAIS A4

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

forma transparente e acessível para a população. O trabalho destes grupos técnicos será conduzido com transparência. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

Imóveis

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Veículos

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FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

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TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

A12

Local/Editais

Boa Vista, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

TRANSFERÊNCIA

Saúde indígena em Roraima pode ser repassada ao Estado e municípios Para o Ministério da Saúde, índio precisa estar mais integrado à atenção básica; ideia divide prefeitos e lideranças DIVULGAÇÃO

WINICYUS GONÇALVES

“Eu acredito que se retomar como era antes [da criação da Sesai] com o município sendo o responsável, vai ser melhor. Nos últimos dois anos tivemos muitas reclamações em relação ao atendimento, assistência e, principalmente, logística para trazer indígenas à rede municipal de saúde”, justificou. Mas, a delegação das responsabilidades da saúde indígena é vista com ressalvas, segundo o prefeito de Alto Alegre, Pedro Henrique Machado (PSD). No município, segundo o IBGE, mais de 8,5 mil pessoas se declararam indígenas. “Os municípios e o estado podem gerir desde que os repasses do Governo Federal sejam feitos. A logística e a estrutura para a saúde indígena são muito complexos e exigem recursos que as prefeituras não podem arcar com o que é orçado durante o ano”, completou.

jornalismo@roraimaemtempo.com.br

Os índios em Roraima podem ter a rotina de atendimento repassada à gestão de Estados e municípios. A informação foi divulgada em matéria publicada no jornal Folha de São Paulo de terça-feira (19). Segundo o jornal, o Ministério da Saúde

CIDADES Pacaraima tem mais de 55% da população formados por índios. É a terceira cidade em Roraima com o maior percentual, ficando atrás apenas de Uiramutã e Normandia

trabalha para retirar da União a responsabilidade por esses serviços. A mudança aconteceria após a incorporação da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) ao o que poderia ser uma futura Secretaria Nacional de Atenção Básica. A ideia inicial é que o atendimento aos indígenas que moram em locais mais isolados, como é caso de Roraima, ainda ficaria com a União. Porém, em locais em que a pasta considera que os índios estejam mais

Mais de 50 mil indígenas são atendidos em Roraima através de Distrito

próximos das áreas urbanas, o serviço seria ofertado pelas prefeituras. Onde esse contato é misto, pelas secretarias estaduais de Saúde. Desde 2010, a política de saúde indígena é coordenada pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), por meio dos DSEIs, os Distritos Sanitários

Indígenas. Os distritos são divididos conforme a ocupação geográfica de cada comunidade. Em Roraima, pelo menos 400 são atendidas pelos DSEIs Leste e Yanomami, formados por mais de 50 mil indígenas. “Se temos um Sistema

Único de Saúde, vamos ter um sistema paralelo de saúde indígena, mesmo quando o índio está dentro do meio urbano? Me parece que a resposta disso é lógica: não tem porquê”, disse o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, à reportagem da

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 014/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/ RAZÃO SOCIAL: IVAN FERREIRA DE SOUSA. NOME FANTASIA: **************. C.P.F/CNPJ. Nº.: 091.195.583-68. ATIVIDADE: CORTE DE 03 (TRÊS) ÁRVORES. LOCALIZAÇÃO: RUA DO CAJUEIRO, Nº. 96, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 20 DIAS. PROCESSO Nº.: 427247/2018. O Senhor “IVAN FERREIRA DE SOUSA” está autorizada a realizar o CORTE (SUPRESSÃO TOTAL) DE 03 (TRÊS) ÁRVORES SENDO 01 PALMEIRA E 02 JAMBEIROS, localizada na RUA DO CAJUEIRO, Nº. 96, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 012/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: JEFFERSON BARRETO LIMA 44632428272. C.P.F/CNPJ. Nº.: 31.890.584/0001-41. ENDEREÇO: RUA W-500, Nº 35, SALA A, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “BAILE DAS TORCIDAS” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPA-MENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: ORLA TAUMANÃ/ - PLATAFORMA SUPERIOR, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 18h00min À 00h00min. VALIDADE: 01 (UM) DIA. O Senhor “JEFFERSON BARRETO LIMA 44632428272”, está autorizado a realizar o evento denominado “BAILE DAS TORCIDAS”, no endereço “ ORLA TAUMANÃ/ - PLATAFORMA SUPERIOR, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2019.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 013/2019

