Edital – edição 1169A by RoraimaEmTempo

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ENCONTRADAS CAIXASPRETAS DO AVIÃO QUE CAIU E MATOU 57 PESSOAS NA ETIÓPIA

Economia A6

Mundo A9

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, TERÇAFEIRA, 12 DE MARÇO DE 2019

ANO 4 • Nº 1169

ECONOMISTAS DO BC PROJETAM IPCA MAIOR E PIB MENOR PARA ESTE ANO

Ex-presidiário é assassinado com dois tiros na cabeça em Boa Vista DIVULGAÇÃO

SEGUNDO RELATOS, ELE TERIA PASSADO A TARDE DE DOMINGO BEBENDO NUM ESTABELECIMENTO DO BAIRRO, NA ZONA OESTE DE BOA VISTA A Delegacia Geral de Homicídio instaurou nessa segunda-feira (11) inquérito para investigar mais um assassinato em Boa Vista. A vítima foi o ex-presidiário George Aron Fontelles de Souza, 29 anos, morto com dois tiros na cabeça. O crime ocorreu no bairro Cidade Satélite, zona Oeste, mesmo bairro onde a vítima morava. Souza foi encontrado caído próximo à casa onde ele morava, no final da Avenida Tereza Maciel, na esquina com a Rua Vegas. Um vizinho do ex-presidiário, de 33 anos, que teve o nome preservado, contou aos policiais militares que atenderam a ocorrência, que saiu de casa para fumar e se deparou com a vítima caída na calçada sangrando muito pela cabeça. POLÍCIA A10

CELULAR FOI ENCONTRADO PRÓXIMO AO LOCAL DO CRIME E FOI ENTREHUE À POLÍCIA MILITAR PARA SER ANEXADO À INVESTIGAÇÃO

IMBLÓGRIO EXECUTIVO

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Vice-governador diz não ter papel definido na gestão Denarium

Programa do Detran-RR permite parcelar multas em até 12 x no cartão

Intérpretes de Libras protestam contra seletivo da Educação

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DIVULGAÇÃO

‘CRISE FINANCEIRA’

Servidores da Femarh anunciam greve geral após não cumprimento de nova lei Servidores da Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh) cruzaram os braços na manhã dessa segunda (11) em protesto ao não cumprimento do aumento sala-

rial previsto no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), conforme a categoria. Com cartazes e faixas, os trabalhadores reivindicaram e anunciaram greve geral por tempo indeter-

minado. Segundo eles, apenas 30% do serviço serão mantidos, respeitando a legislação vigente. O ato tem o apoio do Sindicato dos Trabalhadores Civis Efetivos do Poder Executivo. LOCAIS A4 Edinaldo Morais

EM PACARAIMA

Manifestantes pedem reabertura da fronteira do Brasil com a Venezuela Uma manifestação pacífica foi realizada na tarde dessa segunda-feira (11) no município de Pacaraima, região que faz fronteira com a Venezuela, com intuito de

sensibilizar o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a recuar e abrir a fronteira entre os dois países. O bloqueio na cidade de Santa Elena de Uairén já dura 20 dias.Com o

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acesso ao país vizinho interrompido, setores foram prejudicados, como dos taxistas e de empresas que possuem relação comercial com o país. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

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FONTE: CLIMATEMPO

Editais

Boa Vista, terça-feira, 12 de março de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 004/2019

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interessados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto:

Pregão Eletrônico nº 203/2018 - Registro de Preços Processo nº 392533/2017 – SMSA

ITEM OBJETO 01 CR.1013.358-93/2013 – REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – M.SAÙDE.

VALOR R$ 389.088,00

Cremildes Duarte Ramos Secretária Municipal de Convênios

Homologo o Pregão Eletrônico n° 203/2018, Processo n° 392533/2017 – SMSA, que tem como objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Administração de Cozinha, Preparo e Distribuição de DIETAS aﬁns, para atender o Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, Centro de Recuperação Nutricional Infantil - CERNUTRI, Centro de Apoio Psicossocial - CAPS II e Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU., cuja a adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa M. L. DE MATTOS MULLER EIRELI - EPP, CNPJ nº 01.443.959/0002-45, pelo valor total de R$ 9.357.711,46 (nove milhões trezentos e cinquenta e sete mil setecentos e onze reais e quarenta e seis centavos). Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

