Edital – edição 1158A by RoraimaEmTempo

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INCÊNDIO DEIXA 70 MORTOS E PELO MENOS 50 FERIDOS EM BANGLADESH

Economia A6

Mundo A9

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019

ANO 4 • Nº 1158

INFLAÇÃO: IPCA15 DE 0,34% É MENOR PARA FEVEREIRO DESDE 2000

Nicolás Maduro fecha fronteira com Brasil e rejeita ajuda humanitária ARQUIVO PESSSOAL

DECISÃO FOI CONFIRMADA PELO PRESIDENTE DO PAÍS VIZINHO E COMEÇOU ÀS 20H DESTA QUINTA-FEIRA (21), EM SANTA ELENA DE UAIRÉN Nicolás Maduro ordenou que a fronteira entre Brasil e Venezuela fosse fechada, nessa quinta-feira (21), a partir das 20h. As informações são do jornal El Nacional, do país vizinho. Roraima é a única fronteira terrestre que a Venezuela tem. As cidades de Santa Elena de Uairén e Pacaraima formam o marco fronteiriço. A decisão de Maduro ocorre após o principal opositor, Juan Guaidó, anunciar que o dia 23 de fevereiro, próximo sábado, diversas cargas de ajuda humanitária chegarão ao país. Maduro, inclusive, ordenou que as fronteiras marítimas com Aruba, Bonaire e Curaçao também fossem bloqueadas por tempo indeterminado. ÚL TIMAS NOTÍCIAS A2

PRESIDENTE DA VENEZUELA DISSE AINDA QUE O PAÍS ‘ESTÁ EM PAZ E EM PAZ FICARÁ’ E CLASSIFICOU AJUDA HUMINITÁRIA COMO ‘FALSA’

DIVULGAÇÃO

MEIO AMBIENTE

Igarapé poluído mata peixes em BV; Caerr trabalha para retirar lixo do local Um igarapé, localizado às margens da BR-174, no bairro São Bento, zona oeste de Boa Vista, está com a água poluída. Por conta disso, muitos peixes

morreram. Além do forte cheiro na região, o local tem muito lixo acumulado, o que contribui para o problema ambiental. De acordo com uma de-

núncia feita por um morador da região, nessa quarta-feira (20), os peixes do igarapé morreram devido a um esgoto despejado pela Caer. LOCAIS A5 Edinaldo Morais

SEM IDENTIDADE

Corpo em estado de decomposição é encontrado no Distrito Industrial O corpo de um homem, ainda não identificado, foi encontrado ontem, numa área de matagal, localizado no Distrito Industrial, zona Oeste de Boa Vista.

Segundo informação dos agentes da Delegacia Geral de Homicídio (DGH), da Polícia Civil, a equipe foi acionada por volta das 11h30, por uma pessoa que passava

FOLIA E RESPEITO

pelo local. Ele foi ao 5° Distrito Policial, onde comunicou o fato. As roupas da vítima estavam jogadas a cerca de dez metros do corpo. POLÍ CIA A10

NACIONAL

CASO CORRIQUEIRO

Roraima em Tempo traz orientações sobre assédio no carnaval

PF faz operação contra tráfico de drogas e cumpre mandados em RR

PM apreende caminhão com quase cinco mil litros de gasolina ilegal

LOCAIS A12

LOCAIS A5

LOCAIS A10

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

ANÚNCIOS

Veículos

CLASSIFICADOS:

95 3623-3038 / 99137-0070

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

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TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

A12

Local/Editais

Boa Vista, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

NA FOLIA

Importunação sexual durante carnaval é crime; leia dicas para evitar assédio Se uma pessoa se sentir importunada ou está sofrendo algum tipo de agressão, pode procurar a polícia DIVULGAÇÃO

GABRIELA G. G. MARCONDES

Filho faz feijoada beneficente para custear tratamento de saúde da mãe

Gabriela@roraimaemtempo.com.br

Com o carnaval se aproximando é necessário que haja uma atenção redobrada da população para evitar passar por situações hostis e constrangedoras. O assédio contra mulheres ou importunação sexual é considerado crime. Em entrevista ao Roraima

GABRIELA G. G. MARCONDES

Gabriela@roraimaemtempo.com.br

A funcionária pública, Eliane Nascimento Torreias, 66 anos, mais conhecida como “Maravilhosa” está precisando de ajuda para conseguir arrecadar recursos suficientes e poder realizar um procedimento cirúrgico, para a retirada do rim direito devido à existência de um nódulo. A cirurgia precisa ser realizada em até trinta dias e por tal motivo o filho está vendendo tickets de uma feijoada beneficente, que ocorrerá no dia 9 de março. Todo o dinheiro arrecadado será destinado ao tratamento de Eliane. A feijoada está no valor de R$ 15 e o bilhete pode ser adquirido com antecedência pelos números (95) 991143078 / 99163-4092 ou no próprio local de consumo, que será no espaço Uma, na Avenida São Paulo, Nº208, Bairro dos Estados a partir das 11h30. Quem não quiser comer o alimento no local pode levar um recipiente. Segundo o radialista, Jeremias Nascimento, filho de ‘Maravilhosa’, a cirurgia que a mãe precisa será feita em Boa Vista e o nódulo

