Edital – edição 1174A

roraimaemtempo.com.br

SUDÃO DO SUL, O PAÍS QUE MERGULHO EM UM CAOS DE GUERRA, MISÉRIA E FOME

Economia A6

Mundo A9

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEGUNDAFEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019

ANO 4 • Nº 1174

COMO TIJOLOS FEITOS COM FUNGOS PODEM AJUDAR NO COMBATE À POLUIÇÃO

Acusado de assassinar homem a pauladas é preso pela Polícia Civil DIVULGAÇÃO

ALEX NASCIMENTO LIMA, DE 18 ANOS, É APONTADO COMO AUTOR DE UM HOMICÍDIO OCORRIDO NO DIA 20 DE JANEIRO DESTE ANO, NUMA VICINAL DO CANTÁ Agentes da Polícia Civil do Cantá prenderam no sábado (16) Alex Nascimento Lima, de 18 anos, apontado como autor de um homicídio ocorrido no dia 20 de janeiro deste ano, na Vicinal 19, Confiança III. A vítima foi Manoel Bentes de Araújo, de 55 anos, apelidado de “Parazinho”, morta a pauladas. Conforme as investiga-

ções, a autoria do crime recai sobre o jovem e, por isso, foi solicitada a prisão preventiva dele pelo delegado Juseilton Costa. De acordo com informações do oficial, tão logo os fatos foram noticiados, a polícia instaurou Inquérito Policial para investigar e esclarecer as circunstâncias do crime, bem como a autoria. POLÍCIA A10

NA PRAÇA DAS ÁGUAS

Venezuelano é preso por suspeita de furtar notebook em Boa Vista POLÍCIA A11

JOVEM CONFESSOU CRIME E DISSE QUE AGIU EM LEGÍTIMA DEFESA DEPOIS DE TER SIDO AGREDIDO COM GARRAFADA

ESTIAGEM

‘EMOÇÃO’

FORMAÇÃO

Rio Branco atinge baixo nível, mas Caer descarta racionamento

Policiais encontram criança autista, após ela se perder no Pricumã

Militares passam por treinamento de grandes proporções

LOCAIS A4

LOCAIS A5

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

Fabio Calilo

PÓSINTERVENÇÃO

Denarium restabelece emergência no Sistema Prisional de RR por 180 dias O governador de Roraima, Antonio Denarium, publicou novo decreto na última semana, em que reestabeleceu a situação de emergência no Sistema Prisional do Estado por mais 180

dias. O determinação ocorreu na mesma semana em que as unidades voltaram a ser de responsabilidade do governo estadual, depois de meses sob intervenção. O decreto ocorre devido às

condições precárias em que o Sistema Prisional se encontra, como superlotação e infraestrutura inadequada, fato que se arrasta desde a gestão anterior. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2 DIVULGAÇÃO

‘NÃO VAMOS PERMITIR’

Sinter reage à tentativa do governo em tentar retirar direito de servidores Amanhã (19), o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Roraima fará uma Assembleia para discutir o teor da Ação de Inconstitucionalidade ingres-

sada pelo governo no STF. No documento, o Executivo pede alterações na lei estadual 892/2013, que trata dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servido-

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

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res da Educação Básica (PCCREB). “Não vamos permitir que venha retirar dos salários dos professores”, rebate presidente, Flávio Bezerra. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

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TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

Editais

Boa Vista, segunda-feira, 18 de março de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 034/2019 Processo nº 430944/2018 – SEDC

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 009/2019 – Registro de Preços Processo nº 431255/2018 – SMAG

Objeto: Aquisição de materiais permanente, tais como: Impressoras Multifuncional a Laser de médio porte, Frigobar, e material de consumo de: Kit de suprimento de impressão compatível com a impressora com as características fornecidas no “item 2” do anexo deste Termo de Referência Entrega das Propostas: a partir de 18/03/2019 às 9h no sítio www.licitacoes-e.com.br.

Abertura das Propostas: 28/03/2019 às 10h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

Início da Disputa: 28/03/2019 às 11h (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.licitacoes-e.com.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua General Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 8h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a apresentação de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao. pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Homologo o Pregão Presencial n° 009/2019, Processo n° 431255/2018 – SMAG, tendo como objeto Aquisição de Material de Consumo (açúcar, água mineral, café e descartáveis) sob Sistema de Registro de Preços para atender as necessidades administrativas da Secretaria de Administração de Gestão de Pessoas (SMAG), Fundação de Educação, Turismo, Esporte e Cultura (FETEC), Secretaria Municipal de Economia, Planejamento e Finanças (SEPF) e Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente (SPMA), cuja adjudicação do lote 1 foi a favor da empresa R N DA S. BOTELHO EIRELI - EPP, CNPJ nº 30.190.445/0001-42, pelo valor de R$ 184.375,56 (cento e oitenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais e cinquenta e seis centavos), cuja adjudicação do lote 2 foi a favor da empresa RWA COMERCIO E CONSTRUTORA LTDA EPP, CNPJ nº 07.939.551/0001-64, pelo valor de R$ 60.397,50 (sessenta mil, trezentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), perfazendo um valor total dos lotes de R$ 244.773,06 (duzentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta e três reais e seis centavos).

Joana Dárc Rabelo Pregoeira

Paulo Roberto Bragato Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG

A13

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 011/2019 Processo nº 431142/2018 – SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 011/2019, Processo n° 431142/2018 – SMSA, que tem como objeto a Contratação de Empresa especializada em Serviços de Radiocomunicação, cuja a adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa OLIVEIRA, TÁVORA E CIA LTDA - ME, CNPJ nº 24.524.757/0001-42, pelo valor total de R$ 139.558,08 (cento e trinta e nove mil quinhentos e cinquenta e oito reais e oito centavos).

Cassio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PROCESSO Nº. 434956/2018-SMO CONCORRÊNCIA nº 047/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO BRANCO/BACIA DO CAXANGÁ EM BOA VISTA – RR - PARQUE DO RIO BRANCO, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES.

PROCESSO Nº. 434956/2018-SMO CONCORRÊNCIA nº 047/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO BRANCO/BACIA DO CAXANGÁ EM BOA VISTA – RR - PARQUE DO RIO BRANCO, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES.

COMUNICADO

COMUNICADO

O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art.

109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra essa comissão que a desclassificou para o LOTE II, referente à Concorrência epigrafada. Desta forma, informamos que o referido recurso encontra-se devidamente instruído e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise da proposta de preço referente ao LOTE I, apresentada pela empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, mediante a oportunização de oferta de lance, em cumprimento a Lei 123/2006, da Concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras, decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP, por atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA para o LOTE I a empresa ARCHITECH CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA-EPP por apresentar preço no valor de R$ 2.895.621,63 (dois milhões, oitocentos e noventa e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), considerando o menor preço Empreitada por Preço Unitário por Lote. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

Boa Vista – RR, 15 de março de 2019.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

PROCESSO Nº. 434956/2018-SMO CONCORRÊNCIA nº 047/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO BRANCO/BACIA DO CAXANGÁ EM BOA VISTA – RR - PARQUE DO RIO BRANCO, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES. COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, nos termos do § 3º, do art.

109 da Lei 8.666/93, comunica a quem possa interessar que a empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra essa comissão que a desclassificou para o LOTE II, referente à Concorrência epigrafada. Desta forma, informamos que o referido recurso encontra-se devidamente instruído e a disposição dos interessados para que, querendo, possam impugnar ou alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse.

Boa Vista – RR, 15 de março de 2019.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Boa Vista – RR, 15 de março de 2019.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - COPEL RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 012/2019 – Registro de Preços Processo nº 430654/2018 – SMAG

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO

O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 031/E – 2019, publicado no DOM nº 4835, de 06/03/2019, convoca as empresas participantes do certame para a reabertura da Sessão, que se dará no dia 22/03/2019 às 11h (horário local), na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista /RR.

Pregão Eletrônico nº 005/2019 – Registro de Preços Processo nº 430937/2018 – SMSA

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

Boa Vista – RR, 15 de março de 2019.

O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 031/E – 2019, publicado no DOM nº 4835, de 06/03/2019, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso apresentado pela empresa HOSPITRÔNICA COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA – ME, fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA, julga IMPROCEDENTE o recurso. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

Diego Freitas da Silva Pregoeiro CPL/FETEC

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019

PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 O Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação da FETEC-RR torna público o resultado do certame licitatório referente ao PREGÃO supracitado, oriundo do Processo nº 0037/2019, cujo objeto é: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PASSAGENS NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA TRANSPORTE AÉREOS E TERRESTRES PARA ATEN-DER AS NECESSIDADES DA FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO, TURISMO, ESPORTE E CULTURA DE BOA VISTA - FETEC. Empresa MR TUR - MONTE RORAIMA TURISMO LTDA - EPP, com CNPJ: 34.794.255/0001-95, vencedora dos ITENS 01 e 02, sendo o, Item 01 com o maior percentual de desconto sobre a RAV no valor total de R$ 100,00% (cem por cento) e Item 02 com o maior percentual no valor total de R$ 5% (cinco por cento).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que devido ao feriado municipal do 19/03/2019 e decreto municipal de ponto facultativo no 18/03/2019, a Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019, objeto: contratação de empresa, sob o sistema de registro de preços para aquisição de peças automotivas, pneus e baterias, destinado a atender a manutenção dos veículos que atendem o transporte escolar no exercício de 2019, com abertura prevista para o dia 22 de março de 2019 às 09h00mm, FICA ADIADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2019 às 09h00mm, na Sala de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao Art. 4º Inc. V da Lei 10.520/02. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov.br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/ nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@gmail.com das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis. Permanecem INALTERADAS as disposições do respectivo Edital.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações, torna público que devido ao feriado municipal do 19/03/2019 e decreto municipal de ponto facultativo no 18/03/2019, a Sessão Pública do PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019, objeto: aquisição de material odontológico para atender a Secretaria Municipal de Saúde, com abertura prevista para o dia 25 de março de 2019 às 09h00mm, FICA ADIADA PARA O DIA 27 DE MARÇO DE 2019 às 13h00mm, na Sala de Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal, em cumprimento ao Art. 4º Inc. V da Lei 10.520/02. O Edital Poderá ser adquirido no site do município: http://www.caracarai.rr.gov. br/ e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@ gmail.com, das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis. Permanecem INALTERADAS as disposições do respectivo Edital.

Caracaraí-RR, 15 de março de 2019.

Caracaraí-RR, 15 de março de 2019.

Ademilton Lima dos Santos Pregoeiro

Ademilton Lima dos Santos Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 011/2019, do tipo Menor Preço “Lote”, para AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA MANUTENÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, a empresa A. M. GARCIA & CIA LTDA, CNPJ Nº 84.020.957/0001-90, Lote I com valor total de R$ 192.000,00 (Cento e noventa e dois mil reais).

Caracaraí/RR, 14 de março de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

RESULTADO DE JULGAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedor do Pregão Presencial nº 009/2019, do tipo Menor Preço “Item”, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL E TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ, NO EXERCÍCIO DE 2019, a empresa: A. M. GARCIA & CIA LTDA, CNPJ Nº 84.020.957/0001-90: Item 01, 02, 03, 04, 05, 06 com total de R$ 486.149,15 (quatrocentos e oitenta e seis mil cento e quarenta e nove reais e quinze centavos).

Caracaraí/RR, 08 de março de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

AVISO DE CONTINUIDADE DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, torna público a continuidade da licitação da Concorrência Pública nº 002/2018, objeto: contratação de empresa especializada em obras e engenharia para execução de serviços de recuperação de vicinais no Município de Caracaraí/RR, e avisa que recebimento dos envelopes de documentação e proposta de preços será realizada em sessão pública designada para o dia 29/03/2019, as 09:00hs (horário local).

O Edital está disponível na sala da CPL e sitio do Município de Caracaraí-RR: http://www.caracarai.rr.gov.br/, e maiores informações junto ao Setor de Licitações, na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Caracaraí/RR, ou pelo e-mail cpl.caracarai@gmail.com, das 8h00min às 14h00min, nos dias úteis.

Caracaraí/RR, em 15 de março de 2019 José Luiz Carvalho dos Santos Secretário Municipal de Administração