Edital – edição 1194A

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ATENTADO MATA TRÊS SOLDADOS DAS TROPAS NORTE AMERICANAS NO AFEGANISTÃO

Economia A9

Mundo A12

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, QUARTAFEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019

ANO 5 • Nº 1194

FMI REDUZ PROJEÇÃO DE CRESCIMENTO DO PIB DO PAÍS PARA 2,1% EM2019

100 primeiros dias de Denarium são marcados por protestos e ações no STF FOTOS DIVULGAÇÃO

GOVERNADOR, PORÉM, JÁ AFIRMOU AO RORAIMA EM TEMPO QUE DEMITIU QUATRO MIL CARGOS COMISSIONADOS DESDE QUE ASSUMIU A GESTÃO

NA BOCA DO POVO

PÓSAPAGÃO

GOVERNADOR DE RORAIMA, ANTONIO DENARIUM (PSL), COMPLETA OS 100 PRIMEIROS DIAS DE GESTÃO NESTA QUARTA-FEIRA (10) No dia 1° de janeiro, Antonio Denarium tomou posse como governador. No discurso, austeridade financeira e regularização das contas públicas por meio de “medidas enérgicas”. No entanto, nos primeiros 100 dias de gestão, as ações propostas por Denarium têm gerado repercussão negativa entre servidores e ido à contramão do discurso de redução de gastos.

No dia 2 de janeiro, o governo decretou calamidade financeira. Os motivos seriam dívidas do Estado, atrasos salariais, o risco de colapso de serviços essenciais e os impactos da migração venezuelana. Um mês depois, todos os concursos em andamento foram cancelados. A decisão foi motivada para estabilizar a situação financeira do Estado. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

FACILIDADE

População avalia primeiros três meses de gestão Denarium

Roraima completa um mês abastecido 100% por parque térmico

Boletim de ocorrência poderá ser feito pela internet, anuncia Sesp

ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

LOCAIS A4

LOCAIS A19

CORTE DE GASTOS

Governo prorroga suspensão de promoções na PM por mais 90 dias O governador de Roraima, Antonio Denarium, renovou a suspensão das promoções de agentes da Polícia Militar por mais 90 dias. Em dezembro do ano passado, Dena-

rium já havia tomado a decisão.

Com o novo decreto, as promoções ficam suspensas até julho de 2019. O decreto só foi publicado no dia 8 de abril, mas com data retroativa ao dia 9 de

março. Conforme a publicação anterior, a medida foi em razão da grave crise financeira do estado que levou os servidores a ficarem sem remuneração por três meses. LOCAIS A4

ENFIM...

Orçamento 2019 deve ser votado na Assembleia Legislativa nesta terça-feira O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima, Jalser Renier (SD), afirmou que o Orçamento 2019 deve ser votado na Casa Legislativa nesta terça-feira (10), após projetos

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

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Veículos

CLASSIFICADOS:

95 3623-3038 / 99137-0070

de lei do PPA e LDO terem sido aprovados. Além disso, Renier defendeu a continuação de etapas de concursos anunciados pelo governo, como é o caso o da Polícia Militar. Ele ressaltou

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

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que houve congelamento de parte do duodécimo dos Poderes, para que o Estado tivesse dinheiro em caixa que possibilitasse a continuidade das etapas dos certames. LOCAIS A4

TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

Local/Editais A19

Boa Vista, quarta-feira, 10 de abril de 2019

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo com Maranhão possibilita registro de boletim de ocorrência pela internet em RR Com novo sistema, cidadão poderá solicitar registro do boletim diretamente no site da Polícia Civil do de Roraima Divulgação/Secom-RR

A Polícia Civil de Roraima assinou, nessa segunda-feira (8), com a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão, acordo de cooperação técnica para utilização do Sistema da Delegacia Online. O objetivo é garantir atendimento diferenciado e célere ao cidadão. Com o acordo, a Delegacia Online já pode ser implantada em Roraima a partir do mês de maio.

