Edital – edição 1175A

roraimaemtempo.com.br

ATAQUE A TIROS DEIXA AO MENOS 3 MORTOS E 9 FERIDOS EM UTRECHT, NA HOLANDA

Economia A6

Mundo A9

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, TERÇAFEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019

ANO 4 • Nº 1175

ESTIMATIVA DO IPCA SOBE DE 3,87% PARA 3,89% EM 2019, SEGUNDO BC

Justiça impede que governo de RR contrate transporte sem licitação DECISÃO ACATOU PEDIDO DE MANDADO DE SEGURANÇA INGRESSADO POR 46 EMPRESAS DO RAMO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE RORAIMA O juiz Luiz Fernando Mallet concedeu liminar a um grupo de empresas de Roraima, que havia entrado com mandado de segurança, e suspendeu a contratação em caráter de urgência para o transporte escolar. Conforme o Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 13 de março, a escolha da empresa para o serviço não necessitava de licitação. Segundo o magistrado, nos últimos meses houve grande alarde social envolvendo o transporte escolar. Por causa disso, toda e qualquer atividade licitatória ligada a esse serviço “deve, ainda mais, pautar-se pela transparência, possibilitando não somente o controle social, como o dos órgãos de fiscalização”. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

EMPRESÁRIOS PROTESTAM EM FRENTE AO PALÁCIO DO GOVERNO DE RORAIMA CONTRA A FALTA DE PAGAMENTO QUE JÁ DURA MESES

SAÚDE NA UTI

Cirurgias eletivas completam um mês suspensas e não há previsão de retorno As cirurgias eletivas seguem suspensas nos hospitais públicos de Roraima e sem previsão de data para o retorno. Em menos de seis meses, após decisão do Conselho Regional de

Medicina (CRM-RR), a interdição ocorreu por duas vezes devido à falta de medicamentos e insumos. Os procedimentos haviam sido normalizados em janeiro, mas devido à escassez,

o Conselho decidiu pela interdição no dia 15 de fevereiro. A suspensão afeta o Hospital Geral de Roraima (HGR) e a Maternidade Nossa Senhora de Nazareth. LOCAIS A4 DIVULGAÇÃO

INDEFERIDO

Juiz nega pedido de deputado para anular processo por compra de votos O juiz Alexandre Vieira negou pedido do deputado estadual Renan Bekel (PRB), que solicitava anulação da investigação por compra de votos. O parlamentar alega

inconstitucionalidade e que a ação deve ser anexada à outra que tramita na Justiça Eleitoral.

Para sustentar a petição, a defesa que os motivos da investigação já são apontados em

PREFEITO ANUNCIA

outra ação. Além disso, , caso a ação não fosse extinta, passasse à competência de outro magistrado. O juiz afirmou que procedimento não é obrigatório, segundo o TSE. LOCAIS A4

REDE DE SAÚDE

CUIDADOS

Pacaraima terá posto móvel de combustível nos próximos dez dias

Sistema de agendamento de exames passa por mudança, anuncia Sesau

Roraima em Tempo traz orientações sobre a endometriose

LOCAIS A4

LOCAIS A5

LOCAIS A12

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

ANÚNCIOS

Veículos

CLASSIFICADOS:

95 3623-3038 / 99137-0070

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

Anúncios, Assinaturas e Assinantes, Atendimento ao leitor.

TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

Editais

Boa Vista, terça-feira, 19 de março de 2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO nº 308/2018-SPMA EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS nº 007/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE PROTEÇÃO NA SEDE DA ANTIGA USINA DE ASFALTO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO Nº. 430603/2018-EMHUR EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 001/2019 OBJETO: CONCESSÃO DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA, COM USO DE BEM PÚBLICO, COM OUTORGA ONEROSA, COMPREENDENDO A EXPLORAÇÃO PUBLICITÁRIA EM 200 (DUZENTOS) ABRIGOS SIMPLES DE PASSAGEIROS COM ESTRUTURA METÁLICA E PAINEL DE VIDRO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE BOA VISTA/RR.

A13

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 035/2019 - Registro de Preços Processo nº 1288/2018 – SMSA

Boa Vista – RR, 18 de março de 2019.

Boa Vista - RR, 18 de março de 2019.

Objeto: Contratação de Empresa Especializada para realização de Automação de Exames/ Teste Laboratórios de bioquímica, hematologia, hemostasia, hormônios e imunologia de média e alta complexidade, para as Unidades de Saúde: Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA; Laboratório de Referência Municipal; Unidade Básica de Saúde Asa Branca.

Entrega das Propostas: a partir de 19/03/2019 às 09h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Início da Disputa: 29/03/2019 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira Substituta

ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após análise da proposta de preço da empresa LOPES & MELO LTDA-EPP, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA, decidiu CLASSIFICAR a proposta da empresa LOPES & MELO LTDA-EPP, por atenderem na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Pelo exposto esta Comissão declara VENCEDORA a empresa LOPES & MELO LTDA-EPP (CNPJ: 05.684.728/0001-01) por ter apresentado o menor preço no valor de R$ 267.624,29 (duzentos e sessenta e sete mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e nove centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço, empreitada por preço unitário. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

PROCESSO Nº. 434956/2018-SMO CONCORRÊNCIA nº 047/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ORLA DO RIO BRANCO/BACIA DO CAXANGÁ EM BOA VISTA – RR - PARQUE DO RIO BRANCO, DIVIDIDO EM 02 (DOIS) LOTES.

COMUNICADO O Município de Boa Vista - RR, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, nomeada pelo Decreto nº.

012/E de 2019, torna público que apesar da publicação do Aviso de Licitação no Diário Oficial do Município de Boa Vista - DOM e em Jornal de Grande Circulação, a licitação em epígrafe foi DESERTA pela segunda vez.

ATO COMUNICADO

RETIFICAÇÃO O Município de Boa Vista por meio da Comissão Permanente de Licitação, vem retificar a publicação referente ao COMUNICADO veiculado no dia 18/03/2019 no Diário Oficial da União n° 52, Diário Oficial do Município nº 4843 e Jornal Roraima em Tempo – caderno A13.

Onde se lê: “a empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra essa comissão que a desclassificou para o LOTE II...”

Leia – se: “a empresa ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LTDA interpôs recurso contra essa comissão que a desclassificou para o LOTE II e CLASSIFICOU a proposta da empresa COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA...”

As demais informações permanecem inalteradas.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

A prefeitura Municipal de Iracema-RR, através da pregoeira da CPL comunica as empresas SAT COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME sob o CNPJ:01.221.604/0001-20 e VICTOR ARAUJOS DOS SANTOS sob CNPJ:26.934.309/0001-42 , que a reabertura do pregão presencial nº009/2019 processo nº033/2019, cujo objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reprografia, encadernação de documentos, a fim de suprir as necessidades básicas de funcionamento das Secretarias Municipais de Educação e Saúde de Iracema - RR, será realizado dia 20/03/2019 as 08:00 min Iracema-RR, 18 de março de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO n° 433027/2018-SMO EDITAL DE CONCORRÊNCIA nº 046/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, DIVIDIDO EM 3 (TRÊS) LOTES. COMUNICADO O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise da Proposta de Preços referente à Concorrência epigrafada e ainda com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Obras, DECIDIU CLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA nos LOTES I e II, por atender as exigências do Edital e Projeto Básico, e DESCLASSIFICAR a proposta apresentada pela empresa COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA no LOTE III, por não atender as exigências do instrumento convocatório. Desta forma, a Comissão resolveu aplicar o art. 48, § 3°, da Lei 8.666/93, abrindo o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novo envelope contendo o documento pelo qual motivou a desclassificação da empresa participante. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Boa Vista – RR, 15 de março de 2019.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

BETINA SILVA E SILVA PREGOEIRA

RESULTADO DE HABILITAÇÃO. Pelo presente termo homologo o Resultado de Habilitação do presente PROCESSO Nº 003/2019 TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 OBJETO: SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS –VICINAIS: 07-CAB-140, 36-040 e 37 CAB-010 NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR, para atender a secretaria municipal de INFRAESTRUTURA E OBRAS do município de Caroebe -RR, conforme foi analisado a documentação de Habilitação, fica desabilitado as seguintes Empresas: JM CONSTRUTORA EIRELI CNPJ Nº 11.726.586/0001-92 e VL EMPREENDIMENTOS CNPJ Nº 23.680.365/0001-00, ficando HABILITADO somente a Empresa: AMAZONCRETO CONSTRUÇÕES E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI CNPJ Nº 07.355.725/0001-41. A data da abertura do envelope nº 02 (proposta de preço) fica designada para dia 27/03/2019 as 9:00 hr (horário local).

Caroebe - RR, 19 de MARÇO de 2019.

ROSINÉIA DA SILVA OLIVEIRA PRESIDENTE DA CPL