A13

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº. 203/2018 Processo nº. 392533/2017 - SMSA O Secretário Municipal de Saúde Adjunto, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 392533/2017 - SMSA, tendo como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO DE COZINHA, PREPARO E DISTRIBUIÇÃO DE DIETAS AFINS, PARA ATENDER O HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA, CENTRO DE RECUPERAÇÃO NUTRICIONAL INFANTIL - CERNUTRI, CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS II E SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU, cuja adjudicação do Grupo 1, foi a favor da empresa M. L. DE MATTOS MULLER EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.443.959/0002-45, com a proposta de preços no valor de R$ 9.357.711,46 (nove milhões, trezentos e cinquenta e sete mil, setecentos e onze reais e quarenta e seis centavos), válido por um período de 12 (doze) meses. Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n.° 0800687-10.2014.8.23.0010 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A Executados: E DE SENA PEREIRA ME, DARLINE DINAL RAMALHO PINHEIRO FRANCA e ELIAS FRANÇA DA SILVA Estando as partes rés E DE SENA PEREIRA ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.° 11.XXX.XXX/0001-75, demais dados ignorados; DARLINE DINAL RAMALHO PINHEIRO FRANCA, brasileira, inscrita no CPF sob o n.° 672.XXX.XXX-53, demais dados ignorados; e ELIAS FRANÇA DA SILVA, brasileiro, inscrito no CPF sob o n.° 672.XXX.XXX-53, demais dados ignorados; em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO das partes executadas para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. 2) Facultado às partes executadas que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 3) Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). 4) Frisa-se que, nos termos do art. 212, § 2°, do CPC, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizados nos períodos de férias forenses e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no caput do artigo 212 do aludido diploma legal, respeitando o disposto no art. 5°, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. 5) Ficam INTIMADAS as partes executadas, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, salientado que o termo inicial será contado após 30 (trinta) dias da publicação deste. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 14 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 021/2019 – Registro de Preços Processo nº 005226/2019 – SMAAI Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de produtos gráficos diversos, com gravação em CTP (computer to plate) para materiais coloridos e fotolitos(para materiais de 1 a 2 cores) com apresentação de provas, impressão digital e/ ou off set para a produção de folders/panfletos/bloco de anotações/cartão de visita/ cartilhas/banners/crachá e outros materiais gráficos incluindo a confecção da arte final e acabamentos afins. Entrega das Propostas: a partir de 12/03/2019 às 8h (Horário Local) na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 25/03/2019 às 10h30min (Horário Local) no local supracitado. Início da Disputa: 25/03/2019 às 11h (Horário Local) no local supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Joana Dárc Rabelo Pregoeira

HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Rodrigo Bezerra Delgado ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para todos”

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS “Trabalhando para todos”

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 008/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMADER MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 27 DE MARÇO DE 2019

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h 00min do dia 28 de Março de 2019 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote para Aquisição de viaturas para atender as Secretarias Municipais de Agricultura, Saúde e Educação do Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 14/03/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo de CNPJ.

A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h 00min do dia 27 de Março de 2019 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote para Aquisição de viaturas para atender Produtores Rurais do Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 14/03/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo de CNPJ.

Rorainópolis-RR, 11 de março de 2019.

MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira da PMR

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019C

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 015/2019, do tipo Menor Preço “lote”, para aquisição de material odontológico para atender a secretaria municipal de saúde. O certame será dia 25/03/2019 às 09hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov.br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@gmail.com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial nº 014/2019, do tipo Menor Preço “lote”, para contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços para aquisição de peças automotivas, pneus e baterias, destinado a atender a manutenção dos veículos que atendem o transporte escolar no exercício de 2019. O certame será dia 22/03/2019 às 09hrs:00min, na sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov.br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@gmail.com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis.

Caracaraí/RR, 11 de fevereiro de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO Nº. 011/2019 ORGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINOPOLIS UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEMGEP MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL TIPO: MENOR PREÇO LOTE ENDEREÇO: PREFEITURA DE RORAINOPOLIS DATA: 28 DE MARÇO DE 2019 A Prefeitura Municipal de Rorainópolis, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que às 08h 00min do dia 28 de Março de 2019 fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, tipo Menor Preço Lote para Aquisição de viaturas para atender as Secretarias Municipais de Agricultura, Saúde e Educação do Município de Rorainópolis-RR, de acordo com o que determina a Legislação Vigente, a realizar-se na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Rorainópolis. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com as alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão de Licitação, na Prefeitura de Rorainópolis, a partir do dia 14/03/2019, no horário de expediente externo de 08h: 00min às 12h: 00min, mediante dispositivo eletrônico e carimbo de CNPJ. Rorainópolis-RR, 11 de março de 2019. MISLANY DA COSTA FIGUEIREDO Pregoeira da PMR

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI ”AMAZÕNIA: PATRIMÔNIO DOS BRASILEIROS” SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 021/2018 PROCESSO: 058/2018 A CPL/PMA, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA ALVES, em cumprimento ao disposto no Decreto n° 16.223-E, de 07 de outubro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do Processo N° 058/2018, cujo Objeto é a “CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS NOS PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR”. Fornecedor: D. GONÇALVES GOMES – ME - CNPJ: 21.785.298/0001-62. Valor dos ITENS: Item

Unid

Qtd

001

M²

10.800

002

M²

3.600

003

M²

5.400

Descrição e Especificação dos Itens Serviço de Controle de Pragas urbanas com aplicação de material nas áreas internas e externas dos prédios públicos do município (considerada até 300 M² de área interna e externa para cada um dos 24 prédios conforme relação de prédios demonstrado no termo de referência) Limpeza de Forro após aplicação de inseticida (considerada até 120 M² de área interna para cada um dos 24 prédios conforme relação de prédios demonstrado no termo de referência) Limpeza de superfície com jato de alta pressão de ar e água (considerada até 200 M² para cada um dos 24 prédios para lavagem de calçadas de proteção, paredes externa e telhados que deverão ser lavados após dedetizados conforme relação de prédios demonstrado no termo de referência)

Valor Unitário

Valor Global

Empresa Vencedora

R$ 5,40

R$ 58.320,00

D. GONÇALVES GOMES – ME CNPJ: 21.785.298/0001-62.

R$16,20

R$ 58.320,00

D. GONÇALVES GOMES – ME CNPJ: 21.785.298/0001-62.

R$ 7,00

R$ 37.800,00

D. GONÇALVES GOMES – ME CNPJ: 21.785.298/0001-62.

A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Amajarí – RR. Amajarí – RR, 11 de Março de 2019. CIRES DE NAZARÉ SOUSA ALVES Pregoeira da CPL/AMAJARÍ

Palácio João Rodrigues de Matos CNPJ: 01.614.081/0001-82 Av. Tepequém, S/N º, Bairro: Centro. CEP: 69.343-00 - Vila Brasil – Amajarí-RR