Curtir a folia com atenção é necessário para garantir boas festas; delegada orienta foliões

IMPORTANTE O respeito é a chave para aproveitar de forma sadia o carnaval, mulher não é objeto e a roupa que usa não é um convite ou passe livre para importuná-la em Tempo, a titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) em Boa Vista, Catherine Saraiva, orientou os foliões para que possam curtir o carnaval com segurança. É indispensável que a folia seja comemorada de maneira equilibrada, respeitando sempre ao próximo. Se alguém diz não, deve-se respeitar o querer da outra pessoa. A delegada recomendou que os brincantes andem sempre acompanhados por amigos ou familiares, assim se tornam menos propensos a sofrerem algum tipo de importunação, especialmente as mulheres. “As primeiras dicas são: não andar sozinho, ficar em locais movimentados e iluminados, dar atenção ao copo de bebida para que ele não fique vulnerável, não compartilhar esse copo com outras pessoas e nem usar

copos de bebidas de terceiros. Portar sempre os documentos de identificação e marcar um ponto de encontro com amigos e familiares para o caso de se perder”, citou a titular da DEAM. Estar atento ao que acontece ao redor pode livrar pessoas do sufoco, caso alguém perceba que uma mulher está sendo assediada ou importunada pode acionar a polícia e prestar apoio. Catherine deu também as seguintes orientações para prestar suporte às vítimas. “Caso veja uma mulher se sentindo desconfortável com alguma abordagem masculina, peça apoio aos policiais. Ajude também caso tenha bebido demais e esteja sozinha. Chame a polícia e ative o localizador do celular compartilhando essa localização com uma pessoa de confiança”, explicou. NÃO É NÃO O respeito é a chave para aproveitar de forma sadia o carnaval, mulher não é objeto e a roupa que ela usa não é um convite ou passe livre para importuná-la. “Qualquer tipo de relacionamento e envolvimento durante o carnaval tem que ter aceitação da mulher. A partir do momento que ela diz não é

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 019/2019 Processo nº 2185/2017 – SMSA

porque não quer e então deve ser respeitada. Quando se sentir importunada deve buscar a polícia e denunciar. Os policias irão orientar ou conduzir para uma unidade policial de forma que possa registrar qualquer ocorrência”, expressou. Os policiais estarão atentos durante as festas de carnaval para guarnecer à população. Casos de violência contra a mulher não afetam somente a vítima, mas sim toda sociedade. É possível denunciar atos de violência para assim evitá-los. Quem presenciar um ato de importunação sexual contra uma mulher pode denunciar o crime, buscar apoio e confortar a vítima, a situação não deve se tornar um caso isolado, pois na maioria das vezes a mulher está vulnerável e não sabe se defender. “Se beber não dirija, aceite o não, curta a folia respeitando o espaço e querer do outro. Caso se sinta incomodado com uma situação procure pelos direitos chamando à polícia”, recomendou a delegada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PROCESSO Nº. 434956/2018-SMO EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 047/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO BRANCO/BACIA DO CAXANGÁ EM BOA VISTA – RR - PARQUE DO RIO BRANCO, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES.

PROCESSO nº 003598/2019-SMO EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 002/2019. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art. 109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que após conhecer os recursos interpostos pelas empresas ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA e AGÊNCIA E – GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI, DECIDIU julgar IMPROCEDENTE os pedidos de recursos das empresas impetrantes, mantendo a habilitação para o LOTE I da empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA e para o LOTE II do CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI-COEMA, por atenderem na íntegra as exigências do Edital. Desta forma, ﬁca marcada a sessão pública para abertura da Proposta de Preço das empresas habilitadas no processo acima epigrafado, as 10h:00min do dia 25/02/2019 (segunda-feira), na sala de reunião desta CPL. Boa Vista – RR, 21 de fevereiro de 2019.

Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO PRESENCIAL-Nº:003/2019 – FETEC O Pregoeiro da Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura de Boa vista – FETEC, situada na Av. Glaycon de Paiva n° 900 CEP: 69.303-340,1º Andar, São Vicente – Teatro Municipal de Boa Vista , nesta cidade, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o n° 05.607.916/0001-28, nos Termos da Resolução 035/2006, Art. 15 da Lei Federal 8.666/93 do Decreto 113-E de 19 de Novembro de 2014 torna público os preços registrados no PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO Nº 224/2018, cuja: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO PARA ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS E/OU APOIADOS PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA – FETEC, de acordo com as quantidades e especiﬁcações técnicas constantes no edital. Empresa: ARSENAL SERVI-ÇOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA - EPP, com CNPJ 14.379.922/0001-66 vencedora dos ITENS 01 e 02. Sendo o Item 01 negociado conforme ata constantes nos autos no valor unitário de R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais), Item 02 no valor unitário de R$ 23.157,00 (vinte e três mil cento e cinquenta e sete reais). Perfazendo o valor total do certame de R$ 661.884,00 (seiscentos e sessenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro re-ais).

UM POUCO SOBRE ‘MARAVILHOSA’ Eliane Torreias é mãe, avó e funcionária pública do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). É conhecida como ‘Maravilhosa’ porque tem o hábito carinhoso de chamar as pessoas assim. Viúva de Augustinho João Torreias, sempre procura auxiliar às pessoas e presa pelo bem-estar de todos. “Minha mãe é uma mulher que sempre ajudou as pessoas com atenção, carinho e amor. Sou suspeito em falar, mas quem a conhece sabe o que estou dizendo e agora precisa de nossa ajuda. Uma mulher de fé e oração, isso tem ajudado muito para que ela se

mantenha firme. Ela está tranquila, consciente e graças a Deus bem emocional e psicologicamente”, ressaltou o filho. A descoberta do nódulo foi uma surpresa para todos os familiares e na madrugada de quarta-feira (20) Jeremias Nascimento começou a se mobilizar para arrecadar fundos para a cirurgia da mãe. É importante que a cirurgia seja feita o quanto antes para que o nódulo não cause danos maiores. O filho de Eliane Maravilhosa expressou gratidão pelas pessoas que estão se mobilizando para colaborar com a mãe e também se sente feliz com todos que estão compartilhando e ajudando com a feijoada. “No dia da feijoada teremos muito flashback porque ela curte, então quem quiser almoçar no local e ficar mais um tempinho terá música para alegrar”, completou Nascimento. Outra forma de ajudar a ‘Maravilhosa’, além da compra da feijoada, é depositar qualquer quantia em dinheiro na conta: Agência 0250-X / CC 10.569-4 Eliane Nascimento Torreias – Banco do Brasil.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

Objeto: Aquisição de tendas inﬂáveis para atender a superintendência de vigilância em saúde svs. conforme convênio n° 840926, proposta n° 34829/2016 – emenda parlamentar. Entrega das Propostas: a partir de 22/02/2019 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br. Início da Disputa: 11/03/2019 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

foi descoberto por meio de exames de rotina, o que tem facilitado o início do tratamento. Para isso, a intervenção cirúrgica tem que ser feita o quanto antes. “Infelizmente depois de todos os exames feitos, entre eles preventivo, mama e tomografia, foi constatado esse nódulo no rim direito dela. Os médicos acharam melhor a cirurgia para a retirada porque felizmente ele estancou e tá paralisado”, contou Jeremias Nascimento.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no dia 21/02/2019, no Jornal Roraima em Tempo, caderno B, e Diário Oﬁcial do Município de Boa Vista n° 4828, página 6 e 7, por ausência da veiculação no Diário Oﬁcial da União. Boa Vista – RR, 21 de fevereiro de 2019. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 119/2019

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Presencial sob o Sistema de Registro de Preços - SRP Nº 005/2019 Processo n° 037/2019 – FETEC

NOME/RAZÃO SOCIAL: RONALDO PEREIRA MACHADO FILHO 71735399191. NOME FANTASIA: RONALDO PEREIRA. CPF / CNPJ Nº.: 30.388.050/0001-59. ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº 2091, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CASAS DE FESTAS E EVENTOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 2267/2019. A empresa “RONALDO PEREIRA MACHADO FILHO 71735399191” está autori-zada a operar com a atividade de “CASAS DE FESTAS E EVENTOS”, localizada na AVENIDA VILLE ROY, Nº 2091, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR, con-forme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exi-gências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de fevereiro de 2019 Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

OBJETO:EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA TRANPORTES AÉREOS E TERRESTRES PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS EVENTOS REALIZADOS E APOIADOS PELA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO E ESPORTE E CULTURA – FETEC,conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 22/02/2019, às 08h00min (horário local). ABERTURA DO CERTAME: 11/03/2019, às 08h00min (horáriolocal). O Edital encontra-se a disposição dos interessados a partir do dia 22 de fevereiro do corrente ano, mediante solicitação na Comissão Permanente de Licitação / CPL, Avenida dos Glaycon de Paiva, n. 900, Teatro Municipal de Boa Vista, São Francisco, 1º andar, Boa Vista (RR), no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h. E, poderá ser solicitado pelo e-mail: pregaofetec@gmail.com, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento (pen drive). Boa Vista (RR), 21 de fevereiro de 2019. Paulo Ernesto Wanderley Zamvberlan Presidente CPL/FETEC