A cooperação técnica foi assinada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão,

FUTURAMENTE Expectativa é que após a implantação do módulo da Delegacia Online em Roraima, o sistema possa estar disponível para uso da população 24 horas por dia Secretário de Segurança Pública do Maranhão, durante assinatura do acordo com equipe da Polícia Civil de Roraima

Jefferson Miler Portela e Silva, e o delegado-geral de Polícia de Roraima, Herbert de Amorim Cardoso. Uma equipe da instituição roraimense está no Maranhão para adequar o sistema cedido e capacitar profissionais envolvidos na operação do sistema.

O delegado-geral Herbert de Amorim Cardoso destacou que, com o novo sistema, o ci-

dadão poderá solicitar o registro do boletim de ocorrência (B.O) diretamente no site da Polícia Civil, em fase de conclusão para ser lançado.

“A utilização da Delegacia Online é uma ação do Governo do Estado que visa aperfeiçoar o tempo e modernizar o atendimento público, garantindo a informatização dos processos e

procedimentos na busca pela excelência”, garantiu Cardoso.

O diretor do Departamento Administrativo, delegado Jimmy Santana, encontra-se no Maranhão, juntamente com uma equipe do Núcleo da Tecnologia da Informação, participando de um treinamento sobre as especificidades do módulo do sistema virtual.

“Poderão ser registrados diversos tipos de ocorrência

sem necessidade de deslocamento a uma unidade policial.

Uma vez que haja a solicitação de registro de ocorrência no site, o referido documento será analisado por uma equipe técnica. Depois de validada, o comunicante receberá no e-mail indicado por ele o boletim de ocorrência”, detalhou Santana.

O delegado-geral destacou que a expectativa é que após a implantação do módulo

24 horas por dia. A previsão é de que comece a funcionar nos próximos meses.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 016/2019 Processo nº 0407/2017 – SEMGES Homologo o Pregão Eletrônico n° 016/2019, Processo n° 0407/2017 – SEMGES, que tem como objeto a aquisição de material - equipamentos e utensílios domésticos, a fim de atender as necessidades do Abrigo Infantil Condomínio Pedra Pintada (AICPP), cuja a adjudicação do Lote I foi a favor da empresa R. H. GUEDES VIEIRA - ME, CNPJ nº 28.776.956/0001-07, pelo valor total de R$ 22.026,02 (vinte e dois mil e vinte e seis reais e dois centavos).

Simone Andrade Queiroz Secretária Municipal de Gestão Social – SEMGES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PROCESSO n° 002856/2019-SMO EDITAL DE TOMADA DE PREÇO nº 001/2019 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE RUAS, AVENIDAS E VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

Pregão Eletrônico nº 045/2019 – Registro de Preços Processo nº 003279/2019 – SMSA

O Município de Boa Vista-RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que após abertura e análise da proposta técnica referente a Tomada de Preços epigrafada e ainda com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Subcomissão Técnica da Secretaria Municipal de Obras – SMO, DECIDIU DESCLASSIFICAR a proposta técnica da empresa R. E. CASTRO ÁVILA E CIA LTDA por não atender na íntegra as exigências do instrumento convocatório. Desta forma, a Comissão resolveu aplicar o art. 48, § 3°, da Lei 8.666/93, abrindo o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novo envelope contendo os documentos pelos quais motivaram a inabilitação da empresa participante. A decisão, na íntegra, encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados.

Objeto: Aquisição de material de desinfecção de superfícies e equipamentos, a fim de atender as necessidades do Hospital da Criança Santo Antônio - HCSA/SMSA. Entrega das Propostas: a partir de 10/04/2019 às 9h (Horário de Brasília) no sítio www.comprasnet.gov.br.

Início da Disputa: 23/04/2019 às 9h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado.

O Edital encontra-se à disposição dos interessados, nos sítios www.comprasnet.gov.br, www.boavista.rr.gov.br e na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho – Anexo I – São Francisco – Boa Vista / RR, no horário de 08h às 14h, sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: pregao.pmbv@gmail. com, juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Boa Vista – RR, 09 de abril de 2019.

da Delegacia Online em Roraima, o sistema possa estar disponível para uso da população

AVISO DE LICITAÇÃO

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Presencial nº 023/2019 Processo nº 004001/2019 – SPMA Homologo o Pregão Presencial n° 023/2019, Processo n° 004001/2019 – SPMA, que tem como objeto a aquisição de material de consumo, para atender as necessidades do Bosque dos Papagaios desta SPMA, cuja a adjudicação dos Lotes I e II foram a favor da empresa INFOR EXPRESS EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME, CNPJ nº 08.889.121/0001-48, sendo o Lote I pelo valor de R$ 85.436,35 (oitenta e cinco mil e quatrocentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos) e do Lote II pelo valor de R$ 28.459,85 (vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 113.896,20 (cento e treze mil e oitocentos e noventa e seis reais e vinte centavos).

