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SEGUNDO FGV, EXPECTATIVA DE INFLAÇÃO REGISTROU ALTA DE 5,3% EM ABRIL
NÚMERO DE MORTES NO SRI LANKA CHEGA A 359 E O GOVERNO TEME NOVOS ATAQUES
Economia A10
Mundo A12
A NOTÍCIA QUE INTERESSA
BOA VISTA, QUINTAFEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019
ANO 5 • Nº 1206
Polícia Civil faz operação e prende 18 pessoas por vários crimes em RR FOTOS DIVULGAÇÃO
DOS 21 MANDADOS CUMPRIDOS, 16 SÃO REFERENTES À SENTENÇA DE RÉUS CONDENADOS E CINCO PEDIDOS DE PRISÕES PREVENTIVAS A operação #PC 27, deflagrada por Polícias Civis ontem (24), cumpriu 21 mandados de prisão e prendeu 18 suspeitos envolvidos em crimes em Roraima. O balanço foi divulgado na tarde desta quarta. Dez foram por furtos e roubos, três por estupro de vulnerável, três por violência doméstica, um por homicídio, um por latrocínio, um por tráfico de drogas, um por crime ambiental e um por maus tratos. Dos mandados, 16 são referentes à sentença de réus condenados e cinco pedidos de prisões preventivas. Segundo a Polícia Civil, foram cumpridos 18 mandados na capital, dois em Mucajaí, um Alto Alegre. Três deles cumpridos em Boa Vista foram contra suspeitos que já estavam presos na PAMC. LOCAL A4
OPERAÇÃO #PC 27 FOI DEFLAGRADA EM TODOS OS ESTADOS DO PAÍS, NAS PRIMEIRAS HORAS DA MANHA DESSA QUARTAFEIRA 24
MARÇO
RR registra queda nas contratações em mais de 1%, revelam dados Caged No mês de março, Roraima registrou leve aumento na geração de empregos, apontam dados do Cadastro Geral de Empregos e Desempregados (Caged), do Mi-
nistério da Economia. Foram 76 postos abertos, o que representa um crescimento de 0,14% em relação ao mês de fevereiro. Entretanto, a alta é insuficiente para
recuperar as demissões em 2019, que representam 0,6%. Foram 320 postos de trabalho fechados somente no primeiro trimestre deste ano. LOCAIS A5
ZONA OESTE
ALTERNATIVAS
Denarium diz que em 2021 RR terá novas fontes de energia LOCAIS A5
Venezuelano é preso por furtar vários celulares POLÍCIA A18
FRONTEIRA FECHADA
Comércio volta a restabelecer em Pacaraima, afirmam empresários Com a quebra de relações diplomáticas entre Brasil e Venezuela, um dos maiores prejuízos, além da ascensão da crise no país vizinho, foi o detrimento financeiro
em Roraima. Nos últimos dois meses, o Estado, sentiuo impacto negativo sobre a economia em quase R$ 5 milhões ao mês.Mesmo com esse choque, empresários da
região informaram que o setor comercial de Pacaraima começou a se reestabelecer novamente. Veja a terceira matéria da série ‘Caminhos da Esperança’. LOCAIS A4 Edinaldo Morais
VISITA ESPECIAL
DUELO
Meninas do São Raimundo entram em campo contra time de RO ESPORTE A15
ÚLTIMAS NOTÍCIAS A2
CLASSIFICADOS HOJE Emprego
Vice-cônsul dos EUA fala sobre turismo em Roraima
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TEMPO EM RORAIMA
32º 24º
Chuva: 60% Umidade: 81% a 51% Vento: 5km/h Sol: 05:46h / 17:47h
FONTE: CLIMATEMPO
Boa Vista, quinta-feira, 25 de abril de 2019
Editais A19 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 012/2019 – Registro de Preços Processo nº 430654/2018 – SMAG O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro, designado pelo Decreto nº 031/E – 2019, publicado no DOM nº 4835, de 06/03/2019, convoca as empresas participantes do certame acima supracitado para a Reabertura da Sessão, que se dará no dia 30/04/2019 às 8h30 (horário local), na Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Penha Brasil, 1011 – Palácio 09 de Julho – Anexo I São Francisco – Boa Vista /RR. José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA COMUNICADO Pregão Presencial nº 015/2019 Processo nº 433256/2018 –SEMGES O Município de Boa Vista – RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 031/E – 2019, publicado no DOM nº 4835, de 06/03/2019, comunica a quem interessar que após conhecer o recurso apresentado pela empresa FERNANDA SANTOS FIGUEIRA, fulcrado no parecer da Secretaria Municipal de Gestão Social – SEMGES, julga IMPROCEDENTE o recurso. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. José Wlcleber Leal Castro Pregoeiro