Boa Vista – RR, 21 de fevereiro de 2019. Diego Freitas da Silva Pregoeiro da CPL/FETEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Edital de Concorrência nº 002/2019 Processo nº 003598/2019-SMO O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a licitação acima identiﬁcada para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE DRENAGEM URBANA, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.. Modalidade: Concorrência. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 26/03/2019 às 10h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 024/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 023/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

NOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE ARAUJO. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº: 611.433.162-15. ENDEREÇO: SÍTIO DOIS CORAÇÕES, VICINAL 06, LOTE 155 - P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA TRUARÚ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 74.6827Ha (746.827M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 426222/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: WENDEL SOUZA DA SILVA. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 508.632.312-68. ENDEREÇO: SÍTIO BOA ESPERANÇA, VICINAL 05, PÓLO III, LOTE 520, SÍTIO BOA ESPERANÇA, P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 36,9529Ha (369.529M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435178/2018.

Fica disponibilizada ao senhor “MARIA DO SOCORRO MEDEIROS DE ARAUJO” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO DOIS CORAÇÕES, VICINAL 06, LOTE 155 - P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA TRUARÚ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada ao senhor “WENDEL SOUZA DA SILVA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO BOA ESPERANÇA, VICINAL 05, PÓLO III, LOTE 520, SÍTIO BOA ESPERANÇA, P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE REVOGAÇÃO

O Município de Boa Vista, através de sua Secretaria Municipal de Saúde, torna público que o Pregão Eletrônico nº 004/2019, Processo nº 1543/2018 – SMSA em epígrafe foi REVOGADO por interesse da Administração Pública, em cumprimento aos requisitos legais previstos no art. 49, “Caput”, da Lei nº. 8.666/93. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada ao Processo, à disposição dos interessados. Cláudio Galvão dos Santos Secretário Municipal de Saúde

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 109/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 107/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizandose da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: A T ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. NOME FANTASIA: ATELIE DO SORRISO. CPF / CNPJ Nº.: 23.642.120/0001-98. ENDEREÇO: AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº. 5708, COMPLEMENTO LETRA C, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: ODONTOLÓGICA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 434805/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: M. ALBERT. G. FERREIRA EIRELI. NOME FANTASIA: NORTE EMPREENDIMENTOS. CPF / CNPJ Nº.: 05.972.538/0001-81. ENDEREÇO: AVENIDA BRILHO DO SOL, Nº. 1306, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 188/2017.

Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “M. ALBERT. G. FERREIRA EIRELI” está autorizada a operar com as atividades “CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na AVENIDA BRILHO DO SOL, Nº. 1306, BAIRRO BELA VISTA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 08 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 088/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 096/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: GILDEMAR RODRIGUES SANTOS 03383748685. NOME FANTASIA: GIL PEDRAS DE MARMORES. CPF / CNPJ Nº.: 32.092.508/0001-53. ENDEREÇO: AV. PRINCESA ISABEL, Nº. 2365, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA, RR. ATIVIDADE: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS, GRANITO E DE OUTRAS PE-DRAS . VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.435528/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: SACI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. NOME FANTASIA: SACI. CPF / CNPJ Nº.: 01.271.796/0001-80. ENDEREÇO: RUA DR. ARAUJO FILHO, Nº. 288, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435649/2018.

A empresa “GILDEMAR RODRIGUES SANTOS 03383748685” está autorizada a operar com a atividade “APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS”, localizada na AV. PRINCESA ISABEL, Nº. 2365, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 01 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 010/2019, do tipo Menor Preço “lote”, para aquisição de materiais de expediente, para que sejam realizados os trabalhos da assistência social, através da Secretaria Municipal de Ação Social, durante o exercício de 2019. O certame será dia 12/03/2019 às 09hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov.br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@gmail.com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis. Caracaraí/RR, 21 de fevereiro de 2019. JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 117/2019

Pregão Eletrônico nº 004/2019-Registro de Preços Processo nº 1543/2018 – SMSA

A Empresa “A T ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA” está autorizada a operar com a atividade “ODONTOLÓGICA”, localizada na AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº. 5708, COMPLEMENTO LETRA C, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A13

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: F. JESUS VINTURA ME. NOME FANTASIA: POLAR REFRIGERAÇÃO. CPF / CNPJ Nº.: 05.141.109/0001-62. ENDEREÇO: RUA MAURO CAMPELO, Nº. 391, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓ-RIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EX-CETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 68/2018. A empresa “F. JESUS VINTURA ME” está autorizada a operar com a atividade de “MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRI-GERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL”, localiza-da na RUA MAURO CAPELO, Nº. 391, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 15 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA - Adjunto