Edimir Álvares Ribeiro Neto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – Adjunto

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)

EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS)

O MM. Juiz de Direito Jarbas Lacerda de Miranda, respondendo pela 3a Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n° 0708258-58.2013.8.23.0010 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: Banco Bradesco Executada: Ouzair Martins de Arruda Estando a parte ré OUZAIR MARTINS DE ARRUDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CPF sob o n.° 448.XXX.XXX-49, demais dados ignorados; em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO das partes executadas para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. 2) Facultado às partes executadas que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 3) Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1°, do CPC). 4) Frisa-se que, nos termos do art. 212, § 2°, do CPC, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizados nos períodos de férias forenses e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no caput do artigo 212 do aludido diploma legal, respeitando o disposto no art. 5°, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. 5) Ficam INTIMADAS as partes executadas, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, salientado que o termo inicial será contado após 30 (trinta) dias da publicação deste. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/3198-4728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, em 12/2/2019. Eu, Paulo Pereira de Carvalho, que o digitei e Héber Augusto Nakauth dos Santos - Diretor(a) de Secretaria, o assina de ordem.

O MM. Juiz de Direito Rodrigo Bezerra Delgado, titular da 3ã Vara Cível da Comarca de Boa Vista, faz saber que neste Juízo tramita o seguinte processo: Autos n.e 0806878-03.2016.8.23.0010 - Execução de Título Extrajudicial Exequente: BANCO BRADESCO S/A Executados: F. N. SERVIÇOS E COMERCIO e FERNANDO DA SILVA LOBATO Estando as partes rés F. N. SERVIÇOS E COMERCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.2 01.XXX.XXX/0001-85, demais dados ignorados, FERNANDO DA SILVA LOBATO, brasileiro, empresário, inscrito no CPF sob o n.e 817.XXX.XXX-53, estando as partes em local incerto e não sabido, expediu-se o presente edital com a seguinte finalidade: CITAÇÃO das partes executadas para que, no prazo de 03 (três) dias a contar da citação, pague o débito, acrescido de juros, correção monetária e custas processuais, atualizado até a data do efetivo pagamento, sob pena de penhora de bens. 2) Facultado às partes executadas que reconhecendo o crédito da parte exequente, efetue o depósito de no mínimo 30% (trinta por cento) do valor em execução, inclusive custas e honorários advocatícios, podendo pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, com correção monetária e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916). 3) Nos termos do art. 827 do CPC, foram fixados os honorários advocatícios em 10% (dez por cento), sendo estes reduzidos pela metade em caso de pagamento integral débito no prazo de 3 (três) dias (art. 827, § 1B, do CPC). 4) Frisa-se que, nos termos do art. 212, § 2B, do CPC, as citações, intimações e penhoras poderão ser realizados nos períodos de férias forenses e nos feriados ou dias úteis fora do horário estabelecido no caput do artigo 212 do aludido diploma legal, respeitando o disposto no art. 5S, inciso XI, da Constituição Federal de 1988. 5) Ficam INTIMADAS as partes executadas, do prazo de 15 (quinze) dias para oferecer embargos, salientado que o termo inicial será contado após 30 (trinta) dias da publicação deste. SEDE DO JUÍZO: Fórum Advogado Sobral Pinto, Praça do Centro Cívico, 666, Centro, CEP 69.301-069, Boa Vista-RR, Tel: (95) 3198-4727/31984728, e-mail: 3civelresidual@tjrr.jus.br. Para que chegue ao conhecimento de todos mandou expedir o presente edital, que será afixado no local de costume no Fórum Cível local e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Boa Vista, Estado de Roraima, 06 de fevereiro de 2019.

HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Jarbas Lacerda de Miranda

HÉBER AUGUSTO NAKAUTH DOS SANTOS Diretor de Secretaria, por ordem do MM. Juiz Rodrigo Bezerra Delgado