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 051/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/ RAZÃO SOCIAL: GRUPO FOLCLÓRICO EXPLOSÃO CAIPIRA. NOME FANTASIA: ****. C.P.F/CNPJ. Nº. 04.382.095/0001-06. ENDEREÇO: RUA IVONE PINHEIRO, 405 – CAIMBÉ, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: EVENTO – ESQUENTA JUNINO 8ª EDIÇÃO (COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO – MÚSICA AO VIVO E MECÂNICO). LOCALIZAÇÃO: PARQUE MUNICIPAL GERMANO AUGUSTO SAMPAIO – ESTA-CIONAMENTO 1 (ENTRADA PRINCIPAL RUA CARMELO), S/Nº., BAIRRO PINTO-LANDIA, BOA VISTA – RR. DATA/HORÁRIO: DIAS 11 À 14 DE ABRIL DE 2019, COM INÍCIO ÀS 17:00h E TÉRMINO ÀS 02:00h. VALIDADE: 04 DIAS. O GRUPO FOLCLORICO EXPLOSÃO CAIPIRA está autorizado a realizar o even-to festivo “ESQUENTA JUNINO 8ª EDIÇÃO”, a realizar-se no PARQUE MUNICI-PAL GERMANO AUGUSTO SAMPAIO – ESTACIONAMENTO 1 (ENTRADA PRINCIPAL RUA CARMELO), S/Nº., BAIRRO PINTOLANDIA, BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 03 de Abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE “Amazônia Patrimônio dos Brasileiros” COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - PMAA RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 001/2019, PROCESSO Nº 054/2018, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA MEDIANTE REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA FAZER PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS NA SEDE DO MUNÍCIPIO DE ALTO ALEGRE – RR, CONFORME DESCRITO NO PROJETO BÁSICO, Tendo como vencedora a empresa: CDC EMPREEMDIMENTOS LTDA - EPP, CNPJ: 84.524.842/0001-32, com menor preço global no valor de R$ 3.869.412,69 (três milhões, oitocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e nove centavos). Alto Alegre/RR 24/04/2019 CIDERLANDO SILVA DA ENCARNAÇÃO Presidente CPL/PMAA
A20
Editais
Boa Vista, quinta-feira, 25 de abril de 2019
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 007/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
AUTORIZAÇÃO PRÉVIA Nº. 008/2019 (A presente autorização prévia não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. NOME FANTASIA: SMO. CPF / CNPJ Nº. 05.943.030/0001-55. ENDEREÇO: AVENIDA BENJAMIM CONSTANT, Nº. 1318, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – LRM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. LOCALIZAÇÃO: RUA PAVÃO, Nº 932 – BAIRRO MERCEJANA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 008470/2019 – SMO.
NOME/RAZÃO SOCIAL: FGR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. NOME FANTASIA: FGR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO BOA VISTA SPE. CPF / CNPJ Nº. 31.824.879/0001-10. ENDEREÇO: AV. VILLE ROY – BLOCO G, SALA M, Nº. 5354, BAIRRO SÃO FRANCIS-CO, BOA VISTA – RR.
ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE 04 BLOCOS DE APARTAMENTOS – RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
A “SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS” está autorizada a iniciar o estudo de viabilida-de ambiental referente à atividade “SERVIÇOS DE REFORMA DE UNIDADE DE ATEN-ÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE – LRM NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA” localização RUA PAVÃO, Nº 932 – BAIRRO MERCEJANA, MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, con-forme solicitação feita a esta Secretaria, cuja validade está condicionada as exigências e re-comendações no verso desta Autorização.
A Empresa “FGR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA” está autorizada a iniciar o estudo de viabilidade ambiental referente à atividade “IMPLANTAÇÃO DE 04 BLOCOS DE APARTAMENTOS – RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DO MUNICÍ-PIO DE BOA VISTA”, localização RUA CORCEL NEGRO, S/N - BAIRRO: JOQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta Secreta-ria, cuja validade está condicionada as exigências e recomendações no verso desta Autori-zação.
NOME/RAZÃO SOCIAL: DIONÍSIO FERNANDES DE LIMA. NOME FANTASIA: *******. CPF / CNPJ Nº.: 011.287.012-00. ENDEREÇO: FAZENDA AÇAIZAL II, ESTRADA DO TAIANO, KM 22, TRUARÚ, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 172,8883Ha (1.728,883M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 15.275/2008.
Boa Vista, RR, 09 de Abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
LOCALIZAÇÃO: RUA CORCEL NEGRO, S/N - BAIRRO: JOQUEI CLUBE, NO MUNICÍ-PIO DE BOA VISTA - RR. AREA TOTAL : 20.298,35 M2. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº. 007782/2019.
Boa Vista, RR, 12 de abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 039/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
Fica disponibilizada ao senhor “DIONÍSIO FERNANDES DE LIMA” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no FAZENDA AÇAIZAL II, ESTRADA DO TAIANO, KM 22, TRUARÚ, MUNICÍPIO DE BOA VISTA – RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 08 de Abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 044/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: FGR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS SPE LTDA. NOME FANTASIA: FGR DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIOS BOS VISTA SPE. CPF / CNPJ Nº.: 31.824.879/0001-10. ENDEREÇO: AV. VILLE ROY – BLOCO G, SALA M, Nº. 5354, BAIRRO SÃO FRANCIS-CO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: IMPLANTAÇÃO DE 04 BLOCOS DE APARTAMENTOS – RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. LOCALIZAÇÃO: RUA CORCEL NEGRO, S/N - BAIRRO: JOQUEI CLUBE, NO MUNICÍ-PIO DE BOA VISTA - RR. TOTAL DA AREA: 20.298,35 M2 VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 007782/19. Fica disponibilizada a empresa “FGR BOA VISTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-RIOS SPE LTDA” a área acima informada para o uso do solo da atividade “IMPLANTA-ÇÃO DE 04 BLOCOS DE APARTAMENTOS – RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR”, lo-calizada na RUA CORCEL NEGRO, S/N - BAIRRO: JOQUEI CLUBE, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está con-dicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de abril de 2019.
Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. AUTORIZAÇÃO ESPECIAL Nº. 054/2019 A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata o §4º, do artigo 10, da Lei 513/2000 obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃOSOCIAL: DIOCESE DE RORAIMA C.P.F/CNPJ. Nº.: 05.936.794/0001-13. ENDEREÇO: RUA BENTO BRASIL, Nº 613, BAIRRO CENTRO, BOA VISTA/RR. ATIVIDADE: EVENTO “X DRAMATIZAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO” (COM UTILI-ZAÇÃO DE SOM MECANICO). LOCALIZAÇÃO: RUA CARMELO COM A RUA ROSA OLIVEIRA ARAUJO, S/N, BAIR-RO SILVIO BOTELHO, (PALCO ADERVAL FERREIRA ROCHA), BOA VISTA/RR. DATA/HORÁRIO: DIA 19/04/2019, DAS 18h00min às 23h30min. VALIDADE: 01 (UM) DIA. A empresa “DIOCESE DE RORAIMA”, está autorizada a realizar o evento denominado “X DRAMATIZAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO” (COM UTILIZAÇÃO DE SOM ME-CANICO), no endereço “RUA CARMELO COM A RUA ROSA OLIVEIRA ARAUJO, S/N, BAIRRO SILVIO BOTELHO (PALCO ADERVAL FERREIRA ROCHA), BOA VISTA/RR” com utilização de equipamentos sonoros, conforme solicitação feita a esta Secretaria cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 15 de abril de 2019. Daniel Pedro Rios Peixoto Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente - SPMA
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 040/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade) A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Muni-cipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais perti-nentes ao empreendimento, resolve outorgar: NOME/RAZÃO SOCIAL: CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI - COEMA - PLANNUS. NOME FANTASIA: CONSÓRCIO. CPF / CNPJ Nº.: 32.325.586/0001-50. ENDEREÇO: AVENIDA CAPITÃO JÚLIO BEZERRA, Nº227, SALA 7, BAIRRO CEN-TRO, BOA VISTA - RR. ATIVIDADE: CONSTRUÇÃO CIVIL. LOCALIZAÇÃO: BR -174, KM 520, S/Nº - PEDREIRA SANTA FÉ. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 006156/2019. Fica disponibilizada a empresa “CONSÓRCIO SANCHES TRIPOLONI - COEMA - PLANNUS” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “CONS-TRUÇÃO DE CANTEIRO DE OBRAS”, conforme solicitação feita a esta secreta-ria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 09 de Abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
“BRASIL – DO CABURAÍ AO CHUÍ” PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE.
LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 041/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
LICENÇA DO USO DO SOLO Nº. 043/2019 (A presente autorização não autoriza o início da instalação do empreendimento/atividade)
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº. 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
A Prefeitura Municipal de Boa Vista, RR, com a interveniência da Secretaria Municipal de Serviços Público e Meio Ambiente, utilizando-se da competência de que trata a Resolução do CONAMA nº 237/97, obedecidas às disposições legais pertinentes ao empreendimento, resolve outorgar:
NOME/RAZÃO SOCIAL: PHOENIX TOWER PARTICIPAÇÕES S.A. NOME FANTASIA: *****. CPF / CNPJ Nº.: 20.228.158/0001-20. ENDEREÇO: AV. ENG. LUIZ CARLOS BERRINI, Nº105, 32º ANDAR, TORRE BERRINI ONE, BAIRRO CIDADE MONÇÕES, SÃO PAULO - SP. ATIVIDADE: ALUGUEL DE OUTRAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS COMERCIAIS E INDUSTRIAIS NÃO ESPECIFICADOS ANTERIORMENTE, SEM OPERADOR. LOCALIZAÇÃO: RUA DI-V, N° 336, BAIRRO GOVERNADOR AQUILINO MOTA DUAR-TE,BOA VISTA - RR. VALIDADE: 02 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 003140/2019.
NOME/RAZÃO SOCIAL: TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO. NOME FANTASIA: *******. CPF / CNPJ Nº.: 323.213.252-91. ENDEREÇO: SÍTIO CARIBE, RR 321, VICINAL BOM INTENTO, GLEBA MURUPÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA. ATIVIDADE: AGRICULTURA FAMILIAR. ÁREA TOTAL: 15,5316Ha (155.316M2); VALIDADE: 04 ANOS. PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Nº.: 004662/2019.
Fica disponibilizada a empresa “PHOENIX TOWER PARTICIPACOES S.A.” a área acima informada para o uso do solo da atividade de “INFRAESTRUTURA PARA TOR-RE DE TELECOMUNICAÇÃO MÓVEL (ESTAÇÃO RÁDIO BASE)”, conforme solicita-ção feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomenda-ções no verso desta autorização.
Boa Vista, RR, 10 de Abril de 2019. Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
Fica disponibilizada ao senhor “TOMPSON RIBEIRO DAMASCENO” a área acima informada para o uso do solo na atividade de “AGRICULTURA”, localizada no SÍTIO CARIBE, RR 321, VICINAL BOM INTENTO, GLEBA MURUPÚ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, conforme solicitação feita a esta secretaria, cuja validade está condicionada às exigências e recomendações no verso desta autorização. Boa Vista, RR, 12 de Abril de 2019.
Ícaro César Farias da Costa Secretário Municipal de Serviços Públicos e Meio Ambiente – SPMA -Adjunto
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA
Robson Rodrigues Lopes Superintendente de Proteção Ambiental - SPA/SPMA