Edital – edição 1190A

roraimaemtempo.com.br

ATAQUES DO EXÉRCITO DE BASHAR ALASSAD MATAM DEZENAS DE CIVIS NA SÍRIA

Economia A9

Mundo A12

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEXTAFEIRA, 5 DE ABRIL DE 2019

ANO 5 • Nº 1190

DEPÓSITOS DA POUPANÇA SUPERARAM SAQUES EM R$ 1,8BILHÃO, DIZ O BC

Forças de Segurança fazem operação contra tráfico de drogas em Roraima FOTOS DIVULGAÇÃO

OPERAÇÃO, DEFLAGRADA ONTEM, FOI BATIZADA DE REMATE E TEVE PARTICIPAÇÃO DE DIVERSAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO A Polícia Federal, em conjunto com as polícias Federal, Civil, Militar, Rodoviária Federal e as secretarias de Segurança Pública e de Justiça, realizou nessa quinta-feira (4), a Operação ‘Remate’ de combate ao tráfico de drogas em Roraima. A ação policial ocorreu no bairro Caetano Filho, mais conhecido como ‘Beiral’, no Centro de Boa Vista. Dezenas de agentes e policiais fizeram revista pessoal em pedestres e em uma pousada foi realizada busca, apreensão e prisão. A polícia utilizou cães farejadores para localização de possíveis entorpecentes.

O bairro é considerado ponto de venda e compra de drogas.

Investigação durou seis meses.

LOCAIS A4

AÇÃO OCORREU EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE, ENTRE ELES O BEIRAL, CONSIDERADO PONTO DE COMPRA E VENDA DE DROGAS EM RR

OPORTUNIDADE

Educação lança seletivo para professor indígena com mais de 1,2 mil vagas A Secretaria de Educação (Seed) realiza processo seletivo para contratação de 1,2 mil professores (imediato e cadastro reserva) para atuarem nas áreas indígenas de Roraima. O salário

varia de R$ 1,6 mil a R$ 3,7 mil, dependendo da carga horária desejada. As inscrições ocorrem no período de 9 a 15 de abril. O local de inscrição e entrega de documentos em Boa Vista será

na Unidade Acadêmica Dra. Maria Odete Calheiros Pena (Univirr), na Avenida Princesa Isabel, nº 3524, bairro Tancredo Neves, zona Oeste, no horário das 8h às 17h. LOCAIS A4

DISPUTA NACIONAL

Meninas do São Raimundo encaram Operário-MT e terminam jogo no 1a 1 O São Raimundo-RR estreou na quarta (3) contra o Operário-MT, pelo Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino A2. Confronto terminou com o placar de

1 a 1. Apesar do empate, o resultado fora de casa é considerado positivo. O time roraimense encarou as mato-grossenses e encontrou muitas dificuldades para

PÓSSAÍDA

marcar. Quem saiu na frente foi o Operário-MT, aos 44’ do primeiro tempo. O São Raimundo-RR só empatou aos 4’ da etapa final com Rainy Micaela. ESPORTE A15

BOA AÇÃO

PREVIDÊNCIA

Ex-secretário publica post no Facebook e fala de corrupção na Saúde

Jornalista identifica lixo em dois idiomas para ajudar catadores

Relator da reforma diz que Emenda será aprovada ‘com certeza’

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

VARIEDADES A13

POLÍ NACIONAL A7

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

ANÚNCIOS

Veículos

CLASSIFICADOS:

95 3623-3038 / 99137-0070

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

Anúncios, Assinaturas e Assinantes, Atendimento ao leitor.

TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

Local/Editais A19

Boa Vista, sexta-feira, 5 de abril de 2019

PREVENÇÃO

Audiência pública na Assembleia de RR vai discutir políticas de combate ao suicídio Plano de ação será elaborado em conjunto com autoridades envolvidas no assunto, segundo a Casa Legislativa Divulgação/SupCom-ALERR

NONATO SOUSA

deputada Catarina Guerra (SD), afirmou que a iniciativa surgiu após relatos de familiares de pessoas vítimas de suicídio e devido às últimas ocorrências no Estado. Ela destacou que as políticas públicas de prevenção e tratamento são fator determinante para reduzir estes índices. “É um fato que está presente infelizmente no mundo dos jovens, entre crianças e adolescentes, em todo o Estado. Em razão disso, decidimos realizar essa audiência pública para buscar uma solução”, explicou a parlamentar.

A comissão vai convidar as autoridades ligadas ao assunto, como os profissionais de saúde, prefeituras, secretarias estaduais da Educação e Saúde e a sociedade civil. Será um momento para ouvir as dificuldades, e as alternativas, que farão parte de um plano de ação.

“Vamos ouvir as autoridades que possam somar forças nesse caminho. Depois da discussão vamos elaborar um plano de ação”, assegurou.

Como parte deste plano de ação, a intenção da comissão é propor, com apoio da Comissão de Educação, Desportos e Lazer, trabalhos de prevenção sobre saúde mental nas escolas.

nonatosousa@roraimaemtempo.com.br

Roraima está entre os cincos estados brasileiros com maior registro de casos de suicídio, conforme levantamento do Ministério da Saúde realizado de 2015 a 2017. Para mudar esse quadro, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos vai promover uma audiência pública para discutir políticas de combate ao suicídio.

A reunião será realizada

QUANDO? Reunião será realizada no dia 11 de abril, às 10h, no plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa no dia 11 de abril, às 10h, no plenário Noêmia Bastos Amazonas, da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR).

A presidente da comissão,

Presidente da comissão, deputada Catarina Guerra (SD), explicou ação

Boa Vista Junina 2019: apresentações das 24 quadrilhas juninas são definidas por sorteio Na noite desta quarta-feira (3) a Prefeitura de Boa Vista fez o sorteio no Teatro Escola, no Teatro Municipal de Boa Vista, da ordem de apresentações das quadrilhas juninas deste ano, para o maior arraial da Amazônia: Boa Vista Junina.