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 111/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: R. O. MARIANO. NOME FANTASIA: ********. CPF / CNPJ Nº.: 07.412.175/0001-55. ENDEREÇO: RUA ODER BRASIL, Nº. 328, BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 429627/2018. A empresa “R. O. MARIANO” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS/ ARMAZÉNS COM PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA E AÇOUGUE”, localizada na RUA ODER BRASIL, Nº. 328, BAIRRO AEROPORTO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “SACI INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA” está autorizada a operar com as atividades “FABRICAÇÃO DE SORVETES E OUTROS GELADOS COMESTÍVEIS”, localizada na RUA DR. ARAUJO FILHO, Nº. 288, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 06 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedora do Pregão Presencial nº 003/2019, do tipo Menor Preço “lote”, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA QUE SEJAM REALIZADOS OS TRABALHOS NA ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COMO NO CRAS URBANO, CRAS RURAL, CONSELHO TUTELAR, PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA-PBF E A UNIDADE DE ACOLHIMENTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL E CIDADANIA, DURANTE O ANO CORRENTE DE 2019, as empresas ENGEART CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP, CNPJ Nº 10.890.717/0001-00 Lote IX com valor total de R$ 24.950,00 (Vinte e quatro mil novecentos e cinquenta reais), F. M. V. DA SILVA EIRELI – ME, CNPJ Nº 26.706.017/0001-52 Lote IV com valor total de R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); Lote VIII com valor total de R$ 7.750,00 (Sete mil setecentos e cinquenta reais), A E L SANTOS E CIA LTDA – ME, CNPJ Nº 16.717.817/0001-15 Lote I com valor total de R$ 5.338,00 (Cinco mil trezentos e trinta e oito reais); Lote II com valor total de R$ 5.630,00 (Cinco mil seiscentos e trinta reais); Lote V com valor total de R$ 7.250,00 (Sete mil duzentos e cinquenta reais); R. S. TECHECHEM – ME, CNPJ Nº 21.685.897/0001-04 Lote III com valor total de R$ 16.400,00 (Dezesseis mil e quatrocentos reais); W. D. M. SILVA, CNPJ Nº 29.504.147/0001-09 Lote VI com valor total de R$ 17.065,00 (Dezessete mil e sessenta e cinco reais); Lote VII com valor total de R$ 4.710,00 (Quatro mil setecentos e dez reais).

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos” EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 132/2018 – CL. Tomada de Preços nº. 013/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ 15.715.423/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação, Drenagem e Urbanização na Vila do Equador no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 120 (Cento e vinte) dias. Fonte de Recursos: CONVENIO 861559/ CAIXA/2017. Valor R$ 1.999.393,24 (Um milhão, novecentos e noventa e nove mil, trezentos e noventa e três reais e vinte e quatro centavos). Data de Assinatura: 21/02/2019. LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Caracaraí/RR, 11 de fevereiro de 2019. JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para Todos” EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/PMAA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

Processo nº 131/2018 – CL. Tomada de Preços nº. 012/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS CNPJ: 01.613.031.0001.80. Contratada: VERSÁTIL CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, inscrito sob o CNPJ 15.715.423/0001-65. Objeto: Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação, Urbanização, Construção de Calçadas, Meio Fio e Sarjeta na Vila do Equador no Município de Rorainópolis/RR. Fundamentação Legal: Art. 61, Parágrafo Único da Lei 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 05 (Cinco) Meses. Fonte de Recursos: CONVENIO 835058/SUDAM/2016. Valor R$ 995.921,91 (Novecentos e noventa e cinco mil, novecentos e vinte e um reais e noventa e um centavos). Data de Assinatura: 21/02/2019.

ERRATA Nas publicações do DOM n° 0829, fl. 02, (20/02/2019) e Jornal Roraima em Tempo do dia 21/02/2019, referente ao Resultado de Licitação do Pregão Presencial n° 003/2019 – Processo n° 005/2019, em tese, Onde se lê: CNPJ: 29.272.168/0001-40 Leia – se: CNPJ: 29.972.168/0001-40

LEANDRO PEREIRA DA SILVA Prefeito Municipal

Alto Alegre – RR, 21 de Fevereiro de 2019 CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente da CPL/PMAA Portaria 039/2019 ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros”

RESULTADO FINAL

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Pregoeira, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93 comunica aos interessados que a empresa: ROMARIO SILVA ALMEIDA, inscrita no CNPJ: 27.478.264/0001-01 foi a vencedora do Pregão Presencial nº002/2019, Processo 023/2019 lote ÚNICO valor total é 32.840,00(trinta e dois mil oitocentos e quarenta reais),cujo objeto Aquisição de Material de Consumo (água mineral e garrafão em plástico), a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento do Gabinete do Prefeito e das Secretarias Municipais de Iracema – RR.