PROCESSO n° 433027/2018-SMO EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 046/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) LOTES.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/ RAZÃO SOCIAL: SANDRO ALVES MIRANDA. NOME FANTASIA: **************. C.P.F/CNPJ. Nº.: 507.039.601-30. ENDEREÇO: AVENIDA JARDIM, Nº 687, BLOCO 03, APARTAMENTO 403 - ARAÇA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO “ENCONTRO DOS REBAIXADOS” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM MECÂNICO). DATA/HORÁRIO: NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 14:00 ÀS 22:00H LOCALIZAÇÃO: KARTODROMO, S/Nº., BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

COMUNICADO

O Senhor “SANDRO ALVES MIRANDA”, está autorizado a realizar o evento denominado “ENCONTRO DOS REBAIXADOS COM UTILIZAÇÃO DE EQUI-PAMENTOS DE SOM MECÂNICO”, no “KARTODROMO, S/Nº., BAIRRO AE-ROPORTO, BOA VISTA – RR”, proibido som automotivo, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE o pedido de recurso do CONSÓRCIO DNR constituído pelas empresas: DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA e NR CONSTRUÇÕES LTDA, e PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido de recurso da empresa COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, mantendo a habilitação da empresa PARALELLA ENGENHARIA LTDA e tornando INABILITADO o CONSÓRCIO DNR constituído pelas empresas: DR7 SERVIÇOS DE OBRAS DE ALVENARIA LTDA e NR CONSTRUÇÕES LTDA, por não atenderem na íntegra as exigências do Edital. Desta forma, informamos que a decisão encontra-se devidamente instruída e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019.

Boa Vista – RR, 20 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 005/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ALDEIR BARRETO DE MATOS. NOME FANTASIA: SÍTIO IRMÃOS BARRETO. CPF / CNPJ Nº.: 201.281.852-87. ENDEREÇO: RR 321, BOM INTENTO, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: PISCICULTURA. ÁREA TOTAL : 61,8379 HA (618.379 M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 019/2017 Fica disponibilizada ao senhor “ALDEIR BARRETO DE MATOS” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “PISCICULTURA”, localizada na SÍTIO IRMÃOS BARRETO, RR 321, BOM INTENTO, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 09 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identiﬁcada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.. Modalidade: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 25/03/2019 às 10h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

MUDANÇAS Em números proporcionais, Roraima é o estado do país com a maior população indígena. Ao todo, segundo o Censo 2010 divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 49.637 pessoas se declararam indígenas no estado, que possui 450.479 habitantes. Para o prefeito de Pacaraima, Juliano Torquato (PRB), a transferência da gestão da saúde indígena para os municípios é vista com bons olhos. Pacaraima tem mais de 55% da população formados por índios. É a terceira cidade em Roraima com o maior percentual, ficando atrás apenas de Uiramutã, na Raposa Serra do Sol, com 88,1% da população sendo indígena, e Normandia, com 56,9%.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Concorrência nº 002/2019 Processo nº 003598/2019-SMO

Folha de São Paulo.

TEMOR Porém, para os grupos indígenas, há um temor de que a mudança de gestão torne precária a atenção de saúde ao índio no Estado. Para a deputada federal Joênia Wapichana (Rede), primeira mulher indígena eleita para a Câmara Federal, “o rebaixamento da Sesai é, de certa forma, uma retirada de um direito indígena conquistado após muita luta. Cada etnia tem a sua particularidade na área de saúde e não pode ter um atendimento uniformizado com quem mora em área urbana”. Para Edinho Batista, vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima (CIR), a Sesai surgiu justamente porque o município nunca deu conta de atender a saúde indígena com qualidade em Roraima. “O índio tem o direito de ser atendido na comunidade, dentro da realidade onde vive”, rebateu Batista. E completou: “mesmo que, a princípio, a gestão permaneça com a União aqui no estado, a tendência é que cada vez mais o índio seja deslocado para o atendimento nas unidades de saúde estaduais e municipais”.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 019/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 021/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ALEARIO PINHO DA COSTA. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 106.330.902-63. ENDEREÇO: SÍTIO J.C, GLEBA MURUPÚ, REGIÃO DO PASSARÃO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 111,5 HA (1.115.000M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.178/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: EDMUNDO DINAMARQUES DOS REIS. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 779.678.442-20. ENDEREÇO: SÍTIO DEUS É AMOR, VICINAL 01, LOTE 168 – P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA TRUARÚ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 33,01 Ha (330.100M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429607/2018.