O sorteio contou com a presença de pelo menos quatro representantes de cada quadrilha. Assim como nos anos anteriores, em 2019 se apresentarão na arena 24 grupos: 12 de acesso e 12 especial. As quadrilhas do grupo especial foram divididas em três grupos: as que se classificaram de 1º ao 4º lugar no BV Junina 2018; as que se classificaram de 5º ao 8º; e as que se classificaram em 9º e

10º, mais duas que subiram do Acesso para o Especial no ano passado.

De acordo com o superintendente de Cultura da Fetec, Enos Almeida, a prefeitura vem, ao longo dos anos, trazendo inovações e melhorias constantes ao grande projeto cultural que é o Boa Vista Junina.

“Este ano iniciamos os trabalhos com o sorteio das quadrilhas, com toda uma roupagem nova, característica de evento. A partir daí elas organizam suas agendas, programam suas redes, a convocação das suas torcidas e todo aparato técnico”, destacou.

Segundo Enos, as melhorias nesse processo de produ-

ção incluem a transparência com que as ações são feitas.

“Este ano tivemos melhorias no processo de condução do sorteio e na transparência total, como um evento público, aberto a toda a nação quadrilheira, para que desta forma as pessoas vejam como a prefeitura leva a sério este trabalho. É o maior evento da cidade, o mais es-

perado e, com certeza, merece toda atenção”, ressaltou.

Taluane Costa, membro da quadrilha junina Agitação Caipira há 7 anos, falou da importância do sorteio.

“Foi bom o jeito que programaram. Ficou muito mais organizado. Conforme o sorteio, foram definidas as apresentações, e deu tudo certo como a

gente queria. Vamos nos apresentar na última noite e, até lá, vamos nos preparar bastante para o espetáculo e, depois, só aguardar o dia”, disse.

Márcia Bento de Souza, presidente fundadora do grupo junino Sinhá Benta, ressaltou a a transparência no processo de produção. “Eu achei que foi muito bom, de forma muito po-

sitiva. A Prefeitura de Boa Vista vem, a cada ano, aprimorando e melhorando toda a organização desde o início do Boa Vista Junina. A ordem do sorteio foi feita de forma transparente e plausível. A Prefeitura está de parabéns e a Fetec, na organização número 1. Estamos todos muito satisfeitos com o resultado do sorteio”, ressaltou.

Divulgação/PMBV

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 023/2019 – Registro de Preços Processo nº 972/2018 – SMSA Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material Médico Hospitalar na Especialidade Material Têxteis.

Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2019 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Início da Disputa: 17/04/2019 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.boavista.rr.gov. br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail.com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

Sorteio ocorreu no Teatro Municipal de Boa Vista “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 027/2018 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Munici-pal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais per-tinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: JANAYNNA GREGÓRIO DE SOUZA. NOME FANTASIA: * * * * * CPF / CNPJ Nº.: 769.607.572-15.

ENDEREÇO: RUA FRANCISCO SAMPAIO TOMAS, 248, BAIRRO CALUNGÁ – MUNICÍPIO DE BOA VISTA. ATIVIDADE: GRÃOS, PSICULTURA, AGRICULTURA, SUINOCULTURA. LOCALIZAÇÃO: VICINAL 10, LOTE 115, POLO II, P. A. NOVA AMAZÔNIA – ZONA RURAL - BOA VISTA – RR. ÁREA TOTAL DA FAZENDA: 65,6506Ha ( 656.506m²).

VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 428994/2018.

Fica disponibilizada a Senhora “JANAYNNA GREGÓRIO DE SOUZA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “GRÃOS, PSICULTURA, AGRICULTURA, SUINOCULTURA”, localizado na VICINAL 10, LOTE 115, PO-LO II, P. A. NOVA AMAZÔNIA – ZONA RURAL - BOA VISTA – RR, conforme so-licitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 22 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AVISO DE LICITAÇÃO

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 150/2019

Pregão Eletrônico nº 044/2019 Processo nº 1091/2018 – SMSA

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Dosimetria Pessoal com fornecimento de dosímetros medidores de radiação com característica termoluminescentes (TLD) ou OSLD (dosimetria por luminescencia oticamente estimulada), em regime de comodato, para atender as necessidades das Unidades de atendimento de radiologia por imagem do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA, Centro de Referência e Especialidades Médicas - CREM, Centro de Especialidades Odontológicos - CEO, Centro de Tratamento e Prevenção do Câncer de Colo e Mama – CPCOM da Secretaria Municipal de Saúde – SMSA do Município de Boa Vista – RR. Entrega das Propostas: a partir de 05/04/2019 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Início da Disputa: 18/04/2019 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

NOME/RAZÃO SOCIAL: TEODOMIRO BRAZ DE AZEVEDO EIRELI. NOME FANTASIA: MIRO BEAUTY CENTER. CPF / CNPJ Nº: 04.018.202/0002-00.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. ENDEREÇO: RUA ANTONIO BITENCOURT, Nº. 87, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 00433483/2018.

A empresa “TEODOMIRO BRAZ DE AZEVEDO EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE COSMÉTICOS, PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL COM SALÃO DE BELEZA, PODOLOGIA E BARBEARIA”, localizada na RUA ANTONIO BITENCOURT, Nº. 87, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 26 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

A20

Editais “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, sexta-feira, 5 de abril de 2019

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 023/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 139/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 128/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃOSOCIAL: BÁRBARA DA SILVA PERES. C.P.F/CNPJ. Nº: 948.336.992-49.

ENDEREÇO: AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, Nº 1108 – BAIRRO DOS ESTADOS, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “BLOCO DO MUJICA – CARNAVAL DE RUA” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: AVENIDA VILLE ROY, EM FRENTE AO Nº 8228 - ENTRE AS RUAS URARICOERA E ARARAQUARA, BAIRRO SÃO VICENTE - BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 04 DE MARÇO DE 2019, DAS 18:00 À 23:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

NOME/RAZÃO SOCIAL: C A C TUPINAMBÁ.

NOME FANTASIA: TEK LAR MATERIAL DE COSNTRUÇÕES. CPF / CNPJ Nº: 84.042.753/0001-50.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE ENDEREÇO: RUA DEUSDETE COELHO, Nº. 2839/A, BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 429283/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ERIVAN CONSTANTINO SILVA 8699899272.

NOME FANTASIA: AUTO REFORMA E MECÂNICA CONSTANTINO. CPF / CNPJ Nº.: 31.978.370/0001-21.

ENDEREÇO: AV. CABO-POLICIA MILITAR JOSE TABIRA DE ALENCAR, Nº. 1720, BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍ-CULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 435168/2018.

A senhora “BÁRBARA DA SILVA PERES” está autorizada a realizar o evento denominado “BLOCO DO MUJICA – CARNAVAL DE RUA”, no endereço “AVENIDA VILLE ROY, EM FRENTE AO Nº 8228 - ENTRE AS RUAS URARICOERA E ARARAQUARA, BAIRRO SÃO VICENTE - BOA VISTA – RR.” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “C A C TUPINAMBÁ” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizada na RUA DEUSDETE COELHO, Nº. 2839/A, BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “ERIVAN CONSTANTINO SILVA 8699899272” está autorizada a ope-rar com a atividade de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂ-NICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, COM TROCA DE ÓLEO”, localizada na AV. CABO-POLICIA MILITAR JOSE TABIRA DE ALENCAR, Nº. 1720, BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja valida-de está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autoriza-ção.

Boa Vista, RR, 15 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 22 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 147/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 138/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 127/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: BRASFERRO COM INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EX-PORTAÇÃO LTDA. NOME FANTASIA: BRASFERRO INDUSTRIAL. CPF / CNPJ Nº: 84.054.329/0002-06.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, Nº 217, BAIRRO DISTRITO IN-DUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 7.603/2005.

NOME/RAZÃO SOCIAL: TELEFÔNICA BRASIL S.A. NOME FANTASIA: *******.

CPF / CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62.

LOCALIZAÇÃO: RUA OLIMPÍADAS, Nº. 205, COMPLEMENTO ANDAR 8 E 10 BAIR-RO VILA OLIMPIA, SÃO PAULO- SP. ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR. LOCALIZAÇÃO: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº. 262, BAIRRO CENTRO – BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 16.148/2014.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ROSAURE ROSMISBEH 70551741201.

NOME FANTASIA: LAVA JATO IRMÃO UNIÃO. CPF / CNPJ Nº: 31.572.983/0001-64.

ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍ-CULOS AUTOMOTORES. ENDEREÇO: RUA WALDEMAR COELHO DE AGUIAR, Nº. 549, COMPLEMENTO ANEXO 1, BAIRRO JARDIM CARANÃ, BOA VISTA - RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 429712/2018.

A empresa “BRASFERRO COM INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E EXPORTA-ÇÃO LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VA-REJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, SERRALHERIA E METALURGIA”, localizado na AVENIDA DAS INDÚSTRIAS, Nº 217, BAIR-RO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUARTE, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 26 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “TELEFÔNICA BRASIL S.A.” está autorizada a operar com a atividade de “ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE TELEFONIA MÓVEL CELULAR”, localizada na RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº. 262, BAIRRO CENTRO – BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 22 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A Empresa “ROSAURE ROSMISBEH 70551741201” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na “RUA WALDEMAR COELHO DE AGUIAR, Nº. 549, COMPLEMENTO ANEXO 1, BAIRRO JARDIM CARANÃ, BOA VISTA - RR”, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 18 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 146/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 137/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 129/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: NOVA & SANTANA LTDA ME. NOME FANTASIA: O DE CASA. CPF / CNPJ Nº: 30.080.601/0001-12.

ATIVIDADE: FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS. ENDEREÇO: AVENIDA MAJOR WILLIAMS, Nº. 756, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA–RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 673/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: FREIRE & FREIRE LTDA - ME. NOME FANTASIA: SÓ CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº.: 11.581.769/0003-29.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. ENDEREÇO: AV. MARIO HOMEM DE MELO, Nº. 3382, BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435237/2018.

A empresa “NOVA & SANTANA LTDA ME” está autorizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE BISCOITOS E BOLACHAS” localizada na AVENIDA MAJOR WILLIAMS, Nº. 756, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA–RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “FREIRE & FREIRE LTDA - ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizada na AV. MARIO HOMEM DE MELO, Nº. 3382, BAIRRO LIBERDADE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019.

Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2019.

NOME/RAZÃO SOCIAL: TELEFÔNICA BRASIL S.A. NOME FANTASIA: *******.

CPF / CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62.

LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ENGENHEIRO LUIZ CARLOS BERRINI, Nº. 1376, BAIR-RO CIDADE MONCOES, SÃO PAULO- SP. ATIVIDADE: TELEFONIA MÓVEL CELULAR. LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA HESMONE SARAIVA GRANJEIRO COM RUA MANOEL DIAS CARNEIRO, S/Nº , BAIRRO 31 DE MARÇO – BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 344/2015.

A empresa “TELEFÔNICA BRASIL S.A.” está autorizada a operar com a atividade de “ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE TELEFONIA MÓVEL CELULAR”, localizada na TRAVESSA HESMONE SARAIVA GRANJEIRO COM RUA MA-NOEL DIAS CARNEIRO, S/Nº, BAIRRO 31 DE MARÇO – BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 145/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 136/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: RODRIGUES COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA. NOME FANTASIA: NAÚTICA MIELE. CPF / CNPJ Nº: 10.341.809/0001-30.

ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES DE GRANDE PORTE. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 7567, BAIRRO ALVO-RADA, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 435411/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: M. DO ESPÍRITO SANTO LIMA - EIRELI. NOME FANTASIA: SERVIÇOS VITÓRIA. CPF / CNPJ Nº.: 19.535.065/0001-60.

ENDEREÇO: RUA ALFERES PAULO SALDANHA, Nº. 692, COMPLEMENTO A, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 14.435/2013.

A empresa “RODRIGUES COMÉRCIO DE EMBARCAÇÕES LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “CONSTRUÇÃO DE EMBARCA-ÇÕES DE GRANDE PORTE”, localizado na AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 7567, BAIRRO ALVORADA, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “M. DO ESPÍRITO SANTO LIMA - EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “SELEÇÃO E AGENCIAMENTO DE MÃO-DE-OBRA COM SERVIÇÕS DE LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS”, localizado na RUA ALFERES PAULO SALDANHA, Nº. 692, COMPLEMENTO A, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 130/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: A. DOS R. SILVA. NOME FANTASIA: MERCANTIL ADELAIDE - ME CPF / CNPJ Nº.: 05.084.422/0001-06.

ENDEREÇO: RUA ROCHA LEAL, Nº. 383, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 000743/2019.

A empresa “A. DOS R. SILVA” está autorizada a operar com a atividade de “CO-MÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, localizado na RUA RO-CHA LEAL, Nº. 383, BAIRRO SÃO FRANCISCO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 144/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 135/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 131/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: FÁBRICA DE CERÂMICA CABURAÍ LTDA. NOME FANTASIA: CERÂMICA MONTE CABURAÍ.

CPF / CNPJ Nº.: 28.749.559/0001-38.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: RUA DI-V, Nº. 349, ANEXO A, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 2.405/2017.

NOME/RAZÃO SOCIAL: DIMACO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE EIRELI. NOME FANTASIA: DIMACO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE. CPF / CNPJ Nº.: 84.019.454/0001-02.

ATIVIDADE: TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERI-GOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL. ENDEREÇO: RUA HILDEGARDO BANTIM, Nº. 401, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO, BOA VISTA – RR. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 144/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: VANUZA CRISTINA NOBRE - ME. NOME FANTASIA: DROGARIA NOBRE 2.

CPF / CNPJ Nº.: 11.535.884/0002-86 FILIAL. ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 6672, COMPLEMENTO 03, BAIRRO DOUTOR SÍLVIO LEITE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 429316/2018.

A empresa “FÁBRICA DE CERÂMICA CABURAÍ LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “FABRICAÇÃO DE PRODUTOS À BASE DE AR-GILA”, localizado na RUA DI-V, Nº. 349, ANEXO A, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “DIMACO DISTRIBUIDORA E TRANSPORTE EIRELI” está autorizada a operar com a atividade de “TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, INTERMUNICI -PAL, INTERESTADUAL E INTERNACIONAL”, localizada na RUA HILDE-GARDO BANTIM, Nº. 401, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL GOVERNADOR AQUILINO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 25 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A empresa “VANUZA CRISTINA NOBRE - ME” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA GENERAL ATAÍDE TEIVE, Nº. 6672, COMPLEMENTO 03, BAIRRO DOUTOR SÍLVIO LEITE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 134/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 132/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: ILANISE COSTA SANTANA MELO 30962285234.

NOME FANTASIA: ELETRONICA POWER ON. CPF / CNPJ Nº.: 13.215.471/0001-69.

ENDEREÇO: RUA SEVERINO SOARES DE FREITAS, Nº. 2453, BAIRRO PARA-VIANA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELETRODOMÉSTI-COS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 430441/2018.

NOME/RAZÃO SOCIAL: H C DE LIMA ME. NOME FANTASIA: REFRIGERAÇÃO BOM FRIO. CPF / CNPJ Nº.: 10.164.218/0001-35.

ENDEREÇO: AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº. 5518, BAIRRO TANCREDO NEVES, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE PEÇAS E ACESSÓ-RIOS PARA APARELHOS ELETROELETRÔNICOS PARA USO DOMÉSTICO, EX-CETO INFORMÁTICA E COMUNICAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 001854/2019.

A empresa “DONIZETE ALVES DE ARAUJO & CIA LTDA ME” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS SUPER-MERCADOS, COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNE – AÇOUGUE E PANIFICA-DORA”, localizado na RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, Nº. 887, BAIRRO DR. SILVIO BOTELHO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “ILANISE COSTA SANTANA MELO 30962285234” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA ESPECIALIZADO DE ELE-TRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO/VÍDEO COM REPARAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO”, localizada na RUA SEVERINO SOARES DE FREI-TAS, Nº. 2453, BAIRRO PARAVIANA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomen-dações no verso desta autorização.

A empresa “H C DE LIMA ME” está autorizada a operar com a atividade de “MA-NUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE ARCONDICIONADO, DE VENTI-LAÇÃO E DE REFRIGERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DA LINHA BRANCA”, lo-calizada na AVENIDA MÁRIO HOMEM DE MELO, Nº. 5518, BAIRRO TANCRE-DO NEVES, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta auto-rização.

Boa Vista, RR, 25 de fevereiro de 2019.

Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 143/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: DONIZETE ALVES DE ARAUJO & CIA LTDA ME. NOME FANTASIA: : SUPERMERCADO SÃO LUCAS. CPF / CNPJ Nº.: 15.249.549/0001-91.

ENDEREÇO: RUA PEDRO ALDEMAR BANTIM, Nº. 887, BAIRRO DR. SILVIO BO-TELHO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - SUPERMERCADOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 427457/2018.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

Editais A21

Boa Vista, sexta-feira, 5 de abril de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 151/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ELIELTON DA FONSECA LIMA 03517210293.

NOME FANTASIA: AUTO BRILHO CENTRO DE ESTETICA AUTOMOTIVO. CPF / CNPJ Nº.: 32.530.890/0001-30.

ENDEREÇO: RUA NENA BRASIL, Nº. 42, BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍ-CULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 004405/2019.

A empresa “ELIELTON DA FONSECA LIMA 03517210293” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLI-MENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES”, localizada na RUA NENA BRASIL, Nº. 42, BAIRRO UNIÃO, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secre-taria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 26 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 026/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: CRISTIAN HOLZ E WASHINGTON MOURA BARRO. NOME FANTASIA: FAZENDA BRASILÂNDIA. CPF / CNPJ Nº.: 003.130.711-60.

ENDEREÇO: RR 321 (ESTRADA DO BOM INTENTO), FAZENDA BRASILÂNDIA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGROPECUÁRIA. ÁREA TOTAL: 2.586,2331Ha (25.862,331m2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 430297/2018.

Fica disponibilizada ao senhor “CRISTIAN HOLZ E WASHINGTON MOURA BARRO” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGROPECUÁRIA”, localizada na RR 321 (ESTRADA DO BOM INTENTO), FAZENDA BRASILÂNDIA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 029/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: SOARES & PEREIRA SERVIÇOS LTDA. C.P.F/CNPJ. Nº: 09.266.137/0001-67.

ENDEREÇO: RUA JARAQUI, Nº 381 – BAIRRO SANTA TEREZA, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “BOA VISTA RODEIO SHOW” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: JÓQUEI CLUBE – RUA CORCEL NEGRO, S/Nº, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 08, 09 E 10 DE MARÇO DE 2019, DAS 19:30 À 02:00H. VALIDADE: 03 (TRÊS) DIAS. A empresa “SOARES & PEREIRA SERVIÇOS LTDA”, está autorizada a realizar o evento denominado “BOA VISTA RODEIO SHOW”, no endereço “JÓQUEI CLUBE – RUA CORCEL NEGRO, S/Nº, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 26 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 152/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: DROGARIA CENTER LTDA. NOME FANTASIA: DROGARIA CENTER. CPF / CNPJ Nº.: 84.024.140/0001-90.

ENDEREÇO: AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 373, CAMBARÁ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 434931/2018.

A empresa “DROGARIA CENTER LTDA” está autorizada a operar com as atividades “COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, SEM MANIPULAÇÃO DE FÓRMULAS”, localizada na AVENIDA SÃO SEBASTIÃO, Nº. 373, CAMBARÁ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 27 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 025/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: TÂNIA NÚBIA LUCENA COELHO. NOME FANTASIA: ************.

CPF / CNPJ Nº: 201.198.792-04.

ENDEREÇO: SÍTIO FOGAÇA - VICINAL 08, LOTE 402 – P. A. NOVA AMAZÔNIA I –TRUARÚ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 50,8344Ha (508.344m2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 001179/2019.

Fica disponibilizada ao senhor “TÂNIA NÚBIA LUCENA COELHO” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO FOGAÇA - VICINAL 08, LOTE 402 – P. A. NOVA AMAZÔNIA I – TRUARÚ, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 15 de fevereiro de 2019.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 028/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: SERGIO BARROSO DE VASCONCELOS FILHO C.P.F/CNPJ. Nº.: 017.426.332-50.

ENDEREÇO: RUA TUCUMANZEIRO, Nº 894, BAIRRO CAÇARI - BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: ANIVERSÁRIO DE 1 ANO E PRÉ-CARNAVAL DA BOATE NAIPE (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: AV. VILLE ROY, N° 4293, RUA PRESIDENTE JUCELINO KU-BITSCKEK E RUA SETE DE SETEMBRO - BAIRRO CANARINHO - BOA VIS-TA/RR. DATA/HORÁRIO: DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 18h00min À 00h00min.

VALIDADE: 01(UM) DIA. O Senhor “SERGIO BARROSO DE VASCONCELOS FILHO”, está autorizado a realizar o evento denominado “ANIVERSÁRIO DE 1 ANO E PRÉ-CARNAVAL DA BOATE NAIPE” , no endereço AV. VILLE ROY, N° 4293, RUA PRESIDENTE JUCELINO KUBITSCKEK E RUA SETE DE SETEMBRO - BAIRRO CANARINHO - BOA VISTA/RR. Com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 148/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: D. DE SOUSA RODRIGUES & CIA LTDA. NOME FANTASIA: MEC-DIESEL/RR. CPF / CNPJ Nº: 03.480.714/0001-32.

ENDEREÇO: RUA ANTONIO PINHEIRO GALVÃO, Nº. 1732, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 2.290/2017.

A Empresa “D. DE SOUSA RODRIGUES & CIA LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM TROCA DE ÓLEO, localiza-da na RUA ANTONIO PINHEIRO GALVÃO, Nº. 1732, BAIRRO BURITIS, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 26 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 004/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 027/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. NOME FANTASIA: SMO. CPF / CNPJ Nº. 05.943.030/0001-55.

ENDEREÇO: AVENIDA BENJAMIM CONSTANT, Nº. 1318, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA – 3ª ETAPA - MUNICÍ-PIO DE BOA VISTA. LOCALIZAÇÃO: RUA JERUSALÉM, S/Nº – JARDIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 004406/2019 – SMO.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

A “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” está autorizada a iniciar o estudo de viabilida-de ambiental referente à atividade “SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA VILA OLÍMPICA – 3ª ETAPA - MUNICÍPIO DE BOA VISTA”, localização RUA JERUSALÉM, S/Nº – JAR-DIM TROPICAL, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Se-cretaria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta Au-torização.

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 133/2019

Boa Vista, RR, 18 de fevereiro de 2019.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: MARCELO DIEGO SILVA QUEIROZ C.P.F/CNPJ. Nº.: 022.048.582-85.

ENDEREÇO: RUA CARUARU, Nº 659, BAIRRO CENTENÁRIO, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO COMANDOS FOLIA. (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: AV. VILLE ROY, N° 2091 - BAIRRO CAÇARI - BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 22h00min À 04h00min.

VALIDADE: 01 (UM) DIA. O Senhor “ MARCELO DIEGO SILVA QUEIROZ”, está autorizado a realizar o evento denominado EVENTO COMANDOS FOLIA, no endereço AV. VILLE ROY, Nº 2091 - BAIRRO CAÇARI - BOA VISTA/RR com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

NOME/RAZÃO SOCIAL: F. S. CORREA GOMES EIRELI. NOME FANTASIA: SORRISO CLEAN CLÍNICA ODONTOLÓGICA. CPF / CNPJ Nº.: 16.919.609/0001-07.

ENDEREÇO: RUA MANOEL FELIPE, Nº. 2469, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: ODONTOLÓGICA. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 430413/2018.

A Empresa “F. S. CORREA GOMES EIRELI” está autorizada a operar com a atividade “ODONTOLÓGICA”, localizada na RUA MANOEL FELIPE, Nº. 2469, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

Boa Vista, RR, 21 de fevereiro de 2019.

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 003/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 142/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: JOSRAEL DE SOUZA SILVA 78438560210.

NOME FANTASIA: AUTO REFORMA ISRAEL. CPF / CNPJ Nº: 22.204.462/0001-63.

ENDEREÇO: RUA PASTOR FERNANDO GRANJEIRO, Nº. 525, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 06521/2015.

A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. NOME FANTASIA: SMO. CPF / CNPJ Nº. 05.943.030/0001-55.

ENDEREÇO: AVENIDA BENJAMIM CONSTANT, Nº. 1318, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL NO MUNICÍ-PIO DE BOA VISTA. LOCALIZAÇÃO: RUA RICARDO FROES, S/N – SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 004125/2019 – SMO. A “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” está autorizada a iniciar o estudo de viabilida-de ambiental referente à atividade “SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MU-NICIPAL NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA”, localização RUA RICARDO FROES, S/N – SÃO VICENTE, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secre-taria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta Autori-zação.

Boa Vista, RR, 18 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 026/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: IURY DA GUIA SALINO C.P.F/CNPJ. Nº.: 135.448.867-90.

ENDEREÇO: RUA SD PM WILSON PAULINO DA SILVA, Nº 794, BAIRRO CARA-NÃ, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO CONFRATERNIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO BLOCO “O NÃO EU JÁ TENHO”.

LOCALIZAÇÃO: PRAÇA DA AMOCA; AVENIDA BACABEIRA; RUA DO AÇAIZEI-RO E PRAÇA DO MIRANDINHA BAIRRO CAÇARI - BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: DIA 02 DE MARÇO, DAS 17h00min À 21h00min.

VALIDADE: 01 (UM) DIA. O Senhor “IURY DA GUIA SALINO”, está autorizado a realizar o evento denominado EVENTO CONFRATERNIZAÇÃO DE ENCERRAMENTO DO BLOCO “O NÃO EU JÁ TENHO”, no endereço PRAÇA DA AMOCA; AVENIDA BACABEIRA; RUA DO AÇAIZEIRO E PRAÇA DO MIRANDINHA - BAIRRO CA-ÇARI - BOA VISTA/RR com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 20 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

A Empresa “JOSRAEL DE SOUZA SILVA 78438560210” está autorizada a operar com a atividade de “SERVIÇOS DE OFICINA MECÂNICA COM LANTERNAGEM OU FUNILARIA E PINTURA DE VEÍCULOS AUTOMOTO-RES” localizada na RUA PASTOR FERNANDO GRANJEIRO, Nº. 525, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista - RR, 22 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 032/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURÁI AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 149/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. NOME FANTASIA: PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. CPF / CNPJ Nº: 29.628.340/0001-43.

ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GE-RAL. LOCALIZAÇÃO: AVENIDA CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº 1637, LOJA 1, BAIR-RO TRINTA E UM DE MARCO, BOA VISTA, RR. VALIDADE: 04 ANOS PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 003838/2019.

A empresa “PERIN 4V MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MATE-RIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL”, localizado na AVENIDA CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº 1637, LOJA 1, BAIRRO TRINTA E UM DE MARCO, BOA VISTA, RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 025/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃOSOCIAL: A. H. L. LOPES EIRELI. C.P.F/CNPJ. Nº. 13.211.130/0001-15 ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº 8174 – BAIRRO SÃO VICENTE, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “BV COMBAT 4” (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO).

LOCALIZAÇÃO: GINÁSIO HÉLIO CAMPOS – S/Nº, BAIRRO CANARINHO, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: NO DIA 17 DE MARÇO DE 2019, DAS 19:30 À 00:00H. VALIDADE: 01 (UM) DIA.

NOME/RAZÃOSOCIAL: N2M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME C.P.F/CNPJ. Nº.: 31.586.849.0001-12.

ENDEREÇO: RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO TARDEZINHA IATE CLUBE (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPA-MENTOS DE SONORIZAÇÃO).

LOCALIZAÇÃO: RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI, (IATE CLUBE) BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: DIA 04 DE MAIO, DAS 16h00min À 01h00min.

VALIDADE: 01 (UM) DIA.

A empresa “A. H. L. LOPES EIRELI”, está autorizada a realizar o evento denominado “BV COMBAT 4”, no endereço “GINÁSIO HÉLIO CAMPOS – S/Nº, BAIRRO CANARINHO, BOA VISTA – RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

A empresa “N2M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME”, está autorizada a realizar o evento denominado “EVENTO TARDEZINHA IATE CLUBE (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO)”, no endereço “RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI (IATE CLUBE), BOA VISTA/RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 26 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

Boa Vista, RR, 22 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

Boa Vista, RR, 26 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. “BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. ERRATA Errata que se faz na Autorização de Operação n°. 115/2019 - Processo de Licenciamento n°: 9.551/2011, cujo interessado é a empresa LÍVIA MARIA N. DE S. TERTO, inscrita no CNPJ sob nº 05.518.176/00001-53, situado na RUA MANOEL FELIPE, Nº. 2315, BAIRRO ASA BRANCA, BOA VISTA – RR.

AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 030/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

Onde se lê: •ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS/ARMAZÉNS COM AÇOUGUE.

NOME/RAZÃOSOCIAL: DAVI HENRIQUE DE SOUSA VARGAS C.P.F/CNPJ. Nº.: 008.833.762-61.

ENDEREÇO: RUA BELEM, Nº 1004, BAIRRO NOVA CIDADE - BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO TROPICAL SESSIONS (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO).

LOCALIZAÇÃO: AV. MARIO HOMEM DE MELO, N° 732-796 - BAIRRO MECEJA-NA - BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 14h00min À 21h00min.

VALIDADE: 01(UM) DIA.

Leia-se: •ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS/ARMAZÉNS COM AÇOUGUE, FRUTARIA E COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQÜEFEITO DE PETRÓLEO (GLP).

O Senhor “DAVI HENRIQUE DE SOUSA VARGAS”, está autorizado a realizar o evento denominado “EVENTO TROPICAL SESSIONS”, no endereço AV. MA-RIO HOMEM DE MELO, N° 732-796 - BAIRRO MECEJANA BOA VISTA/RR. Com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 22 de fevereiro de 2019.

Boa Vista, RR, 22 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 024/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: N2M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME. C.P.F/CNPJ. Nº.: 31.586.849.0001-12.

ENDEREÇO: RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTOS WASAKA FOLIA; CARNAVAL DO IATE CLUBE; BAILE DO HA-WAI (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO).

LOCALIZAÇÃO: RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI, (IATE CLUBE) BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: NOS DIAS: 23 DE FEVEREIRO DE 2019, DAS 19h00min À 2h DO DIA SEGUINTE; 02 MARÇO DE 2019 DAS 17h00min À 2h DO DIA SEGUINTE E NO DIA; 09 DE MARÇO DE 2019 À 22h ATÉ AS 4h00min DO DIA SEGUINTE. VALIDADE: 03 (TRÊS) DIAS. O Senhor “N2M EMPREENDIMENTOS LTDA - ME”, está autorizado a realizar o evento denominado “EVENTOS WASAKA FOLIA; CARNAVAL DO IATE CLUBE; BAILE DO HAWAI (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO)”, no endereço “RUA DEUZUITA MUTRAN PARACAT, Nº 100, BAIRRO CAÇARI (IATE CLUBE), BOA VISTA/RR “ com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 19 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

A22

Editais

Boa Vista, sexta-feira, 5 de abril de 2019

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 126/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 125/2019

AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 123/2019

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:

NOME/RAZÃO SOCIAL: REFRIALFA REFRIGERAÇÃO LTDA. NOME FANTASIA: ********.

CPF / CNPJ Nº.: 34.811.448/0001-07.

ENDEREÇO: AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, Nº. 2252, COMPLE-MENTO SALA 05, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCIAL. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 1.146/2017.

NOME/RAZÃO SOCIAL: ÉRICA DA SILVA PONTES ME. NOME FANTASIA: REFRIGERAÇÃO OLINDA. CPF / CNPJ Nº.: 32.475.942/0001-12.

ENDEREÇO: AVENIDA VIA DAS FLORES, Nº. 2293, COMPLEMENTO B, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 002712/2019.

A empresa “REFRIALFA REFRIGERAÇÃO LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE MÁQUINAS E APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E VENTILAÇÃO PARA USO INDUSTRIAL E COMERCI-AL”, localizada na AVENIDA NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, Nº. 2252, COM-PLEMENTO SALA 05, BAIRRO CAIMBÉ, BOA VISTA – RR, conforme solicita-ção feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e reco-mendações no verso desta autorização.

A empresa “ÉRICA DA SILVA PONTES ME” está autorizada a operar com a ati-vidade de “INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO, DE VENTILAÇÃO E REFRIGERAÇÃO”, localizada na AVE-NIDA VIA DAS FLORES, Nº. 2293, COMPLEMENTO B, BAIRRO PRICUMÃ, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 18 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 124/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: SAMUEL ALVES DE SENA 00304270296.

NOME FANTASIA: PEIXARIA E FRUTARIA SAMUEL. CPF / CNPJ Nº.: 26.231.877/0001-87.

ENDEREÇO: RUA NIVALDO DA CONCEICAO GUTIERREZ, Nº. 2527, BAIRRO SANTA LUZIA, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PRE-DOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 432539/2018.

A empresa “SAMUEL ALVES DE SENA 00304270296” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS COM FRUTARIA E REVENDA DE PEIXE”, locali-zado na RUA NIVALDO DA CONCEIÇÃO GUTIERREZ, Nº. 2527, BAIRRO SANTA LUZIA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 22 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

Boa Vista, RR, 15 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 122/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: BLUE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME. NOME FANTASIA: BLUE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS. CPF / CNPJ Nº.: 19.876.691/0001-10.

ENDEREÇO: AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº. 433/1, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE ROUPAS PROFISSIONAIS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 435538/2018.

A empresa “BLUE FARDAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME” está autorizada a operar com a atividade de “CONFECÇÃO, SOB MEDIDA, DE ROU-PAS PROFISSIONAIS”, localizado na AVENIDA BENJAMIN CONSTANT, Nº.

433/1, BAIRRO SÃO PEDRO, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 15 de fevereiro de 2019 Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/19.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/19.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 009/2019, Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Aquisição de Pneus, protetores de Pneus e câmaras de ar para os veículos pertencentes a frota da Prefeitura Municipal de Pacaraima-RR, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada com a Lei 10.520/02 de 17/07/2002.

Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 22/04/19, às 08:30hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 010/2019, Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Aquisição de carga de gás GLP e vasilhames P-13, para atender as Secretarias Municipais, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada com a Lei 10.520/02 de 17/07/2002. Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 22/04/19, às 10:30hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

Pacaraima-RR, 04 de Abril de 2019.

Pacaraima-RR, 04 de Abril de 2019.

Elivania do Socorro B. de Oliveira Pregoeira

Elivania do Socorro B. de Oliveira Pregoeira

NOME/RAZÃO SOCIAL: C C P PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. NOME FANTASIA: BOA VISTA MUSIC. CPF / CNPJ Nº.: 29.002.957/0001-59.

ENDEREÇO: AVENIDA VILLE ROY, Nº 1544, COMPLEMENTO LOJA 05 A/06 PISO L00, BAIRRO CAÇARI, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: CASAS DE FESTAS E EVENTOS. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº: 002067/2019.

A empresa “C C P PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “CASAS DE FESTAS E EVENTOS”, localizada na AVENIDA VILLE ROY, Nº 1544, COMPLEMENTO LOJA 05 A/06 PISO L00, BAIRRO CA-ÇARI, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja valida-de está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autoriza-ção.

Boa Vista, RR, 18 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. DIVISÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 121/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do Conama nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: BOUTIQUE DA CARNE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA. NOME FANTASIA: BOUTIQUE DA CARNE. CPF / CNPJ Nº.: 30.244.457/0002-93 FILIAL. ENDEREÇO: RUA ABDALA HABIB FRAXE, Nº. 388, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. : 435174/2018.

A empresa “BOUTIQUE DA CARNE COMÉRCIO VAREJISTA LTDA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES - AÇOUGUES”, localizado na RUA ABDALA HABIB FRAXE, Nº. 388, BAIRRO JÓQUEI CLUBE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 15 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE AUTORIZAÇÃO DE OPERAÇÃO Nº. 120/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista/RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: ZILMA DA SILVA E SILVA. NOME FANTASIA: RESTAURANTE BOM GOSTO. CPF / CNPJ Nº.: 07.228.962/0001-41.

ENDEREÇO: RUA JOÃO PESSOA, Nº. 2814, BAIRRO NOVA CIDADE, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: RESTAURANTES E SIMILARES. VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 435026/2018.

A empresa “ZILMA DA SILVA E SILVA” está autorizada a operar com a atividade de “COMÉRCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, COM PREDOMI-NÂNCIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - MINIMERCADOS, MERCEARIAS E ARMAZÉNS, COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES – AÇOUGUES E HORTI-FRUTIGRANJEIROS”, localizada na RUA JOÃO PESSOA, Nº. 2814, BAIRRO NOVA CIDADE, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização.

Boa Vista, RR, 18 de fevereiro de 2019.

Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente

Ícaro César Farias Da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente Adjunto - SPMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA RESULTADO DE JULGAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/19.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/19.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 008/2019, Tipo: Menor preço por item.

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a atender as ações da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e Secretaria Municipal de Assistência Social, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada com a Lei 10.520/02 de 17/07/2002.

Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 18/04/19, às 12:30hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 007/2019, Tipo: Menor preço por item em lote. Objeto: Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos para atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde – UBS, pertencente à Secretaria Municipal de Saúde de Pacaraima, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada com a Lei 10.520/02 de 17/07/2002.

Entrega dos Envelopes: Data/horário de abertura: 18/04/19, às 10:30hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

Pacaraima-RR, 04 de Abril de 2019.

Pacaraima-RR, 04 de Abril de 2019.

Elivania do Socorro B. de Oliveira Pregoeira

Elivania do Socorro B. de Oliveira Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/19.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima – RR, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme descrição: Modalidade: Pregão Presencial nº 006/2019, Tipo: Menor preço por item. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada Agrícola (Trator Agrícola Plantadora de mandioca Grade Aradora e Carreta) para serem utilizadas pela Prefeitura Municipal de Pacaraima-RR, conforme convênio nº 867799/2018/SUDAM/MI, de acordo com os termos da Lei 8.666/93 de 21/06/93, consolidada com a Lei 10.520/02 de 17/07/2002. Entrega dos Envelopes: Data/ horário de abertura: 18/04/19, às 08:30hrs. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação na sede da Prefeitura, no horário de expediente externo.

Pacaraima-RR, 04 de Abril de 2019.

Elivania do Socorro B. de Oliveira Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/19.

O Município de Pacaraima/RR, torna público, para conhecimento, que a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº. 004/2019 visando a Aquisição de Carga de Gás de cozinha (GLP) P13 e Botijão de Gás de 13 kg, (vazio) para atender as necessidades das Secretarias Municipais, realizada em 21 de março de 2019, às 10:30 horas foi considerada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame.

Pacaraima/RR, 22 de Março de 2019.

Elivania do Socorro B. de Oliveira.

Pregoeira

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACARAIMA, sediada a Rua Monte de Roraima, s/nº – Centro – Pacaraima-RR comunica aos interessados em conformidade com a Lei Federal 10.520, de 17/07/2002, Decreto Federal nº 3.555, de 08/08/2000, e subsidiariamente a Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores, pelo critério de Menor Preço por item, declara vencedora do Pregão Presencial nº 005/2019 à empresa: F. T. DA COSTA RODRIGUES - ME, com valor total de R$ 75.788,00 (Setenta e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais), cujo o objeto foi Eventual e Futura Aquisição de Água Mineral e vasilhame, para atender às necessidades das Secretarias Municipais, da Prefeitura Municipal de Pacaraima, para participação Exclusiva de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, Pacaraima/RR, 04 de Abril de 2019.

Elivania do Socorro B. de Oliveira.

Pregoeira