Edital – edição 1180A by RoraimaEmTempo

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A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEGUNDAFEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019

ANO 4 • Nº 1180

Quatro pessoas morrem vítimas de acidentes de trânsito em RR DIVULGAÇÃO

QUATRO CONDUTORES DE MOTOCICLETAS MORRERAM APÓS COLIDIREM. UM ACIDENTE FOI EM BOA VISTA E OUTRO EM NORMANDIA Mais dois acidente de trânsito envolvendo motocicletas resultaram nas mortes de quatro pessoas. O caso mais recente ocorreu no município de Normandia, Nordeste de Roraima, na fronteira com a Guiana, neste domingo (24). O primeiro acidente ocorreu no sábado (23), por volta de 12h, em Boa Vista, na Avenida Ataíde Teive, com duas motocicletas. Em Normandia, o acidente ocorreu numa estrada do município. Conforme informações do caso, uma das vítimas é o indígena Mateus, tuxaua da comunidade Bismark. A outra é o açougueiro Roger Miguel de Oliveira, 31 anos, que morava em Boa Vista, e passava férias na cidade. PO LÍCIA A17

MORRERAM O VIGILANTE JOSÉ PINTO DE SOUSA, 57 ANOS, E RICHARD SANTOS MEDEIROS, 27; ACIDENTE OCORREU NA ATAÍDE TEIVE

Edinaldo Morais

MAIS UM

Servidores do IACTI devem fazer paralisação nesta segunda-feira Os servidores do Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti) devem cruzar os braços nesta segunda-feira (25) e paralisar atividades por tempo indeter-

minado, segundo informou o presidente do Sintraima, Francisco Figueira. Ele explicou que a categoria reivindica a efetivação da tabela financeira de 2019 para que seja cumpri-

da a Lei 1.255, que trata da isonomia com a área tecnológica, bem como o adicional de qualificação. Eles aguardam governo se manifestar para que não haja greve. LOCAIS A4 Edinaldo Morais

A PEDIDO DO GOVERNO

Liminar garante retorno de cirurgias eletivas e impede novas interdições O governo de Roraima informou que conseguiu na Justiça Federal uma decisão que derruba a interdição ética e garante retorno de cirurgias eletivas. O

Roraima em Tempo entrou em contato com o Conselho Regional de Medicina (CRM-RR) que aguarda ser notificado. A decisão foi proferida neste sábado

EXCLUSIVO

(23). O governo informou que comprou materiais médico-hospitalares e medicamentos para que o pedido fosse atendido. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

COMUNICAÇÃO

MELHOR TEMPO

Mais de 60 testemunhas vão depor nos processos contra Antonio Denarium

Celulares piratas são bloqueados em Roraima pela Anatel

Nadador roraimense quebra próprio recorde no Rio de Janeiro

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FONTE: CLIMATEMPO

Editais A19

Boa Vista, segunda-feira, 25 de março de 2019

Função que irá exercer: ______________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2016. A Prefeita Municipal de Caracaraí (RR), Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Lima Guerra Azevedo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 83, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, determina que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos; CONSIDERANDO as Leis Municipais nº 240/1993, de 10 de agosto de 1993, 489/2009 e 536/12, de 26 de agosto de 2009 que dispõem respectivamente sobre: “Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Caracaraí” e o “plano de cargos, carreira s e vencimentos dos servidores da Administração Geral da Prefeitura de Caracaraí. Estabelece normas e enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências, dispõe sobre a criação de cargo e aumento do quantitativo de vagas da educação”; CONSIDERANDO que o Decreto nº 026/2016 homologou o resultado final do concurso público aberto pelo Edital nº 001/2016, para provimento de vagas e cadastro de reserva em cargos de nível superior, técnico, médio e fundamental, da Prefeitura Municipal de Caracaraí; CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2015 celebrado entre o Município de Caracaraí e o Ministério Público Estadual; CONISDERANDO o OFÍCIO Nº 019/2017/TECH, que informa a reclassificação da candidata para o Cargo de professor com vaga no Novo Paraíso e área Circunvizinhas do Município de Caracaraí onde a mesma passa da classificação 23º para a classificação 5º. CONISDERANDO ainda a Sentença do Processo Judicial nº 0800818-81.2016.8.23.0020, que solicita a convocação imediata da Impetrante em cumprimento da sentença. TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, ABERTO PELO EDITAL nº 001/2016, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Caracaraí (RR), com vistas à nomeação e posse, observadas as seguintes condições: 1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1.1. O candidato abaixo relacionados, deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no período de 25/03 a 01/04 de 2019, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça do Centro Cívico, s/nº, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal nº 001/2016. CARGO: PROFESSOR ESPECIALIDADE: NÍVEL SUPERIOR LOCALIDADE: NOVO PARAÍSO E ÁREAS CIRCUNVIZINHAS ORD. CLASS. Nº INSC NOME 23° RECLA. 3º 13707873 PAULINA LUIZA HOLZ EMANUEL 1.1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item “1.1.”, deste Edital. 1.1.2. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do candidato convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. 2. DOS EXAMES MÉDICOS 2.1. Os candidatos deverão apresentar, no prazo estabelecido no item 1.1 deste Edital, o Atestado de Saúde Ocupacional assinado por profissional médico, conforme Anexo II e os exames Clínicos Admissionais listados no Anexo III que avaliará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita ao direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. 2.2. Não serão admitidos os exames médicos exigidos nos Anexos II e III que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital. 2.3. Os candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste Edital, além de Atenderem ao que determina o item 2.1, deverão apresentar laudo médico comprobatório da deficiência. 3. DA NOMEAÇÃO 3.1. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais, nos itens “1” e “2” deste Edital e do ato de nomeação para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Caracaraí (RR), o candidato deverá se fazer presente na solenidade oficial de posse que ocorrerá no dia 05 de abril de 2019, no Gabinete da Prefeita, na Sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. 4. DA PUBLICAÇÃO 4. 1.1. O presente Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 97 da Lei Orgânica Municipal, em jornal de grande circulação e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.caracarai.rr.gov.br. 4.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 4.1.3. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. Integram o presente Edital: ANEXO I – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO; ANEXO II – RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS; ANEXO III – EXAME CLÍNICIOS ADMISSIONAIS; ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS; ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO. ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, PENALIDADES INCOMPATÍVEIS COM A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. Caracaraí (RR), 22 de março de 2019. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA GUERRA AZEVEDO PREFEITA MUNICIPAL ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado, cópia CPF do cônjuge); Carteira de Trabalho; CNH Categoria “D” (somente para o cargo de motorista, e motorista de transporte escolar) PIS ou PASEP; Número de Telefone para contato (digitado, assinado ou rubricado); Comprovante de residência atualizado (mínimo 3 meses); Certidão de nascimento dos filhos menores de 14(quatorze) anos de idade; Carteira de vacinação (dos filhos se tiver); Número da conta corrente (se houver) Reservista ou Alistamento Militar (Obrigatório para o sexo masculino) Apresentar cópia autenticada: Comprovante de Escolaridade (Histórico e Certificado de Conclusão ou declaração de comprovação de conclusão) Certificado de Superior Normal ou pedagogia. Obs: para o cargo de professor de Nível Superior Completo Apresentar via original: Exame Médico Admissional Certidão de Antecedentes Criminais da Comarca do domicilio do candidato Certidão de Antecedentes criminais da Justiça Federal Certidão de quitação da justiça eleitoral Certidão negativa expedida pelo órgão de Classe (CRF, CRAS,CREA, CRC e outros nos casos em que profissão é regulamentada) para os candidatos Declaração de Bens Declaração de não acumulo de cargo, emprego ou função pública. Duas foto 3x4 recente OBS: Os candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste Edital, além de Atenderem ao que determina o item 2.1, deverão apresentar laudo médico comprobatório da deficiência. ANEXO II – página 1 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO ÓRGÃO EMPREGADOR: ( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR - CNPJ nº 04.653.408/0001-13 Nome do servidor: __________________________________________________________ Identidade nº _____________________ Data de nascimento_________________________

MOTIVO DA AVALIAÇÃO MEDICA: ( ) Admissional PROCEDIMENTO MÉDICO A QUE FOI SUBMETIDO ( ) Avaliação clínica e Anamnese Ocupacional ( ) Exame de aptidão física e mental Exames Complementares_____________________________________________________ _________________________________________________________________________ Observações: ______________________________________________________________ _________________________________________________________________________ Conclusão sobre a capacidade Laborativa: ( ) Apto ( ) Inapto Riscos Ocupacionais ( ) Físicos ( ) Ergonômicos ( ) Químicos ( ) Biológicos ( ) Acidentes ( ) Sem Risco Próxima Avaliação: ( ) seis meses ( ) um ano

( ) dois anos

Caracaraí-RR, _____/_____/_______ ______________________________ Assinatura servidor

_____________________________ Carimbo Assinatura Médico/CRM

ANEXO II – página 2 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO ÓRGÃO EMPREGADOR: ( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR – CNPJ nº 04.653.408/0001-13 Nome do Servidor: _______________________________________________________________ Identidade nº _____________________ Idade: _________ Estado Civil: ____________________ Função que irá exercer: ______________________ Naturalidade: _________________________ Antecedentes: Já teve ou tem? ( ) Pressão alta ( ) Tuberculose ( ) Alergia a medicamentos/Alimentos ( ) Hepatite ( )Asma ( ) Pneumonia ( ) Sífilis ou doenças sexualmente transmissíveis ( ) Otite ( ) Diabetes Intervenção cirúrgica? Sim. ( ) Não ( ) ____________________________________________ Uso de medicamentos? Não ( ) Sim ( ) ____________________________________________ Mulheres: Menstruação – Menarca: ( ) Regular ( ) Irregular ( ) Ausente Gestação: ( ) P.N. ( ) Cirúrgicos ( ) Filhos vivos ( ) Aborto HISTORICO OCUPACIONAL Empregos Anteriores – Empresa: ______________________________________________________ Função: _____________________ Tempo na empresa: _________Turno: ______________________ Poeira ( ) Ruído ( ) Calor excessivo ( ) Frio ( ) Radiação ( ) Alta Pressão ( ) Baixa Pressão ( ) Outros ( ) Metais Pesados: Ácidos ( ) Solventes orgânicos ( ) Inseticidas ( ) Fungicidas ( ) Urinário ( ) Outros ( ) Exerce outra atividade além do emprego? Não ( ) Sim ( ) Já sofreu algum acidente do trabalho? Não ( ) Sim ( ) C/ afastamento ( ) Encaminhado ( ) Fuma? Não ( ) Sim ( ) Cigarro ( ) Charuto ( ) Cachimbo ( ) Bebe? Não ( ) Sim ( ) destilada ( ) fermentada ( ) sem preferência ( ) Pratica algum esporte? Não ( ) Sim ( ) quantas vezes por semana ( ) EXAME MÉDICO Vacinas: Anti Tetânica ( ) Poliomielite ( ) Tríplice ( ) Outras: ____________________________ Altura: _____________ Peso: ___________ Temperatura: _____________ Pulso: ______________ P.A: ______________ mmHg Coluna Vertebral___________________________________________________________________ Membros__________________________________________________________________________ Sistema Nervoso ____________________________________________________________________ Exames Complementares _____________________________________________________________ Uso de lentes corretoras: Não ( ) Sim ( ) CONCLUSÃO:

(

) APTO

(

) INAPTO

__________________________________ Carimbo Assinatura Médico/CRM ANEXO III EXAMES CLINICOS ADMISSIONAIS • Hemograma Completo; • E.A.S; • Parasitológico de Fezes; • Glicose; • VDRL; e, • B.A.A.R • Avaliação psicológica • Raio-X coluna com laudo • Exame Oftalmológico com laudo (somente para os cargos de vigilante, vigilante escolar, motorista e motorista de transporte escolar) ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS Eu, __________________________________________________________, nacionalidade_______________________, estado civil____________, portador(a) do CPF nº _________________________, RG nº ___________________ SSP/_____, residente e domiciliado(a) na Rua _________________________________________________________, nº _________, Bairro: __________________________, nesta Cidade de ___________________, estado de ______. Declaro para os fins de direito, que não possuo bem. ( Se caso Possuir relacionar abaixo). Por ser verdade, firmo a presente para que surta os efeitos legais. Caracaraí –RR, ____de ______________ de 2019 ___________________________________ Assinatura do Candidato CPF/MF ANEXO V DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO Eu, __________________________, brasileiro (a), maior, portador(a) do RG nº ___________________ ______________SSP/RR e CPF /MF nº ____________________________residente e domiciliado (a) na ___________________________, Bairro ____________, neste Município de Caracaraí (RR), Declaro para os fins de direito, que não sou detentor (a) de cargo, emprego ou função no setor público, privado que me incompatibilize o ingresso no cargo que irei exercer. Por ser verdade, firmo o presente para que surta os efeitos legais. Caracaraí-RR, ___ de ______________ de 2019. _______________________________ Nome: CPF/MF nº ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO Eu, ___________________________________, nacionalidade_________, estado civil____________, portador(a) do CPF nº ______________________, RG nº ___________________, residente e domiciliado(a) na Rua _____________________, nº _________, Bairro: __________________________, nesta Cidade de ___________________, estado de ______. Declaro para os fins de direito, não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades incompatíveis com a investidura em cargo público federal, estadual e municipal. Por ser verdade, firmo a presente para que surta os efeitos legais. Caracaraí –RR, __ de ___________ de 2019. ___________________________________ Assinatura do Candidato CPF/MF

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Editais

Boa Vista, segunda-feira, 25 de março de 2019

Nome do servidor: __________________________________________________________ Identidade nº _____________________ Data de nascimento_________________________ Função que irá exercer: ______________________________________________________

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019, REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, ABERTO PELO EDITAL Nº 001/2016. A Prefeita Municipal de Caracaraí (RR), Sra. Maria do Perpetuo Socorro de Lima Guerra Azevedo, no uso de suas atribuições legais, previstas no art. 83, inciso XIII, da Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que o disposto no art. 37, inciso II da Constituição Federal, determina que a investidura em cargo público seja precedida de aprovação em concurso público de provas ou provas e títulos; CONSIDERANDO as Leis Municipais nºs 240/1993, de 10 de agosto de 1993, 489/2009 e 536/12, de 26 de agosto de 2009 que dispõem respectivamente sobre: “Institui o Estatuto dos Funcionários Públicos da Prefeitura Municipal de Caracaraí.” e o “plano de cargos, carreira s e vencimentos dos servidores da Administração Geral da Prefeitura de Caracaraí. Estabelece normas e enquadramento, institui tabela de vencimentos e dá outras providências, dispõe sobre a criação de cargo e aumento do quantitativo de vagas da educação”; CONSIDERANDO que o Decreto nº 026/2016 homologou o resultado final do concurso público aberto pelo Edital nº 001/2016, para provimento de vagas e cadastro de reserva em cargos de nível superior, técnico, médio e fundamental, da Prefeitura Municipal de Caracaraí; CONSIDERANDO o Termo de Ajustamento de Conduta nº 001/2015 celebrado entre o Município de Caracaraí e o Ministério Público Estadual;

Caracaraí-RR, _____/_____/_______ ____________________________ Assinatura servidor

TORNA PÚBLICA A CONVOCAÇÃO DO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, TÉCNICO, MÉDIO E FUNDAMENTAL, ABERTO PELO EDITAL nº 001/2016, para o provimento de cargos do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Caracaraí (RR), com vistas à nomeação e posse, observadas as seguintes condições: 1. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS 1.1. Os candidatos abaixo relacionados, deverão comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração pública ou particular com firma reconhecida em cartório, no período de 25/03 a 01/04 de 2019, de segunda à sexta-feira, das 08:00h às 14:00h, na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Praça do Centro Cívico, s/nº, para apresentação e entrega dos documentos constantes no Anexo I, parte integrante da presente convocação, e na forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal nº 001/2016. CARGO: MOTORISTA DE TRANSPORTE ESCOLAR ESPECIALIDADE: NÍVEL MÉDIO LOCALIDADE: ÁREAS CIRCUNVIZINHAS ORD. CLASS. Nº INSC NOME 9° 13744900 LEONARDO FELIPE LEAL ARAÚJO 1.1.1. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo I acarretará o não cumprimento da exigência do item “1.1.”, deste Edital. 1.1.2. O não comparecimento no prazo legal implicará a renúncia tácita do candidato convocado e, consequentemente, a perda do direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. 2. DOS EXAMES MÉDICOS 2.1. Os candidatos deverão apresentar, no prazo estabelecido no item 1.1 deste Edital, o Atestado de Saúde Ocupacional assinado por profissional médico, conforme Anexo II e os exames Clínicos Admissionais listados no Anexo III que avaliará a aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, sob pena de renúncia tácita ao direito à nomeação ao cargo para o qual foi aprovado. 2.2. Não serão admitidos os exames médicos exigidos nos Anexos II e III que tenham sido realizados há mais de 60 (sessenta) dias, contados da publicação do presente Edital. 2.3. Os candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste Edital, além de Atenderem ao que determina o item 2.1, deverão apresentar laudo médico comprobatório da deficiência. 3. DA NOMEAÇÃO 3.1. Cumpridas as exigências no que concerne à entrega de documentação e exames médicos admissionais, nos itens “1” e “2” deste Edital e do ato de nomeação para preenchimento de vagas efetivas constantes do quadro da Prefeitura Municipal de Caracaraí (RR), o candidato deverá se fazer presente na solenidade oficial de posse que ocorrerá no dia 05 de abril de 2019, no Gabinete da Prefeita, na Sede da Prefeitura Municipal de Caracaraí. 4. DA PUBLICAÇÃO 4. 1.1. O presente Edital de Convocação será publicado no Diário Oficial do Estado de Roraima, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal, nos termos do art. 97 da Lei Orgânica Municipal, em jornal de grande circulação e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.caracarai.rr.gov.br. 4.1.2. É de inteira responsabilidade do candidato a sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado. 4.1.3. Este Edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 5. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 5.1. Integram o presente Edital: ANEXO I – RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA NOMEAÇÃO; ANEXO II – RELAÇÃO DE EXAMES ADMISSIONAIS; ANEXO III – EXAME CLÍNICIOS ADMISSIONAIS; ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS; ANEXO V - MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO ILEGAL DE CARGO PÚBLICO. ANEXO VI – MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO, NO EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA, PENALIDADES INCOMPATÍVEIS COM A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL. Caracaraí (RR), 22 de março de 2019. MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO DE LIMA GUERRA AZEVEDO PREFEITA MUNICIPAL ANEXO I RELAÇÃO DE DOCUMENTOS NECESSÁRIOS A SEREM APRESENTADOS PELOS CANDIDATOS CONVOCADOS Carteira de Identidade (RG); Cadastro de Pessoa Física (CPF); Título de Eleitor Certidão de Nascimento ou Casamento (se casado, cópia CPF do cônjuge); Carteira de Trabalho; CNH Categoria “D” (somente para o cargo de motorista, e motorista de transporte escolar) PIS ou PASEP; Número de Telefone para contato (digitado, assinado ou rubricado); Comprovante de residência atualizado (mínimo 3 meses); Certidão de nascimento dos filhos menores de 14(quatorze) anos de idade; Carteira de vacinação (dos filhos se tiver); Número da conta corrente (se houver) Reservista ou Alistamento Militar (Obrigatório para o sexo masculino) Os candidatos convocados para as vagas de motorista de transporte escolar deverão apresentar CNH categoria D e comprovar ser habilitado em Curso Específico de Condutor Escolar, conforme item 2.4.15 do Edital nº 001/2016. Apresentar cópia autenticada: Comprovante de Escolaridade (Histórico e Certificado de Conclusão ou declaração de comprovação de conclusão) Certificado de Superior Normal ou pedagogia. Obs: para o cargo de professor de Nível Superior Completo Apresentar via original: Exame Médico Admissional Certidão de Antecedentes Criminais da Comarca do domicilio do candidato Certidão de Antecedentes criminais da Justiça Federal Certidão de quitação da justiça eleitoral Certidão negativa expedida pelo órgão de Classe (CRF, CRAS,CREA, CRC e outros nos casos em que profissão é regulamentada) para os candidatos Declaração de Bens Declaração de não acumulo de cargo, emprego ou função pública. Duas foto 3x4 recente OBS: Os candidatos portadores de necessidades especiais convocados neste Edital, além de Atenderem ao que determina o item 2.1, deverão apresentar laudo médico comprobatório da deficiência. ANEXO II – página 1 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO ÓRGÃO EMPREGADOR: ( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR - CNPJ nº 04.653.408/0001-13

_____________________________ Carimbo Assinatura Médico/CRM

ANEXO II – página 2 ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL – ASO

CONISDERANDO o MEMO/SEMECD/Nº54/2019, no qual solicitou a convocação de um Motorista de Transporte Escolar para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos – SEMECD. CONISDERANDO ainda o MEMO/SEMAD/Nº036/2019, informando a desclassificação do candidato convocado, por não comparecer no prazo de entrega de documentos, conforme edital de convocação n° 001/2019.

( ) dois anos

ÓRGÃO EMPREGADOR: ( ) Prefeitura Municipal de Caracaraí-RR – CNPJ nº 04.653.408/0001-13 Nome do Servidor: _______________________________________________________________ Identidade nº _____________________ Idade: _________ Estado Civil: ____________________ Função que irá exercer: ______________________ Naturalidade: _________________________ Antecedentes: Já teve ou tem? ( ) Pressão alta ( ) Tuberculose ( ) Alergia a medicamentos/Alimentos ( ) Hepatite ( )Asma ( ) Pneumonia ( ) Sífilis ou doenças sexualmente transmissíveis ( ) Otite ( ) Diabetes Intervenção cirúrgica? Sim. ( ) Não ( ) ____________________________________________ Uso de medicamentos? Não ( ) Sim ( ) ____________________________________________ Mulheres: Menstruação – Menarca: ( ) Regular ( ) Irregular ( ) Ausente Gestação: ( ) P.N. ( ) Cirúrgicos ( ) Filhos vivos ( ) Aborto HISTORICO OCUPACIONAL Empregos Anteriores – Empresa: ______________________________________________________ Função: _____________________ Tempo na empresa: _________Turno: ______________________ Poeira ( ) Ruído ( ) Calor excessivo ( ) Frio ( ) Radiação ( ) Alta Pressão ( ) Baixa Pressão ( ) Outros ( ) Metais Pesados: Ácidos ( ) Solventes orgânicos ( ) Inseticidas ( ) Fungicidas ( ) Urinário ( ) Outros ( ) Exerce outra atividade além do emprego? Não ( ) Sim ( ) Já sofreu algum acidente do trabalho? Não ( ) Sim ( ) C/ afastamento ( ) Encaminhado ( ) Fuma? Não ( ) Sim ( ) Cigarro ( ) Charuto ( ) Cachimbo ( ) Bebe? Não ( ) Sim ( ) destilada ( ) fermentada ( ) sem preferência ( ) Pratica algum esporte? Não ( ) Sim ( ) quantas vezes por semana ( ) EXAME MÉDICO Vacinas: Anti Tetânica ( ) Poliomielite ( ) Tríplice ( ) Outras: ____________________________ Altura: _____________ Peso: ___________ Temperatura: _____________ Pulso: ______________ P.A: ______________ mmHg Coluna Vertebral___________________________________________________________________ Membros__________________________________________________________________________ Sistema Nervoso ____________________________________________________________________ Exames Complementares _____________________________________________________________ Uso de lentes corretoras: Não ( ) Sim ( ) CONCLUSÃO:

(

) APTO

(

) INAPTO

__________________________________ Carimbo Assinatura Médico/CRM ANEXO III EXAMES CLINICOS ADMISSIONAIS • Hemograma Completo; • E.A.S; • Parasitológico de Fezes; • Glicose; • VDRL; e, • B.A.A.R • Avaliação psicológica • Raio-X coluna com laudo • Exame Oftalmológico com laudo (somente para os cargos de vigilante, vigilante escolar, motorista e motorista de transporte escolar) ANEXO IV DECLARAÇÃO DE BENS Eu, __________________________________________________________, nacionalidade _______________________, estado civil____________, portador(a) do CPF nº _________________________, RG nº ___________________ SSP/_____, residente e domiciliado(a) na Rua __________________________ _______________________________, nº _________, Bairro: __________________________, nesta Cidade de ___________________, estado de ______. Declaro para os fins de direito, que não possuo bem. ( Se caso Possuir relacionar abaixo). Por ser verdade, firmo a presente para que surta os efeitos legais. Caracaraí –RR, ____de ______________ de 2019 ___________________________________ Assinatura do Candidato CPF/MF ANEXO V DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO Eu, __________________________, brasileiro (a), maior, portador(a) do RG nº ___________________ ______________SSP/RR e CPF /MF nº ____________________________residente e domiciliado (a) na ___________________________, Bairro ____________, neste Município de Caracaraí (RR), Declaro para os fins de direito, que não sou detentor (a) de cargo, emprego ou função no setor público, privado que me incompatibilize o ingresso no cargo que irei exercer. Por ser verdade, firmo o presente para que surta os efeitos legais. Caracaraí-RR, ___ de ______________ de 2019. _______________________________ Nome: CPF/MF nº ANEXO VI DECLARAÇÃO DE NÃO TER SOFRIDO PENALIDADE INCOMPATÍVEL COM A INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO Eu, ___________________________________, nacionalidade_________, estado civil____________, portador(a) do CPF nº ______________________, RG nº ___________________, residente e domiciliado(a) na Rua _____________________, nº _________, Bairro: __________________________, nesta Cidade de ___________________, estado de ______. Declaro para os fins de direito, não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidades incompatíveis com a investidura em cargo público federal, estadual e municipal. Por ser verdade, firmo a presente para que surta os efeitos legais. Caracaraí –RR, __ de ___________ de 2019. ___________________________________ Assinatura do Candidato CPF/MF

Editais A21

Boa Vista, segunda-feira, 25 de março de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 005/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI EPP. NOME FANTASIA: EMOPS CONTROLE AMBIENTAL & CONSERVADORA. CPF / CNPJ Nº.: 08.014.539/0002-92. ENDEREÇO: AVENIDA CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº. 1572, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 006159/2019. A empresa “EMOPS CONTROLE AMBIENTAL EIRELI EPP” está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente à “COLETA DE RESÍDUOS NÃO - PERIGOSOS” localizada na AVENIDA CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº. 1572, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, BOA VISTA - RR, conforme soli-citação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 180/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 177/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSIMAR FERREIRA VIEIRA EPP. NOME FANTASIA: JOTAMAR MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº: 01.302.307/0001-00 MATRIZ. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, Nº 714, BAIRRO PINTO-LANDIA, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 429177/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: GRELHADOS & PAES PADARIA E CONFEITARIA EIRELI. NOME FANTASIA: PADARIA KI - PÃO. CPF / CNPJ Nº.: 30.194.655/0001-09 MATRIZ. ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDO-MINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA. ENDEREÇO: RUA MANOEL FELIPE, Nº 350, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435179/2018.

A empresa “JOSIMAR FERREIRA VIEIRA EPP” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizado na RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, Nº 714, BAIRRO PINTOLANDIA, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “GRELHADOS & PAES PADARIA E CONFEITARIA EIRELI” está au-torizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADA-RIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA”, loca-lizada na RUA MANOEL FELIPE, Nº 350, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 186/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 179/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. NOME FANTASIA: FARMACIAS PAGUE MENOS. CPF / CNPJ Nº.: 06.626.253/1186-67 FILIAL. ENDEREÇO: AVENIDA JOÃO PEREIRA DE MELO, Nº. 354, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 965/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: H. G. MATÃO E CIA LTDA ME. NOME FANTASIA: REFRIGERAÇÃO MONTE RORAIMA. CPF / CNPJ Nº.: 13.008.020/0001-50 MATRIZ. ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 3293, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTI-COS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 140/2018.

A empresa “EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA JOÃO PEREIRA DE MELO, Nº. 354, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “H. G. MATÃO E CIA LTDA ME” está autorizada a operar com a ativi-dade de “COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTI-COS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO”, localizada na AVENIDA GENE-RAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 3293, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 171/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: AMAURI GOMES CORREA 44736231220. NOME FANTASIA: EL ELION. CPF / CNPJ Nº: 30.729.258/0001-94. ENDEREÇO: RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, Nº. 1576, SALA A, BAIRRO DOU-TOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 426046/2018. A empresa “AMAURI GOMES CORREA 44736231220” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA COM LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES” localizada na RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, Nº. 1576, SALA A, BAIRRO DOUTOR SILVIO BOTELHO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 11 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 185/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 178/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A. NOME FANTASIA: FARMACIAS PAGUE MENOS. CPF / CNPJ Nº.: 06.626.253/1235-80 FILIAL. ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº. 2995, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 436093/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ODAIR J B ALENCAR ME. NOME FANTASIA: PÃO NOSSO. CPF / CNPJ Nº.: 27.895.257/0001-05 MATRIZ. ATIVIDADE: PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA. ENDEREÇO: RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, Nº 2605, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 987/2017.

A empresa “EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S.A” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA VILLE ROY, Nº. 2995, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “ODAIR J B ALENCAR ME” está autorizada a operar com a atividade de “PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE REVENDA”, locali-zada na RUA SOLON RODRIGUES PESSOA, Nº 2605, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019. Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 170/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Ser-viços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, re-solve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME. NOME FANTASIA: TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº: 01.867.060/0001-79. ENDEREÇO: RUA PADRE AGOSTINHO, N°. 219, BAIRRO 13 DE SETEMBRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA. LOCALIZAÇÃO: LEITO DO RIO BRANCO – 13 DE SETEMBRO, MUNICIPO DE BOA VISTA. ÁREA DO EMPREENDIMENTO: 5,09 ha (50.900 M²). VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.085/2018. A empresa “TRANSMACON MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME” está autori-zada a operar com a atividade de “EXTRAÇÃO MINERAL DE AREIA”, localizada no LEITO DO RIO BRANCO – 13 DE SETEMBRO, MUNICIPO DE BOA VISTA, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 08 de Março de 2019.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 184/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 174/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: W O DE SOUSA. NOME FANTASIA: ********. CPF / CNPJ Nº.: 30.270.643/0002-05 FILIAL. ENDEREÇO: AVENIDA VENEZUELA, Nº 2216, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: LANCHONETES, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 006226/2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ZARA SOUZA TUPINAMBÁ ME. NOME FANTASIA: SATÉLITE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº: 01.347.462/0001-42. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: RUA DOM APARECIDO JOSE DIAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 432611/2018.

A empresa “W O DE SOUSA” está autorizada a operar com a atividade de “LAN-CHONETES, CASAS DE CHÁ, SUCOS E SIMILARES”, localizada na AVENIDA VENEZUELA, Nº 2216, BAIRRO MECEJANA, BOA VISTA – RR, conforme solici-tação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e re-comendações no verso desta autorização.

A empresa “ZARA SOUZA TUPINAMBA ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizado na RUA DOM APARECIDO JOSE DIAS, Nº 1000, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019.

Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 183/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 175/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: SILVA & FROTA LTDA ME. NOME FANTASIA: CENTRAL MATERIAIS DE CONSTRUÇAO. CPF / CNPJ Nº: 07.423.659/0001-08 MATRIZ. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA FELINTO BARBOSA MONTEIRO, Nº 971, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 427601/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: F. A. NETO EPP. NOME FANTASIA: COLÔNIA AGRÍCOLA. CPF / CNPJ Nº.: 30.871.482/0001-16. ENDEREÇO: AVENIDA VENEZUELA, Nº. 16, SUPERPOSTO TREVO, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILIZANTES E CORRETIVOS DO SOLO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 430518/2018.

A empresa “SILVA & FROTA LTDA ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizado na AVENIDA FELINTO BARBOSA MONTEIRO, Nº 971, BAIRRO SENADOR HÉLIO CAMPOS, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “F. A. NETO EPP” está autorizada a operar com a atividade de “CO-MÉRCIO ATACADISTA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS, ADUBOS, FERTILI-ZANTES E CORRETIVOS DO SOLO”, localizada na AVENIDA VENEZUELA, Nº. 16, SUPERPOSTO TREVO, BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA - RR, confor-me solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigên-cias e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019.

Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 182/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 176/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: J D BESERRA SOUSA EIRELI ME. NOME FANTASIA: TRATORPEÇAS BV. CPF / CNPJ Nº.: 31.906.551/0001-42 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA ESTRELA DALVA, Nº. 241, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPA-MENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO; PARTES E PEÇAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 433470/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: SILVA E RIERA LTDA. NOME FANTASIA: CIMENTÃO FORTALEZA. CPF / CNPJ Nº: 31.442.235/0001-67. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: RUA MANOEL FELIPE, Nº 784, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 000124/2019.

A empresa “J D BESERRA SOUSA EIRELI ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO ATACADISTA DE MÁQUINAS, APARELHOS E EQUI-PAMENTOS PARA USO AGROPECUÁRIO; PARTES E PEÇAS”, localizada na RUA ESTRELA DALVA, Nº. 241, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de Março de 2019.

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “SILVA E RIERA LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizado na RUA MANOEL FELIPE, Nº 784, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 181/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 173/2019

NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSÉ DE DEUS DA SILVA 35444568349 ME. NOME FANTASIA: COPENHAGEN – AGROPECUÁRIA E PET SHOP. CPF / CNPJ Nº.: 12.427.393/0001-01MATRIZ. ENDEREÇO: RUA ESTRELA DALVA, Nº. 349, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VIS-TA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM GERAL OU ESPECIALIZADO EM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS NÃO ESPECIFICADOS AN-TERIORMENTE. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 435785/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA. NOME FANTASIA: SS CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº: 25.383.491/0001-28. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: RUA LOURIVAL SILVA, Nº 765, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 425410/2018.

A empresa “JOSÉ DE DEUS DA SILVA 35444568349 ME” está autorizada a ope-rar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS AGROPECU-ÁRIOS E ANIMAIS VIVOS”, localizada na RUA ESTRELA DALVA, Nº. 349, BAIRRO RAIAR DO SOL, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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A empresa “SS MATERIAIS DE CONSTRUÇAO LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizado na RUA LOURIVAL SILVA, Nº 765, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

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Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 169/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: F C S CARVALHO ME. NOME FANTASIA: MARMORARIA FELIX. CPF / CNPJ Nº: 22.124.717/0001-88. ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 7883, BAIRRO ALVORADA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA, RR. ATIVIDADE: APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS, GRANITO E DE OUTRAS PE-DRAS . VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 590/2018. A empresa “F C S CARVALHO ME” está autorizada a operar com a atividade “APARELHAMENTO DE PLACAS E EXECUÇÃO DE TRABALHOS EM MÁR-MORE, GRANITO, ARDÓSIA E OUTRAS”, localizada na AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 7883, BAIRRO ALVORADA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 08 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

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“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 161/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: IGOR GOMES WANDERLEY 62215019204. NOME FANTASIA: *******. CPF / CNPJ Nº.: 28.752.353/0001-67 MATRIZ. ENDEREÇO: RUA ISMAEL FILGUEIRAS, Nº. 461, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 004843/2019. A empresa “IGOR GOMES WANDERLEY 62215019204” está autorizada a operar com as atividades “IMPRESSÃO DE MATERIAL PARA USO PUBLICITÁRIO (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na RUA ISMAEL FILGUEIRAS, Nº. 461, BAIRRO SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR torna público o resultado final da licitação Tomada de Preços n° Nº 002/2019 – CPL, Proc. 008/2019, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR, mediante o regime Empreitada por Preço Global, devidamente Homologada e Adjudicada, conforme abaixo: Empresa: MUNIZ E FREITAS CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO LTDA –ME – CNPJ: 34.592.592/0001-08. Menor Preço Global: R$ 211.564,88 (duzentos e onze mil quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Caracaraí/RR, 20 de março de 2019. JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

A22

Editais

Boa Vista, segunda-feira, 25 de março de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 041/2019

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 031/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: J. P. RODRIGUES DE LIMA ME. NOME FANTASIA: JP MADEIRAS. CPF / CNPJ Nº.: 25.254.873/0001-51. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS. ENDEREÇO: RUA ARIES, Nº. 20, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 1.015/2016. Fica disponibilizada a empresa “J. P. RODRIGUES DE LIMA ME” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MADEIRA E ARTEFATOS”, localizada na RUA ARIES, Nº. 20, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 030/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ALEXCIANE GILDO PEREIRA. NOME FANTASIA: * * * * * CPF / CNPJ Nº.: 976.035.702-04. ENDEREÇO: SÍTIO BOM JESUS, VICINAL 03, LOTE 362, GLEBA CAUAMÉ, P. A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL – MUNICÍPIO DE BOA VISTA. ATIVIDADE: GRÃOS, PSICULTURA, AGRICULTURA, SUINOCULTURA. LOCALIZAÇÃO: VICINAL 03, LOTE 362, GLEBA CAUAMÉ, P. A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL – MUNICÍPIO DE BOA VISTA. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 24.4562 Ha ( 244.562m²). VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 004881/2019. Fica disponibilizada a Senhora “ALEXCIANE GILDO PEREIRA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “GRÃOS, PSICULTURA, AGRI-CULTURA, SUINOCULTURA”, localizado no SÍTIO BOM JESUS, VICINAL 03, LOTE 362, GLEBA CAUAMÉ, P. A. NOVA AMAZÔNIA, ZONA RURAL – MUNI-CÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista - RR, 11 de Março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

O senhor “GILBERTO INÁCIO DE ARAUJO” está autorizado a realizar o CORTE (SUPRESSÃO TOTAL) DE 06 (SEIS) ÁRVORES: 01 SAMAUMA (CEIBA PENTANDRA), 02 MANGUEIRA (MANGÍFERA INDICA) E 03 CASTANHOLA (TERMINALIA CATAPPA), na parte interna do lote do proprietário, localizado na AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº 2324 - BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 042/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 172/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº.: 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/ RAZÃO SOCIAL: SANDRO ALVES MIRANDA. NOME FANTASIA: **************. C.P.F/CNPJ. Nº.: 507.039.601-30. ENDEREÇO: AVENIDA JARDIM, Nº 687, BLOCO 03, APARTAMENTO 403 - ARAÇA, BAIRRO CIDADE SATÉLITE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO “LUAU DA POLAR” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM MECÂNICO). DATA/HORÁRIO: NO DIA 16 DE MARÇO DE 2019, DAS 20:00H ÀS 02:00H. LOCALIZAÇÃO: PRAIA DA POLAR, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

NOME/RAZÃO SOCIAL: TITANIUM CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME. NOME FANTASIA: TITANIUM SOLUÇÕES EMPRESARIAIS. CPF / CNPJ Nº: 03.411.080/0001-66. ATIVIDADE: ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA. ENDEREÇO: RUA ISAAC CABRAL, Nº 92, SALA 02, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 004717/2019.

O Senhor “SANDRO ALVES MIRANDA”, está autorizado a realizar o evento denominado “LUAU DA POLAR - COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SOM MECÂNICO”, no endereço “PRAIA DA POLAR, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR” conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 13 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

A empresa “TITANIUM CONSULTORIA, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO ME” está autorizada a operar com a atividade de “ATIVIDADES DE CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL, EXCETO CONSULTORIA TÉCNICA ESPECÍFICA (ESCRITÓRIO DA EMPRESA)”, localizada na RUA ISAAC CABRAL, Nº 92, SA-LA 02, BAIRRO JARDIM FLORESTA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 01 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

PROCESSO n° 002856/2019-SMO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO nº 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE RUAS, AVENIDAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 043/2019

COMUNICADO

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais perti-nentes ao empreendimento, resolve outorgar:

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise dos documentos de habilitação referente a Tomada de Preços epigrafada e ainda com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Assessoria Técnica da CPL, DECIDIU INABILITAR a empresa R. E. CASTRO ÁVILA E CIA LTDA por não atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório. Desta forma, a Comissão resolveu aplicar o art. 48, § 3°, da Lei 8.666/93, abrindo o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novo envelope contendo os documentos pelos quais motivaram a inabilitação da empresa participante. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

NOME/RAZÃOSOCIAL: RBV COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. NOME FANTASIA: MESTRE CERVEJEIRO.COM. C.P.F/CNPJ. Nº.: 24.495.930/0001-21. ENDEREÇO: AVENIDA MAJOR WILLIAMS, Nº 937 – B, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO “SAINT PATRICK’S DAY 2019” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: EM FRENTE À LOJA MESTRE CERVEJEIRO NA AVENIDA MA-JOR WILLIAMS, Nº 937-B, BAIRRO CENTRO/ SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: 16 DE MARÇO DE 2019, COM INÍCIO AS 18h00min E TÉRMINO AS 02h00min. VALIDADE: 01(UM) DIA.

Boa Vista – RR, 22 de março de 2019. Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

A empresa RBV COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA está autorizada a realizar o evento festivo denominado “SAINT PATRICK’S DAY 2019” localizado na EM FRENTE À LOJA MESTRE CERVEJEIRO NA AVENIDA MAJOR WILLIAMS, Nº 937-B, BAIRRO CENTRO/ SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR, (COM UTILI-ZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E ME-CÂNICO), conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condici-onada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 029/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº 024/2019 Processo nº 005447/2019 – SEMGES Objeto: Aquisição de roupas/trajes juninos, para atender as necessidades do Projeto Crescer, Projeto Cabelos de Prata e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vinculo - CONVIVER. Entrega das Propostas: a partir de 25/03/2019 às 08h (Horário Local) na CPL/PREGÃO. Abertura das Propostas: 04/04/2019 às 08:30min (Horário Local) no local supracitado. Início da Disputa: 04/04/2019 às 09:00h (Horário Local) no local supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente. Rosana de Oliveira Borges Vieira Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONVÊNIOS

Boa Vista, RR, 14 de Março de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

NOME/ RAZÃO SOCIAL: GILBERTO INÁCIO DE ARAUJO. NOME FANTASIA: *******. C.P.F/CNPJ. Nº.: 021189632-20. ENDEREÇO: AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº 2324 - BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CORTE DE 06 (SEIS) ÁRVORES. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº 2324 - BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 20 DIAS. PROCESSO Nº.: 003233/2018.

Boa Vista, RR, 11 de Março de 2019.

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

EDITAL DE COMUNICAÇÃO Nº 005/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, dando cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452/97, de 20 de março de 1997, comunica a todos os Partidos Políticos, Sindicatos de Trabalhadores, Entidades Empresariais e demais interessados, que recebeu Recurso Federal para ser aplicado no seguinte objeto: VALOR R$

ITEM

OBJETO

CV. 499/2015 – Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Urbanização de Ruas e Avenidas Urbanas dos Bairros Nova Cidade e Bela Vista – IV Etapa - MD.

1.500.000,00

CV. 496/2015 – Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Urbanização de Ruas e Avenidas Urbanas do Jóquei Clube e Olímpico - MD.

1.500.000,00

CV. 210/2016 – Pavimentação com Drenagem, Meio Fio e Sarjetas em Ruas e Avenidas do Bairro Caranã - MD

687.293,00

CV. 329/2016 – Pavimentação com Drenagem, Meio Fio e Sarjetas na Rua SD. PM Gudivaldo Rodrigues de Peixoto, no Bairro Caranã - MD

396.281,00

CV. 501/2015 – Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Urbanização de Ruas e Avenidas Urbanas do Bairro Cidade Satélites – VIII Etapa - MD.

1.500.000,00

CV. 502/2015 – Drenagem, Terraplanagem, Pavimentação Asfáltica e Urbanização de Ruas e Avenidas Urbanas do Bairro Operário – IX Etapa - MD.

1.500.000,00

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Eletrônico nº 031/2019 - Registro de Preços Processo nº 1645/2018-SMSA O Município de Boa Vista - RR, através da Pregoeira designada através do Decreto n.º 031/E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, torna público que o Pregão Eletrônico em epígrafe foi SUSPENSO SINE DIE por solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, para adequação do Termo de Referência, posteriormente será realizado um novo instrumento convocatório a ser publicado em data oportuna. Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira

Cremildes Duarte Ramos Secretária Municipal de Convênios

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais per-tinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: DEUZINETE PAIXÃO FARIAS. NOME FANTASIA: * * * * * CPF / CNPJ Nº.: 759.786.282-20. ENDEREÇO: VICINAL 03, LOTE 365, P. A. NOVA AMAZÔNIA – ZONA RURAL - BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: GRÃOS, PSICULTURA, AGRICULTURA, SUINOCULTURA. LOCALIZAÇÃO: VICINAL 03, LOTE 365, P. A. NOVA AMAZÔNIA – ZONA RURAL - BOA VISTA – RR. ÁREA TOTAL: 19.8071Ha ( 198.071m²). VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 004744/2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO SOCIAL GABINETE DA SECRETÁRIA COMUNICADO

Fica disponibilizada a Senhora “DEUZINETE PAIXÃO FARIAS” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “GRÃOS, PSICULTURA, AGRI-CULTURA, SUINOCULTURA”, localizado na VICINAL 03, LOTE 365, P. A. NO-VA AMAZÔNIA – ZONA RURAL - BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

A Secretaria Municipal de Gestão Social-SEMGES, torna público a abertura de Processo Seletivo Simplificado para a seleção de profissionais com a finalidade de atender a necessidade temporária e de excepcional in-teresse público da Secretaria Municipal de Gestão Social - SEMGES para a execução da visitação domiciliar aos beneficiários dos Programas Crian-ça Feliz-PCF e Família Que Acolhe - FQA no âmbito do Município de Boa Vista –RR, iniciado a partir do Edital nº. 001/2019/SEMGES, que se en-contra disponível no site da Prefeitura Municipal de Boa Vista: www.boavista. rr.gov.br (aba editais) e no Diário Oficial do Município-DOM.

Boa Vista - RR, 08 de Março de 2019.

Boa Vista-RR, 22 de março de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA

Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA

Simone Andrade Queiroz Secretária Municipal de Gestão Social SEMGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 017/2019 Processo nº 003878/2019 – SMSA O Município de Boa Vista – RR, através da Pregoeira designada pelo Decreto n.º 031 – E/2019, publicado no DOM n° 4835, de 06/03/2019, torna público que, apesar de ter dado ampla divulgação, o Pregão Presencial nº 017/2019, Processo nº 003878/2019 - SMSA, destinado a Contratação de empresa para aquisição, com instalação, de exaustores axiais, para atender as necessidades do bloco da urgência e emergência do Hospital da Criança Santo Antônio – HCSA, a licitação foi DESERTA, pela ausência de empresas participantes no certame. Néria Gardênia Pontes Benicio Pregoeira