Fica disponibilizada a senhora “ALEARIO PINHO DA COSTA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO J.C, GLEBA MURUPÚ, REGIÃO DO PASSARÃO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada ao senhor “EDMUNDO DINAMARQUES DOS REIS” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no VICINAL 01, LOTE 168, SÍTIO DEUS É AMOR – P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA TRUARÚ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Editais

Boa Vista, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

A13

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 095/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 088/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 089/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Mu-nicipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais perti-nentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: GILDEMAR RODRIGUES SANTOS 03383748685. NOME FANTASIA: GIL PEDRAS DE MARMORES. CPF / CNPJ Nº.: 32.092.508/0001-53. ENDEREÇO: AV. PRINCESA ISABEL, Nº. 2365, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA, RR. ATIVIDADE: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS, GRANITO E DE OUTRAS PEDRAS . VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.435528/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: D. ROSSI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES – EPP. NOME FANTASIA: DR. CONSTRUÇÕES. CPF / CNPJ Nº: 05.640.487/0001-90. ENDEREÇO: RUA: EUCLIDES VASCONCELOS RODRIGUES, 755, SALA B, BAIRRO: JARDIM FLORESTA, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA). LOCALIZAÇÃO: JARDIM DAS COPAÍBAS NA MARGEM DIREITA DO LEITO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO BOA VISTA/RR. ÁREA LICENCIADA: 37,36 HA (373,600 M2). VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº 03191/1998.

A empresa “GILDEMAR RODRIGUES SANTOS 03383748685” está autorizada a operar com a atividade “APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS”, localizada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº. 2365, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “D. ROSSI COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES – EPP” está autorizada a operar com a atividade de “EXTRAÇÃO MINERAL (AREIA E CASCALHO)”, localizada no JARDIM DAS COPAÍBAS NA MARGEM DIREITA DO LEITO DO RIO BRANCO, NO MUNICÍPIO BOA VISTA/RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 01 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 017/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 006/2019 (A presente autorização não autoriza o início da Operação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: H. M. SILVA – ME. NOME FANTASIA: H. MAIA ENGENHARIA E SERVIÇOS. CPF / CNPJ Nº.: 25.079.524/0001-40. ENDEREÇO: AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº. 191 SALA D, BAIRRO CEN-TRO, BOA VISTA – RORAIMA. ATIVIDADE: AUTORIZAÇÃO PARA A REFORMA DO PRÉDIO DO PRESSEM, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA MAJOR WILLIAMS, N°. 1904, BAIRRO SÃO FRANCIS-CO, ESQUINA GAL. PENHA BRASIL, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 001291/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: CONSTRUTORA BLOKUS LTDA. NOME FANTASIA: ***********. CPF / CNPJ Nº. 02.066.112/0001-70. ENDEREÇO: AV. SANTOS DUMONT, N°: 1721 - BAIRRO: SÃO FRANCISCO – BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”. LOCALIZAÇÃO: RUA J-8, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 654/2017.

Boa Vista - RR, 04 de fevereiro de 2019. Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos” EXTRATO DE CONTRATO

Boa Vista - RR, 14 de janeiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros” COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE HABILITAÇÃO

O Município de Rorainópolis – RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, comunica aos representantes das empresas participantes do Pregão Presencial nº 005/2019, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA AGRÍCOLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL - SEMADER, que por tudo que consta nos autos, resolveu INABILITAR a empresa AGROSOL SOLUÇÕES AGRICOLAS LTDA, e que a partir desta data abre prazo recursal desta Decisão, conforme preconiza a Lei 10.520/2002 e alterações posteriores em seu Art. 4º “inciso XVIII”.

LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Mislany da Costa Figueiredo Pregoeira/PMR

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos”

COMUNICADO

Processo nº 126/2018 – CL. Tomada de Preços nº. 010/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: ELETROWOLTES LTDA, inscrito sob o CNPJ 05.498.180/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Obra de Implantação de Rede de Iluminação Pública na sede do Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 210 (Duzentos e dez) dias. Fonte de Recursos: CONVENIO 562/DPCN/2017/862525. Valor R$ 3.002.430,94 (Três milhões, dois mil, quatrocentos e trinta reais e noventa e quatro centavos). Data de Assinatura: 20/02/2019.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A Empresa “CONSTRUTORA BLOKUS LTDA” está autorizada a iniciar os “SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PADRÃO FNDE – PROINFÂNCIA TIPO “B”, localização na “RUA J-8, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Processo nº 127/2018 – CL. Tomada de Preços nº. 011/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: ELETROWOLTES LTDA, inscrito sob o CNPJ 05.498.180/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na Implantação de Rede de Iluminação Pública Urbana – Ampliação de Rede Elétrica Incluindo Iluminação Pública na Sede de Rorainópolis, Martins Pereira e Nova Colina no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 210 (Duzentos e dez) dias. Fonte de Recursos: CONVENIO 332/ DPCN/2017/843274. Valor R$ 3.002.430,87 (Três milhões, dois mil, quatrocentos e trinta reais e oitenta e sete centavos). Data de Assinatura: 20/02/2019.

EXTRATO DE CONTRATO

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

A empresa “JOSE AIRTON BARBOSA EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO DE SORVETERIA, LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES/ BARES E OUTROS ESTABELECIMENTOS ESPECIA-LIZADOS EM SERVIR BEBIDAS COM UTILIZAÇÃO DE SOM MECÂNICO E AO VIVO”, localizada na AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, S/Nº., COMPLEMEN-TO PRAÇA AIRTON SENNA BOX 01, BAIRRO DOS ESTADOS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 31 de janeiro de 2019.

Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

A empresa “H. M. SILVA – ME” está autorizada a iniciar as instalação referente ao “SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVI-DORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - PRESSEM”, localizado AVE-NIDA MAJOR WILLIANS, N°. 1904, ESQUINA GAL. PENHA BRASIL, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta au-torização.

NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSE AIRTON BARBOSA EIRELI. NOME FANTASIA: PIT-STOP. CPF / CNPJ Nº.: 01.710.108/0001-30. ENDEREÇO: AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, S/Nº., COMPLEMENTO PRAÇA AIRTON SENNA BOX 01, BAIRRO DOS ESTADOS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 434437/2018.

PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2019

Rorainópolis - RR, 20 de fevereiro de 2019.

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da CPL torna vem através deste comunicar a s empresas participantes: JM TRANSPORTES COM.E SERV.EIRELI e MEDISUL COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA do certame do processo nº 028/2019 pregão presencial nº 004/2019 OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICKUP para atender as atividades da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, SEMSA e SEMED da Prefeitura Municipal de Iracema - RR. Que a reabertura do certame será realizada dia 22/02/2019 as 08h:30min na CPL de Iracema-RR. Iracema-RR, 20 de fevereiro de 2019.

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO COMUNICADO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 PROCESSO N° 009/2019. INTERESSADO: SEMINFRA. O Presidente da CPL/AMAJARÍ, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA aos interessados que a Sessão Pública referente a Tomada de Preços supracitado, que ocorreria no dia 20/02/2019, as 09h00min, cujo objeto é a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OBRAS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFALTICO DE RUAS DA VILA MARACA (TRAIRÃO), DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR”, objeto do Convênio CR N° 863890/2017, firmado entre a Prefeitura Municipal de Amajarí/RR e Ministério das Cidades, fica SUSPENSÃO, “sine die”, em razão de diligências do TCE/RR. Amajarí – RR, 20 de Fevereiro de 2019.

LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

BETINA SILVA E SILVA PREGOEIRA

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE - RR SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS “Amazônia: Patrimônio dos Brasileiros”

RETIFICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO 011/2019 PROCESSO 014/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO – CPL/PMAA PREGÃO PRESENCIAL Nº: 003/2019 PROCESSO Nº: 005/2019

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO N°. 008/2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 001/2019

OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para eventual e futura Aquisição de Pneus, Câmara, Protetores e Bateria automotiva, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alto Alegre/RR, através de Sistema de Registro de Preço pelo critério menor preço por Lote. Na Somatória Total do Lote 04, onde se lê: 448.431,11 (quatrocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e trinta e um reais e onze centavos). Leia-se: 459.356,11 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e onze centavos). Na Somatória Total do Lote 05, onde se lê: 149.172,59 (cento e quarenta e nove mil, cento e setenta e dois reais e cinquenta e nove centavos). Leia-se: 152.497,59 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta e nove centavos).

O Presidente da CPL/PMAA, torna público os Preços do Pregão Supracitado, cujo objeto é a Contratação de empresa capacitada em serviços técnicos de consultoria e assessoria relacionados e correlacionados em elaboração de projetos de obras e serviços de engenharia civil e elétrica, fiscalização e acompanhamento da execução física e financeira de obras e serviços de engenharia civil e elétrica, serviços de operação e acompanhamentos via Web de sistemas SIMEC, PAR, SIGARP, SISMOB, SICONV, FNDE e demais sistemas informatizados dos órgãos concedentes, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Alto Alegre, tendo a empresa: H. T. DE LIMA – ME – CNPJ: 29.272.168/0001-40, vencedora do Item Único no valor anual de R$ 100.800,00 (Cem mil e oitocentos reais).

OBJETO: REFORMA DO PORTAL DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE – RR;

Alto Alegre/RR 19/02/2019. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO. Presidente CPL/PMAA.

Alto Alegre – RR, 20 de Fevereiro de 2019. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente da CPL/PMAA Portaria 039/2019

FRANCIVAL CAVALCANTE BARBOSA Presidente da Comissão Permanente de Licitação- CPL

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: INCISO II DO ARTIGO 24 DA LEI 8.666/93; VALOR CONTRATADO: R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0002.2059.0000/3.3.90.00/MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS; PARTES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE – RR/SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS; CONTRATADA: EMPRESA W. C SILVA EIRELLI – CNPJ: 30.632.001/0001-10; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 DIAS, CONTADO A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO; Alto Alegre RR, 20 de Fevereiro de 2019. CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente da CPL/PMAA Portaria 039/2019.

A14

Editais

Boa Vista, quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 020/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: AMAURI YUJI KIMURA. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 468.209.302-91. ENDEREÇO: SÍTIO KIMURA, TR PROJETO PASSARÃO, S/ Nº., PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 9,8397 Ha (98.397M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 3030/2019. Fica disponibilizada a senhora “AMAURI YUJI KIMURA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO KIMURA, TR PROJETO PASSARÃO, S/ Nº., PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL, GLEBA MURUPU, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 106/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 099/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: RENATO ERIC COELHO DE SOUSA 83624961268. NOME FANTASIA: LR MECÂNICA. CPF / CNPJ Nº: 31.198.560/0001-26. ENDEREÇO: RUA ANTONIO PINHEIRO FILHO, Nº. 336, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435661/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: W DA SILVA COSTA - ME. NOME FANTASIA: WS DISTRIBUIDORA. CPF / CNPJ Nº.: 31.352.821/0001-10. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP). ENDEREÇO: RUA C-35, Nº. 397, LOJA A, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 427121/2018.

A Empresa “RENATO ERIC COELHO DE SOUSA 83624961268” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na RUA ANTONIO PINHEIRO FILHO, Nº. 336, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “W DA SILVA COSTA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ÁGUA”, localizada na RUA C-35, Nº. 397, LOJA A, BAIRRO DOUTOR SILVIO LEITE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 07 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 015/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DANTAS. C.P.F/CNPJ. Nº.: 879.980.092-68. ENDEREÇO: RUA 9 DE JULHO, Nº 69, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO FESTIVO (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SO-NORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: RUA 9 DE JULHO, Nº 69, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VIS-TA/RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 08 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 18h00min À 23h30min. VALIDADE: 01 (UM) DIA. O Senhor “MARCOS ANDRÉ CARNEIRO DANTAS”, está autorizado a realizar o evento denominado “EVENTO FESTIVO (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO)”, no endereço “RUA 9 DE JULHO, Nº 69, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA/RR “ com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 105/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 098/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: PLAZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI. NOME FANTASIA: PLAZA ALIMENTOS. CPF / CNPJ Nº.: 31.010.714/0001-04. ENDEREÇO: AVENIDA CAPITÃO ENE GARCEZ, Nº. 588, COMPLEMENTO SALA 1, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: RESTAURANTES E SIMILARES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 573/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: POSTO GP LTDA. NOME FANTASIA: POSTO GP. CPF / CNPJ Nº.: 08.039.411/0001-00. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AU-TOMOTORES. ENDEREÇO: AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO, Nº. 524, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 03212/2009.

A empresa “PLAZA COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI” está autorizada a ope-rar com a atividade de “RESTAURANTES E SIMILARES”, localizada na AVENI-DA CAPITÃO ENE GARCEZ, Nº. 588, COMPLEMENTO SALA 1, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja va-lidade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autori-zação.

A Empresa “POSTO GP LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMOTO-RES, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E VENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP)”, localizada na “AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO, Nº. 524, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista - RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 08 de fevereiro de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto

José Francisco S. Teixeira Diretor de Fiscalização SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 016/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: A.H.L. LOPES EIRELI. C.P.F/CNPJ. Nº. 13.211.130/0001-15 ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº 8174 – BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “REBAIXA RORAIMA EXTREME” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: KARTODROMO, S/Nº., BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 10 DE MARÇO DE 2019, DAS 12:00 À 22:00H. VALIDADE: 01 (UM ) DIA. A empresa “A. H. L. LOPES EIRELI”, está autorizada a realizar o evento denominado “REBAIXA RORAIMA EXTREME”, no endereço “KARTODROMO, S/Nº., BAIRRO AEROPORTO, BOA VISTA – RR “ com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 07 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 011/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/ RAZÃO SOCIAL: IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. NOME FANTASIA: *****. C.P.F/CNPJ. Nº: . 04.930.244/0093-42. ENDEREÇO: RUA ACRE, Nº. 1198, BAIRRO DOS ESTADOS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO – INSCRIÇÕES E REMATRICULAS (COM USO DE SOM). LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DOS ESTADOS - TRAVESSA SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO, BAIRRO DOS ESTADOS. DATA/HORÁRIO: DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 19:OO ÀS 23:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A “IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA”, está autorizada a realizar o evento denominado “INSCRIÇÕES E REMATRICULAS (COM USO DE SOM)”, LOCALI-ZADO NA PRAÇA DOS ESTADOS - TRAVESSA SÃO PAULO/ RIO DE JANEIRO, BAIRRO DOS ESATDOS, com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 01 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 104/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 093/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: H B GOMES. NOME FANTASIA: FARMA CERTA. CPF / CNPJ Nº.: 30.836.440/0001-44. ENDEREÇO: AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO, Nº. 3342, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.190/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: FISIOCLÍNICA BOA VISTA LTDA. NOME FANTASIA: ********. CPF / CNPJ Nº.: 84.010.735/0001-96. ENDEREÇO: AVENIDA GETÚLIO VARGAS, Nº. 5062/A, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.050/2018.

A empresa “H B GOMES” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA CARLOS PEREIRA DE MELO, Nº. 3342, BAIRRO CARANÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “FISIOCLÍNICA BOA VISTA LTDA” está autorizada a operar com as atividades “ATIVIDADES DE FISIOTERAPIA”, localizada na AVENIDA GETÚ-LIO VARGAS, Nº. 5062/A, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 103/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 092/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizandose da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: J M DA SILVA NASCIMENTO. NOME FANTASIA: ********. CPF / CNPJ Nº.: 10.153.831/0001-57. ATIVIDADE: PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA. ENDEREÇO: RUA EDMUR OLIVA, Nº. 260, BAIRRO 31 DE MARÇO, BOA VISTA–RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 4708/2010.

NOME/RAZÃO SOCIAL: H R HIRT & CIA LTDA. NOME FANTASIA: CONSTRURICA. CPF / CNPJ Nº.: 05.624.507/0001-30. ENDEREÇO: RUA ESTRELA D’ÁLVA, Nº. 256, BAIRRO RAIAR DO SOL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435870/2018.

A empresa “J M DA SILVA NASCIMENTO” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS/ARMAZÉNS E PADARIA/ CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA” localizada na RUA EDMUR OLIVA, Nº. 260, BAIRRO 31 DE MARÇO, BOA VISTA–RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 102/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: BERNARDO FERREIRA LIMA. NOME FANTASIA: PREGÃO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº.: 84.047.729/0001-03. ENDEREÇO: RUA MANOEL FELIPE, Nº. 2573, BAIRRO ASA BRANCA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 432361/2018. A empresa “BERNARDO FERREIRA LIMA” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E DE FERRAGENS E FERRAMENTAS”, localizada na RUA MANOEL FELIPE, Nº. 2573, BAIRRO ASA BRANCA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “H R HIRT & CIA LTDA” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS”, localizada na RUA ESTRELA D’ÁLVA, Nº. 256, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 090/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/ RAZÃO SOCIAL: ATHENAS ENGENHARIA LTDA EPP. NOME FANTASIA: *****. C.P.F/CNPJ. Nº.: 84.039.684/0001-25. ENDEREÇO: ROD. BR 174 S/ Nº., SAID SALOMÃO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE TUBOS E ARTEFATOS DE CONCRETO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 435134/2018. A empresa “ATHENAS ENGENHARIA LTDA EPP” está autorizada a operar com a atividade “FABRICAÇÃO DE TUBOS E ARTEFATOS DE CONCRETO”, loca-lizado na ROD. BR 174 S/ Nº., SAID SALOMÃO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 04 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 107/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: SAMUEL ALVES DE SENA 00304270296. NOME FANTASIA: PEIXARIA E FRUTARIA SAMUEL. CPF / CNPJ Nº.: 26.231.877/0001-87. ENDEREÇO: RUA NIVALDO DA CONCEICAO GUTIERREZ, Nº. 2527, BAIRRO SANTA LUZIA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 432539/2018. A empresa “SAMUEL ALVES DE SENA 00304270296” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS COM FRUTARIA E REVENDA DE PEIXE”, locali-zado na RUA NIVALDO DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ, Nº. 2527, BAIRRO SANTA LUZIA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 07 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 101/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 097/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Mu-nicipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: CESAR V. M. SANTANA - EIRELI. NOME FANTASIA: DESTAK IMPRESSÕES. CPF / CNPJ Nº.: 07.590.103/0001-06. ENDEREÇO: RUA GENERAL PENHA BRASIL, Nº. 1391, BAIRRO SÃO FRANCIS-CO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 433778/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: BV COMBUSTÍVEIS LTDA. NOME FANTASIA: POSTO PIONEIRO. CPF / CNPJ Nº.: 84.028.547/0001-95. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AU-TOMOTORES. ENDEREÇO: AVENIDA GLAYCON DE PAIVA, Nº. 195, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 03546/2009.

A empresa “CESAR V. M. SANTANA - EIRELI”, está autorizada a operar com as atividades “IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO”, localiza-do na RUA GENERAL PENHA BRASIL, Nº. 1391, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A Empresa “BV COMBUSTÍVEIS LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS AUTOMO-TORES, LAVAGEM DE VEÍCULOS E TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE”, loca-lizada na “AVENIDA GLAYCON DE PAIVA, Nº. 195, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista - RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 094/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: C.B. PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA. NOME FANTASIA: RODOPLACAS. CPF / CNPJ Nº.: 14.446.264/0001-88. ATIVIDADE: PINTURA PARA SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS. ENDEREÇO: RUA CARLOS NATRODT, Nº. 306, BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 433649/2018. A empresa “C.B. PEDRA SERVIÇOS E CONSTRUÇOES LTDA”, está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE FABRICAÇÃO PARA PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM PISTAS RODOVIÁRIAS E AEROPORTOS, INSTALAÇÃO DE PAINÉIS PUBLICITÁRIOS, FABRICAÇÃO DE LETRAS E PLACAS DE QUALQUER MATERIAL”, localizada na RUA CARLOS NATRODT, Nº. 306, BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 100/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 091/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: FARMAÍZA FARMÁCIAS LTDA. NOME FANTASIA: FARMAÍZA. CPF / CNPJ Nº.: 31.083.236/0001-62. ENDEREÇO: AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº. 3149, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 436173/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ERONILDO U. DE SANTANA - ME. NOME FANTASIA: DROGARIA UCHOA. CPF / CNPJ Nº.: 84.038.769/0001-99. ENDEREÇO: RUA ESTRELA D’ÁLVA, Nº. 375, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 803/2018.

A empresa “FARMAÍZA FARMÁCIAS LTDA” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº. 3149, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “ERONILDO U. DE SANTANA - ME” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na RUA ESTRELA D’ÁLVA, Nº. 375, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA