Edital – edição 1198A

roraimaemtempo.com.br

COM INVESTIMENTOS BILIONÁRIOS, CHINA ESTÁ CRIANDO A NOVA ROTA DA SEDA

Economia A9

Mundo A12

A NOTÍCIA QUE INTERESSA

BOA VISTA, SEGUNDAFEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019

ANO 5 • Nº 1198

IMIGRANTE DE 92 ANOS FAZ RENASCER CULTIVO DO CHÁ NO VALE DO RIBEIRA

Jovem é assassinado e tem corpo semienterrado no Cidade Satélite VÍTIMA FOI IDENTIFICADA, NA TARDE DO MESMO DIA, POR FAMILIARES, COMO MATHEUS MAGALHÃES ALEIXO, DE 21 ANOS. CASO SEGUE EM INVESTIGAÇÃO DA DGH Na manhã de sábado (13), moradores do bairro Cidade Satélite, localizaram um cadáver masculino, semienterrado em meio a uma “montanha” de barro, em uma área de construção habitacional. Após encontrarem o corpo, acionaram a Polícia Militar. A vítima foi identificada, na tarde do

mesmo dia, por familiares, como sendo Matheus Magalhães Aleixo, de 21 anos. Matheus Aleixo estava de bruços, com as mãos amarradas para trás.

Também os pés estavam amarrados, prática característica de execução. O caso segue sob investigação dos agentes da DGH. POLÍCIA A17

ZONA OESTE

Assaltantes rendem família no Pintolândia e roubam R$ 20 mil MORADORES DO BAIRRO LOCALIZARAM CORPO SEMIENTERRADO EM CONSTRUÇÃO NO CIDADE SATÉLITE, NO SÁBADO

CONSAGRAÇÃO

TECNOLOGIA

POLÍCIA A18

IMIGRAÇÃO

Domingo de Ramos abre festividades da Semana Santa em BV

Governo de Roraima cria plano para melhorar internet no Estado

Gastos com refugiados chegam a R$ 265 mi: ‘ação muito complexa’

LOCAIS A5

LOCAIS A19

LOCAIS A6

DEBATE NACIONAL

Migração venezuelana em RR é tema de congresso sobre educação no Pará Os secretários de Educação da Região Norte estiveram reunidos em Belém-PA na Reunião Regional Norte, promovida pelo Conselho Nacional dos Secretários de Edu-

cação. Na oportunidade, os secretários elaboraram uma Carta Prioritária a ser protocolada junto ao MEC (Ministério da Educação). No documento constam as especificidades e

particularidades da região. O objetivo é sensibilizar o Ministério da Educação quanto à necessidade de um olhar diferenciado à Região Norte. ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2

FUTEBOL

São Raimundo vence Atlético por 3 a 1 e é campeão do 1º turno do Roraimão O São Raimundo sagrou-se campeão do 1º turno do Campeonato Roraimense de Futebol 2019 e terminou a primeira fase de forma invicta com seis jogos,

CLASSIFICADOS HOJE Emprego

Imóveis

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Veículos

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95 3623-3038 / 99137-0070

seis vitórias e 100% de aproveitamento. O Mundão venceu o Atlético Roraima por 3 a 1 no Estádio Ribeirão. A equipe entrou em campo com a vantagem do

FALE COM A GENTE: 95 3624-6958

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empate, mas não deu chances ao Tricolor da Mecejana. Na partida também teve muita confusão e um segundo tempo com mais de uma hora de jogo. ESPORTE A15

TEMPO EM RORAIMA

32º 24º

Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h

FONTE: CLIMATEMPO

Local/Editais A19

Boa Vista, segunda-feira, 15 de abril de 2019

INOVAÇÃO

Intituto apresenta plano estadual de internet ao ministro da Tecnologia e Comunicação Conforme governo, projeto busca permitir internet de qualidade em Roraima, frente ao atual cenário Fernando Oliveira

Durante visita Interministerial a Roraima, o Governo de Roraima, por meio do Instituto de Amparo Ciência e Tecnologia (Iact), apresentou ao ministro da Ciência Inovação Tecnológica e Comunicação, astronauta Marcos Pontes, o Plano Estadual de Banda Larga.

O projeto analisa uma saída a restrição do nível de penetração de Banda Larga no Estado de Roraima, denominado “Roraima, Estado Digital”, que busca criar infraestrutura de Comunicação em Banda Larga para oferecer os Serviços de Comunicação Multimídia aos

Segundo ministro da Comunicação, há duas formas de trazer internet de qualidade do Estado

o pontapé inicial, que foi a oficialização para o Ministério após duas idas a Brasília. E nós acreditamos que em pouco tempo, no máximo dois anos, estejamos com ele 100% determinado e implantado”, ressaltou.

De acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia, astronauta Marcos Pontes, a Ciência e Tecnologia está na ponta dos Países sustentáveis e desenvolvidos. “A Ciência e Tecnologia está na vida da gente e ela pode ajudar na qualidade de vida.

Quando você tem Internet e Comunicação você tem a base para o desenvolvimento”, disse.

Cidade Digital, Cinturão de Fibra Óptica, Infovia Georgetown, infovia Rio Branco, e Internet data Center. O custo estimado é de R$ 160,6 milhões e o projeto foi elaborado por técnicos do IACTI e vai atender a todos os municípios do Estado.

CONEXÃO Sobre a Internet de qualidade para Roraima, Pontes lembrou que existem dois meios de conexão que podem ser implantados para desenvolvimento do Estado.

“Um dos meios é o lançamento de um Satélite de defesa

PROJETO Plano analisa uma saída a restrição do nível de penetração de Banda Larga no Estado de Roraima roraimenses.

Dentro da proposta, o Plano contempla ainda diversas ações estruturantes, entre elas,

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2019 Processo nº 429169/2018-SMSA O Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 429169/2018 – SMSA, tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Confecção e Fornecimento de Crachás, cuja adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 27.490.346/0001-71, pelo valor total de R$ 17.006,60 (dezessete mil, seis reais e sessenta centavos), válido por um período de 12 (doze) meses.

O presidente do IACTI, Aluizio Nascimento, ressaltou a importância do projeto e também da confiança em relação ao apoio do Governo Federal.

“O projeto para nós é muito importante, o governador junto ao ministro e eu assinamos

e comunicação já estacionado.

E o primeiro ponto de conexão instalado do satélite foi em Pacaraima. São pelo menos 2.500 pontos instalados pelo Brasil, atendendo cerca de 700 mil crianças em 210 escolas, sendo que 58 delas são de Roraima.

São mais 10 mil crianças recebendo o sinal de internet através desse satélite”, destacou.

O segundo meio seria a instalação de internet via fibras, o que eliminaria a instabilidade de conexão nas redes causada pelo rompimento do cabo.

“Já estamos providenciando uma solução para esse problema. Estamos estudando a melhor maneira de como levar internet para Roraima. E mais do que isso, com esse programa que recebi hoje, Estado Digital, e que gostei muito pelo fato de já termos um planejamento, isso vai ser idealizado. É o primeiro programa que recebo de um Estado”, afirmou.

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 012/2019 – Registro de Preços Processo nº 430654/2018 – SMAG O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 031/E – 2019, publicado no DOM nº 4835, de 06/03/2019, convoca as empresas participantes do certame para a reabertura da Sessão, que se dará no dia 18/04/2019 às 8h30 (horário local), na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista /RR.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA

COMUNICADO

COMUNICADO

Pregão Presencial nº 012/2019 – Registro de Preços Processo nº 430654/2018 – SMAG

Pregão Eletrônico nº 044/2019 Processo nº 1091/2018 – SMSA

O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designada pelo Decreto n.º 031/E – 2019, publicado no DOM n°4835, de 06/03/2019, comunica a quem interessar que após conhecer os Recursos apresentados pelas empresas RWA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA – EPP e R V RAMOS EIRELI – EPP, fulcrado no Parecer Técnico da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas – SMAG, julga PROCEDENTE o Recurso apresentado pela empresa RWA COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA – EPP e IMPROCEDENTE o Recurso apresentado pela empresa R V RAMOS EIRELI – EPP. Sendo assim, fica DESCLASSIFICADA a empresa R V RAMOS EIRELI – EPP. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado através do Decreto nº 031/E – 2019, publicado no DOM nº 4835, de 06/03/2019, comunica a quem interessar que após análise do pedido de Impugnação do Edital, interposta pela empresa PRO-RAD CONSULTORES EM RADIOPROTEÇÃO S/S LTDA, CNPJ nº 87.389.086/000174, julga IMPROCEDENTE o pedido do objeto da Impugnação. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados.

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro

SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 026/2019 – Registro de Preços Processo nº 429169/2018 – SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 026/2019 – Registro de Preços, Processo n° 429169/2018 – SMSA, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada no serviço de Confecção e Fornecimento de Crachás, cuja adjudicação do Grupo 1 foi a favor da empresa DMP COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI – EPP, CNPJ nº 27.490.346/0001-71, pelo valor total do Grupo 1 de R$ 17.006,60 (dezessete mil, seis reais e sessenta centavos).

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

Referente ao Pregão Eletrônico nº 022/2019 Processo nº 434228/2018-SMSA O Secretário Municipal de Saúde, em cumprimento ao disposto na lei 10.520 de 17 de julho de 2002, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico supracitado, oriundo do Processo n° 434228/2018 – SMSA, tendo como objeto Aquisição de insumos para os aparelhos denominados “Desfibriladores Externos Automáticos”, cuja adjudicação dos itens 1, 2 e 3 foram a favor da empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ nº 06.316.353/0001-81, pelo valor total do item 1 de R$ 47.729,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais), item 2 pelo valor total de R$ 106.579,50 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e item 3 pelo valor total de R$ 35.526,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total dos itens R$ 189.835,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais), válido por um período de 12 (doze) meses.

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 022/2019 – Registro de Preços Processo nº 434228/2018 – SMSA Homologo o Pregão Eletrônico n° 022/2019 – Registro de Preços, Processo n° 434228/2018 – SMSA, tendo como objeto Aquisição de insumos para os aparelhos denominados “Desfibriladores Externos Automáticos”, cuja adjudicação dos itens 1, 2 e 3 foram a favor da empresa DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA EPP, CNPJ nº 06.316.353/0001-81, pelo valor total do item 1 de R$ 47.729,00 (quarenta e sete mil, setecentos e vinte e nove reais), item 2 pelo valor total de R$ 106.579,50 (cento e seis mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos) e item 3 pelo valor total de R$ 35.526,50 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte seis reais e cinquenta centavos), perfazendo o valor total dos itens R$ 189.835,00 (cento e oitenta e nove mil, oitocentos e trinta e cinco reais).

Cássio Murilo Gomes Secretário Municipal de Saúde – Adjunto

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL GABINETE DA PRESIDÊNCIA

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

Edital de Tomada de Preço nº 003/2019 Processo nº 008198/2019-SMO

Edital de Tomada de Preço nº 004/2019 Processo nº 009731/2019-SMO

Edital de Tomada de Preço nº 005/2019 Processo nº 009580/2019-SMO

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no dia 09/04/2019 no Diário Ocial do Estado nº 3453, página 27, no Diário Ocial do Município nº 4859, página 7 e no Jornal Roraima em Tempo, página A19, por divergência na data de abertura da licitação do Instrumento Convocatório e das referidas publicações, permanecendo as demais informações inalteradas, redesignando assim uma nova data para o certame, para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E CALÇADA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 30/04/2019 às 13h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no dia 09/04/2019 no Diário Ocial do Estado nº 3453, página 27, no Diário Ocial do Município nº 4859, página 7 e no Jornal Roraima em Tempo, página A19, por divergência na data de abertura da licitação do Instrumento Convocatório e das referidas publicações, permanecendo as demais informações inalteradas, redesignando assim uma nova data para o certame, para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO 13 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 02/05/2019 às 10h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

O MUNICÍPIO DE BOA VISTA-RR, por meio da sua Comissão Permanente de Licitação CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que TORNA SEM EFEITO o AVISO DE LICITAÇÃO veiculado no dia 09/04/2019 no Diário Ocial do Estado nº 3453, página 27, no Diário Ocial do Município nº 4859, página 7 e no Jornal Roraima em Tempo, página A19, por divergência na data de abertura da licitação do Instrumento Convocatório e das referidas publicações, permanecendo as demais informações inalteradas, redesignando assim uma nova data para o certame, para recebimento dos documentos de habilitação e proposta de preços, de acordo com as indicações seguintes: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO CINTURÃO VERDE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, LOTE 1, Itens 1 e 2. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo de Licitação: Menor Preço, Empreitada por Preço Unitário. Local: Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Rua Penha Brasil, 1011 Palácio 09 de Julho Anexo I São Francisco Fone: (95) 3621-1748, CEP: 69.305-130 Boa Vista RR. Data e horário para apresentação dos documentos de habilitação e proposta de preço: 02/05/2019 às 13h:00min. Para aquisição do presente Edital e seus anexos, os interessados em cópia impressa, poderão efetuar o pagamento de 01(uma) taxa no valor de R$ 10,00 (dez reais), por meio de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), expedido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Economia e Finanças SEPF. Por conseguinte, retirá-los na CPL, acompanhado do comprovante de pagamento do DAM, a partir da data de publicação do aviso de licitação, no horário das 08h:00min as 14h:00min. Os demais interessados deverão solicitar o edital por meio do e-mail: tomadadeprecoconcorrencia@gmail.com acompanhado dos dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, nos dias e horários de expediente.

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

Artur José Lima Cavalcante Filho Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ

AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor TORNA SEM EFEITO as publicações referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019, AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019, RESULTADO DE JULGAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019 e AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2019.

Circulação: realizadas no Jornal Roraima em Tempo, Editais A19, que circulou no dia 12 de abril de 2019. Motivo: Erro de Publicação.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ/RR, comunica os interessados no processo licitatório Tomada de Preços n° Nº 008/2018 – CPL, Proc. 111/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SEDE DO MUNICIPIO DE CARACARAI/ RR, mediante o regime Empreitada por Preço Unitário. Comunicamos que foi anulada a licitação em epígrafe com base no art. 49 da Lei 8.666/93. A partir desta data, os autos do processo estão com vista franqueada aos interessados, conforme art. 109 par. 5 da Lei 8.666/93.

Caracaraí/RR, 12 de abril de 2019.

Caracaraí/RR, 11 de abril de 2019.

JOSÉ LUIZ CARVALHO DOS SANTOS Secretário Municipal de Administração

MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE LIMA GUERRA AZEVEDO Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2018 Processo n° 145/2018 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR O MUNICÍPIO DE CARACARAÍ/RR torna público que após análise dos documentos referente à fase de habilitação realizada pela CPL e com fundamento no parecer técnico da SEMOB, resolveu HABILITAR a empresa: JB SERVIÇOS EIRELI - CNPJ- Nº 05.894.690/0001-93, por atender na íntegra as exigências do Edital e INABILITAR as empresas: COEMA PAISAGISMO URBANIZAÇÃO E SERCIÇOS LTDA CNPJ Nº 04.236.920/0001-64, JM CONSTRUTORA EIRELI - CNPJ N° 11.726.586/0001-92, N. R. CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ N° 07.134.248/0001-94, EXTREMO NORTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 09.291.580/0001-98, CONSTRUTORA COBRA LTDA – CNPJ Nº 03.037.855/0001-85, ÁGUIA EMPREENDIMENTO EIRELI – CNPJ Nº 03.745.876/0001-55, COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA CNPJ Nº 34.542.597/0001-18, por não atenderem na íntegra as exigências do Edital. Informa ainda, que fica aberto o prazo recursal, conforme previsto na alínea “a” do inciso 1º do art. 109 c/c art. 110 da Lei n° 8.666/93. A decisão na íntegra encontra-se acostada ao referido processo, a disposição dos interessados.

Caracaraí/RR, 12 de Abril de 2019.

Ivan da Silva Peres Presidente da CPL