A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da Pregoeira, atendendo a Lei e Licitações no. 8.666/93 comunica aos interessados que a empresa: JM TRANSPORTE COM.E SERV. EIRELI, inscrita no CNPJ: 84.030.329/0001-95 foi a vencedora do Pregão Presencial nº001/2019, Processo 022/2019 lotes I a V valor total é 260.000,00(duzentos e sessenta mil reais),cujo objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE (MOBÍLIA/ELETROELETRONICOS) para atender o centro de atenção psicossocial (CAPS-RONILDO MOTA DE OLIVEIRA) e vigilância sanitária do município de Iracema através da Secretaria Municipal de Saúde.

Iracema-RR, 21 de fevereiro de 2019.

BETINA SILVA E SILVA PREGOEIRA

A14

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 020/2019

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 022/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais perti-nentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃOSOCIAL: RBV COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. NOME FANTASIA: MESTRE CERVEJEIRO.COM. C.P.F/CNPJ. Nº.: 24.495.930/0001-21. ENDEREÇO: AVENIDA MAJOR WILLIAMS, Nº 937 – B, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO “CARNAVAL CERVEJEIRO” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: EM FRENTE À LOJA MESTRE CERVEJEIRO NA AVENIDA MA-JOR WILLIAMS, Nº 937-B, BAIRRO CENTRO/ SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: 16 DE FEVEREIRO DE 2019, COM INÍCIO AS 18h00min E TÉR-MINO AS 00h00min. VALIDADE: 01(UM) DIA.

NOME/ RAZÃO SOCIAL: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR. NOME FANTASIA: *****. C.P.F/CNPJ. Nº: . 62.955.505/2008-40. ENDEREÇO: RUA CÉZAR NOGUEIRA JÚNIOR, Nº. 4446, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO RELIGIOSO “I CONFERÊNCIA EU ACREDITO NA CRUZ” (COM USO DE SOM). LOCALIZAÇÃO: RUA CÉZAR NOGUEIRA JÚNIOR, Nº. 4446, BAIRRO SENADOR HÉ-LIO CAMPOS, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 19:3O ÀS 23:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

A empresa RBV COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA está autorizada a realizar o evento festivo denominado “CARNAVAL CERVEJEIRO” localizado na EM FRENTE À LOJA MESTRE CERVEJEIRO NA AVENIDA MAJOR WILLIAMS, Nº 937-B, BAIRRO CENTRO/ SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR, com utilização de equipamentos sonoros (SOM AMPLIFICADO), conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A “ IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR”, está autorizada a realizar o evento denominado “I CONFERÊNCIA EU ACREDITO NA CRUZ”, localizado na rua CÉZAR NOGUEIRA JÚNIOR, Nº. 4446, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA – RR, com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 13 de fevereiro de 2019.

Boa Vista, RR, 14 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 108/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: MAIKER ARISTIDES PUGA PEREZ 70313435260. NOME FANTASIA: POSTO DE LAVAGEM MD 0KM. CPF / CNPJ Nº.: 30.918.013/0001-05. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍ-CULOS AUTOMOTORES. ENDEREÇO: RUA JANGO MENEZES, Nº. 1186, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 1.163/2018. A Empresa “MAIKER ARISTIDES PUGA PEREZ 70313435260” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLI-MENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na “RUA JANGO MENE-ZES, Nº. 1186, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 08 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 110/2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 019/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO. C.P.F/CNPJ. Nº.: 28.762.830/0001-75. ENDEREÇO: RUA SÃO JOÃO, Nº 557 – BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO RELIGIOSO “ANIVERSÁRIO DA IGREJA NOVA GERAÇÃO FILADÉLFIA” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: RUA SÃO JOÃO, Nº 557 – BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 19:00 À 10:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A senhora “ MARIA DA CONCEIÇÃO PAULINO”, está autorizada a realizar o evento denominado “ANIVERSÁRIO DA IGREJA NOVA GERAÇÃO FILADÉL-FIA”, no endereço “RUA SÃO JOÃO, Nº 557 – BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA/RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 020/2019 A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. NOME FANTASIA: ALPHA ENGENHARIA LTDA. CPF / CNPJ Nº: 08.643.167/0001-82. ENDEREÇO: RUA ÁLVARO MAIA, N°. 277/A, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA/RR – 2ª ETAPA. LOCALIZAÇÃO: BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PINTOLÂNDIA, BELA VISTA – LOTEAMENTO JOÃO DE BARRO, MUNICÍCPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 2605/2019.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: S. J. J. DA S. PAIVA. NOME FANTASIA: VOLTAGEM ENERGIA - SERVIÇOS TÉC. EM ELETRICIDADE. CPF / CNPJ Nº: 32.365.768/0001-55. ENDEREÇO: RUA MILÃO, Nº. 973/A, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 001215/2019. A Empresa “S. J. J. DA S. PAIVA” está autorizada a operar com a atividade de “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO ELÉTRICA EM EDIFÍCIOS ( ESCRITÓRIO DA EMPRESA), localizada na RUA MILÃO, Nº. 973/A, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 11 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA – RR – 2ª ETAPA”, localizada no BAIRRO CIDADE SATÉLITE, PINTOLÂNDIA, BELA VISTA – LOTEAMENTO JOÃO DE BARRO, MUNICÍCPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 112/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 018/2019

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 022/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

NOME/RAZÃOSOCIAL: A.H.L. LOPES EIRELI. C.P.F/CNPJ. Nº. 13.211.130/0001-15 ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº 8174 – BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “ORIENTAL FOLIA” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMEN-TOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONSOLATA COM RUA ARA-UJO FILHO, S/Nº., BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 16:00 À 01:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

NOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 013.047.262-07. ENDEREÇO: SÍTIO CONQUISTA, VICINAL 05, PÓLO III, LOTE 502, P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 46,8078Ha (488.078M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 001626/2019.

A empresa “A. H. L. LOPES EIRELI”, está autorizada a realizar o evento denominado “ORIENTAL FOLIA”, no endereço “AVENIDA NOSSA SENHORA DA CONSOLATA COM RUA ARAUJO FILHO, S/Nº., BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada ao senhor “MARIA GABRIELA RODRIGUES DA SILVA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO CONQUISTA, VICINAL 05, PÓLO III, LOTE 502, P. A. NOVA AMAZÔNIA – GLEBA CAUAMÉ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 12 de fevereiro de 2019.

Boa Vista, RR, 11 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 017/2019

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 018/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/ RAZÃO SOCIAL: FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA. NOME FANTASIA: FETEC. C.P.F/CNPJ. Nº.: 05.607.916/0001-28. ENDEREÇO: AVENIDA DOS IMIGRANTES, Nº. 1612 – ANDAR 1 SALA 13,14,,19,43,44,45,48 SALA 49,50,51,52, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO FESTIVO – CARNAVAL 2019. LOCAL: PRAÇA DE EVENTOS FÁBIO MARQUES PARACAT - AVENIDA ENE GARCEZ, COMPLEXO AYRTON SENNA – AREA EXTERNA DO TALCO VELIA SODRÉ COUTINHO, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: DIA 02 A 05 DE MARÇO DE 2019, A PARTIR DAS 18:00 HORAS, COM TÉRMINO PREVISTO PARA ÁS 01:00 HORAS. VALIDADE: 04 (QUATRO) DIAS. PARECER TÉCNICO Nº. 255/2019 DE 06/02/2019.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: MARIA ARMICE COSTA. NOME FANTASIA: ************. CPF / CNPJ Nº.: 091.929.302-63. ENDEREÇO: SÍTIO NOVA ERA, LOTE 03, VICINAL 2, P. A. NOVA AMAZONIA I - TRUARÚ, BOA VISTA, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 53,8146 HA (538.146M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.129/2018.

A empresa “FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA” está autorizada a realizar o evento denominado “EVENTO FESTIVO – CARNAVAL 2019”, localizado na PRAÇA DE EVENTOS FÁBIO MARQUES PARACAT - AVENIDA ENE GARCEZ, COMPLEXO AYRTON SENNA – AREA EXTERNA DO TALCO VELIA SODRÉ COUTINHO, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Fica disponibilizada a senhora “MARIA ARMICE COSTA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO NOVA ERA, LOTE 03, VICINAL 2, P. A. NOVA AMAZONIA I - TRUARÚ, BOA VISTA, ZONA RURAL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 12 de fevereiro de 2019.

Boa Vista, RR, 05 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

NOME/RAZÃO SOCIAL: O. M. MEDEIROS JÚNIOR TECNOLOGIA. NOME FANTASIA: NORTE INFOR. CPF / CNPJ Nº.: 28.235.439/0001-12. ENDEREÇO: AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº. 4317, BAIRRO MECEJANA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 434085/2018. A empresa “O. M. MEDEIROS JÚNIOR TECNOLOGIA” está autorizada a operar com as atividades “ALUGUEL DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIOS”, localizada na AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº. 4317, BAIRRO MECEJANA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 113/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ANDRÉ DE AGUIAR PIMENTA. NOME FANTASIA: PIMENTA TATTOO. CPF / CNPJ Nº.: 25.253.674/0001-29. ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº. 1544, COMPLEMENTO LOJA 65, BAIRRO CAÇARI, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 2.107/2017. O Senhor “ANDRÉ DE AGUIAR PIMENTA” está autorizado a operar com as atividades “SERVIÇOS DE TATUAGEM E COLOCAÇÃO DE PIERCING”, localizada na AVENIDA VILLE ROY, Nº. 1544, COMPLEMENTO LOJA 65, BAIRRO CAÇARI, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 115/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: LÍVIA MARIA N. DE S. TERTO. NOME FANTASIA: FRUTARIA W L. CPF / CNPJ Nº.: 05.518.176/0001-53. ENDEREÇO: RUA MANOEL FELIPE, Nº. 2315, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 9.551/2011. A empresa “LÍVIA MARIA N. DE S. TERTO” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, CO-MÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARI-AS/ARMAZÉNS COM AÇOUGUE”, localizado na RUA MANOEL FELIPE, Nº. 2315, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de fevereiro de 2019.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 118/2019

AUTORIZAÇÃO INSTALAÇÃO Nº. 019/2019 A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade)

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: LAYANNE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA. NOME FANTASIA: IMPÉRIO DO GRANITO. CPF / CNPJ Nº.: 31.262.402/0001-98. ENDEREÇO: RUA RIO EREU, Nº. 419, BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RR. ATIVIDADE: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS, GRANITO E DE OUTRAS PE-DRAS . VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 426128/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. NOME FANTASIA: ALPHA ENGENHARIA LTDA. CPF / CNPJ Nº: 08.643.167/0001-82. ENDEREÇO: RUA ÁLVARO MAIA, N°. 277/A, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA – RR – 3ª ETAPA. LOCALIZAÇÃO: BAIRRO EQUATORIAL E AEROPORTO, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA E MONTE DAS OLIVEIRAS. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 2617/2019.

A empresa “LAYANNE CRISTINA RIBEIRO DE SOUZA” está autorizada a operar com a atividade “APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS”, localizada na RUA RIO EREU, Nº. 419, BAIRRO PROFESSORA ARACELI SOUTO MAIOR, MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “ALPHA ENGENHARIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA” está autorizada a iniciar as obras de “SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CIDADE DE BOA VISTA – RR – 3ª ETAPA”, localizada no BAIRRO EQUATORIAL E AEROPORTO, LOTEAMENTO NOVA ESPERANÇA E MONTE DAS OLIVEIRAS, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 13 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 13 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 114/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: V.R.M. MARTINS. NOME FANTASIA: FARMACIAS MARTINS 1. CPF / CNPJ Nº.: 20.428.922/0001-01. ENDEREÇO: RUA ESTRELA D’ALVA, Nº. 1872, COMPLEMENTO 1, BAIRRO ARACELI SOUTO MAIOR, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 315/2018. A empresa “V.R.M. MARTINS” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na RUA ESTRELA D’ALVA, Nº. 1872, COMPLEMENTO 1, BAIRRO ARACELI SOUTO MAIOR, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO Nº. 018/2019 (A presente autorização de instalação não autoriza o início da operação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA. NOME FANTASIA: SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA. CPF / CNPJ Nº.: 09.293.142/0001-69. ENDEREÇO: RUA DONA MARINA CARNEIRO, Nº. 540, BAIRRO CINTURÃO VER-DE, BOA VISTA – RORAIMA. ATIVIDADE: AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INASTALA-ÇÕES DA EMPRESA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. LOCALIZAÇÃO: RUA DONA MARINA CARNEIRO, Nº. 540, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VISTA – RORAIMA. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 19.635/2013. A empresa “SUPER GIRO DISTRIBUIDORA LTDA” está autorizada iniciar as insta-lações referente à “AUTORIZAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS INAS-TALAÇÕES DA EMPRESA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR”, localizado na RUA DONA MARINA CARNEIRO, Nº. 540, BAIRRO CINTURÃO VERDE, BOA VIS-TA – RORAIMA, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 13 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 021/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: A.H.L. LOPES EIRELI. C.P.F/CNPJ. Nº. 13.211.130/0001-15 ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº 8174 – BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “LANÇAMENTO DO BLOCO/ ESQUENTA DO BLOCO IM-PÉRIO” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: VILLE GARDEM - AVENIDA VILLE ROY, Nº. 2019, BAIRRO CA-ÇARI - BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 21:00 À 02:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A empresa “A. H. L. LOPES EIRELI”, está autorizada a realizar o evento denominado “LANÇAMENTO DO BLOCO/ ESQUENTA DO BLOCO IMPÉRIO”, no endereço “VILLE GARDEM - AVENIDA VILLE ROY, Nº. 2019, BAIRRO CA-ÇARI - BOA VISTA – RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 116/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BOA VISTA LTDA. NOME FANTASIA: FARMÁCIAS FTB. CPF / CNPJ Nº.: 19.131.110/0006-25. ENDEREÇO: AVENIDA DOUTOR SYLVIO LÔFEGO BOTELHO, Nº. 230, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 433042/2018. A empresa “COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS BOA VISTA LTDA” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA DOUTOR SYLVIO LOFEGO BOTELHO, Nº. 230, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de fevereiro de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA